norma nº 4/2024

Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
DECRETO LEGISLATIVO No 004/2024 
'Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão 
benemérito do município de Barueri ao Sr. Leandro 
Castán" 
ANTONIO FURLAN FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA 
DE VEREADORES DO MUNICÍPIO E COMARCA DE 
BARUERI, DO ESTADO DE SAO PAULO, FAZ SABER 
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE 
PROMULGA 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI DECRETA 
Art. 10. Fica concedido o titulo de cidadão benemérito do município de 
Barueri ao Sr. Leandro Castán. 
Art. 2° As despesas decorrentes com a execução deste presente Decreto 
Legislativo, correrão por conta das verbas or amentárias próprias, 
suplementadas se necessário. 
Art. 3
0 0 presente Decreto Legislativo en a em vigor na data de sua 
publicação, promovendo-se em sessão a ser signada pela Presidência, a 
outorga do Titulo respectivo. 
Art. 4°. Revogam-se as 
AGOSTO DE 2024. 
Publicado e registrado na Administração da Câmara Municipal de Barueri, 
data supra. 
A r 
Secr. A a Legislativa 
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