| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2025-08-12 |
| native_id | 2598 |
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Página 1 de 18 Câmara Municipal de Barueri 7! Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 “Ata da 23º Sessão Ordinária da 1º. Sessão Legislativa da 19º. Legislatura da Câmara Municipal de Barueri, realizada em 12 de agosto de 2025”. Aos dbze dias do mês de agosto de dois mil'e vinte e cinco (12/08/2025), com início às dez'horas e doze minutos (às 10h12), realizou-se a vigésima terceira (23º) Sessão Ordinária, da' primeira (1º) Sessão Legislativa, da décima nona (19º) Legislatura da Câmara Municipal de Barueri, à Alameda Wagih Sálles Nemer, n.º 200, Centro-Çomercial Barueri, no prédio onde funciona o Poder Législativo, com tre nsmissão ao vivo no site oficial da Câmara, nas Mídias Sociais, YouTub&” Facebook, é também na TV Câmara Barueri, no Canal Legislativo 307, pela Amigo TV (antiga TV Alphaville); sob 'a presidência do vereador Wilson Zufta Junior (Wilsón “Zuffa — Republicanos), secretariado pelos vereadores Levi Gonçalves de Oliveirá Neto (Levi Jânio - PSB), Rafael Valério Carvalho (Rafa Carválho: Gente da Gente - União) e José Clayton da Silva (Clayton Silva'da Saúde — União), e ainda com a presença dos vereadores Allan- -Miranda (União), Antonivaldo Rios Gomes (Kascata - Solidariedade), Cleônio Oliveira Santos (Keu-Oliveira - PV), Cristiane Aparecidá'Lôurenço (Cris da Maternal - PSDB), Edmilson Gusmão de Oliveirá (Edmilsón Dimi = Pt), Helio-Albino Junior (Helio: Junior - PL), -José Francisco de Lima (Zé Baiano — Uhiãô), Leandro Dantas de Sousa Rasquinho (Leandrinho Dantas — PSD), Leandro Vieira de Lima (Leandro Canaã — PRD), Levi Gobert (PODE), Ornedo Neves de Souza (Ornedo Neves — Republicanos), Rodrigues Marques de Figueiredo (Rodrigo Ródrigues - PODE), Thiago Rodrigues Alves (Thiago Rodrigues - PSB), Sivaldo Aparecido Gomes Macedo (Silvio Macedo — PSDB), Sivanildo Gomes Pinheiro (Nildo SABESP — Mobiliza) e Wilden da Silva (Wilden — PP). Presença de (20) Veréadores. (1) Ausência sém justificativa do vereador Antonio Furlan Filho (Toninho Furlan — Solidariedade). Havendo número legal conforme determina o artigo 101 do Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, "invocando a proteção de Deus e inspirado nos legítimos princípios da Democracia, da Justiça e do Direito". Em seguida, os vereadores e o público-presente permaneceram em pé e em silêncio durante um-minuto, devotado ao nosso Deus Todo- Poderoso. O Senhor Presidente conforme Resolução n.º 04/2010, convidou o vereador Rodrigues Marques de Figueiredo para'fazer a leitura de um versículo bíblico, o qual leu Romanos 8:28. Conforme o artigo 103, do Regimento Interno, submeteu a Ata da 22º Sessão Ordinária, realizada em 05 de agosto de 2025, em votação simbólica, quórum de maioria simples, e nenhum .vereador se manifestando contrário foi APROVADA, e encaminhada à Secretaria Legislativa para disponibilizar no site oficial da Câmara e arquivar. Na sequência, conforme disposto no artigo 104 do Regimento Interno, iniciou- se a leitura da matéria do EXPEDIENTE: Foram lidas as seguintes correspondência recebidas da .Prefeitura de Barueri: Para-disponibilizar aos vereadores, bem como às Comissões Rermanentes desta Casa para emitirem pareceres a respeito dentro do prazo legal o Projeto de Lei (Pb) n.º 38/2025, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 11/2025, enviados pelas Mensagens (MSG) n.º 23 e 22/2025, do Chefe do Executivo - Prefeito José Roberto Piteri. Dispõe sobre: Revoga os incisos Il e Ill, do art. 2º da Lein.º 2.287, de 11 23/2025 | 41/2025 «Ide outubro de 2013, que dispõe sobre a unificação das licitações- para compra de cestas básicas"de alimentos , - mto teia mm Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatobarveri.sp.leg.br Página 2 de 18 a y o 0 . 1] Câmara Municipal. de Barveri 2) Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8005] ISO 14001 ' dos Servidores dos órgãos da ddminisiração. direta e indireta do Município. MSG PLC Altera o art. 47-N da Lei Complementar n.º 403,,de 28 de 22/2025 | 11/2025 |junho de 2017, que. reestrututra o sistema da : administração municipal de Barueri. (composição da Secretaria da Família, Foram lidas e encaminhadas à Secretaria Legislativa as seguintes matérias. Para disponibilizar aos vereadores, bem como às Comissões Permanentes desta Casa para emitirem pareceres a respeito dentro do prazo legal o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n.º 01/2025, do vereador Antonivaldo Rios Gomes, I Matéria | . Vereador, ispõe sobre: | | PDL Antonivaldo Rias A concessão do título de Cidadão Benemérito do | 01/2025 Gomes Município. de Barueri 30 Municipe Gilberto dos |. Santos - "Amigo Gilson". Para anexar aos projetos de-origem os Pareceres Favoráveis: da Comissão de Justiça e Redação aos Projetos de Lein.º 37, .38e 39/2025; da Comissão de Saúde e Assistência Social ao-Projeto de Lei n.º 37/2025; “da Comissão de Finanças .e Orçamento ao Projeto de Lei n.º 38/2025, e da Comissão de Transportes ao Projeto de Lei n.º 39/2025. Para providenciar conforme pedem as ostras (eugestões dos Vereadores ao Prefeito) [ Matéria Vereador . Assunto [IND Thiago Rodrigues Indico ao Chefe do Executivo, se “digne S.Exa., (1469/2025 Alves interceder junto a secretaria competente, para vitalização da praça.da Avenida Barueri Minimn. º 1175, no Bairro Jardim Belval. | FIND Thiago Rodrigues lindico ao Chefe do Executivo, se digne “Sha, 1470/2025 Alves interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, no Bairro “Vardim Itaquiti- neste Município. IND Thiago Rodrigues |Índico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1471/2025 Alves interceder junto a secretaria competente, a ossibilidade de realizar melhorias para o. alçamento: e rampas de acessibilidade, no ntorno da Avenida, Itaqui, no Bairro Jardim Belval. Thiago Rodrigues ndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1472/2025 Alves interceder junto -a secretaria competente, a | ossibilidade de atualizar o símbolo Internacional | e Acessibilidade, nos locais e serviços públicos e | rivados - neste Município. IND Thiago Rodrigues pi ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1473/2025 Alves interceder junto a secretaria competente, a . ossibilidade de instalação de câmeras «de onitoramento na Rua Vera, altura do n.º 181, NR o n Jocalizado no Bairro Parquê dos Camargos... IND José Francisco de Indica ao Chefe do Executivo, se digne SExa, 1474/2025 Lima interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar o serviço de dedetização El Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de E Barueri - - Centro - Barueri - SP | CEP 06401- 134 909 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri. splégi br | contatoDbarveri.sp.leg.br Sd y? Parlamento 26 de março Página 3 de 18 Câmara Municipal de Barueri ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 desratização, nos bueiros e bocas de lobo, em odo o Bairro Jardim Mutinga - neste Município. IND 1475/2025 | José Francisco de Lima interceder junto a secretaria competente, a ossibilidade de manutenção e reforma geral da hvenida! Maily Teixeira de Almeida, localizada na venida Marginal Direita n.º 45, no Jardim Paulista. pio ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,. IND 1476/2025 José Francisco de Limã indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa,, interceder junto a secretaria competente, a ossibilidade de implantar uma área de onvivência com quipamentos para ginástica, mesas e bancos de oncreto, no terreno localizado na Rua Sena n.º | 1052, no Bairro Parque das Nações. IND 1477/2025 José Francisco de Lima indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar uma área de onvivência com instalação de playground, equipamentos para ginástica, mesas e bancos de concréto, no terreno localizado na Rua da Marias º'613, no Bairro Parque dos Camargos. IND 1478/2025 Leandro Vieira de Lima Indeo& ag Chefe do Executivo, se digne S.Exa,, interceder junto a secretaria competente, a ossibilidade de criação de cursos de Marketing igital, para melhor qualificar nossos jovens studantes pára que estes sejam inseridos no eréado de trabalho local, preenchendo vagas Eisporibilzadas nas grandes empresas instaladas. instalação de playground, | 1479/2025 | Leandro Vieira de Lima indiço ão Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a pssibilidade de incluir no. calendário escolar da de milhicipal de ensino, o folclore brasileiro como atéria curricular, com trabalhos voltados aos ostumes, tradições e origens do município, para ue nossos jovens estudantes conheçam e esenvolvami seu pensamento crítico a respeito de [IND 1480/2025 | “Leandro Vieira de Lima ni patrimônio folclórico cultural. indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa,, interteder junto a secretaria competente, a ossibilidade de criação de pista de caminhada, igando à Rua São Gonçalo com à Avenida Aníbal Correia, saindo do terreno ao lado da Praça de sportes Odoni Alves do Nascimento, situado na ua São Gonçalo, altura do n.º 43, no Bairro lardim San Diego - neste Município. IND 1481/2025 || Cristianê Aparecida ALouteriço Índico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., Alameda! Wagih S Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401- 134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br interceder junto a secretária competente, a Es Página 4 de 18 Câmara Municipal de Barveri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 possibiidad de demarcar vagas de embarque e esembarque em frente à EMEIEF Elizabeth Titto. IND - || Rodrigues Marques Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., | 1482/2025 de Figueiredo interceder junto a secretária competente, a | possibilidade de reformulação da rotatória/Praça Teotônio Vilela, localizada na Rua Cassimiro de | “ JAbreu, com retirada do gramado, substituição por | iso cimentado, e instalação de equipamentos de | | ginástica e bahcos para uso da população, no | Lo Bairro Jardim Belval - neste Município. n | IND Rodrigues Marques Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa,, 1483/2025 de Figueiredo interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma essencial e pontual, para arantir o bom funcionamento da EMEF Deputado genor Lino de Mattos, localizada na Rua Treze de Maio n.º 59, Vila Universal - neste Município. IND" | Rodrigues Marques Indico ao'Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1484/2025 de Figueiredo interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de placas, de E conscientização sobre abandono de animais. IND Rodrigues Marques lhdico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa,, 1485/2025 de Figueiredo interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantição de iluminação (postes e lâmpadas), na Rua Atenas, altura do n.º Lo 1371, no Bairro Jardim Califomia - neste Município. | IND | Rodrigues Marques Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa,, 1486/2025 de Figueiredo interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de Estações de Carregamentó de Celulares, no Parque Municipal L . “Dom José - neste Município. IND Leandro Vieira de Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1487/2025 Lima interceder junto a secretaria competente, a | ossibilidade de instalações de câmeras de onitoramento no Centro Cultural, localizado na N L Estrada dos Pinheiros n.º 185, no Parque Viana. IND Allan Miranda “Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., | 1488/2025 interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização do escadão, localizado na Rua Gisele, altura do n.º 419, no R Eis Parque dos Camargos - neste Município. | IND [Alan Miranda indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1489/2025 interceder junto a secretaria competente, a | possibilidade de reformar a calçada em frente à IEMM Wandeir Ribeiro, localizada na Rua E Tailândia, n.º 120, no Bairro Jardim São Luiz. IND Allan Miranda indico ao Chefe do Executivo, sé digne S.Exa., [1490/2025 interceder junto a secretaria competente, a El Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br [ Página 5 de 18 Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 3000 | ISO 14001 ossibilidade de instituir o Programa Municipal de tendimento as Pessoas com Fenda Palatina | Lábio Leporino/Lábio Palatina) - neste Município. | IND | Allan Miranda ndico, ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1491/2025 | interceder junto a secretaria competente, a | ossibilidade de contratar Psicólogos, com spécialização em Autismo, para o CAPS Adulto. IND [Allan Miranda E ao, Chefe do Executivo, se digne S.Exa., i [1492/2025 interceder junto a secretaria competente, a | ossibilidade da Secretaria dos Direitos da Pessoa om * Deficiência, disponibilizar o Cordão. do utismo (Transtomo Espectro Autista) e o Cordão a fe Girassol (Pessoas com Deficiência Oculta). IND Cleônio Oliveira Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1493/2025 Santos interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliação do atendimento em período integral, às crianças matriculadas nas pré- escolas - neste Município. IND Cleônio Oliveira Indico' ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., | 1494/2025 Santos interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização da área de paminhada localizada na Avenida Itaqui, altura do Jd .º 794, no Bairro Jardim Belval - neste Município. IND Cleônio Oliveira indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1495/2025 Santos interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e revitalização da área de lazer localizada na Avenida Henrique Gonçalves |Batista, altura do n.º 2245 - neste Município. | IND Cleônio Oliveira indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1496/2025 Santos interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de regularização a situação das mpresas de telecomunicação no município, specialmente quanto à instalação de seus quipamentos nos postes pertencentes à concessionária de energia elétrica ENEL. IND Cleônio Oliveira Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1497/2025 Santos interçeder junto a secretaria competente, a ossibilidade de instalação de câmeras de onitoramento em todas as viaturas da Guarda Civil Municipal, com o objetivo de reforçar a segurança dos agentes, garantir maior | transparência nas abordagens e preservar os j — flirejtos dos cidadãos - neste Município. IND Levi Gobert indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1498/2025 ntercder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer o recapeamento de todas as juas, localizada no Bairro Jardim Reginalice. Ea BE Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 É» Ses Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br 2) Parlamento 26 de março Página 6 de 18 Câmara Municipal de Barueri ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 IND 1499/2025 “* Levi Gobert Índico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a airro Jardim Califomia - neste Município. .. IND 1500/2025 Levi Gobert indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a ossibilidâade de instalar uma Unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no IBairro Jardim dos Altos - neste Município. IND 1501/2025 Levi Gobert interceder junto a secretaria competente, a pospmidade de reforma geral da Unidade Escolar e Educação Infantil Ricardo Peagnio, no Bairro Hardim Belval - neste Município. ossibildade de construir uma instituição de | gnsho FIEB, para atender aos estudantes, no | Indico ao Chefe do Executivo, se digne SE, | ] IND 1502/2025 Levi Gobert interceder junto a secretaria competente, a ossibildade de instalação de câmera de monitoramento na Rua Piratininga, no Bairro Vardim Paulista - neste Município. pr ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., IND | 1503/2025 Wilden da Silva Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., intérceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e revitalização dos entomos dos campos do Parque Municipal Dom Vosé e do campo do estacionamento, localizado no IND 1504/2025 Wilden da Silva peito Boa Vista - neste Município. Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a ossibilidade de realizar parceria público privada ntre à Prefeitura e academias de bairro, com inalidade de prestação de serviços esportivos ais abrangentes - neste Município. | IND 1505/2025 Wilden da Silva indico ão Chefe do Executivo, se digne S.Exa., piorar junto a secretaria competente, a “no Bairro Boa Vista - neste Município. ossibilidade de construção de um Centro. de | Convivência, na Avenida São Paulo das Missões, | Í IND 1506/2025 | Leandro Vieira de Lima interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de tomar a circulação de veículos em [sentido únigo, no trecho entre os n.º 401 e 510, na ua Vitória, no Bairro Vila São Jorge. indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., | IND 1507/2025 Antonivaldo Rios Gomes indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa, interceder junto a secretaria competente, a ossibildade de contratação de novos rofissionais da área de Psiquiatria Infantil, para Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoDbarueri.sp.leg.br o Página 7 de 18 é Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 fendimento nas Unidades Básicas de Saúde | . em UBS) - heste, Município. | IND Antonivaldo Rios Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa,, | 1508/2025 | |" Gomes interceder junto a secretaria competente, a ossibilidáde de criação de um Programa de Apoio sicológico '& Terapêutico para Mães de Filhos A z Atípicos - neste Município. IND. Antónivaldo' “Rios * Indigo ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1509/2025. Gomeg infêrcéder junto a sécretaria competente, a ' o pôssiblidade de implementação de Programa nas Escolas. Municipais para Incentivo às Brincadeiras Presenciais ê Redução do Tempo Excessivo j ao mini e das Telas Digitais - neste Mimicípio.. IND Antoniváldo Rios Índico jão Chefe do Executivo, se digne S.Exa, 1510/2025 Gomes fertéder junto a secretaria competente, a ' Ebssibiidddo de incluir a premiação no pódio para os atletas d da tategoria sênior (pessoas idosas), na râdiciônal córida de São Silveira, realizada | EN núalmente - neste Município. IND' Antonivaldo Rios “Índico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa,, [1811/2025 | Gomês interóeder junto a secretaria competente, a . ôssibilidade de construção de um Programa de istribuição gratuita de dispositivos de rastivamento por gps, para crianças com e Transtorno do Espectro Autista (TEA). [IND | Wilson 'Zufa Junior Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa,, 1512/2025 interceder junto a secretaria competente, a º possibilidade de revitalização na área de lazer, localizada na Avenida Henrique Gonçalves — Baptista, na, altura do n.º 2245, no Jardim Belval. IND Wilgon'Zufa Junior Tinto ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa,, 1513/2025 interceder junto a secretaria competente, a | OsSibjlidade de implantação de abrigo para ponto ay ônibus, ha Rodovia Presidente Castelo Branco, Ea Km; no Bairro Maria Cristina - neste Municí ípio., N k [IND | Wilson Zúfa Junior Indiço « ao Chefe do Executivo, se digne “S.Exa., 1514/2025 : " intercedêr junto a secretaria competente, a osgiblidade de reforma geral na praça, localizada L am na Rua. Cafelândia n.º 254, no Engenho Novo. IND Wilson Zufã Junior indico ão Chefe do Executivo, se digne S.Exa,, 1515/2025 - jritercêder junto a secretaria competente, a possibilidade « de reforma geral e construção de uma quadra poliesportiva, na praça localizada na = Avenida Barúgri Mirim, n. o4 75, no Jardim Belval. IND | Wilson Zufa Junior Es ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1 1516/2025 intergeder junto a secretaria competente, a Óssibilidade de reforma geral na área de lazer, ar sing “Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - . Barueri - SP | CEP 06401-134 : Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contato(Qbarueri.sp.leg.br- Página 8 de 18 Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de márço ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 a localizada na, Rua Cidade de São Paulo, altura do “n.º 706, no Bairro Engenho, Novo - neste Município. [ IND, || Leandro Dantas de dlico, ao Chigfe do Executivo, se digne S.Exa,, 1517/2025 Sousa interceder junto a secretaria competente, a ossibilidade de implantação de um ponto de | nibus na Rua, Acre, nas proximidades do CAPS o (Centro de Atenção Psicossocial), e do asilo. | AND Leandro Dantas de Indico ão Chefe do” Exeçutivo,, se digne S. Exa, 1518/2025 * Sousa interceder junto a secretaria competente, a ossibilidade, de restringir a entrada de carretas no ailro Aldeia de Barueri - neste Município. IND Leandro Dantas de Indico ao. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1519/2025 Soijsa linterceder junto a secretaria competente, a possibilidade de higienização periódica, ao menos L ma vez.por1 mês, em todos os Pets Parks. IND Leandro Dantas de * Indico ao Çhefe do Executivo, se digne S.Exa., 1520/2025 Sbusa | interceder, junto a secretaria competente, a ossibilidade ' de implantação de iluminação ública em todos os pontos localizados no Bairro . Ideia de Bãrueri - nesté Município: | IND [Edmilson Gusmão de ndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa,, 1521/2025: Oliveira interceder jufito a secretaria competente, a | ossibilidade . de estudo técnico para, Brad a Gun dos claros existentes no efetivo | xado da Guarda Civil, Municipal, que hoje conta com 531 (quinhentos é é frinta e um) Guardas, go efetivo fixado é de 840 (oitocentos e quarenta) Guardas. Como sugestão, indico a realização de iconcutso Pp úblico anual para preenchimento dos Cargos existentes, levando-se. em consideração, a revisão da “assado para inatividade dos « Guardas, qué já contarão com o tempo para se a aposentar - “neste Município. IND Sivaldo Aparecido Indico aó Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1522/2025 Gomês Macedo interceder junto a secretaria competente, a ' possibilidade de Criáção dé” um Banco de Alimentos: Municipal, com finalidade de receb doações 'de alimentos de grandes redes de supermiertádos, atacadistas, feiras livres e produtores Iocais, para pósterior distribuição às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e . mílias em situação de vulnerabilidade social. IND' “Siyaldo Aparecido Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1523/2025 Gomês Macedo interceder junto a secretaria competente, a fes te de reformã do Parque Municipal É Dom Osé, Iócalizado na Rua Ângela Mirella n.º 500, no airro Jardim Barueri - neste Munici ípio. Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - " Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br Página 9 de 18 | Sâmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 IND | Rafael Valério Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa, 1524/2025 | Carvalho interceder junto a secretaria competente, a ossibilidadé de reforma geral da praça, com ampliação do playground, recolocação dos | equipamentos de ginástica bem como a| vitalização do paisagismo, no Bairro Vila Márcia. | IND Rafael Valério ndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1525/2025 Carvalho initerceder junto a secretaria competente, a ossibilidade de ação contínua e abrangente, | nvolvendo todos os setores da sociedade quanto divulgação dos direitos da mulher em situação de = iolênciá, no âmbito - neste Município. IND Cristiane Aparecida |ndico aô Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1526/2025 Lourenço interceder junto a secretaria competente, a | ossibilidadê ' de regulamentar a permissão para | que alunos diagnosticados com doença celíaca, ossam levar sua própria alimentação às escolas úblicas, conveniadas e privadas, garantindo a egurança nutricional e a prevenção de riscos à aúde - neste Município. IND Cristiane Aparecida indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa,, 1527/2025 Lourenço rircedr junto das Secretarias de: educação, Assistência Social, Segurança Urbana e CIT, stude a viabilidade dê implementar ações integradas para prevenir, identificar e combater a dolescentes nas redes sociais, promovendo xploração e a sexualização de criançás e icampanhas educativas, protocolos de proteção idigital nas escolas e capacitação de profissionais [ para atuação preventiva e de denúncia. FO AND Cristiane Aparecida indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., (1528/2025 Lourenço Pesto junto a secretaria competente, a óssibilidade de criar o Programa Municipal Escola "ivre' de Violência, voltado à prevenção da violência contra meniria e niúlheres no ambiente scolar dá rede pública “neste Município. IND * | Cristiane Aparecida Indico ao Chefe dô Executivo, se digne S.Exa., 1529/2025 Lourenço interceder junto a secretaria competente, à ossibilidade de substituir o atual símbolo de Acessibilidade (cadeiras de rodas) pelo novo Símbolo Intemacional de Acessibilidade, conforme Ea pela Organização das Nações Unidas em 015, em todas as sinálizações voltadas a pessoas órm deficiência - neste Município. pr ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., | IND” | Hétio Albino Junior 1530/2025 intérceder junto a secretaria competente, a ossibilidade de criação de um Programa | Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Conto Barueri - SP | CEP 06401-134 q Fone: [11) 4199-7900 | wyw.barveri.sp.leg.br | contatoDbarueri.sp.leg.br Página 10 de 18 Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 ado de Reabilitação Cardíaca Diferenciada, estinado a pacientes submetidos a procedimentos cardíacos, garantindo facompafihamento especializado, contínuo e “multidisciplinar - neste Município. 1 IND - | Hélio Albino Junior Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1531/2025 interceder junto a secretaria competente, a | possibilidade de instituição da Corrida Oficial do Parque Linear Rubens Furlan Junior, com realização anual no dia 11 de agosto, como forma ide homenagear seu patrono e fomentar o esporte, + E saúde & a integração comunitária. IND Hélio Albiho Junior Índico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., 1532/2025 interceder junto a secretaria competente, a ossibilidade de implantação de totens para Klisponibilização de água e ração a cães em situação de rua, em pontos estratégicos, com objetivo de garantir alimentação e hidratação ladequadas aos animais abandonados, envolvendo a comunidade e parceiros locais no abastecimento ie manutenção dos equipamentos. Para apensar da Ofdem do bãe da próxima sessão as Moções n.º 18 e 19/2025. | Matéria | Vereador ssunto | | Moção [Edmilson Gusmão de Moção de Aplausos e reconhecimento aos | 18/2025 | Oliveira. oliciais Civis de Barueri. O Moção Sivaldo Aparecido Moção de Aplausos ao Centro de Referência pela | 19/2025 | Gomes Macedo Primeira Infância. O Senhor Presidente (às 10h37) registrou a presença dos alunos dos 7º, 8º e 9º ano (32 alunos), acompanhados dos educadores, da EMEIEF FIORAVANTE BARLETTA, do bairro Jardim Silveira que-visitavam a Câmara pelo projeto Estudantes na Câmara. Com a palavra, o diretor Sérgio Augusto da Silva (às 10h39) cumprimentou todos, disse ser com imensa satisfação a participação nesse projeto. Ressaltou a importância da Câmara Municipal de Barueri em proporcionar aquilo. Destacou a importância de os estudantes aprenderem desde cedo ps processos legislativos, de gestão pública, necessários à formação do, cidadão, que só se dá com a participação. Reiterou o posicionamento da EMEIEF Fioravante Barletta .em crer na participação política, na cidadania, no civismo, e por isso tomariam posse, no dia seguinte, do Grêmio Estudantil — pois já havia ocorrido a campanha, a votação e eleição dos representantes. Agradeceu a oportunidade, aconselhando, os alunos a aproveitarem muito bem aquele momento especial, ressaltando que a escola deve ser um ambiente de preparação além da questão mercadológica do trabalho. Com a palavra, a vereadora Cristiane Aparecida Lourenço (às, 10h42) desejou um bom dia a todos, em especial aos alunos. Disse ter trabalhado 35 anos na educação de Barueri, sempre junto à escola Barletta. Agradeceu a toda a equipe pedagógica, dizendo conhecer como é cada dia dentro desse processo, sendo a secretaria de educação ser uma das mais difíceis e trabalhosas de se cuidar, exigindo aperfeiçoamento constante para contemplar e qualificar os alunos, o futuro da sociedade. Reiterou que eles são o futuro da cidade, dizendo que o ensinamento é a Alameda Wagih Salles Nemer, 200, - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoOborveri.sp.leg.br Página 11 de 18 Câmara Municipal de Barveri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 base de tudo. Ressaltou que está ali para apoiar os professores, assim como toda a Casa de Leis. Em aparte, o vereador Rodrigues Marques de Figueiredo (às 10h45) agradeceu todos que fazem parte da educação, ressaltando a presença das educadoras que estiveram com ele desde a quarta até a oitava série: a coordenadora Alessandra Aparecida de Andrade e Luciana. Frisou que naquela época não lhe passava pela cabeça-ser vereador, mas elas semearam e hóje &le pode atuar no legislativo. Reiterou seu exemplo aos alunos, dizéndo que eles também podem ser vereadores, doutores e o que eles quiserem, se se dédicarem: e seguitem os bons exemplos. Retomando a palavta, a veréadora Cristiane Aparecida Lourenço (às 10h47) deixou seus cumprimentos respeitosos ao diretor Sérgio Augusto da Silva, parabenizando-o pela condução da escola, reiterando ter ouvido sempre bons comentários à seu respeito. Estendeu seus elogios à coordenadora Alessandra, ressaltando carinhosamérite que ela chega a fazer parte do “patrimônio” da educação. E teceu elogios também a funcionária Zoraide Leão Pereira, que auxilia toda a gestão. Com a palavra, a aluna Mária Clara de Araújo de Souzã Tenório (às 10h48) cumprimentou todos, dizendo estar honrada por representar a EMEIEF Fioravante Barletta. Disse que o conhecimento adquirido na sessão ordinária Séria dé -grande valia" pára' escolherem; futuramente, os políticos e, desse modo, exercerem sua cidadania. Reiterou que conhecer os senhores veréadores indicou a quem recorrerem para ajudarem à cuidar melhor da cidade. Agradeceu pela atenção e péla calorosa recepção. O Senhor Presidente (às 10h51) convidou todos os alunos e educadores a adentrarem o plenário:para registrarém sua presença em uma fotografia; junto aos vereadores. Com a pálavra, o vereador Edmilson Gusrrião de Oliveira (às 11h22) explicou sobre a Moção n.º 18/2025, de sua autória, sobre a qual dissera se tratar do caso da menina Larissa, brutalmente assassinada pelo padrasto, e ele preteride homenagear os investigadores pela dedicação e trabalho nesse casô. Lamentou não haver pena perpétua ou pená de'rhorte no Brasil. Esgotada a matéria do Expediénte, deu-se essá' fase por encerrada, passando-se à ORDEM DO DIA: Feito nova chamada, verificou-se o quórum de maioria absoluta conforme détermina o parágrafo 2º do artigo 107, do Regimento Interno. A seguir, o Senhor Presidente determinou que fosse feita a leitura da inatéria a ser apreciada: [1. PROJETO DE LEin.º 37/2025 | Autor: Vereador Allan Miranda Dispõe sobre: Reconhece o simbolo internacionál'de acessibilidade criado pela'ONU, no município de Barueri. Discussão Única — Votação simbólica — Quórum Maioria Simples Com a palavra, o vereador Allan Miranda (às 11h32) cumprimentou todos, e explicou que.o intuito do referido projeto seria trzef um nóvo símbolo de acessibilidade, aprovadó pela ONU; explicou que o antigo símbóloinão abrangia todas as deficiências, limitando- se à imagem de um cadeirante — 'o que remete a deficiência física somente. Mas o novo símbolo da ONU tem-cáráter universal; répresentando todas as deficiências — física e intelectual. Não havendo mais vereadores para discutilo, colocado em votação simbólica, quórum de maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N.º 37/2025 APROVADO e encaminhado ao Prefeito para sanciónar, promulgar e publicar. (Foram 18 votos favoráveis, (1) ausência do plenário do vereador Sivaldo Aparecido Gomes Macedo, (1) ausência não justificada do vereador Antonio Furlan Filho, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo 52, da Lei Orgânica-do Município de Barueri). = [2. PROJETO -DE LEI nº 38/2025 — Alameda Wogih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 JO Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoBbarveri.sp.leg.br Página 12 de 18 Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA'8000 | ISO 14001 [ Autor: Prefeito José Roberto Piteri To | Dispõe sobre: Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria. no âmbito..do município de Barueri e dá outras providências. | | Discussão Única — — Votação simbólica — Quórum Maioria Simples Não havendo vereadores para discuti-lo, colocado em “votação simbólica, quórum de maioria simples, foi o PROJETO DE LEI n. º 38/2025 APROVADO e encaminhado ao Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. (Foram 18 votos favoráveis, (1) ausência do plenário do vereador Sivaldo Aparecido Gomes Macedo, (1) ausência não justificada do vereador Antonio Furlan Filho, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri). . R | 3. PROJETO DE LEI n.º 39/2025 . . . 2] [ Autor: reador Thiago Rodrigues Alves Dispõe sobre: Dispõe sobre denominação oficial da Rua Projetada na ligação entre a Estrada dos Alpes.e Estrada do Itaqui. (Avenida Rubens Garcia Nunes). Discussão Unica — Votação nominal - Quórum 23, Com a palavra, o vereador Thiago Rodrigues Alves (às 11h39), autor do projeto, disse que estava muito feliz por apresentar aquele projeto; sendo um grande homem que receberia a póstuma homenagem, em nome da família Nunes. Em seguida convidou, com a autorização do Senhor Presidente, o neto de. Rubens Garcia Nunes. Com a palavra, o-senhor Leonardo (às 11h41) agradeceu o vereador Thiago Rodrigues pela homenagem, explicando que seu avô falecera há cerca de, 2 anos, mas sempre fora muito ativo e empreendedor, sendo um dos grandes nomes envolvidosno início do bairro Alphaville, com investimentos também no bairro dos Altos — contando recentemente com um helicentro. Não havendo vereadores para discuti-lo, colocado em votação nominal, quórum de dois terços (2/3), foi o PROJETO DE LEI n.º 39/2025 APROVADO e encaminhado ao Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. (Foram 20 votos favoráveis e (1) ausência não justificada do vereador Antonio Furlan Filho). Em seguida, com a autorização do Senhor Presidente-Wilson Zuffa Junior, o vereador autor do projeto Thiago Rodrigues se un à membros da família do homenageado para registrar o | Autor: Vereador Thiago Rodrigues Alves Dispõe sobre: Moção de aplausos pela VIl edição da Semana de Cultura Cristã di Barueri. Discussão Única - - Votação. simbólica Quórum. Maioria, Simples Gom a palavra, o vereador Thiago Rodrigues Alves (às 11h45) parabenizou a semaná de cultura cristã, em nome de Secretário de Relações Institucionais Mario Trimboli-Junior. Eam a palavra, o secretário Mario Trimboli Junior (às 11h47) agradeceu ao vereador autor do projeto, e o apoio dos demais vereadores. Disse que Deus lhe permitiu vivenciar aquele momento e falar de seu trabalho no poder. público. Frisou que respeita e atende todas as religiões, explicando a importância dessas instituições ao município. Disse que a semana cristã se estenderá do dia 15 a 20 de setembro e será aberta a toda a população. Não havendo mais vereadores para discuti-lo, colocado em, primeira votação simbólica, quórum de maioria: simples, foi a MOÇÃO n.º 17/2025. APROVADA e encaminhada a Secretaria Legislativa para providenciar conforme pede a propositura. (Foram 19 votos favoráveis, (1) ausência não justificada do vereador Antonio Furlan cm Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoQDbarveri.sp.leg.br Página 13 de 18 Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 Filho, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri): 4 . , o 4. PROJETO DE LEI N.º 20/2025 | Autor: Prefeito José Roberto Piteri ) Dispõe Sobre: As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026. | Aldo Não havendo vereâdores para discuti-lo, colocado.em 2º Discussão e votação simbólica, quórum de maioria simples, foi o PROJETO PE LEI N.º 20/2025 APROVADO e encaminhado ao Prefeito para, sancionar, promulgar e publicar. (Foram: 19, votos favoráveis, (1) ausência não justificada do vereador Antonio Furlan, Filho, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri). Ésgotada a matéria da Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS:.Com a palavra, o vereador Edmilson Gusmão de Oliveira (às 11h53) cumprimentou todos. Explicou que faria a uso dá tribuna para homenagear um amigo, um irmão — Cléber Godinho « que a vida lhe deu, e que estava com uma enfermidade. Pediu orações, a todos que acompanhavam, explicando que, durante seu período como vereador, não gosta de congregar no próprio município em que atua, mas continua frequentando a igreja em Santana de Parnaíba ônde os irmãos são muito unidos. Pediu também ao pessoal da Igreja Católica e de todas as igrejas que apresentassem o nome desse sargento. da PM, esse irmão, que atuou por 30, anos zelando pela segurança da população. Reiterou que são pouca os que chama de amigos, os.verdadeirôs irmãos, .e A maioria são colegas. Mas no caso do “Godinho”, é um irmão de verdade. Reiterou que estará com ele a todo mbmento. Lembrou de histórias onitas que os fizeram dar risada, dizendo ter diversas recordações com esse amigo — como o baile a fantasia, no qual Godinho se fantasiou de mendigo.-, ou das vezes que precisou sair para q interior de madrugada e se surpreendeu com a,presença do amigo mesmo naquele momento. Reiterou que iria.orar e a batalha já estava ganha, e aproveitou para assumir em público que enquanto ele, Dirmi, estivesse vivo, a.mãe, a irmã e a família do,amigo não seriam desamparadas. Disse que precisa muito do amigo, pois homens como elê estão em extinção — homem de caráter, de palavra -, e reiterou que ora a todo tempo por.ele. E disse que em breve estariam juntos em um churrasco, com os amigos. Por fim, disse ao amigo: “Vivemos juntos, morremos juntos”. Com a palavra, o vereador Allan Miranda (às 12h00) cumprimentou todos, celebrando o total de 48 leis de sua auforia aprovadas naquele dia. Disse que o CRETEA não está funcionando como, deveria, reiterando que a organização CISNE, que administra esse órgão, infelizmente não se atenta ao grande número, de trocas de profissionais: explicou que essas troças são péssimas aos pacientes. com TEA, pois há uma questão profunda de ligação entre paciente e terapeuta, nesses casos. Disse ain que há muitas e muitas. reclamações sobre o CRETEA. Sobre o tema da mobilidade urbana, explicou que o crescimento desordenado — principalmente edifícios — dificulta essa questão nos bairros, inclusive,no tocante a segurança e educação. Citou também a morte de Kevin Nicholas, no dia 17 de julho, o rapaz que, segundo as investigações, trabalhava a serviço da incorporadora NLS Rainha e morreu eletrocutado. O vereador criticou a facilidade com que empresas vem até Barueri e conseguem a documentação e liberação para atuar, o que pode ser um dos motivos para fatalidades. Com a palavra, o vergador Levi Gobert (às 12h10) cumprimentou todos, disse que no dia anterior, 11 de agosto, havia 1 (um) ano da morte de,Rubens Furlan Junior, o eterno Rubinho, destacando a admiração, o carinho e o amor que o vereador e a sua família tinham por Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barveri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatobarueri.sp.leg.br Página 14 de 18 à Câmara Municipal de Barueri (as Parlamento 26 de março ISÔ 9001 | SA 8000 | ISO 14001 ele; disse que se hoje está vereador numa das cidades mais importantes do país, deve isso a ele por ter acreditado no vereador, quando quase ninguém acreditava. Solidarizou- se a Carol (viúva), dona Sonia, o sempre prefeito Rubens Furlan, Bruha Furlan e Felipe Furlan. Disse que o legado de Rubinho jamais será esquecido pelos seus feitos à cidade de Barueri. Comentou que Barueri, mais uma vez, saiu na frente com a inauguração do Centro de Infusão, no Jardim Paulista, um hospital de retaguarda; *explicou que o centro de infusão é uma instalação médica onde medjcameritos ou fluidos são administrados diretamente na corrente sanguínea do paciente através de uniã veia. Agrádeceu ao prefeito pelo centro que trouxe mais conforto aos pacientes, pois agora não precisam ir até a cidade de São Paulo para esses procedimentos. Comentou sobre a adultização de crianças, um vídeo do Youtuyber Felca, que denunciava o' influenciador Hytalo Santos pela exploração sexual dê ménores de idade em conteúdos na internet. Repudiou a exploração das crianças, & afirmou que vai entrar com” um projéto para punir esses influehciadores & pais que colocam seus filhos na situação desagradável, ressaltando esperar o apoio dos nobres colegas vereadores. Em aparte, o vereador Leandro Viéira de Lima (às 12h17) disse que também se preocupa com a adultização de crianças na intêrnet'e apoiou a ideia do projeto do vereador Levi'Gobert. Reássumindo a palavra, o vereador Levi Gobert (às 12h20) disse se preocupar com esses influenciadores abastecendo com vídeos sexualizados a rêde de pedófilos. Destacou que a infância não pode ser moeda de troca, ela tem que ser protegida. Com a palavra, o vereador Helio Albino Junior (às 12h21) cedeu imediatamente o aparte ao vereador Allan Miranda (às 12h22) lamentoú também sobre o período de um àno desde à passagem do arhigo Rubens Futílan Junior, o Rubinho, destacando o privilégio que fora conviver com ele, hão apenas no meio político, mas dentro de sua càsa. Deixou 'seu abraço à toda'a farnília Futtan, prestando condolências, mas ressaltando com esperança a enormê benção que é o pequeng neto da família Furlan. Reassumindo a palavía, o vereador Helio Albino Juniór(às 12h23) cumpriimeêntou todos, e comenitou'sóbre a sua indicação (Indicáção 1531/2025) referente a Rubéns Furlan Junior, que nomearia a Córrida Oficial no Parque Linear, à se realizar anualmente na data de 11 de agosto. Destacou que o saudoso Rubinho” participou ativamente em suas lutas comô vereador, frisando o início do Projeto Pelotão 17, na pista de corrida' do Tietê — na época, Pista das Capivarás. Disse que a ideia de criação do Parque | Linear viera'também do Rúbinho. Afirmou que seria jus - essa lembrança e homenagem alegre ao querido Rubens: Com a palavra, O vereador * -Cleônio Oliveira Santos (às 12h26) cumprimentou todos e retomou o tema das redes sociais utilizadas para exploração de jovens; reiterou' que, infelizmente; tem à impressão de ser um mercado em expânsão, e por trás disso pessõas Sem caráter é dignidade ganham muito dinheiro. Ressaltou que as redes sociais não são térra sem lei, mas existem pessoas que acreditam ser normal adultizar/erotizar crianças. Frisou que muitas vezes há negligência dos pais 'nos cuidados necéssários' aos jovens e o uso das redes sociais, por isso reiterou atenção redobrada com o celúlar, sendo esse uma arma muito perigosa. Em seguida, salientou necessitar muito da atenção e colaboração da Secretaria de Comunicação Sobre um grave problema Ocorrendo no município: vendas de apartamentos por pessoas se passando por funcionários da Secretária de Habitação. Destacou que isso está ocorrendo recentemente, se recordando de eventos: semelhantes no ano anterior. Por isso, ressaltou que a Prefeitura ou a Setretatia de Habitáção não vendem apartamentos, e qualquer oferta dessa natureza é fraude. Disse também que serão construídas unidades de habitação, mas não serão cómercializadas. Em aparte, o Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barveri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoGbarveri.sp.leg.br Página 15 de 18 sy Câmara Municipal de Barueri a * Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 vereador José Clayton da Silva (às 12h31) cumprimentou todos e frisou a importância de comunicar os cidadãos sobre essas fraudes, relatando conhecer pessoas — do Vale do Sol, Jd. Belval e Engenho Novo - que foram lesadas por esse meio e o procuraram após o ocorrido; disse que elas pagaram pelos imóveis, de 20 a 30 mil, e depois perceberam que era um golpe. Déstacou'o que lhe foi passado por essas pessoas lesadas: de que quem as lesou eram pessoas ligadas ao Secretário de Habitação, eessa é a informação que chegou até ele. Mas, Salientou que não seria bem assim, e que, na verdade, são quadrilhas formadas e especializadás. O veteador disse ter questionado os munícipes sobre o modo como fizeram negócio, efetuando pagaménito a pessoas desconhecidas, sem gatantia alguma do imóvel, explicando “que agora eles querem resolver via justiça e “correr atrás do prejuizo”, mas infelizmente não têm conto recuperar o valor. Por fim, Iâmeritou o falecimento do Rubens Furlan Junior há 1 ano, e pediu a Deus que continuasse consolando o coração dos, pais e familiares daquele rapaz, por quem ele tinha grande apreço. Retomando a palavra, o vereador Cleônio Oliveira Santos (às 12h34) reiterou o grande legado de Rubens Furlan Junior, 'como bom homem, bom filo e bom amigo, que é à saudade que ficará eternizada em seus corações. Reiterou a ciência to poder público em relação ao tema antérior, da fraude imobiliária. Afirmou ser necessário publicar isso em suas redes, e que à Secretaria dé Comunicação promova isso em'caráter de urgência, salientando também a necessidade de a Secretaria de Habitação fazer políticas de alerta à população acerca do golpe. Comentou sobre a itidicação que trata, da instalação dé câmeras de monitoramento nas viáturas do muniéípio, destacando a “importância delas na proteção tanto dó munícipe quanto das forças de segurança. Ressaltou com O exemplo de que; “muitás” vezes, O munícipe afirma ter sofrido tentativa de atropelamento pelos guardas, ficando palavra contra palavra. Em aparte, o vereadór Antonivaldo Rios Gomes (as 12h37) parabenizou o vereador Cleônio Oliveirá pela indicação. Frisou a atuação do Prefeito de São,Paulo Ricardo Núnes juntamente ao Governador Tarcísio na instalação de câmeras de videomonitoramento nas motos e viâturas, que promovem a leitura das plácas de veículos roubados. Sugeriu ao vereador um diálogo com o prefeito, para trazer a referida tecnologia. Mas parabenizou o vetgador pela iniciativa. Reassumindo a palavrá, o vereador Cleônio Oliveira Santos (às: 12h38) disse ser de grande relevância essas câmeras para a segurança de todos, exemplificando a notícia trazida nas mídias do policial em luta corporal'com o delinquênte, o quál sacou a arma e atirou no pescoço do agente de segurança. Destacou outro aso, de um policial que, após tapar a câmera, fuzilou um morador dé rua com três disparos. Portanto, disse o vereador, é preciso d clareza aos fatos para auxiliar no processo de, justiça. Em seguida comentou sobre a indicação na qual sugere instálação de” pista de caminhada emborrachada no Jardim Belval, pois é frequentada principalmente por idosos. Parabenizou a Dra. Claúdia por assumir a Secretaria de Promóção Social, destacando o legado deixado pela Dra. Adriana, que hoje está à frente da Secretaria da Mulher. Relembrou que o mês de agosto é voltado para o desenvolvimento de campanhas contra o feminicídio, e para auxiliar mulheres vítimas dé agressão. Frisou que o Brasil é o país com mais feminicídios do mundo, se questionando se isso seria cultural ou falta de campanhas políticas. Com a palavra, o véreador Antonivaldo Rios Gomes (às 12h43) cumprimentou todos, destacando a presença dos amigos Sepulvida e Chiranha, Júlio Leal, Junior Holanda. Em aparte, o vereador Éleônio Oliveira Santos (às 12h44) destacou a absolvição imputada ao prefeito José Roberto Piteri, tendo sido revertido placar anterior de 5 a 2, e CHAME Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 é Ee Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br Página 16 de 18 Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 respeitada a decisão popular do eleitorado municipal. Reassumindo a palavra, o vereador Antonivaldo Rios Gomes (às 12h45) O” vereador Antonivaldo saudou a senhora vice-prefeita Cláudia, a primeira-dama Damaris e a nova conselheira da Promoção Social Roberta Piteri. Ratificou a fala do colega vereador Cleônio Oliveira, sobre a absolvição do prefeito José Roberto Piteri, dizendo que eles sãos bons no que fazem, pois trabalham respeitando as pessoas, Em relação a continuidade do bom serviço, disse ter visto a alegria do povo no Jardim Tupã, durante a campanha. Afirmou ter sido uma feliz escolha estar ao lado de Piteri nas eleições. Em seguida, se indignou com comentários maldpsos proferidos sob as escysas de liberdade de êxpressão; explicou a diferença entre liberdade de expressão e discurso de ódio nas redes sociais. Alertoóu que a mentira é vencida pelo, tempo, quefala tudo. Disse ter visto de tudo nos 12 anos que atua como vereador. Afirmou que, o senhor prefeito vai iniciar as reformas das primeiras 5 escolas, de um total de quinze, que serão reformadas, e terão qualidade de primeiro mundo. Em seguida, em relação ao 1 aho de falecimento de Rubens Furlan Junior, afirmou se recordar de suas palavras'ao dizer que gostaria de ver o Piteri vencer as eleições. Agradeceu a justiça de Deus. Depois comentou sobre a feira do Jardim Silveira, que causou alguns transtornos antes de se localizar nesse bairro. Ressaltou a atuação e diálogo dos governantes, destacandg o papel do secretário Magoo nessa resolução; disse que os feirantes e a população ficaram felizes, e ressaltou que o DEMUTRAN fará o trânsito, fluir nas próximas vezes. Com a palavra, o vereador Rafael Valério Carvalho (às 12h55) cumprimentou todos, destacando o dia internacional da juventude comemorado naquele 12 de agósto. Destacou o mau exemplo de um movimento juvenil promovido pelas redes sociais na região do bairro Vale do Sol, gnde o desafio seria chutar portões madrugada, adentro. Frisou que esses jovens se autodenominam como a Gangue da Voadora. Afirmou ser preocupante, por se tratar de vandalismo e por ser um espelho do, novo tempo. Comparou com as travessuras do tempo « de criança, quando a brincadeira era tocar campainhas e sair correndo, e disse que as coisas caminharam para um ato de maldade, em uma geração movida a likes e recompensa imediata. Reiterou que a criatividade está morrendo, e as crianças antigamente criavam seus próprios brinquedos. Hóje as crianças removem conteúdos prontos, mastigados e muitas vezes tóxicos. O témpo excessivo de télas qubam seu sono e sonhos, tolhendo sua capacidade de comunicação com o mundo, “reduzindo sua empatia e compreensão das corisequências ge suas ações. Disse qué é necessário restringir e controlar, mas não proibir, o uso da internet. para se fazer uma geração melhor, sendo importante esse debate nas escolas, igrejas e nos lares. No ensejo, sugeriu então um novo desafio: a Batalha de'Curtas. Ressaltou que o intuito era usar esse apreço dos jovens pelos celulares, de forma a registrarem a história do município. Destacou que será um trabalho em conjunto com a Secretaria de Cultura e a d Comunicação. Explicou que os jovens seriam incentivados a essa atividade externa que: fortaleceria essa geração, sendo os melhores trabalhos premiados após escolha por júri especializado. Em seguida, frisou o tema de violência contra a mulher, lamentando ter aumentado. Disse ter recebido diversas ligações de mulheres que se dizem vítimas de violências, e também de homens parabenizando a atitude do vereador em promover o tema. Ressaltou que há diversas engrenagens do horror que não, param, e durante a semana surgiram novos casos, demonstrando a necessidade de medidas para à redução dessa violência. Afirmou estar organizando um importante encontro na região oeste sobre o tema, denominado Fórum Cinturão de Proteção à Mulher — aliança regional pelo Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barveri - Caniro - Barueri - SP | CEP 06401- “134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contato Dbarveri.sp.leg.br Página 17 de 18 Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | 150 14001 fim da violência. Com a palavra, o vereador Thiago Rodrigues Alves (às 13h12) cumprimeritou todos, comêntoii que está feliz com a decisão'do TER-SP, em relação às eleições de Barueri. Disse que foi uma luta' muito forte de dois grupos políticos, e apréndeu que na política a voz do povo'é a voz de Deus; disse qué foi uma diferença expressiva de quase 25 mil votos, e considerou uma atitude pequena a denúncia de que uma rede social foi impulsionada pelo ex-prefeito Rubens Furlan. Destacou qué o povo escolheu o que era bom para cidade e que vencêram no primeiro turno, nó ségundo turno, e agora ganharam no'teréeiro turnó, mas acredita que terá mais um;turno agóra em Brasília, qué automaticamente será uma Vitória sacramêntada, mas é triste entender que O povo Vai às umas e o” adversário póliticó não aceitando a 'vitória' do Beto empossado prefeito. Parabenizo! o frabalht do'Dr, Toscano pélo résilitádo da; TER, de entender que hão €'uma fede social qué faz ganhar uma eleição; mas sim o trabalho do povo. Em aparte, o'véreador Éêvi Gorigálves dé Oliveira Neto (às 13h15) acredita que a justiça foi feita, disse que escolheu o lado que seria melhor para Barueri e de fato está sendo. Disse que a vitória ainda não está sacramentada, pois acha que ainda irão recorrer, mas que essa vitória no TER de SP traz tranquilidade para o prefeito trabalhar por Barueri. Dissé aihdá que“o povo' sabia que a vitória dó Béto Piteri era melhor para Barueri, que o trabalho vo ex-prefeito Rubens Furlan foi incontestável, e foi um trabalho de oito anos com muitas conquistas. Reassumindo a palavra, o vereador Thiago Rodrigues Alves (às 13h18) disse que a oposição postava, comemorava, que ia dar certo a realização de uma nova eleição, mas esqueceram que foram mais de 25 mil votos de diferença! e parabenizou o corpo jurídico do Dr. Toscano, o prefeito Beto Piteri, o ex- prefeito Ruberis Furfan, a Sonia Furlan, a deputada Brunia Furlan, em especial o seu grande amigo Rubinho Furlan, que lá do céu deve estar muito feliz de ver o seu filho de um ano. Contou que tinha o Rubinho como um amigo, irmão leal, e praticamente toda semana tomavam café juntos; compartilhou que quase 30 dias antes de seu falecimento, se encontrarám no Shopping Iguatemi, ele estava muito debilitado, 'cbm sorriso lento, rápido ele falou'a Seguinte frase: “que não era para abandonar o pai dele”, que era para ficar sempre do lado de seu pai. O vereador Thiago disse que isso ele pode ter a certeza de onde ele estiver, a lealdade, o caráter, o respeito, estará sempre com a família Furlan. Reiterou não ter vergonha de dizer que o seu berço praticamente foi junto com ele, e tem a mãe do prefeito como avó. Disse que se emocionou com uma postagem da Carol, no Instagram, uma montagem onde o Furlan (avô) com o bebê no colo entregando para o Rubinho ver o filho dele, que foi uma iragem muito forte. Acredita que Deus dará muit força para essa família, o Felipe que tomou o lugar do irmão e assumiu como pai daquela criança, tomando conta. Agradeceu ao seu gabinete pelo trabalho. O Senhor Presidente (às 13h21) comentou sobre a decisão do TER-SP, disse que foi chancelado o que foi decidido nas urnas, uma vitória incontestável. Afirmou que alegar que o povo barueriense desconhece a história da cidade, e de todos aqueles que foram protagonistas da história durante tantos anos - Rubens Furlan, agora, o Roberto Piteri -, dizer que houve uma indução é uma ignorância tamanha. Afirmou que o povo sabe o que é melhor para Barueri, e o que pode ser melhor para Barueri. E, baseado nisso, as decisões foram tomadas nas urnas, no primeiro, no segundo turno e a justiça quase vacilou, mas a verdade prevaleceu. Parabenizou o corpo jurídico, que de forma transparente conseguiu levar à realidade dos fatos, destacando a humildade dos desembargadores que voltaram atrás no voto anteriormente proferido. Frisou que os desembargadores entenderam de fato o que estava em jogo e voltaram atrás, e o TER chancelou aquilo que foi decidido Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri:sp.leg.br | contatoObarueri.sp.leg.br Página 18 de 18 Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 q * , e Ro. nas umas. Reiterou nãd saber como será no TSE, mas acredita.que não será diferente. Ressaltou que mais, do qué nunca está aí 9 senhor prefeito José, Roberto Piteri governando a cidade, com muito mais tranquilidade, sem o peso dessa insegurança, porque Barueri precisa caminhar. O. povo escolheu, esse gruPQ político para continuar o trabalho, o legado. deixado pelo ex-prefeito Rubens Furlan que também tem 95 seus direitos políticos preservados. Sobre Furlan, réssaltoy que é uín “jovem” de 72 anos ligado ap desenvolvimento da cidade e pode ainda contribuir muito para 6 futuro político da Cidade. Parabenizou e agradeceu a todos, Não havendo mais vereadores inscritos para fazer uso dá palavrá, em Explicações Pessoáis, o Senhor Presidente (às 13h24) declarou encerrada a presente Sessão, convocando os vereadores para Sessão Ordinária, a penliZar-se em/19/de agosto de.2025 (te Ga feita), à é noye horas trinta s (9 3h) ada pe sá Diretora. Para congtaí, fói lavradá esta'ata, as dA , <> e: te) E) arques de; Figueiredo çe-Presidente “ Antonivaldg j “2.º Vice-Pregidh ecrejário 1º n a 1” Cêômara unicipáydo Bfuori] a aprova red dhtos| ú 8 , 1 Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro + Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br
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Pauta da Ordem do Dia 23ª Sessão Ordinária – 12 de agosto de 2025 ADRIANA FROES Secretária Legislativa PROJETO EMENTA AUTOR DISCUSSÃO LEITURA QUORUM VOTAÇÃO 1) Projeto de Lei nº 37/2025 Dispõe sobre reconhece o símbolo internacional de acessibilidade criado pela ONU, no município de Barueri. Vereador Allan Miranda Única 05/08/25 Maioria Simples Simbólica 2) Projeto de Lei nº 38/2025 Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no âmbito do município de Barueri e dá outras providências. Prefeito José Roberto Piteri Única 05/08/25 Maioria Simples Simbólica 3) Projeto de Lei nº 39/2025 Dispõe sobre a denominação oficial da Rua Projetada na ligação entre a Estrada dos Alpes e Estrada Itaqui (Avenida Rubens Garcia Nunes) Vereador Thiago Rodrigues Alves Única 05/08/25 2/3 Nominal 4) Moção nº 17/2025 Dispõe sobre Moção de aplausos pela VII Edição da Semana de Cultura Cristã de Barueri. Vereador Thiago Rodrigues Alves Única 05/08/25 Maioria Simples Simbólica 5) Projeto de Lei nº 20/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 Prefeito José Roberto Piteri 2ª Discussão e Votação 06/05/25 Maioria Simples Simbólica