| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2025-09-23 |
| native_id | 2604 |
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Camara Municipal delarueri
Parlamento 26 de março iSO 9001 I SA 8000 I, ISO 14001
'Ata da '24! Sessão Ordinária da 1 a4,t6isão Legislativa da 19a. Legislatura da
Camara Municipal' de Ranieri, realizadker'n"23 de setembro de 2026".
Aos'vinte‘tres dias do tnêt de éetembro de doi t mil e vinte e'cinco (23/09/2025),
coin infpio s dez horas e dezenove rninuto (At 1009), realliob-te iVigesima none
(20) Sessão Ordinária, da primeira tl a) Sessão Légiplativa4 da décima nona (19a)
Legislátura da Câmara MitnidOardegatueil, A Alameda_ Wagih Salle§ Nemer, n.0200,
Centro Comercial Barueri, no pitdjo 'onde funciona o Poder Legislativo, ,com
transmissão ao vivo no site oficial da Cat-tiara, nas'Mídids Sbbiais, YouTtibe, Facebook,
e também na TV Câmara Bárueri, no CinAl Legislativo 3(i7, peia Amigo TV 'cantiga TV
AlphaYille); sob a presidência do Vereador Wilson Zuffa Junior (Wilson Ma —
Republicanos), secretariadO pelOtvéreadOre' Levi Gonçalves de Oliveira N' etb (Levi
Jânio - PSB), Rafael ValeriO Carvalho (zata d'drvalho Gente da Gente - Republicanos)
elbte Clayton da Silva (Clayton Silva dd Saúde — União), e ainda com a presenç'a dos
vereadores Allan Miranda (União), Antonivardb Rios Gbmes (Kascata - Solidariedade),
AniOnio Furlan Filho (Tôninho Fujian — Solidariedade), Cleônió Oliveira Santos (Keu
Oliveira - PV), CriStiane Aparecida LOUrenço '("Cris da Maternal — PSDB), Edmilson
GusmAO de Oliveira (Edmilson P), Helio Albino Junior (Helio Junior - PL), Jose
fartcitbo de Lima (Zé Baiano — Unido), Leandro Dantas de Sbusa Rasquinho
(LeandrinK6 Dantas‘!--PSD), Leandro*eira de Lima (Leandro Cana PRD), Levi
Gbbeft'(PODE), Oniedo Neves de S6uza (0,rnedO Neves — Republicanos), Rodrigues
Marque de Figueiredo '(Rodrigo Rodrigues PODE), Thiago Ródtigues Alves (Thiago
RodtigUes - PSB),' Sivaldo Aparecido GOMes Macedo (Silvio Macedo — PSDB),
SivanildaGomes Pinheitó (Nildo SABESP'— MObiliza)e Wilden da SW/a Milderr— PP).
PresenWdOs-(21)' Vereadores. kaVendb número legal conforme determina o artigo
101 do Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente declarou aberta apresente
sessão, "invocando a proteção de De06 e inspirado nos legítimos prindipios da
Deinocfacia, da Justiça e do Direito":' Em segUida, os vereadores e o público presente
pernianêberam em pé e em silêncio durante um minuto, devotado ao,np.sso Deus TodoPoderoso. O Senhor Presidente conforme Resolução n.° 04/2010, convidbu a
vereadora Crittiane Aparecida Lourenço para fazer a leitura de um versículo bíblico, a
qual leu Jeremias 29:13. Confcimeo artigo 103, do Regimento Interno, submeteu a
Ata da 28a Sessão Ordinária, realizada env 46 de setembro de,2025, em votação
simbólica; duárum de maioria simples; é henhUm vereador se manifestando contrário
foi APROVADA, e encanliritiada .6 Secretaria tegislativa para disponibilizar no site
oficial de Camara e arquivar. 4.1alequésricia, - conforme disposto no artigo 104 do
Regimentb Interno, iniciou-se a leituia da rrfatéria do EXPEDIENTE: Foram lidas as
seguintettorreSpondências reôebidas da Prefeitura garbed: Para disponibilizar aos
vereadores, bem como As Cbmiss6es Permanentes desta Casa para emitirem
pareceres a respeito dentto do prazo legal o Projeto de Lei (PL) n.° 59/2025 e o Projeto
de Lei. Complementar (PLC) n.° 13/2025, enviados pelas Mensagens (M$G) n.°
32/2025 e 31./2025 do Chefe do Executivo Prefeito Jose Roberto Piteti — Bet 'Piteri.
Meniggem Matéria Dispõe Sobre:
MSG
32/2025
t
PL
59/2025
Altéra attidos da lei n.° 2309, de 6 de dezembro de
2018, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares de que
trata a Lei Federal n.° 8.069, de 13 de Mho de 1990.
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001
• MSG K.0 Altera as Leis Çomplementares n.° 2Z7. de Toe. outubro
-'3112626 , 13/2b25 de 2011 e n.°383; de 1°Ve dezembi,i3 de 2016.'
Para arquivar, o Oficici n.° 94/2025 - D.C.C.A., dd 3 de agosto de 2025, encaminhando
o-balancete das Feceitas e Despesps referente ao mês de julho dp 2025. Para arquivar,
o Oficio n.° 109/2025 D.C.d.A,.de 3 de setembrp de 2025, encarninhando o. balancete
Os" `Fkeceitas e Despesas We're* ao mês de, agosto de -20g5. Fórern lidas e
éribrninh4d4s 4 'ppbre,tari4 ,L4plativa as .seguintes piatênas:,para-disponibilizar aos
verea91,oxes", bem como As Comissões Permanentes desta CaSa Para emifirém
aredereS a res eitO dentro do prazo le al os Projetos de Lei PL ri t) 58 é 60/2025.
Itiatéria . Vereador , Dispõe sobre
- PL
58/2025 Levi Gobert
le
,
Institui o Programa ,Municipal MemOriqs,Viyas, de
apoio ás pessoqs,CQfp ?VitieiMpr T suas families
dá outrapprovidências.
PL ,
60/2025 Antonivaldp_kfos l(Passa
Gomes
IA denomip4ao oficial .6 Praga qye especifica.
.a ,prega, locakzeda pa Rua Irene, no
argue dos Camergos, a ,dqnominanse
fr.ficialmente ``Prap.Antonio Santana): ,
Para anexar aos projetos de origem, os Parecere,s FavorAve)s,,das,,Conlissões de
Justiça e Feglação,aos Projetos de Lei n.° 52,, 53, 54, 55, 56 e 57/2p5, espoprojeto de
Lei Complementar A° 12/20?5; de Saúde e.Assistência Social app Projetos de, Lei n.°
52, 53, 54 e 55/2025; Educação ao Projeto de Lei n:9 56/2025; de Finanças e
Orçamento ao, Projeto de Lei. n.° 57/2025 e ao Projeto, de Lei Complemental- ,n.°
121,2025; e de Fiscalização- das, Entidades do Terceiro Seto. Subvencionadas pelo
Município, Cultyrai e Esportes ao Projeto de Lei n.° 57/2025. Par.k proNiidenciar
conforme Pedem astproposituras, (sugestões.dos Vereadores ao Prefeito) as-seguintes
Indicações (INE» n.° 182.a 1908/2025.
Matehria Vereador , ,Assurito
IND
1852/2-025
,
., Wilsdn Zuffa .J unt -,or
Indico ao Senho Chefe do, E:xecytivq, se. digne
ISua Excelência, quanto .,6 possibilidade de 1 . reahzar o plantio, de árvore Ypê, em bairros corn
menos indica de prtorizagáo -;neste.Municiplo.
IND ,..
1853/2025
,
• WilsOn Zuffa Junior
.]
Indico ao Senhor Chefe 'do E, xecutivo; se digne
Sua Excelência„ quanto 4• possibilidade de
refomm geral na área de lazer, localizada na-Rua
Everest l n:° 71, no-Bairro Ordim Espqrqpga,, „
IND
1854/2025 ,
1Nildoh Zuffa lit.Alior
-
Nf
' ndico, ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência; quanto . 6 possibilidade de
reforma geratda Area de lazer, localizada na Rua
Tildpia n:°,441/393, no Bairn?. Jardim São,Luiz.
IND
1855/2025
iSua
Wilsorauffa Junior
!extensão
Indico ao LSenhor Chefe do Executivo,„.. se digne
Excelência, quanto 6 ,possibilidade de
reallzarobra de,recapeamento astáltico em toda
- da Rua 'Mafia ,Luzia, no dardimeBoa
Vista - neste Município.
IND
1856/2025 ‘ Wilson Zuffa Junior
ndico ao Senhor' Chefe do, Executivo, se .digne
Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de obra
e reforma da Escola EMEF Professor Jo&
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'
Tibúrcio Silva Filho, localizada na Rua Cambuci
.° 189, na Chácara Marco - neste Município.
IND
1857/2025
Thiago Rodrigu'es
Alves
indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto .9 possibilidade de
melhbrias para o calçamento da Rua Anchieta,
altbra dei n.° 241, no Jardim Belval.
IND,
1858/2025
Thiago, Rodrigues
Alves
Indico ao Senhor Ohefe do Executivo, se digne
Sua Ek Celência, quanto a possibilidade de
,
realizar melhorias para o calçamento da Rua
Goiabeira, altura do n.° 61, no Parque Viana.
IND
1859/2025
Thiago Rodrigues
Alves
_
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto a possibilidade de
realizar frielhorias para o calçamento da A,itenida
Ságiario, altura do n.° 215, no Alphaville .
' IND
1860/2025
Thiago.Rodrigues
Alves
Indióo'sao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua ExCelência, quanto a possibilidade de
, revitalizagão da Viela B, localizada entre as Ruas
Scalamandre Sobrinho e Presidente Nilo
Peçanha, rio Bairro Jardim Belt/al.
IND-)
1861/2025
Thiago iRodrigues. ‘ ,methorar Alves
Indic() ao Senhor Chafe do Executivo, se digne
Sue Excelência, quanto d possibilidade de i ,
a iluminação da praga, localizada na
Fsfrada dos Pinheiros altura do n.° 93, no Bairro
-ai-•ue Viana - neste Munici•io.
IND
1862/2025
Cristiane Aparecida
Lourenço
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto a possibilidade de
• , construção de uma ponte sobre o Rio Tietê,
interligando 6 Avenida Andrômeda a Avenida
Antônio Fur/an - neste Município.
IND
1863/2025 Allan Miranda
,autistas
Indal ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Exqelência, quanto à possibilidade de criar
um espaço sensorial dentro do Parque Ecológico,
.
coin intuito de proporcipnar espaço para pessoas
e neurodivengenies - neste Município.
, IND
1864/2026 Allan Miranda
.
!wilco's:90 Senhor Chefe do Executivo, se digne
SIM Exbel0ncia, quanto à possibilidade de crier
urn espaço sensorial dentro do Parque da
Juventudei com intuito de proporcionar espaço
para pesos autistas e neurodivergentes - neste
Muiiicipio.
IND
1865/2025
Rodrigues Marques
de Figueiredo
v
iidiCe• att Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto a possibilidade de
.. .. Implantaçao de um recuo para parada de ônibus
Via Rua Cafelándia, altura do n.° 265, no Bairro
Engenho. Novo - neste Município.
IND I Rodrigues Marques
1866/2025 j fgueiredo
Indi& áo Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto id possibilidbde de
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Parlamento 26 de março ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001
criação de um protocolo/fluxo de
encaminhamento Escola-UBS-CAPS/CER, para
atenção integral .1 saúde infantojuvenil - neste
Município. ,
IND
1867/2025
Rodrigues Marques
de Figueiredo
Indico ao Senhor Chefe' do Executivo, áe digne
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
refazer o mum dq, Complexo Educacional '). Professor Carlos Otmarinho de Lima, Rua Mari
n.° 100, no' Bairm Jardim Califórnia.
IND
186812025
Rodrigues Ma'rques
de Figueiredo
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de
Implantação de aceirds em áreas públicos,
especialmente em margens de rodovias, terrenos
paldios e lócais com histórico de incêndios, como
imedida preventiva e de proteção ambiental.
IND
1869/2025 Antônio Furlan Filho
Mdico ao Senhor Chefe do Executivo, se' digne
Sua Exgelência, quanto à possibilidade de
ntensifi6ação do patrulhamento da GCM (Guarda
unicipal de Barueri), nas Avenidas Aruanã,
iraiba, Piracema e adjacentes, no Alphaville.
IND
1870/2025 Antônio Furlan filho
ndico go_ 'Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Exbeiência, quanto iá possibilidade de
inturas das lombadas e sinalizações do solo, no
airro Al haville - neste Município.
IND
1871/2025 Antônio Furian Filho
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelèncid, quanto 6 possibilidade de
'mplantaglio da faixa de pedestre, ItImbada e
cesso para pedestre nos dois sentidos, na
%venida Aruanã n.° 813, no Alphaville.
IND
1872/2025
' José Fr,ancisco de
Lima
indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto 6 possibilidade( de
implantação de um elevador no pfédio da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social (SADS), localizado na Avenida 26 e Margo
p.° /159, no Beim Centro - neste Municf • io
IND
1873/2025
'Indião
ISua
José Francisco de
Lima
ab genhor Chefe do Executivo, se digne
Excelência, quanto 6 'possibilidade, de
desapropriação da área localizada entre à Rua
4ãe D'Agua e Avenida São Vicente de Paula, ao
lado do EMEF Professora Rita de Cássia
CamaIgo Rocha, com o objetivo de transformar o
ferido espaço em via pública 'sou destiná-lo 6
flag& de projetos voltados ..á comunidade, no
Bairro Jardim Mutin a - neste Município.
IND,
1874/2025
Rodrigues Marques
de Figueiredo
ndico 4o Senhor Chefp do ,Executivo, se digne
Sua Excelência, quahto à possibilidade de
Melhorias estruturais e de acessibilidade:
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Parlamento 26 de mars() ISO 9001! SA 8000 I ISO 14001
iluminação, portao, conectividade Wi-Fi e
academia de musculação do Centro Esportivo
Paulo Me/are, no Bairro Engenho Novo.
IND
1875/2025
Leandro Vieira, de
Limé
Ihdico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sub Excelência, quanto 6 possibilidade de
reforma geral com instalação de uma cobertura
na Area onde as pessoas assistem as atividades
sportiyas no campo de futebol da Rua Jambeiro,
lobálizedo em frente ao n.° 37- neste Município.
IND
1876/2025
,
Leandro Vieira de '
Lima
18ua
Ihdibo ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
8icelência, quanto a possibilidade de
emarcação de vaga rápida de estacionamento
m fr'ihte aos comércios, entre os n.° 119 e 139,
a Avenida Capitão Francisco César, no Bairro
Vila Pin. ddrbma - neste Município.
IND
1877/2025
Leandro Vieira de
Lima
ndico ao, Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Exce.lência, quanto a possibilidade de
ornsttuçfib'de uma area de lazer e conveniência
om qiiiosque e churrasqueira, no anexo do
III:flow 7, do conjunto de apartamentos, da Rua
Palmeira n.° 25, no Bairro Parque Viana.
IND
1878/2025
Leandro Vieira de
Lima
TSua
, • „ • ilridico 'ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
1 sÈ'x' celência, quanto a possibilidade de
Instalagao de places de proibido o trafego de
veículos pesados, ônibus e caminhões na Rua
iVitorino Calegare, no Bairro Jardim Paraíso.
IND
1879/2025 -
Leandro Vieira de
Lima
'llndico ep Senhor Chef° do Executivo, se digne
Sua eicelência, quanto a possibilidade de
nstalaçao de cameras de monitoramento, pintura
reforma geral do escadão, localizado na Viela
Vicente IZidro de Moura, que liga iá Rua
Jamboydh:t e Estrada das Pitas, no Bairro
'arque Viana - neste Município.
IND
1880/2025 All an Miran d a
,nclico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua E" xcelência, quanto el possibilidade de
iniplanter no sistema de saúde a especialidade de
lEstomotera "a - neste Município.
IND
1881/2025 Allan Mranda i
indico aó Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua tkbelência, r quanto a possibilidade de
Mtpl,b)-pr;anchas de comunicação alternative, em
iarque5 e praças públicas, destinadas a
riangas, jovens e adultos com dificuldades de
bla ou comunica çãó, como pessoas adtistas,
om paralisia cerebral, síndrome de Cown,
fasia, bike outras condições - neste Município.
IND
188212025 All an hiliranda Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Exbeiência, quanto kpossibilidade de cria t
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Parlenient° 26 de mum ISO 9001 1 SA 8000 I ISO 14001
"Salas de Silêncio" nas escolas, destinadas a
pstudante com Transtorno do Espectro Autista
"(TEA) e demais alunos neuroatipicos, visando
p
proporcionar um espaço seguro para descanso e
IregulaçãO durante a rotina_pscplar.
IND
1883/2025 Levi Gobert
Indido ao Senhor Chde dcv Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de
construir up Centro Comunitário de Integração,
no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.
IND
1884/2025 Levi Gobert
Indico ao, Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua ExCelência, quanto 6 possibilidade de t construir um Ginásio de Espoite, no Jardim sac,
iLuiz - neste Município.
IND
1885/2025 Levi Gobert
'Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto .4 possibilidade de
-forme oeral da praga com paisagismo,
bstalagão de academia ao ar livre, playground,
ocalizada Da Rim Paranapenema, no Beim
n • enho Novo - neste Municl •io.
IND
1886/2025 Levi Gobert
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
ua Excelência quanto à possibilidade de tomar
entido único a Rua Recanto das Pedras,
localizado no Bairro.Parque Viane.
IND'
1887/2025 Levi Gobert
Indico io Senhor Chef& do Executivo, 'se digne
Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de
implanter um posto de atendimento com
, enfetmeiro e ambulância em todos os Parques
Municipais - neste Município.
IND
1888/2025
Leandro Dantas de
Sousa
,
IhdicO ap Senhor Chefe do Executivo, se'digne
Sua Excelência, quantos à possibilidade de • '
aplicação ,de inseticida, de foima bimestral, no i, antigo Rio Cotia, especialmente nas
oroximidades da Rua Antônio Pazinato.
IND
1889/2025
Leandro Dantas de
Souga
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, sedigne
Sua Excelência, quaritõ il possibilidade de
implantação do Programa Bom Pagador,
destinado oferecer descontos e benefícios aos
contribuintes que mantêm seus tributos
municipaià pagos em dia, tais como IPTU e
demais texas - neste Município.
INb
1890/2025
Leandró Dantas de
Sousa
Indico ao*Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de
reforma do Pet Park, situado na praga próxima 6
FATEC Barueri, na Rua João Batista Soares.
•IND
1891/2025
Sivanildo Gornes
Pinheiro
Indicc; ao Senhor Chefe do Executivo, sp digne
Sue Excelência, 4tial7tO f d possibilidede da
SABESP (Companhia de Saneamento Básico do
13 Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134
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Parlamento 26 de mom ISO 9001 1 SA 80001 ISO 14001
1
Estado de Sao Paulo), para o estudo de
implementação do reforço na rede de
Iabastecimento/distribuição de ague nos Bairros
ibeitode Lima, Jeri:Inn Celifórnia, Jardim Regina
licee Condomínio Nova Bartlett
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
IND Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de
1892/2025 Anfônio Furial1 Filly) forma da area de lazer e do espaço pet,
ocblizado na Rua João Batista Soares s/n, no
airro Aldeia de Barueri - neste Município.
,
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de
cripgao do um Programa de Capacitação para
IND Antonivaldo Rios Cátadores de Materiais Recicláveis, com objetivo
1893/2025 õomes ie promover a inclusão social, valorização
rofià sionel e geração de renda aos catadores de
ãterieis recicláveis por meio de cursos de
a acita ao e pm gramas de apoio.
Indico ab Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sue Excelência, quanto 6 possibilidade de
briagão do Programa Vacinação Sobre Rodas
IND' Antdnivaldo Rios pare Pets 'nos Bairros, dom objetivo de realizar
1894/2025 Gomes campanhas de vacinação para cães e gatos
•itetamente nos bairros, priorizando áreas de
eiok densidade populacional e localidades de
• it/bin acessb ao Centro de. dontrOle de Zoonoses.
ndicb, ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
ua' ExceiOncia, quanto 6 possibilidade de
mP lantação do Programa Ponto Amigo nos
rincipais Pontos de ônibus, com o objetivo de
roporcionar maior seguran0 e acolhimento aos
IND Antonivaldo Rios suátios do transporte coletivo, especialmente no
1895/2025 Gomes período noturno, por meio da instalação de
Isistemas de atendimento remoto, cameras de
inonitoramento, microfones e botões de
brnergência, garantindo repostas rápidas em
ituaçõe'sde risco e incentivando o uso seguro do
rans otte Olio° - neste Município.
ndico ao "Senhor Chefe do Executivo, se digne
ua Excelência, quanto d possibilidade de
bstaiação de um Parque Linear, no Conjunto
' IND Cledinio Oliveira abitaciónal Mirante dos Altos, contendo: piste
1896/2025 Santos te caminhada, ciclo faixa, quadras poliesportivas,
ampo de' futebol society, academia ao ar livre,
espegb pet, bebedouros e playground, no Bairro
Jardim dos Altos - neste Município.
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri -SP CEP 06401-134
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Parlamento 26 de maw) ISO 9001 1 SA 8000 11SO 14001
IND
1897/2025
Cleônio Oliveira
Sèntos
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto 5 possibilidade de um
sinalizador de atenção na Avenida Manoel
odrigues Jordão, altura do n.° 825, em razão da
roximidade de uma escola e da necessidade de
arantir maior segurança aos pedestres.
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, se ,digne
Sua Excelência, quanto 6 possibilidade de
onstrugdo de um Centro de Capacitação
)ND Cleônio Oliveira Drofissional e de Lazer (CCPL), na Praga de
1898/2025 Santo g 1Lazer Pastor Cicero Clemente da Silva,
localizada na esquina da Rua Luiz Gianezella
com Avenida Engenheiro Oscar Kesselring,
allure do n° 416, no Ba'irro Jardim Be/val.
Indico acs Senhor Chete do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto .5 possibilidade de
IND Cleônio Oliveira nstalação de uma boca de lobo/grelha no local
1899/2025 Santos • ncle hoje existe apenas uma sarjeta, na Rua
taquiti n.° 34 e 40, visando melhorar a captação
. e Aguas pluviais, no Bairro Jardim Belval.
IND Sivaldo Aparecido ndico ao Senhor chefe do Executivo, se digne A ‘
1900/2025 Gomes Macedo ua Excelência, quanto 6 possibilidade, -de 1
fiação da.Campanha Pai Presente na Saúde.
IND
,
Sivèldo Aparkido
ndico ao, Senhor Chefe do Executivo, se digne
ua Excelência, quanto à possibilidade de
1901/2025 Gomes Magedo -alização de mutirão de ultrassonografia para
-duzir a ilia de exames - neste Município.
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
ua Excelência, quanto d possibilidade de
IND Cristiane Aparecida •mplantação de um Programa Municipal de
1902/2925 Láurengo A tendimenio Psicológiqo Onlirp,qratuito, visando
• mpliar o alcance dos serviços de saúde mental,
.or meio de plataforma digital - neste Município.
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
ua Excelência, quanto 6 possibilidade de
IND
,. . Cnstiane Aparecida mplantação de um Programa Municipal de
190/205 Lourenço ,Mentoria Educacional, em parceria com
iinstituições de ensino superior com FIEB,
FATEC, IJAIR e demais universidades.
!Indic() ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto, .5 ppssibilidade de
IND Rafael Valério "mplantègão de cursos profissionafizantes para
1904/2025 ,Carvalho nães atípicas, com o objetivo de qualificá-las
ara atuação no mercado de trabalho, além de
promõver &sue realocação profissional.
IND Rafael Valério Indic' o ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
1905/2025 Carvalho iSua Excelência, quanto 6 possibilidade de
Alameda Wagih Saltes Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134
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Camara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de mom 1S0 9001 I SA 8000 I
ISO 14001
Fampanha institucional em locais públicos de
reticle Circulação, estimulando a prática de
tit/000 físicas e o risco do sedentarismo para
clianças, adultoS e idosos - Otte Município,.
IND.
1906/2025
Rafael Valerio
Carvalho
,
Iridicó ad Senhdithefe do EXeCirtivo, se digne
'Sue Excelência, quanto à possibilidade de
crjaça4o de um programa cultural inclusivo e
perrnanente,.pera péssoas 'corn Especko A utista
e outras,_deficiêhcias, sediado preferencialmente
na Praçá.das,Artes,e no Centro de Eventos.
IND
1907/2025
Rafael Valério
Ciarvalho
indico ao Senhorthefe do ExeCutivo, se digne
Sua Expelência, quanto d possibilidade de
jrnplentar o Program Prevenção da janeiro a
laneirO, Rye tem por objetivo eviden,clar ages de
iforeven00 contra o cancer ge marlya'arp ,tddos os
rmeses do ano - neste Município.
4ND
1908/2025
.
:Wee! Valério
Carvalho
Indico .ao" Senhor gpefe do Ex—ecutivo, se digne
$1-la Excelência, quanto 6 possibilidade de
reyitalizagão,das ,margens do Rio ,Barueri Mirim,
sua limpeza e fiscalização ambiental, na Avenida
Ban.leri Mirim, sentido 4airro Vila Márcia.
psenhqr Presidente Wilson Zuffa Junior (As 101/42) registrou e agradeceu a presença
dos (22) Plums do 7
0 ano, acompanhados,-dos professores Rogerio Pereira Borges,
sanara Ç ralho de Freitas, e do Diretor, Renan Francis,po de Souza da ,EMEF t210
BEFIZAd141, do bairro Jardim Belval, olicitando ao vereador Cleônio Oliveira Santos
fazer uso da palavra e saudá-los. Com,a palavra, o, vereador leônio Oliveira Santos
(As 101144) cumprimentou todos, em especial os alunps e educadores presentes.
Destacou a importâncja do projeto, studap‘ tes na Camara e disse que pqr meio desse
prpjeto os alunos poderão se Interessar mais por: política e, fazer a diferença no futuro.
Comp palavra, o vereador Thiago Roddgues Alves (As.10447) cumprimentou todos,
agradependo, em especial a OMEF Li° ,Berzaghr, iessáltandaque seu irmão foi diretor
nessa escol ,. por isso tem .urn carinho especial. Frisou que dentre aqueles alunos
estariam futurgs medicos e Outoreat parabenizou o trabalho ,dos educadores, tão
importante ,à aociedade. Com a palavra, o Diretor Rena Francisco de, Souza (As
10h49,disse ser Uma enorme honra estar ali na Casa de leis, onde se constrói a
democracia, destacando aos alunos que a mesma começa na vida pessoal, na família, .
na.escola..Com a palavra, a aitina LoUrrany, Alves Martins (As 10h51) cumprimentoui
todos, disse estar honrada em representar os alunos naquela nhã. Afirmou que todo
o conhecimento adquirido é importante, para ser cidadãos,conscientes, agradecendo
pela recepção calorosa naquele projeto que proporcionou aeles.estarerniki presentes.
O Senhor Presidente ,(As 1053) convidou a todos os alunos e educadores a se
posicionarem no plenário para registrarem a presença com fotografias e filmagem junto
aos vereadores. ci Senhor Pre-sidente. (As 10h59) explicclu que, ,em virtude ,da
exposição comemoratiVa aos 35 anos da Li Orgânica do Município de 'Barueri, há uma
caixa, de sugestões para possíveis alteraçpeatla Lei Orgânica ¡ afirmouterern,recebido
diversas sugestões, entre des algurrias npp,rdtacionadas diretamente a,alterações, na
legislação, mas focadas em melhorias e clemandas munipipais, ressaltando que foram
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Celimarti Municipal de .Barueri
Parlamento 26 de mum ISO 9001 Sii-8000 I ISO 14001
encaminhadas As secretarias competentes para análise e estudos de viabilidade e
implantação. Reiterou estarem abertos sempre a sugestões. Em seguida, o vereador
Wilson Zuffa Junior (As 11110,0) pediu ao vice-presidente Rodrigues Marques de
Figueiredo para assumir a presidência da Câmara, para que pudesse fazer uso da
palavra referente a Moção n.° 26/2025, de sua autoria, de aplausos à Secretaria dos
Direitos .da Pessda Com Deficiência (SDPD) e à Escola Municipal de Ensino
Fundaments! Rappeo Tavares, pelos trabalhos realizados junto A comunidade de
Pessoas com defiCiAncia aúditiva, na cidade de Barued, possibilitando direito
-educação, alem de rit$nnover, a inclusão em diferentes ambientes da sociedade. Com
a palavra, o vereador I(Vilsoh Zuffa Junior (às 11h00) saudou a Mesa Diretora e o
público pretente, destacando os homenageadps na Moção de sua autoria — a escola
EMEF Raposo Twiares e a Secretaria dos Direitos Oa Pessoa com Deficiência.
Déstacou ter o.presente dia 23 de setembro a comemoração do pia Intemacianal da
Lingua de' ihaiS, e no dia 26 de setembro o Dia Nacional dos.SUrdos, ainda salientando
o dia 24 de abril; quando foi comemorado o Dia da Lingua Brasileira de Sinais. Reiterou
a recente implentAção da ',tradução da sessão ordinária para libras, explicando a
importância e contexto desse trabalho de indlusão por meio da comunicação. Citou o
bela trabalha pela equipe da EMEF RAPOSO TAVARES, ‘citando os membros
presentes naquele dia: professoras Luciana de Campo Mello, Simone Campos e
Dercilene; a instrutora de Libras Carla Sant'ana Souza Nogueira; os interpretes de
Libras Kelly Canuto Martinho, Joeder Amancio da Silva, Raquel Soares e o Diretor
Cláudio Franciscal Barbosa Veritura. Agradeceu timbém ao — Dep¡rtaniento
`EdubaciOnal EspéCializadO, que teve o prazer de conhecer, citando .seUs membros:
Diretore Deborah Hortêncialeite, Coordenadora de Ensino Especial Catina.fogaça,
Coordenadora 'da Ensino fundamental Ana Paula Camolezzi, SUpervisch 'de-Ensino
Selma Limfr de Atevedo. Destacou o importante trabalho desenvolvido' pela equipe da
SDPD, citando.e Agradecendo abs membros presentes da equipe:"SecretArio Carlos
Raberto da (Professor Carlinhos), 86dretada Adjiirita' Mônica batone,
Coordenadora Técnica Kilaria LUisa, Chefe de dabinete'Brenda Soares. EM aparte, o
vereador Sivaldo Aparecido Gomes Maceddiffik11h1-5). afirmou ser Ifni- momento
importante para incentivar Obliticas públicat .a6 intlusão, tendo o laPoio do t enhor
prefeitd Jose Roberto Piteri; retsaltoú o ttabálhólealizadó pela eqUipe ad' "rrofessor
Carlinhos", destacando o esforço de anos sendo reconhe'Cido corri à entregada Moção,
desejando que isso possa motivar outras equipes é tetores alamb6m aderirern,a éssa
pauta' de inclusão. 'Reassumindo a palavra, vereador Wilsbri'Zuffa JuhlOi (As
11h18)' destacou o papel do vereador Align Miranda nas lutas 13o calusas' tão
importantes de inclusão --em especial' relaCióhaddi' aa autismo'— e dfirmciu não ter
dúvidas'solTre a sensibilidade do colege sobre estes temas. Em aparte, o vereador
Allan-Miranda Os 11618) parabenizou o vet6ador Zuffa pela iniciativa, destacando o
méreciMentb ClUe os hornenegeados têm pel6.Moção, desejando tambênr que Sirvam
de exeenplo a outras instituições. ReiteroU 'qua podem contar corh si.fa ajUda, como
vereador, como pai e como presidente dà ComiSsão de EdUcação. Em seguida, o
irereidOr Wilson ZUffa Junior (As 11h22) reattuniiu a -presidefiCia dà Camara,
cedendô'â'pafavra ao vereador Rodrigued Marques de Figtieir.edo. COm a palavra, o
vereadár Rodfigties Marques de Figueiredo (As 11h24retsaltou a `maneir.0 sensível
atenciósa corn. que o senhor presidente Wilson Zuffa tem condUzidd- a Camara.
Agradeceu e parabenizou o trabalho da 8éCretaria dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, em nome do Professor Carlinhos. Com a palavra, o vereador Rafael
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Camara ,Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março ¡SG 9001 I SA 8000 11S0 14001
Valério Carvalho.(às 11h26) palabenizo4,a iniciativa do vereador e presidente VViison
tu'ffa Junior em hdrnendgear! à trabálhO dá EMEF Raposo TáVares e'çJ SPPD.
Parábeniipu o trat5a1ho desias_instituiçõee: ressaltando o 510'0 dificil é trabálhat em
'conjunto eserlioiaidade. Destacou pe desafios vindouros com o aumento demanda
,p.Or esees,ttaballios inclusivos, Mas acredita 'q!.ie o'rnUnicipio tem recursos suficientes
'pare *er'noliticae publicas eficientes, dev'endo apenas ter em mente esses desafios
CÓ:rri a palavra, o secretario Carlos kobertcrile`§jiva (ás 111129) agradeceu a tkos
Os 'vereadores pelb recontiecimentb, hotrignage0d6 todos, Con"! deficiência ali
Presentes, em nome do residente do. Conteltict Miinióipar dos óirettcA dg Pessoa com
betici6ncig Ledlidro\Cadeirá. Agradeceu a Presença das famflias do Centro Dia, da
cbrhUnidadb sUida, d Talita é dog alunos na *EMEF Raposo Tavares. 'Reiterou que a
enfreq&da Moção coincidiu com aquelas gatas comemorativas citadas pelo presidente
WilsOn 2' uffa Ain*, lemiArydbtaMberii,que'em 202 DPID corpfkletou 15. dpod de
existência, `sehdo referencia no estado de São Pado Como presente g .comunidade,
fOi renovado o contrato com a ICOM Libras,, uma*atáforrrid digital de acelsibilibde
que contempla 240 pontos no milnièípi&.„6,iiiteipode'sei-4essada uma central de libres
24h. Comentou ainda sobre riecee'sidáde, de articulação com outrat,seqetarias para
ekecUtái* os projetos de acessibilidáde, relembrando pargerias, tifeidiriae; desafios e,
sobretudo de sucesso nalrajetória-A fref#edaSbP,0:'Saqdou a cidada'Astapresente
ng$Igteia, afirmando que ela é a primeira*Protesiortal totalmente da
:pfefeitura'de:Ba'rubri. Reforçou a IMPOrtgnia da, equipe, desde Os funcionários
'4v,e46idrigii,ate aqueles que atuam .0orn,oniplexidade maior de tarefas. Citou que a
SeCiet*ia lotneceu mais 4506 aparek¡s‘parg deficiância auditiva à população, entre 2d24 e R(P&, e o numero total ,de • pesiOgS" assistidas na secretaria passa de 13 mil.
Reiterou a importância da SPPb, afirith4ndoqUepreetaram 8bniultoría tOctica a outros
sete mtiniçípios Em seguida, foi reprd„diAidp ho'te(OO do plenário uM:vided-to6re o
proje- tii1COM para a cidade de Okilen, &:),M46-66,10iiiio de ampliar a a'cie0ib,ilidáde para
a cómunidade,surda. born a palavra, á diretor da EMÇF Rieposii,Tavres qlfibelio
FráriCiápo Barbosa Ventura (As 11h41) se. di2eridb ter'feitá-quietãO:de
*tram tribuna a professora bercildne junto a si) Disse que dpreciá'loicondeito de
comunidade educadora, para alétn do conceito de escola. Afirmou kileá-4presepq:db
alunos born surdez ou Outras deficiências Ou transtornoslião são Litnjpitjetõ, mas sim
unha integração na Comunidade, pois sua EMEF'' está assentada na diVersidade.
Agradeceu pela oportuniade pela homenagem, afirfnahdô estarem construinctd jUrito
A ÇAinara end comunidade, ditando glRuni'dói vereadores que ostleitaraM..Afirmou
estar estudando dlingud de sinais, e disdes*perar um dia uni/Viretor surdo, frisando a
necessidade de mais e_Mais -fitinOcznários per!efibentes a essa dilièreidade. Com a
palávra;.á.professen*Dercilert6 s111140y cumOrirnentOu d, tocidd, se apresentou
como professora da EIVIEF liapoeó Tavares tig Mais dg,,(2,1 anos, ,Reiternú o ?Poi() da
prefeltura, das familiae e da comunidade em getál pelo avanço, d'eeea escola,
cnnstrciindo uma educação male jtietà, incius.iva vehcAlóra Com al palaiga, s a
,doord6liAdora de Ensino Especial Carina Fogaça (As 11448) agrgdeced:aliidos,
afirnigrilci.ser um momento de grande Alegria estar ali presente naquele momento de
fickhenggegros responsáveis pelo suC'essci ria'klutapO especial. Corn, a palavra, o
vereedOt Wilorilufra Junior (as 111150) -scilipitpujao vereador Rodrigues Marques
de: Figueiredo paia assumir novanente a pretiderfcia da Casal a fiqi de ,que pudesse
entregar a MOOM n,c1 26,/2O35, clue oi entregue logo, ehijsequidaM p1enári6 Wagih
Salles'Nemer, com gc tireSeriça de tddbs 61,p alund's educadores e funcionários
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1114 1.%,"
p writes dáqiiel4institilicties'ihOmenageadas —.ÊtVitrlIkr‘sck,t 4r64, 614qr.etdria
dos Direitos da l'pessbá - borh (oefidiência..F,leas'Surilit4 a presidência da casa após a
entrega da h/locáck,b imeAdOe Wilson iuffa JUn'ior, (As 12014) disp"terslialogádo
'corn alguns representantes cl 'Omunidade surda d 5DPD, epontuárarn;alguns itens
de melhoria ria acessibilidade,, tais .como tamankb ini:agern, dire:Ci9iiarfiento:,d0s
t 10, o que afetava a *clUalfdpde dá iriterpreta* getterog que esse sliál6§6 é
fundamental para atender á quern realmente necessita desse "serviço, e o presidente
pontuou essas adequações pligefidas. Em seguida, solicitou a6 vereador ,Leandro
Dantas de Sousa fazer a entrega da menção, honrosa gOS_enhorD.10go Tonina¡O da
Silva, morádor, do Jardim' Paulista, pela lirilOante:trajefOria no esporte,
m'preséntando-,0,oni dedicapo e profissionalismo a cidade de_Barueri,:geoyétlente
Moço n7,23/2025. Com a palavra, o vereador Leandro bantad de ‘Squka, (as
12h15) pareben*p-seeitior Or;esidente Wilson Zuffa pela moção que foi entregue há
pouco Em seguida, em)14u,que 1 o homeriagead0 dá vez seria 9 spnYdfr, 'Diego
Toninato, atual nietnbro da omissão tecnica do COrinthiáns, tendo sido membro da
comissão da set* brasileira femjnina, sen'dosbárueriense, um filho de 'Oai-ileriqüe
saki dali para brilhar no trail e,no mundo; Justificou a nip*, explicando que Diego
travou uma batalha imensar para chegar onde está e teve sua mo0O,aprii?vada por
unanimidade. Em aparta, 6:Vereádôr Rafael Va, lério Carvalho (412h18) reconheceu
9 trabalho do time adver:serio aob_qual torce, e reconhece ainda mais sabendo quo: bjego
atua por esse rivál que é o'bOritithians. Em dpa(te,:o vereador Wildelida Silva (as
12h19),parabenitou o veieador Leandro Dantas peia iniciativa da moção, elogiando o
*hoe biegblpeld trabalho e por representar Barueri positivamente no ,pais todo,
atirando nd'OPOrt,e'há 6'1'A% arios. Em vereador Leandro Lima ‘t " (as 12h20) teceu,êtogiqs ád colega vereador!peláiniciativa, demonstrando apreço pelo
senhor biegp..PielérribrotkotjUd durante a própria ryventpdefoi Atrás do Onho,de:s‘er um
:jOpadOr de futebol; fendo inblusivé se mudadó, pra 'Ji-Parana pára; jogár" fukebol.
FWterpu, queine4beleUodã não h$via incentiv6Pu.e)semplo,para Ps$4pgadores,,por
isso destacou a importância desses profissionais relacionados a.e.sd área atualmente,
pois são exemplos Ore aSCriaNas. ReassuAindo'a palavra, o vereador Leandro
DOtas de Sousa las:12h23),OStabou também oirati,salhOlque"Die¡Ore2,com o clube
de futebol ernedsir, Libra n aparte, o vereador 'Cieeln!oOliVeira'Santoi:(4 1*23)
parabenizou o i' enhor Diego 1 dizendo que ele tem.yansfdrm4dO a vi,cle deS pessoass r . 71,
com sua atuação, seja pelo,exeMplo ou por seit,Oelkitrabalhõ.'grn aparte, o Vereador
Sivaido Aparecido tomes Macedo 1,2h2:41reOisilroti ieup, pgrabe'ns: ao vereador
Leandro Dantas Pela' moção, e ao homenageado Plew pelo exemplo profissional e
pessoal de surieracão."Een,aParte, Õ vereador knidnivaldb, kilos Gemes (as 1g,ti25)
parabenizou o vereaddr pela 'iniCiátiva e o 'ierflOr biego'dele nio06 recebida,
reiSrOdo b merecirhentd dá'queta 'homenagem a,elé, Em aparte, o vereador
Miranda (ad 12ii26) congratulou o vereador pela iniciativa,, póis osennor Diego leva o
nome :de Barueri aopaWtOd6, oonsiderando'o,fehonienál `trabalho dele no QOirit6ians.
O Senhor Otedidsnid '(as 121126) 6O-'96Sejd das dorigratutaCóds,
senhor Diego Toriinato, Citaildka sua esposa Nayára Loureiro1,
o primo Tony' Saritav, a prima Erika e o
hompnageadd'il,fazei-fisp da palavra na triburjp dOrn a palavra, 6.s4nh,or Diego
ToninatOida Silva(as 12h40) disse Ser morador de Berri'ha 41 anos Sua trajetória
no esp,orte•Coriieçoitem Barueri no ano de 2016, trabalhando no GrMiio Prudente, por
bportunidade COricedidá pcir'AdãO Pontes é senhor Zilo, `refOrcárido a grande ajuda
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Camara Municipal de Beirueri
Parlamento 26 de map 'ISO*9601 I SA 8000 I ISO 14001
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Omura Municipal de Barueri
Parlamento 26 de Mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001
dessas pessoas. Lembrou do inicio, quando começou trabalhando ali como vigilante
do alojamento db GRB, depois teve opOrkinidade . de egtagiar no setor de rouparia,
revezando as atividades de vigilante e estagiário dia a did. 'Então surgiu uma vagá para
aprendiz em um curso de massagem, eie agarrou essa OPortimidade, esta'giandb de
graça 'pelo period° de 1 ano — trabáltiandcr'de vigilante peia Prefeitura e estagiando
como massagista ate ser dontratado nesga fCinçâo. Como massagista, disse 'ter
coniegado rias categorias de base, sub-7-,' &J 11, ate chegar ao profissional do Grêmio
Barueri em 2000, quando o time estava em' ascensão. Infelizmente o time foi rebaixado,
e ele voltou a atuar no futsal de Barueri, e somente depois foi atuar no Corinthians, e
após 6 meses atuou também pela Seleção brasileira süb-15 onde fora camp6es sulamericanos. Após a pandemia, integrou a -gelegão brasileira masculina sub-17- por 2
anos, destacando sua participação de uma finalissima no estádio inglês-de Wembley,
contando com 98 friil pessoas assistindb; frisou que esse episódio 'foi um de seus
maiores orgulhos. Disse estar mato feliz em 'estar ali, lembrando,,suas origens
humildes, 'tendo sua alga trabalhado como faxineira por muitos anos e atualmente não
podb mais trabalhar. Disse ter orgulholeter chegado onde chegou. E-pediu dOoio aos
esportistas, as categorias de base, a6futeborde várzea. Agiadeceu todos aqueleilue
deram oportunidades, reiterando o apoio de sua mãe, sua esposa e seus
Em aparte, a vereadora Cristiane Aparecida Lourenço (às 12h37) parabebizou a
mãe de Diego,- frisandoAue elas venceram ao' educar e criar filhos. Ela destacou o
papal da mãe para o sucesso dos filhos. Em seguida, relatou que observou o trabalho,
a dedicação de Diego corn os jovens; destacou .a importância do esporte na formação
das crianças, tirando-as do mundo e dando Oportunidades. Reassumindo aspalavra, o
senhor Diego Toninato da Silva (is12h42)'agradeceu imensamente a homenagem,
destacando a importância do gesto vereador Leandro Dantas de Sousa, e
aproveitando para entregar-lhe arna cdmideta personalizada do Corinthians como
agradecimento. Em seguida, foi realizada a entrega clO certificado da Moção n.°
23/2025, ao senhor Diego, e todos os familiares, reunidos .nÕ plenário para a sessão
de fotos e, filmagens junto aos vereadores. O Senhor Presidentw:atendendc a
solicitação do vereador Jose Clayton da Silva,‘colocou o item 5 (P,LC 12/2025) da pauta
da ordem ,do dia, em. primeiro lugar. Esgotada a matéria do, Expediente, deu-se essa
fase por encerrada, passando-se à ORDEM DO DIA: Feito nova chamada, verificouse o quorum de maioria absoluta conforme determina o parágrafo 2°„do artigo 107, do'
Regimento Interno. A seguir, o Senhor Presidente, vereador Wilson Zuffa Junior,
,deteaninou que fosse feita,a leitura da matéria:a Apr apreciada:
, 1. PROJETO DE, LEI COMPLEMENTAR N.° 12/2025
Autor: Prefeito Jose Roberto Piteri
Dispõe sobre: Altera a Tabela 2, do ANEXO li, da Lei Complementar n:°480, de 8 de
novembro de 2019. (das funções de confiança).
Discussão Opica — Votação Nominal —Quórum Maioria Absoluta „
Não havendo vereadores para colocado em votagdo,nominal, quorum de
maioria absoluta, foi o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 12/2025 APROVADO
e encaminhado ao Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. Foram 20 votos
favoráveis, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo da Lei Orgânica do
Município de Barueri.
2, PROJETQ DE LEI N.° 53/2025
[Autor: Vereador Rafael Valério Carvalho
;
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Câmara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de mom ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001
Dispõe sobre: ação de dados relativos à execução dejklitica ública0
voltadas as essoas com deficiência.
biscussão Unica — Votação Simbólica — Quórum Maioria Simples ,
Não havendo vereadores para diséuti-lo, colocado ern votação simbólica', quárum de
maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N.° 53/205 APROVADO'e enbarninhado ao
Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. Foram 20 votos, favoráveis, e sem o
voto do Presidente conforme o artigo 52 da Lei Orgânica do Municí id de Barueri.
3. PROJETO DE, LEI N.° 55/2026 ,
Autor: Vereador,Rafael Valério.Carvalho . . . ,
Dispõe sotire; Estabelece Diretrizes para a Política de. Estímulo, Apoio e Promoção
do Empreendedorismo Feminino no Município.
Discussão Cinica — Votação Simbólica — Quórum Maioria Simples
Nap havendo vereadores para discuti-lo, colocado em votação simbólica, quárum de
,maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N.° 55/2025 APROVADO e encaminhado ao
Prefeito para, sancionar, promulgar e publicar. Foram 20 votos favoráveis, e sem o
vo o do Presidente, conforme o artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Barueri.
4. pROJETO DE LEI N. 56!2025
Autor: Prefeito,José Roberto ,Piteri ,
Dispõe sobre: A prorrogação do Plano Municipal de Educação da Cidade de- Baruen
',- PME. .
Discussão Única — Votação Simbólica — Quórum Maioria Simples
Não havendo vereadorés para discutHo, colocado em votação simbólica, quórum de
maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N.° 56/2025 APROVADO e encaminhado.ao
Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. Foram 20 votos favoráveis, e sem o
voto do Presidente, conforme o artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Barueri.
5. PROJETO DE LEI N.° 57/2025 . 1
Autor: Prefeito José Roberto Piteri
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração, fdmento
ou acordo de cooperação com a Federação Paulistá de Futebol com o,objetivo de
sediar em Barueri jogos a serem disputados na 56a Copa Sad Paulo deTutebol-Júnio
- 2026.
Discussão OniCa - Votação Simbólica — Quórum Maidria Simples
Não havendo vareadores para discuti-lo, colocado em' votação simbólica, ttuárifm de
maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N:° 57/2025 -APROVADO e encallirihado ao
Prefeito para sancionar, promulgar e publibar. Foram 20 witOS favoráveis, '`e sem o
voto do Presidente, conforme o artigo 52 da Lei Orgânica dd Município de Bauer':
6. MOÇÃO N.° 27/2025 ,
Autor: Vereador Rafael Valério Carvalho
Dispõe sobre: Votos' de Aplausos ad professor e esáritor Israel Novaes, em
reconhecimento aos serviços prestados como edOcador 'e escriter, em noss
Manici io. i
• Discijssão Única - Votação Simbólica — Quórum Maioria Simples
Não havendo vereadores para discuti-la; cdlocada em votaçãosimbálica, tiuórutn de
maioria simples, foi a MOÇÃO N.° 27/2025 APROVADA e encaminhada A Sécretaria
Legislativa para providenciar conforme pede a propositura:. 'Foram' 20 'votos
favoráveis, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo 52; 'da Lei OrgAnica do
Município de Barueri. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passou-se As
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra, o vereador Cteilnio 08,veira Santop. (As
13040) desabou•odia ,nacional do surdo, relembrando que ha 20 anos o surdo era
excluao da sociedede. Felsou a importândia dos profissionais que-atuarti para a inclusão
dessas pessops; parabenizando todos, os profissionais que estiveram pa Camara
naquele dia. Ern, seguida, pediu'atefição das autoridades à fiscalização de veiculos com
'esCapamentOS descaracterizaddS, qi.e tanto incomodam os Municipes. Solicitou aos
agentes detransito maior atenção ads motbristars infratores que fecham os
cruzamentos rio periodo de fim de tarde, destacando inclusive a aplicação de multas
cdnib meio de inibir 4)s.sa ,infraçâo recorrente. Salientou também o excesso de
velOCidade dos veículos na estrada sld exercito brasileird, pois aos fins de semana
estão sendo diapkitados os infames "rachaS", necessitando de radares naquele local.
Em apdtte, o vereador Antonivaldà Fios Gomes (As 13h44) afirmou ter documentado
secretário Pinheiro sobre os problemas relatados pelo colega vereador, citando,
inclusive, d indicação do vereador Keu Oliveira Ratificou o posicionamento Q colega
vereador sbbre a iirgencia'dA.medidas'por parte do poder público, explicando que
naquele local há crianças nos piques e cidadãos taminhandb.,iResasaumindo, a
paléVra, o Vereador Cleôiiô ,OliVdka Santodiàs 13h45) destacou'Itambem a ma
conduta de motociclistas ao passarem no vão lateral das lombada, dizendo que já
houve acidentes por porda disao. Explicou que ,ha modelo e, lombadas diferentes,
que impossibIlitam essa pratica Ern seguida, discorreu sobre seu pedido de um Centro
de RecapacitaçãO no,Jardirn Belval.E, por fim, comentou sobra a PEC da Blindagem,
que envergonha toda a classe politica.'Sélientriy que o politico deve assumir o risco ao
cometer atos ilegais, portanto, a PEG da .blindagem e inaceitável, para além do
Paradigma qsquerdd-direita. Parabenizoii o senador Otto Alencar pelas falas _dye vem
protagonizando contra a tal PEC. Co,m a: palavra, o vereador Levi GonOlves de
Oliveira Neto 13140) parabenizou a Secretaria de Relações Institucionais pela
befissima Srrlaria da Cultura Crista qbe ocorreu na cidade na última, seméb,a. Frisou
a final da 27 Copa Jânio de Futeboi ocorrida no último domingo, contando com 20
agremiações, a maioria do Parque imperial; destacou a presença do senhor prefeito
Jose ROberto,Piteri na'referida'ffla(tm'seguida, for apresentado no telgb do plenario
um video corn,momentos da copa Janio porn a presença do senhor prefeito Piteri. Em
seguida, d yeteador*Levi Jânio comentou sobre as reformas que serão 'feitas naquele
local, destacando a felicidade slue sera realizar aquele projeto. Com a palavra, o
vereador AllnMurand las 13h0) parabenizou o vereador Jose' bayton da Silva
pelo projeto que vein sendo discutido, que trata do Centro Comunitário Vale do Sol. Em
aparte, o vereador jOsé Claytón pa Silva (4s 13h58) disser estar alegre participar
desseT,projeto que reúne top dotripipxo esportivo e centro comunitário. Manifestou sua
gratidão ao prefeito Pitëri, Considerando a atenção e Prontiddo ao -atender os
yereadores, discutir caminhos e viabilidade. Demonstrou insatiafação no
comportamento de yerea,dores que querem,tomar para si a iniciativa de projet6s, como
serfosserri de sua autoiria. Disse set uma (Oa de respeito. Reass(dindo a palavra, o
vereadór Allan Miranda (às 14h00) paratieniiqu a luta do vereador Clayton da Saúde,
dizendb, que independente da autoria, o PovO:e,quem gapha. Em seguida, destacou
sua felicidade ao saber que recebera urna _mcição, de apjausó n Assembleia
Legislativa, de iniciativa da COmiasão dos Direitos das Pessdas com Deficiência,
naquele mesmo dia as 18 horas. Em aparte, o vereador Leandro Dantas de Sousa
(As 14h0.2) congratulou o nobre vereador Allan' Miranda, pela homenagem que
receberia, destacando ser mais do que justa. Reassumindo 'a paleirré, o vereador Allan
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ta*la (As 14h03) disse que serâo homenageadas dive(SaS)DessodS do: estado .de
São Paulo cujás ações de inclusão repercutem nas comunidades 96de,dtuam.)Ormou
que na ultima sexta-feira houve, em Alphaville, o Maior corigresso sobreo tema autismo
do Brasil, com a presença ilustre do Dr. PaulO,Libéral§tati, 9 maior neuroCientista
'brasileiro especializado no tema, referência riiyhd,9 odÓ Disse haver Pessoas do
Brasil inteiro, e ficou triste por não estar presente um representante da
por se tratar de um, tema tat) ern yoga. Em seguida, releMbroU d'embat:i ocorrido há
duas semanas sobre uma funcionária pertencente a6:40d,roil de fUncionário da
Secretaria de SaCkle; frisou que a respdsta ao seu offcip';"-OhdeqUestionaY_6'sobre as
atribuições da referida funcionária, foi inesperada e:ineatistatória. bisSe`qye''a resposta
ao seu oficio questionou a atribuição e capaCidade do yelead,oi- en solicitar
informações sobre os funcionários, alegahdo que isso caberia oMente ao Présidente
da Camara. Salientou sua indignação quanto iessa respos¡a, dizebdo ser poder-deVer
do ve'reador fiscalizar. tom a: palavra, o vereador Wilden da Silva (As 14h11)
parabenizou o senhor presidente WilionZuffa Pelo d•8 MeseS A frente da Casa, lutando
_pelos funcionários e governando, para todos temiacepOd"cle pessoas, destacou a
humildade e justiça do presidente. Destacou poSitiYamente 6 trabalho do colega
vereador Leandro Ganda; lembrando a trajetória .pbitticá do' cOle:9a. Destacou a lutado
vereador Rafael ValétiO; ern seu terceiro mandato. FtisoulkperseVerança, do vereador
,Levi Jânio em, seu bairro, em especial pela realização da Copp Jânio, çom a final no
último domingo, onde o vencedor foi a. população. Ressaft0 a conduta eqUsilibrada` do
vereador' Allan Miranda, ;sempre aconselhando os vereadores e sendo ,$xpoent,e'na
bandeira do ,aptiSmo. Em seguida, patabenizoy também a lutá do vereador Leandro
Danta's Peki.brojeto,de futebol no bairro da Aldeia E destacou o trabalho do vereador
Hello, niobilizándopessops no projeto Pelotão 17 para uma vida saudável pelo esporte.
DestacoU tainberp a luta dos demais vereadores, sendb impkortante a Contribação de
dada urrT, ern' getis respedtivosçentros de atuação.,CoMeiistOu Sobre a haLiguração no
mês de outubro, no dia 19, db parque da Juventude,, corn a ‘bista' de skate também a
set inaugurada em breve. Em aparte, o vereador Leandro Vieira de lama (as 14h18)
parabenizou o ,Vereador Wilden pela conduta e boa vontade m ensinálo em t ua
priméira legislaturd, destécand6 a importáncia támbém 'do t phhorpre'Sidente e outros
em, mostrar o caminho de atuação para o vereador novato. Destacou á importância do
vereador Wilden no apoio ao esporte skate, levajtarido, 'e a bariiiejra e auxiliahdo
projetos de interesse. Réasiumindo a palavra, o verkadót Wildet/i aOklya (Ad 1020)
comentou sobre "Escblini:ia de Skate", projeto realiiado nO,bairrd.Jardirn Sgo,Pedro,
As quartas-feiras a' partir 'das 14 horas, totalmente Vratuit9 beki Projeto Barged Skate
Livre. Frisou qu'e dada Vei mais jovens têm participado *au)* ressaltou qUe Apoia
não somente o" •kate,, Mas qualquer esporte, sendiTarpárite e incentivador de oUtras
modalidades. Parabenizou o secretario Marinho pela realização da Semana da Cul
CriStá. Não háVendo mais, vereadores inscritos pará fazer urso da Palm( em
Explicações Pessoais, o Senhor Presidente i (As 14h0) eclarou e da a
presente Sessão, c carido o vereadores ' pare a prOitil'., esSãO •rt nátia, a
realiz - - u d
h ;# 4 embro. d j2025 (ter9a-feira), ás nove as ° ri minutos
_ . 1,7 . • . • S. 't a:
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Ciimar
Parlamento
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Anton - so • s id/es
2.° Vice-PrIesi/ e
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1. Se ret o
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José'• . fa • a Silva
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Pauta da Ordem do Dia 29ª Sessão Ordinária – 23 de setembro de 2025 ADRIANA FROES Secretária Legislativa PROJETO EMENTA AUTOR DISCUSSÃO LEITURA QUORUM VOTAÇÃO 1) Projeto de Lei nº 53/2025 Dispõe sobre a disponibilização de dados relativos à execução de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Vereador Rafael Valério Carvalho Única 16/09/25 Maioria Simples Simbólica 2) Projeto de Lei nº 55/2025 Estabelece diretrizes para a política de estímulo, apoio e promoção de empreendedorismo feminino no município. Vereador Rafael Valério Carvalho Única 16/09/25 Maioria Simples Simbólica 3) Projeto de Lei nº 56/2025 Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação da cidade de Barueri - PME Prefeito José Roberto Piteri Única 16/09/25 Maioria Simples Simbólica 4) Projeto de Lei nº 57/2025 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação com a Federação Paulista de Futebol com o objetivo de sediar em Barueri jogos a serem disputados na 56ª Copa São Paulo de Futebol Junior – 2026. Prefeito José Roberto Piteri Única 16/09/25 Maioria Simples Simbólica 5) Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 Altera a Tabela 2, do anexo II, da Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019. Prefeito José Roberto Piteri Única 16/09/25 Maioria Absoluta Nominal 6) Moção nº 27/2025 Dispõe sobre votos de Aplausos ao professor e escritor Israel Novaes, em reconhecimento aos serviços prestados como escritor e educador em nosso município. Vereador Rafael Valério Carvalho Única 16/09/25 Maioria Simples Simbólica