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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2025-04-15
native_id2583

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 17

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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
"Ata da tia Sessão Ordinária da l a. Sessão Legislativa da 19a. Legislatura da 
Câmara Municipal de Barueri, realizada ern 15 de abril de 2025". 
'Ada quinie dias mês de abrif de dois e vinte e cincó (15/04/2025), com 
inftib as dez horas te três Minutba (ha 10h03),, realizou-se a décima Primeira (lia) 
Sesgdo' Ordina4t da Kimeira (1aX'Sessio 4egislativa, da débirria nona (1r) 
Legislatura da Camara Mui icipal'de Barueri, à Alameda Wagih Sallas Nemer, n.° 
200, Centro Comerdal Batten, no *chi) bride kinciona o Poder LegisIdtivo,, com 
transmissão ao vivo no site oficial dat Qãrnara, nas' Midias Sociais, YouTUbe, 
'Facebook, e também ha TV Camara Barueri, no Canal Legislativo pala TV Alphaville, 
canal 307; sob a presidência do vereador Wilson Zufa Junior (Wilson 2uffa — 
kepriblitdnos), sedretariado pelo g vereadOres Levi Gonçalves de Oliveira Neto (Levi 
Jânio IDSB), Rafael Valério Carvalhó (Rafa Carvalho Gente da Gente - União) e José 
Clayton da Silva (Clayton Silva da 'Saúde — União), ainda com a presença dos 
veraadbres Allan Miranda' (União); AntOnio Furlan Filho (Toninho Ëurlan — 
Sdlidariédade), AnfoniValdo Rios Gomes (Kascata - 'Solidariedade), Cristiane 
Aparecida Lourenço (Cris da Maternal — PSDB), Edmilson Gusmão de Oliveira 
(Edmilson Dimi — PL), José 'Francisco dê Lirria (Zé Baiano — União), Helio Albino 
Junior (Helio Junior: PO, Leandro baritas dê Sousa Rasquinho (Leandrinho Dantas 
— PSD), Leandro Vieira de Lima (Leandro-Canaa — PRD), Levi Gobert (PODE), Ornedo 
Neves dê Souza Omedo Neves — Rapublicanos), Rodrigues Marques de Figueiredo 
(Rodrigo Rodrigues - PODE), Thiago Rodrigues Alves (Thiago Rodrigues - PSB), 
Sivaldo Aparecido G' orries Macedo Macedo — PSDB), Sivanildo Gomes Pinheiro 
(Nildo-SABESP — Mobiliza) e Wilderi da Sil4a (Widen-- PP). Presença de yinte (20) 
Verbadores. Ausanciajustificada do yereador`Cleônio Oliveira Santos (KeU-Oliveira - 
PV), cOnforme Deciar4ão da irmándade-Nossa Senhora das Mercês de Montes 
Claros; protocolado sbb o número 1088. HaVendo número legal conforme determina 
o artigo 101 dO Regimento Interno desta Cata, o Senhor Presidente declarou aberta 
a presente sessão, "invocando a proteçâo'de Deus e inspirado nos legítimos princípios 
da Democrabia, d Justiça e do Direitb". Em seguida, os vereadores e o Público 
presente permaneceram em pé e em silêncio durante um minuto, devotado ao nosso 
Deus Todo-Poderoso. O Senhor Presidente conforme Resolução n.° 04/2010, 
convidou o vereador Ornedo N'evas•de:SoyZa para fazer a leitura de um versículo 
biblicb;-ó'qual leu Lamentações 3:25.'Ccinforme o artigo 103, do Regimento Interno, 
aubrriéteu a Ata da 10a Sesstio Ordinária, 'realizada am 08 de abril de 2025, em 
votaçacrsinibblica, quárurn de maioria simple, e nenhum'vereador se manifastando 
contitrib foi APROVADA, e ericaminhadd à Secretaria Legislativa para disponibilizar 
no site oficial-da Camara e arquivar. 'Ná sequencia, conforme disposto no artigo 104 
do Regimento Infarrib; iniciou-se a leitura da matéria do EXPEDIENTE: Foram lidas e 
encaminhadas à Secretaria Legislativa as saguintes matérias: para disponibilizar as 
Contas do Prefeito, em Dodirnentó Digital, durante 60 dias a partir do dia 15 de abril, 
no horário- de funcionameritõ .da Câmara Municipal, no,-Satoptle Documentação e 
Arquiva,, conforme artigo 107 da Lei Orgânica do Município, o Oficio n.°19/2025, 
recebido do Poder Exécutivo' Municipal e que dispõe sobre o Balanço Geral do 
'Exercício de 2024; para arquivar, o Oficio n.° 152/2025, recebido do IPRESB, que 
dispõe scibre Balancete do mils de matgO- de 2025. Para anexar ao projeto de 
origem, os Pareceres Favoravais da Comissão de Justiça e Redação aos Projetos de 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP l CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 www.barueri.spieg.br I contato@barueri.spieg.bi. 
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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mom ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
; 
Lei n.° 13, 14, 15, 16 e 17/2025, e Projeto de .Resolução,n,0'5/2025;, da Comissão de 
Transportes aos Projetos de Lei n.° 13 e 17/2025; da Comissão de SdiKles. e 
Assistência ppciaj,aos Projetos de Lei n.° 14 e 16/204; da Connissão,defiscalização 
das, Entidades do Terceiro Setor, Subvencionadapelp, MudiCipid:,Cultyià e Esportes 
ao Projeto de Lei n.°16/2025; da Comissão de Educação, ao roje e Resolução n.° 
5/2025.. Para providendiar, conforme pedem as proposittAtaa (s`ugestões dos 
Vereadores ao Prefeito) as )ndiCa s IND n.° 776/2025 a 841/2025. 
Matéria., Vereidor . Assunto 
IND ' 
776/2025 
Leandro Vieira de 
Lima,
, . 
l'unto 
Indico ao,Senhor Chefe do ExecptiVo, interceder ,
à Secretaria, Competente quanto a 
possibilidade de construção de uma Join/lade na 
"Rua Bogota, altura. de 'n.° 02,- no Bairro Vila 
Viana - neste Município. , 
IND 
777/2025 
1,eandro Vieira de 
Lima 
, 
Indico do Senhor do Exe cutivorinterceder 
'unto 6 Secretaria Competerite iquanto a 
ossibilidade de criação de um Centro de 
Proteção ao Animal Doméstico (cEit,Ap), com 
tendimento Veterinário até As. 22h ,e, gratuito, 
ara atender a grande clemanda ilos munícipes 
ue buscam atendimento emergencial pare seu 
et, na região do Bairro *dim .Mutinga e 
a ue Imperial -neste Município. , 
IND 
778/2025 
'A 
Leandro Vieira de 
Lima 
ndico ao Senhor Chefe do EXecutivo, interceder 
"unto 4 Secretaria Corppetente , quanto a 
ossibilidade de refornta geral, com instalações 
e novas lâmpadas de iluminação e cameras de 
monitoramento, no Bairro Jardim Mutinga. 
INO 
779/2625 ‘ 
Leandro Vieira de 
Lima 
, 
Indico a‘ o Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de aumentar as cadeiras de rodas, 
'pare o Centro de Especialidades Luiz Barieta, 
Vocalized° na Rua ,Benedita uerra Zendlon rig)
225, no, Bairro Vila !Sao João.7 neste, Município. 
IND 
780/2625 
. . 
Leandro Vieira de 
Lima 
, 
Indico aoSenhprChefe do Executivpifnterceder 
(unto d, Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de constniga,o)de um Betistério 
- Oblico Municipal, para realização de 4atismo 
omunitário, cristão, Orlin? do Parque Municipal 
tom Jo,s,é, localizado na Rua Angela Mirella n. 
00, no Bairro Jardim, Maria Tere • a. 
IND, 
781/2025 
Ttiiago Rodrigues 
Alves 
ndicp ao,Senhor Chefe do Executivo interceder 
'unto 6 Secretaria Competente quanto a 
•ossibilidade ,cle reyitalização 049 escadão, 
ocalizado na RuVgnácia de Camergo, ao lado 
i.o n.° 138, no Balm Vila POUSO Alegre. , 
IND 
782/2025 
Tniago Rodrigues 
Alves 
lIndico ao Senhor Chefe do,Executivo, interceder 
Vunto a Secretaria Competente quanto a 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
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Parlamento 26 de -mono ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
i 
, 
qssibilidade de criar Pet Móvel, visando -a 
reste03,de serviços de leva e traz de animais 
oniéStIcos pare castração, priorizando 
'omuhidades carentes e families com baixa 
inda - neste Município. 
IND 
783/2025 
Thiago Rodrigues 
' Alves 
, 
, Indico'ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'6.titci 6"Secretaria —1 Competente quanta a 
o'sSibilidade de crier place fix6 com explicição 
ektè.b acesso ao atendimento prioritário para 
pessoas em uso do cordão de girassoL 
IND 
784/2025 
Thiago Rodrigues 
Alvds 
li/ndico 'ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
yuntd a Secretaria, CoMpétente quahto a 
possibliidade de criar o Programa MutlidiPat de 
reconstNgão Dentaria para Mulheres Vitimas de 
Vibiancia Doméstica, visando garantir o 
alendirpento odontológico especializado para a 
recorOução dentária de mulheres que tenham 
WM.* :a0ressõeq que comprometem a saúde 
tbucgi - néste Muhicipio. 
IND 
785/2025 
Clednio 'Oliveira 
Santos 
Ilrídicd bo .enhorthefe'do Executivo, interceder 
junto 'a Secretaria Competente quanto a 
pdssibilidéde de construção de uma Estação 
Cultural; com o objetivo de promover atividades 
culturelk educativas, artísticas e de lazer pare a 
Cómanidade local, no Bairro do Jardim BelvaL 
IND 
78612025 
- 
,. 
Levi Gobert 
. 
lndido ao' Sr. Chefe dó EXecutivo, se digne S. 
EXa, interceder junto a Secretaria Competente, 
, estudara possibilidade de instalar camera de 
monitoraMento, entre as ruas Sao Joao com a 
Rueínclaiatuba, nos bairros Vila Sao Silvestre e 
Jardimtreziela. 
IND 
787/2025 
LeVi Gob,eit ' Indicd ad' Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
EX 6.,,intercedérjunto a Secretaria Competente, 
estudar a possibilidade da reforma geral' da 
Prega Santa Cecilia, na rua Goiatuba em frente 
ao h:° (ii 'do Jd. Mutinga. 
IND 
788/2025 
, Levi G9bert 
' 
Indic06 Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
Exa., interceder junto a Secretaria Competente, 
wank; ihossibilida de de fazer o recap6aMento 
asfaltipo de todas as ruas localizadas no Jd. 
GraZiele, 
INb 
789/2025 
s 
Leii Gobert Indlco,"0.,Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
Exal Interceder junto a Secretaria Competente, 
e#uddra'possibiiidade de ddristruir uma area de 
Ibier,dom academia ao ar !lyre, playground no 
efpaçd localizado no final da Rua Alexandre 
DO,* 66 tustosa, Jd. Paulista. 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mom ISO 9001 1 SA8000 I ISO 14001 
D 
790/2025 
Sivaldo Aparecido 
Gqrnes Macedo 
,Engenhoislovo. 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
Exa., inteeder junto 6 Secretaria Competente, 
estudo técnico para a viabilidade de reforma do 
Engenhão na Rua Lucrécia Borges, 428, 
IND 
79112025 
&Aldo Aparecido 
Gcirpes ivlacego 
e 
,Indico 
'Exé., 
, 
ao Sr Chefe cl6 Executivo, se digne,S. 
interceder junto 6 Secretaria Competente, 
estUdo técnico para viabilidade de reforma do 
escadão na Rua Presidente Nib Peganha, 
altura do n.° 556, Itaquiti, Al. Belval. r., IND 
792/2025 
RodrigUes"Marques . ,Indico 
de Oigueiredo 
, , 
lpecessárias 
ao Sr. Chefe do Eig'cutivo, se fligne.S. 
Exa., interceder junk) a secretaria competente 
»ara que seja providenciado medidas 
colocação de um ponto do 
programa intemet solidária na Rua Ilha 
'Comprida, 52, Bloco 1, Jd. Maria Cristina, 
Barueri. 
IND 
793,/2025 
RodrigUes Margpes 
de Figueiredo 
indico ao ,Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
lExa., interredec junto a gecre(aria competente il 
para que seja ,Proviclenciado , medidas 
necessárias implantação de uma 61.64 de lázer 
colocação de brinquedos de polietileno para 
rianga, iluminação adequada, na quadra de 
s ortes da Rua Butantã, Vila Cretti. 
, 
IND 
794/204 
Rodrigues Mprqqes 
de'Figueiredo 1 
ndico ao Chefe do Execugyo, se digne S. Exa., 
ntercerler junto a Secretérià Competente,, para 
ue seja providenciado medidas necessárias 
ara recapeamento asfáltico da Rua Monte das 
Gameleiras, bem como calçamento das 
-spectives calçadas, bem como sinalização 
- de. uada, localizada no d. Califórnia. 
IND 
795/2025 
,ROdrigpes Marques 
)0e-Fipeiredb 
, 
.indico ao Chefe do-Executiiro, se digne, S. Exa., 
Vntervéder junto a Secretaria Competente, para 
ique sejà providenciado medidas necessárias 
Ora reforma do escadão, poda das árvores e 
'poloceção de iluminagão adequada rlà Rua 
I onte'das Gameleiras, 3'58, Jd. Califórhia. 
[ IND 
796/2025 
Levi Gobert 
, 
‘ 
lnçlico ao Sr. Chefe do Executivo, se'digne' S. 
Exa., Inferceder junto 6 Secretaria Competente, 
uant:9 à possibilidade de fazer o recapeamento 
ifálfido de todas as rua p, no bairro Vila Sao 
Silvestre. . 
IND 
797%2025 
Allan Miranda ndico ab Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
xa., interpeder junto 6 Secretaria Competente, 
uant6 à possibilidade de disponibilizar viatura 
da pcm em todas as estações de trem no 
período noturno. 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-1,34 
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Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
IND 
798/2025 
Allan Miranda 
.Ea., 
'para 
Inqico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
interceder junto a Secretaria Competente. 
que estude a possibilidade de demarcar 
Ivaga preferencial para embarque e 
deembarque dos aluno com necessidades 
esPéciais-em frente a EMEF Onofra da Silva. 
IND Allan Miranda Indko'bo Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
799/2025 Exa., intercederjunto a Secretaria Competente. 
pa rg' que estude a possibilidade de implanter 
;iluirlinagão entre a estação de trem do Jardim 
'Be!vat e o ITB Brestlio Flores de Azevedo. 
'INQ Allan Miranda Indibo a' o 'Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
800/2625 Exa., interceder junto a Secretaria Competente. 
'pare * estude a possibilidade de realizar a 
reforma do telhado da quadra de esportes da 
EMEF Elizabeth Parmihondi Romero. 
1ND Allan'Miranda Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se dighe S. 
801/2025 
'06fisOonais 
&a., Interceder junto a Secretaria Competente. 
pala qi1e estude a possibilidade de capacitar 
da Educação Infantil para 
aplicação do teste M-Chat, destinado a 
identificação precoce dos casos de Transtorno 
E'SpectrbAutista (TEA). 
(ND 
802/2025 
Rodrigues Marques 
de Pigireiredb 
'Indico. r ao s Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
Ex., interceder junto a Secretaria Competente. 
pare que estude a possibilidade de implantação 
da` uma diea de lazer no Jd. Graziela, atrás da 
'nova UBS nova, entre a R. Lorena e a R. José porfifácio,' com quadra esportiva multiuso, 
, pla6rpund, academia ao ar livre, piste de skate, 
paisamo, bancos e iluminação. 
I N D Fléljà.AltrinO‘Junior Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
803/2025 JExL, interceder junto a Secretaria Competente. 
&a qüe.estude a possibilidade de elaborar um 
rojeto de Lei que determine a inclusão dos 
oi7dOrnthios residências da região dê Barueri 
frio droitograma de recapeamento asfáltico 
eaiizkie pela Prefeitura garantindo 
manuieh ç‘ão adequada das vias internas de uso 
coiniim. , 
I N D Orriedo Neves de ' itidido 01.3 'Sr Chefe do sê ,digne S.-
804/2625 Souza 
,Executivo, 
a., interceder junto a Secretaria Competente. 
ara que estude a possibilidade de reforma no 
muro 'de arrimo localizado na Via Taboão, com 
Rua Mário de Sá Carneiro,, no Jd. Tupd: 
INb dmedo Neves de indicø aci Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
805/2025 Souza Exa., interceder junto a Secretaria Competente. 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro. Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11)4199.7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@baru'eri.sp.leg.br 
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¡oara que estude a póssibilidade de :iealizar 
demarcação de Lombada localizada na Rua 
Gabriela, 687, Parque dos Camargos. 
IND 
806/2025 
Ornedo Neves de 
Souza 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. i 
Exa., interceder junto a Secretaria Competente. 
para que estude a pqs sibilidade de refrpa e 
bstalação de parapeitO na calçada locplikada na 
Rua Mário de Sá Carneiro. 
IND 
801/2025 
, 
Omedo Neves de Ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
Souza liunto a Secretaria Competente quanto a 
¡possibilidade de ,implantação de prismtes de 
Iponcreto p sinalizegão adequada na biffsgpagão 
Fla Rua Mario de Sá Carneiro, com 6 Rua Guerra 
1Junqueiro; no Bairro Jardim Silveira. 
IND 
808/2025 
Hélio Albino Junior 
, . 
ilndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
lunto a Secretaria Compptente quanto a 
'possibilidade de elábórar urn Projeto de Lei, que 
etermine a centralização totel dOs 
gendanientos no Sistema Integrado de Saúde, 
garantindo que os pacientes tenham seus 
registros devidamente cadastrados e acessíveis 
Para evitar transtornos no momento da consulta. 
IND 
809/2025 
, 
Hétio Albino Junior' ndico óo Senhor Chpfe,,do,Executivo, interceder 
tinto 6 SeCreteria Pompptente quento a 
possibilidade de estudos visendo 6 Unificação 
r.'la coleta de exames laboratoriais indicados 
• pra o ,Centro de Diagnóstico (CD), de modo 
• ue todos os procedimentos possam ser 
- alizados integralmente em um único local, 
vitando o deslocamento desnecessário dos 
• acientes entre difereptes unidades de ,saúde, 
orno Unidades Básicas' de Saúde (UBS's) e, o 
• n5 • rio CD - neste Munici • lo. 
IND' 
610/2625 
José Francisco de 
Lima 
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto 6 Secretaria Competente quanto a 
• ossibilidade de manutenção e reforma geral do 
elhado, do Complexo de Esportes, localizado 
na Rua 'Marechal Deodoro n° 235, no Bairro Vila 
Engenho: Novo - neste Município. 
IND 
811/2025 
Thiago Rodrigues 
Alves i 
, 
Indico po'Senhor Chekdo Executivo, interceder 
¡unto à' Secretaria Competente quanto a 
Ipossibilidade de realizar é construção' ab pista 
de skate referência - neste Município. 
IND 
81212p25 
Antonivaido Rios 
Gomes 
Indic' o ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto à Secretaria Competente quanto a 
¡possibilidade de ifhplementa0o de 
Itreinamentos básicos de primeiros kcorros, 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Bowed - Centro - Bowed - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I
contato@barueri.spieg.br 
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Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
voltados para pais e responsáveis por recémern￾nascidos, nas maternidades - neste Município. 
AntoniValdo Rios 
pascidos 
ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
81 ./205 Gomes "unto a Secretaria Competente quanto a 
ossibilidede de construção de uma Area de 
a4,et completa,, com espaço pet, pista de 
paminhada, playgrbund e academia ao ar,livre, 
no terreho de propriedade da Prefeitura, situado 
:ha RuWJacarei, no Bairro Jardim Hepatica. 
IND Antonivaldo Rips Indico à o Senhor Chefe do Executivo, interceder 
814/2025 Gomes junto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implementação do Programa 
Ide Atendiinento Psicológico as Pessoas, com 
ibioinie lgia - neste Município. 
IND Antoniyaldo Rios IndiCo do Senhor Chefe do Executivo, interceder 
815/2025 Gotnes 
, 
(unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de fiexibilização dos horários de 
visita no H' ospital Municipal Dr Francisco Moran, 
kfifuetem pbr finalidade incluir o horário de visita 
as 12h as 13h, visando garantir maior acesso 
os familiares aos papientes, promovendo 
le cblhimento e apoio emocional durante o 
laeriodo de interne ao - neste Munici al°. 
IND Widen da Silva pà Senhor Chefe do Executivo, interceder 
816/2025 
¡Indic° 
(unto q Secretaria Competente quanto a 
pbssibilidade de construção e instalação de um 
nová prédio para atendimento da APAE, na 
região central - neste Município. 
IND VVilden da Silva Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
817/2025 junto 4 , Secretaria Competente quanto a 
f
ossibilidade de contratação de Medicos Uro￾inec'ologistas, profissional capacitados para 
rater problemas que afetam a bexiga e a uretra. 
-ortm, também cuidam de outros órgãos 
- lacionados ao sistema urinário, como Otero e 
to, 'are atuarem na rede munici al de saúde. 
IND ilden da Silva ndico áo Senhor Chefe do Executivo, interceder 
818/2025 unto a Secretaria Competente quanto a 
• ossibilidade de contratação de Médicos 
- eumatologistas Infantis (especialista pelo 
ktudo 'ties doenças que 'afetam o tecido 
onjuntivo, como articulações, ligamentos, 
.8s0g, tendões e músculos em crianças e 
-dolescentes), para atuar na rede municipal de 
saúde--neste Município. 
IND VVilden da Silva Indico'ab Senhor Chefe do Executivo, interceder 
819/2025' -ljunto à Secretaria Competente quanto a 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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Câmara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de marl() ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
loossibilidade 
IPrototerapia 
Itratamento 
de incluir o procedimento de 
(procedimento empregado no 
de dore.s articulares ou lesões 
Musculoesqueléticas), na rede municipal de 
saúde - neste Município. 
IND 
820/2025 
José Clayton da Silva Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de transformar a Rua Istambul, em 
Mao única entre os números 40/379, no Bairro 
Vale do Sol - neste Município. 
IND 
821/2025 
José Clayton da Silva ndico ao Senhor Chefevdo-Executivo, interceder 
'unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de construção de garagens para 
moradores do ConjunJo,Habitacional, localizado 
na Rua Istambul, entre Os n.° 104/110. 
IND 
822/2025 
Aptonivaldd Ribs 
Gomes 
indico ao Senhor Chefédo Executivo, interceder 
¡unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de reforçar a segurança das 
1EMEIS, EMEFS e Maternais durante todo turno 
escolar no municipio - neste Município. 
IND 
823/2025 
Sivanildo Gomes 
Pinheiro 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto à Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implementação de 
estacionamento em angulo 450, ,no trecho 
correspondente ao n.° 164, da Rua Nilo, até à 
Rua Andorra, no Bairro Vale do SoL 
IND 
824/2025 
Sjvanildo Gomes 
Pinheiro 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto 6 Secretátia Competente quanto a 
possibilidade de duplicação da Avenida Giovani 
iltittilio Tolaini, no Bairro Jardim Maria Helena. 
IND 
825/2025 
, 
Edmilson Gusmão de 
Oliveira 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
(unto a' Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de instalação de controle de 
acesso por meio de cancela no estacionamento 
do Velório Municipal - neste Município. 
IND 
826/2025, 
Edmilson Gusmão de 
Oliveira 
I ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto à Secretaria Competente quanto a 
•ossibilidade de instalação de uma farmácia 
4h, no Bairro do Jardim Mutinga. 
IND 
827/2025 
i Edmilson Gusmão de 
Oliveira 
ndico ao:Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de instalação de ciclovia, na 
Avenida,ftaqui, no Bairro Jardim BelvaL 
IND 
828/2025 
Cristiane Aparecida 
Lourenço 
Indico aó Senhor Chefe do Executivo, interceder 
¡unto a Secretaria ,Competente quanto a 
possibilidade de realizar a troca do poste de luz, 
'CI Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
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Parlamento 26 de marl() ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
localizado na Avenida Prefeito Joao Villalobo 
Quero n° 1890, no Bairro Jardim BeIval. 
IND 
139/2025 
Cri tiarie Apare-Cida 
Lourenço 
Indico ab Senhor Chefe do Executivo, interceder 
10to 6 Secretaria Competente quanto a 
pOssibilidade de criação de um programa 
municipal de capacitação profissional e geração 
de 'tenda voltado a mulheres vitimas de 
violência, com ci objetivo de promover 
autonomia econômica e apoio il reconstrução 
da Vide' dessas mulheres - neste Município. 
IND 
830/2025 
Cristiane Aparecida 
Lourenço 
'patrimonial, 
Indico,ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
*úntà à Secretaria Competente quanto a 
osgibilidade de Criação de núcleos de 
atendimento a mulher nas UBS's, com equipe 
I
cbpdc' itad a para identificar, acolher e 
6nCaminhar casos de violência domestica, 
incluindo violência psicológica, física, 
moral e sexual - neste Município. 
IND 
831/2025 
Cristiane Aparecida 
Lourenço 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
/unto et Secretaria Competente quanto a 
Possibilidade de realizar com urgência, a 
manutenção do buraco existente na faixa de 
Pedesires, localizada na' Avenida Arnaldo 
Rodrigues Bittencourt; na altura do n.° 930. 
IND 
832/2025 
Cristiane Apar.ecida.
Lourenço 
IlndIbo ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"untà a' Secretaria Competente quanto a 
•ossibilidade de limpeza dos matagais da 
dl-gada, da Estrada'Velhb de ltapevi, na altura 
.6,n.° 1602 - neste Município. 
IND 
833/2025 
Levi Gonçalves de 
9liveira Nebo 
ndico C'o Senhor Chefe do Executivo, interceder 
Iiiito 'a Secretaria Competente quanto a 
•ostiblIidade de limpeza e poda de vegetação, 
-m (gdà sua extensão da Rua Cicero Moura 
reVares, no Bairro Parque Imperial. 
IND 
834/2025 
Leandro Dantas de 
Sousa 
ndicii ao Senhor Chefe' do Executivo„ interceder 
unto id Secretaria Competente quanto a 
•ossibilidade de implantação 'de ambulatórios 
• e sat1de, - com estrutura básica de atendimento, 
rips escolas, maternais e pré-escolas da redEK 
rriunidipCI - neste Município. 
IND 
,835/2025 
Leandro Dantas de 
Sousa 
' 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"hhto' 'd Secretaria Competente quanto a 
‘ otibilidade de criação de um Centro de 
efetência para Doenças Degenerativas, como 
' arkiriCori,' Alzheimer, Esclerose Lateral 
mibtrófica (ELA), entre outras. 
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IND 
836/2025 
Leandro Dantas de 
Sousa 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"unto à Secreta Competente quanto a 
possibilidade 'de" instalação " de uma pláca de 
identificação oficiai na Praga Geraldo Pezende 
de Lima, localizada na Rua Para, no Bairro 
Aldeinha - neste Município. 
IND, 
83712025 
Leandro.Dantas de 
, Soupa 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"unto à Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de reforma do campo de malha 
localizado, na .prpga Diego Cunha de Oliveira, 
no Bairro Aldeia de Barueri,- neste Município.. 
IND 
838/2025 
Leandro Qantas de 
SoUsa, 
Indico ao Senhor Chefe dá Executivo,' interceder 
"'unto a Secretaria Competente quanto a 
• ossibilidade de ampliação e melhoria dos itens 
• ue compõem a cesta básica, distribuída aos 
uníci • es e Servidores Públicos. 
IND 
839/2025 
'Rafael Valério 
Carvalho 
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de instalar ou efetuar a 
manutenção de televisores, nos setores de 
interna ao do Hos • ital Municipal de Barueri. 
IND 
840/2025 
Rafael Valério 
Carvalho 
A . 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de criar uma casa, de leitura, no 
Parque da Juventude, no Bairro Chá caras 
Marco - neste Municiph 
IND 
841/2025 
'Rafael Valério 
Carvalh6 
, 
o
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"unto 6 Secretaria Competente quanto a 
p:ossibilidade de mpliptias no transito que liga, 
s,Ruas Sao Femando„kilio Feltscher, SP-274, 
idriatico e Marginal bireita; no Bairn) Jardim 
Olio - neste Município. 
Para apensar da Ordem do Dia da próxima Sessão a Moção n.° 10/2025 
Matér'a Vereador 4ssunto 
--. -4 MOÇÃO Siyaldo Aparecido 
--,- 
Dispõe sobre: Votos de Apoio ao PDL. 03/25, 
10/2025 Games Macedo ue susta os efeitos da Resolução n° 258, de 23 
e dezembro de 2024, do Conselho Nacional 
os Direitos da Criança e do Adolescente - 
CONANDA, e o PL 1904/2024, que visa impedir 
ue o aborto seja reconhecido como direito, sem 
revisão de limite de tempo gestacional, durante 
todos os, theses da gravidez, até o momento do 
, . parto. j 
0 Senhor Presidente Wilson Zufa Junior (As 10h41) concedeu as boas-vindas a 
Associação PROJOV, organização rotariana de apoio aos jovens, cujos representantes 
estavam na plateia. No ensejo, ressaltou a importância do projeto Escola na Camara que 
traz à Casa de Leis estudantes não somente da rede pública, mas também da rede 
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privada e associações. Ele aproveitou para lembrar a todos sobre o curso de 
Efhpreendedorismoterhinino a ser realizado iia Camara Municipal, dos dias 19 de maio 
17 de julho de 2025. EM -seguida chamou a edu,cadara Renata Cris da Silva para fazer 
'Lisa da jalavra. Cdril apalisita, a addeadóra'kenata agradeceu aci Senhor Presidente 
Wilson iufa r Junior e aos vereadorée pala 'Okortunidad6,*e explicou a importância do 
13140JOV no preparo dos jovens pars a 'eXercerern' t.ua cidadania a paia a vida 
profissional. Com a palavra, o vereador Rafael V' alério Carvalho OS 101154) 
parabenizou o Senhor Presidente Wilson Zi4 pela iniclafiVa do projeto Estudahies na 
Carriára, e parabenizou os respbngávéii pelo 'PRO:JON/ pelo excelente trabalho 
réalizado, destacando sua importkicia Para a formação dos jovens, `apesar das 
dificuldades encontradas superadas. Com palavra, o eittidante Isaias 'Teodate (As 
10h56) cumprimentou a todos 6, em nome da associação OROJOV, agradeceu pela 
oportunidade de copheóer a Camara e 8 fyhciohamento do Pod& 'LegislatiVa. Em 
*Oda, o Senhor Presidente Wilson ZUfa 1AS 10h59) convidou a todot OS alunos e 
educadores 'a adentrar ao Plenário Pam uhThtessão de fotografias a enteéga do Material 
didático' sobre a Câmara. Esgotada a-maléria 'do Expediente, deu-se essa fase por 
erlóerrada, pasSandozse AtFiDEM DO DIA: Feito nova chamada, verifidou-se o quorum 
de Malaria absoluta 'coritorma' determinado Parágrafo 2° do artigo 167, do' Regimento 
Interno. A seguir, o BenhorPresidente determihou que fosse feita a leitura da matéria a .t 
ser a reciadai 
1. PROJETO DE LEI N.° 13/2025 
' Autoii Veador Halo Albino Júnior , 
,Assunto : Dispõe sobre dpnominagap Tolidial da praga publica localizadai entre na Rua 
yitOrid ea Rua Claro de Camaro Spbrinhb. (praga" Waldemar Junior)
Discifss* Unida —Votação nominal -1-,QUorurn 2/3
Não,havendo vereadores para discuti-lo, oolacado erri votação nominal, quárurn de dois 
terço 24 foi o PROJETO*DE LEI °1/2025 APROVADO e encaminhado ao Prefeito 
para,pancionar, promulgar e publicarVForam 1,9 votosfavoriveis, 1 S,usência jpstificada 
'do vereador CleCinio Oliveira Santo, e 1 ausência dó Plepario do vereador Thiago 
Rodri ues da Silva). 
2. PROJETO DE LEI N.° 14/2025 , 
,Autor: Vereador Sivaldo Aparecido Gomes Ma:CedO , 
Assunto: Criagão do Programa Selo Barueri Azul — Selo de inclusão para 
estabelecimentos amigos das pessoas Qom Transtorno do Espectro Autita. 
Discussão Única — VotaOlo simbólica — QuOrum maioria simples 
,Na d scussão do,.projatada Lei n° 14/2025, cern a palavra o vereador Sivaldo Aparecid 
Gomes Macetkis 1105), disse ser cOrn alegria podar apresentar etr§6 projeto de lei, 
Pois visa demonstrar o iado,inclusiy,9.e acolhedor da população de Barueri. Disse que 
o primeiro.projato que apresenta no retorno a Casa Legislativa, e explicou que o objetiv 
desse projeto é reconhecer, valorizar e incentivar empresas, .comércio, escolas, igrejas 
e outras organizações a acolherem melhor as pessoas com eskectro aUtista. Ressaltou 
que o selo sera gratuito e usado para diVulgar a resporigabilidade 'social do 
estabelecimento. Disse que não se trata somente dé um gesto bonito, mas de educação 
e construção de uma cultura de apoio e acolhimento na cidade. Em aparte, o vereador 
Leandro Vieira de Lima (As 11 h13) 'parabehizou o vereador Sivaldo pelo projeto e 
afirmou ‘poder contar' com seu .voto para sua aprovação. Retomando a palavra, o 
vereador 'Sivaldo Aparecido Gomes Macedo (es 11h14) digse que sera criado 
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Parlamento 26 de mail') ISO 9001 I SA 0000 I ISO 14001 
juntamente com. o Executivo um prêmio de reconhecimento _as orgapizações que 
aderirem ao.Sel6 Barueri Azul. Por fim, disse que incluir 6 mais ,que aceitar, mas também 
acolher, mspeitar e transformar. Com a palavra, o vereador Allan Miranda 11h15) 
parabenizou o vereador pefa iniciativa, relembrando também a importância d6 mês de 
abril para a conscientizaçã2P sobre o TEA. Afirmou seu apoio a esse projeto, mas 
relembrou as leis já existentes sobre o tema, teiterando .que elas ,devem, ser cumpridas 
-também„ Relembrou que atualmente só há 600 vagas no CRETEA, sendo 9ue a 
estimativa 6 de que haja 6000 autistas na cidade, e ressaltou que a.conscientização deve 
vir acompanhada de ações. Salientou que são,poucas as políticas públicas sobre o_tema, 
,e as que existem não.funcionam; disse receber muitas ma-es ,de autistas em bysca de 
acompanhantes terapêuticos ou,um professor de inclusão; afimi6y que, iiivandO,o Poder 
Públicp negligencia o direito de atendimento, a um autista 6, perpelhante„ e` negar uma 
cadeira de rodas a quem não conseue andar. Pediu ao E,xecutivp quepihe com atenção 
aos projetos da ddmara,,p6is são projetos maraviihoios, clue modificam vidas. Disse que 
Beruerrtem 3 Polos TEA,(id. Tupd, Jd. Belva,1 e Estrada dos Altos), mas a cidade 6 
gigantespa, relembrando Id ter proposto que cadaiUBS possuisse uin POI° TEA. Em 
aparte,,o vereador Sivaido Aparecido Gomes Macedo 111,121),recPPtieceu - o quão 
e,ngajado,6o vereador Allan Miranda nessa pai* crescente que 6 a da óotiScientização 
sobre o autismo, afirmando a importância de somar esforços entre o Legislativo e o 
Executivo. Ressaltou que os 21 vereadores representam, as divers,as ,..çegiões do 
municipio, e deveriam se organizar para provocar, incentivar e cobrar as ações no 
executivo para atender essas demandas. Parabenizou a 'palestra ocorrida Oa Câmara 
sobre o tema do autismo, dizendo ter se admirado do conteúdo traiidopelas palestrantes 
e pela participação das famílias. Não havendo mais vereadores colocado em 
votação simbólica, quorum de maioria simPleS, foi o PROJ,ET6 DE LEI .N,° 14/2025 
APROVADO 'encaminhado ao Prefeito para sancionar, protyfulgar e"pubficart (Foram 
19 votos favoráveis, 1 ausência justificada,do vereador Cleôpio Oliveira Santos, e sem 
o voto do Presidente, vereador Wilson Zufa junior, conforriie o artigo 52, da LefOrgdnica 
do Munici io de Barueri). 
3. PROJETO DE LEI N.° 15/2025 • 
Autor: Vereador Thiago Rodrigues Alves 
Institui no calendário oficial 'de eventos do munidipi6 de Berueri.o Dia Cip'Fe'stival do 
Grafite e da Arte Urbana e dá outras providências. 
. 
DiscuSsão Única — Votação simbólica — Quorum maioria sjmples 
Nap havendo vereadores para discuti-lo, colOcado em Qdtáçãq quorum de 
maioria simples foi o PROJETO DE LEI N.° 15/2025 'AllIOVADd e'en'Pamiphado ao 
Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. -(Fdrarn'19`votos faVOrfiveis, 1 Ausência 
justificada do vereador.Cleônio Oliveira Santos, e sem o Voto do Presidente, vereador 
'Wilson Zufa Junior, conforme o artigo 52, da Lei Orgânica d6 Munk!' id de i3atueri). 
4:PROJETO DE LEI N.° 16/2025
1 Autor: .Vereador Edmilson Gusmão de Oliveira . 
1 Dispeier sobre utilizegão de ,vagas não reserVédas no estácion.pme,nto rptativo,zona azul 
I por pessobs com deficiência. , 
r DiScussão Única — Votação simbóljca — Quórum maioria simples 
Na discussá,o do Projeto de Léi n.° 16/2025, corn a' palaVrA o vereador drriilson 
Gusmão de Oliveira (Os 11h27) disse crer .9up o projeto de sua autoria 6 de, suma 
importância pelos motivos citados: embora o deficiente possua uma vaga reservada no 
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estacionamento, caso ele queira utilizar uma vaga comum, sera gerada uma multa, o 
que'nâo é correto. Salientou s dificuldades 'encontradas também pelos idosos no uso 
do aplicatiVo Oára t celular, referente ao uso da z„oriaazul. Explicou que muitos idosos não 
Cdriseguerty.fa2er usci-desse aplicativo 6.acanam recebendb multas, o que dificulta ainda 
m'ais sua sobrevivência, tendo em 4{0 o valor reduzido das aposentadorias. Voltando 
ao teni6 do Pioteto de Lei em dis'cussão, &age conhecer as dificuldades enfrentadas por 
pessoas com deficiência, inclusive possuindo em sua farni10 'parentes com essas 
condições, e dizendo que ele almeja ajudar, a vida dessas pessoas. Em aparte, o 
vereador José Francisco de Lima (As 1)0131) afirmou que o ptojeto vai ao encontro 
dos menos favoredidos, auxiliando-os. Manifestou seu apoio ao vereador nessa pauta. 
Sobre a observação feita pelo nobre vereador Edmilson, 'quanto as dificuldades 
encontradas pelos idósos 'no uso dó aplidativo, o vereador Jose Francisco assumiu 
tarnbém enfrentar dificulda'd'es para acessar d,utilizá-lo; e criticou o modo que esta em 
furiCionamento paraot idosos, que ad:413am recebendo as Multas. Retomandosa palavra, 
Velreador Ediniléori" Gusmão de Oliveira (As 11h35) disse que a 'intenção era 
conternplar no Projetb'de tel n.° 16/2025 ern diseitssão também os idosos, entretanto, 
ant5g analise jurídica' da Camara, 'isso fol descartado. Ma g ressaltou qad fez uma 
IridiCaão'na semana anterior solicitando' alsenção para os idosos. Nab *tendo mais 
vereadorda para discuti-lo, tolocado em votação simbólica, quortim de-mbioria simples 
foi b PROJETO DE LEI` N.° 16/2025 APROVADO e enbaminhado ad Prefeito para 
sancionar, promulgar e publiCar. (Foram 19 votos favoráveis, 1 augênciajdatificada do 
vereador Cleemio Oliveira Santos, e sem o voto 'do Presidente, conforme O 'artigo 62, da 
Lei Or M' ica do Munici io de BaruerFL 
5. PROJETO DE LEI N.° 17/2025 
Auttor: Vereador Rafael Vale& Carválho 
Dispõe sobre nova denominação oficial da Rua Brejão, localizeda'no Jardim Mutinga, 
, neste município. 1 DisCussão finica - V faVao nominal'- Quáruit maioria 2/3 
Não'haVerido vereadoregl)ai.6 'coldcado ém votação nominal, quorum dê dois 
terços 2/8, for() PROJETO DE LEI N.° 17/2025 'APROVADO e encaminhado ao Prefeito 
para sandidnar; promulgar e pablicar. (ForamA 8 votosfávoriveis, 1 ausência jiistificada 
do vereador Cleônio Oliveira Santos', 1 ausência do nlenário do Vereador Thiago 
Rodrigues Alves, 1 abstenção do vereador José Francis& de Lima).'ilegsalta-se que 
sobre o voto de abstenção do vereador Jogé Francisco de Lima foi 'solicitado pelo Senhor 
Presidente Wilson Zufa Junior (Ad 11h39) que constasse em ata como voto favorável, 
oia se tratou de erro técnido durantea vota o, 
6. PROJETO DE REsoLugÃo N.9'05/2025 
Autor: Verdador Wilgon Ada Junior 
DispõeSobre a afiliação‘da.Cãmara MuniCipal de Berueri A Associação Bra`sileira da 
Escolas'da Legislativo - ABEL. 
'Diadusgad Única - Votação nominal-:M6rurn maioria absoluta " 
UM a palavra, o vepeAdOr Wilscin` Z Jmikkie (AS 11h41) disse se tratar de uma 
iniciativa do legislativo, explicahdb que a taCold.d6 Parlarhento éistehte na Camara, 
muito equipada dliante é gestão do ex-Oregidente Antdrfio Fütlan Filho, ganharia e 
poderia fornecer muito .mais com etsa afiliação a-ABEL. Explicou ique' a Camara 
'receberia orientações jurídicas', asségsoriniênto capacitaçao: e ue refornariam tanto 
aos füncionatios quanto à população, prolnoverido urn riiverde exceldricia a Esdola do 
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Omura Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de marl() ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
Parlamento. Não havendo mais vereadores para disciiti-lo, colo4do em votação 
nominal, quorum de maioria absciluta foi o PROJETO "DE '13t5.91.4yg0 N.°.05/2025 
AP,ROVADO e encaminhado ,ao Presidente desta ,Casa, para prorrAOr 9 publicar a 
competente Resolugão. (Foram 19 votos fayor‘eis, •rausértgia juSlificada:dovereador 
Cleônio Oliveira Santos, er sem o voto do Presidente, conforme ci";artigq 52, da Lei 
, . A
Orgânica do M nici io.de, arueri). 
I 7 MOÇÃO N.° 07/2025 , 1_:.....! . 
. 
4utor: Vereador Cleônio Oliveira Santos
Dispõe sobre, votos de aplausos e reconhecimento ao Secretário doDEMUT,R AN José 
Luiz Pinheiro Oliveira. ,, ,
Discussão Onica — Votação simbólica — Quorum maioria simples 
Com,a palavra, q vereador José Francisco de, Lima (is,1 1h45) parabenizou;oyereador 
Cleônio Oliveira pela Moção, reiterando as viitpdes do Secretário,do Oppiu,TRAN Jose 
Luiz Pinheiro .Oliveira. Com p palavra, o vereador Anfonty41,40,1310s.Gorp9q4os 11h48) 
também parabenizou o vereador Cleônio Oliveira pelairlogão, ressaitancio.quão querido 
por todos é 9 alvo da- Moção José Luiz Pinheiro.- Não havendo.rnais,v9readores para 
discuti-la, colocada em votação simbólica, ciyárum de maiona simples-foi-a mogÂo N.° 
07/2025 APRQADA e encaminhada à Secrestaria Legislativa parar providenciar 
conforme pede a propositura (Foram 19 votos favoráveis, 1. ausência justificada do 
vereador Cleônio Oliveira Santos, e sem o voto do Presidente, conforme,o,artjgo 52, da 
Lei Or Anica do Município de Barueri). 
8. MOÇA0 N.° 08/2025 , , —I Autor: Vereadora Cristiane Aparecida Lourenço , 
Dispõe sobre votos de aplausos ao Sr. Ed,ecarlos Brisola, de Alma* palos,relevanteill 
serviços prestados 6 educação e à inclusão social no município debarueri. 
Discussão Única — Votação simbólica — Quorum maioria simples. 
Não havendo vereadores para discuti-la, colocada. em yotação simbólica, quorum de 
maioria simples foi a moçÃo N.° 08/2025 APROVADA e,encprninnada 61Secretaria 
Legislativa para prOvidenciar conforme pede a proposituira-(F9ram‘19,votos favoráveis, 
.1 ausência justificada do vereador Cleônio Oliveira Santos, ,sem o vpto do Presidente, 
confo me o artigo 52 da Lc,i Orgânica do Município de Barueri 
., 
9, mpgAo N.°09/2025 , 
Autor: Vereador Rafael Valério Carvalho 4 1 , 
Dispõe sobre votos de- aplausos 6 servictora pública Ana Regina Lisboa; em 
reconhecimento aos 40 anos de serviçosfirestados,comexcelência e companheirismo 
Discussão Única — Votação simbólica — Quárum maioria.simplesil -y: , ,r 
Não havendo vereadores para discuti-la, colocada em votação simbólica, quorum de 
maioria simples foi a MOÇÃO N.° 09/2025 APROVADA e encaminhada à Secretaria 
Legislativa para providenciar conforme pede a propositura (Foram19,votos favoráveis, 
1 ausência justificada do vereador Clee•nio Oliveira Santos, e,sem o voto 00, Presidente, 
conforme o artigo 524cla Lei .Orgânica do Município degargeri). Esgotada a matéria da 
Ordem pia passou-se As EXPLICAÕES,PESSOAIS: Com a. palavra, o vereador 
Antonivaldo Rios Pomes (às-1-11153) cumprimentou seu arrijgo 13piano, Djavan, que 
tem um cont do engraçado, e verdadeiro nas redes sociais, agradeceu os pelo apoio, 
disse quezã'q de pesspas,assirRque precisam,na política, que„acreclitam 9 defendem o 
que é melhor para qiciade, e que o melhor., é Beto Ateri, ,isso foi unia decisão da 
população de Barueri, inclusive nos ciois"turnos'da eleição, mas que entraram com uma 
El Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
liminar, o juiz dessa comarca, que acompanhou todo processo eleitoral deu cargo 
favotravel ao nosso prefeito, porém na segunda instância do Estado acharam que não 
ditaxia que tinha um ‘:fide'd que o Furlan fez, o ex-prefeito, onde ele 
patrociholi, Cltie não podia, neat foi ale que fez, as pessoas que cuidam das redes sociais 
dele, e que" egse vide 6: teVe dóii'milh6es ile'visualizações, e isso ihterferiu no resultado 
legal da do nosso municipio Ma que estão tranquilos, a justiça sera feita e a 
vontade Jo PoVo sera respeitada aqui na ddade, TO° tem dúvida de que la de Brasilia 
vita LIM parader bérn Iepi. Falou da qualidadedos „ierViços prestad6s, ha trinta anos, 
pela bydr,cla Banieri. Leiritirmi que em 2020, 2021 viu guardas patrulhando 
6e6tro Oa, 604de de bicicletas, e quet na época pediu patinetes para GCM, hoje esta 
feliz porque nesta semana o'sei.i pedido fbl. atendido[Também, que a pedido das 
mãe g egta*pedihdo o polidiamehto das guardas municipais nas entradas e saídas das 
escolas municipals. CO' n a palavra, o vereador 'Edmilsõn dusmão de Oliveira (As 
12142') comentou qu6: falta vagas no estacióhamento sic, velório de Barueri, porque 
rtiuitaS:pesgoas deixarifseds carros la 0.enànha e vão trabalhar, o que considerou muita 
'falta de resPeito, eritão, e-gia pedindo 'Uma Candela de"conifble de acesso na'entrada e 
ha saída do velório. i.igerrii,também a in`stalação de uma farmácia 24 horas-no Jardim 
Mtlitinga para 'beneficiar, os munícipes desSa regido. Com a palavra, o vereadOr Allan 
Miranda (.4 12h06)torhentou sua IndiCa'çâode n.° 801/2025, sobre o testa M-Chat, que 
deveria ger aplicado erñ toda rede pUblicabscolar, ha primeira infância, am questionário 
que os professores ehtrebarri'a farriflia para detectar algum transtorno desisa Criança. Um 
taste destinad6 a identifi,d4ão precdder dos catoa de TEA. Agradeceu a tOdOs que 
cornpareCeram na palestra ha semahatiSasgadasobre o AutisMo. Ihsistiu Fia'bapacitação 
dos fUricionarios públicog. Para - lidar cdin o transtornos da Mente, destaCVAdo que o 
laCidó niedi6o, hoje, é valid() em fodp pbis! 'Comentou que home uma denúncia nas 
eleiçõe, na segunda instância a jUgtiça .por 5 a 2 entenderiam que houve o 
desCumprimento das regras eleitora , 'que'temos a decisão final no TqE que deve 
decidir o que sera feitd,rioa'pr6ximos Meses. Alegou que o direito eleitoral r§ge pelo rito 
d'a. celeridade, então,, ,espera que a ugtiÇa "seja feita da rrtelhor forma e que os 
desbmbargadores do TBE ajam coin imParcialidade e que a cidade continue andando 
indeOehdenfe de quern 46 governacCOhVidõird todos para sedundataminhada azul, no 
•26, de abril, no parque Municipal, 'a partir" das 8 horas; Um evento com todas as 
défidiências. Com a palavra, o I/email:6r Antonio, Fulan filho 12h16) comentou que 
foi eleito presidente desta Câmara no biênio 2007 a 2008, e rressa ocasião, um período 
rnklito'difiOli, de muita luta, quando cdrigtruiu ésse prédio. Depois foi mere& em 2009 a 
2010, equipou esta Casa, deixando-a yrn'a referência para o Estado de SP e para o 
os anos se passaram, e asistiú à desconstrução, a destruição da Camara 
Municipal de Barueri, vieram presidehteiqUetiVeram as suas contas rejeitadas em 201 
2012, enquanto, as guas quatro cont4ldraM aprovadas, depois os presidentes que 
vieram tiveram as atlas' tontas rejeitáCiap 411, 2012, 26f3, 2014, 20:15: 2016,. 2017, 
2618, 2019 e 2020, tddas as corps rejeitada i pelo Tribunal de Contas do.Estad6 de Sao 
Paulo, e que a Cathata- Mdhidipal foi )iiaridhada porque houve a deStruiçA0 da;Casa, 
tanto no aspecto físico, quanto no asPecto'adrhinistrativo, a montageM da administração 
da Casa estava muito ruim, ninguém sabia quem mandava em quem, quem era 
responsável pelo setor, a Casa estava A deriva. Disse que quem confiou nele que não 
précisam se éniie'rgonhár porque ele fez um bom trabálho, que.:entregou para o atual 
presidente Wils6n Zufd uma estrutura de fazer inveja para qUalquer município do território 
Alameda Wagih Saltes Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
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ICâmara Municipal de Barueri 
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nacional. Destacou que na quarta-feira passda„ as contas da 'Carn'ara, Municipal de 
Barueri, depois de dez angs;voltaram 'a ser aproyadas,.e,nt : o seuf récoirtecimento 
não.6 só dó público que o assiste,Aue participa, que,frequenta eka.Casa,qUe.assistem 
as mudanças que, foram feitas or ele na peesidência, Mas .ta,M4,nri pield Tribunal de 
Contas 0. Estado de Sao Paulo, o que é motivo de orgjlhó; ,a6racieceu tádos os 
vereadores parãeirips, todos os servidores da Cárnara,:ao.juridico da ..Cárnara, a 
Secretária 'Geral Eunice qúe em momento algum el se despu)dou das coptas e de todo 
processo adminisfrdtivo da Casa, então, agradeceu, a todos qiie particibaram do seu 
mandato. Espera que o Presidente Zufa que está fazendo u,m ,excelente trábalhp que 
continue com pulso firrh,e; não pode deixar esmorecer não, porqueá,administração tem 
que ser vigiada o tempo todo para que o andamento, d instituição Cámari continue 
perfeito, o floss° tempoz vai passar, mas a instituição O'Mara ternos ue preservar, 
finalizou. Com apalavra, o Vereador Rafael Valerio Carvalho 121121),firpi nizou 
o vereador Toninho Fujan pelas contas aprovadas, o quállez urna grande gestão, Com 
a palavra, a vereadorai pristiane Aparecida 1,ourençoi (As 12h21) agrddepou aos 
vereadores pelã aprovação de sua moção em t?omenagirn aci professor Edecarlos 
BriSoia.de Almeida pelo reconhecimento de Seu trabalho,há:4atuando.na educação da 
cidade de uma maneira extraordindria, merecedor de todo respeito e..apoio, disse que 
será um prazer recebe-lo nesta `Casa. Comentou a vTolénaá sofrida pelas mulheres e 
entrou com ihdicagões, para criação de um programa rnunicipál de capacitação 
profissional e geração de renda voltado as mulheres vit)mas,delviolência, Cosh o.objetivo 
de promover autonomia econômica e apóio à reconstr¡içãbda vida:dessaS mulheres e 
também a criação de núcleos de atendimento Múlhei nas U$$1s, tcorri cequipe 
capacitada para identificar, acolher e encaminhar casos de violência domesticá, incluindo 
violência psicológica, fisida,pafrimonial, morale seicual, Desejou MY& amor a todos na 
Pascoa. O Senhor presiaente (As 12h34 iriaugiifoú a Exposição TrajetOria e 
Mem§ria, um pequeno fragmento da histbria Camara ,Municípal, comfdo4iMentos, 
objetos e fotogiafias que ajudam a contar um pedaço da história, do Poder Le`,gislativo. 
local escolhido para abrigar a mostra é o halt principal da Cámara,,A)seguir, o curador 
da exposição, ci servidor Reginaldo prig, disse que o visitantes ,dergo„ponduzidos 
por uma linha do tempo irrláginária que resgatashomentos.pní04, . como o plebiscito que 
tornou Bari* um municipio, os documentosTbroduzidOS pela Câmara e Oecnologia 
einpregáda na época. Onde os mais jovens poderão conhecer eguipáinenfoS que não 
fazerri, parte do seu cotidiano, mas foram ,fundamentais triara a córhunfcação, como 
pagers (bip), parelhos de fax máquinas de ecreyer, bisSe áinda quetcada elemento 
exposto é um kaginento vivo da nossa hi0Ória, preservado com carinho para fortalecer 
o sentimento de pertencirnénto e identidade, fipalizou. Terminada a inaugura9do,,,p não 
haverido mais vereadores inscritos park fazer uso da palavra, em Explicações 
f 
PeSSOaip 7 o Senhor Presidente (As unspl declaroU encerrada a _presenté,$essão, 
convocando qs, verei. res para a próxima Sesião OrdinAria, a, realizar-se em, 22 de 
abril de 2025 (terça- A ove hors iettrinta niinutbs (9h30). Para constár, foi 
lav e ass ada pela Mesa. iretora. 
40 . 04 ;11", 
• • • ;AI 
ente 
Ródrigues Marques de Figueiredo. 
1° Vice-Presidente 
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C 
A' 
Antonivaldo omes 
2.° Vic -P te 
rvalho 
2.°S- o 
ongalves de 01 eira Neto 
1.0 Secretário 
José Cl 
3.0 
/ 
on da Silva 
cretário 
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Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
"Ata da tia Sessão Ordinária da l a. Sessão Legislativa da 19a. Legislatura da 
Câmara Municipal de Barueri, realizada ern 15 de abril de 2025". 
'Ada quinie dias mês de abrif de dois e vinte e cincó (15/04/2025), com 
inftib as dez horas te três Minutba (ha 10h03),, realizou-se a décima Primeira (lia) 
Sesgdo' Ordina4t da Kimeira (1aX'Sessio 4egislativa, da débirria nona (1r) 
Legislatura da Camara Mui icipal'de Barueri, à Alameda Wagih Sallas Nemer, n.° 
200, Centro Comerdal Batten, no *chi) bride kinciona o Poder LegisIdtivo,, com 
transmissão ao vivo no site oficial dat Qãrnara, nas' Midias Sociais, YouTUbe, 
'Facebook, e também ha TV Camara Barueri, no Canal Legislativo pala TV Alphaville, 
canal 307; sob a presidência do vereador Wilson Zufa Junior (Wilson 2uffa — 
kepriblitdnos), sedretariado pelo g vereadOres Levi Gonçalves de Oliveira Neto (Levi 
Jânio IDSB), Rafael Valério Carvalhó (Rafa Carvalho Gente da Gente - União) e José 
Clayton da Silva (Clayton Silva da 'Saúde — União), ainda com a presença dos 
veraadbres Allan Miranda' (União); AntOnio Furlan Filho (Toninho Ëurlan — 
Sdlidariédade), AnfoniValdo Rios Gomes (Kascata - 'Solidariedade), Cristiane 
Aparecida Lourenço (Cris da Maternal — PSDB), Edmilson Gusmão de Oliveira 
(Edmilson Dimi — PL), José 'Francisco dê Lirria (Zé Baiano — União), Helio Albino 
Junior (Helio Junior: PO, Leandro baritas dê Sousa Rasquinho (Leandrinho Dantas 
— PSD), Leandro Vieira de Lima (Leandro-Canaa — PRD), Levi Gobert (PODE), Ornedo 
Neves dê Souza Omedo Neves — Rapublicanos), Rodrigues Marques de Figueiredo 
(Rodrigo Rodrigues - PODE), Thiago Rodrigues Alves (Thiago Rodrigues - PSB), 
Sivaldo Aparecido G' orries Macedo Macedo — PSDB), Sivanildo Gomes Pinheiro 
(Nildo-SABESP — Mobiliza) e Wilderi da Sil4a (Widen-- PP). Presença de yinte (20) 
Verbadores. Ausanciajustificada do yereador`Cleônio Oliveira Santos (KeU-Oliveira - 
PV), cOnforme Deciar4ão da irmándade-Nossa Senhora das Mercês de Montes 
Claros; protocolado sbb o número 1088. HaVendo número legal conforme determina 
o artigo 101 dO Regimento Interno desta Cata, o Senhor Presidente declarou aberta 
a presente sessão, "invocando a proteçâo'de Deus e inspirado nos legítimos princípios 
da Democrabia, d Justiça e do Direitb". Em seguida, os vereadores e o Público 
presente permaneceram em pé e em silêncio durante um minuto, devotado ao nosso 
Deus Todo-Poderoso. O Senhor Presidente conforme Resolução n.° 04/2010, 
convidou o vereador Ornedo N'evas•de:SoyZa para fazer a leitura de um versículo 
biblicb;-ó'qual leu Lamentações 3:25.'Ccinforme o artigo 103, do Regimento Interno, 
aubrriéteu a Ata da 10a Sesstio Ordinária, 'realizada am 08 de abril de 2025, em 
votaçacrsinibblica, quárurn de maioria simple, e nenhum'vereador se manifastando 
contitrib foi APROVADA, e ericaminhadd à Secretaria Legislativa para disponibilizar 
no site oficial-da Camara e arquivar. 'Ná sequencia, conforme disposto no artigo 104 
do Regimento Infarrib; iniciou-se a leitura da matéria do EXPEDIENTE: Foram lidas e 
encaminhadas à Secretaria Legislativa as saguintes matérias: para disponibilizar as 
Contas do Prefeito, em Dodirnentó Digital, durante 60 dias a partir do dia 15 de abril, 
no horário- de funcionameritõ .da Câmara Municipal, no,-Satoptle Documentação e 
Arquiva,, conforme artigo 107 da Lei Orgânica do Município, o Oficio n.°19/2025, 
recebido do Poder Exécutivo' Municipal e que dispõe sobre o Balanço Geral do 
'Exercício de 2024; para arquivar, o Oficio n.° 152/2025, recebido do IPRESB, que 
dispõe scibre Balancete do mils de matgO- de 2025. Para anexar ao projeto de 
origem, os Pareceres Favoravais da Comissão de Justiça e Redação aos Projetos de 
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; 
Lei n.° 13, 14, 15, 16 e 17/2025, e Projeto de .Resolução,n,0'5/2025;, da Comissão de 
Transportes aos Projetos de Lei n.° 13 e 17/2025; da Comissão de SdiKles. e 
Assistência ppciaj,aos Projetos de Lei n.° 14 e 16/204; da Connissão,defiscalização 
das, Entidades do Terceiro Setor, Subvencionadapelp, MudiCipid:,Cultyià e Esportes 
ao Projeto de Lei n.°16/2025; da Comissão de Educação, ao roje e Resolução n.° 
5/2025.. Para providendiar, conforme pedem as proposittAtaa (s`ugestões dos 
Vereadores ao Prefeito) as )ndiCa s IND n.° 776/2025 a 841/2025. 
Matéria., Vereidor . Assunto 
IND ' 
776/2025 
Leandro Vieira de 
Lima,
, . 
l'unto 
Indico ao,Senhor Chefe do ExecptiVo, interceder ,
à Secretaria, Competente quanto a 
possibilidade de construção de uma Join/lade na 
"Rua Bogota, altura. de 'n.° 02,- no Bairro Vila 
Viana - neste Município. , 
IND 
777/2025 
1,eandro Vieira de 
Lima 
, 
Indico do Senhor do Exe cutivorinterceder 
'unto 6 Secretaria Competerite iquanto a 
ossibilidade de criação de um Centro de 
Proteção ao Animal Doméstico (cEit,Ap), com 
tendimento Veterinário até As. 22h ,e, gratuito, 
ara atender a grande clemanda ilos munícipes 
ue buscam atendimento emergencial pare seu 
et, na região do Bairro *dim .Mutinga e 
a ue Imperial -neste Município. , 
IND 
778/2025 
'A 
Leandro Vieira de 
Lima 
ndico ao Senhor Chefe do EXecutivo, interceder 
"unto 4 Secretaria Corppetente , quanto a 
ossibilidade de refornta geral, com instalações 
e novas lâmpadas de iluminação e cameras de 
monitoramento, no Bairro Jardim Mutinga. 
INO 
779/2625 ‘ 
Leandro Vieira de 
Lima 
, 
Indico a‘ o Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de aumentar as cadeiras de rodas, 
'pare o Centro de Especialidades Luiz Barieta, 
Vocalized° na Rua ,Benedita uerra Zendlon rig)
225, no, Bairro Vila !Sao João.7 neste, Município. 
IND 
780/2625 
. . 
Leandro Vieira de 
Lima 
, 
Indico aoSenhprChefe do Executivpifnterceder 
(unto d, Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de constniga,o)de um Betistério 
- Oblico Municipal, para realização de 4atismo 
omunitário, cristão, Orlin? do Parque Municipal 
tom Jo,s,é, localizado na Rua Angela Mirella n. 
00, no Bairro Jardim, Maria Tere • a. 
IND, 
781/2025 
Ttiiago Rodrigues 
Alves 
ndicp ao,Senhor Chefe do Executivo interceder 
'unto 6 Secretaria Competente quanto a 
•ossibilidade ,cle reyitalização 049 escadão, 
ocalizado na RuVgnácia de Camergo, ao lado 
i.o n.° 138, no Balm Vila POUSO Alegre. , 
IND 
782/2025 
Tniago Rodrigues 
Alves 
lIndico ao Senhor Chefe do,Executivo, interceder 
Vunto a Secretaria Competente quanto a 
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i 
, 
qssibilidade de criar Pet Móvel, visando -a 
reste03,de serviços de leva e traz de animais 
oniéStIcos pare castração, priorizando 
'omuhidades carentes e families com baixa 
inda - neste Município. 
IND 
783/2025 
Thiago Rodrigues 
' Alves 
, 
, Indico'ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'6.titci 6"Secretaria —1 Competente quanta a 
o'sSibilidade de crier place fix6 com explicição 
ektè.b acesso ao atendimento prioritário para 
pessoas em uso do cordão de girassoL 
IND 
784/2025 
Thiago Rodrigues 
Alvds 
li/ndico 'ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
yuntd a Secretaria, CoMpétente quahto a 
possibliidade de criar o Programa MutlidiPat de 
reconstNgão Dentaria para Mulheres Vitimas de 
Vibiancia Doméstica, visando garantir o 
alendirpento odontológico especializado para a 
recorOução dentária de mulheres que tenham 
WM.* :a0ressõeq que comprometem a saúde 
tbucgi - néste Muhicipio. 
IND 
785/2025 
Clednio 'Oliveira 
Santos 
Ilrídicd bo .enhorthefe'do Executivo, interceder 
junto 'a Secretaria Competente quanto a 
pdssibilidéde de construção de uma Estação 
Cultural; com o objetivo de promover atividades 
culturelk educativas, artísticas e de lazer pare a 
Cómanidade local, no Bairro do Jardim BelvaL 
IND 
78612025 
- 
,. 
Levi Gobert 
. 
lndido ao' Sr. Chefe dó EXecutivo, se digne S. 
EXa, interceder junto a Secretaria Competente, 
, estudara possibilidade de instalar camera de 
monitoraMento, entre as ruas Sao Joao com a 
Rueínclaiatuba, nos bairros Vila Sao Silvestre e 
Jardimtreziela. 
IND 
787/2025 
LeVi Gob,eit ' Indicd ad' Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
EX 6.,,intercedérjunto a Secretaria Competente, 
estudar a possibilidade da reforma geral' da 
Prega Santa Cecilia, na rua Goiatuba em frente 
ao h:° (ii 'do Jd. Mutinga. 
IND 
788/2025 
, Levi G9bert 
' 
Indic06 Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
Exa., interceder junto a Secretaria Competente, 
wank; ihossibilida de de fazer o recap6aMento 
asfaltipo de todas as ruas localizadas no Jd. 
GraZiele, 
INb 
789/2025 
s 
Leii Gobert Indlco,"0.,Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
Exal Interceder junto a Secretaria Competente, 
e#uddra'possibiiidade de ddristruir uma area de 
Ibier,dom academia ao ar !lyre, playground no 
efpaçd localizado no final da Rua Alexandre 
DO,* 66 tustosa, Jd. Paulista. 
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D 
790/2025 
Sivaldo Aparecido 
Gqrnes Macedo 
,Engenhoislovo. 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
Exa., inteeder junto 6 Secretaria Competente, 
estudo técnico para a viabilidade de reforma do 
Engenhão na Rua Lucrécia Borges, 428, 
IND 
79112025 
&Aldo Aparecido 
Gcirpes ivlacego 
e 
,Indico 
'Exé., 
, 
ao Sr Chefe cl6 Executivo, se digne,S. 
interceder junto 6 Secretaria Competente, 
estUdo técnico para viabilidade de reforma do 
escadão na Rua Presidente Nib Peganha, 
altura do n.° 556, Itaquiti, Al. Belval. r., IND 
792/2025 
RodrigUes"Marques . ,Indico 
de Oigueiredo 
, , 
lpecessárias 
ao Sr. Chefe do Eig'cutivo, se fligne.S. 
Exa., interceder junk) a secretaria competente 
»ara que seja providenciado medidas 
colocação de um ponto do 
programa intemet solidária na Rua Ilha 
'Comprida, 52, Bloco 1, Jd. Maria Cristina, 
Barueri. 
IND 
793,/2025 
RodrigUes Margpes 
de Figueiredo 
indico ao ,Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
lExa., interredec junto a gecre(aria competente il 
para que seja ,Proviclenciado , medidas 
necessárias implantação de uma 61.64 de lázer 
colocação de brinquedos de polietileno para 
rianga, iluminação adequada, na quadra de 
s ortes da Rua Butantã, Vila Cretti. 
, 
IND 
794/204 
Rodrigues Mprqqes 
de'Figueiredo 1 
ndico ao Chefe do Execugyo, se digne S. Exa., 
ntercerler junto a Secretérià Competente,, para 
ue seja providenciado medidas necessárias 
ara recapeamento asfáltico da Rua Monte das 
Gameleiras, bem como calçamento das 
-spectives calçadas, bem como sinalização 
- de. uada, localizada no d. Califórnia. 
IND 
795/2025 
,ROdrigpes Marques 
)0e-Fipeiredb 
, 
.indico ao Chefe do-Executiiro, se digne, S. Exa., 
Vntervéder junto a Secretaria Competente, para 
ique sejà providenciado medidas necessárias 
Ora reforma do escadão, poda das árvores e 
'poloceção de iluminagão adequada rlà Rua 
I onte'das Gameleiras, 3'58, Jd. Califórhia. 
[ IND 
796/2025 
Levi Gobert 
, 
‘ 
lnçlico ao Sr. Chefe do Executivo, se'digne' S. 
Exa., Inferceder junto 6 Secretaria Competente, 
uant:9 à possibilidade de fazer o recapeamento 
ifálfido de todas as rua p, no bairro Vila Sao 
Silvestre. . 
IND 
797%2025 
Allan Miranda ndico ab Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
xa., interpeder junto 6 Secretaria Competente, 
uant6 à possibilidade de disponibilizar viatura 
da pcm em todas as estações de trem no 
período noturno. 
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IND 
798/2025 
Allan Miranda 
.Ea., 
'para 
Inqico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
interceder junto a Secretaria Competente. 
que estude a possibilidade de demarcar 
Ivaga preferencial para embarque e 
deembarque dos aluno com necessidades 
esPéciais-em frente a EMEF Onofra da Silva. 
IND Allan Miranda Indko'bo Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
799/2025 Exa., intercederjunto a Secretaria Competente. 
pa rg' que estude a possibilidade de implanter 
;iluirlinagão entre a estação de trem do Jardim 
'Be!vat e o ITB Brestlio Flores de Azevedo. 
'INQ Allan Miranda Indibo a' o 'Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
800/2625 Exa., interceder junto a Secretaria Competente. 
'pare * estude a possibilidade de realizar a 
reforma do telhado da quadra de esportes da 
EMEF Elizabeth Parmihondi Romero. 
1ND Allan'Miranda Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se dighe S. 
801/2025 
'06fisOonais 
&a., Interceder junto a Secretaria Competente. 
pala qi1e estude a possibilidade de capacitar 
da Educação Infantil para 
aplicação do teste M-Chat, destinado a 
identificação precoce dos casos de Transtorno 
E'SpectrbAutista (TEA). 
(ND 
802/2025 
Rodrigues Marques 
de Pigireiredb 
'Indico. r ao s Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
Ex., interceder junto a Secretaria Competente. 
pare que estude a possibilidade de implantação 
da` uma diea de lazer no Jd. Graziela, atrás da 
'nova UBS nova, entre a R. Lorena e a R. José porfifácio,' com quadra esportiva multiuso, 
, pla6rpund, academia ao ar livre, piste de skate, 
paisamo, bancos e iluminação. 
I N D Fléljà.AltrinO‘Junior Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
803/2025 JExL, interceder junto a Secretaria Competente. 
&a qüe.estude a possibilidade de elaborar um 
rojeto de Lei que determine a inclusão dos 
oi7dOrnthios residências da região dê Barueri 
frio droitograma de recapeamento asfáltico 
eaiizkie pela Prefeitura garantindo 
manuieh ç‘ão adequada das vias internas de uso 
coiniim. , 
I N D Orriedo Neves de ' itidido 01.3 'Sr Chefe do sê ,digne S.-
804/2625 Souza 
,Executivo, 
a., interceder junto a Secretaria Competente. 
ara que estude a possibilidade de reforma no 
muro 'de arrimo localizado na Via Taboão, com 
Rua Mário de Sá Carneiro,, no Jd. Tupd: 
INb dmedo Neves de indicø aci Sr. Chefe do Executivo, se digne S. 
805/2025 Souza Exa., interceder junto a Secretaria Competente. 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro. Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11)4199.7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@baru'eri.sp.leg.br 
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Parlamento 26 de mom ISO 9001 I SA 8000 I *ISO 14001 
¡oara que estude a póssibilidade de :iealizar 
demarcação de Lombada localizada na Rua 
Gabriela, 687, Parque dos Camargos. 
IND 
806/2025 
Ornedo Neves de 
Souza 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. i 
Exa., interceder junto a Secretaria Competente. 
para que estude a pqs sibilidade de refrpa e 
bstalação de parapeitO na calçada locplikada na 
Rua Mário de Sá Carneiro. 
IND 
801/2025 
, 
Omedo Neves de Ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
Souza liunto a Secretaria Competente quanto a 
¡possibilidade de ,implantação de prismtes de 
Iponcreto p sinalizegão adequada na biffsgpagão 
Fla Rua Mario de Sá Carneiro, com 6 Rua Guerra 
1Junqueiro; no Bairro Jardim Silveira. 
IND 
808/2025 
Hélio Albino Junior 
, . 
ilndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
lunto a Secretaria Compptente quanto a 
'possibilidade de elábórar urn Projeto de Lei, que 
etermine a centralização totel dOs 
gendanientos no Sistema Integrado de Saúde, 
garantindo que os pacientes tenham seus 
registros devidamente cadastrados e acessíveis 
Para evitar transtornos no momento da consulta. 
IND 
809/2025 
, 
Hétio Albino Junior' ndico óo Senhor Chpfe,,do,Executivo, interceder 
tinto 6 SeCreteria Pompptente quento a 
possibilidade de estudos visendo 6 Unificação 
r.'la coleta de exames laboratoriais indicados 
• pra o ,Centro de Diagnóstico (CD), de modo 
• ue todos os procedimentos possam ser 
- alizados integralmente em um único local, 
vitando o deslocamento desnecessário dos 
• acientes entre difereptes unidades de ,saúde, 
orno Unidades Básicas' de Saúde (UBS's) e, o 
• n5 • rio CD - neste Munici • lo. 
IND' 
610/2625 
José Francisco de 
Lima 
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto 6 Secretaria Competente quanto a 
• ossibilidade de manutenção e reforma geral do 
elhado, do Complexo de Esportes, localizado 
na Rua 'Marechal Deodoro n° 235, no Bairro Vila 
Engenho: Novo - neste Município. 
IND 
811/2025 
Thiago Rodrigues 
Alves i 
, 
Indico po'Senhor Chekdo Executivo, interceder 
¡unto à' Secretaria Competente quanto a 
Ipossibilidade de realizar é construção' ab pista 
de skate referência - neste Município. 
IND 
81212p25 
Antonivaido Rios 
Gomes 
Indic' o ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto à Secretaria Competente quanto a 
¡possibilidade de ifhplementa0o de 
Itreinamentos básicos de primeiros kcorros, 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Bowed - Centro - Bowed - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I
contato@barueri.spieg.br 
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Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
voltados para pais e responsáveis por recémern￾nascidos, nas maternidades - neste Município. 
AntoniValdo Rios 
pascidos 
ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
81 ./205 Gomes "unto a Secretaria Competente quanto a 
ossibilidede de construção de uma Area de 
a4,et completa,, com espaço pet, pista de 
paminhada, playgrbund e academia ao ar,livre, 
no terreho de propriedade da Prefeitura, situado 
:ha RuWJacarei, no Bairro Jardim Hepatica. 
IND Antonivaldo Rips Indico à o Senhor Chefe do Executivo, interceder 
814/2025 Gomes junto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implementação do Programa 
Ide Atendiinento Psicológico as Pessoas, com 
ibioinie lgia - neste Município. 
IND Antoniyaldo Rios IndiCo do Senhor Chefe do Executivo, interceder 
815/2025 Gotnes 
, 
(unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de fiexibilização dos horários de 
visita no H' ospital Municipal Dr Francisco Moran, 
kfifuetem pbr finalidade incluir o horário de visita 
as 12h as 13h, visando garantir maior acesso 
os familiares aos papientes, promovendo 
le cblhimento e apoio emocional durante o 
laeriodo de interne ao - neste Munici al°. 
IND Widen da Silva pà Senhor Chefe do Executivo, interceder 
816/2025 
¡Indic° 
(unto q Secretaria Competente quanto a 
pbssibilidade de construção e instalação de um 
nová prédio para atendimento da APAE, na 
região central - neste Município. 
IND VVilden da Silva Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
817/2025 junto 4 , Secretaria Competente quanto a 
f
ossibilidade de contratação de Medicos Uro￾inec'ologistas, profissional capacitados para 
rater problemas que afetam a bexiga e a uretra. 
-ortm, também cuidam de outros órgãos 
- lacionados ao sistema urinário, como Otero e 
to, 'are atuarem na rede munici al de saúde. 
IND ilden da Silva ndico áo Senhor Chefe do Executivo, interceder 
818/2025 unto a Secretaria Competente quanto a 
• ossibilidade de contratação de Médicos 
- eumatologistas Infantis (especialista pelo 
ktudo 'ties doenças que 'afetam o tecido 
onjuntivo, como articulações, ligamentos, 
.8s0g, tendões e músculos em crianças e 
-dolescentes), para atuar na rede municipal de 
saúde--neste Município. 
IND VVilden da Silva Indico'ab Senhor Chefe do Executivo, interceder 
819/2025' -ljunto à Secretaria Competente quanto a 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
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Parlamento 26 de marl() ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
loossibilidade 
IPrototerapia 
Itratamento 
de incluir o procedimento de 
(procedimento empregado no 
de dore.s articulares ou lesões 
Musculoesqueléticas), na rede municipal de 
saúde - neste Município. 
IND 
820/2025 
José Clayton da Silva Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de transformar a Rua Istambul, em 
Mao única entre os números 40/379, no Bairro 
Vale do Sol - neste Município. 
IND 
821/2025 
José Clayton da Silva ndico ao Senhor Chefevdo-Executivo, interceder 
'unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de construção de garagens para 
moradores do ConjunJo,Habitacional, localizado 
na Rua Istambul, entre Os n.° 104/110. 
IND 
822/2025 
Aptonivaldd Ribs 
Gomes 
indico ao Senhor Chefédo Executivo, interceder 
¡unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de reforçar a segurança das 
1EMEIS, EMEFS e Maternais durante todo turno 
escolar no municipio - neste Município. 
IND 
823/2025 
Sivanildo Gomes 
Pinheiro 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto à Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implementação de 
estacionamento em angulo 450, ,no trecho 
correspondente ao n.° 164, da Rua Nilo, até à 
Rua Andorra, no Bairro Vale do SoL 
IND 
824/2025 
Sjvanildo Gomes 
Pinheiro 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto 6 Secretátia Competente quanto a 
possibilidade de duplicação da Avenida Giovani 
iltittilio Tolaini, no Bairro Jardim Maria Helena. 
IND 
825/2025 
, 
Edmilson Gusmão de 
Oliveira 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
(unto a' Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de instalação de controle de 
acesso por meio de cancela no estacionamento 
do Velório Municipal - neste Município. 
IND 
826/2025, 
Edmilson Gusmão de 
Oliveira 
I ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto à Secretaria Competente quanto a 
•ossibilidade de instalação de uma farmácia 
4h, no Bairro do Jardim Mutinga. 
IND 
827/2025 
i Edmilson Gusmão de 
Oliveira 
ndico ao:Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de instalação de ciclovia, na 
Avenida,ftaqui, no Bairro Jardim BelvaL 
IND 
828/2025 
Cristiane Aparecida 
Lourenço 
Indico aó Senhor Chefe do Executivo, interceder 
¡unto a Secretaria ,Competente quanto a 
possibilidade de realizar a troca do poste de luz, 
'CI Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
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Parlamento 26 de marl() ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
localizado na Avenida Prefeito Joao Villalobo 
Quero n° 1890, no Bairro Jardim BeIval. 
IND 
139/2025 
Cri tiarie Apare-Cida 
Lourenço 
Indico ab Senhor Chefe do Executivo, interceder 
10to 6 Secretaria Competente quanto a 
pOssibilidade de criação de um programa 
municipal de capacitação profissional e geração 
de 'tenda voltado a mulheres vitimas de 
violência, com ci objetivo de promover 
autonomia econômica e apoio il reconstrução 
da Vide' dessas mulheres - neste Município. 
IND 
830/2025 
Cristiane Aparecida 
Lourenço 
'patrimonial, 
Indico,ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
*úntà à Secretaria Competente quanto a 
osgibilidade de Criação de núcleos de 
atendimento a mulher nas UBS's, com equipe 
I
cbpdc' itad a para identificar, acolher e 
6nCaminhar casos de violência domestica, 
incluindo violência psicológica, física, 
moral e sexual - neste Município. 
IND 
831/2025 
Cristiane Aparecida 
Lourenço 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
/unto et Secretaria Competente quanto a 
Possibilidade de realizar com urgência, a 
manutenção do buraco existente na faixa de 
Pedesires, localizada na' Avenida Arnaldo 
Rodrigues Bittencourt; na altura do n.° 930. 
IND 
832/2025 
Cristiane Apar.ecida.
Lourenço 
IlndIbo ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"untà a' Secretaria Competente quanto a 
•ossibilidade de limpeza dos matagais da 
dl-gada, da Estrada'Velhb de ltapevi, na altura 
.6,n.° 1602 - neste Município. 
IND 
833/2025 
Levi Gonçalves de 
9liveira Nebo 
ndico C'o Senhor Chefe do Executivo, interceder 
Iiiito 'a Secretaria Competente quanto a 
•ostiblIidade de limpeza e poda de vegetação, 
-m (gdà sua extensão da Rua Cicero Moura 
reVares, no Bairro Parque Imperial. 
IND 
834/2025 
Leandro Dantas de 
Sousa 
ndicii ao Senhor Chefe' do Executivo„ interceder 
unto id Secretaria Competente quanto a 
•ossibilidade de implantação 'de ambulatórios 
• e sat1de, - com estrutura básica de atendimento, 
rips escolas, maternais e pré-escolas da redEK 
rriunidipCI - neste Município. 
IND 
,835/2025 
Leandro Dantas de 
Sousa 
' 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"hhto' 'd Secretaria Competente quanto a 
‘ otibilidade de criação de um Centro de 
efetência para Doenças Degenerativas, como 
' arkiriCori,' Alzheimer, Esclerose Lateral 
mibtrófica (ELA), entre outras. 
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Parlamento 26 de mom ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
IND 
836/2025 
Leandro Dantas de 
Sousa 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"unto à Secreta Competente quanto a 
possibilidade 'de" instalação " de uma pláca de 
identificação oficiai na Praga Geraldo Pezende 
de Lima, localizada na Rua Para, no Bairro 
Aldeinha - neste Município. 
IND, 
83712025 
Leandro.Dantas de 
, Soupa 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"unto à Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de reforma do campo de malha 
localizado, na .prpga Diego Cunha de Oliveira, 
no Bairro Aldeia de Barueri,- neste Município.. 
IND 
838/2025 
Leandro Qantas de 
SoUsa, 
Indico ao Senhor Chefe dá Executivo,' interceder 
"'unto a Secretaria Competente quanto a 
• ossibilidade de ampliação e melhoria dos itens 
• ue compõem a cesta básica, distribuída aos 
uníci • es e Servidores Públicos. 
IND 
839/2025 
'Rafael Valério 
Carvalho 
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de instalar ou efetuar a 
manutenção de televisores, nos setores de 
interna ao do Hos • ital Municipal de Barueri. 
IND 
840/2025 
Rafael Valério 
Carvalho 
A . 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de criar uma casa, de leitura, no 
Parque da Juventude, no Bairro Chá caras 
Marco - neste Municiph 
IND 
841/2025 
'Rafael Valério 
Carvalh6 
, 
o
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"unto 6 Secretaria Competente quanto a 
p:ossibilidade de mpliptias no transito que liga, 
s,Ruas Sao Femando„kilio Feltscher, SP-274, 
idriatico e Marginal bireita; no Bairn) Jardim 
Olio - neste Município. 
Para apensar da Ordem do Dia da próxima Sessão a Moção n.° 10/2025 
Matér'a Vereador 4ssunto 
--. -4 MOÇÃO Siyaldo Aparecido 
--,- 
Dispõe sobre: Votos de Apoio ao PDL. 03/25, 
10/2025 Games Macedo ue susta os efeitos da Resolução n° 258, de 23 
e dezembro de 2024, do Conselho Nacional 
os Direitos da Criança e do Adolescente - 
CONANDA, e o PL 1904/2024, que visa impedir 
ue o aborto seja reconhecido como direito, sem 
revisão de limite de tempo gestacional, durante 
todos os, theses da gravidez, até o momento do 
, . parto. j 
0 Senhor Presidente Wilson Zufa Junior (As 10h41) concedeu as boas-vindas a 
Associação PROJOV, organização rotariana de apoio aos jovens, cujos representantes 
estavam na plateia. No ensejo, ressaltou a importância do projeto Escola na Camara que 
traz à Casa de Leis estudantes não somente da rede pública, mas também da rede 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4191)-7900 I www.barueri.sp.leg.br I
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
privada e associações. Ele aproveitou para lembrar a todos sobre o curso de 
Efhpreendedorismoterhinino a ser realizado iia Camara Municipal, dos dias 19 de maio 
17 de julho de 2025. EM -seguida chamou a edu,cadara Renata Cris da Silva para fazer 
'Lisa da jalavra. Cdril apalisita, a addeadóra'kenata agradeceu aci Senhor Presidente 
Wilson iufa r Junior e aos vereadorée pala 'Okortunidad6,*e explicou a importância do 
13140JOV no preparo dos jovens pars a 'eXercerern' t.ua cidadania a paia a vida 
profissional. Com a palavra, o vereador Rafael V' alério Carvalho OS 101154) 
parabenizou o Senhor Presidente Wilson Zi4 pela iniclafiVa do projeto Estudahies na 
Carriára, e parabenizou os respbngávéii pelo 'PRO:JON/ pelo excelente trabalho 
réalizado, destacando sua importkicia Para a formação dos jovens, `apesar das 
dificuldades encontradas superadas. Com palavra, o eittidante Isaias 'Teodate (As 
10h56) cumprimentou a todos 6, em nome da associação OROJOV, agradeceu pela 
oportunidade de copheóer a Camara e 8 fyhciohamento do Pod& 'LegislatiVa. Em 
*Oda, o Senhor Presidente Wilson ZUfa 1AS 10h59) convidou a todot OS alunos e 
educadores 'a adentrar ao Plenário Pam uhThtessão de fotografias a enteéga do Material 
didático' sobre a Câmara. Esgotada a-maléria 'do Expediente, deu-se essa fase por 
erlóerrada, pasSandozse AtFiDEM DO DIA: Feito nova chamada, verifidou-se o quorum 
de Malaria absoluta 'coritorma' determinado Parágrafo 2° do artigo 167, do' Regimento 
Interno. A seguir, o BenhorPresidente determihou que fosse feita a leitura da matéria a .t 
ser a reciadai 
1. PROJETO DE LEI N.° 13/2025 
' Autoii Veador Halo Albino Júnior , 
,Assunto : Dispõe sobre dpnominagap Tolidial da praga publica localizadai entre na Rua 
yitOrid ea Rua Claro de Camaro Spbrinhb. (praga" Waldemar Junior)
Discifss* Unida —Votação nominal -1-,QUorurn 2/3
Não,havendo vereadores para discuti-lo, oolacado erri votação nominal, quárurn de dois 
terço 24 foi o PROJETO*DE LEI °1/2025 APROVADO e encaminhado ao Prefeito 
para,pancionar, promulgar e publicarVForam 1,9 votosfavoriveis, 1 S,usência jpstificada 
'do vereador CleCinio Oliveira Santo, e 1 ausência dó Plepario do vereador Thiago 
Rodri ues da Silva). 
2. PROJETO DE LEI N.° 14/2025 , 
,Autor: Vereador Sivaldo Aparecido Gomes Ma:CedO , 
Assunto: Criagão do Programa Selo Barueri Azul — Selo de inclusão para 
estabelecimentos amigos das pessoas Qom Transtorno do Espectro Autita. 
Discussão Única — VotaOlo simbólica — QuOrum maioria simples 
,Na d scussão do,.projatada Lei n° 14/2025, cern a palavra o vereador Sivaldo Aparecid 
Gomes Macetkis 1105), disse ser cOrn alegria podar apresentar etr§6 projeto de lei, 
Pois visa demonstrar o iado,inclusiy,9.e acolhedor da população de Barueri. Disse que 
o primeiro.projato que apresenta no retorno a Casa Legislativa, e explicou que o objetiv 
desse projeto é reconhecer, valorizar e incentivar empresas, .comércio, escolas, igrejas 
e outras organizações a acolherem melhor as pessoas com eskectro aUtista. Ressaltou 
que o selo sera gratuito e usado para diVulgar a resporigabilidade 'social do 
estabelecimento. Disse que não se trata somente dé um gesto bonito, mas de educação 
e construção de uma cultura de apoio e acolhimento na cidade. Em aparte, o vereador 
Leandro Vieira de Lima (As 11 h13) 'parabehizou o vereador Sivaldo pelo projeto e 
afirmou ‘poder contar' com seu .voto para sua aprovação. Retomando a palavra, o 
vereador 'Sivaldo Aparecido Gomes Macedo (es 11h14) digse que sera criado 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contbto@barueri.sp.leg.br 
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Parlamento 26 de mail') ISO 9001 I SA 0000 I ISO 14001 
juntamente com. o Executivo um prêmio de reconhecimento _as orgapizações que 
aderirem ao.Sel6 Barueri Azul. Por fim, disse que incluir 6 mais ,que aceitar, mas também 
acolher, mspeitar e transformar. Com a palavra, o vereador Allan Miranda 11h15) 
parabenizou o vereador pefa iniciativa, relembrando também a importância d6 mês de 
abril para a conscientizaçã2P sobre o TEA. Afirmou seu apoio a esse projeto, mas 
relembrou as leis já existentes sobre o tema, teiterando .que elas ,devem, ser cumpridas 
-também„ Relembrou que atualmente só há 600 vagas no CRETEA, sendo 9ue a 
estimativa 6 de que haja 6000 autistas na cidade, e ressaltou que a.conscientização deve 
vir acompanhada de ações. Salientou que são,poucas as políticas públicas sobre o_tema, 
,e as que existem não.funcionam; disse receber muitas ma-es ,de autistas em bysca de 
acompanhantes terapêuticos ou,um professor de inclusão; afimi6y que, iiivandO,o Poder 
Públicp negligencia o direito de atendimento, a um autista 6, perpelhante„ e` negar uma 
cadeira de rodas a quem não conseue andar. Pediu ao E,xecutivp quepihe com atenção 
aos projetos da ddmara,,p6is são projetos maraviihoios, clue modificam vidas. Disse que 
Beruerrtem 3 Polos TEA,(id. Tupd, Jd. Belva,1 e Estrada dos Altos), mas a cidade 6 
gigantespa, relembrando Id ter proposto que cadaiUBS possuisse uin POI° TEA. Em 
aparte,,o vereador Sivaido Aparecido Gomes Macedo 111,121),recPPtieceu - o quão 
e,ngajado,6o vereador Allan Miranda nessa pai* crescente que 6 a da óotiScientização 
sobre o autismo, afirmando a importância de somar esforços entre o Legislativo e o 
Executivo. Ressaltou que os 21 vereadores representam, as divers,as ,..çegiões do 
municipio, e deveriam se organizar para provocar, incentivar e cobrar as ações no 
executivo para atender essas demandas. Parabenizou a 'palestra ocorrida Oa Câmara 
sobre o tema do autismo, dizendo ter se admirado do conteúdo traiidopelas palestrantes 
e pela participação das famílias. Não havendo mais vereadores colocado em 
votação simbólica, quorum de maioria simPleS, foi o PROJ,ET6 DE LEI .N,° 14/2025 
APROVADO 'encaminhado ao Prefeito para sancionar, protyfulgar e"pubficart (Foram 
19 votos favoráveis, 1 ausência justificada,do vereador Cleôpio Oliveira Santos, e sem 
o voto do Presidente, vereador Wilson Zufa junior, conforriie o artigo 52, da LefOrgdnica 
do Munici io de Barueri). 
3. PROJETO DE LEI N.° 15/2025 • 
Autor: Vereador Thiago Rodrigues Alves 
Institui no calendário oficial 'de eventos do munidipi6 de Berueri.o Dia Cip'Fe'stival do 
Grafite e da Arte Urbana e dá outras providências. 
. 
DiscuSsão Única — Votação simbólica — Quorum maioria sjmples 
Nap havendo vereadores para discuti-lo, colOcado em Qdtáçãq quorum de 
maioria simples foi o PROJETO DE LEI N.° 15/2025 'AllIOVADd e'en'Pamiphado ao 
Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. -(Fdrarn'19`votos faVOrfiveis, 1 Ausência 
justificada do vereador.Cleônio Oliveira Santos, e sem o Voto do Presidente, vereador 
'Wilson Zufa Junior, conforme o artigo 52, da Lei Orgânica d6 Munk!' id de i3atueri). 
4:PROJETO DE LEI N.° 16/2025
1 Autor: .Vereador Edmilson Gusmão de Oliveira . 
1 Dispeier sobre utilizegão de ,vagas não reserVédas no estácion.pme,nto rptativo,zona azul 
I por pessobs com deficiência. , 
r DiScussão Única — Votação simbóljca — Quórum maioria simples 
Na discussá,o do Projeto de Léi n.° 16/2025, corn a' palaVrA o vereador drriilson 
Gusmão de Oliveira (Os 11h27) disse crer .9up o projeto de sua autoria 6 de, suma 
importância pelos motivos citados: embora o deficiente possua uma vaga reservada no 
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estacionamento, caso ele queira utilizar uma vaga comum, sera gerada uma multa, o 
que'nâo é correto. Salientou s dificuldades 'encontradas também pelos idosos no uso 
do aplicatiVo Oára t celular, referente ao uso da z„oriaazul. Explicou que muitos idosos não 
Cdriseguerty.fa2er usci-desse aplicativo 6.acanam recebendb multas, o que dificulta ainda 
m'ais sua sobrevivência, tendo em 4{0 o valor reduzido das aposentadorias. Voltando 
ao teni6 do Pioteto de Lei em dis'cussão, &age conhecer as dificuldades enfrentadas por 
pessoas com deficiência, inclusive possuindo em sua farni10 'parentes com essas 
condições, e dizendo que ele almeja ajudar, a vida dessas pessoas. Em aparte, o 
vereador José Francisco de Lima (As 1)0131) afirmou que o ptojeto vai ao encontro 
dos menos favoredidos, auxiliando-os. Manifestou seu apoio ao vereador nessa pauta. 
Sobre a observação feita pelo nobre vereador Edmilson, 'quanto as dificuldades 
encontradas pelos idósos 'no uso dó aplidativo, o vereador Jose Francisco assumiu 
tarnbém enfrentar dificulda'd'es para acessar d,utilizá-lo; e criticou o modo que esta em 
furiCionamento paraot idosos, que ad:413am recebendo as Multas. Retomandosa palavra, 
Velreador Ediniléori" Gusmão de Oliveira (As 11h35) disse que a 'intenção era 
conternplar no Projetb'de tel n.° 16/2025 ern diseitssão também os idosos, entretanto, 
ant5g analise jurídica' da Camara, 'isso fol descartado. Ma g ressaltou qad fez uma 
IridiCaão'na semana anterior solicitando' alsenção para os idosos. Nab *tendo mais 
vereadorda para discuti-lo, tolocado em votação simbólica, quortim de-mbioria simples 
foi b PROJETO DE LEI` N.° 16/2025 APROVADO e enbaminhado ad Prefeito para 
sancionar, promulgar e publiCar. (Foram 19 votos favoráveis, 1 augênciajdatificada do 
vereador Cleemio Oliveira Santos, e sem o voto 'do Presidente, conforme O 'artigo 62, da 
Lei Or M' ica do Munici io de BaruerFL 
5. PROJETO DE LEI N.° 17/2025 
Auttor: Vereador Rafael Vale& Carválho 
Dispõe sobre nova denominação oficial da Rua Brejão, localizeda'no Jardim Mutinga, 
, neste município. 1 DisCussão finica - V faVao nominal'- Quáruit maioria 2/3 
Não'haVerido vereadoregl)ai.6 'coldcado ém votação nominal, quorum dê dois 
terços 2/8, for() PROJETO DE LEI N.° 17/2025 'APROVADO e encaminhado ao Prefeito 
para sandidnar; promulgar e pablicar. (ForamA 8 votosfávoriveis, 1 ausência jiistificada 
do vereador Cleônio Oliveira Santos', 1 ausência do nlenário do Vereador Thiago 
Rodrigues Alves, 1 abstenção do vereador José Francis& de Lima).'ilegsalta-se que 
sobre o voto de abstenção do vereador Jogé Francisco de Lima foi 'solicitado pelo Senhor 
Presidente Wilson Zufa Junior (Ad 11h39) que constasse em ata como voto favorável, 
oia se tratou de erro técnido durantea vota o, 
6. PROJETO DE REsoLugÃo N.9'05/2025 
Autor: Verdador Wilgon Ada Junior 
DispõeSobre a afiliação‘da.Cãmara MuniCipal de Berueri A Associação Bra`sileira da 
Escolas'da Legislativo - ABEL. 
'Diadusgad Única - Votação nominal-:M6rurn maioria absoluta " 
UM a palavra, o vepeAdOr Wilscin` Z Jmikkie (AS 11h41) disse se tratar de uma 
iniciativa do legislativo, explicahdb que a taCold.d6 Parlarhento éistehte na Camara, 
muito equipada dliante é gestão do ex-Oregidente Antdrfio Fütlan Filho, ganharia e 
poderia fornecer muito .mais com etsa afiliação a-ABEL. Explicou ique' a Camara 
'receberia orientações jurídicas', asségsoriniênto capacitaçao: e ue refornariam tanto 
aos füncionatios quanto à população, prolnoverido urn riiverde exceldricia a Esdola do 
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Parlamento. Não havendo mais vereadores para disciiti-lo, colo4do em votação 
nominal, quorum de maioria absciluta foi o PROJETO "DE '13t5.91.4yg0 N.°.05/2025 
AP,ROVADO e encaminhado ,ao Presidente desta ,Casa, para prorrAOr 9 publicar a 
competente Resolugão. (Foram 19 votos fayor‘eis, •rausértgia juSlificada:dovereador 
Cleônio Oliveira Santos, er sem o voto do Presidente, conforme ci";artigq 52, da Lei 
, . A
Orgânica do M nici io.de, arueri). 
I 7 MOÇÃO N.° 07/2025 , 1_:.....! . 
. 
4utor: Vereador Cleônio Oliveira Santos
Dispõe sobre, votos de aplausos e reconhecimento ao Secretário doDEMUT,R AN José 
Luiz Pinheiro Oliveira. ,, ,
Discussão Onica — Votação simbólica — Quorum maioria simples 
Com,a palavra, q vereador José Francisco de, Lima (is,1 1h45) parabenizou;oyereador 
Cleônio Oliveira pela Moção, reiterando as viitpdes do Secretário,do Oppiu,TRAN Jose 
Luiz Pinheiro .Oliveira. Com p palavra, o vereador Anfonty41,40,1310s.Gorp9q4os 11h48) 
também parabenizou o vereador Cleônio Oliveira pelairlogão, ressaitancio.quão querido 
por todos é 9 alvo da- Moção José Luiz Pinheiro.- Não havendo.rnais,v9readores para 
discuti-la, colocada em votação simbólica, ciyárum de maiona simples-foi-a mogÂo N.° 
07/2025 APRQADA e encaminhada à Secrestaria Legislativa parar providenciar 
conforme pede a propositura (Foram 19 votos favoráveis, 1. ausência justificada do 
vereador Cleônio Oliveira Santos, e sem o voto do Presidente, conforme,o,artjgo 52, da 
Lei Or Anica do Município de Barueri). 
8. MOÇA0 N.° 08/2025 , , —I Autor: Vereadora Cristiane Aparecida Lourenço , 
Dispõe sobre votos de aplausos ao Sr. Ed,ecarlos Brisola, de Alma* palos,relevanteill 
serviços prestados 6 educação e à inclusão social no município debarueri. 
Discussão Única — Votação simbólica — Quorum maioria simples. 
Não havendo vereadores para discuti-la, colocada. em yotação simbólica, quorum de 
maioria simples foi a moçÃo N.° 08/2025 APROVADA e,encprninnada 61Secretaria 
Legislativa para prOvidenciar conforme pede a proposituira-(F9ram‘19,votos favoráveis, 
.1 ausência justificada do vereador Cleônio Oliveira Santos, ,sem o vpto do Presidente, 
confo me o artigo 52 da Lc,i Orgânica do Município de Barueri 
., 
9, mpgAo N.°09/2025 , 
Autor: Vereador Rafael Valério Carvalho 4 1 , 
Dispõe sobre votos de- aplausos 6 servictora pública Ana Regina Lisboa; em 
reconhecimento aos 40 anos de serviçosfirestados,comexcelência e companheirismo 
Discussão Única — Votação simbólica — Quárum maioria.simplesil -y: , ,r 
Não havendo vereadores para discuti-la, colocada em votação simbólica, quorum de 
maioria simples foi a MOÇÃO N.° 09/2025 APROVADA e encaminhada à Secretaria 
Legislativa para providenciar conforme pede a propositura (Foram19,votos favoráveis, 
1 ausência justificada do vereador Clee•nio Oliveira Santos, e,sem o voto 00, Presidente, 
conforme o artigo 524cla Lei .Orgânica do Município degargeri). Esgotada a matéria da 
Ordem pia passou-se As EXPLICAÕES,PESSOAIS: Com a. palavra, o vereador 
Antonivaldo Rios Pomes (às-1-11153) cumprimentou seu arrijgo 13piano, Djavan, que 
tem um cont do engraçado, e verdadeiro nas redes sociais, agradeceu os pelo apoio, 
disse quezã'q de pesspas,assirRque precisam,na política, que„acreclitam 9 defendem o 
que é melhor para qiciade, e que o melhor., é Beto Ateri, ,isso foi unia decisão da 
população de Barueri, inclusive nos ciois"turnos'da eleição, mas que entraram com uma 
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liminar, o juiz dessa comarca, que acompanhou todo processo eleitoral deu cargo 
favotravel ao nosso prefeito, porém na segunda instância do Estado acharam que não 
ditaxia que tinha um ‘:fide'd que o Furlan fez, o ex-prefeito, onde ele 
patrociholi, Cltie não podia, neat foi ale que fez, as pessoas que cuidam das redes sociais 
dele, e que" egse vide 6: teVe dóii'milh6es ile'visualizações, e isso ihterferiu no resultado 
legal da do nosso municipio Ma que estão tranquilos, a justiça sera feita e a 
vontade Jo PoVo sera respeitada aqui na ddade, TO° tem dúvida de que la de Brasilia 
vita LIM parader bérn Iepi. Falou da qualidadedos „ierViços prestad6s, ha trinta anos, 
pela bydr,cla Banieri. Leiritirmi que em 2020, 2021 viu guardas patrulhando 
6e6tro Oa, 604de de bicicletas, e quet na época pediu patinetes para GCM, hoje esta 
feliz porque nesta semana o'sei.i pedido fbl. atendido[Também, que a pedido das 
mãe g egta*pedihdo o polidiamehto das guardas municipais nas entradas e saídas das 
escolas municipals. CO' n a palavra, o vereador 'Edmilsõn dusmão de Oliveira (As 
12142') comentou qu6: falta vagas no estacióhamento sic, velório de Barueri, porque 
rtiuitaS:pesgoas deixarifseds carros la 0.enànha e vão trabalhar, o que considerou muita 
'falta de resPeito, eritão, e-gia pedindo 'Uma Candela de"conifble de acesso na'entrada e 
ha saída do velório. i.igerrii,também a in`stalação de uma farmácia 24 horas-no Jardim 
Mtlitinga para 'beneficiar, os munícipes desSa regido. Com a palavra, o vereadOr Allan 
Miranda (.4 12h06)torhentou sua IndiCa'çâode n.° 801/2025, sobre o testa M-Chat, que 
deveria ger aplicado erñ toda rede pUblicabscolar, ha primeira infância, am questionário 
que os professores ehtrebarri'a farriflia para detectar algum transtorno desisa Criança. Um 
taste destinad6 a identifi,d4ão precdder dos catoa de TEA. Agradeceu a tOdOs que 
cornpareCeram na palestra ha semahatiSasgadasobre o AutisMo. Ihsistiu Fia'bapacitação 
dos fUricionarios públicog. Para - lidar cdin o transtornos da Mente, destaCVAdo que o 
laCidó niedi6o, hoje, é valid() em fodp pbis! 'Comentou que home uma denúncia nas 
eleiçõe, na segunda instância a jUgtiça .por 5 a 2 entenderiam que houve o 
desCumprimento das regras eleitora , 'que'temos a decisão final no TqE que deve 
decidir o que sera feitd,rioa'pr6ximos Meses. Alegou que o direito eleitoral r§ge pelo rito 
d'a. celeridade, então,, ,espera que a ugtiÇa "seja feita da rrtelhor forma e que os 
desbmbargadores do TBE ajam coin imParcialidade e que a cidade continue andando 
indeOehdenfe de quern 46 governacCOhVidõird todos para sedundataminhada azul, no 
•26, de abril, no parque Municipal, 'a partir" das 8 horas; Um evento com todas as 
défidiências. Com a palavra, o I/email:6r Antonio, Fulan filho 12h16) comentou que 
foi eleito presidente desta Câmara no biênio 2007 a 2008, e rressa ocasião, um período 
rnklito'difiOli, de muita luta, quando cdrigtruiu ésse prédio. Depois foi mere& em 2009 a 
2010, equipou esta Casa, deixando-a yrn'a referência para o Estado de SP e para o 
os anos se passaram, e asistiú à desconstrução, a destruição da Camara 
Municipal de Barueri, vieram presidehteiqUetiVeram as suas contas rejeitadas em 201 
2012, enquanto, as guas quatro cont4ldraM aprovadas, depois os presidentes que 
vieram tiveram as atlas' tontas rejeitáCiap 411, 2012, 26f3, 2014, 20:15: 2016,. 2017, 
2618, 2019 e 2020, tddas as corps rejeitada i pelo Tribunal de Contas do.Estad6 de Sao 
Paulo, e que a Cathata- Mdhidipal foi )iiaridhada porque houve a deStruiçA0 da;Casa, 
tanto no aspecto físico, quanto no asPecto'adrhinistrativo, a montageM da administração 
da Casa estava muito ruim, ninguém sabia quem mandava em quem, quem era 
responsável pelo setor, a Casa estava A deriva. Disse que quem confiou nele que não 
précisam se éniie'rgonhár porque ele fez um bom trabálho, que.:entregou para o atual 
presidente Wils6n Zufd uma estrutura de fazer inveja para qUalquer município do território 
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nacional. Destacou que na quarta-feira passda„ as contas da 'Carn'ara, Municipal de 
Barueri, depois de dez angs;voltaram 'a ser aproyadas,.e,nt : o seuf récoirtecimento 
não.6 só dó público que o assiste,Aue participa, que,frequenta eka.Casa,qUe.assistem 
as mudanças que, foram feitas or ele na peesidência, Mas .ta,M4,nri pield Tribunal de 
Contas 0. Estado de Sao Paulo, o que é motivo de orgjlhó; ,a6racieceu tádos os 
vereadores parãeirips, todos os servidores da Cárnara,:ao.juridico da ..Cárnara, a 
Secretária 'Geral Eunice qúe em momento algum el se despu)dou das coptas e de todo 
processo adminisfrdtivo da Casa, então, agradeceu, a todos qiie particibaram do seu 
mandato. Espera que o Presidente Zufa que está fazendo u,m ,excelente trábalhp que 
continue com pulso firrh,e; não pode deixar esmorecer não, porqueá,administração tem 
que ser vigiada o tempo todo para que o andamento, d instituição Cámari continue 
perfeito, o floss° tempoz vai passar, mas a instituição O'Mara ternos ue preservar, 
finalizou. Com apalavra, o Vereador Rafael Valerio Carvalho 121121),firpi nizou 
o vereador Toninho Fujan pelas contas aprovadas, o quállez urna grande gestão, Com 
a palavra, a vereadorai pristiane Aparecida 1,ourençoi (As 12h21) agrddepou aos 
vereadores pelã aprovação de sua moção em t?omenagirn aci professor Edecarlos 
BriSoia.de Almeida pelo reconhecimento de Seu trabalho,há:4atuando.na educação da 
cidade de uma maneira extraordindria, merecedor de todo respeito e..apoio, disse que 
será um prazer recebe-lo nesta `Casa. Comentou a vTolénaá sofrida pelas mulheres e 
entrou com ihdicagões, para criação de um programa rnunicipál de capacitação 
profissional e geração de renda voltado as mulheres vit)mas,delviolência, Cosh o.objetivo 
de promover autonomia econômica e apóio à reconstr¡içãbda vida:dessaS mulheres e 
também a criação de núcleos de atendimento Múlhei nas U$$1s, tcorri cequipe 
capacitada para identificar, acolher e encaminhar casos de violência domesticá, incluindo 
violência psicológica, fisida,pafrimonial, morale seicual, Desejou MY& amor a todos na 
Pascoa. O Senhor presiaente (As 12h34 iriaugiifoú a Exposição TrajetOria e 
Mem§ria, um pequeno fragmento da histbria Camara ,Municípal, comfdo4iMentos, 
objetos e fotogiafias que ajudam a contar um pedaço da história, do Poder Le`,gislativo. 
local escolhido para abrigar a mostra é o halt principal da Cámara,,A)seguir, o curador 
da exposição, ci servidor Reginaldo prig, disse que o visitantes ,dergo„ponduzidos 
por uma linha do tempo irrláginária que resgatashomentos.pní04, . como o plebiscito que 
tornou Bari* um municipio, os documentosTbroduzidOS pela Câmara e Oecnologia 
einpregáda na época. Onde os mais jovens poderão conhecer eguipáinenfoS que não 
fazerri, parte do seu cotidiano, mas foram ,fundamentais triara a córhunfcação, como 
pagers (bip), parelhos de fax máquinas de ecreyer, bisSe áinda quetcada elemento 
exposto é um kaginento vivo da nossa hi0Ória, preservado com carinho para fortalecer 
o sentimento de pertencirnénto e identidade, fipalizou. Terminada a inaugura9do,,,p não 
haverido mais vereadores inscritos park fazer uso da palavra, em Explicações 
f 
PeSSOaip 7 o Senhor Presidente (As unspl declaroU encerrada a _presenté,$essão, 
convocando qs, verei. res para a próxima Sesião OrdinAria, a, realizar-se em, 22 de 
abril de 2025 (terça- A ove hors iettrinta niinutbs (9h30). Para constár, foi 
lav e ass ada pela Mesa. iretora. 
40 . 04 ;11", 
• • • ;AI 
ente 
Ródrigues Marques de Figueiredo. 
1° Vice-Presidente 
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C 
A' 
Antonivaldo omes 
2.° Vic -P te 
rvalho 
2.°S- o 
ongalves de 01 eira Neto 
1.0 Secretário 
José Cl 
3.0 
/ 
on da Silva 
cretário 
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