| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2024-10-29 |
| native_id | 2563 |
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Camara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 80001 ISO 14001
"Ata da 34a Sessão Ordinária da 4. Sessão Legislativa da 18a. Legislatura da
Camara Municipal de Barueri, real4ádà em 29 de outubro de 2024".
Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro (29/10/2024),
com inicio As dez horas e um niinuto (As 10h01'), realizou-se a trigésima quarta
Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da
Câmara Municipal de Barueri, A Alameda Wagih Salles Nemer, n.° 200, Centro
Comercial Barueri, no prédio onde funciona o Poder Legislativo, com transmissão ao
vivo no site oficial da Câmara, nas Mídias Sociais, YouTube, Facebook, e também na
TV Câmara Barueri, no Canal Legislativo pela TV Alphaville, canal 307; sob a
presidência do vereador Antonio Furlan Filho (Toninho Furlan), secretariado pelos
Vereadores Reinaldo Aparecido Campos (Reinaldo Campos), Cristiane Aparecida
Lourenço (Cris da Maternal) é Leandro Dantas de &rasa (Leandrinhd Dantas), ainda
com a presença dos Vereadores Allan Miranda, Antonivaldo Rios Gomes (Kascata),
Claudia Aparecida Afonso Marques (Dra. Claudia), Cleônio Oliveira Santos (Keu
Oliveira), Fabio Luiz da Silva Rhormens (Fabião), Helio Albino Junior (Helio Junior),
Jose de Melo, Jose Roberto Mendonça (Roberto Mendonça), Levi Gonçalves de
Oliveira Neto (Levi Jânio), Maridalva Amdrim dos Santos Rodrigues (Mary Rodrigues),
Ornedo Neves de Souza -(0medd Neves), Rafael Valério Carvalho (Rafa Carvalho),
Rodrigues Marques de Figueiredo (Rodrigo Rodrigues), Tania Cristina Gianeli (Tania),
Thiago Rodrigues Alves (Thiago Rodrigues), VVilden da Silva (Wilden) e Wilson Zufa
Junior (Wilson Zuffá). Presença dos (21) Vereadores. Havendo número legal
conforme determina o artigo 101, do Regimento Interno, desta Casa, o Senhor
Presidente declarou aberta a presente sessão, "invocando a proteção de Deus
inspirado nos legítimos princípios da Democracia, da Justiça e do Direito". A seguir, o
vereadores permaneceram ern pé e em-silêncio durante um minuto devotado ao nosso
Deus Todo Poderoso. 0 Senhor Presidente conforme Resolução n.° 04/2010, convidou
o vereador Levi Gonçalves de Oliveira Neto para fazer a leitura de um versículo bíblico,
o qual leu Isaias 55:9. Conforme o artigo 103, do Regimento Interno, submeteu a Ata
da 33a Sessão Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2024, em votação simbólica,
quórum de maioria simples; e nenhum vereador se manifestando contrário foi
APROVADA, e encaminhada A Secretaria Legislativa para disponibilizar no site ofici
da Câmara e arqUivar. Conforme :o artigo 104, do Regimento Interno, passou-se a
EXPEDIENTE: Fbram lidas e encaminhadas A Secretaria Legislativa as seguintes
matérias: para Secretaria Legislativa providenciar a publicação no local de costume e
notificar o Prefeito para manifestar-se no prazo de 15 dias, o PARECER — TC004333.989.22-6, do Tribunal dé Contas do Estado de São Paulo, PARECER
FAVORAVEL COM RESSALVAS à APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS, referente
ao exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Barueri. Para anexar ao projeto de
origem, os Pareceres .Favoráveis das Comissões de Justiça e Redação aos Projetos
de Lei n.° 50, 51 e 52/2024, e aos Projetos de Lei Complementar n.° 15 e 16/2024; de
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar n.° 15/2024 e ao Projeto de Lei
n.° 52/2024; e de Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor Subvencionadas pelo
Município, Cultura e Esportes ail Projeto de Lei n.° 52/2024. Para providenciar conforme
pedem as proposituras (sugestões dos Vereadores ao Prefeito) as seguintes Indicações
(IND) n.° 2118 a 2147/2024.
Alameda Wogih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134
' Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br
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Matéria Vereador Assunto
IND
2118/2024
Rodrigues Marques
de Figueiredo
Indico, ao Senhor Chafe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
implantar sinalização adequada informando
"Rua Sem Saida", na Rya Itabaiana, altura do
n° 12, no Bairro Jardim California.
IND
2119/2024
Rodrigues Marques
de Figueiredo
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto .5 possibilidade de
implantação de uma entrada social de acesso,
entre a Rua e a UBS Dr Luiz Fernando Nardy
Vasconcelos, no Bairro Jardim dos Altos.
IND
2120/2024
Rodrigues Marques
de Figueiredo
--1 Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de
implantação de um Ponto/Base Comunitária, da
Guarda Municipal, próxima ao Conjunto
Habitacional, do Bairro Jardim dos Altos.
IND
2121/2024
Cristiape Aparecida
Lourenço
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto 5 possibilidade de
revitaliza ção da pintura, da faixa de pedestres,
localizada na Rua Vitória, próximo ao n° 367, no
Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município.
IND
2122/2024
Cristiane Aparecida
Lourenço
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Exceráncia, quanto .5 possibilidade de
revitaliza ção, da pintura das duas faixas de
pedestres, da Rua Ignácia de Camargo, no
Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município.
IND
2123/2024
Cristiane Aparecida
Lourenço
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
providenciar a revitaliza ção, da pintura da faixa
de pedestres, localizada na Rua Antônio
Pereira Tendeiro, no Bairro Vila Pouso Alegre.
IND
2124/2024
Claudia Aparecida
Afonso *Marques
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
estudo técnico para remodelação da
sinalização de solo entre as Ruas Serra
Cantareira e Serra Dourada, com implanta -o
de rotatória no Bairro,Jardim Esperança.
IND
2125/2024
Claudia Aparecida
Afonso Marques
Indic°.ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
aumento de frota de ônibus da Empresa
Ben fica BBTT, que atende a linha Jardim)
Tupancy, para diminuir o intervalo e tempo deli
espera - neste Município.
IND
2126/2024
Claudia Aparecida
Afonso Marques
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de
instalação de ar7condicionado, na sala de
espera 2, do Pronto Socorro do Jardim Mutinga. j
Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134
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IND
2127/2024
Claudia Aparecida
Afonso Marques
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de faixa
de pedestre elevada na Avenida Brigadeiro
Manoel Rodrigues Jordão n° 1436, no Bairro
Jairlim Silveira - neste Município.
IND Cristiane Aparecida Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
2128/2024 Lourenço Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de
revitalizagão da pintura da faixa de pedestres,
localiza na Avenida Henrique Mendes Guerra,
próximo ao n° 1064, no Bairro Vila São João.
IND Levi Gonçalves de Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
2129/2024 Oliveira Neto Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de
instalação de árvore de natal, na rotatória, da
, entrada do Bairro Parque Imperial.
IND Levi Gonçalves de Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
2130/2024 Oliveira Nett, i./A Excelência, quanto à possibilidade urgente
da ampliação da linha de ônibus T642/Jardim
dos Altos/Parque Imperial. Assim, como a
diminuição nos intervalos de circulação.
IND Levi Gonçalves de Indico ao Senhor Chefe do Exkutivo, se digne
2131/2024 Oliveira Neto Sua Excelência, quanto 6 possibilidade urgente
da ampliação da linha de ônibus T651/Engenho
Novo/Jardim Mutinga/Engenho Novo/Parque
imperial - neste Município.
IND Cleft° Oliveira Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
2132/2024 Santos Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de
demolição urgente, da guarita desativada,
próxima a escada localizada na Avenida
Marginal Direita, Bloco 55, no Bairro Jardim
Paulista - neste Município.
IND Leandro Dantas de Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
2133/2024 Sousa Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de
reforma dos banheiros, do !TB Brasilio Flores
de Azevedo, no Bairro Jardim Belval.
IND , Leandro Dantas de Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
2134/2024 ,Sousa Sua Excelência, quanto à possibilidade de
estudo téchico, objetivando a reestruturação da
área localizada, no final da Rua Pedro Pereira
da Silva, no Bairro Aldeia de Barueri.
IND Leandro Dantas de In •Ico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
2135/2024 Sousa Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de
implantação de bueiro, na Avenida Iracema,
altura do n° 466, no Bairro Aldeia de Barueri.
IND Leandro Dantas de Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
2136/2024 Sousa Sua Excelência, quanto à possibilidade de
iniplantação da dança "Baby Fusion", como
terapia na Rede Municipal de Saúde.
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IND
2137/2024
Rafael Valério
Carvalho
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto a possibilidade de
Regularização Fundiária, dos assentamentos
irregulares das Ruas Angelim e Wilson Silva
Souza, no Bairro Jardim Santa Cecilia.
IND Thiago Rodrigues Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
2138/2024 Alves Sua Excelência, quanto à possibilidade de
implantação de moto ambulância ou
mOtolâncias, pois trazem agilidade nos
atendimentos e, seriam mais uma op cão de
atendimento de urgência - neste Município.
IND Thiago Rodrigues Indico ao 'Senhor Chefe do Executivo, se digne
2139/2024 Alves Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de
ampliar a Farmácia Central - neste Município.
IND Thiago Rodrigues Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
2140/2024 Alves Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de
am liar o Pronto Socorro, no Engenho Novo. 1
IND Thiago Rodrigues Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
2141/2024 Alves Sua Excelência, quanto à possibilidade de
ampliar o Programa Remédio em Casa.
IND Thiago Rodrigues Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
2142/2024 Alves Sua Excelência, quanto a possibilidade de
implantar o Projeto Saúde na Palma da Mão.
IND Antonio Furlan Filho Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
2143/2024 Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de
implantação de um estacionamento para
motocicletas, no Bairro da Aldeia de Barueri.
IND Leandró Qantas de Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
2144/2024 Sousa Sua Excelência, quanto à possibilidade de
construção de quadra de vôlei de areia, na
Praça Takeshi Hashimoto - neste Municipio.
IND Clelinio Oliveira Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se dig e
2145/2024 Santos Sua Excelência, quanto 6 possibilidade
transformar UBS Herrnelino Liberato Filh
localizada no Bairro Jardim Belval.
IND Cleemio Olivéira Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
2146/2024 Santos Sua Excelência, quanto a possibilidade de
revitaliza ção, pintura, instalação de COrTi17760 e
iluminação de leg, na Viela, na Travessa
Cidade de Hu n° 546, no Jardim Paulista. .
IND Cleônio Oliveira Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
2147/2024 Santos Sua Excelência, quanto .à possibilidade de
regularização fundiária e as reformas de todos
OS Conjuntos Habitacionais, sob
revonsabilidade do CDHU - neste Município.
Para apensar da ,Ordem do Dia da próxima sessão, a Moção n.° 19/2024.
r Matéria f Vereaddr I Assunto
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Moção Antonio Furlan Filho I Moção de Aplausos, Sociedade Bíblica do
, 19/2024 ' 1 Bre#il, em comemoração aos 200 milhões de
1 Biblias impressas.
Esgotada a matéria do Ekpediehte, deu-se essa fase por encerrada) passando-se a
ORDEM DO DIA: Feito nova chaipada, verificou-se o qut:4-um de maioria absoluta
donforme determina o parágrafo 2.° do rligo 107, do Regimento Interno. A seguir, o
Senhor Presidente determinou que fosse feita a leitura da matéria a ser apreciada:
1. PROJETO DE LEI N.° 50/2024
Autor: Prefeito Rubens Furlan
Dispõe sobre: Dá denominação oficia!aq estabelecimento de saúde que especifica.
(Unidade Básica de Saúde Vanessa Sayuti Fernandes Nagaish0
LDiscussão Onica — Votação nominal — Quorum 2/3
Não havendo vereadore,s para discuti-lo, colocado em votação nominal, quorum de 2/3
o PROJETO DE LEI N.° 50/2024 APROVADO e enoaminliado ao Prefeito para
sancionar, promulgar e publicar. (Foram 19 votos favoráveis, 1 ausência do Plenário
do vereador Ahtonivaldo Rios Gomes e 1 ausência justificada conforme atestado
odontbló ico protocolado sob n.° 2629 do vereador Ëafael Valério Carvalho.
, 2. PROJETO DE LEI g.° 51/2024' ,
Autor: Prefeito Rubens Furlan
Dispõe sobre: Desafetação e permuta de imóvel que especifica. (Area do sistema d
Recreio do Jardim Tupan)
Discussão Onica — Votação nominal — Quorum 2/3
foi o PROJETO DE LEI N.° 51/2024 APROVADO e encaminhado ao Prefeito para
sancionar, promulgar e publicar. (Foram ip votos favoráveis, 1 ausência do Plenari
do vereador Jose Roberto Mendonça e 1 ausência justificada conforme atestad
odontoló ico protocolàcQ sob n.° 2629,do vereador Rafael Valério Carvalho.
, 3. PROJE170 DE LEI N.° 62/2024 - N
Autor: Prefeito Rvbens Furlan
Dispõe sobre: Autoriza p Poder Executivo a celebrar Terrno.de Colaboração, foment
ou acordo de cooperação com a Federação Paulista de Futebol com o objetivo d
sediar em Barueti jogos a serem disputados na M' a copa São Paulo ,ge Futebol Junioti
- 2025.
Discussão Única — Votação simbólica — duárum maioria simples ,
Não havendo vereadores para discuti-lo, colocado em votação simbolic , qu rum de
maioria simples foi o PROJETO DE LEI N.° 52/2024 APROVADO e encaminhado ao
Prefeito para sancionar„promulgar e puplicar. (Foram 19 votos favoráveis, 1 ausência
justificada ponforme atestado odontológico protocolado sob n.° 2629 do vereador'
Rafael Valériq, Carvalho e sem q voto do Presidente, conforme o artigo 52, da Lei
Orgânica do Município d Barueri).
4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.0 15/2024
1 Autor: prefdito Rubenq Furlan
Dispõe —
sobre;,Estabpleco 9, valor de UF113- Unidade Fiscal do Município de Barue
Lpara o exercício de 2025 - UF1ELR$ 48,74.
Dis_çussão Única — Vótação nominal Quorum maioria absoluta
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Não havendo vereadores para disduti-lo, colocado em votação nominal, quorum de
maioria absoluta'foi o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 15/2024 APROVADO
e encaminhado ao Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. (Foram 19 votos
favoráveis, 1 ausência justificada conforme atestádo odontológico protocolado sob
n.° 2629 do vereador Rafael Valério Carvalho, e sem o voto do Presidente, conforme o
ártigo , da Lei Or Aril a do unicípio de Barueri).
5. TI5ROJETO DE LEI COMPLEIICENTAR N.° 16/2024
Autor: Prefeito Rubens Furlan I Dispõe sobre: Altera 9 artigo 2° da Lei Complementar n°512, de 15 de dezembro de
2021, para transferir o Parque da Maturidade para a Secretaria de ÂSsistência e 1 Desenvolvimento SoCial.
Discussão Onica — Votação nominal — Quorum rnakiria absoluta
Não havendo vereadores para discuti-lo, colodado em ,V,otadão nominal, quorum de
maioria absoluta'fOi o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR" N.° 16/2024 APROVADO
e encaminhado ao Piefeito para sancionar, promulgar e publicar. (Foram 19 votos
favoráveis, 1 ausência justificada conforme atestadd odontológico protocolado sob
n.° 2629 do vereador Rafael Valério Carvalho, e t em vOto do,p`residente, conforme o
artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri).
, 6. mogÃo N.° 17/2024 ----]
Autor: Vereador Helio Albino Junior
Dispõe sobre: Moção de Aplauso, a Atleta Laura Amato. Atleta de alta performance,
enquadrada na Modalidade de' Corrida de Rua Amadora, que vem 'influenciando
transformando a vida das' pessoas, através da demánstra06 filária das'atividades
conquistas pessoais.
Discussão Onica — Votação simbólica — Quorum maioria sinvIes
Não havendo vereadores para discuti-la, colocada em vOtadão simbólica, quorum
maioria simples foi a MOÇÃO N.° 17/2024 APROVADA '0 endamtnhada A SecretLegislativa para providenciar conforme pede a prOpositura. (Foram 19 voto
favoráveis, 1 ausência justificada conforme atestado odontológico protocOlado sob
n.° 2629 do vereador Rafael \idled° Carvalho, e sem o voto do Presidente, cOnforme o
arti o 52 da Lei Or Anica do`Munici io de Barueri).
.-
7. MOÇÃO N.° 18/2024
Autor: Vereador Helio Albino Junior
Dispõe sobre: Moção de AplauSos ao atleta Anderson Teles de':Silifa. de 39 anos,
que se destaca paid alto randimento esportivo em competições de nível internacional,
resultado de 25 'anos de treinos, em Barueri.
DiscUssão Única — Votação simbólica — Quárum maioria-simpjes
Não havendo haVendo vereadores para discuti-la, colocada em vota`dão simbolica, quorum de
maioria simples foi a MOÇÃO N.° 18/2024 APROVADA e encaminhada A Secretaria
Legislativa para providenciar conforme pede a propositura. (Foram 19- votos
favoráveis, 1 ausência jastificada'confotme atéstado odontológico protocolado sob
n.° 2629 do vereador Rafael Valério Carvalho, e sem o voto-do Presidente, 8Onforme o
artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri). Esgotada a rnatéria da Ordem do
Dia, passou-se As EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra o veieadôr Reinaldo
Campos (As 10h56') deu inicio' à sua fala, *s audandd'os presentes e iaqueles que
acompanhavam via redes sociais, desejando que todos fossem abençoados e que
sessão transcorresse de forma democrática. Expressou sua gratidão A sua assesson
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destacando a importância de reconhecer individualmente o trabalho de cada um.
Mencionou que, apesar de não ter obtido os votos necessários para a reeleição, a
equipe permaneceu ao seu lado ate o mõmento presente; fez uma menção especial ao
chefe de gabinete seus assessores, e também colaboradores. Destacou também a
importância dos servidores públicos, parabenizando-os pelo excelente serviço prestado
comunidade, reconhecendo que, sem eles, a qualidade do serviço público seria
comprometida. Elogiou o desempenho dôs funcionários da Prefeitura Municipal e da
Camara, reafirmando seu compromisso com a excelência e a dedicação no
atendimento A população. Por fim expressou sua gratidão a Deus e sua satisfação por
ter tido a oportunidade de trabalhar com a família Furlan e com a deputada Bruna
Furlan. Com a palavra o vereador dleonio Oliveira Santos (As 11h09') cumprimentou
a todos, oportunidade que ressaltou a importância da democracia no pais, destacando
que todos os cidadãos, independentemente de suas escolhas, exercem seu direito de
voto. Embora algumas pessoas tenham optado por votar em outros candidatos, a
maioria dos cidadãos que acreditaram no trabalho do governo fez sua escolha
consciente, reconhecendo os esforços dedicados ao povo, especialmente as camadas
mais necessitadas. Foi lembrado que, entre 2013 e 2016, a Comarca de Barueri
enfrentou desafios significativos na administração pública, e a população demonstrou
que não esqueceu dessas dificuldades. A necessidade de união entre os cidadãos foi
enfatizada, destacando que o governo déve servir a todos, independentemente de suas
preferências eleitorais. Alegou'que o novo governo, liderado por Beto Piterl foi escolha
responsável, considérando que ele possui qualidades admiradas pela população. A
expectativa é que, a partir de 1° de janeiro, Beto assuma a gestão com compromisso e
integridade, enfrentando as mentiras que lhe foram atribuidas e recebendo o
reconhecimento do povo. Por fim, foi mencionada a dinâmica da Camara, ond
momentos de agitação são normais, assim como nas relações pessoais. Com a palav
o vereador Antonivaldo Rios ponies (As 11h16') foi expressada a crença firme
política, na democracia é has politiãaa públicas, enfatizando que não havia dúvida sobre
o apoio ao prefeito eleito, evidenciando a continuidade do trabalho iniciado,
oportunidade em que fez uma saudação ao Beto Piteri e a todos os integrantes do grupo
politico que atuaram com transparência, verdade e propostas voltadas para a
população, gerando satisfação entré os presentes. Enfatizou que a verdadeira inclusão
é garantir que todas as areas tenham acesso aos mesmos serviços de saúde, educaçã
e infraestrutura, deste modo, afirmou que os bairros da periferia se beneficiariam n
últimos anos tiveram acesso a educação, cultura, esporte, lazer perto de suas casa
Por fim, agradeceu ao presidente da Camara, Toninho Furlan, pelo cuidado e pela
tolerância, reconhecendo as benfeitorias realizadas na casa, as quais foram voltadas
para atender a população e não apenas interesses pessoais. Com a palavra o vereador
Hélio Junior (As 11h35) iniciou sua fala manifestando sua satisfação por ter sido
reeleito com 4.226 votos, agradecendo à população de Barueri pelo apoio. Parabenizou
também os vereadores que também forém eleitos, reafirmando que seu objetivo
principal é lutar em prol da população. Expressou, ainda, seu reconhecimento ao
prefeito eleito, Beto Pitbri. Ademais, mencionou a atual situação da saúde na cidade,
afirmando que Barueri enfrenta desafios significativos nesse setor; destacou que,
apesar de algumas afirmações de tiue a saúde esta em boas condições, a realidade é
diferente. 0 veread'or enfatizou a falta de medicamentos nas farmácias e a escassez
de medicos nas unidades de saiide, onde os cidadãos frequentemente enfrentam
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tic
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longas esperas para atendimento. Por fim, reafirmou Seu compromisso em continuar
essa luta ate 2025, desejando a todos um ótimo dia e pedindo a bênção de Deus para
todos os presentes. Com a palavra o vereador Fábio Luiz da Silva Rhormens (As
11h40') iniciou seu discurso destacando as interações com a população durante a
campanha, ressaltando a importância do apoio que recebeu dos eleitores. Relatou que
esteve em contato constante com os cidadãos, expressando gratidão pelo carinho
recebido. Afirmou que os membros da sua equipe se mostraram extremamente
valorosos, e que o apoio da população, especialmente daquelas pessoas que haviam
votado nele, reforçou sua determinação de continuar o trabalho diariamente. Em
seguida, enfatizou que sua campanha se manteve íntegra, realizando uma ação política
limpa e ética, sem atacar ou transgredir a imagem de adversários. Declarou que sua
presença na tribúna não visava criticar os opositores, mas sim ressaltar a importância
da coragem de todos que se dispuseram a disputar a eleiçâo. Disse ainda que as
eleições, independentemente do resultado, possuem méritos e valores, e destacou que
o momento atual deveria ser comemorado, nab com vingança, mas com
reconhecimento pelo trabalho realizado. De forma enfática, parabbnizou o atual Prefeito
Furlan e o novo Prefeito Beto Piteri, qualificando-os corrib lideres excepcionais e
evidenciando o fenômeno politico que Furlan 'representa, não apenas em Barueri e no
Estado de São Paulo, mas também em todo o pais. Manifestou a esperança de que
Furlan continue sua trajetória política, sugerindo que o prefeito tenha a possibilidade de
disputar uma candidatura ao Senado, caso seja da vontade divina. S'obre o apoio a
Beto Pjteri, afirmou que sua decisão foi acertada, lembrando que, ao longo dos dias da
campanha, apesar de algumas hostilidades direcionadas a seus apojadores, sempre
procurou aconselhar seus companheiros de e'quiPe a manterem a calma e continu em
com o trabalho ético, sem responder a provoCações. Reforçóu a ideia de que,
agredido ou atacado, a melhor resposta é a humildade e a oração, pedindo a
força para não reagir e permitindo que o Senhor conceda a vitória. Também fez que
de frisar que a vitória obtida nas urnas é urn reflexo dó trabalho honesto e do apo
comunidade. Aproveitou para agradecer aos envolvidos na campanha e afirmou
todos fazem parte dessa história de sucesso. Finalizou seu discurso desejando sau
e prosperidade a todos os preséntes, destacando que, sem saúde, nada pode ser
alcançado. Encerrou com votos de sucesso a todos, reiterando seu ccimbromisso com
a justiça social e com a construção de um futuro melhor para a cidade de Barueri. Com
a palavra a vereadora Cristiane Aparecida Lourenço tas'11h531.iniciou seu discurso
exaltando as mulheres que participaram ativamente da campanha eleitoral, destacando
a importância de sua contribuição para a vitória das mulhe,res na cidade A vereadora
ressaltou o trabalho de diversas candidatas, que, com muito amor, respeito e
compromisso, se dedicaram à campanha, sempre pautando sr:1as ações pela ética, sem
ataques ou agressões a qualquer outra pessoa. Ela convidou as mulheres Elisangela
Bragança, Karine, Rebeca, Alessandra Angel, Rose Chocolate, Professora ,Keyla e Ana
Helena para adentrar o espaço da sessão para que recebessem o reconhecimento do
público presente, com uma, salva de palmas. A vereadora ressaltoLi a força dessas
mulheres, que percorreram os quatro cantos da cidade de i3arueri, trabalhando com
dedicação e acreditando na candidatura qua representava a mudança e o progresso
para o município. Ademais, também fez questão de destacar que essas mulheres não
tinham preço, mas sim valor, pois acreditaram firmemente nos princípios e na causa
que defendiam. Foram incansáveis durante os 60 dias de campanha, sem descanso
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sempre acreditando no trabalho honesto e na bandeira que estavam levantando. Ela
expressou sue' convicção de que o 'frabalho não cessará e que cada vac) recebido sera
valorized°. Além disso, afirmou que representará todas as mulheres e famílias de
Barueri, que confiaram em seu nome e em sua trajetória. Em seu discurso fez um
desabafo sobre as dificuldades enfrentadas durante a campanha, mencionando
ataqués pessoais, difamações e adisserhinagão de fake news. Ela lamentou que, em
rnuitas ocasiões, pessoas queridas tenham se envolvido em ações desleais, utilizando
,a política como um' meio, pare ferir a honra de oútros, sem coragem de confrontar
diretamente as questões. Reafirmou que, apesar dos ataques, nunca se deixou abater
e, em momentos de adversidade, encontrou força em spa fé e na confiança em Deus.
Destacou airida o apoio constante do prefetto Rubens Furlan, que, apesar da perda de
'seu filho, nunca desistiu de lutar ao lado da população de Barueri. Segundo a
vereadora, esse apoio MOW() foi fundamental para que a caminhada seguisse, mesmo
diante dos obstamilos. Também fez qyestdo de destacar que, ao lotto 'de toda a
tampanha, ,manteve a postura de respeito A política, incentivando qué todos os
envolvidos 'no process() politico agissem' de maneira ética, sem se deixar levar por
intrigas ou jogos sujos. Ela ressalt6u.a importância de se preservar os laços de amizade
e á harmonia familiar, sempre priorizando bem domum e o respeito ao proximo. Por
fim destacou que, apesar das adversidades, continuaria trabalhando de forma
incarisaver, independentemente das disputas políticas, para atender a população de
Barueri, garantindo a qualidade e dignidadp nos serviços prestados pela administração
municipal. Ela também fez urna referência à histórica conquiMa de termos, pela primeira
vez, ima mulher como vice-prefeita da Comarca, de Barueri, e expressou sua
esperança de que, em breve, Barueri também Jenha uma mulher ocupando a
,presfdéhcia da C6mara. Com a palavra o vereador Wilson Zuffa (As 12h11')
expressou, de forma emocionad4, ua certeza de que o legado do ex-prefeito Rubens
Fürlan permanece vivo, destacando-o como um exemplo de luta, perseverança e
coragem diante das adyersidades..Ressaltou que, nos momentos de maior dificuldad
a força a esperança de Furlan foram fundamentais para que tod6s seguissem adiant
com det6rminaçãO..Aderhais, aproveitou a sua fala para prestar uma homenagem a
filho do preféito. Foi destacad6'o-„trabalho e a dedicação do prefeito eleito, Beto Piten,
que, corn sua energia incansável, palma e 'humildade, foi peça-chave para a vitória;
expreskiu corifiança,cle que Beto fará um excelente trabalho A frente da cidade, dando
continuidade ao legad,o de Furlan„com responsabilidade e zelo pela administraçã
pública. Também houye um agtadecimento especial ao presidente nacidnal, do Parti • o
Repúblicanos, Marcos Pereira, Old confiança e apoio ao partido durante proces o
eleitoral, Tie resistiu a pressões externas e se manteve fiel A base governista, kmpr
em prol do povo de Barueri. Finalizou com um apelo à unido e ao trabalh6 conjunto,
destacando que o povo de Barueri já deu sua decisão e que o momento é de colaborar
para o bem comum. Destacou ainda o compromrsso com o trabalho e a lealdade da
sua equipe de assessoria, com a qual mantém uma parceria sólida ha oito anos, e
agradeceu a todos pelo apoio constante; reafirmando o compromisso de trabalhar co
responsabilidade kern& pela cidade. Com apalavra o vereador Levi Gonçalves de
Oliveira Neto (As 1211287 iniciou sua fala parabenizando todos os presentes,
reconhecendo a contribuição de cada um para a vitória eleitoral, que considerou a
"vitória 'do bem" sobre as forges cbritrarias. Ressaltou que, mesmo diante dos desafios
enfrentados durante o'processb elditoral, o esforço coletivo foi determinante para que
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este Momento de comemoração,fosse possível. Afirmou, ainda que a' vitóriaA também
um reflexo da liderança d6 prefeito Rubens Furlan e do apoio dop vereadores desta
Casa, que se mantiveraM firmes ao lado da adrninistração, demostrando união e
compromisso com o 'desenvolvimento da cidade. Enfatizou, ainda, que sempre
acreditou na vitória do time que representa, reafirmândo sua corniicçã6 de que estava
go lado cérto. Agradeceu também a sua familia, incidindo sua esposa Andreia, seus
filhos, seus pais e demais familiares, pelo apoio incansável durante os dois meses de
intensa campanha. Destacou que foi graças ao Apoio familiar que Ode enfrentar os
desafios dessa jornada, reconhecendo que, sem o respaldo de siialamilia, não seria
possível alcançar esse resultado. Agradeceu, ainda, ao Pe» pai, o vereador Jânio, pelo
empenho e dedicação no segundo turno da eleição, lembrando a importância de sua
participação, especialmente am momentos difíceis, como op-vividás no período de sua
atuação como vereador. Além disso, fez uma reflexão sobre Os desafios da politica e
dificuldades enfrentadas durante O. processo eleitoral, laméntando o comportamento
dé alguns envolvidos em pi-Micas que considera 'desleaís, 'ressaltando que a política
deve ser tratada com seriedade e compromisso corn qbem público. Manifestou sua
indignação com o que considera como práticas corruptas, que comprometem 6 trabalho
sério e dedicado dos vereadores e politicos coMpromatidos Wm a melhoria da, cidade
e 6 bem-estar da população‘. Por fim, reafirmou.seu compromisso "corn a continuidade
do bom governo inidado pelo prefeito Rubens FUrldn, destacando a importância de dar
seguimento as melhorias para a cidade e para os bairros, com um olhar atento As
nebessidades da poppjação qua ainda precisa 'do' apoio d6 poder público. bom a
palavra o vereador Thiagd Rodrigues (às, 12h361 agradeceu a Delis pela saúde e
pela vida, que !he .permitiram estar presente na sessãO Destacou a importância do
apoio de sua assessoria e amigos, bem cony? para,banizoli a Primeira vice-pref
eleita da ciddde, Dra. Claudia. Em seguida expressou stia indignação,c6m a ausên
dos vereadores da oposição, mencionando as criticas eatacjmesilde'enfferit9u ao Ion
de sua trajetória política. Relembrou que, durante o tltimo dois anos, foi alv de
diversas provocações, inclusive de comentdrios depredativos, mas 'sempre mant
sua postura leal e fdcada. Ressaltou que a Jealdade'd à gratidão sap yalores que na
têm preço, e afirmou qué jamais se afaitaria de sua palavra ou de {Peus princípios.
Também fez uma critica a um vereador especifico, Allan, clue:sew:Mt) ele, teria
disseminado ódio e discórdia na cidade dyrante o processo eleitoral. Mencionou que,
no passado, Allan havia afirmado que ele era'brndos resOopsdveis pela vitória de outro
candidato, mas que agora, com a eleição da Bet° Piteri, o ,p6vp de Barueri havia
esOlhido a verd&de e a união. Destacou corn emoção a perdade:Rubens Furlan Filho,
conhecido como Rubinho, e A força demonstrada peio prefeito Rubens Furlan, que,
mesmo em meio A's:1°r, se manteve firme e cemtinuoli a liderar o processo eleitoral co
coragem. 0 orador leMbrou que, após a perda de"seu filho, o prefeito Furlan reuniu os
vereadores da base Ora assegurar o coMpromisso com a cidade, reforçando a valentia
de todos que poptintiaram ao seu lado. Compartilhou uma experiência pessoal
dolorosa, quando foi traído por membros de sua próPria assessoria, que se aliaram a
outros grupos politidos, imps afirmou que sup'lealdade permanece inabalável. Explicou
que, Ora ele, a lealdade é um valor fundamental e_que, por riais que tenha sido ferido,
sempre esteve do lado certo. Em sua coriciutado, o orador expressou seus votos de
sucesso, e bênçãos para o prefeito Beto Piteri, para a Camara Municipal e para tod
os vereadores eleitos e reeleitos. Agradeceu a todos os que estiveram nas ru
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defendendo o projeto politico em que acredita, e fez uma oração pedindo que Deus
abençoasse a cidade de Barueri e o novos desafios que se apresentam para os
próximos quatro anos. Aparte, o presidente da câmara, Sr. Antônio Furlan Filho (as
12h54') parabenizou o vereador Tiago Rodrigues, destacando o trabalho realizado por
ele ao longo da campanha e pela sua participação decisive no processo eleitoral. Em
seguida, fez questão de parabenizar o prefeito eleito, Beto Piteri, pela "vitória linda"
obtida no dia 27, e também reconheceu o esforço e a coragem do prefeito Rubens
Funan,.a quem chamou de "guerreir6". Ademais, compartilhou sua profunda admiração
/ado prefeito Furlan, afirmando que, ao longo dos anos em que conviveu com ele,
aprendeu a reconhecer seu estado emocional apenas ao olhar para ele. Declarou que
sempre soubera quando Furlan estava bem ou atravessando momentos difíceis.
Destacou a força, coragem e resiliência do prefeito, mencionando que, mesmo diante
de um sofrimento pessoal imensurável, Furlan se manteve firme e com uma força
surpreendente, algo digno de grande respeito. Por fim, reconheceu que a cidade de
Barueri sofreu uma "perda irreparável" com o falecimento de Rubens Furlan Filho, mas
se consolou dom a crença de ilye Deus tem um propósito em tudo e que a cidade
continuara sendo abençoada. Afirmou que, agora, com a eleição de Beto Piteri, o foco
é trabalhar para garantir qu'd os próxim6s quatro anos sejam de grandes realizações
para Barueri, sob a liderança de Belo, e que a cidade sera ainda mais próspera. Com
a palavra a vereadora Claudia Aparecida Afonso Marques (*As 12h57') agradeceu a
todos que contribuíram com seu voto rias eleições realizadas no dia 27 de outubro de
2024, destacando o apoio de Beto Piteri e Eira. Claudia. Ressaltou que o momento era
de gratidão, primeiramente a Deu‘s, reconhecendo que Ele guiou e protegeu todos ao
longo da jornada, com um cuidado especial por cada vereador, assessor e todos os
envolvidos no processo. Expres0u, também, profundo reconhecimento e
agradecimento a Rubens Furlan, destacando sua trajetória de 48 anos de vida pública
e seis mandatos como !icier, espedjalmente sua dedicação à cidade de Baru
Enfatizou sua figura como "grande domandante" e "grande guerreiro", mencionand
compromisso de Furlan com o bem-estar da cidade, sempre colocando Barueri e
primeiro piano. Aparte, o vereador Wilson Zuffa Junior Os 13h00') ressaltou
necessidade de prestar homénagens à Vice7Prefeita eleita, a quem considera amiga de
longa data, com quem teve a honra de trabalhar desde 2006, ao lado do Dr. Antônio.
Enfatizou que, embora tenha enfrentadb desafios na luta política, a Vice-Prefeita eleita
Dra. Claudia sempre agiu com princípios éticos e "com as armas do bem", o que,
segundo ele, fez toda a diferença. Por fim, a oradora solicitou que o Presidente da
Camara permitisse a entrada no plenário de Nicole', filha da vereadora Claudia
Aparecida Akins° Marques, que desejava prestar uma homenagem a sua mãe, com a
entrega de flcires e um disturio de agradecimento. Reassurbindo a palavra, a
vereadora Claudia Aparecida Afonso Marques (is 13h03') agradeceu ao Prefeito
eleito, Beto Piteri, destacando a importância do apoio dele desde o inicio da campanha.
Relatou como, mesmo sem conhecê-la bem, ele acreditou em seu trabalho e a convidou
para caminhar juntos rumo 'à vitdria, sempre com o lema "vamos juntos". Ela expresso
gratidão por ter podido trabalhar ao lado de um homem tão generoso, amoroso
disposto a ouvir. Embora 'soubessem das dificuldades, ele sempre esteve presente,
ouvindo as necessidades da população e garantindo que todos fossem ouvidos.
Agradeceu, também a Sra. Damares, a quem considera uma grande mulher,
benevólente e guerreira, que abraçou a campanha com força e dedicação; destacando
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que ela será uma excelente primeira-dama, continuando o trabalho social iniciado por
Dona Sônia. Em seguida, fez um agradecimento especial a tpdas as mulheres que se
uniram 6 . campanha, enfrentando dificuldades físicas e emocionais, mas sempre com o
único propósito de lutar pela vitória de Beto Piteri. Ressaltou'a únião e a força dessas
mulheres, que deixaram de lado`vaidades e trabalharam em conjunto para alcançar a
vitória. Ela reconheceu que essa unido foi fundamental para o sucesso da campanha e
agradeceu por todo o apoio recebido. Aproveitou a oportunidade para agradecer
também sua equipe de assessoria, que, desde o inicio do ano, enfrentou o desafio de
organizar duas campanhas simultâneas — uma para prefeito e outra para vereador.
Embora não tenham alcançado o êxito desejado em uma das campanhas, ela
reconheceu que os planos de Deus eram outros, e que a vitória estava reservada para
a candidatura de Beto e Dra. Cláudia. Por fim, a oradora agradeceu profundamente a
seu esposo, Dr. Antônio, e As suas quatro filhas, pelo apoio, papiência,e compreensão
ao longo do ano, especialmente durante os momentos de ausência e dificuldade.
Também expressou sva gratidão A sua mãe, que enfrenta uma doença degenerativa,
mas sempre a apoiou em sua luta. Encerrou sua fala afirmando seu compromisso de
estar ao lado de Beto Piter(durante toda a sua gestão, destacando que agora não há
mais dois lados, mas um único propósito: trabalhar peja cidade de Barueri e pelo bem
de sua população; se Comprometeu a ouvir as pessoas e a trabalhar com amor e
respeito por todos, reafirmando seu compromisso de cuidar da cidade e de seus
cidadãos, independentemente de quem fdpsem. Com a palavra, o vereador Rafael
Valério Carvalho (As 13h16') iniciou sua fala agradecendo a toda sua assessoria e a
todos que apoiaram a candidatura, destacando a importância dessa união para o
sucesso da campanha é para o progresso da Comârca de Barueri. Aproveitou a ocasião
para parabenizar a equipe do Prefeito Oito, ,Beto Piteri,,e todos` os coordenadores d
campanha, reconhecendo o trabalho árduo e a dedicação de tddos. Mencionou aind
as ações sociais realizadas pelo prefeito Rubens Furlan, que, ao lado da primei
dama, transformaram a vida de muitas pessoas na cidade. Enfatizo
comprometimento da família Furlan com a população e a responsabilidade
assumiram ao governar uma cidade tão relevante para o Estado de São Pa
Destacou a importância de Baruerl, que recebe diariamente milhares de visitante
empresários e empreendedores que veem np ciddde Um grande potencial para
investimentos. Fez urn reconhecimento especial ao Vereador Jose de Mello,
considerado o decano da Casa, destacando sua simplicidade e humildade,
características que servirarb de exemplo para muitos. Também mencionou o trabalho
do Vereador Rodriguinho e de outros vereadores, destacando a importância do
Vereador Zuffa, que foi peça fundamentai para, a candidatura de Beto Piteri. Em
seguida, abordou a necessidade de "h.umanizarm a cidade, buscando melhorar a
qualidade dos serviços na saúde, educação e mobilidade urban& para que Barueri
continue a crescer de forma sustentável. Defendeu a contratação de médicos
qualificados e o reconhecimento dos profissionais que,já atuam na rede pública, com
melhores condições salariais. Também expressou sua gratidão a Beto Piteri,
reconhecendo seu excelente trabalho durante a campanha e sua lealdade ao Prefeit
Rubens Furlan, que não hesitou em percorrertoda a cidade para realizar um trabalh
de proximidade com a população. Enfatizou o caráter e a integridade de Furlan, qu
apesar das dificuldades e das acusações feitas durante o processo eleitoral, mante
sua postura e liderança, conduzindo a cidade com coragem e dignidade. Agradec
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aos prefeitos e autoridades que
presentes em ações de campanh
de Carapicuiba, Marcos Neves
esse apoio sett fundament
reforçou a importância de to
todos os envolvid
agora no tra o conj
vereador inscritos
declar a presente
Ses o Ordinária, !ma
ho s e trinta m- s
sa Diretora.
poiaram a candidatura de Furlan e estiveram
, como o Prefeito de ltapevi, Hugo Soares, o Prefeito
,/e o Prefeito de Osasco, Rogério Lins. Destacou que
/para o futuro, quando novas demandas surgirem, e
s esses lideres estarem lado a lado. Por fim, desejou que
anha, após a tensão do processo eleitoral, se concentrem
para melhorar a cidade de Barueri. Não havendo mais
xplicações Pessoais, o Senhor Presidente (As 13h29')
ao encerr- • a, convocando os Vereadores para a próxima
se e 5 de novembro de 2024 (terça-feira), às nove
9h3 Para constar, foi lavrada esta Ata assinada pela
sident
2.° Vice-Presidente
C?it1ñe A recida Lour
2.° Secretário
LeOen&v s deOt1veira Neto
10 Vice-Presidente
Leandr
3
Campos
Dantas de Sousa
retário
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Pauta da Ordem do Dia 34ª Sessão Ordinária – 29 de outubro de 2024 PROJETO EMENTA AUTOR DISCUSSÃO LEITURA Quorum VOTAÇÃO 1) Projeto de Lei nº. 050/2024 Dá denominação oficial ao estabelecimento de saúde que especifica. (UBS Vanessa Sayuri Fernandes Nagaishi Prefeito Rubens Furlan Única 15/10/2024 2/3 Nominal 2) Projeto de Lei nº. 051/2024 Dispõe sobre desafetação e permuta de imóveis que especifica. Prefeito Rubens Furlan Única 15/10/2024 2/3 Nominal 3) Projeto de Lei nº. 52/2024 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração, fomento ou acordo de cooperação com a Federação Paulista de Futebol com o objetivo de sediar em Barueri jogos a serem disputados na 55ª copa São Paulo de Futebol Junior - 2025 Prefeito Rubens Furlan Única 22/10/2024 Maioria Simples Simbólica 4) Projeto de Lei Complementar nº. 015/2024 Estabelece o valor da UFIB – Unidade Fiscal do município de Barueri para o Exercício de 2025. Prefeito Rubens Furlan Única 15/10/2024 Maioria Absoluta Nominal 5) Projeto de Lei Complementar nº. 016/2024 Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 512, de 15 de dezembro de 2021, para transferir o Parque da Maturidade para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Prefeito Rubens Furlan Única 22/10/2024 Maioria Absoluta Nominal 6) Moção nº. 017/2024 Moção de Aplausos à atleta Laura Amato. Vereador Hélio Junior Única 15/10/2024 Maioria Simples Simbólica 7) Moção nº. 018/2024 Moção de Aplausos ao atleta Anderson Teles da Silva. Vereador Hélio Junior Única 15/10/2024 Maioria Simples Simbólica ADRIANA FROES Secretária Legislativa