sessao nº 35

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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
"Ata da 35a Sessão Ordinária da 4a. Sessão Legislativa da 18a. Legislatura da 
Câmara Municipal de Barueri, realizada em 5 de novembro de 2924". 
Aos cinco dias do mas de novembro de-dois mil e vinte e quatro (05/11/2024), com 
inicio as dez horas 6 sete minutos (is 10h07'), realizou-se a trigésima quinta Sessão 
Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da Camara 
Municipal de Barueri, à Alameda Wagih Salles Nemer, n.° 200, Centro Comercial 
Barueri, no prédio onde funciona o Poder Legislativo, com transmissão ao vivo no site 
oficial da Camara, nas Midias Sociais, YouTube, Facebook, e também na TV Camara 
Barueri, no Canal Legislativo pela TV Alphaville, canal 307; sob a presidência do 
vereador Antonio Furlan Filho (Toninho Furlan), secretariado pelos Vereadores 
Reinaldo Aparecido Campos (Reinaldo Campos), Cristiane Aparecida Lourenço (Cris 
da Maternal) e Leandro Dantas de Sousa (Leandrinho Dantas), ainda com a presença 
dos Vereadores Allan Miranda, Claudia Aparecida Afonso Marques (Dra. Claudia), 
Cleeinio Oliveira Santos (Keu Oliveira), Fabio Luiz da Silva Rhormens (Fabião), Helio 
Albino Junior (Helio Junior), José de Melo, José Roberto Mendonça (Roberto 
Mendonça), Levi Gonçalves de Oliveira Neto (Levi Jânio), Maridalva Amorim dos 
Santos Rodrigues (Mary Rodrigues), Omedo Neves de Souza (Ornedo Neves), Rafael 
Valério Carvalho (Rafa Carvalho), Rodrigues Marques de Figueiredo (Rodrigo 
Rodrigues), Tania Cristina Gianeli (Tania), Wilden da Silva (Wilden) e Wilson Zufa 
Junior (Wilson Zuffa). Presença de (19) Vereadores. (2) Ausências justificadas dos 
vereadores Antonivaldo Rios Gomes (Kascata), conforme Atestado Médico protocolado 
sob n.° 2650, e Thiago Rodrigues Alves (Thiago Rodrigues), conforme Atestado Digital 
protocolado sob n.° 2658. HaverIda número legal conforme determina o artigo 101, do 
Regimento Interno, desta Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a presente 
sessáb, "invocando a proteção de Deus e inspirado nos legítimos princípios da 
Dembcracia, da Justiça e do Direito". A seguir, os vereadores permaneceram em pé e 
em silêncio durante um minuto devotado ao nosso Deus Todo Poderoso. 0 Senhor 
Presidente conforme Resolução n.° 04/201Q, convidou a vereadora Tania Cristin 
Afonso paralazer a leitura de um versículo bíblico, a qual leu Salmos 103:17. Conform 
o artigo 104, do Regimento Interno, passou-se ao EXPEDIENTE: Foram lidas 
seguintes correspondências recebidas da Prefeitura de Barueri: Para disponibilizar a 
vereadores, bem como as Comissões Permanentes desta Casa para emitire 
pareceres a respeito dentro do prazo legal, o Projeto de Lei (PL) n.° 54/2024, enviad 
ela Mensagem.(MSG) n.° 43/2024, do Chefe do Executivo, Prefeito Rubens Furlan. 
Mensagem Matéria I Dispõe sobre:
I MSG PL Revoga a Lei n.° 2809, de 18 de março de 2021. 
I 43/2024 54/2024 1 (Consórcio.CONECTAR referente ao combate à epidemia 
I do coronavirus). 
Foram lidas e encaminhadas à Secretaria Legislativa as seguintes matérias: Para 
disponibilizar aos vereadores, bem tonics as Comissões Permanentes desta Casa para 
emitirem areceres a respeito dentro do prazo legal, o Projeto de Lei PL n.° 53/2024. 
Matéria Vereador Assunto 
PL 
53/2024 
Rafael Valérib 
Catvalho 
"Institui o 'Natal Encantado' no calendário oficial 
de Eventos do Município de Barueri". 
Para aneXar ao projeto de origem, os Pareceres Favoráveis das Comissões de Justiça 
e Redação e de Finanças e Orçamento aos Projetos de Lei n.° 47, 48 e 49/2024. Para 
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providenciar conforme pedem as proposituras (sugestões dos Vereadords ao Prefeito) 
as se uintes Indica ões IND n.° 2148 a 2169/2024. 
Matéria Vereador Assunto 
IND 
2148/2024 
Thiago Rodrigues 
Alves 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto à possibilidade de 
implantar o Projeto Sala WIT, em todas as 
escolas municipais - neste Munici.io. 
IND 
2149/2024 
Thiago Rodrigues 
Alves 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto à possibilidade de 
implantar o Projeto Sala Maker, em todas as 
escolas municipais - neste Município. 
IND 
2150/2024 
Thiago Rodrigues 
Alves 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto .1 possibilidade de 
implantar o Programa Primeira Infância, na 
regido do Bairro Jardim Paulista. 
IND 
2151/2024 
Thiago Rodrigues 
Alves 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto a possibilidade de 
implanter o Programa Primeira Infância, na 
regido rio Bairro do Parque Imperial. 
IND 
2152/2024 
Leandro Dantas de 
Sousa 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto a possibilidade de 
implantagão de area de vivência para alunos do 
ITB Brasilio Flores de Azevedo, no Bairro 
Jardim Belval - neste Município. 
IND 
2153/2024 
Leandro Dantas de 
Sousa 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto a possibilidade de 
proceder a aquisição de climatizadores com 
ague, para instalação no Terminal 
Rodo ferroviário Gualberto Toiaine. 
IND 
2154/2024 
Leandro Dantas de 
Sousa 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto à possibilidade rJe 
procedera reformado sarjetão, localizado entre 
as Ruas Lua e Sol, no Bairro Jardim Tu anci. 
IND 
2155/2024 
Leandro Dantas de 
Sousa 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se dign 
Sua Excelência, quanto a possibilidade de 
proceder a instalação de dois bancos, na area 
externa da Estação Cultural Aldeia de Barueri. 
IND 
2156/2024 
Thiago Rodrigues 
Alves 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelê ncia, quanto a possibilidade de 
construção de pista de skate, no Parque 
Ecológico, localizado no Bairro Alphaville. 
IND 
2157/2024 
[ 
Allan Miranda Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto à possibilidade de criar 
um canal de atendimento, via whatsapp, para 
deficientes auditivos - neste Município. 
IND 
, 2158/2024 
Allan Miranda Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
Sua Excelência, quanto a possibilidade de fazer 
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reparo de guias e sarjetas, em toda extensão da 
Avenida Capitão Francisco Cesar, no Bairro 
En_genho Novo - neste Município. 
IND Allan Miranda Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne 
1 2159/2024 Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de 
reformar as calçadas, em toda extensão da 
Avenida Capitão Francisco Cesar, no Bairro 
Engenho Novo - neste Município. 
IND Rodrigues Marques Indico ao Senhor Chefe do Executivo, 
2160/2024 de Figueiredo interceder junto a secretaria competente, 
quanto 6 possibilidade de instalação da ar￾condicionado do CRETEA (Centro de 
Referência em Transtorno do Espectro Autista)._j
IND Rodrigues Marques Indico ao Senhor Chefe do Executivo, 1
2161/2024 de Figueiredo interceder junto a secretaria competente, 
quanto d possibilidade de construir um novo 
prédio, para EMEF Sandro Luiz Braga, no 
' bairro Engenho Novo - neste Município. 
IND RodrigueS Marques' t ' lndico ao Senhor Chefe do Executivo, 
2162/2024 de Figueiredo interceder junto a secretaria competente, 
quanto à possibilidade de instalação de 
brinquedós e aparelhos de ginástida, no espaço 
. 
localizado na Rue Everest, altura do n° 26, ao 
lade, da UBS Pedro lzzo, no Bairro Jardim 
" Esperança - neste Município. 
IND Rodrigues Marques Indico ao Senhor Chefe do Executivo, 
2163/2024 de Figueiredo interceder junto a secretaria cbmpetente, 
quanid à possibilidade de construir um novo 
prédio para funcionamento da Administração da 
Secretaria de Saúde - neste Município... 
IND Rodrigues Marques Indic' o ao Senhor Chefe • do- E5Cécutivo, 
2164/2024 de Figueiredo interceder junto a secr6taria, competente, 
quanto 6 possibilidade i de colocação de grade 
em toda extensão dà via de 
ciclismolcaminhada, em frente ao Ginásio Jose 
Correia - neste Município. 
IND Wilson Zufa Junior Indico 'ao Sedhor Chefe do Executivo, 
2165/2024 
.1. 
interceder junto a secretaria competente, 
quanto .6 possibilidade de implantação de 
. 
semáforo de solo com luzes projetadas no piso 
para alertar pedestre desatentos na Travessia 
da Avenida Rio 'Negro, no Bairro Alphaville; 
i Ait6nida Vinte e Seis de Margo e Avenida 
' 1-ienriquetaMendes Guerra, no Bairro Centro. 
IND Wilson Zufa Junior Indico ao Senhor Chef& do Executivo, 
2166/2024 
b 
interceder junto a secretaria competente, 
quanto 6 possibilidade de construção de 
Alameda Wagih Saltes Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Bowed - SP I CEP 06401-134 
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estacionamento em 450
, na Rua José Justin° 
Martins n° 1-100, Núcleo Micro Industrial 
Presidente Wilson - neste Município. 
(ND Wilson Zufa JUnior Indico ao Senhor Chefe do Executivo, 
2167/2024 x interceder junto a secretaria competente, 
quanto a possibilidade de construção de 
estacionamento de 45°, na Avenida Presidente 
Washington Luis n° 515-613, no Bairro Jardim 
Silveira - neste Municipio. 
IND Wilson Zufa Junior Indico ao Senhor Chefe do Executivo, 
2168/2024 interceder junto a secretaria competente, 
quanto à possibilidade de implantar cameras de 
monitoramentco, na Rua Deputado 
Escalamansire Sobrinho, altura do n° 67, no 
Bairro Jardim Belval - neste Município. 
IND Leandre Dantas de Indico ao Senhor Chefe do Executivo, 
2169/2024 Sousa interceder junto a secretaria competente, 
quanto à possibilgigle. de implantação de 
alfabetização midatica e informacional (AM!), 
na Rede Municipal de Educação. 
Esgotada a matéria dó Expediente, deu-se essa fase por encerrada, passando-se A 
ORDEM DO DIA: Feito noya chamada, verificou-se o quórum de maioria absoluta 
conforme determina o parágrafo 2.° do artigo 107, do Regimento Interno. A seguir, o 
Senhor Presidente determinou aue fosse feita a leitura da matéria a ser a reciada: 
1. MOÇÃO N.°1912024 
Anton Vereador Antonio Furlan Filho 
Dispõe sobre: Mgção de Aplausos, à Sociedade Bíblica do Brasil, erh comemoração 
aos'200 milhões de Bíblias impressas. 
Discussão única — Votação simbólica — Quitrum maioria simples 
Não havend9 vereadores para discuti-la, colocada em votação simbólica, quórum de 
maioria simples, foi a nno0o N.° 19/2024 APROVADA e encaminhada A Secret￾Legislative pare providehciár, conforme pede a propositura. (Foram 15 vot 
favoráveis, 2 ausências justificadas dos vereadores Kascata e Thiago Rodrigues, 
ausências do Plenário: dra. Claudia, Leandrinho Dantas e Tania, e sem o voto do 
Presidente, conforme o artIgo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri). 
2. PROJETO DE LEI N.° 47/2024 
Autor: prefeito Rubens F,urlan 
Dispõe sobre: Estima receita e fixa a despesa do município de Bartlett para 
exercício financeiro de 2025. (LOA - Orçamento para 2025 R$ 5.870.930.000,00 
Primeira Discussão— Votação simbólica — Quórum maioria simples 
Não havendo vereadorps para discuti-lo, colocado em votação simbólica, quórum de 
maioria simples foi o PROJETO DE LEI N.° 47/2024 APROVADO e encaminhado a 
Ordem do Dia da próxima sessão para segunda discussão e votação. (Foram 16 
votos favoráveis, 2 ausências justificadas dos vereadores Kascata e Thiag 
Rodrigues, 2 ausências do Plenário: dra. Claudia e Tania, e sem o voto do President 
nforme o artigo 52, óa Lei Orgânica do Município de Barueri). 
3. PROJETO DE LEI N.° 48/2024 
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Autor:rrefe4ito Rube,ns Furlan 
Dispõe Sabre: Alter ' os Apeios, da Lei n.!' 3101, de 13 dejtinho de 2024. Lei del 
Diretrizes Orgaméntária para o exercic4flnanceiro de 2025. (Altera os Anexos c;1 
LDO de 2025)., 
Primeira Discusiki,— Votação siMbólica-- Quorum maiorià simples 
Nag havendo vereadores para discuti-lo, colocado em votação simbólica: quorum de 
maioria simples foi o PROJETO DE LEI 'N.° 48/2024 APROVADO e encaminhado a 
Ordem do Dia da pr6lcima sessão par,a egunda discussão e votação. Foram 16 
votos favoráveis, 2 ausências justificadas dos vereadores Kascata e Thiago 
Rodrigues, 2 ausências gio Plenáriip; dia. Claudia e Tania, e sem o voto do Presidente, 
confprme o arti CX 52, da Lei, Qrgânica do Município de Barueri). 
4. PROJETO DE LEI NO 49/2024 ---, 
Autor: Preféito Rubens Furlan ,
Dispõe spbre; Altera,,osAnexoscla-Lein° 2889, de 2 de dezembro de, 2021. Plan 
Plyrianualplofflunicipio - de 2022 a '2025, (Altera os Anexos, do PPA de 2022 a 2025 
Primeira DiscussAo — Votação simb4lica — QuOrum maioria simples 
Não havendo vereadores para discuti-lo„ colocado ,errr votação simbólica, qu6rum de 
maioria simples foi o PROJETO DE .LEI t1. 48/2024 APROVADO e encaminhado a 
Ordpm do Dia Oa próximasessactpara,segunda discussão e votação. (Foram 16 
votos favoráveis, 2 ausências justificadas dos vereadores Kascata e Thiago 
Rodrigues, 2 ausências dp Plenário: dra. Claudia e Tania, e sem o voto do Presidente, 
conforme o,artigo 52,da Lei„OrgAnica do Município de Barueri). Esgotada,a matéria da 
Ordem do aia, passou-se As EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra o vereador 
A11411.Miranda (As 10h42') cumprimentou a todos, disse que na semana passada não 
se inscreveu nas explicações pessoais„porque o clima era de festa e respeita quem 
.ganha e.quem perde uma eleição, então naquele momento, preferiu se retirar do loca 
Contou we, chegando em su,a.casa,deparou,com um yereador, nag sabe se o champ 
de "Thiago:Rodriguest Thiago Crefisa, Thiago Rachadinha" ou simplesmente de Pedr , 
pois el eç se intitulou, como o Pedro: de bíblia; acredita que ele estava empolgado e 
desferiu algumas palavras a seu respeito ,falando clue ele, Allan, destilou ódio em 
grupos,, mas quem o fez_foi ele: Ente,nde que após,uma vitória vale a,humildade, poi 
acabou o jogo equem tem, o telhado de vidro não clew tapar pedra no telhado do outro. 
Disse que em seu terceiro mandato nunca respondeu. A rachadinha, o-que considero 
um prime; fez menção ,a uma empresa "Era" ligada diretamente A família do vereador 
Tbiago R9drigups, onde .os assessores fazem deposit() _pare essa empresa. Com a 
palavra, o vereador Cleetnio Oliveira Santos (As 10h46') cumprimentou a todos, 
ressaltou qup a ejeição acirrada,j6.passou,e-o momenta agora é de composição, da 
luta de todos por, uma cidade cada vez melhor. Comentou que depois da campanh 
eleitoral, alguns temas relacionados ao município não podem mais passar\ 
despercebidos; que há muito tempo vem cobrando das pessoas que fazem uso dos 
veículos, principalmente das motos com o escapamento descaracterizado, com »4\ 
estralador, o que tem incomodado muito aos munícipes, tirando o sossego das pessoas %4 
durante, ordja e a neite. Pediu que as autoridades DEMUTRAN, Guarda Municipal/ \ 
Policia Militar, façam advertências, campanhas educativas pa,ra evitar esse tipo d 
escapamento com estralador. Acredita que no primeiro momento podiam fazer 
campanhas de conscientização e ressaltou que as autoridades tem o poder de 
apreender esses infratores. Falou do imóvel localizado na Rua Jose Martiniano de 
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Alencar, na antiga Associação de Moradores do Jardim Belval; onde um cidadão tomou 
conta dessa entidade, mas que ele não tem a coragem hem mesmo de carpir esse 
terreno, virando ponto de usuário de drogas, e as peSsoas que paSSam pela lopal altas 
horas da noite, vagabundos, já tentaram puxar os transeuntes para dental Pediu que 
as autoridades resp`bn'sáveis tomem as devidas Providêncids-eirtitifiqueMetsebidadão 
para que feche esSe terreno e de segurança ao t moradoes do Jardim -Belval, o que 
considerou uma'rnedida de cardter urgente. Ressaltou que os gestores da`cíciade são 
muito responsáveis, que durante oito anos Barueritviveu Os melhores rhotnentos e teve 
o prazer de participar do governa do Furlan de 2020 a' 2024, onde viii a-cidade com um 
crescimento de rriiiita importância para o poVo;'aeredita queloi a cidade'do, Brasil que 
mais se desenvolveu, porque o Prefeitoleve'd responsabilidade Opm a:Administração 
Pública e que com isso o povo só ganhou. CoMentou sabre' a regularização fundiária 
feita e ainda a fazer, ressaltando que ela não vai Parar porque a prefeiturd bontinuara 
dando'a escritura definitivè. Fez urna Indicáção, Sugerindo ab goVerfici do Estado para 
que em parcefia com o niuhicipiddel3sarueri Seja feita A regularização fundiáriá também 
dos apartarrientoS da CDHU; também que o govern° do Estadofaçafürna`paiceria para 
que esses prédibs da CDHU sejam reformadbs, como está.sendo feito -pelo Prefeito de 
Barueri que estafreforrnando todos os prédios Os conjuntos hábitacionais da cidade 
dando qualidade de vida 'para as pessoas Tie moram nesse t apartamentos. Destacou 
que os prédios do Jardim dos Altos, do Jardim Paulista estão todot sendo pintados, os 
da Rua da Bica, no Jardim Belval, no Maria Cristina, todos os prédios sendo 
reformados, ou seja, o,Prefeito Rubens Furlán está reformando todos os prédios do 
município de Barueri, então °gm é impOrtante'participar e continuar participando de um 
governo clue tern responsabilidade com o povo.Disse:ainda'clue no Jardim BelVál, pediu 
para 0 Secretário' de Obras Rene, que 'ele fizesse um' balsa° de estacionamento, 
proximo ao cartono, a, pedido dos moradores, porque .nesse 110cal ;j6 não dá para 
permanecer com aquela, pracinha aonde acontecem coisas "bizarras. 0 Senhor 
Presidente, vereador Antonió Furfarr PilhO (Toninho Furlan) 10h57') 
parabenizou o seu amigo' Ronal Vilds 'Bas,' eleito Prefeito .com, 4777 votos pelo 
partido-Solidariedade, cidade e Tapejára, 'n6 Parana., 'e latribéM eleitO vereador o 
seu filho Tiãõ'VilasBoas;bincf que agora como prefeito eleito, éle-irá recebera visita 
de sells parentes em uma ena cOmitiva: Lüiz Carlos°Siqueira,,Jahete Caje, a Nena 
e a dam Vitoria, cú in antes trabaltfam aqui -na CAmará Munidipal. Desejou 
sucesso do Prefei pela j Ova einpreitada:Ndo havendo mais Vereadore scritos 
em Explicaçõe Pessof e Senhor Presidente (As 10h59t) 'declarou nte 
Sestão enc ada, co nda osiVer adored para próxima SeSsAa a 
realizar-se m12 de de' 20 (ter0a-feira), As nOve horas e trin 
9h30' !Para cof. foij rada taAta assinada pela Mesa Direfora. 
4e , 
"1 Levi rele ves de Oliveira Neto 
1°-Vibe,Presidente 
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111,, 1
2.° Vice- " residente 
0Q,
Cristia e Aparecida Lou n 
2.° Secretário 
maid° A 
1.0 S cretár" 
Campos 
Leandro santas de Sousa 
3. ecretário 
Camara Municipal de Barueri 
Ata aprovada na 34) sessao 
IaOr di a la 
Ern
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Pauta da Ordem do Dia
35ª Sessão Ordinária – 05 de novembro de 2024
PROJETO EMENTA AUTOR DISCUSSÃO LEITURA Quorum VOTAÇÃO
1) Moção nº. 
019/2024
Moção de aplausos à 
sociedade bíblica do brasil, 
em comemoração aos 200 
milhões de bíblias 
impressas.
Vereador
Antonio Furlan 
Filho
Única 15/10/2024 Maioria 
Simples
Simbólica
2) Projeto de Lei 
nº. 047/2024
Estima a receita e fixa a 
despesa do município de 
Barueri, para o exercício 
financeiro de 2025
Prefeito
Rubens Furlan
1ª 
Discussão
e
votação
01/10/2024 Maioria 
Simples Simbólica
3) Projeto de Lei 
nº. 048/2024
Altera os anexos da Lei nº 
3.101, de 13 de junho de 
2024, referente à lei de 
Diretrizes Orçamentária 
para o Exercício Financeiro 
de 2025.
Prefeito
Rubens Furlan
1ª 
Discussão
e
votação
01/10/2024 Maioria 
Simples Simbólica
4) Projeto de Lei 
nº. 049/2024
Altera os anexos da Lei nº 
2889, de 2 de dezembro de 
2021, Plano Plurianual do 
município de 2022 a 2025.
Prefeito
Rubens Furlan
1ª 
Discussão
e
votação
01/10/2024 Maioria 
Simples Simbólica
 
ADRIANA FROES
 Secretária Legislativa