sessao nº 6

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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mop ISO 9001 I Si 8000 I ISO 14001 
"Ata da 68 Sessão Ordinária da la. Sessão Legislativa da 198. Legislatura da 
Camara Municipal de Barueri, realizada em 11 de memo de 2025". 
Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinc6 (11/03/025), com inicio 
as nove horas e cinquenta e oito rnintito's (As 09h58), realizou-se a sexta (68) Sessão 
Ordinária, da primbird (11 Sessão Legislativa, da decima nona (191 Legislature da 
Camara Municipal dê Barueri, a Alameda Wagih Salles Nemer, n.° 200, Centro 
Comerciar Barukr, no prédio onde funciona o Poder Legislativo, com transmissão-ao 
vivo no ,site oficial da Carrara, nas Mídias Sociais, YouTube, Facebook, e também.na 
TV Câmara Barueri, no Canal Legislativo pela TV Alphaville, canal 307; sob a 
presidência do vereador Wilson Zufa Junior (Wilson Zuffa — Republicanos), 
Secretariadii-Pelos vereadores Levi 'Gonçalves de 'Olivéira Neto (Levi Jânio - PSB), 
Rafael Valkio Carvalho (Rafa Carvalho Gente da Gente - União) e Jose Clayton da 
Silva (Clayton Silva da Saúde — Onião),,ainda com a presença dos vereadores Allan 
Miranda (União), Antonio Furlan Filho' (Toninho Furlan — Solidariedade), Antonivaldo 
RiOs,Gomes (Kascata - Solidariedade), Cleelnio Oliveira Santos (Keu Oliveira - PV), 
Criétiane Aparecidà LOurengo (Cri t da Maternal — PSDB), Edmilson Gusmão de Oliveira 
(Edmilson Dimi — PL), Joe Francisco de Lima (Zé Baiano — União), Helio Albino Junior 
(Hélio Junior= PL);Leandro Dantas de 8ousa.Rasquinho (Leandrinho Dantas — PSD), 
Leandro Vieira de Lima (Leandro Cariad — PRO), Levi Gobert (PODE), Ornedo Neve . 
, 
\, ,\, 
de Souza (Omedo Neveà — Republicanos), Rodrigues Marques de Figueiredo (Rodrigo \j' 
Rodrigues - PODE), Thiago Rodrigues Alvet (Tlirago Rodrigues - PSB), Sivaldo ‘) 
'Aparecido Gomes kfacedó (Silvio Matedo — PSDB), Sivanildo Gómes Pinheiro (Nildo 
SABESP — Mobiliza) e Widen da Silva (Widen — PP). Presença de (21) Vereadores. 
'Havendo nirméro leal conforme determ ina o artigo 101 do Regiinento triternõ desta 
Casa, 6 Sehhor Présidente'declarou aberta a présénte sessão, "invocando a proteção 
de Deus e inspirado nos legítimos principios'da Democracia, da Jüttiga e do Direito". 
Em seguida, os vereadores" eõ público présente permand6eram ern pé e em silêncio 
durante um minut°, devotado ao nosso Deus tódo-Pcideroso. 0 Senhor Presidente 
conforme Resolução n.° 04/2010, convidotli a vereadora Cristiane Atiarecida Lourenço 
para fazer a leitura de um versículo bíblico, a qi.ral leu João 14:27. Conforme o artigo 
103, do Regimento Interno, submeteu aAta da 43 Sessão Ordinária, realizada em 25 
de fevereiro de 2025; e a Ata da 5
0 Sessão Ordinária, réaliZada em 06 de março de 
2025, 'ern votação simbólica, querum de maioria simples, e nenhum vereador se 
manifestando cOntrario-foram APROVADAS, e encaminhadas A Secretaria Legislativ 
para disponibilizar no, site Oficial &a Câmara e arquivar. Na sequência, conforme 
disposto no artigo 104 do Regimento Interno, iniciou-se a leitura da matéria do 
EXPEDIENTE Foram lidas e encaminhadas à Secretaria Legislativa as seguintes 
matérias: Para disponibilizar aos vereadores, bem como as Comissões- Permanentes 
desta Caga para emitirem pareceres a respeito dentro do prazo legal o Projeto de Lei 
(PL) n°. 8/20254 Projeto de' Lei (PL) n.° 9/2025, o Projeto de Lei Complementk (PL 
n.° 2/2025, °Projeto de Resolução (PRSL) n.° 2/2025, o Projeto de Resolução (PRSL 
n.° 3/2025 e o Pro eto de Resolução PRSL n.° 4/2025. 
Matéria Vereador Dispõe sobre 
PL 
8/2025 
Thiago•Rodrigues 
Alves 
Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de 
Promoção da Arte Urbana e do Grafite, no 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro- Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 rwww:barueri.sp.leg.br I contat6@barueri.sp.leg.br 
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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 8000 I ISO 14001 
Mimic* de Barrier(' e ' dá outas 
providências. 
PL 
,w025 
Antonivaldo Rios 
Gomes 
Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal pela 
Vacinação, e Defesa, dos trab,alhadores da 
Area da Wide, e dá outra a providências. 
'PLC 
2/2025 
Mesa Diretora Dispõe sobre os (le ncimentostgos servidores 
efetivos, as, referências dos:: cargos em 
comissão, das funções de ,coriganga e das 
funções gratificadas da Câmara Municipal de 
Barueri. 
Projeto de 
Resolução 
2/2025 
Mesa Diretora Dispõe sobre a organizagão administrativa da 
Camara Municipal de Barueri q dá outras 
providências. 
PrOjeto de 
Re§olu,ção 
, 3/2,025 
Mesa Diretora Dispõe sobre os cargos de iiirre 'nomeação 
componentes da estrutura dos gabinetes dos 
vereadores e do.gabinee da. presidência e dá 
outras providências. 
Projeto de 
Resplúção 
4/2025 
Mesa Diretora Dispõe, sobre a estortura de (cargos efetivos 
dos. servidores da Camara, Municipal de 
Bernell edá outras providências. 
Foram lidos os Pareceres Desfavoráveis das Comissões de Justiça e Redação e da 
Comissão de Segurança Pública ao Projeto de Lei n.° 3/2025, de autoria Øo vereador 
Rodrigues Marques de Figueiredo, e por contar com .ps pareperes desfavoráveis o 
Projeto de Lei.41.° 3/2025 fpi rejeitado ,e encaminhada à Secretaria, Legislativa para 
arquivar o processo. Para anexar ao projeto de origem,, os ,Pareceres Favoráyeis das 
Orçamento ao Projeto de Lei n.° 06/2025; e d,a Comissão de Saúde 
Comissões de Justiça e Redação,aos Projetos de Lei n.° 4 e 06/202§; da Comissão de 
Finanças e amento 
Assistência Social aos Projeto de Lei n.° 4 e 6/2025. Para pr:ovidenciar conforme pedem k" 
as proposituças, os Requerimentos (REQ) n.° 8 e 9/2025,e (sugestões dos Vereadores 
ao Prefeito) as seguintes Indicações (IND) n.° 382 a 456/2025. 
Matéria Vereador Assunto , 
REQ 
8/2025 
Allan Miranda pispõe ,sobre informagão,sobre a-empresa URE 
Barueri (Usina de Recuperação Energética) 
referente ao sou:, leapectivo contrato, 
especificidades, vigentes com a Prefeitura 
unici • al de Barueri: 
.REQ 
.,9/2025 
Leandro Dantas ,.Dispõe 
Sousa 
sobre retirada de-tramitação daiMoção n.° 
1/2025. . 
t IND-1 
382/2025 
, 
Antônio Furlan Filho Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
nterceder junto a secretaria Competente, a 
ossibilidade de reform ,e pintura, corte do mato, 
o escadão localizado entre as Ruas Canal de 
Suez e Canal do Panamá, no Bairro Jardim 
e inalice - neste Município. 
IND. 
383/2025 
Thiago Rodrigues 
Alves 
Indico ao Chefe do *Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de realizar consulta pública, sobre 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200,- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I
contatodbarueri.sp.leg.br 
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Câmara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março'" ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
implantação das Escolas Cívico Militares - neste 
iManicipib. 
INC! 
384/2025 
Thjago Rodrigues 
Alves 
ifridido 'áo Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
iintelpeder junto a' sôáretaria competente, a 
odssibilidade de distribuir o Sistema Flash de 
onitdr4mento de Glicose Freestyle Libre - neste 
unicf:ib. 
INC; 
385/2025 
Thid6o Rodrigues 
, 
Alves 
ndico ao' Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
•nterOider junto a secretaria competente, a 
possibilidade de rd forma do CRAS, no Bairro 
Jardim Belval - neste Município. 
IND 
386/2025 
:rhiagb Rbdrigués 
Alves 
‘ 
n'dicp ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
ntérce,dèr junto a secretaria competente, a 
.osiibilidade de contratar Médico Psiquiatra, 
• ara 'atendimento na UBS Vince Nemeth, 
ocali±dda na Rua Manoel Moreira n° 165, no 
:airro Jardim Audir - neste Município. 
IND 
387/2025' 
Thiago modrigues 
Alves 
Indi0 ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
*reed& junto a secretaria competente, a 
•ossibilidade de abertura de Concurso Público, 
iarà Médico especialista em Neurologia Infantil - 
ii icr.ro. 
IND 
388/2025 
Levi Gobert 
, 
Inc/1QQ ,ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
nterc'eder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de instalar um Aparelho de 
Ultrassom, no Pronto Socorro do Engenho Novo 
-'neste Município. 
IND 
389/2025 , 
Levi Gobert Indico aõ Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
iitercedér junto a secretaria competente, a 
os4ili,dade de uma linha de ônibds Circular 
C, háq'ara, Marcos, Jardim Graziela e Jardim Sao 
SiivOstre ao Bairro de Alphaville (Via Tambort) - 
estd MOnici it). 
IND 
360/2025 
, 
Levi Gobert ndicO, 0. o Chefe do' EiePutivo, se digne S.Exa., 
nteredscier junto a secretaria competente, a 
' ossibilklade de construir um Núcleo da 
$3 ,ecrearia da Mulher, no Bairro Parque dos 
Camargog - neste Município. 
IND 
391/20,25 
Levi Gobert 
"Marcos 
ilndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
Vniércedet junto a ,secreiaria compdtepte, a 
possibilidade de dimindir o horário de' '` intérválo da 
Linha A-163 Jardim Maria Cristina/Chácara 
Circular (Vila São Silvestre) - neste 
Município. 
. IND 
39212025 
LeVi Gobert Indico ao Chefe do' Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de instalar um Aparelho de , 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barveri.spieg.br I contato@barteri.ip.(eg.br 
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(=Ira Municipal de Barueri 
Parlcimento 26 de mom ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
1Tomografia, no Pronto Socorro do Engenho Novo 
1- neste Município. , 
IND 
393/2025 
Allan Miranda , ,-.5.- ----- , 
ndico ao Chefe do Executivo, se digna S.Exa., 
ritercecier junto a secretaria competente, a 
ossibilidade de capacitação técnica de todos 
ervidores do município, no atendimento as 
pessoas com Transtorno ,clo Espectro, Autista - q neste Município. , 
IND ' 
394/2025 
Allan Mirahda Indico ao Chefe do 'Ex' eCutivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de convocar,mais Professores de 
Inclusão, para atuar pas,demandas que existem 
nas Maternais Tercesiriiadas, para alunos com 
autismo e outras deficiências - neste Município. 
IND 
395/2025 
, 
Allan Manda ilndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
riterceder junto a secretaria competente, a 
ossibiklade de avaliar .0 necessidade de um 
uxiliar de Cla'ste, para Professores com 
eficiência (PCD), que lecionam em toda rede 
uniciPal de ensino. Em atenção a Lei Brasileira 
e Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei n° 
13.146 de 06 de julho da 2015- neste Município. 
WIND 
398/2025 
Allan Miranda ,-, indico ao Chefe do Exebutivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
ossibilidade de implantar iluminação de led, em 
oda extensão da pista de caminhada, do Parque 
inear - neste Municipio. 
IND 
397/2025 
Allan Mirahda Indico ao Chefe 'do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
ossibilidade de reparo de guias e sarjetas, em 
odo Bairro do Jardim Califórnia - neste Município. I 
IND 
398/2025 
, 
,
*- 
Leandro Dantasde 
Sousa 
Indido ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
!interceder junto a secre,taria competante, a 
ossibilidade de inStalbOo de placas de 
dentificação da Avenida Prefeito Carlos Alberto 
Bel Correia (antiga Rua Sergipe), com o objetivo 
e orientar e facilitar o trânsito do bairro - neste 
MunicIpio. 
-1 --„ -,1- - IND 
3994084
Leandro Dantas de 
Sousa 
Indico aosChefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
Ipossibilidade de ampliação e reforma, do Pronto 
Socorro, no Bairro Jardim Mutinga - neste 
Municlpio. 
IND 
4091025 
..._ 
Leandro Dantas de 
Sousa 
Iridico aC, Chefe do Exequtiyo, se digne ,S.Exa., 
interceder junto 'a seciétaria competent?, a 
possibilidade de ampliação das salas de aula da 
FMM Professora Vitória Regiani Assenza da,. 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri- SP I CEP 06401=134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I
contato@barueri.sp.leg.br 
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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
Moura, no Bairro Aldeia de Barueri - neste 
Município; 
IND 
401/2025 
Edmilsbri Gusmão de 
Oliyeira 
) 
indico‘ ab Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
inteiceder junto a secretaria compete pte7 a ‘ i osibiligade de refikma da quadra de esportes 
a 'Secretaria de Segurança Urbana e Defesa 
ocial, contemplando o telhado, pintura, 
lainbrados e a construção de uma area de 
ntretenImento com churrasqueira - neste 
uni#io. 
IND 
402/2025 
Edrriilson Gusmao de 
Oliveira 
: 
, 
n110 ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
'ntercedét junto a secretaria competente, a 
ossiMidade de instalação de totens com 
isplak pare distribuição de protetor solar, para 
oda 'população que frequenta os parques e 
raças'Oo município, como forma de prevenção 
do dance, de pele - neste Município. 
IND 
403/2025 
EdrrkilsOn'Gusmao de 
OliVeirá 
, 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a Sed-etaria competente, a 
Po'ssibilid ade de construção de um núcleo de 
referenda para saúde e bem-estar masculino, 
ddqinado ao atendimento especializado na 
saúde rriesculina com Medicos Especialistas, em 
diversas areas como: Urologia, Cardiologia, 
Efidoginologia, Psicologia, entre outras - neste 
Mimi*.i`o. 
IND 
404/2025 , 
Rodrigues Marques 
de Figueiredo 
IrKlIco a'o Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
ntérdeder junto a secretaria competente, a 
posdibiliciade de colocação de placas solares, 
nas' dependencies das escolas municipais e 
UBS's, seja através de financiamento federal ou 
mesmo municipal - neste Município. 
_IND 
405/2025 
Rodriguei Marques 
de Figueiredo 
Indico ao Chefe 'tib EXeCutiVo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de construção de um novo Centro, 
pare Primeira infância - neste Município. 
IND 
406/2025 
Rodrigues Marques 
de Figueiredo 
'Ina 
indico,ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
ossibilidede de limpeza gera dedetizageo de 
puein5's a9 redor da US Amapa Jose de Souza, 
Rue ‘Petrolina n° 178, no Bairro Jardim 
Mutinga - neste Município. 
' IND 
407/2025 
_ Rodrigues Marques 
de Figueiredo 
, 
indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
Intprëeder; junto a ,speretatia competente, a 
possibilidade de coherudeb'de uma praça de 
fazer e um centro esportivo, na Estrada Dr Cicem 
Borges de Moraes, ao lado do n° 2601 (na lateral 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP l CEP 06401-134. 
Fone: (11) 4199-7900 l www.barueri.sp.leg.br I contakgbarueri.sp.leg.br 
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Camara Munidpal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 80001 ISO 14001 
, 
- fundo da Escola Enéas), no Bairro Vila 
Universal - neste Município. 
IND 
., 
408/2025 
Rodrigues Marques 
de Figueiredo 
Indic() ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
nterceder junto a seCretaria competente, a 
possibilidade de deliberar sobre celeridade na 
ocumentação da Regularização Fundiária, 
• ublicada em 07/10/2023 D.O. (Rua Moema, Rua 
oão Vieira Rocha, Rua da Paz; no Bairro Vila 
"indorama - neste Município. 
IND 
40/2625 
Levi Gonçalves de 
Oliveira Neto 
ndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
i nterceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de implementação de cargamento 
om iluminação para acesso entre ruas, 
contemplando às Ruas Duarte da Costa, Rua 
José do Patrocínio, Rua Juscelino Kubitschek de 
Oliveira e Rua Manoel dos Santos; no Bairro 
Parque Imperial -peste Município. 
IND 
410/2025 
Levi Gonçalves de 
Oliveira Neto 
Indico ao Chefe do gxecutivo, se digne: S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de implantação de área de lazer, 
com aparelhos de ginástica. Area ao lado do 
Terminal de ônibus Gumercindo Modesto de 
Farias, no Bairro Parque Imperial - neste 
Município. 
IND 
411/2025 
Levi Gonçalves de 'Indico 
Oliveira Neto 
ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a sepretaria competente, a 
ossiaidade dó implantação: de totem, validador 
u sistema, para realização de recargas do 
Caddo Ben fácil, no Terminal Rodoviário 
Gumercindo de Farias, no Bairro parque Imperial 
neste Município. 
IND 
412/2025 
Levi Gonçdlvei'de skridico 
Oliveira Neto 
, 
ao Chefe do Executivo, se digne ,S.Exa., 
interceder junto a secretaria competenfe, a 
possibilidade de refOrina Urgente de viela e 
scadão, localizados na Rua Vasco da Gama, 
ltura do n° 70, no Bairro Parque Imperial - neste 
Município 
i NI) 
413/2625 „ . 
Levi Gonçalves de 
Oliveira Neto • 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
tinterreder junto a secretaria competente, a 
Ipossibilidade de realização da reforma do 
escadad público, localizado na Rua Brás Cubas, 
Otertigacão com sé Rua Repilde de Almeida, no 
'Bairn) Parque 'Imperial - neste Município.. 
INp 
4.14/2025 
Wilderfda Silvai
, 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne 'S.Exa., 
nterceder junto a secretaria competente, a 
ossitglidéde de implantação de placas 
ndicaiivas alertando a possibilidade dos 
Alameda Wagih Salles Nemer, 20Q - Centro Comerciai de Barueri - Centro- Barueri - SP'l CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I
contato@barueri.sp.leg.br 
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Câmara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de ;tam ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
ibrinquedos estarem com a superfície quente em 
área abeitas - neste Município. 
IND 
415/2025 
VVilden da Silva 
'1Frahcisdo 
Indicó.ao Chefe, do Executivo, se digne S.Exa., 
Merced& junto a secretaria competente, a 
dssibilidade de reforma geral do Cemitério 
Municipal e do Velório Municipal, localizado na 
Praga da Saudade s/n, no Bairro Vila São 
- neste Município. 
IND ' 
416/2025 
s 
Widen da Silva Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
#7terceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de oferecer testa gem de covid-19, 
are funcionários do Cemitério e Velório 
!Municipal; a cada 30 adias - neste Município. 
IND 
417/2025 
Sivaldo Aparecido 
GoMe'S Macedo 
Indico ad Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
"ntercecier junto a secretaria competente, a 
•dssibilidade de instalação de brinquedos infantis 
: ápaielhos de ginástica, na praga localizada, 
ittjeda na Avenida Henrique Gonçalves Baptista, 
In frente ao Condomínio Viva Mais, no Jardim 
Itaquiti -,neste Município. 
'IND 
418/2025 
Anfotiivaldo Rigs • , Gomes4
*kg a6 Chefe dó Executivo, se digne S.Exa., 
"nterCeder junto a secretaria competente, a 
soskt'llidade de criação do Programa de Cultura 
Digital, que tem por finalidade, oferecer formação 
- Oubode técnico para a produção auffiovisual, 
•ddcasts e mídias digitais para jovens e adultos, 
17cetitivado a criatividade, a inclusão digital e a 
I &BO' o' de novas oportunidades no Mercado 
Cultural 'e Tecnoló•ico - neste Município. 
IND 
419/2025 
Antonivaldo Rios 
' Gomes 
' 
'heimaniz'ado 
ndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
i7terceder: junto a secretaria competente, a 
c)sibilidade de criação do Programa Mãe 
ártieriense, voltado 6 Assistência Integral 6 
Ode da Gestante e do Recém-nascido. Tem 
'9? fiiialidade garantir assistência integral à 
bOde da gestante e do recém-nascido, 
'rornpyendo acompanhamento pré-natal, parto 
1 
e cuidado pós-parto, reduzindo os 
Indices de mortalidade materna e infantil - neste 
Munidipio. 
IND 
420/2025 
— 
Antonivaldo Rios 
'Gomes 
, 
India° ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
"nterceder junto a secrete' ria competente, a 
ossibilidade de implantação de cursos pré￾mfissionalizantes no contratumo escolar das 
scolas do município, que tem por finalidade 
is' onibilizar meios de preparar e melhorar a 
Alameda Wagih Saks Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri. SP I CEP 06401-134 
Fone:111Y4199-7900 I WWW.barueri.sp.leg.br I contato6barueri.sp.leg.br 
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Câmara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mono ISO 9001 1 SA 80001 ISO 14001 
_ 
ualificação dos alunos que buscam o primeiro 1 
-mprego - nest? Município, , 
IND 
421/2025 
1 Antonivaldb Rios 
Gomes 
-1 ndico ad Chefe do Executivo, se digne*S.Exa., 
nterceder junto a secretaria competente, a 
• ossibifidade de implantação de uma Base fixa da 
Guarda Civil Municipal (GCM), com a 
Vensificação de ronda ostensiva, que tem por 
inalidade agilizar e facilitar o atendimento da 
Guarda Municipal, no referido bairrp Wzinhos, 
razencio assim, maior sensação de segurança -- - 
este Miinici • io. 
IND 
422/2025 
Antonivaldo Rios 
Gomes 
para i
Indico ap Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
Merced& junto a. secretaria competente, a 
•ossibilidade de cria cão 'do Programa'Arte na 
Comunidade, que ten', Or finalidade levar 
apresentações artísticas e culturais itinerantes 
bairros afastados e regiões com baixa oferta 
cufturar- neste Município. 
IND 
423/2925 
Ctistiane Apirecida 
Lourenço 
Indico ,ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
intercede, junto „a secretpria competente, a 
possibilidade de revitsakar'a pintura da faixa de 
pedestres, da Rua Eva, em frente ao n° 48A, no 
:airro Jardim Sao Pedro - neste Munici•to. 
IND 
42472025 
,. 
Qristian6 4arectda 
Lotiençb 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de revitalizar a pintura da faixa de 
pedestres da Rua Adão, no Bairro Jardim Sao 
"edro - nbste Municí • lo. 
INp, 
425/2025 
Leandro Vieira de 
Lima 
IGeriatria 
, 
., 
Indico ao, Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de implantação de uma Unidade de 
,no HMB, para oferecer atendimento 
especializado as necessidades dessa população, 
visto que, mesmo sabendo que o idoso tem 
prioridade, observamos que há muitos 
eregrinando em filas e corredores dos Prontos￾Soc,orros de nossa cidade e as vezes, até do 
roprio HMB, por falta de espaços que 
4oriham de cuidados específicos - neste 
t4unicípio. 
IND 
426/2025 
Leandro Vieira de 
'Lima 
ndico ao Chefe dd'E:x,aputivo, se digne S.Exa., 
"nterceder junto a secretaria competente, a 
ossibilidade de providenciar o recapeamento 
sfáltico das Ruas: Assunção, La Paz, 
ontevideo e Bogota; pois o asfalto das referidas 
as encontra-se deteriorado, com irregularidade 
m seu relevo e as péssimas condições atuais d 
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ParlamentO* de março ISO 9001: 1 SA 8000 I ISO 14001 
asfalto, vem causando diversos transtornos na 
I
região além dos iminentes riscos de acidentes. 
No Bali-rd Vila Via/ia -'n'este'Municfpio. 
IND 
427/2025 
Leitidto Vieira de 
tiMa 
' 
' ndico `ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
., 
:htárcádár junto a secretaria competente, a 
gssibilidade de reforma, instalação de corrimão 
tárneA de monitpramepto np,escadaqpúblico, 
iie'táZ ligação dá Rila Ceiejeira, ,gom ,Rua 
Iribrélra- ; para dar ináis seguran0 *e Melhor 
• uOidgilá de vida aos munícipes e usuários deste 
•titportá r'ite escadãol(No Bairro Parqup Viana - 
este'Mcinici • io. 
IND • 
428/2025 
Leandro Vieira ,de 
Lima ' 
Ihdico ao Chefe do Ejcécutivo, se digne STExa., 
'nterceder junto a secretaria competente, a 
• oqsibilidade de reforma, instalação de corrimão 
" bOmerás de monitoramento no escadão 
• Oblico, 'que faz ligação da Rua Cerejeira com 
ua gOiabeira; para dar mais,seguranga e melhor 
• ualidacie de vida ads murlicipes e usuários deste 
m•oriánte escadão - háSte Município. 
IND 
424/2b25 
, 
, Lean'dri5VOira de 
- Lirha 
, , 
ndipo at)i. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
ihteirkiár junto a secretaria competente, a 
possibilidade de instalação de mais refletores de 
litmindOp e cobeitura da arquibancada do 
atnpd'de futebol, sito 6 Rua Búzios, n°78; visto 
tie os'q'ue tem 16 nbo'clareia o suficiente Para ,- góes spjám praticadas as atividades esportivas 
OM cohforto e segurança. No Bairro Jardim 
Márlas‘Flelena - neste Município., 
' IND 
43'6/2025 
Leandr&Dantas de 'Indico 
Sousa' 
' 
, 
áb Chefe do Executiirci, se digne S.Exa., 
Intel céder junto a secretaria competénte, a 
'oSsibilidade de implementação de premiações 
inanõfas no Campeonato Amador de Futebol, 
m todas as sua categorias - neste Munici•to. 
' IND 
431/2025 
Leandro Dania§ de 
‘ 8-ousa 
' IrOtidéhcias, 
, 
Incliád'áb Chefe do 8xecutivo, se digne S.Exa., 
iniétvéder junto a secretaria competente, a 
pds`sibilrade de regularização fundiária das 
garantindo segurança jurídica e o 
direitd'á moradia digna para os moradores da 
região:' No Bairro cla Aldeia de Barueri - neste 
Município.
' IND '' 
4&2025 t . • 
Cristialie Aparecida 
' Lduren0o 
linpvadbra; 
Iriclico ab Chefe do Executivo, se digne" S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de campanha de incentivo 
visando as oportunidades de emprego 
Iowa os idosos - neste Município. 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SI 8000 I ISO 14001 
- IND 
433/2025 
, 
RodrigUes MaiqueS ' lindico 
de Figpeirecia 
,pO Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
nterceder junto a secretaria competente, a 
l• 
• ossibilidade de qopstruir um Centro 
Combnitãtio, ha -Avenida Marginal bireita, 
frõximo ao n° 136, no Bairro Jardirri"Pauiista - 
este'kliMici. o. 
-, 
IND • ,Rddrigim Marques Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
434/2925 }de Ogueiredo ntercederr junto a secretaria competente, a 
` 1 
• ossibilklede de instalar cestos, coletores de lixos 
resíduos nos bueiros - neste Munici •io. 
IND Cletinio Oliveira, ndjCa ad Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
435/2025 Santos, nterceder junto a secretaria compptente, a 
ossibilidade eid amplia çã6 ' de vdges de 
, 
staciohamento e retirada da antiga 
rquibançada na sede da Guarda Civil Municipal, 
ituada na Rua da Prate, no Bairro Vila Porto - 
este Município. 
IND le'd)flio 'Oliveira, mndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
436/2025 'Santos, nterceder junto a secretaria competente, a 
ossibilidade de reforma, do telhado da :EMEF 
refeito Nestor de "diqrp4rgo, )16calizady na Rua 
Abelardo n° 86, no Bairro Jardim Mutinga - neste 
, Município. 
( ND ,pleOnio Q1Kieira ndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
437/204 Santos nterceder junto a secretaria competente, a 
Ossibilidade de reforma geral e pintura da EMEF 
Ifiedo do Carmo, localizada na Rua Sônia n° 53, 
o Jardim Belval - neste Município. 
A .IND !okritonio,Furla.h,Filho' Indico, ao Chefe do Execytiyo, se digne .S.Exa., 
4364025 nterceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de implantação de- fdixa de 
pedestre na Rua Joao Batista Soares, no Bairro 
, Centro - neste Município. 
'IND Antonio FUrlan Filho Indico _do Chefe .4o. Execytivo, se digne. S.Exa., 
439/2025 interceder judo a pecreibria competente, a 
possilqiiidade de implantègão de uma baia, alga 
de acesso, que se destina a facilitar o embarque\, 
desembarque p ., de pacientes, no HMB (Hospital 
unici d),Dr. Francisco Morna) - neste Município. 
IND Cleônio Oliveira ndiâo do. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
4404025 Santos nterceder jurgo q isegetarie competent°, a 
,‘ f ossibilidade de insteldç-ão de placas,de proibido 
estacionar, na Avenida Henrique "Gonçalves 
) Batista, em frente a nova UBS e 6 Maternal Aracy 
Martins de Lima, no Bairro Jardim Belval - neste 
IMunicipid. 
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Parlamento 26 de março ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
IND 
441/2025 
Cleônio Oliveira 
Santos 
,/ndico ao Chefe do Executivo, se digne SExa., 
interceder junto a secretaria coropetente, a 
•ogibilidade de abertura de vagas via concurso 
o Oblicopara a contratação da Agentes da Defesa 
Civil - neste Município. 
IND 
442/2025 
Jose Cldyton da Silva ndico' d' o Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
nterceder junto a secretaria competente, a 
• c&ibilidade de reforma geral, da praga com 
rampe de acesso, localizada na Rua Tamisa n° 
r23, no Bairro Vale do Sol - neste Município. 
IND 
443/2025 
José Claytórida Silva ,:lridicb''ab Chefe do Executivo, se digneS.Exa., 
ihterceder junto a secretarig competente, a 
oos,sibilidade de instalação de corrimão no 
bstad"do; localizado na Rua Tamisa n° 371, no 
Vale dó Sol - neste Município. 
IND 
444/2025 
Anfoni6 Furlan Filho hdico' ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
'nterceder junto a secretaria competente, a 
osObilidade de implantação de uma baia, alga 
e acesso que se destina a facilitar o embarque 
e desembarque de pacientes, no Centro de 
Diagnostico de, Bartlett sito 6 Avenida Sebastião 
Davin° do Rei § n° 786, no Bairro Jardim Tupancy 
- neste Município. 
IND 
445/20 5 
Ornedo Neves,de 
Souza 
ilndico aO'Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
Merced& junto a secretaria competente, a 
ossibilidade de reforma e instalação de corrimão 
o escadão, loca7izedo na Rua Olga ri° 403, no 
Bairro Parque dos Camergos - neste Mbhiclpio. 
IND 
446/2025 i 
Om* Neves de 
Soup 
Indicci 'do Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
interceder junto a secretaria competente, a 
po$1bilidade de instalação de semáforo na 
Avenida João Vicente do Nwimento com à Rua 
Irene, altura do ri° 545, no Bairro Parque dos 
Cemargos - neste Miinicipio. 
IN: D 
447/2025 
Prneclo Neves de 
Souza 
Indico do Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
"rgerceder junto a secretaria competente, a 
ossibilidade de reforma geral, no escadão 
ocalizado na Rua Asia corn Rua José de Alencar, 
,itura n° 95, no :Bairro Jeidim Type' - neste 
iunicipia 
IND 
448/2025 ., 
Jfisé Francrsco de 
Lima, 
, 
Indico ap•Chefe do Executivo, se digne S.E a., 
ntercedér junto a secretaria competente, k 
ossibilidede de manutenção da praga e d ' 4
quadra de esportes, incluindo a pintura e a 
revitalizeção do„s espaços, localizada na Rua 
Goiania n° 155, no' Bairro Jardim do Líbano - 
néste Munich ia 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 1SA 8000 I ISO 14001 
I 14 ES 
449/2025 
'José Fran,cisCo de 
Lima 
Jldico ao Chefe do,Executiti9, se digne S.Exa., 
, 
bterreder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de implantação de um espaço 
echado e coberto, destinado ao acolhimento 
ultifuncional, corn o objetivo de promover o 
esenvolvimento de atividade 'artísticas, 
creativas e esportivas para crianças, 
dcilescentes, jovens e seus familiares, entre as 
Vielas 1 e 2, na Rua Elias, no Bairro Jardim 
Tatiane - neste Município.. 
,IND 
450/2025 
dse Francisco de 
Lima 
Indico ao Chefe" do Exdà utivó, se digne S.Exa., 
Vnterceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de implantação de um espaço 
echado e coberto, destinado ao acolhimento 
ultifuncional, com p objetívo i,de promover o 
desenvolvimento de atit;idade 'artísticas,
recreativas t e esportivas para crianças, 
adolescentes, jovens e seus familiares, na praga 
localizada na Rua Goiania n° 155, no Bairro 
Jardim do Líbano - neste Município. 
IND 
451/2025 
José Clayton da Silva 
'Terminal 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
Interceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de efetuar a construção de um 
Rodóviarió, no Bairro Jardim Líbano - 
peste Múnici •to. 
IND 
452/2025 
Edmilson GuSrr,ião de 
Oliveira 
, 
ndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
Verceder junto a secretaria competente, a 
possibilidade de revitalização geral da praga, 
localizada na Rua PkIrd Toledo com 6, Rua 
Tiradentes, altura do 'n° 403, no tjairrõ jardim 
Belval - neste Município. 
IND 
453/2025 
kafaelsValerio 
.Carvalho 
ndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
"nterceder junto a secretaria competente, a 
•ossibilidade de construção, de piscinas no 
'argue Ecológico-do Tiet4, 196alizado ndAttanida 
tout& bib Sauaia Neto n° 1600, no Bairro 
A I.haville - neste Munici.o. 
IND 
454/2625 
Rafael Valério 
Carvalho 
% 
ndico lo Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
"ntercedetjunto a Secretaria de Meio Ambiente, a 
•ossibtlidade de fornecer curso gratyíto de‘, 
odelos basicci§ de' hortas casdiras sustentaveis,\ ,i o'm todas as informações necessárias para a 
•mplantação, a população interessada - neste 
urlicipio. 
INEJ . 
465/2025 
Rafael Vajerio 
Carvalhb 
ndico.ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 
linterdedere junto a secretaria competente, a 
Loossibilidade de instalação de Centros de 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 8000 I ISO 14001 
Convivência, para idosos nos distritos - neste-1
Município. . 
IND 
456%2025 
Rafael Valério 
Carvalho 
. 
-1 Indico ao Chefe do Executivo, se' dighe S„Exa., 
., 
interceder jUnto a sécretaria. compétérite, a 
poshibIlkidOe de rofortna e rèvitalizalgap no 
esCadão da Rua Fagundes Varela, aó )ado do n° 
334, no Birro Jardim TOpa - nesté Municipio. 
b Senhor Presidente '(às 10h42) regisróu,a presença dás alunos' do sêtimo ano da 
EMF - Estevan'elacenció, pomo parte *Programb Estudantes nitâniata. Citou a — „ existepcia cle-itua* vereadores que outrora foram visitantes Camara também como 
alunos. E'convidoil o yereadorlea'ndro Dantas de Sousa, ex-aluno da tK/l& Estevan 
Placeribio, a fazer uso di: palavra : Cbm a palavra, o vereador Leandro bantas de 
'Soüsa (às 10h441 relembrou sua trajetóiia, como alund, e desejou boas-vindas aos 
alunos b.aos'responsAveis. 'Por, fim, disse que eles são o futuro da cidade Com a palavra, 
o vereador José Francisco cto Lima *1048) parabeniii3u o vereador Leandro pelas 
palavras. Reiterou a imPortância doprograrna Estudantes:na Camara, eafirrpou que os 
legisladores, se órgülharn,c1OSalunos, tendb donvicção que eles são o futuro do Brasil e 
dj Barueri. do Senhor Pfesldente (is 10h59) convidou o professor de Ciências Lucas 
Cristino de Assis g fazer uso da palavra professor didse set o mais jovem, docente da 
escola, e urn'n* cidadão de Baruéri, residente em Barueri desde o ano de 2024. Ele 
,disse frisar aos alunos tide a escola já é uma pequena sociedade, onde se aprende a ter 
pensamento criticó -a treinar a ser um,born cidadão no futuro. Ele cita a capacidade 
humana em viver eni soCiedade, ter autocontrore e pensamento driticor.,e que a visita 
Camara contribui para isso. Ele agradeceu e, disse sentir-se honrado pdr fazer parte do 
projeto. 0 Senhor Presidente (is 101157) tonc:edeU 'a palavra à aluna EMilly'Vitária 
escola. Disse ser importante para o crescimento, não só como estudantes, Mas como \ • 
Pereira Santos, a qual cumprimentou a todos e disse estar feliz por represéntar sua 
cidadãos. Ela agradeceu aos vereadores pela recepção. Em seguida foi registrada uma 
filitógrgfia com todos os alunos dentro do Plenário, acompanhados dos educadores e 
alguns Vereadores. As 11h24, o Senhor Presidente interrompeu a léltura dat matérias 1546 homenagearos integrantes da Moção n.° 212025, de Aplausoi'àb Rotary Club 
- Distrito 4563, ano Rotário 24/25, em homenagem aos 120 anos de' fundação dessa 
iinstituiOÓ global: O Senhor Presidente conVidou o governador as'sistente Marcelo Lins; 
apresidente Marcia Hashimoto"(Presidente, Mulheres de Barueri e Santanalde Parnaiba 
ern nab); Robton Soaa' Prado -(Rotary Club Alphaville); Danilo'Pbhtes de Oliveira 
(Presidente do' Rotais,/ Club Baruell); Carlos Fronte Rotta (Rotary Cluli Aldeia,da Serra 
Barueri), représentado por LUis *Roberto "Silveira Pranchim.(Rotary 'Club Santana de 
13arnalba); Ciclo- Rodrigues (Rotary Club Barueri); representado or Kelly Greice Moreira 
(kotary Club -Barueri•Ceritra COmerpal'Aphaville,), Maria Clara ft Matta Anjos (Rotary 
Club" Barueri Tambrott), rePresentándb- Solange Braga. 0 Senhor Ptesidente ainda 
salientou ápresênça dot Membros dekotary: ClaUclio Cleo, Maurilio PatrIcio, Francisco 
de Souza Filho (Goverriador 2017/2018), e Katia Reimy de Almeicta, dbens Leite. A 
seguir concedeu àPalavra go autor da Mbçdó de Aplausos. Com apalavra, o vereador 
Sivaldo Aparecido Gomes Macedo (As '11h27) disse ser uma alegria render 
homenagens a essa iriatituição taó.importarite que é a Rotary. Agradeceu,aos pobres 
pares vereadores Pela aprovação unânime 6 référida Moção, de sua autbria. Enfatizou 
a importância da instituição Rotary na organização de eventos, campanhas e programas, 
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os quais acompanhou ao longo de anos. Salientou que essa homenagem esta alinhada 
com a Lei Municipal n.° 1856, de 4 de setembro de 2009, a qual estabeleceu o Dia do 
Rotariano. Citou o trabalho humanitário, fomentando a ética e a boa vontade no mundo, 
salientando o Programa Projov, de capacita0o profissional, que já formou cerca de 17 
ml jovens, com mais de 70'0 empresas parceiras. Destacou também o programa na area 
de saude, Hepatite Zero, alem de promoção na vacinação contra poliomielite e sarampo. 
O Senhor Presidente, vereador Wilson Zufa, Junior, concedeu a. palavra ao 
Governador Agsistente do Rotary Club - Marcelo Uns 1,11.134) '5:i qual se 
pronutnrCiou Sobre a ,missão da instituição que, por mais de um secOo; vem contribuindo 
para uma sociedade melhor, atuando em areas 'como educaça*P_e saúde. Ele detalhou 
As conquistas por. todo o giundo, esPecificanditqambdm ai 46es desenvolvidas no 
Brasil, ern 'Barueri e na região. Em seguida, o Senhor Presidente VYilson2ufkJunior 
(As 11h46) solicitou ao yereador Sivaldo Aparecido Gomei Macedo para prosseguir com 
as homenagens ,6 Moção n.° 2/2025, a qual foi efetuada por meio da entrega dos 
docuhientos, seisk de fotografia, e aplausos. 0 ,s'e'gundó sePretario, vereadOr Rafael 
Valéiio Carvalho (As 11h55) registrou a presença 'do Comandante da Guarda Civil 
Marcus Aparecido Guedes Ramos, ,a presença'd,o C'EO da tem'Pretsa Politique, Paulo 
Junior, e a presença do representante do Jornal Zer9 yora.t`sdopqa a matéria do 
Expediente, deu-se essa fase or encerrada, passando-ie, à ORDEM 'DO DIA: Feito 
nova chamada, verificou-se o quárum de rilaioria absoluta conforme deterMina o 
parágrafo 2° do artigo 107, do Regimento Interno. A seduie„ o Senior Pie'sidente 
determinou aue fosse feita a leitura da matéria a ser a reciada: ' 
, 11: PROJETO DE LEI N° 4/2025 . 
1,Autor: Vereadro‘JOse Francisco de Lima . 
. Eihenta: Dispde sobre atendimento aos pacientes pOrtadóres de diabetes na rede 
pública de saúde do município e da outras providências. , 1 Discussão Onica 7- Votaça'o simbólica — Quorum maioria simples
Em discussão sObre o projeto de lei, com a palavra o vereador José Francisco de 
Urna,(As‘12h32) ressaltou não estar legislando em causa própria, apesar de ter diabetes 
de segundograq. Ele explica que a pessoa com essa condição não po,de passar as C • 
mesmas ,6 horasyque um paciente normal para fazer um exame que-exige Mum- dessei 
periodo,,emLIOraeisso.ocorra com frequência. Completou pe o tempo máximo em,jejum \fiv 
seila de ,8 a3.4 horas, e após isso p paciente diabético sop-9,46 mesmo perda Orcial do 
nível de consciência, ou ate mesmo desmaios.. E o. v,ereador propõe ,que o sistema 
informe o medico ou o responsável pela organização que o ,diabetido tenha certa 
preferência para ser atendido nessa fila. 0 vereador tambémalertou para os cuidados 
necessários as pessoas corm depressão, que deveriam fampem ter prioridade. dom a 
palavra, o' vereadqr Siveldo Aparecido 'pomes Macedo,i(As, 121139) evocou sua 
participação na Comissão de Saúde e Assistência Social, da. qual e presidente, para 
confirmar o posicionamento do vereador Jose Francisco de Lima como coreto, sendo 
pertinente e ainda mais proyeitoso pelo lugar de ,ala do yereados. Coni a palayra, o 
vereador Rafael Valério Carvalho (As 12h42) parabenizou o autor do, referido.projet 
de lei, ressaltando que seus pais são diabetipos; e<13 miliipes de Pessoai no,Brasil(6,9° 
da,(popplação) sofrem cop essa doença. Qom a paiavral :a vereadora Cristiane 
Apareâida Lourenço (As 12h43) confirmou seu apoiorao projeto de lei em, discussão, e 
salientou qup atualmente a diabetes não, é classificada pomo prioridade. Fla disse 
tambem ter diabetes, e ratificou a fala do vereador sobre os sintomas e consequência 
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do jejunn,prolongado. Com a palavra, o vereador Allan Miranda (às 12h46) parabenizou 
o vereador autor do projeto de lei, deatacando o debate sobe legalidade do projeto, visto 
que a legislação federal Wad:define diabete como prioridade. Contudo, o vereador Allan 
Miranda 'ressaltou seu apoio ao colega, donsiderando as dificuldades encqntradas na 
pratica pelos diabéticos. Em aparte, o vereador José Francisco de Lima, (Ad 12h47) 
disse ter enfrentado séria S difibuldadep em sua própria casa, por ter se alimentado mal 
certa vez. E reiterciu que,'ao sair de case, barrega uma garrafinha de ágt.(a com açúcar 
como medida de emergência. Com a palavra, o vereador Allan 'Miranda (As 12h50) 
retificou a inexistência de previsão legal federal e estadual sobre priondade ao diabetes, 
portanto, existindo sim essa previsão. Com a palavra,, o yéreador Lévr Gonçalves de 
Oliveira Neto OS 12h51) ressaltod a iniportancia de diiidar da Saúde dó cidadão 
baryerienie, devendo o município tomar a liderança nas questões em que o governo 
federal e o estadual não agem. Não Havendo mais veria'ddires pare discuti-lo, colocado 
em vOtação_simbolica, qyátYm de Maioria Sernples, foi d'PROjETO DE LEI N.° 4/2025 
/NOFtOVADO e eriCaminhadb ao Prefeito pate sancionar, promulgar e publicar. (Foram 
19 votos favoráveis, 1 ausência jUstifiCada do vereador Leandro Vieira de Lima 
(conforme infomlátilo'e justifibado pelo 'Senhor Presidente), 'e sem o voto do Presidente, 
conforme artiao n.° 52 da Lei Or Mica do Munici io deBarueri 
2. PROJETO DE LEI N° 6/2025 
Atitor:Préfeito`José Roberto Pitei 
ktitenta; Alteia dispaitilids da Leim.° 2897, de 16 de feilefeiro de 2022. 
Discussão Ohica -7Votação nominal — QuorYm,maioria absoluta , 2 .
am discussão, o,vereador Sivaldo Apareado Gomes Macedo .(Os 12h55) registrou a 
importAncle do, projeto de lei, citando sua participação como presidente da Comissão de 
Saúde, e lembrando ,a formatura dos primeiros médicos, que ocorreu no inicio do ano. 
Disse qup alguns dessps medicos trabplham atualmente na rede de Wide, municipal. 0 
vereador se diz satisfeit000m o aumento do número de especialidades e ao aumento do
nilme,roide bolsas, de 44 para 66. dom a palavra, o vereador Rafael Valério Carvalho 
12h59.) também reSsaltou a importappia do projeto, parabenizando o vereador 
Sivaldo pela.aterição dispensada as questões da Comissão da Saúde. Reiterou a boa 
estrutura .da saúde municipal, parabenizando o executivo, pelo bom trabalho na 
manutenção ,e. desenvolvimento ,dos b,ons profissionais. Ern aparte, o vereador 
RodOgués Marques de Figueiredo 13h02) disse ter sugerido ao, prefeito José 
Roberto Piteri implementar na nova maternidade também o centro de referência da 
saúde da miii6er. Não havendo mais vereadores para ,discuti-lo, colocado ern, votação 
nominal, quorum de maioria abs9futa f'olo PROJETOE LEI N.° 6/200 APROVADO e 
encaminhado ao Prefeito pira sancionar, promulgar e, publicar. (foram 18 votos 
„favoráveis, 1 ausência, justificada do vereador Leandro Vieira de Lima (conforme 
informado e )ustificado p,plp Sent* 1:;residente)? 1 ausência do Plenário de Thiago 
Rodrigues Alves, eiem.o. voto do ,PreSidente, conforene 9 Artigo 52, Ia Lei4rganica do 
Município de Barueri). Esootada a matéria da Ordem .do Dia passourse as 
btPtICACCES :OÉSSOAIS: Com a palavra, o vereador Levi Gonçalves de Oliveira 
Neto (is 13h07) iniciou ipu discurso cumprimentando a todos. Disse ester incompdado 
sobre o serviço dispensado pela SABESP/EQUATORJAL. Completou, dizendo não saber 
se de vp Se referir a respo,nsavel como SAbESP ou EQUATORIAL, explicando em 
se0yida sobre o processo de desestatizaçâo da maior companhia de saneamento do 
rasil, da qual a Equatorial detem agora quinze porcento. Em seguida, o vereador 
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realiZdu a leitura'de rriatéria jornalística sobre a privatize* ,da SABESP, a saber: "Na , 
solenidpde, o CEO do Grupo Equatorial, Augirsto Miranda, destacou o compromisso do 
govemo do Estado de São Paulo de antecip4r á universaiiza* dos serVigos égua e 
esgoto para 2029, oque vai demandar um investimento de Re69 bilhões em cinco anos. 
lrenlosi§omarsesforgos com 6 time de excelêncià da Sahesfi na, melhoria da gestão, no 
crescimento da companhia e,no atingimento de metas dea,fiadoras pars atender com 
ainda mais qualidade os-ne)psps . 28 milhões ciientes do estad6dp,são Paulo", disse o 
executivo. Para Miranda, o foco principal da companhia é universalizar os sentigos de 
água, e, esg9to nos 3,71 punicipios atendidos "Reafirmamos publicamente nosso 
compromisso com a antecipação das metas de universaliza çãp CipS eivigos„bom a 
qualidade que a populà* de Sao Paulo merece". O yereadpr qUestionou onde esta a 
qualidade citada na matéria, justificando seu questionamento diante dos incontáveis 
vazamentos de ague. Citou 9 ocorrido no bairro Parque Imperial, quando urra senhora 
se acidentou em um buraco ,cuja responsabilidade &eria da SABESP- . Oqmplerhentou, 
dizendo que protócolizbu. solicitação sobre dez vazarilentos .diverso, no,enianto, sem 
resolução até o presente. Diante dos fatos, ressaltoU que a quajidade dó serviço tem 
caído, contrariando matéria jornalística lida por éle. Para exeiriplificar, relatou o 
ocorrido em sua própria fatura de ague e esgoto, a Aga! !he pbrava LIM valor 
incondizente com seu gasto (R$ 931,00), e sobre a *qua' téVe'de recorrer perante a 
empresa parp ajustar o valor correto (R$ 150,00). Afirmou haver centenas de'caas como 
o seu, e se indagou novamente sobre a qualidade do serv1960 do atendimentó prestado. 
Além çle tudo, ressaltou ter recebido um mail atendimento, e disse temer pelo 
atendimento forndad6 a6s deMais cidadãos. 'Ern aparie, o vereacia-Rafael Valério 
'Catvaliio 13h16) "ratificou o discurso do vereador dom v a 'palgYra, e óitou um 
vaZamento na AYenida'Ceci §ue esta otorrendo haquais 1 alio, inclu&i'Ve'relacionado a 
um acidente fatal-envoivend6 um ônibus e uma senhora. Reiterou due a população tem 
questionado os Vereadores; e ele disse sentir=se triste dom t desserviço prestado pela 
SABESP, mesmo diante das diversas solicitações re, aliiadas. 'Efe, argumbrita que o 
'aparen'te descaso 'da empresa se deve também ao mohopólio sobr4 o serviço. Diste que 
a 'resolução não depende do Executivo, mas da própria SABE-SP', a qual 'realize 
terceiriza9ões sobre um serviço j4 ferceirizado, o que pibra a qualidade do fornecimento. 
Em aparte, o vereador Leandro pintas tie SotiSa 13h201 prestou apoio ao 
vereador Levi ainçalves, esclarecendo que, nos últimós anos,, tiOuite uíil engajamento 
do governo pela privatização da SABESP, como se 'fosse p solução pare todos os 
problemas do estado de São Peal°. Ressaltou que, ,após 'a priVatiza0o, piora do 
serviço'. Cifou, alétri da l'eferida empresa de ianeamOto, faMbém a E'NEL, a qual 
criticou, afirmando ser urna das piores empresas no pais Em aparte, o vérea'dor José 
Clayton da Silva às 131&1) prestou apoio aos vereadores sobre o teria -elucidado, 
afirmando 'ter recebido diversas reClamaçõe& em relação a s`erviço pre6tado pela 
SABESP. Explanou sobre os reparos de vazamentos realiiados pela óompanhia, os 
quais são finalizados com péssima qualidade; prejudióahdo,' o aitale6; reiterpu que há 
ruas em que dera necessário, ihÓlusive, o recapeamento-asfAltibo. Diante dos =fatos, 
retsaitou que é necessária Lima remisão„ por parte da cornpanhia, do sei-vivi 'pljttado 
população. Em aparte, a ,yereadora tristiane Aparecida' Lourenço às 13h12) alertou 
pare o'fato de que esse& vazamentos fern ocorrido fambem em órgão & públicos, com 
escóla&, cujas fatüras de ague e esgoto apontam valores altitsim6s. A Yereado 
ressaltotr 'qué, não obitante todos os 'problemas já Citedos, a SABESP &lento 
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contratação de uma empresa particular para localizar o vazamento. Ela completou que 
o valor desse serviço seria muito alto e injustificável. Por outro lado, o tempo aguardando 
a resolUção pela SABË'sP seria de sbisé Sete meses, gerarndó um custo elevado pelas 
fatureg dobrando os -vazamentos. Expressau sua indignação diárite dos péssimos 
serviços prestados pela SABESP e peld ENEL. Em dparte, o vereadbr Antonivaldo 
Rios Gomes 13h25j,cumprimentou'atados, e expressou seu'contentamento ao ver 
as podas sendo realizadas pefa cidade. Explanou que o Poder Público hecessita do 
processa de licitaçá6 para realizar os serviços, reiterando sue confiança de que isso 
acantederia, e afirMando Sua estima pelo Prefeito Jose Roberto Piteri. PresiOu apoio aos 
vereadores' anteriormente com as palavras, sabre a pauta da .SABL843 e ëNÊL, é disse 
estar Preparado Ora lutar pelo povo. O presidente da Mesa, concedeu 3 rnin',Utos para o 
vereador Levi doncilves de Oliveira Neto concluir sUá fala (As 13h2b), este pediu 
apoio do Sécretario de Obras para que ele dObre tar-item a SABESP, visto que existe 
Uma parceria firmada entre essa secretaria'e' a referida compánhia de saneamento. Com 
a Palavra, o Vereador Rcideigd 'Rodrigués (As 13h32), na condição de 10 Vice￾presidente da Mesa Diretora, reiterou b despaso da SABESP para dom a população e 
tampem Ora can, os Vereadores, represerttantes dapopulação. CitoU vazamentos na 
RuálViacatuba, no birro Jardim Califórnia, outro na Ruá Bark) dcl Rio Branco. Ressaltou 
que não tern dtiovido muito, questiona sobre o abastebimento de áua em futuro breve. 
Ele lamentou à situaçãaptogitou a formação de uma ComitSão, e a busca de soluções 
com o bOverna4Or do estada de Sap Paulo. Com a pafavra, a vereadora Cristiane 
, 
Aparecia toutengo às 13h35) durriprimentou a todos, Ela agradedeir a Ordem dos 
AdVogados:da Brasil (OAB) pelo conVite levado pessoalmente à Camara, para o evento 
de posse da diretorid 'OAB, a ser realizado dia 20 de março de 2025, as 20h, na 
própria *CAMara Municipal de Barueri. Èrri seguida, a 'vereadora abordou o tema das 
feiras noturnas,
point part as famílias e idosos. Res,saltou que houve denúncias e reclamaçÕes sobre‘
rnas, realizadas as terça Sb$extai-feiras. Ela disse que as feiras se tornaram 
a condição dos banheiros químicos, e ela verificou pretencialmente esse problema. A \_$` 
vereadora afirmou que buscará o departamento responsável pela manutenção dos 
banheiros instalado nessas feiras noturnas, pois realmente não esta em condições 
dedentes para uso, contrastando con l o ambiente externo da Mira, tão bom e acolhedor. 
Ela reitera que fez uma Indicaçao -em 2024, solicitando banheiros de padrão mais 
elevada, 'disse qué spiicitará novamente este ano. Em aparte, o vereAdor José 
Clayton da Silva (As 13642) expiic:ou que existe Lena empresa responsável pela 
instalação dps'banherroS ClujOridag, e sugenu cobrarem-na pela limpeza e conservação. 
Retomando a palavra, a vereadora Cristfine Aparecia Lourenço (As 13h44)1 reiterou 
a localização das banheiros, ao barraca de.Pastel, e disse haver.um mau cheiro 
'terrível, o 6 inabehaVel. A Vereadora, 'entati, pediu Um eSpaço para falar de outro 
assunto importante: a diabetes. Ela citou seu projeto de lei do ano de 2024,* explicando 
que .há bebes que'nasdem diabéticos, portanto; o munidipi° deveriadar'suporte a essa 
criança durante todo o Seu período escolar: desde o maternal. Ela ress6Ita,que isso esta 
Sendo realizado nas escolas da rede públida griroparte, o'véréAdor Allan Miranda (As 
13h40) parabendou a vereadora pelo posicionamento, ressaltando que, 
independentemente de composição política, é dever dos vereadores cobrar as melhorias 
na bidade. Ele ratifica O discurso da vereadora, e acrescenta que a feira noturna 
barueriense 6 referência no Pais, sendo indispensável um banheiro decente, moderno, 
afern' de maior quantidade. Ele pede ao S nobtes pares pare dar a devida aten 
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Indicagões, deixando diferengas, de lado pelOem da poptilação,e da cidade. Retomando 
a palavra, a vereadora Cristigne ApareOida Lourenço lâs 13h50) agradeceu ao 
vereador Ma's palayras. Ela argumenta que os vereadore-s_sãosum tipo d "cartão de 
visita" da cidade, e a população vai ate pies, cobrar„ sugeri , reolamar Ela reitera que a 
ela riAO interessa a quantidade de indicaçõe, mas .a :sua, execusão, a realização no 
muniCiPio. Em seguida, ela disse que na data de '21 de' março de 2025 organizará o 
evento Damas de Ouro, na qual são homenageadas ai MUltieres, que tam história de 
superação, que são exemplos para outras mulheres. Qom a palavra, o vereador Rafael 
Vilério,Carvalho (As 14h56) cumprimentou a todos, e disse que goOariade falar sobre 
Seprétaria de Habitação, kb o comando interino de Adriana da Silveira Bueno 
Ele ressalta que,tern acompanhado os trabalhos desse Secrétaria, e conhece a sua 
importância para g mi.nicípio. Citou o projeto "Morar Beni de responabilidade da 
primeira dama Damaris ['sited, juntamente com a secretária da pasta; reiterou que esse 
projeto benefiCisoti os moradores mais carentes da o,idade nas reformas de suas casas. 
Disse que, salvo_ engano; .foram empenhados mais de seis Milhões de reais para dar 
continuidade ao p?ojeto, que contemplará mais de cinquenta caias. Afirmou conhecer as 
limitações, citando *mais de mil protocolos de r'eqyerimento para receber esse 
beneficio, e propôs reformular a lei, para agregar empregariOs que deiéelarn contribuir 
nesse projeto . Afirmou ainda a possibilidade de buscarlrecursos estaduais, emendas 
parlamentares entre outros. O vereador complementou, oitando a importância do REURB 
(RegLilArização Fupdiána Urbana, Lei Federal 13.44 .cle s 2017), que b4ca regularizar a 
situação das famffias q6eIrtioram em assentamentos informais, não dispensando o papal 
dos vereadores de fiscalizar e impedir novos assenialpentos do tipo. O vereador 
parabenizou toda, a equipe da Secretaria Habitição, ressaltando o trabalho do 
engenheiro ACAbio, de sUma importância para 4crescimenio da pasta. 'Por fim, citou que 
pouco menos de sessenta porcento da area do ParqueImperial eram da Prefeitura, e 
foram` ocupadas pela população mais carente, e qué.precisam regularizai:suasmoradias. 
Reiterou a importãncia disso para éssas famílias e (pie vai trabalhar. nesse,sentido. Em 
apafte, o vereddor Leandro Dantas de Sousa 14h04) reafirdiou o trabalhoi
executado pela sepretarIa Adriana das Silveira Buêno Molina:99m, a qual disse ter \j' 
participadp do evento de entrega das casas do prograrpa "Agora ataa é Sua",, no qual 
estávarntambém presentes o ex-Prefeito Rubens Furlan e o atual prefeito Roberto Piteri. 
Parabenizop o.4reador pelo bom.'trabalho executado no.Parque Imperial,eafirmou seu 
apoio 99 nobre par. Retomando a palavra, o vereador àfael, Val0iio darv' ilho (As 
1404),agradeceu pelas palavras, e afirmou ter lido 9' Indicação do noOie par, no qual 
.solicitou um e'ifudo de regularização fundiária ,na região da Aldeia,, enaltecendo seu 
trabalhç pelo muhibfpio. Com a palavra, o vereador Jos 0 Olayton da Silva (as' 14h06) 
reitar4, sua Indicação (IND 40/2025), sobre a construção de um Terminal Rodoviário 
no Jarpirn,Libano.)gle arpurnenta que foi abordado por profissionais, alem dos próprios 
oidadacis e usual.* do transporte solicitando éssa ooris.trução., Ele:r,essalta que, no 
momento', o local ytilizado pelos profissionais não tefri:uni refeitorio nap 4ern_banheiro, 
o que os obriga a contar com osipbris préstimos do comercio local, consumindo itens dos 
estabelecimentos para poderem utilizar os banheirps, Ele ainda disse, ConfOrméfoi a ele 
relatado por um motorista, iide as marmitas são esquentadas rio motor do Onibus, pois 
n56 contam com urn refeitório ou aparelho micro-ondas para auxiliar has-suas rpfbições. 
Em aparte, o vereador Antorlivaldo Rios Gontesfas 14h(16,) afirmoU bqnhecer bem a 
dificuldades desses trabalhadores na hora dê suas refeiçõés. Ele 'reconhece 
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necessidade de um,rhinimo de conforto aesses profissionais, e lembra que o pessoal da 
empresa de transpOrte constitui também a,pOPulação de Barueri. Ele ressalta que seria 
mais,fgil go 15bdeit Público realizar essas 'adequações, alem do fato do lema da cidade 
'de Barueri ser "urna cidade abolhedda". Disse 656 ter dúvidas de que o prefeito Roberto 
'Piteri- apoiará e'atendera essa indicação Retomando palavra, o vereador José 
Clayton da Silva '(As 14611j disse tambein crer na aprovaçãbf pelt) Prefeito. Ele 
abresceritpu ainda,a situa0o'dos'cidadeos e:dos niototistás em caso de thuva forte. 
Não obStante'os pontos de espera poSsuitern'bobertura, elé ressalta clue não protegem 
corn efióácia devicia'clurante' chuvas fortes, o que leva 'noVamente` á Pessoas a 
bUscarerri auxili6 no cor4rbio local. Em seguida, o vereador chamou a‘atengão a outro 
assurito: o tratamento que "algiirnad Secietarias tem dia¡mnéacIO acis legisladores. Ele 
disse c'itre em certas ocasiões' nõ tern fe&ebiddeten* devida de 'alguns funbionarios 
das seCretanas, inblusive os 'Secretárids das pasta's, no que tarige aos pedidos, 
fiscalila* edemais contatos necessarios o andamento dos serviços dos vereadores. 
"Ele *ressalte clue o periodd eleitoral finalizou, ' e que não há motivos pare estender 
'qUelqber empebillio resultarite de carriPantia rigra o atirat moment& Ele Pede uma 
muclariça' nesse coMpOrtamento, na iaI tarnberri-featem bem os aOsess'ores dos 
verfeadijréS, pois, muitas vezes, os próprios não tern -tempo de ir pessoalmente As 
secritariAs. Be re Oalta crue, corn'ésSe disddr6b, não ésta atacando ninguém; entretanto, 
den* a-nedessidade de um melhorAtendfrhentol. Ccittr a palavra, o vekador Cleônio 
OliVeird'tanios (As 14h18) cumprimentou a todos. Ele disse ao vereador Clayton crer 
na irriinente'normaliZáç_ão no tratamento e atendimento `aPS vereiciõrel Em relação ao 
Projeto d Lei do prefeitb, que diSplõe Sobre a amplia* de'Retid04a Medica, o 
vereadOt Paitbenizbu O .Chefe do eicecUtiVo.'Afiinidu adreditarlem' uma revolução na 
saCide bom o goverriddà Aiml prefeito, résàItándo a, j ' boa qualidade da saúde do 
muniCipio. Ele credita issd a tuma possivei'valoriza0b`tici profiésibnal da saúde nos e 
quaff() anos desse tgoxietpo', comb já vthha AC6ntécendo ,gradualmente antes. 0 
veregdor, em seguida, 'cita outro g cgrnera 6ortoral" Utilizada pelos agentes de
segirren0, aproveitandO-ogra lembrar mucianga do nortfe.da Guarda Municipal para ' 
Policia Müruicipal Ele'afirrhe que a cárneidtrará mais segúrarv.a'aornynicipe e ao agente 
de sedUrariça: Ern aparte; ii•'vereador Antpnivaldo Rios Gomes (is 14h21) concordou 
cdm p cOlOa.sobre o sucessb,do prefeito ni area da Saúde, estendendo sua estima ao 
todas às outra' goVerno. 'Ele argumenta que Roberto ken teve - boa atuação 
tafitc'S quanto vie-prefejtc-5, 4uanto: à frenie da Secretaria de Obras, sendo uma questão 
de; terripo, 'o Sucesto:Oiiino bhefe de xecutivo: Quanta 'As *was ccirpotais e 
trahtformação da Guarda ern-Voiicia, Õ Vereador expressou • seu apreço pela Guarda 
Mphicipal, e dis& que essa iriydanga o reconhecimento pelo trabalho 
lin0prtahte que vem Sendo realikadd,'Muitai vezes ja atuandoccomopálicia. Em aparte, 
o vereador Rafael Valérici Carvalho (A's 14h26)-disse sbr muito impOrtante o Peojeto de 
'transformação da Guarda erh Policia Acrescentou a importância de serem Mopidos de 
coletei e teagets os agentes da DEIVIUTRAN, potee'les astislem algumas Vezes o 
.Se. nii0O d u4da, estando eiqkstos a YiSCoS. Retórnand a' palavrá, o vereador 
Crecinio Oiiveira Santos 14h28) disse Condordar corn o nobre colega em relação ao 
DEMUTIIA.N. b vereador exen*lific60 I 'don-) 'dfild -sjtua,g56 'recorrente, quando o 
motorista, teridõ sicib fiaeacio,cometend6 Urnd'infração, retorna para agredir o agente de 
trânsito Isso podebdOtter tambern devido Ao agente.Afar deiphifegido; o tedder poderia 
inibir o-desvio de condiifa-do motórisia, quento à agressão. O vereador r,e%mbrou 
4102;\ 
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Câmara Municipal de Bauer; 
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Indicacão .s,olicitand,o ,urn prédio próprio para a 9EMUI-4N, vispo que atualmente 
funciona juntamente .corn a. düarda Municipal, seiislo que esta tem peio mehos 500 
.agent0. Sobre o tem 1à câmera corporal, o vereador,par9benizOu Governador 
Tarclsio sobre seu reposiciOnamento, agora sendolavorkel,ao, uso. 0,yereador afirmou 
que qyém não',qyer ¡Jsar a câmera, são pe_soag; que, cometer :del os.Q vereador 
retombu, outra jndlcaçãQ sedlizada, sobre a cobertura dos. estapionamentos de 
éstabelecimentos públicos com placas solares, citando inovp,UBS doolardim BelVal. 
vereadqr também aproveitou seu tempo de fala para 4Orrientdr!ofiClroi sofrido pelo 
jogador do Palmeirds, Lyighi, em jogo realizado no ripargopai pisse.per intolerável essa 
prática, e repudiou atós iernelliantes, seja pelo -desreépeito àcor, .raça, credo ou opção 
sexual. ,Ele ainda Citou :o ono da moga de 17 arias biiitalmente:assassinada, .e pediu 
aos pais familiares c meninas no geral que não as deixem sós„ que dêem p devida 
atenção para evitar caps semelhantes. Ele ressaltou a importância de Politicas de 
conscie,ntizaçãpsobre otema, coM ipstruçc3es sobre coma agir paraceyitdr, Em aparte, o 
vereadõr Jon dlayton da 88%6 (As 14h35) ressaltou a iniportanglid.da Secretaria da 
Mulher na cidade, e ressaltbu que as mulheres ainda,dekonheCem "o anoioqye essa 
pasta pqcle,proporcionar em casos de.represália e violência Diante disso;,*instruiu as 
mYllitere4'sob,re,esse apoio Retomando a palavra, o veradO.Cleedilo Oliveira Santos 
(ap 14h36), reiterou a impOtância da divulgação, dos serviços prestados ea Secretaria 
da Mulher. Com a, palavra, o vereadOr Leandro Dantas .de 4opn,(fis 14h38) 
qumprinientoy a tqdos. Agadeceu ao Presidente da bb:rriar 'pela visita,dos alunos e 
profess4s-da,ehcola.E6teygPiacencio ao iplenArio Viagiff'Sallès Neper.tiisse ter sido 
aluo nessa institüiçãb,.6 Ostaria de proporcionar essa visita a cada uma das escolas 
do irkunicipio-ti'vereacrpr al,eriou também,para,alvqbras na Rodovia Castelo Branco, 
próximas a AlPhaville ep praga das Bandeiras, 'que.'no.,,. inicio estavam acelerada, com 
diversos funcionários e máoyinPs, mas atualmente, não se vê mais esse qmpenho. 
Afirmou que a Obra esta praticamente paralisada p prop&iurna'Obbrpnçaao Governo 
,Estadual, alegando qua o transtorno geradq pela bbr,d'pard-da,P'' prejui46 ao municipio, 
que teve a respon4bili:dade de fazer diversos desVios.,q vereacfOrdand'Opegpimpnto a 
sua fala, expós,o,dssunto do ,campeonato amador da ,cklage,,expli9andp.que propôs um 
estudb técnico para possíveis premiaçóes nesse torneio, a exemplo de ouyosmunicipios 
que assim o fazem. Ressaltou conhecer as dificuldades burocrálicas.ênvOlvidas nesse 
Orocess§, mas eripride que poderia ser uma ,forma de inCentiko narticrpação e 
mani490o das equipes rio campeonato. Deu seguimento, abOr,dando a ampliação da 
Maternal Vitoria Regian,e Assena de Moura, da MO de BaruerrEpliOu j.ques esse é 
um bairro que vem crescendo royito; com mi.iif6s empreepdjmelos,,novos e grandes, e 
alertou sobre as contrapartidas desses empreendimentos para ‘o municipiq; di* não 
haver, estudo de impacto *ambiental, sobre a vizihtiar0,,,4mpac,tO na lASs e na 
erpVê quem„p6derá.,sorrer é a populPção local. Em aparte, o vereador Rafael 
Val4r0 parvalhO (As 1442) ratificou o entendimento do vereadiV Leandro Dantas, 
Telterandõ o crescimento vertical acelerado da região da,Aideia del:faritei-i, que ii-npacta 
7arn diversos fatores, desde o ,ambiental, ate ,as vasas %41112co,:lj dR yeidulos- local. 
Retom,apdb a palavra, o vereador Leandro pantas, de Sousa (is 111145) disse, estar 
acompanhando a e&gtrilar' izapho fundiária, que está em,andamento na digtade. „Lai áparte, 
-vereador 5/kntipttiya!dc Rios Gomes *(AS 14h45), real-MIN, a neCeisidade das 
referidas fiscalizações sobre os erripreenclipientos, visto.144B0ruèrVe urna ,cidade que 
atrai Cd-cla vez mais peisods e ninguém deseja deixa-la. Elise 'ter presendado, na regiã 
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do bairro do Altos, um empreendimento que germ a derrubada de, no mínimo 1,5 
duilôMetro quadrado de area, corn arvores gigenteScat derrubadas e desrhataMento. Ao 
questionar o reSponsavel,, recebeu d'resOosta de cjire todas ds licenças necessárias, 
tanto 'Municipais quento estaduais, estãO todds regularizadas. 0 vereador afirma estar 
preocUpedo corrfa velocidade do desmatamerito nesse empreendimento. Retomando a 
palavra, o *Véread9r Leandro Dantas de SouSa (AS 141149) prestou apoio ao nobre 
ecklegd, fatificando'o compromisso de 'fitcalizar tal emp'reendirhento. Retornando ao tema 
da reguierIZaçãO fujidiaria, o vereador afirma baiter Muitas casas, de farnilias.tradicionais 
que pastarem a hérança, mas ainda sem doeumehtagdo. Explicou que a região da Aldeia 
era dividida em cháparas. Solicitou o ettudo'da*regulariz4o-dessa região, contando 
com o apoio cia Secretaria-de Habitação., &m. seguida, oVereador Solieitou placa de 
identifiedçãO pep Avenida Prefeito Carlos Alberto Bel Correia, renomeada ha mais de 1 
anb,'43pr fim, o vereadorexpressdi"'sue indigneção quanto ao TaciSmo sofrido pelo 
jogador paIrr,leirepsel7Yighi, no Paragual. 0 vereddcir déstacou o bom,trabelho executado 
pelds colegas, e sustentou clue isso se deve tarribern ao"suportexfornecido pelo executivo. 
Com a palávra, 0, Vériidcie Allan Miranda (As 14h54) diste ,ter feito 'ie entregue 
requerimentos, 'hot ht:iii solicitou informações sobre a U,RÈ (Unidade de Recuperação 
Ehergética), ao EXOelentissimo Sent* Prefeito Jose Roberto Piteri, ao Presidente da 
Câmara Wilson Zyfa Junior, ao'S eretárki de Meio Ambiente Marco AhiôniVcie Oliveira 4 * 
e também a- própria empresa. E 'guida, tele ratificou a preocupação do* hobre par 
Antonivaldo Rios Gomes, no que tange ao desmetamento do Bairro dos Altos. Ele propôs 
fazerem um requerimento solicitando infOrmaçÕes sobre o empreendimento, além de 
uma visita coletiva ao local para fiscalizarem. Em aparte, o vereador Antonivaldo Rios 
Gomes (As' 14h58) reiterou que um representepte da ernpieSe afirmou ter todas as 
licenças necessárias. bisse estar se empenhando nessa fiscalização, e usará um drone 
para capturar as imagens do desmatamento. Ele questionou se isso é realmente 
progresso para o município. Retomando a palavra, o vereador Allan Miranda 
çã a
(4%.
15h01) propôs, em caso de documentação incom t EJete op incprreta, a solicitação de 
embergo`do enipreendirnento ao setor competent .., rn?aParie, &Vereador Wilden da 
Silva (As i5h01)` disse estar incomodado dia te do referido desmatamento, e 
argumentou, expondo a dificuldade enfrentada por qualquer cidadão em conseguir a 
retirada de uma única arvore, seja porque atrapalha a entrada de veiculo na garagem, 
ou por risco de queda, enquanto uma empresa consegue aparentemente de modo fácil 
todas as liperNet'pere e`derrubada de uma area gigaritesed. Res's-A:xi que é papel dos 
vereadores verificar essa situação. Retomando a palavrd; O vereador Allan Miranda (As 
15h05) confirmou os apontamentos feitos pelo vereador VVilden ressaltando o processo 
burocrático para o deferimento de um projeto de construção, por exemplo. Em 
consonância com o fato, propôs questionarem qual o projeto que a area desmatada 
possui, quais os trâmites legais envolvidos com o departamento de Meio Ambiente, de 
forma minuciosa. Questionou come; essa documentação foi aprovada tão rapidamente, 
e reitera o compromisso de fiscalizar. Em aparte, o vereador Cleônio Oliveira Santos 
(As 15h07) afirmou já haver denúncias sobre-iregião desmatada. Ele disse ter visitado 
o local, e afirmou ser um absurdo, pois não condiz com a realidade atual, que combate 
o desmatamento, principalmente das matas nativas, como era o caso no bairro dos Altos. 
Afirmou necessitarem de uma resposta após a fiscalização, inclusive para a devolutiva 
aos munícipes. Retomando a palavra, o vèreador Allan Miranda (As 15h08), mo 
imagens do desmatamento, por meio do aparelho celular. Em aparte, o vereador 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri- Centro - Barueri - SP CEP 06401-134 
Fone:, (11) 4199-7900 I wiesAkbarueri.spieg.br I contato@baruerispieg.br 
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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de imam 150 9001 l'SA 8000 I ISO 14001 
Leandro Dantas de Sousa (As 15h09) reiterou a incumbência da Comissão de Meio 
Amble* e dos ijerrfpia,ver:04dOres em fiscalizar essa Area. Ele confirmoy,a'posição l do 
vereador Widen, so6re a ,discrepância na burocracia diSpprisaciá„aomPontibuinte 
Odi'vidual e a um grande, e_rhpreendimento„ como eb Clad° ilenikirOU,queViárueri agora 
conterá cow, uma fispalização,ativa. Retornando ia PalAvra,;6 ,yereaq5i(Állart Miranda 
(As 151111) disse que um crescimento desordenado pab sc.q,pftlricf6 porri progresso, e 
indagou se aquele projeto inclui acesso a escolas, hospitais, unieiedéS:báSiPas de saúde, 
considerando, que milt-fates de pessoas poderão ter sua aparte, o 
vereador José 'Clayton da Silva Os 15h12) citou ,a dificuldade em conseguir 
autorização de retirada de urna Arvore, conforme dispirrsos„Oteriores e seus colegas, 
contrastando corn a derrubada, ho bairro dás Altos`, e mostrou imagens 0-á *yore com 
seu ,aparelhe) getylar. Por fim, disse estar disposto a ajudar p municipiP„o-,governo da 
quifit6 cidade mais impoaante do estado de Sao PACO,. Retomando, a palavra, o 
vereadôr Allan Miranda (4,15h15) reassumiu o.,dompeonils-Sdem,fisOlizar,*ágrátleceu 
ao presidente pela palawa .Não. havendo mais vereadores inscritos para fazer uso da 
palavra erp Explicações Pessoais o Senhor Presidente (Ai 1511,16) decl- • encerrada 
a preserite Sessão, convocando os vereadores para a 'prdx)fi ,Se Ao Ordinária, a 
reálizaf7§6 em de Op de 2025 (terça-feira), As nov4' G r e Arita "iminutos 
(9h0). 'Para constar, fii )gyráda sta ata, redigfda e assi " ' sa plittora. 
AIMPOL__ • • 4
Anton ivald Rio4 sines 
2.° Vice-Pris e - e 
e Val z io aryalho 
retario 
'Rodri/"Maques A de Nueiredo 
1 Vicé:Presidente 
Levi S de Pliveira Neto 
1.0 Secretário 
r.3 Alameda Wagih Scilles Nemer, 260 - Centro Comercial cica &trued - Centro -,Borueri - SP I CEP'06401-134 
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Pauta da Ordem do Dia
06ª Sessão Ordinária – 11 de março de 2025
PROJETO EMENTA AUTOR DISCUSSÃO LEITURA Quorum VOTAÇÃO
1) Projeto de Lei 
nº. 004/2025
Dispõe sobre atendimento 
aos pacientes portadores 
de diabetes na rede pública 
de saúde do município e dá 
outras providências.
Vereador José 
Francisco de 
Lima
Única 25/02/2025 Maioria 
Simples
Simbólica
2) Projeto de Lei 
nº. 006/2025
Altera dispositivos da Lei 
nº 2897, de 16 de fevereiro 
de 2022. Prefeito 
Roberto Piteri Única 06/03/2025 Maioria 
Absoluta
Nominal
 
ADRIANA FROES
 Secretária Legislativa