sessao nº 13

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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
"Ata da 13° Sessão Ordinária da l a. Sessão Legislativa da, 19a. Legislatura da 
piinara MuniCipal1;1q Barueri, reálizadà 01.29 de abril de 2025". 
Aos vinte e nova dras dó riles de abill d dois mil e'vinte e cinco (29/04/2025), com 
inició As dez horas é pihco minutos 00h05), realizou-se a décima terceira (13°) 
Sedaão:OrdinAria,(da primeira (Ia)Sea4i61..'egialativa, da décima nórià (19) Legislatura 
da Camara Municip.arde Barueri, a Alameda Wagih Salles Nemer, n.° 200, Centro 
artierbial Barueri, no prédio onde funciona 6 P6der Legislativo, com transmissão ao vivo 
no site 'oficiaVdá CAMara, rias Mídias BoCiala, YouTube, Fababoók, e também na TV 
CArriard Barueri, no C" anal LegislatiVo i3é1a 1V Alphaville, canal 307; sob a presidência 
Øo .vereador Wilson Zufa Junior (Wildort Zuffa — Republicanos), secretariado pelos 
Vereadores Levi Gonçalves da Oliveira Nato-(Ilevi Jânio - PS13), Rafael Valério Carvalho 
(Rafa Carvalho Gente da dente - Uniho) e Jóae Clayton da Silva (Clayton Silva da Saúde 
— Uhik, 'ainda com a presença doa viredcires Allah Miranda (União), Antonio Furlan 
Filho (Tohiriho Furlan — Solidariedbde), Antonivardb Rios Gomes (Kascata - 
Solidariedade), Clef:56o vbliveira Sanios, (Kau Olivira - PV), Cristiane Aparecida 
Lourenço (Cris-da Maternal — PSD13),, Edmilaon Gusmão de Oliveira (EdmiIson Dimi — 
PL), Jose Francisco de Lima (26 Baiarici—Onião), Albinb Junior (Helio Junior - PL), 
Leandro ntas de Soua Rasquinfio (Leahdrinho Dantas — PSD), Leandró Vieira de 
Lima (Leandro Canád — PRD), ,Levi bbberC(PODE), Omedo Neves de Souza (Ornedo 
N?* . — Republicanos), Rodrigues Marques de Figueiredo:(Rodrigó Rodrigyes - PODE), 
thiagó Rodrigues Alvas (Thiago Rodi-igues - OSB), Sivaldo Aparepido, Gomes Macedo 
Macedo — PSDB), Sivanildo Gan*Pinheiro (Nildó SABE8P Vilden 
da Silva (Widen — PP). Preseriga de (21) Vereadores Havendo númerõlegal córiforme 
detehnIna o &fig° 101 do Regimento Inferno desta'Caaa o 8ehhorpredidente declarou 
aberta presente sessão, "inVocando:aipróteção de Deus e inspirado nos leRitimos 
princípios da Democracia, da Justiça e dólOireitcf.Em seguida, os vereadores e o público 
"predente permaneceram em pé e em sil ncià 1urante um minuto, -devotadó aó- nosso 
DeLis Todo-Poderoso O Senhor Oresidanfetónfoitne Resól,ução n.° 04/2040, convidou 
o vereador Helio Albinó Junior para faker a laifura de um versiculo-biblico, o qual leu 
Mateus 11:29. Na seckiência, após a aproVação do PlenArio e atendendo à solicitação 
da vereador Helio Albino Jun¡dr, foi feito -1 minuto de Silêncio pelo passamento da mãe 
da Carmen) é da Dorinha,clue era uma sefilior`a de 102 anos de idade que viera a 
falecer no domingo, dia 27 de abril de 2025. Com a palavra, Ó véreador Sivaldok 
Apaiecido domes Macedo Os 1410) soliditou, a retirada de sua Moção n.° 10/2025 
da pduta da'ardem,dd Dia desta Sedaád, jiistificando necessitar de mais tempo para 
conversar COm os vereadores e ceilhér suas assinaturas, esperando reaprésentar a 
matéria em nova oporfUnidade. b Senhor Presidente (As 10h10) acatou a solicitação e 
determinou a inclu0o, da Moção n.° 0 9025 na pauta da Ordem do Dia da próxima 
6adsãó. Conforme oartigo 103, do Regimento Interno, subinetell.as Atas da 1 Ia Sessão 
drilinária 'e 12° Sessão Ordinária, realizadas- respectivamente érh 15 de abril e.22 de 
abril de 2025, em vótaçãp simbólica, ,quórurn de maioria'siMples, e nenhUrii vereador se 
manifestaiido contrario foram APROVADAS', e encaminhadas A Sect-ear-fa' Legislativa 
para dispónilailizar no site oficibl da Câmara e arquivar. O Senhor Presidénte vereador 
Wilson Zufa 10h11), rid'ehiejo da visita dos jovens estudantes da ENIEF Estevan 
Placênció e dos visitantes 'do Nacre° tociedade Mika do Brasil (SB81, registrou 
suas'presengas os recapciÓhou; destacou os nomes à frente da St3B: Ana Paula Souza 
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Santos, Coordenadora de Projefos Sociais; Pastor Paulo Ropertg Teixeira, Se,cretário 
Institucional de Arrecadação de Fündos; Past* Ruan Martinez, "Gerente de Relações 
Institucionais e Arrecadação,de Fundos; Pastor Gilvan Lima, Coprdenador de Relações 
Institu,cionais; Gabriel Brito, Coordenadpf de Arrecadaçáo de Ft.indoS, 0 Senhor 
Presidente concedeu a palavra, a Ana Paula de Souza Santos, e el a Os 19475) se 
apresentou, dizendo ter forMação e,m Assistência Social e atualmente ser Coordenadora 
de Projetos Sociais; ela agr,adeceu o convite e o apoio do Senhor Presidente dá 'Câmara 
Wilson Zufa Junior; agrAdeceu ao Roberto e a Glauce que, ró medirarn esforos para 
essa visita; ela agradeceu também ao apoio da sede da SB , ern' e,s` pOciál,so setor de 
Relações Institucionais e Arrecadação de FundoS, representados pelos, páStores Paulo 
Roberto, Ruam Martinez e Gilvan Lima. Em seguida ela eiplicou que a Opiedade Biblica 
do Brasil é uma ONG, e .completa 77 anos em 2025, ;Aproyeitando pará„ponvidár a todos 
a conhecerem a gráfica da giblia e os projetos ,desenvolvidos pela, SBB. EIA disse que 
no ano de 2019 foi realizado um estudo para analisar o início do ser46 de atendimento 
direto A população. E fizeram ,um mapeamento para entender melhor s' e haviá público 
vulnerável necessitando desse atendimento. Então, foi inaugurado o Núcleo SBB de 
Atendimento Social, de atendimento continuo que objetivá,f6rtalecer os*vinculos sociais 
e comunitários, além de promover a convivência social entre 'ovens de 6 a 15 anos e 
idosos. Ela explicou que os beneficiados participam de.atividade que visam contribuir 
com a aquisição de valores essenciais contidôs na' Bíblia, como aMor, amizade, respeito, 
honestidade, além de temas ligados A assistência social. Também são ,promovidos 
encontros entre as famílias, com frequência quinzepal. Disse. que atpalmente participam 
,dAs atividades 163 crianças e adolescentes .e 45 idosos. Por fim, el reafiz6u o convite a 
todos para conhecerem pessoalmente o núcleo da SBB, e também para 6 aniversário de 
77 ,anos da ,S'gB, e agradeceu novamente pela. oportunidade. ,Em se6iiide, á Sénhor 
Presidente Wilson Zufe Junior (As 10h19) convidou a:fazer uso da Pafavra a pluna 
Gabriele Alves dos Santos. Ela cumprimentou a todos. Disse ter 14n$ de idade, e 
faz parte do NOoleo há 1 ano e meio. Disse que dentro desse per-to& mudOu sua 
perspectiva so6re vários,assuntos abordados na sóciedade. Reiterou que o núcleo não 
é somente um espaço em que eles frequentam durante a rnanhã ou tarde, mas 
principalmente um espaço onde aprende a conviver OM outrasPessoas em harmonia, 
lidando,com as diferenças, e aprendendo uns com os'outros. Elaagradeoeu, em nome 
da SBB,, áo Senhor Presidente Wilson Zufa, aos vereadpres, funcionários„ imprensa 
equipe iecnica,,e público presente, pelo convite e,pela repeP'ção cakorRsa., p Senhor 
Presidente Wilson Zufa (6e 10h20) ressaltou novámentea visita dos estudantes da 
EMEF Estevan Placêncio, que estavam sop os cuidados, iA Diretorà Már6ereth Ferreira 
Rodrigues, Coordenador ,Murilo, Professor Luiz Ricardo Alves, Prpfe4Or \Milian dos 
Santos Gomes, Professori arum Alexia dos Santos, funciOnAria Eliána de „Jesus Silva. 
Com a palavra, o Coordenador Murilo Menezediàs10,h22),cumprimentou a tpdos, 
disse ser com grande satidfação estar presente na Pasa Legislátiva-ápompanhando de 
perto"o funcionamento de urn dos.pilares da deMoCia6ia. aessaltou,p'projeto Estudantes 
na Câmara, que permite essa visita, é máis que .uma Mera visita, más,Orná aula viva de 
cidadania. Ao, observar os processos, debates e atuação dos yereacilcires, os plums têm 
a chance de aprender na prática a importância dá párticipaçâo,politicA, do diálogo e do 
respeito As diferentes ideias. Disse ter ciência de que a eiggle (ern coro :missão não 
apenas formar pessoas para o mercado de trabalho, mas principalmente formar cidadãos 
conscientes, criticcis e comprometidos com o bem cómum, reitérando que momentos 
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como aquele contribuíam significativamente para esse objetivo. Terminou agradecendo 
aos vereadores por investir na educação e no futuro de Barueri. Com a palavra, a aluna 
Mariana Aparecida Mendes Costa (As 10h24) cumprimentou a todos, e disse estar 
muito feliz por ter sido escolhida para representar os alunos do nono ano da EMEF 
Estevan Placêncio. Ressaltou estarem gratos pelo convite e por aprenderem mais sobre 
o Poder Legislativo e sobre as funções dos vereadores. Afirmou que todo o 
conhecimento adquirido os fazem crescer não apenas como estudantes, mas também 
como cidadãos. Salientou que entender na prática os trabalhos dos vereadores é muito 
importante para que os estudantes cooperem no desenvolvimento da cidade e da 
população. Ela agradeceu ao Senhor Presidente pelo convite, em nome dos alunos, 
funcionários, professores e da direção da escola. Com a palavra, o vereador SivaIdo 
Aparecido Gomes Macedo (As 10h26) cumprimentou a todos, dizendo ser uma alegria 
ter o plenário cheio e poder receber os estudantes naquela manhã. Proferiu uma 
saudação especial ao núcleo da SBB, afirmando o importante trabalho que realizam na 
região do bairro Jardim Paraíso. Disse ter visitado essa organização diversas vezes, 
onde ajudou na articulação de ações; reiterou a importância do trabalho dessa entidade 
social, pois ela atua muitas vezes onde o setor público tem dificuldade de alcançar, 
complementando as ações do governo em suas diversas áreas. Desejou boas vindas 
também aos alunos e educadores da EMEF Estevan Placêncio, saudando a toda a 
equipe pedagógica. Em seguida ele explicou resumidamente sobre a quantidade de 
vereadores na Câmara, e suas atuações, seja por região ou por pautas. Explicou também 
sobre os 3 momentos distintos dentro das Sessões Ordinárias: Expediente, Ordem do 
Dia e Explicações Pessoais. Em seguida, o Senhor Presidente Wilson Zufa Junior (is 
10h30) solicitou A Secretaria de Comunicação e Equipe Técnica, o registro da presença 
dos estudantes por meio de fotografias e entrega de materiais didáticos da Câmara. Não 
havendo matéria de leitura no Expediente e não havendo matéria sujeita a deliberação 
na Ordem do Dia, e nem vereadores inscritos em Explicações Pe soais, o Senhor 
Presidente (is 10h35 declarou encerrada a prese te Sess nvocando os 
vereadores para a pró ma Ses ão Ordinária, a realizar s em 6 e maio de 2025 
(terça-feira), is nove • ras e tr ta minutos (9h30). P r , foi lavrada esta ata, 
redi.*._ = ___ • ... Mesa 'e tora. 
YiV1lir • • - , 
Gomes 
ente 
••••• 
Va arvalho 
2.° Screrio 
Marques de Figueiredo 
esidente 
ngalves de Oli eira Neto 
1.0 Secretário 
ãytf da Silva 
3.0 Sec etário 
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Pauta da Ordem do Dia
13ª Sessão Ordinária – 29 de abril de 2025
PROJETO EMENTA AUTOR DISCUSSÃO LEITURA Quorum VOTAÇÃO
1) Moção nº 
10/2025
Dispõe sobre votos de apoio 
ao PDL 03/25, que susta os 
efeitos da Resolução nº 258, 
de 23 de dezembro de 2024 
do Conselho Nacional dos 
Direitos da Criança e do 
Adolescente CONANDA..
Vereador
Sivaldo 
Aparecido 
Gomes 
Macedo
Única
15/04/2025 Maioria 
Simples
Simbólica
 
ADRIANA FROES
 Secretária Legislativa