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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2024-10-29
native_id2563

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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 80001 ISO 14001 
"Ata da 34a Sessão Ordinária da 4. Sessão Legislativa da 18a. Legislatura da 
Camara Municipal de Barueri, real4ádà em 29 de outubro de 2024". 
Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro (29/10/2024), 
com inicio As dez horas e um niinuto (As 10h01'), realizou-se a trigésima quarta 
Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da 
Câmara Municipal de Barueri, A Alameda Wagih Salles Nemer, n.° 200, Centro 
Comercial Barueri, no prédio onde funciona o Poder Legislativo, com transmissão ao 
vivo no site oficial da Câmara, nas Mídias Sociais, YouTube, Facebook, e também na 
TV Câmara Barueri, no Canal Legislativo pela TV Alphaville, canal 307; sob a 
presidência do vereador Antonio Furlan Filho (Toninho Furlan), secretariado pelos 
Vereadores Reinaldo Aparecido Campos (Reinaldo Campos), Cristiane Aparecida 
Lourenço (Cris da Maternal) é Leandro Dantas de &rasa (Leandrinhd Dantas), ainda 
com a presença dos Vereadores Allan Miranda, Antonivaldo Rios Gomes (Kascata), 
Claudia Aparecida Afonso Marques (Dra. Claudia), Cleônio Oliveira Santos (Keu 
Oliveira), Fabio Luiz da Silva Rhormens (Fabião), Helio Albino Junior (Helio Junior), 
Jose de Melo, Jose Roberto Mendonça (Roberto Mendonça), Levi Gonçalves de 
Oliveira Neto (Levi Jânio), Maridalva Amdrim dos Santos Rodrigues (Mary Rodrigues), 
Ornedo Neves de Souza -(0medd Neves), Rafael Valério Carvalho (Rafa Carvalho), 
Rodrigues Marques de Figueiredo (Rodrigo Rodrigues), Tania Cristina Gianeli (Tania), 
Thiago Rodrigues Alves (Thiago Rodrigues), VVilden da Silva (Wilden) e Wilson Zufa 
Junior (Wilson Zuffá). Presença dos (21) Vereadores. Havendo número legal 
conforme determina o artigo 101, do Regimento Interno, desta Casa, o Senhor 
Presidente declarou aberta a presente sessão, "invocando a proteção de Deus 
inspirado nos legítimos princípios da Democracia, da Justiça e do Direito". A seguir, o 
vereadores permaneceram ern pé e em-silêncio durante um minuto devotado ao nosso 
Deus Todo Poderoso. 0 Senhor Presidente conforme Resolução n.° 04/2010, convidou 
o vereador Levi Gonçalves de Oliveira Neto para fazer a leitura de um versículo bíblico, 
o qual leu Isaias 55:9. Conforme o artigo 103, do Regimento Interno, submeteu a Ata 
da 33a Sessão Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2024, em votação simbólica, 
quórum de maioria simples; e nenhum vereador se manifestando contrário foi 
APROVADA, e encaminhada A Secretaria Legislativa para disponibilizar no site ofici 
da Câmara e arqUivar. Conforme :o artigo 104, do Regimento Interno, passou-se a 
EXPEDIENTE: Fbram lidas e encaminhadas A Secretaria Legislativa as seguintes 
matérias: para Secretaria Legislativa providenciar a publicação no local de costume e 
notificar o Prefeito para manifestar-se no prazo de 15 dias, o PARECER — TC￾004333.989.22-6, do Tribunal dé Contas do Estado de São Paulo, PARECER 
FAVORAVEL COM RESSALVAS à APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS, referente 
ao exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Barueri. Para anexar ao projeto de 
origem, os Pareceres .Favoráveis das Comissões de Justiça e Redação aos Projetos 
de Lei n.° 50, 51 e 52/2024, e aos Projetos de Lei Complementar n.° 15 e 16/2024; de 
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar n.° 15/2024 e ao Projeto de Lei 
n.° 52/2024; e de Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor Subvencionadas pelo 
Município, Cultura e Esportes ail Projeto de Lei n.° 52/2024. Para providenciar conforme 
pedem as proposituras (sugestões dos Vereadores ao Prefeito) as seguintes Indicações 
(IND) n.° 2118 a 2147/2024. 
Alameda Wogih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
' Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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Câmara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
Matéria Vereador Assunto 
IND 
2118/2024 
Rodrigues Marques 
de Figueiredo 
Indico, ao Senhor Chafe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto à possibilidade de 
implantar sinalização adequada informando 
"Rua Sem Saida", na Rya Itabaiana, altura do 
n° 12, no Bairro Jardim California. 
IND 
2119/2024 
Rodrigues Marques 
de Figueiredo 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto .5 possibilidade de 
implantação de uma entrada social de acesso, 
entre a Rua e a UBS Dr Luiz Fernando Nardy 
Vasconcelos, no Bairro Jardim dos Altos. 
IND 
2120/2024 
Rodrigues Marques 
de Figueiredo 
--1 Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de 
implantação de um Ponto/Base Comunitária, da 
Guarda Municipal, próxima ao Conjunto 
Habitacional, do Bairro Jardim dos Altos. 
IND 
2121/2024 
Cristiape Aparecida 
Lourenço 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto 5 possibilidade de 
revitaliza ção da pintura, da faixa de pedestres, 
localizada na Rua Vitória, próximo ao n° 367, no 
Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município. 
IND 
2122/2024 
Cristiane Aparecida 
Lourenço 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Exceráncia, quanto .5 possibilidade de 
revitaliza ção, da pintura das duas faixas de 
pedestres, da Rua Ignácia de Camargo, no 
Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município. 
IND 
2123/2024 
Cristiane Aparecida 
Lourenço 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto à possibilidade de 
providenciar a revitaliza ção, da pintura da faixa 
de pedestres, localizada na Rua Antônio 
Pereira Tendeiro, no Bairro Vila Pouso Alegre. 
IND 
2124/2024 
Claudia Aparecida 
Afonso *Marques 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto à possibilidade de 
estudo técnico para remodelação da 
sinalização de solo entre as Ruas Serra 
Cantareira e Serra Dourada, com implanta -o 
de rotatória no Bairro,Jardim Esperança. 
IND 
2125/2024 
Claudia Aparecida 
Afonso Marques 
Indic°.ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto à possibilidade de 
aumento de frota de ônibus da Empresa 
Ben fica BBTT, que atende a linha Jardim) 
Tupancy, para diminuir o intervalo e tempo deli
espera - neste Município. 
IND 
2126/2024 
Claudia Aparecida 
Afonso Marques 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de 
instalação de ar7condicionado, na sala de 
espera 2, do Pronto Socorro do Jardim Mutinga. j 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contoto@barueri.sp.leg.br 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
IND 
2127/2024 
Claudia Aparecida 
Afonso Marques 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de faixa 
de pedestre elevada na Avenida Brigadeiro 
Manoel Rodrigues Jordão n° 1436, no Bairro 
Jairlim Silveira - neste Município. 
IND Cristiane Aparecida Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
2128/2024 Lourenço Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de 
revitalizagão da pintura da faixa de pedestres, 
localiza na Avenida Henrique Mendes Guerra, 
próximo ao n° 1064, no Bairro Vila São João. 
IND Levi Gonçalves de Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
2129/2024 Oliveira Neto Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de 
instalação de árvore de natal, na rotatória, da 
, entrada do Bairro Parque Imperial. 
IND Levi Gonçalves de Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
2130/2024 Oliveira Nett, i./A Excelência, quanto à possibilidade urgente 
da ampliação da linha de ônibus T642/Jardim 
dos Altos/Parque Imperial. Assim, como a 
diminuição nos intervalos de circulação. 
IND Levi Gonçalves de Indico ao Senhor Chefe do Exkutivo, se digne 
2131/2024 Oliveira Neto Sua Excelência, quanto 6 possibilidade urgente 
da ampliação da linha de ônibus T651/Engenho 
Novo/Jardim Mutinga/Engenho Novo/Parque 
imperial - neste Município. 
IND Cleft° Oliveira Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
2132/2024 Santos Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de 
demolição urgente, da guarita desativada, 
próxima a escada localizada na Avenida 
Marginal Direita, Bloco 55, no Bairro Jardim 
Paulista - neste Município. 
IND Leandro Dantas de Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
2133/2024 Sousa Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de 
reforma dos banheiros, do !TB Brasilio Flores 
de Azevedo, no Bairro Jardim Belval. 
IND , Leandro Dantas de Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
2134/2024 ,Sousa Sua Excelência, quanto à possibilidade de 
estudo téchico, objetivando a reestruturação da 
área localizada, no final da Rua Pedro Pereira 
da Silva, no Bairro Aldeia de Barueri. 
IND Leandro Dantas de In •Ico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
2135/2024 Sousa Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de 
implantação de bueiro, na Avenida Iracema, 
altura do n° 466, no Bairro Aldeia de Barueri. 
IND Leandro Dantas de Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
2136/2024 Sousa Sua Excelência, quanto à possibilidade de 
iniplantação da dança "Baby Fusion", como 
terapia na Rede Municipal de Saúde. 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro- Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br contato@barueri.sp.leg.br 
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Parlamento 26 de março ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
IND 
2137/2024 
Rafael Valério 
Carvalho 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto a possibilidade de 
Regularização Fundiária, dos assentamentos 
irregulares das Ruas Angelim e Wilson Silva 
Souza, no Bairro Jardim Santa Cecilia. 
IND Thiago Rodrigues Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
2138/2024 Alves Sua Excelência, quanto à possibilidade de 
implantação de moto ambulância ou 
mOtolâncias, pois trazem agilidade nos 
atendimentos e, seriam mais uma op cão de 
atendimento de urgência - neste Município. 
IND Thiago Rodrigues Indico ao 'Senhor Chefe do Executivo, se digne 
2139/2024 Alves Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de 
ampliar a Farmácia Central - neste Município. 
IND Thiago Rodrigues Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
2140/2024 Alves Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de 
am liar o Pronto Socorro, no Engenho Novo. 1
IND Thiago Rodrigues Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
2141/2024 Alves Sua Excelência, quanto à possibilidade de 
ampliar o Programa Remédio em Casa. 
IND Thiago Rodrigues Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
2142/2024 Alves Sua Excelência, quanto a possibilidade de 
implantar o Projeto Saúde na Palma da Mão. 
IND Antonio Furlan Filho Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
2143/2024 Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de 
implantação de um estacionamento para 
motocicletas, no Bairro da Aldeia de Barueri. 
IND Leandró Qantas de Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
2144/2024 Sousa Sua Excelência, quanto à possibilidade de 
construção de quadra de vôlei de areia, na 
Praça Takeshi Hashimoto - neste Municipio. 
IND Clelinio Oliveira Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se dig e 
2145/2024 Santos Sua Excelência, quanto 6 possibilidade 
transformar UBS Herrnelino Liberato Filh 
localizada no Bairro Jardim Belval. 
IND Cleemio Olivéira Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
2146/2024 Santos Sua Excelência, quanto a possibilidade de 
revitaliza ção, pintura, instalação de COrTi17760 e 
iluminação de leg, na Viela, na Travessa 
Cidade de Hu n° 546, no Jardim Paulista. . 
IND Cleônio Oliveira Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
2147/2024 Santos Sua Excelência, quanto .à possibilidade de 
regularização fundiária e as reformas de todos 
OS Conjuntos Habitacionais, sob 
revonsabilidade do CDHU - neste Município. 
Para apensar da ,Ordem do Dia da próxima sessão, a Moção n.° 19/2024. 
r Matéria f Vereaddr I Assunto 
13 al Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro- Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I wvorv.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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Camara Municipal delorueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 8000 I ISO 14001 
Moção Antonio Furlan Filho I Moção de Aplausos, Sociedade Bíblica do 
, 19/2024 ' 1 Bre#il, em comemoração aos 200 milhões de 
1 Biblias impressas. 
Esgotada a matéria do Ekpediehte, deu-se essa fase por encerrada) passando-se a 
ORDEM DO DIA: Feito nova chaipada, verificou-se o qut:4-um de maioria absoluta 
donforme determina o parágrafo 2.° do rligo 107, do Regimento Interno. A seguir, o 
Senhor Presidente determinou que fosse feita a leitura da matéria a ser apreciada: 
1. PROJETO DE LEI N.° 50/2024 
Autor: Prefeito Rubens Furlan 
Dispõe sobre: Dá denominação oficia!aq estabelecimento de saúde que especifica. 
(Unidade Básica de Saúde Vanessa Sayuti Fernandes Nagaish0 
LDiscussão Onica — Votação nominal — Quorum 2/3 
Não havendo vereadore,s para discuti-lo, colocado em votação nominal, quorum de 2/3 
o PROJETO DE LEI N.° 50/2024 APROVADO e enoaminliado ao Prefeito para 
sancionar, promulgar e publicar. (Foram 19 votos favoráveis, 1 ausência do Plenário 
do vereador Ahtonivaldo Rios Gomes e 1 ausência justificada conforme atestado 
odontbló ico protocolado sob n.° 2629 do vereador Ëafael Valério Carvalho. 
, 2. PROJETO DE LEI g.° 51/2024' , 
Autor: Prefeito Rubens Furlan 
Dispõe sobre: Desafetação e permuta de imóvel que especifica. (Area do sistema d 
Recreio do Jardim Tupan) 
Discussão Onica — Votação nominal — Quorum 2/3 
foi o PROJETO DE LEI N.° 51/2024 APROVADO e encaminhado ao Prefeito para 
sancionar, promulgar e publicar. (Foram ip votos favoráveis, 1 ausência do Plenari 
do vereador Jose Roberto Mendonça e 1 ausência justificada conforme atestad 
odontoló ico protocolàcQ sob n.° 2629,do vereador Rafael Valério Carvalho. 
, 3. PROJE170 DE LEI N.° 62/2024 - N 
Autor: Prefeito Rvbens Furlan
Dispõe sobre: Autoriza p Poder Executivo a celebrar Terrno.de Colaboração, foment 
ou acordo de cooperação com a Federação Paulista de Futebol com o objetivo d 
sediar em Barueti jogos a serem disputados na M' a copa São Paulo ,ge Futebol Junioti 
- 2025. 
Discussão Única — Votação simbólica — duárum maioria simples , 
Não havendo vereadores para discuti-lo, colocado em votação simbolic , qu rum de 
maioria simples foi o PROJETO DE LEI N.° 52/2024 APROVADO e encaminhado ao 
Prefeito para sancionar„promulgar e puplicar. (Foram 19 votos favoráveis, 1 ausência 
justificada ponforme atestado odontológico protocolado sob n.° 2629 do vereador' 
Rafael Valériq, Carvalho e sem q voto do Presidente, conforme o artigo 52, da Lei 
Orgânica do Município d Barueri). 
4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.0 15/2024 
1 Autor: prefdito Rubenq Furlan 
Dispõe — 
sobre;,Estabpleco 9, valor de UF113- Unidade Fiscal do Município de Barue 
Lpara o exercício de 2025 - UF1ELR$ 48,74. 
Dis_çussão Única — Vótação nominal Quorum maioria absoluta 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 f
ISO 14001 
Não havendo vereadores para disduti-lo, colocado em votação nominal, quorum de 
maioria absoluta'foi o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 15/2024 APROVADO 
e encaminhado ao Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. (Foram 19 votos 
favoráveis, 1 ausência justificada conforme atestádo odontológico protocolado sob 
n.° 2629 do vereador Rafael Valério Carvalho, e sem o voto do Presidente, conforme o 
ártigo , da Lei Or Aril a do unicípio de Barueri). 
5. TI5ROJETO DE LEI COMPLEIICENTAR N.° 16/2024 
Autor: Prefeito Rubens Furlan I Dispõe sobre: Altera 9 artigo 2° da Lei Complementar n°512, de 15 de dezembro de 
2021, para transferir o Parque da Maturidade para a Secretaria de ÂSsistência e 1 Desenvolvimento SoCial. 
Discussão Onica — Votação nominal — Quorum rnakiria absoluta 
Não havendo vereadores para discuti-lo, colodado em ,V,otadão nominal, quorum de 
maioria absoluta'fOi o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR" N.° 16/2024 APROVADO 
e encaminhado ao Piefeito para sancionar, promulgar e publicar. (Foram 19 votos 
favoráveis, 1 ausência justificada conforme atestadd odontológico protocolado sob 
n.° 2629 do vereador Rafael Valério Carvalho, e t em vOto do,p`residente, conforme o 
artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri). 
, 6. mogÃo N.° 17/2024 ----] 
Autor: Vereador Helio Albino Junior 
Dispõe sobre: Moção de Aplauso, a Atleta Laura Amato. Atleta de alta performance, 
enquadrada na Modalidade de' Corrida de Rua Amadora, que vem 'influenciando 
transformando a vida das' pessoas, através da demánstra06 filária das'atividades 
conquistas pessoais. 
Discussão Onica — Votação simbólica — Quorum maioria sinvIes 
Não havendo vereadores para discuti-la, colocada em vOtadão simbólica, quorum 
maioria simples foi a MOÇÃO N.° 17/2024 APROVADA '0 endamtnhada A Secret￾Legislativa para providenciar conforme pede a prOpositura. (Foram 19 voto 
favoráveis, 1 ausência justificada conforme atestado odontológico protocOlado sob 
n.° 2629 do vereador Rafael \idled° Carvalho, e sem o voto do Presidente, cOnforme o 
arti o 52 da Lei Or Anica do`Munici io de Barueri). 
.- 
7. MOÇÃO N.° 18/2024 
Autor: Vereador Helio Albino Junior 
Dispõe sobre: Moção de AplauSos ao atleta Anderson Teles de':Silifa. de 39 anos, 
que se destaca paid alto randimento esportivo em competições de nível internacional, 
resultado de 25 'anos de treinos, em Barueri. 
DiscUssão Única — Votação simbólica — Quárum maioria-simpjes 
Não havendo haVendo vereadores para discuti-la, colocada em vota`dão simbolica, quorum de 
maioria simples foi a MOÇÃO N.° 18/2024 APROVADA e encaminhada A Secretaria 
Legislativa para providenciar conforme pede a propositura. (Foram 19- votos 
favoráveis, 1 ausência jastificada'confotme atéstado odontológico protocolado sob 
n.° 2629 do vereador Rafael Valério Carvalho, e sem o voto-do Presidente, 8Onforme o 
artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri). Esgotada a rnatéria da Ordem do 
Dia, passou-se As EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra o veieadôr Reinaldo 
Campos (As 10h56') deu inicio' à sua fala, *s audandd'os presentes e iaqueles que 
acompanhavam via redes sociais, desejando que todos fossem abençoados e que 
sessão transcorresse de forma democrática. Expressou sua gratidão A sua assesson 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Bprueri - Centro - Barueri - SP CEP 06401-134 
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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
destacando a importância de reconhecer individualmente o trabalho de cada um. 
Mencionou que, apesar de não ter obtido os votos necessários para a reeleição, a 
equipe permaneceu ao seu lado ate o mõmento presente; fez uma menção especial ao 
chefe de gabinete seus assessores, e também colaboradores. Destacou também a 
importância dos servidores públicos, parabenizando-os pelo excelente serviço prestado 
comunidade, reconhecendo que, sem eles, a qualidade do serviço público seria 
comprometida. Elogiou o desempenho dôs funcionários da Prefeitura Municipal e da 
Camara, reafirmando seu compromisso com a excelência e a dedicação no 
atendimento A população. Por fim expressou sua gratidão a Deus e sua satisfação por 
ter tido a oportunidade de trabalhar com a família Furlan e com a deputada Bruna 
Furlan. Com a palavra o vereador dleonio Oliveira Santos (As 11h09') cumprimentou 
a todos, oportunidade que ressaltou a importância da democracia no pais, destacando 
que todos os cidadãos, independentemente de suas escolhas, exercem seu direito de 
voto. Embora algumas pessoas tenham optado por votar em outros candidatos, a 
maioria dos cidadãos que acreditaram no trabalho do governo fez sua escolha 
consciente, reconhecendo os esforços dedicados ao povo, especialmente as camadas 
mais necessitadas. Foi lembrado que, entre 2013 e 2016, a Comarca de Barueri 
enfrentou desafios significativos na administração pública, e a população demonstrou 
que não esqueceu dessas dificuldades. A necessidade de união entre os cidadãos foi 
enfatizada, destacando que o governo déve servir a todos, independentemente de suas 
preferências eleitorais. Alegou'que o novo governo, liderado por Beto Piterl foi escolha 
responsável, considérando que ele possui qualidades admiradas pela população. A 
expectativa é que, a partir de 1° de janeiro, Beto assuma a gestão com compromisso e 
integridade, enfrentando as mentiras que lhe foram atribuidas e recebendo o 
reconhecimento do povo. Por fim, foi mencionada a dinâmica da Camara, ond 
momentos de agitação são normais, assim como nas relações pessoais. Com a palav 
o vereador Antonivaldo Rios ponies (As 11h16') foi expressada a crença firme 
política, na democracia é has politiãaa públicas, enfatizando que não havia dúvida sobre 
o apoio ao prefeito eleito, evidenciando a continuidade do trabalho iniciado, 
oportunidade em que fez uma saudação ao Beto Piteri e a todos os integrantes do grupo 
politico que atuaram com transparência, verdade e propostas voltadas para a 
população, gerando satisfação entré os presentes. Enfatizou que a verdadeira inclusão 
é garantir que todas as areas tenham acesso aos mesmos serviços de saúde, educaçã 
e infraestrutura, deste modo, afirmou que os bairros da periferia se beneficiariam n 
últimos anos tiveram acesso a educação, cultura, esporte, lazer perto de suas casa 
Por fim, agradeceu ao presidente da Camara, Toninho Furlan, pelo cuidado e pela 
tolerância, reconhecendo as benfeitorias realizadas na casa, as quais foram voltadas 
para atender a população e não apenas interesses pessoais. Com a palavra o vereador 
Hélio Junior (As 11h35) iniciou sua fala manifestando sua satisfação por ter sido 
reeleito com 4.226 votos, agradecendo à população de Barueri pelo apoio. Parabenizou 
também os vereadores que também forém eleitos, reafirmando que seu objetivo 
principal é lutar em prol da população. Expressou, ainda, seu reconhecimento ao 
prefeito eleito, Beto Pitbri. Ademais, mencionou a atual situação da saúde na cidade, 
afirmando que Barueri enfrenta desafios significativos nesse setor; destacou que, 
apesar de algumas afirmações de tiue a saúde esta em boas condições, a realidade é 
diferente. 0 veread'or enfatizou a falta de medicamentos nas farmácias e a escassez 
de medicos nas unidades de saiide, onde os cidadãos frequentemente enfrentam 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 -Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri -SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
tic 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
longas esperas para atendimento. Por fim, reafirmou Seu compromisso em continuar 
essa luta ate 2025, desejando a todos um ótimo dia e pedindo a bênção de Deus para 
todos os presentes. Com a palavra o vereador Fábio Luiz da Silva Rhormens (As 
11h40') iniciou seu discurso destacando as interações com a população durante a 
campanha, ressaltando a importância do apoio que recebeu dos eleitores. Relatou que 
esteve em contato constante com os cidadãos, expressando gratidão pelo carinho 
recebido. Afirmou que os membros da sua equipe se mostraram extremamente 
valorosos, e que o apoio da população, especialmente daquelas pessoas que haviam 
votado nele, reforçou sua determinação de continuar o trabalho diariamente. Em 
seguida, enfatizou que sua campanha se manteve íntegra, realizando uma ação política 
limpa e ética, sem atacar ou transgredir a imagem de adversários. Declarou que sua 
presença na tribúna não visava criticar os opositores, mas sim ressaltar a importância 
da coragem de todos que se dispuseram a disputar a eleiçâo. Disse ainda que as 
eleições, independentemente do resultado, possuem méritos e valores, e destacou que 
o momento atual deveria ser comemorado, nab com vingança, mas com 
reconhecimento pelo trabalho realizado. De forma enfática, parabbnizou o atual Prefeito 
Furlan e o novo Prefeito Beto Piteri, qualificando-os corrib lideres excepcionais e 
evidenciando o fenômeno politico que Furlan 'representa, não apenas em Barueri e no 
Estado de São Paulo, mas também em todo o pais. Manifestou a esperança de que 
Furlan continue sua trajetória política, sugerindo que o prefeito tenha a possibilidade de 
disputar uma candidatura ao Senado, caso seja da vontade divina. S'obre o apoio a 
Beto Pjteri, afirmou que sua decisão foi acertada, lembrando que, ao longo dos dias da 
campanha, apesar de algumas hostilidades direcionadas a seus apojadores, sempre 
procurou aconselhar seus companheiros de e'quiPe a manterem a calma e continu em 
com o trabalho ético, sem responder a provoCações. Reforçóu a ideia de que, 
agredido ou atacado, a melhor resposta é a humildade e a oração, pedindo a 
força para não reagir e permitindo que o Senhor conceda a vitória. Também fez que 
de frisar que a vitória obtida nas urnas é urn reflexo dó trabalho honesto e do apo 
comunidade. Aproveitou para agradecer aos envolvidos na campanha e afirmou 
todos fazem parte dessa história de sucesso. Finalizou seu discurso desejando sau 
e prosperidade a todos os preséntes, destacando que, sem saúde, nada pode ser 
alcançado. Encerrou com votos de sucesso a todos, reiterando seu ccimbromisso com 
a justiça social e com a construção de um futuro melhor para a cidade de Barueri. Com 
a palavra a vereadora Cristiane Aparecida Lourenço tas'11h531.iniciou seu discurso 
exaltando as mulheres que participaram ativamente da campanha eleitoral, destacando 
a importância de sua contribuição para a vitória das mulhe,res na cidade A vereadora 
ressaltou o trabalho de diversas candidatas, que, com muito amor, respeito e 
compromisso, se dedicaram à campanha, sempre pautando sr:1as ações pela ética, sem 
ataques ou agressões a qualquer outra pessoa. Ela convidou as mulheres Elisangela 
Bragança, Karine, Rebeca, Alessandra Angel, Rose Chocolate, Professora ,Keyla e Ana 
Helena para adentrar o espaço da sessão para que recebessem o reconhecimento do 
público presente, com uma, salva de palmas. A vereadora ressaltoLi a força dessas 
mulheres, que percorreram os quatro cantos da cidade de i3arueri, trabalhando com 
dedicação e acreditando na candidatura qua representava a mudança e o progresso 
para o município. Ademais, também fez questão de destacar que essas mulheres não 
tinham preço, mas sim valor, pois acreditaram firmemente nos princípios e na causa 
que defendiam. Foram incansáveis durante os 60 dias de campanha, sem descanso 
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sempre acreditando no trabalho honesto e na bandeira que estavam levantando. Ela 
expressou sue' convicção de que o 'frabalho não cessará e que cada vac) recebido sera 
valorized°. Além disso, afirmou que representará todas as mulheres e famílias de 
Barueri, que confiaram em seu nome e em sua trajetória. Em seu discurso fez um 
desabafo sobre as dificuldades enfrentadas durante a campanha, mencionando 
ataqués pessoais, difamações e adisserhinagão de fake news. Ela lamentou que, em 
rnuitas ocasiões, pessoas queridas tenham se envolvido em ações desleais, utilizando 
,a política como um' meio, pare ferir a honra de oútros, sem coragem de confrontar 
diretamente as questões. Reafirmou que, apesar dos ataques, nunca se deixou abater 
e, em momentos de adversidade, encontrou força em spa fé e na confiança em Deus. 
Destacou airida o apoio constante do prefetto Rubens Furlan, que, apesar da perda de 
'seu filho, nunca desistiu de lutar ao lado da população de Barueri. Segundo a 
vereadora, esse apoio MOW() foi fundamental para que a caminhada seguisse, mesmo 
diante dos obstamilos. Também fez qyestdo de destacar que, ao lotto 'de toda a 
tampanha, ,manteve a postura de respeito A política, incentivando qué todos os 
envolvidos 'no process() politico agissem' de maneira ética, sem se deixar levar por 
intrigas ou jogos sujos. Ela ressalt6u.a importância de se preservar os laços de amizade 
e á harmonia familiar, sempre priorizando bem domum e o respeito ao proximo. Por 
fim destacou que, apesar das adversidades, continuaria trabalhando de forma 
incarisaver, independentemente das disputas políticas, para atender a população de 
Barueri, garantindo a qualidade e dignidadp nos serviços prestados pela administração 
municipal. Ela também fez urna referência à histórica conquiMa de termos, pela primeira 
vez, ima mulher como vice-prefeita da Comarca, de Barueri, e expressou sua 
esperança de que, em breve, Barueri também Jenha uma mulher ocupando a 
,presfdéhcia da C6mara. Com a palavra o vereador Wilson Zuffa (As 12h11') 
expressou, de forma emocionad4, ua certeza de que o legado do ex-prefeito Rubens 
Fürlan permanece vivo, destacando-o como um exemplo de luta, perseverança e 
coragem diante das adyersidades..Ressaltou que, nos momentos de maior dificuldad 
a força a esperança de Furlan foram fundamentais para que tod6s seguissem adiant 
com det6rminaçãO..Aderhais, aproveitou a sua fala para prestar uma homenagem a 
filho do preféito. Foi destacad6'o-„trabalho e a dedicação do prefeito eleito, Beto Piten, 
que, corn sua energia incansável, palma e 'humildade, foi peça-chave para a vitória; 
expreskiu corifiança,cle que Beto fará um excelente trabalho A frente da cidade, dando 
continuidade ao legad,o de Furlan„com responsabilidade e zelo pela administraçã 
pública. Também houye um agtadecimento especial ao presidente nacidnal, do Parti • o 
Repúblicanos, Marcos Pereira, Old confiança e apoio ao partido durante proces o 
eleitoral, Tie resistiu a pressões externas e se manteve fiel A base governista, kmpr 
em prol do povo de Barueri. Finalizou com um apelo à unido e ao trabalh6 conjunto, 
destacando que o povo de Barueri já deu sua decisão e que o momento é de colaborar 
para o bem comum. Destacou ainda o compromrsso com o trabalho e a lealdade da 
sua equipe de assessoria, com a qual mantém uma parceria sólida ha oito anos, e 
agradeceu a todos pelo apoio constante; reafirmando o compromisso de trabalhar co 
responsabilidade kern& pela cidade. Com apalavra o vereador Levi Gonçalves de 
Oliveira Neto (As 1211287 iniciou sua fala parabenizando todos os presentes, 
reconhecendo a contribuição de cada um para a vitória eleitoral, que considerou a 
"vitória 'do bem" sobre as forges cbritrarias. Ressaltou que, mesmo diante dos desafios 
enfrentados durante o'processb elditoral, o esforço coletivo foi determinante para que 
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este Momento de comemoração,fosse possível. Afirmou, ainda que a' vitóriaA também 
um reflexo da liderança d6 prefeito Rubens Furlan e do apoio dop vereadores desta 
Casa, que se mantiveraM firmes ao lado da adrninistração, demostrando união e 
compromisso com o 'desenvolvimento da cidade. Enfatizou, ainda, que sempre 
acreditou na vitória do time que representa, reafirmândo sua corniicçã6 de que estava 
go lado cérto. Agradeceu também a sua familia, incidindo sua esposa Andreia, seus 
filhos, seus pais e demais familiares, pelo apoio incansável durante os dois meses de 
intensa campanha. Destacou que foi graças ao Apoio familiar que Ode enfrentar os 
desafios dessa jornada, reconhecendo que, sem o respaldo de siialamilia, não seria 
possível alcançar esse resultado. Agradeceu, ainda, ao Pe» pai, o vereador Jânio, pelo 
empenho e dedicação no segundo turno da eleição, lembrando a importância de sua 
participação, especialmente am momentos difíceis, como op-vividás no período de sua 
atuação como vereador. Além disso, fez uma reflexão sobre Os desafios da politica e 
dificuldades enfrentadas durante O. processo eleitoral, laméntando o comportamento 
dé alguns envolvidos em pi-Micas que considera 'desleaís, 'ressaltando que a política 
deve ser tratada com seriedade e compromisso corn qbem público. Manifestou sua 
indignação com o que considera como práticas corruptas, que comprometem 6 trabalho 
sério e dedicado dos vereadores e politicos coMpromatidos Wm a melhoria da, cidade 
e 6 bem-estar da população‘. Por fim, reafirmou.seu compromisso "corn a continuidade 
do bom governo inidado pelo prefeito Rubens FUrldn, destacando a importância de dar 
seguimento as melhorias para a cidade e para os bairros, com um olhar atento As 
nebessidades da poppjação qua ainda precisa 'do' apoio d6 poder público. bom a 
palavra o vereador Thiagd Rodrigues (às, 12h361 agradeceu a Delis pela saúde e 
pela vida, que !he .permitiram estar presente na sessãO Destacou a importância do 
apoio de sua assessoria e amigos, bem cony? para,banizoli a Primeira vice-pref 
eleita da ciddde, Dra. Claudia. Em seguida expressou stia indignação,c6m a ausên 
dos vereadores da oposição, mencionando as criticas eatacjmesilde'enfferit9u ao Ion 
de sua trajetória política. Relembrou que, durante o tltimo dois anos, foi alv de 
diversas provocações, inclusive de comentdrios depredativos, mas 'sempre mant 
sua postura leal e fdcada. Ressaltou que a Jealdade'd à gratidão sap yalores que na 
têm preço, e afirmou qué jamais se afaitaria de sua palavra ou de {Peus princípios. 
Também fez uma critica a um vereador especifico, Allan, clue:sew:Mt) ele, teria 
disseminado ódio e discórdia na cidade dyrante o processo eleitoral. Mencionou que, 
no passado, Allan havia afirmado que ele era'brndos resOopsdveis pela vitória de outro 
candidato, mas que agora, com a eleição da Bet° Piteri, o ,p6vp de Barueri havia 
esOlhido a verd&de e a união. Destacou corn emoção a perdade:Rubens Furlan Filho, 
conhecido como Rubinho, e A força demonstrada peio prefeito Rubens Furlan, que, 
mesmo em meio A's:1°r, se manteve firme e cemtinuoli a liderar o processo eleitoral co 
coragem. 0 orador leMbrou que, após a perda de"seu filho, o prefeito Furlan reuniu os 
vereadores da base Ora assegurar o coMpromisso com a cidade, reforçando a valentia 
de todos que poptintiaram ao seu lado. Compartilhou uma experiência pessoal 
dolorosa, quando foi traído por membros de sua próPria assessoria, que se aliaram a 
outros grupos politidos, imps afirmou que sup'lealdade permanece inabalável. Explicou 
que, Ora ele, a lealdade é um valor fundamental e_que, por riais que tenha sido ferido, 
sempre esteve do lado certo. Em sua coriciutado, o orador expressou seus votos de 
sucesso, e bênçãos para o prefeito Beto Piteri, para a Camara Municipal e para tod 
os vereadores eleitos e reeleitos. Agradeceu a todos os que estiveram nas ru 
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defendendo o projeto politico em que acredita, e fez uma oração pedindo que Deus 
abençoasse a cidade de Barueri e o novos desafios que se apresentam para os 
próximos quatro anos. Aparte, o presidente da câmara, Sr. Antônio Furlan Filho (as 
12h54') parabenizou o vereador Tiago Rodrigues, destacando o trabalho realizado por 
ele ao longo da campanha e pela sua participação decisive no processo eleitoral. Em 
seguida, fez questão de parabenizar o prefeito eleito, Beto Piteri, pela "vitória linda" 
obtida no dia 27, e também reconheceu o esforço e a coragem do prefeito Rubens 
Funan,.a quem chamou de "guerreir6". Ademais, compartilhou sua profunda admiração 
/ado prefeito Furlan, afirmando que, ao longo dos anos em que conviveu com ele, 
aprendeu a reconhecer seu estado emocional apenas ao olhar para ele. Declarou que 
sempre soubera quando Furlan estava bem ou atravessando momentos difíceis. 
Destacou a força, coragem e resiliência do prefeito, mencionando que, mesmo diante 
de um sofrimento pessoal imensurável, Furlan se manteve firme e com uma força 
surpreendente, algo digno de grande respeito. Por fim, reconheceu que a cidade de 
Barueri sofreu uma "perda irreparável" com o falecimento de Rubens Furlan Filho, mas 
se consolou dom a crença de ilye Deus tem um propósito em tudo e que a cidade 
continuara sendo abençoada. Afirmou que, agora, com a eleição de Beto Piteri, o foco 
é trabalhar para garantir qu'd os próxim6s quatro anos sejam de grandes realizações 
para Barueri, sob a liderança de Belo, e que a cidade sera ainda mais próspera. Com 
a palavra a vereadora Claudia Aparecida Afonso Marques (*As 12h57') agradeceu a 
todos que contribuíram com seu voto rias eleições realizadas no dia 27 de outubro de 
2024, destacando o apoio de Beto Piteri e Eira. Claudia. Ressaltou que o momento era 
de gratidão, primeiramente a Deu‘s, reconhecendo que Ele guiou e protegeu todos ao 
longo da jornada, com um cuidado especial por cada vereador, assessor e todos os 
envolvidos no processo. Expres0u, também, profundo reconhecimento e 
agradecimento a Rubens Furlan, destacando sua trajetória de 48 anos de vida pública 
e seis mandatos como !icier, espedjalmente sua dedicação à cidade de Baru 
Enfatizou sua figura como "grande domandante" e "grande guerreiro", mencionand 
compromisso de Furlan com o bem-estar da cidade, sempre colocando Barueri e 
primeiro piano. Aparte, o vereador Wilson Zuffa Junior Os 13h00') ressaltou 
necessidade de prestar homénagens à Vice7Prefeita eleita, a quem considera amiga de 
longa data, com quem teve a honra de trabalhar desde 2006, ao lado do Dr. Antônio. 
Enfatizou que, embora tenha enfrentadb desafios na luta política, a Vice-Prefeita eleita 
Dra. Claudia sempre agiu com princípios éticos e "com as armas do bem", o que, 
segundo ele, fez toda a diferença. Por fim, a oradora solicitou que o Presidente da 
Camara permitisse a entrada no plenário de Nicole', filha da vereadora Claudia 
Aparecida Akins° Marques, que desejava prestar uma homenagem a sua mãe, com a 
entrega de flcires e um disturio de agradecimento. Reassurbindo a palavra, a 
vereadora Claudia Aparecida Afonso Marques (is 13h03') agradeceu ao Prefeito 
eleito, Beto Piteri, destacando a importância do apoio dele desde o inicio da campanha. 
Relatou como, mesmo sem conhecê-la bem, ele acreditou em seu trabalho e a convidou 
para caminhar juntos rumo 'à vitdria, sempre com o lema "vamos juntos". Ela expresso 
gratidão por ter podido trabalhar ao lado de um homem tão generoso, amoroso 
disposto a ouvir. Embora 'soubessem das dificuldades, ele sempre esteve presente, 
ouvindo as necessidades da população e garantindo que todos fossem ouvidos. 
Agradeceu, também a Sra. Damares, a quem considera uma grande mulher, 
benevólente e guerreira, que abraçou a campanha com força e dedicação; destacando 
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que ela será uma excelente primeira-dama, continuando o trabalho social iniciado por 
Dona Sônia. Em seguida, fez um agradecimento especial a tpdas as mulheres que se 
uniram 6 . campanha, enfrentando dificuldades físicas e emocionais, mas sempre com o 
único propósito de lutar pela vitória de Beto Piteri. Ressaltou'a únião e a força dessas 
mulheres, que deixaram de lado`vaidades e trabalharam em conjunto para alcançar a 
vitória. Ela reconheceu que essa unido foi fundamental para o sucesso da campanha e 
agradeceu por todo o apoio recebido. Aproveitou a oportunidade para agradecer 
também sua equipe de assessoria, que, desde o inicio do ano, enfrentou o desafio de 
organizar duas campanhas simultâneas — uma para prefeito e outra para vereador. 
Embora não tenham alcançado o êxito desejado em uma das campanhas, ela 
reconheceu que os planos de Deus eram outros, e que a vitória estava reservada para 
a candidatura de Beto e Dra. Cláudia. Por fim, a oradora agradeceu profundamente a 
seu esposo, Dr. Antônio, e As suas quatro filhas, pelo apoio, papiência,e compreensão 
ao longo do ano, especialmente durante os momentos de ausência e dificuldade. 
Também expressou sva gratidão A sua mãe, que enfrenta uma doença degenerativa, 
mas sempre a apoiou em sua luta. Encerrou sua fala afirmando seu compromisso de 
estar ao lado de Beto Piter(durante toda a sua gestão, destacando que agora não há 
mais dois lados, mas um único propósito: trabalhar peja cidade de Barueri e pelo bem 
de sua população; se Comprometeu a ouvir as pessoas e a trabalhar com amor e 
respeito por todos, reafirmando seu compromisso de cuidar da cidade e de seus 
cidadãos, independentemente de quem fdpsem. Com a palavra, o vereador Rafael 
Valério Carvalho (As 13h16') iniciou sua fala agradecendo a toda sua assessoria e a 
todos que apoiaram a candidatura, destacando a importância dessa união para o 
sucesso da campanha é para o progresso da Comârca de Barueri. Aproveitou a ocasião 
para parabenizar a equipe do Prefeito Oito, ,Beto Piteri,,e todos` os coordenadores d 
campanha, reconhecendo o trabalho árduo e a dedicação de tddos. Mencionou aind 
as ações sociais realizadas pelo prefeito Rubens Furlan, que, ao lado da primei 
dama, transformaram a vida de muitas pessoas na cidade. Enfatizo 
comprometimento da família Furlan com a população e a responsabilidade 
assumiram ao governar uma cidade tão relevante para o Estado de São Pa 
Destacou a importância de Baruerl, que recebe diariamente milhares de visitante 
empresários e empreendedores que veem np ciddde Um grande potencial para 
investimentos. Fez urn reconhecimento especial ao Vereador Jose de Mello, 
considerado o decano da Casa, destacando sua simplicidade e humildade, 
características que servirarb de exemplo para muitos. Também mencionou o trabalho 
do Vereador Rodriguinho e de outros vereadores, destacando a importância do 
Vereador Zuffa, que foi peça fundamentai para, a candidatura de Beto Piteri. Em 
seguida, abordou a necessidade de "h.umanizarm a cidade, buscando melhorar a 
qualidade dos serviços na saúde, educação e mobilidade urban& para que Barueri 
continue a crescer de forma sustentável. Defendeu a contratação de médicos 
qualificados e o reconhecimento dos profissionais que,já atuam na rede pública, com 
melhores condições salariais. Também expressou sua gratidão a Beto Piteri, 
reconhecendo seu excelente trabalho durante a campanha e sua lealdade ao Prefeit 
Rubens Furlan, que não hesitou em percorrertoda a cidade para realizar um trabalh 
de proximidade com a população. Enfatizou o caráter e a integridade de Furlan, qu 
apesar das dificuldades e das acusações feitas durante o processo eleitoral, mante 
sua postura e liderança, conduzindo a cidade com coragem e dignidade. Agradec 
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aos prefeitos e autoridades que 
presentes em ações de campanh 
de Carapicuiba, Marcos Neves 
esse apoio sett fundament 
reforçou a importância de to 
todos os envolvid 
agora no tra o conj 
vereador inscritos 
declar a presente 
Ses o Ordinária, !ma 
ho s e trinta m- s 
sa Diretora. 
poiaram a candidatura de Furlan e estiveram 
, como o Prefeito de ltapevi, Hugo Soares, o Prefeito 
,/e o Prefeito de Osasco, Rogério Lins. Destacou que 
/para o futuro, quando novas demandas surgirem, e 
s esses lideres estarem lado a lado. Por fim, desejou que 
anha, após a tensão do processo eleitoral, se concentrem 
para melhorar a cidade de Barueri. Não havendo mais 
xplicações Pessoais, o Senhor Presidente (As 13h29') 
ao encerr- • a, convocando os Vereadores para a próxima 
se e 5 de novembro de 2024 (terça-feira), às nove 
9h3 Para constar, foi lavrada esta Ata assinada pela 
sident 
2.° Vice-Presidente 
C?it1ñe A recida Lour 
2.° Secretário 
LeOen&v s deOt1veira Neto 
10 Vice-Presidente 
Leandr 
3 
Campos 
Dantas de Sousa 
retário 
IQ El Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri- Centro- Barueri - SP CEP 06401-134 
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pauta #

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Pauta da Ordem do Dia 
34ª Sessão Ordinária – 29 de outubro de 2024
PROJETO EMENTA AUTOR DISCUSSÃO LEITURA Quorum VOTAÇÃO 
1) Projeto de Lei 
nº. 050/2024 
Dá denominação oficial ao 
estabelecimento de saúde 
que especifica. (UBS 
Vanessa Sayuri Fernandes 
Nagaishi 
Prefeito 
Rubens Furlan Única 15/10/2024 2/3 Nominal
2) Projeto de Lei 
nº. 051/2024 
Dispõe sobre desafetação e 
permuta de imóveis que 
especifica. Prefeito 
Rubens Furlan Única 15/10/2024 2/3 Nominal
3) Projeto de Lei 
nº. 52/2024 
Autoriza o Poder Executivo 
a celebrar Termo de 
Colaboração, fomento ou 
acordo de cooperação com 
a Federação Paulista de 
Futebol com o objetivo de 
sediar em Barueri jogos a 
serem disputados na 55ª 
copa São Paulo de Futebol 
Junior - 2025 
Prefeito 
Rubens Furlan Única 22/10/2024 Maioria 
Simples 
Simbólica
4) Projeto de Lei 
Complementar 
nº. 015/2024 
Estabelece o valor da UFIB 
– Unidade Fiscal do 
município de Barueri para o 
Exercício de 2025. 
Prefeito 
Rubens Furlan Única 15/10/2024 Maioria 
Absoluta 
Nominal
5) Projeto de Lei 
Complementar 
nº. 016/2024 
Altera o artigo 2º da Lei 
Complementar nº 512, de 
15 de dezembro de 2021, 
para transferir o Parque da 
Maturidade para a 
Secretaria de Assistência e 
Desenvolvimento Social. 
Prefeito 
Rubens Furlan Única 
22/10/2024 Maioria 
Absoluta 
Nominal
6) Moção nº. 
017/2024 
Moção de Aplausos à atleta 
Laura Amato. 
Vereador 
Hélio Junior Única 15/10/2024 Maioria 
Simples 
Simbólica
7) Moção nº. 
018/2024 
Moção de Aplausos ao 
atleta Anderson Teles da 
Silva. Vereador 
Hélio Junior Única 15/10/2024 Maioria 
Simples 
Simbólica
 
ADRIANA FROES 
 Secretária Legislativa

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