sessao 33 — Barueri (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	33
Date	2024-10-22
native_id	2562
ata #

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Cdmara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 80001 ISO 14001 
"Ata da 33 Sessão Ordinária da 4a. Sessão Legislativa da 18a. Legislatura da 
Câmara Municipal de Barueri, realizada em 22 de outubro de 2024". 
No dia vinte e dois do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro (22/10/2024), 
com inicio As nove horas e cinquenta e seis minutos (As 09h56'), realizou-se a 
trigésima terceira Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava 
Legislatura da Câmara Municipal de Barueri, A Alameda Wagih Salles Nemer, n.° 200, 
Centro Comercial Barueri, no prédio onde funciona o Poder Legislativo, com 
transmissão ao vivo no site oficial da Câmara, nas Mídias Sociais, YouTube, Facebook, 
e também na TV Camara Barueri, no Canal Legislativo pela TV Alphaville, canal 307; 
sob a presidência do vereador Antonio Furlan Filho (Toninho Furlan), secretariado 
pelos Vereadores Reinaldo Aparecido Campos (Reinaldo Campos), Cristiane 
Aparecida Lourenço (Cris da Maternal) e Leandro Dantas de Sousa (Leandrinho 
Dantas), ainda com a presença dos Vereadores Allan Miranda, Antonivaldo Rios 
Gomes (Kascata), Claudia Aparecida Afonso Marques (Dra. Claudia), Cleelnio Oliveira 
Santos (Keu Oliveira), Fabio Luiz da Silva Rhormens (Fabião), Helio Albino Junior (Helio 
Junior), José de Melo, José Roberto Mendonça (Robertinho Mendonça), Levi 
Gonçalves de Oliveira Neto (Levi Jânio), Maridalva Amorim dos Santos Rodrigues 
(Mary Rodrigues), Ornedo Neves de Souza (Ornedo Neves), Rafael Valério Carvalho 
(Rafa Carvalho), Rodrigues Marques de Figueiredo (Rodrigo Rodrigues), Tania Cristina 
Gianeli (Tania), Thiago Rodrigues Alves (Thiago Rodrigues), Wilden da Silva (Wilden) 
e Wilson Zufa Junior (Wilson Zuffa). Presença de (21) Vereadores. Havendo número 
legal, conforme determina o artigo 101 do Regimento Interno desta Casa, o Senhor 
Presidente declarou aberta a presente sessão, "invocando a proteção de Deus e 
inspirado nos legítimos princípios da Democracia, da Justiça e do Direito". A seguir, 
vereadores permaneceram em pé e em silêncio durante um minuto, devotado ao nos 
Deus Todo Poderoso. 0 Senhor Presidente, em conformidade com a Resolução n. 
04/2010, convidou o vereador Thiago Rodrigues Alves a proceder com a leitura de um 
versículo bíblico, momento em que foi lido o versículo de Lamentações 2:13. Em 
seguida, conforme disposto no artigo 103 do Regimento Interno, o Senhor Presidente 
submeteu A votação simbólica a Ata da 32 (trigésima segunda) Sessão Ordinária, 
realizada em 15 (quinze) de outubro de 2024, com quárum de maioria simples. Não 
havendo manifestação contrária por parte dos vereadores, a ata foi declarada 
APROVADA, sendo encaminhada A Secretaria Legislativa para posterior \ ,t1 
disponibilização no site oficial da Camara Municipal de Barueri e arquivamento. 
Conforme previsto no artigo 104 do Regimento Interno, passou-se ao EXPEDIENTE:
Foram lidas as seguintes correspondências recebidas da Prefeitura Municipal de 
Barueri: Para disponibilização aos vereadores e as Comissões Permanentes desta 
Casa, com o objetivo de emitirem pareceres dentro do prazo legal, o Projeto de Lei (PL) 
n.° 52/2024 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) n.° 16/2024, encaminhados por 
meio das Mensagens (MSG) n.° 41/2024 e n.° 42/2024, do Chefe do Poder Executivo, 
Prefeito Rubens Furlan. 
Mensagem Matéria I Dispõe sobre: 
MSG I PL I Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo 
41/2024 52/2024 I Colaboração, fomento ou acordo de cooperação co 
Federação Paulista de Futebol com o objetivo de se 
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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março ISO 9001 1 SA 80001 ISO 14001 
em Barueri jogos a serem disputados na 55a copa Sao 
Paulo de Futebol Junior - 2025. 
MSG 
42/2024 
PLC 
16/2024 
Altera o artigo 2° da Lei Complementar n° 512, de 15 de 
dezembro de 2021, para transferir o Parque da Maturidade 
para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento 
Social. 
Foi lido o Oficio n.° 95/2024 - D.C.C.A. — da Prefeitura Municipal de Barueri, que 
encaminhou o Balancete das Receitas e Despesas do mês de setembro de 2024, para 
ser afixado no local de costume. Em seguida, foram lidas e encaminhadas A Secretaria 
Legislativa as seguintes matérias para providenciar conforme pedem as proposituras 
as seguintes Indicações (IND) n.° 2101 a 2117/2024 e 2128/2024: 
Matéria Vereador Assunto 
IND 
2101/2024 
Thiago 
Rodrigues 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua 
excelência interceder junto 6 secretaria competente, 
para que estude a possibilidade de construir uma UBS 
no bairro Jardim Júlio, neste município. 
IND 
2102/2024 
Thiago 
Rodrigues 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua 
excelência interceder junto 6 secretaria competente, 
para que estude a possibilidade de reformar a EMEIEF 
José Emidio de Aguiar, localizada na rua Augusta, n° 
198, no bairro Jardim Maria Tereza, neste município. 
IND 
2103/2024 
Thiago 
Rodrigues 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua 
excelência interceder junto 6 secretaria competente, 
para que estude a possibilidade de canalizar o córrego 
Rio Cotia entre a Avenida Iracema, próximo ao n° 720, 
no bairro Aldeia, neste município. 
IND 
2104/2024 
Thiago 
Rodrigues 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua 
excelência interceder junto 6 secretaria competente, 
para que estude a possibilidade de reformar a EMEF 
Este van Placêncio, localizada na Av. Arnaldo Rodrigues 
Bitencourt, n° 1428 - Centro, neste município. 
IND 
2105/2024 
Thiago 
Rodrigues 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua 
excelência interceder junto 6 secretaria competente, 
para que estude a possibilidade de reformar a área de 
lazer localizada na Viela M, n° 404, no bairro Jardim 
Tupã, neste município. 
IND 
2106/2024 
Keu 
Oliveira 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua 
excelência interceder junto 6 secretaria competente, 
para que estude a possibilidade de troca das grades de 
proteção dos Conjuntos Habitacionais, localizados na 
Rua da Bica, no bairro Jardim Maria Cristina, neste 
município. 
IND 
2107/2024 
Keu 
Oliveira 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne s 
excelência interceder junto 6 secretaria competen 
para que estude a possibilidade de instalação , 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-1 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
ciclo via entre o Boulevard Central e a Arena Barueri, 
interligando o bairro Centro ao bairro Jardim Belval, 
neste município. 
IND Keu Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua 
2108/2024 Oliveira excelência interceder junto A secretaria competente, 
I para que estude a possibilidade de instalação de salas 
com cabines, para tratamento do Transtorno de 
Processamento Auditivo Central (TPAC), neste 
munici • io. 
IND Keu Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua 
2109/2024 Oliveira excelência interceder junto 6 secretaria competente, 
para que estude a possibilidade de instalação de 
ventiladores ou ar-condicionado na Maternal Prof. a
Maria Dolores Zendron Penteado, localizada na Rua 
Marechal Hermes da Fonseca, n°41, no bairro Engenho 
Novo, neste município. 
IND Cris da Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua 
2110/2024 Maternal excelência interceder junto 6 secretaria competente, 
para que estude a possibilidade de aquisição de novas 
cadeiras e móveis de escritório, para o Velório 
Municipal, neste município. 
IND Kascata Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua 
2111/2024 Excelência, quanto 6 possibilidade de modernização qo 
prédio do serviço de Assistência Médica de Baru ri 
(SAMEB), neste Município. 
IND Kascata Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Su 
2112/2024 Excelência, quanto 6 possibilidade de construção de um 
Centro de Proteção ao Animal Doméstico (CEPAD Ill), 
no bairro Jardim Paulista, neste Município. 
IND Kascata Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua 
2113/2024 Excelência, quanto d possibilidade de construir uma 
Estação Cultural no bairro Jardim Tupd, neste 
Município. 
IND Kascata Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua 
2114/2024 Excelência, quanto 6 possibilidade de construção de um 
complexo esportivo no bairro Jardim dos Altos, neste 
Município. 
IND Kascata Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua 
2115/2024 Excelência, quanto 6 possibilidade de ampliação do 
Programa Primeira Infância, com a criação de um novo 
polo no bairro Jardim Tup5, neste Município. 
IND Rodrigo Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua 
2116/2024 Rodrigues Excelência, quanto à possibilidade de instalação deft
acrílicos de proteção nos gulches de atendimento d4 I
UBS, no bairro Jardim dos Altos, neste Munici io. JJ IND Rodrigo Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne u 
2117/2024 Rodrigues Excelência, quanto 6 possibilidade de troca_cfa 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401 
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Parlamento 26 de março ISO 9001 1 SA 80001 ISO 14001 
F poltronas da sala de medicação e sala de espera de 
pacientes, do Hospital Municipal Francisco Moran, 
neste Município. 
IND Cris da Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua 
2128/2024 Maternal Excelência, quanto ã possibilidade de revitaliza ção da 
pintura da faixa de pedestres, localiza na Avenida 
Henrique Mendes Guerra, próximo ao n° 1064, no 
Bairro Vila São Joao - neste Município. 
Durante a fase de expediente, n 
10h23'), realizada pelo vereador 
plateia demonstrava intensa a 
matérias. 0 Senhor Presi 
reiterando os alertas previa 
que o silêncio era 
continuidade da 
encerrada (A 
realizar-se 
trinta 
Diret 
inicio da leitura da Indicação n.° 2118/2024 (is 
einaldo Aparecido Campos o público presente na 
ação, gerando barulho que interrompia a leitura das 
nte, Antônio Furlan Filho (às 10h23'), interveio, 
fite feitos sobre o encerramento da Sessão, enfatizando 
ndivel para o prosseguimento dos trabalhos. Diante da 
coes, o Senhor Presidente declarou a presente sessão 
vocando os vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a 
ove) outubro de 2024 (terça-feira), As nove horas e 
Para constar, foi lavrada esta Ata, assinada pela Mesa 
A140 2.° Vice- esidentedigi 
Cris an Apa -cida toure ço 
2 ° Sec tário 
IMIZEDMIL VOM 
Ata aprovada na MIL 
rA lera -- Em 
de Oliveir Neto 
Vice-Presidente 
ci • • Campos 
retário 
ro Dan as dSóusa 
0 cretário 
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