| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-05-13 |
| native_id | 2590 |
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Camara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de mom ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001
"Ata da 15° Sessão Ordinária da la. Sessão Legislativa da 19a. Legislatura da
dâmard Municipal de Barueri, reilitada em 13 d6 maio de 2025".
Aos treze dias do mês de maio,de dois mile vinte e cinco (13/05/2025), com inicio
As dez horas e dois minutos (As 1Õh02), reblizou-se a dácimi quinta (15) Sessão
Ordinária, da primeira (1a) Sessão Legistativa, da décima nona (19°) Legislatura da
Camara Municipal de Barueri, à Alameda Wagih Saltes Nemer, n.° 200, Centro
Comercial Barueri, no prédio onde furfOioria o-Poder Legislativo, corn transmissão ao
vivo no site oficial da Camara, nas Mídias Sociais, YouTube, Facebook, e também na
TV Camara Barueri, no Canal Legislativo pela TV Alphaville, canal 307; sob a
presidência do vereador Wilson Zufa Junior (Wilson Zuffa — Republicanos),
.secretariado pelos véreadores Rafael Valétio Carvalho (Rafa Carvalho Gente da
Gente - União) e Jose Clayton da Silva (Clayton Silva da Saúde — Unido), ainda com
a presença dos vereadores Allan Mirarida (União), Antonio FurIan Filho (Toninho
FurIan — Solidariedade), Antonivaldo Rios tonies (Kascata - Solidariedade), Cleônio
Oliveira Santos (Keu Oliveira - PV), Erdihilson busmAii de Oliveira (Edmilson Dimi —
PL), Jose Francisco de Lima (a Baiano —'Unido), Helio Albino Junior (Helio Junibr -
PL), Leandro Dantas de Sousa Rasquinho(Leandrinho Dantas — PSD),-Leandro Vieira
de Lima *(Leandro Canaã — PRID), Levi Gobert (PODE), Ornedo Neves de gouza
(Ornedo Neves — Republicanos), Rodrigues Marques de Figueiredo '(Rodrigo
Rodrigues - PODE), Thiago Rodrigues Alves (Thiago Rodrigues - PSB), Sivaldo
Aparecido Gomes Weed() (Silvio Macedo — PSDB), Sivanildo Gomes Pinheiro (Nildo
SABESP — Mobiliza) e VVilden da Silvd(Wilden — PP). Presença de (19) Vereadores.
(1) Ausência justificada -do vereador 'Levi Gonçalves de Oliveira Neto (Levi Jânio -
PSB), doriformeAtettado do Dr. Sergio de Omelas Flor, protocolado sob n.° 1272, de
13 de maio de 2025. (11) Ausência não justificada da vereadora Cristiane Aparecida
Lourenço (Cris, da Maternal — PSDB) : Havendo número legal conforme determina o
artigo 101 do Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a
presente sessão, "invocando a proteção de Deus e inspirado nos legítimos princípios
da Democracia, da JuStio e do Direite. Em seguida, os vereadores e o público
preterite permaneceram eh) pé e ern- silêncio durante um minuto, devotado ao nosso
Deus- Todo-Poderoso. O Senhor Presidente conforme Resolução n.° 04/2010,
convidou o vereador Rafael Valérió Carvalho para fazer a leitura de um versículo
'bíblico, oqual leu 1 Corintioa 13:4! Conforme o artigo 103, do Regimento Interno,
submeteu a Ata da 14a Sessão Ordinária, realizada em ,06 de maio de 2025, em
Votação simbólica, quorum ,de maioria simples, e nenhum vereador se manifestando
contrario foi APROVADA, e encaminhada A Secretaria Legislativa para disponibilizar
no site oficial da Câmara e arquivar. Na sequência, conforme disposto no artigo 104
do Regimento Interno, iniciou-se a 'leitura da matéria do EXPEDIENTE: Foram lidas
as seguintes corretOondências recebidas da Prefeitura de Barueri: Para arquivar o
Oficio C.T.C.O. CONVÉNIOS N.° 53, de 28 de abril °de 2025, referente a Notificação
de recebimento de recursos 'estaduais, no valor de R$ 100.000,00, destinados a
execução do projeto cultural "Festa das Nações de Barueri". Emenda Parlamentar
n.° 2024.279.60405 de autoria do-Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino. Para
arquiVar o Oft° n.° 170/2025, do IPRESB, encaminhando o Balancete das Receitas
e Despesas do mês de abril de 2025. Foram lidas e encaminhadas a Secretaria
Legislativa as seguintes matérias. Para disponibilizar aos vereadores, bem como As
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Comissões Permanentes d a Casa para emitirem paréberes a réspeito dentrO. do ,
prazo legal os Projetos de Lei (PL) n.° 21, 22 e 23/2025, dos vereadores Kéu dliVeka,
Hello Junior e.Edmilson Dimi.
Matéria
PL
'Verpador Dispõe sobre: —1
CleniQ Oliveira Institui o' Programa' "Obesidade Zero"; no
21/202 , Santos, Município de Baryeri,-e dá outras providências.
PL HO° Albino Junior Denominação oficial do Centró de Convivência,
22/2025 localizado no Bairn? Jardim, Sao Pedro: Centro
, de Convivência Jorge Luiz Bettoiino Rosa.
PL Edmilson Gusmão de Assegura o direito 6 presença do acompanhante
23/2025 Oliveira terapêutico das pessoas com Transtorno do
Espectro Autista - TEA, nas instituições de
nsino.
Para anexar ao projeto de origem 9s Pareceres Favoráveis das Comissões de Justiça
e Redaçáo aos Projetos de4.ei n.° 18 e 19/2025 e aosprojetos de Complempntar
n.° 4 e,5/2025; do Saúde e Assistência Social aos Projetos de Lei n:° 18 e 19/2P25; e
de Finanças e Orçamento 'aos Projetos de ,Cei Complementar n.° 4 e 5/2025. Para
providenciar conforme pedem as proposi,turas (Sugestões dos Vereador,os ao Prefeito)
as Indica, eies IND n.° 9632025 a 971/2025 e 973 a 10Z3/2025
. Matéria Vereador Assunto ,
IND
963/2025
Thiago,Rodrigues
Alves
ndico ao Senhor Chefe do Eroutivo,,interceder
'unto 6 Secretaria Competente quanto a
possibilidade- de substituir as poltronas dos
acompanhantes dos pacientes ititernado? no
Pronto Socorro Adulto:Central - neste Município.
IND
964/2025
Thiago- Rodrjgues
Alves
indicoao: Senhor Chefe do Executivo, interceder
(unto 6 Secretaria Competente quanto a
possibilidade de construção de pista de
ciclismo, no Parque da Juventude, em
construção localizgdo entre 61 Avenida Marco e
Avenida Antônio Furian, -Rua Tilápia e Estrada
dos Romeiros, na região da Chácara Marco.
IND
965/2025
Thiago Rodrigues
Alves
,
Indico ao Senhorghefe do Executiyo, interceder
(unto 6 .Secretaria, Pompeteute quanto a
possibilidade de construção de pista de skate
Street, ,no parque da Juventude; em contrição
localizadp entre 6 Avenida Marco e Avenida
Antônio Furian, Rua Tilápia e Estrada dos
Romeiros, na região do,Baino Chácara Marco.
IND
966/2025
Thiago Rodrigues
Alves
Indico ao Senhor Chefe do.Executivo, interceder
(unto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade- de construção de campo para
prática de Rugby, no Parque da Juventude. -
IND
967/2025
Thiago Rodrigues
Alves
Indico ao Senhor Chefe do 'Executivo, interceder
(unto 6 Secretaria Competente want° sa
possibilidade de construção 'dei fonte interativa,
no Parque da Juventude, em construção
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localizado entre 6 Avenida Marco e Avenida
Antônio FurIan, Rua tilápia e Estráda dos
Romelits, na região do Bairro Chácara Marco.
,I ND ''
968/202,5
Rodrigues Marquee
de Figueiredo
,
Indo ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
'unto 6 Secretaria Competente quanto a
pbssilállidade de abrir uma nova saída provisória
pare &Oar o trânsito dos Bairros: Jardim
delffómi6, Engenho Novo, São Silvestre,
Õhácdra, Marco, Vila Barros; enquanto 6 saída
26-B, da Rodovia Castelo Branco, estiver
iriterditáda - neste Mimidpiii.
IND
960025.
Rodrigues Marques
dd efg ueiredo
--,
lodicd,a0,Senhor Chefe do Executivo, ihterceder
¡untà a Secretaria Competente quanto a
pOssibiiidade de reforma urgente do telhado, da
Unidade .1Jásica de Saúde José Roberto Rossi,
noBaint)!Jardim Califórnià - neste Município.
IND
'970/2025
,
RodrigueS Marques
de Figgeiredo `
Indico pà Senhor Chefe do Executivo, interceder
'unto 6 Secretaria Competente quanto a
,pssibilidáde de instalação de uma ciclovia,
'Ate de ceminhada, equipamentos de ginástica
,
o ar live, conectando 6s Avenidas Barueri
*rim. e Lourival Marques dos Santos, no Bairro
4farii,im-Belval i - neste Município.
IND Senhor ?
97112025
Rodrigues Marques
'' de.Figbeiredo
-
ilpdicõeo Chefe do Executivo, interceder
blito 6 Secretaria Corppetente quanto a
possibilidade de parceria entre 6 Prefeitura e o
)çércità Brasileiro, para implantação de uma
horta c Praunitária solidária - neste Município.
*IND
973/2625
Leando Vieira de
Lima
4 1
)
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
. 0 fib ' 6 Secretaria Competente quanto a
ciSibilidáde de demarcagão de vagas
tbterenciais em frente 6 EMEF Anna, Irene,
ocalizada na Estrada dos Pinheiros n.° 198, J.
we facilitar as paradas de ônibus e vans
sc'colere§, no embarque e desembarque de
ilisnbs. Localizada na Estrada dos Pinheiros n.°
1198,49:`Bairro Parque Viana - neste Município.
'IND'
974/2025
*tide() Vigra de
Lima
‘ lIndidd ão Senhor Chefe do Executivo, interceder
:Lido d Secretaria Competente quanto a
o'itibilidade de demarcação de vagas
' refereiic' iais em frente a EMEF Renato ,Rpsa,
oealiza'dai na Estrada das Pitas n.° 799, para
açífitar d'S, paradas de ônibus e vans escolares,
o dmikrque e desembarque de alunos.
àcaliidda na Estrada dos Pinheiros n.° 198, no
Bairro Jardim do Líbano - neste Município.
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IND
97.5/2025
L dro Vieira de
Lima
Indico ão Senhor Chefe do Executivo, interceder
Onto 6 Secretaria Competente quanto a
possibilidade da construçã9 de um , vigduto
sobre Oita férrea; .aorlado.da Estação Alitônio
João, ligando d" Rug Rondônia com a Via
MareChal Rondon, para facilitar o escoamento
do tráfego de veículos nessa região,
melhorando assim a mobilidade urbana de
nossa cidade - nesse Município.
IND
976/2025
Leandro Vieira de
Lima
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junt9 A Secretaria Competente quanto a
possibilidade dd,implantgi tokens de recarga de
gplulgres, no Termirial Rodoferrbviário
Gualberto Tolaini, no Bairro Centro.
IND
977/2025
Leandro Vidira de
' Lima
Ihdicb ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
4unto 6 Secrptaria Compptente quanto a
possibilidade de' inifilantação de um p°1§ão ,de
estacionamento, ao lado do campo de futebbl,
na esquiha da Rua Jambeiro com a' Rua
Madeira; para acomodar os veículos dos
frequentadores do campo de futebol, evitando
que os rriesmos sejam estacionados em frente
as garagens dos moradores foppis; causandolhes grahdes tran$tomds -..Yia.èté'Municipi6„
IND
976/2025
Antônio Furlan Filho Indico a6Senhorbhae do Executivo, interceder 1
junto a" Secretaria Competente quanto a
possibilklade de realizar a construção de
estacionament° em via pública, na Avenida
piracema, altifia do ri.° 1061, em ,he.rite a
bmpres& Metrofile, no Alphaville/Tamboré.
IND
979/2025
,
.
José Clayton da Silva Indic.° ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
'unto á Secretaria Competente quanto a
pbssibilidade de efetuar a construção de prédio
da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMURB).
I IND
980/625
Jose Claytèn da Silva Indicd aoSenhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
Possibilidade de insialaga° de um semáforo,
entre as' Ruas Tamisa e Nib, pr6ximoh EMEIEF
Benedito Adherbal Farbo - neste Município.
iNp
981/2025
Jost Clayton da Silva Illdico ao ?enhor Chefe do Executivo, interceder
junto a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de colocar placa com a
pomanclatura de via púb fica, recém construída,
' nt,re as Ruas Irene e Mississipi, no Vale do Sol.
IND
98212025
Jose Clayton da,Silva indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
funto a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de instalação de iluminação em
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toda extensão, da Viela Mississipi, em especial
'Inc) tihal da Viela - neste Município.
IND
902625
4
CleOnio Oliveira
8ebto§ "
,p'
.geraao
Itidicd aó. Senhor ghefe.cld Executivo, interceder
(unto 6, Secretaria Competente quanto a
Osibilid ade de regulamentar o pagamento por
Serviços. 'Ambientais (PSA), incorporando a
latafdinip BONO, como ferramenta oficial de
tilonitorernento ambiental, rastreabilidade e
de créditos de Carbono. ,
' IND
984/2025
Cleônio Oliveita
, ,
Santos
,a6
illidicd ad Senhor Chefe do Executivo, interdeder
uhto 1 , j 6, Secretaria Competente quanto a
Ipo.41bilidade de implantação de uma ciclovia,
pod de toda extensão da Avenida do
gxérbiki Brasileiro - neste Município.
'IND
985/2025
ClOnjo Oliveira
Santos t*
.
'
Inti
Indidó.ed'Senhor Chefe do E;cecutivoi interCeder
iur,itp d Secretaria Competente cgianto a
I pssibilidade de instalação de uma lombada, na
stradaVelha de ltapevi, na altura do n.° 3216,
?aim) do Jardim Paglista - neste Munici • io.
IND
986/2025
Cleônio Olivejra, '
Santos
],ridido
'Básica
ad Senhor Chefe do Executivo, inteibeder
junto 6 Secretaria Competente quatito a
pI ossibilidade de construção de uma Unidade
de Saúde (UBS), especificamente na
área 'da prefeitura situada na Rua Barão de
; ntimina, com objetivo de ampliar a rede de
teildei primária 6 saúde, na Vila do Conde .2.
IND.
987/2025
Clebnio Oliveira .
Santos
,Olimp.ico
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, inlet-Ceder
junto ,0 ,Secretatia Competente quanto a
osibilidade de construção de um Centro
e Paraoffmpico de Esportes, 'Lazer e
Inclusão: Com objetivo de oferecer 6 população
orii espaço moderno, acessível e multifuncional
OM a' prática de esportes, atividades
itecteativas e programas de inclusão social.
IND'
988/2025
Levr Gobert
`
Indico ad Senhor Chefe do Executivo, interceder
Iiirità a Secretaria Competente quanto a
' ossibipdade de construir um Centro Esportivo,
obairto Sao Silvestre - neste Municipip. ,
IND -
969/2025
LevisObbert n
, •
,
ndicd ao Senhor Chefe do Ekecutivo, interceder •
'unto , à Secretaria Competente quado a
osèibilicia de de instalar camera de 1
Onitoramento, na Rua Dulce, na Vila Ceres.
IND
990/2025
Levi.Gobert ,..) 1
ndicd'ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
' . 'unto 6 Secretaria Competente quanto a
oqsibilidade de implantar um semáforo na
tatória da Estrada Dr. Cicero Borges de
Morais, altura do n.° 2840, próximo 6 UBS Dr.
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,.. ,
Luiz Femado Nardy Vasconcefios, no Bairro
Jardim dás Altos - neste Município.
IND
991/2025
Levi Gobert Indico ao.SenhOr Chète do' Executivo, interceder •i 'unto à ,Secretaria 'Competente quahto a
possibilidade de instalar uma Unidade do CRAS
(Centro de Referência de Assistência Social), no
Bairro Parque Viana - neste Município.
IND
992/2025
Levi GObeet IndicoAo Senhor Chefe do Executivo, interceder
'unto a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de parceria corn' uma empresa que
ofereça, solução 'de bem estar ex:
GympisWWelhub, TotalPass e ClassPass;
visando bêneficiar os funcionários_públicos.
iND
993/2025
‘ R
Allan Mirènda•
l'unto
Indic6 a6 SenhocChefe dá,Executivo, interceder
a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de reforniai a calçada, 'localizada
06 lado,da EME! Anna Irene M. Freitas, Estrada
dos Pirilió iros n.° 198, no Bairro Parque Viana.
IND
994/2625
Allan Miranda IndicO a'OTSenhor Chefe do Executivo, interceder
¡unto ó Secretbria Corhpetente „qua* a
posstbilidade de in de trocador de
fraldas para crianças, jovens e adultos, com
deficiência em todos os banheiros de
repartigões públicas e privadas.
IND
995/2025
,
Allen Miranda
,poispilidade
Indico a6 Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto. a Secretaria Cármetpnte quanto a
de recapeemento astáltico, .em
todo Bairro Jardim Califórnia - neste Município.
IND
996/2025,
Allan Miranda Indicolaá-Senhor Chefe do Executivo, interceder
¡unto a ,Secretaria Competente quanto a
Pcissibilii*le de implantar "Pedalada Inclusiva",
em alug* ao TEA - neste Município.
lND
$97/2025
Allan Miranda India? aoSenhor Chefe do Executivo, interceder
¡unto 4 Secretarie C9mpetente quanto a
possibilidóde de criar o Centro de Refertnáia do
Transtorno do Espectro Autista para Jovens e
Adultos -: neste Município.
IND
998/2025
Hélio Albino Junior
,
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
¡unto a Secretaria Competente quanto a
psgibllidade de implantação de ferramenta de
qteli6ënqip Artificial (IA), no sistema público de
saúde,, com a ,firralidade de analise
autorriatizada e acelerada dó exames, de raio-x
de tórax, a exemplo da experiência bem
sucedida," implantada no Hospital do Servidor
Público Egtadual (HSPE), localizado em Sao
Paulo - neste Município
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IND
999/2025
José Francisco de
Lima
.
ilndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto t3 Secretaria Competente quanto a
possibilidade de reforço na pinture da
sinalização de solo, por toda extensão da
Avenida Diretriz e da Rua Ala goinha,
odaiizedes no Bairro Jardim Mutinga.
IND Edmilsori Gusmão de Indico .46 Senhor Chefe do Executivo, interceder
1000/2025 ' Oliveira (unto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de placa de sinalização de rua
sem ‘-salda, na Rua Cidade de Botucatu, na
altura do n.° 73, no Bairro do Votuppca.
INb Edmilson Gusmãci de Indico aó Senhor Chefe do Executivo, interceder
1001/2025 Oliveira /unto' as Secretaria Competente quanto a
, pbssibtlidade de implantar vestiátios entre os
catripos de futebol do Parque Ecológico,
localizado no Bairro do Alphaville.
IND Sivanildo Gomes 1 Indico do Senhor Chefe do Executivo, interceder
1002/2025 Pinheiro
.
/tinto a Secretaria Competente quanto a
!Possibilidade de reforma da Viela Alaide
Barbosa Raimundo, e revitaliza ção da praga
adjacente, localizada no Bairro Jardim Tupan.
IND Leandro pãhtas de indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
100312025 Sousa junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de realizar parceria com órgãos
tpmo a Ecovias e o Demutran, ações gratuitas
para, instalação de antenas de proteção em
I plopiCleta, nas regiões com maior circulação
.e ,riiotofretistas - neste Munici • io.
IND Leandro Dantas de ilndicp a'p Senhor Chefe do Executivo, interceder
1004/2025 &Lisa .itiriO d Secretaria Competente quanto a
pc&sipilfdade de reduzir a rotatória entre à Rua
Sergipe e Rua Roraima; com o objetivo de
' a,ir)pliar a largura das ruas e melhorar a
segurança e a fluidez do trânsito.
IND Leandro Dantas de Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
1005/2025 Sousa 'unto 6 Secretaria Competente quanto a
possibilidade de plantio de citronela nas
margens do Rio Tietê, bem como em preps,
e canteiros centrais - neste Munici • 'o.
IND
,parques
Leandro Dantas de . , Senhor Chefe do Executivo, interceder
1006/2025
ilndiãosao
• SoUsa " 'unto a Secretaria Competente quanto a
possibilidade de implantar aparelliós de
Eletrocardiograma (ECG), em todas as
Unidades Básicas de Saúde UBS's .
IND Jotisé Clayton da Silva Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
1007/2025 unto ,à Secretaria Competente quanto a
ossibilidede de construção de um Parque
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Parlamento 26 de março ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001
Linear, com playground e adademia ao ar livre,
pi a Rua Feltscher, no Bairro Jardim Júlio.
IND Antonivaldo Rios I ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
1098/2025 Gomes 'unto 6 Secretaria Competente quanto a
possibilidade de implantação do Espaço Mamãe
Bebê, destinado 6,amamentação, nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS), com finalidade, de
k3roporcionar um ambiente adequado,
Iconfortável e acolhedor para que mães possam
amamentar e cuidar de seus bebês com
tranquilidade durante o tempo que permanecem
Os UBS's- neste Município.
IND AptoniValdo Rios 1/ndicd ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
1009/2025 Gomes junto 6 Secretaria Competente quanto a
Possibilidade de implantação do Projeto Celular
Amigo, nos terminals rodofenovidrios,
Ipermitindo vulnerabilidade social tenbam
lacesso ao uso de celulares públicos gratuitos
or até cinco minutos, para situações
femergendiais - neste Município.
IND Antonivaldo Rigs Indico aõ Senhor Chefe do Executivo, interceder
1010/2025 Gomes 'unto 6 SeCietaria Competente quanto a
pos4ibilidade de alterar o lado da saída principal
das ,Escolas: EMEF Professora Maria
edunekas e EMEF Alcino Francisco de Souza,
tilalMente voltadas para Avenida Presidente
Washington Luis, para que passem a ter sua
saída direcionada para Avenida Joao Vicente do
Nasdim6nto - neste Município.
IND Antonivaldo , Rios , ., I ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
1011/2025 Gomes unto 6 Secretaria Competente quanto a
ossibilidáde de implementação do Programa
pique Esperto, em todas as escolas, para
onsdentização dos riscos 6 perigos de fraudes
je desafios 'digitais, uso excessivo dos
dispositivos e o cresdimento do cyberbullying na
'ntemet, visando preparar a população,
speciplmente os mais vulneráveis, para
reconhec6r e lidar com essas ameaças de forma
Isegura e consciente - neste Município.
IND' AntpnivIdo Rios 6o Senhor Chefe do Executivo, interceder
1012/2025 Gomes
¡Indico
unto 6 Secretaria Competente quanto a
possibilidade de aquisição e distribuição de
óculos com inteligência artificial para pessoas
com tlefici4ncia Visual, '' tern por finalidade
prornèver a inclusão social e facilitar a
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401;134
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Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001
,
,acessibilidade dos deficientes visuais nas
aiiifidede s cotidiahas - neste Manicipio.
'IND
1013/2d25
`
Ornedb _Neves de
Souza ''' 'limo
,possibilidade
'monitoremento,
, 'rio
Indigo ab Senhor Chefe do Executivo, interceder
a Secretaria Competente quanto a
de instalação de cameras de
na Avenida Brigadeiro, M'anoel
RodrigueS Jordão, próximo ao n.° 1375 aof651,
Bairro Jardim Silveira - neste Município.
i ND
1014/2025
-drnedo Neves de "lndicdao
Souza , N Senhor Chefe do Executivo, interceder
funt6 A Secretaria CoMpetente quanto a
popsibilidede de realizar reforma geral da EMEF
Mai-On:de Maria Mabel, localizada na Rua
Adonilpori Alves Ferreira n.° 295, no Vale do Sol.
3 IND
1015/2025
'Leandro Dar_itat'de '
"Sbusa
'sailde,,,
Irtdiób adiSenhor Chefe do Ekedutivo, interceder
junto à 'Secretaria Competente quant6 a
fi,6ssibifidade de implementação do Programa
del Serviço de Fisioterapia Domiciliar, para
atenger paciehtes impossibilitedos de se
desk:oar dê suas rePidencias_êté o atehdirnehto
de 'fisioterapia disponibilizWdo em unidddes de
públicas e privadaS; credenciasilas ao
Sistema *do de Saúde '(SUS). Asiirn, esse
,4rupo sera atendido através de uma dnidade
h16vel devidamente equipada - neste Município.
-- IND
1016/2025
,
RodrigUes Marques '' ,,Incli6O-do
de r igt!e' iredo '
'iliiOlência
genhdrChefe do EXemitivti' inlerceder
'unto' . 4 'Secretaria COmpkente ( (panto' a
possibilidade déimplemeniaÇão' de' adothirnento
ihtegraf.'e recome90 paia"mulheres'yítithas de
- heste MunicipiO. ,
INb '
1617/2025
,
Rafael VaWio ,Indico
taniallib
ao Sehrtor Chefe do ExecutivO, interteder
'unto 6' 'Secretaria COmpet4hte ' quanto a
.6sibilidOde de criação de um' 'Complexo
ciiiba'clorial, para os seginentbs ,de ensino:
.`ypagad' Infantil é Edudaoão Futidarnental, no
i effenó onde funcigha,6 EMEI:Erpin6idd,Hdrger,
o b' airn) Per. ue Im ;Mal - nesterltilunióf fii).
‘ INC; -
i0i8/2b25 , I
Rafael
darvalho
'Souza
:-= adicd• ad Senhor Chefe do Exe,Outivo,qerpeder
lgiio a Secretaria Competente 0'0116 a
•oiibilidode de conStrução 'de ` gm
liteoionainento, para o ITB Professor°Moecyr
Domingos Savio Vertnezi, sift? 6 Rua'TOM-6 de
n.° 259, no Bairro Parque imperial.
° IND
1019/2025
yVilsOri Z(da Junior
,i
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interreeder
'unto .fi Sécretaiie . Compe4ene quanto a
bppibilidage de realizar obra de nivelamento de
valetas em toda extensão da Rifa 'Liberdade n.°
52, no Bairro,Vila poa vista - nePte Município.
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INb
1020/2025
Wilson Zufa Junior
„
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
'unto 6 Se9tari6 Competente went° a
possibilidade de obra clOiivelainento desvaletas
em toda a extensão de Rim Brasil, no Boa Vista.
IND Wilson Zufa Junior Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
•f01/21:1 5 'unto d Secretaria Competente quanto a
possibilidade de recapeamento asfáltico em
toda extensão da Rua Espacial, na Vila Banos.
IND WiIion Zufa Junior Indico aq.Senhor Chef 0 do Executivo, interceder
1022/2025 'unto 6 Secretaria Competente quanto a
' possibilidade de recapeamento asfáltico em na
xtensã • da Rua Festival n.° 22, na Vila Barros.
'IND WijSon Zufa Indico ao,SenhorPefe do Ficecytivo, interceder
1023/025
¡Junior
'unto 6 Secretaria Competénte quanto a
possibilidade de recapeamento asfáltico em
roda extensão da Rua São Paulo, no Beim
, liAlphaville - neste Município.
O Senior Presidente: (As ,10h32) registrou as seguintes presenças: dos alunos do
InstitUto Viva F liz, d9 presidente de honra - Jose Augusto Rodrigues, coordenadora -
Jeniter Santos ROdrigyes, as educadoras sociais - Jamile Alves dos Santos e Daniela
Uno Silya Oliveira, e a Assistente Admini4trativo Andressa Lino da Silva Oliveira. A seguir
solicitou ao Vereador Sivaldo Aparecido Gomes Macedo fazer a entrega da menção
honrosa ao Instituto Viva 'Feliz, proveniente da Moção n.° 4/2025, de Aplausos pelos
25 anos de.serxigos prestados ern nosso municipio.,Cpm apalavra, a alyna Mariana
LoureOgo da ilia(às 10h35) fez uso da pal:pyra represerità;ndolOjdos os oolegas. Com
a playa, o preaidente de' honra , Jpsé Augusto Rodrigues (As 10h36) agradeceu
aos vereador4por esse momento muno igi!atificante de estarem aqui. Disse que o
Instituto Viva Feliz fez 25 anosRm março, uma historia que iniciou há 35 anos, em 1990
na viela da Rua Jose Ilhéus, na sua residênpia, disse que o yerepdor Kascata, seu amigo,
conhece muito bem isso. Que foi através des,se trabalho social que depois Oe 10 anos
registou o instituto, mas que hoje o trabalho 6 muito árduo, difícil, tem aqui vários
yerea,dores l que são padrinhos de algumas instituições do município, e sabem do que
está" falando — que 6 'Lima batalha a cadd dia, mas que é muito gratificante ser t reconhecido aqui 'hp Casa de Leis da nossa cidade com essa moção do vereador Silvio
Magedopélos 25 anos.de iijstôria e de sérviços prestados A comunidade. Alegou que 6
um trabalho diário, que f4Z' a diferença na comunidade e na região mais carente do nosso
município, as pontas do município. Se colocou à disposi0o dds vereadores‘ para irem
visitá-los. Com a palavra, o vereador Sivaldo Aparecido Górnes Macedo (As 10h41)
se sente ,feliz,din poder homenageara Institiligão Viva Feliz pelos 25 anos de serviços
preitadOA em parueri, cujo trabalho complérnenta as ações do governo municipal; disse
que as instituições sociais estão localizadas estrategicamente em regiões onde o
goverflo' mu* vezes tern dificuldades de chegar, com lode sua politica pública, e a
entidad6 não, governamental em parceria com o governo complementam essas ações,
sobretudo de Ydrialecimenfo de vínculos fárnifiares, oferecendo diversas oportunidades
pardcriánças, joVens, idosós, piara as farhiliail se fortalecerem. Considerou fundamental
o apoio e disse que a moção 6 um reconhecimento as pessoas, as instituições que
recdnheadamente desenvolvem um trabalho importante na sociedade; agradeceu aos
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vereadores pela aprovação de sua moção. Lembrou que foi conselheiro tutelar de 2003
a .2005, período que teve a oportunidade de encaminhar vários adojekente0 para esse
instituto, é enquanto vereador conseguiu emenda parlamentar para' a instituição. Em
parte o vereador Antdnivaldo Rios GoMes (as 10h45)parabenizob o vereador Silvio
Maced6 pela moção- e o presidente de honra Jose Auguato, o qual disse que também
ajudou o vereador Kascata a criar o estatuto da instituição Vila phéus, qije também tem
25 ano S de funda*. Alegou que tanto o August() quanto ele, o vereador Kascata, são
pioneiros na regido em serviço social, Com trabalho serio e continuo enUito importante na
comunidade, sendo na instituição o primeiro lugar onde as pessoas vão Pedir Socorro.
COmentou que é presidente de honta de instituição, tem orgulho disso, e antes de ser
vereador foi 3 vezes presidente da Vila Ilhéus, disse que graças ao trabalho social esta
no seu quarto mandato de vereador. Reassumindo a palavra, o vereador Sivaldo
Aparecido 'domes Macedo 10h48) encerrou parabenizando toda equipe da Viva
Feliz. A seguir o véreador entregou o tituld a Instituição ViOa Feliz, e posara'm para
fotos. Dando continuidade as ,homenagens, o Senhor Presidente (as 10h52) registrou
e agradeceu a presença do ex-vereador Migilel de Lima e do ex-Vereador Chico Vilela.
A seguir (is 11h08) registrou as seguintes presenças: Ana Regina Lisboa
(homenageada), Meire Mendes (Coordehadora de Assistência FarrnaceUticas da
Secretaria de Saúde` de Barueri), Francesca (Coordenadora de Assistência de
Especialidades da Secretaria de Saúde de Barueri esepresentarido o Dr. Felipe); Anete
Lisboa (irmã da homenageada), Jose Roberto (irmão), Talita (sobrinha). Continuando
solicitou ao Vereador Rafael Valêrio Carvalho fazer a entrega da man'çad honrosa a
servidora pública Aria Regina Lisboa', proveniente da Moção n.° 9/2025, de Aplausos
em reconhe6iMentO aos 40 anos de dedicação ao funcionalismo pfibliCo. Com a
palavra, o vereador Rafael Valério' Carva!ho 11h09) destacou -os 40 anos de
serviços prestadOs com excelência, compapheiriSmo e dedicação 'ao funcionalismo
público de Ana Regina. Em aparte, o vereador Cleimio Oliveira Santos (as 111112)
parabenizou o autor e a homenageada pelos 40 an6s de serviços prestados com muita
dedicação, honestidade e-teriedade. Em aparte, 9 vereador José Clayton da Silva (As
11h13) considerou um6 homenagem justa, sempre acompanhou o trabalho da An
Regina que tem uma equipe muito boa, e acima 6e tildo não 6 pi trabalho politico, mas
em 'prol da população. Ern' aparte, oAreador Leandro Dantas de Sousa (as 11h15)
palabehiiou o trabalho da homenageada, sempre a admirou e disse qua ela não mede
esforços para ajudar a população, sem fazer política. Em aparte, o vereador Leandro
Vieira detima (as 11h15)expressou a sua gratidão pelo trabalho em servira população
feita pela'Ana Regina e a parabenizou. Em aparte, o vereador José Francisco de Lima
(is '1 th17) falar da Ana (Regina dispensa comentários, ela atende duránte as 24 horas
do clia para ajudar, disse que muda os secretários da satldp, mas a Ana e a sua Equipe
permanecem a disposição da população. Em aparte, o vereador Edmilson Gusmão de
'Oliveira (as-11h18)'considerou uma linda homenagem e citou uma passagem, bíblica
"CanticO‘de Ana". Disse que nem era vereador ainda e sempre fõi bem atendido pela
Ana Regina e a, Equipe. EM aparte, o vereadõr Helio Albino Junior Os 11h20)
parabenizou O autor pela homenagem, disse que a Ana Regina sempre fez o bem para
cidade não medindo esforços para ajudar as pessoas. Em aparte, o vereador Rodrigues
Marques de Figueiredo (as 11h21) lembrou de tantas histórias, noites, madrugadas,
domingos, feriados, tudo 'que a Ana e a sua Equipe pasaram naquelaseceetaria, tantas
lutas, mas fortes para ajudar as pessoas. Mencionotl a sua gratidão rigl ,Ana Regina
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pela prestação dos serviços. Em aparte, o vereador Thiago ROdtigues Alves (As
11h24) parabenizou a Ana Regina pelos 40 anos de serviço prestados cbm dedicação,
respeitq sem medir esforços para ajudar as pessoas. Em. parte, o vereador
Antonivaldo'Rjoi Gomes(As 11h26) parabenizou a Ana'Redinae tbda sua Equipe que
não medem esforços pard 'ajudar os pessoas, a qualquer hora. Ern aparte, o vereador
Levi _Go'bert (As 11h28) Parabenizou a Ana Regina, a sua EquiPe e disse clue' é uma
homenagem, merecida. Em aparte, o vereador Ornedo Neves de Souza (As 11h29)
considerou uma justa homenagem, parabenizou-a, e a toda sup equipe peja dedicação
ao trabalho em ajudaras pessoas que precisam atqpalquer hcira do dia e.cla noite. Em
aparte, o vereador Sivaldo Aparecido Gomes Macedo (As 11430) conPiderpy uma
homenagem merecida, parabenizou-a pelos 40 anos de serviços em servir a populaçáo
na saade. Em aparte, a ex-vereadora e vice-prefeita Claudia Aparecida Afonso
Marques (As 11h32) parabenizou a Ana Regina pelos seus 40 anos dedicados
prefeitura de ,Baruéri, em,epPecial a area da saúde. Lembroq que,a Ana a procurava
quando precisa de atendimento na pediatria. Para per qye nada derruba a
homenageada, a dra. Claudia citou outra lembrança peculidr, ;de quando era diretora no
pronto pocorro infantil, e foram ver a Ana Regina, porque aid estava porn dendup. no PS
Adulto, e a Ana toda semi graça, no telefone trabalhandosidente e proptada.'keforçou os
parabéns e a felicidade de todos em homenagear a Ana Regina. Reaskimindo a palavra,
o yereador Rafael Valério Carvalho (As 111116) reforçou o trabalho de excelência da
Ana` Regina ciiie tam a capacidade de aspumir a secretaria„ Mas éla ndo quis.
Parabenizbu-a e a toda Pua Equipe. O SenhOr Presidente, s 11h38) pitou que uma
das frases de que mais ouve 6: "liga pra Ana". Disse que essa frase é emblemática,
exemplifica todo serviço qua' ela vém fazendo, 09 londo de 40 anos parabehizou-a e a
toda Pua Equipe. Com a palavra, a homenageada Ana Regina Lisboa (As 11h39)
agradéceu a Peu,s, a sua família, e em nome do vereador Rafa ,agradeceu a todos pela
homenadem. Muito emocionada, disse que é isso que os vereadores falaram: "acha que
6 um clam memo, porque muitas vezes esta dormindo, mas não desliga o celular, o
telefone toca e ela atende, não consegue deixar de atender', Disse ainda que igual a sua
Equipe não tern, também atendem e estão dispostos qualquer hora. Comentou que
chegaram atraPadds urn pdupo, hoje, nessa sessão porqde éstão,preocupados com as
crianças que estão internadas l e a dra. Claudia como sempre ajudando,' dando as
ideias, estavam na reunião discutindo sobre isso. Falou que 6 a segunda Vez que recebe
homenagem, mesmo falando para não fazerem póniie morre de vergonha. Que o
vereador Helio fez, ela ficou muito brava, mas depoip-pensdu quaé uma coisa boa ter
considerações por ela e a sua Equipe e ciLie isso é muito importante, Adradebeu ao
prefeito por continuarem trabalhando, agradeceu a Damaris uma pessoa Sempre muito
Atenciosa, a dra.. Claudia »ma médica que sempre esta la *dando, e o senhor Milton
Monti, e finalizdu. Retomando a palavra, o vereador Rafael Valério Carvalho (As
11h46) entregou o titulo a Ana Regina Lisboa, e posaram para fotos, juntOmente com
.a Equipe e os vereadorep. Prosseguindo com as homenagens o Senhor Presidente (As
11h51) registrou as seguintes presenças: Jose Luiz pinheiro Oliveira '(Secretário da
Secrataria.de Mobilidade Urbana de Barueri — homenageado de hoje),, Joyce Fazolin
(Superintendente da SEMURB — Edupação para o Trânsitp), Anderson„ tamargo
(Superintenclente SEMURB — Engenharia de Tráfego) Jhoe Chowzende
(Superintenciénte SEMURB Operaciona), Roberto Clineg (Superintendente da
SEMURB — Transporte Diferenciado), Jaime Souza (Superintendente da SEMURB —
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Parlamento 26 de março ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001
Administrativo), Marcus Guedes (Comandante da Guarda Civil de Barueri). A seguir
Solicitou 'ao Vereador Cleonio Oliveira Santos (keu Oliveira) fazer a entrega cla menção
honrosa ao Senhor José Luiz Pinheiro Oliveira (SeCretérto da Secretaria de
Mebilidade Urbana de Barueri), proveniente da Moção n.° 7/2025,de Aplausos pelo
excelehte trabalho rá frente da Secretariiiiiunicipal de Trânsito — DEMUTFtAN. Com
apalavra, o vereador Cre6nio Oliveira Santee (As 11h55)-parabenizou o secretario de
IrArisito e a tbdos os 'Agentes de Irdnsifo Presentes na sessão e os que estão
trablhando nas ruas. Justificou que -6 Pinheiro 6 um servidor exemplar, assim como
todos od servidores da MObilidade Urbana, então, fez a moção pelo excelente trabalho
do se'cretario à frente da Secretaria. Disk qUe o homenageado Mesmo antes de assumir
a secretaria, sempre foi solicito para atender, sendo uma promoção mérecida, e não uma
indicaôão política. O verdador tem a certeza de que netses quatro, ou no próximos
quatto arios o Pinheirinh6 estará à frente da Secretaria de mobilidade urbana prestando
urn trabalho de ecelência.porque toda a' Equipe trabalha com muita competência e
dedió4ãoparaque a nOssacidade posse a cada dialluir melhor. Em aparte, o vereador
Leanded Dantas de Sousa (As 11h58) disse que o Pinheirinho é um` grande parceiro,
que tcidos 6s vereadores ficaram féliZei corn a nomeação dele, foi uma eicolha assertiva
do Préfeito Beto Piteri, pois toda Equi`pe-cla'Mobilidade-Urbana é maravilhosa, atenciosa,
sendb Urna hotnenagem merecida. trn aparte, o vereador Jose Clayton da Silva (As
111168)'Parabenizbu o Pinheinriho pelo extelênte trabalho na 'pasta elambern á toda
Equipe que fazem um trabalho com qualidade. c Em aparte, o vereador Allan Miranda
(it 124 alegou que tem resii,tência ern- fazer homenagens, mas falando désse cidadão
que por `rneritbcracia chegou cinde ceou, porque ele galgou, nasceu, cresceu e
'conquistou, assim deveria ser o serviço' público, as pessoas deveriam ter o seu
récOnhecimento dessa forma. Justificou-ser contra ficar dando titulo para secretario para
funcionário, até porque aéha que as pessoas tern que fazer o qué 4 de direito — são
pagos para isso, mas "você Pinheirintio! Vo66 é um exemplo de como deve ser a
administração pública — meritocracia — você'veio la de baba) e'conquistou'o seu espaço.
Espera ctue os governantes tenham essé memo olhar que tiveram comVoce, pois tem
muita gente boa dentro da administração. 9 vereador Allan disse que a homenagem é
super Merecida. Em aparte, o veiiador Leandro Vieira 'de Lima '(às 12h03)
parabenizou o autor da Moção, o hornengeado'e a toda Equipe de Mobilidade Urbana
pelo belo trabalho que prestam no ivluniciPid. Ijisse que a aceitação do Pinheirinho para
assurnir a pasta da secretaria de mobilidade foi unânime entre os vereadores 'todos
'ficaram contentes, pois ele estava Preparado-para essa oportunidade., Ern aparte, o
vereader Ornedo Neves de Souza (Ai 12h05): ponsiderou uma justa, homenagem ao
Pinheirinho, tem respeito pelo homenageado, e dissè que a escolha dele para decretaria
foi assertiva; agradeceu ao Prefeito Beto Piteri pela indicação. Em aparte, 64vereador
Antohivaldo Rios Genies (As 12h06) donsiderou' Lima homenagem nierecida e
parabénizou o excelente' trabalho do 'Pinheirinho a frente da secretaria. Em aparte, o
vereador Helio Albino Junior (As 12h09) destacou que o Pinheirinhb fem todo mérito
para assumir a secretaria, é teni certeza de que os seus colegas tem orgulh6 pela sua
hurnildade. Em aparte, o vereador Rafael Valério Carvalho (As 12h11)-parab'enizou o
atitor pela moção disse que o Secretdrib Pinheirinho é um homem étido com
responsabilidade, cbMpromisso, corn esPirito público e vocação para servir. Em aparte,
o vereador Sivaldo Aparecido Genies Macedo (As 12h13) parabenizou o
homenajeadde toda sua Equipe que tern se destacado pelo excelente trabalho e
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competência. Reassurnindp a palavra, o vereador Cletinio Oliveira Santos (As 12h16)
agradeceu ao Prefeito Beto Piteri pela escolha do Pirteirinho para assurnic a,secretaria,
pela ,s1rnplicidade5 pelo ser hurnápo que ele 6. Desejou uma, boa Oes,t5p aoisecretário;
disse que o transito da cidade está caótico, !lac) sendo, culpa dos gente de trânsito,
mas da obra na Castelo Branco, 'iniciada há dois anos q que impactou,no ,trangifo, cuja
obra ficou parada quase um ano, isso tem dificultado cada vez mais o trânsito no posso
município. Observou que por onde anda vê os agentes de trânsito nas ryas para prestar
um serviço de qualidade para que a cidade posda avançar cada vez mais, Mais urn' a vez
em nome do Pinheirinho agradeceu a todos os colaboradores de Secretaria, mandou um
abraço ao comandante Guedes, da Guarda Municipal, que também faz dm trabalho
excelente na nossa cidaçe. Em aparte, o vereadpr Edmilkon Gusmão, de Oliveira (is
12h19) tem certeza de que nada acontece sem ter a permissão de Deus e você foi
colocado por Deus e não tem que se curvar diante de nent?um'homem.,Destacou que a
humildade que o secretário tem com todos, sempre atenCipso conla populaçáq, sempre
prestativo, tem história no trânsito de Barueri, e conbece' cada palrii dOránsito da
cidade 6 merecedor desta singela homenagem. ReassurnindO a palavra, o vereador
Cleônio Oliveira Santos (As 1?h23) parabenizou mais uma vez Q homenageado e toda
sua Equipe. A -seguir, fez uso da palavra homenageado, senhor Jose Luiz Pinheiro
Oliveira (Secretário da Secretaria de Mobilidade Urbana de Barged) o qual
12h24) agradecqu,a Deus, seus pais, principalmente o Prefeito beto piteri, que !he deu
essa oportunidade de estar secretário a frente de unia patátgo,importanie.e comandar
uma equipe tão excelente. Agradeceu ao vereador Keu pela homenagem é a todos os
vereadOres peja aprovação da moção. Agradeceu também as sugestões dos vereadores
para melhoria da nossa cidade, bem como as demais secretjarias que, p ajudam
diariamente, diuturnamente, e 9 Prefeito que os ajudam na questão dos inyestimentos
da secretaria de mobilidade. Também agradeceu ao ex-prefeito Rubens 'Furlan pela
criação da secretaria, dando ênfase e valorizando.ostrabálho da sedetariade,m6bilidade
urbana também com o plano de carreira. Encerrou dizendo que farádo,rnélhor para que
a cidade tenha p melhor serviço de mobilidade urbana. Encerradas as homena,gens, o
vereador Cleônió Oliveira Santos (is 12h32) entregou o ítulo ao senhor Jose Luiz
Pinheiro °Oliveira, e posaram para fotos, juntamente com a Equipe e os vereadores.
Esgotada a matéria dp Expediente, essa fase, por 'encerradá, ,passando-se a
ORDEM DO DIA: Feito noya chamada, verificou-se o ,quárum d maioria ,absoluta
confornie determina o parágrafo 2° lo artigo .107„ do Regimento Interno, A:.seguir, o
Senhor Presidente determinou aue1fosse feita a leitura da matéria a ser a re iad :
1. PROJETO DE LEI N.° 18/2025
Autor: Vereador Leandro Dantas de Sousa ,
Dispõe sobre: Disponibilizaçáo Fle cardápio físico impresso nos restaurante; bares,
lanchonetes, cases noturnas e estabelecimentos similares no município rje Barueri, e
dá outras providências. . .
1 Discussão Onica — Votação simbólica — Quorum Maioria simples
Não havendo:vereadorps para discuti-lo, colocado em votagdo.,simbálica, quorum de
maioria simples foi o PROJETO DE LEI N.° 18/2025 AP Rov4po e encaminhado ao
Prefeito para.sancionar, promulgar e publican (Foram 16 voto,sfavoráveIs, 1 ausência
justificada do vereador Levi Gonçalves de Oliveira -Neto, I augência não-justificacla da
vereadora Cristiane Aparecida Lourenço, 2 ausências da Plenário dos -vereadores
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Antonio Furlan Filho e Jose Francisco de Lima, e sem o voto do Presidente, conforme o
artigo 52, da Lef Or anica do Munid i6 de Barueri).
' 2. PROJETO DE LEI N.° 19/2026 ' J I ‘,. ,
Autor: vereadtir Thiago ROdrigues Alves' 1
Diiptle sOfire.i Criação de diretiizei ( tiara ações. municipais de prevenção e contate act
c ncer, e dá outras proatiências.
. isciissão sUnica 4,VOt6Oorsienbblica T.:Qu6rum maioria simples
A ar. hnt i Zinri on tteir:ev;rirte:ch 1,-%•nk r., ` "el ie.ne ifi le: ''...41•-tr...-AA" .4.riet tp.-4;tra-les esiershAl;"" ne eAr. win. eies
matorig simples foj o PROJETO DE LEI., 19/20.25 APROVADO e encaminhado ao
Prefeito para Sancionar, promulgar e.pi4bii6ar.,(Forim 16 votos ,favoráveis, I ausência
justificada do vereador Levi Gonçalves de bliveira),Neto, 1 aysência no justificada da
vereadora Cptstiane Aparecida Louren9o, 2 isncja Io Plenário dos' vereadores
Antonio Furlab halo e Jose Francisco de Cling, e iern`ol:i6to do Presidente, conforme o
artigo 52, da Lei Orgâniça do Munici io:de Barden).
3 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 4/2025
, 1 Autor: Prefeito Jose Rob ertosPiteri " , „-- .
Dispõe pobre: Altera itens. do Ane)s6 VIII da Lei domplementar n.° 583,. de 25 de
novembro de 202-4;gue pia e organiza„a nova estrutura administrativa .e o quadro de
pessoal da Fundação, Instituto de Educação de aarueti - FIÈB e dá outras providências.
iDiscussão t'inica — Votagão,nominal —Putorum,rnaioria-absoluta
, Não havendo yereadore§ para discuti-lo, cojosfado gm yotação ,nominal, qu6rym de
maioria abspIuta foi o,PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, N.° 4/2025 APROVADO e
encgminhado ao Prefeito para sancionar, -promulgar e publicar, (Foram ,15 votos
favoráveis, 1 ausência justificada do yereador Levi Gonçalyes, de Oliveira 1,Neto, 1
ausência ,pão jystificada da, vereadora- Cristiane Aparecida Lourenço, 3 aysências do
Plenário dos vereadores-Jose Claytonda Silva?Antonio Furlan Filho e Jose Francisco de
Lima, e sem pAroto do Presidente, conforme o artigo 5,2, dg Lei Orgânica do Município
de Barueri). Com a palavra,,overeador.Jose:pipyton da qiIva, pediu para constar pa at
o seu,voto favorável ao Projeto de Lei,Pomplementar n.° 4/2025.
4.:PROJETPIDELEI COMPLEIVIENTAR N.? 5/g025 ,
Autor: Rrefejto José, Roberto Piteri „,
Dispe sobre c O acréscimo de vaga aos cargos de provimento efetivo previstos nd
anexo I, da Lei Complementarn.° 381; de 1° de dezembro-de 2016.
Discussão Unica —Votação nominal — Quórum maioria absoluta
Não havendo vereadores para discuti-lo, cblocado em votação nominal, quárum de
-maioria absoluta foi o PROJETO-DE LEI COMPLEMENTAR N.° 5/2026.APROVADO e
encaminhado ao -Prefeito ;pare sancionar, promulgar e publicar. (Foram 16' votos
favoráveis, 1 ausência -justificada do,vereador Levi. Gonçalves de Oliveira Neto, 1
,ausência não justificada da, vereadora Cristiane Aparecida Lourenço, 2 ausências do
Plenário dos vereadores Antonio FutianfilhaeJose Francisco de Lima, .e sem o voto d
Presidente, conforme a arti o'52 da Lei3Or &lice do MunicíDio de Barueri .
5. moçÂo N.° 11/2025, _ ., .
- ,
Autor: Vereador Rodrigues Marques de Figueiredo
Assunto: Moção derAplausog; ao-Secretário de Criltura e Turismo, ao Sr. Jean Fabian
Daud Ga'spar, e a toda .equipe da Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri
EDiscussão Onica— Votaçãcisimb6lica—Qu6rum maioria simples'
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-
Em discussão. Corn a palavra o vereador Allari:,-Miranda 131j07) repudia essas
homenagens para os secretdrios, porque eles esto ,ali para trabalnar, então, que 6
preciso parar com essas moções para secretariok, pira vereaClores. Alegoü que foram
escolhidos dentre milhares de ,pessoas, pelo prefeito, e já têm a sud importância, a
confiança do prefeito. E independentemente de querns seja, gosta minto do Jedn,, acha o
trabalho dele sensacional, mas disse que não esta fazendo mais do clue obrigação
.dele. Respeita, acha bacana o trabalho do sectet io, Más se ficar dando moção para
secretários para funcionários, simplesmente, pOr'curnritirem 'o seu papef, a6ha que
&gram patinando aqui no legislativo, pois acredita que tem coisas mais importantes para
fazer do que moç'ões, fern quefazer com que as leis sejam respeitadas, o que cOnsiderou
mais viável do quelitar batendo palmas aqui, respeita, *tiles o tea voto é NAO. Com a
palavra, o' vereador Rodrigues Marques de Figuairedb.(as' 13h09) fez a mbo`ao por
todo trabathO prestado pelo secretario Jean. Lembrotide corrio era o teatro .da cidade, o
projeto que ele fez, que construid, idealizou'ejevou até ,`,6 prefeito ,Rtil:;ens 'Êur,lad ate se
tornar hoje a Praça das Artes, sendo urna referêhcia para Baueri. NA6: entende a
indignação do vereador Allan Miranda que já fez p'até doboVet:n6 e já fez tantas moções,
homenageando as pessbas. Alegou que indeperndente de set fUnCibhário ou não é
importante reconhecer o trabalho do próximo, que cabeao le6is1ador reconhecer o
trabalho das pessoas que prestam serviços na nossa cidade, e-v6 o Jean como essa
pessoa, atenciosa,'habilidása com o que faz, e o'faz muito beirro frabálho. Em aparte, o
✓ ereador 'Cletmlb Oliveira Santbs (as '13h10) parabenizou o autor pela moção ao
secretario que" esta prestand6 um serviço 'de excelência no miinidiPio. Disse clue esta
Casa se sente no direito de prestigiar o Secretário, prestibiar- ds'IOncionarios de
detérmiriadas secretaries. E de todos que fizeram o 'cOnvite'vidrarii r6beber, adore o
vereadbr Allan fez uma moção' de aplausos para o Cafu e neni. aqui eleVeib — deb uma
bolada nas costas do Vereador Allan. Reforçou 'que é impôrtanteArazer alguém que se
identifique, que esteja perto de nós. Reassumindd-a palaVrà, o véreador Ródrigues
Marquês de Figueiredo (is 13h12) disse ao vereadór 'Keu que esta fazendo uma
homenagem para o secretario Jean, mas também' ao S fundionarios-da pasta da cultura
que tem prestado um bom trabalho para didade'de Barueri; Ontáb, nada'rhellfor do que
reconhecer o trabalho do secretario da nossa Cidade.etlbsfUnciónárids da sedretaria de
Cultura. Sabe que o Allan tem um grande desejo'de fazer uma mbçâob para o. nosso
secretario Celso,urnas sabe que ele não virá receberPediu-6 apOio'dos vereadbres para
juntos poderem entregar essa homenagem para o secretario Jean' Gaspar, junto com os
funcionários, e convidou o vereador Allan para estar presente-também. Com a Palavra,
o vereador Rafael Valério Carvalho (as 13h14) Cedeu o aparte ao vereador Allan
Miranda que respondendo ao vereador Rodrigo Rodrigues disse qué não é contra o
secretario que faz um trabalho de excelência., masque 'ele não- precise de moção, pois
esta la para fazer isso. Vê que não' há troca,dessereconhecimento, já foi vereador da
base, de oposição e que a homenagem.que.eles 'dão'parai'os vereadores 6' um chá de
cadeira, então que é bom parer de' ficar dando moção para secretários. E respondendo
ao vereador Keu, em relação ao titulo ao Cafu, disse querele não é obrigadba vir, mas
que quem perdeu foi ele. Reassumindo a palavra; b vereador Rafa cedeu o aparte ao
vereador Antonivaldo Rios Gomes, o-qual (As 13h16) ,parabenizou o autortla moção,
disse que o secretario Jean-eexemplar, inovador; cheio .de tecnologia, faz um trabalho
diferenciado, manifestou o seu voto favorável :a.-homenagem Disse ao vereador Allan
Miranda que admira o Cafu como jogador de futebol, agora quando ele ergueu a taça
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não foi a cidade de Barueri que ele citou, mas foi o Jardim Irene, e que ele não vindo
reCeber a homenagem menosprezou a Camara Municipal de 'Bbrueri. Reassumindo a
palevra,'civereadorRafarel Val6rió Carvalho (as 13h18) disse que o futebol traz muitas
alegriaSe qüandb o'Cafu fala da cidade, do'bairro dele o Jardim Irene, ele esta levando
urna inehsagem de que is pessoas que são da periferia, dos lugares mais simples
conegu'em chegar em -determinados kligares, acreditando nos sonhos, e que foi isSo que
Ole f&. °Talvez'se eje `tivesSe nas&16 aqui'ha periferia da nossa cidade teria gritado o
nome 'do bairro' falando que era de Barden. Mas que ele mora aqui no Alphaville e tem
tbdb respeito. Não Sabe se o vereador entrou em contato com a assessoria do Cafu para
homenageá-lo, porque o titulo de tidaddo benerrtérito é a rnaior hohraria dO nosso
município, o vereadór ache 'que é importante vir receber o* titulo, entdci parabenizou o
vereador Allan. Disse ainda que respeita à opinião do vereado'r'Allan, mas não ehtendeu
porque ele esta revolted° corn algúr,nds homenagens. kw) havendo mais vereadores
pare discuti-la, colocada em votação simbólica, quórum de maioria simples foi a MOçÃo
K 0 '11/20'25 APROVADA e encerninhada a Secretaria Legitlativa pa providenciar
'conforme pede a propositura. (Foram 16 votos favoráveis, 1 voto contrário do
véreadár Allan Miranda, 1 auiêncialuttificada do vereador Levi Gonçalves de Oliveira
Neto, 1 ausência não justificada da vereadora Cristiane Aparecida Lourenço, 1 ausência
cio-Plenerio do vereador Jós6' Franciscô de Lima, é gem voto do Présidente, donforme
o artigo 62, da Lei Orgáhica do Município de Barueri). Esgotada a matéria datirdem do
Dia, passou-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra: o vereadiii . Allan
Miranda (4 13h22) cumprimentou a todos e, ho ensejo, em relação aó tema débatido
na Orden' do Dia, aCerce das moções de homenagem a funcionários públicos e ao exjogador 'Cafu, o vereadiir Ailán relehibroq ao vereador dleônio qbe cti homenageado da
Secretaria Fle Educdçaili támbém não retitou :Seu titulo, assim como à Cafu. Em seguida,
reiter:Ou à innptirtincia clOs vereadores' se 'unirern diante de certas pautas, e afirmou não
ser de valia alguma a existência de leis que não se-6 cumpridas. CitOu o CRETEA (Centro
de R,eferêncie do Aiatismb), relembrendo sue indicação do ano de2019, quando estavam
se organizando, procurando profissi6nais especializados; afirmou que naquela época, 1
erin cada 144 pessoas que nasciam era autista, em contreste com os dados mais
recéntes 'que mbStraki 1 'ern cada 31 PeStoas. Disse que o projeto foi executado,
jüntamente ao Furlan, dona Sônia Furlan, Jose‘Roberto 'Piteri, pelos quais ele tem uma
gratidão. Em seguida, disse, a Cisne loi o instituto veqcédor para'a gestão do CRETEA.
Entretanto, à CISNE no ettà fazendb um born trabalho, citando a'alta rotatividade de
profissionais, que nab atendeas exPectatiVas des familiaS atendidaS.:E ressaltou que há
muitas tecliamaçqes'sobre'os`serviçoS prestados no CRETEA, e cito'u que no period° de
1 ano da inauguração desse centro de referência mais de 46 Ótimot,profissionais foram
demitidos. 0 vereedór Allan'reiterou' ue diferentemente do Centro de Diagnósticos, onde
a Cisne faz um'borritrabalho, no CRETEA eles hão lidam com máquinas, mas com seres
humanos e suas families; reiteroularnbern que 'eve tempo para uma criahça, Oka ou
atípica, criar um vindulo com o profissional, põr isso a rotatividade dificulta -e Prejudice
muito a evolução da criança. Ele ressaltbu que a ex-Coordénadora do CRETEA, Dra.
Walkiria Monteiro, foi *"chutáda" de la, salientando que ela teria espaço em qUalquer
cidade da régiãci: Elé explicou que ela era'uma neuropediatrd de sua confiança e que
sua deinissáb te cleu'aperias porperseguiçãopolítica. Afirmcu que a CISNE não 'realize
o trabalho com a mesrriá excelência qué faz no Centro de Diagnósticos, e disse que o
CRETEA esta sendo mal adrhinistradb. Fritou que, mesmo com bcint profitsidnais, a
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gestão ruim prejudica o ,desempenho dos serviços prestados, e diSse clue, irá estar
presente no local., Salientou que o sonho das diversas mdes atínicas nãopocleser jogado
fora. Questionou por que o projeto inicial deixou de ser executado. Por fim, ainda
ressaltou que crianças de outros niunicipios estão tomando Q lugar dos munícipes, e
afirmou que enviara ofícios para a Secretaria da Saúde solicitando explicações sobre
isso também. Com a palavra, o vereador Cleeonio Oliveira,Santcis,(As 1035) disse que
quando se homenageiam funcionários, como a Ana Regina, homenageada mais cedo
naquela Sessão, com a entrega da Moção n.° 09/2025, isso,é feito 4 por inerecimento, por
ela atender ate mesmo além do horário de expediente, pelo empenho e dedicação. Assim
como a entrega de Moço n.° 07/2025, ao Secretário d9 DEMUTRAN Jose Luiz Pinheiro
Oliveira, pela dedicação, cidadão do bem, eficiente. Logo, o vereador Cleônip, autor da
Moção n.° 07/205, parabenizou o vereador Rafael Valérib pefa criaçã'o da Moção n.°
09/2025, ratificando a importância de atitudes como essas. Em Sew:ride o vereador
CleOpio Oliveira lembrou a todos da presente data, dia 1 demaio, quando se comemora
a libertação dos eacravos afi-odescendentes no Brag, quo ocorreu nessa data, no ano
de 1888. Reiterop que a.escravidão no pais perdurOp por mais de 300,anos, e hoje há
apenas 137 de relativa liberdade. Frisou que a escravidão para muitos ainda é uma dura
realidade, pois são escravizadas por grandes latifundiários, ou recébendo um salário de
miséria pagos poi empresários com lucros bilionários. E ressaltou que a dignsidade
desses trabalhadores consiste somente em esperanço de -dias melhores, pois não é
possível atualmente manter uma família feliz ganha'ncló-urrímile quinhentos*ou dois mil
reais, salientando, que há ainda milhares de brasileiros na linna do extrema miséria no
0,e ,salientou ainda que, felizmente, eles têm um preside,nte da Câinara que olha
com ,sentimento para os trabalhadores e quando possível, em tempos oportunos, poderá
oferecer um aumento do salário aos funcionários. Em aparte, o vereador Antornivaldo
Rios Gomes (As 13h42) agradeceu pelo aparte, parabénizou ,o vereador peia fala, e
aproveitou para expor um evento de interesse público, de responabilidade do Conselho
Tutelar, chamado BLITZ FAÇA BONITO, a ocorrer em 15 de maio de 2025, na Boulevard
Barueri, As 10h00, como Ode da campanha Maio Laranja (Lei Federal n'.° 14.432, de 3
de agosto de 2022). Retomando a palavra, o vereador Cleôpio 'Oliveira Santos (As
13h44) continuou a explidar sobre o tipo de aprisionamento que 9s afrodescepdentes
atuais ainda sofrem, presos, a um sentimento de preconceito pela sociedade, seja por
piadas,, discriminação, vontade de nem estar próximo a ,ele. Reiterou que não pode
haver tolerância à disóriminação, falta de respeito, principalmente corn* colaboradores
da Casa de Leis. Disse que por mais elevado que seja o cargo de alguém, ele deve
respeitar todos Ds demais. Ressaltou que ainda,ha quern lucre com o sofrimento alheio,
e que a luta deve ser por vidas mais dignas, por moradia digna, sobrevivência digna e
alimentação digna. Em seguida„ comentou sobre sua indicação (656/2025) de um acesso
que viesse a desafogar otrânsito no Jardim dos Altos e no *dim Belval, Com a palavra,
o vereador Leandro Vieira de Lima (As 1.3h48), cumprimentou a todos e desejou ao
vereador Rafael Valério Carvalho êxito em sua possível nova jornada ,política. Afirmou
que esta chegando ao quinto mês de mandato, e ainda aprendendo corn os demais
vereadores, afirmando ser um, eterno aprendiz, com o propósito de fazer algo que
beneficie a, população. Afirmou, ter encontrado apoio do, governo, por melo do _Roberto
Piteri. Citou a construção da U$S do Jardim go ,Líbano que, com, esforço do Executivo,
foi ,acelerada e inaugurada para atender a população. Dessa forma, outros reformas e
construções foram exemitadas, tais como o Colégio Ana Irene, o Espaço Cultural do
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Parque Viana. E mais recentemente, o vereador afirmou ter solicitado uma verba para
reformar a escola Renato Rosa, pois essa se encontrava em uma situação complicada,
inclusive sem portas nos banheiros femininos. 0 pedido foi atendido, e a reforma está
sendo executada. Em aparte, o vereador Cleónio Oliveira Santos (is 13h52)
parabenizou os enfermeiros pelo dia internacional dessa categoria (Dia 12 de maio),
ressaltando a sua importância desse trabalho, realizado com excelência no município.
Reiterou que está lutando para que o piso salarial seja equiparado a todos os
funcionários dessa categoria no município. Em aparte, o vereador Leandro Dantas de
Sousa (is 13h53) parabenizou o vereador Leandro Vieira de Lima pela disposição, e
afirmou ver o nobre colega sempre ativo nos bairros Parque Viana e Jd. Líbano.
Ressaltou também a atenção dispensada aos vereadores e suas demandas quando
necessitam do Executivo, congratulando o prefeito Piteri por esse tratamento. Em aparte,
o vereador José Clayton da Silva (As 13h54) afirmou não pode deixar de agradecer ao
Senhor Prefeito José Roberto Piteri pela atenção dada aos vereadores a seus pedidos,
pois é a população a beneficiada com isso. E reforçou seu compromisso com o prefeito,
o parabenizando novamente. Retomando a palavra, o vereador Leandro Vieira de Lima
(is 13h57) disse que a população da Rua Jambeiro solicitava a instalação de uma
câmera de segurança, e o equipamento foi de fato instalado, com a ajuda do Secretário
Randal e do Prefeito Piteri. 0 vereador ratificou a dedicação do executivo em atender as
demandas, como muitos vereadores vem reconhecendo também, por fim, agradeceu a
todos os envolvidos. Ele também agradeceu ao Secretário Jean pela estrutura fornecida
pela Secretaria de Cultura para a comemoração do dia das mães, que disse ter sido um
sucesso. Não havendo mais vereadores inscritos para fazer uso da palavra, em
Explicações Pessoais, o Senhor Presidente (As 14h) declaro encerra. - a presente
Sessão, convocando os vereadores para a próxima Sessão Or. i ária re '±ar-se em
20 de maio de 2025 (te ga-feira) As nove horas e trinta min • - ( • 3' 'Para constar,
foi lavra.1- gida e a sinada pela Mesa Diretor.
41101
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Anton ivald' ros
2.° Vice-Presi.
Rafael 16 io
2.°S; retáno
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14e .drigue /i1 es de Figueiredo
. ice-Presidente
evi Gonçalves de Oliveir 1eto
1.0 Secretário
José yt da Silva
Secr tário
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Pauta da Ordem do Dia 15ª Sessão Ordinária – 13 de maio de 2025 ADRIANA FROES Secretária Legislativa PROJETO EMENTA AUTOR DISCUSSÃO LEITURA QUORUM VOTAÇÃO 1) Projeto de Lei nº 18/2025 Dispõe sobre disponibilização de cardápio físico impresso nos restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares no município de Barueri, e dá outras providências. Vereador Leandro Dantas Única 06/05/25 Maioria Simples Simbólica 2) Projeto de Lei nº 19/2025 Dispõe sobre criação de diretrizes para ações municipais de prevenção e combate ao câncer, e dá outras providências. Vereador Thiago Rodrigues Alves Única 06/05/25 Maioria Simples Simbólica 3) Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 Altera itens do anexo VIII da Lei Complementar nº 583, de 25 de novembro de 2024, que cria e organiza a nova estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Instituto de Educação de Barueri – FIEB e dá outras providências. Prefeito José Roberto Piteri Única 06/05/25 Maioria Absoluta Nominal 4) Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 Dispõe sobre o acréscimo de vagas aos cargos de provimento efetivo previstos no anexo I, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016. Prefeito José Roberto Piteri Única 06/05/25 Maioria Absoluta Nominal 5) Moção nº 11/2025 Dispõe sobre moção de aplausos ao Secretário de Cultura e Turismo, Sr. Jean Fabian Daud Gaspar e a toda equipe da Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri. Vereador Rodrigues Marques de Figueiredo Única 06/05/25 Maioria Simples Simbólica