| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2025-09-16 |
| native_id | 2603 |
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Página 1 de 13 Camara Municipal de Barueri Parlamento 26 de merle ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 "Ata da 28° Sessão Ordinária da 1 °. Sessão Legislativa da 19a. Legislatura da Camara Municipal de Barueri, realizada em 16 de setembro de 2025". Aos dezesseis dias do mês de getembrb de dois mil e vinte e cinco (16/09/2025), com inicio' as dez horas e vinte e séte` minutos (As 10h27), realizou-se a vigésima oitava (28°) Sessão Ordinária, da primeira (1a) Sessão Legislativa, da décima nona (19a) Legislatura da Camara Municipal' de- partied, à Alameda Wagih Salles Nemer, n.° 200, Centro Comercial Barueri, no prédio onde funciona o Poder Legislativo, com transmissão ao Vivo no site oficial da' Câmara, nas Midias Sociais, YouTube, Facebook, e terribém na TV Camara Barueri, no Canal 1..egislativo.307, pela Amigo TV (antiga TV AlphaVille); sob a presidência do vereador Wilson Zuffa Junior (Wilson Zuffa — Republicanos); secretariado pelos vereaddres Levi Gonçalves de, Oliveira Neto ,(Levi Jânio- PS6), Rafael ValériO Carvalho (Rafa Carvalho Gente da Gente - Republicanos) e Jose' Clayton da Silva (Clayton Silva da Saúde — União), e ainda com a presença dos vereadores Allan Miranda (União), Ahtonio Furlan Filho (Toninho Furlan — Solidariedade), tleônio Oliveira Santo e (Keu Oliveira - PV), Cristiane. Aparebida Lourenço (Cris da"Maternal — PSDB), Edmilion Gusmão de Oliveira (Edmilson' Dimi — PL), Hello 'Albino Junk* (Helio Junior - PL), José Francisco de Lirria' (26 Baiano — União), Ldandro Dantas de Sousa RasquinhblVeandrinho Dantas — PSD), Leandro Vieira' de Lima (Leandro Cana PRD), °med.° Neves de Souza (Ornedo Neves — Reptiblidanos), Rbdrigues Marques de Figueiredo (Rodrigo Rodrigues PODE), Thiago Rodrigues Alves (Thiago Rodrigues - "PSB), Sivaldo' Aparecido Gomes Macedo (Silvio Macêdo PSDB), Sivanildo Gonies Pinheiro*(Nildo SABESP — Mobiliza) e Wilden da thlva (Wilden — PP). Presença de (19) Veteadores. (2) ausências justificadas dos vereadores Antonivaldo Ribs Gomes ):Kascata - Solidariedade), conforme Atestado Medico do Hospital Múnitipal de Barueri Dr. Frandisco Moran (HMB);protocblado sob n..° 2317, e 'Levi Gobert (PODE), conforme Atestado do Pronto* Socorro Adulto de "Barueri, protocolado sob n.° 2346. Haver* ramero legal conforme determina o artigo '16f-do Rdgimentointerno desta Casa, o SenhorPresidente declarou aberta a presente sesiab,-InVbbando a óroteção de Deus e inspirado nos legítimos princípios da Demooracia, da Ji-ritiça-b do Direito".. Em seguida, os vereadores e o público presente permanecerarh'dm pé e em silêncio durante um minuto, devotadaao nosgd Deus TodpPoderoso. O Senhor Presidente conforme Resolução n.° 04/2010, convidou o vereador Sivaldo Aparecido Goirnes Macedo bara fez& a leitura de um versículo bíblico, o qual leu'Hebreus 13:2. Conforme o artigd 103,110 Regimento Interno, suberieteu a Ata da 27° SessfiolOrdinária, realizada ern '9'de setembro de 2025, em votação simbólica, quorum de maioria simples, e nenhum vereador se manifestando contrário foi APROVADA, e encaminhada à Secretaria'Legislativa para diSPonibilizar no site oficial da Camara e arquivar. Na seqUência, conforme disposto no artigo1104 do Regimento Interno, iniciot.i-èe a leitura d matéria do EXPEDIENTE: Foram lidas as seguintes correspondências recebidas da PrefeitUra de Barueri: Para disponibilizar aos Vereadores, belt cornbe as Comissões 'Permanentes desta Casa para emitirem pareceres a respeito dentro do prazo legal os Projetos de Lei (PL) n.° 56/2025 e 57/2025, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) n.° 12/2025, enviados pelas Mensagens "(MSG) n.° 27/2025, 30/2025 e 28/2025 do Chefe do Executivo, Prefeito Jose Roberto Piteri — Beto Piteri. Mensagem Matéria Dispõe sobre: Alameda Wagih Saes Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri,spieg.hr I contato@barueri.sp.leg.br Pagina 2 de 13 Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 1 SA 800011S0 14001 MSG 27/2025 PL 56/2025 A prorrogação do Plano Municipal ,de Educação da Cidade de Bawer( — PME. MSG 30/2025 PL 57/2025 Autoriza o Poder Executivo .a celebrar term° de colaboração, fomento ou acordo de cooperação com a Federagão Paulista da Futebol como objetivo de sediar em Barueri jogos a sarem disputados na 56a Copa (1,0 Paulo de Futebol Junior -2026. MSG 28/2025 PLC 12/2025 Altera p Tabela 2, do ANEXQ II, da. Lei Complementar n.° 480, ,de 8 de.novembro de 2019.2(LC 480, que dispôe sobre a quantidade, os critérios, p. perfil profissional e os procedimentos gerais a gerem observados para ocupagão de cargos de provimento em comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das funções .4e confiança). Para arquivar, o Oficio C.T.C.0,. CONV NIOS N.° 102, de 8 de setembro de 2025. Notificação de recebimento de recursos estaduais — EMENDA 2024.107.80384, referente recebimento de 2a parcela• de R$ 1.125.000,00 (um milhão-cento e vinte e cinco mil reais), em 11/08/2025, ,destinados à construção de ciclovia e ciclofaio ern Barueri, conforme Convênio 101434/2024, firmado entre a Secretaria de Gorrn.o e Relações Institucionais e o municipio, em decorrência da Emenda, Parlamentar n.° 2024.107.60384, de autoria Oa Deputada Estadual Bruna Furlan. Para arquivar, o Oficio C.T,C.O. CONVÊNIOS N.° 104, de 8 de setembro 02025. NotOcação de recebimento de recursos — Incremento MAC, referente a recebimento de:RS 13.000.009,00 (treze milhões de reais), em .20/08/2025„ referente .a proposta de incremento MAC n.° 36000661466202500, em ,decorrência da Emenda Parlamentar n.° 43700006 de autoria do Deputado Federal Fabio Teruel. Para arquivar,. o ,Oficio C.T.C.O. CONVÊNIOS N.° 105, de 11 ,de setembro de 2025. Notificação de repebimento de 'recursos — Transferência Especial, referente a recebimento de R$ 4.554,00,00 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), em 10/09/2025, conforme plano de ação 09032025-081142, transferência especial, em decorrência da Emenda Parlamentar n.° 202543700001, de autoria do Deputado Federal Fabio Teruel. Foram lidas e encaminhadas A Secretaria Legislativa as seguintes matérias. Para disponibilizar aos vereadores, bem como As Comissões P'ermanentes desta Casa para emitirem pareceres a respeito dentro do prazo legal os Projetos de Lei (PL) n.° 52,. 53, 54 e 55/2025, respectivamente ,dos vereadores Omedo Neves, Rafael. Valério Carvalho Ed ilson Gusmão de Oliveira e novamente de Rafael Valério Çarvalho. ....,._ MatOria , , Vereador Dispõe sobre: PL 52/2025 Ornedo Neves tie Souza, A instituição da Política de Enfrentamento da Dor Crônica no Municipip 4a, Barueri, B d6 outras providências. PL 53/2025 Rafael Valério Carvalho Disponibilização de qados relativos 6 execução de políticas públicas 'voltadas -.Is pessoas com deficiência. PL 54/2025 Edmilson Gusmão de Oliveira Estabelece condições pare o exercício de atividade de condutor de ambulância da administração' ,pública municipal, e 46. outras , :•-rovidências. Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro- Barueri - SP I CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 I vrorw.baruelisp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br Página 3 de 13 Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de mom ISO 9001 I SA 8000 I.ISO 14001 PL Rafael Valério Estabelece Diretrizes para a Política de Estimulo, 55/2025 Carvalho Apoio e Promoção do Empreendedorismo feminino" no Município. Para anexar ao Projeto de Lei n.° 51/2025, cis Pareceres Favoráveis, das Comissões de Justiçá e Redação e de Saúde e Assistência Social. Para providenciar conforme pedem as proposituras, o Requerimento (REQ) n.° 13/2025, e (sugestões dos Vereadcired ao Prefeito) as se uintes lndica ties IND n.° 1796 a 1851/2025. Matéria Vereador Assunto ' REQ ' 1372025 Antonivaldp Rips Gomes 'petirada de tramitação do Projeto de Lei 31/2025. IND 1796/2025 Thiago Rodrigues Alves Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua 'Excelência, quanto a póssibilidade de rnplantação de jardim sensorial nos parques - neste Município. IND 1797/205 Thiago Rodrigues Alves , Indibo ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sfip, Excelência, quanto a possibilidade de implantar temporização e controle semafórico nas proximidades da Biblioteca Municipal Eny bordeiro, localizada na Rua Ricardo Peagno n.° 16, bem como nas ligações da Avenida Henrique Gonçalves Batista n.° 260, da Avenida ltaquiti n.° 22, da Rua Isaias Pereira Souto n.° 114 e da Rua Engenheiro Oscar Kesselring n.° 22; no Bairro Jardim,Belval - neste Município. IND 1798/2025 Thiago Rodrigues Alves . Ihdibo ao Senhor Chefe do Executivd, se digne Sua Eicelência, quanto a possibilidade de refónna geral no Parque Dom José, com modernização da concha acústica. IND 1799/2025 Thiago Rodrigues Alves indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto a possibilidade de melhorar a iluminação da praga Professor João Tibárcio da Silva Filho, no Bairro Vila Boa vista. IND 1800/2025 Thiago Rodrigues Alves Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne iSua Excelência, quanto a possibilidade de Oplantação de CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), no Bairro Centro. IND 1801/2025 Sivaldo Aparecido Gomes Macedo ilndico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, a possibilidade de construção de I um prédio para F1EB, no Parque Imperial. IND 1802/2025 Levi Gol?ert Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto a possibilidade de tomar sentido único, a Rua Tupi, altura do n.° 299 ao 245, se tomando só decida, situada no Bairro Sao Silvestre - neste Município. IND 1803/2025 Learidro Vieira de Lima Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de iluminação pública e cameras de Alameda Wagih Saks Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP l CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 I www.baruerispieg.br I contato@barueri.sp.leg.br Página 4 de 13 Camara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 monitoramento no Escadão que liga 5 Avenida José Dias da Silva, com 5 Avenida Anibal Correia, altura de n.° 297, no Parque Viana. IND 1804/2025 Leandro Vieira de Lima Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se. digne 'Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de ampliação do estacionamento da Secretaria da Mulher, localizado na Avenida Sebastião Davino dos Reis n.° 756, no Bairro Jardim Tupancy. IND 1805/2025 Leandro Vieira de Lima IBandeirantes, Indico ao Senhor •Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto .4 possibilidade de kmplaptação de faixa de pedestre e rotatória, em frente 6 entrada do Hospital Rota dos na Avenida Anibal Correia, altura do n.° 1341, no Bairro Parque Viana. IND 1806/2025 Leandro Vieira de Lima Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de instalação de corrimão e revitaliza ção geral do escaddo de acesso da Estrada Velha de Itapevi com Avenida Batatáis, altura do n.° 455, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. IND 1807/2025 Leandro Vieira de Lima Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto 5 possibilidade de instalações de cameras de monitoramento, abrangendo a pista de skate e toda extensão das áreas de lazer, localizada na Rua lara, entre os 78 e 566, no Bairro Parque dos Cama .os. IND 1808/2025 Levi Gobert ilndico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto 5 possibilidade de reforma geral com cobertura da quadra de esporte, na Rua Everest, no Jardim Es•eran a. IND 1809/2025 Levi Gobert Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto 5 possibilidade de ecapeamento de todas as ruas localizadas no : airro Jardim Tu•an - neste Munici•io. IND 1810/2025 Levi Gobert ndico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne ua Excelência, quanto .4 possibilidade d nstalação de camera de monitoramento, na Rua osé Bonifácio, em frente ao n.° 961, no Bairro n•enho Novo - neste Município. IND • 1811/2025 Levi Gobert ndico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne ua Excelência, quanto à possibilidade de eforma geral da praça com paisagismo, nstalação de academia ao ar livre playground, a Rua Caetaninha, no Engenho Novo. IND 1812/2025 Ornedo Neves de Souza ndico ao Senhor Chefe dolExecutivo, se digne ua Excelência, quanto .6 possibilidade de -forma e instala do de corrimão no escadão .6 Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro. Barueri - SP I CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br Página 5 de 13 Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de mail() ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 localizado na Rua Marcos Antônio Marques, altúra do n.° 167, no Bairro Jardim Audir. IND 1816/2025 Rodrigues Marques de Figueiredo Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sire Eicelência, quanto 6 possibilidade de ‘ - (efortpa do escadão da Rua Paulo, altura do n.° '862 Nelda para Rua Guarant5) no Bairro n enlio Novo - neste Município. , IND, 1814/2025 ' Rodrigues Marques de Figueiredo Irigco eo Senhor Chefe do Executivo, se digne ud Excelência, quanto 5 possibilidade, de nálise têcpica sobre a vazão des águas pluviais, na Rire Território de Roraima, altura do n.° 16, no Bairro 'Vila Cretti - neste Município. IND 1815/2025 Rodrigues Marques de Figueiredo ,Acilbnai, Indigõ 66 Senhor Chefe do Executivo, se digne $tre &pee/Iola, quanto 6 possibilidade de implantação de mão única de direção na Rua Dr. a fim de proporcionar melhor orgenização do tráfego e maior segurança aos pedestres, localizada no Bairro Engenho Novo. IND 1816/2025 Rodrigues Marques de'Figueiredo Inefico pp, Senhor Chefe do Executivo, se digne gua excélência, quanto 5 possibilidade de requerer ampliação da disponibilização de aperelha CPAP e BiPAP, na rede municipal de saúde, visando reduzir a fila de espera que atüálinente ultrapassa 400 munícipes. IND 1817/2025 Rodrigues Marques de Figueiredo .descentralização Indico ab Senhor Chefe do Executivo, se digne Sae Excélência, quanio 5 possibilidade de abertura de Concurso Público pa Odontopediatra e Endodontista, visando a do atendimento odontológico "nfantil - neste Município. , IND 1818/2025 Joséfrancisco de Lima , Indico a6. senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Fxcelência, quanto 6 possibilidade de--1 . implanta de redutores de velocidade em 1 . ., frente ao p.° 78, da Rua Pádua, no Parque das Naglies -neste Município. IND 1819/2025 ,Indkii, Edmilson GusmSo de Oliveira ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de implementar com a devida urgência, medidas -*grades de combate 6 proliferação de roedores, com ações de vigilância sanitária, (naneAo de resíduos, melhoria de infraestrutura urbana, educação ambiental e o monitoramento de resultado - neste Municipip. IND 1 820)202 4 -- , Antonivaldo Rios - Gomes !Indic!) ao Senhor Chefe do Executivo, ,se digne 1Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de icriação de Programa Municipal pare Capacitação ide .Profissionais de Saúde e Implementação de Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br Página 6 de 13 Camara Municipal de Barueri Parlamento 26 de marl() 1S0 9001 1 SA 8000 I ISO 14001 Protocolo Padronizado para Acolhimento de Mulheres, Vítimas de Violência Domestica, com objetivo de garantir atendimento humanizado, seguro e eficiente, prorhbvendaprotegão, suporte integral e autonomia às mulheres vitimas de violência - neste Município. Indico ad Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de INb" Antonivaldb. Rios reto.mpda de atendimento odontológico, nas 1821/2025 Gomes escolas da rede municipal' de ensino, com :o objetivo de garantir acompanhamento continuo e preventivo da saúde bucal dos alunos. , Indiào ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sae Excelência, quento ,4 possibilidade de bstalaçã0 de cercas vivas educativas ao redor do IND Antonivaldo Rios vago do Parque Municipal Dom José Corrêa, com 1822/2025 Gomes bjetivo de informer e conscientizar a população cerca das espécies vegetais presentes, promovendo a educação ambiental e incentivando o cuidado porn o meio ambiente. Indicó ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Spa Excelência, quanto 6 possibilidade de Viabilidade da abertura de uma via pública ligando la Rita sio Fernando, nas proximidades do n.° IND Antonivaldb“Ribs i. .495, corn objetivo de proporcionar melhor 1823/265 ,r Gomes mobilidade urbana, facilitar o acesso dos At moradores, garantir makir Segurança ' aos pedestres ,e estudantes da região, além de contribuir pare a organização do tráfego local, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. Indico ao •Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanta à possibilidade de instalação 'de placas de sinafização com a IND Antonivaldo Rios , mensagem "Proibido Jogar Lixo" no reservatório 1824/2025 •Gomes de ágúa situado na Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão n.° 1831, com objetivo de conscientizer e orientar 6 população, reforçando I a necessidade de respeito ao espaço público, no A Bairro Jardim 7110 - neste Município. indico at, Senhor Chefe do Executivo, Pe digne Sua 8)(661617de, quanto à possibilidade de instituir no .ãmbito do município, a possibilidade IND de apreseiitação de Emendas Impositivas, por 1825/2025 AllamMiranda parte dos Vereadores, ao orçamento Municipal, nos termbs do artigo 166, po, da Constitaigão Federal p Legislação Correlata, garantindo que parte dó orçamento público seja destinada le Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barugri - SP I CEP 06401-134' Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br Página 7 de 13 Omura Municipal de Barueri Parlamento 26 de merge. ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 lobrigatoriamente as areas e finalidades indicadas elos membros desta Camara. IND 1826/2025 Allan Miranda Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto .§ possibilidade de ‘ alfiat o aumento‘' da frota do transporte daptado‘ para os alunos com deficiência na rede unicipal - neste Município. INC) 1827/2025 l Indicó Allan Miranda ad 'Senhor Chefe do Executivo, se digne ¡Sue Excelência, quanto a possibilidade de incluir '"o calendário de festiyidades, dias, horários e spços, adaptados para in blusão das pessoas 6in Transtorno do Espectro Autista e outras defici&ties - neste Município. IND 1828/2025 Allan Miranda Indiqd ab Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto a possibilidade de instelar ponto de ônibus coberto em toda ektenSão da Avenida Adoniran Barbosa, no Bairro Parque Imperial -neste Município. IN6 1829/2025 , Allan Miranda indico ab Senhor Chefe ,do Executivo, sê digne Sua Excelência, quanto a possibilidade de realizar ‘0 recapeamento asfáltico em tod 1 xtensão da Rua Porto Feliz, no Jardim Audir. IND 1830/2025 Rafael Valério Carvalho. ,ndió° a' °, Senhor Chefe do Executivo, se digne ue EXteles ncia, quanto a possibilidade de -stabs kcnicos quanto a Modernização do - -. , obi/Ono e dos Equipamentos dos Espaços duieig'= deste Munici • io. IND 1831/2025 Siva!do Aparecido Gomes'Macédo ,- ndrpo-a° Senhor Chefe do Executivo, se digne ud Excelência, quanto a possibilidade de troca *e pia' medica vencida, a necessidade de -visão do' processo relacionado as guias édicas que vencem enquanto o paciente ainda • uarda na Ilia de atendimento - neste Munici • io. IND 1`83/2025 Sivaido Aparecido Gomes Macedo ndico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne uä Excelência, quanto a possibilidade de limplantaçad do "Programa Barueri Vai com Bike" l(Sisteriia de bicicletas compartilhadas e gratuitas. IND 1833/2025 Sivaldo Aparecido , Gomes Macedo i lndiô° ao Senhor Chefe do Executivo, se dign iSua Excelência, quanto a possibilidade de (nstalag& de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Canário, em frente ao n.° 24, localizada no Jardim Belval - neste Munici io. IND 1834/2025 ' Cleônio•Oliveira Santos Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne iSua Excelência, quanto a possibilklade de construção de mais uma Escola Técnica Estadual (ETEC) - neste Município. Alameda Wagih Saltes Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP CEP 06401-134 4Forie: (11) 41';!9-7900 www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br Pagina 8 de 13 Omura Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 1 SA 80001ISO 14001 IND 1835/2025 dleôniotpliveira I . , Santos Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de um aerador no lago do Parque Municipal Dom José, com o objetivo de mitigar os efeitos de eutrofização e melhorar a qualidade 'da ague - neste Município. IND 1836/2025 Cle:ópio Olheira Santos Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de deg& de uma Comissão Municipal para ierenciamento e Acompanhamento dos Leitos ospitalares do Município, com objetivo ,te onitorer a ocupação, otimizar recursos e ssegurar atendimento digno e eficiente d o ula ão - neste Município. IND 1837/2025 Leandro Dantas de Sousa ndico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto a possibilidade de instituir a isenção de taxas de inscrição em vestibulares públicos como FIEB e ETEC, para studantes do ensino fundamental residentes, Oyarantido maior sucesso 6 educação técnica e iprofissional - neste Município. IND 1838/2025 Leandro Dantas de Sousa Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto a possibilidade de tomar obrigatório o atendimento por Médico Psiquiatra ou Psicólogo, nas maternidades públicas durante a gestago, o período do puerpério e em casos de luto.rnatemo, garantindo suporte emocional e psicológico adequado às mães e suas families. IND 1839/2025 Leandro Dantas de Sousa , Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelencia, quanto 6' possibilidade de . ' realizar a revisão e suliatifirição das lousas brancas que se encontram danificadas ou inadequadas, nas escolas municipais. IND 1840/2025 Leandro Dantas de Sousa Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto, 61)/9ssibilidade de tomar obrigatória a realiZágdo ja5 teste de glicemia, em todos os a' tendimentos de triagem de pacientes que busquem os serviços de urgência e emerge' nbia nos Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde (UBS) - neste'Munici•ro. IND' 1841/2d25 Leandro Dantds de Sousa lindico' io Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto a possibilidade de kmplantação de um semáforo no cruzamento da 'Rya Saburo Sumlya, com Avenida Joao Batista Soares, na altura do n.° 442, visando melhorar a segurança viária e fluidez do tráfego no local. Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Bowed - SI' I CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@banieri.spieg.br Página 9 de 13 Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de mar 1509001 1 SA 80001 ISO 14001 OW . . IND 1842/2025 Sivanildo Gomes Pinheiro indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de implantação de ponto de dnibus na Rua indonësia, altura do n.° 104, na Vila Morei/ato. IND 1843/2025 Cleônio Oliveira Santos: indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Eicelêncie, quanto 6 possibilidade de Conarução de um tanque batismal aquecido e de um vestiário no Parque Municipal Dom Jose, IND 1.844/265 Cletinio Oliveira Santos Indico ao Senhor Chefe: do ExecutiVd, 'se digne lSua Excelência, quanto .6 possibilidáde de onstrução de um novo prédio para a Escola ITB rasilio Fibres de Azevedo - neste Município. IND 1845/2025 EdMilson ,Gysmgo Cie Oliveira ,Céntral, ndicó ao ‘Senhor Chefe do Executivo, se digne Spa ExCelência, quanto à possibilidade de criação de um espaço adequado e exdiusivo Ram uso dos motoristas de ambulâncias no SAMEB bontemplando urti espaço pats refeições 0 descánso nos intervalos de trabalho. IND 1846/2025 Rafael Valbrio Carvalho Indico áo `Senhor Chefe do Executivo', se digne Sua Excelência, quanto à posSibilidade de ontratOçãos de agentes de saúde para suprir as emendas das Unicládes 'Básicos de Saúde (UBSs) de acordo com a pactuação. mIND 1847/2025 Rafael Valério Carvalho Indico eo Senhor Chefe do Executivo, se digne , Sua Excelência, quanto .4 possibilidade de -..- - criação de Estação Cultural, Jaraini Mutinga. IND 1848/2025 RafaelsValétio Carvalho ' ,no lIndico aq Senhor Chefe do Executivo, se digne Pip Excelência, quanto 6 possibffidade de. troca l aixas de água de amianto por polietileno, em odoá os *COnjuntos Habitacionais. IND 1849/2025 Rafael Valério Carvalho ndjco, ao Senhor Chefe do ExecutiVo, se digne qfhp gxcelencia, quanto 6 possibilidade de troca des torneiras comuns por torneiras com sensores nos; próprios públicos- neste Município. IND 1850/2025 Cristiane,Aparecida Loyrengo Indipo ao Senhor ,Chefe do Executivo, se digne Sua , Excelência, quanto 6 possibilidode de mplantação de uma lombada na Rua João.<1 pq(ista.Soares, no trecho que dá aceso, 0 Rua akpiossi Honda, rua do estacionamento da ámara Municipal - nesie Município. IND' 1851/2025 Cristiane Aparecida tobrengo indico,eo Senhor Chef q do Executivo, se digne Sua gxcelê ncia, quanto à possibilidade de Oplaptar um semáforo no cruzamento da Rua Saburo Surniya, com Avenida João Batista Soares, no Bairro Centro„- neste,.Municipio. Para aPensar da Ordem do Dia da nrendma sassAn a RAnnAn n ° 77/9n9R Matéria Vereador Assunto Alameda Wagih Saks Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro. Barueri - SP l CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 l www.barueri.spleg.br I contato@barueri.sp.leg.br Camara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 90011 SA 8000 I ISO 14001 Moção 27/2025 Votos de Aplausos po professcr e escritor Israel Novaes, em reconhecimento aos serviços prestados como educador e escritor, em nosso Município. 0 senhor Presidente Wilson Zuffa Junior (is 10h43) registrou e..agradeceu a presença dos (30) alunos do 8° ano, acampanhados das professoras )Andreia Inds da Silva e Creusa Regina Spares Cassemiro, e do Coordenador Everton da Silva Santos da EMEF 'Valli Maria Paes, do bairro Jardim dos Camargos, solicitando ao vereador Allan Miranda fazer uso "da palavra e saudá-los. Corn a palavra, o vereador Allan Miranda (is 10h44) ciimprimentou todos, parabenizou o senhor presidente pelo projeto Estudantes na Câmara. Disse que estudou nessa escola há muitos anos, quando nenhum daqueles ali presentes eram nascidos ainda. Disse desejar que algum dos alunos seguissem o caminho politico, agradecendo aos educadores daqueles alunos e abrindo as portas para o diálogo. Com a palavra, a Professora ,Andreia Inês da Silva (As 10)147) cumPtimentou todos, em nome dos alunos da EMEF hiani Maria Paes, agradeceu a Câmara Municipal de Barueri pela oportunidade, dliendo ser com imensa alegria comparecer ao cenário dos debates e escuta dos interesses públicos por meio de diálogos democráticos. Disse ser de imensa importância aquela visita para a formação de cidadãos conscientes, ressaltando a importância da escola para a formação daqueles jovens. 0 senhor Presidente (is 10h49) registrou a presença de Mayara Oliveira, do setor de transportes da Secretaria Municipal de Educação, ressaltando a imPortância daquele oficio para o sucesso do projeto Estudantes na Camara, frisando que até aquele momentci mais de mil alunos haviam sido transportados pela equipe de educação ate ali. Com a palavra, -0 aluno Davi Moreira de Azevedo (As 10h50) di6se: "Bom dia senhor presidente cla.Câmara Municipal de Barueri, demais*vereadores, imprensa e pública presente. Me chamo Davi Moreira de Azevedo, e estoti rnpito fe1i2 de ter sido escolhido a representar os alunos da EMEF Professaia lvani Mana Paes. Todos nós ficamos gratos 'pelo cdnvite de estarmos aqui nesta manhã de terça-feira para conhecer a Câmara por dehtro e aprender mais sobre o poder legislativo de Barueri e as funções dos vereadores. Entender na prática o trabalho dos senhores é muito importante pata que possamos todos juntos trabalhar no desenvolvimento da ncissa cidade e ajudar a nossa população. Em nome do alunos, agradeço ad senhor President e Wilson Q Zuffa pelo convite, e aos demai vereadores pela calorosa recepção. MeuN7 uito obrigado e um ótimo dia a todos". Senhor Presidente (is 10h51) convidou a\ todos os alunos e as professoras a se pbsicibnarem no plenário para registrarem a presença com fotografias e filmagem junto aos vereadores. 0 Senh,orPresidente (66 11h17) fez uma pausa na leitura da matéria do Expediente da Sessão para que pudessé fazer a entrega da Moção n.°17/2025, de autoria do vereadar Tniago Rodrigues Alves: que concede votos de aplausos pela Edição da Semana da Cul4fira Cristã em Berueri. Com a palavra, o vereador Thiago Rodrigues Alves (is 11h19) cumprimentou a todos e agradeceu especialmente ao secretária "Mannho"; explibou que há muita violência e maldade para onde se olha, e falar sobre Cristo é esperança, frisando a importância do evento realizado e organizado em Barueri. Em seguida, O senhor Presidente Wilson Zuffa Junior (As 11h22) convidou o secretário dê relações institucionais Mario Trimboli Jr. "Marinho" a fazer uso da palavra. Com a palavra, o secretário Mário TriMboli Junior (as 11h22) cumprimentou todos, agradecendo aos vereadores e a cad sebretário pelo que têm ¡Rafael Valério Carvalho .etiotr Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centrq ifc.Fus4i - SP I CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br A, Página 11 de 13 Camara Municipal de Barueri Parlamente 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 ISO 14001 feito na cidade, lembrando do prefeito Piteri, do ex-prefeito Furlan, além da deputada Bruna Furlan e à própria equipe de trabalho. Disse que o evento esta aberto a todcs e deixou uma mensagem de amor e esperança citando uni'versiCulabiblico. Èrn seg4ida, foi realizada a entrega da Moção n.° 17/2025 e foi regittrada corn uma"fotografia no plenário da equipe da Secretaria de Relações Institucionais junto aos vereadores. Esgotada a materia do Expediente, deu-se-essa fase por encerrada, passandõ-se ORDEM DO DIA: Feito náya chamadd, vetificou=se o guárum de triaioria absoluta conforme, determina o parágrafo 2° do artigd 107, do Regimento- Intern°. A seguir, o Senha 'Presidente, vereador Wilson Aiffa Ainior, determinou que fosSe feitara leitura da matéria a ser a reciada: 1: PROJETO DE LEI N.°'51/2025 Autor: Vereador T-hiago Rodrigues Alves . Dispoe sate: A realiia* do teste glicémicb capilar dos casos de atphdirrientè cl . uriêncià e oniergência. Qiscudysão Única -'Votação simbólica - Quárum Maioria Simples Não havendo veread tespara discyti-lo, colocado em votação simbáljca, quárurn de maioria simples, foi o PROJETO DE LEf N:? 51025 AnkovAD6 e encaminhado ao 'Préfeito para ,sanbicinar, promulgar e publicar. F9ram 18 votos favoráVelif, (2) ausências justificadas 'ç) . vereadores AntoniValdo Rios Gomes e Levi Gobett, e Se' m o voto do Presidente, conforme o artigo 52 da Lei Or Anita cits Município de Barikri. 2. mogiib‘N:0 24/2025 -, 1 Autor : Verbactor&Pristiane Aparecida Lourenço 'Dispõe sobre; Votos de APlausgs, acis Agentes de Trânsito da S:er6retapra de, , Mobilidade Urbana de Barueri. _ 1 Discussão CAnica 7 Votação simOlica -buórum Maioria Simples _ . Qom?palavra, i,vereadora CristianeApareciga Lourengo,(As 1207) cumprimentou todos, essaltando o "Setembro Amarelq; mês no qual se.salvam vidas, e completou, destapando a atitude heroica dos agentes de transito no dia 7 de março de 2025, quando,salvaram.1 pessoa em situ'ação de rua que tentava tirar própria vida, no viaduto, do Jardim Byval. Citou os pic'mqs dos agentes clp SEMURB. .Frispu que a sFmtiRp entente ocasicnalmenl,ecascos_semelha‘ntes,,sendo exemplo de coragem e Ihumanidade que merece reconhecimento. Nap havendo Mais vereadores, para discutila, colocada ern votação simbólica,, quárunn de maioria simples, foi a. mogiio N.° '24/2025 APROVADA e encaminhada à Secretaria Legislative para providenciar conforme pede a prons(tura. Foram 18.votos favorável*, (2) ausências. justificadas dos vereadores Antoniváldo Rios Gomes e Levi Gobert, e sem o voto Presidente, onf rmeo art o52, da Lei r anica do Município.de Barueri. I, 3. mogAp N.°,25/2025 I Autor: Vereador Thiagp Rodrigues Alves 1 Dispõe sobre: ,, Votos de Aplau,§ps ao senhor Geraldo Rufio, empreendedor e palestrante Øe sucesso. Dismissdo, - Onjca - Votação simbólica -Quárum Maioria Simples Nap bavendoeyereqdor,-esparadiscuti-la, colocada em votação simbólica, quárpm de maioria simples, foi a:MOÇÃO N.°.25/2025 APROVADA e encaminhada ,A Secretaria Legislative para .providenciar conforme pede a propositura. Foram' 18 votos favorAyeis,-(2) ausências justificadas dos ,vereadores Kascata e Levi Gobert, e sem o voto do Presidente, cpnforme o artigo 52r cla Lei organica do Municipigde Barueri. Alameda Wagih Saks Nemer, 200 - Centro Comerciai de Barueri - Centro - Barueri - SP l CEP 06401-134 Pone: (11) 4199-7900 1 www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.spieg.br Página 12 de 13 Camara Municipal de Barueri Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 4. nnogAo N.° 26/2026 . Autor: Vereador Wilson Zuffa Junior , . Dispõe sobre: Votos de Aplausos 6 Secretaria da Pessoa com Deficiência (SDPD) e a EMEF Raposo Tavares. Discussão Única — Votação simbólica — Quorum Maioria Simples Não havendo vereadores para discuti-la, colocada em yotação simbólica, quorum de maioria simples, foi a moçÃo N.° 26/2025 APROVADA e encaminhada a.Seprétaria Legislativa para providenciar conforme pede a propositura. Foram 18 votos favoráveis, (2) ausências justificadas dos vereadores Antonivaldo Rios Gomes e Levi Gobert, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra, o vereador Rafael Valério darvalho (4s 12h22) cumprimentou todos, registrando a presença do ex-secretário de,connunicação Tásio. Disse que devemos escolher bem as nossas palavras para não atingirmos os semelhantes, seja Com preconceito, ou momentos de raiva. Pois isso pdde Prejudicar ao proximo ou a nós mesmos. Então, comentou sobre a morté dojovem Charlie Kirk, mas foi assassinado de forma brutal e covarde.. Disse que a cdniqmoração da morte desse jovem o deixou muito triste. Reiterou as infelizes falas de um professor de urna Uniyersidade do Rio de Janeiro, o qual disse que "um bom muro, unia boa espingarda, uma boa bala, uma boa' pá e uma boa cova" seria para as. pessoas de direita e conservadora. Frisou que essas falas são assustadoras, pois não ser pode achar que essas falas são normais. Destacou que 6 importante respeitar as ideias, mesmo que divergentes. Mas desejar tirar a vida de quem discorda está muito errado. ditoU ainda o espancamento de uma mulher gerado por boatos equivocados, e que a levou até a morte, explicando que palavras tem poder de vida e morte. Comentod sobre' o esdritor que comémoroU a morte do Kirk, desejando a mórte dos evangélicos; citou que a maioria da população carcerária são de evangélicos du filhõs de‘pais evangélicos. Por fim, disse qua devemos amar mais as pessoas e evitar fazer fUlgamentos que não levam a lugar algum. Parabenizou o secretário Marinho pelo inicio da semana cristã, inclusive, que pode servir para trazer um pouco mais de harmonia e respeito, pelo exemplo de Cristo. Com a palavra, o vereadorCleifinio Oliveira Santos (As 12h36) cumprimentou todos, e disse estar atento as`palavras do vereador Rafael Valério; disse que o assassinato do jovem foi ato de um extremismo, e extremismos nunca são bons. Disse ter visto também lideres politicos zombando de'pessoas doentes e morrendo em leitos de hospitais. Lamentciu nem todos`terem aPrego_pela Vida, e disse que cada um pagará pela sua áulpa. Em seguida, comentou e parabenizou à escola de ensino fundamental municipal, frisando o problema que hkna tránstção Para o ensino médio, quando são responsabilidade do estado de São Paulo. Explidou os diyersds problemas das escolas do estado, em péssimas condiOes. I:1°r isso, r6ivindicou ao executivo a construção de mais uma ETEC e um ITB em Barueri, para absorver parte dos alunos que terminam o ensino fundamental e continuem com o bom desempehho. Disse estar acompanhando o trabalho da Guardà Municipal e do DEMUTRAN sobre conscientizaçãd contra o uso de escapamentos modificado. Com a palavra, o senh Presidente Wilson Zuffa Junior (is 12h41)' parabenizou o sénhot Prefeito José Roberto Piteri pelo aniversário, desejando muita saúde e cofads boas, reiterando o respeito e admiração pelo trabalho à frente do Executivo. Com a palavra, o vereador Leandro Vieira de Lima (is 12h42) cumprimentou todos, agradeceii a Deus e em Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 I wmv.borueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br Pagina 13 de 13 Camara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 especial todos os funcionários da Câmara pelo bom tratamento e trabalhos realizados. Elogiou o funcionário Nerivaldo, engenheiro da Secretaria de Obras, destacando sua dedicação e empenho. Parabenizou também o trabalho de Renato Galvão, da Secretaria de Promoção Social. Em seguida, também lamentou a morte de Charlie Kirk, cristão, pai de 2 filhos, 31 anos, assassinado covardemente por alguém que discordava de suas ideias. Lamentou a polarização extrema que alimenta o ódio. Reiterou que Charlie era aberto ao diálogo, com democracia, abrindo espaço para debates com as pessoas nos auditórios. Disse não ser obrigado a concordar com a opinião alheia, mas deve respeitar o direito de expressão do próximo. Com a palavra, o vereador Sivaldo Aparecido Gomes Macedo (As 12h50) cumprimentou todos. Disse que foram parabenizar pessoalmente o senhor prefeito Piteri no inicio do dia de seu aniversário, junto a outros vereadores, reiterando ser uma alegria fazer parte do governo. Citou o secretario Marinho, destacando o inicio da Semana da Cultura Cristã. Ressaltou a importância do evento, com a leitura ininterrupta da bíblia durante a semana inteira, e destacando a Marcha para Jesus no próximo sábado. Frisou também a realização do 1° Fórum para a Juventude, realizado na Câmara e participando de sua abertura. Disse que foi discutido o tema "Do bairro para o mundo", citando a presença de centenas de jovens, diversas instituições, debatendo sobre tecnologia, futuro e metaverso. Em seguida, comentou sobre sua indicação que versa sobre descompartilhamento, com construção de um prédio novo, dando exclusividade para a FIEB, e outras possibilidades. Em seguida, destacou a história da FIEB Tech, autarquia municipal de Barueri e seus 31 anos de trajetória dedicada A formação de crianças, jovens e adultos. A seguir, comentou sobre sua outra indicação, sobre o programa "Barueri vai com bike", inspirada no caso de sucesso de Passo Fundo - RS, que trata de mobilidade urbana e qualidade de vida. Em aparte, o vereador Leandro Vieira de Lima (is 1 07) parabenizou o vereador Sivaldo Aparecido pela indicação, que iria facilitar m vida dos cidadãos com esse sistema de bicicletas compartilhadas. Não ha o mais vereadores inscritos para fazer uso da palavra, em Explicaçõe Pess. , o Senh Presidente (is 13h08) declarou encerrada a presente vocando o vereadores ara a pró ¡if a Se Ao Ordinária, a realizar- setembro de 2025 (terça-' às "44 e 4/ hlas e trinta minutos (9h3' ..nstar, foi lavrada 1 _ esta . ,.. mor I iretora. VVi Is r r, . 17J flor s de Figueiredo Ai- - s nte Antoni Gomes 2.° Vice-Pr .ente Ra a arvalho 2.° Sec e o s de Oliveira Neto 1.0 Se tail° 3.° Se da Silva tário Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br
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Pauta da Ordem do Dia 28ª Sessão Ordinária – 16 de setembro de 2025 ADRIANA FROES Secretária Legislativa PROJETO EMENTA AUTOR DISCUSSÃO LEITURA QUORUM VOTAÇÃO 1) Projeto de Lei nº 51/2025 Dispõe sobre a realização do teste glicêmico capilar nos casos de atendimento de urgência e emergência Vereador Thiago Rodrigues Alves Única 09/09/25 Maioria Simples Simbólica 2) Moção nº 24/2025 Dispõe sobre votos de Aplausos aos agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Barueri. Vereadora Cristiane Lourenço Única 09/09/25 Maioria Simples Simbólica 3) Moção nº 25/2025 Dispõe sobre votos de Aplausos ao Senhor Geraldo Rufino, empreendedor e palestrante de sucesso. Vereador Thiago Rodrigues Alves Única 09/09/25 Maioria Simples Simbólica 4) Moção nº 26/2025 Dispõe sobre votos de Aplausos à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SDPD) e a EMEF Raposo Tavares. Vereador Wilson Zuffa Junior Única 09/09/25 Maioria Simples Simbólica