| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2025-11-04 |
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3 Página 1 de 20 a Ns = - Câmara Municipal de Barueri EE Parlamento 26 de março - 1509001 | SA 8000 | ISO 14001 “eta da 39º Sessão Ordinária da 1º. Sessão Legislativa da 19º. Legislatura da Câmara Municipal de Barueri, realizada em 4tde novembro de 2025”. Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (04/11/2025), com iníció às dez horas e doze minutos (às. 10h12); realizou-se a trigésima quinta (35º) Sessão Oldinária, da Primeira (1%) S Ssão “Legislativa, da décima nona (19º) Legislatura da Câmara Municipal de Barueri, à Alameda Wagih; Salles Nerner, n.º 200, Centro Comércisil Barueri, ro prédio” ode funciona * o Poder Legislativo, com transmissão ao vivo no site oficial da Câmara, nds Mídias Sociais, YouTube, Facébook, e também na TV Câmara Barueri, no Canal Legislafivo 307, pela Amigô tv (antiga TV Alphaville); sob a presidência: do “Véteador Wilson Zuffa Junior (Wilson Zufta — Republicanos), secretariado pelos' vereadores'Rafael Valério Carvalho (Rafa Taivalho Gente da Gente - Republicános) *& José Clayton da Silva (Clayton Silva da Saúde — União), e ainda com a prêsença dos vereadores Allan Miranda (União), Antonivaldo Rios Gomes (Kascata - Solidariedade); Antonio Furlan Filho (Toninho Furlan — Solidariêdade); Cleônio Oliveira' Santos (Keu Oliveira - PV), Cristiane Aparecida Lourenço (Cris da Maternal'— PSDB), Edmilson Gusmão de Oliveira (Edmilson Dimi — Pl3,Helio Albino Junior (Helio Junior - PL), José Francisco de, Lima (Zé Baiano — União); Leandro: Dantas dê Sousa” “Rasquinho (Leandrinho Dantas — PSD), Leandro Vieira de Lima (Leandro -Canaã — PRD), Omedo Neves de Souza (Ornedo Neves — Republicanos), Rodrigues Marques de Figueiredo (Rodrigo Rodrigues - PODE), Thiago Rodrigues Alves (Fhiago Rodrigues -'PSB); Sivaldo Aparecido Gomes Macedo (Silvio Macedo — PSDB), Sivanildo Gomes Pinheiro (Nildo SABÉSP — Mobiliza) e Wilden da Silva (Wilden — PP). Presença de (19) Vereadores. (2) ausências justificadas dos vereadores: Levi'Gónçalves de Oliveira-Neto (Levi Jânio - PSB), conforme atestado médico protocolado-sob-o número 2968; e'conforme Certidão de Óbito de familiar do vereador Levi Gobert (PODE); prototolado'sob o n.º 2940. Havendo número legal conforme determina o artigo 101 do Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente: declarou aberta a presente sessão, “invocando a proteção de Deus e inspirado nos legítimos princípios da Démocracia, da Justiça e do Direito”. Em seguida, os vereadores permaneceram em pé e“em silêncio durante um minuto, devotado ao nosso -Deus Todo-Poderoso. O Senhor Presidente conforme Resolução n.º 04/2010, convidou o vergador Leandro Vieira de Lima para fazer a leitura de um versículo bíblico, ó-qual leu Salmos 19:9. Conforme o artigo 103, do Regimento Interno, submeteu a Ata da 34º Sessão Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2025, em votação simbólica, "quórum de maioria simples; e nenhum vereador se manifestando contrário foi APROVADA, e encaininhada à Secretafia Legislativa para disponibilizar no site oficial da Câmára e arquivar. Na sequência, conforme disposto no artigo 104 do Regimento Interno, .iniciou-se. a leitura: da matéria:do EXPEDIENTE: Foram lidas as: seguintes matérias recebidas da Prefeitura Municipal de Barueri. Para disponibilizar aos vereadores, bem como às Comissões Permanentes: desta Casa para emitirem «pareceres a respéito dentro. do prazo .legal o Projeto de:Lei Complementar (PLC) n.º 15/2025, eriviado pela: Mensagem (MSG) n.º 38/2025, do. Chefa do Executivo Prefeito José Roberto Piteri. | Mensagem | Matéria | Dispõe sobre: ja Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 |-www.barveri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br Página 2 de 20 Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 TAltera dispositivos qa Lei Complementar n.º 403, de-28 de junho de 2017, que reestrutura o “sistema da administração. municipal de Barueri. Para arquivar, + o Ofício n.º 114/2025 — C.T.C.O. CONVÊNIOS, de 15 de, outubro de 2025, notificando o recebimento da 22 parceja no valor de R$ 5 250. 009,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta mil reais), destinados à infraestrutura . da Avenida Pirarucu, Aldeia de Baryeri-SP, conforme Convênio. n.º 10401 3/2022. Para disponibilizar aos vereadores, bem como às Comissões Permanentes desta Casa para emitirem pareceres a respeito dentro do prazo legal” os Projetos de Lei (Ph) n.º 75, 76, TZ, 78 e. 79/2025, e o Projeto de Decreto Legislativo (PDE) n.º 2/2025. MSG PLC 38/2025 | 15/2025 Matéria .. Vereador ispõe-sobre: , .. . stabelece a realização de sondagem, de solo por PL, Cleônio Oliveira, arte de incorporadoras e loteadoras antes da | 75/2025 Santos comercialização de terrenos ou unidades Lo abitacionais, no âmbito.do, Município de Barueri. nstitui o Programa Municipal de Terapia Lúdica PL Allan Miránda ara crianças com Transtomo ido Espectro | 76/2025 utista (TEA).no âmbito do Município de Barueri, dá outras providências. Í distribuição pelo Sistema Único de Saúde, de | PL ensormedidor contínuo de glicose para crianças 77 12025 Wilden da Silva ntre 02e 12.-anos portadores de Diabetes | elittus Tipo 1; matriculadas na rede pública de Doo R nsino do Município-de Barueri. | PL Thiago Rodrigues institui a-Campanha “Criança e Adolescente Não 781póas Alves posta”, de-orientaçãore conscientização sobre | A s jogos de azar, e-dá outras providências. . , nstitui o Programa Desconecta Baruen, 7 ip 55 Thiago Rodrigues festinado a incentivar a redução do uso das telas, » | dá outras providências. | | p concessão do Título de Cidadão Benemérito.do PDL Rodrigues Marques unicípio de: Barueri, ao Evangelista Rubens | 2/2025 de Figueiredo abriel Teixeira, .conhecido como Missionário | a abriel. Para anexar aos projetos de origemos Pareceres Favoráveis das Comissões de Justiça e Redação aos, Projetos de Lei n.º 62, 63,:64, 67,68, 69, 70, 71'e*%72/2025; de Finanças-e Orçamento aos Projetos de Lei .n:º 62, 63 e 64/2025; de Combate à Violência Contra a Mulher ao Projeto de Lei n.º-67/2025; de Saúde e Assistência Social aos.Projetos de Lei n.º 68, 69 e 70/2025; de Transportes ao Projeto-de Lei n.º 71/2025; e de Segurança Pública ao Projeto de Lei n.º 72/2025. Para providenciar conforme pedem as proposituras; o Requerimento (REQ) n.º 14/2025, e(sugestões dos Vereadores ao'Prefeito) as-seguintes Indicações (IND)sn:º 2188/2025 a ERSTIANES, [ Matéria Vereador Assunto REQ Wilden da Silva sia de tramitação do- Projeto de Eei73/2025 14/2025 IND Thiago Rodrigues Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 2188/2025 Alves junto à Secretaria Competente quanto a. a BEI Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de | Barueri - Centro N Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoQbarueri.sp.leg.br " Página 1 de 20 é Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março 1809001 | SA 8000 ISO 14001 “apta da 35º Sessão Ordinária da 1º. Sessão Legislativa da 19º. Legislatura da Câmara Municipal de Barueri, realizada em 4 de hovembro de 2025”. Aos quatro dias do mês de novenibro de dois mil e vinte e cinco (04/11/2025), com início às dez horas e dóze minutos- (às 10h12), realizou-se a trigésima quinta (35º) Sessão Ordinária, da primeira (1º) Sessão Legislativa, da décima nôna (19º) Legislatura da Câmara Municipal de Barueri, à Alameda Wagih Sallêés Nemer,-n.º 200, Centro Comercial Barueri, no prédio onde funciona o Poder Legislativo, com transmissão aó vivó no site oficial da Câmara; nas Mídias Sociáis, YouTubê, Facebook, e também-na TV Câmaia Barueri, no'Cahal Legislativo 307, pela Amigo TV (antiga TV Alphaville); sob: a presidência do vereador Wilson Zuffa Junior (Wi ilson Zuffa — Republicanos), secretariado pelos vefeadores Rafael Valétio Carvalho (Rafa Carvalho Gente da Gente - Republicanos) e -José:Clayton da Silva (Clayton Silva da Saúde — 'União), e ainda com a presença dos vereadores Allah Miranda (União), Antonivaldo Rios Gomes (Kascata - Solidariedade), “Antônio Furlan Filho (Toninho Furlan — Solidariedade), Cleôhio Oliveira Santos (Keu Oliveira - PV), Cristiane Aparecida Lourenço (Cris da Maternal — PSDB), Edmilson Gusmão de Oliveira (Edmilson Dimi — PL), Helio Albino Junior (Helio Juniór - PL), José Francisco de Lima (Zé Baiano — União), Leandro Daritas de Sousá Rasquinho (Leandrinho Dantas — PSD), Leandro Vieira de Lima (Leandro Canaã —'PRD), Omedo Neves de Souza (Ornedo Neves — Republicanos), Rodrigues Marques de Figueiredo (Rodrigo Rodrigues - PODE), Thiago Rodrigues -Alvés (Thiago Rodrigues * PSB), Sivaldo Aparecido Gomes Macedo (Silvio Macedo — PSDB), Sivanildo Gomes Pinheiro (Nildo SABESP — Mobiliza) e Wilden da Silva (Wilden — PP). Presença de (19) Vereadores. (2) ausências justificadas dos vereadores: Levi Gonçalves de Oliveira Neto (Levi Jânio - PSB), conforme atestado médico protocolado sob o número 2879; e coriforme Certidão de Óbito de familiar do vereador Levi Gobert (PODE), protocolado sob o nº 2968. Havendo número legal conforme determina e artigo 101 do Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a présente sessão, “invocando a proteção de Deus e inspirado nos legítimos princípios da Democracia, da Justiça e do Direito”. Em seguida, os vereadores permaneceram empé e em silêncio durante um minuto, devotado ao nosso Deus Todo-Poderoso. 'O Senhor Presidente conforme Resolução n.º 04/2010, convidou 0 vereador Leandro.Vieira de Lima para fazer a leitura de um versículo bíblico, o qual leú Salmos 19:9. Conforme o artigo 103, do Regimento Interno, submeteu a Ata da 34º Sessão Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2025, em votação simbólica, quórum de maioria simples, e nenhum vereador se manifestando contrário foi APROVADA, e encaminhada à Secretária Legislativa para disponibilizar no site oficial da Câmara e arquivar. Na sequência, conforme: disposto no artigo 104 do Regimento Interno, iniciou-se a leitura: da matéria do EXPEDIENTE: Fotam lidas as seguintes matérias 'recebidas da Prefeitura Municipal de Barueri. Para disponibilizar aos vereadores, bem como às Comissões Permanentes desta Casa para emitirem pareceres a respeito dentro do prazo legal o Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 15/2025, enviado. pela. Mensagem (MSG) n.º 38/2025, do Chefe do Executivo Prefeito José Roberto Piteri. [Mensagem | Matéria | Dispõe sobre: . ] Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 LD. Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoybarueri.sp.leg.br Página-2 de 20 + Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 MSG É PLC | [Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 403, de.28 38/2025 15/2025 | de junho de 2017, que reestrutura o sistema da administração municipal de Barueri. Para arquivar, o Ofício n.º 114/2025 -,C.T.C.O. CONVÊNIOS, de 15 de outubro de 2025, notificando o recebimento da 2º parcela no valor.de R$ 5.250.000,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta mil reais), gestinados à, infraestrutura. da Avenida Piraruçu, Aldeia de Barueri-SP, conforme Convênio n.º 104013/2022. Para disponibilizar aos vereadores, bem como às Comissões Permanentes desta Casa para emitirem pareceres a respeito dentro do prazo legal os Projetos de, Lei (PL) n.º 75, 76, 77,78 e 79/2025, e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n.º 2/2025. 1 | Matéria . Vereador ispõe sobre: . | | . stabelece"a realização de sondagem de solo por | | PL “Cleônio Oliveira arte de. incorporadoras e loteadoras antes, da | 75/2025 Santos. omercialização de terrenos. ou unidades | a , abitacionais, no âmbito do-Município-de.Baryeri. | T institui o Programa Municipal de Terapia Lúdica | | PL Allan Miranda ara crianças com» Transtomo do. Espectro 76/2025 utista. (TEA) no âmbito do Município de Barueri, . “e dá outras, providências. IA distribuição pelo Sistema Único de- Saúde, de PL ensor medidor contínuo de glicose para crianças 77/2025 Wilden da Silva entre. 02 e 12 anos portadores de Diabetes + Melittus Tipo 1, matriçuladas:na rede -pública de Ê | lensino:do, Município de Barueri. PL Thiago Rodrigues Institui a Campanha Criança e Adolescente Não 78/2025 | » Alves posta”, de orientação e conscientização sobre | s. jogos de azar, e dá-outras, providências. . a nstitui -o “Programa Desconecta: Barueri, zoizbo 5 Thiago Rodrigues Sesi a incentivar a redução do uso das telas, a dá outras providências. : . : concessão do Título de Cidadão Benemérito-do PDL Rodrigues Marques unicípio de Baruen, ao Evangelista Rubens 2/2025 . de-Figueiredo Gabriel; Teixeira, conhecido comd Missionário Para anexar aos: projetos de origem os Pareceres Favoráveis das Comissões de Justiça e Redação aos'Projetos de Lei n.º:62,:63, 64, 67,68,69,70, 71:e 72/2025; de Finançás e Orçamento aos Projetos de-Lei n.º 62, 63 é 64/2025; de Combate à Violência Contra a-Mulhef 46 Projéto-de Lei n.º 67/2025; de Saúde e Assistência Social aos Projetos de Lei n.º 68, 69 e 70/2025; de Transportes ao Projeto de Lei n.º 71/2025; e de Segurança Pública ao Projeto de Lei n.º 72/2025:. Para providenciar conforme pedem as proposituras,.o Requerimento:(REQ) n.º14/2025, e (sugestões dos Vereadores ao Prefeito) 'as*seguinites Indicações (IND) n.º 2188/2025 a 2247/2025. [ Matéria | Vereador Assunto | | REQ | Wilden da Silva Retirada de tramitação de Projeto de Lei 73/2025 | | | 14/2025 FND | Thiago Rodrigues indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder | '2188/2025 Alves junto à Secretaria Competente quanto a| Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br Página 3 de 20 Câmara Municipal de Barueri VA Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 | ossibilidade de instalar uma Unidade de Pronto ? tendimeritó (UPA), no Bairro Jardim Belval. | o indiçô' ão, , Senhor Chefe do Executivo, interceder , junto à '* “Secretaria Competente quanto a IND Thiago Rodrigues jossibilidade de instalação de um fraldário na 2189/2025 Alves Unidade Básica de Saúde (UBS) Cleuso de | Oliveira, localizada na Avenida Henrique indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder ' junto & Secretaria Competente quanto a | ossibilidade de inclusão da especialidade de sicologia na Unidade Básica de Saúde (UBS) Cleuso de Oliveira, localizada na Avenida Henrique Gonçalves Baptista n.º 463, no Bairro Jardim Be Belval - neste Município. o Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder | | junto à, Secretaria Competente quanto a INDO Thiago Rodrigues possibilidad de inclusão da especialidade de 2191/2025 Alves fa fo na Unidade Básica de Saúde Júlio B IND ; Thiago Rodrigues 2190/2025 Alves | | | | ! | izart, localizada na Rua Orinoco n.º 136, no Bairro, Vale do Sol - neste Município. A ao Sênhor Chefe do Executivo, interceder unto à Secretaria Competente quanto a ossibilidade de revitalização da UBS Maria Magdalena Macedo, localizada na Rua Vicente unes Ribeiro n.º 294, no Jardim Santa Cecília. ndicô ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a ossibilidade de troca das cadeiras utilizadas nos | | lonsultórios médicos e nos guichês de * atendimento do Pronto Socorro do SAMEB. | T indico ão Senhor Chefe do Executivo, interceder j junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de exaustores na IND Thiago Rodrigues 2192/2025. Alves dem eme IND Rodrigues Marques 2193/2025 de Figueiredo IND | Rodrigues Marques 2194/2025 " de Figueiredo área da quadra no Ginásio Paulo Melare, na Rua E 4 . Ning n.º 235, no Bairro Engenho Novo. = | | [o indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a IND | Rodrigués Marques. possibilidade de construção de muro de 2195/2025 de Figueiredo ontenção entre a ponte nova e proximidades da Rua Joaquim Moreira dos Santos, no Bairro A N “Vardim Calitómia - neste Município. , indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competerite quanto a assibilidade de construção de área de lazer [2196/2025 de Figueiredo ompletá com pista de caminhada e | | | IND Rodrigues Marques il Je] Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barveri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br Re ' Página 4 de 20 + Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 roximidades da Rua Joaquim Moreira dos o Lo Santos, ho Bairro Jardim Califómia. , Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder - junto à Secretaria Competente quanto a >19 026 a locado es possibilidade de substituição e reparo do piso no avimentã, superior da EMEF Osmarinho, no Bairro Jardim Califómia - neste Município. | po ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a ossibilidade de recapeamento àsfáltico em toda . . extensão da Rua Haroldo de Azevedo, com a li9b oa Antonívaido Rios finalidade de garantir melhores condições do asfalto, . melhorando a trafegabilidade e pegurança “de veículos leves, transporte público, aminhões e motocicletas, além do movimento | Do te pedestres. No Bairro Santa Mônica. . ndiço ao Sénhor Chefe do. Executivo, interceder | prt à Secretaria Competente quanto a | ) ossibildade de contratação de Médico FIND, Antonivaldo Rios ftalmologista, para avalições periódicas nos '2199/2025 Gomes lunos mátriculados na rede municipal de ensino, om o intuito de promover o diaghóstico precoce o acompanhamento de distúrbios visuais entre dl s alunos - neste Município. ndico ag Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a ossibilidade de- reforma gerál da Escola unicipal de Educação Infantil Rogelio Lopez ecarey, localizada na Rua Istambul n.º 47, isando adequação estrutural, segurança, a essibilidade e melhoria das condições de ensino permanência das crianças e profissionais da nidade, no Bairro Vale-do Sol - neste Município. Índico ao Sénhor Chefe do Executivo, interceder junto à, Secretaria Competente quanto a IND Leandro Vieira de possibilidade de excluir do processo de licitação 2201/2025 Lima contratação, empresas que realizarem o descarte de resíduos sólidos e líquidos de forma E de ular, e dar outras providências. IND 1 Antonivaldo Rios 2200/2025 Gomes ” Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a | : as ossibilidade de criação do Espaço Cultural | 20 DOas Leandro vieira de Nordestino (ECN) em “Barueri, espaço próprio | . para difundir a cultura, os costumes, a | astronomia e as manifestações artísticas do | l povo nordestino - neste Município. Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barveri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoQbarveri.sp.leg.br Página 5 de 20 Câmara Municipal de Barveri Y). Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 “ND indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder IN na junto á Secretaria Competente quanto a 2203/2025 Aljan Miranda possibilidade de ampliar a linha de ônibus A-215, Itinerário Vila do Conde/Centro - neste Município. Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Compétente quanto a FND | o " Óssibilidade de implantação de sala lúdica para 2204/2025 Allan Miranda . —paciêntes côm Transtomo do Especiro Autista, a - ” or utilizada pela equipe de saúde mental e TO (Terapia Ocupacional) nas UBS que atendem o | uxo de TEA - neste Município. * Indico ao Sénhor Chefe do Executivo, interceder | IND: o junto à' Secretaria Competente quanto a 2205/2025 Allan Miranda . ossibilitlade de criar um polo para lecionar aulas Sa fe Xadre2'para alunos, com Transtorno Espectro utista (TEA) - neste Município. indico ão' Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à “Secretaria Competente quanto a ossibilidade de instalar telas antienchente em “fodos os bueiros da Rua Petrolina, no Bairro lardiin Mutinga - neste Município. “Indico ao” ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a ossibilidade de instalação de câmera de Onitoramento e iluminação no escadão localizado na Rua José Augusto de Camargo, | | . ltura do'n.º 9, no Bairro Vila Pouso Alegre. / IND | no Vhdico'ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 2208/2025 * Wildgn da Silva junto à Secretária Competente guanto a | XT T ne” a = —— f , , IND 2206/2025 Allan Miranda pm E O IND | eo (2207/2025 + Allan Miranda x indico do Senhor Chefe do Executivo, interceder ; | IND - “junto à Secretaria Competente quanto a XU 2209/2025 Wilden'da Silva : ossibilidade de instalação de brinquedos o adaptáveis no Parque da Juventude Rubens YEunan Junior - neste Município. ju ão Senhor Chefe do Executivo, interceder A , Ê , » 1 junto à Secretaria Competente quanto a ossibildade de implantação de uma oficina Popeda gratuita, para conserto de cadeira de 2210/2025 Wildeirda Silva o | pro das nã SDPD - heste Município. : 5 “ , ee "indico ao'Senhor Chefe do Executivo, interceder INI VN junto à Secretaria Competente quanto a 2211/2025 Wilden.da Silva possibilidáde de instalação de brinquedos , . E “hblico ao, Senhor Chefe da. Executivo, interceder Wilden da Silva “junto à' Secretaria Competente quanto a Es Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401- 134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatobarveri.sp.leg.br Ê Página 6 de 20 "ISO 9001 | SA 8000 [ISO 1400 T i i +. possibilidade de instalação de brinquedos . adaptáveis no Parque:Tietê Ecdlógico.. nc. | as 2213/2025 | IND + Levi Gobert Índico ao, Sénhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a ossibilidade de implantar um semáforo nos dois sentidos locâlizados na Avenida Davino Reis, em rente ao Centro Diagnostico, no Jardim Túpancy. 2214/2025 IND Levi Gobgrt Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a | possibilidade de construir um escadão entre à Rua Brooklin com Rua Lapa, localizada no Bairro Chácará Marco - neste Município. ; Câmara Municipal de Barueri Parlamenito 26 de março 2215/2025 IND e Levi Gobert «. focalizada no Bairro Vila Engenho Novo. ndico.ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quénto a sã de instalação de câmera de onitoramento, na Rua Cidade São Paulo, (2216/2025 2217/2025 x cm IND Levi Gobert NA indico ao. Sênhor Chefe-do.Executivo, interteder junto à Secretaria Competente quanto -a possibilidade de fazer recapeamento da Rua Maria Elisa, no Bairro Vila Universal. IND Levi Gobert Índico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de diminuit-d hôrário de intervalo de foda linha de ônibus, que passa no Centro de “Diagnóstico e o Hospital Francisco Moran. | 2219/2025 2218/2025 IND José Francisco de R Lima Reabilitação para Dependentes Químicos. Indico ao. Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quánto a possibilidade de implantação de uma Clínica"de IND José Francisco de Lima Índico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quahto a ossibilidade de implantação de assinatura digital os receituários, guias, relatórios e laudos médicos, nos estabelecimentos de saúde. IND 2220/2025 Cleônio Oliveira Santos ' 1 Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria. «Competente quanto a ossibilidade de ampliação do Centro de Atenção Psicossocial CAPD Adulto e CAPS Infantil, com o aumentar o número de profissionais e melhorar a strutura para o acolhimento de pacientes e amiliares - neste Município. objetivo de, ampliar as áreas de atendimento, | IND 2221/2025 Gleônio Oliveira Santos Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria? Competente quanto a a Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoQbarveri.sp.leg.br o Página 7 de 20 Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março 1$0 9001 | SA 8000 | ISO 14001 revitalização do escadão, localizado na Rua | Tatuapé, altura do n.º 110, na Chácara Marco. | I Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder | | IND Cleônio Oliveira junto à Secretaria Competente quanto a | 2222/2025 | Santos ossibilidade de recapear toda extensão da Rua ! na Tatuapé, no Bairro Chácara Marco. Indico ag Senhor Chefe do Executivo, interceder pes à Secretaria Competente quanto a IND Cristiarte Aparecida 2223/2025 Lourenço possibilidade de instalação de cobertura e ssento no ponto de ônibus, localizado na jAvenida Calil Mohamad Rahal n.º 103, no Bairro = "Vita São Silvestre - neste Município. "indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a ND Rafael Valério Possibilidade de instalação de sinalização de 2224/2025 Carvalho vagas para deficientês e idoso, na Rua Frei ú ênrique Soares de Coimbra, em frente ao n.º 05, no Bairro Parque Imperial - neste Município. “Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a ossibilidade de uma árvore de natal, na área de IND Rafael Válério 2255/2025 Carvalho ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a jossibilidade de manutenção do piscinão, focado ja limpezá e no desassoreamento para garantir | escoamento da água da chuva e evitar | enchentes - neste Município. | indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder pos à Secretaria Competente quanto a 1) IND | Rafael Valério 2226/2025 Carvalho N | | IND Rafael Valério ossibilidade de sistema de agendamento de | | onsultas da rede municipal de saúde, com base | êm georreferenciamento inteligente e prioridade | erritorial - neste Município. | : ' indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder | junto à Secretaria Competente quanto a [IND Cristiane Aparecida possibilidade de instalação de cobertura e [222812025 Lourenço assento no ponto de ônibus localizado na Rua | Vosé 'Maria Balieiro, em frente à Instituição Municipal de Longa Permanência para Idosos. : Índico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder | quai junto à Secretaria Competente quanto a 5220/0025 | Sivando comes possibilidade de instalação de tela ou gradil de | rofeção na praça, localizada há Avenida Itaqui, . Itura do nº 674, no Bairro Jardim Belval. IND | Sivanildo Gomes dico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder | 2230/2025 Pinheiro “junto à Secretaria Competente quanto a 2227/2025 Carvalho Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP ] cer 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoObarueri.sp.leg.br Parlamento 26 de março Página 8 de 20 + Câmara Municipal de Barueri ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento no escadão que inicia na Rua Guarantan, ao lado do n.º 451, e encerra na Rua Vosé Bonifácio, ao lado do nº 696, no Bairro Vila Engenho Novo - neste Município. IND 2231/2025 Sivanildo Gomes Pinheiro Indico ao. Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a Tráfego de Caminhões e Carretas”, e instalação ide barreira ou limitador de altura na Estrada Dr. Cicero Borges de Morais, a partir do n.º 1018, próximo à Rua Damas, no Bairro Vila Ceres. possibilidade de implantação de placa "Proibido | IND. 2232/2025 Sivanildo Gomes Pinheiro indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de painéis eletrônicos informativos sobre horários e próximos partidas de ônibus nos terminais dos Bairros: Centro, ardim Silveira e Baia Duque de Caxias. IND. 2233/2025 Antonio Furlan Filho Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da área de lazer e instalação de cobertura da quadra poliesportiva, focalizada na Rua Engenheiro Oscar Kelssering is/n, no Bairro Jardim Belval - neste Município. ] IND (2234/2025 Antonio Furlan Filho Índico ão Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria" Competente quanto a possibilidade de fazer pinturas e sinalizações indicando as vagas de estacionamento emarcadas em frente à Maternal Aracy Martins e Lima, localizada na Avenida Henrique onçalves Baptistá n.º'453, no Jardim Belval. [IND '2235/2025 a. Rafael Valério Carvalho junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de uma árvore de natal, na entrada do Bairro Parque Imperial. indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder | | | IND 2236/2025 A Indico ao Senhor Chefe do Exegutivo, interceder junto à Secretaria Compelente quanto a José Clayton da Silva para o Uso de disponibilizar material adequado ara o usq pedagógico em todas Unidades do CAPS - neste Município. IND 2237/2025 Sivaldo Aparecido Gomes Macedo junto. à Secretaria Competente quarito a possibilidade de aquisição de novas bicicletas na Índico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder IND [223812026 | Sivaldo Aparecido Gomes Macedo jacademia do Parque da Maturidade. junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilizar médico todos os do? ao Senhor Chefe dg Executivo, interceder a AME alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoQbarveri.sp.leg.br “o Página 9 de 20 + Câmara Municipal de Barveri y? Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 | osé Dias'da Silva - neste Município. | IND 2239/2025 dos de expediente no Parque da Maturidade indico ão Senhor Chefe do Executivo, interceder | | . . junto * à Secretaria Competente quanto a | o do possibilidade de ampliação do número de ' Médicos Infectologistas, no Serviço de Atendimento Especializado, (SAE). IND 2240/2025 + T - e jurito à Secretaria Competente quanto a ossibilidade de criação de um programa da habitação que comtemple moradias prioritárias estinadas as mães atípicas, assegurando | condições dignas de moradia, acolhimento, “jnclusão e suporte social - neste: Município. 1 Cleônio Oliveira Santos o, ao Senhor Chefe do Executivo, interceder IND 2241/2025 Indico do Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a | Cleônio Oliveira Possibilidade de recapeamento asfáltico das Santos Ruas: Marcelina; Carlos de Campos, Antônio Chalupe, “São Paulo e Brasil, localizadas no Bairro Boa Vista - neste Município. IND (2242/2025 | * Vúdico ao Senhor Chefe do Executivo, intercêder junto à Secretaria Competente quanto a bossibilidade de instalação de gradil de proteção * em 'toda extensão do Viaduto Antônio Máceiio Arantes, que interliga Ruá da Prata à Avenida Mário Sadanori Doi, proportionando conexão óm Alameda Tocantis - heste: Município. Edmilson Gusmão de Oliveira. | | [ND 2243/2025 indico aó Senhor Chefe do Exécutivo, interceder | uia à Secretaria Compétente quanto a | Leandro Dantas de * possibilidade de substituição dos assentos do Sousa to Centro dê Éspecialidades “Luiz “Maria Barletta, visarido oferecer mais conforto e segúrança aos inuhícipes quê aguardam atendimento no local. t | ] | | [IND 2244/2025 | | | ad ao Senhór Chiefe do Executivo, infercéder junto à Secretaria Competente quanto a Possibilidade o de estido técnico para alargamento dia antiga Ruã Sergipe, tendo em vista Que a via | se'encontra estreita e com tráfego comprometido, | causando transtomos' aos “motoristas e Í | Leandro Dantas de Sousa IND 2245/2025 Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a Leandro Dantas de possibilidade de substituição de tdos os | Sousa , quipámentos de “exercícios físicos, lochlizados há Praça Geraldo Rezende de Lima, a fim de arantir a segurança e o bêm-estar dos ES EMEB Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401. 134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoGObarveri.sp.leg.br É» Página 10 de 20 ; Câmara Municipal de Barueri 7) Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 4 unícipes que utilizam o espaço para a prática ide atividades físicas - neste Município. ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder a junto à Secretaria Competente quanto a | ossibilidade de ifistalação de bancos na ârea | R extema da UBS José Francisco Caiaba, a fim de | lo. PCA Leandro Dantas de pferecer conforto e melhor acomodação aos | ousa: munícipes que aguardam atendimento antes da | abertura da unidade, seja para consultas de | . ncaixe, exames ou demais'serviços, no Bairro | a Ideiá de Barueri - neste Município. “ Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a 29, 1025 Omedo Neves de possibilidade de recapeamento asfáltico em toda | | xtensão da Rua Ricardo Peagno, no Bairro Vardim Belval - neste Município. a Para apensar da Ordem. do Dia da próxima sessão a Moção n.º 35/2025. | Matéria Véreador Assunto ] Votos de Aplausos à Sr.º Anielle Magalhães | |Moção.n.º Leandro Vieira de Mota, pelas suas iniciativas com o Projeto Social | 35/2025 | Lima Apadrinhamento e Ações Voluntárias no Natal | «Solidário, em Barueri. O Senhor Presidente (às 10h40), atendendo à solicitação' do vereador Wilden da Silva, determinou à Secretaria Legislativa. para incluir na Ordem do Dia da presente Sessão o; Projeto de Lei n.º 7712025. Porém, o Senhor Presidente (às 12h09), atendendo à nova solicitação do vereador Wilden da Silva, determinou à Secretaria Legislativa a retirada do Projeto de Lei n.º.77/2025 da pauta da Ordem do Dia da presente Sessão. A seguir, (às 10h41) solicitóu uma pausa na leitura do expediente para. registrar a presença dos alunos da EMEF João Tibúrcio Silva Filho, do bairro Chácaras Marco, sendo 28 estudantes do 6º -ano, acompanhados dos educadores: Diretora Maria Aparecida Franco, Orientadora Rosângela Marques da Silva e da funciônária Judite Lopes de Lima Silva. Em seguida, convidou o vereador Rafael Valério Carvalho a fazer uso da palavra e. recepcionar os estudantes e professores. Com à palavra, o vereador Rafael Valério Carvalho (às 10h43) cumprimentou todos, destacando o papel da Câmara Municipal no recebimento das demandas da população e transformação em políticas públicas. junto ao Executivo. Sálientou a importância daqueles alunos: o futuro do município. Explicou as diferenças entre a sua geração e a geração, daqueles estudantes, pois eles possuem acesso à tecnologia e outras facilidades inexistentes em sua época, destacando o papel da boa gestão para que isso acontecesse. Desejou um futuro de sucesso a todos. O Senhor Presidente Wilson Zufta Junior (às 10h47) convidou os educadores da EMEF João Tibúrcio Silva Filho a adentrarem [o) plenário enquanto a Dirétora Maria Aparecida Franco faria.uso da palavra, Com a palavra, a Diretora Maria Aparecida Franço tês 40h47) cumprimentou todos, dizendo ser com imensa satisfação representar a EMEF João Tibúrcio Silva Filho naquela visita. Explicou que aquele espaço, a casa do diálogo, era um motivo de orgulho à população e gerava reflexão sobre o papel da educação na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. Destacou o papel da escola na democracia, dum Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoObarveri.sp.leg.br Página 11 de 20 ; Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8060 | ISO 14001 sendo O primeiro espaço em que se desenvolve essa ideia entre as crianças. Agradeceu em nomê de toda à équipe, expressando sua gratidão aos vereadores e servidores pela participação na sessão. Com a palavra, a vereadora Cristiane Aparecida Lourenço (às 10h51) cumprimentou todos, interagindo com os alunos na plateia. Destacou ter trabalhado muitos anos ao lado dá Diretora Maria Aparecida Franco, frisando o árduo trabalho realizado pelos diretores: err busca do sucesso da educação. Exaltou a dedicação da diretora 'Maria Aparecida; relembrando sua atuação juntamente a ela no final na década de 1980. Paraberiizou-a novamente, desejando muitas felicidades, aproveitando para congratular também os demais educadores presentes. Com a' palavra, o vereador Allan Miranda (às 10h55) destacou-ter sido aluno da agora diretora Maria Aparecidã Franco, na época a sua professora, a qual chamava carinhosamente de “Tia Cida”: Disse que ela fora sua prirneira professora, quando ele tinha 5 anos de idade; relembrou máãis fatos de sua infância, expressando sua gratidão em recebé-la, e destacando a importância dos professores na sociedade. Em seguida: (à$ 10h57), foram entregues às educadoras os exemplarés da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno da-Câmara e de livros explicativos sobre a 'eStrutura do legislativo municipal, além de realizado um registro fotográfico junto aos vereadores presentes: Hélio Junior, Cris da Maternal e Allan Miranda. Com a palavra, a aluna Rayssa Ferrianda Lima Silva (às 10h59) cumprimentou fodos, dizendo ser com a alegria que representava a EMEF João Tibúrcio Silva Filho. Agradeceu, em nome de todos os estudantes, pela opórtunidade de conhecerem de perto o trabalho “dos vereadores em discutir, propor e aprovar:leis. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente (às 11h00) convidou à aluna Rayssa Fernanda Lima Silva a se posicionar junto às educadoras no plenário, para:reyistro fotográfico, ao qual'se juntaram também os vereadores Leahdro Canaã, Cris da Maternal, Allah Miranda, Hélio Junior e Keu Oliveira. Em seguida, o Senhor Presidente (às 11h01) convidou todos os alunos da EMEF João Tibúrcio Silva Filho à 'adentrarem o plenário para registrarem sua presença junto aos vereadóres e às &ducadofas em-uma fotografia, na qual estiveram presentes, além dos vereadores citados anteriórmente, os vereadores Rafael Valério, Leandro Dantas e Wilson Zuffa Juniór. Dando prosseguiménto, o “Senhor Presidenté (às 11h06) registrou a preséfiça do Tenentê Coronel Rogério Femandes Carneiro, comandante do 20º Batalhão da Pólicia Militar Metropolitâna ém Bãrueri, acompanhado da Cabo Liliane e da Soldado Cristina. Com a palavra; o Tenente Coronel Rogério Ferhandes Garneiro (às 11h07) cumprimentou todos, -agratlecendo ão presidente Wilson Zuffa Junior pelã recepção na honrosa: Casa de Leis: Destacou sua gratidão “pela parceria 'eritre o Poder Executivo e Políciá Militar do Estado-de Sãó Paulo que tanto contribui ao munícipe Barueriênse. Destacou a grande ajuda que a Guarda Municipal de Barueri presta a eles, não se olvidáindo de destacar também a atuação da SEMURB (antiga DEMUTRAN), sempre prestativos nas demandas de trârisito. No ensejo, convidou a todos para o 40º anivérsário do -20º Batalhão, a ser realizado na Câmara Municipal na datá dé '27 de: novembro 'de 2025, às 15h00. Com a palavra, o vereador Edmilsoh Gusmão de Oliveira-(às 11h10) cumprimentou os visitantes militares, expressafido sua honra-em recebe-los. Frisou a importância das forças de segurança em Baruéti, destacando''o: pioneirismo da Policia Militar no município, expressando o seu apoio a essa organização. Esgotada a matéria do Expediente, deu- se essa fase por encerrada, passando-se à ORDEM-.DO'DIA: “Feito nova chamada, verificou-se o quórum de maioria absoluta conformê determinã o parágrafo 2º do artigo r Alomeda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br Página 12 de 20 Câmara Municipal de Barueri A Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 107, do Regimento Interno. A seguir, o Senhor Presidente detérminou que fosse feita a leitura da matéria a ser apreciada: (1. PROJETO DE LEI N.º 68/2025 Autor: Vereador Edmilson Gusmão de Oliveira . Dispõe sobre: Assegura a utilização | do cartão Benfágil especial - Pessoa ra Deficiência, pela mãe atípica, mesmo que .não seja acompanhando o, filho, titular d benefício, e.dá outras providências. FA | Discussão Única - Votação simbólica — Quórum Maioria Simples . Com a palavra, o vereador Edmilson Gusmão de-Oljveira (às 12h12) cumprimentou todos. Disse que o intuito. do projeto é assegurar às mães atípicas o deslocamento gratuito, sem a presença-dos filhos com transtorno ou deficientes. Explicou que na "presença dos filhos, esse deslocamento gratuito já é garantido legalmente, mas levar a criança muitas vezes é desnecessário. Por isso, esse projeto de lei, se aprovado, garantiria qualidade de vida a essas famílias. Em aparte, o, vereador Allan Miranda (às 12h17) parabenizou o vereador Edmilson Dimi pelo projeto de lei; de extrema relevância em situações cotidianas, Explicou que,as mães atípicas acabam retornando a pé, para seus lares, após levarem os filhos às escolas e outras situações, para economizarem e reduzirem os gastos financeiros da, passagem: obrigatória sem a presença deles. -Reiterou sua surpresa na aprovação do projeto pela Comissão de Justiça e Redação, explicando que haverá um custo para a administração. Mas reiterou sua aprovação e apoio ao- projeto, que fará total diferença às famílias alcançadas. Reassumindo a palavra, o vereador Edmilson Gusmão de.Oliveira (às 12h22) disse estar aprendendo muito nesses 10 meses.em que atua como vereador. Reiterou.ter visto um orçamento muito elevado e algumas secretarias não têm correspondido. Em contraste, outras segretarias têm se destaçado; citando o secretário Pinheiro da Secretaria de Mobilidade Urbana, [o) secretário, de cultura Jean Gaspar e-o secretário de obras Renê Aparecido da Silva. Em aparte, o-vereador Leandro. Vieira de Lima (às 12h22) parabenizou o nobre;colega vereador | Dimi pelo projeto, de lei em discussão. Destacou a importância desse tema, acreditando na execução com êxito do projeto, o qual favorecerá muito as mães atípicas. Reassumindo a palavra, o vereador Edmilson Gusmão de Oliveira (às 12h24) frisou a integridade do nobre colega vereador Leandro Canaã, dizendo que permaneceu o mesmo. desde. que assumiu -seu mandato, expressando seu apoio ao colega. Disse acreditar que. :projeto será .realizado sem problemas, destacando: a prontidão e;solicitude do Senhor Prefeito José, Roberto Piteri para com o pove e seus representantes. Em seguida, questionou aos: colegas vereadores se existe algum projeto de leirexigindo a existência de plataforma elevatória para pessoas com deficiência.nos ônibus de transporte público. Se existir, afirmou que eles deveriam fiscalizar, acessando o SEMURB (antigo DEMUTRAN) para isso. Explicou quão frustrante e degradante & ao munícipe deficiente e a-seus pais não terem acesso a esse serviço; principalmente em um município com orçamento tão elevado quanto Barueri. Em aparte, o vereador José Francisco de Lima (às 12h28) parabenizou o vereador Edmilson Gusmão pelo projeto de lei discutido. Concordou com o posicionamento do colega vereador em querer fiscalizar e propor ações de-melhoria às pessoas com deficiência. Em seguida, afirmou que-a.empresa Benfica não pagava impostos municipais; frisou que alguns motoristas não-param o veículo pata idosos, se esses estiverem sozinhos nos pontos de ônibus. Reassumindo a palavra, o vereador Edmilson Gusmão de Oliveira (às 12h31) agradeceu ao vereador pelas palavras, Agel Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br Página 13 de 20 ffâmara Municipal de Barueri Parliimento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 dizendo desconhecer o fato de a empresa Benfica não pagar impostos em Barueri. Mas solicitou o apoio dos vereadores no projeto de lei discutido. Agradeceu ao "assessoramento do Varlei na elaboração dos projetos de lei. Não havendo rriais vereadores para discuti-lo, colocado em votação simbólica, quórum dé maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N.º 68/2025 APROVADO e êncaminhado ao Prefeito para sancióhar, promulgar e publicar: Foram 17 votos favoráveis, 2 ausências justifi icadas dos vereadóres Levi: Gobert: &- Levi Gonçalves de Oliveira Neto; 1 ausência dó plenário do vereador José Clayton da Silva, e'sem o voto do Presidente, conforme o attigo 52, da Lei Orgânica do Muriicípió de Barueri. 2. PROJETO DE LEI N.º 69/2025 o Autor: Vereador Levi Gobert . | Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Falsificação | de Bebidas, no'âmibito do Município de Barueri, e dá outras providências. o Discussão Únicá - Votação simbólica - Quórum Maioria Simples ' Não havendo vereadores para discuti-lo, colocado em-votação simbólica, quórum de maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N.º 69/2025 APROVADO e encaminhado ao Prefeito pata saricionar, promulgar e publicar. Foram 17 votos favoráveis, 2 ausências justificadas dos vereadores Levi Gobert e Levi Gonçalves de Oliveira Neto; 1 ausênciá do plenário do vereadof José Clayton da Silva, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo 52, da Lei Orgânica do Município dé Barueri. 3. PROJETO DE LEI N.º 70/2025 Autor: Vereador Levi Gobert Dispõe sobre: Estabelece medidas de combate à falsificação de bebidas alcoólicas, tomando obrigatória a inutilização e a destinação correta das garrafas ou embalagena de bebidas destiladas após ó consumo por bares, restaurantes, casas notumas estabelecimentos congêneres, e dá outras providências. o Discussão Única - - Votação simbólica — Quórum Maioria Simples 1] Não havendo vereadores” para discuti-lo, colocado em votação simbólica, quórum de maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N.º 70/2025 APROVADO e encaminhado ao Préfeito para Sancionar, promulgar e publicar. Foram 17 votos favoráveis, 2 ausências justificadas dos vereadores Levi Gobert e Levi Gonçalves de Oliveira Neto; 1 ausência do plenário do vereador José Clayton da Silva, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri. 4. PROJETO DE LEI N.º 71/2025 Autor: Vereador Sivaldo Aparêcido Gomés Macedo Dispõe sobre: Denomiriação da Viela localizada entre à Rua Princesa Isabel e a Rua Discussão. Única - - Votação nominal Quórum 218 ) (dois terços) Com a palavra, "o vereador Sivaldo “Apartcido Gomes Macedo tás 12h38) cumprimentou todos e explicou que o referido projeto de lei visá regularizar a'questão das corréspondências e homenagear um 'dos primeiros moradores do bairro Jardim Belval. Não havendo mais vereadores para discuti-lo, colocado em votação nominal, quórum de 2/3 (dois terços), foi o PROJETO DE LEI N.º 71/2025 APROVADO e encaminhado ao Prefeito para sancionar, promulgar: e publicar. Foram 19 votos favoráveis, 2 ausências justificadas dos vereadores Levi Gobert e Levi Gonçalves de Oliveira Neto. | 5. PROJETO DE LEI N.º 72/2025 Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barveri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br É) Autor: Vereador. Leandro Dantas de Sousa Página 14 de 20 ; Câmara Municipal de Barueri Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 T q Dispõe: sobre: A criação da Política Municipal de Videomonitoramento compartilhado, no município de Barueri e.dá outras providências. Discussão Unica - Votação simbólica — Quórum Maigria Simples Não havendo vereadores para discuti-lo, colocado.em votação simbólica, quórum de maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N.º 72/2025 APROVADO e encaminhado ao Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. “Foram 18 votos favoráveis, 2 ausências justificadas -dos vereadores Levi Gobert e Levi Gonçalves de Oliveira Neto, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo 52, da LOMB. ,, [6. MOÇÃO N.º 34/2025 | Autor: Vereadora Cristiane Aparecida Lourenço | Dispõe sobre: Aplausos ao Senhor Marco Aurélio Bispo dos Santos, barueriense de | registro e criação, em reconhecimento. ao seu notável talento artístico, dedicação à | cuitura e relevante contribuição ao desenvolvimento cultural da nossa cidade. | Discussão Única - - Votação simbólica — Quórum.Maioria Simples Não havendo vereadores para discuti-la, colocada em votação simbólica, quórum de maioria simples, foi a. MOÇÃO N.º 34/2025 APROVADA e encaminhada à Secretaria Legislativa para providenciar conforme pede a propositura, Foram 18 votos favoráveis, 2 ausências justificadas dos vereadores Leyi Gobert e-Levi Gonçalves de Oliveira Neto, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri. y Dispõe. sobre; Abertura de crédito suplementar. (R$ 102.140.000,00). 2º? Discussão e Votação simbólica — Quórum Maioria Simples Não havendo vereadores para discuti-lo, colocado em 2º votação simbólica, quórum de maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N.º 74/2025 APROVADO e encaminhado ao Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. Foram 18 votos favoráveis, 2 ausências justificadas dos vereadores Levi Gobert e Levi Gonçalves de Oliveira Neto, e sem o voto do. Presidente, conforme o artigo 52, da LOMB. 8. PROJETO DE LEI N.º 62/2025 Autor. Prefeito José | Roberto Piteri Não havendo vereadores para discutido, colocado em 1º votação simbólica, quórum de maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N.º 62/2025 APROVADO e encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão para 2º discussão e votação. Foram 18 votos favoráveis, 2 ausências justificadas dos vereadores Levi Gobert e Levi Gonçalves de Oliveira Neto, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri. = o [És PROJETO DE LEI N. .º 63/2025 . | Autor: Prefeito José Roberto Piteri 2026 a 2029) A Li [jrà Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br Es E Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barveri - SP | CEP 06401-134 És Página 15 de 20 + Câmara Municipal de Barueri Y; Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000.| ISO 14001 Não havendo vereadores para discuti-lo, colocado em 1º votação simbólica, quórum de maioria" simples, foi d PROJETO DE LEI N.º 63/2025 APROVADO e encáminhado à Ortém 'do'Dia da próxima sessão para 2º discussão & votação. Foram 18 votos favóráveis, 2 ausências justificadas dos vereadores Levi Gobert e Levi Gonçalves de Oliveira'Neto, e sem ó voto do Presidente, conforme 6 artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri: enerinso gama em — = ——e T - — em Com a palavra, o vereador Allan.Miranda (às 12h46) disse que talvez esse projeto de lei fosse, o mais relevante do, parlamento; destacou que q orçamento passado foi aprovado com, cerca de R$ 5.870.000.000,00 (cinco bilhões e oitocentos e setehta milhões de reais). E para o exercício seguinte houve acréscimo de 643 milhões de reais, passando a R$,6.513,000.000,00 íseis bilhões e quinhentos e treze milhões de reais). Destacou o aumento de 151 milhões de reais na pasta da Educação, passando de um Grçamento total de “aproximadamente R$ .443.000.000,00 a R$ 1.594,000.000,00 (um bilhão e quinhentos e noventa e quatro milhões de reais). Na pasta da Saúde, destacou que houve um: acréscimo de 41 milhões de reais no orçanento, passando de, R$ 1.248.000.000,00 a R$ 1.289.000.000,00 (um bilhão, duzêntós e 9itenta e nove, milhões de reais). Reiterou que se a gestão for realizada de forma correta, Piada pode obter os maiores índices do pais, pois dinheiro não seria um obstáculo. F isso era devido a uma pólítica tributária adequada, que foi adotada há muitó terhpo pelos ex-prefeitos Arnaldo Rodrigues Bittençourt e Rubens Furlan, ainda na década de 1980. Reiterou que com esse orçamento é, dever da gestão proporcionar ótimas saúde e educação, não menos .que isso. Salientou que do. orçamento apresentado, há 34 milhões. de reais destinados à causa das pessoas com deficiência, o.que gonsidera.pouco. Explicoy que o, CRETEA (Centro de Referência do Autismo) funçiona com cerca de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), que representam menos; dé 2% do orçamento. Frisou qué há oito mil pessoas .com TEA em Barueri, e menos.de 2% do orçamento é destinado a elas, Mas disse que,o projeto contará com seu Voto positivo, e.os vereadores déyem cobrar a execução dos serviços com.toda a atenção, tendo a tabela orçamentária em mãos. Com a palavra, o vereador Edmilson Gusmão de Oliveira (às 12h54) reiterou ser normal o aumento do orçamento de um exercício para o seguinte, citando exemplos de sua experiência como empresário no setor privado. .Reiterou 9 zelo que devem.ter com ôs 3 pilares na administração pública: Saúde, Fdúcação e Segurança, Explicou que algumas pastas têm sido mal representadas por secretários que cuidam da cóisa pública sem o devido zelo, além de tratarem mal os vereadores. Pot outro lado, destacou que há bons secretários, citando -O segretário Pinheiro da Secretaria de Mobilidade Urbana, Jean Gaspar. da Cultura, inaldo da Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social, Renê da Secretaria de “Obras entre outros. Disse que.nesses 10 meses não descobyiu airida a funcionalidade de algumas secretarias, e se questionou se são realmente necessárias tantas pastas; questionou-se não poderiam “fundir”, algumas, secretarias, sugerindo isso ao Senhor Prefeito. Parabenizou o senhor prefeito José” Roberto Pjteri pela administração e terminou sua fala. Em aparte, o vereador Allan Miranda (às 43h00) discorreu sobre e jreção nie em e sem - Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoDbarueri.sp.leg.br pe a meme a pauta emas Página 16 de 20 + Câmara Municipal de Barueri ? Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 as emendas impositivas, explicando seu conceito e funcionamento. Sugeriu que a Câmara pudesse também adotar essas emendas, e que o próximo orçamento pudesse ser votado já com esses valores, se viabilizassem essa opção. Reassumindo a palavra, o vereador Edmilson Gusmão de Oliveira (às 13h06) explicou que há secretários que sequer o cumprimentam, outros que escolhem dia para serem educados, e outros que se sentem os eleitos pelo povo, mais do que 9s vereadores legitimamente eleitos. Destacou que Barueri não remaneja secretários como em outras cidades; reiterou que só deseja três coisas de um secretário: que represente bem o Senhor Prefeito, que cuide bem do munícipe e que dê atenção e respeito ao vereador. Com a palavra, o vereador Sivaldo Aparecido Gomes Macedo (às 13h06) cumprimentou todos, reiterando sua aprovação pelo orçamento discutido; destacou o aumento do orçamento, o qual permitirá a execução dos serviços pelo Poder Executivo. Reiterou que a construção do orçamento se inicia na campanha eleitoral, quando vai se construindo o plano de governo. E disse ser dever do vereador a fiscalização desde aquele momento. Relembrou de uma audiência pública realizada anteriormente, quando moradores do bairro da Aldeia de Barueri reivindicaram a construção de uma base da Guarda Municipal “êm seu bairro; afirmou que essa base da Guarda Municipal, apesar de não estar contemplada inicialmente no orçamento, foi incluída após a proposta e a base foi construída depois. Reiterou que a participação popular é importante e faz a diferença. Lamentou não terem tido tanta participação popular, apesar do cumprimento das normas pela Câmara e pelos vereadores. Citou obras em andamento e destacou que esse governo de continuidade ainda proporá muitas melhorias no ano seguinte. Com a palavra, o vereador Helio Albino Junior (às 13h15) cumprimentou todos, destacando a importância do projeto a ser votado. Reiterou a sua luta pelo enquadramento e reajuste dos salários dos enfermeiros, que tanto lutaram e lutam pelos pacientes, e afirmou que esse será sua pauta até o fim de seu mandato. Em aparte, o vereador Leandro Vieira de Lima (às 13h18) afirmou ter sido abordado por uma enfermeira no Parque Viana, sobre esse tema. Afirmou que vários municípios vizinhos já pagam o salário adequado e até maior do que isso, e somente Barueri ainda não acompanha essas medidas. Disse que fica contente pelo colega estar à frente nessa causa e manifestou seu apoio a ele. Reassumindo a palavra, o vereador Helio Albino Junior (às 13h19) ratificou as palavras do colega vereador Leandro Canaã, reiterando ter certeza de que esses valores serão revistos com carinho pelo Executivo, e em 2026 isso será ajustado de forma digna aos enfermeiros. Em aparte, o vereador José Francisco de Lima (às 13h21) parabenizou o vereador Helio Junior pela iniciativa, manifestando seu apoio à causa. Disse haver uma defasagem absurda nessa categoria, e ele apoia a correção dos salários dos enfermeiros. Em aparte, o vereador Sivaldo Aparecido Gomes Macedo (às 13h22) parabenizou o colega Helio Junior pela iniciativa. Explicou que teve uma experiência pessoal sobre a importância dos enfermeiros, que cuidaram de seu pai diuturnamente durante sua internação; destacou ser uma profissão que exige vocação e dedicação. Manifestou também seu apoio para trabalharem essa pauta junto ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Saúde. Em séguida, o vereador Sivaldo Aparecido destacou outras especialidades que também aguardam melhores condições, e serão atendidas conforme as prioridades. Reassumindo a palavra, o vereador Helio Albino Junior (às 13h24) afirmou que o Secretário de Saúde Milton Monti está ciente do impacto gerado se beneficiassem os enfermeiros, e disse que esse impacto não é grande. Disse já haver diálogo entre o secretário e a Secretaria de Finanças, ecoma Deputada Estadual Bruna Furlan; e por isso crê que Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatobarveri.sp.leg.br Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - - Centro - Barueri - SP | CEP 06401- 134 909 Página 17 de 20 Câmara Municipal de Barueri y Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 logo será reajustado o salário dessa categoria. Em aparte, o vereador Edmilson Gusmão” de Oliveira (às 13h25) afirmou que 'ô nobre colega vereador Helio Junior realmente vive e respirã à pauta de saúde, destacando as atividadés físicas que o 'colega promóve e realiza em Séu “cotidiano. Sugeriu que o vereador dialogasse com as Organizagões Sociais nó município para reajústarem o salário dos thédicos, técnicos dé Raio-X'e outras categórias. “Sugeriu réduzirém alguns cargos de confiahça dentro da Secretaria; de'Saúde, desejando' gue o secretário de Saúde defendesse. a causa dos enfermeiros com, tanto interegse que defende álguns funcionários de “dentro da Secretariade Saúde Telembirarido o poSitionamento desse setretário em umiá situação ocorrida há poúco teimpo. Reassumindo a palavra, o vereador Hélio Albino Junior (às 13h28) desejou ào Senhor Prefeito Piteri sabedoria para fazer um ano de 2026 digno'à'população-barueriense. Com a "palavia, b vereador Cleônio Oliveira Santos (às 13h29) cunprimenitou todos, destacando a 'realização da Audiência Pública na semana anterior (dia 30 de outubro de 2025), onde foi discutido o drçamento de 2026. "Reiterou a importância-da participação popular, lamentando a presença de somente 2 'munícipes pessoálmente na-Câmara. Reiterou que o orçamento aprovadoô foi de R$ '6.513.000. 000, 00 (Séis bilhões e quinhentos e treze milhões de reais). Explicou que o aumento do orçamento reflete o crescimento da organização, "como ho setor privado, a exemplo dó que disse o Vereador Edmilson Gusmão. Explicou que muitas pessoas migram para Barueri, atraídos pela boá administração, e manter isso tem custos. Matiifestou” apoio ao reajuste do salário dos enfermeiros. Também comentou sobre o “dlhár'atento à questão “dk fnoradia'erm Barueri, dizendo que estão ocorrendo diálogos com o secretário Acácio de Sousa Abreu sobre 'aumentarem os esforços nó Sentido de fornecerem thelhores e' mais contições de atessob às moradias no minicípio. Com a palavra, ó “vereador Rafael Valério Carvalho (às 13h34) cumprimentou todos, destacando à Audiência Pública realizada sobre o Orçamento Municipal, na data de 30 de outúbro de 2025. Reiterói que infelizmente não é da cultuta local a participação nas Audiências Públicas, destacando evêntos em bairros em que a preseriça é maior; relembrou a audiêntia dcorrida nó Parque Imperial, quando, reivindicaram um nevo acesso àquele bairro, e disse que atúaliriente está sendo construído esse acesso. Destacou que alguris municípios, se perderam durante a pandemia, mas Barueti, sob uma boa gestão do ex-prefeito Rubéns Furlan, conseguiu passar por aquele período sem imáiores tomplicações no orçaménto. Destacou a notá A recebida do Tesouro Nacioónál sobre a transparência contábil de Barueri, parabenizando o “secretário de Finanças Gustavo César e'tdda'a sua equipe pela excelente gestão. Com a palavra, O vereádor Leandro Vieira dé Lima (às 13h39) cumprimentou todos, frisando a importância de votar Para a-aprovação do orçamento. Explicou que reside em Barueri há mais de 40 anos, e em todos esses anos acompanhou'o gradativo crescimento do município, sendo bem falada pór múnitipes vizinhos, séndo referência para muitas “cidades has questões dé Saúde, educação & segurança. Disse ficar contente com o aumento dá réceitã, e destaca a importância dé um olhárátento à gestão da saúde e valorização de seus profissionais, como hayia sido discutido sobte o 'salário das enfermeiras. Parabenizol 6 secrêtário Bidu, Jean Gaspar, Renê e outros, pedindo a Deus qué concêdesse discerhimento a eles. Com a palavra, o vereador Thiago Rodrigues Alves (às 13h44) afirmou que aquêle projeto de lei era dé extrema importância para 'o muhicí pio; explicou que o aumento do órçamento era consequência do crescirrientá da cidade. Congratulou o secretário de Finanças Gustavo pela Notá A Tecebida do “Tesouro Nacional 1 na, , questão “Ja transparência fiscal. Manifestou apra cqrrsortáo mm aos a qe amem — Alameda Wa Wagih Salles Nome, 200 - Centro Comercial de B Barueri - Centro - Barveri - SP IC CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoObarveri.sp.leg.br " Página 18 de 20 Câmara Municipal de Barueri IS0 9001 | SA 8000 | ISO 14001 N a Parlamento 26 de março congratulações também ao ex-prefeito Rubens Furlan, sepdo o grande responsável por Barueriter a estrutura forte que possui atualmente. Explicou que o Senhor Prefeito José Roberto Piteri dá seguimento em uma máquina pública muito forte, com fudo para um ano de 2026 muito melhor que 2025, e disse que estaria cobrando e lutando por uma Barueri sempre melhor. Não havendo mais vereadores para discuti-jo, colocado em 12 votação simbólica, quórum de maioria simples, foi o, Pl OJETÓ DE LEÍ N. º 64/2025 APRÓVADO e encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão para 2º discussão e votação. Foram, 18 votos favoráveis, 2 ausências justifiçadas dos vereadores Levi Gobert e Levi Gonçalves de Oliveira Neto, e sem o voto do. Presidente, conforme [o artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra, o vereador A Altan Miranda (às 13h47) cumprimentou todos, e parabenizou o pai, “Mirandão” + que estava assistindo à sessão. Destacou que sua vida política se.iniçiou em 1996, quando seu pai se candidatou a vereador obtendo 320 votos; salientou que dia 3 de novembro, no dia anterior à sessão, havia sido aniversário de seu pai, por isso também fazia aquela homenagem. Destacou a importância dele na sua vida política, honrando-o pelo sucesso. Com a palavra, o vereador Helio Albino. Junior (às 13h49) cumprimentou todos. Explicou sua insatisfação com o secretário de Indústria, Comércio e Trabalho “Magoo” (Joaldo Macedo Rodrigues), devido ao tratamento que. concede, aos feirantes e comerciantes ambulantes. Relembrou a trajetória política do segretário,, quando s se candidatou em .2016, obtendo 729 votos, enquanto o vergador obteve 1.334. votos. Questionou qual benefício o secretário proporciêna ao município «atuando daquela forma. Sugegriu uma análise, tal como o vereador Edmilson. Gusmão havia sugerido, de “enxugar” algumas pastas. Citou ainda a ex-vergadora Mary Rodrigues (Maridalva Amorim dos Santos Rodrigues), elogiando sua atuação e trabalho na Câmara, mas dizendo que com a “ajuda” do secretário ela açabou perdendo as; eleições. Em aparte, o vereador Edmilson Gusmão de Oliveira (às. 13h53) discordo do colega vereador quando dissera «que não, vê o secretário atuando; alegou, com humor, que recentemente o secretário esteve em um evento com João Dória, sendo amigo deste e de Geraldo Alckmin. Expôs uma fala do secretário, o, qual dissera: “Você fica defendendo esse pessoal aí, e esse pessoal, não é fiel a voto”, Afirmou que a eleição terrena não é a questão .a ser debatida, mas sim a questão da justiça. Defendeu que seria justo o amparo ao comerciante oriundo de Barueri e com um produto ,a vender na cidade. Reassumindo a palavra, o vereador Helio Álbino, Junior (às 13h55) afirmou que outros vereadores têm ciência desses problemas, mas; não têm, coragem de subir à tribuna e expor a situação. Ele colocou-se à disposição, da população, e reiterou que conversaria com ps feirantes ainda naquela terça- feira, dia ; 4 de novembro de 2025. Reiterou que o secretário “Magoo” como amigo seria juma bpa pessoa, mas como secretário estava, mançhando a imagem do Senhor, Prefeito José Roberto Piteri. Em aparte, O vereador Thiago Rodrigues Alves (às! 13h56) afi mou que um dos secretários com, quem tinha divergências, como havia dito na tribuna em sessões passadas, era O “secretário ' “Magoo”. Destacou que pessoalmente tem um carinho por ele, mas como profissional está insatisfeito. Também citou a influência negativa que contribuiu muito para a perda eleitoral da ex-vereadora Mary Rodrigues. Reiterou que aquelas palavras não eram perseguição polítiça, mas.a defesa de: feirantes e, do povo, que precisa levar o alimento para sua casa e famílias. Por fim, “solicitou ao secretário a sua mudança de postura, frisando que os vereadoreg não eram seus funcionários, mas trabalhavam para O povo. Reassumindo' a palavra, o vereador Helio Álbino Junior Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - “ Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoDbarueri.sp.leg.br Página 19 de 20 IN 4 Câmara Municipal de Barueri » Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 o (às 13h59) ratificou as palavras do vereador Thiago Rodrigues, reiterando que trabalham pará o povo e não para o secretário “Magoo”. Frisou que na próxima sessão levantaria uma questão do passadó, sobre úma' família e sua banca de jornal em Alphaville. Gdm a palavra, o vereador Edmilson Gusmão de Oliveira (às 14h01) cumprimentou todos, 'éxaltando a dedicação dos funcionários da Comunicação da Câmara. Afirmou estar triste com ds comentários Sobre a postura do secretário “Magoo” durante a reunião do CONSEG (Conselho Comunitário dé Segurança Barueti), no tocante ao comércio ambulante em Alphaville. Foi dito ao vereador Edmilson Gusmão que, durante a fala do secretário “Magoo” tiaquele evento, colocou à culpa dos comerciantes ambulantes nos vereadores, alegando que: eram os veréadóres que permitiam: a circulação dos ambulantes sem a autorização. O vereador Edmilson Gusmão reiterou que a culpa não era dos vereaiores, que somente representam pais "de família no dever do sustento. Pediu respeito ao secretário “Magoo”, pois os vereadores foram escolhidos pelo povo. Também pediu atenção ao Senhor Prefeito José Roberto Piteri quanto à postura'confiitante de “dois oú três secretários”, citárido o "secretário de saúde Milton Monti como um deles. Defendeu a troca de alguns “secrétários, enquanto elogiou outtos. Afirmou que, caso'o secretário estiver insatisfeito com as dêmaridas de-seu ofício, deveria dispensar o cargo. Sugeriu ao Senhor Prefeito Pitéri uma reunião com os vereadores; destacou a refifiada educação do Senhor Prefeito, afirmando não ter visto vez alguma ele pronunciar um palavrão. Destacou que aqueles conselhos não eram moyimento de oposição, mas apenas interesse pelo bém dó povo. Com a palavra, o véreador Cleônio Oliveira Santos (às 14h15) cumprimentou todos, cedendo imediatamente aparte ao vereador Allan Miranda, o qual registiou a présença do ex-secretário de comunicação Thazio Gomiero. Reassumildo a palavra, t vérêador Gleônio Oliveira Santos (às 14h15) reiterou o descontentamento dos vereadores com alguns Secretários, e aconselhou esses a serém máis prestativos com os vereadores, evitando: o desgaste e, se possível, se retratando com os parlamentares. Em seguida, à vereador Cleônio Oliveira discorreu sobré o Novembro Ázil, Mês de cônscientização sobre o exame de próstata. Em aparte, o'vereádor Helio Álbino Júnior (às 14h18) destacou a importância do exame de próstata e a conscientização promovida pela campanha Novembro Azul. Reassumindo a palavra, o vereador Cléônio Oliveira Santos (às 14h19) parabenizou ó vereador Helio Junior pela iniciativa do esporte, da corrida, pois elas melhoram a autoestima das pessoas, Em aparte, o Vereador Leandro Vieira de Lima (às 14h20) parabênizou o "Vereador Sleônio Oliveira por destacar o Novembro Azul; explicgu que 'Há algum: tenpo havia muita ignofância e preconceito qtianto aos exames & testes necessários, mas a divulgação e palestfas iTiudaram-esse panorama. Em seguida, registrou a presença do enfermeiro Robson, acompanhado da lider comunitária Alciône, ambos do' município de Mauá-SP. Reassumindo a palavra, o vereador Cleônio Oliveira Santos (às 14h21) também manifestou congratulações ao enfermeiro Robson pelo excelente trabalho no curso-de cuidador de idosos. Em.aparte, o vereador Edmilgon Gusmão de Oliveira (às 14h21) exaltou a boa impressão causada nos vereadores pelo trabalho do ex-secretário de. comunicação Thazio Gomiero. Destacou que atualmente ele presta assessoria para o vereador Rafael Valério, prova de sua qualidade como profissional. Elogiou o líder de governo, vereador Cleônio Oliveira, explicando a ele sobre as solicitações e questionamentos acerca dos maus secretários, -enquanto alguns bons, como o Thazio Gomiero, foram dispensados. Ressaltou | que não tem reclamações sobre o novo secretário de comunicação, e estava Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 é Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoDbarueri.sp.leg.br s. Página 20 de 20 N + Câmara Municipal de Barueri A Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001 i E apenas discorrendo sobre alguns pontos que julgou incoerentes na administração. teassumindo a palavra, o vereador Cleônio Oliveira Santos (às 14h24). afirmou ter "a certeza de que,o Senhor.Prefeito José Roberto Piterj não compactua com secretários prepotentes. Reafirmou a necessidade do diálogo, reiterando a capacidade do Senhor Prefeito em reprimir a conduta dos secretários apontados pelos vereadores. Dando continuidade, relembrou ,a discussão acerca do orçamento, para o ano de 2026, enaltecendo o trabalho do secretário Gustavo (da Secretaria de Finanças). Explicou .que a saúde financeira do município é consequência de muito trabalho e responsabilidade da, Secretaria de Finanças. Sobre o trânsito, o vereador comentou sobre a questão dos veículos com escapamentos descaracterizados; reiterou veementemente que isso precisa ser mais combatido. Sugeriu aos comerciantes um diálogo com seus motoboys, antes da contratação, quando explicariam a necessidade de regularização dos veículos quanta ao escapamento. Explicou que isso ajudaria muito; reduzindo o desgaste | da apreensão da motocicleta quando parados em blitz. O vereador Cleônio Oliveira disse ter solicitado ajuda da Polícia Militar, e destacou que o secretário Pinheiro (Secretaria de Mobilidade, Urbana) tem mobilizado sua equipe em blitz no Jardim Silveira. Solicitou A atenção do secretário de Segurança: Urbana e Defesa. Social quanto ao bairro Jardim dos Altos, onde pessoas mascaradas estão .cometendo roubos em pontos de ônibus. Ainda pediu atenção quanto aos acidentes frequentes ocorridos na Avenida do Exército Brasileiro, onde motoristas desrespeitam o sinal vermelho. Reiterou sobre a necessidade de radares e semáforos. inteligentes, alertando aos responsáveis sobre essa demanda. Em seguida, discorreu sobre a CÓP30, realizada no estado, do Pará, que trata da proteção do meio-ambiente. Destacou- -que Barueri possui, potencial para gerar mais enprgia renovável através dos grandes espaços disponíveis. Comentou também sobre a empresa Benfi ca, sugerindo para que se atentassem à possibilidade de. fornecimento de yma frota de ônibus elétricos. Também sugeriu a criação de ônibus exclusivos para as mulheres, devido à infeliz existência de condutas, de importunação sexual, dentro do transporte público lotado. Lembrou ainda da necessidade de avanço das políticas públicas sobre moradia, afirmando e reiterando a responsabilidade que o Senhor Prefeito. José Roberto Piteri tem sobre o município, tendo a certeza de que isso'se concretizará. Não havendo mais vereadores inscritos para fazer uso, da palavra, em Explicações Pessoais, o Senhor Presidente (às, 14h35) ) declaroy encerrada a presente Se SÃO, copy ph para a ig a Sessão. Ordinária, a realizar-se e 1 de b 3. º Sectetárió Alameda Wogih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoWbarveri.sp.leg.br
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35ª Sessão Ordinária – 04 de novembro de 2025 PROJETO EMENTA AUTOR DISCUSSÃO LEITURA Quorum VOTAÇÃO 1) Projeto de Lei nº 68/2025 Dispõe sobre assegura a utilização do cartão benfácil especial – pessoa com deficiência, pela mãe atípica, mesmo que não esteja acompanhando o filho, titular do benefício, e dá outras providências. Vereador Edmilson Gusmão de Oliveira Única 14/10/25 Maioria Simples Simbólica 2) Projeto de Lei nº 69/2025 Institui o programa municipal de prevenção e Combate à falsificação de bebidas no âmbito do município de Barueri e dá outras providências. Vereador Levi Gobert Única 21/10/25 Maioria Simples Simbólica 3) Projeto de Lei nº 70/2025 Estabelece medidas de combate à falsificação de bebidas alcoólicas, tornando obrigatória a inutilização e a destinação correta das garrafas ou embalagens de bebidas destiladas após o consumo por bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. Vereador Levi Gobert Única 21/10/25 Maioria Simples Simbólica 4) Projeto de Lei nº 71/2025 Dispõe sobre denominação da Viela localizada entre a Rua Princesa Isabel e a Rua 25 de janeiro, no bairro Jardim Belval, neste Município Vereador Sivaldo Aparecido Gomes Macedo Única 21/10/25 2/3 Nominal 5) Projeto de Lei nº 72/2025 Dispõe sobre criação da Política Municipal de videomonitoramento compartilhado no município de Barueri e dá outras providências. Vereador Leandro Dantas Única 21/10/25 Maioria Simples Simbólica 6) Moção nº 34/2025 Dispõe sobre a concessão de moção de aplausos ao Sr. Marco Aurélio Bispo dos Santos, barueriense de registro e criação, em reconhecimento ao seu notável talento artístico, dedicação à cultura e relevante contribuição ao desenvolvimento cultural de nossa cidade. Vereadora Cristiane Lourenço Única 29/10/25 Maioria Simples Simbólica 7) Projeto de Lei nº 74/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. Prefeito José Roberto Piteri 2ª Discussão e Votação 29/10/25 Maioria Simples Simbólica 8) Projeto de Lei nº 62/2025 Inclui e substitui anexos da Lei nº 3.156, de 15 de agosto de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026. Prefeito José Roberto Piteri 1ª Discussão e Votação 07/10/25 Maioria Simples Simbólica 9) Projeto de Lei nº 63/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período de 2026 a 2029. Prefeito José Roberto Piteri 1ª Discussão e Votação 07/10/25 Maioria Simples Simbólica 10) Projeto de Lei nº 64/2025 Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Barueri para o Exercício Financeiro de 2026. Prefeito José Roberto Piteri 1ª Discussão e Votação 07/10/25 Maioria Simples Simbólica ADRIANA FROES Secretária Legislativa