| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-03-06 |
| native_id | 2576 |
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Camara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001
"Ata da 50 Sessão Ordinária da la. Sessão Legislativa da 190. Legislatura da
Câmara Municipal de 134rUeri' reilizada em 06 demarco de 2025". — • -
Aos seis dias do mês de março de dbiCmilre vinte e cinco (0610312025), com início
as nove horas e quarenta e quatro Minutbg (As 09h44), realizou-se a quinta (50)
Sessão Ordinária, da prinidiri sessão Legisfativai, da décima nOna (190)
Legitlatura da Câmara' Municipal de Baruen, a Alameda Wagih Sallea Nemer, n.°
200, Centro Comercial Barueri, no prédio onde funciona o Poder Legislativo, com
transmissão ao -vivo nó site 'ofidial da Câmara, nas Mídias Sociais, YouTube,
Facebook, e também na TV Câmara Barubri, no Canal LedislatiVb pela TVAlphaville,
canal 307; sob a presidência do véreadór Wilson Zufa Junior (Wilson ZUffa -
Republicanós), secrelatiado pelbs-vereadbres Levi Gonçalvea de'Oliveira Nett) (Levi
Jânio - PSB) e José Clayton da Silva '(Clayton Silva da Saúde - União), ainda com a
presença dos vereadbres Allan Miranda (União), Antonio Furlan Filho (Toninho Furlan
Solidariedade), Antonivaldoltios Gomes (Kascata - Solidariedade), Cleônio Oliveira
Santos (Ku Oliveira - PV), Cristiane 'Aparecida Lourenço (Cris da Maternal - PSDB),
Edmilson Gusmão de Oliveira (Edmilscin 'Dimi - PL),' José 'Francisco de Lima (Zé
Baiano'- UniãO), Helio Albino Juniór (Helici Junior - PL), 'Leandro Dantas de Sousa
-Ra0Liinhb *(Leandrinhci Dantas,- PS6), Leandro Vieira de Lima (Leandro Cana5 -
PRD), Levi Gobeq (PODE)., Ornedõ Neves de Souza (Ornedo Neves - Republicanos),
Rodridues MarqUes de Figueiredo (Rodrigo Rodrigues - PODE), Sivaldo Aparecido
Gomes Macédo (Silvio Macedo - PSDB), ,Sivanildo Gomes Pinheiro (Nildo SABESP
- Mobiliza) e 1Nilden "da (VVilden - PP). Prdsenga de (19) Verdidores.
AUs8ncias,justificadas (2) dos vereadores Rafael Valério Carvalho (Rota Carvalho
Gente-da Gente --Unidci), conformeAtettado da UBS Armando Gonçalves de Freitas,
protocolado gob o-número 483, de '06-de-março de 2025, e Thiago Rodrigues Alves
(Thiago Rodrigues- PSB), .conforme Atestado da Ora. Mariana Elston, protocolado
WI) o número 484, de 06 de março -de 2025. Havendo número legal conforme
determina o artigo 101- do Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente
declarou aberta a presente sessão, "invotando a proteção de Deus e inspirado nos
legítimos pilhcipitia- da* Democtatia, da justiça e do Direito". Em seguida, os
vereadotes e o público'pré'sente permaneceram em pé e em silêncio durante um
mirtuto,,-devotadO ao nosso Deus Todo-Pdderoso. 0 Senhor Presidente conforme
Resblução n? 0412010, convidou owereatior Hello Albino Junior para fazer a leitura
de urn versículo bíblico, o-qual Etlesiastes 8:5. Na sequência, conforme disposto
no artigo 104 do Regiinento,Interno, iniciOu-se a leitura da matéria do EXPEDIENTE:
Foram-lidas as seguintes correspOndêndas recebidas' da:Prefeitura de Barueri: Par
disponibilizar aos vereadores, bem como as Comissões- Permanentes desta Cas
para emitirem parecereaá respeito, dentro do prazo legal, do Projeto de Lei (PL) n.
06/2025 enviado vela Mensagem '(MSG) n.° 04/2025, do Chefe do Executivo, Prefeito
José Roberto 'Piteri.
M'e'nsagem Matéria Dispõe sobre
MSG k ' PL Altera dispositivos da Lei n° 2.897, de 16 de
04/2025 06/2025,- feVereiro de 2.022. (Lei que instituiu o programa
de'Residência Médica no- âmbito- do munitipio de
Bartren).
Alameda Wagih Saltes Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro- Barueri - SP I CEP 06401-134 *II
Fone: (11) 4199:7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br ta
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA11000 I ISO 14001
*
rorarn lidas e encaminha4s,ià Secretaria Legislativ4 9s kbilinté0,,rp4rias; Para
disponibilizar aos vereadorés, bem como As Comiss'iiei Permanentes desfa Casa
para emitirem pareceres a respeito, dentro do prazo legal o Projeto de Lei ,(PL) . n.°
07I202, do vereador Aritonivaldo Rios Gomes.
Matéria Vereador Dispiii sOtire
Projeta de Lei
7/2025
Ahtonivaidd 'Rios
Gomes
Institui O.
Telemedicina.
Programa MUnicij)al de
Para proyidenciar ,cpnforme pedem as propositujas ,(sugestões ,dos Vereadores ao
Prefeito) as se u ntes Ind' iões IND n.° 31.8 a 381/2025.
Matéria Vereidor Assuntq
.IND
314/2025
Thiago Rodrigues
Alves
Jndico ao Chefe do -Executivo,, se digne S.Exa.,
interceder junk), a secretaria competente, a
possibilidade- de manutenção em todo o sistema
de ar-condjcionadokda-Farrnacia de Alto Custo,
localizada na Av. ,28 de Margo n° 873,- Qentro.
IND
319/2025
Thiago Rodrigues
Alves
o.
Iindico
Interceder
ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
junto a, ecretaria competente, a
possibilidade de instalação de ar-condjqionado,
nas instala çães de UBS (Unidade Básica de
Saúde) De Elisabetp-Izilda Dyleba, focajizada na
Rua Paraíso n° 101, no,Bairro Chácaras Marco.
J,kID
320/2025
_
Thiqgo Rpdrigues
Alves
Indico ao Chefe dorgxecutiyo, se digne S.Exa.,
interceder junto ,a se,cretarie competente, a
possibilidade de refonne no telliado do Pronto
Socorro Qentral,‘no,Bairro,Cenfrp.
IND
321/2025 .
Thiggo Rodrigues
Alves
Indico ao Chefe do, Executivo p se ,digne S.Exa.,
nterceder junto, a secretaria‘ competente, a
• ossibilidade de implantação de .playground na
. rea localizedp defro,nteg AyenidOlarueri Mirim
0359, no Bairro,Jardim Bélval—neste Município.
IND
322/2025
Thiago Rodrigues
Alves
,
ndico ao. Chefe do, Executivo, se digne,S.Exa.,
Interceder junto a secretaria competente, a
ossibilidade de adquirir poltronas reclináveis,
ara acompanhantes idas orianças,,(10,:Pronto
Socotra, Infantil,- neste Município.
IND
323/2025
Cleônio Oliveira
Santos
,bancos
lndico ao Chefe do Executivo, se:dighe S.Exa.,
Oterceder junto a secretaria vompetente,
Possibilidade de instalação de área de lazer, co
pl ista de caminhada, academia ao • ar livre,
Playground, quadra poliesportiva, bebedouros,
elluminaçãodeled, entre as Ruas Piraju,
Cafelándia, - José Bonifácio, Guatemala e
Guarantan; no Bairro Engenho Novo.
IND
324/2025
Rodrigues Marques
de Figueiredo
Indic° ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
'nterceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de colocação de uma lombada e
um faixa de •edestre, na Rua Jog() Ferreira de
- r-- -
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comerciai de Barueri - Centro - Barueri - SP CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 I wv"tbarueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br
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Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001
,
Camargo, altura do n° 722 proximamente, no
Bairro Jardim Mutinga - neste Municfpio.
IND "
325/2025
Rodrigues Marques
de Figueiredo
,'Indicp- ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
iriterreder junto a secretaria competente, a
possibilidade de '' disponibilização da
documentação definitive, dos apartamentos do
Conjunto Habitacional, da Rua Ceilão n° 167 e
187, nd Bairro Vila More/lato - neste Município.
IND
328/2025
,
Rodrigues Marques
de Figueiredo
Indido ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de instalação de protetores de
crilico, nos guichês de atendimento das UBSs.
IND
327/2025
Rodrigues Marques
de Figueiredo
In ico polthefe do Executivo, se digne S.Exa.,
'interceder junto_ a secretaria competente, a
ossilPid,ade de instalação de protetores de
crilido, nos guichês de atendimento dès UBSs.
IND
328/2025
Levi Gobert ndico do Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
nterteder junto a secretaria competente, a
ossibilidade de recapeamento da Rua Marechal
-Ierriles da Fonseca, no Bairro Engenhp Novo.
IND
329/2025
Levi Gobert Iridipo ao Chefe do Executivo, se digne. 8.Exa.,
l'ryteireder junto a' secretaria competente, a
ossibilidade de construir uma ponte ligando a
Via Parque, no Bairro de Alphaville, aos Bairros
bhdcera Marco, Jardim São Luis e Jardim
Tupancy - neste Municipid:
IND
30/2025
Levi Gobert
IKátia
ndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
nterpeder junto a secretaria competente, a
possibilidade de instalar ar-condicionado, na UBS
kofiler, no Bairro Engenho Novo.
IND,
331/2025
Levi Gobert
,
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interpeder junto a secretaria competente, a
pdssibilidade de reforma geral com cobertura da
quadra de esporte com área de lazer, localizado
pa Rua Cidade de Sao Paulo, no Engenho Novo.
IND
,
332/2025
,
Levi Gobert
,
indico' d' o Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria compeiente, a
possibilidade de construir um Centro Comunitário
Fie Integração, no Bairn) Jardim Sao Silvestre.
IND
333/2025
Allan Miranda rIndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
nterceder junto a secretaria competente, a 1
osWidade de implantação de semáforo e faixa I
e pedes' ire, em frente 6 EIVIEIEF ElisaberTitto,
ocalizada na Rua Ricardo Peagno n.° 52, n
paid° Vila Iracema - neste Município.
IND
38'4/2025
Allan Miranda 'Indico ao Chefe do Executivo, se digrie S.Exa.,
Vnterceder junto a sedretaria competente, a
CI Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - Si' CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 l www.barueri.sp.leg.br I contato@barueti.sp.leg.br
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Parlamento 26 de mom ISO 9001 SA 8000 ISO 14001
, tElisabet
possibilidade de demarcar vagas preferenciais,
vaga de ônibus e vans escolares na EMEIEF
Titto - neste Município.
IND
335/2025
.
Allan Miranda
itransporte
Indico ao Chefe 'do Executivo, se digne S.Exa.,
Interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de embarque e desembarque para
dos alunos da EMEI Anna Irene
Mazaro de Freitas, lc?calizada na Rua Jambeiro n°
17? J.no Bairro jardirri,Libahd - neste Município.
IND
336/425
'Allan Miranda
# , nd ,-- ico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
"nterceder junto a secretaria competente, a
• ossibilidade de ihstalappp de ventiladores/arondicionado, no P8do Bairro'Engehho' Novo.
-,
, IND
337/2025
Allan Miranda'
1
Indico bo Chefe dci Executivo, se digne 'S.Exa.,
"nterceder junto a secretaria competente, a
• ossibilidade de criar cotes com critérios no
•rocesso , seletivo para vagas na FIEB,
• romovendo a inclusão dos aluhos tom
Transtorno Es•ectro Autista TEA.
IND
338/2025
Levi Go4alve's de
Oliveira Neto
ndico ao Chefe do Executivo, se digle ,S.Exa.,
nterceder junto a secretaria coropetepte, a
ossibilidade de realização da recohetrução do
uro de anima, essa localizado na Rua Martins
ontes, altura n° 253, no Bairro Parque Imperial.
IND
339/2025
Levi Góbert ndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
nterceder junto .a secretaria competente, a
ossibilidade de realtz-agálo da manutenção geral
rgente, área de lazer, da Rua Brás Cubas, no
Bairro Parque imperial - neste Município.
IND
0/2025
Levi Gobert Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
Interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade da construção de 'escadão
interligando a Rua Martins Fontes e Rua Quintino
no Bairro Imperial - neste Munici•io.
IND
341/20'25
_jBocaiuva,
Levi Gonçalves de
Oliveira Neto
Ilndibo ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
nterceder junto a secreteria competepte, a
ossibilidade de instalação de grade des protegk,L
m todas extensão no Viaduto, que realiza
interfigação entre às Ruas José Andrade, !tall e '
prejão, no Bairn) Jardim Santa Cecilia.
IND
342/2025
Levi Gonçalve de
Oliyeira Neto
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
1 ossibilidade de construção ou implantação de
m Complexo Esportivo, no Parque Imperial.
IND
343/2025
Joé, Francisco de
Lima
rndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
nterceder junto a se'cretaria competente, a
ossibilidade de manutenção do totem de
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134
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Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001
carregamento de celulares, instalado no Pronto
SocdrrO Arnaldo Figueiredo Freitas, localizado na
Via Pai6guas n° 160, no Bairro Jardim Silveira.
INbi'
344/2025
José Frqncisto de
Lima
.
.ratendirtiernto
,p°136,
ndico ao Chefe do Executivo, se digne $.Exa.,
'tiiórceçler junto a Secretaria competente, a ,t v
poSsibilidade de implantação de ar-condicionado,
ná recepção, saguão de espera e salas de
da UBS Júlio Lizart, na Rua Orinoco
nó Bairro Vale do Sol - neste Município.
,
IND
345/2025
José Ftan9isco de
Lim0
Indico do, Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
ntárceder junto a secretaria competente, a
õssibilidade de manutenção e reforma geral, do
'Tonto Socorro Arnaldo' Figueiredo Freitas,
ocalkádo na Via PáLáguas n° 160, no Bairro
ardim Silveira - neste Município.
'IND' 7
340025
Helio Albino Junior Ipdico,iad Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
nter'c'edei! junto a secretaria competente, a
•osSíbilidade 'de in,stalágão diá bebedourops nos
errnifidis rodoviários, ' proporcionando maior
ontbrto e bem-estar aos usuários.
IND
347/2025
Helio Albino Junior Indico ão Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
'ntpráeder junto a secretaria competente, a
posSibiiidade de instalação de banheiros públicos
na pista de corrida do Parque Linear.
IND
34812b2,
Helio Albino Junior ind,i06 ad Chefe do Executivo, se digne' S.Exa.,
nterceder junto a secretaria competente, a
•osSibilidade de que seja renovado o contrato
oni a' clínica especializada, que possibilite a
-produção humana, visando retomar a oferta de
ratameritõs de Fertilização in Vitro fFly1.
IND
346/025
EdmilsoQ Gusmão de
Oliveira
ndi0 &i' Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
Vet-Ceder junto a secretaria competente, a
.ossibilidade de substituir aulas presenciais, por
. Was' reMotas nas Unidades da F1EB, em dias de
em •eraturas mais extremas - neste Município.
IND
350/2025
EdmilOon Gusmão dé 1 Oliveira „
interceder
.
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
junto a secretaria competente, a
possibilidáde de instalação de aparelhos de arcondicionado, no Velório Municipal,
ropplOiOnando melhores condições para os
usuários e funcionários deste local.
lNb
351/2025
Edmilson`Gusrhão de !Indic°
Oliveira interceder
a' o Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
junto a secretaria competente, a
ossibilidade de construir 'um banheiro público
masculino e feminino, nd Alameda PurdS, ad Iadert
a banca fie jornais e em frente aos pontos de
(;1 Alameda Wagih Saks Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.spieg.br
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 1 ISO 14001
nibus, local onde há feira livre aos sábados, no
airro Alphaville - neste Município.
IND
352/2025
Silvaldo Aparécido
Gomes Macedo
.
ndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
Verceder junto a' secretaria competente, a
ostIbilidade de ampliação da frota de vans do
CRETEA (Centro de Referência e Tratamento do
Espectro Autista). A presente solicitação tem
como objetivo proporcionar mais acessibilidade e
modidade às famílias e pacientes que
ecessitam deslocár-se' até o centro para. receber
tendimento especializado - neste Município.
IND
353/,2025
. i..
.
Silvaldp Aparecido
Oomes Mácedo
"Municipal
,
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de reforma urgente, da Escola
de Ensino Fundamental Prefeito Nestor
de Camargo, localizadá rio Jardim Mutinga.
IND
354/2025
Silvaldii Aparecido .
Gomes Macedo
Indico, ao Chefe do Executivo, se digne' S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de obras de reforma na quadra e no
layground, com base nas necessidades
bservadas pelos moradores, localizados entre .j
ua Tilápia e Avenida Antônio Furlan, na Vila Sao
Luiz (Valparaizo) - neste Município. -I
IND
355/2025
Antonivaldo Rios
Pomes
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de adoção de providêhcias para a
'mplementação do CEP Digital - neste Município.
IND
356/2025
AntoniValdo 'Rios
Gomes
Indico 'ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
nterceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de adocão de, providência para
aquisição e insteação, irk' Om equipamento de
Cintilografia, no Centro' de Diagnóstico Maria
Mariano" Meneghin, que tem por finalidade de
ampliar e aprimorar a oferta de exames de
ima gem na rede municipal de saúde.
r- IN
357/2025
Aritonivaldo kios
Gomes
!Indic° ao Chefe do ExbOutivo, se digne„S.E .
Interceder' junto a 'secretaria competente, :\
osspilidade de criação e implementação -
ampanhas educativas sobre reciclagem e
usten,tabilidade, que tem por finalidade
romoyer a copsciência, ambiental e a
usteritabilidade -"neste,Munic4i6.
JND
358/2025
AntosniValdp Rios
Comes
ndico' aq Chefe do Exed'utivo, se digne S.Exa.,
bterceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de instalação de lixeiras ecológicas
iem parques e praças, que tem por finalidade
Alameda Wagih Sanes Nemer, 200. Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br
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Parlamento 26 de março ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001
promover a sustentabilidade e ao correto
escarte de resíduos sólidos - neste Munici lo.
' IND
359/2026
--
Antgnivaldo Rios
Gomes
Indiáo ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de a criação do Estatuto do
Pedestreno Município, que tem por finalidade
garantlr a segurança, ,mobilidade e qualidade da
infraestrutura para a circulação de pedestres.
IN-b
360)2025
•
Leandro Vieira de
Lima
ndico, ao Chefe do Executivo, se digne S' .Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
ossibilidade de aquisição de materiais,didáticos
ampliados impressos e digital& e grafo táteis,
junto ao Instituto Benjamin Constant, ligados ao
Ministério da Educação, fornecidos gratuitamente
pare utilização nas escolas da rede municipal na
formação de alunos corn baixa visão.
IND
361/2d25
Leandro Vieira de
Lima
indico'à 6 Chefe do Executivo, ge digne S.Exa., ,
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade da criação de programa de pesca
esportiva e gratuita no lago do Parque Municipal
Dom Jose; oferecendo assim, mais uma atividade
de lazer e entretenimento aos frequentadores do
parque - neste Município.
IND
36272025
Leandro Vieira de
Lima
indigo ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interteder junto a secretaria competente, a
possibilidade de criação de dispositivo de aviso
automático, enviadô Via SMS, para o celular do
munícipe, sobre a necessidade de
iecadastramento da sua cesta básica, evitando
que rriuit9s percam a data, e encontrem glandes
transtomds para reativar o serviço.
IN
363/2025
Leandro Vieira de
Lima
p' ara
MOO a6 Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competapte, a
ossibilidede da extensão do Centro, de
reven0o e Assistência às Doenças Infeccidsas
(CEPADO, para a região do Votupoca, com
atendimento Veterinário gratuito e 24h, para
atendér às demandas dos munícipes' dessa
regi&i, que buscam atendimento emergencial
teu 'PET- neste Município.
INQ
364/2025
Leandro Vieira de'
Lima
1
nclicotao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de implantação de Centro de
referência de AsSistêncie Social (CRAS), que
tem por finalidade proporcionar maior
ornodidade aos moradores da região do
Votu • dca, utilizando o es • a o da prega pública
Alameda Wagih Salles Nemer, 200. Centro Comercial de Barueri - Centro -Barueri - SP I CEP 06401-134
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Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 80001 ISO 14001
Santina Silva, localizada na Rua Potirendaba,
entre os nos 417 e 433, no Beira) Jardim .Gabriela.
IND
365/2025
Rafael Valério
Carvalho
Indico ao Chefe do Executivo, se digne 8.Exa.,
nterceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de criação de um Espaço Brincante,
Unidade Básica de Saúde, no Parque Imperial.
IND
366/2025
Rafael Valério
Carvalho
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
'interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de criação de um Espaço Brincente,
pa Unidade Básica de Saúde, no Jardim Mirtinga.
IND
367/2025
Cristiane Aparecida
Lourenço
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
posáibilidade de revitalizar a pintura da faixa de
pedestres, da Avenida Sebastido Davino dos
Reis n° 772, em frente ao Ministério Público.
IND
368/2025
Cri4tiane Aparecida
Lourenço
Indic° ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
Vnterceder junto a sepretaria competente, a
possibilidade de revitalizar a pintura da faixa de
pedestres, da Avenida Sebastião Davino dos
Reis n° 786, em frente ao Centro de Diagnóstico.
' if0
369/205
Cletinic Oliveira
Santos
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de ponstrução de um novo e
completo Pronto Socorro, no Jardim Belval. ,
.,
IND
370/2025
Cleônio Oliveira
Santos
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de criação de estudos para que
iMicrDempreendedores Individuais (MEIS),
Profissionais Liberais e Autônomos, possuidores
de CNPJ; também tenham direito de receber
cesta básica do município,, quando estiverem
compro vadamente erp estado de vulnerabilidade.
IND,
371/2N5
Cleônio Oliveira
Santos
Indico ao •Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
possibllidade de arborização em todo o Bairro do
Jardim Belval.
IND'
372/2025
Cleônio Oliveira
Santos
Indico ao Chefe do Executivo, se digne -S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
Ipossibilidade de pintura e manutenção, nas
achadas externas de, todos, os blocos do
Conjunto Habitacional, localizado na Estrada dos
Pinbeiros - neste Município.
IND
,373/2025
Cleônio Oliveira
Santos
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de realização de pintura e
Vnanuteingão, nas fachadas externas de todos os
6locos do Conjunto Habitacional, localizado na
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Camara Municipal de Barueri
Parlamento 2,6 de merle ISO 9001 1SA 80001'1SO 14001
Estrada Velha de Itapevi, nos números 1873,
1827, 1801 e 1815 - &see Município.
IND
37412625
Leandro Dantas de
Sousa Rasquinho
India? ao Chefe do Executivo, se digne S,Exa.,
interceder junto 'a secretaria cotmpetehte , a
0Oseibilidade de instalação de, um ponto de
ônibus com bando e abrigo, na Rua Saburo
Suinilfa - neste Município.
IND
375/2025
Leandrp Dantas de
Sousa'FipsVnho
.
Indico, ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto p secretaria competebte, a
posaibilidade ' `de tomadas prOVidOnCias
neceAsárias para a contrategk de ,nissí um
Médico Clinico Geral, para a UBS :lose Prendisco
Caiaba, localizada na UBS Aldeia de Beruori.
IND
876/2025
Leandro Dantas ,de
Sousa Rasquinho
Indido' go Chefe,do'Executivo, se dig'ne'S.Exa.,
inteicoder junto a secretaria competente, a
pOsqibilidado de ampliação des 4alas de,auia da
EIVIEF Estevan Flabêncio - Aided de Barberi.
,IND
377/2025
Leandro Oantas de
SousaFiasquiphs5 'interceder
Indico ao Chefe ifO Execuiivo, so digne S.Exa.,
junto a secretaria, cpmpetente, a
posibiliciade de reforma do prédio da Estação
Cultural Aldeia de Barypti - neste Município.
IND.
378/2025
Leandro Dantas de
Sousa Rasquinho .
`
Indico 0::Chete` ,do Executivo, se digne 48xa.,
interceder , junto a secretaria competente, a
ippsáibilid ade de fiscalizações ,e providências
quanto aoMprdriode fyncionamento,das obras do
empreendiMento,Illanacá Residenci4l, localized°
pa Rua Wiz Scott n° 238, tenflo, em vista as
,
pcTstantep rectarpagões,dos moredores, vizinhos.
o Bairn) Aldeia de Barueri - peste Município.
IND
379/2025'
Wilsón Zufa Junior indico ao Chefe do Executivo, so digne S.Exa.,
67terceder junto a secreta pa competente, a
•ossibilidade de reforma da Escola Taro Mizutori,
a': Rua Tailândia n? 20, * rio Jardim, Sao Luiz
al. -raizo - neste Município.
IN
360/2025
Wilson Zyfa Junior ndico, ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
'ptercoder junto a secretaria competente, a
sossibiltdade de atender a solicitação de
udanga de, sentido,Onico, pare ,Rua Copo de
eite, no Bairro JardimF,1,6tida - neste Município.
iNii?
381/2025
Rafael Valério
Carvalho
n‘clico po, Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
*nwgeor,, Amp a qecretaria competente, a
goasibilidade de, uma Agência dos Correlps, para
e Bairn Parque Imperial - neste Municipio. ,
Esgotada a matêna do ,Expediente, e não havendo matéri a ser deliberada na Ordem
do Dia, o pre,§idnta declarou ,aberta a fase das EXPLICAÇO.ES PESSOAIS: Com a
palavra,o,yereador Allan Miranda (As10,1126) iniciou seu discurso cumprimentando a
todos. Em, spguidadisse ser necespario retomar urn assunto, outrora em evidência,
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Parlamento 16 de marls) ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001
mas ultimamentemão Ião discutido e desconhecido por alguns atualmente: a URE,
Unidade de Recuperação tnergética, que esta sendo instaladkno bairro Aldeia. 0
vereador disse queó trâmite dp licença ambiental' sé iniciou no no de 2010, e sobre
esse tema já houve, Audiências Públicas. Enfatizou que sera a primeira usina de
incindração de Ilxo da AmérjCi Latina, com 'concessão pelo período de 30 anos para
Operar no municiPio de‘Baruerf. 9 vereador levantou alguns questionamentos sobre o
process() e os impactbs que essa usina poderia taxer a Bawl), tais como: existência
ou não de fumaça tóxica e contaminação do solo'. 9 vereador propôs ?os pares
legisladores comiidarnovamente os representanteida usine, visto que as explicações
fornecias 000rteram no and de 2.010 e o processo de construção se encontra numa
fas4- avançada. Ele destac,ou a existência de usinas semelhantes no continente
europeu, citando a Fránça. Sdpre essa usina francesa, disse haver informações
diippniveis sobre o funcionamento din seu sitio eletrônico, mas os vereadores
deveriam questionar quais impactos ambientais serão getedoi no municipio a partir do
funtionarnpnto da"URt. grit ,aPa`rte, o vereador Helito Albino JuniOr (às 1000) disse
ser importante levantar 'a jata sobre a URE, pois, A época, a noticia dessa instalação
gProu'preocUpaçãq nbs.moradores da região da Aldeia de,Barueri. Ele prestoy apoio a
proposta realizada pelo vereador Allan Miranda e b.parabenjzob pôt. isso. f*tomando
a palavra, o vereador Allan Miranda Os 10h31) reiferoir -4ue 6 b desconhecimento o
geraddrt do medo na população, e enfatizou que não estão criticando o projeto,
considetando que nenhum dos presentes ere especialista no assunto. Ressaltou ainda
a importância de o tema ser {rated° de forme transparente tome poPulação, haja vista
se trat'ar de um projefo vultoso e de grande magnitude. tiiT)&parteço-vereadbr Leandro
Vibira -de Lima (As 10h33) cumprimentou a todos presentes e aos internautas.
kgradeceu a dessãO dà aparte pelo vereador Allan Miranda e o parabenizou pela
iniciativa de levantar o terna de ORE. Prestou seu apoio ao colega vereador e ressaltou
a' importância db tema aos munícipes, em especial aos moradores da regido da Aldeia
de Barueri. RetOrnando a palavra, o vereador Allan Miranda (As 10h34) convidou a
Comissão de Meio Amblen'te a convocar os representantes da empresa responsável
pela URE a expliar o funcionamento da usina. Com a palavra; O Vereador Edmilson
Gusm5c$ de Oliveira (As 10h36) cumprimentou a todos e, em seguida, cedeu aparte
ao vereador Allan Miranda (Ai 1bh37) para que este concluísse sua fala sobre a URE.
O vereador Allan Miranda ressaltou a neceisidade de se fazer um requerimento a
empresa ,responsável para '6 comparecimento de responsáveis ao Plenário e explicar
os imactbs poSitivos, negativos, prazo da ccincessãO e demais dCiVidas. Ern tpa
veteidor Antonivaldo. Rios Gomes (As 10h38) agradeceu ao vereador Edmilso
Gussmdb de Oliveira pelo tempo cedido. Disse se lembrar que o projeto da usina s
inidiou ano de 2.013e -quatro vereadores foram convidados pela empresa para viajar
a'Europa, a fim 'de cánhecer o fUnciohamento de usina semelhante. Enfatizou que se
trata de LIM projeto ousado, 'e que a população não pode corte'r riscos iner4htes a sua
saúde'. Retomando a palavra, O vereador Edmilson Gusm'do de Oliveira (As 10h40)
justificou sua indicação (n.° 349/2025) relgiv`asA substituição das aulas presenciais por
aulas remotes 'nos dies de extrema tetnpetatura, alegando que o calor excessivo
prejudica a' coricentração do jovem e sua saúde. Ele tita-6 taso.deoUtrot 'municípios
que dispentarri seu itu'antes nos dias corn calor extreino.ljtistificA também sua
Indicação, alegando que algumas salas estki coif 'seu § creipectivos, aparelhos
ventiladores danificados, e alburnas salai são muito abafada. Elblessalteque sua
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Parlament' o 26 de mom) 1509001 1 SA 8000 1 1SO 14001
Indicação abrange também os professores e funcionários, todos sujeitos aos efeitos da
detc9mpensação climática no pais. Porlim; citou o numero exptessNo de? 'entradas de
padentes no'pronto'alehdiment6com problemas de pressão, mal skitOs, problemas
cardíacos devidos A;ond*:de-calor. 'DestacoU sua lpdfeaçAP'(n.°' 350&625), na qual
indibd a indtafação de'apareko de ar edndiliOnado rio velorio'muhicipai. Ele argumenta
que durante o velório de OM ente q' uerido e*datural o ser humano nag estar bem naquele
momenta sujeito aquedas ou aumentos & pressão, d'eSmaids, maus súbitOd.:Esse
fato, somado As elevadas temperaturas registradas, potencializem os &rids. 0
vereador ditie ainda que eiteve,.preserite em velório recentemehte,'e presehciou
pesioas transpirando e outras passando Mal apesar' dos ventiladore's. Citou os
funcionários desse ettabelecimerito Públicó, tarnbern sUjeitos a eisas elevadas
temperaturas, é el/6g%) o fato de E.3prueri see a quinta cidade Mais rica do edeado de
São Paulo, certamente, _dispondo de recursos financeiros SUficientes pari essa
Melhotia. Acrescetitoú ainda que Bartaéri'Sempre esteve à frente, -embora o vereador
tedha:Vjdto didtribuição - de água mineral-e'uso de Orhidifidadores em outros ditinibipios.
Corilbiu que ele tern a certeza de que barueri vai estar à frente noyarnente, na
AdMidistragaq do prefeito"AOberto Piteh Finalizob agradedendà desejando a-bencão
deliebs tobretodos. Coma palavra, a vereador LeartdroVelre de 1,161a (As 10h46)
ProferiUbirmOdrnehtda a todos presentes e aos iriternautas. Ele Parabenizou o vereador
EdinilSon Gusmão de Oliveira pelas'Indicações réferentes as medidas contra o calor
extrerho, e manifestou *seu apoio neSsa cabia. Parabenizou também o vereador
Cleõdio Oliveira Sarifos pela indicação realizada na sessão de 2. 5 de fevereito de2.D25,
sobre a doa§ão de cestaS bisicaS a individirósdOm 'CNI3a regularizados. Desfacou que,
muitas Nikes, oernpreendéddr pasia`po; (11ficu1dides, principalifiente no idicio de sua
'trajetória. 0 vereador, juitificaddo sua Indibação "(n.13 362/2020, bitOb o bom exemplo
da Secretária de SaUde, no envio de MS para o Paciente', dias anfes da data da
borisulta; ele indagoti se seria poddivef o -Cidádao, 'bêngficikio de destas basibaS, ser
avisado antes do ter-mind d9 Prazo do re6adasteardepto, anáiggo ao modelo seguido na
seade Em seguida, o vefeadbr justificottiqa Indicação (n.'3 364/2020,:óp,qual pede a
• • criação de um • CRAS na região do Parqüe Vianat.Pareatender o'Jardim do 'Libano,
Jardimi Sah' Diego, Vila dos BaixinhOs. Alegou que os tisuários desse^tipo de serviço
realmente não Or' cOndições de se deslOcar ao CRAS existente, poiSéVistante de sua
,rnorOia O vereador diise ter conversado con Moradores dó Jardim 'dabriela, os quais
concordaram com a'implantaçgo do b114 em area situada nesse Vairro. 0 vereador
erifatizaeque tem priorizado o been estar da populaçãci. Agradeceu a beus,,a sua família,
sua'assessoiria, ao trabalho da alai& Municipal, ao público presente e encerrou sua
fala. COM a palavra, o vereador Liandre C!aniad de Sousa (As 10[166) cumprimentou
a todos. Ele retohiop o tema diinstalagaq.da,OE'(Usina de Recuperação Energética),
sobre o qual dissejerl ricisjcion,qclo, rfiesmó rtakito antes de Seu 'mandato eletivo,
sobre-a qual era contra. Disse ter inclusive participada no passado, deuçn desfile, n
data* 07 de setembro, contrário a'irtStalação dessa'Osina. Em 2020, assumiu como
vereador, e 'permaneceu contrario A infaIação Ele cottespondeU a intenção dos
demais vereadores em reqberer a ptiSenp:a dos responsaveis da empresa
adrdinistraddra •da usina Para explicar aos munícipes, aos deus eleitores, sobre essa
9bra. Ele frisa que 4 a bonStrução avança em ritmo elevado, a ,um custo de
aprokimAdamente quatrocentqs a quinhentbs milhões de reais, e gerará ertergia não
para Opropi'io municio, mad que Sera vendida pela empresa detentora da contessão.
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Parlamento 26 de mars() ISO 9001 1 SA 8000 I ISO 14001
Ele conclui, dizendo que ,não haverá lucro para a cidade, nem perA'revertido em
be:neficios pare, ojransporte, a saúde ou a educação, tal 'porno acontéce, entoptros
paises„Ënfatizou que seu posicionamento sobre, essa pep*, será conlitrio a
instalação da imina, até que eles demonstrem motivos),reais de que essa obra seja boa
população. Q vereador citou também a empresa Attend Ambiental,, a qual atua
próxima ao cinturão da Aideia de,Banieri, responOvel pelo tratamento de cejetos e que
atende a todo o Brasil. 0 vereador criticou o fluxo Intenso de cemirihões Pobre a ponte
no caminho da empresa, pois isso poderia ter ocapidnado a rachadura na estrutura.
Disse ser necessário fiscalizar essas empresás e dar pine resposta a população.
Manifestou seu apoio e afirmou que poderia auxiliar nesPa tarefa, e completou,
afirmando que, caso houvesse benefícios da instalação da URE, também informaria a
populagão de B'arueri. Dando continuidade, IQ vereador' informou que recebe
frequentemente idemqnda de pacientes da UBS Jósê Francipco CPiaba por mais um
clinico geral. Ele explica que 9 bairro Aldeia de Barueri crespéu demasiadamente e é
frequen,te nap, hper vagas nessa ,UE38. Acrescentou que o horário dea:tenpfirpento na
referida UnidPde, pásica`de SaCide-vai até as 17h09, enquanto na maioria dras UBS se
estende ate às:19t,10b oi às`21hda`Disse já ter dialogado cam oprefeito Roberto Piteri
e corn kilton Monti sobre essa mudança de hor4rio de. q.eridynOitto, além da
contratação de mais um clinico geral, afirmando estar corifiarite quanto a realização de
sua indicações. Prossegu'ip, dizendo ser necessária Reform da Estação Cultural da
Aldeia,de,i3arueri, Situada A'kua Párand. Manifestou 'rev) Was seryicost já prestados
neise espaço, e afirmou Ser favorável a uma réformaje ampliação do espaço. Dando
propseguimentovo vereador afirmou haver muitas,recipMações de moradores próximos
ao ReSidencial 1)4anacá, localizado à Rua Luiz Scott, Aldeia, `de 0, grueri. Eie explicou
que os`moradores se queixam de barulho em horártioplindetddõs, nas Oras do referido
residenpiaf.. Evocou pup participação como membro da Comissão pompetenfe npsse
tema, e,dissé, ter fpito uma l Indicação sobre fiscalização des Or* no Residencial
Manabá. Prosseguiu, dizendo ter feito uma indicagdp,de.pmpliação fle'S saràs,cta EMEF
Esteiian Plachndiô, que se tornou referência no centro 9' na Aldbia qe llaYueri.,Por fim,
disse ter pariibipado, juntamente com o Prefeito kobertaPiteri e o penhor Celso Furlan,
da entrega de matrículas referentes ao programa "Agora a Cs 0 Sua", no bairro
Recanto Phrynea. Expressou sua estima pelq Prefeitb Pled, ápesat, de riáb o ter
apoiado durpnte a campanha; explicou que durante a caiiipenha apoiava it Arantes,
mas também had, se arrepende, sendo inclusive muito gr4o.,Condltiiu, dizendo q Li4 o
ano corrente esta com QOudi Prefeito, o qual o convidou pata comp.or a. bas
governe, reiterando estar, convicto de que elp fart um gr'a'nde .gov,erno.
pedindo a benlo de Deus sobre todos e.depejando um §tyino dia porn a palavra, o
vereador Cie)* Oliveira bias (is 11h07) desejou um barn dia alodds 9s Presentes.
Iniciou sua .fala complementando o que o vereador Leanao Vieira de pma havia
abordado, sobre a empresa responsável pela URE, a Clue( havia iniciado os trâmites
para a instalaçâo no arm de 2010, 0 yereadoueitet.ou -que‘e pecesskio conhecer os
benefícios e os maleficios resultantes ao funcionamento da URE, Jespaltando acreditar
que os representantes da empresa não, terão dificuldade, algurna,em explicar isso
fazendq uso d6 tribuna. Retomando outrasquestão levéntada ,pelo vereadcir Leandro
Vieira de Lima, sobre recadastrarnento perante o GRAS, paralecebimento é, cestas
básicas, o vereador Cleõniô disse crer que em futuro próno os cidadAop poderão
fazer isso utilizando-se de tecnologia, ate mesmo Pôr smarfp' hones, sem a necessidade
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de se deslocar ao GRAS. Em seguida disse estar feliz em saber que o corte da grama
está sendo realizado, pois houve reclamações dos munícipes sobre essa questão. Ele
explicou que o serviço não foi executado antes pois a licitação não havia sido realizada.
Reiterou sua fala da sessão anterior, na qual afirmara que dentro de trinta dias o serviço
teria sido executado por completo. A seguir, dirigiu sua palavra aos moradores do
Jardim Audir, explicando que é o bairro onde também reside, que em breve a EMEI
Thomaz Victoria Rodrigues receberá as crianças e iniciará suas atividades. Justificou
que a dificuldade final se deve a ENEL, distribuidora de energia, a qual logo será
sanada. Aproveitando a fala do vereador Edmilson, o vereador Cleõnio ratificou que
Sao Paulo tem passado uma onda de calor muito intensa, e justificou sua Indicação
(estudos sobre a instalação de aparelhos de ar condicionado nas creches e escolas,
antes das próximas reformas). Ele explicou que alguns munícipes não entenderam sua
Indicação, e interpretaram que ele estaria criticando a fala do vereador Allan Miranda,
durante a sessão anterior, embora todos os vereadores lutem pelo mesmo objetivo: o
bem estar da população municipal. Ele ressalta que é normal criticar, porém é normal
também verificar a fundo o conteúdo abordado, evitando criticas levianas. Por fim, ele
relembrou sua Indicação relativa à reforma das fachadas dos Conjuntos Habitacionais
do Jardim Paulista, a qual ele justificou, sendo o objetivo do Projeto Minha Comunidade
Mais Bonita deixar a cidade mais colorida. Disse também que fait uma Indicação e
entrará em contato com o responsável pela pasta dos comércios, para que notifiquem
os responsáveis sobre a necessidade de limpeza das fachadas de seus comércios,
pois, crê que existem comércios cujas fachadas não são limpas há dez anos. Enfatizou
a necessidade de desenvolver políticas para que os prédios não fiquem sujos, e
justificou que não é caro ao proprietário realizar a limpeza. No ensejo, desejou a todas
as mulheres um feliz dia internacional das mulheres, e desejou feliz aniversário a sua
mãe antes de finalizar sua fala. Não havendo mais vereadores inscritos para fazer uso
da palavra em Explicações Pessoais o Senhor Presidente (As 11h16) declarou
encerrada a presente S ssão, convocando os vereadore ara a . .xima Sessão
Ordinária, a realizar-se 11 de março de 2025 (terça-fe- , As ye horas e trinta
minutos (9h30). Para star, foi lavrada esta ata, ra as inada pela Mesa
Diretora.
1q11111ftp,_
qpikagiV ,# 11 mph.
Alameda Wa .
Pre
Marques de Figueiredo
1 Vice-Presidente
Camara Mu ol•el de Barueri
es Nemer, 20 -
Sessão
ercial e Barueri - Centro - Barueri - SP CEP 06401-134
99-7900 I WWW. iarueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br
e 0 eira
1. S retário
n da Silva
Secretário
JO
«...
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Pauta da Ordem do Dia 5ª Sessão Ordinária – 06 de março de 2025 NÃO HÁ MATERIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA ADRIANA FROES Secretária Legislativa