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← Barueri (SP)

sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2025-10-14
native_id2608

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 19

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+ Câmara Municipal de Barueri
UA Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
“Ata da 32º Sessão Ordinária da 1º. Sessão Legislativa da 19º. Legislatura da
Câmara Municipal de Barueri, realizada-em 14 de outubro de 2025”.
Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte & cinco (14/10/2025), com
início às dez horas e quirize' ininutos (às; 10h1 5), realizou-se a trigésima segunda (32º)
Sessão Ordinária, da primeira (19) Sessão Legislativa, da décima nona (19º)
Legislatura da Câmara Municipal de Bauer, à Alamedá Wagih Salles Nemer, n.º200,
Ceritro Comercial Baruéri, ho prédio onde: funciona q Poder Legislativo, com
transmissão ao vivo no site oficial da Câmara, nas Mídias Sociais, YouTube, Facebook,
e também na TV Câmará Barueri, no Canal Legislativo 307, pela Amigo TV (antiga TV
Alphaville); sob a presidência do vereadór Wilson Zuffa Junior (Wilson Zuffa —
Republicanos), secretariado pelos vereadores Levi Gonçalves de Oliveira Neto (Levi
Jânio - PSB), Rafael Valério Carvalho (Rafa Carvalho Gente da Gente - Republicanos)
e José Clayton da Silva (Clayton Silva da Saúde — União), e ainda com a presença dos
vereadores Allan Miranda (União), Antonivaldo Rios Gomes (Kascata - Solidariedade),
Antonio Furlan Filho (Toninho Furlan'— Solidariedade), Cleônio Oliveira Santos (Keu
Olivêira - PV), Cristiane Aparecida Lourenço (Cris da Maternal — PSDB), Edmilson
Gusmão de Oliveira (Edmilson Dimi — PL), Helio Albino Junior (Helio Junior - PL), José
Frâncisco de Lima (Zé Baiano — Únião), Leandra Dantas de Sousa Rasguinho
(Leandrinho Dantas — PSD), Leandró Vieira de Lima (Leandro Canaã — PRD), Levi
Gobeit (PÓDE); Ornedo Neves de-Souza (Ornedo Neves — Republicanos), Rodrigues
Marques de Figueiredo (Rodrigo Rodrigues - PODE), Thiago Rodrigues Alves (Thiago
Rodrigues - PSB), SiValdo Aparecido Gomes Macedo (Silvio Macedo — PSDB) e
Sivanildo Gonhes Pinheiro (Nildo SABESP — Mobiliza). Presença de (20) Vereadores.
101 do Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a presente
sessão, “irivocando a protéção de Deus e inspirado nos legítimos princípios da
Democracia, da Justiça e do Direito". Em seguida, os vereadores permaneceram em
pé e em silêncio durante um minuto, devotado ao nosso Deus Todo-Poderoso. O
Senhor Presidente conforme Resolução n.º 04/2010, convidou o vereador Levi
Gonçalves de: Oliveira Néto para fazer a leitura de um versículo bíblico, o qual leu
Provérbios 16:20. Conforme o artigo 103, do-Regimento Interno, submeteu a Ata da
31º Sessão: Ordinária, realizada erí 7 de outubro de 2025, em votação simbólica,
“quórum de maioria simples, e nenhum vereador se manifestando contrário foi
APROVADA, e encaminhada à Secretaria Legislativa para disponibilizar no site oficial
da Câmara e arquivar: Na sequência, conforme disposto no artigo 104 do Regimento
Interno, iniciou-se adeitura da matéria do EXPEDIENTE: Fóram lidas e ençaminhadas
à Secretaria Legislativa as seguintes matérias. Para arquivar, o Ofício n.º 428/2025, do
IPRESB, encaminhando o Balancete'do mês de setembro de 2025. Para disponibilizar
aos vereadores, bem como 'às Comissões Permanentes desta Casa para emitirem
pareceres a respeito dentro do:prazo legal os Projetos de Lei (PL) n.º 67 e 68/2025,
dos vereadores:Leandro Vieira de Lima e Edmilson Gusmão de Oliveira.
(1) ausência justificada do vereador Wilden da Silva (Wilden — PP), conforme Relatório
Médico protocolado sob"n.º 2686. Havendo número legal conforme determina o artigo N
N
| Matéria 1 Vereador | Dispõe sobre:
| eriodes outras providências.
'Eeândro Vieirade: jnsfitui o Dia de Prevenção do Feminicídio, e dá |
Iles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401 134
Fâne: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoDbarueri.sp.leg.br
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Câmara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
Oliveira
Edmilson Gusmão de
| Assegura a “utilização do * “Cartão Bem,, Fácil
Especial - Pessoa com Deficiência”, pela mãe
típica, mesmo que não seja acompanhando o
filho, titular do benefic Cio, e dá outras providências”.
xar aos projetôs de origem os Pareceres Favoráveis das Comissões de
Justiça e Redação aos Projetos de Lei n.º 65 e 66/2025, e ao Projeto de Resolução n.º
8/2025; de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n.º º 8/2025; e de Saúde e
Assistência Social aos Projetos de Lei n.º 65 e 66/2025. Para providenciar. conforme
pedem as proposituras, (sugestões dos Vereadores ao Prefeito) as seguintes
Indicações IND) n.º 2041/2025 a 2099/2025.
Matéria
Vereador
- 1
ssunto
IND
2041/2025
Thiago Rodrigues
Alves
indico ao Senhor Chefe “do Executivo, interceder |
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de implantar Centro Ortopédico -
este Município.
[IND
2042/2025
Thiago Rodrigues
“Alves
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, | interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de aplicar no Município, o Programa
brigo Amigo, como =altemativa para proteger as
essoas, principalmente mulheres em situações
e perigo e vulnerabilidade em, ponto de parada
e ônibus - neste “Município. e
IND |
2043/2025
Thiago Rodrigues
Alves
ndico ao Senhor: Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de melhorias para o calçamenta.da
Rua Bronze, altura do, n.º 188, cocalizado no
IND
2044/2025
1
Thiago Rodrigues
Alves
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de instalação de corrimão no
scadão da Rua Nilo Peçanha (Viela F),
ocalizado no Bairro Jardim Belval. ,
IND
2045/2025
Antônio Furlan Filho
Indico ao Senhor Ghefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de realizar a criação da afividade de
axista preposto; conforme: descrito: na Lei
unicipal: 2.718/19 - capítulo V; Art» 19, inciso 7º,
linha VII, alterando a atividade cadastral. de
otorista para taxista preposto, incluindo na lei
ma cobrança máxima de 3 UFIB's, para os
IND
2046/2025
Edmilson Gusmão de
Oliveira
indico ao Senhor Chefe.do Executivo, interceder
junto à Secretaria. Competente quanto a
po ereto o de-implantação de ar condicionado
fra ao 5 - neste Município.
o Pronto Socorro Amaldo Figueiredo de'Freitas,
o Bairro Parque dos Camargos.
ESSO
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 eo
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contato Qbarveri.sp.leg.br
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- Câmara Municipal de Barueri
meme P) Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
1g
= PERU REA
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, | interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de reforma da calçada e
implantação de rampas de acessibilidade, na
altura do n.º 2500, nas,proximidades do Conjunto
labitational da Avenida Marginal Direita, no
airro, Jardim Paulista - neste Município.
rídico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de reforma geral da Matemal
atilde Abreu de Moraes, localizada na Rua
larabá n'º,416, no Bairro Vila Barros.
ndico'ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de diminuir o horário de intervalo da
inha A-166 Circular 2, no Jardim Califómia.
indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à ' Secretaria Competente quanto a
possibilidade de fazer recapeamento da Rua
iraju, no Bairro São Silvestre - neste Município.
ndico ao Sénhor Chefe do Executivo, interceder |
IND junto à Secretaria Competente quanto a
2051/2025 Levi Gobert possibilidade de reforma geral do escadão entre |
, las Ruas Amazonas com Rua Madeira, no Bairro |
São Silvestre - neste, Município.
Indico ao Senhor Chefê do Executivo, interceder |
IND . junto à Secretaria Competente quanto a |
2052/2025 Levi Gobert possibilidade de reforma geral da Matemal
Capitão Guilherme, localizada na Rua Dempachi
Nakáyama - neste Município.
Índico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossiblidade de troca urgente dos bancos e
esas do refeitório da EMEF Professor Egídio
Costa, tendo em vista o estado de desgaste e
Ideterioração do mobiliário atualmente utilizado
= Jos alunos - neste Município.
| Indico E Senhor Chefe do Executivo, interceder
i
i
t
| IND José Francisco de
2047/2025 Lima
IND
2048/2025 Levi Gobert
IND .
2049/2025 Levi Gobert
E
IND
2050/2025 Levi Gobert
edema ms
IND Rodrigues Marques.
2053/2025 de Figueiredo.
IND Rodrigues Marques
gssibilidade de colocação de cobertura para
2054/2025 de Figueiredo
eículos no Conjunto Habitacional da Rua
pes à Secretaria Competente quanto a
lexandre Donizete-n.º 153, Bloco 17, no Bairro
- e vardim Paulista - neste Município.
o Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
| IND Rodrigues Marques junto à Secretaria Competente quanto a
2055/2025 “de Figueiredo possibilidade de criação de um espaço exclusivo |
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - s | cer 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barverisp.leg.br | contatoBbarveri.sp.leg.br
Parlamento 26 de março
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Câmara Municipal de Barueri
ISO 9001 | SA 8000 g ISO 14001
Centro. de é Feforénã da Saúde da Mulher,
Indico ao Senhor'Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de reforma e limpeza (lavagem) no
Jescadão da Rua Carlos Lacerda n.º 91, no Bairro
Engenho Novo - neste Município.
foto? ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de realização de reformã e
dequações estruturais, no prédio administrativo
a Secretaria da Saúde - neste Município.
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente para
levantamento da frequência dos beneficiários
cadastrados no Parque da Maturidade José Dias
pa Silva, para identificar e desligar aqueles que
ão possuem assiduidade ou não participam
gularmente das atividades oferecidas pelo
rograma.
indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
pestídad de construção “de uma área de lazer
om pista de caminhada, playground e academia
po ar livre, na Rua Lourival Marques dos Santos,
na altura do nº 378 ao 1008, visando
proporeionar um ambiente adequado de
onvivência, lazer é prática' de exercícios físicos
estimação, na Vila Iracema.
para crianças, adultos, idosos e seus animais de
Índico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de proibição do estacionamento de
Veículós a partir das 15h, em toda extensão da
ua Tamisa, com objetivo de melhorar as
ondições de tráfego, segurança e fluidez viária,
o Vale do Sol - neste Município.
IND Rodrigues Marques
2056/2025 de'Figueiredo
]
IND Rodrigues Marques
2057/2025 de Figueiredo
k 4
IND Antonivaldo Rios
[2058/2025 Gomes
IND Antonivaldo Riós
2059/2025 Gomes
A Ra
IND: Antonivaldo Rios
2060/2025 “Gomes
|
IND Antonivaldo Rios
2061/2025 Gomes
Indico ão Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto E] Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de reforma completa em toda
bntensão da Praça Jósé Caciano de Almeida,
localizada na Rua lara, altura do n.º 80 ao 400,
visando um ambiente mais agradável, seguro e
ladequado para o lazer, o esporte, a socialização
e o fortalecimento dos: vínculos comunitários, no
Parque dos Camargos - heste Município.
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - sp | CEP 06401- 134
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és
“)
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nessa) Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder |
IND . junto à Secretaria Competente quanto a |
2062/2025 | Wilden da Silva bossibilidade de ampliação da frota de ônibus da
Linha 1 54, no Bairro. Jardim Mutinga. |
indico ão Senhor Chefe.do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de substituição das esteiras do
HMB (Hospital Municipal Francisco Moran).
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
| possibilidade de implantação do Sistema
Monitóramento Via Câmeras de Segurança
IND Smart ' Sampa, em todo o município. Este sistema
2064/2025 Wilden da Silva pode ser integrado as câmeras de segurança em
todas as casas que já possuem uma. Ele possui
leitor facial, que auxilia na prisão de procurados
| pala. justiça, pessoas desaparecidas, faz a leitura
de Placas «de carros roubados, e tudo isso em
te Município.
Chefe do Executivo, interceder
IND
i
i
[206312025 * » Wilden da Silva
IR " tempo real - n
indico ao Sen
IND Allan Miranda junto à Secretaria Competente quanto a
2065/2025 bossibiidado de instalação de bebedouros
= adaptados em todos ginásios de esportes.
E | , Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
IND . junto à Secretaria Competente quanto a
2066/2025 Allan Miranda pôssibilidade de criar isolamento de proteção na
— járeá dos bringuedos no Parque Lin
Indico ao Senhor Chefe do Executi
interceder
,
IND : jurto à Secretaria Competente quanto a
2067/2025 Alian Miranda ossibilidade de implantar salas de AEE, em
e é odas escolas de ensino infantil e fundamental.
Indigo 'ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
IND o, “possibilidade de instalar aparelhos de ginástica
2068/2025 Allan Miranda po ar livre na área de lazer, localizada na
Algmeda Antuérpia com Alameda Marselha, no
Eatro R ecanto Phrynea - neste Município.
indico, ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
CND junto à Secretaria Competente quanto a
2069/2025 Allan Miranda possibilidade de criar o Programa Municipal de
i ferâpia Lúdica para Crianças com Transtomo do
Espectro Autista (TEA) - neste Município. |
Índico ao Sênhor Chefe do Executivo, interceder
IND Thiago Rodrigues junto à Secretaria Competente quanto a
[2070/2025 , AlNes possibilidade de gratuidade de transporte público
= = os finais de semana para os parques.
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A
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Parlamento 26 de márço ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
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i
|
| IND
2071/2025
Leandro Vieira de
Lima
indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade da extensão do periodo de
integração do Cartão Benfácil Barueri, de 2h
tuais, passando atender até 3h, por tempo
ieterminado, em virtude das obras na região
entral - neste Município.
IND
(2072/2025 -
Leandro Vieira de
Lima
“ Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de construção da calçada no trecho
la Avenida Aníbal Correia, entre os n.º 192 e 439,
IND,
(2073/2025
Leandro Vieira de
Lima
ho Bairro Parque Viana - neste Município.
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de revitalização geral das calçadas
m frente'aos comércios, localizados na Estrada
idos Pinheiros, entre os n.º 406 e 626, no Bairro
Parque Viâna - neste Município.
| IND
2074/2025
Leandro Vieira de
Lima
indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de instalação de bebedouro para
uso dos munícipes que utilizam a área de lazer
localizada na Avenida Aníbal n.º 629, no Bairro
Parque Viana - neste Município.
IND.
2075/2025
Leandro Vieira de
Lima
Indico ab Senhor Chefe'do Executivo, interceder |
iunto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de instalação de corrimão e
revitalização geral do escadão, de acesso à
MEF Eizaburo Nomura, localizada na Avenida
larginal” Esquerda n.º 1177, no Bairro Jardim
Paulista - neste Município.
E
IND
[2076/2025
Cleônio Oliveira
Santos
indigo ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de vistoria e: substituição das
bandeiras hasteadas nos prédios e espaços |
úblicos municipais, sempre que as mesmas se
Encontrarem em estado deteriorado, rasgado ou
idesbotago, em observância ao disposto na Lei
Federal n.?:5. 700/71, artigo 31.
IND
(2077/2025
Cleôniô, Oliveira
Santos
indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
posando de substituição dos ônibus de piso
aixo - neste Município.
| IND
2078/2025
Cleônio Oliveira
Santos
indico do Sênhor Chefg do Executivo, interceder
junto, à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de recapear toda extensão da
strada das Nações, no Bairro Vila Iracema. |
Alameda Wogih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Bprueri - Centro « Barueri - SP | CEP 06401-134
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o
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7) Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
. junto à Secretaria Competente quanto a
IND “Cleônio Oliveira p
| Ossibilidade de municipalização do Ensino
2079/2025 Santos!
ódio; no Município. Visando aprimorar a gestão
edicaciorial e proporcionar melhor qualidade de
indico ão Senhor Chefe do Executivo, interceder
* nn junto * à Secretaria Competente quanto a
20802025 Cleônio Diveira ossibilidade de aumentar o número de lugares
V seivádos para portadores, de deficiência nos
, j ! riibus - neste Município.
IND
Indico. ao senhor Chefe do Executivo, interceder
e júnto, "ãá Secretaria Competente quanto a |
Wilson Zúffã Junior ppssibilidiido de implantação de redutor de
o Velobidade' na Rua Piraju nº 250/200, no
Ra Novo - neste Município.
indicó ao Senhor Chefe do Executivo, interceder |
, - junto' à Secretaria: Competente quanto a
Wilson Zuffa Juniór * possibilidade de implantação de faixa de
| edestros na Rua Vereador Isaías Pereira Souto
|I b'29.1, nó Bairro Jardim Belval. |
| lndiçô, ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
| IND junto 'à Secretaria Competente quanto a
i
2081/2025
IND
2082/2025
2083/2025 Wilson Zuffa Junior possibilidade de faixa de pedestres, na Rua
. Inteina rupo Bandeirante n.º 2725/2681, no
Lo o Bairro. Jarelim Belval - neste Município.
' Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
pos à Secretaria Competente quanto a
IND
|2084/2025
| ,
| Wilson Zuffa Juhior possibilidade de recapeamento asfáltico em toda
extênsão da Rua Ricardo Peagno, no Bairro
Járdim Belval - neste Município.
dito aô Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto. .à Secretaria Competente quanto a
ússibilidade de realizar com parceria, com o
n
0850025 ao “Corpo de Bombeiros, um treinameiito anual ho
“prático e teórico de prevenção e combate a
intêndiios, 'nas escolas municipais de Ensino
L — . iindamerital de rede municipal.
o cs “indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto. à Secretaria;, Competente quanto a AM
IND. - | Cristiane Aparecida ossibilidade de revitalização na praça Situáda na
2086/2025 Lourenço ua Oscar Kesselring, em frente ao n.º 413,
onforine, as necessidades observadas no local e
gistrada nas imagens em anexo, no Jardim
elval - neste Município.
1. AND, [Eamilsôn Gusmão! de, Indico aó Senhor Chefe do Executivo, interceder |
2087/2025 Ú Oliveira . junto à Secretaria Competente quanto a
1 "a
Hs tes
au JE! Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 OS.
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoQbarueri.sp.leg.br
|
|
Parlamento 26 de março
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Câmara Municipal de Barueri
1809001 | 5A 8000 | ISO 14001
+ dem
“possibilidade de manutenção/reparos urgentes
a sede da 1º Cia do, 20º Batalhão de Polícia
Vetropolitano, localizado. na Avenida Zélia n.º
1330, que carece de reparos em paredes e
intura geral, no Parque dos Camargos.
IND (Edmilson Gusmão de
(zos8/2b25 | Oliveira
|
|
ad ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria de Serviços Municipais, quanto
a possibilidade de ser: disporiibilzado equipe,
eguipamerito e insumos: de. sinalização de solo
(pintura) para Secretaria de Mobilidade Urbana,
com objetivo de priorizar o esforço e a
revitalização de logradouros que efetivamente
interfere ipa segurança, viária - neste Município.
IND Leandro Dantas de
2089/2025 Sousa
IIndiço ao Senhor Chefe do Executivo, interéeder
junto à, Secretaria Competente quanto a
possibilidade de implantação do Programa
"Crechê .Garantida”, destinado a assegurar a
crianças riascida, a partir da notificação
obrigatória dos nascimentos pelos hospitais e
matemidades à Secretaria Municipal de
Educação - neste Município.
oferta . de Vagas. em creches, para todas as |
IND | Leandro Dantas.de
2090/2025 " Sousa
junto à Secretariã Competente quanto a
possibilidade de conceder isenção da cobrança
ida tarifa de estacionamento nas vagas da Zona
nu às pessoas com Transtomo do Espectro
utisfa (TEA), devidamente cadastradas no
Sistema Múhicipal de Cádastro de Pessoas-com
eficiência > neste Município.
Indico ao Senhor Chefe-do Executivo, intérceder |
a
IND Leandro Dantas de
2091/2025 Sousa
Indiço ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a|
ossibilidade de adoção do exame de pesquisa
le sangue qcuito:nas:fezes cómo etapa prévia à
realização do exame-de colonoscopia no'sistema
público de Saúde, executando-se os casos em
L ” que hôuvêr sangramento - neste Município.
IND Leandro Dantas.de
2092/2025 Squsa.
mm
mt
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de incluir o Curso Técnico em
Veterinária, na grade "de--Cursos Técnicos do
Instituto. 'écnico de Barueri (ITB).
IND | Leandro Dantas de
2093/2025 Sousá:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto “á' Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de providenciar.o conserto e pleno
uncionamento do aparelho de raiô-X do Pronto
ocorro infantil - nesté Município.
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoQObarueri.sp.leg.br
E
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; Câmara Municipal de Barueri
?) Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto - à Secretaria Competente quanto, a
i Bssibilidade de extensão de linha de ônibus que
asse pelo Parque da Juventude.
indiçó ao Senhor Chefe do Executivo, intercêder
junto à Secretaria Competente quanto a
IND Sivaldo Apárecida
2094/2025 Gomes Macedo
E
IND Rafael Valério ossibilidade de umia Via, que fi igue à Rua Ataulfo
2095/2025 Carvalho. Ives coim- Viela, Tanicredo 'Nevês, lateral ao
. sampo de futebol eárea de, lazer, João Aparecido
ictoriaho, no Baitro Pa e Imperial.
“Indico ao, Senhor Chefe'do Executivo, interôeder
IND Rafael Valério junto à “Secretaria Coinpétente quanto a
2096/2025 Carvalho . ossibilidade. de recapeamento asfáltico da, Rua
. Vosé Lugano Bairro Jardim Mutinga. .
ndico ao Senhor -hefe, do Executivo, “interceder
, junto . à Secretaria, Competente, quanto a
IND Rafael Valério possibilidade de. construção de um campo de
2097/2025 Cárvalho futebol. com grama, sintética e iluminação de led,
to à Rua Caetés, altura do n.º 46, no Bairro
I
Indico ao Senhór Chefe: do Expo, intérceder |
. o junto, É] Secretaria Competên e quanto a
losarnos | a nor O possibilidade de reforma e revitalização no
scadão da Rua Fagundes Varela, ao lado do n.º
me B34,n no Bairro Jardim Tupã - neste Múnicípio.
, Índico ao Senhor Chefe do | Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
| IND | Rafael. Valério possibilidade de efetuar a reforma e revitalização
2099/2025 . Carvalho . E Vigla com. inserção, de corrimão, na Rua Maria
iqueira, situada ao lado do n. 2,249, no Bairro
ardim.Silveira - neste Município.
O Senhor Presidente, vereador Wilson Zuffa Junior (às 10h30) solicitou uma pausa
na leitura, do expediente para três momentos especiais na sessão; secepção da equipe
da Pró Sangue; entrega da Mação n.º 27/2025; e recepção dos alunos do projeto
Agentes. Multiplicadores de Proteção; e Defesa Civil, visitantes pelo programa
Estudantes, na Câmara. A seguir (às. 40h32) registrou, a presença da Diretora de
Comunicação da Pró-Sangue Silvia Gallo, e da Dra. Marina Megale, Diretora
Administrativa da Fundação Pró-Sangue. Em, seguida, -o senhor presidente Wilson
ufa r reiterou a atuação marcante da Câmara, Municipal de Barueri na campanha Junho mM
- Vermelho, destaçando o recebimento de uma placa de reconhecimento-por esse feito, '
que.seria entregue pela Fundação Pró-Sangue. Com a palayra, a Dra. Marina Megale
(às 10h33) cumprimentou todos, destacando a felicidade e “satisfação com,o convite,
reiterando a honra de contar, com um parceiro como a Câmara Municipal de Barueri
Frisqu.como o ambiente estava. bonitq naquele dia em especial, devido à. participaçã
dos.jovéns na plateia. Destacou posta; de coleta de Barueri que representa qua:
dpze porcento do total coletado, sendo extremamente importante à fundação. Pori isso,
9 projeto Pontos de Atitude tem como objetivo, reconhecer.e homenagear parceiros
Er E “Alameda: Wagih Salles N Nemer, 200 - "Centro Comercial de Barueri - Centro - - Borueri -SP l cer 06401-134 a.
É Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoQbarveri.sp.leg.br
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relevanté sea Câmára seria homenageada naquela ocasião. Ela agradeçeu a
colaborar o dos voluntários na doação de sangue, dizendo : se sentir honrada em.estar
presente para entregar, à singela homenagem. O Senhor Presidente (às 10h35)
agradeceu as palavras, afirmando terem sido 114 doadores de sangue da Câmara. Em
Seguida,, elê tecêbeu das mãos da Dra. Marina Megale (Diretora Administrativa da
Furídação Pró-Sângue) a Piacã de Certificação com Selo Prata, por terem reunido mais
de cem candidatos à doação de sangue; houve registro fotográfi co com os, Vereadores
presentes, aq lado, do sénhor presidente Wilson Zuffa é a Dra. Marina Megale.
Continuando, q Sêntior Presidente (às 10h38) destacou que não poderia haver
momento mais óporturio para aquela entrega, pois estavam ali presentes na plateia os
jovens do programa Agentes Multiplicadores de Proteção e Defesa Civil, que
aprendiam cóncêitos. de cidadania; e reiterou, que o maior conceito de cidadaíia é o
arhor ad próximo, e doação, Frisóu que deritre os conceitos dé política que estariam
aprendendo naquéla ocasião, o fazer o bem e fazer a diferença deveria ser lembrado
por eles cómo um bom exemplo , de política. Destacou que a Câmara almeja ser
exemplo & já conta com vereadores que representam pautas importantes, e eleg estão
de mãos 'dadás'com o; objetivo do bem comum. Em seguida tàs 10h41) procedeu [o)
início 'dá "cerimônia, de Enitrega da Moção n:: ;º'27/2025, de alitoria do vereador Rafael
Valério Catvalhô, que dispõe sobre “Votos de Aplausos ao professor e escritor Israel
Novaes, em reconhecimento aos serviços prestados como educador e escritor,
no município de Baruer. Com a palavra, O vereador e autor da referida Moção, o
vereadbr Rafael Valério Carválho (às 10h42) cumprimentou todos, agradecendo a
Deus “pela” oportunidade concedida a ele. Afirmou estar .feliz pelo reconhecimento
recebido pela Câmara sobre o êxito na campanha de doação de sangue Junho
Vermelho. Disse ser “uma honra apresentar aquela moção, pois ela homenageia,
justamente na semana em que é comemorado o Dia do Professor, a trajetória de um
exemplo, o veriladeito'sentido da educação tomo ferramenta d de transformação social:
o professor Israel Nováes. Disse que Israel nasceu no es! ado do Paraná, enfrentando
a pobreza 6 eo preconceito estrutural que até hoje atinge o país. Aos trezes anos mudou-
se para o estado de São Paulo, e foi em Osasco que começou sua história de
superação: de office boy a erigenheiro, de aluno esforçado a escritor e mestre. Israel
fezida educação seu trampolim, elevando “outras pessbas com elé, não medindo
esforços, apesar dos escassos recursos, Disse que professoré quem. planta em terreno
árduo: aguardandô-o niséimento de uma florésta dê oportunidades. Disse que Israel,
ab'longo dos anos, dedicoú-se a compreender o frácasso escolar, 'combatert (o) rácistho
e inspirar j jovens a acreditarem em si mesmos. Seus livros'nasceram hó isólámento da
pandémia, más chegaram pára hos aproximar daquilo que'inais importa: a empatia"
respeito. Afi rmou 'que ria EMEF' Marlene Pereira Santigô, nó"bairro Jardin Iniperi L
Isrãel Nóvaes vai além de um professor de matemática, sendo exemplo vivo de que
conhecimento muda dêstinos, sendo querido” pelôs alunos, admirado pelos colégas e
rêspeitado: pela “comunidade. Disse aida“qué"histórias cômo à de Israel Novaes são
como faróis para 'uma geração que muitas vezes“arida'sém rumo. Agradéceu ao
professor Israel Nóvaes, em nomê da Casa e dé toda' a"cidade de Barueri, desejando
que o' seu exemplo tontinuásse inspirando: todos: Com “a “palavra, o professor
homenagéddo Israel” Novaes tás 10h47) “cumprimentou todos, “dizendo Sér uma
enofme satisfação estar alié pertencer ao sistema dê eênsing municipal ha 18 anús, e
na educação há 33 anos. Parafráseou o-educador japonês Jigoro Kano, dizendo: que
abaixo do sol seria mais importante que a educação, frisando essa máxima. Discorreu
“Alameda Wagih 4 Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barver - SP | CEP 06401-134 És
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7), Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 3000 | ISO 14001
sobre seu trabalho de pesquisa sobre o racismo: suas origens, motivos, razões. Disse
que é um assunto delicado e a luta contta ele é diária. Frigôu não sér descendente de
esctavos, mas dé serés humanos que foram escravizados. Alertou que o preconceito
é ter um conceito sobre digo desconhecido, e a falta de conhecimento leva ao
preconceito. Em 'seguida, disse ser seu maior “credor, é somente ele poderia se
derrotar, direcionando esse pensamentb aos alunos, para que se motivassem à buscar
e lutar pêlos seus vbjetivos. E reiterou que, independentemente da luta a ser
enfrentada, para não se esquecerem jamais do pilar e das raízes: a família. Então, o
vereador Rafael Valério Carvalho (as 10h52) procedeu a entrega da Moção n.º
27/2025, de sua dutoria, ao professor Isrãel Novaes, sendo registrada em fotografia
junto àos vereadores no plenário. Dando tontinuidade, o' Senhor Presidente,
vereador Wilson Zuffa Juniof (às 10h55) tegistrou a presença dos alunos e
educadores do progfâma Agentes Multiplicadores de Proteção e Defesa Civil: 170
alunos de cinco escolas da rede de ensino fundamental Il: EMEF Alexandrino da
Silveira Bueno (Jd. Silveira), EMEF Pref. Nestor de Camargo (Jd. Mutinga), EMEF
Ármando Cavazza (Engerího Novo), EMEF Dórival Faria (Jd. Tupanci), FIEB Professor
Dagmar Ribas Trindade (Jd. 'Maria Cristina. Destacou, déntre os educadores, a
preseriça do Coordenaior Municipal de Proteção € Defesa Civil Roberto Lago, e da
Diretora de Gestão “de Riscd de Desastres Fabiana Queiroz Aquino. Os educadores
responsáveis dec cada” escola eram: Professora Auxiliar Larissa Caroline Sampaio
Andrade, “Oriêntadgr Escolar Victor Hugo Roúrigues Mufioz, Orientadora Esmeralda
Góis Pinto dos Santos, Orientador Escolar Ruán Carlos Nogueirá Manhães, Diretor
Pedagógico Fernando Elias Custódio e Cootdenadora Pedagógica Vera Lúcia de
Oliveira Santos. Explieóu que esse “progranta da Coordenadoria Municipal de Proteção
é Defesa Civil, organizada pela, Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Civil, tem
como público alvo estudantes da rede municipal de ensino do quinto ao nono ano, com
o objetivo de formar cidadãos conscientes; solidários e comprometidos com o bem
estar coletivo. Disse ainda que o programa aborda 18 ternas relacionáda a cidadania,
ética, saúde, meio ambiente, segurança e convivência social, contando com a
participação de diversos órgãos públicos, como a Guarda Civil, Corpô de Bómbeiros,
Polícia Rodoviária e outras secretarias. Com a palavra, O Coronel Roberto Lago (às
10h58) agradeceu" a oportunidade de trazer os jovens à Cârnara, para entenderem a
confecção das leis, a pesada responsabilidade dos vereadores. Relembrou a origem
da Defesa Civil em Barueri; naata de 28 dê junho de 2001, após 2 grandes acidentes,
atnbos ehvolvendo o transporte de combustíveis nos polidutos dentro do território
municipal. Frisou aos alunos; em especil, que o trabalho da Defesa Civil é norteado
em 5 eixos: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Reiterou que
o principal deles é a prevenção. Salientou que àquelá era décima primeira turma, e
havia cerca de 1800 jovens fórmados naquele programa-multidisciplinar. Destacou que
foram reconhecidos tanto a nível estadual'quanto federal, reiterando o sucesso das 11
turmas consequência da dedicação da equipe e'ao carinho dos jovens naquela jornada.
Agradeceu a todos, e chamou os alunos a bradarem o-lena do programa, ao que foi
respondido: “Defesa Civil: Somos todos riós!”. Em seguida, o Senhor Presidente (às
11h02) convidou a fazer uso da palavra a agente multiplicadora I$abelta Titionic Froes,
mas, antes, pediu à equipe técnica a reprodução de: um vídeo sobre o' programa
Agentes Multiplicadores de Proteção e Defesa Civil, o qual mostrou imagens das aulas
internas e extemas, além da participação dos alunos em eventos solenes. Com a
* palavra, a agente multiplicadora Isabella Titionic Froes (às 11h03) cumprimentou
dE! Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barvari - Centro - Barveri - SP | CEP 06401-134
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“todos, dizendo estar muito feliz em ter sido escolhida para, Fepresentar os alunos do
programa Agentes Multiplicadores de Proteção e Defesa Civil, reiterando, ser uma
verdadeira honta ser escolhida dentre tantos alunos. Explanou as principais atividades
realizadas por eles, destacando. a experiência, adquirida no ambjente externo. Disse
crer que a educação éa base de uma cidade melhor, .gnde tudo começa, e a Defesa
Civil foi parte importante. desse processo. Disse crer que a expânsão daquele projeto
seria importante para O município. Agradeceu a oportunidade, reiterando 6 papel deles,
agentes multiplicadores, na cidadania, sendo eles a juventude: o futuro do município.
Em seguida, o Senhor Presidente (às 11h15) convidou, Os vereadores a se juntarem
aos alunos e educadores para uma fotografia, e se reuniram nã Plateia para esse
registro. Em seguida, o Senhor Presidente (às 11h23) Solicitou ao. primeiro secretário,
o vereador Levi Gonçalves de Oliveira Neto, para continuar a "leitura da matéria do
Expediente, aproveitando o ensejo para parabeniza-lo pela grande festa em
comemoração ao Dia das Crianças, elogiando também todos .os vereadores pela
atuação naquela data comemorativa. O Senhor Presidente (às 11h45) é aproveitando
o iminente encerramento da fase do Expediente, comentoyi Sobre o o curso “Leitura
Cidadã em Inglês”, promovido pela Escola do Parlamento nas terças e quartas-feiras,
de 21 de outubro a 10 de dezembro do ano de 2025, frisando ( que o curso seria gratuito
e aberto a todos. Em seguida, o senhor presidente concedeu, a palavra ao vereador
Allan Miranda (às, 11h47) que convidou todos a participarem F no 5º Simpósio Falando
sobre o Autismo, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2025, no plenário Wagih
Salles Nemer, Cârnara Municipal de Barueri. Esgotada a matéria do Expediente, deu-
se essa fase por encerrada, passando-se à ORDEM ORDEM DO DIA: Feito nova chamada,
verificou-se o quórum de maioria absoluta conforme detêrmina « detérmina o parágrafo 2º do artigo
107, do Regimento Interno. A seguir, o Senhor Presidente, vérgador, Wilson Zuffa
Junior, determinou que fosse feita a leitura da matéria a ser apretjada:
1. PROJETO DE LEI N.º 48/2025 a
Autor: : Vereador Leandro Vieira de Lima o
Dispõe sobre: Inclui no, calendário oficial de eventos do Município de Barueri, O “Mês,
| do Folclore Brasileiro”, e dá outras providências. no |
Discussão Única — Votação Simbólica — Quórum Maioria Simples. : a
Por contar com os Pareceres Favoráveis das Comissões Permanentes, o projeto estã
apto para ser discutido e votado. Com a palavra, o vereador Leandro Vieira.de Lima
(às 11h50) disse que seu projeto visa valorizar e celebrar as manifestações culturais
populares, a cultura folclórica nacional, ensinando às crianças as histórias, as lendas
folclóricas como o “Saci Pererê, Curupira, dona Cuca, Cuca, Maluco”, dentre outras
atividades, incluindo o:mês do Folclore Brasileiro no calendário oficial de eventos do
Município de Barueri. Alegou que foi uma sugestão de alguns profissionais da
educação para resgatar a cultura folclórica nacional -no.município e pediu o, apoio dos
vereadores ao seu projeto. Não havendo-mais vereadores,para discuti-lo,. colocado em
votação simbólica, quórum de maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N.º 48/2025
APROVADO e encaminhado ao Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. Foram
16 votos favoráveis, 1 ausência justificada do vereador-Wilden da Silva, 3 ausênçias
do plenário dos vereadores José Clayton da Silva, José Francisco de- Lima e
Rodrigues Marques de Figueiredo, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo 52,
da Lei Orgânica do Município de Barueri.
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barveri.- Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 RR
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y? Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
[ Autor Mereador Allan Miranda
Dispõe. Sobre: A substituição das sirenes' e alarmes sonoros estridentes utilizados nas
unidades escolares da redê muhici cipal ' de” ensino dê Barueri, e “dá óutras providências.
Discussão Únicá — — Vo fotação ) Simbólica — Quórum Maioria Simplés a
Pór contar com qs Pareceres Favoráveis das Comissões” Permanentes, o, projeto está
apto para ser discutido e votado. Com a palavra, o véreador Allan Miranda (às 11h57)
alegou que seu projeto visa substituir as sirenes estridentes por músicas, nas escólas
municipais, trazendo benefícios não só às pessoas atípicas, mas a todos. Disse que
algumas estolas mesmo gem a lei já'substitúiram essas sirenes e pediu o apôio dos
nobres pares para aprovação de seu projéto. Não havendo mais vereadores para
discuti-lo, colócado em votação simbólica, quórum de maioria simplês, foi o PROJETO
DE LEI N.º 65/2025 APROVADO e encaminhado, ao Prefeito para sancionar, promulgar
e publicar. Foram 16 votos favoráveis, ausência justificada do vereador Wilden da
Silva, 3 ausências do pieriário dos vereadores José Clayton da Silva, JoSé Francisco
de Lima e Rodrigues Marques de Figueirêdo, e sém o voto do Presidente, conforme o
aftigo 52, da Lei Orgânica c do Município de Barueri.
| 3. PROJETO DE LEIN: 66/2025 lo
Autor: Vereador Edmilson Gusmão dê Oliveira
Dispõe. sobre: Autoiiza 6 êmbarque' e o desembarque de pessoas com gia
física grave ou mobilidade reduzidã em, éstacionamento coberto, ainda que destinad:
| ao uso privativo de servidores,.nas unidades da Administração Pública Municipal
| Discussão Única — Votação Simbólica —“ Quórum Maioria Simples. n
Por contar com os Pareceres Favoráveis das Com Comissões Permanentes, o projeto está
apto para ser discutido e. votado. Com a palavra, o vereador Edmilson Gusmão de
Oliveira (às 12h01) pediu o apoio. dos nobres vereadores a sua proposta. Contou que
recebeiy um vídeo de seu amigo e munícipe, que tem um filho com necessidades
especiais, desembarcando o no estacionamento. sem cobertura de uma escola num dia
de chuva. Alegou que nessa escola tem um lugar, adêquado, um estacionamento
coberto, para funcionários, porém segundo o yereador aos mais graduados, & que o seu
amigo Não pôde usar por ser um espaço privativo, o que indignou o vereador por
acreditar que o prefeito j jamais faria isso, e, nem a primeira dama gostaria de ver isso,
então, reforçou o seu pedido para aprovação de seu projeto. Não havendo mais
Vereadores para discuti-lo, colocado em votação simbólica, quórum de maigria simples,
"oi o PROJETO DE LEI N.º 66/2025 APROVADO e encaminhado ao Prefeito para
.sanciónar, promulgar e publicar. Foram 17 votos favoráveis, 1 ausência justificada do
vereador Wilden da Silva, 2 ausências do Plenário dos “Vereadores José, Clayton da
Silva e Rodrigues, Marques de Figueiredo, e sem.o voto do Presidente, vereador Wilson
-Zuffa Junior, conforme o artigo 52 , da Lei Drgânica do Município de Barueri.
j4. PROJETO DE RESOL JUÇÃO A N.º 8/2025 o .
Autor: Mesa Diretora, OT
Dispõe, sobre: A regulamentação do | do procedimento « de Avaliação de Desempenho,
critérios para a Evolução Funcional, conforme. parâmetros estabelecidos na Le
Complementar n.º 597, de 1º de outubro de 2025, bem.como, no artigo 19 da Lei
. |
ussão à Única; - Votação nominal — Quórum Maioria Absoluta |
Por contar com os Pareceres Favoráveis das Comissões Permanentes, o projeto está
apto para.ser, discutido e votado. Não havendo vereadores para discuti-lo, colocado .em
128 Alomeda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134
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votação nominal, quórum de maioria absoluta, foi o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º
8/2025 APROVADO e enicaminhado à Secretariã Legislativa f para baixar, a tompetênte
Resolução. Foram 16 votos f favoráveis, 1 ausência justifi icada do vereádor Wilden da
Silva, 3 ausências do plenário dos vereadores José Clayton da “Silva, Rodrigues
Marques, de Figueiredo. e Cristiane Aparecida Lourehto, & sém o voto do Presidente,
conforme [o) aro. 52, da Lei Or rgânita do Município de | Barueti.
| Dispõe "sobre: Aplsusos aos campeões das categorias eta do. TR d
| Barueri. (Categorias esportivas: Futsal Masculino e Feininiro, Campo Masçuliho
| Discussão | Única — —Votação Simbólica — Quójum Maidria, Simples .
Com a palavra, o vereador Léandro Dantas de Sousa, fãs 12h09) esclareceu que
junto com o vereador Rafa Carvalho tiveram a ideia em valorizar, os times do futebol
amador de Barueri e pediu o apoio dos nobres parés. Em aparte, o vereador Thiago
Rodrigues Alves (às 12h11) parabenizou os queres pela. moção. Em .aparte, o
vereador Edmilson Gusmão de Oliveira (às 1 hi 2) paráberiizou ps autores pela
moção. Em aparte, o vereador Allan Miranda (às 12h12) respondendo as
provocações dos vereadores com relação a sua 'moção feita ao, Cafu, o Vereador
respondeu quê não vai ter jeito'e ele terá que vir buscar a homenagem. Em aparte, o
vereador Leandro Vieira de Lima (às 12h13) parabenizou « os autóres pela moção e
sugeriu uma premiação em' Valor aos campeões' para valorizar ainda mais esses atletas
amadores de Barueri, não ficando apenas com os'troféus; disse ainda que é preciso
dar mais estrutura, pois o$ gastos dos times tom os patrocinadores . são grandes. Em
aparte, o vereador Rafael Valério Carvalho (às 12h15) tem'vistó o'trabalho de muitos
jogadores, donos de times, que fazem altos investimentos por serem dmantes do
futebol, inclusive, disse que há anos, o Leanditiriho que” toma “conta dé úm time, já
ganhou o campeonato é parábenizou- -o. Considerou uma hohra' participar déssa moção
junto com o vereador Léandrinho e disse que o futebol 'de várzéa tem crescido bastante
com ex-jogadotés fazendo parte é participando ue campeoriatos, o que considerou uma
festa para os amantes do futebol. Espera que todos os vereadores estejam 'preserites
no dia da par de a dessa moção. 'Sugeriu ao vereador Allan Miranda convidar o Cafu
para participar da entrega dessa moção aos jogadores gá várzea Ê, disse que já
contatou alguns jogadores profissionais para estarem aqui hesse dia. Em aparte, O
vereador José Francisco de Lima (às 12h17) ' apoiou a homenagem ao futebol
amador com | premiação é disse que sémpre foi amante do futebol. Reassumindo a
palavia, o vereadór Leandro Dantas de Sousa (às 12h20) convidou todos os
vereadores para participarem no dia da efitrega da moção. Em aparte, o veréador
Helio Junior (às 12h20) parabenizou os autores pela moção, disseque em Osasco os
times já são beneficiados, então que quer conversar com o secretário de espórtes eo
prefeito Beto Pieri pata que no dia da final do campeonhto, % os times"tenham algum
benefíciô financeiro para que eles postam fazer uma festa, ou algo que valha a pena.
Disse que querendo ou não, esses responsáveis, os direfores de timés, eles têm que
pagar por jogo, sendo um custo alto, pará'que'consigam levar apenas um troféu e uma
medalha. Reassumindo à palavra, o vereador Lisandro Dantas de -Sousá (às 12h22)
acredita que o prefeito Beto Piteri junto com o secretárió Tom Moisés; aténderão o
"pedido dos vereadores. Em apartê, o vereador-Lêvi Gonítalves de Olivéira Neto (às
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I Cel 06401-134
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12h22) parabenizou os atletas pela moção ( de aplausos, lembrou que faz a “Copa
Jânio” “coin Uma premiação de dez mil reais e acredita que a cidade de Barueri
certamente consegue também dar urna premiação. Alegou. que são 22 times que
participaram da “Copa Jânio” e que faz à premiação com a mãior alegria. Reassumindo
a palavra, o veredidor Léandro Dantás “dé Sousa (às 12h24) Comentóu que foram
duas edições dá “Copa Jânio”, tendo garihado, na primeira o time de Rafa Carvalho,
disse que admira muito (o) trabalho do' vereador Levi e reforçou,o seu pedido para
aprovação da moção. Não “havendo mais vereadores para discuti-la, colocada em
votação simbólica, quórum de maioria simples foi a MOÇÃO N.º 32/2025 APROVADA
e encaminhada a Secretariá” Legislativa para providenciar conforme pede à propositura.
Foram 17 votos favoráveis, 1 ãusênçiá justifi içada do vereador Wilden da Silva, 2
ausências 'do plenário dos vereadoies José Clayton da Silva e Rodrigues Marques
de Figueiredo, e sem o vôtb do Presidente, vereador Wilson Zuffa Júnior, conforme o
artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Bátué.
| 6- MOÇÃO N.º 33/2025
Autor: Vereador Rafael Valério Carvalho -
Dispõe sobre: Votos de Congratulações pelos 45 anos do Colégio Presbiteriana
Maçkenzie Tamboré. .
| Discussão Única — — Votação Simbólica — Quórum Maioria Simples
Não havendo vereadores para discuti-la, colocada em votação simbólica, quórum de
maioria simples foi a MOÇÃO N.º 33/2025 APROVADA e encaminhada a Secretaria
Legislativa para providenciar conforme pede. a propositura. Esgotada a matéria da
Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS, Com a palavra, o vereador
Levi Gonçalves de Oliveira Neto (às 12h27) cumprimentou todos. Comentou sobre a
realização da 342 Festa do Dia das Crianças, ocorrida na bairro Parque Imperial,
solicitando à equipe técnica que reproduzisse no telão o vídeo desse evento, com
registro de momentos daquela data comemorativa. .O vereador Levi Jânio reiterou, após
a réprodução do vídeo, que é uma festa tradicional, exibindo uma antiga fotografia de
seu pai,.p vereador Jânio, já promovendo a festa na década de 1980. Na fotografia, o
vereador Jânio aparecia fantasiado de palhaço sobre a carroceria de um caminhão,
enquanto o atual vereador Levi Jânio, ainda criança, aparecia na cabine do caminhão.
Disse que realiza. esse evento com muito carinho.e com o apoio de muitas pessoas.
Em aparte, o vereador Leandro Dantas dê Sousa (às 12h32) parabenizou o vereador
Levi Jânio pela realização da festa, e por, todo o trabalho. “que vem realizando. Em
aparte, o vereador Leandro Vieira de, Lima (às 12h32) agradeceu o vereador Leyi
Jânio pelo aparte, parabenizando'o pelo, sucesso do evento; reiterou que soment
quem organiza e prepara á festividade sabe dos desafi ios e da responsabilidade,
enaltecendo o trabalho do nobre colega. Reassumindo a palavra, o vereador. Levi
Gonçalyés de Oliveira Neto (às 12h33) agradeceu os nobres colegas pelos elogios,
ressaltando que não poderia ter logrado êxito sem o apoio das Secretarias de
Comunicação, de Cultura, de Esportes,, de Saúde, de Mobilidade Urbana e de Serviço
Municipais. Agradeceu também.ao senhor prefeito . José Roberto Piteri; aos apoiadores
Mercado Menck, Mutingás, Bia Brum, Coloca máis. Café, Mercado Bom Preço, Bela
Bebidas, Elohim Açaí; aos anônimos, pessoas que colaboram sem desejar ter seus
nomes citados; ao vice-prefeito de Itapevi-SP, senhor Thiaguinho Silva. O vereador
Levi Jânio ainda agradeceu a sua própria família, sua assessoria, os voluntários e, em
especial, sua espqsa, sem a qual disse não ter forças para realizar a festa com exito.
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Com a palavra, o vereador Antonivaldo Rios Gomes (às 12h36) “cumprimentou
todos, dizendo ter se passado uma semana muito importante e de muita alêgria, a
Semana Nordestina. Reiterou a alegria inerente ao povo, nordestino, assim como o
acolhimento característico desse povo. Frisou seu "orgulho, dê pertençer a esse povo,
filho de pai nordestino, mãe nordestina, avô nordestino. É frisou também a festa do Dia
das Crianças, para enceyrar às festividades. Em aparte, o vereador Leandro Vieira, de
Lima (às 12h38) afirmou também ter muito orgulho em ser filho de nordestinos,
reiterando a conterranéidade de seus pais, nasçidos no muniçípio de, Jacobina-BA.
Reassumindo a palavra, o vereador Antonivaldo Rios Gomes (às 12h38) agradeceu
pelas palavras, ressaltando que Jacobina-BA é a térra do ouro, sendo um lugar muito
bonito. Em seguida, .ágora diante do vereador Leandro Dantas de Sousa, elogiou a
festividade prómovida pelo colega às crianças. Em aparte, o “vereador Leandro
Dantas de Sousa (às 12h39) parabenizou o nobre colega vereador Antonivaldo Rios
Gomes pela festa. E sobre a festividade no bairro Aldeia de Barueri, explicou. ser uma
tradição, já sendo a 113 edição da comemoração. Afirmou também Ser filho de
nordestino, de origem simples, seu pai barueriense, mas sua mãe nascida na região
de Seridô-RN. Enaltecêu novamente a luta e trabalho do nobre colega. Reassumindo
a palavra, o vereador Antonivaldo Rios Gomes (às 12h40) disse ser um orgulho ter
o colega vereador Leandro Dantas dentre os vereadores da Casa, “destacando sua
humildade. Afirmou que o brasileiro em si tem um pouso dé sangue nordestino,
relêmbrahdo a história da colonização, que se iniciou nó estado da Bahia. Em aparte,
o vergador Helio Albino Junior (às 12h41) "parabenizoú (o) trabalho do vereador
Kascata no toçarite à realização da festa das crianças. Reitefou ficar triste com os
comentários de alguns vereadores, que afirmam: “Ah, eú não "faço festá para ô dia das
crianças”. Pediu para que eles guardassem essa opinião para si, salientando que o
recado é para os vereadores que não fazem e criticam. Reassumindo a palavra, o
vereador Antonivaldo Rios Gomes (às 12h42) relembrou o início do lhstituto Vila
Ilhéus: nos “anos 2006, quando deveriam comemorar o 25º evento, mas diante da
pandemia tiveram de cancelar por 2 anos. Explicou que as pessoas confundem como
sendo atualmente uma 'festa dô vereador, mas ésse evento já acontece há muito
tempo, sendo uma festa da 'comunidade. Destacou'que tudo'o que púderem fazer pelas
criahças ainda 'será pouco, pois tudo q que eles são hoje é resultado do que
aprenderain na infância. Destacoiúra impoitância de uma Sacolinha de doces para as
crianças, pois elas preferem isso a ugar um pula- -pula, pois são crianças. Étm aparte, o
vereador Levi Gonçalves de Oliveira Neto (às 12h45) 'agradecêu pelo aparte,
parabenizando o vereador Kascata, ressaltando entender que o mais importante é a
festa acontecer, independente de quem esteja realizando. Disse ficar muito feliz em
realizar essa festividade, e paraberiizou os vereadóres qué também izeram seus
eventos: Kascata, Cris da Maternal, Helio Junior, Leandro Dantas, Leandro Vieira de
Lima. Reassumindo a palavra, [o) vereador “ “Antonivaldo Rios Gomes (às 12h47)
agradeceu ao vefeador Levi Gonçalves pelas palavras, reiterando a beleza da fes
promovida pelo colega, e dizendo'que quem ganha com isso são as ctiánças da éidade.
Disse estar contente com à administração do' senhor prefeito José Roberto Piteri,
rêfletindo sêu cuidado e zelo, dando continuidatie ao governo do Furlan. Teceu élogios
também ao Secretário dê Educação Cláudio Piteri, recente no cargo, mas que trouxe
inovações, reformas nas escolas, preparação de equipes, formação de turmas. Em
"seguida, maridou'um abraço ao Secretário “Bidu” (Marco Antônio Heringer de Oliveira,
da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente), agradecendo pela prontidão no
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) Parlamento 26 demarço ISO 9001 | SÁ 8000 | ISO 14001
atendimento preventivo ocorrido no Jardim Belval. Destacou também o aniversário da
primeitá-dama Damáris Pitert, desejando a &la saúde, paz e amor em seu coração. Em
seguida, destacou o bom trabálho do Secretário de Indústria, Comérçio e Trabalho
“Magoo” (Joaldo Macédo. Rodrigues), “frisando suá simplicidade e capacidade de
diálogo. Em seguida, destacou também 'o8 trabalhos dó Secretário de Cultutã e
Turismo Jean Gáspar sobré'ele, o veréádbr sáliéntou'seu trabalho exemplar, sua boa
vontade em atender. os.vereadores, parabenizando-d pór isso. Por fim, parabéhizou
novamente as criániças pelo dia 12 de outubro, risahdo que o diá delas deveria ser
todos Ds dias, mas esse dia foi o estolhido. Com a palavra, a vereadora' Cristine
Aparétida Lourenço (às 12H53) curpfimentou todos, réiterando seu respeito a todos
0S' veféadores que 'compõem a' Casa de Les! Disse, estar vestida de rosa como 'um
lembrete para o “Oiitutiro Rosa”, frisando o'amor Rróprio 'que as mulheres devem ter.
' Reiterpu o séu"apreçô pelo més dê olitubto, séndo 6 mês das cfianças, da campanha
contra o câncer de rriaima, aniversário da primeira dama & mês dos nordestinos a quem
ela'tanto preza. Sobre a festa das'Criariças, destatbu que muito arites de ser vereadora
ela já Urgarizava essa festinha, E, ho ano dé 2025, esse evento foí organizado em
outro! bairro, no Jardim Belval, onde foi recebida com “muito carinho. Reiterou sua
gratidão a todos que a ajudaram na orgarização, (dedicando o sucesso da festa a todos
“esses “que 'propórcioniáram, divertimento, e acolhimento a cerca de 1.500 criangas.
Agradeceu ao Kéy Barbeiro por “estar preserite naquela ócasião, cortando o Gábelo da
ctiançada, téndo lsvado seu trailer é sua equipe para o evento, atuando cómo barbeiro,
mas também'convérsando com a'criançada. Em aparte, q vereador Leandro Vieira
de Lima (às 12h58) agradeceu péio aparte cedido: Disse conhecer a luta da colega
Vereadora, rhuito ahtes dé seú mandato Cómo vereadora. Parabenizou a vereadorá.por
sua trajetória e pélo sucêsgso .em suas lútas, sendo ela um exemplo a sér seguito.
Réassumindo aí palavra, a vereadora Cristiane Aparecida Lourenço (às 12h59)
agradeceii ão vereador pelas palavras: Em seguida, fiisou a dedicação do Kéu Barbeiro
ao aceitaro convite pára o, evento, ondé realizou o corte'de cabelo em mais de 80
trianças, desejando que Deus lhe própofciônasse ent dobro o que fez. Elogiou também
seus asBessores; bor sua “dédicação 'e cómpromisso, frigando que ao final dá festa
todos eles vartetam a praça'para deixa-la liipa. Então, lembrou que há alguns aríos,
ela e seus filhos percotriám a cidade toda aceitando Satolinhas de quém oferecia. E
átuálmenté, ela ressalta, tem condição de dferecer a quem preéisa; por isso, Ela afirma
que enquatito estiver viva há de ajudar e proporcionar essa alegria às criariças e
famílias, por amore não politicagem. E agradeteu a tódos ds parceiros pelas doações,
bela ájuda”Párabenizou a priméira dama Damaris Piteri pelo aniversário comemorado
naquela semana. Reiterou que a praça onde fôi'realizada a festa dó'Dia das Crianças
'sêrá cuidada por ela, a pedido da população; por isso ela já realizou uma indicação
com melhofias àqguelê focal. Em aparte, o“Yereadot Leandro Dântas de Sousa (às
13h04) parabenizou a' vereadora Cris da Maternal pelo evento, relembrarido momentos
da fes ividade que ácompanhou por'video. Rátificou a fála da vereadora; dizendo que
semprê estevé preocupada com ag criariças, muito ânies de ser vereadorá, Vindo daí
seu nóme político. Reássumindo 4 palávra, a vergadora Cristiane 'Aparetida
Loúrenço (às 13h08) agradeceu ao colega vereador pelos elógios, reiterando que a
festividade éra sempre tealizada no bairro São Pedro, mas como outro vereador iria
fazer nô mesrrio bairro ela decidiu êstênder a opórtunidade & apradar dbutras crianças,
e pot isso foi féito no Jardim Belval. Disse ter se atrasado um potico pela rhantiã devido
“aseu comparecimento-em uma preiniação entregue à Secretaria “dg Educação, com o
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57) Parlumento 26 de márço ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
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temã Excelência e Qualidade; disse ter feito questão de Cormparecêr e levar seus
parabéns, demonstrando todo o respeito que ela fém pelo setor de educação. Afirmou
que são. os professores que fazem a cidade e o país crescer, tirando a venda dos ólhos
das criahças para mostrar a elas o mundo e a realidade. Por isso, afirmou a veréadora
Cris da Maternal, os professores são os arquitetos do mjundp. Ela reiterou ter sido
professóra, & afirmou que uma vez sendo professora, sempre será. Destacou, que no
dia seguinte àquela Sessão séria comemorado o Dia dos Professores, e, as escolas
fechariam para d'çelebráção, o, aque seria inédito. Por fim, desejou que cada vez mais
pessoas. escolhegsem aquela, carreira; encórajou' aos, professores a.persistirem em
suas trajetórias, desejando-lhes felicidades pelo Séu dia. Com ê palavra, o vereador
Leandro Vieira de Lima (às 13h10) cumprimentou todós, agradecendo a Deil$ pela
oportunidade de estar ali ná tribuna, Parabenizou a prifneira-dama Damatis Pitéri por
mais um ano de vidã comemorado aquela, Serriana; “parabenizou também os
professores peló séu dia, reiterando que todas as profissões tiveram que apfender om
algum 'protéssor, & muitas vézes não são rêmúherados como. deveriam, émbora não
meçam esforços pará exercer seu ofício da melhor forma possível, Parabenizoú todas
as Brianças pelo Seu dia, enaltecendo a atuação dos Gólegas vereadores nessês dias
de festividades que eles organizaram, destacando ,o quão, impoltante são esses
eventos para as crianças carentes e suas famílias, Em. seguida, “corrientou spbre a
indicação que trata do período de integração referente ão cartão Benfácil; ele propõe o
aurento desse período máximo, que atualmente é de duàs horas, passando a'3 horas,
justificando que as obras têm afetado o trânsito na área cejtral da cidade."Em seguida,
régistroy.a presença na, plateia de seu assessor Marquinhos, acompanhado de, Val,
Moura, Sandrão é do Kéuú Barbeiro, importantés na articulação Política nos bastidores,
embora hão sejam muito reconhecidos exteriámente. Em seguida, comentou sobre
, Sua segunda indicação, que, trata de revitalização. das Calçadas na região do bairro
Parque Viana. Também em relação ao Parque Viang, réitera sua gratidão ao Executivo,
reiterando também a satisfação da popilação no, tocante às obras realizadas
ultimamente. Em aparte, o, vereador Allan Miranda. (às 13h21) reiterou que no dia
seguinte seria comémorádo o Dia dos Professores, exaltando sua admiração por esses
profissionáis tão queridos por ele. Disse esperar que eles sejam mais respeitados, mais
valorizados g tenham mais liberdade para trabalhar. Em aparte, 0 vereador Cleônio
Oliveira Santos (às 13h22) afirmou ter certeza da boã intenção. da indicação do nabre
colega vereador Lisandro Vieira de Lima acgrea da mobilidade urbana, Mas, ressaltou
que vem cobrando insistentemente sobre 3 questão, dgé calçadas, que, frisou, São
responsabilidade do. mórador. Aproveitou para lermbrar"que tarabém tem cobrado a
pintuta das fachadas das casas e dos prédios gómerciais, principalmente.no centro da
Gidade.. No ensejo; sugeriu um pedido aô, Secretário “Magoo”, da Sécretaria de
Indústria, Comércio” e Trabalho, para que fiscalize essa, questão, Reassumindo. a
palavra, O Vereador Leandro Vieira de Lima (às 13h24) explitou que em trente ao
terminal de ônibus do bairro Parquê, Viana Êxistia uma calçada muito irrégular, que foi
corrigida pelo poder executivo. Reiterou que,alguns m nícipes pediram a regularização
dê oútras áreas em desnível, & pediu que fossem tratados com-iSonomia, tendo. sua
solicitação atendida, na medida dó possível.e demograticamerite. Cort à palavra, o
vereador Leandro Dantas de, Sousa (às 13h26) cumprimêntou fôdos; agradecendo
pêlo sucesso da. 112 Festa das Criançãs fo bairro Aldeia de Barúeri, frisândo
: especialmente a participação e empenho de suã esposa, e enaltécendo. também. sua
àssessoria, sernpre muito disposta 6 ernpenhada. Agradeceu ao senhor prefeito José
ig El Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 é)
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& Câmara Municipal de Barueri
TUA Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
Roberto Piteri, à deputada estadual Bruna Furlan, ao secretário Jean Gaspar, à
Secretaria de Serviços Municipais, ao Igor Soares e aos mais de 30 patrocinadores.
Afirmou estar contente em fazer parte do governo, que atende o vereador, que o ouve,
que preza pelas crianças, conforme se viu pelas festas promovidas pela cidade naquele
final de semana. Em aparte, o vereador Cleônio Oliveira Santos (às 13h29)
expressou sua admiração pelo colega vereador Leandro Dantas, agradecendo pelo
aparte. Comentou sobre a comemoração da Semana Nordestina que também havia se
passado, celebrando a data e expressando sua admiração por esse povo. Destacou o
nordestino Luiz Gonzaga, que fez história .no país, representando muito bem suas
raízes. Parabenizou a primeira-dama Damaris Piteri pelo aniversário. Reassumindo a
palavra, o vereador Leandro Dantas de Sousa (às 13h30) ratificou os parabéns à
primeira-dama Damaris Piteri, destacando sua atenção e carinho para com a população
barueriense. Comentou sobre o Dia dos Professores, destacando que na semana
anterior esteve na EMEF Estevan Placêncio, quando a diretora Margareth Ferreira
Rodrigues homenageou o servidor público, ressaltando ter sido um momento muito
agradável. Ressaltou que o ofício do vereador é servir à população e no mês das
crianças tem lutado por melhorias a elas, com indicações e políticas públicas, seja na
educação, saúde ou conscientização. Por fim, registrou a presença na plateia de
Sandrão, elogiando seu trabalho no município. O Senhor Presidente, vereador
Wilson Zuffa Junior (às 13h33) parabenizou a atuação dos vereadores pela
organização das festividades pelo Dia das Crianças, tendo milhares de crianças
beneficiadas. Destacou que o vereador é o elo mais próximo entre a população e o
Poder Executivo, e todo o investimento em crianças é um cuidado com o futuro da
cidade. Destacou que foi uma sessão movimentada, com todas as pautas votadas
sendo de autoria do legislativo, expressando a preocupação do legislativo em servir os
interesses do povo ao lado do Executivo. Agradeceu aos servidores da Câmara pelos
trabalhos na sessão, expressando sua importância no processo. Não havendo mais
vereadores inscritos para fazer uso da palavra, em Explicações Pessoais, o Senhor
Presidente (às 13h36) declarou encerrada a presente Sessão, convocando os
vereadores para a próx ã inária, i bro de 2025
(terça-feira), às nov: E : fói
ata, assinada pela a :
[Barueri]
Sesg
PO od D
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oriçalves der Ofveira
-4.º Secfgtário
José da Silva
tário
Câmara Munidipal dd
a FIRE Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - se | cer 06401-134
[A Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoObarueri.sp.leg.br

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pauta #

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 Pauta da Ordem do Dia 
32ª Sessão Ordinária – 14 de outubro de 2025
ADRIANA FROES 
Secretária Legislativa 
PROJETO EMENTA AUTOR DISCUSSÃO LEITURA QUORUM VOTAÇÃO 
1) Projeto de 
Lei nº 48/2025 
Inclui no calendário oficial de eventos 
do município de Barueri, o mês do 
folclore brasileiro, e dá outras 
providências. 
Vereador 
Leandro 
Vieira de 
Lima 
Única 26/08/25 Maioria 
Simples Simbólica 
2) Projeto de 
Lei nº 65/2025 
Dispõe sobre a substituição das 
sirenes e alarmes sonoros estridentes 
utilizados nas unidades escolares da 
rede municipal de ensino de Barueri, e 
dá outras providências. 
Vereador 
Allan 
Miranda 
Única 07/10/25
Maioria 
Simples Simbólica 
3) Projeto de 
Lei nº 66/2025 
Autoriza o embarque e o desembarque 
de pessoas com deficiência física 
grave ou mobilidade reduzida em 
estacionamento coberto, ainda que 
destinado ao uso privativo de 
servidores, nas unidades da 
administração pública municipal 
Vereador 
Edmilson 
Gusmão de 
Oliveira 
Única 07/10/25
Maioria 
Simples Simbólica 
4) Projeto de 
Resolução nº 
08/2025 
Dispõe sobre a regulamentação do 
procedimento de Avaliação de 
Desempenho, critérios para a Evolução 
Funcional, conforme parâmetros 
estabelecidos na Lei Complementar nº 
597, de 01 de outubro de 2025, bem 
como no artigo 19 da Lei 
Complementar nº 277, de 07 de 
outubro de 2011. 
Mesa 
Diretora Única 
07/10/25
Maioria 
absoluta 
Nominal
5) Moção nº 
32/2025 
Moção de Aplausos aos campeões das 
categorias esportivas do município de 
Barueri 
Vereadores 
Leandro 
Dantas 
e 
Rafael 
Valério 
Carvalho 
Única 
07/10/25
Maioria 
Simples 
Simbólica 
6) Moção nº 
33/2025 
Moção de congratulações pelos 45 
anos do Colégio Presbiteriano 
Mackenzie Tamboré. 
Vereador 
Rafael 
Valério 
Carvalho 
Única 07/10/25 Maioria 
Simples Simbólica 

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