| Tipo | Decreto legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri à Sra Márcia Bortolanza, por suas atribuições que lhe confere o artigo 19 da Lei Orgânica do Município. |
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Camara Municipal de Barueri Parlamento 26 de mom ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 a co ' DECRETO LEGISLATIVO No 005/2025 "Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadã benemérita do município de Barueri a Sra. Marcia Bortolanza" WILSON ZUFFA JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO E COMARCA DE BARUERI, DO ESTADO DE SAO PAULO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: A CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI DECRETA Art, 1°. Fica concedido o titulo de Cidadã Benemérita do município de Barueri a Sra. Marcia Bortolanza. Art. 2° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3 0 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, promovendo-se em Sessão a ser designada pela Presidência., a outorga do referido Titulo. Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário CÂMARA MUNICIPAL DE BAR I, 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Publicado e registrado na Adm istração da Câmara Municipal de Barueri, data supra. , Secre L egislativa ro s Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro. Barueri. SP I CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br