sessao nº 17

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ke/i rhiM litlk 
ormitomme .- +.74' 
' 1.1 
Câmara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mom ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
"Ata da ir Sessão Ordinária da l a. Sessão Legislativa da 19a. Legislatura da 
Câmara Munidipál de Barueri, realizgilg em 27 de Maio de 2025'". 
Aos vinte é sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (27/05/2025), com 
inicio as dez horas e onze Minutos (Ad 10h:11), realizou-se a décima sétima (ir) 
SesidoOrdinAria, da primeira (1a) Sessãolegislativa, da décima nona (19) Legislatura 
da Camara Municipal de Barueri, à Alaineda. Wagih Salles Nemer, n.° 200, Centro 
Comercial Barueri, no prédio onde funcioria o Poder Legislativo, com transmissão ao vivo 
no site oficial da Câmara, nas Midlas Sociais; YouTube, Facebook, e também na TV 
Camara Barueri, no Canal Legislativo 'pela TV'AlPhaville, canal 307; sob a presidência 
do vereador Wilson Zufa Junior (Wilson Zuffa: — Republicanos), secretariado pelos 
vereadores Rafael Valério Carvalho Rafa Carvalho Gehte da Gente - União) e 'Jose 
Clayton da Silva (Clayton Silva da.Saúde — Unido), ainda com a presença dos vereadores 
Allan Miranda (União), Antonivaldb Rios Gomes (Kascata - Solidariedade), Cles5nio 
Oliveira 8ahtOs (Keu Oliveira - PV), Cristiahe Aparecida Lourenço (Cris da Maternal — 
PSDB), Edmilson Gusmão de Oliveira (Édmilson bimi — PL), José Francisco de Lima (Zé 
Baiano — União), Helio Albino Junior (Helio Junior - PL), Leandro Dantas de Sousa 
Rasquinho (Leandrinho Dantas — PSD): Leandró Vieira de Lima (Leandro Canaa — PRO), 
Levi Gobert (PODE), Ornedo Neves de Souza (Ornedo Neves — Republicanos), 
RodrigUes Marques de Figueiredo (Rodrigo Rodrigues - PODE), Thiago RodrigUes Alves 
(rhiago, Rodrigues - PSB), SiyaldO Aparecido Gomes Macedo Macedo — PSDB), 
Sivahildo Gomes Pinheiro '(Nildo SAi3e8P — MObiliza) e 1Nilden da Silva (Wilden — PP). 
Presença de (19) Vereadores. (2) Ausdhcias)ustificadas dos vereadores AritOnio Furlan 
Filho (Toninho Furlan Solidariedade), odhforme Atestado Médico protocolizado gob 
número 1437, de 26 de maio de 2025; a Levi Gonçalves de Oliveira Neto (Levi Jânio - 
PSB), conforme'Atestada Médico protocolizado sob n.° 1436, de 27 de maio de 2025: 0 
Senhor Presidente Wilson Zufg ,Junior 10h10) solicitou aos vereadores que 
respondessem verbalmente â '.chamada & presença nominal, explicando que havia 
inconsistências no painel eletrônico devida aatualizações para a modernização do 
sistema. Havendo número legal conforme determina o artigo 101 do Regimento Interno 
desta Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, "invocando a 
proteção de Deus e inspirado nos legítimos princípios da Democracia, da Justiça e d 
Direito". Em seguida, os véreadores o público presente permaneceram em pé e em 
silêncio durante um minuto, devotadd ao nosso Deus Todo-Poderoso. 0 Senhor 
Presidente conforme Resolução n.° 04/2010, convidou o vereadõr Sivanildo Gomes 
Pinheiro para fazer a leitura de um versiculo-bibliác*o qual leu 1Corintios 13:6. Conforme 
oartigo 103, do Regimento Interno, sbmeteu'a Ata da 16a Sessão Ordinária, realizada 
ern 20 de maio de 2025, em vollitAo simbólica, quárum de maioria simples, e nenhum 
vereador se manifestando contrário foi APROVADA, e encaminhada à Secretaria 
Legislativa para disp6nibilizar no site oficial da Camara e arquivar. Na sequência, 
cOnforme dispbst&no artigo 104do Regimento Interno, iniciou-se a leitura da matéria do 
EXPEDIENTE: foram lidas as seguintes correspondências recebidas da Prefeitura de 
Barueri: Pare disponibilizar aos vereadores, bem como As Comissões Permanentes 
desta Casa para emitirem pareceres a respeito dentro do prazo legal o Projeto de Lei 
(PL) n.°26/2025 ebt Projetos delei ComplementAr (PLC) n.° 6 e 7/2025, enviados Pelas 
Mensagens (MSG) n.° 13, 14 e 15/2025,,do.Chefe do Executivo. 
Mensagem Matéria 41iispõe'sobre
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP 1 CEP 06401-134 
Fone: (11)4199-7900'1 www.barueri.spieg.br 1 contato@barueri.spieg.br 
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Parlamento 26 de mom ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
MSG—
13/2025 
•PL 
26/2025 
Altera itendimehtp estydantire efiderego de Unidade, de 
Educação MuniCipel s qiie especifica. (Art. 1° 'Passe a 
Escola Municipal do Jardim Audir, situada na Rua 
Marelisa n.° 155, a denominar4e, oficialmente, Escola . 
Municipal Matemál e de Educação Infantil "Thomaz 
Victória Rodrigues"). 
MSQ PLC Aprova o Piano Municipa(cle Mobilidade Urbana, institui a 
14/2025 6/2025 politics .municipal:de mobilidade urbane e as diret#zes 
para o.estpbelecimento do plano de Segurança ViAtia no 
. âmbito do munidipio,de Barueri. 
MSG PLC Mere dispo,sitivós da Lei Complementar n.° 400, de 24,de 
15/2025 7/2025 maio de 2017, que .dispõe sobre a composição de 
Secretaria dos Negócios Jurídicos - SNJ e reestrutura a 
carreira de Propuredor Municipal e, ds Lei Complementar 
, 
n° 403, de 28 de Mho de 201', que reestrutura o sistema 
da Administração ,Municipal de B.srueri, e revoga 
dispositivo da Lei Complementar n.° 440,,de 31cle.outubro, 
de 2018. . 
O Senhoi. presidente (As 111.103), atendendo A solicitagdo do vereador Cleônio Oliveira 
Santos, déterminou A Secretaria Legislativa para incluir ,na pauta da Ordem ao Dia 
desta Sessão o Projeto de Lei Complementar n.° 7/2025. Foram lidas e encarnirihadas 
A Secretaria Legislativa as seguintes matérias. Para anexar aa.projeto de origem os 
Pareceres Favoráveis da Comissão de Justiça e 'Redação.aos Projetos de Lei n.° 24 e 
25/2025; da Comissão do Terceiro Setor SuPvencionadps' pelo Município, Cultura e 
Esportes ao Projeto de Lei n,° 24/2025, e da Comissão..,de Segurança Pública ao.Projeto 
de Lei n.° 25/2025. Para prcovidenclar conforme pédém As.proposituras-(sugestões,dos 
Vereadores ao Prefeito) as Indicações IND n.° 1091/2025 a 1155/2025. 
Matéria Vereador Assunto,
IND 
1091/2025 
Leandro Vieira de 
Lima 
Indico ao Sephor Chefe do Executivo, interceder 
(unto à Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de construção de escada e rampa, de 
acessibilidade, no Bloco 55, localizado na Avenida 
Marginal direita, no Bairro Jardim Paulista. 
IND 
1092/2025 
Leandro Vieira de 
Lima 
„ 
Indico ao ‘Senhor Chefe do Execytivo, interceder 
(unto a' Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de criagão/extensão,de um posto de 
atendimento da ENEL e da SABESP,- pare atender 
melhor a grande demands desses serviços 
solicitados, sem a necessidade das pessops se 
deslocarem ate o centro da cidade,,para resolver. 
lassunto pertinentes es suas contas de -consumo, 
!no Bairro Engenho Novo - neste Muniálpio. ,. 
IND 
1093/2025 
Leandro Vieira de 
Lima 
Indico go Senhor Chefe do, Executivo, interceder 
(unto A Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de criação/extensão de um posto de 
atendimento da ENEL e da-SABESP, para atender 
melhor a grande demanda desses serviços 
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Parlamento 26 de m'a'rço ISO 9001 I SA 8060 I ISO 14001 
. , 
Isolicitados, sem a necessidade das pessoas se is- deslocarein ate o centh3da'cidade, para resOfr 
lasunto,perilnentes és:'dubs conies de consumo, 
hb-8.5irróParque Viana - neste Município. 
'' 
1094/2025
Leandrõ Vieira de 
Lima 
"estacionados
'estaciona!n 
'1,tarcla, i 
, 
lildici3 ab'Sehhor Chefe do Executivo, intercederl L . 
idhtg -6 Secretaria Competente quanto a 
004S iliiiidede de organizer tirn estacionamerito km 
frente ao SktiltB, localizado' é' Rua Professorjoâo 
tla Meta e Luz; de forma que veículos não sejam 
'aleatoriamente 15, pois muitos 
cedo, vão trabalhar e só retiram 6 
ocutSa'ndo assim vqga de um possível 
pecienfe e 6cbtripantiaii1 , no'Beirro Centro. 
-' IND 
1095/2e5)
• 
• ,
•. 
hiago odrigues "1/70co rao Senhor Chefe 'd6 Executivo, interceder 
Alies 'I tint‘o 6 Secretaria Competente quanto a 
06'ssibi1idede de manutenção do ar condicionado 
'0 sela de nredicação 2 do Pronto Socorro Central. 
IND 
1'096/2025 i 
Thiágokodrigiie 
Alves % ' 
; 
. 
lñdjco 'ad Senhor Chefe"do Executivo, intereader 
unto 5 SeCretaria Combetente quanto a 
osObilidade‘ de adquiri novos colchões para o 
tonto-Socorro Central - neste Município. 
J IND' 
1097/2025
, 
''Thiágb ROcfripues Indico. ad'Sênhor Chefe do Executivo, interceder 
' Aiv* *W ,, junto 5 Secrataria Competente a p6ssibilidad,e de 
linij3laniarb s`erviço do SA-MU PET. 
IND 
1008/2625 
s
ThTagd RddrigueS 
' Alye'S. ' ‘ ' 
„ 
ndico ao Senhor Chefe dó Executivo, interceder 
AO" A Secretaria Competente quanto a 
6ssibiliclade,de recapeamento asfáltico, no Bairro 
5rque'des - neste Município. 
IND 
1099/265 
i 
ThiagoRbdtigues ' 
Alves s( 
E 
, 
,Esmeraldas 
I.ndics3 ao Senhor Chefe 06 Executivo, intemeder 
Opp à Secretaria 'Cbmpetente quantp a 
t- ossibilidadé de ampliar a hOrnero de cadeiras na 
"Iré'a de es ere'do Pronto Socorro Infantil. 
I IND 
1'100/2025° 
,i 
Antônio kirtan Filho 
' I, 
t 
indico, ao Senbor Chefe do Executivo, interceder 
!into- a 8:ecretaria Competente quanto a 
oS*biIidade,de ser construída uma UBS (Unidade 
B5siCa, de Saúde), no Bairro Jardim Tupancy. 
INb ' 
1101/2025 
, . 
SivajdO,A:parecido IIndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
Gomes V./faced°, . iii* a Secretaria 4pretaria, Competenter quanto a 
t 1504sibifi&de "de idstalbção de câmera de 
egura'Aga,, l e nd escaddo locâ1izad6 entre 6 Rim 
A 1 I E4.00 Calelandiase RUa Lorena, no Engenho Novo. 
"IND 
1102%2025 ' 
I ) OW 
4 
i akiO Aparecido 
` O'omes Mq90013 
isegurangai'i3fr 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
(unto , 6' 'Secretaria Competente quanto a 
possibilidade 4e ,instalação de corrimão i de 
eich 00 Ipbeliiad6 entra 0 Rua 
6feldhdia 6 torena,h6 baiiró Erigenho Novo. 
- -----
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Perlamento 26 de mom 30 9001 I tit soot) ISO 14001 
1103/205 
, ,
,sivqlqoAbirpOldo * 
Gomes Macedo 
iltaquiti„- 
indico ao Sefihor Chefe do Executivo, interceder 
Vunto à Secretaria Competente quanto a 
pOssibilidadede escadão na Rua Presidente Joao 
Qoulait, nal altura do n.° 285„ no Bairro Jardim 
neste:MunicipiO. L. 
INC! 
1164/2025 t' 
Ornedo,Neyes,de 
'Souza , 
,professOre 
lAyenkla 
, Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
funtb- a 'Secretaria Competente quanto a 
possibilidacile4e manutenção geral da EMEF 
Maria Meduneckas„ localizada na 
Frosidente Washigton Luiz n.° 600, no 
Rim Jardim Silveira - neste Municipio. 
IND' 
1105/2025 
Oropdp,Nev,es de, 
Souza 
., 
, Jndio ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
(unto a" Secretaria Qotripetente quanto a 
ilossibilidaçie de mantitengão de guia e redutor de 
velocidade 0Ornbada), lOcalizada na Rua São 
em frente ao n.° 565, no Jardim Júlio. 
i IND 
1106/2625 
Orndo e Neve s de 
' uza 
, 
1Fernando, 
'yivre, 
Indic° ao Senhor Chefe do, Executiyo, interceder 
Vynto a Secretaiia COnapetente (panto a 
possibilidade xie implanta çãá de academia ao ar 
no COnjunto Habitacional, localizado na 
Estrada Velha de ItappVi, q.9,187 Bloco 01,, no 
Bairro Vila:kilitar- neste Vurii0pio. 
IND 
1107/2025 
Orriedo Neves , 
, sSouza , 
h 
' 
' 
IConjunto 
110 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
(unto a Sec retaria, Cornpetente quanto, a 
possibilidage de reforma ,Odraf no prédio dO 
Wabitacionat localizado na Rua 
Adonilson Alyes de Ferreira n.° 285/315 Bloco 09, 
e 11, no 8aIrro Recanto Phrypea. 
IND 
I I 08/0?5 
LearrlAi7:Vre-;a de, 
' pma" 
‘ 
indico ao Senhor Chefe 49 ,Bea'óütivo, interceder 
'unto a Secretaria COmPatente quanto a 
osaibilielac‘, de criação/extensão de um Posto de 
tendimenks 4a ENEL 9.. cla- SaWp, no CRAS, 
i?sara ater'ide r melhór a' grandélJclemande4essest 
,,i,pritigos 0OlOitados, sem a necessidade das 
essoas sp„ cleslocarem ate o centro da cidade, 
era resOlveressuntospertinenteAks suas contas 
e:conurri o, no BairrOiJardin l Sikieira, , 
IND 
1109/2025 
, 
Rodrigues Marques • :qt de Fipueiredo 
, 
Indic° ao Senhor Chefe' d6 Executivo, interceder 
'unto 0, Secretaria Competente quanto a 
ossibilidage ,de implantação de um Programa de 
. poio PaiOffigico, aps., , Senadores POp..lipos 
Municipais, com ações voltadas 'a' promoçaiAda 
aúde mental no ambiehle de tratAlho. rni 
I ND 
1110/202,5 
t'Rodpgy4 Marques 
'de .i§t.i:eird'O" 
, , . , 
ndicO ao 40,ior Chefe do Executivo, interceder 
"unto A Secretaria Competente quanto a 
possibilidaai; de deliberar a Regularização do 
ILogradouro - Rua Andes, no Bairro Engenho Novo. 
Alameda Wagih Saltes Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro- Barueri - I CEP 06401-134 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
IND 
1111/2025 ' 
Rodrigues Marques 
de Figueiredo 
'Leonetti° 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder- 1 
unto id Secretaria Competente quanto a 
pdssibilidade de implantação de iluminação 
pública, no estacionamento localizado na Rua 
Vitoldo Andreassi, altura do n.° 280, no 
Bairro Vila Ceres - neste Município. 
IND Rodrigues Marques Indico aó Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1112/2025' de Figueiredo /unto d Secretaria Competente quanto a 
pospibilidade de ampliação para o horário noturno 
Id᧠Escolas de Ensino Médio Estaduais, com 
t 'vistas a ampliação do acesso a ediicação pública 
ide qualidade e à valorização da juventude. 
IND Rodrigues Marques lndido ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1113/2025 de Figueiredo /Ohio a Sacretatia Competente quanto a 
'possibilidade de recapeamento da Rua Joaquim 
Moreira dos Santos, no Bairro Jardim Califórnia. 
IND Levi Gobert Indico ao Senhor Chefe do Executivo, intercedei 
1114/2025 ¡unto d Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de instalar camera de 
indnitoramento, na Rua Arnaldo Antônio, com a 
Rua Cafelandia, no Seim Sao Silvestre. 
IND Levi Gobert Iiidico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1115/2025 (unto A Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de construir um ITB (Instituto Técnico 
de Baruen), entre os Bairros Vila ,São Silvestre e 
Jardini Graziela, para atender aos estudante. 
IND Levi Gobert Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1116/2025 '(unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de construir um Centro Esportivo, no 
Bairro Jardim Sao Luiz - neste Município. 
IND L vi Gobert Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1117/2025 1unt9 a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de disponibilizar um bicicletário em 
frente a Estação de Trem Antônio João, no Beim 
Aldeia de 8arueri - neste Município. 
'IND Sivaldo Aparecido ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1118/2025 Gomes Macedo wit° a Secretaria Competente quanto a 
•osibilislafie de implantação de lombadas 
-levadas com faixa de circulação de pedestres. 
,IND yVilden da Silva' n8/0 ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1419/2025 ' unto it Secretaria Competente quanto a 
•ossibilidade de aquisição de novas cadeiras para 
odos, os setores da Unidade Básica de Saúde 
(y BS) Ammo José de Souza, no Bairro do Jardim 
utinga - neste Município. 
IND 1Nilden da Silva Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1120/2025 'unto a Secretaria Com • etente • uanto a 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
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, 
possibilidada de reforma e revitaliza ção geral do 
Parque Municipal Dom José - neste Município. 
IND Wilder da Silva Indico a6 Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1121/2025 Vunto á Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de substituição das cadeiras para 
acompanhantes dos papiqnte$ do SAMEB (Serviço 
ge Atendimento Médico Especializado), Pronto 
,Socorro Infantil e HMB (Hospital Municipal 
Francisco Moran) - neste Município. 
IND INilden da Silva Indico ao S'enpor Chefe do Executivo, interceder 
1122/2025 t.rrito 6 Secretaria Competente quanto a 
ossibilidade de instalação de piso tátil e placas 
rndicativas brp braile para deficientes visuais, no 
• Parque Ecológico - neste Município. 
IND' VVilden da Silva Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1123/2025 ¡unto 6 Secretaria Competente quanto a 
tosSlbilidade de instalagdó de piso tátil e placas 
ndicativas, em braile para deficientes visuais, no 
, •a tue Municital Dom José - neste Municitio. 
IND Allan Miranda ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1124/2025 unto à Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de instalação de corrimão, no 
esdadão focalizado na Praça Arrojada, em frente 
, ao Centro de Diagnóstico - neste Município. 
IND Allan Miranda Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1125/2025 (unto a Secretaria Competente quantql a 
p'ossibilidade de reforma geral a EMMEJ 
Professora Eliane Castanon Pereira, localizada na 
Rua Sumaré n.° 90, no Bairro Chácara Marco. 
IND Allan Miranda Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1126/2025 'unto a Secretaria CoMpetente quanto a 
possibilidadg de adquirir Mesas de Luz (método 
utilizado para atividade complementar de 
alfabetização),.em toda rede de ensino. 
IND Airan Miranda Indico ao Senhor CI?efe do Exeçutivo, interceder 
1127/2025 'unto à Se,cretaria, Competente quantd a 
possibilidade de fazer uma ronda ostensiva da 
G.CM, nas Vielas das Ruas Liberdade e Espirito , 
Santo, no Bairro Vila Boa Vista ,,,, neste Município. 1 
IND Allan Miranda Indico ao Senhor Chefe do Bietbutivo, interCader 
1128/2025 (unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implantar um polo do CRETEA, 
entre os Bairros Jardim Mutinga e Parque Imperial. 
IND José Francisco de Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1129/2025 Lima 'unto 6 secretaria competente, quanto a 
Possibilidade de vialSilizar -g manutenção e 
Irevitaliza ao do es ta o de convivência localizada 
- 
El Alameda Wagih Saks Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro- Barueri - SP I CEP 06401-134 
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• 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
na Rua Dom Feliciano, em frente ao EME! João 
Evangelista, Jd. Mutinga. 
IND José Francisco de Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder i 
1130/2025 Lima junto à secretaria competente, quanto à 
possibilidade de realizer estudos para a 
implantação de uma viela no terreno existente, 
entre a Rua Dom Feliciano, ao lado do n.° 253 e o 
Cohjunto Habitacional localizado na Rua Mauro 
José da Silva'Jangada, Jd. Mutin.a. 
IND LeandrO Dantas de indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1131/2025 Sousa I Onto' ,a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de disponibilizar aparelhos de 
Inalação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). 
IND Leandro Dantas de IIndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1132/2025 Sousa (unto à Secretaria Competente quanto a 
po§sibilidade de abertura antecipada da Unidade 
IBásica de Saúde (UBS), as 6h da manhã, com o 
objetivo de acolher idosos que aguardam 
atendimento a partir das 7h - neste Município. 
IND Leandro Dantas de Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1133/2025 Sousa junto à Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de inclusão do sensor de glicemia 
' Qntinua FreeStyle Libre 2 Plus, no fornecimento 
ratuito pela rede pública de saúde, destinado as 
essoas portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 - 
este Município. 
IND Leandro Dantas de Indico ao senhor Chefe do Executivo, interceder 
1134/2025 
, 
Sousa unto a Secretaria Competente quanto a 
•ossibilidade de recapeamento astáftico, na Rua 
osé Maria Balieiro - neste Município. 
IND Leandro Dantas de Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1135/2025 SoUsa 'uhto 6 Secretaria Competente quanto a 
• ossibilidade de mutirão mensal para a coleta do 
-xaine Papanicolau, nas Unidades Básicas de 
Saúde (UBS's) - neste Município. 
IND Cleônio Oliveira Indico ao Senhor Chefe do Exeaivo, interceder 
1136/2025 Santos 'unto a Secretaria Competente quanto a 
•ossibilidade de implementação de um protocolo, 
. Lie assegure a presença de Auxiliares Técnicos 
.e Enfermagem nas Ambulâncias, especialmente 
• are o acompanhamento de pacientes em 
onsultas médicas e em situações de 
vulnerabilidade social e de saúde. 
IND Cleônio Oliveira ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1137/2025 Santos unto à Secretaria Competente quanto a 
sossibilidade de reforma da Escola Maternal EMM 
1:1 Alameda Wagih SaIles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
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Parlamento 26 de merle ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
, 
!Ida Martins Holanda da Silva, situada na Rua 
Regina n° 279, no Bairro Parque dos Cama o. 
IND Cleediio Oliveira Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1138/2025 Santos 
, 
(unto à Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de reconstrução da EMEI Melly 
Teixeira de Almeida, localizada na Avenida 
Marginal Direita n.° 45, no Bairro Jardim Paulista. 
IND Cleqnio Oliveira Indico ao 'Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1139/2025 Santos p.into à Secretaria Competente quanto a 
ossibilidade de reforma da Praga Ana Moya 
Trujilo, c,om a inclusão de uma base da Guarda 
Munici. al, fixa ou móvel, no local- neste Munich b. 
IND Cleônio Oliveira Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1140/2025 Santos junto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de promover a reforma da EMEF 
Fioravante Barletta, localizada na Via Taboão n.° 
742, no Bairro Jardim Silveira - neste Munici•to. 
IND Cristiane Aparecida ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1141/2025 Lourenço "unto 6 Secretaria Competente quanto a 
•ossibilidade de criação do Programa Ônibus 
"osa, linha noturna exclusiva para mulheres com 
edidas de segurança, como iluminação 
eforgada, botão de pânico e presença de guardas 
ivis - neste Municí • io. 
IND Cristiane Aparecida ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1142/2025 Lourerm 'unto 6 Secretaria Competente quanto a 
•ossibilidade de implantar painéis digitais de 
ransparência em tempo real, em locais de grande 
irculação como UBS's, Terminais de ônibus, 
Escolas e Repartições Públicas; com exibição de 
dados atualizados sobre tempo de espera na 
saúde, vagas em creches, andamento de obras, 
crono grama de serviços públicos e demais 
informações de interesse da população. 
IND Cristiane Aparecida Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1143/2025 Lourenço l'unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implantação do Projeto Tape￾buraco Digital, um sistema que possibilite aos 
moradores enviarem, por meio de aplicativo oficial ' 
u canal de whatsapp, fotos e localização de 
buracos e danos no asfalto das ruas da cidade, 
visando otimizar a identificação e a resposta das 
equipes de manutenção viária - neste Município. 
IND Cristiane Aparecida Indico ao Senhor Chéfe do Executivo, interceder 
1144/2025 Lourenço junto à Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de criação de um Centro Municipal 
de Saúde Mental Infantil e Juvenil, voltado ao 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200. Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SF' l CEP 06401-134 
Pone: (11) 4199-7900 www.barueri.spieg.br I contato@barueri.spieg.br 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
' 
,acolhimento e tratamento especializado de 
&ianças e adolescentes, com equipe 
imúltidisciplinar comppsta por Psicólogos, 
psiquiatras, Terapeutas Ocupacionais e 
.!Issistentes Sociais; promovendo cuidado integral 
iá saúde mental na infância e juventude. 
IND Hélio Albino Junior Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1145/2025 kuntõ 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implantação de atendimento 
i specielizedo" pare crianças com Transtorno do 
Espectro Autista (TEA), em todas as Unidades 
pásicas de Saúde - neste Município. 
` IND - Edmilson Gusmão de IIndico ao Senhor Chefe do ExeCUtivo, interáeder 
1146/2025 
, Oliveira kunto à ecretaria Competente quanto a 
posiibilidade ,de ampliação do Programa de 
RI egularizaç ão Fundiária Urbana (REURB), tal 
Irnedide visa assegurar o direito de posse dos 
iinoveià e garantir a segurança jurídica dos 
oradores. Incluindo o Bairro Jardim Júlio. 
IND Edmilson Gusmão de Indico ho Senhor Chefe dó 'Executivo, interceder . . 1147/2025 Oliveira "unto à Secretaria CÓhipetente quanto a i .ossibilidede de construção de um 
- stacjonamento vertical, devidamente demarcado, 
.estinado exclusivamente aos funcionários da 
Unidade Básica de Saúde Maria Magdalena 
acedo. Além disso, sugiro a criação de um 
- * ,ago adequedo para embarque e desembarque 
• e ambulâncias. no Bairro Santa Cecilia. 
IND Antonivaldo !Rios ndicó ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1148/2025 Gomes , 
unto e Secretaria Competente quanto a 
ossibilidade de construção de uma área de lazer 
. om playground e academia ao ar livre, na Avenida 
oat? Vicente do Nascimento, proximo ao n.° 80, 
visando proporcionar um ambiente adequado de 
onvivência, lazer e prática de exercícios físicos 
pare crianças, adultos, idosos e seus animais de 
stimação; localizada no Bairn) Parque dos 
1 Caihargos - néste Município. 
IND" Antonivaldo Riels Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
114912025 Gomes junto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de instalação de pontos de coleta de 
Ileite humano nas Unidades Básicas de Sa,Ode 
I(UBS's), para abastecithento do banco de Ieite do 
Hospital Municipal Dr. Frendisco Moran„ com' 
finalidade de descentralizar o serviço, facilitahdd o 
acesso das mães doadoras, que muitas vezes 
Alameda Wagih Saks Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
encontram dificuldade de deslocamento ate o 
hos • ital - neste Munici• lo. 
IND Antonivaldo Rios Indico ao penhor Chefe do Executivo, interceder 
1150/2025 Gomes (unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de reforma complete e padronizada 
das calçadas situadas ao longo da Avenida 
rigadeiro Manoel Rodrigues Jo/rig°, que tern por 
inalidade garantir a segurança viária dos 
' edesties, especialmente de idosos, pessoas com 
efici4ncia, usuários de cadeiras de rodas e 
pessoas corn mobilidade reduzida. 
IND , . Antonivaldo Rios ' Indico ao Senhor Chefe do- Executivo, interceder 
1151/2025 Gomes (unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de criação de um Centro de 
, 
Referência paia Doenças Autoimunes, tendo como 
finalidade oferecer o atendimento especializado, 
diagnóstico precoce, acompanhamento continuo e 
suporte ,multidisciplinar aos pacientes. 
9 1 IND ., Antonivajdo Rios Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interplder 
1152/20 25 Gores 
„ 
es ''unto a Secretaria Competente quanto a 
ossibilidade de instalação de brinquedos 
nclusivos has areas de lazer para crianças com 
eficiência, com objetivo de promover 
acessibilidade, inclusão e o direito ao lazer. 
IND Rafael Valério indico ao ,Sénhor Chefe do Executivo, interceder 
1153/2025 Carvalhó junto a 4Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implanter o Projeto "0 Prefeito 
nos Bairros"- neste Município. 
IND Rafael Valério ndico ao Senhor Chefe do 'Executivo, interceder 
1154/2025 ' Crvaiho "unto p , eCretaria Competente quanto a 
ossibilidade de estudos de viabilidade de Termo 
e Cooperação entre o CVV (Centro de 
Valorização da Vida), e a Secretaria de Saúde, 
visando a implementação de grupos de autoajuda 
voltados pare saúde mental e prevenção do 
suicídio - neste Munich io. 
IND Rafael Valério indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
1155/2025 Carvalho 
, 
junto a Secretaria Competent p quanto a 
possibilidade de efetuar viitorie técnica errptoda 
rede, hidráulica, do Bairro Parque Imperial. 
Pare a &Isar da Ordem do Dia da próxima sessão as Moções n.° 13, 14 e 15/2025. 
Matéria' , VereadOr , Assunto 
Moção n.° 
13/2025. 
Wilden da Silva Votos de aplausos ao munícipe Gel/son Oliveira 
Silva, ,em reconhecimento aos serviços sociais 
voltados a pratica do esporte (skate), no município. 
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Moção n. 
1472025 
. 
Wilden da Silva Votos de aplausos ao munícipe Adriano da Silva 
Pereita, 6m reconhecimento aos serviços sociais 
voltados a prática do esporte (skate), no município. 
eMogád rif°
15/2025 
SivaIdo Aparecido 
Gomes Macedo 
Moção ' de Apoio, ag. movimento de Apoio a 
õidadahia Fiscal e Solidária - MACFS, do Estado 
de São Paulo. 
Foi lidd e encaminhado à Secretarjá Ledialativa pari atquivar, o Oficip n.° 
39/2025/REGOV/OS, da Gerência Executiva de Governo 'de bsaspo/SP, motificapdo o 
Senhor Presidente da Câmara Wilson Ada Junior sobre o crédit6 de recursos financeiros 
ho valor` de R$ 400.600,06, referente ao Co'ntratd de Repasie, n.° 928483/2022 p'ara o 
Prporama,Mobilidade Urbana, sob a gestão do, Ministério das Cidades, clue tem por 
objeto "Pavimentação, intervenções dé,cjuAlifka,06 viária ' perimetro urbano no 
Município de Barueri" O Sentior PieSident0 (às 11h04) registrou a presença dos 90 
alunos do 5° ano da Fundação Instituto da. Educação de Baruèri (FIEB) Diginar 
Ribas Trindade, do bairro Jardim Maria 'driStina, desejando-lhes as boas-yindas. 
Disse ser um morrierito alegre e satisfatório clue contribui para o futilro dessas crianças 
p ;da nação. Registrdu a presença dós segilintes educadores: Patricia Karin Rodrigues 
(Diretora PedagógiCa), Ferrando Elias Custódio Djretor di Unidade), Sandra de Oliveira 
'Kepole'(Diretora Adniinistratiya), Michelle Macedo Davidian Arneiro (Professora), Fla\ija 
Karina Nunes Siqueira Relva (Profesabra), e Telma Aparecida Silva (Assistente de 
Orientação). Com a palavra, o VerOdst Cletinio Oliveira Santos (As 11hd9) desejou 
um !DOM dia a todos, parabenizando os -edúbadorea qt.le acompanhavam os alunos, 
citehdb o nome de ,cada um dos educadbres., Reiterou a importância de cada um na 
condução dos altihos pare cumprir seu papel na sociedade. Parabenizou a atitude do 
Senhor Presidente Wilson Zufa Junior relatiVa ao projeto Estudantes na Câmara, que até 
aquele,Momehtb,haliia trazido a Câmara Municipal de Barden cerca de mil crianças. Ern 
aparte, o vereaddr" HeliO Albino Junior (As 111111), .pkabeni4ou os diretores e 
educadores da escola Dagmar Ribas Trindade, salientando que esaa é urna escola 
destaque na cidade de Barueri. Em seguida, parabenizou todos os alunas', dizendo que 
seu sbbrinho Leonardo Albino Junqueira também é estudânte nessa unidade escolar. 
Reassurnindo a palivra, o vereadordednio, Oliveira SantoS 1'1h12)" disse ser 
notório o sorriso e a alegria no rosto de Céda aluno ali' presente, e pirabenizou 
novamente todos og funcionários da referida unidade ettoldr. A convite do Senhor 
Presidente, a Professora Flivia-Karina Nunes Siqueira Relva (AS 11h13) assumiu a 
palavra, cuMPrimentou o Senhor Presidente e og vereadores. Ela afirmou ger uma 
grande alegria e satisfação faze'. Imo da Palavra 'na' Casa de Leit. Agradeceu 
opbrtunidade concedida aos alunos de conhecer de perto o funcionamento da importaht 
instituição democrática que é a Câmara Municipal de Barueri, alem de Vivenciar o 
trabalho dos Vereadores, compreendei o papel do Legislativo e observar na prática como 
as decisões que afetam a cidade'skoebatidas e fornadas. Reiterou que para muitos 
daqueles alunos o presente momento web primeiro cdntato direto com o espaço público 
da Cidade. Frisou que ouviros discurkS, perceber o 'compromisso com o'bem comum e 
com a melhoria 'da Vida di população despertará nos joVens'alCinos um noVo'olhar gobre 
a cidadania, a pblitica e seu papel come, 'ovens participativos da sociedade. Destacou 
acreditar que a educação não se limita abs muros da escola, mas se faz tamberrr ern 
experiências como aquela, que conédarn d 'saber escolar à realidade, formandó 
cidadãos mais conscientes, criticos é comprometidos com d futuro. Agradedeu mais uma 
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vez pela oportunidade, desejando que aquela parceria entre a escola pública e o poder 
legislativo continuasse, afirmando ser essencial para o desenvolvimento de uma 
sociedade mais jikita, democrática e participative. Com a palavrara vereadora Çristiane 
Aparecida Louren$ (is 110,6) ctimprimentou, todos, dizendo,ser um prazer vertodás 
aqueles alunos. Disse a eles que o Brasil Precisa deles, e aconselhando-os a 
aproveitarem cada minuto da vida escolar. Disse que é na escola que eles descobrirão 
como áão, importantes para o municipio, e que Um dia poderdó, áer vereadores ou 
prefeitos. ,Agradeceu ad ,grupo de educadores, pbis áente na pele o que e ser um 
educador, citando exemplos de desafios, atividades O'inateribis utilizados no die a,dia a9 
educador. Disk que eles, no fundo, são mágicos, pois transformam os piores momentos 
em um conto de fades, fazendo aá crianças safrerri,com un-) brilho diferenciadb hb diner. 
Com a palavra, a arun'S ,Sophia Rodrigues -'Verfssiino '(às 1110) ópmprirneniod o 
Senhor Presidente, os 'iéreadores e o Oblicó. Dip*, OM nome' dos alunos, estarem 
gratos pela presença na CâMara Municipal e aprenderem Mais sobre o Legislati4o, 
entendendo na pratiPa o trebelho, dos veteadore.s. kbonvite, do Sprthot Presidente 
11h24); todos os alunos e equipe educadora adentraram o plenário para o registro 
fotográfico junto aos vereadores. Com a palavra, o Senhor Presidente Wilson Zufa 
Junior (As:11629) alertoy Ós Vereadores sobre 66 pedidôs dê insárigão na á gxplicações 
Pessoais, q.ue seriam realizados e segistrados, em formu lário impresso, devido a 
inconsistências no sistema do Peihel Oetrôniqo. Esgotada a matéria do Expediente, Ou￾se essa fase por encerrada, passando-se à ORDÉNI'DO DIA: tYS'enbor Presidente 
121105) alertou op vereadores que a chemadalpara registro de,presenga Da drderp do 
Dia seria realizada verbalmente, devido a atualizações em 'etidarnento no sistema do 
Painel Eletrônico. "Feito nova chamada, verificou-se o quorum j1e maioria 'alogoldia 
conforme determina o parágrat6 2° do artigo' 107, do ,Regimento Interno A segglf, o 
Senhor Presidente determindu que fosse feita a ieitUra daihat rie a áer)a 
1. PROJETO DEttl'N.° 24/2025 . 
I 
Autor: V- reactor Wilden da Sibia , ,
I 
Dispoe, sobre : Denominação aidsl da pista de isate, que fica dentro do Pkque dl 
JuventudeRubens Furlan Júnièr..(Pista de Skate JaCkson Douglas Mepsionsa). 
, , Discussão Onica :7 Voiação nominal-: QUárurn 2/3 1 
Com a palavra„ o :vereadore autor do projeto Wilden -cis Silva 12h00) 
cymprimentop iodos e disseque o nome,da pista de.skate seria ume homenagem a urr
amigo de infância, cuja história ele contaria um pouco naquele momento. Disse que 
Jackson Douglas Mendonça, popular "Gelinho", nasceu no ano de 1974 e faleceu em 
2015. Foi o primeiro skatiste profissional de Barueri, formado em Comunicação Visual e 
Designer Gráfico pela UNIP, tendo atypdo como professor nó SEÍNIAI de Jandira-SP e 
trabalhado em uma multinacional na cidade de JundialjSP. Reiterou quedelinho sempre 
estava envolvido com a .cena do skate e da cultura urima, partipipando,ativamente de 
eventos musicais e de Skate realizados na concha acústica de Barueri, no bairro Boa 
Vista. ,Disse slue Gelinho maro4u,presença como atleta, fortalecendo a cultura jovem na 
cidade. Em 1996, quando.pritipamente não havia pistas de skate ,e 'esse,esporte ainda 
era visto corn preconceito, Jackson Douglas construiu umapista no quintal de sua case, 
no bairro da Cruz Preta. 0 vereador completou, dizendo que Jackson deu aulas gratuitas 
de skatapara Óriangas, contribuindo para a formação de uma nova geração de skatistas 
na cidade. 'Reiterou qup esse esporte, visto com, discrim inação antes, atualmente é 
reconhecido ate mesmo nas Olimpíadas. Ressaltou que Gelinho plantou uma semente 
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que este sendo colhida hoje, quando é possível sonhar com gratres atletas 
baruerienses. Disse que Jackson era filho de Maria Apatedjde ede Natahiel"Mendança. 
Citou ainda os nomes dos irmãos de Jackson, e de sua ekosg'VandasPalrileira*s.cOiste 
que JaC6on teVe urn 'filho e, apegar'de esse filho não Oder estarlaIrtirgaente, deNlie 
estar orgulhoso da homenagem. Em aparte, o vereador Leandro-Vieira -de Limitas 
12h15) parabenizou o nObredolega Vereador'INilden pela iniciativa. Explicou que, apesar 
de ',não ter ''conhecidb pesgbalmente' o chomenageadd, pôde ouvir )eSse relato 
emocionante e ver a farrilliade Jacksan'Presente naplateie. Confirmou qUe a-semente 
'que :fora Fijlaritada let eta§ deu'ffutos',' e 'brasporte -foi 'e é fertarnenta de transformação 
dogjóVens, tomo-no casd db skate. Eril gParte, o vereador Rafael Valérió Carvalho (as 
12h16) parabenizbUtt nbbre blega vereador pela iniciatiVa de homenagear o skatiSta 
'Jackson Daigle% afitmanda a imporrantia que este esporte adquiriut 'c1tand6' o 
eketp16'Idg,jovem cam6ea brasileira,( a. skitista Rayssa Leal: Lernbroutb'ekcelente 
trabálti6"6 Sécretaria.de Esportes de' forma geraf, mas reseltbu aláltade.inVesfiii-fento 
*eat° Para 6 Skate; disé clue as-pgssoM 'de periferie não tern cÕndiões de pagar 
auld§: gacz nece%daridè'investienento§ neasa-dategoria pare inc'entivar os ibv'ens, 'e se 
colher os frutos mais tarde. Em aparte, -6 Vereadoi, AllalfiMiranda (às' 12618) 
parabénizou o vereador Widen pela 'hôtneriagem. Assim toma o Vereador Rafael, ale 
'chase crer cjiéessaMadalidade necessite d&rhais investitnéritoa, pois é muito.praticado 
en, todaa`bidade, manifestando seu apoio a futarós projetos de modernilaçaódas pi tas, 
(CatnPeonatcis e'oUtro6. ReassLiMindo a'paláVra, o Vereadot-VVilden daSilva (he 12h20) 
regiitrau a ptesença `nd plafeía do amigd "Cabeça", qué ensina 'skate ho bairro Sao 
Pedro', é a ptesença do pes7soai do "Praça Family" do bairro BoaVista. :0 vereador Wild& 
da Silva hivia `solicitada ao Senhor'Présidente da Camara Wilsbn ZUfa Suniot qUe a 
palavra fosse candedida ao convidado Adriano "Bitz"; pare que piidesse felar mais a 
respeito do homenagehda, e o Senhat Oriaidente autdriiou Oise pedido. Degse modo, 
o convidAdo Adtratrid,41§itz" (AS-12h20) tumpilmetitbil tàdõs, 'agradeceu à 'Deu . por 
aquele importante momento. Agrade'ded ao veraaddr Wildenipor entendér, -rfaquele 
momento de dor, que a cidade e o esporte mereciath Lima pestoacom a granditedade 
do Jackson"Gelinho". Disse que -mewl° após 10 ariogsde suit-none, centerias dejoven 
adePtbs do) •skate, são influenciados.,Ressaltoa que atualmente pbssui utrr projeto 
Chamado -Sarueri Skate 'League, que teveinidio em 2010, sürgincto,cle dielagas dom o 
"Cabeça!, l mpre) relembraridó'qu'd 6 grandeintentiVador vigiónario fora o 'Gelinho, 
primeiro skatista profistional d Berueri2Disse que todas as quarlas-feiras,,no`baitro,São 
Pedro, eles tern aulas gratuitat-de skate parios joveng, mas eles querem expandirastas 
aulas; necessitando de subsidios..Agradeceuaos 21 vereadores pela compreefisão da 
matétia e pelo -apoio.,-Retomand'o a palavra, 6 vereador Wilden da Silva :(às 12h24) 
explitou qUe-Gelinlio'perdeu ivida'em.umacidente de inoto, enquanto retornava' para 
cdsaapfApseu serviço mas seu legado permanece vivo na história da skate de Banleri, 
como exemplo de atitude, visão eamor peloasporte, Não havendo mais vereadores para 
discuti-lo, colocado !em votação nominal (realizado, em- forma de chamada 'nominal e 
verbal, devidb.-a7questões de atualização do sistema ,dofPainel Eletrôníco),-quórum de 
2/3 (dois terçospfoi o PROJETO DE LEI N.° 24/2025 APROVAD0aancarninhadago 
Prefeito para sancionarepromulgar epublicar. (Foram 17 Votos favoráveis,2:ausências 
júbtificaddS,:dos vereadores Antônio Furlam Filhoa Levi, Gonçalvewde Oliveira Neto, 2 
ausências Plenáricf.dos vereadorest Jose Francisco de Lima 6. RbdrigClea Martities 
de-Figueiredo). 
- - 
A 
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Parlamento 26 de março ISO 90011 SA 8000 1' ISO 14001 
, ' 2. PROJETO DE LEI1N.°25/2q5 , 
.,„
Autor yereadofpe6nio Weira 8antos 1 }, t, % 
1.....- W •_.
Disp3e spbre; institui o.,Ptiograma Municipal de Proteção áPassageira (PMPP), "i 
trppsporteRor aplica(iyo., - k. .. . 
Discussão Unica —Votagao simbolica — Quárum,maioria Simples 
Corn. a palavra, o vereador e autor do projeto pleetnio .0liveira,Santosslis 12h31) 
disse crer que, atualmente, o sistra de transporte,agendado•pqr aplicatiyo,naotgarante 
a,segurapsa dos Rass,ageiros tnais vulneráveis, n9, caso asmulheres,- pqrgnliqi,glissg o 
,yereadpr rpferilQ projeto, ge.Jel yisa estabelecer, rnedic.:las ,de seguTanga,.paya. as 
mulheres, em ,casos de assédiRepes,soas derna cpr3duta.-Elencop s medfdas: criagão 
PMPP-(programa,Municipal,de Proteção à Passagejfa), consqlentizag4o, qokre oAssOgjo 
e violps no». deçOnero, protocolos de segurança para,r,notprista,s, crampa,nhasedgcativ,as, 
treinamentos obrigatório sem parce4.com as= plataformas, canais4iretpsde ,deppncia 
integrados com Gyargla Municipal. Citou as obrigações pare empr,esgs. de aplicativos: 
treinamentos periódicos sobre a, prevenção ao assédio.,e; 4-conduta.étLq o.pot,4o de 
,emer,g6ncia no apiipativq,Ippção pip corrida apenas com motoristas mulheres„relatórips 
trimestraisi as secretari,as .municipais competentes., 9. v e rep gi r, ainda: explidou, a 
importância do botão do, panicp,lue seria uma forma de lidar porn 9-.mptorista de.tyld 
cond,uta, c,qual pode,travar as p9rtas e os vidros do vpicul9,,inipedindo pup, a p,assage,ira 
afere secopquetest& sendo,raPtacia, assediada ou transp9rtada,por. pm-local clue -ela 
não pediu. Nap pavendp outrps vereadores para. discuti-locoiocado tem votação 
simbolical ,quor-um de maioria ,simples foi o PROJETO DELE N.°435/2025 APROVADO 
e _épcam,inhado ao Prefeito pare, sancionar, prPmulgar e puOlicar. .(For,q4 17 1,,9tos 
favciriávei , 2 ausências justificadas, dos vereadores 4Nntôni9, Fr1an,Filho -e, Levi 
Gonçalves cie Ojiveira,Neto, au§ência do. PlenáripAo vereadqr,..46fiaja"no, e,sern o 
voto O es id ent o co nfo r e q artigo 52, da Lei Orgânica do.Mu ici io,d 43, rueri 
3- PROJETO pE LEICOMPLENTAR N.° 7/2025 , t
Autor; Prefeito José-RobertoPiteri, .t - ,. . , e
,,Disp,bie sopre; Altera dispositly,ossla I..ei Complementaor°,400, de 24,deqnaio de 2017, 
que dispõe sob/9 ; a composição da (Secretaria dos iVegócios. Juriclicos. -, SNJ. 
reestwtyra a cegreigt,deprocurador mynicipate da tf,;ei -Qemplementare 4031 de 28 d 
junho de 2017, ,que,treestrutura o sisterpa.,cla: AdministragWMunkipalo.ck aarueri„ 
reyo • a,dis psitivo:da Le iiC. omplementar n.,? 440, ,de $81dp, outubtrr,de-2018: , 
DiscussaolUnica .Votagaonominal — Quorum.maipria absolute , „„ ., , ,. ,. 
Consultadosios, presidentes..das Comissões de Justiça e Reddgact e. de: Finanças e 
Orgamento, os vereadores Rafael,. Valári 4aryalho -e.,101eânio , Oliveira Bantos 
respectivamente, exararam Pareceres -Verbais ,• Favoraveis. taor,PROJETO, 'DE LEI 
COMPLEMENTAR,N.° 7/2025. Com a palavra, o-xereador Allan-Miranda:(6S.12h4t) 
manifestou-sefavorael aolprojeto de lei complementar em respeitcCaoSder do governo 
:vereador.Keu-,Oliveirappr ecreditar que ele está ciente do conteúdoo porém; contra a 
tinclusaosle projetos-na Orden, do Dia-no mesmo diaidesuas leiturasI.Naohavendttmais 
vereadores pare- ,distutiTIV colotado em 'votação nominal.':(realiZadp. -Brat forma de 
chamada nopiinalerverbalydeVido questões .'de. atualização:tdo sistema xio. Painel 
,Eletrônico),,odonmele.maioria,absoluta foi o PROJETCYDE. COMPLEMENTAR 
7/2025 APROVADO eencaminhado.ao Prefeito para sancionar, promulgar e;publicar. 
(Foram 16 votos favoráveis, 2 ausências justificadas, dos vereadores, Antônio Rirlan 
Filho e Levi Gonçalves de Oliveira Neto, 2 ausências do Plenário dos vereadores José 
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Francisco de Lima e Rodrigues Marques de Figueiredo, e sem o voto do Presidente, 
conforme o artigo 52, da Lei Organica'do'Municipio de Barueri). Esgotada a matéria da 
Ordem do Dia, passou-se as EXPLICAGÕES PESSOAIS: Com a palavra, o Senhor 
Presidente Os 12h43) divulgou o curso'y'romóvid6 pela Escola' do Parlamento, 
dentrninado "Uso de Celular e Cidadania para ferceira Idade", com inicio em 2 de junho 
e término em 4 de agosto, de 2025, sendo realizado de segunda as quartas-feiras, das 
14h as 15h40. Depois, parabenizou todos os servidores aniversariantes deste mês, 
citando o nome de cada um, em ordem alfabética. Com a palavra, o vereador Rafael 
Valério Carvalho (As 12h53) cumprimentou todos e, no ensejo da felicitação aos 
aniversariantes realizada pelo Senhor PreSidente, lembrou a todos que a estrutura física 
da Camara é boa e a parte da estrutura humana 6 melhor ainda. Parabenizou a Escola 
do Parlamento que tem sido destaqUe na região, sendo elogiada por vereadores de 
outros município. Relembrou a reuno que Os Vereadores tiveram com a equipe da 
Secretaria de Educação, na semana retraSada, a qual afirmou ter sido muito produtiva, 
onde, entenderam um pbuco do trabalho dos profissionais técnicos daquela pasta. E 
di'sge que na data de 26 de maiô de-2025 receberam o Secretário Milton Monti, da 
SeOretaria de Satkle, juntamente com a secretaria adjunta Ana Regina e os profissionais 
do departamento técnico, citando os nomes de Sandra e Iris, além dos profissionais 
responsáveis pelo CRETEA, sob gestão- da CISNE. eiterou que, por meio das 
informações obtidas nessa reunião, alguns vereadores já fizeram suas Indicações; diss.e 
que o Secretario Milton Monti dissertoU sobre ,afgumas cidades mate populosas que 
Barueri com atendimento a urna menor quantidade de crianças com TEA do que em 
Barueri. O vereador Rafael Valérib disse que há urna estrutura física diferenciada para 
atender essas crianças em Barueri, Mas pretende rrielhorarO-dtendimento a elas e suas 
famílias. Sugeriu ao presidente a COrnissdo Saúde e Assistência Social, o Vereador 
Sivald6 Aparecido GOmes Mácedo, e os demais 'membros dessa comissão a visitarem 
outros municípios e entender a dinâmica de trabalho qüe eles realizam em suas cidades, 
ten& em vista a gigantesca demanda qu'e s6 tende a aumentar. Disse que houve 
entendimento da importância do trabalho integrad6 entre Secretarias, e fOr sugerida a 
desbentralização do atendimento ao CRET'EA a outros bairros. Em aparte, o vereador 
Sivildo Aparecido Gomes Macedci (As 12h56 ratificou o entendimento do vereado 
Rafael Valérip sobre a produtividade da reunião cord a equipe da Secretaria do Saúde. 
ReiteroU que apesar de a COmissãO de Saúde'eAsgistência Social ter a prerrogativa de 
convocar o Secrétário de Saúde é equipe, pôr conta da' boa relação com o governo foi 
realizado apenas um convite, e a reunião assim aconteceu, com a presença de grande 
número de vereadores e muitos eklarecimentos sobre os desafios enfrentados. 
ReOssumindo a palavra, o vereadot Rafael ValériO Carvatho (As 12h59) parabenizou 
o Sedretario de Saúde :Milton M6nti pelas informações prestadas que se fizeram 
essenciais para o entendimento dessa quéStão de saúde mental tão delicada; reiterou 
que jUntos irão 'trabálher bastante 'para beneficiar a população. Com a palavra, o 
vereador Allan Miranda (As 1344 90Priinentpu todos, agradecendo a presença do 
público, em especial de seu Pai, Miranda, b`ciudl'oi direcionara para a política, no ano de 
1996. Reiterou que houve a Publiaçâo dtitensbNacional do Autismo na última semana, 
de grande relevância par? entendirrientO;da questão de saúde. Afirmou haver no país, 
de ac6rdo com o Censo, 2!40.01000 pesoas`diagnosticadas com autisma, ou seja, 1,4% 
da população. Desses, 1.400:000 são homens e 1 milhdo são mulheres. Reiter6u que o 
Censo foi realizado no ano de 2022 justamente quando houve o crescimento acelerado 
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da quantidade de pessoas diagnosticadas, ,portanto, ,concluiu, o referido Censo está 
subestimado. Ressaltou a sempre frequente pergunta que todos fazem sobre a 
quantidade de autistas estarem aumentando, e respondeu, explicando que sempre 
houve autistas, porem, antes não érarn devidamente diagnosticados; citou o exemplo 
hipotético daquele colega de classe superinteligente, map clue não participava de 
festinhas da classe. Salientou que o autismo 0, multifapetado, sendo gyp antes cabia 
debaixo de uma,guarda-chuva e hoje é abrigado sob um guardp,sol, pois op critérios de 
diagnóstido ficaram mais 'abrangentes. Ressaltou ainda que antjgarnente op autistas 
viviam trancafiados dentro de casa o-u em manicômio, explicando porque eram menos 
visíveis, Vivendo uma espécie de holocausto. Frisou sentir-se feliz quando outros 
vereadores se dedicpm a essa causa„ entendendo que sozinho ele não conseguiria 
abraçar uma luta tão grande. Enalteceu a dona ônia FurIan, que se dedicou juntamente 
a ele no projeto do CRETE:A, sendo ela citada ,pelo Secretário de saúde na reunião com 
os vereadores. Disse que a presença dela, A époCa, auxiliou o projeto, dpsViando das 
vaidades existentes no Poder Público. Disse qué ela foi uma guerreira, aprenderam 
juntos, sobre o autismo, quando muitas pessoas sequer sabiam o significado da sigla 
TEA (Transtorno do Espectro Autista). Explicou que o TEA não é,uma doença, nem 
possui um exame de imagem pelo,quarse,d6 o diagnóstico, sendo ePse realizado pelas 
atitudes da pessoa. Ressaltou também o, trabalho da ex-funcionária Leandra, 
lamentando sua demissão. Citou os locais de trAtdmento aos autistas: CRETEA, no Jd. 
Belval; 3 Polos TEA (Jd. 'BeIva!, Jd. Tup5 e Jd,, Dos Altos). Relembrou sua Indicação 
realizada em março, na qual sugeria a criação de Polop TEA pm todas as OBS da cidade, 
explicando que esses pólos ocupam no máximo uma ou duas salas, e ajudariam puito 
as crianças,e as famílias atípicas. Disse ser satisfdtório ver vereadores atuante e disse 
crer que a participação de mães &profissionais da CISNE ná reunião contribuiria para 
entender ainda melhor a situação.' ,Em seguida, o vereador Allan retornou o, assunto 
discutido na Sessão anterior, sobre a fala dó ex-secretário de Educação, g,ressaltou que 
um novo nome para ocupar esse cargo ainda não foi definido. Fris6u que aguarda pela 
nomeação, salientando que, uma secretaria dessa relevância não deveria permanecer 
desocupada ou ocupada pelo sgcretário- adjunto, que é advogado do ex-secretário. 
Explicou*e, ar.seu, ver, isso não seria ilegal; mas seria imoral. A seguir, p vergado 
Allan manifestou apreço e 4AtiOs.aq ao nobre colega vereador Rafael Valerio, pois est 
seria um grande postulante ao,.Cargo de deputado federal:Disse que no ano seguinte 
Perá urn ano eleitoral, e adMira a coragem ,e o estorço do nobre colega, ressaltando crer 
que os caminhos serão longos, tortuosos e difibbis; mas para quem tem ,capacidade e 
vontade nada é.impossiveli,Em aparte, o vereador Ft, afapiValério Carvalho, (As 13h28) 
disse que o nobre colega Allan tem feito un borp,,trabalhb. Overeador Rafael Valério 
disse que tem um propósito de construir uma relação com todokos politicos de Barueri, 
com a sociedade, e essa relação está se expandindo. Afirmou não ter vaidades e 
trabalhará bastánte nesse sentido, agradecendo A Sala domobre:colega yereador Allan 
Miranda. Em aparte, o. vereador Leandro Danta Ie Sousa (as 13h16) disse ,Per um 
sonho ter um reprePeptante da C#rnara Municipal de Barderi como,dépiitado,federal para 
lutar cada vez mais pela cidade. Afirmou ja ter sido proVedo nas.urpas que I3arueri não 
deseja candidatos de fora, por isso candidatos como Rafael Valérid, se, apoiados pelo 
"sempre" prefeito Rubens Furlan, pelo atual Senhor Prefeito José Roberto :Piteri e pela 
deputada estadual, Bruna Furlan, têm uma grande chance de_ representar a cidade em 
Brasilia. Retomando a fala, o vereador Allan Miranda (As 13h17) ressaltou a sua 
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Indicação (n.° 720/2025) sobre o Censo Municipal qualificado das pessoas com TEA, 
pedindo apoio e colaboragdó dos demais vereadores para a concretização dessa 
indicação, que posteriormente poderá orientar s ações do poder público. Corn apalavra, 
o v'ereador Cleônio Oliveira Santos (As 13h18) cumprimentoU todos e trouxe o teme 
da Campanha do Agasalho. Disse que nacibela manila o Senhor Prefeito Jose Roberto 
Piteri, juntamente com a Secretaria da Promoção Social Drd. Adriana, iniciou a entrega 
dos agasalhos. Reiterou que muitas pessoas não possuem um cobertor oil um agasalho, 
e dai a importância dessa campanha, que ,aquece o corpo e a alma, com muita 
responsabilidade e carinho. Ressaltou não poder estar presente, met salientoü a 
presença do nobre colega, o vereadorlLeandro Dantas de Sousa, no local da entrega no 
bairro Engenho Novo. Ressaltou ser de extreme importância o gestor junto da população, 
entregando a eles o queé deles por direito. Em'aparte, o vereador Leandio Dantas de 
Soqta (As 13h20) afirmou estar pretehte com os vereadores Levi Gobert, Svaldo 
Aparecido Gomes Macedo, alem do Senhor Prefeito Jose Roberto Piteri. Iiitse ser uma 
nab, social muito importante para a cidade, ressaltando que, assim domo nos anos 
anteriores, todos os bairros terão Was entregas de agasalhos. 0 vereador em aparte 
ressaltou também a presença da Roberta Piteri naquela campanha do 'agasalho. Em 
seguida,. disse ter dialogada bom o Secretario de Cultura e Turismo Jean Gaspar, e ele 
pôde mostrar um pouco do trabalho realizado na Estação Cultural e na Praça das Artes; 
sobre, isso, o vereador Leandro Dantes diste estar satisfeito em saber que a cultura da 
cidade esta avançando nas mãos de um secretário responsável. Disse ter dialogadb 
tembem 'com o Secretario de Meio Ambiente Marco Antônio de Oliveira (Bidu), se 
sentindo contente diante do avanço das políticas públicas dessa pasta na cidade de 
Barueri. Retomando a palavra, o vAreador Cleônio Oliveira Santos (As 13h22) 
enalteceu os trabalhos dos Secretários Jean Gaspar e Bidu, à frente da Cultura e do 
Meio Ambiente respectivamente. E sobre a campanha do agasalho, ele crê que sere 
estendido aos quatro cantos do município, em todbs os bairros. Ele disse acreditar que 
muitas coisas boas acontecerão, e as perseguições e a judiciafização passarão. Reiterou 
que a caniPanha e a eleição de Jose toberto Piteri se deram de forma democratiCa, 
pcirtantb, disse o vereador, crê que ate o final' de 2025 grandes obras aconte9erão, 'como 
a maternidade, o centro odontológicci e novas moradia. Frisou que está acontecendo 
busca de recursos com o Deputado Federal Zarattini-para- trazerb-Prõarama "Minh 
Casa Minha Vida" a Barueri. Disse que a beputada,-Ettadual Bruna Furlan enviou 
emendas para agregar no Projeto "Minha Casa Mais 13bnita", que tem por objetivo a 
reforma da fachada das casas. Ele agradeceu a presença do Secretário Milton Monti e 
de Ana Regina, que haviam comparecido à Camara de Barueri no dia anterior, a convite 
da Comissão da Saúde. Foi explicado aos vereadores que atualmente no município são 
atendidas cerca de 560 pessoas com TEA, mas se necessita de um espaço maior. 
Porém, foi relatado pelo - Secret:in° que o município de Campinas possui cerca 3 vezes 
a população barueriense, mas é feito o atendimento somente a 100 pessoas com TEA. 
Citou também o exemplo de Santos, município que conta com população cerca de 50 
porcento maior que Barueri, atendendo somente cerca de 80 pessoas com TEA. 
Portanto, concltilu 6- vereador, Barueri tem se tornado referência no tratamento de 
pessoas com TEA, atraindo pessoas de fora em busca de atendimento. 0 vereador 
Cleônio agradeceu novamente ao Secretario de saúde, e a todos os funcionários que 
têm se empenhado para melhor atender as crianças, jovens e adultos com TEA. 
Salientou que sua luta é inbansfivef pare lavar melhorias a sociedade, mas desejou uma 
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maior participação das pessoas, de seus bairros, que levassem spas ideias até a Camara 
de Vereadores, crendo que a melhor ideia provém do morador da cidade. Em seguida, 
trouxe o tema da Cesta Básica, enaltecendo o Senhor Presidente -Wilson Zufa, 
parabenizando e reconhecendo publicamente a exemplar postura, por mais uma vez 
demonstrar sua sensibilidade, respeito e compromt'Ssd corn os servidores da Casa de 
Leis. Disse que a recente consulta sobre a forma de recebimento da cesta seria um 
exemplo caro disso, sendo essa uma gestão que escuta e decide com muita 
responsabilidade e valorizando as pessoas. Com a palavra, o Senhor Presidente 
Wilson Zufa Junior (As13h30) regraciou as palavra S do vereador Cleônip, a quern disse t considerar um amigo, vereador e um homem experiente, além de manifestar sua estima 
e respeito por ele. 0 Senhor Presidente explicou haver realizado uma enqupte corn os 
funcionários da Camara sobre a forme pela qual gpstariam de receber a Cesta, pois disse 
haver questionamentos sobre a possibilidade de implantação dp Vale Alimentação 
(V.A.). Diante disso a enquete foi realizada, e o resultadp, apontou a preferência pela 
implantação do V.A. no lugar da Cesta Básica. Explicou que os estudos de viabilidade 
para implantação estão em andamento, havendo a possibilidade do V.A., com valor 
equivalente a Cesta, epos o vencimento do contrato vigente.. Explicou que essa troca 
flexibiliza a possibilidade de compras do alimento, se adequando As restrições 
alimentares de alguns e resolvendo as coisas com,demogracia. Ressaltou o papel dos 
funcionários na Camara, observando a relevância de cada um para que o coletivo 
funcione. Disse que essa 6 sua maneira de conduzir e fará assim até o final do mandato, 
se Deus permitir. Reiterou o papel dos vereadores, também, dizendo trata-los com 
igualdade, independente de idadel número de mandatos ou demais fatores. Explicou que 
os vereadores são imprescindíveis para a manutenção das ações públicas no município, 
e desejou que continuassem caminhando lado a lado e em ha'rmonia corn o Poder 
Executivo, pois Barueri merece isso. Não havendo mais vereadbres inscritos para fazer 
uso da palavra, em Explidagões Pessoais, o Senhor Presk e te (As 3h 3) declarou 
encerrada a presente Se sac), convocando os vereadores •are ima Sessão 
Ordinária, a realizar-se e 03 de 'unho de 2025 (terça-f:ir. e horas e trinta 
minutos star, foi avrada esta ata, e a 7.-l.. esa Diretora. 
tf i'°
argues de rigueiredo 
Pre Vice-Presidente 
Antoniva 
2.° Vice-Pr 
Raf 
ves-d liveira Neto 
1.0 Secretário 
da Silva 
etário 
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 Pauta da Ordem do Dia 
17ª Sessão Ordinária – 27 de maio de 2025
ADRIANA FROES 
Secretária Legislativa
PROJETO EMENTA AUTOR DISCUSSÃO LEITURA QUORUM VOTAÇÃO 
1) Projeto de Lei nº 
24/2025 
Dispõe sobre 
denominação oficial da 
pista de Skate que fica 
dentro do Parque da 
Juventude Rubens Furlan 
Junior. (Pista de Skate 
Jackson Douglas 
Mendonça)
Vereador 
Wilden da Silva Única 20/05/25 2/3 Nominal 
2) Projeto de Lei nº 
25/2025 
Institui o Programa de 
Proteção à Passageira 
(PMPP) de transporte por 
aplicativo. 
Vereador 
Cleônio Oliveira 
Santos 
Única 
20/05/25
Maioria 
Simples Simbólica