sessao nº 21

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e
Câmara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
“Ata da 21º Sessão Ordinária da 4º. Sessão Legislativa da 18º. Legislatura da
Câmara Municipal de Barueri, realizada em 25 de junho de 2024”.
Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro (25/06/2024),
com início às dez horas e sete minutos (às 10h07”), realizou-se a vigésima primeira
Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da
Câmara Municipal de Barueri, à. Alameda Wagih Salles Nemer, n.º 200, Centro
Comercial Barueri, no prédio onde funciona o Poder Legislativo, com transmissão ao
vivo no site oficial da Câmara, nas Mídias Sociais, YouTube, Facebook, e também na
TV Câmara Barueri, no Canal Legislativo pela TV Alphaville, canal 307; sob a
presidência do vereador Antonio Furlan Filho (Toninho Furlan), secretariado pelos
Vereadores Reinaldo Aparecido Campos (Reinaldo Campos), Cristiane Aparecida
Lourenço (Cris da Maternal) e Leandro Dantas de Sousa (Leandrinho Dantas), ainda
com a presença dos Vereadores Allan Miranda, Antonivaldo Rios Gomes (Kascata),
Claudia Aparecida Afonso Marques (Dra. Claudia), Cleônio Oliveira Santos (Keu
Oliveira), Fabio Luiz da Silva Rhormens (Fabião), Helio Albino Junior (Helio Junior),
José de Melo, José Roberto Mendonça (Roberto Mendonça), Levi Gonçalves de
Oliveira Neto (Levi Jânio), Maridalva Amorim dos Santos Rodrigues (Mary Rodrigues),
Ornedo Neves de Souza (Ornedo Neves), Rafael Valério Carvalho (Rafa Carvalho),
Rodrigues Marques de Figueiredo (Rodrigo Rodrigues), Tania Cristina Gianeli (Tania),
Thiago Rodrigues Alves (Thiago Rodrigues), Wilden da Silva (Wilden) e Wilson Zufa
Junior (Wilson Zuffa). Presença dos (21) Vereadores. Havendo número legal
conforme determina o artigo. 101, do Regimento Interno, desta Casa, o Senhor
Presidente declarou aberta a presente sessão, "invocando a proteção de Deus e!
inspirado nos legítimos princípios da Democracia, da Justiça e do Direito." A seguir, os À gp
vereadores permaneceram em pé e em silêncio durante um minuto devotado ao nosso
Deus Todo Poderoso. O Senhor Presidente conforme Resolução n.º 04/2010, convidou
o vereador Rodrigues Marques de Figueiredo para fazer a leitura de um versículo
bíblico, o qual leu Mateus 6:34. Conforme o artigo 103, do Regimento Interno, submete
a Ata da 20º Sessão Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024, em votaçã
simbólica, quórum de maioria simples, e nenhum vereador se manifestando contrário
foi APROVADA, e encaminhada à Secretaria Legislativa para disponibilizar no sit
oficial da Câmara e arquivar. Conforme o artigo 104, do Regimento Interno, passou-s
ao EXPEDIENTE: Foram lidas as seguintes correspondências recebidas da Prefeitura
de Barueri: Para arquivar o Ofício n.º 53/2024 — D.C.C.A., encaminhando o Balancete
das Receitas e Despesas do mês de maio de 2024. Foram lidas e encaminhadas à
Secretaria Legislativa as seguintes matérias: Para disponibilizar aos vereadores, bem
como às Comissões Permanentes desta Casa para emitirem pareceres a respeito, o
S
" Matéria Vereador | Dispõe sobre:
|
PDL || Reinaldo Aparecido | “A concessão de Título de Cidadão Benemérito
3/2024 | Campos tdo Município de Barueri ao sr. Leandro |
A | Castár”. |
Pára anexar aos projetos de origem, os Pareceres Favoráveis das Comissõ
Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 36/2024 e aos Projetos de Lei Complemêntar
Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoDbarueri.sp.leg.br
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Câmara Municipal de Baruéri
Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
q
1506/2024 Carvalho Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
| recapeamento asfáltico e reconstrução, da |
| calçada da Rua Policom, próximo à Empresa |
Labarca Transportes LTDA, no Bairro Jardim |
| Santa Cecília - neste Município. |
mm em mera Da e e ri do ro mem
IND Rafael Valério Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
1507/2024 Carvalho Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
| construção de um Complexo Esportivo, para o |
RR . Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
IND Rafael Valério | Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
| 1508/2024 Carvalho Sua Excelência, quanto à possibilidade de
regularização fundiária, dos assentamentos
irregulares das casas da viela, sito à Avenida
| Giovani Attílio Tolaini, em frente à EE Henrique
Fernando Gomes, altura do nº 115, no Bairro |
IND | Antonio Furlan Filho | Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
1509/2024 | | Sua Excelência, quanto à possibilidade dt
| | realizar troca da concretagem da Rua Marechal
| Hermes da Fonseca, entre às Ruas Cafelândia
O RR | e Jaboticabeira, no Bairro do Engenho Novo. . u
IND Thiago Rodrigues | Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne | nº
1510/2024 Alves | Sua Excelência, quanto à possibilidade de
| transferência da feira, realizada na Rua Santo |
| Estevão, próximo ao nº 84; para Rua Sergipe,
| próximo ao nº89 (Praça da Base Guardiã Maria
ha), no Bairro Aldeia de Barueri.
| ao Senhor Chefe do Executivo, se digqe
1511/2024 Alves Sua Excelência, quanto à possibilidade
| | | revitalização do escadão, localizado na Rua
José Valter Bacinelo, altura do nº 367, no Bairro
fila A e e A o pe 1
IND Thiago Rodrigues Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
1512/2024 Alves Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
| revitalização do escadão, localizado na Rua |
| IND Thiago Rodrigues Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
1513/2024 Alves Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
| instalar bicicletários ou paracicios, no conjunto
habitacional, localizado na Rua Urânia nº 59, no
o Lj Parque Viana - neste Município. A
IND ! Thiago Rodrigues Tindico ao Senhor Chefe do Executivo, se dign&
1514/2024 | | Alves | Sua Excelência, quanto à possibilidade à
|
q
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 AM
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br Ay
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Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
mean em mean orem emerson
]
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]
disponibilizar via WhatsApp, a solicitação para |
IND | José de Melo Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
| 1515/2024 | “Sua Excelência, quanto à possibilidade de
construir um Centro Comunitário de Integração, |
| no Bairro Vila Márcia - neste Município. |
!
]
mem remetem e e e a o pe |
cem am
IND José de Melo Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
1516/2024 Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
| interceder junto à ANATEL (Agência Nacional
de Telecomunicações), estudar a possibilidade |
de aumentar o sinal da antena, de telefonia e
IND José de Melo Indico ao Senhor Chefe do Executivo, e|
1517/2024 | Sua Excelência, quanto à possibilidade de
| instalar uma internet comunitária, com wifi, na
| praça, localizada na Rua Canal da Mancha, no
fem
1519/2024
| Regularização Fundiária, das áreas livres,
localizadas na: Estrada das Pitas e Rua
| Embuia, no Bairro Parque Viana; Rua Brooklin,
Rua Tatuapé e Rua Imirim, no Bairro Chácaras
Marco; Estrada dos Pinheiros, no Bairro Jardii
Paulista; Rua Aracaju e Rua Irã, altura do nº 56
no Bairro Vila São Luiz; Travessa Eulalia
4 Í
O mm
IND | Wilden da Silva Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
1520/2024 Sua Excelência, quanto à possibilidade de
| | contratação de profissionais, especializados |
| | | em Puberdade Precoce, para atuarem na rede |
O Do = municipal - neste Município.
AND Wilden da Silva | Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
“1521/2024 Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
EN, n | construir um polo aquático - neste Município. |
IND Reinaldo Aparecido | Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
| 1522/2024 Campos Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
o | programa IPTU Verde - neste Município. |
IND | Reinaldo Aparecido | Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
1523/2024 Campos | Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
| melhorar a sinalização de trânsito na Avenida |
| Mário Sadanori Doi, no Bairro Jardim des
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Borveri - Centro - Barveri - SP | CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoDbarueri.sp.leg.br
a
1529/2024
1534/2024
à Câmara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março
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e
ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
meneame E
1530/2024 |
| Rodrigues Marques
1533/2024 |
i
| Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
| Municipal de Ensino - neste Município.
Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
implantação de lousa digital, na Rede Pública |
E]
Campos |
| Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
| retorno da sala de espera, no Pronto Socorro
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
Adulto - neste Município.
|
í
l
| Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
“| de ônibus - neste Município.
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
instalar lixeiras seletivas, em todos os pontos
Allan Miranda
i
| Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
| especialidade de Fisioterapia Pélvica, na Rede
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
contratação de profissionais, para
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
recapeamento asfáltico, em todo Bairro do N Ay
"
[
Allan Miranda
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
instalação de bringuedos inclusivos, no:
| playgrounds das praças públicas. |
| de Figueiredo
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se dig!
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
da Motta, altura do nº 396, no Jardim São Luís. |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
construção de uma UBS, na Rua Alberto José |
disponibilizar wi-fi, no Pronto Socorro, do Bairro | ue
| Rodrigues Marques
de Figueiredo
Rodrigues Marques |
de Figueiredo |
|
|
|
| Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
| deliberar um profissional em Assistência Social,
| no SAMEB, 24h - neste Município.
| instalação
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
de mais computadores e
impressoras, na UBS Dr Luiz Fernando Nk
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.
barueri.sp.leg.br | contato(Dbarveri.sp.leg.br
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7 Parlamento 26 de março
ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
| Sua Excelência, quanto à possibilidade de
| instalação de corrimão, no escadão localizado
na Praça Arrojada, em frente ao Centro de
| Sua Excelência, quanto à possibilidade de,
colocação da faixa de pedestre elevada, na Rua
Anhanguera, altura do nº 30, no Bairro Vila São |
"Índico ao Senhor Chefe do vo, se digne | |
indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
|
Í
]
construção de uma passarela de pedestres,
interligando à Rua Campos Sales, com o
Terminal Rodoferroviário, no Bairro Centro.
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
construção de um Batistério Municipal (espaço
para batismos), com público para cerimônias,
vestiários e arquibancadas, junto ao Museu da
Bíblia, localizado na Avenida Sebastião Davino
| dos Reis nº 672, Bairro Vila Porto.
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
exigir obrigatoriedade em colar, adesivos,
| alertando contra a prática de " pegar rabeiras"
| Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
instalação de geradores de energia, em todas
| Índico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne.
| Sua Excelência, quanto à possibilidade de
| recapeamento asfáltico, em toda extensão das |
| Ruas Goiatuba e Desterro, no Bairro Santa
| Cecília - neste Município.
IND Alian Miranda
1535/2024
CND [o Cleônio Oliveira
1536/2024 Santos
[IND |” Cieônio Oliveira
1537/2024 | Santos
!
AND o — r Cleônio Oliveira
1538/2024 | Santos
TTIND | CieônioOlveira
| 1539/2024 Santos
|
, : IND Cleônio Oliveira
A | 1540/2024 Santos
PO AND O “ Rafael Valério
1541/2024 | Carvalho
[IND | ””"Rafaei Valério
1542/2024 Carvalho
(29 [IND | Mianidalva Amorim
1543/2024 dos Santos
Rodrigues
| Índico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
| Sua Excelência, quanto à possibilidade de
criação de um Programa de Acolhimento
Psicológico, para professores da rede municipal |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
aumentar a frota de ônibus da linha T-154,
| Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
| Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
a
Ea
| Bairro Jardim Via Jardim Santa Cecília.
“Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercio! del Barveri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-13
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contotoDborveri.sp.leg.br
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ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
| Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
| implantação de mais postes de luz ou melhorias
na qualidade das já existentes, na Rua Jussara,
ialtura do nº 1250, no Bairro Jardim Santa
Cecília - neste Município.
eram E RAIAS DA e A AAA e a |
| Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
| Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
| construir um estacionamento no espaço vago, |
| localizado na Avenida Mirim, Travessa com |
| Avenida Pato, Aldeia da Serra, defronte à Loja |
| Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
| Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
| reforma da calçada, localizada na Avenida
Mirim, no Bairro Aldeia da Serra.
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
reforma e revitalização, do Terminal Rodoviário,
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se dign
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
| reconstrução da praça, incluindo aparelhos de
ginástica, playground, iluminação de led,
| acessibilidade e wi-fi, na Rua Carlos Lacerda,
IND Maridalva Amorim
1544/2024 | dos Santos
Rodrigues
IND | Maridaiva Amorim |
1545/2024 dos Santos
| Rodrigues
AND Ti Maridaiva Amorim —
1546/2024 dos Santos
Rodrigues
IND | Maridalva Amorim
1547/2024 dos Santos
Rodrigues
tm mma mm meme
IND | Wilson Zufa Junior
| 1548/2024
Í
IND |
1549/2024 |
COND TO Wilson Zufa Junior |
1550/2024
FND | Wilson Zufa Junior |
1551/2024
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digl
Sua Excelência, quanto à possibilidade
implantação de faixa de pedestres, na Avenida
Presidente Tancredo de Almeida Neves, no |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
construção de um escadão, dando acesso, às
Ruas Butantã e Avenida Presidente Tancredo |
E et e nda A a
| Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
| Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
| reforma geral da praça, incluindo aparelhos de |
ginástica, mesas e bancos, quiosque, |
| playground, iluminação de led, acessibilidade e |
| wifi, na Rua Raimundo Correia nº 163, no |
da Estrada dos Pinheiro, altura do nº 717, no
Bairro Parque Viana - neste Município. /
N
EP
,
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e
Câmara Municipal de Barueri
ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
[0]
E DR | Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. É
| TND Leandro Dantas de | Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
1553/2024 Sousa Sua Excelência, quanto à possibilidade de
colocação de placa com nomenclatura da Praça
Antônio Aparecido de Sousa, no Bairro da
| IND | Leandro Dantas de | indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
| 1554/2024 | Sousa Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
| | implantação de sinalização denominada "Faixa
FIND | Wiiden da Silva Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
1555/2024 | Sua Excelência, quanto à possibilidade de
| dedetização e desratização, nos bueiros e
| bocas de lobo, da Avenida Dom Pedro Il, em
, Se digne |
1556/2024 | Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
manutenção na iluminação da Rua
Independência, em toda sua extensão, no |
| IND | WikdendaSilva || Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne | (
1557/2024 | Sua Excelência, quanto à possibilidade de No V
| contratação de Psicoterapeutas,
| especializados em pacientes com |
A IND | Cristiane Aparecida | Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
1, 1558/2024 Lourenço Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
o implementar uma faixa de pedestres, em frente
ao Colégio Novo Tempo, localizada. na Avenida
, » AND Cristiane Aparecida | Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
GM 1559/2024 Lourenço Sua Excelência, quanto à possibilidade de
, revitalizar a praça, que fica localizada na
E | Avenida Ipanema s/n, no Residencial Zero, no
o | Bairro Alphaville - neste Município. E
IND Cristiane Aparecida | Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
1560/2024 Lourenço Sua Excelência, quanto à possibilidade de
instalar aparelho de Hemodiálise Pediátrico, no
um - À Hospital Municipal Francisco Moran.
[ IND | Leandro Dantas de | Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
| 1561/2024 | Sousa Sua Excelência, quanto à possibilidade de
| IND Leandro Dantas de | Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
| 1562/2024 Sousa | Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
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Câmara Municipal de Barueri
estender o atendimento dos veículos de
transportes de paciente em tratamento de,
Parlamento 26 de março ISO 9001 |'SA 8000 | ISO 14001
por po localizado na Rua Benedita Guerra Zendron nº |
po lu | 225, no Bairro Vila São João - neste Município. |
| IND | José Roberto Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
| 1563/2024 | Mendonça Sua Excelência, quanto à possibilidade de |
| |
|
| IND 1 José Roberto | Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
| 1564/2024 | Mendonça Sua Excelência, quanto à possibilidade de
| | reformar a rampa do Conjunto Habitacional,
localizado na Avenida Marginal Direita, Bloco
un mn - [14, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.
IND | José Roberto | Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
1565/2024 Mendonça interceder junto a secrefaria competente, a
possibilidade de regularização de casas e
terrenos, em situação irregular, localizadas nas
Ruas Alberto José da Motta e Tilápia, no Bairro |
oi lido e encaminhado para arquivar o Ofício Pres.SSB/020/24, da Câmara Municipal
de Jandira, encaminhando cópia da Moção n.º 19/24, dos Vereadores; Moção de
Repúdio ao Pré-Candidato à Prefeito e aos Pré-Candidatos à Vereadores da cidade
de Barueri que persistentemente vem denegrindo a imagem da nossa querida cidade
de Jandira. “SE NÃO SERVE PRA JANDIRA, NÃO SERVE PRA BARUERY. Foi lido e
encaminhado para arquivar o Ofício n.º 0054/2024 / REGOVIOS, da Caixa, referente A,
a
(
A
Credito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, do Program y
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das
Cidades, que tem por objeto “pavimentação, intervenções de qualificação viária no
perímetro urbano do-município de Barueri". O Senhor Presidente (às 10h15”) após a
aprovação do Plenário e atendendo às solicitações dos vereadores Cristiane Aparecida
Lourenço, Antonivaldo Rios Gomes e Leandro Dantas de Sousa foi feito um minuto de
silêncio pelos passamentos de Rosangela do Jardim São Pedro, Cido (Cidão da (Ru
Vanusa) e Gerson da Aldeia. O Senhor Presidente (às 10h37”) registrou as prese:
do senhor Eliezer Maria dos Santos (homenageado) Wilians Santos, Sthiven Sant
Janete Xavier (filhos), Stuart e Taina (netos) e Solange Santos (nora). E também
amigos da Secretaria de Esportes. A seguir solicitou ao vereador Thiago Rodrigues
Alves, fazer a entrega da menção honrosa ao senhor Eliezer Maria dos Santos,
proveniente do Decreto Legislativo n.º 2/2024, de concessão de título de cidadão
benemérito do município de Barueri. Com a palavra, o vereador Thiago Rodrigue:
Alves (às 10h38”) está feliz em homenagear este grande homem da cidade de Barueri,
o senhor Eliezer Maria dos Santos, que nasceu na Bahia, migrou para SP aos 17 anos,
escolheu Barueri para morar, construiu sua história, trabalhou em vários locais,
trabalhou com o renomado repórter policial Gil Gomes, mas o que mais o impressionou
foi que ele fundou uma banda aqui em Barueri “Vaqueiros do Oeste”, levando a cultura
country para as ruas de Barueri, o tempo passou e está muito honrado em homenagekr
essa lenda que serve a cidade com todo carinho e amor por 49 anos contribuindo pi
bem-estar do cidadão sempre com um sorriso no rosto, um exemplo de servidor. À
a palavra senhor Eliezer Maria dos Santos (10h42') agradeceu ao autor, |
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoBbarveri.sp.leg.br
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Câmara Municipal de Barueri
y1 Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
Vereadores, as autoridades civis e militares, e aos amigos pela homenagem. Disse que
o trabalho continua, estamos juntos nos esportes com os amigos dando toda orientação
que possa dar. Está muito feliz, os showmícios são uma das grandes lembranças que
tem daquela época, hoje ainda faz algumas apresentações no interior. Emocionado,
agradeceu a presença de todos e deixou o seu abraço e carinho a todos, muito
obrigado! Finalizou: De Itabuna-Bahia direto para Barueri, esta é a minha casa — o meu
lar. Na presidência o vice-presidente Levi Gonçalves de Oliveira (às 10h44")
parabenizou o homenageado que ainda trabalha na secretaria de esportes. A seguir foi
feito a entrega do título de cidadão e as fotos. Esgotada a matéria do Expediente, deu-
se egsa fase por encerrada, passando-se à ORDEM DO DIA: Feito nova chamada,
verificou-se o quórum de maioria absoluta conforme determina o parágrafo 2.º do artigo
107, do Regimento Interno. A seguir, o Senhor Presidente determinou que fosse feita
[4 PROJETO DE LEI N.º 26/2024.
IA
utor: Vereador Antonáveldo Rios Gomes.
Com a palavra, o vereador Antonivaldo Rios Gomes (às 11h20") cumprimentou a
família do homenageado Elias MOL presente à sessão. Pediu o apoio dos vereadores
para eternizar o nome de Elias MOL, na praça localizada entre a Rua Rogério Cabeza
Castro e a Rua Amélia Alexandre de Abreu, no Jardim Silveira. Fez a leitura da
justificativa do projeto para enaltecer o homenageado que gostava de ajudar, entrou na
política em 1982 engajado pela busca do bem-estar do povo mais humilde, criou a
imobiliária Elias MOL, no Jardim Silveira, contribuindo para realização do sonho da casa
própria de muitos moradores dentre outras realizações. Não havendo mais vereadores
para discuti-lo, colocado em votação nominal, quórum de 2/3 foi o PROJETO DE LEI Nus
N.º 26/2024 APROVADO e encaminhado 40 Prefeito para sancionar, promulgar e os"
publicar. (Foram 18 votos favoráveis e 3 ausências do Plenário dos vereadores
Claudia Aparecida Afonso Marques, Cleônio Oliveira Santos e Rodrigues Marques de
Figueiredo). (às 11h31") Foi feito uma foto com a família do homenageado. O Senhor
Presidente (às 11h31") disse que a homenagem é merecida, Elias MOL foi um
camarada de extremo valor, um camarada nota 10, e vossa excelência, vereador
' | Dispõe sobre: Dá denominação oficial à Unidade Básica de Saúde do Jardim Belval.
(Unidade Básica de Saúde José Ricardo Fabbro)
Não havendo vereadores para discuti-lo, colocado em votação nominal, quórum de 2/3
foi o PROJETO DE LEI N.º 36/2024 APROVADO e encaminhado ao Prefeito para
sancionar, promulgar e publicar. (Foram 18 votos favoráveis e 3 ausências do Plenário
dos vereadores Maridalva Amorim dos Santos Rodrigues, Rodrigues Marques de
Figueiredo e Reinaldo Aparecido Campos). |
[3 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º
'D ispõe sobre: Altera as regras atinentes ao cargo de provimento e
l da Fundação ln Instituto de Educação de Barueri — FIEB.
Fone: (11) 4199- 7900 | www.barueri.sp.leg.br n contatolBbarueri. sp. leg, br
Página 10 de 12
=4 Câmara Municipal de Barueri.
ey Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
maioria absoluta foi o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 12/2024 APROVADO
e encaminhado ao Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. (Foram 18 votos
favoráveis, 2 ausências do Plenário dos vereadores Maridalva Amorim dos Santos e
Rodrigues, Rodrigues Marques de Figueiredo e sem o voto do Presidente, conforme o
artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri). O
ENTAR N.º 13/2024 |
]
da Lei Complementar n.º 549, de 17 de maio de 2023)
que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Agentes de Trânsito
i lobilidade Urbana di licípio de Barueri. |
, quórum de
APROVADO
e encaminhado ao Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. (Foram 18 votos o
favoráveis, 2 ausências do Plenário dos vereadores Maridalva Amerim' dos Santos e AL
Rodrigues, Rodrigues Marques de Figueiredo e sem o voto do Presidente, conforme o,
artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri). Esgotada a matéria da Ordem do
Dia passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra o vereador Reinaldo
Aparecido Campos (às 11h46”) lembrou que é a última sessão antes -do recesso,
faltando apenas 104 dias para as eleições. Parabenizou a empresa Out Digital que
cuida de suas redes sociais. Agradeceu a bispa Nati e toda sua equipe de trabalho.
Disse que é pré-candidato a vereador e não vai ser uma eleição fácil, mas acreditai dA
fio trabalho desenvolvido ao longo desses dois mandatos e a população tem
atompanhado. Atende muitas pessoas em seu escritório no Jardim Belval, em 2020
entraram com algumas ações sociais, durante a pandemia mantiveram o escritório
aberto procurando ajudar as pessoas, más esse ano tiveram que dar uma pausa devido
as eleições, mas irão retomar esse trabalho com a vitória a partir do dia 07 de outubr
“Agradeceu toda sua equipe, os colaboradores e sua assessoria pelo trabalho com muit
responsabilidade. Entrou com a indicação nº 1523/2024 para melhoria de sínalizaçã
de trânsito na Av. Mario Doi. Pede a atenção da secretaria competente para que seja
sanado esse problema e evitar acidente. Agradeceu ao ex-prefeito Gil Arantes por lhe
atender em seu escritório onde tem levado algumas demandas para o ano de 2025 e
acreditam que ele vai reconduzir novamente a cidade de Barueri. Agradeceu também ,,/,b.
a Dona Silvia Arantes por sempre os atender muito bem. Disse que terão o recesso
parlamentar, não haverá sessão, porém o trabalho continua no gabinete e no escritório
no Jardim Belval. Com a palavra, o vereador Allan Miranda (às 12h01") falou sobre o
primeiro semestre, onde fizeram 101 indicações, 170 ofícios, sendo a maioria para a
secretaria de educação e a maioria solicitando professores de inclusão e a chamada
dos professores de inclusão que fizeram concurso e estão na eminencia de serem
chamados. Fez também um projeto de lei, totalizando 43 leis aprovadas em seus dois
mandatos. Esse semestre também houve uma mudança de direção, pois pertencia a
um grupo político e acabou indo para outro grupo e se sente muito feliz. Disse q
terça-feira passada (18) aconteceu a inauguração do centro de referência do auti
luta que começou no ano de 2019. Hoje fez um oficio para saber qual o critério d
chamada para o atendimento, pois muitas mães te questionam. Esse semestre també
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Câmara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
conseguiu realizar algumas palestras nesta Casa sobre o autismo, o tema foi altamente
debatido e as pessoas de Barueri começaram a falar mais do autismo e entender mais
sobre esse transtorno. Também fizeram a caminhada azul no parque municipal.
Agradeceu as pessoas que entenderam a sua saída de um grupo e ter ido para outro.
Agradeceu sua equipe que tem trabalhado incansavelmente. Está nessa disputa,
tentando um terceiro mandato ao lado do Gil Arantes e acreditam em uma vitória. A
verdadeira pesquisa está dentro da casa das pessoas e o que vê em toda a cidade, é
Gil Arantes. Com a palavra, o vereador Fabio Luiz da Silva Rhormens (às 12h08')
agradeceu sua equipe pelo trabalho. Disse que a população quer mudança, apesar de
estar incutido na grande maioria das pessoas de que só existem dois candidatos. Tem
44 pré-candidatos a vereador trabalhando por eles, uma estrutura pequena, mas muitas
pessoas estão acreditando no proposito deles e isso já é suficiente. Disse que conversa
com as pessoas nas ruas, dizendo que é pré-candidato a prefeito por uma terceira via,
lutando contra o sistema, tentandô promover uma mudança na cidade, com ideias
novas, com uma política participativa, ónde as pessoas e o cidadão comum têm voz.
Disse que a cidade tem um orçamento bilionário e esse orçamento precisa chegar em
todos os bairros da periferia. Esses dias estava no Parque Imperial e ali muitas pessoas
ainda não tem a sua propriedade regularizada, não tem documento de posse da casa
e conversando com elas, vê a aflição daquelas pessoas. Ainda tem bastante bairros na
cidade que precisam ter sua regularização fundiária promovida pelo poder municipal.
Está fazendo um plano de governo que estará disponível no momento oportuno. Disse
até as eleições muitas coisas vão acontecer, vai ter muita virada de chave pois tem
conversado com as pessoas. É muito difícil lutar e brigar contra duas potências, mas
tem fé. Faz uma campanha limpa, sem falar mal dos outros, fala do que querem fazer,
do que a cidade tem condições de fazer. É uma campanha sem ataques, mas com
críticas construtivas. Agradeceu sua família, sua esposa e sua filha pela paciência. Coml , NS (.
a palavra, o vereador Cleonio Oliveira Santos (às 12h22") falou da importância de ter
bons gestores e Barueri é uma cidade que está no topo e vai permanecer no topo da
administração pública. Tem presenciado a fala do prefeito e tem vivido a boa
administração que ele tem feito para o povo de Barueri e a receita é fácil, é administrar
sem. vaidade, com compromisso, respeitando o povo. Fez um encontro no Engenho
Novo onde viu uma grande satisfação por uma coisa simples que foi mudado no
governo do prefeito Furlan e do vice-prefeito Beto Piteri. Disse que uma mulher falou
que orava dia e noite pedindo a Deus que um dia a cesta básica fosse entregue na casa
dela e hoje ela recebe a cesta em casa. São pequenas atitudes que mudam a vida das
pessoas. Parabenizou o prefeito Rubens Furlan por essa atitude que teve com os
moradores. Em aparte, o vereador Rafael Valério Carvalho (às 12h26) foi uma das die
4 bandeiras que levantou em 2012 para ter um polo para distribuir essas cestas para os
moradores e hoje é entregue nas residências e a população fica feliz. Hoje são
entregues aproximadamente 25 mil cestas para os moradores da cidade que realmente
precisam. Reassumindo a palavra, o vereador Cleonio Oliveira Santos (às 12h27")
acredita que um prefeito que tem 90% de avaliação boa e ótima, é porque trabalha, tem
compromisso com o povo da cidade. No primeiro mandato do prefeito desses 8 anos,
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Câmara Municipal de Barueri.
ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
Beto Piteri. Gostaria que o governador Tarcísio revesse a situação do Hospital
Regional, que ele venha inaugurar para melhorar a vida do povo do município e do
estado. Falou das festas juninas que ocorreram na cidade, parabenizou o Secretário
Jean e todos os envolvidos da Secretaria de Cultura por terem proporcionado esse
grande evento. Parabenizou e agradeteu todos os agentes de segurança pública pois
não aconteceu nenhum fato perigosg. Falou da questão de moradia e tem certeza que
o prefeito entregou neste mandato/ quase 400 unidades de apartamento e a vontade
.
Levi Bónçalves de-Oliveira Neto
1º Vice-Presidente
|
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Reinaldo Aparétido Campos
º Serfet
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Pauta da Ordem do Dia
21ª Sessão Ordinária – 25 de junho de 2024
PROJETO EMENTA AUTOR DISCUSSÃO LEITURA Quorum VOTAÇÃO
1) Projeto de Lei 
nº. 26/2024 –
Dispõe sobre denominação 
da Praça que especifica. 
(Praça Elias Mol)
Vereador
Antonivaldo 
Rios Gomes
Única 07/05/2024 2/3 Nominal
2) Projeto de lei 
nº 36/2024
Dá denominação oficial à 
Unidade Básica de Saúde 
do Jardim Belval. (UBS 
José Ricardo Fabbro)
Prefeito
Rubens Furlan Única 18/06/2024 2/3 Nominal
3) Projeto de Lei 
Complementar 
nº. 12/2024
Altera as regras atinentes 
ao cargo de provimento 
efetivo de advogado da 
Fundação Instituto de 
Educação de Barueri - FIEB
Prefeito
Rubens Furlan Única 18/06/2024 Maioria 
absoluta Nominal
4) Projeto de Lei 
Complementar 
nº. 13/2024
Altera o art. 63 da Lei 
Complementar nº 549, de 
17 de maio de 2023, que 
dispõe sobre o Plano de 
Carreira, Cargos e 
Vencimentos dos agentes 
de trânsito da Secretaria de 
Mobilidade Urbana do 
Município de Barueri.
Prefeito
Rubens Furlan Única
18/06/2024 Maioria 
absoluta
Nominal
 
ADRIANA FROES
 Secretária Legislativa