| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-04-15 |
| native_id | 2583 |
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Camara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001
"Ata da tia Sessão Ordinária da l a. Sessão Legislativa da 19a. Legislatura da
Câmara Municipal de Barueri, realizada ern 15 de abril de 2025".
'Ada quinie dias mês de abrif de dois e vinte e cincó (15/04/2025), com
inftib as dez horas te três Minutba (ha 10h03),, realizou-se a décima Primeira (lia)
Sesgdo' Ordina4t da Kimeira (1aX'Sessio 4egislativa, da débirria nona (1r)
Legislatura da Camara Mui icipal'de Barueri, à Alameda Wagih Sallas Nemer, n.°
200, Centro Comerdal Batten, no *chi) bride kinciona o Poder LegisIdtivo,, com
transmissão ao vivo no site oficial dat Qãrnara, nas' Midias Sociais, YouTUbe,
'Facebook, e também ha TV Camara Barueri, no Canal Legislativo pala TV Alphaville,
canal 307; sob a presidência do vereador Wilson Zufa Junior (Wilson 2uffa —
kepriblitdnos), sedretariado pelo g vereadOres Levi Gonçalves de Oliveira Neto (Levi
Jânio IDSB), Rafael Valério Carvalhó (Rafa Carvalho Gente da Gente - União) e José
Clayton da Silva (Clayton Silva da 'Saúde — União), ainda com a presença dos
veraadbres Allan Miranda' (União); AntOnio Furlan Filho (Toninho Ëurlan —
Sdlidariédade), AnfoniValdo Rios Gomes (Kascata - 'Solidariedade), Cristiane
Aparecida Lourenço (Cris da Maternal — PSDB), Edmilson Gusmão de Oliveira
(Edmilson Dimi — PL), José 'Francisco dê Lirria (Zé Baiano — União), Helio Albino
Junior (Helio Junior: PO, Leandro baritas dê Sousa Rasquinho (Leandrinho Dantas
— PSD), Leandro Vieira de Lima (Leandro-Canaa — PRD), Levi Gobert (PODE), Ornedo
Neves dê Souza Omedo Neves — Rapublicanos), Rodrigues Marques de Figueiredo
(Rodrigo Rodrigues - PODE), Thiago Rodrigues Alves (Thiago Rodrigues - PSB),
Sivaldo Aparecido G' orries Macedo Macedo — PSDB), Sivanildo Gomes Pinheiro
(Nildo-SABESP — Mobiliza) e Wilderi da Sil4a (Widen-- PP). Presença de yinte (20)
Verbadores. Ausanciajustificada do yereador`Cleônio Oliveira Santos (KeU-Oliveira -
PV), cOnforme Deciar4ão da irmándade-Nossa Senhora das Mercês de Montes
Claros; protocolado sbb o número 1088. HaVendo número legal conforme determina
o artigo 101 dO Regimento Interno desta Cata, o Senhor Presidente declarou aberta
a presente sessão, "invocando a proteçâo'de Deus e inspirado nos legítimos princípios
da Democrabia, d Justiça e do Direitb". Em seguida, os vereadores e o Público
presente permaneceram em pé e em silêncio durante um minuto, devotado ao nosso
Deus Todo-Poderoso. O Senhor Presidente conforme Resolução n.° 04/2010,
convidou o vereador Ornedo N'evas•de:SoyZa para fazer a leitura de um versículo
biblicb;-ó'qual leu Lamentações 3:25.'Ccinforme o artigo 103, do Regimento Interno,
aubrriéteu a Ata da 10a Sesstio Ordinária, 'realizada am 08 de abril de 2025, em
votaçacrsinibblica, quárurn de maioria simple, e nenhum'vereador se manifastando
contitrib foi APROVADA, e ericaminhadd à Secretaria Legislativa para disponibilizar
no site oficial-da Camara e arquivar. 'Ná sequencia, conforme disposto no artigo 104
do Regimento Infarrib; iniciou-se a leitura da matéria do EXPEDIENTE: Foram lidas e
encaminhadas à Secretaria Legislativa as saguintes matérias: para disponibilizar as
Contas do Prefeito, em Dodirnentó Digital, durante 60 dias a partir do dia 15 de abril,
no horário- de funcionameritõ .da Câmara Municipal, no,-Satoptle Documentação e
Arquiva,, conforme artigo 107 da Lei Orgânica do Município, o Oficio n.°19/2025,
recebido do Poder Exécutivo' Municipal e que dispõe sobre o Balanço Geral do
'Exercício de 2024; para arquivar, o Oficio n.° 152/2025, recebido do IPRESB, que
dispõe scibre Balancete do mils de matgO- de 2025. Para anexar ao projeto de
origem, os Pareceres Favoravais da Comissão de Justiça e Redação aos Projetos de
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP l CEP 06401-134
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Parlamento 26 de mom ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001
;
Lei n.° 13, 14, 15, 16 e 17/2025, e Projeto de .Resolução,n,0'5/2025;, da Comissão de
Transportes aos Projetos de Lei n.° 13 e 17/2025; da Comissão de SdiKles. e
Assistência ppciaj,aos Projetos de Lei n.° 14 e 16/204; da Connissão,defiscalização
das, Entidades do Terceiro Setor, Subvencionadapelp, MudiCipid:,Cultyià e Esportes
ao Projeto de Lei n.°16/2025; da Comissão de Educação, ao roje e Resolução n.°
5/2025.. Para providendiar, conforme pedem as proposittAtaa (s`ugestões dos
Vereadores ao Prefeito) as )ndiCa s IND n.° 776/2025 a 841/2025.
Matéria., Vereidor . Assunto
IND '
776/2025
Leandro Vieira de
Lima,
, .
l'unto
Indico ao,Senhor Chefe do ExecptiVo, interceder ,
à Secretaria, Competente quanto a
possibilidade de construção de uma Join/lade na
"Rua Bogota, altura. de 'n.° 02,- no Bairro Vila
Viana - neste Município. ,
IND
777/2025
1,eandro Vieira de
Lima
,
Indico do Senhor do Exe cutivorinterceder
'unto 6 Secretaria Competerite iquanto a
ossibilidade de criação de um Centro de
Proteção ao Animal Doméstico (cEit,Ap), com
tendimento Veterinário até As. 22h ,e, gratuito,
ara atender a grande clemanda ilos munícipes
ue buscam atendimento emergencial pare seu
et, na região do Bairro *dim .Mutinga e
a ue Imperial -neste Município. ,
IND
778/2025
'A
Leandro Vieira de
Lima
ndico ao Senhor Chefe do EXecutivo, interceder
"unto 4 Secretaria Corppetente , quanto a
ossibilidade de refornta geral, com instalações
e novas lâmpadas de iluminação e cameras de
monitoramento, no Bairro Jardim Mutinga.
INO
779/2625 ‘
Leandro Vieira de
Lima
,
Indico a‘ o Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto 6 Secretaria Competente quanto a
possibilidade de aumentar as cadeiras de rodas,
'pare o Centro de Especialidades Luiz Barieta,
Vocalized° na Rua ,Benedita uerra Zendlon rig)
225, no, Bairro Vila !Sao João.7 neste, Município.
IND
780/2625
. .
Leandro Vieira de
Lima
,
Indico aoSenhprChefe do Executivpifnterceder
(unto d, Secretaria Competente quanto a
possibilidade de constniga,o)de um Betistério
- Oblico Municipal, para realização de 4atismo
omunitário, cristão, Orlin? do Parque Municipal
tom Jo,s,é, localizado na Rua Angela Mirella n.
00, no Bairro Jardim, Maria Tere • a.
IND,
781/2025
Ttiiago Rodrigues
Alves
ndicp ao,Senhor Chefe do Executivo interceder
'unto 6 Secretaria Competente quanto a
•ossibilidade ,cle reyitalização 049 escadão,
ocalizado na RuVgnácia de Camergo, ao lado
i.o n.° 138, no Balm Vila POUSO Alegre. ,
IND
782/2025
Tniago Rodrigues
Alves
lIndico ao Senhor Chefe do,Executivo, interceder
Vunto a Secretaria Competente quanto a
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i
,
qssibilidade de criar Pet Móvel, visando -a
reste03,de serviços de leva e traz de animais
oniéStIcos pare castração, priorizando
'omuhidades carentes e families com baixa
inda - neste Município.
IND
783/2025
Thiago Rodrigues
' Alves
,
, Indico'ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
'6.titci 6"Secretaria —1 Competente quanta a
o'sSibilidade de crier place fix6 com explicição
ektè.b acesso ao atendimento prioritário para
pessoas em uso do cordão de girassoL
IND
784/2025
Thiago Rodrigues
Alvds
li/ndico 'ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
yuntd a Secretaria, CoMpétente quahto a
possibliidade de criar o Programa MutlidiPat de
reconstNgão Dentaria para Mulheres Vitimas de
Vibiancia Doméstica, visando garantir o
alendirpento odontológico especializado para a
recorOução dentária de mulheres que tenham
WM.* :a0ressõeq que comprometem a saúde
tbucgi - néste Muhicipio.
IND
785/2025
Clednio 'Oliveira
Santos
Ilrídicd bo .enhorthefe'do Executivo, interceder
junto 'a Secretaria Competente quanto a
pdssibilidéde de construção de uma Estação
Cultural; com o objetivo de promover atividades
culturelk educativas, artísticas e de lazer pare a
Cómanidade local, no Bairro do Jardim BelvaL
IND
78612025
-
,.
Levi Gobert
.
lndido ao' Sr. Chefe dó EXecutivo, se digne S.
EXa, interceder junto a Secretaria Competente,
, estudara possibilidade de instalar camera de
monitoraMento, entre as ruas Sao Joao com a
Rueínclaiatuba, nos bairros Vila Sao Silvestre e
Jardimtreziela.
IND
787/2025
LeVi Gob,eit ' Indicd ad' Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
EX 6.,,intercedérjunto a Secretaria Competente,
estudar a possibilidade da reforma geral' da
Prega Santa Cecilia, na rua Goiatuba em frente
ao h:° (ii 'do Jd. Mutinga.
IND
788/2025
, Levi G9bert
'
Indic06 Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
Exa., interceder junto a Secretaria Competente,
wank; ihossibilida de de fazer o recap6aMento
asfaltipo de todas as ruas localizadas no Jd.
GraZiele,
INb
789/2025
s
Leii Gobert Indlco,"0.,Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
Exal Interceder junto a Secretaria Competente,
e#uddra'possibiiidade de ddristruir uma area de
Ibier,dom academia ao ar !lyre, playground no
efpaçd localizado no final da Rua Alexandre
DO,* 66 tustosa, Jd. Paulista.
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D
790/2025
Sivaldo Aparecido
Gqrnes Macedo
,Engenhoislovo.
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
Exa., inteeder junto 6 Secretaria Competente,
estudo técnico para a viabilidade de reforma do
Engenhão na Rua Lucrécia Borges, 428,
IND
79112025
&Aldo Aparecido
Gcirpes ivlacego
e
,Indico
'Exé.,
,
ao Sr Chefe cl6 Executivo, se digne,S.
interceder junto 6 Secretaria Competente,
estUdo técnico para viabilidade de reforma do
escadão na Rua Presidente Nib Peganha,
altura do n.° 556, Itaquiti, Al. Belval. r., IND
792/2025
RodrigUes"Marques . ,Indico
de Oigueiredo
, ,
lpecessárias
ao Sr. Chefe do Eig'cutivo, se fligne.S.
Exa., interceder junk) a secretaria competente
»ara que seja providenciado medidas
colocação de um ponto do
programa intemet solidária na Rua Ilha
'Comprida, 52, Bloco 1, Jd. Maria Cristina,
Barueri.
IND
793,/2025
RodrigUes Margpes
de Figueiredo
indico ao ,Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
lExa., interredec junto a gecre(aria competente il
para que seja ,Proviclenciado , medidas
necessárias implantação de uma 61.64 de lázer
colocação de brinquedos de polietileno para
rianga, iluminação adequada, na quadra de
s ortes da Rua Butantã, Vila Cretti.
,
IND
794/204
Rodrigues Mprqqes
de'Figueiredo 1
ndico ao Chefe do Execugyo, se digne S. Exa.,
ntercerler junto a Secretérià Competente,, para
ue seja providenciado medidas necessárias
ara recapeamento asfáltico da Rua Monte das
Gameleiras, bem como calçamento das
-spectives calçadas, bem como sinalização
- de. uada, localizada no d. Califórnia.
IND
795/2025
,ROdrigpes Marques
)0e-Fipeiredb
,
.indico ao Chefe do-Executiiro, se digne, S. Exa.,
Vntervéder junto a Secretaria Competente, para
ique sejà providenciado medidas necessárias
Ora reforma do escadão, poda das árvores e
'poloceção de iluminagão adequada rlà Rua
I onte'das Gameleiras, 3'58, Jd. Califórhia.
[ IND
796/2025
Levi Gobert
,
‘
lnçlico ao Sr. Chefe do Executivo, se'digne' S.
Exa., Inferceder junto 6 Secretaria Competente,
uant:9 à possibilidade de fazer o recapeamento
ifálfido de todas as rua p, no bairro Vila Sao
Silvestre. .
IND
797%2025
Allan Miranda ndico ab Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
xa., interpeder junto 6 Secretaria Competente,
uant6 à possibilidade de disponibilizar viatura
da pcm em todas as estações de trem no
período noturno.
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Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001
IND
798/2025
Allan Miranda
.Ea.,
'para
Inqico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
interceder junto a Secretaria Competente.
que estude a possibilidade de demarcar
Ivaga preferencial para embarque e
deembarque dos aluno com necessidades
esPéciais-em frente a EMEF Onofra da Silva.
IND Allan Miranda Indko'bo Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
799/2025 Exa., intercederjunto a Secretaria Competente.
pa rg' que estude a possibilidade de implanter
;iluirlinagão entre a estação de trem do Jardim
'Be!vat e o ITB Brestlio Flores de Azevedo.
'INQ Allan Miranda Indibo a' o 'Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
800/2625 Exa., interceder junto a Secretaria Competente.
'pare * estude a possibilidade de realizar a
reforma do telhado da quadra de esportes da
EMEF Elizabeth Parmihondi Romero.
1ND Allan'Miranda Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se dighe S.
801/2025
'06fisOonais
&a., Interceder junto a Secretaria Competente.
pala qi1e estude a possibilidade de capacitar
da Educação Infantil para
aplicação do teste M-Chat, destinado a
identificação precoce dos casos de Transtorno
E'SpectrbAutista (TEA).
(ND
802/2025
Rodrigues Marques
de Pigireiredb
'Indico. r ao s Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
Ex., interceder junto a Secretaria Competente.
pare que estude a possibilidade de implantação
da` uma diea de lazer no Jd. Graziela, atrás da
'nova UBS nova, entre a R. Lorena e a R. José porfifácio,' com quadra esportiva multiuso,
, pla6rpund, academia ao ar livre, piste de skate,
paisamo, bancos e iluminação.
I N D Fléljà.AltrinO‘Junior Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
803/2025 JExL, interceder junto a Secretaria Competente.
&a qüe.estude a possibilidade de elaborar um
rojeto de Lei que determine a inclusão dos
oi7dOrnthios residências da região dê Barueri
frio droitograma de recapeamento asfáltico
eaiizkie pela Prefeitura garantindo
manuieh ç‘ão adequada das vias internas de uso
coiniim. ,
I N D Orriedo Neves de ' itidido 01.3 'Sr Chefe do sê ,digne S.-
804/2625 Souza
,Executivo,
a., interceder junto a Secretaria Competente.
ara que estude a possibilidade de reforma no
muro 'de arrimo localizado na Via Taboão, com
Rua Mário de Sá Carneiro,, no Jd. Tupd:
INb dmedo Neves de indicø aci Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
805/2025 Souza Exa., interceder junto a Secretaria Competente.
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro. Barueri - SP I CEP 06401-134
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¡oara que estude a póssibilidade de :iealizar
demarcação de Lombada localizada na Rua
Gabriela, 687, Parque dos Camargos.
IND
806/2025
Ornedo Neves de
Souza
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. i
Exa., interceder junto a Secretaria Competente.
para que estude a pqs sibilidade de refrpa e
bstalação de parapeitO na calçada locplikada na
Rua Mário de Sá Carneiro.
IND
801/2025
,
Omedo Neves de Ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
Souza liunto a Secretaria Competente quanto a
¡possibilidade de ,implantação de prismtes de
Iponcreto p sinalizegão adequada na biffsgpagão
Fla Rua Mario de Sá Carneiro, com 6 Rua Guerra
1Junqueiro; no Bairro Jardim Silveira.
IND
808/2025
Hélio Albino Junior
, .
ilndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
lunto a Secretaria Compptente quanto a
'possibilidade de elábórar urn Projeto de Lei, que
etermine a centralização totel dOs
gendanientos no Sistema Integrado de Saúde,
garantindo que os pacientes tenham seus
registros devidamente cadastrados e acessíveis
Para evitar transtornos no momento da consulta.
IND
809/2025
,
Hétio Albino Junior' ndico óo Senhor Chpfe,,do,Executivo, interceder
tinto 6 SeCreteria Pompptente quento a
possibilidade de estudos visendo 6 Unificação
r.'la coleta de exames laboratoriais indicados
• pra o ,Centro de Diagnóstico (CD), de modo
• ue todos os procedimentos possam ser
- alizados integralmente em um único local,
vitando o deslocamento desnecessário dos
• acientes entre difereptes unidades de ,saúde,
orno Unidades Básicas' de Saúde (UBS's) e, o
• n5 • rio CD - neste Munici • lo.
IND'
610/2625
José Francisco de
Lima
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
'unto 6 Secretaria Competente quanto a
• ossibilidade de manutenção e reforma geral do
elhado, do Complexo de Esportes, localizado
na Rua 'Marechal Deodoro n° 235, no Bairro Vila
Engenho: Novo - neste Município.
IND
811/2025
Thiago Rodrigues
Alves i
,
Indico po'Senhor Chekdo Executivo, interceder
¡unto à' Secretaria Competente quanto a
Ipossibilidade de realizar é construção' ab pista
de skate referência - neste Município.
IND
81212p25
Antonivaido Rios
Gomes
Indic' o ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
¡possibilidade de ifhplementa0o de
Itreinamentos básicos de primeiros kcorros,
Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Bowed - Centro - Bowed - SP I CEP 06401-134
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contato@barueri.spieg.br
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Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001
voltados para pais e responsáveis por recémernnascidos, nas maternidades - neste Município.
AntoniValdo Rios
pascidos
ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
81 ./205 Gomes "unto a Secretaria Competente quanto a
ossibilidede de construção de uma Area de
a4,et completa,, com espaço pet, pista de
paminhada, playgrbund e academia ao ar,livre,
no terreho de propriedade da Prefeitura, situado
:ha RuWJacarei, no Bairro Jardim Hepatica.
IND Antonivaldo Rips Indico à o Senhor Chefe do Executivo, interceder
814/2025 Gomes junto a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de implementação do Programa
Ide Atendiinento Psicológico as Pessoas, com
ibioinie lgia - neste Município.
IND Antoniyaldo Rios IndiCo do Senhor Chefe do Executivo, interceder
815/2025 Gotnes
,
(unto a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de fiexibilização dos horários de
visita no H' ospital Municipal Dr Francisco Moran,
kfifuetem pbr finalidade incluir o horário de visita
as 12h as 13h, visando garantir maior acesso
os familiares aos papientes, promovendo
le cblhimento e apoio emocional durante o
laeriodo de interne ao - neste Munici al°.
IND Widen da Silva pà Senhor Chefe do Executivo, interceder
816/2025
¡Indic°
(unto q Secretaria Competente quanto a
pbssibilidade de construção e instalação de um
nová prédio para atendimento da APAE, na
região central - neste Município.
IND VVilden da Silva Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
817/2025 junto 4 , Secretaria Competente quanto a
f
ossibilidade de contratação de Medicos Uroinec'ologistas, profissional capacitados para
rater problemas que afetam a bexiga e a uretra.
-ortm, também cuidam de outros órgãos
- lacionados ao sistema urinário, como Otero e
to, 'are atuarem na rede munici al de saúde.
IND ilden da Silva ndico áo Senhor Chefe do Executivo, interceder
818/2025 unto a Secretaria Competente quanto a
• ossibilidade de contratação de Médicos
- eumatologistas Infantis (especialista pelo
ktudo 'ties doenças que 'afetam o tecido
onjuntivo, como articulações, ligamentos,
.8s0g, tendões e músculos em crianças e
-dolescentes), para atuar na rede municipal de
saúde--neste Município.
IND VVilden da Silva Indico'ab Senhor Chefe do Executivo, interceder
819/2025' -ljunto à Secretaria Competente quanto a
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134
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Parlamento 26 de marl() ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001
loossibilidade
IPrototerapia
Itratamento
de incluir o procedimento de
(procedimento empregado no
de dore.s articulares ou lesões
Musculoesqueléticas), na rede municipal de
saúde - neste Município.
IND
820/2025
José Clayton da Silva Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
'unto 6 Secretaria Competente quanto a
possibilidade de transformar a Rua Istambul, em
Mao única entre os números 40/379, no Bairro
Vale do Sol - neste Município.
IND
821/2025
José Clayton da Silva ndico ao Senhor Chefevdo-Executivo, interceder
'unto a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de construção de garagens para
moradores do ConjunJo,Habitacional, localizado
na Rua Istambul, entre Os n.° 104/110.
IND
822/2025
Aptonivaldd Ribs
Gomes
indico ao Senhor Chefédo Executivo, interceder
¡unto a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de reforçar a segurança das
1EMEIS, EMEFS e Maternais durante todo turno
escolar no municipio - neste Município.
IND
823/2025
Sivanildo Gomes
Pinheiro
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de implementação de
estacionamento em angulo 450, ,no trecho
correspondente ao n.° 164, da Rua Nilo, até à
Rua Andorra, no Bairro Vale do SoL
IND
824/2025
Sjvanildo Gomes
Pinheiro
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
'unto 6 Secretátia Competente quanto a
possibilidade de duplicação da Avenida Giovani
iltittilio Tolaini, no Bairro Jardim Maria Helena.
IND
825/2025
,
Edmilson Gusmão de
Oliveira
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
(unto a' Secretaria Competente quanto a
possibilidade de instalação de controle de
acesso por meio de cancela no estacionamento
do Velório Municipal - neste Município.
IND
826/2025,
Edmilson Gusmão de
Oliveira
I ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
'unto à Secretaria Competente quanto a
•ossibilidade de instalação de uma farmácia
4h, no Bairro do Jardim Mutinga.
IND
827/2025
i Edmilson Gusmão de
Oliveira
ndico ao:Senhor Chefe do Executivo, interceder
'unto a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de instalação de ciclovia, na
Avenida,ftaqui, no Bairro Jardim BelvaL
IND
828/2025
Cristiane Aparecida
Lourenço
Indico aó Senhor Chefe do Executivo, interceder
¡unto a Secretaria ,Competente quanto a
possibilidade de realizar a troca do poste de luz,
'CI Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134
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Parlamento 26 de marl() ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001
localizado na Avenida Prefeito Joao Villalobo
Quero n° 1890, no Bairro Jardim BeIval.
IND
139/2025
Cri tiarie Apare-Cida
Lourenço
Indico ab Senhor Chefe do Executivo, interceder
10to 6 Secretaria Competente quanto a
pOssibilidade de criação de um programa
municipal de capacitação profissional e geração
de 'tenda voltado a mulheres vitimas de
violência, com ci objetivo de promover
autonomia econômica e apoio il reconstrução
da Vide' dessas mulheres - neste Município.
IND
830/2025
Cristiane Aparecida
Lourenço
'patrimonial,
Indico,ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
*úntà à Secretaria Competente quanto a
osgibilidade de Criação de núcleos de
atendimento a mulher nas UBS's, com equipe
I
cbpdc' itad a para identificar, acolher e
6nCaminhar casos de violência domestica,
incluindo violência psicológica, física,
moral e sexual - neste Município.
IND
831/2025
Cristiane Aparecida
Lourenço
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
/unto et Secretaria Competente quanto a
Possibilidade de realizar com urgência, a
manutenção do buraco existente na faixa de
Pedesires, localizada na' Avenida Arnaldo
Rodrigues Bittencourt; na altura do n.° 930.
IND
832/2025
Cristiane Apar.ecida.
Lourenço
IlndIbo ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
"untà a' Secretaria Competente quanto a
•ossibilidade de limpeza dos matagais da
dl-gada, da Estrada'Velhb de ltapevi, na altura
.6,n.° 1602 - neste Município.
IND
833/2025
Levi Gonçalves de
9liveira Nebo
ndico C'o Senhor Chefe do Executivo, interceder
Iiiito 'a Secretaria Competente quanto a
•ostiblIidade de limpeza e poda de vegetação,
-m (gdà sua extensão da Rua Cicero Moura
reVares, no Bairro Parque Imperial.
IND
834/2025
Leandro Dantas de
Sousa
ndicii ao Senhor Chefe' do Executivo„ interceder
unto id Secretaria Competente quanto a
•ossibilidade de implantação 'de ambulatórios
• e sat1de, - com estrutura básica de atendimento,
rips escolas, maternais e pré-escolas da redEK
rriunidipCI - neste Município.
IND
,835/2025
Leandro Dantas de
Sousa
'
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
"hhto' 'd Secretaria Competente quanto a
‘ otibilidade de criação de um Centro de
efetência para Doenças Degenerativas, como
' arkiriCori,' Alzheimer, Esclerose Lateral
mibtrófica (ELA), entre outras.
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IND
836/2025
Leandro Dantas de
Sousa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
"unto à Secreta Competente quanto a
possibilidade 'de" instalação " de uma pláca de
identificação oficiai na Praga Geraldo Pezende
de Lima, localizada na Rua Para, no Bairro
Aldeinha - neste Município.
IND,
83712025
Leandro.Dantas de
, Soupa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
"unto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de reforma do campo de malha
localizado, na .prpga Diego Cunha de Oliveira,
no Bairro Aldeia de Barueri,- neste Município..
IND
838/2025
Leandro Qantas de
SoUsa,
Indico ao Senhor Chefe dá Executivo,' interceder
"'unto a Secretaria Competente quanto a
• ossibilidade de ampliação e melhoria dos itens
• ue compõem a cesta básica, distribuída aos
uníci • es e Servidores Públicos.
IND
839/2025
'Rafael Valério
Carvalho
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de instalar ou efetuar a
manutenção de televisores, nos setores de
interna ao do Hos • ital Municipal de Barueri.
IND
840/2025
Rafael Valério
Carvalho
A .
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
'unto a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de criar uma casa, de leitura, no
Parque da Juventude, no Bairro Chá caras
Marco - neste Municiph
IND
841/2025
'Rafael Valério
Carvalh6
,
o
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
"unto 6 Secretaria Competente quanto a
p:ossibilidade de mpliptias no transito que liga,
s,Ruas Sao Femando„kilio Feltscher, SP-274,
idriatico e Marginal bireita; no Bairn) Jardim
Olio - neste Município.
Para apensar da Ordem do Dia da próxima Sessão a Moção n.° 10/2025
Matér'a Vereador 4ssunto
--. -4 MOÇÃO Siyaldo Aparecido
--,-
Dispõe sobre: Votos de Apoio ao PDL. 03/25,
10/2025 Games Macedo ue susta os efeitos da Resolução n° 258, de 23
e dezembro de 2024, do Conselho Nacional
os Direitos da Criança e do Adolescente -
CONANDA, e o PL 1904/2024, que visa impedir
ue o aborto seja reconhecido como direito, sem
revisão de limite de tempo gestacional, durante
todos os, theses da gravidez, até o momento do
, . parto. j
0 Senhor Presidente Wilson Zufa Junior (As 10h41) concedeu as boas-vindas a
Associação PROJOV, organização rotariana de apoio aos jovens, cujos representantes
estavam na plateia. No ensejo, ressaltou a importância do projeto Escola na Camara que
traz à Casa de Leis estudantes não somente da rede pública, mas também da rede
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privada e associações. Ele aproveitou para lembrar a todos sobre o curso de
Efhpreendedorismoterhinino a ser realizado iia Camara Municipal, dos dias 19 de maio
17 de julho de 2025. EM -seguida chamou a edu,cadara Renata Cris da Silva para fazer
'Lisa da jalavra. Cdril apalisita, a addeadóra'kenata agradeceu aci Senhor Presidente
Wilson iufa r Junior e aos vereadorée pala 'Okortunidad6,*e explicou a importância do
13140JOV no preparo dos jovens pars a 'eXercerern' t.ua cidadania a paia a vida
profissional. Com a palavra, o vereador Rafael V' alério Carvalho OS 101154)
parabenizou o Senhor Presidente Wilson Zi4 pela iniclafiVa do projeto Estudahies na
Carriára, e parabenizou os respbngávéii pelo 'PRO:JON/ pelo excelente trabalho
réalizado, destacando sua importkicia Para a formação dos jovens, `apesar das
dificuldades encontradas superadas. Com palavra, o eittidante Isaias 'Teodate (As
10h56) cumprimentou a todos 6, em nome da associação OROJOV, agradeceu pela
oportunidade de copheóer a Camara e 8 fyhciohamento do Pod& 'LegislatiVa. Em
*Oda, o Senhor Presidente Wilson ZUfa 1AS 10h59) convidou a todot OS alunos e
educadores 'a adentrar ao Plenário Pam uhThtessão de fotografias a enteéga do Material
didático' sobre a Câmara. Esgotada a-maléria 'do Expediente, deu-se essa fase por
erlóerrada, pasSandozse AtFiDEM DO DIA: Feito nova chamada, verifidou-se o quorum
de Malaria absoluta 'coritorma' determinado Parágrafo 2° do artigo 167, do' Regimento
Interno. A seguir, o BenhorPresidente determihou que fosse feita a leitura da matéria a .t
ser a reciadai
1. PROJETO DE LEI N.° 13/2025
' Autoii Veador Halo Albino Júnior ,
,Assunto : Dispõe sobre dpnominagap Tolidial da praga publica localizadai entre na Rua
yitOrid ea Rua Claro de Camaro Spbrinhb. (praga" Waldemar Junior)
Discifss* Unida —Votação nominal -1-,QUorurn 2/3
Não,havendo vereadores para discuti-lo, oolacado erri votação nominal, quárurn de dois
terço 24 foi o PROJETO*DE LEI °1/2025 APROVADO e encaminhado ao Prefeito
para,pancionar, promulgar e publicarVForam 1,9 votosfavoriveis, 1 S,usência jpstificada
'do vereador CleCinio Oliveira Santo, e 1 ausência dó Plepario do vereador Thiago
Rodri ues da Silva).
2. PROJETO DE LEI N.° 14/2025 ,
,Autor: Vereador Sivaldo Aparecido Gomes Ma:CedO ,
Assunto: Criagão do Programa Selo Barueri Azul — Selo de inclusão para
estabelecimentos amigos das pessoas Qom Transtorno do Espectro Autita.
Discussão Única — VotaOlo simbólica — QuOrum maioria simples
,Na d scussão do,.projatada Lei n° 14/2025, cern a palavra o vereador Sivaldo Aparecid
Gomes Macetkis 1105), disse ser cOrn alegria podar apresentar etr§6 projeto de lei,
Pois visa demonstrar o iado,inclusiy,9.e acolhedor da população de Barueri. Disse que
o primeiro.projato que apresenta no retorno a Casa Legislativa, e explicou que o objetiv
desse projeto é reconhecer, valorizar e incentivar empresas, .comércio, escolas, igrejas
e outras organizações a acolherem melhor as pessoas com eskectro aUtista. Ressaltou
que o selo sera gratuito e usado para diVulgar a resporigabilidade 'social do
estabelecimento. Disse que não se trata somente dé um gesto bonito, mas de educação
e construção de uma cultura de apoio e acolhimento na cidade. Em aparte, o vereador
Leandro Vieira de Lima (As 11 h13) 'parabehizou o vereador Sivaldo pelo projeto e
afirmou ‘poder contar' com seu .voto para sua aprovação. Retomando a palavra, o
vereador 'Sivaldo Aparecido Gomes Macedo (es 11h14) digse que sera criado
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juntamente com. o Executivo um prêmio de reconhecimento _as orgapizações que
aderirem ao.Sel6 Barueri Azul. Por fim, disse que incluir 6 mais ,que aceitar, mas também
acolher, mspeitar e transformar. Com a palavra, o vereador Allan Miranda 11h15)
parabenizou o vereador pefa iniciativa, relembrando também a importância d6 mês de
abril para a conscientizaçã2P sobre o TEA. Afirmou seu apoio a esse projeto, mas
relembrou as leis já existentes sobre o tema, teiterando .que elas ,devem, ser cumpridas
-também„ Relembrou que atualmente só há 600 vagas no CRETEA, sendo 9ue a
estimativa 6 de que haja 6000 autistas na cidade, e ressaltou que a.conscientização deve
vir acompanhada de ações. Salientou que são,poucas as políticas públicas sobre o_tema,
,e as que existem não.funcionam; disse receber muitas ma-es ,de autistas em bysca de
acompanhantes terapêuticos ou,um professor de inclusão; afimi6y que, iiivandO,o Poder
Públicp negligencia o direito de atendimento, a um autista 6, perpelhante„ e` negar uma
cadeira de rodas a quem não conseue andar. Pediu ao E,xecutivp quepihe com atenção
aos projetos da ddmara,,p6is são projetos maraviihoios, clue modificam vidas. Disse que
Beruerrtem 3 Polos TEA,(id. Tupd, Jd. Belva,1 e Estrada dos Altos), mas a cidade 6
gigantespa, relembrando Id ter proposto que cadaiUBS possuisse uin POI° TEA. Em
aparte,,o vereador Sivaido Aparecido Gomes Macedo 111,121),recPPtieceu - o quão
e,ngajado,6o vereador Allan Miranda nessa pai* crescente que 6 a da óotiScientização
sobre o autismo, afirmando a importância de somar esforços entre o Legislativo e o
Executivo. Ressaltou que os 21 vereadores representam, as divers,as ,..çegiões do
municipio, e deveriam se organizar para provocar, incentivar e cobrar as ações no
executivo para atender essas demandas. Parabenizou a 'palestra ocorrida Oa Câmara
sobre o tema do autismo, dizendo ter se admirado do conteúdo traiidopelas palestrantes
e pela participação das famílias. Não havendo mais vereadores colocado em
votação simbólica, quorum de maioria simPleS, foi o PROJ,ET6 DE LEI .N,° 14/2025
APROVADO 'encaminhado ao Prefeito para sancionar, protyfulgar e"pubficart (Foram
19 votos favoráveis, 1 ausência justificada,do vereador Cleôpio Oliveira Santos, e sem
o voto do Presidente, vereador Wilson Zufa junior, conforriie o artigo 52, da LefOrgdnica
do Munici io de Barueri).
3. PROJETO DE LEI N.° 15/2025 •
Autor: Vereador Thiago Rodrigues Alves
Institui no calendário oficial 'de eventos do munidipi6 de Berueri.o Dia Cip'Fe'stival do
Grafite e da Arte Urbana e dá outras providências.
.
DiscuSsão Única — Votação simbólica — Quorum maioria sjmples
Nap havendo vereadores para discuti-lo, colOcado em Qdtáçãq quorum de
maioria simples foi o PROJETO DE LEI N.° 15/2025 'AllIOVADd e'en'Pamiphado ao
Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. -(Fdrarn'19`votos faVOrfiveis, 1 Ausência
justificada do vereador.Cleônio Oliveira Santos, e sem o Voto do Presidente, vereador
'Wilson Zufa Junior, conforme o artigo 52, da Lei Orgânica d6 Munk!' id de i3atueri).
4:PROJETO DE LEI N.° 16/2025
1 Autor: .Vereador Edmilson Gusmão de Oliveira .
1 Dispeier sobre utilizegão de ,vagas não reserVédas no estácion.pme,nto rptativo,zona azul
I por pessobs com deficiência. ,
r DiScussão Única — Votação simbóljca — Quórum maioria simples
Na discussá,o do Projeto de Léi n.° 16/2025, corn a' palaVrA o vereador drriilson
Gusmão de Oliveira (Os 11h27) disse crer .9up o projeto de sua autoria 6 de, suma
importância pelos motivos citados: embora o deficiente possua uma vaga reservada no
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estacionamento, caso ele queira utilizar uma vaga comum, sera gerada uma multa, o
que'nâo é correto. Salientou s dificuldades 'encontradas também pelos idosos no uso
do aplicatiVo Oára t celular, referente ao uso da z„oriaazul. Explicou que muitos idosos não
Cdriseguerty.fa2er usci-desse aplicativo 6.acanam recebendb multas, o que dificulta ainda
m'ais sua sobrevivência, tendo em 4{0 o valor reduzido das aposentadorias. Voltando
ao teni6 do Pioteto de Lei em dis'cussão, &age conhecer as dificuldades enfrentadas por
pessoas com deficiência, inclusive possuindo em sua farni10 'parentes com essas
condições, e dizendo que ele almeja ajudar, a vida dessas pessoas. Em aparte, o
vereador José Francisco de Lima (As 1)0131) afirmou que o ptojeto vai ao encontro
dos menos favoredidos, auxiliando-os. Manifestou seu apoio ao vereador nessa pauta.
Sobre a observação feita pelo nobre vereador Edmilson, 'quanto as dificuldades
encontradas pelos idósos 'no uso dó aplidativo, o vereador Jose Francisco assumiu
tarnbém enfrentar dificulda'd'es para acessar d,utilizá-lo; e criticou o modo que esta em
furiCionamento paraot idosos, que ad:413am recebendo as Multas. Retomandosa palavra,
Velreador Ediniléori" Gusmão de Oliveira (As 11h35) disse que a 'intenção era
conternplar no Projetb'de tel n.° 16/2025 ern diseitssão também os idosos, entretanto,
ant5g analise jurídica' da Camara, 'isso fol descartado. Ma g ressaltou qad fez uma
IridiCaão'na semana anterior solicitando' alsenção para os idosos. Nab *tendo mais
vereadorda para discuti-lo, tolocado em votação simbólica, quortim de-mbioria simples
foi b PROJETO DE LEI` N.° 16/2025 APROVADO e enbaminhado ad Prefeito para
sancionar, promulgar e publiCar. (Foram 19 votos favoráveis, 1 augênciajdatificada do
vereador Cleemio Oliveira Santos, e sem o voto 'do Presidente, conforme O 'artigo 62, da
Lei Or M' ica do Munici io de BaruerFL
5. PROJETO DE LEI N.° 17/2025
Auttor: Vereador Rafael Vale& Carválho
Dispõe sobre nova denominação oficial da Rua Brejão, localizeda'no Jardim Mutinga,
, neste município. 1 DisCussão finica - V faVao nominal'- Quáruit maioria 2/3
Não'haVerido vereadoregl)ai.6 'coldcado ém votação nominal, quorum dê dois
terços 2/8, for() PROJETO DE LEI N.° 17/2025 'APROVADO e encaminhado ao Prefeito
para sandidnar; promulgar e pablicar. (ForamA 8 votosfávoriveis, 1 ausência jiistificada
do vereador Cleônio Oliveira Santos', 1 ausência do nlenário do Vereador Thiago
Rodrigues Alves, 1 abstenção do vereador José Francis& de Lima).'ilegsalta-se que
sobre o voto de abstenção do vereador Jogé Francisco de Lima foi 'solicitado pelo Senhor
Presidente Wilson Zufa Junior (Ad 11h39) que constasse em ata como voto favorável,
oia se tratou de erro técnido durantea vota o,
6. PROJETO DE REsoLugÃo N.9'05/2025
Autor: Verdador Wilgon Ada Junior
DispõeSobre a afiliação‘da.Cãmara MuniCipal de Berueri A Associação Bra`sileira da
Escolas'da Legislativo - ABEL.
'Diadusgad Única - Votação nominal-:M6rurn maioria absoluta "
UM a palavra, o vepeAdOr Wilscin` Z Jmikkie (AS 11h41) disse se tratar de uma
iniciativa do legislativo, explicahdb que a taCold.d6 Parlarhento éistehte na Camara,
muito equipada dliante é gestão do ex-Oregidente Antdrfio Fütlan Filho, ganharia e
poderia fornecer muito .mais com etsa afiliação a-ABEL. Explicou ique' a Camara
'receberia orientações jurídicas', asségsoriniênto capacitaçao: e ue refornariam tanto
aos füncionatios quanto à população, prolnoverido urn riiverde exceldricia a Esdola do
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Omura Municipal de Barueri
Parlamento 26 de marl() ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001
Parlamento. Não havendo mais vereadores para disciiti-lo, colo4do em votação
nominal, quorum de maioria absciluta foi o PROJETO "DE '13t5.91.4yg0 N.°.05/2025
AP,ROVADO e encaminhado ,ao Presidente desta ,Casa, para prorrAOr 9 publicar a
competente Resolugão. (Foram 19 votos fayor‘eis, •rausértgia juSlificada:dovereador
Cleônio Oliveira Santos, er sem o voto do Presidente, conforme ci";artigq 52, da Lei
, . A
Orgânica do M nici io.de, arueri).
I 7 MOÇÃO N.° 07/2025 , 1_:.....! .
.
4utor: Vereador Cleônio Oliveira Santos
Dispõe sobre, votos de aplausos e reconhecimento ao Secretário doDEMUT,R AN José
Luiz Pinheiro Oliveira. ,, ,
Discussão Onica — Votação simbólica — Quorum maioria simples
Com,a palavra, q vereador José Francisco de, Lima (is,1 1h45) parabenizou;oyereador
Cleônio Oliveira pela Moção, reiterando as viitpdes do Secretário,do Oppiu,TRAN Jose
Luiz Pinheiro .Oliveira. Com p palavra, o vereador Anfonty41,40,1310s.Gorp9q4os 11h48)
também parabenizou o vereador Cleônio Oliveira pelairlogão, ressaitancio.quão querido
por todos é 9 alvo da- Moção José Luiz Pinheiro.- Não havendo.rnais,v9readores para
discuti-la, colocada em votação simbólica, ciyárum de maiona simples-foi-a mogÂo N.°
07/2025 APRQADA e encaminhada à Secrestaria Legislativa parar providenciar
conforme pede a propositura (Foram 19 votos favoráveis, 1. ausência justificada do
vereador Cleônio Oliveira Santos, e sem o voto do Presidente, conforme,o,artjgo 52, da
Lei Or Anica do Município de Barueri).
8. MOÇA0 N.° 08/2025 , , —I Autor: Vereadora Cristiane Aparecida Lourenço ,
Dispõe sobre votos de aplausos ao Sr. Ed,ecarlos Brisola, de Alma* palos,relevanteill
serviços prestados 6 educação e à inclusão social no município debarueri.
Discussão Única — Votação simbólica — Quorum maioria simples.
Não havendo vereadores para discuti-la, colocada. em yotação simbólica, quorum de
maioria simples foi a moçÃo N.° 08/2025 APROVADA e,encprninnada 61Secretaria
Legislativa para prOvidenciar conforme pede a proposituira-(F9ram‘19,votos favoráveis,
.1 ausência justificada do vereador Cleônio Oliveira Santos, ,sem o vpto do Presidente,
confo me o artigo 52 da Lc,i Orgânica do Município de Barueri
.,
9, mpgAo N.°09/2025 ,
Autor: Vereador Rafael Valério Carvalho 4 1 ,
Dispõe sobre votos de- aplausos 6 servictora pública Ana Regina Lisboa; em
reconhecimento aos 40 anos de serviçosfirestados,comexcelência e companheirismo
Discussão Única — Votação simbólica — Quárum maioria.simplesil -y: , ,r
Não havendo vereadores para discuti-la, colocada em votação simbólica, quorum de
maioria simples foi a MOÇÃO N.° 09/2025 APROVADA e encaminhada à Secretaria
Legislativa para providenciar conforme pede a propositura (Foram19,votos favoráveis,
1 ausência justificada do vereador Clee•nio Oliveira Santos, e,sem o voto 00, Presidente,
conforme o artigo 524cla Lei .Orgânica do Município degargeri). Esgotada a matéria da
Ordem pia passou-se As EXPLICAÕES,PESSOAIS: Com a. palavra, o vereador
Antonivaldo Rios Pomes (às-1-11153) cumprimentou seu arrijgo 13piano, Djavan, que
tem um cont do engraçado, e verdadeiro nas redes sociais, agradeceu os pelo apoio,
disse quezã'q de pesspas,assirRque precisam,na política, que„acreclitam 9 defendem o
que é melhor para qiciade, e que o melhor., é Beto Ateri, ,isso foi unia decisão da
população de Barueri, inclusive nos ciois"turnos'da eleição, mas que entraram com uma
El Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134
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liminar, o juiz dessa comarca, que acompanhou todo processo eleitoral deu cargo
favotravel ao nosso prefeito, porém na segunda instância do Estado acharam que não
ditaxia que tinha um ‘:fide'd que o Furlan fez, o ex-prefeito, onde ele
patrociholi, Cltie não podia, neat foi ale que fez, as pessoas que cuidam das redes sociais
dele, e que" egse vide 6: teVe dóii'milh6es ile'visualizações, e isso ihterferiu no resultado
legal da do nosso municipio Ma que estão tranquilos, a justiça sera feita e a
vontade Jo PoVo sera respeitada aqui na ddade, TO° tem dúvida de que la de Brasilia
vita LIM parader bérn Iepi. Falou da qualidadedos „ierViços prestad6s, ha trinta anos,
pela bydr,cla Banieri. Leiritirmi que em 2020, 2021 viu guardas patrulhando
6e6tro Oa, 604de de bicicletas, e quet na época pediu patinetes para GCM, hoje esta
feliz porque nesta semana o'sei.i pedido fbl. atendido[Também, que a pedido das
mãe g egta*pedihdo o polidiamehto das guardas municipais nas entradas e saídas das
escolas municipals. CO' n a palavra, o vereador 'Edmilsõn dusmão de Oliveira (As
12142') comentou qu6: falta vagas no estacióhamento sic, velório de Barueri, porque
rtiuitaS:pesgoas deixarifseds carros la 0.enànha e vão trabalhar, o que considerou muita
'falta de resPeito, eritão, e-gia pedindo 'Uma Candela de"conifble de acesso na'entrada e
ha saída do velório. i.igerrii,também a in`stalação de uma farmácia 24 horas-no Jardim
Mtlitinga para 'beneficiar, os munícipes desSa regido. Com a palavra, o vereadOr Allan
Miranda (.4 12h06)torhentou sua IndiCa'çâode n.° 801/2025, sobre o testa M-Chat, que
deveria ger aplicado erñ toda rede pUblicabscolar, ha primeira infância, am questionário
que os professores ehtrebarri'a farriflia para detectar algum transtorno desisa Criança. Um
taste destinad6 a identifi,d4ão precdder dos catoa de TEA. Agradeceu a tOdOs que
cornpareCeram na palestra ha semahatiSasgadasobre o AutisMo. Ihsistiu Fia'bapacitação
dos fUricionarios públicog. Para - lidar cdin o transtornos da Mente, destaCVAdo que o
laCidó niedi6o, hoje, é valid() em fodp pbis! 'Comentou que home uma denúncia nas
eleiçõe, na segunda instância a jUgtiça .por 5 a 2 entenderiam que houve o
desCumprimento das regras eleitora , 'que'temos a decisão final no TqE que deve
decidir o que sera feitd,rioa'pr6ximos Meses. Alegou que o direito eleitoral r§ge pelo rito
d'a. celeridade, então,, ,espera que a ugtiÇa "seja feita da rrtelhor forma e que os
desbmbargadores do TBE ajam coin imParcialidade e que a cidade continue andando
indeOehdenfe de quern 46 governacCOhVidõird todos para sedundataminhada azul, no
•26, de abril, no parque Municipal, 'a partir" das 8 horas; Um evento com todas as
défidiências. Com a palavra, o I/email:6r Antonio, Fulan filho 12h16) comentou que
foi eleito presidente desta Câmara no biênio 2007 a 2008, e rressa ocasião, um período
rnklito'difiOli, de muita luta, quando cdrigtruiu ésse prédio. Depois foi mere& em 2009 a
2010, equipou esta Casa, deixando-a yrn'a referência para o Estado de SP e para o
os anos se passaram, e asistiú à desconstrução, a destruição da Camara
Municipal de Barueri, vieram presidehteiqUetiVeram as suas contas rejeitadas em 201
2012, enquanto, as guas quatro cont4ldraM aprovadas, depois os presidentes que
vieram tiveram as atlas' tontas rejeitáCiap 411, 2012, 26f3, 2014, 20:15: 2016,. 2017,
2618, 2019 e 2020, tddas as corps rejeitada i pelo Tribunal de Contas do.Estad6 de Sao
Paulo, e que a Cathata- Mdhidipal foi )iiaridhada porque houve a deStruiçA0 da;Casa,
tanto no aspecto físico, quanto no asPecto'adrhinistrativo, a montageM da administração
da Casa estava muito ruim, ninguém sabia quem mandava em quem, quem era
responsável pelo setor, a Casa estava A deriva. Disse que quem confiou nele que não
précisam se éniie'rgonhár porque ele fez um bom trabálho, que.:entregou para o atual
presidente Wils6n Zufd uma estrutura de fazer inveja para qUalquer município do território
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nacional. Destacou que na quarta-feira passda„ as contas da 'Carn'ara, Municipal de
Barueri, depois de dez angs;voltaram 'a ser aproyadas,.e,nt : o seuf récoirtecimento
não.6 só dó público que o assiste,Aue participa, que,frequenta eka.Casa,qUe.assistem
as mudanças que, foram feitas or ele na peesidência, Mas .ta,M4,nri pield Tribunal de
Contas 0. Estado de Sao Paulo, o que é motivo de orgjlhó; ,a6racieceu tádos os
vereadores parãeirips, todos os servidores da Cárnara,:ao.juridico da ..Cárnara, a
Secretária 'Geral Eunice qúe em momento algum el se despu)dou das coptas e de todo
processo adminisfrdtivo da Casa, então, agradeceu, a todos qiie particibaram do seu
mandato. Espera que o Presidente Zufa que está fazendo u,m ,excelente trábalhp que
continue com pulso firrh,e; não pode deixar esmorecer não, porqueá,administração tem
que ser vigiada o tempo todo para que o andamento, d instituição Cámari continue
perfeito, o floss° tempoz vai passar, mas a instituição O'Mara ternos ue preservar,
finalizou. Com apalavra, o Vereador Rafael Valerio Carvalho 121121),firpi nizou
o vereador Toninho Fujan pelas contas aprovadas, o quállez urna grande gestão, Com
a palavra, a vereadorai pristiane Aparecida 1,ourençoi (As 12h21) agrddepou aos
vereadores pelã aprovação de sua moção em t?omenagirn aci professor Edecarlos
BriSoia.de Almeida pelo reconhecimento de Seu trabalho,há:4atuando.na educação da
cidade de uma maneira extraordindria, merecedor de todo respeito e..apoio, disse que
será um prazer recebe-lo nesta `Casa. Comentou a vTolénaá sofrida pelas mulheres e
entrou com ihdicagões, para criação de um programa rnunicipál de capacitação
profissional e geração de renda voltado as mulheres vit)mas,delviolência, Cosh o.objetivo
de promover autonomia econômica e apóio à reconstr¡içãbda vida:dessaS mulheres e
também a criação de núcleos de atendimento Múlhei nas U$$1s, tcorri cequipe
capacitada para identificar, acolher e encaminhar casos de violência domesticá, incluindo
violência psicológica, fisida,pafrimonial, morale seicual, Desejou MY& amor a todos na
Pascoa. O Senhor presiaente (As 12h34 iriaugiifoú a Exposição TrajetOria e
Mem§ria, um pequeno fragmento da histbria Camara ,Municípal, comfdo4iMentos,
objetos e fotogiafias que ajudam a contar um pedaço da história, do Poder Le`,gislativo.
local escolhido para abrigar a mostra é o halt principal da Cámara,,A)seguir, o curador
da exposição, ci servidor Reginaldo prig, disse que o visitantes ,dergo„ponduzidos
por uma linha do tempo irrláginária que resgatashomentos.pní04, . como o plebiscito que
tornou Bari* um municipio, os documentosTbroduzidOS pela Câmara e Oecnologia
einpregáda na época. Onde os mais jovens poderão conhecer eguipáinenfoS que não
fazerri, parte do seu cotidiano, mas foram ,fundamentais triara a córhunfcação, como
pagers (bip), parelhos de fax máquinas de ecreyer, bisSe áinda quetcada elemento
exposto é um kaginento vivo da nossa hi0Ória, preservado com carinho para fortalecer
o sentimento de pertencirnénto e identidade, fipalizou. Terminada a inaugura9do,,,p não
haverido mais vereadores inscritos park fazer uso da palavra, em Explicações
f
PeSSOaip 7 o Senhor Presidente (As unspl declaroU encerrada a _presenté,$essão,
convocando qs, verei. res para a próxima Sesião OrdinAria, a, realizar-se em, 22 de
abril de 2025 (terça- A ove hors iettrinta niinutbs (9h30). Para constár, foi
lav e ass ada pela Mesa. iretora.
40 . 04 ;11",
• • • ;AI
ente
Ródrigues Marques de Figueiredo.
1° Vice-Presidente
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C
A'
Antonivaldo omes
2.° Vic -P te
rvalho
2.°S- o
ongalves de 01 eira Neto
1.0 Secretário
José Cl
3.0
/
on da Silva
cretário
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"Ata da tia Sessão Ordinária da l a. Sessão Legislativa da 19a. Legislatura da
Câmara Municipal de Barueri, realizada ern 15 de abril de 2025".
'Ada quinie dias mês de abrif de dois e vinte e cincó (15/04/2025), com
inftib as dez horas te três Minutba (ha 10h03),, realizou-se a décima Primeira (lia)
Sesgdo' Ordina4t da Kimeira (1aX'Sessio 4egislativa, da débirria nona (1r)
Legislatura da Camara Mui icipal'de Barueri, à Alameda Wagih Sallas Nemer, n.°
200, Centro Comerdal Batten, no *chi) bride kinciona o Poder LegisIdtivo,, com
transmissão ao vivo no site oficial dat Qãrnara, nas' Midias Sociais, YouTUbe,
'Facebook, e também ha TV Camara Barueri, no Canal Legislativo pala TV Alphaville,
canal 307; sob a presidência do vereador Wilson Zufa Junior (Wilson 2uffa —
kepriblitdnos), sedretariado pelo g vereadOres Levi Gonçalves de Oliveira Neto (Levi
Jânio IDSB), Rafael Valério Carvalhó (Rafa Carvalho Gente da Gente - União) e José
Clayton da Silva (Clayton Silva da 'Saúde — União), ainda com a presença dos
veraadbres Allan Miranda' (União); AntOnio Furlan Filho (Toninho Ëurlan —
Sdlidariédade), AnfoniValdo Rios Gomes (Kascata - 'Solidariedade), Cristiane
Aparecida Lourenço (Cris da Maternal — PSDB), Edmilson Gusmão de Oliveira
(Edmilson Dimi — PL), José 'Francisco dê Lirria (Zé Baiano — União), Helio Albino
Junior (Helio Junior: PO, Leandro baritas dê Sousa Rasquinho (Leandrinho Dantas
— PSD), Leandro Vieira de Lima (Leandro-Canaa — PRD), Levi Gobert (PODE), Ornedo
Neves dê Souza Omedo Neves — Rapublicanos), Rodrigues Marques de Figueiredo
(Rodrigo Rodrigues - PODE), Thiago Rodrigues Alves (Thiago Rodrigues - PSB),
Sivaldo Aparecido G' orries Macedo Macedo — PSDB), Sivanildo Gomes Pinheiro
(Nildo-SABESP — Mobiliza) e Wilderi da Sil4a (Widen-- PP). Presença de yinte (20)
Verbadores. Ausanciajustificada do yereador`Cleônio Oliveira Santos (KeU-Oliveira -
PV), cOnforme Deciar4ão da irmándade-Nossa Senhora das Mercês de Montes
Claros; protocolado sbb o número 1088. HaVendo número legal conforme determina
o artigo 101 dO Regimento Interno desta Cata, o Senhor Presidente declarou aberta
a presente sessão, "invocando a proteçâo'de Deus e inspirado nos legítimos princípios
da Democrabia, d Justiça e do Direitb". Em seguida, os vereadores e o Público
presente permaneceram em pé e em silêncio durante um minuto, devotado ao nosso
Deus Todo-Poderoso. O Senhor Presidente conforme Resolução n.° 04/2010,
convidou o vereador Ornedo N'evas•de:SoyZa para fazer a leitura de um versículo
biblicb;-ó'qual leu Lamentações 3:25.'Ccinforme o artigo 103, do Regimento Interno,
aubrriéteu a Ata da 10a Sesstio Ordinária, 'realizada am 08 de abril de 2025, em
votaçacrsinibblica, quárurn de maioria simple, e nenhum'vereador se manifastando
contitrib foi APROVADA, e ericaminhadd à Secretaria Legislativa para disponibilizar
no site oficial-da Camara e arquivar. 'Ná sequencia, conforme disposto no artigo 104
do Regimento Infarrib; iniciou-se a leitura da matéria do EXPEDIENTE: Foram lidas e
encaminhadas à Secretaria Legislativa as saguintes matérias: para disponibilizar as
Contas do Prefeito, em Dodirnentó Digital, durante 60 dias a partir do dia 15 de abril,
no horário- de funcionameritõ .da Câmara Municipal, no,-Satoptle Documentação e
Arquiva,, conforme artigo 107 da Lei Orgânica do Município, o Oficio n.°19/2025,
recebido do Poder Exécutivo' Municipal e que dispõe sobre o Balanço Geral do
'Exercício de 2024; para arquivar, o Oficio n.° 152/2025, recebido do IPRESB, que
dispõe scibre Balancete do mils de matgO- de 2025. Para anexar ao projeto de
origem, os Pareceres Favoravais da Comissão de Justiça e Redação aos Projetos de
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;
Lei n.° 13, 14, 15, 16 e 17/2025, e Projeto de .Resolução,n,0'5/2025;, da Comissão de
Transportes aos Projetos de Lei n.° 13 e 17/2025; da Comissão de SdiKles. e
Assistência ppciaj,aos Projetos de Lei n.° 14 e 16/204; da Connissão,defiscalização
das, Entidades do Terceiro Setor, Subvencionadapelp, MudiCipid:,Cultyià e Esportes
ao Projeto de Lei n.°16/2025; da Comissão de Educação, ao roje e Resolução n.°
5/2025.. Para providendiar, conforme pedem as proposittAtaa (s`ugestões dos
Vereadores ao Prefeito) as )ndiCa s IND n.° 776/2025 a 841/2025.
Matéria., Vereidor . Assunto
IND '
776/2025
Leandro Vieira de
Lima,
, .
l'unto
Indico ao,Senhor Chefe do ExecptiVo, interceder ,
à Secretaria, Competente quanto a
possibilidade de construção de uma Join/lade na
"Rua Bogota, altura. de 'n.° 02,- no Bairro Vila
Viana - neste Município. ,
IND
777/2025
1,eandro Vieira de
Lima
,
Indico do Senhor do Exe cutivorinterceder
'unto 6 Secretaria Competerite iquanto a
ossibilidade de criação de um Centro de
Proteção ao Animal Doméstico (cEit,Ap), com
tendimento Veterinário até As. 22h ,e, gratuito,
ara atender a grande clemanda ilos munícipes
ue buscam atendimento emergencial pare seu
et, na região do Bairro *dim .Mutinga e
a ue Imperial -neste Município. ,
IND
778/2025
'A
Leandro Vieira de
Lima
ndico ao Senhor Chefe do EXecutivo, interceder
"unto 4 Secretaria Corppetente , quanto a
ossibilidade de refornta geral, com instalações
e novas lâmpadas de iluminação e cameras de
monitoramento, no Bairro Jardim Mutinga.
INO
779/2625 ‘
Leandro Vieira de
Lima
,
Indico a‘ o Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto 6 Secretaria Competente quanto a
possibilidade de aumentar as cadeiras de rodas,
'pare o Centro de Especialidades Luiz Barieta,
Vocalized° na Rua ,Benedita uerra Zendlon rig)
225, no, Bairro Vila !Sao João.7 neste, Município.
IND
780/2625
. .
Leandro Vieira de
Lima
,
Indico aoSenhprChefe do Executivpifnterceder
(unto d, Secretaria Competente quanto a
possibilidade de constniga,o)de um Betistério
- Oblico Municipal, para realização de 4atismo
omunitário, cristão, Orlin? do Parque Municipal
tom Jo,s,é, localizado na Rua Angela Mirella n.
00, no Bairro Jardim, Maria Tere • a.
IND,
781/2025
Ttiiago Rodrigues
Alves
ndicp ao,Senhor Chefe do Executivo interceder
'unto 6 Secretaria Competente quanto a
•ossibilidade ,cle reyitalização 049 escadão,
ocalizado na RuVgnácia de Camergo, ao lado
i.o n.° 138, no Balm Vila POUSO Alegre. ,
IND
782/2025
Tniago Rodrigues
Alves
lIndico ao Senhor Chefe do,Executivo, interceder
Vunto a Secretaria Competente quanto a
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i
,
qssibilidade de criar Pet Móvel, visando -a
reste03,de serviços de leva e traz de animais
oniéStIcos pare castração, priorizando
'omuhidades carentes e families com baixa
inda - neste Município.
IND
783/2025
Thiago Rodrigues
' Alves
,
, Indico'ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
'6.titci 6"Secretaria —1 Competente quanta a
o'sSibilidade de crier place fix6 com explicição
ektè.b acesso ao atendimento prioritário para
pessoas em uso do cordão de girassoL
IND
784/2025
Thiago Rodrigues
Alvds
li/ndico 'ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
yuntd a Secretaria, CoMpétente quahto a
possibliidade de criar o Programa MutlidiPat de
reconstNgão Dentaria para Mulheres Vitimas de
Vibiancia Doméstica, visando garantir o
alendirpento odontológico especializado para a
recorOução dentária de mulheres que tenham
WM.* :a0ressõeq que comprometem a saúde
tbucgi - néste Muhicipio.
IND
785/2025
Clednio 'Oliveira
Santos
Ilrídicd bo .enhorthefe'do Executivo, interceder
junto 'a Secretaria Competente quanto a
pdssibilidéde de construção de uma Estação
Cultural; com o objetivo de promover atividades
culturelk educativas, artísticas e de lazer pare a
Cómanidade local, no Bairro do Jardim BelvaL
IND
78612025
-
,.
Levi Gobert
.
lndido ao' Sr. Chefe dó EXecutivo, se digne S.
EXa, interceder junto a Secretaria Competente,
, estudara possibilidade de instalar camera de
monitoraMento, entre as ruas Sao Joao com a
Rueínclaiatuba, nos bairros Vila Sao Silvestre e
Jardimtreziela.
IND
787/2025
LeVi Gob,eit ' Indicd ad' Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
EX 6.,,intercedérjunto a Secretaria Competente,
estudar a possibilidade da reforma geral' da
Prega Santa Cecilia, na rua Goiatuba em frente
ao h:° (ii 'do Jd. Mutinga.
IND
788/2025
, Levi G9bert
'
Indic06 Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
Exa., interceder junto a Secretaria Competente,
wank; ihossibilida de de fazer o recap6aMento
asfaltipo de todas as ruas localizadas no Jd.
GraZiele,
INb
789/2025
s
Leii Gobert Indlco,"0.,Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
Exal Interceder junto a Secretaria Competente,
e#uddra'possibiiidade de ddristruir uma area de
Ibier,dom academia ao ar !lyre, playground no
efpaçd localizado no final da Rua Alexandre
DO,* 66 tustosa, Jd. Paulista.
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D
790/2025
Sivaldo Aparecido
Gqrnes Macedo
,Engenhoislovo.
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
Exa., inteeder junto 6 Secretaria Competente,
estudo técnico para a viabilidade de reforma do
Engenhão na Rua Lucrécia Borges, 428,
IND
79112025
&Aldo Aparecido
Gcirpes ivlacego
e
,Indico
'Exé.,
,
ao Sr Chefe cl6 Executivo, se digne,S.
interceder junto 6 Secretaria Competente,
estUdo técnico para viabilidade de reforma do
escadão na Rua Presidente Nib Peganha,
altura do n.° 556, Itaquiti, Al. Belval. r., IND
792/2025
RodrigUes"Marques . ,Indico
de Oigueiredo
, ,
lpecessárias
ao Sr. Chefe do Eig'cutivo, se fligne.S.
Exa., interceder junk) a secretaria competente
»ara que seja providenciado medidas
colocação de um ponto do
programa intemet solidária na Rua Ilha
'Comprida, 52, Bloco 1, Jd. Maria Cristina,
Barueri.
IND
793,/2025
RodrigUes Margpes
de Figueiredo
indico ao ,Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
lExa., interredec junto a gecre(aria competente il
para que seja ,Proviclenciado , medidas
necessárias implantação de uma 61.64 de lázer
colocação de brinquedos de polietileno para
rianga, iluminação adequada, na quadra de
s ortes da Rua Butantã, Vila Cretti.
,
IND
794/204
Rodrigues Mprqqes
de'Figueiredo 1
ndico ao Chefe do Execugyo, se digne S. Exa.,
ntercerler junto a Secretérià Competente,, para
ue seja providenciado medidas necessárias
ara recapeamento asfáltico da Rua Monte das
Gameleiras, bem como calçamento das
-spectives calçadas, bem como sinalização
- de. uada, localizada no d. Califórnia.
IND
795/2025
,ROdrigpes Marques
)0e-Fipeiredb
,
.indico ao Chefe do-Executiiro, se digne, S. Exa.,
Vntervéder junto a Secretaria Competente, para
ique sejà providenciado medidas necessárias
Ora reforma do escadão, poda das árvores e
'poloceção de iluminagão adequada rlà Rua
I onte'das Gameleiras, 3'58, Jd. Califórhia.
[ IND
796/2025
Levi Gobert
,
‘
lnçlico ao Sr. Chefe do Executivo, se'digne' S.
Exa., Inferceder junto 6 Secretaria Competente,
uant:9 à possibilidade de fazer o recapeamento
ifálfido de todas as rua p, no bairro Vila Sao
Silvestre. .
IND
797%2025
Allan Miranda ndico ab Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
xa., interpeder junto 6 Secretaria Competente,
uant6 à possibilidade de disponibilizar viatura
da pcm em todas as estações de trem no
período noturno.
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IND
798/2025
Allan Miranda
.Ea.,
'para
Inqico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
interceder junto a Secretaria Competente.
que estude a possibilidade de demarcar
Ivaga preferencial para embarque e
deembarque dos aluno com necessidades
esPéciais-em frente a EMEF Onofra da Silva.
IND Allan Miranda Indko'bo Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
799/2025 Exa., intercederjunto a Secretaria Competente.
pa rg' que estude a possibilidade de implanter
;iluirlinagão entre a estação de trem do Jardim
'Be!vat e o ITB Brestlio Flores de Azevedo.
'INQ Allan Miranda Indibo a' o 'Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
800/2625 Exa., interceder junto a Secretaria Competente.
'pare * estude a possibilidade de realizar a
reforma do telhado da quadra de esportes da
EMEF Elizabeth Parmihondi Romero.
1ND Allan'Miranda Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se dighe S.
801/2025
'06fisOonais
&a., Interceder junto a Secretaria Competente.
pala qi1e estude a possibilidade de capacitar
da Educação Infantil para
aplicação do teste M-Chat, destinado a
identificação precoce dos casos de Transtorno
E'SpectrbAutista (TEA).
(ND
802/2025
Rodrigues Marques
de Pigireiredb
'Indico. r ao s Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
Ex., interceder junto a Secretaria Competente.
pare que estude a possibilidade de implantação
da` uma diea de lazer no Jd. Graziela, atrás da
'nova UBS nova, entre a R. Lorena e a R. José porfifácio,' com quadra esportiva multiuso,
, pla6rpund, academia ao ar livre, piste de skate,
paisamo, bancos e iluminação.
I N D Fléljà.AltrinO‘Junior Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
803/2025 JExL, interceder junto a Secretaria Competente.
&a qüe.estude a possibilidade de elaborar um
rojeto de Lei que determine a inclusão dos
oi7dOrnthios residências da região dê Barueri
frio droitograma de recapeamento asfáltico
eaiizkie pela Prefeitura garantindo
manuieh ç‘ão adequada das vias internas de uso
coiniim. ,
I N D Orriedo Neves de ' itidido 01.3 'Sr Chefe do sê ,digne S.-
804/2625 Souza
,Executivo,
a., interceder junto a Secretaria Competente.
ara que estude a possibilidade de reforma no
muro 'de arrimo localizado na Via Taboão, com
Rua Mário de Sá Carneiro,, no Jd. Tupd:
INb dmedo Neves de indicø aci Sr. Chefe do Executivo, se digne S.
805/2025 Souza Exa., interceder junto a Secretaria Competente.
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¡oara que estude a póssibilidade de :iealizar
demarcação de Lombada localizada na Rua
Gabriela, 687, Parque dos Camargos.
IND
806/2025
Ornedo Neves de
Souza
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. i
Exa., interceder junto a Secretaria Competente.
para que estude a pqs sibilidade de refrpa e
bstalação de parapeitO na calçada locplikada na
Rua Mário de Sá Carneiro.
IND
801/2025
,
Omedo Neves de Ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
Souza liunto a Secretaria Competente quanto a
¡possibilidade de ,implantação de prismtes de
Iponcreto p sinalizegão adequada na biffsgpagão
Fla Rua Mario de Sá Carneiro, com 6 Rua Guerra
1Junqueiro; no Bairro Jardim Silveira.
IND
808/2025
Hélio Albino Junior
, .
ilndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
lunto a Secretaria Compptente quanto a
'possibilidade de elábórar urn Projeto de Lei, que
etermine a centralização totel dOs
gendanientos no Sistema Integrado de Saúde,
garantindo que os pacientes tenham seus
registros devidamente cadastrados e acessíveis
Para evitar transtornos no momento da consulta.
IND
809/2025
,
Hétio Albino Junior' ndico óo Senhor Chpfe,,do,Executivo, interceder
tinto 6 SeCreteria Pompptente quento a
possibilidade de estudos visendo 6 Unificação
r.'la coleta de exames laboratoriais indicados
• pra o ,Centro de Diagnóstico (CD), de modo
• ue todos os procedimentos possam ser
- alizados integralmente em um único local,
vitando o deslocamento desnecessário dos
• acientes entre difereptes unidades de ,saúde,
orno Unidades Básicas' de Saúde (UBS's) e, o
• n5 • rio CD - neste Munici • lo.
IND'
610/2625
José Francisco de
Lima
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
'unto 6 Secretaria Competente quanto a
• ossibilidade de manutenção e reforma geral do
elhado, do Complexo de Esportes, localizado
na Rua 'Marechal Deodoro n° 235, no Bairro Vila
Engenho: Novo - neste Município.
IND
811/2025
Thiago Rodrigues
Alves i
,
Indico po'Senhor Chekdo Executivo, interceder
¡unto à' Secretaria Competente quanto a
Ipossibilidade de realizar é construção' ab pista
de skate referência - neste Município.
IND
81212p25
Antonivaido Rios
Gomes
Indic' o ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
¡possibilidade de ifhplementa0o de
Itreinamentos básicos de primeiros kcorros,
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voltados para pais e responsáveis por recémernnascidos, nas maternidades - neste Município.
AntoniValdo Rios
pascidos
ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
81 ./205 Gomes "unto a Secretaria Competente quanto a
ossibilidede de construção de uma Area de
a4,et completa,, com espaço pet, pista de
paminhada, playgrbund e academia ao ar,livre,
no terreho de propriedade da Prefeitura, situado
:ha RuWJacarei, no Bairro Jardim Hepatica.
IND Antonivaldo Rips Indico à o Senhor Chefe do Executivo, interceder
814/2025 Gomes junto a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de implementação do Programa
Ide Atendiinento Psicológico as Pessoas, com
ibioinie lgia - neste Município.
IND Antoniyaldo Rios IndiCo do Senhor Chefe do Executivo, interceder
815/2025 Gotnes
,
(unto a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de fiexibilização dos horários de
visita no H' ospital Municipal Dr Francisco Moran,
kfifuetem pbr finalidade incluir o horário de visita
as 12h as 13h, visando garantir maior acesso
os familiares aos papientes, promovendo
le cblhimento e apoio emocional durante o
laeriodo de interne ao - neste Munici al°.
IND Widen da Silva pà Senhor Chefe do Executivo, interceder
816/2025
¡Indic°
(unto q Secretaria Competente quanto a
pbssibilidade de construção e instalação de um
nová prédio para atendimento da APAE, na
região central - neste Município.
IND VVilden da Silva Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
817/2025 junto 4 , Secretaria Competente quanto a
f
ossibilidade de contratação de Medicos Uroinec'ologistas, profissional capacitados para
rater problemas que afetam a bexiga e a uretra.
-ortm, também cuidam de outros órgãos
- lacionados ao sistema urinário, como Otero e
to, 'are atuarem na rede munici al de saúde.
IND ilden da Silva ndico áo Senhor Chefe do Executivo, interceder
818/2025 unto a Secretaria Competente quanto a
• ossibilidade de contratação de Médicos
- eumatologistas Infantis (especialista pelo
ktudo 'ties doenças que 'afetam o tecido
onjuntivo, como articulações, ligamentos,
.8s0g, tendões e músculos em crianças e
-dolescentes), para atuar na rede municipal de
saúde--neste Município.
IND VVilden da Silva Indico'ab Senhor Chefe do Executivo, interceder
819/2025' -ljunto à Secretaria Competente quanto a
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loossibilidade
IPrototerapia
Itratamento
de incluir o procedimento de
(procedimento empregado no
de dore.s articulares ou lesões
Musculoesqueléticas), na rede municipal de
saúde - neste Município.
IND
820/2025
José Clayton da Silva Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
'unto 6 Secretaria Competente quanto a
possibilidade de transformar a Rua Istambul, em
Mao única entre os números 40/379, no Bairro
Vale do Sol - neste Município.
IND
821/2025
José Clayton da Silva ndico ao Senhor Chefevdo-Executivo, interceder
'unto a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de construção de garagens para
moradores do ConjunJo,Habitacional, localizado
na Rua Istambul, entre Os n.° 104/110.
IND
822/2025
Aptonivaldd Ribs
Gomes
indico ao Senhor Chefédo Executivo, interceder
¡unto a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de reforçar a segurança das
1EMEIS, EMEFS e Maternais durante todo turno
escolar no municipio - neste Município.
IND
823/2025
Sivanildo Gomes
Pinheiro
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de implementação de
estacionamento em angulo 450, ,no trecho
correspondente ao n.° 164, da Rua Nilo, até à
Rua Andorra, no Bairro Vale do SoL
IND
824/2025
Sjvanildo Gomes
Pinheiro
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
'unto 6 Secretátia Competente quanto a
possibilidade de duplicação da Avenida Giovani
iltittilio Tolaini, no Bairro Jardim Maria Helena.
IND
825/2025
,
Edmilson Gusmão de
Oliveira
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
(unto a' Secretaria Competente quanto a
possibilidade de instalação de controle de
acesso por meio de cancela no estacionamento
do Velório Municipal - neste Município.
IND
826/2025,
Edmilson Gusmão de
Oliveira
I ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
'unto à Secretaria Competente quanto a
•ossibilidade de instalação de uma farmácia
4h, no Bairro do Jardim Mutinga.
IND
827/2025
i Edmilson Gusmão de
Oliveira
ndico ao:Senhor Chefe do Executivo, interceder
'unto a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de instalação de ciclovia, na
Avenida,ftaqui, no Bairro Jardim BelvaL
IND
828/2025
Cristiane Aparecida
Lourenço
Indico aó Senhor Chefe do Executivo, interceder
¡unto a Secretaria ,Competente quanto a
possibilidade de realizar a troca do poste de luz,
'CI Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134
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localizado na Avenida Prefeito Joao Villalobo
Quero n° 1890, no Bairro Jardim BeIval.
IND
139/2025
Cri tiarie Apare-Cida
Lourenço
Indico ab Senhor Chefe do Executivo, interceder
10to 6 Secretaria Competente quanto a
pOssibilidade de criação de um programa
municipal de capacitação profissional e geração
de 'tenda voltado a mulheres vitimas de
violência, com ci objetivo de promover
autonomia econômica e apoio il reconstrução
da Vide' dessas mulheres - neste Município.
IND
830/2025
Cristiane Aparecida
Lourenço
'patrimonial,
Indico,ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
*úntà à Secretaria Competente quanto a
osgibilidade de Criação de núcleos de
atendimento a mulher nas UBS's, com equipe
I
cbpdc' itad a para identificar, acolher e
6nCaminhar casos de violência domestica,
incluindo violência psicológica, física,
moral e sexual - neste Município.
IND
831/2025
Cristiane Aparecida
Lourenço
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
/unto et Secretaria Competente quanto a
Possibilidade de realizar com urgência, a
manutenção do buraco existente na faixa de
Pedesires, localizada na' Avenida Arnaldo
Rodrigues Bittencourt; na altura do n.° 930.
IND
832/2025
Cristiane Apar.ecida.
Lourenço
IlndIbo ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
"untà a' Secretaria Competente quanto a
•ossibilidade de limpeza dos matagais da
dl-gada, da Estrada'Velhb de ltapevi, na altura
.6,n.° 1602 - neste Município.
IND
833/2025
Levi Gonçalves de
9liveira Nebo
ndico C'o Senhor Chefe do Executivo, interceder
Iiiito 'a Secretaria Competente quanto a
•ostiblIidade de limpeza e poda de vegetação,
-m (gdà sua extensão da Rua Cicero Moura
reVares, no Bairro Parque Imperial.
IND
834/2025
Leandro Dantas de
Sousa
ndicii ao Senhor Chefe' do Executivo„ interceder
unto id Secretaria Competente quanto a
•ossibilidade de implantação 'de ambulatórios
• e sat1de, - com estrutura básica de atendimento,
rips escolas, maternais e pré-escolas da redEK
rriunidipCI - neste Município.
IND
,835/2025
Leandro Dantas de
Sousa
'
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
"hhto' 'd Secretaria Competente quanto a
‘ otibilidade de criação de um Centro de
efetência para Doenças Degenerativas, como
' arkiriCori,' Alzheimer, Esclerose Lateral
mibtrófica (ELA), entre outras.
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IND
836/2025
Leandro Dantas de
Sousa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
"unto à Secreta Competente quanto a
possibilidade 'de" instalação " de uma pláca de
identificação oficiai na Praga Geraldo Pezende
de Lima, localizada na Rua Para, no Bairro
Aldeinha - neste Município.
IND,
83712025
Leandro.Dantas de
, Soupa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
"unto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de reforma do campo de malha
localizado, na .prpga Diego Cunha de Oliveira,
no Bairro Aldeia de Barueri,- neste Município..
IND
838/2025
Leandro Qantas de
SoUsa,
Indico ao Senhor Chefe dá Executivo,' interceder
"'unto a Secretaria Competente quanto a
• ossibilidade de ampliação e melhoria dos itens
• ue compõem a cesta básica, distribuída aos
uníci • es e Servidores Públicos.
IND
839/2025
'Rafael Valério
Carvalho
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de instalar ou efetuar a
manutenção de televisores, nos setores de
interna ao do Hos • ital Municipal de Barueri.
IND
840/2025
Rafael Valério
Carvalho
A .
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
'unto a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de criar uma casa, de leitura, no
Parque da Juventude, no Bairro Chá caras
Marco - neste Municiph
IND
841/2025
'Rafael Valério
Carvalh6
,
o
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
"unto 6 Secretaria Competente quanto a
p:ossibilidade de mpliptias no transito que liga,
s,Ruas Sao Femando„kilio Feltscher, SP-274,
idriatico e Marginal bireita; no Bairn) Jardim
Olio - neste Município.
Para apensar da Ordem do Dia da próxima Sessão a Moção n.° 10/2025
Matér'a Vereador 4ssunto
--. -4 MOÇÃO Siyaldo Aparecido
--,-
Dispõe sobre: Votos de Apoio ao PDL. 03/25,
10/2025 Games Macedo ue susta os efeitos da Resolução n° 258, de 23
e dezembro de 2024, do Conselho Nacional
os Direitos da Criança e do Adolescente -
CONANDA, e o PL 1904/2024, que visa impedir
ue o aborto seja reconhecido como direito, sem
revisão de limite de tempo gestacional, durante
todos os, theses da gravidez, até o momento do
, . parto. j
0 Senhor Presidente Wilson Zufa Junior (As 10h41) concedeu as boas-vindas a
Associação PROJOV, organização rotariana de apoio aos jovens, cujos representantes
estavam na plateia. No ensejo, ressaltou a importância do projeto Escola na Camara que
traz à Casa de Leis estudantes não somente da rede pública, mas também da rede
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privada e associações. Ele aproveitou para lembrar a todos sobre o curso de
Efhpreendedorismoterhinino a ser realizado iia Camara Municipal, dos dias 19 de maio
17 de julho de 2025. EM -seguida chamou a edu,cadara Renata Cris da Silva para fazer
'Lisa da jalavra. Cdril apalisita, a addeadóra'kenata agradeceu aci Senhor Presidente
Wilson iufa r Junior e aos vereadorée pala 'Okortunidad6,*e explicou a importância do
13140JOV no preparo dos jovens pars a 'eXercerern' t.ua cidadania a paia a vida
profissional. Com a palavra, o vereador Rafael V' alério Carvalho OS 101154)
parabenizou o Senhor Presidente Wilson Zi4 pela iniclafiVa do projeto Estudahies na
Carriára, e parabenizou os respbngávéii pelo 'PRO:JON/ pelo excelente trabalho
réalizado, destacando sua importkicia Para a formação dos jovens, `apesar das
dificuldades encontradas superadas. Com palavra, o eittidante Isaias 'Teodate (As
10h56) cumprimentou a todos 6, em nome da associação OROJOV, agradeceu pela
oportunidade de copheóer a Camara e 8 fyhciohamento do Pod& 'LegislatiVa. Em
*Oda, o Senhor Presidente Wilson ZUfa 1AS 10h59) convidou a todot OS alunos e
educadores 'a adentrar ao Plenário Pam uhThtessão de fotografias a enteéga do Material
didático' sobre a Câmara. Esgotada a-maléria 'do Expediente, deu-se essa fase por
erlóerrada, pasSandozse AtFiDEM DO DIA: Feito nova chamada, verifidou-se o quorum
de Malaria absoluta 'coritorma' determinado Parágrafo 2° do artigo 167, do' Regimento
Interno. A seguir, o BenhorPresidente determihou que fosse feita a leitura da matéria a .t
ser a reciadai
1. PROJETO DE LEI N.° 13/2025
' Autoii Veador Halo Albino Júnior ,
,Assunto : Dispõe sobre dpnominagap Tolidial da praga publica localizadai entre na Rua
yitOrid ea Rua Claro de Camaro Spbrinhb. (praga" Waldemar Junior)
Discifss* Unida —Votação nominal -1-,QUorurn 2/3
Não,havendo vereadores para discuti-lo, oolacado erri votação nominal, quárurn de dois
terço 24 foi o PROJETO*DE LEI °1/2025 APROVADO e encaminhado ao Prefeito
para,pancionar, promulgar e publicarVForam 1,9 votosfavoriveis, 1 S,usência jpstificada
'do vereador CleCinio Oliveira Santo, e 1 ausência dó Plepario do vereador Thiago
Rodri ues da Silva).
2. PROJETO DE LEI N.° 14/2025 ,
,Autor: Vereador Sivaldo Aparecido Gomes Ma:CedO ,
Assunto: Criagão do Programa Selo Barueri Azul — Selo de inclusão para
estabelecimentos amigos das pessoas Qom Transtorno do Espectro Autita.
Discussão Única — VotaOlo simbólica — QuOrum maioria simples
,Na d scussão do,.projatada Lei n° 14/2025, cern a palavra o vereador Sivaldo Aparecid
Gomes Macetkis 1105), disse ser cOrn alegria podar apresentar etr§6 projeto de lei,
Pois visa demonstrar o iado,inclusiy,9.e acolhedor da população de Barueri. Disse que
o primeiro.projato que apresenta no retorno a Casa Legislativa, e explicou que o objetiv
desse projeto é reconhecer, valorizar e incentivar empresas, .comércio, escolas, igrejas
e outras organizações a acolherem melhor as pessoas com eskectro aUtista. Ressaltou
que o selo sera gratuito e usado para diVulgar a resporigabilidade 'social do
estabelecimento. Disse que não se trata somente dé um gesto bonito, mas de educação
e construção de uma cultura de apoio e acolhimento na cidade. Em aparte, o vereador
Leandro Vieira de Lima (As 11 h13) 'parabehizou o vereador Sivaldo pelo projeto e
afirmou ‘poder contar' com seu .voto para sua aprovação. Retomando a palavra, o
vereador 'Sivaldo Aparecido Gomes Macedo (es 11h14) digse que sera criado
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juntamente com. o Executivo um prêmio de reconhecimento _as orgapizações que
aderirem ao.Sel6 Barueri Azul. Por fim, disse que incluir 6 mais ,que aceitar, mas também
acolher, mspeitar e transformar. Com a palavra, o vereador Allan Miranda 11h15)
parabenizou o vereador pefa iniciativa, relembrando também a importância d6 mês de
abril para a conscientizaçã2P sobre o TEA. Afirmou seu apoio a esse projeto, mas
relembrou as leis já existentes sobre o tema, teiterando .que elas ,devem, ser cumpridas
-também„ Relembrou que atualmente só há 600 vagas no CRETEA, sendo 9ue a
estimativa 6 de que haja 6000 autistas na cidade, e ressaltou que a.conscientização deve
vir acompanhada de ações. Salientou que são,poucas as políticas públicas sobre o_tema,
,e as que existem não.funcionam; disse receber muitas ma-es ,de autistas em bysca de
acompanhantes terapêuticos ou,um professor de inclusão; afimi6y que, iiivandO,o Poder
Públicp negligencia o direito de atendimento, a um autista 6, perpelhante„ e` negar uma
cadeira de rodas a quem não conseue andar. Pediu ao E,xecutivp quepihe com atenção
aos projetos da ddmara,,p6is são projetos maraviihoios, clue modificam vidas. Disse que
Beruerrtem 3 Polos TEA,(id. Tupd, Jd. Belva,1 e Estrada dos Altos), mas a cidade 6
gigantespa, relembrando Id ter proposto que cadaiUBS possuisse uin POI° TEA. Em
aparte,,o vereador Sivaido Aparecido Gomes Macedo 111,121),recPPtieceu - o quão
e,ngajado,6o vereador Allan Miranda nessa pai* crescente que 6 a da óotiScientização
sobre o autismo, afirmando a importância de somar esforços entre o Legislativo e o
Executivo. Ressaltou que os 21 vereadores representam, as divers,as ,..çegiões do
municipio, e deveriam se organizar para provocar, incentivar e cobrar as ações no
executivo para atender essas demandas. Parabenizou a 'palestra ocorrida Oa Câmara
sobre o tema do autismo, dizendo ter se admirado do conteúdo traiidopelas palestrantes
e pela participação das famílias. Não havendo mais vereadores colocado em
votação simbólica, quorum de maioria simPleS, foi o PROJ,ET6 DE LEI .N,° 14/2025
APROVADO 'encaminhado ao Prefeito para sancionar, protyfulgar e"pubficart (Foram
19 votos favoráveis, 1 ausência justificada,do vereador Cleôpio Oliveira Santos, e sem
o voto do Presidente, vereador Wilson Zufa junior, conforriie o artigo 52, da LefOrgdnica
do Munici io de Barueri).
3. PROJETO DE LEI N.° 15/2025 •
Autor: Vereador Thiago Rodrigues Alves
Institui no calendário oficial 'de eventos do munidipi6 de Berueri.o Dia Cip'Fe'stival do
Grafite e da Arte Urbana e dá outras providências.
.
DiscuSsão Única — Votação simbólica — Quorum maioria sjmples
Nap havendo vereadores para discuti-lo, colOcado em Qdtáçãq quorum de
maioria simples foi o PROJETO DE LEI N.° 15/2025 'AllIOVADd e'en'Pamiphado ao
Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. -(Fdrarn'19`votos faVOrfiveis, 1 Ausência
justificada do vereador.Cleônio Oliveira Santos, e sem o Voto do Presidente, vereador
'Wilson Zufa Junior, conforme o artigo 52, da Lei Orgânica d6 Munk!' id de i3atueri).
4:PROJETO DE LEI N.° 16/2025
1 Autor: .Vereador Edmilson Gusmão de Oliveira .
1 Dispeier sobre utilizegão de ,vagas não reserVédas no estácion.pme,nto rptativo,zona azul
I por pessobs com deficiência. ,
r DiScussão Única — Votação simbóljca — Quórum maioria simples
Na discussá,o do Projeto de Léi n.° 16/2025, corn a' palaVrA o vereador drriilson
Gusmão de Oliveira (Os 11h27) disse crer .9up o projeto de sua autoria 6 de, suma
importância pelos motivos citados: embora o deficiente possua uma vaga reservada no
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estacionamento, caso ele queira utilizar uma vaga comum, sera gerada uma multa, o
que'nâo é correto. Salientou s dificuldades 'encontradas também pelos idosos no uso
do aplicatiVo Oára t celular, referente ao uso da z„oriaazul. Explicou que muitos idosos não
Cdriseguerty.fa2er usci-desse aplicativo 6.acanam recebendb multas, o que dificulta ainda
m'ais sua sobrevivência, tendo em 4{0 o valor reduzido das aposentadorias. Voltando
ao teni6 do Pioteto de Lei em dis'cussão, &age conhecer as dificuldades enfrentadas por
pessoas com deficiência, inclusive possuindo em sua farni10 'parentes com essas
condições, e dizendo que ele almeja ajudar, a vida dessas pessoas. Em aparte, o
vereador José Francisco de Lima (As 1)0131) afirmou que o ptojeto vai ao encontro
dos menos favoredidos, auxiliando-os. Manifestou seu apoio ao vereador nessa pauta.
Sobre a observação feita pelo nobre vereador Edmilson, 'quanto as dificuldades
encontradas pelos idósos 'no uso dó aplidativo, o vereador Jose Francisco assumiu
tarnbém enfrentar dificulda'd'es para acessar d,utilizá-lo; e criticou o modo que esta em
furiCionamento paraot idosos, que ad:413am recebendo as Multas. Retomandosa palavra,
Velreador Ediniléori" Gusmão de Oliveira (As 11h35) disse que a 'intenção era
conternplar no Projetb'de tel n.° 16/2025 ern diseitssão também os idosos, entretanto,
ant5g analise jurídica' da Camara, 'isso fol descartado. Ma g ressaltou qad fez uma
IridiCaão'na semana anterior solicitando' alsenção para os idosos. Nab *tendo mais
vereadorda para discuti-lo, tolocado em votação simbólica, quortim de-mbioria simples
foi b PROJETO DE LEI` N.° 16/2025 APROVADO e enbaminhado ad Prefeito para
sancionar, promulgar e publiCar. (Foram 19 votos favoráveis, 1 augênciajdatificada do
vereador Cleemio Oliveira Santos, e sem o voto 'do Presidente, conforme O 'artigo 62, da
Lei Or M' ica do Munici io de BaruerFL
5. PROJETO DE LEI N.° 17/2025
Auttor: Vereador Rafael Vale& Carválho
Dispõe sobre nova denominação oficial da Rua Brejão, localizeda'no Jardim Mutinga,
, neste município. 1 DisCussão finica - V faVao nominal'- Quáruit maioria 2/3
Não'haVerido vereadoregl)ai.6 'coldcado ém votação nominal, quorum dê dois
terços 2/8, for() PROJETO DE LEI N.° 17/2025 'APROVADO e encaminhado ao Prefeito
para sandidnar; promulgar e pablicar. (ForamA 8 votosfávoriveis, 1 ausência jiistificada
do vereador Cleônio Oliveira Santos', 1 ausência do nlenário do Vereador Thiago
Rodrigues Alves, 1 abstenção do vereador José Francis& de Lima).'ilegsalta-se que
sobre o voto de abstenção do vereador Jogé Francisco de Lima foi 'solicitado pelo Senhor
Presidente Wilson Zufa Junior (Ad 11h39) que constasse em ata como voto favorável,
oia se tratou de erro técnido durantea vota o,
6. PROJETO DE REsoLugÃo N.9'05/2025
Autor: Verdador Wilgon Ada Junior
DispõeSobre a afiliação‘da.Cãmara MuniCipal de Berueri A Associação Bra`sileira da
Escolas'da Legislativo - ABEL.
'Diadusgad Única - Votação nominal-:M6rurn maioria absoluta "
UM a palavra, o vepeAdOr Wilscin` Z Jmikkie (AS 11h41) disse se tratar de uma
iniciativa do legislativo, explicahdb que a taCold.d6 Parlarhento éistehte na Camara,
muito equipada dliante é gestão do ex-Oregidente Antdrfio Fütlan Filho, ganharia e
poderia fornecer muito .mais com etsa afiliação a-ABEL. Explicou ique' a Camara
'receberia orientações jurídicas', asségsoriniênto capacitaçao: e ue refornariam tanto
aos füncionatios quanto à população, prolnoverido urn riiverde exceldricia a Esdola do
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Omura Municipal de Barueri
Parlamento 26 de marl() ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001
Parlamento. Não havendo mais vereadores para disciiti-lo, colo4do em votação
nominal, quorum de maioria absciluta foi o PROJETO "DE '13t5.91.4yg0 N.°.05/2025
AP,ROVADO e encaminhado ,ao Presidente desta ,Casa, para prorrAOr 9 publicar a
competente Resolugão. (Foram 19 votos fayor‘eis, •rausértgia juSlificada:dovereador
Cleônio Oliveira Santos, er sem o voto do Presidente, conforme ci";artigq 52, da Lei
, . A
Orgânica do M nici io.de, arueri).
I 7 MOÇÃO N.° 07/2025 , 1_:.....! .
.
4utor: Vereador Cleônio Oliveira Santos
Dispõe sobre, votos de aplausos e reconhecimento ao Secretário doDEMUT,R AN José
Luiz Pinheiro Oliveira. ,, ,
Discussão Onica — Votação simbólica — Quorum maioria simples
Com,a palavra, q vereador José Francisco de, Lima (is,1 1h45) parabenizou;oyereador
Cleônio Oliveira pela Moção, reiterando as viitpdes do Secretário,do Oppiu,TRAN Jose
Luiz Pinheiro .Oliveira. Com p palavra, o vereador Anfonty41,40,1310s.Gorp9q4os 11h48)
também parabenizou o vereador Cleônio Oliveira pelairlogão, ressaitancio.quão querido
por todos é 9 alvo da- Moção José Luiz Pinheiro.- Não havendo.rnais,v9readores para
discuti-la, colocada em votação simbólica, ciyárum de maiona simples-foi-a mogÂo N.°
07/2025 APRQADA e encaminhada à Secrestaria Legislativa parar providenciar
conforme pede a propositura (Foram 19 votos favoráveis, 1. ausência justificada do
vereador Cleônio Oliveira Santos, e sem o voto do Presidente, conforme,o,artjgo 52, da
Lei Or Anica do Município de Barueri).
8. MOÇA0 N.° 08/2025 , , —I Autor: Vereadora Cristiane Aparecida Lourenço ,
Dispõe sobre votos de aplausos ao Sr. Ed,ecarlos Brisola, de Alma* palos,relevanteill
serviços prestados 6 educação e à inclusão social no município debarueri.
Discussão Única — Votação simbólica — Quorum maioria simples.
Não havendo vereadores para discuti-la, colocada. em yotação simbólica, quorum de
maioria simples foi a moçÃo N.° 08/2025 APROVADA e,encprninnada 61Secretaria
Legislativa para prOvidenciar conforme pede a proposituira-(F9ram‘19,votos favoráveis,
.1 ausência justificada do vereador Cleônio Oliveira Santos, ,sem o vpto do Presidente,
confo me o artigo 52 da Lc,i Orgânica do Município de Barueri
.,
9, mpgAo N.°09/2025 ,
Autor: Vereador Rafael Valério Carvalho 4 1 ,
Dispõe sobre votos de- aplausos 6 servictora pública Ana Regina Lisboa; em
reconhecimento aos 40 anos de serviçosfirestados,comexcelência e companheirismo
Discussão Única — Votação simbólica — Quárum maioria.simplesil -y: , ,r
Não havendo vereadores para discuti-la, colocada em votação simbólica, quorum de
maioria simples foi a MOÇÃO N.° 09/2025 APROVADA e encaminhada à Secretaria
Legislativa para providenciar conforme pede a propositura (Foram19,votos favoráveis,
1 ausência justificada do vereador Clee•nio Oliveira Santos, e,sem o voto 00, Presidente,
conforme o artigo 524cla Lei .Orgânica do Município degargeri). Esgotada a matéria da
Ordem pia passou-se As EXPLICAÕES,PESSOAIS: Com a. palavra, o vereador
Antonivaldo Rios Pomes (às-1-11153) cumprimentou seu arrijgo 13piano, Djavan, que
tem um cont do engraçado, e verdadeiro nas redes sociais, agradeceu os pelo apoio,
disse quezã'q de pesspas,assirRque precisam,na política, que„acreclitam 9 defendem o
que é melhor para qiciade, e que o melhor., é Beto Ateri, ,isso foi unia decisão da
população de Barueri, inclusive nos ciois"turnos'da eleição, mas que entraram com uma
El Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134
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Camara Municipal de Barueri
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liminar, o juiz dessa comarca, que acompanhou todo processo eleitoral deu cargo
favotravel ao nosso prefeito, porém na segunda instância do Estado acharam que não
ditaxia que tinha um ‘:fide'd que o Furlan fez, o ex-prefeito, onde ele
patrociholi, Cltie não podia, neat foi ale que fez, as pessoas que cuidam das redes sociais
dele, e que" egse vide 6: teVe dóii'milh6es ile'visualizações, e isso ihterferiu no resultado
legal da do nosso municipio Ma que estão tranquilos, a justiça sera feita e a
vontade Jo PoVo sera respeitada aqui na ddade, TO° tem dúvida de que la de Brasilia
vita LIM parader bérn Iepi. Falou da qualidadedos „ierViços prestad6s, ha trinta anos,
pela bydr,cla Banieri. Leiritirmi que em 2020, 2021 viu guardas patrulhando
6e6tro Oa, 604de de bicicletas, e quet na época pediu patinetes para GCM, hoje esta
feliz porque nesta semana o'sei.i pedido fbl. atendido[Também, que a pedido das
mãe g egta*pedihdo o polidiamehto das guardas municipais nas entradas e saídas das
escolas municipals. CO' n a palavra, o vereador 'Edmilsõn dusmão de Oliveira (As
12142') comentou qu6: falta vagas no estacióhamento sic, velório de Barueri, porque
rtiuitaS:pesgoas deixarifseds carros la 0.enànha e vão trabalhar, o que considerou muita
'falta de resPeito, eritão, e-gia pedindo 'Uma Candela de"conifble de acesso na'entrada e
ha saída do velório. i.igerrii,também a in`stalação de uma farmácia 24 horas-no Jardim
Mtlitinga para 'beneficiar, os munícipes desSa regido. Com a palavra, o vereadOr Allan
Miranda (.4 12h06)torhentou sua IndiCa'çâode n.° 801/2025, sobre o testa M-Chat, que
deveria ger aplicado erñ toda rede pUblicabscolar, ha primeira infância, am questionário
que os professores ehtrebarri'a farriflia para detectar algum transtorno desisa Criança. Um
taste destinad6 a identifi,d4ão precdder dos catoa de TEA. Agradeceu a tOdOs que
cornpareCeram na palestra ha semahatiSasgadasobre o AutisMo. Ihsistiu Fia'bapacitação
dos fUricionarios públicog. Para - lidar cdin o transtornos da Mente, destaCVAdo que o
laCidó niedi6o, hoje, é valid() em fodp pbis! 'Comentou que home uma denúncia nas
eleiçõe, na segunda instância a jUgtiça .por 5 a 2 entenderiam que houve o
desCumprimento das regras eleitora , 'que'temos a decisão final no TqE que deve
decidir o que sera feitd,rioa'pr6ximos Meses. Alegou que o direito eleitoral r§ge pelo rito
d'a. celeridade, então,, ,espera que a ugtiÇa "seja feita da rrtelhor forma e que os
desbmbargadores do TBE ajam coin imParcialidade e que a cidade continue andando
indeOehdenfe de quern 46 governacCOhVidõird todos para sedundataminhada azul, no
•26, de abril, no parque Municipal, 'a partir" das 8 horas; Um evento com todas as
défidiências. Com a palavra, o I/email:6r Antonio, Fulan filho 12h16) comentou que
foi eleito presidente desta Câmara no biênio 2007 a 2008, e rressa ocasião, um período
rnklito'difiOli, de muita luta, quando cdrigtruiu ésse prédio. Depois foi mere& em 2009 a
2010, equipou esta Casa, deixando-a yrn'a referência para o Estado de SP e para o
os anos se passaram, e asistiú à desconstrução, a destruição da Camara
Municipal de Barueri, vieram presidehteiqUetiVeram as suas contas rejeitadas em 201
2012, enquanto, as guas quatro cont4ldraM aprovadas, depois os presidentes que
vieram tiveram as atlas' tontas rejeitáCiap 411, 2012, 26f3, 2014, 20:15: 2016,. 2017,
2618, 2019 e 2020, tddas as corps rejeitada i pelo Tribunal de Contas do.Estad6 de Sao
Paulo, e que a Cathata- Mdhidipal foi )iiaridhada porque houve a deStruiçA0 da;Casa,
tanto no aspecto físico, quanto no asPecto'adrhinistrativo, a montageM da administração
da Casa estava muito ruim, ninguém sabia quem mandava em quem, quem era
responsável pelo setor, a Casa estava A deriva. Disse que quem confiou nele que não
précisam se éniie'rgonhár porque ele fez um bom trabálho, que.:entregou para o atual
presidente Wils6n Zufd uma estrutura de fazer inveja para qUalquer município do território
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nacional. Destacou que na quarta-feira passda„ as contas da 'Carn'ara, Municipal de
Barueri, depois de dez angs;voltaram 'a ser aproyadas,.e,nt : o seuf récoirtecimento
não.6 só dó público que o assiste,Aue participa, que,frequenta eka.Casa,qUe.assistem
as mudanças que, foram feitas or ele na peesidência, Mas .ta,M4,nri pield Tribunal de
Contas 0. Estado de Sao Paulo, o que é motivo de orgjlhó; ,a6racieceu tádos os
vereadores parãeirips, todos os servidores da Cárnara,:ao.juridico da ..Cárnara, a
Secretária 'Geral Eunice qúe em momento algum el se despu)dou das coptas e de todo
processo adminisfrdtivo da Casa, então, agradeceu, a todos qiie particibaram do seu
mandato. Espera que o Presidente Zufa que está fazendo u,m ,excelente trábalhp que
continue com pulso firrh,e; não pode deixar esmorecer não, porqueá,administração tem
que ser vigiada o tempo todo para que o andamento, d instituição Cámari continue
perfeito, o floss° tempoz vai passar, mas a instituição O'Mara ternos ue preservar,
finalizou. Com apalavra, o Vereador Rafael Valerio Carvalho 121121),firpi nizou
o vereador Toninho Fujan pelas contas aprovadas, o quállez urna grande gestão, Com
a palavra, a vereadorai pristiane Aparecida 1,ourençoi (As 12h21) agrddepou aos
vereadores pelã aprovação de sua moção em t?omenagirn aci professor Edecarlos
BriSoia.de Almeida pelo reconhecimento de Seu trabalho,há:4atuando.na educação da
cidade de uma maneira extraordindria, merecedor de todo respeito e..apoio, disse que
será um prazer recebe-lo nesta `Casa. Comentou a vTolénaá sofrida pelas mulheres e
entrou com ihdicagões, para criação de um programa rnunicipál de capacitação
profissional e geração de renda voltado as mulheres vit)mas,delviolência, Cosh o.objetivo
de promover autonomia econômica e apóio à reconstr¡içãbda vida:dessaS mulheres e
também a criação de núcleos de atendimento Múlhei nas U$$1s, tcorri cequipe
capacitada para identificar, acolher e encaminhar casos de violência domesticá, incluindo
violência psicológica, fisida,pafrimonial, morale seicual, Desejou MY& amor a todos na
Pascoa. O Senhor presiaente (As 12h34 iriaugiifoú a Exposição TrajetOria e
Mem§ria, um pequeno fragmento da histbria Camara ,Municípal, comfdo4iMentos,
objetos e fotogiafias que ajudam a contar um pedaço da história, do Poder Le`,gislativo.
local escolhido para abrigar a mostra é o halt principal da Cámara,,A)seguir, o curador
da exposição, ci servidor Reginaldo prig, disse que o visitantes ,dergo„ponduzidos
por uma linha do tempo irrláginária que resgatashomentos.pní04, . como o plebiscito que
tornou Bari* um municipio, os documentosTbroduzidOS pela Câmara e Oecnologia
einpregáda na época. Onde os mais jovens poderão conhecer eguipáinenfoS que não
fazerri, parte do seu cotidiano, mas foram ,fundamentais triara a córhunfcação, como
pagers (bip), parelhos de fax máquinas de ecreyer, bisSe áinda quetcada elemento
exposto é um kaginento vivo da nossa hi0Ória, preservado com carinho para fortalecer
o sentimento de pertencirnénto e identidade, fipalizou. Terminada a inaugura9do,,,p não
haverido mais vereadores inscritos park fazer uso da palavra, em Explicações
f
PeSSOaip 7 o Senhor Presidente (As unspl declaroU encerrada a _presenté,$essão,
convocando qs, verei. res para a próxima Sesião OrdinAria, a, realizar-se em, 22 de
abril de 2025 (terça- A ove hors iettrinta niinutbs (9h30). Para constár, foi
lav e ass ada pela Mesa. iretora.
40 . 04 ;11",
• • • ;AI
ente
Ródrigues Marques de Figueiredo.
1° Vice-Presidente
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C
A'
Antonivaldo omes
2.° Vic -P te
rvalho
2.°S- o
ongalves de 01 eira Neto
1.0 Secretário
José Cl
3.0
/
on da Silva
cretário
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