sessao nº 14

Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 80001 ISO 14001 
"Ata da 14a Sessão Ordinária da l a. Sessão Legislativa da 19a. Legislatura da 
Câmara MUnicipal de Barueri, realizada em 6 de maio de 2025". 
'Aos seis dias do inds de maio de'dois mil e vinte e cinco (06/05/2025), com inicio 
As dez horas e dezessete minutos '(àS 1617), realizou-se a décima quarta (le) 
Sessão Ordinária, da primeira (1a)' SesSão' Legislativa, da decima nona (19a) 
legidratura da. Camara Municipal de Barueri, -A Alameda Wagih SalleS Nemer, n.° 
200, Centro CotherciAl Barueri, prédio 'onde funciona o Poder Legislativo, com 
transmissão ao vivo no site .oficial da Camara, nas Mídias Sociais, YouTube, 
Facebook, e também na TV Câmara Barueri, no Canal Legislativo pela TV Alphaville, 
canal 307; sob a presidência do vereadpr Wilsor 2ufa Junior (Wilson Zuffa — 
Republicanos), secretariado pelos vereadoreS- Levi Gotiçalves de Olivdira Neto' (Levi 
Jânio - PSB), RafaelValério Carvalho (Rata Carvalho Gente da Gente - UniAo) e Jose 
Clayton da Silva (Clayton, Silva dä ,Saúde — União), ainda com a preseh`ça dos 
veteadores Allan Miranda (libido), Aritonivaldo Rios Gomes (Kasdrata - Solidariedade), 
Cleõnio Oliveira Santos (Keu Oliveira - PV), Cristiane Aparetida Lourenço (Cris da 
Maternal — PSDB), Edmilsoti GusmAo de- Oliveira (Edmilson Dimi — PL), José 
Francisco de Lima (Zé Baiano — libido), Helio Albino Junior (Helio Junior - PL), 
Leandro Dantas de Sousa Ratquinho (Leandrinho Dantas —PSD), Leandro Vieira de 
Lima (Leandro Canad — PRD), Levi Gobe' rt (PODE), Omedo Neves dê Souza (Ornpdo 
Neves — Republicanos), 'Rodrigues Marques de Figueiredo (Rodrigo Rodrigues - 
PODE), Thigia Rodrigues Alves (ThiagorRodrigues - PSB), Sivaldo Aparecido Gomes 
Macedo Mace& — PSDB), Siváhildo Gomes Pinheiro -(Nildo SABESP — 
Mobiliza) e VVilden da Silva (VVilden — PP). Presença de (20) Vereadores. Ausência 
justificada do vereador Antonio Furlan Filho (Toninho Furlan — Solidariedade), 
conforme Atestado da Laser Visiontenter, protocolado sob n.° 1194, de 06 de maio 
de 2025. Havendo número' legal conforme determina o artigo 101 do Regimento 
Intern° desta Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, 
"invocando a proteçãb de Deus e inspirado nos legítimos princípios da Democracia, 
da Justiça e do Direito". Em seguida, sos vereadores e o público presente 
permaneceram em pé e em sildhciosdurante um minuto, devotado ao nosso Deus 
Todo-Poderoso. 0 Senhor Presidente-conforme Resolução n.° 04/2010, convidou o 
vereador Leandro Dantas de Sousa'Oarasfaier à leitura de um verticuld;biblicO: o qual 
leu Provérbios 3:07. Conforme o artigos103, do Regimento Interno, submdteu a Ata 
,da ir Sessão .Ordinária, realizada em 29 de abril de 2025, em votação simbólica, 
quorum de maioria simples, e nenhum vereador se manifestando contrario foi 
APROVADA, e encaminhada A Secretaria Legislativa para disponibilizar no site oficial 
da Cdmara,earquivar. Na'sequência, conforme disposto no artigo 104 do Regimento 
Interno, iniciou-se a leitura da matéria do EXPEDIENTE: Foram lidas as seguintes 
correspondências recebidas da Prefeitura de Barueri: Para disponibilizar aos 
vereadores; bem como. As Comissões Permanentes desta Casa para emitire 
spareceres a respeito dentro do prazo legal o Projeto de Lei (PL) n.° 20/2025 e os 
Projetos de 'Lei Complementar ,(PLC), n.? 4- e 5/2025, enviados pelas Mensagens 
MSG =riff 12 9 e 10/2025 do Chefe do Executivo.
Mensagem Matéria Dispõe sobre ' 
MSG 
12/2025 
PL 
:20/2025 
'As Diretrizes Orçamentarias 
Financeiro de 2026. 
para o Exercício 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Bonier' - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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MSG PLC Altera itens do Anexo VIII da Lei,COmplernOtarn.° 583, 
9/2025 4/2025 de 25 de novembro de 2024, que cria e organiza a nova 
estruturq al.dministrativa e o quadro de „pessoal da 
Fundação Instituto de Educação debaruert- F1EB e dá 
• , outras providências.
MSG PLC 0- acréscimo de vagas aos cargos de provimento 
10/2025 5/2025 ,efetivo previstos n9 anexo I, da Lei Complementar n.° 
381, de 1° desdezembro de 2016., 
Para afixar no local de costume, o Oficio n.° 39/2025 — D.C.C.A., encorninhando o 
Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura do més,, de março de 2025. Para 
arquivar, o Oficio, C.T.C.O. poNvEnuos N:.° 48, de 15. de abril de 2025, referente a 
Notificação de recebimento de recursos estaduais, no ‘valpr de R$ 1:997./90,00, 
destinados a aquisição de equipamentos,- materials,' e bens diveroos para serviços 
educacionais. Emenda parlamentar n.° 024.267.641644p, autoria do Reputado 
Estadual Bruno Zarnbelli. Para arquivar, o (Ado C.T.C.O. CONV,ENIOS * ,N.° 50, de 15 
de abril de 2025, leferente. a Notificação de recebimento de recursos estaduais, no 
valor de R$ 1.125.000,00, destinados à constryção de cicloiia e, cjclofaixaem Oarueri. 
Emende Parlamentar n.° 2024.107.60384, de autoria da Deputad,a ptodual Bryna 
Furlan. Foram lidas e encaminhados à Secretaria Legislativa os seguintes matérias. 
Para disponibilizar aos vereadores, bem como As Comissões Permanentes desta 
Casa para emitirem pareperes a respeito dentro dó prazo legol os Prpjetps de Lei (PL) 
.° 18 e 19/2025 dos vereadores Leandro Dantas e Thia o Rodrigues. 
. Matéria Ifereador Dispõe sobre: 
PL 
18/2025 
Leandro Dantas, de 
Sousa , 'nos 
pisponibilizagão -de canjapip físico impresso 
restaurantes, beres, lianchonetes, casas 
noturnas e estabelecimentos simjlares .. no 
município de Barueri, e d& outra providêngias. 
PL 
19/26425 
Thiago Rodrigues 
Alves 
Criação de diretrizes ,pare agões.municipais de 
prevenção e comb* ao cancer, e dá 'outras 
providências. 
Para providenciar conforme pedem as proposituras (sugestões dos Vereadores ao 
refeito as Indicações(IND) .°-882/2025 a 96212025. 
Matéria Vereador Assunta 
IND 
882/2025 i 
. 
Thiago Rodrigues 
Alves 
. 
indico ao Senhor Chefedo Executivo; interceder 
:unto (I Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implementação ..de. Nutrição 
Parenteral, no Pronto Socotra,- neste Município. 
IND 1 
883/2025 
, 
Thiago RodrigueS' 
Alves 
indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
Vunto a Secretaria Competente, quanto a 
foossibilidade de providenciar tomógrafo. para 
latendimento no Pronto Socorro Arnaldo 
Figueiredo de Freitas, localizado na Via 
paiagués n.° 160; no Bairro .Parque 'dos 
ICamargosr. nesle Município. 
IND 
884/2025 
Thiago Rodrigues 
Alves 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implantar painel eletrônico de 
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senhas para atendimento, na UBS José 
Franciko Caiaba, localizado no Bairro Aldeia de 
parueri - neste Município. 
IND 
885/2025 
Thiago Rodrigues 
Alves 
ilhdicó at, Senhor Chefe do Executivo, interceder 
¡unto, 6 Secretaria Competente quanto a 
0O,ssibilidade de realização do exame de 
lultrassonografia, no Pronto Socorro Municipal 
rnaldo de Figueiredo Freitas, localizado n6 Via 
Pai'agUás n.° 160, no Bairro Parque dos 
Camargos - neste Município. 
IND 
886/2025 
Thiago Rodrigues 
Alves 
indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder-I 
unto 6 Secretaria Competente quanto a 
ossibilklade de realização do exame de 
ultia*nografia, no Pronto Socorro do Engenho 
ovo, localizado na Avenida Capitão Francisco 
César n.° 1338, no Bairto Vila Pindorama. 
IND 
887/2025 
Cleeiriio Oliveira 
Santos 
Indiço ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
juñtô 6 Secretaria Competente quanto a 
posgbilidade de disponibilização de 
eqüipamentos adaptados abrangendo hospitais, 
unidades de saúde, clinicas médicas, 
aboratórios de análises clinicas, bem como 
britígos de atendimento de urgência e 
emergência. A proposta visa garantir 
acessibilidade e inclusão de pessoas com 
., 
sobrepeso ou obesidade, asségurando que os 
quipamentos, cOmo cadeiras de espera, 
alangas,' camas e cadeiras de rodas, sejam 
imensiohados adequadamente para este 
ObliCO, com capacidade superior a 250 kg, 
tendendo às suas necessidades especificas. 
stima-se que cerca de 5% dos equipamentos 
ispohíveis nestes estabelecimentos sejam 
daptados a essa realidad,e - neste Munich io. 
IND 
888/2025 
Cletinio Oliveira, 
Santos 
'artísticas 
Indico ao Senhor C16fe do Executivo, interceder 
Yintc! 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de transformação da Biblioteca 
ny Cordeiro, situada no Bairro Jardim Belval, 
m uma Estação Cultural, com o objetivo de 
promOver atividades cifiturais, educativas, 
e de lazer para a comunidade. 
IND 
889/2025 
'' Cleôni6:01iveira i/ndico 
Santos 
ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
¡unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de reforma e melhorias nas 
dependências da Farmácia Central, situada na 
Avenida 26 de Margo n.° 845 - neste Município. 
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IND 
890/2025 
Clestinio Oliveira 
Santos 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de construção de uma Unidade 
iBásica de Saúde (UBS), no Bairro Vila 
pindorama - neste Município. 
IND 
891/*5 
Cleônio Oliveira 
Santos" 
'Indico ào Senhor Chefe do Executivo, interceder 
unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de reforma e revitaliza ção do 
Centro de Especialidades de Bartlett com 
especial atenção 6 modernização das 
instalações, adessibilidade, climatização, 
pintura, mobiliário e adequações estruturais 
Ipara Melhor atendimento 6 população. 
IND' 
892/2025 
Rodrigues Marques 
dê Figueiredo 
Inclido ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto A Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de construção de um escadão, na 
ua Chaves, altura dõ n.° 915, no Jardim 
Califórnia - neste Município. 
IND 
893/2025 
Rodrigues Marques 
de Figueiredo 
Indido ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de reforma geral, pintura, 
luminaggo, alinhamentos dos degraus do 
scadão da Rua Marechal Deodoro, próximo ao 
.°595, no Bairro En • enho Novo. 
IND 
894/2025 
Rodrigues Marques 
de Figueiredo 
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
Sunto 6 Secretaria Competente quanto a 
ossibilidade de implantar sinalização lúdica 
urbanismo tático), próximo às escolas com 
- stratégia moderna, eficaz e educativa para 
. umentar a segurança no entorno escolar e 
ambém conscientizar motoristas e pedestres, 
- specialmente crianças - neste Município. 
IND 
895/2025 
Rodrigues. Marques 
de Figueiredo 
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto 6 Secretaria Competente quanto a 
• ossibilidade de reforma geral, e iluminação do 
- scadão da Rua Nina, com acesso para Rua 
Arnaldo, no Bairro Engenho Novo. 
IND 
896/2025 
Sivaldo Aparecido, 
Gomes Macedo 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de reforma e ou reconstrução da 
EMEF Sandro Luiz Braga, no Engenho Novo. 
, IND 
897/,2025 
Rodrigues Marques 
de Figueiredo 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo,- interceder 
'unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implantação de estrutura de 
segurança, para travessia de pedestres, na 
Ponte SP-312 (altura da ponte 612). 
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IND 
898/2025 
José Francisco de 
Lima 
Indico ao Senhor Chefe do ,Executivo, interceder 
"unto d Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de instalação de câmeras de 
monitóraMento, entre à Rua Goiatuba e d Rua 
Vicente Nunes Ribeiro n° 19, no Bairro Jardim 
Sake Cecilia - neste Munici.io. 
IND 
899/2025 
Leandto Vieira de 
Lima 
frndico‘ab Senhor Chefe do Executivo, interceder 
unto d Secretaria Competente quanto a 
ossibilidade de revitaliza ção da Viela Atenas, e 
nifilalitação de uma rampa de acessibilidade na 
Rua Atenas n° 1079, no Bairro Jardim California. 
IND 
900/2025 
Leandro Vieirá'de 
Lima 
ICarianéia 
illuagu, 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto à Secretaria Competente quanto a 
possibiliddde de fazer cobertura e reforma geral 
da quadra esportiva, localizada na Rua 
n° 13, esquina com à Rua Foz do 
visto que a mesma se encontra 
eteliorada, no Bairro Jardim Maria Helena. 
IND 
901/2025 
Leandro Viéird de 
Lima 
India, ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto à Secretaria Competente quanto a 
Oossibilidade de implantação de um 
Fbupatempo da Saúde, para agilizar o 
tendilnento e tomar a saúde mais ace'ssiva. 
IND' 
902/2025 
Allan Miranda 
, 
` 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto à Secretaria Competente quanto a 
'possibilidade de distribuição gratuita de 
protetores auriculares pare pessoas com 
Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede 
de saúde - neste Município. 
IND 
903/2025 
Allan Miranda 
' 
Indicodo Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto 'd Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de instalar lixeiras seletivas em 
tod& os pontos de ônibus - neste Municjpio. 
IND 
904/2025 
Allan Mir=anda Indico do Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto d Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de uma avaliação técnica para 
implantar mais unidades de atendimento de 
Fisioterapia - neste Município. 
IND 
905/2025 
Man Miranda 
, 
• 
, Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto 6 Secretaria Competente quanto a 
•
% ossibilidade de aumentar a equipe 
tiltidisci •finar no Ca .s Infantil. 
IND 
906/2025 ' 
Allan Miranda ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto d Secretaria Cpmpetente quanto a 
'possibilidade de instalação de arquibancada no 
pampo de futebol, no Bairro Jardim 
gsperanga/Tupancy - neste Município. 
'CI Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP j CEP 06401-134 
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IND 
907/2,625 
iNilden daSilva indico ao Senhor Chefé do Executivo, interceder 
'unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de substituição das cadeiras para 
acompanhantes dos pacientes do SAMEB, 
Pronto Socorro Infantil e HMB (Hospital 
Municipal Francisco Moran) 7 neste Município. 
IND Wilden-da Silva Indico ao Senhor Chefe dp Executivo, interceder 
908%2025 junto 6 Secretaria Competente quanto a 
pi ossibilidade de demolição e construção de 
luma nova escola EMEF Fioravante Barletta, 
Vocalizada na Via Tabo'do n° 742, no Bairro 
Jardim Silveira - neste Município. 
IND Widen da Silva . Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
909/2025 'unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibrlidade de criar uma ala para atendimento 
exclusivo de pacientes em cuidados paliativos 
no H B - neste Munici fio. 
IND VVilden da Silva Indic() ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
910/2025 /unto 61 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de instalação de lixeiras para 
poleta seletiva nas escolas municipais. 
IND Hélio Albino Junior IlndicO' ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
911/2925 Vunto ,6 Secretaria qompetente quanto a 
• ossibilidade de implantação de uma pista de 
aminhada , área de brinquedos infantis e 
parelhos de ginástica ao ar livre, na Rua Joao 
attins da Cruz, em frente ao n° 235, no Bairro 
ardim Maria Helena - neste Município. 
IND Leandro Vieira de ndico ao Senhof Chefe dø Executivo, interceder 
912/2025 Lima unto 6 Secretaria Competente quanto a 
• ossibilidade de construção de uma prep 
. Oblica com iluminação, bancos, paisagismo, 
. mpa de acesso, aparelhos de ginástica ao ar 
ivre e instalações de brinquedos pare as 
riangas brincarem, no espaço localizado no 
, mal da Rua Amália, esquina com a Estrada 
Velha de kapevi, no Bairro Jardim Júlio. 
IND Leandro Vieira dé hclicoao Senhor Chefe Flo Executivo, interceder 
913/2025 Lima •unto 6 Secretaria Competente quanto a 
• ossibilidade de disponibilizar ônibus coletivos 
1 ratuitos das 8h às 10h, aos domingos e 
feriados, para levar e hazer pessoas aos 
I ar ues municipais- neste Município. 
IND Hélio Albino Junior Indic° ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
914/2025 l,unto à Secretaria Competente quanto a 
' ossibilidade de criação de uma agenda extra 
efetiva para os atendimentos médicos 
1:1 Alameda Wagih Salles Nemer, 200. Centro Comercial de Barueri - Centro Barueri - SP I CEP 06401-134 
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destinados aos pacientes classificados como 
PO' (Pfleiridade Zero), considerados casos de 
maior gravidade e urgência - neste Município. 
I 1\1 D 
915/2025 
Hélio Albino Junior 
' 
,. 
lde 
llidicb ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de fechamento do estacionamento 
lo' 'Cemitério Municipal de Barueri, por meio da 
onstrugdo de um muro e da instalação de 
ancelas para controle e saída de veículos, cujo 
bbjefiVó 6' assegurar que o espaço seja utilizado 
• foima adequada, prioritariamente por 
passoas,que estejam efetivamente participando 
dê velórios e sepultamentos - neste Município. 
IND 
916/2025 
,Sivariildo Gomes 
Pinheiro 
Indico ào Senhor Chefe do Executivo, interceder 
gi1t9 "6 Secretaria Competente quanto a 
, aosaibilidade de construção de quadra de 
lesOrkis' na Avenida Anibal Correia, altura do r,...,, 9 66, no Bairro Parque Viana. 
IND 
917/2025 
José Clayton da Silva indicgao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"untà a Secretaria Competente quanto a 
ossiOlidade de construção de muro de arrimo, 
ara proteção localizado na Rua Irene, em 
Ohte ao n° 62, no Bairro Parque dos Cama • os. 
IND 
918/2025 
José Clayton da Silva . 
, 
ndico ao senhor Chefe do Executivo, interceder 
unto 6 Secretaria Competente quanto a 
•pssibilidade de reforma de melhorias e 
evitalização da escola EMEF Roberto Luis de 
A ratijo Brandão, localizada na Avenida Anibal 
Correia n° 2363, no Bairro Jardim Paulista. 
' IND 
919/2025 
Jdsé Clayton da Silva 
• 
ndido aá Senhor Chefe do Executivo, interceder 
*unto a Secretaria Competente quanto a 
dssibilidade de canalizagab de esgoto e poda 
• Orvbre, localizada na Rua Istambul, em frente 
• O'n° 63, no Bairro Recanto do Ph nea. 
IND 
920/2025 
José Clayton,da Silva 
• 
, 
ridico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
unto' a Secretaria Competente quanto a 
• oqsibilidade de instalação de camera de 
egurahça, nas instalações da academia ao ar 
livre, a fim de inibir o vandalismo e descarte 
irregular de insumos. Localizada na Rua 
Misisiii51, altura do n.° 189, no Vale do Sol. 
IND 
921/2026 
Ant6nio Furlan Filho ' 
. 
. 
Indico pp Senhor Chefe do Executivo, interceder 
¡unto d" Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de reforma dos banheiros 
MaSculino e feminino, do Parque da Maturidpde, 
focalizado na Rua Indiáhapolis n.° 123, no bairro 
parque Santa Luzia - neste Município. 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 .111,
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br to it 
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IND' 
922/2025 
Antônio Ft:Irian Filho Inclibo ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
(unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de reforma da calçada ,ne Rua 
Antônio Perreita de Lima, em frente ao ii.° 49A, 
no Baiiro Jardim Mutinga - neste Município. 
IND Levi Gobert Indico ao,SenhorChefe do Executivo, interceder 
923/2025 (unto, á' Secretaria Competente quanto a 
,possibilidade de instalação de cameras de 
hionitá ramento, na Prep Senhorinha Maria 
Marques, localizada na Rua Bélgica, no Bairro 
E.'figéntit? Novo - neste Município. 
IND Levi Gobert Indico ao, Senhor Chefe do Executivo, interceder 
924/2025 ¡unto dt Secretaria Cámpetente quanto a 
I ossibilidade de construir- Uma área tie lazer, 
.orn academia ao ar livre, playground e pista de 1 
aininhede, no espaço localizado no final da 
Rua 'Francisco de Jesus Oliveira, no Bairro 
Jardim ,Califámia - neste Município. 
IND' Levi Gobert Indiào aq:Senhor Chefe do Executivo, interceder 
925/2025 'unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de instalar uma Unidade do CRAS 
(Centio de Referência de Assistência Social), no 
Bairn) Jardim Reginalice - neste Município. 
IND Levi Gobert 'indico 
,. 
ao`Senhor Chefé dá Exebutivo, Interceder 
926/2025 iunto, d Secretaria Competente quanto a 
'póssibilIdade de construir um Parque Municipal, 
com érea de lazer, pista de caminhada, campo 
de futebol, playground com brinquedos 
imodernos, pAlcáRara apresentagões e.quadras 
páliesportivckk ná Beim Ribeiiik de Lima. 
IND 
927/2025 
iLevi Gobert 
„ 
Indic() ap'Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto d' Secretaria Competente quanto a 
possibilidede de reforma geral, com paisagismo, 
instalação de acjademie ao ar livre, playground 
e pista de daminhada, 'na Prep Senhorinha 
Maria Merques, localizada na Rua Bélgica, no 
Bairro Engenho Novo - neste Município. 
IND Antpnival,do Rios Indic° ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
928/2025 Gomes 'unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de construção de uma area de 
lazer, com piste de caminhadaTe,acadernia po ar 
livre, na Rua 'Istambul, corriliOção à RuaSena, 
na altura do n.° 1060, no Bairro Vale do Sol. 
IN Antpnivaldp Rios . . . Indrpo_aoSenhor Chefe do Executivo, interceder 
929/2025 Gomes ‘ unto 4 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de criação de um programa de 
saúde ocupacional, voltado para catadores de 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP l CEP 06401.14 
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Parlamento 26 de mars() ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
iserstehtabilidade 
materials recicláveis, que tem por finalidade de 
caiscientizar e garantir a saúde e o bem-estar, 
ideOses trabalhadores essenciais para a 
- neste Município. 
IND 
60/2025 I 
, 
Antonivaldq Rios - ilndtC4ao 1 Gomes 
1
• Senhor Chefe do Executivo, interceder 
yu:nto à Secretaria Competente quanto a 
ossibilidade de reforma completa do Ganha 
Térnpo, com finalidede de modernizer as 
"nstalegtes, adequar os espaços e garentir que 
popplação tenha a sua disposição um espaço 
no'Vado, funcional e eficiente. 
IND 
931/2025 
AnfoniValdo Rios 
Gomes 
„pmbélezamento 
ridico lo-Senhor Chefe do Executivo, interceder 
:unto a Secretaria Competente quanto a 
ossibilidede de lmplentação de um Parque 
Linear, ao longo de toda extensão da Estrada de 
Jandire n.° 2475, a implantação proporcionará 
tima, alternative saudável de lazer e incentivo à 
pratica de atividades físicas, além de colaborar 
com a melhoria da mobilidade urbane e o 
da região, Vila Pouso Alegre. 
IND 
932/2025 
Wilson Zufa Junior 
* 
3 • 
. 
iindipri ao ,Senhor Chefe do Executivo, ihterteder 
Vantd 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de realizar obra de construção de 
acesso viário entre a Rodovia Castelo Branco e 
Rua Mona, no Bairn) Parque Santa Luzia. 
IND' * 
93/2025 
'Wilson Zufa Junior ndicó ao Senhor Chefe do ,Executivo, interceder 
'unto. /1 Secretaria Competente quantó a 
'dssibilidade de obra de construção de acesso 
4:19 a Rodovia Castelo Branco e Rua Antônio 
emandes Prado, no Bairro Vila Ceres. 
IND 
934/2025. 
Wilson Zufa Junii3r ' 
, 
ndidd a9 senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implantação de faixa de 
pedestres em toda extensão da Rua Rio Grande 
do Sul n.° 313, no Bairro Vila Boa Vista. 
IND ` 
935/2025 
Wilson Zufa Junior 'Indico 
e .
ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto . à Secretaria Competente quanto a 
possibilkip,de de prolongamento de pista de 
paminheda, incluindo iluminação e paisagismo, 
pa Avenida Antônio Furfan, chegando até o 
bampo de futebol, do Chá caras Marco, na 
venid4 Marco n.° 1159, na Chácaras Marco. 
IND ' 
936/2020 
,Levi Gonçalves de 
') OiiVeira,Neto 
. 
ndico aO Senhor Chefe do Executivo, interceder 
uno A Secretaria Competente quanto a 
ossibilidade de manutengao, em galeria de 
pgira pluvial; lodelizada,no final da Rue Martim 
Afonso de Souza, no Bairro Parque Imperial 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
IND' 
937/2025 
, Levi Gonçalves de 
Oliveira Neto 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
¡unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de aumento dos números de 
Médicos, das especialidades: Clinica Geral, 
Ginecologia e Pediestria; %Ara UBS Armando 
Gonçalves de Freitas, ho Parque Imperial. 
IND Levi Gonçalves de 
, 
indico ap Senhor Chefe do Executivo, interceder 
938/2025 Oliveira Neto Imto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implantação de painel 
eletrônico, para emissão de senhas de 
ptendimento, na UBS Armando Gonçalves de 
reitas, no Bairro' Pa ue Irn' etial. 
IRO Levi 'Gongalyes de Indicp ao _Senhor Chefe do Executivo, interceder 
939/2025 Oliveira Neto liOnto 6 Secretaria Competente quanto a 
FnI ossibilidade de implantação de sistema de 
itemei bom VVi-Fi, através do Programa Cidade 
teligente, na UBS Armando Gonçalves de 
Freitas, no Balm Parque Imperial. 
IND Levi Gonçalves de frndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
940/2025 Oliveira Neto junto à Secretaria Competente want° a 
possibilidade de realizaçãó da limpeza e 
F
moção dos entulhos, esses localizados em 
algada, na Rua Mississipi "altura do n.° 218", 
o Beim Yale do Sol - neste Município. 
IND Edrniiso,n Gusmão de v 
, , 
Indico ao Senhor ,Chefe do Eoputivo, interceder 
941/2025 Oliveira ¡unto a Secretaria 'Competente quanto. a 
' ossibilidède de reforma da cobertura da 
entrada dos alunos na escola EMEIEF 
• rofessor Tam Mizutoti - neste Município. 
IND Edmilsbn Gusmão de ndicp ao Senhor Chefp do Exeputivo, interceder 
942/2025 Oliveira 'unto à Secretaria CoMpetente a de 
isporibilização de colchão de solteiro 
ospitalar, impermeável, para uso exclusivo de 
essoas com necessidades especiais, incluindo 
"clws que utilizem cadeira de rodas, nas 
ependências` do Parque li1fuhicipal Ecológico e 
plo Parque Municipal Dom José. 
IND EdMilson Gusmão de !Indico dp Senhor Chefe do Executivo, interceder 
943/2025 Oliveira t
'possibilidade 
Vunto à Secretaria Competente quanto a 
de instalação e reestruturação de 
um fraldátio para o uso de pessoas com 
necessidades especiais, bem como pare idosos 
que utilizam fraldas geriátrica, no Parque 
Ecológico e no Particle Mbnicipal Dom José. 
IND Edmilson GusmãO de Indico do Senhor Chefe do Executivo, interceder 
944‘/2025 Oliveira (unto à Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de construção de um Parque 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
Linear, na Rua Caracas n.° 147, com área de 
d6minhada, playground e academia ao ar livre. 
No Bairro Vale do Sol - neste Município. , 
IN'D 
945/2025 
, 
Cristiane Aparecida "indico 
Lobrengo 
,pb4sibitidade 
, 
ao senhor Chefe ,do Executivo, interceder 
iunto , d Secretaria 'Competente quango a 
de redução da idade minima de 
ingreSso na modalidade Baby Ballet, para 
Criançás a partir de 03 anos- neste Município. 
IND 
946/2625 
_ 
Cristiane Aparecida 
Lourenço 
'Ivjcleprnonitoramento 
,trènspOrte 
, 
indico qb Senhor Chefp do Executivo, interceder 
urito il Secretaria Compétente quanto a 
possibilidade de implementar o S'istema de 
inteligente, nos ônibus do 
público, visando prevenir assédios, 
Vu,rtos e'assaltos - neste Município. 
IND 
9472025 
Cristiane Aparecida 
‘ Lourenço 
'bscolas 
rigicciao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
iuritd à Secretaria Competente quanto a 
' dssibiiidade de um sistema de 
:videomonitoramento inteligente, similar ao 
magSampa, nas cameras de segurança das 
públicas - neste Município. 
IND 
948/2025 
Leandro Dantas de 
SoUsa 
Ihdicd ab,Senhor Chefe do Executivo, interceder 
Junto 5 Secretaria "Competente quanto a 
possibilidade de incluir Medicos Geriatras, para 
la:tericlimento nas Unidades Básicas de Saúde. 
IND 
949/2025 
Leandro Dantas de 
Sousa 
Indico aó Senhor Chefe do Executivo, interceder 
(unto a Secretaria Competente quanto a 
p4sibilidade de providências urgentes jünto ao 
GO/ern() do Estado de São Paulo e a 
Córicessionária CCR Via Oeste, visando 
minimizer os impactos no transito causados 
(361ds (Was de ampliação da Rodovia Castelo 
Branco- neste Miiicipio. 
IND 
950/2025 
Leandro Dantas de 
Sousa 
indico 5o Senhor Chefe do Executivo, interCeder 
"urfto 6 Secretaria Competente quanto a 
posibilidade de implantar farmácias dentro dos 
Prontos Socorros SAMEB e PS Central, Pronto 
Socorips Arnaldo Figueiredo de Freita§, no 
8airrp Parque dos Camargos e PS- Engenho 
;Novo - neste Município. 
IND 
951/2025 
, 
Leandro Dantas de ' 
Sousa 
( 
Indko ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
unto 4 Secretaria Competente quanto a 
1pOssibitidade de incluir Fonoaudi6loga na 
equipe'd'a Unidade Básica de Saúde, no Bai 
Fia Aldéia de Barueri - neste Município. 
IND 
952/2025 
Ornedo Neves de 
,Souza 
Wilco ass; Senhor Chefe do Executivo, interceder 
iurito à Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implantação de redutor de 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
‘ elocidade (lombada), na Rua Márcia, em frente 
o n.°186, no Bairro Parque dos 0amargos.
INL 
953/2025 
Ornedo, Nevés de 
Soliza 
mndico aP Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto 6 Secretarià Competente quanto a 
ossiliiiidade de retirada de prism& de 
oncréto, localizada na esquina da Rua Rosana 
asqlmento com 6 Rua Sao Judas Tadeu, altura 
9 n.° 72, no Bairro Jardim Silveira.
IND 
954/2025 
Ofneda Neyes de 
Souza ,‘ 
lIndico ao Senhor Cifefe do E)ecutivo, intéibeder 
'unto 6 Secretaria Competente qbanto a 
ossikilidade de implantação de área de lazer, 
om adáciemia ao ar livre, no espaço localizado 
ntre 6 Rua Mário de Sá Carneiro e Estrada 
Velha id ltapevi, no Bairro Jardim Tull& 
IND ' 
955/2025 
Ornedd Neves de 
' Souza 
, 
Indico b0SenhorChbfe d9 3eectitivo, interceder 
junto à , Secretaria Competente quanto a 
1 ossibOdade de revitaliza ção geral e troca de 
ancos 'de descanso, localizada na Estrada 
Velha de ltapevi, em frente ao ITB do Bairro 
ardim Paulista - neste Município. IND 
9012025 
qvaldo Aparecido 
`GoIrnes Macedo 
ndico ao 8enhoi- COO do Executivo, interceder 
unto 6 'Secretaria Competente clu6nto a 
• ossibilidade de tomar 6 Rua Regina, via de 
' 5o única, no Bairro Pa • ue dos Cama • os. 
IND 
957/2025 
Rafael Valério 
Carvalho 
!Indico a9 Senhor Chefe do Executivo, interceder 
''unto 6' Secretaria Competente quantà a 
ossibilidade de contratação de médico 
specialista em Psiquiatria, para atendimento 
a if L3 . . Armando Gonçalves de Freitas, no 
pima parque Imperial - neste Munici•to. 
IND 
1958/2025 
!Rafael Valeria. 
Carvalho 
ndico ao(Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto 6 Secretaria Pompetente quanto a 
ossibilidade de ampliação do atendiménto 
édicb aos sábados em todas as Unidades 
ásicas'de Saúde - neste Município. 
IND 
959/025 
Ráfael Yalério 
Carvalho l'unto 
• 
Indic° ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
6 Secretaria Competente quanto a 
oossibiIidade de revitaliza ção com implantação 
e playground da ,praga sito 6 Rua, Martins 
Fontes, altura do ri.° 117,, no Parque Imperial. 
IND 
960/2025 
Antônio Furlan Filho 'Indico a9 :Senhor Chefó do Executivo, interceder 
"unto 5 Secretaria Competente quanto a 
•ossibilidade de readequação do sistema de 
inalizagão de trânsito para viabilizar a travessia 
.e pedestres, na Avenida Anibal Correia, ao 
-do do n.° 629, no Bairro Pa • ue Viana. 
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IND 
961/2025 
Edmilson Gusmão de 
Oliveira 
Indico ao Senhor Chefe 00 executivo, interceder 
iurito 6 Secretaria Compeiente quanto a 
pi(isikiilida4a - de adapter/implanter em suas 
kjepeneOncias, local aertO para veículos 
idestinados ,ao embarque e desembargue de 
Olimose demais pessoas com deficiêncià ffsica, 
p' rinpipatmente cadeirantes, ou QOM limitações 
1rnotoras ,ble mobilidade, que po'r qualquer 
otivo, &diem a necessidade de acessar ou 
pixer as dependências des, instituições 
munidpais.de ensino - neste Município.
IND COiane Aparecida Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder] 
962/2025 Lourenço 'unto à Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de reforma geral da Prep Santina 
a Silva Nascimento,. situada na Rua 
otirendaba, a fim de recuperar e revitalizar o 
espaço público para- Am seguro e digno de 
, comunidade, no Bairro Parque Viana. 
are apensar da ,Ordem do Dia da próxima sessão a Moção n.° 11/2025. 
Matéria Vereador 
_ 
4ssunto 
Moção n.° 
11/2025, 
Rodrigues Marques 
de Figueiredo 
, 
Moção de Aplausos, ao Secretário de Culture e 
Turismo, Sr. Jean Fabian DaudGaspar, e e,toda 
,quièe da Secretarip ,de Culture e Turismo de 
O Senhor Presidente (As 101118) registroy eagradeceq as seguintespresençae:,Jose 
Lqii Pinheiro Oliveira :(Secretário de Mobilidade Urbana de Barueri), Joyce 
(superintendente da SEMURB), Americo (Gerente de Area da SEMURB), Rosa 
Agente da SEMURB),, Bruno e Siqueire (Agentes DEMUTRAN de Cotia), Cleunice 
,(Diretora DETRAN-SP), Pielpaolo (Pres(dente da Associação 18 do' Forte-Berueri), 
Cabo PM .bezerra (Policia;Militar ,Rodoviária. — representando a ,capità.' Angela e o 
tenente Freitas), Marcio Vono (Coordenador ECO VIAS): Gisleine,Gandra (Presidente 
CONSEG Alphaville Tambore)„Domingues (Presidente PAM Plano de Auxilio Mútuo￾Barueri), Mel Walker (Diretora de projetos da Secretarie de ,Educação de Barueri — 
repre,§entando o Secretário Pelio Furla'n),,.hkaria Clara (representando Solenge,Braga 
— Prepidente do Rotary 91,ub Tambor,é) e Reineldo Souza (Diretor Estadual ApT Brasil 
— Sao Paulo). A seguir, o Senhor presidente (is 1452), fez um i pause para 
Apresentar acampanha "Maio Amaréio!'„ disse que é um Movimento muito importante 
em torno da segurança no trânsito, por meio, de palestras, parcerias com o poder 
público, iniciativa privada a p, engajamento de sociedade, cujo objetivo é colocar em 
pauta o debate corn o tema transit°, umaproposta.da ONU, para segurança no trânsito, 
decretada eml f de wig de 2011, com a corAmarela por ser a cor da advertência. 
Convidou todos QS integrantes do Movimento Maio Amarelo para adentrarem ao 
Plenário juntamente com o materiel de, campenh,a, e cedeu a palavra ao secretário. 
Com a palavra, o Secretário de Mobilidade Urbana — José Luiz pinheiro Oliveira 
(Pinheirinho) (is 10h56) agradeceu pela oportunidade de falar ,do ,trOalho da 
secretaria para garantir a segurança viária da cidade, o Movimento Maio Amarelo: 
todos juntos por um trânsito mais seguro. Agradeceu ao Prefeito Beto Piteri pelo 
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apoio'e'pela criação da secretaria, e ao coronel -Rinaldo que verificou a necessidade 
da criação da pasta de Mobilidade urbana. Agradeceu também ao Presidente da 
Câmara e aos Vereadores, que contribuem com sugestões e projetos para garantir a 
seguran9a viária e as Melhorias no trânsito da cidade. Agradeceu ao "Fabião", 
Secretano de boverno, as autoridades aqui presentes. Comentou que o Movimento 
Maio Amarelo'foi'definido pela ONU, um movimento internacional de conscientização 
para redução de sinistros, cujo objetivo 6 garantir um trânsito seguro para todos. 
Esclareceu que no Brasil o movimento foi formalmente estabelecido em agosto de 
2020 corho resposta A Resolução A74/299, adotada pela Assembleia Geral da ONU, 
em 2020, onde estabeleceu a segunda década de ação para segurança viária no 
trânsito (década 2030) que se iniciou em 2021 a 2030. Cujo objetivo é diminuir os 
sinistros de trAddito no minim° pela metade. Deu ênfase de' OA-no nosso município a 
tolerância 6 de ierd para odtbitcis no trânsito, mas que iss8 depende de todos e não 
só da secretaria de mobilidade urbana que tem a responsabilidade de sinalizar, 
operacionalilar o tranditõ 'do município de acordo com o artigo 24 do Código de 
Trânsito Brasileiro. Comanicou s que a sua secretaria foi criada pela Lei Municipal n.° 
518, em fevereiro de 2022, que estão fazendo várias campanhas com entidades, 
inclusive a Rodoviária, à CR, também corn observatório nacional de segurança viária 
com ações no Boulevard, então, convidou todos a prestigiarem o evento. Passou 
slides do movimento Maio Amarelo, explanou as açOes feitas pela secretaria de 
mobilidade urbana e finalizou agradecendo a todo. bom a paldiga, ô Vereador 
Anfofiivaldo Ribs Gomes (As 11h18) agradeceu pelo importante e excelente 
trabalho do DEMUTRAN, e disse que foi o mentor do Maio Amarelo, Lei n.° 2.472, de 
21 de junho de 2016, que instituiu o Maio Amarelo para a conscientização e a 
eduoaçáo em -defesa da vida e da segurança no tiânsitcrnO âmbito do município de 
Barueri. (As 1%25) o Senhor Presidente conVidOu -todos dd integranfes do trânsito 
para Lima sessão de fotografia com os vereadores : Dando continuidade, tegidtrou e 
agradeceu a présénça dos 128 alunos 'do 60 ano, da EMËF Estevani Plaèêncio 
(Aldeia ,de Barueri), do Prbjeto Estudaiites na CAniara, acompanhados pelos 
professored: Marcos Tadeu 'da Fonseca, Claudinei Adélino de SOUza, Andrea Vieira 
de Souza, Sueli Maria Nascimento Amaratite, 'Gilmara Brasil, Mirian Rabeti, a 
funcionária Vânia Candid° 'Costa, Margareth Ferreira Rodrigues ,(Diretora), e a 
OrierstadórajRuth Lessa. Fizeram uso da palavra a estudahte Thaylat élvi de Moraes 
representando'os alunos, a Orientadora Mith Lesa e o vereador José Clayton da 
Silva para recepciona-los. Prosseguindo, o Senhor Presidenté, fez a ehtrega de um 
exemplar do Regimento Interno, dé.Lei Organic do Município e de um livro éliubativo 
com informações importantes sobre Barueri,r etti especial sobre a CaMara dos 
Vereadores, aoSlitegrantes da escola. Em seguida contiidou.tododos integrantes da 
escola e os vereadores para se posicicinarem pare uma fota: Esgotada a matéria' do 
Expediente, deurse essa fade por encerrada, passando-se A 'ORDEN! DO DIA: Feito 
nova chamada, verificou-se o quorum de Maioria absoluta cOnforme deterMina o 
parágrafo 2° do artigo 107, do Regimento Interna. A segUir,<:9 Senhor Presidente 
determinoUgUefosse feita a leifura da matéria a ser apreciada: 
1. MOÇÃO N.°10/2025 
Auk. S' ivaldo Aparecido 'Games Macedo 
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Assunto: Votos de apoio ao PDL 03/2025, que susta os efeitos de Resolução n.1 
258, de 23 de dezembro de 2024 dÓ Coriselho Nacionél dos Direitos da Criança e dcl 
Adolescente CONANDA. 1 , 
I 
Discussão Única — Votação simbáliód — Quorum maioria simples 
Com a palavra, o Vereador Sivaldci Aparecido Gomes Macedo (As 12h38), 
cymprimentOu a todos explicou sobre a Moção n.° 10/2025, que apoia ó Projeto de 
Decreto Legislativo 03%2025, que siistá os "efeitos da Resolução do CONANDA, e 
apoia também o, Projeto de Lei 190/2024, que visa impedir que- o aborto seja 
reconhecido como direito sem prevrsOo'de limites de tempo gestacional durante todos 
os meses da gravidez, ate o momento do Parto. Di e que, se aprovada, a referida 
Moção sera encamiriliada ao Presidente do senado Federal Devi Aloolumbre, e ao 
Presidente da Câmara Federal Hugo Mota. Explicou que a CONANDA tem como 
'função definir diretrizes e o funcionamento do,ó Conselhos Tutelares e Conselhos das 
Crianças e Adolegcentes em todo a Brasil; portanto, 6kplicou, o CONANDA tem a 
função primordial de zelar (pelos 'direitoi da criança e do adolescente. Mas, 
infelizmente, disse ô vereador, a, Resolução n.° 258, de 23 de dezeriibro de 2024, 
aprovada e vigente, acaba promovendo exatamente 9 contrário da prerrogatiVe desse 
Conselho. Reiterou que o PDL 03/2*, ao qual a Moção apoia, trata-se de ustar os 
efeitos do ato normativo, nos termos no artigo 49°, irlciso V, da Constiturçaq da 
República. Complementou que Resolução n.° 258 da CONANDA exorb,ita sua 
capacidade de regulamehtar, e tambérti legislar sobre matéria criminal, pois se trata 
de úm conselho vinaulado ao poder eXécutivo, como fica evidente no artigo primeiro 
da Lei n.° 824; de 1 -de outubro de 101. Ressaltou que o aborto não constitui direito, 
ao contrário do que afirina o atd riottnativo em questão que, inclusive, contradiz o 
caput do artigo quinto da CR/1988 .1."9 qual cita a inviolabilidade do direito vida, que 
por conceito e consequência abrange todas as fases da vida, desde a concepção 
morte natural. Citou também o artigo quatto. da Convenço Americana de Direitos 
Humanos, da qual ô Brasil é signatário, que prevê proteçk do direito à vidá desde a 
concepção. 'Citod ainda o Código Chi)! 6' m seu aitigo segúndo, que prevê o direito do 
nascituro desde a concepção. p vereador concluiu, após citar os regulamentos'em 
favor da vida, que o CONANDA acabou par praticar uma usurpação do poder, pois se 
tratando de um orgão çielibetatiVa,, veio atuar em matéria que é prerrogativa do 
legislativo. Disse que o ato norrriativo o CONANDA estabelece que toda gestante 
menor de 14 anos deverá ser enceminhada a um árgão da sistema de garantia dos 
direitos da crlan0 e do adolesCente onde deverá ser orientada e encaminhada 
imediatamente pata um serviço público de aborto, independentemente do 
consentimento e da ptesença dos 'pais ou, tesponsáveis. Reiterou ser importante o 
município, no caso o,legidlativo, se posicionar sobre o assunto, afirmando ter
de que a população, etri ua trfaidria, também é contrária a essa cultura de, morte, 
embora haja grupos que akmejern, a todo custo e de forma arbitraria, a legalização do 
abprtp em todo o tempp:gettacional. Não havendo mais vereadores para 
colocada em votaOcksimbóliba;,tworum de maioria simples foi a MOÇÃO N.° 10/2025 
APROVADA e etidahiinhada a t'ecretari,a Legislativa para providenciar conforme 
pede a propositura. (Foram 19 votos favoráveis, 1 ausencia justificada dd vereador 
Antonio Fuhan Filho, Atestado da Laser Visioh Center, protocolado sob n.° 1194, de 
06 de maio de 2025, e sern o voto do Presidente, conforme o artigo 52, da_Lei Orgfihica 
do Município de Barueri).. Esgotada à mailéria da Ordem do Dia passouLde as 
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Após a aprovação do plenário, atendendo à solicitação 
do vereador Rafael Valério Carvalho, foi feito 1 minuto d.e stlêncio,pslo passamento 
de Fernando Antônio Freitas Ferreira (Toinho de Salomão), um amigo vereador e 
presidente da Câmara Muniéipal de Jaguaretema-CE, o qual esteve cOm o vereador 
Rafael. Valério na Marcha dos Vereadores em Brasilia-DE Em seguida, o Senhor 
Presidente Wilson Zufa Junior (is 12h,54) parabenjzoy ,os vereadored Leandro 
Dantas de Sousa, Levi Gobert e Rafael Valério Carvalho por, representarem Barueri 
no event°, Marche dos Vereadores, em Brasilia-DF, e afirmou ter a certeza de que 
eles retornam com uma bagagem cultural muito maior do que aquela com que foram, 
e contribuirão muito para o crescimento do legislativo m, ynicipal, transmitindo seu 
conhecimento a todos os vereadores de Barueri. Reiteroú,Sinda que os vereadores 
estiveram presentes juntamente a grandes perso,nalidadespoliticas do pais, como o 
presidente nacional do partido Republicanos e ex-vice -presidente da Câmara dos 
Deputados Marcos Pereira. Dando continU(dade, o Senhor Presidente citou o nome 
dos funcionários da Umbra, aniversariantes do mês de abril, ,citancid também o 
depatternento/gabinete onde cada um atua; ele parabenizou a todos, desejando 
saúde, paz e reiterando dua importância para a ,Câmara'Municipal de Barueri. Com a 
palavra, o vereador Allan Miranda (As 12h58) bumprimentou a todos, citando o inicio 
do mas de condcientização no trânsito (maio 4rnsarelo). Relembrou também o ms de 
conscientizagão sobre o autismo, abril azu), o t'iltimo censo noile-arnericano, no qual 
foi constatado que 1 a cada 31 pessoas SãO autistas. RelprOu a necessidade de 
contratação de neuropediatras, alegando que ó `ha 1 profissional disponível na rede 
municipal. Em seguida, o vereador Allan citou o ocorrido politico de dies, anterior-es, 
quando o Senhor Presidente Wilson Zufa aSs'prniu o cargo de Prefeito Municipal por 2 
dias, devido ao pedido de afastamento do Senhor Prefeito Roberto piteri pelo Tribunal 
Regional Eleitoral. Mad ressallou que o Senhor Prefeito Roberto Piteri conseguiu uma 
liminar via Tribunal Superior Eleitoral e governa novamente C'omo prefeito. Desejou 
que, independentemente desses imbroglios, o mucipiö caminhe em frente e os 
governantes foquem apenas em melhorar à vida das, pessoas. Corp a palavra, o 
vereaddr Rafael Valério Carvalho (As 13h07) dipse ter sido urna experiência 
enriquecedora a participação na ,Marcha dos yereadores em Brasilia/DF, onde 
participaram também do aniversário do presidenté naCional do partido Republicanos 
e ex-vice Presidente da Câmara Marcos Pereiral.:Em seguida, 'ele propôs uma réflexão 
sobre o futuro da cidade de Barueri em termos, de representatividade e 
desenvolvimento regional. Afirmou que a ausência de um representante municipal na 
Câmara dos Deputados acarreta em perda de oportunidadep. Citou o exemplo de 
Rubens FurIan, que já fez esse papel, representando rpuito bem Barueri em 
Brasilia/DE Em aparte, o`vereador Levi Gobsrt (As 13h10) agradeceu ao Senhor 
Presidente pelas palavras, e parabenizou o nobre vereadosr Rafael Valério pelo 
excelente trabalho realizado, prestando séu apolp ao nobre colega, caso este 
desejasse representar o municipio na Camara dos Deputadps:Emaparte, o vereador 
Leandro Pantas de Sousalàs 13h11) reafirmou a importahCia de estarem presentes 
na Martha 'dos 'Vereadores, come vereadores de todo o pais. 'Reiterou que se 
encontrou Inclusive com v'ereadores da cidade natal de sue mãe, sac) jPséde Send& 
aproveitando pare saudá-los e a toda a Camara Municipal, daquele Município. 
Reiterou o grandé capital politico e influência de Marcos reira; presidente do Partido 
Republicanos, em cujo aniversário estavam presentes vereadores de diferentes 
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espectros politicos, e até mesmo ex-candidatos a presidência nacional, como Aecio 
Neves. Afirmbu ter Sentido falta de um repreientante de Barueri' entre os deputados, 
reiterandb que Brune Furian esteve -IA` pot' 3 mandatos, mas atualmente não há 
nin6uém, pois ela atua na ésfera estadual alualmente. Afkmdu seu apoio ao vereador 
Rafael Valério Carvalho, caso-queira seguir pbr esse caminho, pois ele tem todas as 
tipaliclades necessárias pare representar Bartlett Retomando palavra, o vereador 
Rifâel Vaférib Carvalho (is 13h15) disse ter sido visível o'impacto da existência de 
urn representante be Bâhieri entre os deptitados ‘féderais, citando á criação do 
flotpital" Regional Rota dds tranCleirantei,rque memo em 'parcial fundbnamento já 
atende eis cidadãos da tegigo. Em aperte, d.vereador Antonivaldo Rios potnes (As 
131115),cumprinfentou a todos e conyidou o verdador Rafael Valério Carvalho, em 
nOme do' dpulado"Paulinho da Força (SD), a participar de seu projeto politico no 
Partido Solidariedade, dizendo ser Um prazer tê-lo Como cahdidato. Retomando a 
'palavra, o vereador Rafael Vale-rid Cervaiho (As 15h17) agradeceu o convite e 
coriiinuou seu radiocinio, dizendo ctire'alerri do hospital,-Barueri recelbetrmilhões de 
reais erri emendas parlamentares que seyensformaram em investiMentos concretos 
egreake, educação e segurança, Melhorando a qualiddde de vida da população. E 
comb nab há fii6is um representant'e'murlcipal, como havia na epode em que a 
'clePutada"Bruna Furlan 'estava ern' BrAilia/DF, o município perde muitas 
6pOrtunidades, ficando sem urn defen:ior dos interesses nas grandés decisõe'i, sem 
um articuladot per,ante os Ministérios,'e deixa tle atrair investiMentbs qUe podériam 
gerar empregos e deienvOlvimento. De destacou a diferença'que he entre pedir para 
um deputado' de fora e- haver um deptitado citie realmente morou em Barueri e sabe 
'Cornd'ab as deniandas e os desafios do município. Em sesuida;, o vereador realizou 
urn Cdnvite'a tbtlos: para participarem de um movimento pela rePresentatividade de 
Baruéri no CongressoNacional. E cOinplementoU, dizendo que Barueri necessita de 
:algUém eiperiente e articuladbr, que' coloquse os interesses do município acima dos 
interesses proprios. Portanto, disse, cfue e§se'lmovimento pertence a todo b munici pio, 
não a um partido especifido, e que serao'promdvidos enéontrosAêbates, discussões 
com partidipação de Ilderanças, especialistas d, principalmente, da poptilação. 
Concluiu, dizendb que Barueri' não éapenas uma cidade, mas Uma força que'precisa 
ser duvida em todo o Brasil. Cqm apalavra, jdo_SenhOr Presidente Wilson ZUfa Junior 
(às 13h24) lembrou'a todos que o próximo ano, em 2028, ocorrerão noVas` eleições 
de niVel federal e estadual, e, os municipios'e regiõep buscarão seus representarttes. 
'Ern relação ao dePtitado Marcos 'Pereira, citado pelos vereadorea que forarh 
trasilia/DF na Marche' dos Vereadores, o 'Senhor Presidente Wilson 'Zufa disse 
ccinhecê-lo ha mais de 20' arms, artes mesmo de Marcos ser presidente nacional do 
Republicanos; reiterou que Marco -Pereire ,elevou o patamar do Repúblicanos, apartir 
de 2011 quandb se tornou o' presidente des.§E'partido, tornando-o um dos Maiores 
partidos do Brasil. Devido ao seu perfirOnbiliador, agregat*lo e dialogando facilmente 
dom politicos de diferentés espectro, elb octlPa o cargo de PrOcurador da C' ãmara 
Federal, representando e defendendo o interesse de todos os parlamentares. 
Lembrou a todos das emendas parlamentares envtadaiplb-deputado-Marca Pereira 
a Barueri em 2019, 2021, 2022 e 2023, somando mais de 8 milhões de reais. Com a 
palavra, o vereador Cleemio Oliveira Santos (is 13h31) cumprimentou a todos e 
patabenizOu o Senn& Presidente Wilson Zufa Junibr,.atirméndo per um prazer a todos 
os vereadores'terem escolhido ele para presidente da Casa de Leis. Parabenizou a 
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'todos os trabalhadores pelo, Oa 10 de maip, Dia dó-s, 1rabalhador4. j'anbém 
relembrou o mes le maio, sobre conscientizaçãO no trápsito,,epediu oSecrefário de 
Mobilidade .Urbana atenção quanto ao trafego de carniphões,em,determinelps yias, 
citanciq um acidente fatal, ocorrido dias atrás. Ressáltou as. qualidades, e virtUdes do 
Pçéfeitc: Roberta Piteri, sendo apoiado pelo ex-prefeito Rubens, Furlan, e xplicou 
como.venceram democraticarnente as eleições nos dols,turnos. atitude do 
adversário politico, que "judicializou" as eleições mesmo ,após a vitória *de, Róberto 
Piteri. E disse crer em. uma decisão favorável 'pelo Tribunal Superior Eleitoral, para 
que,se cumpra á vontade ,do poyo. EM aparte, o vereedOr Ireandro .yieira*,Lima 
(is:13h42) agradeceu ap, vereador Cleônio pelo aparte, e lernf)róL1 p todos l que no 
próximo ,domingo„ dia 11 de maio, comemorar-se7ia orpia dás. Mgps.; aprOveitou o 
momento. para elogiar sua mãe, e enaltecer os ,momentos ern .q,up pássarn jun,tos, 
dizendo a todos que puderem para áproveitárem e malor,igarern também esses 
mcimentos,juntos ás sues inães. Retomando a palavra, o vereador deõnio Oliveira 
Santos (as 13h44) voltou ao term das eleições, e resialtou,que essa ituaçãq poljtica 
de judidalização desgasta deda vez mais, não 'sendo bpm par á apopulação, fazendo 
sofrer justamente as pe.sspas que mais precisam da administração munipiPal,E' em 
relpção ao dia das mães, desejou felicidades,a toles as'rndes do:brásil, nãO somente 
nessa data esPeciel, mas todos os dias, como deveria ser. ,Com a palayra,p Senhor 
Presidente Wilson Zpfa (4s 13h46) enalteceu o discui;só do.yereador leônlo, ç qual 
seguiu, urha HO?, de racioci,nio clara, transparente e *ice. Senhor idresidénte 
aproveitou ,para ratificar esse raCiocinio, diiendo, que o p' ow, fez §ua escolfka nas 
eleições, tentq po primeirOrturno quanto no segundq. E e'firmqZique o questionamento 
realizado pelo eçlversário politico é legal e democrático, flies 'reafirnioú crer ,ilme a 
vontade popular-foi expresse nas ,urnas, tanto elegendo cádá um, dos vereadores ali 
presentes quanto o lider do Executivo. RessaltOu que' qualquer evento: ocoerido 
durante a campanha eleitoral dificilmente alterana,p result o, argurgentandp cp.te o 
PPyo baruerierise não, é um povo alienado, é Lim povo penpante, inteligente. E 
concluiu, dizendo que, caso oh'uve algum ,deseqUilibrio durante a, campanha, esse 
desequilíbrio se chama Rubens ,Furlan, pela hist6n4,spelo iegado„pof)enlo agregar 
em qualquer lado qqe,apoier. E os poderes harmôpiposp indetpençientep,copperarão 
pare atender ao interes'iepúblico, que.-6 o principal. Em seguida, o Senhor Presidente, 
preparando-se para encerrar a ',Sessão, agradeceu e paralpenizou a todos os 
funcionários, da Câmara, enaltecendo sekktrabalho e.exPlicando gypa Câmara, nã:o é 
a estrutura. física, Mas as ,pessoamue a compõem, e que.,continuem set,i trabalho, 
mesmo após o encerramento da Sessã9.,M6 havendo mais vereadores.inscritOs p,ara 
fazer uso da paleyra, em Explicagões Pessciiis, 9 S4phor Presidente (às 13h50) 
declarou encerrada a Pre'Serit Sessao, convocar* os vereadoies pra a práxima 
Sessão,Ordinárial area zer-se em 13 de maio de 425 (terg eira), hi • ras 
e_trinta minutos (9h3' pare c nstar, foi lavrada esta ate,. r- • igida -ss ..da pela litaimr 4 Pi Me 
Pr Sidente 
#01!! ,Rod(' "arques de Figpeiredó 
ice-Presjdente 
0 Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial .e Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401=184 *It 
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Antoniva Rios4/
2.° yibe-Presi te 
ji 
Levi Gonçalves de Oliveira N 
1.0 Secretário 
José Cla a Silva 
3. cre no 
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Pauta da Ordem do Dia 
14ª Sessão Ordinária – 06 de maio de 2025
PROJETO EMENTA AUTOR DISCUSSÃO LEITURA Quorum VOTAÇÃO 
1) Moção nº 
10/2025 
Dispõe sobre votos de apoio 
ao PDL 03/25, que susta os 
efeitos da Resolução nº 258, 
de 23 de dezembro de 2024 
do Conselho Nacional dos 
Direitos da Criança e do 
Adolescente CONANDA.. 
Vereador 
Sivaldo 
Aparecido 
Gomes 
Macedo 
Única 
15/04/2025 Maioria 
Simples 
Simbólica
 
ADRIANA FROES 
 Secretária Legislativa