sessao nº 30

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: Câmara Municipal de Barueri
Y) Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
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“Ata da 30º Sessão Ordinária da 1º. em Legislativa da 19º. Legislatura da
Câmara Munitipãl de Barueri, feálizada em 0 de setembro de 2025”.
Aos trinta dias do mês de seteníbro de dois mil e vinte e cinco (30/09/2025), com
início às dez horas é riove minutos (ás 10h09); realizou-sé a trigésima (30º) Sessão
Ordinária, da Primeira (1º) Sebsão Legislativa, da' décima nona (19º) Legislatura da
“Câmara Municipal de” Barueri, à Alameda” Wagih Salles Nemer, n.º > S0Ô, Centro
Comercial Barueri, no prédio ohde: funciona 8 Poder Legislativo, com transmissão ao
vivo nó Site oficial dá Camára, nas Mídias 'Sociais, YóuTube, Fatebopk, e também na
TV Câmara Barueri, no Canal Legislativo 307, pela Amigo TV (antiga TV Alphaville);
sob a, presitlência do vereador Wilson Zufia Junior (Wilson Zuffa — Republicanos),
secretariado pelos vereadores Levi Gonçalves, de Oliveira! Neto (Levi Jânio - PSB),
Rafael Valério Carvalho (Rafa Catvalho Gente da Gente - Republicands) e José
Clayton 'da Silva (Clayton Silvá da' Saúde — União), e ainda com a presença dos
vereadores Allan Miranda (União), Antonivaldo Rios Gomes (Kascata - Solidariedade),
Antonio Furlan Filho (Toninho Furlan — Solidariedade), Cleônio Oliveira Santos (Keu
Oliveira - PV), Cristiane Aparecida Lourenço (Cris da Maternal — PSDB), Edmilson
Gusmão de Oliveira (Edmilson Dimi — PL), Helio Albino Junior (Helio Junior - PL), José
Francisco de Lima (Zé Baiano — União), Leandro Dantas de Sousa Rasquinho
(Leandrinho Dantas - PSD), Leandró Vieira de Lima (Leandro Canaã — PRD), Levi
Gobert (PÓDE), Ornedo Neves 'de Souza” (Ornedo Neves — Republicanos), Rodrigues
Marques dé: "Figueiredo (Rodrigo Rodrigues - PODE), Thiago Rodrigues Alves (Thiago
Rodrigues - PSB), Sivaldo' Aparecido Gomes Macedo (Silvio Macedo — PSDB),
Sivanildo Gomes Pinheiro (Nildo SABESP — Mobiliza) e Wilden da Silva (Wilden — PP).
Presença dos (21) Véreadores. Havendo núrhero legal conforme determina o artigo
101 dó Regimento Interno desta Casa,-o Senhor Presidente declarou aberta a presente
sessão, : “invocando a proteção “de Deus e inspirado nos legítimos principiós da
Demecraciã, dã Justiça e do Direito”. Em seguida, os vereadores e o público presente
permianeceram em pé e em silêncio duránte um minuto, devotado ao nosso Deus Todo-
Poderoso. O Senhor Presidente conforme Resoltição n.º 04/2010, convidou o vereador
Rafael Valério Carvalho para fazer a leitura"de-um versículo bíblico, o qual leu Mateus
6:26: Conforme o artigo 103; do Regimento Interno, submeteu a Ata da 29º Sessão
Otdinãria, realizada em 23 de setembro dé 2025, em votação simbólica, quórum de
maioria simples, e nenhum vereador se manifêstando contrário foi APROVADA, e
encaminhada à Secretaria Legislativa para disponibilizar no site oficial da Câmara e
arquivar. Na sequência, conforme disposto no-artigo 104 do Regimento Interno, iniciou-
se a leitura da matéria do: EXPEDIENTE: Forám lidas e êhcaminhadas à Secretaria
Legislativa as seguintes matérias: para disponibilizar aos vereadores, bem como às
Comissões Permartentes desta Casa para emitirem pareceres a respeito dentro do
prazo legal o' Projeto de Lei (PL) n.º 61 e-o Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º
14/2025, de-autoria do vereador Antonivaldo Rios Gomes e da Mesa Diretora.
| Matéria Vereador — Dispõe sobre: o
PL “Alteração da'Lei nº 2.403, de 22 de maio de 2015, »
61/2025 Antonivaldo-Rios cá dispõe sobre a denominação oficial de rua, e
“Somes lá outras providências. ("RUA JOSÉ ROBERTO
ERTI BIZIKO")
+
l 14
TT
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contato Dbarveri.sp.leg.br
—
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Road no . 2 os
PLC CI" . FO Plano de Cargos.e Carreiras dos Sejvidores
14/2025 Mesa Diretora ida Câmara Municipal de Barueri, e dá outras |
| == , e rovidências”, .
O Senhor. Presidente atendendo às solicitações dos vereadores Leandro Vieira de
Lima (às 10h43) .e Antonivaldo Rios Gomes (às 13h06), determinou à Segretaria
Legislativa, incluir na pauta da Ordem do Dia desta sessão o Projeto de Lei
Complementar n.º 14/2025 e o Projeto de Lei n.º 61/2025. Para anexar aos projetos
de origem, os Pareceres Favoráveis das Comissões de Justiça-e Redação aos Projetos
de Lei n.º 58/2025, 59/2025 e 60/2025, e ao.Projeto de Lei Complémentar n.º 13/2025;
de Saúde e Assistência Social aq. Projeto de Lej n.º 58/2025; de Finanças e Orçamento
ao Projeto de Lei n.º 59/2025 e ao Projeto de Lei Complementar n.º 13/2025; e de
Transportes aq Projeto de Lei n.º 60/2025,..Paça providenciar gonforme pedem as
proposituras, (sugestões dos Vereadores ao Prefeito) as seguintes Indicações (IND)
n.º 1909/2025 a. 1978/2025. , .
Tr 7 a tam
| Matéria | Vereador ssunto ss ua
| ) indico. ao Senhor Chefe do Executivo, se digne |
| IND . ; ua Excelência, quanto à. possibilidade. de |
1909/2025 [JOSÉ Clayton'da' Silva forma .de reestruturação da Base. da Guarda
Municipal, na Praça Boulevard, no Centro. JA
, Sa” ao Senhor Chefe do Executivo, -se .digne
O Ria Qi ua Excelência, quanto à possibilidade de
José Clayton da Silva: | capeamento asfáltico na Viela Mississipi gm
frente aq terminal da Bairro Vale do Sol.
indico ao Senhor Chefe. do Exeçutivo,, se, digne
Sua: Excelência, quanto à possibilidade de
reformada EMEIEF José de Aguiar, localizada na
ua Augusta n.º 198; no Jardim Maria Tereza. .
ndiço ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
iSua Excelência, quanto à possibilidade,,.de
IND Thiago Rodrigues instalação de ar condicionado nas instalações da
1912/2025 » Alves UBS (Unidade.Básica de Saúde) Vince Nemeth,
Vocalizada-.na Rua. Manoel Moreira n.º 165,.no
“Bairro Jardim Audir - neste Município. Q
| IND
1910/2025
ea
IND Thiago Rodrigues.
1911/2025 Alves ne
+
Índico aq Senhor: Chefe. do Executivo, se digne
iSua Excelência, quanto à possibilidade .de
IND Thiago Rodrigues: implantar painel eletrônico -de - senhas para
1913/2025 Alves ptendimerito na UBS (Unidade-Básica de:Saúde)
Vince Nemeth,.localizada na Rua Manoel Moreira
o n.º 165, no Bairro Jardim Audir - neste Município,
Fr Indico ao Senhor Chefe do. Executivo; se .digne
Sia Excelência, quanto à possibilidade de
implantar sinal de WiFi no CRAS Engenho Novo,
ocalizado na Rua ;Capitão. Francisco César n.º
e 180, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1
ue ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
IND Thiago Rodrigues
1914/2025 | Alves:
IND | Thiago Rodrigues
1915/2025 Alves
ua Excelência, quanto à possibilidade de
mpliar a quantidade de cadeiras de rodas da |
[EE BE] Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barveri - SP | CEP 06401-134
á Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoQbarveri.sp.leg.br
(Op Sos
A
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e
UBS (Unidade Básica de Saúde) Vince Nemeth,
poatzada na Rua Manoel Moreira n.º 165, no
airro Jardim Audir - neste Município.
IND
1916/2025
Indico ao' Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excélência, quanto à possibilidade de
Leandro Dantas de, jristalação de um bebedouro de uso público,
Sousa " Idéstinado aos munícipes, na Praça Takeshi
Hashimoto, situada na Rua Engenheiro César
e Polito, no Bairro Aldeia de Barueri.
IND
[1917/2025
dd ada ei Pe Ad Rr |
Inditó ão Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto à possibilidade de uma
uadra dê'vôlei na Praça Antônio Aparecido de
Sousa, aproveitando o espaço recentemente
vitalizando pela Prefeitura - neste Município.
Leandro Dantas de
Sousa
IND
1918/2025
Indito ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
ua Excelência, quânto à possibilidade de |
disponibilizar um tablet em cada Gabinete da
[Câmara Municipal, destinado ao uso extemo dos
Assessores Parlamentares, com o objetivo de
auxiliar na execução das atividades de trabalho e
O ateridimento das demandas da população.
Leandro Dantas de
Sousa
i
bd
IND
1919/2025
i
Í
i
|
indico ão Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Excelência, quanto à possibilidade de
alizar a reforma do auditório da Secretaria de |
Educação, situado no Centro de
Leandro Dantas de
Sousa
IND
1929/2025
|
aperfeiçoamento de Professores (CAP). 1
Indicô, ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Sua Extelência, quanto à possibilidade de fazer
forma geral e revitalização da Praça dos |
studantes, localizada na Alameda Wagih Salles
Vemer n.º 200, no Bairro Centro.
Antônio Furlan Filho
CERA
IND
1921/2025
“Índico ao Sénhor Chefe do Executivo, se digne
ua Excelência, quanto à possibilidade de
Rodrigues Marques implantação de um espaço público destinado à
de Figueiredo Fealização periódica de feiras de brechós e
economia criativa, com ihfraestrutura adequada
paíd expositores e visitantes - neste Município.
í
i
IND
1922/2025
t
Indico do Sênhor Chefe do Executivo, se digne |
isua Excelência, quanto à possibilidade de
instalação de iluminação notuma na fachada da
obertura da entrada principal da UBS Pastor
osé'Roóbertô Rossi, bem como na via pública em
rênte, além da melhoria da sinalização horizontal
a faixa de pedestres - neste Município.
Rodrigues Marques
de.Figueiredo
IND
|1923/2025
1
. indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
Rocrigues M br na Piá Excelência, quanto à 'possibilidade de
9 ubstituição das cadeiras para acompanhantes e
El Alameda Wagih Solles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.baruerisp.leg.br | contatoGObarveri.sp.leg.br E3
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T froca das campainhas dos quartos no Hospital |
Municipal Francisco Moran (HMEB).
indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
IND |, | Rodrigues Marques ua Excelência, quanto à possibilidade de
1924/2025 de Figueiredo statação. de um playground gm polietileno na
ua Galeão, alturá do n. 37, na Vila Morellato,
indico ao Senhor Chele do Executivo, se digne
ua Excelência, quanto à possibilidade de
instalação de um playground em polietileno,
róximo EE Professor José Wilson Padinha,
ntre às Ruas Casemiro de Abreu e Diógenes
ibeiro de Lima, no Bairro Jardim Belval.
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne
IND Sua Excelência, quanto à possibilidade de
1926/2025 José Clayton da Silva efetuar demolição e construção de um novo
prédio para o Pronto Socorro Amaldo Figueiredo |
ide Freitas - neste: Município. |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder |
IND junto à Secretaria Competente quanto a |
1927/2025 | Altan Miranda possibilidade de instalar um Tomógrafo no Pronto
Socorro Municipal, localizado na Rua Abelardo
o uz n.º 521,.no Bairro Jardim Mutinga.
, Índico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
IND | Rodrigues Marques
1925/2025 de Figueiredo
O
IND , junto à Secretaria Competente quanto a
1928/2025 Allan Miranda possinldade de implantar semáforo na rotatória
| entre à Rua João Ferreira de Camargo e à
| Im Avenida Ceci n.º 1649, no Bairro Tamboré. |
| Indico ao Senhor.Chefe do Executivo, interceder
| IND junto à .Secretaria Competente quanto a
1929/2025 Allan Miranda possibilidade de sinalização viária e demarcação
| ide solo na rotatória da Rua Andreia, em frente ao
o | Indico ao “Senhor Chefe do. Executivo, interceder AQ
IND junto à Secretaria Competente quanto a
1930/2025 Allan Miranda possibilidade de instalar unidade do CRAS
Centro de Referência de Assistência Social) no
. Bairro Jardim Flórida - neste Município.
“* Indico-ão Senhor Chefe do Executivo, interceder
IND junto à Secretaria Competente quanto a
193472025 Allan Miranda ossibilidade de fazer pavimentação asfáltica em
oda extensão da Rua' Guitnar e da Rua Mansur,
“no Bairro Jardim Audir - neste Município.
— indico ao Senhor Chefe do Executivo, intercede: E
IND junto à Secretaria Competente quanto a
1932/2025 | Levi Gobert possibilidade de instalár «câmera de
E | onitoramento na Rua Mária Lucia, na Vila
L A Ceres
E Alamedo Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401- 134.
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoQbarveri.sp.leg.br NS
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| Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder |
| IND: , Levi Gobert junto à“ Secretaria Competente quanto a |
(1933/2025 do possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua |
| Antônio Saviano, no Bairro Pindorama.
pr Indicó' ao Senhor Chefe do Executivo, interceder |
| IND , junto, à Secretaria Competente quanto a |
1934/2025 Levi Gobert possibilidade de construir um ITB (Instituto |
| | Técnico dê' Barueri) para atender aos estudantes, |
2. * ho Bairro Vila Boa Vista - - neste Município.
“ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder |
| IND | Levi Gobert juntô à Secretaria Competente quanto a |
[1935/2025 jossibilidade de construir um Centro Esportivo no |
Lo L Bairo Maria + Helena - neste Município. | A
[ Indico ãô Senhor Chefe do Executivo, interceder |
| IND -* Levi Gobert junto à Secretaria Competente quanto a |
[1936/2025 dossibilidade de instalar uma creche para |
| essoas com Alzheimer - neste Município. ,
| lhdiço ao Senhor Chefe,do Executivo, interceder
IND junto à Secretaria Competente quanto a |
1937/2025 Wilson Zuffa Junior Contr de Ho de instalação de televisores no
. entro dê Hemodiálise, localizado na Rua Ângela
ndito ao. ) Senhor Chefe do Executivo, interceder |
bossit à Secretaria Competente quanto a
. ossibilidade de substituição de todas as
Wilson Zuffa Junior adieirais do Centro de Hemodiálise, por cadeiras
hovas, localizado na Rua Ângela Mirella n.º 354,
no Bairro Jardim Barueri - neste Município.
| Indico' ão Senhor Chefe do Executivo, intercéder
, | junto à Secretaria Competente quanto a
| . Enssiiicdade pi de redutor de
IND | ; ocidade 'de tráfego, como lombada física ou
(1939/2025 | Wilson Zuffa Junior “lombada eletrônica, faixa de pedestres e |
' Sinalização luminosa; na Rua Raul Makáiossi |
onda, altyra do estacionamento privativo da
o nn Câmara Municipal - neste Município. |
RE Indico ao Sênhor Chefe do Executivo, interceder |
junto às Secretarias .de-Meio Ambiente, Saúde e |
| Vigilância Sanitária; para em ação conjunta |
promover estudo epidemiológico, o manejo |
“integrado quanto à possibilidade de ações de |
Controle 'e combate contra o carrapato-estrela, |
| imbly omma: cajennense, encontrados em |
| bundente quantidade no Parque Ecológico, em
lagoa cs nas áreas de grama que margeiam a
IND
1938/2025
t
i
|]
í
i
]
i
i
IND
1940/2025 '| Wilson:Zuffa Junior
CINE! Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri « Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 0
Es Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoObarveri.sp.leg.br
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
IND . aa à Secretaria: Competente quanto a
1941/2025 Wilson Zuffa Junior possibilidade de reformar o jardim japonês,
Jocalizado dentro do Parque Municipal Dom José
== “+ neste Município.
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
. . junto à Secretaria Competente quanto a
no A o2s Siva do Aparecido tio a de instalação de painéis de led com
relógio digital e temperatura nas principais vias do.
IND Sivaldo Aparecido junto à Secretaria Competente “quanto a
[194312025 | Gomes Macedo Ei de tratamento de dependência |
igital para crianças e adultos - neste Município.
É Indico ao Senhor Chefe 'do Executivo, interceder
. ns junto à Secretaria Competente quanto a |
1944/0025 | Slaleo Aparócdo possibilidade de tratamento de distúrbio do sono |
| | dentro das instalações Equipamento Saúde -
neste Município. |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo; interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
a Da
À
|
|
|
]
|
IND . ossibilidade: de instalação de piso tátil e placas
1945/2025 Wilden da Silva indicativas em braile nara deficientes visuais, no
"arque da Juventude, localizado no Bairro
nn 1 = , Chácara Marco - neste Município.
indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
| junto à Secretaria Competente quanto a |
(IND . possibilidade de contratação de Médicos |
1946/2025 Wilden da-Silva Cardiologistas, Pediatras (especialista |
responsável, pelo exame Ecocardiograma Fetal)
«para atuáf na rede municipal - neste Município. |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder |
junto â Secretaria Competente quanto a
possibilidade de construção de um Pronto
ocorro, no Bairro da Aldeia de Barueri. |
a
| IND
'4947/2025 Wilden da Silva
| — Índico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder |
/
| . o junto à Secretaria Competente quanto a |
1 040/0025 José Francisbo de | ossibilidade de implantação de uma Unidade do
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Adulto e
| a to il) - neste Município.
o . indico ao Senhor: 'Chefé do Executivo, interceder .
; junto à Secretaria Competente quanto a
19 A o2s Leandro Vteira de ossibilidade de instalação de câmeras de
onitoramento na rotatória da Avenida Giovani
A ftílio- Tolaini, com Avenida Grimaldo Tolaini.
IND ] Leandro Vieira de indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
[1950/2025 Lima j
junto à Secretaria Competente quanto a
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | cer 06401- 134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoQbarueri.sp.leg.br
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«Câmara Municipal de Barueri
rlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
o
a
possibilidade de instalar toldo de cobertura na
entrada principal da APAE (Associação de Pais e
migos dos Excepcionais) assim como,
prtêencir também a cobertura da área intema
e embarque e desembarque das VANS, desta
mesma, localizada na Estrada dos Pinheiros n.º
11420, no Bairro Parque Viana - neste Município.
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
Nai junto à Secretaria Competente quanto a
1951/5025 | Leandro Nieira de ossibilidade de implantação de faixa de
edestre, na Estrada. das Pitas, altura do n.º
1224, no Bairro Jardim do Líbano.
| ndico"ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
| , junto à Secretaria Competente quanto a
| IND Leandro Vieira de ossibilidade de instalação de corrimão e reforma
1952/2025 * Lima beral das escadarias anexa ao Bloco 59, do
Conjunto Habitacional, localizado na Marginal
Direita n.º 2677, no Bairro Jardim Paulista.
rdico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
. junto à Secretaria Competente quanto a
IND . im ctuninr. possibilidade de propor mutirões de avaliação
1953/2025 | Hélio Albino Junior posa nas escolas no Dia Nacional de
Conscientização .e Incentivo ao Diagnóstico
= Precóçe do Retinoblastoma.; neste Município.
Indicô ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
juntô à Secretaria Competente quanto a
| ossibilidade de implantação de um espaço
| público destinado à prática de patinação.
| | Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
| ari junto, à Secretaria Competente quanto a
4 9550025 Pata te! Valério ossibilidide de criação de bancos de sangue
' Veterinários para animais domésticos e silvestres
= E neste Município.
, Indico « ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
AJalári juntó à Secretaria Competente quanto a
1950 025 Rafa ey nório esco de criação de centros de bem-estar
ara idosos, com atividades físicas, lúdicas e |
= = — -nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
nidico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder ua
|osarzoas | Hélio Albino Junior
junto à Secretaria Competente quanto a |
AND Rafael Valério posiiiado de dar assistência psicossocial às
1957/2025 Carvalho ulheres com uso abusivo de álcool, através de |
um procésso de recuperação integral, redução de
. = anos e medidas de reinserção social. |
- Índico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
1958/2025 Rafael Majério junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de medidas preventivas e
o)
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Bo Barueri - Centro - Barueri - sp] ] cer 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoObarveri.sp.leg.br
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V? Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
orientadoras destinadas a inibir qualquer forma
de violência.contra professores da rede municipal
IND
'1959/2025
“Sivânildo:Gomes
Piriheiro
3"
ne ensino - neste Município.
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de construção de uma nova
Unidade Básica de Saúde, no Bairro Jardim Maria
|]
]
IND
1960/2025
L mem
Leandro Vieira de
Lima
peena -neste Município.
indico ao Senhor Chefe do Executivo, intercêder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de conserto e melhorias da rede de
sgafo e águas pluviais, localizado na Rua
jAtenas nº 1003, no Bairro Jardim Califórnia.
IND
1961/2025
Cleônio Oliveira
* Santos
indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de disponibilização de aparelhos
cibelímetros aos agentes de trânsito e à
Guarda Municipal, possibilitando a fiscalização
IND
1962/2025
T
Cleônio-Oliveira
* Santos
dequada e precisa do nível de ruído em
iferentes períodos do dia - neste Município.
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a|
ossibilidade de reforma do escadão situado na
venida Washington Lula, altura do n.º 331- |
neste Município.
IND
1963/2025
Cleônio Oliveira
Santos
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder |
junto à Secretaria Competente quanto a |
possibilidade de implementação de atendimento
clínico veterinário no Centro de Proteção ao |
Animal Doméstico | (CEPADII), com o objetivo de |
iampliar a capacidade de atendimento e garantir
melhores condições de saúde e bem-estar aos
nimais resgatados e acolhidos.
IND
1964/2025
Cleônio Oliveira
Santos
indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
eo à Secretaria Competénte quanto a
ossibilidade de disponibilização de profissionais
habilitados em Língua Brasileira de Sinais
(LIBRAS) para atuação nos hospitais, prontos-
ocorros e Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Eem o objetivo de assegurar atendimento. digno,
inclusivo.e acessível às pessoas com deficiência
IND
1965/2025
=
Cleônio'Oliveira
Santos
" puta. neste Muni icípi jo.
ndico ao, Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de implementação de faixas
elevadas de pedestres 'nas principais vias, com
“objetivo de aumentar a segurança dos pedestres,
ALE]
Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial « de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoQbarveri.sp.leg.br
y
EE
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Câmara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior
pceesihiidenio a todos os cidadãos.
Indico ao Sénhor Chefe do Executivo, interceder
pes à. Secretaria Competente quanto a
ossibildade de que. seja autorizado e
gulamentado a permissão para que pessoas
. ue tenham consulta agendada no Centro de |
19gaeips a mão de -specialidade e sejam portadoras de limitação |
Í Vo isicómiotora, principalmente | cadeirantes, |
| possam embarcar e desembarcar no
Mtacionamento coberto do Centro de
specialidades, localizado na Rua Benedita
Guêrra Zendron n.º 171/225, na Vila São João.
ias : junto: 'á Secretaria Competente “quanto a
postes | | Grig Sana Aparecida jossibilidatde de instalar assentos e cobertura no
oureng onto « de ônibus localizado na Rua José Maria
| ca” ridico; E Senhor Chefe do Executivo, irteneder
E | junto à' Secretaria Competente quanto a
| ND 'q Cristiarte- Aparecida ossibilidade de instalação de uma segunda
[1968/2025 . Lourenço máquina de ressonância magnética no Centro de
U | aghóstico de Barueri, com o objetivo de ampliar
Ja eepaidade de atendimento à população.
núlico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
. possibilidade de funcionamento temporário do
IND | Cristiane Aparecida |serviço de ressonância magnética em regime
|1969/2025 Lourenço “24h, no Centro de Diagnóstico, durante período
e mutirão ou campanha intensiva de saúde
| ' pública, com o objetivo de ampliar o número de
+ o exames realizados e reduzir a fila de espera.
Indico aó Sênhor Chefe do Executivo, interceder
Junto à Secretaria Competente quanto a
; “possibilidade de instalar rotatória com tachões no |
1970/2025 Rafas, Valério É ruzamento situado entre à Rua Frei Henrique
Naa , oares de Coimbra, altura do n.º 546, com às
uas Adôniram Barbosa e Duarte da Costa, 'ho |
airro' Parque Imperial - neste Município. |
r Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder |
PRA : junto à Secretaria Competente quanto a
1 gm iuas ' Ato aos possibilidade de instalação de câmeras de ,
Nai o êgurança nos ônibus escolares que atendem os
— lunosída rede municipal de ensino.
IND Antonivaldo Rios ídico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
1972/2025 || Gomes * Junto à Secretaria Competente quanto a,
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barveri - SP | CEP 0640] 134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br
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A Parlamento 26 de março
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ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
ossibilidade de viabilidade para implantação do
istema de segurança inteligente "Gabriel".
IND
1973/2025
An
Antonivaldo' Rios'
Gomes
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de implantação do Programa
Contrata + Brasil, para conectar (MEIs) a
portunidade no setor público - néste Município.
IND
1974/2025
Antonivaldo Rios
Gomes
IND
1975/2025
E > mem
José Francisco de
Lima:
indigo ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de construção de uma área de lazer
om playground e academia ao ar livre, no
, terreno dé propriedade da Prefeitura, situado na
ua Dirce n.º 165, no Bairro Parque dos
« Camargos - neste Município.
indico ao Senhor Ghefe do Executivo, interéêder
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de implantação de uma Unidade do
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Adulto e
Ynfantil, no Bairro Jardim Paulista.
IND
1976/2025
Ornedo Neves de
Souza
junto à Secretaria, Competente quanto a
o escadão, localizado na Rua Amélia, altura do
.º 227, no Bairro Parque dos Camargos.
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interçeder |
possibilidade de reforma e instalação de corrimão |
n
IND
1977/2025
Ornedo Neves de
Souza
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
possibilidade de. reforma ng. escadão localizado
entre a Rua: Poeta Raimundo Correia, altura do
n.º 38 e à Rua Vital Brasil, no Bairro Jardim
“Silveira - neste Município.
junto à Secretaria Competente quanto a |
FIND
[Edmilson Gusmão de
1978/2025 |
« Oliveira
“Índico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à. Secretaria Competente quanto a
possibilidade de reforma geral da praça e do
scadão, incluindo corrimão, iluminação, pintura
e piso “do escadão vielá, lócalizado ná Rua
Tiradentes, na altura do n.º 134, no Jardim Belval:
Para apensar da Ordem do Dia da próxima sessão as Moções n.º 28, 29, 30 e 31/2025.
Matéria.
. Vereador
Assunto
Moção”
28/2025
Leandro Dantas de
Sousá
Moção de Aplausos aos funcionários ' do
departamento responsável pela Várzea de
Barueri. Funcionários homenageados: Cleydson
Joaguim da Silva, Diego de Souza Pinho, Erivan
Manoel da Silva, Fábio Oscar de Jesus, Gilberto
Ferreira Tomaz, Keila Ketlen Corsino de Moura,
Leandro. da Silva Dias, Leonardo Ferreira,
Márcio dos Santos Camargo, Marcos Novais
Nagy, Marcos Vale Pereira, Natalia Sviatopolk
e] Alameda Wagih Salles? Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401- 134
Fone: (11) 4199- 7900 | www.barveri.sp.leg.br | contato Bbarveri.sp.leg.br
E
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A LR) | e
4 Câmara Municipal de Barueri
» Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
| | Mirsky, Renato Lopes da Silva, Vagner Pereira
o . ? Guedes, Valdireneg Gomes Pimentel Alves,
| ns | Wagher Lira Dias” CA
Moção de Aplausos ao Seihor Cleydson
Jóaquim da Silva, autor e responsável pela
Página Várzea Barueri. n .
Mação dê Aplausgs ao Senhor Léandro Batista
dê Souza, conhecido comó.Lê de Souza, criador
Le résponsável pela Fágina Tá Acontecendo.
Votos de Congratulações ao Partido
Republicano pêla comemoração do 20º
aniversário de fundação, no dia 25 de agosto de
| | 2025. a |
(o) Senhor Presidente Wilson Zuffa Junior (às 13h14) após a leitura da matéria do
expediente, determinou, à Secretaria Legislativa, incluir na pauta da Ordem do Dia
desta sessão aMoção.n.º 31/2025, de sua autoria. O Senhor Presidente (às 10h43)
registrou e agradeceu,.a presença dos (23). alunos do 5º ano, acompanhados dos
educadores. Marlene Lopes de Souza (Coordenadora) e Michele Márcia de Souza
(Professora), da EMEIEF FRANCISCO ZACARIOTO,, do bairro Jardim Maria Heléna.
E também dos (43) alunos do 5º ano, acompanhados pelos educadores Elizângela da
Silva Souza (Coordenadora), e as Professoras Andreza. Emídio e Clarice Apóstolo, da
Escola Sagrada Família, do município de. Jandira - SP. Também destacou à presença
dos servidores, públicos, representantes da categoria dos motoristas de ambulância, e
dos agentes da SEMURB. Solicitou ao vereador Leandro, Vieira de Lima à fazer uso da
â-fos. Com a palavra, o vereador Leandro Vieira de Lima (às 10h47)
Moção . Leandro Dantas de
| 29/2025 +. Sousa
| Moção. . Leandro Dantas-de
| 30/2025 Sousa
L N
| Moção | ;
| 312025 | Wilson Zuffa Junior
palayra.e sau
cumprimentou todos, salientando a importância da mensagem deixada aos alunos no
programa Estudantes na Câmara. Destacou, em tempo, a presença da comitiva do
professor Jéba, dizendo estar à disposição para facilitar o exercício da democracia. O
vereador reiterou, que. também foi estudante «de escola pública na juventude, e
aconselhou” ds alunos a valorizarem, os profegsares, a persistirem no propósito. O
Senhor Presidente convidou a coordenadora Marlene Lopes de Souza, juntamente com
| O aluno. Matheus Meira (ambos da EMEIEF Francisco Zacarioto) a fazerem uso da
palavra. Com a palavra, a coordenadora Marlene Lopes, de Souza (às 10h52)
cumprimentou todos, dizendo, ser um privilégio estarem ali, passando, em seguida, a
palavra;ao aluno Matheus Meira, o qual dissera: “Em nome da EMEIEF Francisco
Zacarigto,, agradeço o convite com o: objetivo de aproximar o poder público da
população jovem de Barueri, proporcionando uma experiência prática de Cidadania e
funcionamento do poder legislativo. Nóssoós alunos são crianças, ainda não são
eleitores, porém, sabemos que tudo o que é votado pelos vereadores
consequentemente afetará suas vidas. É muito importante os alungs entenderem com
as. leis são criadas e como os vereadores debatem os assuntos relevantes para
sociedade. Agradeço thais uma.vez pelo convite e desejo a todos uma boa sessão.” O
Senfipr Presidente convidou então Elizângela da Silva Souza, coordenadora da Escola
Sagrada Família, a fazer uso da palavra. Com a palavra, a coordenadora Elizângela
da Silva Souza (às 10h54) cumprimentou todos, se apresentando e expressando seu
profundo agradecimento pelo convite, em nome do senhor Roberto Felipe Gaglianone.
Disse que.participar daquela sessão é mais que uma visita: é uma aula de cidadania,
qm mete cempugo menta meto mea tá men io nd mam -
tprsarpmea eeemeems 2 um . - um
[bs El Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134
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+ Câmara Municipal de Barueri
A Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
democracia e responsabilidade social, lições tão importantes aos alunos. Com a
palavra, a aluna Maria Luiza Silveira Campos (às 10h56) cumprimentou todos,
apresentando-se e agradecendo em nome de todos os alunos da Escola Sagrada
Família ao convite e recepção. Afirmou a grande importância daquela iniciativa à
formação dos alunos. Com a palavra, o aluno Maurício dos Santos Ramos, da EMEIF
Francisco Zacarioto (às 10h58) cumprimentou todos, expressando sua gratidão, em
nome da escola, pelo convite e participação naquela visita. Disse que aprender o
funcionamento do poder legislativo contribui para a formação cidadã dos alunos. Em
seguida, o Senhor Presidente (às 11h01) solicitou a todos os alunos e educadores a
adentrarem o plenário'para registrarem sua presença ao lado dos vereadores em uma
sessão de fotos. (Às 11h08) após a aprovação do Plenário e atendendo à solicitação
do vereador José Fraricisco de Lima foi feito um minuto de silêncio pelo passamento
de Paulo Ricardo Adinolfi Guimarães. O Senhor Presidente (às 11h09) convidou os
membros da Sociedade Híblica do Brasil — Pastor Gilvan coordenador Gabriel
Mesquita — a adentrarem o plenário e fazerem uso da palavra, após a “reprodução do
vídeo sobre essa instituição. Com a palavra, o pastor Gilvan (às 11h11) cumpriientou
todos, reiterando a importância da bíblia, e ressaltando a produção de impréssões
realizadas pela instituição e levadas ao mundo todo. Convidou todgs a conhecerem o
Museu da Biblia em Barueri, feiterando o convite oficial aos vereadores a'conhecerem
o local de, produção da bíblia em Barueri. Com a palavra, o coordenador Gabriel
Mesquita (às 11h14) cumprimentou todos, convidando a todos: 'a corridá pelá causa da
bíblia, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2025, com largada às 07h00,
reiterando que toda a arrecadação será convertida ao Núcleo de Atendimento Social,
localizado no Jardim Páraíso, em Barueri, que atende cerca de 400 famílias em
situação de vulnerabilidade social. Em seguida, foi reproduzido ho telão do plenário um
vídeo promocional sobre o evento citado, “SBB Bible Street Run 2025". O Senhor
Presidente (às 11h26), solicitou uma pausa na'eitura do expediente | para ser realizada
a entrega da Moção n.º 24/2025, de autoria da vereadora Cristiane Aparecida
Lourenço, que dispõe sobre votos de aplausos aos Agentes de Trânsito da Secretaria
de Mobilidade Urbana de Barueri - SEMURB, pela atuação exemplar e heroica
ocorrida no dia 07 de março de 2025, quando, em trabalho conjunto, impediram que
uma pessoa em situação de rua tirasse a própria vida no Viaduto Joaquim Nunes da
Silva, no Jardim Belval. Com a palavra, a vereadora Cristiane Aparecida Lóurenço
(às 11h29) cumprimentou todos, destacando a singela homênagem que seria
realizada, em comparação ao tamanho do feito daqueles “agentes. Explicou as origens
do setembro amarelo, explicando que em 1994 um rapaz chamado Mike, na à época com
17 anos, tinha um vêículo Mustang 1968 que havia pintado de amarelo. E foi dentro
desse veículo que ele se suicidou, tendo sido encontrado “7 minútos depois pelos
próprios pais. E a família passou a entregar laços amarelos como símbolo daquela luta,
simbolizando o momento doloroso da família e como lembrança de proteção às
pessoas em estado vulnerável. Disse que a tada minuto 38 pessods tiram a própria
vida, tentando acabar com o sofrimento, mas estendendo a dor à família, que
permanece. Reiterou a importância dos agentes “de trânsito de forma geral, mas citando
os nomes daqueles que atuaram heroicamente: Cláudio Antônio Souza Tito (Geren
de Setor), Allân Luz Pereira (Agente de Trânsito), Rafael Ferreira dos Santos (Agente
de Trárisito) e Jhonatan Cassoli de Oliveira (Agente de Trânsito), pedindo que 'os
presentes adentrassem o plenário, acompanhados do Secretário “Pinheirinho”. Disse
que eles eram os anjos que guardaram a vida daquela pessoa, conseguindo impedir
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j Sâmara Municipal de Barueri
MY
)) Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000.] ISO 14001
seu suicídio. Reiterou canais de assistência, como o disque 188, e pediu atenção aos
vulneráveis, reiteráhdo que Barueri tem perdido, 1 pessoa diariamente por suicídio. Com
á palavra, 9, vereddor” José Francisco. de! Limá (às 11h40) cumprimentou todos,
destacado a importância 'da SEMURB, da Guarda, Miúnicipal, da Polícia Militar.
Parabenizou o trabalho do secretário Pinheiro . e da vereadora Cris da Maternál.
Relernbrou “de uma situação quando foi .socorridô por motoristas, destacando a
“importância desses profissionais da SEMURB, antigo DEMUTRAN. Em áparte, o
vereador, Cleônio Oliveira Santos (às 11h44) parabenizou todo o trabalho dos
agentes, ressaltando que está na luta por “mmelhofés condições à eles. R$assumindo a
palavra, a vereadóra Cristiane Apárécido, Lóurenço (às 11h46) relembrou a situação
que gerou aquela moção, ocorfida em 7 de março de 2025, no viaduto do Jardim Belval,
quando impediram que um morador, em situação 'de rua atentou contra a própria vida.
Eles impedi iram issó; auxiliados também pela Guarda Municipal. Ressaltóu o momento
difícil enfrentado pelo agerite Cláudio “Antônio “Sóiza Titó, que déveriá estar ali sendo
também homénágeado, mas por problemas. de saúde não pôde comparecer, pois está
lutândo a cada dia Pela vida. Em apárte, O ; vereádor Leandro Dantas de Sousa (às
11h47) parabénizou é a vereadora pela iniciativa da Foção, congratulando os heróis da
SEMURB ali presentes para receberem a homenagem. Disse que mereciam inclusive
ter um prédio novo para à SEMURB. Reassumindo a palavra, a Vereadora Cristiane
Aparecido Lourenço (gs. 11h48), nô ensejo da fala do colega vereador Leandro
Dantas, disse estarem sim lutando junto .ao senhor prefeito por um lotal máravilhoso
para trabalhar: um prédio. nóvo. Em” aparte, o vereador Edmilson Gusmão de Oliveira
(às 11h49) Parábenizou a vefeadora' pêla'Moção, afirmando desejar dar honra a quem
tem honta. “Destacôu a atitúde dos ágentes, homeriageados por, aquela ócasião
espeçiai, porém, afi mou que dia após, dia éles salvam vidas. Muitas vezes sem
rebonhecimento e Sof uma pressão psicológica digantesca sobre si. Disse torcer
também para que logo tênham um prédio rióvo como loçal de trabáho. “Tecéu elogios
ao secretário da SEMURB “Pinheirinho”, Reassumindo a palavra, a Cristiane
Aparecido Lourénço (às 11h52) dissé que a luta do pfédio novo é de todos os
vergadores, e nessa união os servidgres possam adquirir ferramentas para o serviço,
'não obstante já tenham consigo à principal ferramenta: o) , amor pelo ofício. Em aparte,
o vereador José Claytón da Silva (às 41h52) parabenizou! a vereadora pela iniciativa
da moção, destacando o, SEMURB pelo grande trabalho, tendo em vistá a grande
responsabilidade dessa secretafia e) bom desempenho. Parabenizou toda a equipe e
O secretário pelo trabalho. Em apárte, o verêador Leandro. Viera de Lima (às 11h53)
élogiou a iniciativa da véreadora Cris' da Maternal pela moção aos agentes de trânsito.
“Disse ser um eterno aluno da vereadora, afirmando set ela muito assertiva em suas
falas, e destacando | o pápel dos horheniageados, cujo trábalho exige bravura e boa
“vontade, salvando Vidas direta ou indirétamente. Teceu elogios ao sécretário Pinheiro
à frente daquela pásta, pois tem conhecimento é postura. Em aparte, o vereador
R Sivaldó, Aparecidó Gomes Macedo, tas 11h56) agradeceu a vereadora Cris pelo
aparte, destacarido o partidó que''ós une — PSDB - tecendo elogios aos
“homenágeados, inclusive o secretário Pinheiro, e todos os funcionários daquela pasta,
mesmo. ós não presentes naquela ocasião. Destácou o trabalho preventivo” daquela
secretaria, com campanhas nas escolas é trabalhos em, conjunto com as demais
secretarias, citando os diversos trabalhos que acompanhou na Secretária da Família.
Com a palavra, o secretário de Mobilidade Urbaria José Luiz Pinheiro Oliveira (às
11h58) agradeceu a veréadora pelas palavras, e cumprimentou a todos os vereadores
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP [ CEP 06401-134
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; : Câmara Municipal de Barueri
A Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
em nome do presidente Wilson Zuffa. Afirmou que o trabalho deles é lutar 24h por dia
para salvarem vidas e facilitar a vida das pessoas, mesmo sendo insultados às vezes
por pessoas que não entendem seu papel na sociedade. Reiterou a importância da
empatia pelo cidadão, e compromisso com a melhoria do serviço público de mobilidade
urbana, proporcionando segurança e eficiência. Em seguida, (às 12h04), um vídeo
sobre a secretaria'de mobilidade urbana foi reproduzido no telão, mostrando um pouco
do dia a dia dos agentes, dos trabalhos realizados por essa pasta e das campanhas
nas quais participam. Reassumindo a palavra, o secretário de Mobilidadé Urbana
José Luiz Pinheiro Olivéira (às 12h08) agradeceu a oportunidade, e reiterou seu
compromisso com a sociedade, afirmando estarem sempre de portas abertas para
sugestões, para apresentar a secretaria ao público. Em seguida (às 12h11), todos os
homenageados na Moção n.º 24/2025 registraram a presença em uma fotografia. O
Senhor Presidente (às 12h21) registrou a presença do Coordenador da FATEC
Barueri Dr. Nailton Matos, cedendo a palavra a ele. Com a palavra, o Dr. Nailton Matos
cumprimentou todos, aproveitando o espaço cedido para apresentar o trabalho
realizado na FATEC, em nôme da coordenadora da FATEC BARUERI Viviane Minati
Panzeri. Agradeceu o apoio dos vereadores na expansão da educação, déstacando o
papel de sua instituição para o município, sendo uma instituição fornecedora de 9
cursos superiores gratuitos, sendo a maioria dos alunos munícipes baruerienses.
Frisou o desconhecimento por parte dos moradores mais distantes do, centro da
existência da FATEC e de gua gratuidade. Reiterou que estão com inscrições abertas
para o vestibular, relacionando os cursos e períodos. O Senhor Presidente (às 12h28)
convidou novamente a vereadora Cris da Maternal para fazer uso da palavra,
conscientizando sobre o movimento Setembro Azul — reflexão dos direitos da pessoa
com deficiência auditiva. Com a palavra, a vereadora Cristiane Aparecida Lourenço
(às 12h29) destacou a importância de setembro também aos deficientes auditivos. Ela
convidou a voluntária Elisabete de Oliveira Barbosa a adentrar o plenário,
acompanhada dás representantes da ONG Filhos do Amanhã, Nívea «Santos e
Sabrina. Frisou que a ONG é localizada no bairro Jardim São Pedro, não recebe verba
municipal, mas é mantida por amigos e famílias. Afirmou que a Elisabete de Oliveira
Barbosa é uma referência em Libras na cidade, sempre dedicada à dar voz à
comunidade surda. Relembrou sua moção de aplauso a essa profissional, do ano de
2023, e o do projeto de lei de suá autoria também que versa sobre o Setembro Azul.
Com a palavra, a representante da instituição Filhos do Amanhã Nívea Santos (às
12h34) cumprimentou todos, expressando seu agradecimento pelo espaço de fala, que
vai além da comunidade surda, se estendendo às famílias, pais atípicos, se tratando
de inclusão na comunidade baruerierise. Destacou também | outiás trabalhos, tais como
o combate à violência contra a mulher, não somente no bairro Jardim São Pedro. Em
seguida (às 12h36), ocorreu a interpretação de uma canção pelos alunos da instituição,
orientados pela profissional Elisabete de Oliveira Barbosa. Com a palavra, a vereadora
Cristiane Aparecida Lourenço (às 12h41) utilizou a linguagem de libras para
expressar seu muito obrigado, e disse também'em sinais que amava cada um deles.
Em seguida, o Senhor Presidente fez a leitura, em ordem alfabética, de todos os
funcionários da Câmara aniversariantes do mês de setembro, agradecendo pelos seus
trabalhos e parabenizando-os. Esgotada a matéria do Expediente, deu-se essa fase
por encerrada, passando-se à ORDEM DO DIA: Feito nova chiamhada, verificou-se. o
quórum de maioria absolufa conforme determina o parágrafo 2º do artigo 107, do
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - € Centro - Barueri - SP | CEP 06401- ade à
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Regimento Intemo. A seguir, o Senhor, Presidente, vereador Wilson Zuffa Junior,
detetminôu que fosse feita a leitura da mátéria a ser apreciada:
[1, PROJETO DE LEI N.º 52/2025 , a a
Autor: Vereador Ornedo Neves de Souz: o
Dispõe sobre: 'A instituição q da Política de Enfrentamento « dá, Dor Crônica no Município
de Barueri, é dê outras s providências.
[ Discussão Única — Votação Simbólica - Quórum Maioria Simples
Não;havendo vereadores para discuti-lo, colocado, em votação, simbólica, quárum de
maioria simples, fói o PROJETO DE LEIN/º 52/2025 APROVADO e encaminhado ao
Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. Foram 18 votos favoráveis, 2
ausências «do plenário dos vereadores Antonio Furlan Filho e Wilden da Silva, e sem
º voto do Presidente, conforme o artigo 52,.da.Lei Orgânica do Município de Barueri.
(2. PROJETO DE LEI N.º 54/2025 x .
- Autor: V Vereador Edmilson Gusmão de Oliveira,
| Dispõe. sobre: Estabelece, condições para o exercício da «atividade de condutor d
ampulância-da, administração, pública municipal, e dá outras providências.
| Discussão, o Uniça — Votação.Simbólica - Quórum Maioria Simples
Coma palavra, o vereador e autor do Projeto de Lei Edmilson Gusmão de Oliveira
(às, 13h21). cumprimentou todos, afirmando sua admiração aos, motoristas de
ambulância:;que estavam ali presentes, reiterando. uma virtude do ser humanq chamado
“gratidão”. Explicou que esse ofício de motorista de- ambulância ,é requisitado nos
momentos,mais complicados-da vida das- pessoas, e por vezes não-são reconhecidos.
;Detalhou situações, onde o-serviço desses profissionais-é essencial e a única. opção
para salvar a vida;jhumana, Reiterou que em outros países, ao ouvir-se o sinal da sirene
de ambulância:todos ps demais veículos param imediatamente para salvar as vidas
naquele veículp. Destacou que já: precisou desse. serviço em uma emergência e
manteve sua gratidão aos profissionais que 0, salvaram; afirmou ter em mente.que o
motorista da ambulância, foi de extrema importância. para estar vivo atualmente.
Salientou que esses profissionais sempre transportam .pessoas em situações
complicadas, trabalhando sob pressão e até mesmo criande.vínculos com os pacientes
e familiares. Frisou que. os motoristas de ambulância terão voz enquanto ele estiver
como vereador. Em aparte, o vereador José Francisco de Lima (às 13h37)
parabenizou o vereador. Dimi Gusmão; pelas palavras, e ratificou a falta de
reconhecimento.dos, profis ssionais que guiam as ambulâncias, pois deveriam ter muito
mais gratidão a eles, que arriscam suas idas no trânsito para salvar a vida alheia.
Lembroy desua trajetória, quando. também atugu como motorista. do SAMEB, e afirmou
ser uma categoria. merecedora de reconhecimento e. melhorias nas condições de
trabalho. Em aparte, o, vereador Leandro Vieira. de Lima (às. 13h40) parabenizou o,
vereador Dimi Gusmão pela, iniciativa e visão.em. atender essa categoria. profissional
tão importante, e, tantas vezes, pouço reconhecida na cidade. Frisou, o papel crucial
desses motoristas nos, eventos grandes no município, ou. mesmo no dia a dia,
cumprindo muitas vezes até mais do que o combinado. Reassumindo a palavra, O
vereador Edmilson Gusmão de Oliveira (às 13h43). agradeceu as palavras do
vereador Leandro Canaã, reconhecendo as suas virtudes e se dizendo surpreso com
sua “admirável postura. Em aparte, o vereador José Clayton da Silva (às 13h44)
parabenizou o colega vereador Dimi Gusmão pela iniciativa de. honrar « os motoristas de
ambulância, salientando sua trajetória junto a esses profi ssionais ao longo de 13 anos,
e! Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoDbarueri.sp.feg.br
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CESMA Parlamento 26 de março ISO 9001 [ SA 8000 | ISO 14001
REA
afirmando serem um dos" pilares dos pronto - socorros, merecendo reconhecimento.
Relembrou o período critico da pandemia em 2020, quando, eles foram a linha de frente
juntos aos médicos e enfermeiros. Reassumindó £ a palavra, o vereador, Edmilson
Gusmão de Oliveira (às 13h46) disse ter dialogado com o senhor prefeito, e párece
ter gostado mito do projeto do vereador, acreditandô que não haverá dific culdade por
parte do executivo. Reiterou a quem quer que não simpatize com os" motoristas de
ambulância que eles agora têm voz por meio dele. Com a palavra, o vêrdador Rafael
Valério Carvalho: (às 13h47) cumprimentou todos, tecendo elogios ao" trabalho do
vereador Dimi Gusmão. Reiterou o quanto a população empátiza com os rnbtoristas de
ambulância pelo trabalho'digno e de grande responsabilidadé que eles têm
diariamente. Disse lutar por condições melhores a essa categoria, lembrando também
de outras categorias qué também merecem, como as. conselheiras tutelares. Em
aparte, o vereador Leandro Dantas de Sousa tàs 13h50) agradeceu < O aparte ao
vereador Rafael Valério. Parabenizou o vereador Dimi Gusmão: pelo excelente-projeto
de lei, expressando o sentimento em relação-aos motoristas de: ambulância, úriânime
entre os vereadores. Em aparte, o vereador Rodrigues Marques dé Figueiredo (às
13h51) parabenizou os! motoristas de ambulâricia, destacando seu trabalho: durante a
pahdehmia, inclusive comi “baixas nesse períódo. Parabenizóu' essa Categoria e o
reconhecimento que finalmênte veio por meio do projeto de lei. Reassumindo à palavra,
o vereador Rafaél Valério Carvalho (às 13h53) relembrou também as feivindicações
ocorridas: pela manhã sobre vale-refeição e vale-alimentação, nas citando osriscos da
nova reforma tributária que poderiam levar à volumosa perda de arrecadação -. Em
virtude disso, afirmou terem grade responsabilidade'etn suas decisões; 'mas sempre
lutando a favor dos" funcionários e da população. Nãó- havendo máis- vereádores para
discutir o projeto, colocado em' votação simbólica, quórum de maioria simples, foi o
PROJETO DE LEI N.º 54/2025 APROVADO e encaminhado do Prefeito para
sancionar, promulgar: e publicar: Foram 20 votos favoráveis, e'sém o voto do
Presidente, conforme'o artigo 52,-da Lei Orgânica do Município de Barueri.
3. PROJETO DE LEI N.º 58/2025 o |
Autor: Vereador Levi Gobert
Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal Memórias Viva8”, de apoio às pessóa:
com Alzheimer e suas famílias, e dá outrás prôvidêricias. .
Discussão Única — Votação Simbólica — Quórun Maiória Simplês (1)
Cóm à pálavia, o veréailor e 'autor do Projeto de Lei Lévi Gobert (às 44h02)
cumprimentou todos, em especial as conselheiras tufelarês presentes nd plateia. Disse
que o intuito de seu projeto é apoiar as pessoas! com Alzheimer e suas famílias.
Explicou que em sua própria família enfrenta esse problema, pois 'sual mãe recebeu
esse d iagnósticó há 3 arios, e disse quê é muito dolórosd-duvir-dos:médicos não haver
cura e apenas seria possivel retardar o avanço da doença. Explicou o quão doloroso é
ouvir a” própria mãe perguntar a ele quém ele era. Disse que d “Prójeto de lei se'trata de
um programa de conscientização, com avaliações e 'diagnósticos: logo no ihício- da
doença, pois isso é essencial pata retardar o avanço desse mal. Também haverá
cursos gos cuidadores e familiares, rotas'de conversa, conscientização nas éscólas,
terapias, oficinas de “estimulação cognitiva (arte, música, leitura e jardinagem),
organização! de grúpos de "apoio psicológico aos familiares. Em' aparte, o vereador
Leandro Vieira de Lima (às 14h06) parabenizou o vereador Lévi Gobeit pela iniciativa,
demonstrando empátia por ele e pela câusa levantada. Reiterou a grándeza existente
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - sp | ce 06401-134 “B
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no nobre colega Levi Gobert em relação aos cuidados e carinho que tem com sua mãe,
tecendo elogios : a ele e afirmando poder contar côm seu apoio. Rêassurifido a palavra,
o vereador Lévi Gobért (as 14h09) agradeceu as pálavras do Vetéador Leandro
Canaã. Em aparte, o vereador Rafael Valério, Carvalho las, 14h09) parabenizou o
nobre colega pelo projeto, frisando que o Alzheimer é uma das doenças mais tristes,
pois acometem células neurais, e fazem com que percam ás lembranças recentes, às
vezês guardando as memórias antigas. Enaltecéu à luta do nobre colega vereador Levi
Gobert, honrando sua mãe, pedindo a Deus para fortalece-lo e dar a ele sabedoria. Em
aparte, o vereador Leandro Dantas de Sousa (às' 14h11) parabenizou'o rióbre colega
Levi Gobert pêlo projeto. Ressaltou a luta do vereador tom essa doença degenerativa
na familia, é admitiu que sua própria mãe sofreu com uma doença semelhante, o
Parkinson. Prestou seu apoio ão projeto. Em aparte, o vereador Cleônio Oliveira
Santos (às 14h12) afirmou que apoia com alegria + o projeto do vereador Levi Gobert,
exaltando a postura 'do vereador em. relação - a'sua família & para com a população
acometida do mesmo problema. Em aparte, o vereador Antonivaldo Rios Gomes (às
14h13) parabenizou o vereador Lévi Gobert pelo projeto, déstacárido a força do colega
vereador por conseguir enfrentar esse desafio e representar e se preocupar com'as
famílias que cuidam de alguém com Alzheimer. Em aparte, o vereador Edmilson
Gusmão de Oliveira (às 14h15) afirmou apoiar o projeto do hobre colega Levi Gobert,
além da amizade e respeitó. Lamentou quão tetrível:é o Alzheimer, relatando histórias
de-conhecidos que tiveram familiares acometidos por-essa deenta. E afirmou que o
vereador Levi Gobert: está shonrando -sua “família como filho e como vereador na
sociedade. Em “aparte, o vereatlor Sivaldo Aparecido Gomes Macedo (às 14h18)
parabenizou o vereador Levi Gobert pelo projetó, afirmando que-vai ajudár as famílias
a lidarem melrior com essa situação que o vereador aútor conhece tão bem. Em aparte,
o vereador Allan Miranda (às 14h20): disse que o homêm público quando vive uma
situação-difícilacaba-se colocando no lugar de outras' pessoas que também passam
por aquele desafio, e acaba potencializando aquela causa de forma autêntica; ajudando
as farhílias e aliviando a suas dores'por meio de ações políticas como aquele projeto
de lei. Por isso firmou seu apoio àquela causa e projeto de lei. Reassumindo a palavra,
o vereador Levi Gobert (às 14h22) reiterou sua gratidão abs vereadores, & passou
um recado a todas as famílias que passam por isso; ressaltando sua'mãe, Dona Isaura,
mulher valente, de fé, muito simples, trabalhadora, assim como seus. pais. :Destacou
seu amor pela sua mãe, embora ela não saiba mais o que se passa:e nãoentenda o
recado, mas essa doença jamais retire seu amor por ela. Não havendo mais.vereadores
para discuti-lo, colocado em votação simbólica, .«quórum .de ;maiqria simples, foi o
PROJETO DE LEI N.º 58/2025. APROVADO. e encaminhado ao Prefeito. para
sancionar, nar e nora” Foram 20 votos favoráveis, e sem o voto. do
|
À
Dispõe sobre: Altera artigos da Lei n.º 2.309, de 6 de dezembro de 2013, que dispõ e
sobre.os Conselhos Tutelares de que.trata a Lei.n.º 8.069, de 13-de julho'de 1990. |
| Discussão Única — Votação Nominal - Quórum Maioria Absoluta |
Não. havendo vereadores: para discútilo, colocado em: votação “nominal; 'quórumde
maioria absoluta, foi o PROJETO DE LEI N.º 59/2025 APROVADO e eritaminhado ao
Prefeito para sancionar, prômulgar é publicar. Foram 17 votos favoráveis, (3)
são Única — Votação Nominal — Quórum Maioria Absoluta
o
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VA
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ausências do plenário dos vereadores José Clayton da Silva, José Francisco de Lima
e Thiago Rodrigues Alves, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo '52, da Lei
Orgâriica do Município. de Barueri.
| À Ea TESE E COMPLEMENTAR Nº 13/2025
de dezembro. de 2016 6.
Única — Votação Nominal = Quórum Maioria Absoluta,
Não havendo vereadores para discuti-lo, colgcado em votação- nominal, quórum de
maioria absoluta, foio PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 13/2025 APROVADO
e encaminhado ao Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. Foram, 16 votos
favoráveis, (4) ausências. do plenário dos vereadores José Clayton. ! da Silva, José
Francisco de Lima, Levi Gobert e Thiago Rodrigues Alves, e sem o voto do Presidente,
conforme o artigo 52, da Lei Orgânica do Município-c de Barueri. . nn
£ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 14/2025 a .
Autor: Mesa Diretora :
cão sobre: Dispõe-sobre o, Plano de Cargos e Garras dos. Servidores da Câmara
Municipal de Barueri, e dá outras-providências.
Discussão. “Unica — Votação Nominal — Quórum Maioria Absoluta
Consultados os presidentes das Comissões de Justiça e: Redação e de: Finanças e
Orçamento, os vereadores Rafael Valério Carvalho e Cleônio Oliveira Santos
respectivamente, exararam Pareceres Verbais ;Favoráveis ao: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N.º 14/2025. Não havendo vereadores para discuti-lo, colocado em
votação nominal, quórum de maioria absoluta, foi o. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N.º 14/2025 APROVADO e encaminhado ao Prefeito para
sancionar, promulgar ,e publicar. Foram 17 votos favoráveis, (3) “ausências do
plenário dos vereadores José Clayton da Silva, José Francisco de Lima e Thiago
podriques Alves, e sem o voto do Presidente, conforme-o artigo 52, da Lei Orgânica do
Autor: Vereador Antonivaldo” Rios Gomes
Dispõe sobre: Alteração da. Lei n.º 2.403, de 22 de maio de 2015, que.dispõe sobre
a denominação: oficial de rua, e dá outras providências. .
| Discussão Única — Votação Nominal — Quórum:de 2/3
Consultado o presidente da Comissão de. Justiça'e:Redação, o veteador Rafael Valério
Carvalho, exarou Parecer Verbal Favorável do PROJETO DE LEI:N.º 61/2025. Com a
palavra, o vereador e autor do projeto Antonivaldo'Rios Gomes (às 14h36) afirmou
que a referida 'rua existe desde o ano de 2015, com a denominação “José Roberto
Berti”. E antes dessa rua ser feita, possuía um nome fictício, serido que aó finál desse
logradouro havia 3 residências que recebiam contas-de água, luz e outras, causando
um transtorno entre os-moradores locais. Então o projeto de lei veio para oficializar e
resolver os problemas do:trecho da rua que estava causando os transtornos. Não
havendo mais vereadores para discuti-lo, colocado em votação nominal, quórum.de 2/3
(dois terços), foi PROJETO DE LEI N.º 61/2025 APROVADO e encaminhado -
Prefeito para sancionar; promulgar e publicar. Foram 17 votos favoráveis, (4)
ausências do plenário dos vereadores José Clayton-da Silva, José Francisco de Lima,
Levi Gobert e Thiago Rodrigues , Alves.
OR AO!)
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“8, 8. MOÇÃO N.º 31/2025 tm |
Autor: Vereador Wilson, Zuffa Junior . |
| Dispõe Sobre: Votos de, Congratulações ag, Partido Republicano pela comemoração
| do 20º aniversário de furidação. . |
| Discussão-Unica — Votação Simbólica — Quórum Maioriã Simples . |
Com a palavra, (o) vereador Wilson Zufia, Nunior (às 14h44), reiterou a atuação do
partido em políticas públicas importantes a nível Nacional, e. disse que o vídeo a seguir
explicaria melhor. Então | (o) vídeo, foi reproduzido, no telão do plenário, explicando çom
mais, detalhes .a, trajetória do: partido, suas | cônquistas, sua expansão e objetivos.
Reassumindo. a palavra, o vereador Wilson “Zufta Junior (às 14h52) destacou que
siglas partidárias não existem somente para lançar candidaturas, mas o verdadeiro
partido é um espaço | de £senstrução coletiva, onde se formam lideranças, se debatem
ideias, -se propõe soluções para a sociedade ese defi ine.caminhos para transformar a
realidade. Reiterou que nesses vinte anos.0 Partido , Republicano .tem se consolidado
como partido moderno, ético, «com principios. glaros e presença ativa em todo o país.
Destacou também. a gestão” do presidente nacional do. partido Marcgs Pereira, que
também é deputado. federal. Disse que ele organizou a legenda, ampliou a
representatividade. no país inteiro, Citou os vereadores, baruerienses pertencentes, ao
, partido. Destacou. seu apreço pelo presidente do partida. Marcos Pereira, tanto como
deputado ederal, mas como pessoa, afi rmando que acompanha, sua carreira há muitos
anos, sendo sua trajetória. eado partido;-muitas vezes, indistinguíveis. Reitergu aforma
com que o Partido Republicanos concilia ideias, promovendo a diálogo, para a
prevalência do bem comum, além das questões ideológicas-partidárias. Em aparte, o
vereador Rafael Valério Carvalho (às 14h58) agradeceu orapartê, parabenizou o
vereador Wilson Zuffa pela iniciativa da Moção, sentindo-se feliz em participar desse
partido. Destacou sua participação em Brasília, em uma grande sessão solene que
contou com, a presença do governador Tarcísio, do prefeito, Manga e outros. Destacou
a prioridade das políticas públicas em detrimento de ideologias na pauta do partido.
Reassumindo a palavra, o vereador Wilson Zuffa Junior (às 15h02) explicou que há
uma expectativa de crescimento como nunca antes ho partido. Atualmente há 44
deputados federais; à Sexta maior bancada, sendo que-a expectativa é de que haja 60
em breve. Comentou sobre a presença de Marcos Pereira em Barueri, cerca de 2
semanas antes da sessão. Explicou o processo para usarem o número 10 (dez) como
número-de registro do partido, pois não abririam mão desse húmero emblemático. Não
havendo mais verêadores para discuti-la, colocada em votação simbólica, quórum de
maioria simples foi a MOÇÃO N.º 31/2025 APROVADA e encaminhada a Secretaria
Legislativa para providenciar conforme pede a propositura. (Foram 20 votos
favoráveis, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo 52, da Lei Orgânica do
Município de Barueri). Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passou-se às
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra, o vereador Leandro Vieira de Lima (às
15h06) cedeu o aparte ao vereador Rafael Valério Carvalho, o qual (às 15h06)
agradeceu pelo aparte e parabenizou os aniversariantes desta data (30 de setembro):
Fabião, atual Secretário de Governo e ex-vereador.e presidente desta Casa; Antonio
Pazinato, ex-Secretário de Saúde e de Meio Ambiente, e o vereador Levi Gonçalves
de Oliveira (Levi Jânio). Reassumindo a palavra, o vereador Leandro Vieira de Lima
(às 15h07) ressaltou o trabalho do vereador Levi Gonçalves (Levi Jânio) e parabenizou-
o pelo aniversário. Em aparte, o vereador Cleônio Oliveira Santos (às 15h08)
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134
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parabenizou o vereador Levi Gonçalves pelo aniversário. “Ein aparté, ' 6 'vér ador
Leandro Dantas de Sousa (às 15h08) ressaltou a sua admiração pelo vereador Levi
Gonçalves (Levi Jânio) e parabenizou-o pélo aniversário. Em apatte, o 'vereador Levi
Gonçalves de Oliveira Neto (às 15h09) agradeçeu aos vereadores belas felicitações
ao seu aniversário. Agradegeu também aó seu'pai o 'éx-vereador Jânio Gonçalves ea
sua família: Reassumindo a palavra, o vereádotLeindro Vieira de Lima tás 15h11)
contou que tonheceu e “passou a admirar o vereador Levi'Gonçaives quanto foi colócar
uma placa de'sua cãmpanha'no Parque Imperial e êle'oi “orientou a 'cólócar a 'placa'rnium
local adequado, Cômentou que antecipou sua festa do Dia 'das Crianças e ágradeceu
o apoio, a estrituta recebida do prefeito Beto Pitéri, da secretaria de culfura“(Jean-
secretário), em especial a Julianá que'temn feito um excelente trabalho na secretaria de
cultura, a secretaria de serviços municipáis, o DEMUTRAN! (Pinheirinho), a sua
Assessoria, e os voluntários. Passou um vídeo dá sua 4º Festa do Dia das Crianças,
nodia 28 de setembro, nó Parque Viana, que tontou' com muitas crianças, brincadeiras
e comidas dentre outras “atividades, tudo gratúito. "O Sênhor Presidente (as 15h16)
“parabenizou pelo”“aniversário, o Secretário dé “Govêino Fabião e”o Vereador: Levi
Gonçalves. Agradeceu a presetiça de todos á sessão nesta Casa de Leis" “onde a
população possa ser representada. Não havendo mais-verêâdores inscritos para fazer
uso dá palavra, ém Explicações Pessoais, ó Sénhor Presidente: (às 1 ha! s declarou
encerrada a préserite “Sessão, cônvocando' 05 Vereadores pára/a pr ximã Ses
f “qutubiro de 2025 (terça-feira), as/nóve horas
i lavrada esta ata, assinadap
Taoh. da Silva
3.º Sedretário
VE fé arde Bajhori)
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sa Alameda a Wagih 5 Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Borver - SP | cer 06401-134 É
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Pauta da Ordem do Dia
30ª Sessão Ordinária – 30 de setembro de 2025
ADRIANA FROES
Secretária Legislativa
PROJETO EMENTA AUTOR DISCUSSÃO LEITURA QUORUM VOTAÇÃO
1) Projeto de Lei 
nº 52/2025
Dispõe sobre a instituição 
da política de 
enfrentamento da dor 
crônica no município de 
Barueri, e dá outras 
providências.
Vereador
Ornedo Neves Única 16/09/25
Maioria 
Simples Simbólica
2) Projeto de Lei 
nº 54/2025
Estabelece condições 
para o exercício da 
atividade de condutor de 
ambulância da 
administração pública 
municipal e dá outras 
providências.
Vereador
Edmilson 
Gusmão de 
Oliveira
Única 16/09/25 Maioria 
Simples Simbólica
3) Projeto de Lei 
nº 58/2025
Institui o programa 
municipal “memorias 
vivas” de apoio às 
pessoas com Alzheimer e 
suas famílias, e dá outras 
providências.
Vereador
Levi Gobert Única 23/09/25
Maioria 
Simples Simbólica
4) Projeto de Lei 
nº 59/2025
Altera artigos da Lei nº 
2309, de 6 de dezembro 
de 2013, que dispõe sobre 
os Conselhos Tutelares de 
que trata a Lei Federal nº 
8.069, de 13 de julho de 
1990.
Prefeito 
José Roberto 
Piteri 
Única
23/09/25 Maioria 
Absoluta Nominal
5) Projeto de Lei 
Complementar nº 
13/2025
Altera as leis 
complementares nº 277, 
de 7 de outubro de 2011 e 
nº 383, de 1º de dezembro 
de 2016.
Prefeito 
José Roberto 
Piteri
Única
23/09/25
Maioria 
Absoluta Nominal