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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2025-03-06
native_id2576

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

Pagina ide 13 
Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
"Ata da 50 Sessão Ordinária da la. Sessão Legislativa da 190. Legislatura da 
Câmara Municipal de 134rUeri' reilizada em 06 demarco de 2025". — • - 
Aos seis dias do mês de março de dbiCmilre vinte e cinco (0610312025), com início 
as nove horas e quarenta e quatro Minutbg (As 09h44), realizou-se a quinta (50) 
Sessão Ordinária, da prinidiri sessão Legisfativai, da décima nOna (190) 
Legitlatura da Câmara' Municipal de Baruen, a Alameda Wagih Sallea Nemer, n.° 
200, Centro Comercial Barueri, no prédio onde funciona o Poder Legislativo, com 
transmissão ao -vivo nó site 'ofidial da Câmara, nas Mídias Sociais, YouTube, 
Facebook, e também na TV Câmara Barubri, no Canal LedislatiVb pela TVAlphaville, 
canal 307; sob a presidência do véreadór Wilson Zufa Junior (Wilson ZUffa - 
Republicanós), secrelatiado pelbs-vereadbres Levi Gonçalvea de'Oliveira Nett) (Levi 
Jânio - PSB) e José Clayton da Silva '(Clayton Silva da Saúde - União), ainda com a 
presença dos vereadbres Allan Miranda (União), Antonio Furlan Filho (Toninho Furlan 
Solidariedade), Antonivaldoltios Gomes (Kascata - Solidariedade), Cleônio Oliveira 
Santos (Ku Oliveira - PV), Cristiane 'Aparecida Lourenço (Cris da Maternal - PSDB), 
Edmilson Gusmão de Oliveira (Edmilscin 'Dimi - PL),' José 'Francisco de Lima (Zé 
Baiano'- UniãO), Helio Albino Juniór (Helici Junior - PL), 'Leandro Dantas de Sousa 
-Ra0Liinhb *(Leandrinhci Dantas,- PS6), Leandro Vieira de Lima (Leandro Cana5 - 
PRD), Levi Gobeq (PODE)., Ornedõ Neves de Souza (Ornedo Neves - Republicanos), 
Rodridues MarqUes de Figueiredo (Rodrigo Rodrigues - PODE), Sivaldo Aparecido 
Gomes Macédo (Silvio Macedo - PSDB), ,Sivanildo Gomes Pinheiro (Nildo SABESP 
- Mobiliza) e 1Nilden "da (VVilden - PP). Prdsenga de (19) Verdidores. 
AUs8ncias,justificadas (2) dos vereadores Rafael Valério Carvalho (Rota Carvalho 
Gente-da Gente --Unidci), conformeAtettado da UBS Armando Gonçalves de Freitas, 
protocolado gob o-número 483, de '06-de-março de 2025, e Thiago Rodrigues Alves 
(Thiago Rodrigues- PSB), .conforme Atestado da Ora. Mariana Elston, protocolado 
WI) o número 484, de 06 de março -de 2025. Havendo número legal conforme 
determina o artigo 101- do Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente 
declarou aberta a presente sessão, "invotando a proteção de Deus e inspirado nos 
legítimos pilhcipitia- da* Democtatia, da justiça e do Direito". Em seguida, os 
vereadotes e o público'pré'sente permaneceram em pé e em silêncio durante um 
mirtuto,,-devotadO ao nosso Deus Todo-Pdderoso. 0 Senhor Presidente conforme 
Resblução n? 0412010, convidou owereatior Hello Albino Junior para fazer a leitura 
de urn versículo bíblico, o-qual Etlesiastes 8:5. Na sequência, conforme disposto 
no artigo 104 do Regiinento,Interno, iniciOu-se a leitura da matéria do EXPEDIENTE: 
Foram-lidas as seguintes correspOndêndas recebidas' da:Prefeitura de Barueri: Par 
disponibilizar aos vereadores, bem como as Comissões- Permanentes desta Cas 
para emitirem parecereaá respeito, dentro do prazo legal, do Projeto de Lei (PL) n. 
06/2025 enviado vela Mensagem '(MSG) n.° 04/2025, do Chefe do Executivo, Prefeito 
José Roberto 'Piteri. 
M'e'nsagem Matéria Dispõe sobre 
MSG k ' PL Altera dispositivos da Lei n° 2.897, de 16 de 
04/2025 06/2025,- feVereiro de 2.022. (Lei que instituiu o programa 
de'Residência Médica no- âmbito- do munitipio de 
Bartren). 
Alameda Wagih Saltes Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro- Barueri - SP I CEP 06401-134 *II 
Fone: (11) 4199:7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br ta 
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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA11000 I ISO 14001 
* 
rorarn lidas e encaminha4s,ià Secretaria Legislativ4 9s kbilinté0,,rp4rias; Para 
disponibilizar aos vereadorés, bem como As Comiss'iiei Permanentes desfa Casa 
para emitirem pareceres a respeito, dentro do prazo legal o Projeto de Lei ,(PL) . n.° 
07I202, do vereador Aritonivaldo Rios Gomes. 
Matéria Vereador Dispiii sOtire
Projeta de Lei 
7/2025 
Ahtonivaidd 'Rios 
Gomes 
Institui O.
Telemedicina. 
Programa MUnicij)al de 
Para proyidenciar ,cpnforme pedem as propositujas ,(sugestões ,dos Vereadores ao 
Prefeito) as se u ntes Ind' iões IND n.° 31.8 a 381/2025. 
Matéria Vereidor Assuntq
.IND 
314/2025 
Thiago Rodrigues 
Alves 
Jndico ao Chefe do -Executivo,, se digne S.Exa., 
interceder junk), a secretaria competente, a 
possibilidade- de manutenção em todo o sistema 
de ar-condjcionadokda-Farrnacia de Alto Custo, 
localizada na Av. ,28 de Margo n° 873,- Qentro. 
IND 
319/2025 
Thiago Rodrigues 
Alves 
o. 
Iindico 
Interceder 
ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
junto a, ecretaria competente, a 
possibilidade de instalação de ar-condjqionado, 
nas instala çães de UBS (Unidade Básica de 
Saúde) De Elisabetp-Izilda Dyleba, focajizada na 
Rua Paraíso n° 101, no,Bairro Chácaras Marco. 
J,kID 
320/2025 
_ 
Thiqgo Rpdrigues 
Alves 
Indico ao Chefe dorgxecutiyo, se digne S.Exa., 
interceder junto ,a se,cretarie competente, a 
possibilidade de refonne no telliado do Pronto 
Socorro Qentral,‘no,Bairro,Cenfrp. 
IND 
321/2025 . 
Thiggo Rodrigues 
Alves 
Indico ao Chefe do, Executivo p se ,digne S.Exa., 
nterceder junto, a secretaria‘ competente, a 
• ossibilidade de implantação de .playground na 
. rea localizedp defro,nteg AyenidOlarueri Mirim 
0359, no Bairro,Jardim Bélval—neste Município. 
IND 
322/2025 
Thiago Rodrigues 
Alves 
, 
ndico ao. Chefe do, Executivo, se digne,S.Exa., 
Interceder junto a secretaria competente, a 
ossibilidade de adquirir poltronas reclináveis, 
ara acompanhantes idas orianças,,(10,:Pronto 
Socotra, Infantil,- neste Município. 
IND 
323/2025 
Cleônio Oliveira 
Santos 
,bancos 
lndico ao Chefe do Executivo, se:dighe S.Exa., 
Oterceder junto a secretaria vompetente, 
Possibilidade de instalação de área de lazer, co 
pl ista de caminhada, academia ao • ar livre, 
Playground, quadra poliesportiva, bebedouros, 
elluminaçãodeled, entre as Ruas Piraju, 
Cafelándia, - José Bonifácio, Guatemala e 
Guarantan; no Bairro Engenho Novo. 
IND 
324/2025 
Rodrigues Marques 
de Figueiredo 
Indic° ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
'nterceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de colocação de uma lombada e 
um faixa de •edestre, na Rua Jog() Ferreira de 
- r-- - 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comerciai de Barueri - Centro - Barueri - SP CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I wv"tbarueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
, 
Camargo, altura do n° 722 proximamente, no 
Bairro Jardim Mutinga - neste Municfpio. 
IND " 
325/2025 
Rodrigues Marques 
de Figueiredo 
,'Indicp- ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
iriterreder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de '' disponibilização da 
documentação definitive, dos apartamentos do 
Conjunto Habitacional, da Rua Ceilão n° 167 e 
187, nd Bairro Vila More/lato - neste Município. 
IND 
328/2025 
, 
Rodrigues Marques 
de Figueiredo 
Indido ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de instalação de protetores de 
crilico, nos guichês de atendimento das UBSs. 
IND 
327/2025 
Rodrigues Marques 
de Figueiredo 
In ico polthefe do Executivo, se digne S.Exa., 
'interceder junto_ a secretaria competente, a 
ossilPid,ade de instalação de protetores de 
crilido, nos guichês de atendimento dès UBSs. 
IND 
328/2025 
Levi Gobert ndico do Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
nterteder junto a secretaria competente, a 
ossibilidade de recapeamento da Rua Marechal 
-Ierriles da Fonseca, no Bairro Engenhp Novo. 
IND 
329/2025 
Levi Gobert Iridipo ao Chefe do Executivo, se digne. 8.Exa., 
l'ryteireder junto a' secretaria competente, a 
ossibilidade de construir uma ponte ligando a 
Via Parque, no Bairro de Alphaville, aos Bairros 
bhdcera Marco, Jardim São Luis e Jardim 
Tupancy - neste Municipid: 
IND 
30/2025 
Levi Gobert 
IKátia 
ndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
nterpeder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de instalar ar-condicionado, na UBS 
kofiler, no Bairro Engenho Novo. 
IND, 
331/2025 
Levi Gobert 
, 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interpeder junto a secretaria competente, a 
pdssibilidade de reforma geral com cobertura da 
quadra de esporte com área de lazer, localizado 
pa Rua Cidade de Sao Paulo, no Engenho Novo. 
IND 
, 
332/2025 
, 
Levi Gobert 
, 
indico' d' o Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria compeiente, a 
possibilidade de construir um Centro Comunitário 
Fie Integração, no Bairn) Jardim Sao Silvestre. 
IND 
333/2025 
Allan Miranda rIndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
nterceder junto a secretaria competente, a 1 
osWidade de implantação de semáforo e faixa I 
e pedes' ire, em frente 6 EIVIEIEF ElisaberTitto, 
ocalizada na Rua Ricardo Peagno n.° 52, n 
paid° Vila Iracema - neste Município. 
IND 
38'4/2025 
Allan Miranda 'Indico ao Chefe do Executivo, se digrie S.Exa., 
Vnterceder junto a sedretaria competente, a 
CI Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - Si' CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 l www.barueri.sp.leg.br I contato@barueti.sp.leg.br 
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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mom ISO 9001 SA 8000 ISO 14001 
, tElisabet 
possibilidade de demarcar vagas preferenciais, 
vaga de ônibus e vans escolares na EMEIEF 
Titto - neste Município. 
IND 
335/2025 
. 
Allan Miranda 
itransporte 
Indico ao Chefe 'do Executivo, se digne S.Exa., 
Interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de embarque e desembarque para 
dos alunos da EMEI Anna Irene 
Mazaro de Freitas, lc?calizada na Rua Jambeiro n° 
17? J.no Bairro jardirri,Libahd - neste Município. 
IND 
336/425 
'Allan Miranda 
# , nd ,-- ico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
"nterceder junto a secretaria competente, a 
• ossibilidade de ihstalappp de ventiladores/ar￾ondicionado, no P8do Bairro'Engehho' Novo. 
-, 
, IND 
337/2025 
Allan Miranda' 
1
Indico bo Chefe dci Executivo, se digne 'S.Exa., 
"nterceder junto a secretaria competente, a 
• ossibilidade de criar cotes com critérios no 
•rocesso , seletivo para vagas na FIEB, 
• romovendo a inclusão dos aluhos tom 
Transtorno Es•ectro Autista TEA. 
IND 
338/2025 
Levi Go4alve's de 
Oliveira Neto 
ndico ao Chefe do Executivo, se digle ,S.Exa., 
nterceder junto a secretaria coropetepte, a 
ossibilidade de realização da recohetrução do 
uro de anima, essa localizado na Rua Martins 
ontes, altura n° 253, no Bairro Parque Imperial. 
IND 
339/2025 
Levi Góbert ndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
nterceder junto .a secretaria competente, a 
ossibilidade de realtz-agálo da manutenção geral 
rgente, área de lazer, da Rua Brás Cubas, no 
Bairro Parque imperial - neste Município. 
IND 
0/2025 
Levi Gobert Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
Interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade da construção de 'escadão 
interligando a Rua Martins Fontes e Rua Quintino 
no Bairro Imperial - neste Munici•io. 
IND 
341/20'25 
_jBocaiuva, 
Levi Gonçalves de 
Oliveira Neto 
Ilndibo ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
nterceder junto a secreteria competepte, a 
ossibilidade de instalação de grade des protegk,L 
m todas extensão no Viaduto, que realiza
interfigação entre às Ruas José Andrade, !tall e ' 
prejão, no Bairn) Jardim Santa Cecilia. 
IND 
342/2025 
Levi Gonçalve de 
Oliyeira Neto 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
1 ossibilidade de construção ou implantação de 
m Complexo Esportivo, no Parque Imperial. 
IND 
343/2025 
Joé, Francisco de 
Lima 
rndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
nterceder junto a se'cretaria competente, a 
ossibilidade de manutenção do totem de 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
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Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
carregamento de celulares, instalado no Pronto 
SocdrrO Arnaldo Figueiredo Freitas, localizado na 
Via Pai6guas n° 160, no Bairro Jardim Silveira. 
INbi' 
344/2025 
José Frqncisto de 
Lima 
. 
.ratendirtiernto 
,p°136, 
ndico ao Chefe do Executivo, se digne $.Exa., 
'tiiórceçler junto a Secretaria competente, a ,t v
poSsibilidade de implantação de ar-condicionado, 
ná recepção, saguão de espera e salas de 
da UBS Júlio Lizart, na Rua Orinoco 
nó Bairro Vale do Sol - neste Município. 
, 
IND 
345/2025 
José Ftan9isco de 
Lim0 
Indico do, Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
ntárceder junto a secretaria competente, a 
õssibilidade de manutenção e reforma geral, do 
'Tonto Socorro Arnaldo' Figueiredo Freitas, 
ocalkádo na Via PáLáguas n° 160, no Bairro 
ardim Silveira - neste Município. 
'IND' 7
340025 
Helio Albino Junior Ipdico,iad Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
nter'c'edei! junto a secretaria competente, a 
•osSíbilidade 'de in,stalágão diá bebedourops nos 
errnifidis rodoviários, ' proporcionando maior 
ontbrto e bem-estar aos usuários. 
IND 
347/2025 
Helio Albino Junior Indico ão Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
'ntpráeder junto a secretaria competente, a 
posSibiiidade de instalação de banheiros públicos 
na pista de corrida do Parque Linear. 
IND 
34812b2, 
Helio Albino Junior ind,i06 ad Chefe do Executivo, se digne' S.Exa., 
nterceder junto a secretaria competente, a 
•osSibilidade de que seja renovado o contrato 
oni a' clínica especializada, que possibilite a 
-produção humana, visando retomar a oferta de 
ratameritõs de Fertilização in Vitro fFly1. 
IND 
346/025 
EdmilsoQ Gusmão de 
Oliveira 
ndi0 &i' Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
Vet-Ceder junto a secretaria competente, a 
.ossibilidade de substituir aulas presenciais, por 
. Was' reMotas nas Unidades da F1EB, em dias de 
em •eraturas mais extremas - neste Município. 
IND 
350/2025 
EdmilOon Gusmão dé 1 Oliveira „
interceder 
. 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
junto a secretaria competente, a 
possibilidáde de instalação de aparelhos de ar￾condicionado, no Velório Municipal, 
ropplOiOnando melhores condições para os 
usuários e funcionários deste local. 
lNb 
351/2025 
Edmilson`Gusrhão de !Indic° 
Oliveira interceder 
a' o Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
junto a secretaria competente, a 
ossibilidade de construir 'um banheiro público 
masculino e feminino, nd Alameda PurdS, ad Iadert
a banca fie jornais e em frente aos pontos de 
(;1 Alameda Wagih Saks Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.spieg.br 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 1 ISO 14001 
nibus, local onde há feira livre aos sábados, no 
airro Alphaville - neste Município. 
IND 
352/2025 
Silvaldo Aparécido 
Gomes Macedo 
. 
ndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
Verceder junto a' secretaria competente, a 
ostIbilidade de ampliação da frota de vans do 
CRETEA (Centro de Referência e Tratamento do 
Espectro Autista). A presente solicitação tem 
como objetivo proporcionar mais acessibilidade e 
modidade às famílias e pacientes que 
ecessitam deslocár-se' até o centro para. receber 
tendimento especializado - neste Município. 
IND 
353/,2025 
. i.. 
. 
Silvaldp Aparecido 
Oomes Mácedo 
"Municipal 
, 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de reforma urgente, da Escola 
de Ensino Fundamental Prefeito Nestor 
de Camargo, localizadá rio Jardim Mutinga. 
IND 
354/2025 
Silvaldii Aparecido . 
Gomes Macedo 
Indico, ao Chefe do Executivo, se digne' S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de obras de reforma na quadra e no 
layground, com base nas necessidades 
bservadas pelos moradores, localizados entre .j 
ua Tilápia e Avenida Antônio Furlan, na Vila Sao 
Luiz (Valparaizo) - neste Município. -I 
IND 
355/2025 
Antonivaldo Rios 
Pomes 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de adoção de providêhcias para a 
'mplementação do CEP Digital - neste Município. 
IND 
356/2025 
AntoniValdo 'Rios 
Gomes 
Indico 'ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
nterceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de adocão de, providência para 
aquisição e insteação, irk' Om equipamento de 
Cintilografia, no Centro' de Diagnóstico Maria 
Mariano" Meneghin, que tem por finalidade de 
ampliar e aprimorar a oferta de exames de 
ima gem na rede municipal de saúde. 
r- IN
357/2025 
Aritonivaldo kios 
Gomes 
!Indic° ao Chefe do ExbOutivo, se digne„S.E . 
Interceder' junto a 'secretaria competente, :\ 
osspilidade de criação e implementação - 
ampanhas educativas sobre reciclagem e 
usten,tabilidade, que tem por finalidade 
romoyer a copsciência, ambiental e a 
usteritabilidade -"neste,Munic4i6. 
JND 
358/2025 
AntosniValdp Rios 
Comes 
ndico' aq Chefe do Exed'utivo, se digne S.Exa., 
bterceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de instalação de lixeiras ecológicas 
iem parques e praças, que tem por finalidade 
Alameda Wagih Sanes Nemer, 200. Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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Parlamento 26 de março ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
promover a sustentabilidade e ao correto 
escarte de resíduos sólidos - neste Munici lo. 
' IND 
359/2026 
-- 
Antgnivaldo Rios 
Gomes 
Indiáo ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de a criação do Estatuto do 
Pedestreno Município, que tem por finalidade 
garantlr a segurança, ,mobilidade e qualidade da 
infraestrutura para a circulação de pedestres. 
IN-b 
360)2025 
• 
Leandro Vieira de 
Lima 
ndico, ao Chefe do Executivo, se digne S' .Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
ossibilidade de aquisição de materiais,didáticos 
ampliados impressos e digital& e grafo táteis, 
junto ao Instituto Benjamin Constant, ligados ao 
Ministério da Educação, fornecidos gratuitamente 
pare utilização nas escolas da rede municipal na 
formação de alunos corn baixa visão. 
IND 
361/2d25 
Leandro Vieira de 
Lima 
indico'à 6 Chefe do Executivo, ge digne S.Exa., , 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade da criação de programa de pesca 
esportiva e gratuita no lago do Parque Municipal 
Dom Jose; oferecendo assim, mais uma atividade 
de lazer e entretenimento aos frequentadores do 
parque - neste Município. 
IND 
36272025 
Leandro Vieira de 
Lima 
indigo ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interteder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de criação de dispositivo de aviso 
automático, enviadô Via SMS, para o celular do 
munícipe, sobre a necessidade de 
iecadastramento da sua cesta básica, evitando 
que rriuit9s percam a data, e encontrem glandes 
transtomds para reativar o serviço. 
IN
363/2025 
Leandro Vieira de 
Lima 
p' ara 
MOO a6 Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competapte, a 
ossibilidede da extensão do Centro, de 
reven0o e Assistência às Doenças Infeccidsas 
(CEPADO, para a região do Votupoca, com 
atendimento Veterinário gratuito e 24h, para 
atendér às demandas dos munícipes' dessa 
regi&i, que buscam atendimento emergencial 
teu 'PET- neste Município. 
INQ 
364/2025 
Leandro Vieira de' 
Lima 
1
nclicotao Chefe do Executivo, se digne S.Exa. 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de implantação de Centro de 
referência de AsSistêncie Social (CRAS), que 
tem por finalidade proporcionar maior 
ornodidade aos moradores da região do 
Votu • dca, utilizando o es • a o da prega pública 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200. Centro Comercial de Barueri - Centro -Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 80001 ISO 14001 
Santina Silva, localizada na Rua Potirendaba, 
entre os nos 417 e 433, no Beira) Jardim .Gabriela. 
IND 
365/2025 
Rafael Valério 
Carvalho 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne 8.Exa., 
nterceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de criação de um Espaço Brincante, 
Unidade Básica de Saúde, no Parque Imperial. 
IND 
366/2025 
Rafael Valério 
Carvalho 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
'interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de criação de um Espaço Brincente, 
pa Unidade Básica de Saúde, no Jardim Mirtinga. 
IND 
367/2025 
Cristiane Aparecida 
Lourenço 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
posáibilidade de revitalizar a pintura da faixa de 
pedestres, da Avenida Sebastido Davino dos 
Reis n° 772, em frente ao Ministério Público. 
IND 
368/2025 
Cri4tiane Aparecida 
Lourenço 
Indic° ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
Vnterceder junto a sepretaria competente, a 
possibilidade de revitalizar a pintura da faixa de 
pedestres, da Avenida Sebastião Davino dos 
Reis n° 786, em frente ao Centro de Diagnóstico. 
' if0 
369/205 
Cletinic Oliveira 
Santos 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de ponstrução de um novo e 
completo Pronto Socorro, no Jardim Belval. , 
., 
IND 
370/2025 
Cleônio Oliveira 
Santos 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de criação de estudos para que 
iMicrDempreendedores Individuais (MEIS), 
Profissionais Liberais e Autônomos, possuidores 
de CNPJ; também tenham direito de receber 
cesta básica do município,, quando estiverem 
compro vadamente erp estado de vulnerabilidade. 
IND, 
371/2N5 
Cleônio Oliveira 
Santos 
Indico ao •Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibllidade de arborização em todo o Bairro do 
Jardim Belval. 
IND' 
372/2025 
Cleônio Oliveira 
Santos 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne -S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
Ipossibilidade de pintura e manutenção, nas 
achadas externas de, todos, os blocos do 
Conjunto Habitacional, localizado na Estrada dos 
Pinbeiros - neste Município. 
IND 
,373/2025 
Cleônio Oliveira 
Santos 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de realização de pintura e 
Vnanuteingão, nas fachadas externas de todos os 
6locos do Conjunto Habitacional, localizado na 
Alameda Wagih Saltes Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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Parlamento 2,6 de merle ISO 9001 1SA 80001'1SO 14001 
Estrada Velha de Itapevi, nos números 1873, 
1827, 1801 e 1815 - &see Município. 
IND 
37412625 
Leandro Dantas de 
Sousa Rasquinho 
India? ao Chefe do Executivo, se digne S,Exa., 
interceder junto 'a secretaria cotmpetehte , a 
0Oseibilidade de instalação de, um ponto de 
ônibus com bando e abrigo, na Rua Saburo 
Suinilfa - neste Município. 
IND 
375/2025 
Leandrp Dantas de 
Sousa'FipsVnho 
. 
Indico, ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto p secretaria competebte, a 
posaibilidade ' `de tomadas prOVidOnCias 
neceAsárias para a contrategk de ,nissí um 
Médico Clinico Geral, para a UBS :lose Prendisco 
Caiaba, localizada na UBS Aldeia de Beruori. 
IND 
876/2025 
Leandro Dantas ,de 
Sousa Rasquinho 
Indido' go Chefe,do'Executivo, se dig'ne'S.Exa., 
inteicoder junto a secretaria competente, a 
pOsqibilidado de ampliação des 4alas de,auia da 
EIVIEF Estevan Flabêncio - Aided de Barberi. 
,IND 
377/2025 
Leandro Oantas de 
SousaFiasquiphs5 'interceder 
Indico ao Chefe ifO Execuiivo, so digne S.Exa., 
junto a secretaria, cpmpetente, a 
posibiliciade de reforma do prédio da Estação 
Cultural Aldeia de Barypti - neste Município. 
IND. 
378/2025 
Leandro Dantas de 
Sousa Rasquinho . 
` 
Indico 0::Chete` ,do Executivo, se digne 48xa., 
interceder , junto a secretaria competente, a 
ippsáibilid ade de fiscalizações ,e providências 
quanto aoMprdriode fyncionamento,das obras do 
empreendiMento,Illanacá Residenci4l, localized° 
pa Rua Wiz Scott n° 238, tenflo, em vista as 
, 
pcTstantep rectarpagões,dos moredores, vizinhos. 
o Bairn) Aldeia de Barueri - peste Município. 
IND 
379/2025' 
Wilsón Zufa Junior indico ao Chefe do Executivo, so digne S.Exa., 
67terceder junto a secreta pa competente, a 
•ossibilidade de reforma da Escola Taro Mizutori, 
a': Rua Tailândia n? 20, * rio Jardim, Sao Luiz 
al. -raizo - neste Município. 
IN
360/2025 
Wilson Zyfa Junior ndico, ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
'ptercoder junto a secretaria competente, a 
sossibiltdade de atender a solicitação de 
udanga de, sentido,Onico, pare ,Rua Copo de 
eite, no Bairro JardimF,1,6tida - neste Município. 
iNii? 
381/2025 
Rafael Valério 
Carvalho 
n‘clico po, Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
*nwgeor,, Amp a qecretaria competente, a 
goasibilidade de, uma Agência dos Correlps, para 
e Bairn Parque Imperial - neste Municipio. , 
Esgotada a matêna do ,Expediente, e não havendo matéri a ser deliberada na Ordem 
do Dia, o pre,§idnta declarou ,aberta a fase das EXPLICAÇO.ES PESSOAIS: Com a 
palavra,o,yereador Allan Miranda (As10,1126) iniciou seu discurso cumprimentando a 
todos. Em, spguidadisse ser necespario retomar urn assunto, outrora em evidência, 
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Parlamento 16 de marls) ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
mas ultimamentemão Ião discutido e desconhecido por alguns atualmente: a URE, 
Unidade de Recuperação tnergética, que esta sendo instaladkno bairro Aldeia. 0 
vereador disse queó trâmite dp licença ambiental' sé iniciou no no de 2010, e sobre 
esse tema já houve, Audiências Públicas. Enfatizou que sera a primeira usina de 
incindração de Ilxo da AmérjCi Latina, com 'concessão pelo período de 30 anos para 
Operar no municiPio de‘Baruerf. 9 vereador levantou alguns questionamentos sobre o 
process() e os impactbs que essa usina poderia taxer a Bawl), tais como: existência 
ou não de fumaça tóxica e contaminação do solo'. 9 vereador propôs ?os pares 
legisladores comiidarnovamente os representanteida usine, visto que as explicações 
fornecias 000rteram no and de 2.010 e o processo de construção se encontra numa 
fas4- avançada. Ele destac,ou a existência de usinas semelhantes no continente 
europeu, citando a Fránça. Sdpre essa usina francesa, disse haver informações 
diippniveis sobre o funcionamento din seu sitio eletrônico, mas os vereadores 
deveriam questionar quais impactos ambientais serão getedoi no municipio a partir do 
funtionarnpnto da"URt. grit ,aPa`rte, o vereador Helito Albino JuniOr (às 1000) disse 
ser importante levantar 'a jata sobre a URE, pois, A época, a noticia dessa instalação 
gProu'preocUpaçãq nbs.moradores da região da Aldeia de,Barueri. Ele prestoy apoio a 
proposta realizada pelo vereador Allan Miranda e b.parabenjzob pôt. isso. f*tomando 
a palavra, o vereador Allan Miranda Os 10h31) reiferoir -4ue 6 b desconhecimento o 
geraddrt do medo na população, e enfatizou que não estão criticando o projeto, 
considetando que nenhum dos presentes ere especialista no assunto. Ressaltou ainda 
a importância de o tema ser {rated° de forme transparente tome poPulação, haja vista 
se trat'ar de um projefo vultoso e de grande magnitude. tiiT)&parteço-vereadbr Leandro 
Vibira -de Lima (As 10h33) cumprimentou a todos presentes e aos internautas. 
kgradeceu a dessãO dà aparte pelo vereador Allan Miranda e o parabenizou pela 
iniciativa de levantar o terna de ORE. Prestou seu apoio ao colega vereador e ressaltou 
a' importância db tema aos munícipes, em especial aos moradores da regido da Aldeia 
de Barueri. RetOrnando a palavra, o vereador Allan Miranda (As 10h34) convidou a 
Comissão de Meio Amblen'te a convocar os representantes da empresa responsável 
pela URE a expliar o funcionamento da usina. Com a palavra; O Vereador Edmilson 
Gusm5c$ de Oliveira (As 10h36) cumprimentou a todos e, em seguida, cedeu aparte 
ao vereador Allan Miranda (Ai 1bh37) para que este concluísse sua fala sobre a URE. 
O vereador Allan Miranda ressaltou a neceisidade de se fazer um requerimento a 
empresa ,responsável para '6 comparecimento de responsáveis ao Plenário e explicar 
os imactbs poSitivos, negativos, prazo da ccincessãO e demais dCiVidas. Ern tpa 
veteidor Antonivaldo. Rios Gomes (As 10h38) agradeceu ao vereador Edmilso 
Gussmdb de Oliveira pelo tempo cedido. Disse se lembrar que o projeto da usina s 
inidiou ano de 2.013e -quatro vereadores foram convidados pela empresa para viajar 
a'Europa, a fim 'de cánhecer o fUnciohamento de usina semelhante. Enfatizou que se 
trata de LIM projeto ousado, 'e que a população não pode corte'r riscos iner4htes a sua 
saúde'. Retomando a palavra, O vereador Edmilson Gusm'do de Oliveira (As 10h40) 
justificou sua indicação (n.° 349/2025) relgiv`asA substituição das aulas presenciais por 
aulas remotes 'nos dies de extrema tetnpetatura, alegando que o calor excessivo 
prejudica a' coricentração do jovem e sua saúde. Ele tita-6 taso.deoUtrot 'municípios 
que dispentarri seu itu'antes nos dias corn calor extreino.ljtistificA também sua 
Indicação, alegando que algumas salas estki coif 'seu § creipectivos, aparelhos 
ventiladores danificados, e alburnas salai são muito abafada. Elblessalteque sua 
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Parlament' o 26 de mom) 1509001 1 SA 8000 1 1SO 14001 
Indicação abrange também os professores e funcionários, todos sujeitos aos efeitos da 
detc9mpensação climática no pais. Porlim; citou o numero exptessNo de? 'entradas de 
padentes no'pronto'alehdiment6com problemas de pressão, mal skitOs, problemas 
cardíacos devidos A;ond*:de-calor. 'DestacoU sua lpdfeaçAP'(n.°' 350&625), na qual 
indibd a indtafação de'apareko de ar edndiliOnado rio velorio'muhicipai. Ele argumenta 
que durante o velório de OM ente q' uerido e*datural o ser humano nag estar bem naquele 
momenta sujeito aquedas ou aumentos & pressão, d'eSmaids, maus súbitOd.:Esse 
fato, somado As elevadas temperaturas registradas, potencializem os &rids. 0 
vereador ditie ainda que eiteve,.preserite em velório recentemehte,'e presehciou 
pesioas transpirando e outras passando Mal apesar' dos ventiladore's. Citou os 
funcionários desse ettabelecimerito Públicó, tarnbern sUjeitos a eisas elevadas 
temperaturas, é el/6g%) o fato de E.3prueri see a quinta cidade Mais rica do edeado de 
São Paulo, certamente, _dispondo de recursos financeiros SUficientes pari essa 
Melhotia. Acrescetitoú ainda que Bartaéri'Sempre esteve à frente, -embora o vereador 
tedha:Vjdto didtribuição - de água mineral-e'uso de Orhidifidadores em outros ditinibipios. 
Corilbiu que ele tern a certeza de que barueri vai estar à frente noyarnente, na 
AdMidistragaq do prefeito"AOberto Piteh Finalizob agradedendà desejando a-bencão 
deliebs tobretodos. Coma palavra, a vereador LeartdroVelre de 1,161a (As 10h46) 
ProferiUbirmOdrnehtda a todos presentes e aos iriternautas. Ele Parabenizou o vereador 
EdinilSon Gusmão de Oliveira pelas'Indicações réferentes as medidas contra o calor 
extrerho, e manifestou *seu apoio neSsa cabia. Parabenizou também o vereador 
Cleõdio Oliveira Sarifos pela indicação realizada na sessão de 2. 5 de fevereito de2.D25, 
sobre a doa§ão de cestaS bisicaS a individirósdOm 'CNI3a regularizados. Desfacou que, 
muitas Nikes, oernpreendéddr pasia`po; (11ficu1dides, principalifiente no idicio de sua 
'trajetória. 0 vereador, juitificaddo sua Indibação "(n.13 362/2020, bitOb o bom exemplo 
da Secretária de SaUde, no envio de MS para o Paciente', dias anfes da data da 
borisulta; ele indagoti se seria poddivef o -Cidádao, 'bêngficikio de destas basibaS, ser 
avisado antes do ter-mind d9 Prazo do re6adasteardepto, anáiggo ao modelo seguido na 
seade Em seguida, o vefeadbr justificottiqa Indicação (n.'3 364/2020,:óp,qual pede a 
• • criação de um • CRAS na região do Parqüe Vianat.Pareatender o'Jardim do 'Libano, 
Jardimi Sah' Diego, Vila dos BaixinhOs. Alegou que os tisuários desse^tipo de serviço 
realmente não Or' cOndições de se deslOcar ao CRAS existente, poiSéVistante de sua 
,rnorOia O vereador diise ter conversado con Moradores dó Jardim 'dabriela, os quais 
concordaram com a'implantaçgo do b114 em area situada nesse Vairro. 0 vereador 
erifatizaeque tem priorizado o been estar da populaçãci. Agradeceu a beus,,a sua família, 
sua'assessoiria, ao trabalho da alai& Municipal, ao público presente e encerrou sua 
fala. COM a palavra, o vereador Liandre C!aniad de Sousa (As 10[166) cumprimentou 
a todos. Ele retohiop o tema diinstalagaq.da,OE'(Usina de Recuperação Energética), 
sobre o qual dissejerl ricisjcion,qclo, rfiesmó rtakito antes de Seu 'mandato eletivo, 
sobre-a qual era contra. Disse ter inclusive participada no passado, deuçn desfile, n 
data* 07 de setembro, contrário a'irtStalação dessa'Osina. Em 2020, assumiu como 
vereador, e 'permaneceu contrario A infaIação Ele cottespondeU a intenção dos 
demais vereadores em reqberer a ptiSenp:a dos responsaveis da empresa 
adrdinistraddra •da usina Para explicar aos munícipes, aos deus eleitores, sobre essa 
9bra. Ele frisa que 4 a bonStrução avança em ritmo elevado, a ,um custo de 
aprokimAdamente quatrocentqs a quinhentbs milhões de reais, e gerará ertergia não 
para Opropi'io municio, mad que Sera vendida pela empresa detentora da contessão. 
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Parlamento 26 de mars() ISO 9001 1 SA 8000 I ISO 14001 
Ele conclui, dizendo que ,não haverá lucro para a cidade, nem perA'revertido em 
be:neficios pare, ojransporte, a saúde ou a educação, tal 'porno acontéce, entoptros 
paises„Ënfatizou que seu posicionamento sobre, essa pep*, será conlitrio a 
instalação da imina, até que eles demonstrem motivos),reais de que essa obra seja boa 
população. Q vereador citou também a empresa Attend Ambiental,, a qual atua 
próxima ao cinturão da Aideia de,Banieri, responOvel pelo tratamento de cejetos e que 
atende a todo o Brasil. 0 vereador criticou o fluxo Intenso de cemirihões Pobre a ponte 
no caminho da empresa, pois isso poderia ter ocapidnado a rachadura na estrutura. 
Disse ser necessário fiscalizar essas empresás e dar pine resposta a população. 
Manifestou seu apoio e afirmou que poderia auxiliar nesPa tarefa, e completou, 
afirmando que, caso houvesse benefícios da instalação da URE, também informaria a 
populagão de B'arueri. Dando continuidade, IQ vereador' informou que recebe 
frequentemente idemqnda de pacientes da UBS Jósê Francipco CPiaba por mais um 
clinico geral. Ele explica que 9 bairro Aldeia de Barueri crespéu demasiadamente e é 
frequen,te nap, hper vagas nessa ,UE38. Acrescentou que o horário dea:tenpfirpento na 
referida UnidPde, pásica`de SaCide-vai até as 17h09, enquanto na maioria dras UBS se 
estende ate às:19t,10b oi às`21hda`Disse já ter dialogado cam oprefeito Roberto Piteri 
e corn kilton Monti sobre essa mudança de hor4rio de. q.eridynOitto, além da 
contratação de mais um clinico geral, afirmando estar corifiarite quanto a realização de 
sua indicações. Prossegu'ip, dizendo ser necessária Reform da Estação Cultural da 
Aldeia,de,i3arueri, Situada A'kua Párand. Manifestou 'rev) Was seryicost já prestados 
neise espaço, e afirmou Ser favorável a uma réformaje ampliação do espaço. Dando 
propseguimentovo vereador afirmou haver muitas,recipMações de moradores próximos 
ao ReSidencial 1)4anacá, localizado à Rua Luiz Scott, Aldeia, `de 0, grueri. Eie explicou 
que os`moradores se queixam de barulho em horártioplindetddõs, nas Oras do referido 
residenpiaf.. Evocou pup participação como membro da Comissão pompetenfe npsse 
tema, e,dissé, ter fpito uma l Indicação sobre fiscalização des Or* no Residencial 
Manabá. Prosseguiu, dizendo ter feito uma indicagdp,de.pmpliação fle'S saràs,cta EMEF 
Esteiian Plachndiô, que se tornou referência no centro 9' na Aldbia qe llaYueri.,Por fim, 
disse ter pariibipado, juntamente com o Prefeito kobertaPiteri e o penhor Celso Furlan, 
da entrega de matrículas referentes ao programa "Agora a Cs 0 Sua", no bairro 
Recanto Phrynea. Expressou sua estima pelq Prefeitb Pled, ápesat, de riáb o ter 
apoiado durpnte a campanha; explicou que durante a caiiipenha apoiava it Arantes, 
mas também had, se arrepende, sendo inclusive muito gr4o.,Condltiiu, dizendo q Li4 o 
ano corrente esta com QOudi Prefeito, o qual o convidou pata comp.or a. bas 
governe, reiterando estar, convicto de que elp fart um gr'a'nde .gov,erno. 
pedindo a benlo de Deus sobre todos e.depejando um §tyino dia porn a palavra, o 
vereador Cie)* Oliveira bias (is 11h07) desejou um barn dia alodds 9s Presentes. 
Iniciou sua .fala complementando o que o vereador Leanao Vieira de pma havia 
abordado, sobre a empresa responsável pela URE, a Clue( havia iniciado os trâmites 
para a instalaçâo no arm de 2010, 0 yereadoueitet.ou -que‘e pecesskio conhecer os 
benefícios e os maleficios resultantes ao funcionamento da URE, Jespaltando acreditar 
que os representantes da empresa não, terão dificuldade, algurna,em explicar isso 
fazendq uso d6 tribuna. Retomando outrasquestão levéntada ,pelo vereadcir Leandro 
Vieira de Lima, sobre recadastrarnento perante o GRAS, paralecebimento é, cestas 
básicas, o vereador Cleõniô disse crer que em futuro próno os cidadAop poderão 
fazer isso utilizando-se de tecnologia, ate mesmo Pôr smarfp' hones, sem a necessidade 
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de se deslocar ao GRAS. Em seguida disse estar feliz em saber que o corte da grama 
está sendo realizado, pois houve reclamações dos munícipes sobre essa questão. Ele 
explicou que o serviço não foi executado antes pois a licitação não havia sido realizada. 
Reiterou sua fala da sessão anterior, na qual afirmara que dentro de trinta dias o serviço 
teria sido executado por completo. A seguir, dirigiu sua palavra aos moradores do 
Jardim Audir, explicando que é o bairro onde também reside, que em breve a EMEI 
Thomaz Victoria Rodrigues receberá as crianças e iniciará suas atividades. Justificou 
que a dificuldade final se deve a ENEL, distribuidora de energia, a qual logo será 
sanada. Aproveitando a fala do vereador Edmilson, o vereador Cleõnio ratificou que 
Sao Paulo tem passado uma onda de calor muito intensa, e justificou sua Indicação 
(estudos sobre a instalação de aparelhos de ar condicionado nas creches e escolas, 
antes das próximas reformas). Ele explicou que alguns munícipes não entenderam sua 
Indicação, e interpretaram que ele estaria criticando a fala do vereador Allan Miranda, 
durante a sessão anterior, embora todos os vereadores lutem pelo mesmo objetivo: o 
bem estar da população municipal. Ele ressalta que é normal criticar, porém é normal 
também verificar a fundo o conteúdo abordado, evitando criticas levianas. Por fim, ele 
relembrou sua Indicação relativa à reforma das fachadas dos Conjuntos Habitacionais 
do Jardim Paulista, a qual ele justificou, sendo o objetivo do Projeto Minha Comunidade 
Mais Bonita deixar a cidade mais colorida. Disse também que fait uma Indicação e 
entrará em contato com o responsável pela pasta dos comércios, para que notifiquem 
os responsáveis sobre a necessidade de limpeza das fachadas de seus comércios, 
pois, crê que existem comércios cujas fachadas não são limpas há dez anos. Enfatizou 
a necessidade de desenvolver políticas para que os prédios não fiquem sujos, e 
justificou que não é caro ao proprietário realizar a limpeza. No ensejo, desejou a todas 
as mulheres um feliz dia internacional das mulheres, e desejou feliz aniversário a sua 
mãe antes de finalizar sua fala. Não havendo mais vereadores inscritos para fazer uso 
da palavra em Explicações Pessoais o Senhor Presidente (As 11h16) declarou 
encerrada a presente S ssão, convocando os vereadore ara a . .xima Sessão 
Ordinária, a realizar-se 11 de março de 2025 (terça-fe- , As ye horas e trinta 
minutos (9h30). Para star, foi lavrada esta ata, ra as inada pela Mesa 
Diretora. 
1q11111ftp,_ 
qpikagiV ,# 11 mph. 
Alameda Wa . 
Pre 
Marques de Figueiredo 
1 Vice-Presidente 
Camara Mu ol•el de Barueri 
es Nemer, 20 - 
Sessão 
ercial e Barueri - Centro - Barueri - SP CEP 06401-134 
99-7900 I WWW. iarueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
e 0 eira 
1. S retário 
n da Silva 
Secretário 
JO 
«... 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Pauta da Ordem do Dia
5ª Sessão Ordinária – 06 de março de 2025
NÃO HÁ MATERIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM 
DO DIA
ADRIANA FROES
Secretária Legislativa

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