| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2025-10-14 |
| native_id | 2608 |
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Página 1 de 19 + Câmara Municipal de Barueri UA Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 “Ata da 32º Sessão Ordinária da 1º. Sessão Legislativa da 19º. Legislatura da Câmara Municipal de Barueri, realizada-em 14 de outubro de 2025”. Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte & cinco (14/10/2025), com início às dez horas e quirize' ininutos (às; 10h1 5), realizou-se a trigésima segunda (32º) Sessão Ordinária, da primeira (19) Sessão Legislativa, da décima nona (19º) Legislatura da Câmara Municipal de Bauer, à Alamedá Wagih Salles Nemer, n.º200, Ceritro Comercial Baruéri, ho prédio onde: funciona q Poder Legislativo, com transmissão ao vivo no site oficial da Câmara, nas Mídias Sociais, YouTube, Facebook, e também na TV Câmará Barueri, no Canal Legislativo 307, pela Amigo TV (antiga TV Alphaville); sob a presidência do vereadór Wilson Zuffa Junior (Wilson Zuffa — Republicanos), secretariado pelos vereadores Levi Gonçalves de Oliveira Neto (Levi Jânio - PSB), Rafael Valério Carvalho (Rafa Carvalho Gente da Gente - Republicanos) e José Clayton da Silva (Clayton Silva da Saúde — União), e ainda com a presença dos vereadores Allan Miranda (União), Antonivaldo Rios Gomes (Kascata - Solidariedade), Antonio Furlan Filho (Toninho Furlan'— Solidariedade), Cleônio Oliveira Santos (Keu Olivêira - PV), Cristiane Aparecida Lourenço (Cris da Maternal — PSDB), Edmilson Gusmão de Oliveira (Edmilson Dimi — PL), Helio Albino Junior (Helio Junior - PL), José Frâncisco de Lima (Zé Baiano — Únião), Leandra Dantas de Sousa Rasguinho (Leandrinho Dantas — PSD), Leandró Vieira de Lima (Leandro Canaã — PRD), Levi Gobeit (PÓDE); Ornedo Neves de-Souza (Ornedo Neves — Republicanos), Rodrigues Marques de Figueiredo (Rodrigo Rodrigues - PODE), Thiago Rodrigues Alves (Thiago Rodrigues - PSB), SiValdo Aparecido Gomes Macedo (Silvio Macedo — PSDB) e Sivanildo Gonhes Pinheiro (Nildo SABESP — Mobiliza). Presença de (20) Vereadores. 101 do Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, “irivocando a protéção de Deus e inspirado nos legítimos princípios da Democracia, da Justiça e do Direito". Em seguida, os vereadores permaneceram em pé e em silêncio durante um minuto, devotado ao nosso Deus Todo-Poderoso. O Senhor Presidente conforme Resolução n.º 04/2010, convidou o vereador Levi Gonçalves de: Oliveira Néto para fazer a leitura de um versículo bíblico, o qual leu Provérbios 16:20. Conforme o artigo 103, do-Regimento Interno, submeteu a Ata da 31º Sessão: Ordinária, realizada erí 7 de outubro de 2025, em votação simbólica, “quórum de maioria simples, e nenhum vereador se manifestando contrário foi APROVADA, e encaminhada à Secretaria Legislativa para disponibilizar no site oficial da Câmara e arquivar: Na sequência, conforme disposto no artigo 104 do Regimento Interno, iniciou-se adeitura da matéria do EXPEDIENTE: Fóram lidas e ençaminhadas à Secretaria Legislativa as seguintes matérias. Para arquivar, o Ofício n.º 428/2025, do IPRESB, encaminhando o Balancete'do mês de setembro de 2025. Para disponibilizar aos vereadores, bem como 'às Comissões Permanentes desta Casa para emitirem pareceres a respeito dentro do:prazo legal os Projetos de Lei (PL) n.º 67 e 68/2025, dos vereadores:Leandro Vieira de Lima e Edmilson Gusmão de Oliveira. (1) ausência justificada do vereador Wilden da Silva (Wilden — PP), conforme Relatório Médico protocolado sob"n.º 2686. Havendo número legal conforme determina o artigo N N | Matéria 1 Vereador | Dispõe sobre: | eriodes outras providências. 'Eeândro Vieirade: jnsfitui o Dia de Prevenção do Feminicídio, e dá | Iles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401 134 Fâne: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoDbarueri.sp.leg.br > Página 2 de 19 Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 Oliveira Edmilson Gusmão de | Assegura a “utilização do * “Cartão Bem,, Fácil Especial - Pessoa com Deficiência”, pela mãe típica, mesmo que não seja acompanhando o filho, titular do benefic Cio, e dá outras providências”. xar aos projetôs de origem os Pareceres Favoráveis das Comissões de Justiça e Redação aos Projetos de Lei n.º 65 e 66/2025, e ao Projeto de Resolução n.º 8/2025; de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n.º º 8/2025; e de Saúde e Assistência Social aos Projetos de Lei n.º 65 e 66/2025. Para providenciar. conforme pedem as proposituras, (sugestões dos Vereadores ao Prefeito) as seguintes Indicações IND) n.º 2041/2025 a 2099/2025. Matéria Vereador - 1 ssunto IND 2041/2025 Thiago Rodrigues Alves indico ao Senhor Chefe “do Executivo, interceder | junto à Secretaria Competente quanto a ossibilidade de implantar Centro Ortopédico - este Município. [IND 2042/2025 Thiago Rodrigues “Alves ndico ao Senhor Chefe do Executivo, | interceder junto à Secretaria Competente quanto a ossibilidade de aplicar no Município, o Programa brigo Amigo, como =altemativa para proteger as essoas, principalmente mulheres em situações e perigo e vulnerabilidade em, ponto de parada e ônibus - neste “Município. e IND | 2043/2025 Thiago Rodrigues Alves ndico ao Senhor: Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de melhorias para o calçamenta.da Rua Bronze, altura do, n.º 188, cocalizado no IND 2044/2025 1 Thiago Rodrigues Alves Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a ossibilidade de instalação de corrimão no scadão da Rua Nilo Peçanha (Viela F), ocalizado no Bairro Jardim Belval. , IND 2045/2025 Antônio Furlan Filho Indico ao Senhor Ghefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a ossibilidade de realizar a criação da afividade de axista preposto; conforme: descrito: na Lei unicipal: 2.718/19 - capítulo V; Art» 19, inciso 7º, linha VII, alterando a atividade cadastral. de otorista para taxista preposto, incluindo na lei ma cobrança máxima de 3 UFIB's, para os IND 2046/2025 Edmilson Gusmão de Oliveira indico ao Senhor Chefe.do Executivo, interceder junto à Secretaria. Competente quanto a po ereto o de-implantação de ar condicionado fra ao 5 - neste Município. o Pronto Socorro Amaldo Figueiredo de'Freitas, o Bairro Parque dos Camargos. ESSO Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 eo Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contato Qbarveri.sp.leg.br Página 3 de 19 - Câmara Municipal de Barueri meme P) Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 1g = PERU REA Indico ao Senhor Chefe do Executivo, | interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da calçada e implantação de rampas de acessibilidade, na altura do n.º 2500, nas,proximidades do Conjunto labitational da Avenida Marginal Direita, no airro, Jardim Paulista - neste Município. rídico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a ossibilidade de reforma geral da Matemal atilde Abreu de Moraes, localizada na Rua larabá n'º,416, no Bairro Vila Barros. ndico'ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a ossibilidade de diminuir o horário de intervalo da inha A-166 Circular 2, no Jardim Califómia. indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à ' Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer recapeamento da Rua iraju, no Bairro São Silvestre - neste Município. ndico ao Sénhor Chefe do Executivo, interceder | IND junto à Secretaria Competente quanto a 2051/2025 Levi Gobert possibilidade de reforma geral do escadão entre | , las Ruas Amazonas com Rua Madeira, no Bairro | São Silvestre - neste, Município. Indico ao Senhor Chefê do Executivo, interceder | IND . junto à Secretaria Competente quanto a | 2052/2025 Levi Gobert possibilidade de reforma geral da Matemal Capitão Guilherme, localizada na Rua Dempachi Nakáyama - neste Município. Índico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a ossiblidade de troca urgente dos bancos e esas do refeitório da EMEF Professor Egídio Costa, tendo em vista o estado de desgaste e Ideterioração do mobiliário atualmente utilizado = Jos alunos - neste Município. | Indico E Senhor Chefe do Executivo, interceder i i t | IND José Francisco de 2047/2025 Lima IND 2048/2025 Levi Gobert IND . 2049/2025 Levi Gobert E IND 2050/2025 Levi Gobert edema ms IND Rodrigues Marques. 2053/2025 de Figueiredo. IND Rodrigues Marques gssibilidade de colocação de cobertura para 2054/2025 de Figueiredo eículos no Conjunto Habitacional da Rua pes à Secretaria Competente quanto a lexandre Donizete-n.º 153, Bloco 17, no Bairro - e vardim Paulista - neste Município. o Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder | IND Rodrigues Marques junto à Secretaria Competente quanto a 2055/2025 “de Figueiredo possibilidade de criação de um espaço exclusivo | Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - s | cer 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barverisp.leg.br | contatoBbarveri.sp.leg.br Parlamento 26 de março Página 4 de 19 Câmara Municipal de Barueri ISO 9001 | SA 8000 g ISO 14001 Centro. de é Feforénã da Saúde da Mulher, Indico ao Senhor'Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a ossibilidade de reforma e limpeza (lavagem) no Jescadão da Rua Carlos Lacerda n.º 91, no Bairro Engenho Novo - neste Município. foto? ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização de reformã e dequações estruturais, no prédio administrativo a Secretaria da Saúde - neste Município. Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente para levantamento da frequência dos beneficiários cadastrados no Parque da Maturidade José Dias pa Silva, para identificar e desligar aqueles que ão possuem assiduidade ou não participam gularmente das atividades oferecidas pelo rograma. indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a pestídad de construção “de uma área de lazer om pista de caminhada, playground e academia po ar livre, na Rua Lourival Marques dos Santos, na altura do nº 378 ao 1008, visando proporeionar um ambiente adequado de onvivência, lazer é prática' de exercícios físicos estimação, na Vila Iracema. para crianças, adultos, idosos e seus animais de Índico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de proibição do estacionamento de Veículós a partir das 15h, em toda extensão da ua Tamisa, com objetivo de melhorar as ondições de tráfego, segurança e fluidez viária, o Vale do Sol - neste Município. IND Rodrigues Marques 2056/2025 de'Figueiredo ] IND Rodrigues Marques 2057/2025 de Figueiredo k 4 IND Antonivaldo Rios [2058/2025 Gomes IND Antonivaldo Riós 2059/2025 Gomes A Ra IND: Antonivaldo Rios 2060/2025 “Gomes | IND Antonivaldo Rios 2061/2025 Gomes Indico ão Senhor Chefe do Executivo, interceder junto E] Secretaria Competente quanto a ossibilidade de reforma completa em toda bntensão da Praça Jósé Caciano de Almeida, localizada na Rua lara, altura do n.º 80 ao 400, visando um ambiente mais agradável, seguro e ladequado para o lazer, o esporte, a socialização e o fortalecimento dos: vínculos comunitários, no Parque dos Camargos - heste Município. Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - sp | CEP 06401- 134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoQbarveri.sp.leg.br és “) Página 5 de 19 + Câmara Municipal de Barueri nessa) Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder | IND . junto à Secretaria Competente quanto a | 2062/2025 | Wilden da Silva bossibilidade de ampliação da frota de ônibus da Linha 1 54, no Bairro. Jardim Mutinga. | indico ão Senhor Chefe.do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituição das esteiras do HMB (Hospital Municipal Francisco Moran). Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a | possibilidade de implantação do Sistema Monitóramento Via Câmeras de Segurança IND Smart ' Sampa, em todo o município. Este sistema 2064/2025 Wilden da Silva pode ser integrado as câmeras de segurança em todas as casas que já possuem uma. Ele possui leitor facial, que auxilia na prisão de procurados | pala. justiça, pessoas desaparecidas, faz a leitura de Placas «de carros roubados, e tudo isso em te Município. Chefe do Executivo, interceder IND i i [206312025 * » Wilden da Silva IR " tempo real - n indico ao Sen IND Allan Miranda junto à Secretaria Competente quanto a 2065/2025 bossibiidado de instalação de bebedouros = adaptados em todos ginásios de esportes. E | , Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder IND . junto à Secretaria Competente quanto a 2066/2025 Allan Miranda pôssibilidade de criar isolamento de proteção na — járeá dos bringuedos no Parque Lin Indico ao Senhor Chefe do Executi interceder , IND : jurto à Secretaria Competente quanto a 2067/2025 Alian Miranda ossibilidade de implantar salas de AEE, em e é odas escolas de ensino infantil e fundamental. Indigo 'ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a IND o, “possibilidade de instalar aparelhos de ginástica 2068/2025 Allan Miranda po ar livre na área de lazer, localizada na Algmeda Antuérpia com Alameda Marselha, no Eatro R ecanto Phrynea - neste Município. indico, ao Senhor Chefe do Executivo, interceder CND junto à Secretaria Competente quanto a 2069/2025 Allan Miranda possibilidade de criar o Programa Municipal de i ferâpia Lúdica para Crianças com Transtomo do Espectro Autista (TEA) - neste Município. | Índico ao Sênhor Chefe do Executivo, interceder IND Thiago Rodrigues junto à Secretaria Competente quanto a [2070/2025 , AlNes possibilidade de gratuidade de transporte público = = os finais de semana para os parques. Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoQbarueri.sp.leg.br A + Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de márço ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 Página 6 de 19 i | | IND 2071/2025 Leandro Vieira de Lima indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a ossibilidade da extensão do periodo de integração do Cartão Benfácil Barueri, de 2h tuais, passando atender até 3h, por tempo ieterminado, em virtude das obras na região entral - neste Município. IND (2072/2025 - Leandro Vieira de Lima “ Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a ossibilidade de construção da calçada no trecho la Avenida Aníbal Correia, entre os n.º 192 e 439, IND, (2073/2025 Leandro Vieira de Lima ho Bairro Parque Viana - neste Município. Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a ossibilidade de revitalização geral das calçadas m frente'aos comércios, localizados na Estrada idos Pinheiros, entre os n.º 406 e 626, no Bairro Parque Viâna - neste Município. | IND 2074/2025 Leandro Vieira de Lima indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de bebedouro para uso dos munícipes que utilizam a área de lazer localizada na Avenida Aníbal n.º 629, no Bairro Parque Viana - neste Município. IND. 2075/2025 Leandro Vieira de Lima Indico ab Senhor Chefe'do Executivo, interceder | iunto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de corrimão e revitalização geral do escadão, de acesso à MEF Eizaburo Nomura, localizada na Avenida larginal” Esquerda n.º 1177, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. E IND [2076/2025 Cleônio Oliveira Santos indigo ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de vistoria e: substituição das bandeiras hasteadas nos prédios e espaços | úblicos municipais, sempre que as mesmas se Encontrarem em estado deteriorado, rasgado ou idesbotago, em observância ao disposto na Lei Federal n.?:5. 700/71, artigo 31. IND (2077/2025 Cleôniô, Oliveira Santos indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a posando de substituição dos ônibus de piso aixo - neste Município. | IND 2078/2025 Cleônio Oliveira Santos indico do Sênhor Chefg do Executivo, interceder junto, à Secretaria Competente quanto a ossibilidade de recapear toda extensão da strada das Nações, no Bairro Vila Iracema. | Alameda Wogih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Bprueri - Centro « Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoObarueri.sp.leg.br o Página 7 de 19 + Câmara Municipal de Barueri 7) Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder . junto à Secretaria Competente quanto a IND “Cleônio Oliveira p | Ossibilidade de municipalização do Ensino 2079/2025 Santos! ódio; no Município. Visando aprimorar a gestão edicaciorial e proporcionar melhor qualidade de indico ão Senhor Chefe do Executivo, interceder * nn junto * à Secretaria Competente quanto a 20802025 Cleônio Diveira ossibilidade de aumentar o número de lugares V seivádos para portadores, de deficiência nos , j ! riibus - neste Município. IND Indico. ao senhor Chefe do Executivo, interceder e júnto, "ãá Secretaria Competente quanto a | Wilson Zúffã Junior ppssibilidiido de implantação de redutor de o Velobidade' na Rua Piraju nº 250/200, no Ra Novo - neste Município. indicó ao Senhor Chefe do Executivo, interceder | , - junto' à Secretaria: Competente quanto a Wilson Zuffa Juniór * possibilidade de implantação de faixa de | edestros na Rua Vereador Isaías Pereira Souto |I b'29.1, nó Bairro Jardim Belval. | | lndiçô, ao Senhor Chefe do Executivo, interceder | IND junto 'à Secretaria Competente quanto a i 2081/2025 IND 2082/2025 2083/2025 Wilson Zuffa Junior possibilidade de faixa de pedestres, na Rua . Inteina rupo Bandeirante n.º 2725/2681, no Lo o Bairro. Jarelim Belval - neste Município. ' Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder pos à Secretaria Competente quanto a IND |2084/2025 | , | Wilson Zuffa Juhior possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extênsão da Rua Ricardo Peagno, no Bairro Járdim Belval - neste Município. dito aô Senhor Chefe do Executivo, interceder junto. .à Secretaria Competente quanto a ússibilidade de realizar com parceria, com o n 0850025 ao “Corpo de Bombeiros, um treinameiito anual ho “prático e teórico de prevenção e combate a intêndiios, 'nas escolas municipais de Ensino L — . iindamerital de rede municipal. o cs “indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto. à Secretaria;, Competente quanto a AM IND. - | Cristiane Aparecida ossibilidade de revitalização na praça Situáda na 2086/2025 Lourenço ua Oscar Kesselring, em frente ao n.º 413, onforine, as necessidades observadas no local e gistrada nas imagens em anexo, no Jardim elval - neste Município. 1. AND, [Eamilsôn Gusmão! de, Indico aó Senhor Chefe do Executivo, interceder | 2087/2025 Ú Oliveira . junto à Secretaria Competente quanto a 1 "a Hs tes au JE! Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 OS. Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoQbarueri.sp.leg.br | | Parlamento 26 de março Página 8 de 19 Câmara Municipal de Barueri 1809001 | 5A 8000 | ISO 14001 + dem “possibilidade de manutenção/reparos urgentes a sede da 1º Cia do, 20º Batalhão de Polícia Vetropolitano, localizado. na Avenida Zélia n.º 1330, que carece de reparos em paredes e intura geral, no Parque dos Camargos. IND (Edmilson Gusmão de (zos8/2b25 | Oliveira | | ad ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Serviços Municipais, quanto a possibilidade de ser: disporiibilzado equipe, eguipamerito e insumos: de. sinalização de solo (pintura) para Secretaria de Mobilidade Urbana, com objetivo de priorizar o esforço e a revitalização de logradouros que efetivamente interfere ipa segurança, viária - neste Município. IND Leandro Dantas de 2089/2025 Sousa IIndiço ao Senhor Chefe do Executivo, interéeder junto à, Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do Programa "Crechê .Garantida”, destinado a assegurar a crianças riascida, a partir da notificação obrigatória dos nascimentos pelos hospitais e matemidades à Secretaria Municipal de Educação - neste Município. oferta . de Vagas. em creches, para todas as | IND | Leandro Dantas.de 2090/2025 " Sousa junto à Secretariã Competente quanto a possibilidade de conceder isenção da cobrança ida tarifa de estacionamento nas vagas da Zona nu às pessoas com Transtomo do Espectro utisfa (TEA), devidamente cadastradas no Sistema Múhicipal de Cádastro de Pessoas-com eficiência > neste Município. Indico ao Senhor Chefe-do Executivo, intérceder | a IND Leandro Dantas de 2091/2025 Sousa Indiço ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a| ossibilidade de adoção do exame de pesquisa le sangue qcuito:nas:fezes cómo etapa prévia à realização do exame-de colonoscopia no'sistema público de Saúde, executando-se os casos em L ” que hôuvêr sangramento - neste Município. IND Leandro Dantas.de 2092/2025 Squsa. mm mt Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de incluir o Curso Técnico em Veterinária, na grade "de--Cursos Técnicos do Instituto. 'écnico de Barueri (ITB). IND | Leandro Dantas de 2093/2025 Sousá: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto “á' Secretaria Competente quanto a ossibilidade de providenciar.o conserto e pleno uncionamento do aparelho de raiô-X do Pronto ocorro infantil - nesté Município. Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoQObarueri.sp.leg.br E Página 9 de 19 ; Câmara Municipal de Barueri ?) Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto - à Secretaria Competente quanto, a i Bssibilidade de extensão de linha de ônibus que asse pelo Parque da Juventude. indiçó ao Senhor Chefe do Executivo, intercêder junto à Secretaria Competente quanto a IND Sivaldo Apárecida 2094/2025 Gomes Macedo E IND Rafael Valério ossibilidade de umia Via, que fi igue à Rua Ataulfo 2095/2025 Carvalho. Ives coim- Viela, Tanicredo 'Nevês, lateral ao . sampo de futebol eárea de, lazer, João Aparecido ictoriaho, no Baitro Pa e Imperial. “Indico ao, Senhor Chefe'do Executivo, interôeder IND Rafael Valério junto à “Secretaria Coinpétente quanto a 2096/2025 Carvalho . ossibilidade. de recapeamento asfáltico da, Rua . Vosé Lugano Bairro Jardim Mutinga. . ndico ao Senhor -hefe, do Executivo, “interceder , junto . à Secretaria, Competente, quanto a IND Rafael Valério possibilidade de. construção de um campo de 2097/2025 Cárvalho futebol. com grama, sintética e iluminação de led, to à Rua Caetés, altura do n.º 46, no Bairro I Indico ao Senhór Chefe: do Expo, intérceder | . o junto, É] Secretaria Competên e quanto a losarnos | a nor O possibilidade de reforma e revitalização no scadão da Rua Fagundes Varela, ao lado do n.º me B34,n no Bairro Jardim Tupã - neste Múnicípio. , Índico ao Senhor Chefe do | Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a | IND | Rafael. Valério possibilidade de efetuar a reforma e revitalização 2099/2025 . Carvalho . E Vigla com. inserção, de corrimão, na Rua Maria iqueira, situada ao lado do n. 2,249, no Bairro ardim.Silveira - neste Município. O Senhor Presidente, vereador Wilson Zuffa Junior (às 10h30) solicitou uma pausa na leitura, do expediente para três momentos especiais na sessão; secepção da equipe da Pró Sangue; entrega da Mação n.º 27/2025; e recepção dos alunos do projeto Agentes. Multiplicadores de Proteção; e Defesa Civil, visitantes pelo programa Estudantes, na Câmara. A seguir (às. 40h32) registrou, a presença da Diretora de Comunicação da Pró-Sangue Silvia Gallo, e da Dra. Marina Megale, Diretora Administrativa da Fundação Pró-Sangue. Em, seguida, -o senhor presidente Wilson ufa r reiterou a atuação marcante da Câmara, Municipal de Barueri na campanha Junho mM - Vermelho, destaçando o recebimento de uma placa de reconhecimento-por esse feito, ' que.seria entregue pela Fundação Pró-Sangue. Com a palayra, a Dra. Marina Megale (às 10h33) cumprimentou todos, destacando a felicidade e “satisfação com,o convite, reiterando a honra de contar, com um parceiro como a Câmara Municipal de Barueri Frisqu.como o ambiente estava. bonitq naquele dia em especial, devido à. participaçã dos.jovéns na plateia. Destacou posta; de coleta de Barueri que representa qua: dpze porcento do total coletado, sendo extremamente importante à fundação. Pori isso, 9 projeto Pontos de Atitude tem como objetivo, reconhecer.e homenagear parceiros Er E “Alameda: Wagih Salles N Nemer, 200 - "Centro Comercial de Barueri - Centro - - Borueri -SP l cer 06401-134 a. É Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoQbarveri.sp.leg.br Página 10 de 19 Câmara Municipal de Barveri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 relevanté sea Câmára seria homenageada naquela ocasião. Ela agradeçeu a colaborar o dos voluntários na doação de sangue, dizendo : se sentir honrada em.estar presente para entregar, à singela homenagem. O Senhor Presidente (às 10h35) agradeceu as palavras, afirmando terem sido 114 doadores de sangue da Câmara. Em Seguida,, elê tecêbeu das mãos da Dra. Marina Megale (Diretora Administrativa da Furídação Pró-Sângue) a Piacã de Certificação com Selo Prata, por terem reunido mais de cem candidatos à doação de sangue; houve registro fotográfi co com os, Vereadores presentes, aq lado, do sénhor presidente Wilson Zuffa é a Dra. Marina Megale. Continuando, q Sêntior Presidente (às 10h38) destacou que não poderia haver momento mais óporturio para aquela entrega, pois estavam ali presentes na plateia os jovens do programa Agentes Multiplicadores de Proteção e Defesa Civil, que aprendiam cóncêitos. de cidadania; e reiterou, que o maior conceito de cidadaíia é o arhor ad próximo, e doação, Frisóu que deritre os conceitos dé política que estariam aprendendo naquéla ocasião, o fazer o bem e fazer a diferença deveria ser lembrado por eles cómo um bom exemplo , de política. Destacou que a Câmara almeja ser exemplo & já conta com vereadores que representam pautas importantes, e eleg estão de mãos 'dadás'com o; objetivo do bem comum. Em seguida tàs 10h41) procedeu [o) início 'dá "cerimônia, de Enitrega da Moção n:: ;º'27/2025, de alitoria do vereador Rafael Valério Catvalhô, que dispõe sobre “Votos de Aplausos ao professor e escritor Israel Novaes, em reconhecimento aos serviços prestados como educador e escritor, no município de Baruer. Com a palavra, O vereador e autor da referida Moção, o vereadbr Rafael Valério Carválho (às 10h42) cumprimentou todos, agradecendo a Deus “pela” oportunidade concedida a ele. Afirmou estar .feliz pelo reconhecimento recebido pela Câmara sobre o êxito na campanha de doação de sangue Junho Vermelho. Disse ser “uma honra apresentar aquela moção, pois ela homenageia, justamente na semana em que é comemorado o Dia do Professor, a trajetória de um exemplo, o veriladeito'sentido da educação tomo ferramenta d de transformação social: o professor Israel Nováes. Disse que Israel nasceu no es! ado do Paraná, enfrentando a pobreza 6 eo preconceito estrutural que até hoje atinge o país. Aos trezes anos mudou- se para o estado de São Paulo, e foi em Osasco que começou sua história de superação: de office boy a erigenheiro, de aluno esforçado a escritor e mestre. Israel fezida educação seu trampolim, elevando “outras pessbas com elé, não medindo esforços, apesar dos escassos recursos, Disse que professoré quem. planta em terreno árduo: aguardandô-o niséimento de uma florésta dê oportunidades. Disse que Israel, ab'longo dos anos, dedicoú-se a compreender o frácasso escolar, 'combatert (o) rácistho e inspirar j jovens a acreditarem em si mesmos. Seus livros'nasceram hó isólámento da pandémia, más chegaram pára hos aproximar daquilo que'inais importa: a empatia" respeito. Afi rmou 'que ria EMEF' Marlene Pereira Santigô, nó"bairro Jardin Iniperi L Isrãel Nóvaes vai além de um professor de matemática, sendo exemplo vivo de que conhecimento muda dêstinos, sendo querido” pelôs alunos, admirado pelos colégas e rêspeitado: pela “comunidade. Disse aida“qué"histórias cômo à de Israel Novaes são como faróis para 'uma geração que muitas vezes“arida'sém rumo. Agradéceu ao professor Israel Nóvaes, em nomê da Casa e dé toda' a"cidade de Barueri, desejando que o' seu exemplo tontinuásse inspirando: todos: Com “a “palavra, o professor homenagéddo Israel” Novaes tás 10h47) “cumprimentou todos, “dizendo Sér uma enofme satisfação estar alié pertencer ao sistema dê eênsing municipal ha 18 anús, e na educação há 33 anos. Parafráseou o-educador japonês Jigoro Kano, dizendo: que abaixo do sol seria mais importante que a educação, frisando essa máxima. Discorreu “Alameda Wagih 4 Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barver - SP | CEP 06401-134 És Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br Página 11 de 19 + Câmara Municipal de Barueri 7), Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 3000 | ISO 14001 sobre seu trabalho de pesquisa sobre o racismo: suas origens, motivos, razões. Disse que é um assunto delicado e a luta contta ele é diária. Frigôu não sér descendente de esctavos, mas dé serés humanos que foram escravizados. Alertou que o preconceito é ter um conceito sobre digo desconhecido, e a falta de conhecimento leva ao preconceito. Em 'seguida, disse ser seu maior “credor, é somente ele poderia se derrotar, direcionando esse pensamentb aos alunos, para que se motivassem à buscar e lutar pêlos seus vbjetivos. E reiterou que, independentemente da luta a ser enfrentada, para não se esquecerem jamais do pilar e das raízes: a família. Então, o vereador Rafael Valério Carvalho (as 10h52) procedeu a entrega da Moção n.º 27/2025, de sua dutoria, ao professor Isrãel Novaes, sendo registrada em fotografia junto àos vereadores no plenário. Dando tontinuidade, o' Senhor Presidente, vereador Wilson Zuffa Juniof (às 10h55) tegistrou a presença dos alunos e educadores do progfâma Agentes Multiplicadores de Proteção e Defesa Civil: 170 alunos de cinco escolas da rede de ensino fundamental Il: EMEF Alexandrino da Silveira Bueno (Jd. Silveira), EMEF Pref. Nestor de Camargo (Jd. Mutinga), EMEF Ármando Cavazza (Engerího Novo), EMEF Dórival Faria (Jd. Tupanci), FIEB Professor Dagmar Ribas Trindade (Jd. 'Maria Cristina. Destacou, déntre os educadores, a preseriça do Coordenaior Municipal de Proteção € Defesa Civil Roberto Lago, e da Diretora de Gestão “de Riscd de Desastres Fabiana Queiroz Aquino. Os educadores responsáveis dec cada” escola eram: Professora Auxiliar Larissa Caroline Sampaio Andrade, “Oriêntadgr Escolar Victor Hugo Roúrigues Mufioz, Orientadora Esmeralda Góis Pinto dos Santos, Orientador Escolar Ruán Carlos Nogueirá Manhães, Diretor Pedagógico Fernando Elias Custódio e Cootdenadora Pedagógica Vera Lúcia de Oliveira Santos. Explieóu que esse “progranta da Coordenadoria Municipal de Proteção é Defesa Civil, organizada pela, Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Civil, tem como público alvo estudantes da rede municipal de ensino do quinto ao nono ano, com o objetivo de formar cidadãos conscientes; solidários e comprometidos com o bem estar coletivo. Disse ainda que o programa aborda 18 ternas relacionáda a cidadania, ética, saúde, meio ambiente, segurança e convivência social, contando com a participação de diversos órgãos públicos, como a Guarda Civil, Corpô de Bómbeiros, Polícia Rodoviária e outras secretarias. Com a palavra, O Coronel Roberto Lago (às 10h58) agradeceu" a oportunidade de trazer os jovens à Cârnara, para entenderem a confecção das leis, a pesada responsabilidade dos vereadores. Relembrou a origem da Defesa Civil em Barueri; naata de 28 dê junho de 2001, após 2 grandes acidentes, atnbos ehvolvendo o transporte de combustíveis nos polidutos dentro do território municipal. Frisou aos alunos; em especil, que o trabalho da Defesa Civil é norteado em 5 eixos: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Reiterou que o principal deles é a prevenção. Salientou que àquelá era décima primeira turma, e havia cerca de 1800 jovens fórmados naquele programa-multidisciplinar. Destacou que foram reconhecidos tanto a nível estadual'quanto federal, reiterando o sucesso das 11 turmas consequência da dedicação da equipe e'ao carinho dos jovens naquela jornada. Agradeceu a todos, e chamou os alunos a bradarem o-lena do programa, ao que foi respondido: “Defesa Civil: Somos todos riós!”. Em seguida, o Senhor Presidente (às 11h02) convidou a fazer uso da palavra a agente multiplicadora I$abelta Titionic Froes, mas, antes, pediu à equipe técnica a reprodução de: um vídeo sobre o' programa Agentes Multiplicadores de Proteção e Defesa Civil, o qual mostrou imagens das aulas internas e extemas, além da participação dos alunos em eventos solenes. Com a * palavra, a agente multiplicadora Isabella Titionic Froes (às 11h03) cumprimentou dE! Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barvari - Centro - Barveri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoObarveri.sp.leg.br Página 12 de 19 - Câmara Municipal de Barueri En Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 “todos, dizendo estar muito feliz em ter sido escolhida para, Fepresentar os alunos do programa Agentes Multiplicadores de Proteção e Defesa Civil, reiterando, ser uma verdadeira honta ser escolhida dentre tantos alunos. Explanou as principais atividades realizadas por eles, destacando. a experiência, adquirida no ambjente externo. Disse crer que a educação éa base de uma cidade melhor, .gnde tudo começa, e a Defesa Civil foi parte importante. desse processo. Disse crer que a expânsão daquele projeto seria importante para O município. Agradeceu a oportunidade, reiterando 6 papel deles, agentes multiplicadores, na cidadania, sendo eles a juventude: o futuro do município. Em seguida, o Senhor Presidente (às 11h15) convidou, Os vereadores a se juntarem aos alunos e educadores para uma fotografia, e se reuniram nã Plateia para esse registro. Em seguida, o Senhor Presidente (às 11h23) Solicitou ao. primeiro secretário, o vereador Levi Gonçalves de Oliveira Neto, para continuar a "leitura da matéria do Expediente, aproveitando o ensejo para parabeniza-lo pela grande festa em comemoração ao Dia das Crianças, elogiando também todos .os vereadores pela atuação naquela data comemorativa. O Senhor Presidente (às 11h45) é aproveitando o iminente encerramento da fase do Expediente, comentoyi Sobre o o curso “Leitura Cidadã em Inglês”, promovido pela Escola do Parlamento nas terças e quartas-feiras, de 21 de outubro a 10 de dezembro do ano de 2025, frisando ( que o curso seria gratuito e aberto a todos. Em seguida, o senhor presidente concedeu, a palavra ao vereador Allan Miranda (às, 11h47) que convidou todos a participarem F no 5º Simpósio Falando sobre o Autismo, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2025, no plenário Wagih Salles Nemer, Cârnara Municipal de Barueri. Esgotada a matéria do Expediente, deu- se essa fase por encerrada, passando-se à ORDEM ORDEM DO DIA: Feito nova chamada, verificou-se o quórum de maioria absoluta conforme detêrmina « detérmina o parágrafo 2º do artigo 107, do Regimento Interno. A seguir, o Senhor Presidente, vérgador, Wilson Zuffa Junior, determinou que fosse feita a leitura da matéria a ser apretjada: 1. PROJETO DE LEI N.º 48/2025 a Autor: : Vereador Leandro Vieira de Lima o Dispõe sobre: Inclui no, calendário oficial de eventos do Município de Barueri, O “Mês, | do Folclore Brasileiro”, e dá outras providências. no | Discussão Única — Votação Simbólica — Quórum Maioria Simples. : a Por contar com os Pareceres Favoráveis das Comissões Permanentes, o projeto estã apto para ser discutido e votado. Com a palavra, o vereador Leandro Vieira.de Lima (às 11h50) disse que seu projeto visa valorizar e celebrar as manifestações culturais populares, a cultura folclórica nacional, ensinando às crianças as histórias, as lendas folclóricas como o “Saci Pererê, Curupira, dona Cuca, Cuca, Maluco”, dentre outras atividades, incluindo o:mês do Folclore Brasileiro no calendário oficial de eventos do Município de Barueri. Alegou que foi uma sugestão de alguns profissionais da educação para resgatar a cultura folclórica nacional -no.município e pediu o, apoio dos vereadores ao seu projeto. Não havendo-mais vereadores,para discuti-lo,. colocado em votação simbólica, quórum de maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N.º 48/2025 APROVADO e encaminhado ao Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. Foram 16 votos favoráveis, 1 ausência justificada do vereador-Wilden da Silva, 3 ausênçias do plenário dos vereadores José Clayton da Silva, José Francisco de- Lima e Rodrigues Marques de Figueiredo, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri. Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barveri.- Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 RR Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoBbarveri.sp.leg.br Página 13 de 19 4 Câmara Municipal de Barueri y? Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 [ Autor Mereador Allan Miranda Dispõe. Sobre: A substituição das sirenes' e alarmes sonoros estridentes utilizados nas unidades escolares da redê muhici cipal ' de” ensino dê Barueri, e “dá óutras providências. Discussão Únicá — — Vo fotação ) Simbólica — Quórum Maioria Simplés a Pór contar com qs Pareceres Favoráveis das Comissões” Permanentes, o, projeto está apto para ser discutido e votado. Com a palavra, o véreador Allan Miranda (às 11h57) alegou que seu projeto visa substituir as sirenes estridentes por músicas, nas escólas municipais, trazendo benefícios não só às pessoas atípicas, mas a todos. Disse que algumas estolas mesmo gem a lei já'substitúiram essas sirenes e pediu o apôio dos nobres pares para aprovação de seu projéto. Não havendo mais vereadores para discuti-lo, colócado em votação simbólica, quórum de maioria simplês, foi o PROJETO DE LEI N.º 65/2025 APROVADO e encaminhado, ao Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. Foram 16 votos favoráveis, ausência justificada do vereador Wilden da Silva, 3 ausências do pieriário dos vereadores José Clayton da Silva, JoSé Francisco de Lima e Rodrigues Marques de Figueirêdo, e sém o voto do Presidente, conforme o aftigo 52, da Lei Orgânica c do Município de Barueri. | 3. PROJETO DE LEIN: 66/2025 lo Autor: Vereador Edmilson Gusmão dê Oliveira Dispõe. sobre: Autoiiza 6 êmbarque' e o desembarque de pessoas com gia física grave ou mobilidade reduzidã em, éstacionamento coberto, ainda que destinad: | ao uso privativo de servidores,.nas unidades da Administração Pública Municipal | Discussão Única — Votação Simbólica —“ Quórum Maioria Simples. n Por contar com os Pareceres Favoráveis das Com Comissões Permanentes, o projeto está apto para ser discutido e. votado. Com a palavra, o vereador Edmilson Gusmão de Oliveira (às 12h01) pediu o apoio. dos nobres vereadores a sua proposta. Contou que recebeiy um vídeo de seu amigo e munícipe, que tem um filho com necessidades especiais, desembarcando o no estacionamento. sem cobertura de uma escola num dia de chuva. Alegou que nessa escola tem um lugar, adêquado, um estacionamento coberto, para funcionários, porém segundo o yereador aos mais graduados, & que o seu amigo Não pôde usar por ser um espaço privativo, o que indignou o vereador por acreditar que o prefeito j jamais faria isso, e, nem a primeira dama gostaria de ver isso, então, reforçou o seu pedido para aprovação de seu projeto. Não havendo mais Vereadores para discuti-lo, colocado em votação simbólica, quórum de maigria simples, "oi o PROJETO DE LEI N.º 66/2025 APROVADO e encaminhado ao Prefeito para .sanciónar, promulgar e publicar. Foram 17 votos favoráveis, 1 ausência justificada do vereador Wilden da Silva, 2 ausências do Plenário dos “Vereadores José, Clayton da Silva e Rodrigues, Marques de Figueiredo, e sem.o voto do Presidente, vereador Wilson -Zuffa Junior, conforme o artigo 52 , da Lei Drgânica do Município de Barueri. j4. PROJETO DE RESOL JUÇÃO A N.º 8/2025 o . Autor: Mesa Diretora, OT Dispõe, sobre: A regulamentação do | do procedimento « de Avaliação de Desempenho, critérios para a Evolução Funcional, conforme. parâmetros estabelecidos na Le Complementar n.º 597, de 1º de outubro de 2025, bem.como, no artigo 19 da Lei . | ussão à Única; - Votação nominal — Quórum Maioria Absoluta | Por contar com os Pareceres Favoráveis das Comissões Permanentes, o projeto está apto para.ser, discutido e votado. Não havendo vereadores para discuti-lo, colocado .em 128 Alomeda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoObarveri.sp.leg.br Página 14 de 19 + Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março IS0'9001 | SA 8000 | ISO 14001 votação nominal, quórum de maioria absoluta, foi o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8/2025 APROVADO e enicaminhado à Secretariã Legislativa f para baixar, a tompetênte Resolução. Foram 16 votos f favoráveis, 1 ausência justifi icada do vereádor Wilden da Silva, 3 ausências do plenário dos vereadores José Clayton da “Silva, Rodrigues Marques, de Figueiredo. e Cristiane Aparecida Lourehto, & sém o voto do Presidente, conforme [o) aro. 52, da Lei Or rgânita do Município de | Barueti. | Dispõe "sobre: Aplsusos aos campeões das categorias eta do. TR d | Barueri. (Categorias esportivas: Futsal Masculino e Feininiro, Campo Masçuliho | Discussão | Única — —Votação Simbólica — Quójum Maidria, Simples . Com a palavra, o vereador Léandro Dantas de Sousa, fãs 12h09) esclareceu que junto com o vereador Rafa Carvalho tiveram a ideia em valorizar, os times do futebol amador de Barueri e pediu o apoio dos nobres parés. Em aparte, o vereador Thiago Rodrigues Alves (às 12h11) parabenizou os queres pela. moção. Em .aparte, o vereador Edmilson Gusmão de Oliveira (às 1 hi 2) paráberiizou ps autores pela moção. Em aparte, o vereador Allan Miranda (às 12h12) respondendo as provocações dos vereadores com relação a sua 'moção feita ao, Cafu, o Vereador respondeu quê não vai ter jeito'e ele terá que vir buscar a homenagem. Em aparte, o vereador Leandro Vieira de Lima (às 12h13) parabenizou « os autóres pela moção e sugeriu uma premiação em' Valor aos campeões' para valorizar ainda mais esses atletas amadores de Barueri, não ficando apenas com os'troféus; disse ainda que é preciso dar mais estrutura, pois o$ gastos dos times tom os patrocinadores . são grandes. Em aparte, o vereador Rafael Valério Carvalho (às 12h15) tem'vistó o'trabalho de muitos jogadores, donos de times, que fazem altos investimentos por serem dmantes do futebol, inclusive, disse que há anos, o Leanditiriho que” toma “conta dé úm time, já ganhou o campeonato é parábenizou- -o. Considerou uma hohra' participar déssa moção junto com o vereador Léandrinho e disse que o futebol 'de várzéa tem crescido bastante com ex-jogadotés fazendo parte é participando ue campeoriatos, o que considerou uma festa para os amantes do futebol. Espera que todos os vereadores estejam 'preserites no dia da par de a dessa moção. 'Sugeriu ao vereador Allan Miranda convidar o Cafu para participar da entrega dessa moção aos jogadores gá várzea Ê, disse que já contatou alguns jogadores profissionais para estarem aqui hesse dia. Em aparte, O vereador José Francisco de Lima (às 12h17) ' apoiou a homenagem ao futebol amador com | premiação é disse que sémpre foi amante do futebol. Reassumindo a palavia, o vereadór Leandro Dantas de Sousa (às 12h20) convidou todos os vereadores para participarem no dia da efitrega da moção. Em aparte, o veréador Helio Junior (às 12h20) parabenizou os autores pela moção, disseque em Osasco os times já são beneficiados, então que quer conversar com o secretário de espórtes eo prefeito Beto Pieri pata que no dia da final do campeonhto, % os times"tenham algum benefíciô financeiro para que eles postam fazer uma festa, ou algo que valha a pena. Disse que querendo ou não, esses responsáveis, os direfores de timés, eles têm que pagar por jogo, sendo um custo alto, pará'que'consigam levar apenas um troféu e uma medalha. Reassumindo à palavra, o vereador Lisandro Dantas de -Sousá (às 12h22) acredita que o prefeito Beto Piteri junto com o secretárió Tom Moisés; aténderão o "pedido dos vereadores. Em apartê, o vereador-Lêvi Gonítalves de Olivéira Neto (às Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I Cel 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br Página 15 de 19 Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 12h22) parabenizou os atletas pela moção ( de aplausos, lembrou que faz a “Copa Jânio” “coin Uma premiação de dez mil reais e acredita que a cidade de Barueri certamente consegue também dar urna premiação. Alegou. que são 22 times que participaram da “Copa Jânio” e que faz à premiação com a mãior alegria. Reassumindo a palavra, o veredidor Léandro Dantás “dé Sousa (às 12h24) Comentóu que foram duas edições dá “Copa Jânio”, tendo garihado, na primeira o time de Rafa Carvalho, disse que admira muito (o) trabalho do' vereador Levi e reforçou,o seu pedido para aprovação da moção. Não “havendo mais vereadores para discuti-la, colocada em votação simbólica, quórum de maioria simples foi a MOÇÃO N.º 32/2025 APROVADA e encaminhada a Secretariá” Legislativa para providenciar conforme pede à propositura. Foram 17 votos favoráveis, 1 ãusênçiá justifi içada do vereador Wilden da Silva, 2 ausências 'do plenário dos vereadoies José Clayton da Silva e Rodrigues Marques de Figueiredo, e sem o vôtb do Presidente, vereador Wilson Zuffa Júnior, conforme o artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Bátué. | 6- MOÇÃO N.º 33/2025 Autor: Vereador Rafael Valério Carvalho - Dispõe sobre: Votos de Congratulações pelos 45 anos do Colégio Presbiteriana Maçkenzie Tamboré. . | Discussão Única — — Votação Simbólica — Quórum Maioria Simples Não havendo vereadores para discuti-la, colocada em votação simbólica, quórum de maioria simples foi a MOÇÃO N.º 33/2025 APROVADA e encaminhada a Secretaria Legislativa para providenciar conforme pede. a propositura. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS, Com a palavra, o vereador Levi Gonçalves de Oliveira Neto (às 12h27) cumprimentou todos. Comentou sobre a realização da 342 Festa do Dia das Crianças, ocorrida na bairro Parque Imperial, solicitando à equipe técnica que reproduzisse no telão o vídeo desse evento, com registro de momentos daquela data comemorativa. .O vereador Levi Jânio reiterou, após a réprodução do vídeo, que é uma festa tradicional, exibindo uma antiga fotografia de seu pai,.p vereador Jânio, já promovendo a festa na década de 1980. Na fotografia, o vereador Jânio aparecia fantasiado de palhaço sobre a carroceria de um caminhão, enquanto o atual vereador Levi Jânio, ainda criança, aparecia na cabine do caminhão. Disse que realiza. esse evento com muito carinho.e com o apoio de muitas pessoas. Em aparte, o vereador Leandro Dantas dê Sousa (às 12h32) parabenizou o vereador Levi Jânio pela realização da festa, e por, todo o trabalho. “que vem realizando. Em aparte, o vereador Leandro Vieira de, Lima (às 12h32) agradeceu o vereador Leyi Jânio pelo aparte, parabenizando'o pelo, sucesso do evento; reiterou que soment quem organiza e prepara á festividade sabe dos desafi ios e da responsabilidade, enaltecendo o trabalho do nobre colega. Reassumindo a palavra, o vereador. Levi Gonçalyés de Oliveira Neto (às 12h33) agradeceu os nobres colegas pelos elogios, ressaltando que não poderia ter logrado êxito sem o apoio das Secretarias de Comunicação, de Cultura, de Esportes,, de Saúde, de Mobilidade Urbana e de Serviço Municipais. Agradeceu também.ao senhor prefeito . José Roberto Piteri; aos apoiadores Mercado Menck, Mutingás, Bia Brum, Coloca máis. Café, Mercado Bom Preço, Bela Bebidas, Elohim Açaí; aos anônimos, pessoas que colaboram sem desejar ter seus nomes citados; ao vice-prefeito de Itapevi-SP, senhor Thiaguinho Silva. O vereador Levi Jânio ainda agradeceu a sua própria família, sua assessoria, os voluntários e, em especial, sua espqsa, sem a qual disse não ter forças para realizar a festa com exito. Alameda: Wagih Salles? Nemer, 200 - Centro Comercial do Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 6401- 134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoQbarueri.sp.leg.br Página 16 de 19 + Câmara Municipal de Barueri Sia Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 Com a palavra, o vereador Antonivaldo Rios Gomes (às 12h36) “cumprimentou todos, dizendo ter se passado uma semana muito importante e de muita alêgria, a Semana Nordestina. Reiterou a alegria inerente ao povo, nordestino, assim como o acolhimento característico desse povo. Frisou seu "orgulho, dê pertençer a esse povo, filho de pai nordestino, mãe nordestina, avô nordestino. É frisou também a festa do Dia das Crianças, para enceyrar às festividades. Em aparte, o vereador Leandro Vieira, de Lima (às 12h38) afirmou também ter muito orgulho em ser filho de nordestinos, reiterando a conterranéidade de seus pais, nasçidos no muniçípio de, Jacobina-BA. Reassumindo a palavra, o vereador Antonivaldo Rios Gomes (às 12h38) agradeceu pelas palavras, ressaltando que Jacobina-BA é a térra do ouro, sendo um lugar muito bonito. Em seguida, .ágora diante do vereador Leandro Dantas de Sousa, elogiou a festividade prómovida pelo colega às crianças. Em aparte, o “vereador Leandro Dantas de Sousa (às 12h39) parabenizou o nobre colega vereador Antonivaldo Rios Gomes pela festa. E sobre a festividade no bairro Aldeia de Barueri, explicou. ser uma tradição, já sendo a 113 edição da comemoração. Afirmou também Ser filho de nordestino, de origem simples, seu pai barueriense, mas sua mãe nascida na região de Seridô-RN. Enaltecêu novamente a luta e trabalho do nobre colega. Reassumindo a palavra, o vereador Antonivaldo Rios Gomes (às 12h40) disse ser um orgulho ter o colega vereador Leandro Dantas dentre os vereadores da Casa, “destacando sua humildade. Afirmou que o brasileiro em si tem um pouso dé sangue nordestino, relêmbrahdo a história da colonização, que se iniciou nó estado da Bahia. Em aparte, o vergador Helio Albino Junior (às 12h41) "parabenizoú (o) trabalho do vereador Kascata no toçarite à realização da festa das crianças. Reitefou ficar triste com os comentários de alguns vereadores, que afirmam: “Ah, eú não "faço festá para ô dia das crianças”. Pediu para que eles guardassem essa opinião para si, salientando que o recado é para os vereadores que não fazem e criticam. Reassumindo a palavra, o vereador Antonivaldo Rios Gomes (às 12h42) relembrou o início do lhstituto Vila Ilhéus: nos “anos 2006, quando deveriam comemorar o 25º evento, mas diante da pandemia tiveram de cancelar por 2 anos. Explicou que as pessoas confundem como sendo atualmente uma 'festa dô vereador, mas ésse evento já acontece há muito tempo, sendo uma festa da 'comunidade. Destacou'que tudo'o que púderem fazer pelas criahças ainda 'será pouco, pois tudo q que eles são hoje é resultado do que aprenderain na infância. Destacoiúra impoitância de uma Sacolinha de doces para as crianças, pois elas preferem isso a ugar um pula- -pula, pois são crianças. Étm aparte, o vereador Levi Gonçalves de Oliveira Neto (às 12h45) 'agradecêu pelo aparte, parabenizando o vereador Kascata, ressaltando entender que o mais importante é a festa acontecer, independente de quem esteja realizando. Disse ficar muito feliz em realizar essa festividade, e paraberiizou os vereadóres qué também izeram seus eventos: Kascata, Cris da Maternal, Helio Junior, Leandro Dantas, Leandro Vieira de Lima. Reassumindo a palavra, [o) vereador “ “Antonivaldo Rios Gomes (às 12h47) agradeceu ao vefeador Levi Gonçalves pelas palavras, reiterando a beleza da fes promovida pelo colega, e dizendo'que quem ganha com isso são as ctiánças da éidade. Disse estar contente com à administração do' senhor prefeito José Roberto Piteri, rêfletindo sêu cuidado e zelo, dando continuidatie ao governo do Furlan. Teceu élogios também ao Secretário dê Educação Cláudio Piteri, recente no cargo, mas que trouxe inovações, reformas nas escolas, preparação de equipes, formação de turmas. Em "seguida, maridou'um abraço ao Secretário “Bidu” (Marco Antônio Heringer de Oliveira, da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente), agradecendo pela prontidão no Alameda Wogih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barveri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contato(Dbarveri.sp.leg.br Página 17 de 19 o « Câmara Municipal de Barueri ) Parlamento 26 demarço ISO 9001 | SÁ 8000 | ISO 14001 atendimento preventivo ocorrido no Jardim Belval. Destacou também o aniversário da primeitá-dama Damáris Pitert, desejando a &la saúde, paz e amor em seu coração. Em seguida, destacou o bom trabálho do Secretário de Indústria, Comérçio e Trabalho “Magoo” (Joaldo Macédo. Rodrigues), “frisando suá simplicidade e capacidade de diálogo. Em seguida, destacou também 'o8 trabalhos dó Secretário de Cultutã e Turismo Jean Gáspar sobré'ele, o veréádbr sáliéntou'seu trabalho exemplar, sua boa vontade em atender. os.vereadores, parabenizando-d pór isso. Por fim, parabéhizou novamente as criániças pelo dia 12 de outubro, risahdo que o diá delas deveria ser todos Ds dias, mas esse dia foi o estolhido. Com a palavra, a vereadora' Cristine Aparétida Lourenço (às 12H53) curpfimentou todos, réiterando seu respeito a todos 0S' veféadores que 'compõem a' Casa de Les! Disse, estar vestida de rosa como 'um lembrete para o “Oiitutiro Rosa”, frisando o'amor Rróprio 'que as mulheres devem ter. ' Reiterpu o séu"apreçô pelo més dê olitubto, séndo 6 mês das cfianças, da campanha contra o câncer de rriaima, aniversário da primeira dama & mês dos nordestinos a quem ela'tanto preza. Sobre a festa das'Criariças, destatbu que muito arites de ser vereadora ela já Urgarizava essa festinha, E, ho ano dé 2025, esse evento foí organizado em outro! bairro, no Jardim Belval, onde foi recebida com “muito carinho. Reiterou sua gratidão a todos que a ajudaram na orgarização, (dedicando o sucesso da festa a todos “esses “que 'propórcioniáram, divertimento, e acolhimento a cerca de 1.500 criangas. Agradeceu ao Kéy Barbeiro por “estar preserite naquela ócasião, cortando o Gábelo da ctiançada, téndo lsvado seu trailer é sua equipe para o evento, atuando cómo barbeiro, mas também'convérsando com a'criançada. Em aparte, q vereador Leandro Vieira de Lima (às 12h58) agradeceu péio aparte cedido: Disse conhecer a luta da colega Vereadora, rhuito ahtes dé seú mandato Cómo vereadora. Parabenizou a vereadorá.por sua trajetória e pélo sucêsgso .em suas lútas, sendo ela um exemplo a sér seguito. Réassumindo aí palavra, a vereadora Cristiane Aparecida Lourenço (às 12h59) agradeceii ão vereador pelas palavras: Em seguida, fiisou a dedicação do Kéu Barbeiro ao aceitaro convite pára o, evento, ondé realizou o corte'de cabelo em mais de 80 trianças, desejando que Deus lhe própofciônasse ent dobro o que fez. Elogiou também seus asBessores; bor sua “dédicação 'e cómpromisso, frigando que ao final dá festa todos eles vartetam a praça'para deixa-la liipa. Então, lembrou que há alguns aríos, ela e seus filhos percotriám a cidade toda aceitando Satolinhas de quém oferecia. E átuálmenté, ela ressalta, tem condição de dferecer a quem preéisa; por isso, Ela afirma que enquatito estiver viva há de ajudar e proporcionar essa alegria às criariças e famílias, por amore não politicagem. E agradeteu a tódos ds parceiros pelas doações, bela ájuda”Párabenizou a priméira dama Damaris Piteri pelo aniversário comemorado naquela semana. Reiterou que a praça onde fôi'realizada a festa dó'Dia das Crianças 'sêrá cuidada por ela, a pedido da população; por isso ela já realizou uma indicação com melhofias àqguelê focal. Em aparte, o“Yereadot Leandro Dântas de Sousa (às 13h04) parabenizou a' vereadora Cris da Maternal pelo evento, relembrarido momentos da fes ividade que ácompanhou por'video. Rátificou a fála da vereadora; dizendo que semprê estevé preocupada com ag criariças, muito ânies de ser vereadorá, Vindo daí seu nóme político. Reássumindo 4 palávra, a vergadora Cristiane 'Aparetida Loúrenço (às 13h08) agradeceu ao colega vereador pelos elógios, reiterando que a festividade éra sempre tealizada no bairro São Pedro, mas como outro vereador iria fazer nô mesrrio bairro ela decidiu êstênder a opórtunidade & apradar dbutras crianças, e pot isso foi féito no Jardim Belval. Disse ter se atrasado um potico pela rhantiã devido “aseu comparecimento-em uma preiniação entregue à Secretaria “dg Educação, com o Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www:barúeri.sp.leg.br | conitatoQObarveri;sp.leg.br É» ponndeaçers gusta ais qu e rare im À — Página 18 de 19 st Câmara Municipal de Barueri 57) Parlumento 26 de márço ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 4 temã Excelência e Qualidade; disse ter feito questão de Cormparecêr e levar seus parabéns, demonstrando todo o respeito que ela fém pelo setor de educação. Afirmou que são. os professores que fazem a cidade e o país crescer, tirando a venda dos ólhos das criahças para mostrar a elas o mundo e a realidade. Por isso, afirmou a veréadora Cris da Maternal, os professores são os arquitetos do mjundp. Ela reiterou ter sido professóra, & afirmou que uma vez sendo professora, sempre será. Destacou, que no dia seguinte àquela Sessão séria comemorado o Dia dos Professores, e, as escolas fechariam para d'çelebráção, o, aque seria inédito. Por fim, desejou que cada vez mais pessoas. escolhegsem aquela, carreira; encórajou' aos, professores a.persistirem em suas trajetórias, desejando-lhes felicidades pelo Séu dia. Com ê palavra, o vereador Leandro Vieira de Lima (às 13h10) cumprimentou todós, agradecendo a Deil$ pela oportunidade de estar ali ná tribuna, Parabenizou a prifneira-dama Damatis Pitéri por mais um ano de vidã comemorado aquela, Serriana; “parabenizou também os professores peló séu dia, reiterando que todas as profissões tiveram que apfender om algum 'protéssor, & muitas vézes não são rêmúherados como. deveriam, émbora não meçam esforços pará exercer seu ofício da melhor forma possível, Parabenizoú todas as Brianças pelo Seu dia, enaltecendo a atuação dos Gólegas vereadores nessês dias de festividades que eles organizaram, destacando ,o quão, impoltante são esses eventos para as crianças carentes e suas famílias, Em. seguida, “corrientou spbre a indicação que trata do período de integração referente ão cartão Benfácil; ele propõe o aurento desse período máximo, que atualmente é de duàs horas, passando a'3 horas, justificando que as obras têm afetado o trânsito na área cejtral da cidade."Em seguida, régistroy.a presença na, plateia de seu assessor Marquinhos, acompanhado de, Val, Moura, Sandrão é do Kéuú Barbeiro, importantés na articulação Política nos bastidores, embora hão sejam muito reconhecidos exteriámente. Em seguida, comentou sobre , Sua segunda indicação, que, trata de revitalização. das Calçadas na região do bairro Parque Viana. Também em relação ao Parque Viang, réitera sua gratidão ao Executivo, reiterando também a satisfação da popilação no, tocante às obras realizadas ultimamente. Em aparte, o, vereador Allan Miranda. (às 13h21) reiterou que no dia seguinte seria comémorádo o Dia dos Professores, exaltando sua admiração por esses profissionáis tão queridos por ele. Disse esperar que eles sejam mais respeitados, mais valorizados g tenham mais liberdade para trabalhar. Em aparte, 0 vereador Cleônio Oliveira Santos (às 13h22) afirmou ter certeza da boã intenção. da indicação do nabre colega vereador Lisandro Vieira de Lima acgrea da mobilidade urbana, Mas, ressaltou que vem cobrando insistentemente sobre 3 questão, dgé calçadas, que, frisou, São responsabilidade do. mórador. Aproveitou para lermbrar"que tarabém tem cobrado a pintuta das fachadas das casas e dos prédios gómerciais, principalmente.no centro da Gidade.. No ensejo; sugeriu um pedido aô, Secretário “Magoo”, da Sécretaria de Indústria, Comércio” e Trabalho, para que fiscalize essa, questão, Reassumindo. a palavra, O Vereador Leandro Vieira de Lima (às 13h24) explitou que em trente ao terminal de ônibus do bairro Parquê, Viana Êxistia uma calçada muito irrégular, que foi corrigida pelo poder executivo. Reiterou que,alguns m nícipes pediram a regularização dê oútras áreas em desnível, & pediu que fossem tratados com-iSonomia, tendo. sua solicitação atendida, na medida dó possível.e demograticamerite. Cort à palavra, o vereador Leandro Dantas de, Sousa (às 13h26) cumprimêntou fôdos; agradecendo pêlo sucesso da. 112 Festa das Criançãs fo bairro Aldeia de Barúeri, frisândo : especialmente a participação e empenho de suã esposa, e enaltécendo. também. sua àssessoria, sernpre muito disposta 6 ernpenhada. Agradeceu ao senhor prefeito José ig El Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 é) Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoObarueri.sp.leg.br Página 19 de 19 & Câmara Municipal de Barueri TUA Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 Roberto Piteri, à deputada estadual Bruna Furlan, ao secretário Jean Gaspar, à Secretaria de Serviços Municipais, ao Igor Soares e aos mais de 30 patrocinadores. Afirmou estar contente em fazer parte do governo, que atende o vereador, que o ouve, que preza pelas crianças, conforme se viu pelas festas promovidas pela cidade naquele final de semana. Em aparte, o vereador Cleônio Oliveira Santos (às 13h29) expressou sua admiração pelo colega vereador Leandro Dantas, agradecendo pelo aparte. Comentou sobre a comemoração da Semana Nordestina que também havia se passado, celebrando a data e expressando sua admiração por esse povo. Destacou o nordestino Luiz Gonzaga, que fez história .no país, representando muito bem suas raízes. Parabenizou a primeira-dama Damaris Piteri pelo aniversário. Reassumindo a palavra, o vereador Leandro Dantas de Sousa (às 13h30) ratificou os parabéns à primeira-dama Damaris Piteri, destacando sua atenção e carinho para com a população barueriense. Comentou sobre o Dia dos Professores, destacando que na semana anterior esteve na EMEF Estevan Placêncio, quando a diretora Margareth Ferreira Rodrigues homenageou o servidor público, ressaltando ter sido um momento muito agradável. Ressaltou que o ofício do vereador é servir à população e no mês das crianças tem lutado por melhorias a elas, com indicações e políticas públicas, seja na educação, saúde ou conscientização. Por fim, registrou a presença na plateia de Sandrão, elogiando seu trabalho no município. O Senhor Presidente, vereador Wilson Zuffa Junior (às 13h33) parabenizou a atuação dos vereadores pela organização das festividades pelo Dia das Crianças, tendo milhares de crianças beneficiadas. Destacou que o vereador é o elo mais próximo entre a população e o Poder Executivo, e todo o investimento em crianças é um cuidado com o futuro da cidade. Destacou que foi uma sessão movimentada, com todas as pautas votadas sendo de autoria do legislativo, expressando a preocupação do legislativo em servir os interesses do povo ao lado do Executivo. Agradeceu aos servidores da Câmara pelos trabalhos na sessão, expressando sua importância no processo. Não havendo mais vereadores inscritos para fazer uso da palavra, em Explicações Pessoais, o Senhor Presidente (às 13h36) declarou encerrada a presente Sessão, convocando os vereadores para a próx ã inária, i bro de 2025 (terça-feira), às nov: E : fói ata, assinada pela a : [Barueri] Sesg PO od D | oriçalves der Ofveira -4.º Secfgtário José da Silva tário Câmara Munidipal dd a FIRE Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - se | cer 06401-134 [A Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoObarueri.sp.leg.br
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Pauta da Ordem do Dia 32ª Sessão Ordinária – 14 de outubro de 2025 ADRIANA FROES Secretária Legislativa PROJETO EMENTA AUTOR DISCUSSÃO LEITURA QUORUM VOTAÇÃO 1) Projeto de Lei nº 48/2025 Inclui no calendário oficial de eventos do município de Barueri, o mês do folclore brasileiro, e dá outras providências. Vereador Leandro Vieira de Lima Única 26/08/25 Maioria Simples Simbólica 2) Projeto de Lei nº 65/2025 Dispõe sobre a substituição das sirenes e alarmes sonoros estridentes utilizados nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Barueri, e dá outras providências. Vereador Allan Miranda Única 07/10/25 Maioria Simples Simbólica 3) Projeto de Lei nº 66/2025 Autoriza o embarque e o desembarque de pessoas com deficiência física grave ou mobilidade reduzida em estacionamento coberto, ainda que destinado ao uso privativo de servidores, nas unidades da administração pública municipal Vereador Edmilson Gusmão de Oliveira Única 07/10/25 Maioria Simples Simbólica 4) Projeto de Resolução nº 08/2025 Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de Avaliação de Desempenho, critérios para a Evolução Funcional, conforme parâmetros estabelecidos na Lei Complementar nº 597, de 01 de outubro de 2025, bem como no artigo 19 da Lei Complementar nº 277, de 07 de outubro de 2011. Mesa Diretora Única 07/10/25 Maioria absoluta Nominal 5) Moção nº 32/2025 Moção de Aplausos aos campeões das categorias esportivas do município de Barueri Vereadores Leandro Dantas e Rafael Valério Carvalho Única 07/10/25 Maioria Simples Simbólica 6) Moção nº 33/2025 Moção de congratulações pelos 45 anos do Colégio Presbiteriano Mackenzie Tamboré. Vereador Rafael Valério Carvalho Única 07/10/25 Maioria Simples Simbólica