sessao nº 10

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Camara Munk;pal de Barueri 
Parlamento 26 de mom ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
"Ata da 10° Sessão Ordinária da l a. Sessão Legislativa da 19°. Legislatura da 
Câmara Municipál de Barueri, realizada ern 08 de abril 'de 2025". 
Aos oito dies à mês de abril de dois mil e vinte e cinco (08/04/2025), com inicio 
es dez horas e sete minutos (As 10h07), realizou-se a décima (10) Sessão Ordinária, 
da primeira (l a) Sessão Legislative, da tdécima nona (19°) 'Legislatura da Câmara 
Municipal de Barueri, e Alameda Wagih Selles Nemer, n.° 200, Centro Corriercial 
Berueri, no prédio oride funcibria o Poder Legislativo, com transmiSsão ao vivo no site 
ofiaai da Câmara, nas Mídias 'Sociais, YouTube, Facebook, e também na TV Camara 
Barueri, no Canel Legislatikto pelá TV Aiphaville, canal 307; sob a presiOncia do 
vereador Wilson Zufa Junior (Wilson Zara — Republicanos), secretariado pelos 
vereadores Levi 'Goilçalves de Oliveira Neto (Levi Jânio - PSB), Rafael Valério 
Carvalho (Rafa Carvalho Gente da Gente - União) e José Clayton da Silva (Clayton 
Silve da Sebde — União), ainda com a presença dos vereadores Allan Miranda (União), 
Antonio Furlan Filho (Toninho Futlari — Solidariedade), Antonivaldo Rios Gomes 
(Kascata - Solidariedade), Cleônio Oliveira Santos (Keu Oliveira - PV), Cristiane 
Aparecida Lourenço (Cris da Maternal — PSDB), Edmilson Gusmão de Oliveira 
(Edmilson Dimi — PL), José Frencisdo de Lima (Zé Baieno Unido), Helio Albino 
Junior (Helio Jui ior - PL), Leandro Dantas de Sousa Rasquinho (Leandrinho Dantas 
— PSD), Leandro Vieira de Lima (Leandro Caned — PRD), Levi Gobert (PODE), Ornedo 
Neves de Souza (OmedoNeves — Republicanos), Rodrigues Marques de Figueiredo 
(Rodrigo Rodrigues - PODE), Thiago Rodrigues Alves (Thiago Rodrigues - PSB), 
Sivaldb-Aparecido Gomes Macedo (Silvio.Macedo — PSDB), Sivanildo Golnes Pinheiro 
(Nilda SABESP — Mobiliza) e INilden da Silva (Wilden — PP). PréSerfgei dos' (21) 
Vereadores. Havendo número legal conforme determina o artigo 101 do Regimento 
Interno desta Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a presente .sessão, 
"invocando a proteção de Deus e inspirado nos legítimos princípios da Dernocracia, 
da Justiça e do Direito". Em seguida, os vereadores e o público presente 
permaneceram em pé e' em silêncio durante um minuto, devotado ao nosso Deus 
Todo-Poderoso. 0 Senhor Presidente conforme Resolução n.° 04/2010, convidou o\ 
vereador Leandro Dantas de Sousa para fazer a leitura de um versículo bíblico, o qual \jr 
leu Provérbios 3:07. Conforme o artigo 103( do Regimento Interno, submeteu a Ata 
da 9° Séssão Ordinária; realizada em 01 de abril de 2025, em votação simbólica, 
quorum de maioria simples, e nenhum vereador se manifestando contrário foi 
APROVADA, e encaminhada à Secretaria Legislativa para disponibilizar noisite oficial 
da.Cdmara e arquiver2sNa sequência, conforme disposto_ no. ertigo 104 do Regimento 
Interno, , iniciou-se a. leitura da matéria do EXPEDIENTE: Foram lidas as seguintes 
correspondências recebidas da Prefeitura de Barueri: Para disponibilizar aos 
vereadores, bem como, A-S Comigsões Permanentes desta Casa para emitirem 
pareceres a respeito 'dentro do prazo legeo Projeto de Lei Complementar (PLC) n.° 
3/2025 ,enviado Dela Mensa em MSG n.° 8/2025 do Chefe do Eiecutivo. 
Mensagem Matéria Dispõe sobre 
MSG 
8/2025 
PLC 
3/2025 
Altera disposições da Lei Complementar n° 383, de 
1° de dezembro de 2016. 
O Senhor Presidente etendendo a solicitação do vereador Levi Gonçalves de Oliveira 
Neto; determinou4 Secretaria Legislative, incluir na pauta da Ordem do Dia desta 
sessão o Projeto de‘Lei Complementar n.° 3/2025. Foram lidas e encaminhadas 
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Parlamento 26 tie mum ISO 9001 I 5A8000 I ISO 14001 
Secretaria Legislativa as seguinites, matérias. ,'.ara di'Sponazar aos vereadores, bem 
como As Comissões PermAnentes desta Casa para emitirem pareceres a respeito 
dentro do, prFc Ilegal os r.rojetqs de Lei (PL) n.° 14, 15, 1,6 e 17I205 ,e o Projeto de 
'ResOl aõ n.°.5/2025,.. 
Matéria' ' , Veireiaiir Dispõe,sopre:
PL 
14/202,5 
8ixialdo Aparecido 
aipmes Macedo 
. 
Criação do Pro;giarna Sqlá, Partied Azul,- Selo 
de Inclusão,, pare estabelecimento Amigq$,das 
Pessoas com Transtorno (do Espectro Autista. 
PL 
15/2025. 
Thiago Rodrigues 
Alves 
Institui no `cOodário .Oficiii, de ,eventos do 
municipio de Barueti, o, Dia do festival do 
Grafite e da Arte Urbana, e da outras 
providan,cias. , 
Pi:, 
16/2025 
Edmilson pusnAo de 
Oliveira 
Utilização ge yaps não* resell/ix* ;no 
estagionamento rqtativo-zon,a azul, por pessoas 
com deficiancia; 
PL 
17/2025 
Rafael Valério 
Carvalho, 
Nova denominação oficial da Ruo, Brajao, 
localizada no Baia°, Jardim Mutinga; neste 
município. (Rua Eloi Correia dos Santos) 
Projeto de 
F4eolygAo ;
5/2025 
VAlson Zufa Junior iA afiliação. da Camara Municipal de Barueri A 
lAssociação i3 ro$ i I g i r a -da$ Escolas do 
Legislativo,- ABEL.
Para providenciar conforme pedem as propCsiturap, (sugestões cic• Vereacjorps ao 
Prefeito Indicações IND n.°, 692/2025 a 98/2025. e.70 /2 25 a 775/2025 
Matkia , „ Vereador lAssunto , 
INI: 
692/2025 
Thiago Rodrigues 
Alves 
Indico-ao,SenhorChefe do-Executivo, -interceder 
'unto ao setor competente, ,quanto a 
possibilidade de realizarreforma gefal-da Area 
de vôlei de areia, go Parque Dom José.-
IND 
693/-2025 
Thiago Rodrigues 
Alves l'unto 
indico-ao Senhor Chefe:do Executivo,, interceder 
ao setor competente, quanto a 
possibilidade de substituir o playground de 
madeira, na area ,de,71azer,- localizadama Rua 
Jambeiro, no Bairro-Pargue Viana. 
IND 
694/2025 
Thiago Rodrigues 
Alves 
, 
indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto ao setor competente, quanto a 
possibilidade de implanter sinal de Wi-Fi„ no 
Pronto Socorro Engenho Novo, localizado- na 
Avenida` Capitão Francisco Casar n.° 1338, no 
Bairro Vila Pindorama - neste Municí • io. • 
IND 
695/2025 
, 
Thiago Rodrigues 
Alves 
, 
Indico ao-Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"unto aos 'setor competente, quanto a 
possibilidade de instalar playgrounds infantis 
adaptados para crianças com mobilidade 
reduzida e necessidades ,especiais, Ma praça 
defronte a Avenida 4-ienrique Gonçalves 
Baptista n.°2098, no mo Jardim itaquiti. 
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Parlamento 26 de mars() ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
IND 
696/2025 
Thiago F.toprigues 
" Mies 
Wilco ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto ao setor competente, quanto a 
pósaibilidade de implantação de hidroterapia. 
IND 
697/2025 
Cleônip Olivpita 
Santos ,funto 
e 
in4OWSenhor Chefe do Executivo, interceder 
a Secretaria Competente quanto a 
bssib &lade de instalação de paineis de 
hergia'qolar na SDPD (Secretaria do § Direitos 
Ia Pessoa com Deficiência), na Vila Nova. 
IND 
696/2025 
, . 
Clebriio Olii/eira 
-' ' ' San t4 
, 
, 
!?plicO ao`Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto à Secretaria Competente quanto a 
pbssibilidade de reforma e melhorias na quadra 
de ésporte da SDPD, localizado na Vila Nova. 
` IND' " 
700/2105 
t Roili-igues,Marque's . 
de Figueiredo . 
, 
iirliop ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"iint6; ,as) i Secretaria Competente quanto a 
il'asibilidade de implantação de um Centro 
omunitario, com campo de futebol e area de 
aaer, na 'Rua Primavera, altura do n° 281, ao 
ado dd'CIE no Balm Jardim dos Altos. 
INEj, 
7101/205 
RckitigUers Maiqp.0 
de rigueirecto :unto 
ndió o ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
a Secretaria Competente quanto a 
rAaibIlidade de demarcação de ,areas 
'xdus'ivas para parada de ambulâncies, em 
odes as, Unidades Básicas de Saüde (ÚBS), 
qde ainda não possuam, visando garantir 
agilidade, no atendimento de emergências e 
rnplhor 41ganizacão do fluxo de veículos nas 
unidades de saúde - neste 
IND 
702J205 
Rodrigues Marques, 
`de rig,qpil*Io 
.4 
* 
,Município. 
Indico ao Senhor Chefe 00 Executivo, inté eder 
"unto à Secretaria Competente quark6 a 
•osgibilidade de campanha informativa para 
•Itt.' Olgaf distribuição gratuita de Hipoclorito de 
ódio, has Unidades Básicas de Saúde UBS . 
IND 
703/2025 
RoAriglies VT-clues 
° 40 Figueire0.p 
. 
ndtco ao enhor Chefe do Executivo, interceder 
'alto 4 Secretaria Competente quanto a 
pOtsibilida de de reforma geral e colocação de 
leqiiipp‘ inentos de ginasticas* ao ar livre e 
brinquedos de poliuretano, na praça ;eta Rua 
Delft altura do n.° 116, no Jardim Paraiso. 
IND 
704/2025 
Roilrigues" Marques ° 
de, Figuelredo 
` 
hilicO go Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"britd a' Secretaria Competente quanto a 
possibiiidade de construção e/ou reforma geral, 
p ,con àttiição de urna biblioteca, na Escola 
EMEIEF Profess& JOAtiTibúrcio Silva ,Filho, na 
Rua Canibuci, no Bainb 6hacara Matto. 
,IND 
705/2025 
Antônio Furldh:Filho linclico 
, . 
ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto à Secretaria Competente quanto a 
possibilidede de implantação de um CRAS 
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Parlamento 26 de mum 1S0 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
(Centro de referência é Asàistencia So&al; no 
Bairro Jardim Sao Luiz, cujo atendimento venha 
:abranger os Bakrojs Chácara Marco e Jardim 
,-..,.-. I,. o Graziela - neste MunrCipio. . 
INOr￾70V2025 
Ant§nio FurIan Filho 
IEngenheiro 
1
' JEhgqheiro 
Ide 
Indigo ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
link) a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de inclusão dos Cargos Efetivos 
de: Analista de Trêfego, g'wergieiro Ambjental, 
Civil, , .Engenheiro Clinico, 
ngenheiro Elétridà, Engenheiro Florêstal e 
do Trabalho; no grupo 8-8 da tabela 
vendirnentos constante do Anexo III, ,da Lei 
CompleMentar" n° 1,81 dia,- 1:rr de dezerbbio de 
2016= neste Município. 
IND 
707/2025 
Leandro Vieira Cie 'pc:1k° 
Lima 
ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"unto 4.`. Secretaria Competente quanto a 
ossibilidade de instalar cameras de 
monitoram. ento na area de lazer, localizado na 
Rua das Floree,:‘sqqine OM Estrada dos 
Pinheiros, no Bairro'`Pardue Viana. 
IND 
708/2025 
Leandro yieira de 
Lima 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implantação de coberturas nos 
Pontos de donibus da Rua Marabá, entre os n.° 
35 e 146, para proteger os usuários de sol e 
chuva, no Bairn) Vila Porto - neste Município. 
IND 
109126'25 
•N 
Leandro Vieira de 
', ‘ al. Lima 
Jprovidenciar 
Indico ao SenhorChefe dovExecutivo, interceder 
"unto 6 Sebre,' ita lie 'Competente quanto a 
possibilidade de limplantar "dues lombadas na 
Rua Limeira, em frente aos n.° 26, 95, 28, 80; 
IrespeCtkimente, assim também como 
,qs marcações,e qinalizaçqes de 
ifaixas no asfelteriOtra niencidnada,,pare'maior 
seguranga para osttrioradoris do Parque Viana. 
• !Nip 
710/2025 
Leafiaro Vieira de 
Lima 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de criação de um Centro 
Comynitétio, pare atender os munícipes da 
região com os diversos '§eryigos prestados por 
estes centros ern Outtes regiões da 'Cidade, no 
paitto Parque Viana - neste Muniqfpio. 
IND 
711/2025 
pie riio Ciliveila 
, 
'Santos 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto a Secretaria Competente quanto a 
p' ossibilid ado de contratação de mais Medicos 
Jas especialidadeé: Clinico Geral, Pediatra e 
Ginecolopista; para atendimento na UBS Cleuso 
de Oliveira - neste Município. 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 ISA 8000 I ISO 14001 
IND 
71'2/2025 
. 
, 
Cristiane Aparecida 
Lourenço 
, 
1/ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
070 'a Secretaria Conipetdnte ,quanto a 
pôtsib.ilidade de ar-condicionado ou cortina de 
ar, PO Centro de Referência de Assistência 
Social (CRAS), do Bairro Engenho Novo. 
IND Cristiane Aparecida Indic6 p' o Senhor Chefe do EkeCutivo, irgeiceder 
713/2025 Lourenço 
, 
, 'Iocalizado 
junto . a_ Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de revitalizar o escadao, 
na Estrada das Nações, ao lado do n° 
454, nó Bairro Jardim Belval --neste IgUnicipio. 
IND Cristiané Aparecida Indicoao Senhor Chefe do Executivo, inférCéder 
714/2025 LoOr enço.
k• as
jun to,' ' Secretaria Competente quanto a 
.ptit'sibilidade de instalar uma faixa de 
‘pgdestréq, na Rua Ipanema, em frente ao n° 
, 4d, 116 'bitrcs Jardim Maria Helena. 
IND Leandro Vieita de Indicd'ao Senhor Chefe dó Executivo, interceder 
715/2025, 'Lima ¡unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de criação de um Parque 
EcoI6gico Municipal, para atender os munícipes 
, pfessatgrande região, na região do Votupoca. 
IND Allan Miranda llhdieo ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
716/2025 
, 
junto at Secretaria Competente quanto, a 
ipos*bilidade de implantar linha de ônibus que 
- 40 o itinerári, o da Avenida Zélia, até o Bairro 
Engénho Novo - neste Município. 
!NU ' 
717/2025 
Allan'Miranda 
r 
Indiéo ao Senhor Chafe do Executivo, interCeder 
Viito a Secretaria Competente quanto a 
ossibilidade de recapeamento asfáltico, em 
toda Otensão da Rua Piracicaba, no Bairro Vila 
,No'Silvestre - neste Município. 
IND Allan Miranda Indicó ai;Senhor Chefe do Executivo,. interceder 
718/2025 . 1 ftititQ a 'Secretaria Competente quanto a 
ssibilidade de credenciar clinicas 
-sPecializadas em tratamento do Transtorno do 
spectro t A" utista (TEA), na cidade de Barueri e 
eOgo - neste Município. 
IND 
719/2025 
' Allan _ Miranda . ndico ao Senhor Chefe'do Executivo, interceder : 1 N unto a Secretaria Competente quanto a 
•bssibilidade de instalação de camera de 
onitoremento no escadão da Rua Lúcia n° 
37, no Bairro Parque dos Camargos. 
IND Allan Miranda ndico ao Senhor Chefe do,Executivo, interceder 
720/2025 •unto a Secretaria óornpdtente quanto a 
•ossibilidade de implementar O censo 
• ualificado das pessoas com Transtorno do 
s'pettro Autista (TEA) - neste Município. 
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Parlamento 26 de mom ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
'INb -""- 
721/2025 
Antônio Furlari Filhô 
, 1 
Indico ao Senhor Chee dp,E.xedutivol.interCeder 
junto et Secretarib 'Competente q' uanto a 
possibilidade de reforma da area de lazer da 
Rua Marcos, no Bairro Jardim San Diego. 
IND 
722/2025 .
Anfeinio . FurIan Filho 
, 
, 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto a Secretaria PoMpetente qyanto a 
Ipossibilidade de recapeamento asfaltico, das 
ruas do Bairro San Diego - neste Munici • io. 
1IND 
723/2025 
qeônio Oliifeira 
Santos 
, 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto a ,Secretpria„Gompetente quanto a 
possibilidade de inatalação de base, rrOvel da 
Guarda Municipal, ha diea de lazer, localizada 
na Avenida do Exército Brasileiro, no Bairro 
jardim'Aildir - neste Município. 
, IND, 
724/2025 
, 
Levi Gobert 
. 
Indico ao Senhor Chefp do Executivo, interceder 
, ) junto a Secretaria Competente eqyanto a 
possibilidade de reforma geral da Unidade 
Escolar EMEF Joao Tibtkcio Silva Filho, 
localizada na Rua Cambuci n° 189, no Bairro 
Chácara Marcos - nestp, Município. 
' J ND 
725%2025 
Levi 'Gobert 
, 
Indico ao Senhor Chafe' do Executivo,.interceder 
junto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de reformar a piscina na F1EB 
Dagmar.Ribas Trindade, no Maria Cristina. 
IND 
726/2025 
Levi Gbbert Indico ao Senhor Chefe go Executivo, interceder 
junto a Secretaria 
,do
quanto a 
possibilidade de construir uma nova Unidade 
Básica cle'Saúde, na Rua sap Paulo, ao lado do 
n° 701, no Bairn) Engenho Novo. 
IND, 
,, , 
727/2Q25 
, ..evi Gobért Indico aó Senhor Chafe do Executivo, interceder 
- I junto a Secreta rid Competente quanto a 
possibilidade de implantar um semáforo nos 
dois, localizado na Estrada Velha de ltapevi, em 
frente d n° 2311, no Bairro Jardim Tupan. 
IND 
728/2025 
José Francisco de 
, 
- L,ima 
s
jndico ao„$enhor Chefe do Executivo, interceder 
unto a ,Secretaria. Competente quanto a 
ossibilklade de manutenção e reforma ,geral, 
Flo pomplexo Educacional, EMEF Professora 
Maria 4,1edunekas, localizado na Avenida 
Presidente Washington Luis n° 600, no Bairro 
Jardim Silveira - neste Município. 
IND 
729/2025 
J.90 Francispo de iIndico 
,Lima 
IpossMilidade 
Iacademia 
ao Senhor Chefe'do Executivo, interceder 
junto à Secretaria Competente quanto a 
de instalação de equipamentos de 
ao ar livre, no espaço ao lado da 
quadra, localizado na Rua Mineapolis, próximo 
aos n.° 158 e 22, no Bairro Votupoca. 
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Parliimento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
IND 
730/2025 
Jose Clayton da Silva 
'de 
lindico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
utifo a Secretaria Competente quanto a 
pbsibilidade de reforma de fachada dos prédios 
&09rtamentos, do ConjUnto Habitacional, 
localiAdo na Rua Sena, no Bairro Vale do SOL 
IND 
731/2025 
Jose Clayton da Silva Indico ao.Senhor Chefe do Executivo, interceder 
funk. a Secretaria Competente quanto a 
pm§ibilidade de reforma da faohada dos prédios 
de 9»artamentos, do Conjunto Habitacibnal, 
lOcalizade na Rua Nilo, no Bairro Vale do Sol. 
IND 
732/2025 
Jose Clayton da Silva 
'n°702, 
indido ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto ,6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de reforma e instalaçãO de 
corrimão 'do escadão, da Rua Lenita, ads lado do 
no Bairro Parque dos Camargos. 
IND 
733/205 
Jose Clayton da Silva 
" 
% 
Indi6deb'Senhor Chefe do Executivo, interceder 
liiritb 6' Secretaria pompetente quanto a 
piissibilidade de manutenção da ilyminagão 
pública da Rua Irene cam Rua Olga, 'do 'Bairro 
Parque 'dos Camargos - neste Município. 
IND 
734/2025 
CrrStialid'Aparecida 
'LO.iren0 
'possibilidade 
indico a6,Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"t.mto d' Secretaria Competente quanto a 
de manutenção da iluminação da 
estação de trem do adirro Jardim Belval. 
IND 
735/2625 
Cristiane:Aparecida 
Lcidenço 
ilhdico do enhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implantação de uma viela com 
scadão, bem como reforma geral, da 
• assagem comunit6ri9 situada na Rua Gêtúlio 
V. • as, em frente ao n.° 261, no Jardim Belval. 
IND 
736/2025 
d ilson Gusmão de 
Oliveira 
. 
Ide 
' 
, 
,que 
Indido ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
kaiitO .4 , Secretaria Competente quanto a 
pdstibiliciade de convênio entre t o Municipio e o 
Ettado de São Paulo, objetivando a implantação 
' uma Unidade da Defensoria Pública do 
Está do de Sao Paulo, contemplando a 
construção ou seção de uso do imóvel, para 
9tender a população. Defensória .POblica, é 
gerantida pela Constituição Federal 'de 1'988, 
em seu-artigo 134, que estabelece a instituição 
onlo essencial, 6 função jurisdicional do 
Estado, assegurando o amplo acesso a justiça, 
além disso, a Lei Complementar n.° 80/1994, 
organiza a Defensoria Pública da União e 
dos at9dos (Lei CompleMentar n.° _988', de 09 
de janeiro de 2006), reforça a necessidade de 
1:1 Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP l CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.baruari:spieg.bri contato@barueri.sp.leg.br 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
sua atuagaO 'em áreas wide 176 paréncia de 
assistência jurídica - neste Município. 
INP , Vyijden da Silva Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
737/425 . t "unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de , pogs(rução de um ¡Pronto 
Socorro, Infantil, no Baltic) do Jardim Silveirt 
I N D Wilden da Silva Indico ao` Senhor Chefe do Executivo, interceder 
738/2025 
1 ' 
"unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de contratação de Médicos 
Hemo(erpeutas, para atuar na rede municipal 
, de saúde ,- neste Município. 
'ND Wirden ca Silva 'Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
739/2025 lulta. 6 Secretaria Competente quanto a 
, possibilidade de instalação de cameras de 
mpnitoramento, na RugiGuarantgn, alturg do n.° 
121, nó Bairro Engenho Novo- nesteMuniclpio. 
I N D Sivaldo Apprecido 
. ., 
Inclicapp senhor Chefe do Executivo, interceder 
740/2025 Gomes Macedo (unto, át, Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de ampliar o número de vagas do 
,Programa Busque Ajuda, desenvolvido pela 
Secretaria da Família -neste Município. , 
I N D §,iyaldO Aparecido Indico aq,,Senhor Chefe do Executivo, interceder 
741/2025 Gomes Macedo junto 6 Secretaria Competente quanto a 
4o.cosibilidade,dg instatarmais recipientes para p0/eta de lixo reciplalèel e de .tampinhas o lástics, no Ginásio POliesportivo José Corres a. 
Stivaldo Aparecido Indicó ao,Senhor Chefe do Executivo, interceder 
742/2025. Gomes Macedo (unto 6 Secretaria Competente quanto a 
i possibilidade de construção de área de lazer, na 
!Rua Lucréciá Bprges, em frente ao n°45, no 
Bairro Jardim Califórnia -,neste Município. 
IND; Edmilson Gusmão de Indict) a,o Senhor Chefe do Executivo, interceder 
74342625 Oliveira "unto 6 Secretaria Competente quanto a 
•ossibilidade de gratuidade da passagem de 
; nibus para acompanhante de idoso com mais 
• e 70 anos, com mobilidade reduzida. 
IN ID, Levi Gonçalves de Indico ao,Senhor Chefe do Executivo, interceder 
744/2625 Oliveira Wp "unto à' Secretaria Competente quanto a 
• ossibilidade de providenciar a 
manutenção/reparo em guia e sarjeta, 
localizada da Rua Frei Henrique Soares de 
Coimbra, altura dos n.° 56 e 77, no Bairro 
_ . Parque Imperial - neste Município. 
I N D Levi Gobeit Indico' ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
745/2025 'Unto á Secretaria Competente quanto a 
• ossibilidade de instalar camera de 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199:7900 I www.borueri.s0eg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
PAgine 9 de 18 
Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de miry) ISO 9001 I SA 80001 ISO 14001 
monitoramento, na Rua Melquiades Oil, no 
pedirro Vila Universal - neste Município. , 
, INC( 
746025 
._ 
Levi Gonçalves de 
. Oliveira 'Nets 
, 
(-- .-- Indiaeo enhorChefe'clO Executivo , interceder 
jurgq 0' Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de instalação de Ecoponto na Rua 
Duarte da Costa, altura do n.° 450, no Bairro 
Perqde Irriperial - neste Município. 
IND 
174.7/2025 
-A 
, 
' 
Hélio Albino Junior ,Iiidibo 
'"ánto 
ab Senhor Chefe do Executivo, interceder 
tà Secretaria ' Competente qtianto a 
possibilidade de manatengão das márluine's de 
emddiálise, no Hospital Municipal de Barueri 
Di. Francisco Moran, localizado na Rua Angela 
Mirella n° 354, no Bairro Jardim Belval. 
IND 
748/2025 
Hélio Albino Juhior 
'' 
'Ceinite 
Indiqoleo Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto a Seáretelia ddrnpetente quanto a 
oc, sibilidade de instalar um posto de 
:ntetmagem, para primeiros socorros no 
-- b Municipal - neste Município. 
IND 1.
749/2025 
Hélio Albino 'junk() 
4 
`qpicti, 
hdico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
unto 6 Secrete/id Competente quento a 
•O§sibilidade de estender o hot-6rib' de 
f irritidnemento do transporte de pacientes 
até ids 22h, garantindo que os munícipes 
sue dependem desse serviço tenham acesso 
ntegral aos atendirnentos thklicos oferecidos. 
INp 
750/2025 
.. 
4 1 RafddrValério . 
' Ca'rval hp 
Wilco ao Senhor Chefe do Executivo, interceder .( junto á Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de aumentar a frota do itinerário 
de linha T-253, no Bairro do Jardim 
Libie6iearque . Imperial - neste Município. 
IND 
751/025 
., 
Sivanildo Gomes 
Pinhdiro 
, 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
funk) .6 Secretarie Competente quanto a 
possibilidede de construção de Wine', 
interiigarido Avenida Exército Brasileiro com sá r,
Avenida Giovani Attffio Tolaine, sob 6 Estrada 
Velha de ltapevi - neste Município.
"IND'I 
752/2a5 
Sivariirdo Gohids 
`Prilheiro 
' 
Indic6 ad Senhor Chefe do Executivo, itiierceder 
(unto á Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de construção de alga de acesso 
ligando a Estrada Velha de Itapevi, 6 Rua 
A lia, no Bairro Jardim Júlio - neste Munici •ro. 
INC! 
753/2025 
Sivanildo Gome s 
Pinheiro 
, 
Mc-if6d - ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
(unto' à Secretaria Competente qua,* a 
possibilidade rje altdieção de' mão dupp para 
mac) O'nida de direção, na Rua Dr. Denton 
Vampre,'da Avenida da Aldeia, sentido Avenida 
Iracene, no Bairro Aldeia de Barueri. 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contatogharueri.sp.leg.br 
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Camara Municipcil de 'Bariperi 
Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
IND 
7541205 
1--"T 
'SiVanildo Qomes !Indico 
Pinheiro 
ad,Senhor Chefe do Executivo, interceder 
kurito à Secretaria Competente qrnto a 
possibilidade de implantação de médico 
plantonista na Farmácia Municipal 24h, para 
atender os munícipes que demandam 
IrenovaçãO do receituário de medicamentos de 
luso continuo - neste Municiplo.
IND 
755/2025 
Skanildp Gomes 
Pinheiro , 
, 
Indico ao SenhoPChefe do 8jiecutivo, interceder 
unto a Secretaria Competente quanto a 
ossibilidade de ampliação do horário de 
tendimento até as 21h, da UBS Raquel 
Sandrini Ruela, localizada no Bairro Jardim 
aria Helena - neste Município. 
„ND, " 
76612025 
, 
. ,_. 
Wilson Zufa Junior 
'possibilidade 
Indicó eopenhor Chefs; do Elié6utivo, i interceder 
/unto a Secretaria Competente qrnto a 
de reforma geral na pista de 
baminhadá, localizada na Avenida Prefeito João 
Vilaipbo Querp,o° 1297, n9 Bairro Jardim Be/val. 
IND 
70/2625 
Wilson Zufa Júnior 
, 
, 
Indico áo 8enhorthefe do Ekebbtivo,,interceder 
junto, a Secretaria Competente qbanto a 
Ipóssil?ilidade de implantação de 
pstacionemento em 45°, em toda extensão da 
;Rua Ravi Makaiossi Honda, no Bairro Centro. 
IND 
758/2025 
Leandro 1: ntlas.de 
Sousa r 
, 
Ipossibilidade 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
¡unto a Secretaria Cgrnpetente quanto a 
de 'rerritidelação e reforma 
ompleta da quadrá de esportes, localizada na 
esquina entre Avenida Bariloche n.° 273 e a Rua 
Foz do Iguaçu n° 267, no Bairro Jardim Maria 
Helena - neste Municfpio. , 
INE? . 
759/2025 
leandrO—Dántas de 
Sousa 
Indico WO SenhoiCheferdp Executivo, intardeder 
'unto a Secretaria Cómpetente quanto a 
possibilidade de implementação de escalas 
mais dinâmicas para os Médicos. 
IND 
760/2025 
,,. 
Leandro DkItas de 
Sousa 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto 6 Secretaria Competente quento a 
possibilidade de amplip0d, do Programa de 
egulariza cão Fundiária Urbana (REURB), em 
todo 9 território municipal, com prioridade para 
s tiúdieos habitacionais antigos, e drew 
onsolidadas ape ?Oda não possuem 
egurança juridica obra posse doq.imót:teis. 
....,.... 
IND - . „ „ 
761/2025 
' Leandro.patitas de 
Sousa 
, 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto à Secretaria Competente quanto a 
ossibifidade de fiscalização nas alas da 
finidade de Recuperação Energética (URE) de 
arueri, atualmente em construção no 
Alameda Wogih Salles kemer, 200- Centro Comercial de Barueii - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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Câmara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
... 
, 
, 
município, A fiscalização deve abranger os 
seguintes aspectos: Emissão de ruídos 
excessivo's, especialmente durante horários 
ilnapropriados; Tráfego intenso e constante de 
airrinlyiês pesados, prejudicando a mobilidade 
p *firranga viária nas regiões próxinias; 
Castrole de poeira, vibrações, resíduos e outros 
danos'embientais que estejam afetando a 
qqalidade' de vida dos moradores da área; 
Cutp‘priMento das normas ambientais, 
ló ibahístidas e de licenciamento da obra. 
IND 
762/2025 
Lepild'ro Daiitas de' 
Sousa, 
, 
Indido a6Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto à Secretaria Competente quanto a 
`pOsSibilidede de implantação do sistema de 
catraca com recon'hécilnento facial, nas escolas 
I- nesteMunicipio. 
IND 
. 763/625. 2. 
AritonValdoRiod 
Gomes 
lIndidó ao senhor Chefe do Executivo, interceder „ , 
Nritõ A Secretaria Competente quanto a 
iposibitidade de reforma e reaproveitamento da 
I ica instalada em muro de via pública, 
ocalizado na Rua Emilia p.° 163, we terry ,por 
inalidade, valorizar o bspago público, melhárar 
, .. . 
segurança, acessibilidade e eficiência do 
i spago, garantido um ambiente saudável e 
d§tentákel para a comunidade; no Bairro 
arque dos Camargos - neste Munici.'o. 
JND 
764/2025 
AntoniValéld Rios 
Gbme 
IndiCõeô SenhortHefe d&Exécutivo, interceder 
junto 6 Secretarià 'ComPetente quanto a 
pOsiibilidade de construção de quadra de areia, 
p' ea: plética de vôlei e futevôlei, no espaço do 
afedionamento do Ginásio de Esportes Jose 
WIN 'localizado na Avenida Guimarães Rosa 
./r), nO,BOirro do Jardim Tupan. , 
IND 
76512625 . , 
Antorilvaldo Rios ' 'Ittlico 
Gbmes 
at) SenHor Chefe do Execirtivo, interceder 
junto 'd Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de instalação de faixa de pedestre 
a Avehida do Exército Brasileiro n.° 2245, em 
rente ao posto de gasoline lpiranga, que tem 
or finalidade garantir a segurpn0 dos 
edestres que transitam pela via, no Saiffo 
atdirti Votu oca - neste Município. 
IND 
166/2025 
, 
Antonivaldo Rios 
Gomes 
ridiCo ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"untei 4 Secretaria Competente quanto a 
ossibilidade de criação de campanhas 
ocioedubativas de conàbientização sobre o 
isco e impactos do vicio em jogos 'de a2ar 
niine, que tem por finalidade conscientizar a 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 • Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
tone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spleg, I contato©barueri.sp.leg.br 
Camara Municipal de &trued 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
4 
fos 
sopulaçãO através de ações preventivas, sobre 
riscos dos jogos online e seus impactos 
e ativos na sociedade - neste Município. 
(ND Ednillson,Gusmão de tlndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
767/2025 Oliveira yuntp 6 Secretaria Competente quanto a 
ossibflidade de construção de um parque 
inear, entre 5 Avenida Cidade de Sorocaba, 
ltura do n.° 257 e Avenida Anibal Conta, 
contemplando Area de caminhada, quadra de 
utebol society com grama sintética, cercado por 
lambradp, playground, Acagemia ao ar livre, 
spago pet e banheiros 00bIicos. .No bairn) 
Jardim Paulista - neste Municfpio. 
IND Hélio Albino Junior ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
768/2625 unto 6 Secretaria Competente quanto a 
1 ossibilidade de constryg09 de um escadão na 
ua Camilo Peganha, ,ém frente ao n.° 95, 
arantindo segurança e acessibilidade aos 
oradores, no Bairro Jardim Tup5. 
1 Np Lévi Gonçalves de ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
769/2025 p tiveira Neto unto à Secretaria Competente quanto a 
ossibilidade de implantação de retorno para 
veículos no canteiro central, localizado na 
venida Piracema, altura n.° 1092, no Bairro 
tambort - neste Município. 
IND, LeVi,Gongsa(ves de t , 
ndico pq Senhor Chefe do Executivo, interpeder 
770/2025 Oliveira Neto unto .5 Secretaria Competente ,quanto a 
• ossibilidade de implantação de 
endaè/coberturas na FEIRARTE (Feira de 
, rtesanato de Baruen), realizada aos sábados, 
das 10h às 19h, no estacionamento em frente 6 
Prefetura. i - neste Município. .. 
IND evi dOrigpives de Indico ao,Senhor,Chefe ,dg E:xecutivo, interceder 
771/2025 Oliveira Neto 'unto 6 Secretaria Competente iquanto a 
ossibilidáde de mudança de local, poste 
nstalado pm frente garagem de residência, Rua 
i Cavalcanti n.° 517, no Bairro Pargue Imperial. 
IND Rafael Valério pdiCo ao. Senhor Chefe do Executivo, interceder 
772/2025 Carvalho 'unto 5 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de construção de um Complexo 
AquAtiCo, ,no Parque Municipal Dom Joséelsito .5 
Rya Angela Mirella s n.° 500, no Bairro<Jprdim 
„ Mpria.Tereza - neste Município. 
ND Rafael Valér,io 1ndic6 ao $enhor Chefe do Executivo, interceder 
773/2025 Carvalho (unto 5 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de construção de uma piscina 
Alameda Wagih Salles'Nemer, 20b - Centro Comercial de Barueri - Centro- Barueri - SP I CEP 06401-134 
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Parlamento 26 de mpg) ISO 9061 I SA 8000 I ISO 14001 
. 
0010,86)4'eVes"cfe i
'gou2d 
semiolimpica, no Complexo Espprtivo do Bairro 
PardimSilveira - heste Muhiciiiid. 
ItidiciPO'Sellhor Chefe go:ExecutivRiiitai.Ceder 
lihtb i l Secrêtêria - Competente ,qua)ito a 
àssiblIkiede de implaïitégão de 6rea ctd lazér, 
, - „n , . oh)!Ei badenife ao ar livre 6,quadra:cle'esportes 
q.-terkenolocalizado, na:AyenlOé Bdrueti„Mirim, 
-ô lado da'matemartid ljairkolfila Merbia. 
" ENQ:'' 
774/2025' 
' T IND - " 'bibedo Neves de IrldiCrp ao Senhor ghefe g6 Exô'n, ) utivo; interceder 
76/2.0p . Souza 
, 
:tinto' 0, Secretarié Oompetenie citieht6 a 
e;•sipiliciade de revitalizageb , gerer e 
ahutenção ao playground, ria fireçe localizada 
a-Rua Rio Baruéri, altura do n.f" 97,, po Bairro 
Vila Márcia - neste Muiiidipio. 
Para apensar da Ordem do Dia, da próxima sessão as Mb d"és .° 7, 8 e /2025: 
Mitérip 
Mdçdb b,° 
7/2025 
Vereidor ASs'unió s., ' 
' CleOnio,Oliveird 
‘ Santos 
'll,i/o09 
tSeCretátio 
de, APleasq e recohhecimento ao 
go DEmuMAN, Jose Luiz Pinheiro 
„ bliOeira.' 
Moção n.°' 
8/2d25 
'Cristlahb Aparecida 
:LoureRço 
"superbOp 
` 'Beruéri. 
44og.56, 'cib Aplausos ',4o Sr: Edecarlos "Biisiila de 
Almeida; em rebotihdbithento e'''sualrejet'dria de 
'e 6 sua, inestiiiieypi Contribuiçho à 
edifca0 fi ,p à ihdlusap social' lib muhicipio, de 
. 
Môç o n.° 
9/2025 
Rêtbél Vaiérid￾Carvalho 
, Votb,§ de' Aplausd,' e,' Seividorb Públibd Ana 
!Regina Lisb6a, * em recohIT,cirnehtó aos 4b anos 
de serviços pretadds; cortil excelência e 
companheirismo. ' 
regisjents (As 1Oh'11)'ääbériióÜ f&raIiêtas desta Cadd de Leis pe o 
dia do Airnalista, cómemorado no dial `de êbril. A ség,Or tbgiStrou e a6radeceu a 
presença dos (75) alunos do 80 ano, da EMEF Estevarn PlicêrfOo (Aldeia de Etarueri), 
do Projeto Estudantes'ni CAinara„acbmpdnhddcis peliS- profestotds: Fernanda, Suzi, 
'Elfaba e''' JoiCiara; ''Margareth F'èrreira Rodrigues Ibir6toraj,, - }Murilo Menezes 
(Coordenado 0 e 'Sergio 'BoritSlirre (Supervisor) . Fizeram LiSo da' pal ita a estudante 
Carblin4-'dot g4ntos Rodrigues repreientandô os e p Supiervisor Sérgio 
Bortolim e o • yereador LeAridro Capêd`.para rec,bpciona-los. 'band& continuidade, o 
Settbr-Presidérifé, fez d entrega de 01 ekemrifdr do Regimento Interno, Orgânica 
do F1uhícipiõ e èüffl livro educifiVo cdib'infOtrnidgiies iitortanteg sobre Baruéri, em 
especial sobre a Camara dos Vereadores, ?os intpdr:„aritt da escola: Etri, seguida 
convidou todos os integrantes da-gcolê 66s Véi-shilOtatva!-- b posicion'areOp&ra uma 
foto. O Senhor Presidente (As 11h25) registrou e'adradbOti'd'presença . de Stephane 
'T6ssi; Vereadora dê Osasco, filha de Ana Paula RoSsi,"6-rfeta' deTranciscb- Rossi, a 
seguir concedeu-lhe a Oêlavra.Com a palavra, a vereadol-d de Osatdo Stephan'eRossi, 
adradéceu aó-president&WilSon Zufa; peld recepção, aosretegdo,res Hélio Junior e 
Edmilsob Gtisrinão peI pai-cetia !de estarem ñ mdsfriii partid§:Ld' PL e agradeceu 
,também -o-vbreddor TóbintiO'F'urldri; amigo de 'S'eti avô. Em aparte, o vereador Hello 
Albino Jtinidr (as 11 ha)-destaco0 que a vereadora Stephane-é'unla'daS mais jovens 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro. Barueri - SP j CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 www.barueri.sp.leg.h.r I confatogbarueri.sp.leg.br 
136gina 14 de 18 
Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março iSo 9001 I SA 8000 F ISO 14001 
do Estado de SF, Oita kçom 5 mil e poucos votos, aos 23 anos, desejou-lhe um excelente 
rpandato. Em aperte, ov4oadoe FdMilson Gusmào de„Oliyei,ra(As 11h27.) sente-se 
hónredO pela-Atite de Vereadora de Mesmo partido (PL),e'4o Mesmo tom de pele. Tem 
certeia de que ela fará um bom Mandato, assim como fez a Sue mãe Ana Paula e seu 
avô Erancisbó Rossi. 'Erp aparte, o vereador Rafael Valério Carvalho (As 11h30) 
degejOu um excelente mandato á vereadora. Reassumindo a palavra, a vereadora de 
Osasco ttepha‘rie Ro i,, convidou a todos para visitarem a Camara Municipal de 
01046, nag sessões ()de ocorrem nas terdes de term e qujntas-feiras, Esgotada a 
matéria%do Expediente, delt,-se essa fase por enderrada, paSSando-se ,ORDEM DO 
DIA Feito noya.charnada;VVrificdu-se o quórum de maioriá absoluta conforme determina 
o phrágrafo Z) do artigo, 1d7, do 'Regimento Interno. A seguir, o Senhor Presidente 
deterrrilh 0'ciJe fosse feita a l itt.ira da matéria a ser a reciada: 
1. moçÂo 14:0 5/2025 T . 
Autor: Helio Albino junior , 
Assunto f Moção de Aplausos eiii homenagem a Célio"Ro.perto Mendonça,. maratonist 
em reconhecimento &sup trajetória esportiva e a nótátiel, marca em 100mbratona • 
completadas, berp pofii6:4,stie dedicação e inspiração pare a cbrhunidade es :6rtiva. 
Discusstb OniOa - Votação 'simbólica - Quárum maioria sirriples 
Não havendo vereadores_para discuti-la, colocada em votação simbólica, quórum de 
maioria simples' foi a ,M00',0, ,N,° 5/2025 ITRÓVADiv esermarninhada a Secretaria 
Legislative para providenciar conforme pede a proposittie. )(Hiram 17 votos favoráveis, 
t ausência — 
justiffcdda -do vereador Thiego Rodrigues Alves, conforme Atestado Medico, 
protocoledo sob 6.(° 951, 2 ause'ncias do Plenário dos vereadores Cristiane Aparecida 
Lourenço e Jose Francisco deLirpa, e sem o'voto do Presidente,, conforme o artigo 52, 
da Lei Or ánida 86'Munici io de Barueri). 
2. NI AO N.°26/2025' 
Atitoi: Flelio Albino Junior 
As9unto: Moção de ikplauiis em homenagem 4,4leta,Leticia,de .le,s0.7, SIntos, err
recorthearnqqp p sue ,decircagao e conquistas n9 Jiirk;Lilyer, bem corp,e:t sua tcajetóri 
ins' iradora pei e rpqrte, , . s›, t.. 4. i -I '' .1- • DisCuSkáo Onica .2VOtação,Siinbólica - Quorum maioria ,,simples. , 
Não havendo vereadores Para discuti-la, colocadd e,m Votação,,s mb6li9a,] quórum de 
maioria siMples f i 0.,MCOO N.° 6/2025 APRipyAPA, e encarriiphade e Secretaria 
Legislativa para providenciar conforme pede a pr9pps#4 (F9rar.918...yptqípygrfiveis, 
1 at*pcia justificada Øo vereador Thiago Rod lguq Alvestccontorme,Atestadp Medico, 
protocolado sob ri.°.059;,1 ausência do Plenario_doverwlor)os‘Frepoisoo le Lima, e 
,sem ,o moto do Presidente,, vereador INilsory Zu:fa junior, conforme a rtigo .52, da Lei 
Orgânica do Município de Bartieri 1 z 
,3. ,PROJETO DET.:LEICOMPLEMENTAR N.°.312025 , 
Autor Frefeito jose Roberto Piteri i .• - 
,Dis 6e sobre: Altera disposigóes,da Lei Complementar n.° 383, de 1? de clezerpbro de 2016. 
Discussão OniCal; Votação,nominel - Quorum maigria, absolute
Consult dos, os .presidentes dás, Comissões, de ,Justiça e Redação e „cle Educação, 
vereadores, RateelNalério Carvalho e Allan Miranda, exerarern Reseceres Verbais e 
Favoráveis ao Projeto de Lei Complementar n.° 3/2025. ,Em dis9ussão. Com a palavra, 
o vereador Piyaldo Aparecido Gomes Macedo (6,s412.hp1)-disse q9eiteu atentamente 
o projeto que a secretaria de educação preparou e enviou para esta Casa; considerou 
Alameda Wagih Saltes Nemer, 200- Centro Comercial de Bowed - Centro - Barueri - SP I CEP 064014134 
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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
impqrtante votar hoje a matéria para atender as reivindicações dos professores, cuja 
alteraçad:no Plano de carreira, benefi6ia o professor. Parabenizou o prefeito peto Piteri 
por'atenatà reivindicação dos professores. Com a palavra 'o veregdortAllan Miranda 
(as 1SO4)inão conseguiu estudar d projeto, deu o parecer favoravel,:poi'éni pensa que 
a matéria' lein'que Ser'melhdr estudada e pediu vista ao projeto p_piifibePresidente 
(A's 121'105) justificou que o projeto foi inclikdo na Ordem do Dia devid0 (Slip relevância 
e a pédidO da Secretaria de Educação -.1Cie visa dar celeyrdade as nielhol-es condições 
deirebalho dos professores, um assunto q' ue ja verb sendo esfudido e debatido desde 
0ano passado'e justamente g'Orn todbSros ajustes, observâncias, critérios,da'quilo que é 
Melhor, para a educaçAo. È urip projetà simples que impaça,na vida OS docentes, dando 
melhor condição de trabalho e flexibiliOadél A seguir submeteu o Pedido de Vista em 
votação siMbÓlica, qudfurii da,maiorialsiMpes; e o'Pedido'de Vista foi REJEITADO. Não 
havendo mais vereadores para colocado etri'vOtação nominal, qu6r,um de 
rridforii absolYtarlbro 'F'ROJEt0 DE c6MPLEMÉNTARI\1.° 3/2625 APROVADO e 
encaminhado ac3,Prefeito 'para sancidnar; `promulgar 6- Publicar., (Foram 18: votos 
favoráveis, 1 cadiência juitificada 'do' 40eador 'Thiago 'Rodrigues Alves, conforme 
- Atestado' Medico, protocolado sob n.6 §50, I Abstenção do vereador Allan Miranda, e 
sem 'o voto do Presidente, vbreaddi. Wilson' 41.1fa Junr`or, Conforme O arflgó 52, da Lei 
'Orgariigi'do'r*inicipib de Barderi). tigbiada a matéPla da Ordem ddDia Passou-se as 
EXPLICAÇÕES FvESSOAIS: Corn a paravra,'o vereador Levi Gonçalves de Oliveira 
Netditài 12h1Orevadebeu 'ao Prefeito Roberto Piteri à Secretaria Obras pelos 
recapeamentoi r6alizados no Parque'IMperial e Jd. Mutinga, resSartandd a' melhora da 
mobilidade urbana 'e o conforto ads motorisias: Em aparte, o vereador Jose Clayton da 
Silva '(às 2h12) 5pr6eitOu p motnento pard tarn:bém agradeber ao Prefeito Piteri e ao 
Sedrétbrib de Or Renê AParecido, perés diversas obi-as sondo realizadas ha cidade, 
'`e-Paribeniza-loi p:ela-dedicação 6 popuink. Retomari:do' a' palavra, o vereador Levi 
*'Gdnç'alves di# Oliveira Neto (AS 121113) re4saliou a' obrada seguhda %/la de acesso, 
obra-comPlexi,que ligara o Pitque'IMperial'ao bairro Tambore. Oarabendou o progresso 
que vent :Send° .realizado; ressaltando qi algutha areas' neglessitam ainda de 
melhorias, exemplifigaridq com a Cohtratação de mais medicos. Ainda citou uma obra 
que visitoCi, o tuturq' complexo esportivo no Piarquelmperial, o qua( disse que sera de 
grande importância para aquela régigo., COI 6,001eVra, o vetead4r Levi dobert (às 
12h17) ressaltbd o nascimento de Rubens Fuelan'Neto, 'dpsfalecido- e saudoso 
Rubinno s e da Carol. ditou unia pasiagem-bibliga a qual OZ he tempo de, chorar e há 
tempo de sdri!r; 6, diante disso, relembrou o anóipassadotendó umanatnuito duro para 
toda familia 'Furlan? efinnando que essa criança veio para suprir -c? imensg'%iazio que 
ki4binhOideixo.y. Reler,nbrou et,i6 ciisfidsiVad em ajudar a pesgoaS, o 4ornib rosto e 
sua mensageMilesseriiir ao prOicirho'l etwe'dirripletafié 40 anos no tliiO4'06 abril Disse 
que esteve Corrrd Pi-efeito Pjteri na semana anterior: e salientou as recomendações dos 
muni,diPé,s quanto as regiõeg dd'Enbenhli Ndgo,'0.ríacare Marcos e •Jd. §âo Luli, das 
quais destacou o problema çom a-concentraçãO de usuaribs de drogai ha Estrada dos 
Rome)rosAdivisa goal São Silifestrej. F.risqu'que também é 'Morador desSairegião, e que 
estavam iofrendo:domt futtos diversos, desde botões dó gas, ate flaçd8-elétrica das 
praças publicas e das casas : Disse que reipaS'Sou a' situação ao 'Nefeito", ó qual 
Prontarmente se -aidpOs ir »até o ldcal; eles ge 'diti6irar3n à regiab'i,lia ` 'e.Uuritla:fdira da 
semana anterior à Setsão-piesente, e na quit -leira o vereador di e le? Visto 'a Guarda 
Municipal atuante no local, além de máquinas da prefeitura sendo operadas para a 
f I 0
1:1 Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
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derrubada dopuro e limpeza do terreno. Destacpu ainda a fala do prefeito Piteri sobre 
a possibilidade ,da construção de um novo prédio para o pronto, Atendimento riafregião 
do, Erfgenho 'Nóvó, proporcionando mais conforto, maior capacidade pararpbrigar mais 
profiSSiOnars, Alem dA pdesibilidade dainetalaçãore opera* dum tOm6grafo: E além 
disso, d,estaCou a vontade do prefeito Piteri de ser,óriada mais uma 1413S n4 regido, a fim 
de atender aos4futuros novos moradores das recentes verticalizações fim, 
destacou o grande trabalho realizado pela primeira dame bawls, no atendimento 
população, agradeceu a Roberta Piteri pelospserv(içõe prestados ao povo; e agradeceu 
especialmente ao poyd barderiense pelos votos de confiança. Com a palavra,,o vereador 
Allari Miranda Os 121. 5) utilizou seu tempo para Comentar sobre a 'importância do 
Sens° Qbaliticado das "FressóaS com Autismo. ,Explicou qua ,atualmente não há 
diiponível Uma informação, nem na Educação, nem. ria SaCide,ou, na Secretaria das 
Pessoas com Deficiência, sobre a quantidade de aptisfas cadastrados. Frisou a ui-gencia 
da iinplantação,desse censo, para rnapear e direcionar o Atendimenfo a quern precisa, 
ern cada região, descen,tralizand,o os serviços para os bairroe. Ressaltou a mobilização 
recente das 'p4ssoas durante o mês de abril, mês da 'cOnscientizaoo.sobre autismo, 
(destacarido as varias postagens nas redes sociais e,os projetos sobre o tema Contudo, 
disse .,que após esse periodd somente os pais eyrihes-atiPicai,pertnanecem,na luta por 
seus direitos. Eaquelas ppdtagens bonitas e mobiliiação'beiram a hipocrisia quando se 
chega a uma LOS e não, lia neurologista, psiquiatra, 'psicóloga,fonoaticiibldgo, nem o 
tratamento adequado para o autista. No ensejo, convidou atados para o 4
0 Simpósio 
sobre o Autisrno, a, set= realizado na data de 09 de abril d 240, na Câmara' Municipal 
de Barbed, Tessaltando, não ser necessária a, ,realização de ,ingcriçãd; aa„palestrantes 
foram mencionadas: NataIrCorrea, psicóloga especialista em autismo, pós-graduada em 
.analise do comportamento, e Eliana Lisboa, psid6idga, p6s iráduada fern, analise do 
combqrtamento (IYI§tdcip, ABA). O. vereador agradeceu sua equipe, que esteve presente 
no sábado para realizar o "adesiva,96", parted,a campanha _de conscientiiaçãci. Com a 
palavra, o véreador Sivaido Aparkido, Gomes Maced9, (0 12145) destacou sua 
Indicação n.° 740/20,25, sobre Ampliação 00 número de 7Vagas,no Prograrna "busque 
Ajuda",, criado na,Secrétariad'aFamilia no rp,Cie ?02,2, Corn vi tas a oferecer As famílias 
acometidas peio uso abdiivo de árcoól e ,olitres'di'ogge uni adolhimento„ tratamento e 
acompanhamento aos adictos. Destacou também necessidade dó auments do,número 
de vagas do PrOgram Prevê, que setclestina ao,pos7trafamento, ressaltando a fálta de 
um' acompapharnentó,eo,adictoi ddaáiona aumento de riscd dó retorno ao uso das 
drogais. vereaddr,destacou que 'do ano de 2002 a 2024 foram ácdit as ma's de 500 
pessoas nesse prograrna, conduzido pela;:Sécretaria da Fqmilia,por Triy0 c(0 Conselho 
,Municipal Ariti,droga; em parceria com a`Secretaria)SApniCipal de Sake; disse qua esta 
já desenvolve acompanhamento de pacientes que não' necessitam de'in$ernação, por 
maid. do CAPS adalto. Em aparte, o vereador Josfi Clayton da Silva Os, 1h39) disse 
tan:1136in terponheCimento sobre a Secretaria da Família, tecendo elogios ao trabalho ali 
desenvolvido, qt)e,seMpreiprocurou, a, recuperação de vidas. Q vereadOr ‘1,90e Clayton 
parAbbnIzoU o trabalho, do ,nobre colega Sivaldo Aparecido, ; enquatitO S.ecretArio da 
FamIlia„pbis diese - ler testemunhado casos de familias acolhideá)e qpql depois de algum 
tempo, retornarard ad mercado de trabalho APrdveitou o ensejo para Parabenizar o 
funCidnário BaiitolOmeu, da Seóretaria • de Saúde, sobro o qual enalteceu sup prontidáo e 
disposição para acolher e ancaminhar pacientes ao ceritro dé recuperOgdo, mesmo aos 
dorriingós, em qualquer tempo. Retomando a palavra, 'o vereadorjSivaldo Aparecido 
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Parlamento 26 de mars() ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
Pomes Macedo (is 12h41) do mesmo modo congratulou o funcionário Bartolomeu, 
comPlemeri nqo que ele,' juntamentea Secretaria da Familia, reativou o Ciihselho 
"MbnidiPal'Antiqroggs (COMAD), seridb.Prealdente desse Conselho e p conduzindo muito 
berri afrión.g9 'dás wick Sobre o*Progrèrna: ressaltou que infelizmente euma demanda 
crescente e'êxiste, em media, 30 pessoas pa fira aguardando oportunidade de serem 
acolhrdas. Ainda ,destacou 'brim ação importante realizada pelo Executivo, próxima ao 
Jd. São Luiz e Jardim G'razield, de linipeza e terreno onde se concentravam usuários 
de 'drogas, diSbrsando-cis. Salientou qyb muitos desses usuários estão 'abertos a 
re6eberájuda, tabe ao poder 11016 estender a mão, 0colher e oferecer ajuda. Ele 
destacou a 'atuição do eread6ir Levi Gobert naquela *ido, conforme citado 
anteridrmente, ressaitando a impoakncla da continuidade nó tratamento dessa questão, 
no oferecimento de opdttunidades, a eases - usuários. Em aparte, o verbeidpr Leandro 
Vieira de f_lind 12h44)-paraberiizou:oivereador Sivald6Apkecido, pois presenciou 
o quantó a equipe e bt`dii0olvidos 94ssésrtrabalhos de, rësgate aos usdarjoa. de drogas 
são apaixonados por vidas, sendo esse p afiderce. 'Retomando a palavra, p vereador 
Sivatdo Aparecido Gomes Macedo.(A*12h45) agradeceu o apoici do vereador Leandro 
Vieira a esse Programe e essa cape. Disse que foi devidO a Politica sôbre drogas que 
elé, vereador Sivaldo, migYou do ernpreendedorisrho pare a política, após parfitipar de 
Uma associação que cuidaya de peas,oat ;Corn probleniag relacionados drogas. 
Destacou que atualmente h,S- um nóyo problema de vicio; que são at jogba, que têm 
afetado Arias familias. bignte *SO, destacou o vereador Siyaldo, o PrograMasBusque 
Nude iamb* agregou atendimento a esse vicio. Corn a palavra, o vereador Leandro 
Vieira de Lima lat i2h49) agradeáeu a presença de sua esposa 'e sua a0,0essoria. 
Parabenizo0 os orgatfizadores.do evento eira da Mulher Empreendedora, qUe ocorria 
Simultpne?tenteOpssão, nkCarnàra.Municipsl de Barueri;Ele agradeceu a Deus pela 
slia vide. ReiteroUqueem usado e`tribune'ptatidarrientê em Wes as sessões, para falar 
'de suas indicações, disse que tem byscadp, seCretáriás e o Prefeito Piteri, e agradeceu 
por 1er sido sempre bem-Otendilp por foOs. Frisous sua Irrdiqcição (11/2025) sobre um 
pedido 'de* retorni'a na BinEr Rehatoc kosa;'e 'disse que 16 f"oi disponibililado éjá esta 
sendo feito o orçamento. Ressaltou sua indreação (710/2025) a Oat pede a 'criação d 
um Centro Comunitário no Parque Viana, para proporciona-raqueles moradores uma 
melhoria. Em aparte, o vereed9r Leandro Dantas de Sousa (As, 12h53) enalteceu o 
irat;alho d& nobre'corega veteador Leandro Vieira, reiterando seu apreço pela 
preocupação e dedicaçáo dispensada ao povo pelos vereadores da Casa de Leis. Disse 
ter visto a alegria do nobre colega vereador nos eventos de inauguração do Centro 
Cultural e da reforma da escola, parabenizando o colega pela postura, e por sempre se 
lembrar das pessoas que já fizeram sua parte também, na represe,ntação daqueles 
bairro.' Rétomandq a Pâlaltra, o vereador Leandro Vieira de Lima (as 12h54) 
agradecei) pelas pgiavras do nobre vereador Leandro Dtfhtès, expressando sua gratidão 
pelos conselhos recebidos desde o inicio de sua trajetória na Câmara, quando era 
inexperiente, e ainda atualmente; completou, dizendo que a Bíblia fala que "há amigos 
que são mais que irmãos", e afirmou ser o nobre colega um desses, que a política trouxe 
a sua vida. Reiterou ,ainda o quão querido é o nobre ‘Mreàdiir Leandro Dantas pelos 
moradores e alunos do bairro Aldeia de Barueri, coni6 Ode ser visível nas visitas dos 
estudantes à Câmara. Sobre o Centro Comunitário no Parque Viana, o vereador Leandro 
Vieira disse ser um braço extensor da Estação Cultural. Afirmou ter certeza que o 
Executivo analisará com carinho essa indic‘ção. Em aparte, o vereador Antonivaldo 
Alameda Wagih Sobs Nemer, 200 - Cehtro Comercial de Barueri - Centro - Borueri - SP I CEP 06401-134 
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'Rios Goines (4s 12h56):afirmou a importância do referido Centro pnunitário, 
ressaltando` quo os já eidstentes, na cidade i,huitas vezes nábqatãollSendo bem 
aproveitados, se encontrando fechados ao finais ide semana e fenacibs, Justamente 
,quanqo mais 'seriam uteis a famílias e população de forma geral. Não obstante esse 
comentário, .parebehizo4 o pobre colega pelairidica06„afirmando 9Lie bridOrd auxilio 
para ,corripir os próldlet,has referentes ao horário de; 'funbi9gamento Skis centros 
bornipitários já existePtes. Retomando a Palen& o vereador jr,eandto Vieira de Lima 4 (as' 12h59) agradeceu o pobre ,colega pelass 'palavras, e. afrpnou ser o Vereador 
Ar'itonly' pldo Rios urnAreferência,quandO 9 assunto so centros bbmunitáribs, citando a 
Vila 1hus, cujo trabalho conhecido nacionalMentejeiterou ter presenciado 9 carinho 
quo a,RopUlação daquele local tem pelo yereadoi- Antorjiy*aido, re,Fdp:ile9epdb seu bom 
Irább,16' e 'dedicação eq. povo. aparte, o" Vere4dpi,§ivaLifo...Aparepidp; Oomes 
Macedo (is 13h00) pdrabehizobp colega pelas '2. indjcações. Ressaltou que o centro 
coMunitário, mais próximo da re4ião do ParqueViOa se encontr'á no Parque dos 
CamargoS, e cite d importância da criação de: um centro mais proximo Destacou a 
importância do trabalho dó vereador Leandro, Vieira, no tocante 4 representatividade e 
no fortalecimento da região O vereador Sivaldo manifestou .seu apoio ao colega e 
expreSsou, congratt,ilagtieS riovámente. ,Retomndo a ,palavra, 9 vereador Leandro 
fieira de Lime (is 13h02) Agradeceu as palavras do nobre vereador SiVaido Macedo, 
e á,fitrriou que ele tem o auxiliado e aconselhado bastante Em Seguida, comentou sobre 
sua Indicação n.° 71 /204 a qual trata sobre criação de um Pdrque,koi9gibo - .n4 região 
do Votupoca, que disse sef.degrande valia Aqyeles.rnoradbreS.'PeOir apoio dos nobres 
ccilegas vereadores nessa pduta, e afirmoti ter' cerieze:qye e)es,Oárn pare fazer de 
Baruep a melhor *lade pata se 'Aver na z6.4 peste de 'SAO Paulo No havendo mais 
„ 
vereadores inscritos para fazer uso da palavra, ern Explicações Pesso is, o ,Senhor 
Presidente (As,. 1,3h0 eól (01.1 encerrp,O, a preiénte Sessão, convocando os 
yer=eado[es pAtaj, a - im S sad Qr,ditiária, a redlizar-s e I de. Oki Fie 2025 
(terga-feira), AS:ng ors rinta minutos. (9h30). par; t , pi I *rade eta ata, 
redigida e assi • ' 14 Mes 1!1 
OiSti 
or -odn. 6r4iles de Figueiredo 
P sitt 'Vice-Presidente 
pi 
2.° deritie 
Antoniva ton 
l rfte b
.1-10 • 
4 
.C3 Alameda W 
lho 
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a ves del0 eia Neto 
1.0 'Secretari-b: 
Josi laytdftNa Silvé 
31°'Sec fário 
en ro - Barueri - SP I CEP 06401-14' 
www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br 

Pauta da Ordem do Dia
10ª Sessão Ordinária – 08 de abril de 2025
PROJETO EMENTA AUTOR DISCUSSÃO LEITURA Quorum VOTAÇÃO
1) Moção nº 
05/2025
Dispõe sobre votos de 
aplausos em homenagem a 
Célio Roberto Mendonça, 
maratonista, em 
reconhecimento à sua 
trajetória esportiva e a 
notável marca de 100 
maratonas completadas, 
bem como à sua dedicação e 
inspiração para a 
comunidade esportiva.
Vereador
Hélio Junior Única
01/04/2025 Maioria 
Simples
Simbólica
2) Moção nº 
06/2025
Dispõe sobre votos de 
aplausos em homenagem à 
atleta de Barueri Letícia de 
Jesus Santos em 
reconhecimento à sua 
dedicação, superação e 
conquista no Jiu-Jitsu, bem 
como sua trajetória 
inspiradora no esporte. 
Vereador
Hélio Junior Única
01/04/2025
Maioria 
Simples
Simbólica
 
ADRIANA FROES
 Secretária Legislativa