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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2025-11-04
native_id2611

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 22

3
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a
Ns =
- Câmara Municipal de Barueri
EE Parlamento 26 de março - 1509001 | SA 8000 | ISO 14001
“eta da 39º Sessão Ordinária da 1º. Sessão Legislativa da 19º. Legislatura da
Câmara Municipal de Barueri, realizada em 4tde novembro de 2025”.
Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (04/11/2025), com
iníció às dez horas e doze minutos (às. 10h12); realizou-se a trigésima quinta (35º)
Sessão Oldinária, da Primeira (1%) S Ssão “Legislativa, da décima nona (19º)
Legislatura da Câmara Municipal de Barueri, à Alameda Wagih; Salles Nerner, n.º 200,
Centro Comércisil Barueri, ro prédio” ode funciona * o Poder Legislativo, com
transmissão ao vivo no site oficial da Câmara, nds Mídias Sociais, YouTube, Facébook,
e também na TV Câmara Barueri, no Canal Legislafivo 307, pela Amigô tv (antiga TV
Alphaville); sob a presidência: do “Véteador Wilson Zuffa Junior (Wilson Zufta —
Republicanos), secretariado pelos' vereadores'Rafael Valério Carvalho (Rafa Taivalho
Gente da Gente - Republicános) *& José Clayton da Silva (Clayton Silva da Saúde —
União), e ainda com a prêsença dos vereadores Allan Miranda (União), Antonivaldo
Rios Gomes (Kascata - Solidariedade); Antonio Furlan Filho (Toninho Furlan —
Solidariêdade); Cleônio Oliveira' Santos (Keu Oliveira - PV), Cristiane Aparecida
Lourenço (Cris da Maternal'— PSDB), Edmilson Gusmão de Oliveira (Edmilson Dimi —
Pl3,Helio Albino Junior (Helio Junior - PL), José Francisco de, Lima (Zé Baiano —
União); Leandro: Dantas dê Sousa” “Rasquinho (Leandrinho Dantas — PSD), Leandro
Vieira de Lima (Leandro -Canaã — PRD), Omedo Neves de Souza (Ornedo Neves —
Republicanos), Rodrigues Marques de Figueiredo (Rodrigo Rodrigues - PODE), Thiago
Rodrigues Alves (Fhiago Rodrigues -'PSB); Sivaldo Aparecido Gomes Macedo (Silvio
Macedo — PSDB), Sivanildo Gomes Pinheiro (Nildo SABÉSP — Mobiliza) e Wilden da
Silva (Wilden — PP). Presença de (19) Vereadores. (2) ausências justificadas dos
vereadores: Levi'Gónçalves de Oliveira-Neto (Levi Jânio - PSB), conforme atestado
médico protocolado-sob-o número 2968; e'conforme Certidão de Óbito de familiar do
vereador Levi Gobert (PODE); prototolado'sob o n.º 2940. Havendo número legal
conforme determina o artigo 101 do Regimento Interno desta Casa, o Senhor
Presidente: declarou aberta a presente sessão, “invocando a proteção de Deus e
inspirado nos legítimos princípios da Démocracia, da Justiça e do Direito”. Em seguida,
os vereadores permaneceram em pé e“em silêncio durante um minuto, devotado ao
nosso -Deus Todo-Poderoso. O Senhor Presidente conforme Resolução n.º 04/2010,
convidou o vergador Leandro Vieira de Lima para fazer a leitura de um versículo bíblico,
ó-qual leu Salmos 19:9. Conforme o artigo 103, do Regimento Interno, submeteu a Ata
da 34º Sessão Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2025, em votação simbólica,
"quórum de maioria simples; e nenhum vereador se manifestando contrário foi
APROVADA, e encaininhada à Secretafia Legislativa para disponibilizar no site oficial
da Câmára e arquivar. Na sequência, conforme disposto no artigo 104 do Regimento
Interno, .iniciou-se. a leitura: da matéria:do EXPEDIENTE: Foram lidas as: seguintes
matérias recebidas da Prefeitura Municipal de Barueri. Para disponibilizar aos
vereadores, bem como às Comissões Permanentes: desta Casa para emitirem
«pareceres a respéito dentro. do prazo .legal o Projeto de:Lei Complementar (PLC) n.º
15/2025, eriviado pela: Mensagem (MSG) n.º 38/2025, do. Chefa do Executivo Prefeito
José Roberto Piteri.
| Mensagem | Matéria | Dispõe sobre:
ja Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 |-www.barveri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br
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Câmara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
TAltera dispositivos qa Lei Complementar n.º 403, de-28
de junho de 2017, que reestrutura o “sistema da
administração. municipal de Barueri.
Para arquivar, + o Ofício n.º 114/2025 — C.T.C.O. CONVÊNIOS, de 15 de, outubro de
2025, notificando o recebimento da 22 parceja no valor de R$ 5 250. 009,00 (cinco
milhões, duzentos e cinquenta mil reais), destinados à infraestrutura . da Avenida
Pirarucu, Aldeia de Baryeri-SP, conforme Convênio. n.º 10401 3/2022. Para
disponibilizar aos vereadores, bem como às Comissões Permanentes desta Casa para
emitirem pareceres a respeito dentro do prazo legal” os Projetos de Lei (Ph) n.º 75, 76,
TZ, 78 e. 79/2025, e o Projeto de Decreto Legislativo (PDE) n.º 2/2025.
MSG PLC
38/2025 | 15/2025
Matéria .. Vereador ispõe-sobre: , ..
. stabelece a realização de sondagem, de solo por
PL, Cleônio Oliveira, arte de incorporadoras e loteadoras antes da
| 75/2025 Santos comercialização de terrenos ou unidades
Lo abitacionais, no âmbito.do, Município de Barueri.
nstitui o Programa Municipal de Terapia Lúdica
PL Allan Miránda ara crianças com Transtomo ido Espectro
| 76/2025 utista (TEA).no âmbito do Município de Barueri,
dá outras providências.
Í distribuição pelo Sistema Único de Saúde, de |
PL ensormedidor contínuo de glicose para crianças
77 12025 Wilden da Silva ntre 02e 12.-anos portadores de Diabetes
| elittus Tipo 1; matriculadas na rede pública de
Doo R nsino do Município-de Barueri.
| PL Thiago Rodrigues institui a-Campanha “Criança e Adolescente Não
781póas Alves posta”, de-orientaçãore conscientização sobre |
A s jogos de azar, e-dá outras providências.
. , nstitui o Programa Desconecta Baruen,
7 ip 55 Thiago Rodrigues festinado a incentivar a redução do uso das telas,
» | dá outras providências. |
| p concessão do Título de Cidadão Benemérito.do
PDL Rodrigues Marques unicípio de: Barueri, ao Evangelista Rubens |
2/2025 de Figueiredo abriel Teixeira, .conhecido como Missionário |
a abriel.
Para anexar aos projetos de origemos Pareceres Favoráveis das Comissões de
Justiça e Redação aos, Projetos de Lei n.º 62, 63,:64, 67,68, 69, 70, 71'e*%72/2025; de
Finanças-e Orçamento aos Projetos de Lei .n:º 62, 63 e 64/2025; de Combate à
Violência Contra a Mulher ao Projeto de Lei n.º-67/2025; de Saúde e Assistência
Social aos.Projetos de Lei n.º 68, 69 e 70/2025; de Transportes ao Projeto-de Lei n.º
71/2025; e de Segurança Pública ao Projeto de Lei n.º 72/2025. Para providenciar
conforme pedem as proposituras; o Requerimento (REQ) n.º 14/2025, e(sugestões dos
Vereadores ao'Prefeito) as-seguintes Indicações (IND)sn:º 2188/2025 a ERSTIANES,
[ Matéria Vereador Assunto
REQ Wilden da Silva sia de tramitação do- Projeto de Eei73/2025
14/2025
IND Thiago Rodrigues Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
2188/2025 Alves junto à Secretaria Competente quanto a.
a BEI Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de | Barueri - Centro N Barueri - SP | CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoQbarueri.sp.leg.br
"
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é Câmara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março 1809001 | SA 8000 ISO 14001
“apta da 35º Sessão Ordinária da 1º. Sessão Legislativa da 19º. Legislatura da
Câmara Municipal de Barueri, realizada em 4 de hovembro de 2025”.
Aos quatro dias do mês de novenibro de dois mil e vinte e cinco (04/11/2025), com
início às dez horas e dóze minutos- (às 10h12), realizou-se a trigésima quinta (35º)
Sessão Ordinária, da primeira (1º) Sessão Legislativa, da décima nôna (19º)
Legislatura da Câmara Municipal de Barueri, à Alameda Wagih Sallêés Nemer,-n.º 200,
Centro Comercial Barueri, no prédio onde funciona o Poder Legislativo, com
transmissão aó vivó no site oficial da Câmara; nas Mídias Sociáis, YouTubê, Facebook,
e também-na TV Câmaia Barueri, no'Cahal Legislativo 307, pela Amigo TV (antiga TV
Alphaville); sob: a presidência do vereador Wilson Zuffa Junior (Wi ilson Zuffa —
Republicanos), secretariado pelos vefeadores Rafael Valétio Carvalho (Rafa Carvalho
Gente da Gente - Republicanos) e -José:Clayton da Silva (Clayton Silva da Saúde —
'União), e ainda com a presença dos vereadores Allah Miranda (União), Antonivaldo
Rios Gomes (Kascata - Solidariedade), “Antônio Furlan Filho (Toninho Furlan —
Solidariedade), Cleôhio Oliveira Santos (Keu Oliveira - PV), Cristiane Aparecida
Lourenço (Cris da Maternal — PSDB), Edmilson Gusmão de Oliveira (Edmilson Dimi —
PL), Helio Albino Junior (Helio Juniór - PL), José Francisco de Lima (Zé Baiano —
União), Leandro Daritas de Sousá Rasquinho (Leandrinho Dantas — PSD), Leandro
Vieira de Lima (Leandro Canaã —'PRD), Omedo Neves de Souza (Ornedo Neves —
Republicanos), Rodrigues Marques de Figueiredo (Rodrigo Rodrigues - PODE), Thiago
Rodrigues -Alvés (Thiago Rodrigues * PSB), Sivaldo Aparecido Gomes Macedo (Silvio
Macedo — PSDB), Sivanildo Gomes Pinheiro (Nildo SABESP — Mobiliza) e Wilden da
Silva (Wilden — PP). Presença de (19) Vereadores. (2) ausências justificadas dos
vereadores: Levi Gonçalves de Oliveira Neto (Levi Jânio - PSB), conforme atestado
médico protocolado sob o número 2879; e coriforme Certidão de Óbito de familiar do
vereador Levi Gobert (PODE), protocolado sob o nº 2968. Havendo número legal
conforme determina e artigo 101 do Regimento Interno desta Casa, o Senhor
Presidente declarou aberta a présente sessão, “invocando a proteção de Deus e
inspirado nos legítimos princípios da Democracia, da Justiça e do Direito”. Em seguida,
os vereadores permaneceram empé e em silêncio durante um minuto, devotado ao
nosso Deus Todo-Poderoso. 'O Senhor Presidente conforme Resolução n.º 04/2010,
convidou 0 vereador Leandro.Vieira de Lima para fazer a leitura de um versículo bíblico,
o qual leú Salmos 19:9. Conforme o artigo 103, do Regimento Interno, submeteu a Ata
da 34º Sessão Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2025, em votação simbólica,
quórum de maioria simples, e nenhum vereador se manifestando contrário foi
APROVADA, e encaminhada à Secretária Legislativa para disponibilizar no site oficial
da Câmara e arquivar. Na sequência, conforme: disposto no artigo 104 do Regimento
Interno, iniciou-se a leitura: da matéria do EXPEDIENTE: Fotam lidas as seguintes
matérias 'recebidas da Prefeitura Municipal de Barueri. Para disponibilizar aos
vereadores, bem como às Comissões Permanentes desta Casa para emitirem
pareceres a respeito dentro do prazo legal o Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º
15/2025, enviado. pela. Mensagem (MSG) n.º 38/2025, do Chefe do Executivo Prefeito
José Roberto Piteri.
[Mensagem | Matéria | Dispõe sobre: . ]
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 LD.
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoybarueri.sp.leg.br
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+ Câmara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
MSG É PLC | [Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 403, de.28
38/2025 15/2025 | de junho de 2017, que reestrutura o sistema da
administração municipal de Barueri.
Para arquivar, o Ofício n.º 114/2025 -,C.T.C.O. CONVÊNIOS, de 15 de outubro de
2025, notificando o recebimento da 2º parcela no valor.de R$ 5.250.000,00 (cinco
milhões, duzentos e cinquenta mil reais), gestinados à, infraestrutura. da Avenida
Piraruçu, Aldeia de Barueri-SP, conforme Convênio n.º 104013/2022. Para
disponibilizar aos vereadores, bem como às Comissões Permanentes desta Casa para
emitirem pareceres a respeito dentro do prazo legal os Projetos de, Lei (PL) n.º 75, 76,
77,78 e 79/2025, e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n.º 2/2025.
1
| Matéria . Vereador ispõe sobre: .
| | . stabelece"a realização de sondagem de solo por |
| PL “Cleônio Oliveira arte de. incorporadoras e loteadoras antes, da
| 75/2025 Santos. omercialização de terrenos. ou unidades
| a , abitacionais, no âmbito do-Município-de.Baryeri.
| T institui o Programa Municipal de Terapia Lúdica |
| PL Allan Miranda ara crianças com» Transtomo do. Espectro
76/2025 utista. (TEA) no âmbito do Município de Barueri,
. “e dá outras, providências.
IA distribuição pelo Sistema Único de- Saúde, de
PL ensor medidor contínuo de glicose para crianças
77/2025 Wilden da Silva entre. 02 e 12 anos portadores de Diabetes
+ Melittus Tipo 1, matriçuladas:na rede -pública de
Ê | lensino:do, Município de Barueri.
PL Thiago Rodrigues Institui a Campanha Criança e Adolescente Não
78/2025 | » Alves posta”, de orientação e conscientização sobre
| s. jogos de azar, e dá-outras, providências.
. a nstitui -o “Programa Desconecta: Barueri,
zoizbo 5 Thiago Rodrigues Sesi a incentivar a redução do uso das telas,
a dá outras providências. : .
: concessão do Título de Cidadão Benemérito-do
PDL Rodrigues Marques unicípio de Baruen, ao Evangelista Rubens
2/2025 . de-Figueiredo Gabriel; Teixeira, conhecido comd Missionário
Para anexar aos: projetos de origem os Pareceres Favoráveis das Comissões de
Justiça e Redação aos'Projetos de Lei n.º:62,:63, 64, 67,68,69,70, 71:e 72/2025; de
Finançás e Orçamento aos Projetos de-Lei n.º 62, 63 é 64/2025; de Combate à
Violência Contra a-Mulhef 46 Projéto-de Lei n.º 67/2025; de Saúde e Assistência
Social aos Projetos de Lei n.º 68, 69 e 70/2025; de Transportes ao Projeto de Lei n.º
71/2025; e de Segurança Pública ao Projeto de Lei n.º 72/2025:. Para providenciar
conforme pedem as proposituras,.o Requerimento:(REQ) n.º14/2025, e (sugestões dos
Vereadores ao Prefeito) 'as*seguinites Indicações (IND) n.º 2188/2025 a 2247/2025.
[ Matéria | Vereador Assunto |
| REQ | Wilden da Silva Retirada de tramitação de Projeto de Lei 73/2025 |
|
| 14/2025
FND
| Thiago Rodrigues indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder |
'2188/2025
Alves junto à Secretaria Competente quanto a|
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br
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Câmara Municipal de Barueri
VA Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
| ossibilidade de instalar uma Unidade de Pronto
? tendimeritó (UPA), no Bairro Jardim Belval. |
o indiçô' ão, , Senhor Chefe do Executivo, interceder
, junto à '* “Secretaria Competente quanto a
IND Thiago Rodrigues jossibilidade de instalação de um fraldário na
2189/2025 Alves Unidade Básica de Saúde (UBS) Cleuso de
| Oliveira, localizada na Avenida Henrique
indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
' junto & Secretaria Competente quanto a |
ossibilidade de inclusão da especialidade de
sicologia na Unidade Básica de Saúde (UBS)
Cleuso de Oliveira, localizada na Avenida
Henrique Gonçalves Baptista n.º 463, no Bairro
Jardim Be Belval - neste Município. o
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder |
| junto à, Secretaria Competente quanto a
INDO Thiago Rodrigues possibilidad de inclusão da especialidade de
2191/2025 Alves fa fo na Unidade Básica de Saúde Júlio
B
IND ; Thiago Rodrigues
2190/2025 Alves
|
|
|
|
!
|
izart, localizada na Rua Orinoco n.º 136, no
Bairro, Vale do Sol - neste Município.
A ao Sênhor Chefe do Executivo, interceder
unto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de revitalização da UBS Maria
Magdalena Macedo, localizada na Rua Vicente
unes Ribeiro n.º 294, no Jardim Santa Cecília.
ndicô ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de troca das cadeiras utilizadas nos |
| lonsultórios médicos e nos guichês de
* atendimento do Pronto Socorro do SAMEB. |
T indico ão Senhor Chefe do Executivo, interceder j
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de instalação de exaustores na
IND Thiago Rodrigues
2192/2025. Alves
dem eme
IND Rodrigues Marques
2193/2025 de Figueiredo
IND | Rodrigues Marques
2194/2025 " de Figueiredo área da quadra no Ginásio Paulo Melare, na Rua
E 4 . Ning n.º 235, no Bairro Engenho Novo. = |
| [o indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
IND | Rodrigués Marques. possibilidade de construção de muro de
2195/2025 de Figueiredo ontenção entre a ponte nova e proximidades da
Rua Joaquim Moreira dos Santos, no Bairro
A N “Vardim Calitómia - neste Município.
, indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competerite quanto a
assibilidade de construção de área de lazer
[2196/2025 de Figueiredo ompletá com pista de caminhada e
|
|
| IND Rodrigues Marques
il
Je] Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barveri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br
Re '
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+ Câmara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
roximidades da Rua Joaquim Moreira dos
o Lo Santos, ho Bairro Jardim Califómia.
, Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
- junto à Secretaria Competente quanto a
>19 026 a locado es possibilidade de substituição e reparo do piso no
avimentã, superior da EMEF Osmarinho, no
Bairro Jardim Califómia - neste Município. |
po ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de recapeamento àsfáltico em toda
. . extensão da Rua Haroldo de Azevedo, com a
li9b oa Antonívaido Rios finalidade de garantir melhores condições do
asfalto, . melhorando a trafegabilidade e
pegurança “de veículos leves, transporte público,
aminhões e motocicletas, além do movimento |
Do te pedestres. No Bairro Santa Mônica. .
ndiço ao Sénhor Chefe do. Executivo, interceder
| prt à Secretaria Competente quanto a
| ) ossibildade de contratação de Médico
FIND, Antonivaldo Rios ftalmologista, para avalições periódicas nos
'2199/2025 Gomes lunos mátriculados na rede municipal de ensino,
om o intuito de promover o diaghóstico precoce
o acompanhamento de distúrbios visuais entre
dl s alunos - neste Município.
ndico ag Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de- reforma gerál da Escola
unicipal de Educação Infantil Rogelio Lopez
ecarey, localizada na Rua Istambul n.º 47,
isando adequação estrutural, segurança, a
essibilidade e melhoria das condições de ensino
permanência das crianças e profissionais da
nidade, no Bairro Vale-do Sol - neste Município.
Índico ao Sénhor Chefe do Executivo, interceder
junto à, Secretaria Competente quanto a
IND Leandro Vieira de possibilidade de excluir do processo de licitação
2201/2025 Lima contratação, empresas que realizarem o
descarte de resíduos sólidos e líquidos de forma
E de ular, e dar outras providências.
IND 1 Antonivaldo Rios
2200/2025 Gomes
”
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a |
: as ossibilidade de criação do Espaço Cultural |
20 DOas Leandro vieira de Nordestino (ECN) em “Barueri, espaço próprio |
. para difundir a cultura, os costumes, a |
astronomia e as manifestações artísticas do |
l povo nordestino - neste Município.
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barveri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoQbarveri.sp.leg.br
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Câmara Municipal de Barveri
Y). Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
“ND indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
IN na junto á Secretaria Competente quanto a
2203/2025 Aljan Miranda possibilidade de ampliar a linha de ônibus A-215,
Itinerário Vila do Conde/Centro - neste Município.
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Compétente quanto a
FND | o " Óssibilidade de implantação de sala lúdica para
2204/2025 Allan Miranda . —paciêntes côm Transtomo do Especiro Autista, a
- ” or utilizada pela equipe de saúde mental e TO
(Terapia Ocupacional) nas UBS que atendem o |
uxo de TEA - neste Município.
* Indico ao Sénhor Chefe do Executivo, interceder |
IND: o junto à' Secretaria Competente quanto a
2205/2025 Allan Miranda . ossibilitlade de criar um polo para lecionar aulas
Sa fe Xadre2'para alunos, com Transtorno Espectro
utista (TEA) - neste Município.
indico ão' Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à “Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de instalar telas antienchente em
“fodos os bueiros da Rua Petrolina, no Bairro
lardiin Mutinga - neste Município.
“Indico ao” ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de instalação de câmera de
Onitoramento e iluminação no escadão
localizado na Rua José Augusto de Camargo,
| | . ltura do'n.º 9, no Bairro Vila Pouso Alegre.
/ IND | no Vhdico'ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
2208/2025 * Wildgn da Silva junto à Secretária Competente guanto a
| XT
T
ne”
a = ——
f , ,
IND
2206/2025 Allan Miranda
pm E O
IND | eo
(2207/2025 + Allan Miranda
x
indico do Senhor Chefe do Executivo, interceder ;
| IND - “junto à Secretaria Competente quanto a XU
2209/2025 Wilden'da Silva : ossibilidade de instalação de brinquedos
o adaptáveis no Parque da Juventude Rubens
YEunan Junior - neste Município.
ju ão Senhor Chefe do Executivo, interceder
A
, Ê ,
» 1
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibildade de implantação de uma oficina
Popeda gratuita, para conserto de cadeira de
2210/2025 Wildeirda Silva
o | pro das nã SDPD - heste Município.
: 5 “ , ee "indico ao'Senhor Chefe do Executivo, interceder
INI VN junto à Secretaria Competente quanto a
2211/2025 Wilden.da Silva
possibilidáde de instalação de brinquedos
, . E “hblico ao, Senhor Chefe da. Executivo, interceder
Wilden da Silva “junto à' Secretaria Competente quanto a
Es
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401- 134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatobarveri.sp.leg.br
Ê
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"ISO 9001 | SA 8000 [ISO 1400
T
i
i
+.
possibilidade de instalação de brinquedos
. adaptáveis no Parque:Tietê Ecdlógico.. nc. |
as
2213/2025 |
IND
+
Levi Gobert
Índico ao, Sénhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de implantar um semáforo nos dois
sentidos locâlizados na Avenida Davino Reis, em
rente ao Centro Diagnostico, no Jardim Túpancy.
2214/2025
IND
Levi Gobgrt
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a |
possibilidade de construir um escadão entre à
Rua Brooklin com Rua Lapa, localizada no Bairro
Chácará Marco - neste Município.
; Câmara Municipal de Barueri
Parlamenito 26 de março
2215/2025
IND
e
Levi Gobert
«. focalizada no Bairro Vila Engenho Novo.
ndico.ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quénto a
sã de instalação de câmera de
onitoramento, na Rua Cidade São Paulo,
(2216/2025
2217/2025
x cm
IND
Levi Gobert
NA
indico ao. Sênhor Chefe-do.Executivo, interteder
junto à Secretaria Competente quanto -a
possibilidade de fazer recapeamento da Rua
Maria Elisa, no Bairro Vila Universal.
IND
Levi Gobert
Índico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de diminuit-d hôrário de intervalo de
foda linha de ônibus, que passa no Centro de
“Diagnóstico e o Hospital Francisco Moran.
|
2219/2025
2218/2025
IND
José Francisco de
R Lima
Reabilitação para Dependentes Químicos.
Indico ao. Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quánto a
possibilidade de implantação de uma Clínica"de
IND
José Francisco de
Lima
Índico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quahto a
ossibilidade de implantação de assinatura digital
os receituários, guias, relatórios e laudos
médicos, nos estabelecimentos de saúde.
IND
2220/2025
Cleônio Oliveira
Santos
'
1
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria. «Competente quanto a
ossibilidade de ampliação do Centro de Atenção
Psicossocial CAPD Adulto e CAPS Infantil, com o
aumentar o número de profissionais e melhorar a
strutura para o acolhimento de pacientes e
amiliares - neste Município.
objetivo de, ampliar as áreas de atendimento, |
IND
2221/2025
Gleônio Oliveira
Santos
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria? Competente quanto a
a
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoQbarveri.sp.leg.br
o
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Câmara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março 1$0 9001 | SA 8000 | ISO 14001
revitalização do escadão, localizado na Rua |
Tatuapé, altura do n.º 110, na Chácara Marco.
| I Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder |
| IND Cleônio Oliveira junto à Secretaria Competente quanto a |
2222/2025 | Santos ossibilidade de recapear toda extensão da Rua
!
na Tatuapé, no Bairro Chácara Marco.
Indico ag Senhor Chefe do Executivo, interceder
pes à Secretaria Competente quanto a
IND Cristiarte Aparecida
2223/2025 Lourenço
possibilidade de instalação de cobertura e
ssento no ponto de ônibus, localizado na
jAvenida Calil Mohamad Rahal n.º 103, no Bairro
= "Vita São Silvestre - neste Município.
"indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ND Rafael Valério Possibilidade de instalação de sinalização de
2224/2025 Carvalho vagas para deficientês e idoso, na Rua Frei
ú ênrique Soares de Coimbra, em frente ao n.º
05, no Bairro Parque Imperial - neste Município.
“Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de uma árvore de natal, na área de
IND Rafael Válério
2255/2025 Carvalho
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
jossibilidade de manutenção do piscinão, focado
ja limpezá e no desassoreamento para garantir |
escoamento da água da chuva e evitar |
enchentes - neste Município. |
indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
pos à Secretaria Competente quanto a 1)
IND | Rafael Valério
2226/2025 Carvalho
N
|
| IND Rafael Valério ossibilidade de sistema de agendamento de |
| onsultas da rede municipal de saúde, com base |
êm georreferenciamento inteligente e prioridade
| erritorial - neste Município. |
: ' indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder |
junto à Secretaria Competente quanto a
[IND Cristiane Aparecida possibilidade de instalação de cobertura e
[222812025 Lourenço assento no ponto de ônibus localizado na Rua
| Vosé 'Maria Balieiro, em frente à Instituição
Municipal de Longa Permanência para Idosos.
: Índico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
| quai junto à Secretaria Competente quanto a
5220/0025 | Sivando comes possibilidade de instalação de tela ou gradil de
| rofeção na praça, localizada há Avenida Itaqui,
. Itura do nº 674, no Bairro Jardim Belval.
IND | Sivanildo Gomes dico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder |
2230/2025 Pinheiro “junto à Secretaria Competente quanto a
2227/2025 Carvalho
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP ] cer 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoObarueri.sp.leg.br
Parlamento 26 de março
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+ Câmara Municipal de Barueri
ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
possibilidade de instalação de câmeras de
monitoramento no escadão que inicia na Rua
Guarantan, ao lado do n.º 451, e encerra na Rua
Vosé Bonifácio, ao lado do nº 696, no Bairro Vila
Engenho Novo - neste Município.
IND
2231/2025
Sivanildo Gomes
Pinheiro
Indico ao. Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
Tráfego de Caminhões e Carretas”, e instalação
ide barreira ou limitador de altura na Estrada Dr.
Cicero Borges de Morais, a partir do n.º 1018,
próximo à Rua Damas, no Bairro Vila Ceres.
possibilidade de implantação de placa "Proibido |
IND.
2232/2025
Sivanildo Gomes
Pinheiro
indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de instalação de painéis eletrônicos
informativos sobre horários e próximos partidas
de ônibus nos terminais dos Bairros: Centro,
ardim Silveira e Baia Duque de Caxias.
IND.
2233/2025
Antonio Furlan Filho
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de reforma da área de lazer e
instalação de cobertura da quadra poliesportiva,
focalizada na Rua Engenheiro Oscar Kelssering
is/n, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
]
IND
(2234/2025
Antonio Furlan Filho
Índico ão Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria" Competente quanto a
possibilidade de fazer pinturas e sinalizações
indicando as vagas de estacionamento
emarcadas em frente à Maternal Aracy Martins
e Lima, localizada na Avenida Henrique
onçalves Baptistá n.º'453, no Jardim Belval.
[IND
'2235/2025
a.
Rafael Valério
Carvalho
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de instalação de uma árvore de
natal, na entrada do Bairro Parque Imperial.
indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder |
|
| IND
2236/2025
A
Indico ao Senhor Chefe do Exegutivo, interceder
junto à Secretaria Compelente quanto a
José Clayton da Silva para o Uso de disponibilizar material adequado
ara o usq pedagógico em todas Unidades do
CAPS - neste Município.
IND
2237/2025
Sivaldo Aparecido
Gomes Macedo
junto. à Secretaria Competente quarito a
possibilidade de aquisição de novas bicicletas na
Índico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
IND
[223812026 |
Sivaldo Aparecido
Gomes Macedo
jacademia do Parque da Maturidade.
junto à Secretaria Competente quanto a
possibilidade de disponibilizar médico todos os
do? ao Senhor Chefe dg Executivo, interceder
a AME alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoQbarveri.sp.leg.br
“o
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+ Câmara Municipal de Barveri
y? Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
|
osé Dias'da Silva - neste Município. |
IND
2239/2025
dos de expediente no Parque da Maturidade
indico ão Senhor Chefe do Executivo, interceder | |
. . junto * à Secretaria Competente quanto a |
o do possibilidade de ampliação do número de
' Médicos Infectologistas, no Serviço de
Atendimento Especializado, (SAE).
IND
2240/2025
+ T - e
jurito à Secretaria Competente quanto a
ossibilidade de criação de um programa da
habitação que comtemple moradias prioritárias
estinadas as mães atípicas, assegurando |
condições dignas de moradia, acolhimento,
“jnclusão e suporte social - neste: Município.
1
Cleônio Oliveira
Santos
o, ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
IND
2241/2025
Indico do Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a |
Cleônio Oliveira Possibilidade de recapeamento asfáltico das
Santos Ruas: Marcelina; Carlos de Campos, Antônio
Chalupe, “São Paulo e Brasil, localizadas no
Bairro Boa Vista - neste Município.
IND
(2242/2025 |
* Vúdico ao Senhor Chefe do Executivo, intercêder
junto à Secretaria Competente quanto a
bossibilidade de instalação de gradil de proteção
* em 'toda extensão do Viaduto Antônio Máceiio
Arantes, que interliga Ruá da Prata à Avenida
Mário Sadanori Doi, proportionando conexão
óm Alameda Tocantis - heste: Município.
Edmilson Gusmão de
Oliveira.
|
|
[ND
2243/2025
indico aó Senhor Chefe do Exécutivo, interceder
| uia à Secretaria Compétente quanto a
| Leandro Dantas de * possibilidade de substituição dos assentos do
Sousa to Centro dê Éspecialidades “Luiz “Maria Barletta,
visarido oferecer mais conforto e segúrança aos
inuhícipes quê aguardam atendimento no local.
t
|
]
|
|
[IND
2244/2025 |
|
| ad ao Senhór Chiefe do Executivo, infercéder
junto à Secretaria Competente quanto a
Possibilidade o de estido técnico para alargamento
dia antiga Ruã Sergipe, tendo em vista Que a via |
se'encontra estreita e com tráfego comprometido, |
causando transtomos' aos “motoristas e
Í
| Leandro Dantas de
Sousa
IND
2245/2025
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
Leandro Dantas de possibilidade de substituição de tdos os |
Sousa , quipámentos de “exercícios físicos, lochlizados
há Praça Geraldo Rezende de Lima, a fim de
arantir a segurança e o bêm-estar dos
ES
EMEB Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401. 134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoGObarveri.sp.leg.br É»
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; Câmara Municipal de Barueri
7) Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
4
unícipes que utilizam o espaço para a prática
ide atividades físicas - neste Município.
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
a junto à Secretaria Competente quanto a
| ossibilidade de ifistalação de bancos na ârea
| R extema da UBS José Francisco Caiaba, a fim de |
lo. PCA Leandro Dantas de pferecer conforto e melhor acomodação aos
| ousa:
munícipes que aguardam atendimento antes da
| abertura da unidade, seja para consultas de
| . ncaixe, exames ou demais'serviços, no Bairro
| a Ideiá de Barueri - neste Município.
“ Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder
junto à Secretaria Competente quanto a
29, 1025 Omedo Neves de possibilidade de recapeamento asfáltico em toda
| | xtensão da Rua Ricardo Peagno, no Bairro
Vardim Belval - neste Município. a
Para apensar da Ordem. do Dia da próxima sessão a Moção n.º 35/2025.
| Matéria Véreador Assunto ]
Votos de Aplausos à Sr.º Anielle Magalhães |
|Moção.n.º Leandro Vieira de Mota, pelas suas iniciativas com o Projeto Social |
35/2025 | Lima Apadrinhamento e Ações Voluntárias no Natal |
«Solidário, em Barueri.
O Senhor Presidente (às 10h40), atendendo à solicitação' do vereador Wilden da
Silva, determinou à Secretaria Legislativa. para incluir na Ordem do Dia da presente
Sessão o; Projeto de Lei n.º 7712025. Porém, o Senhor Presidente (às 12h09),
atendendo à nova solicitação do vereador Wilden da Silva, determinou à Secretaria
Legislativa a retirada do Projeto de Lei n.º.77/2025 da pauta da Ordem do Dia da
presente Sessão. A seguir, (às 10h41) solicitóu uma pausa na leitura do expediente
para. registrar a presença dos alunos da EMEF João Tibúrcio Silva Filho, do bairro
Chácaras Marco, sendo 28 estudantes do 6º -ano, acompanhados dos educadores:
Diretora Maria Aparecida Franco, Orientadora Rosângela Marques da Silva e da
funciônária Judite Lopes de Lima Silva. Em seguida, convidou o vereador Rafael
Valério Carvalho a fazer uso da palavra e. recepcionar os estudantes e professores.
Com à palavra, o vereador Rafael Valério Carvalho (às 10h43) cumprimentou todos,
destacando o papel da Câmara Municipal no recebimento das demandas da população
e transformação em políticas públicas. junto ao Executivo. Sálientou a importância
daqueles alunos: o futuro do município. Explicou as diferenças entre a sua geração e
a geração, daqueles estudantes, pois eles possuem acesso à tecnologia e outras
facilidades inexistentes em sua época, destacando o papel da boa gestão para que
isso acontecesse. Desejou um futuro de sucesso a todos. O Senhor Presidente
Wilson Zufta Junior (às 10h47) convidou os educadores da EMEF João Tibúrcio Silva
Filho a adentrarem [o) plenário enquanto a Dirétora Maria Aparecida Franco faria.uso da
palavra, Com a palavra, a Diretora Maria Aparecida Franço tês 40h47) cumprimentou
todos, dizendo ser com imensa satisfação representar a EMEF João Tibúrcio Silva Filho
naquela visita. Explicou que aquele espaço, a casa do diálogo, era um motivo de
orgulho à população e gerava reflexão sobre o papel da educação na construção de
uma sociedade mais justa e desenvolvida. Destacou o papel da escola na democracia,
dum
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; Câmara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8060 | ISO 14001
sendo O primeiro espaço em que se desenvolve essa ideia entre as crianças.
Agradeceu em nomê de toda à équipe, expressando sua gratidão aos vereadores e
servidores pela participação na sessão. Com a palavra, a vereadora Cristiane
Aparecida Lourenço (às 10h51) cumprimentou todos, interagindo com os alunos na
plateia. Destacou ter trabalhado muitos anos ao lado dá Diretora Maria Aparecida
Franco, frisando o árduo trabalho realizado pelos diretores: err busca do sucesso da
educação. Exaltou a dedicação da diretora 'Maria Aparecida; relembrando sua atuação
juntamente a ela no final na década de 1980. Paraberiizou-a novamente, desejando
muitas felicidades, aproveitando para congratular também os demais educadores
presentes. Com a' palavra, o vereador Allan Miranda (às 10h55) destacou-ter sido
aluno da agora diretora Maria Aparecidã Franco, na época a sua professora, a qual
chamava carinhosamente de “Tia Cida”: Disse que ela fora sua prirneira professora,
quando ele tinha 5 anos de idade; relembrou máãis fatos de sua infância, expressando
sua gratidão em recebé-la, e destacando a importância dos professores na sociedade.
Em seguida: (à$ 10h57), foram entregues às educadoras os exemplarés da Lei
Orgânica Municipal, do Regimento Interno da-Câmara e de livros explicativos sobre a
'eStrutura do legislativo municipal, além de realizado um registro fotográfico junto aos
vereadores presentes: Hélio Junior, Cris da Maternal e Allan Miranda. Com a palavra,
a aluna Rayssa Ferrianda Lima Silva (às 10h59) cumprimentou fodos, dizendo ser
com a alegria que representava a EMEF João Tibúrcio Silva Filho. Agradeceu, em
nome de todos os estudantes, pela opórtunidade de conhecerem de perto o trabalho
“dos vereadores em discutir, propor e aprovar:leis. Dando prosseguimento, o Senhor
Presidente (às 11h00) convidou à aluna Rayssa Fernanda Lima Silva a se posicionar
junto às educadoras no plenário, para:reyistro fotográfico, ao qual'se juntaram também
os vereadores Leahdro Canaã, Cris da Maternal, Allah Miranda, Hélio Junior e Keu
Oliveira. Em seguida, o Senhor Presidente (às 11h01) convidou todos os alunos da
EMEF João Tibúrcio Silva Filho à 'adentrarem o plenário para registrarem sua presença
junto aos vereadóres e às &ducadofas em-uma fotografia, na qual estiveram presentes,
além dos vereadores citados anteriórmente, os vereadores Rafael Valério, Leandro
Dantas e Wilson Zuffa Juniór. Dando prosseguiménto, o “Senhor Presidenté (às
11h06) registrou a preséfiça do Tenentê Coronel Rogério Femandes Carneiro,
comandante do 20º Batalhão da Pólicia Militar Metropolitâna ém Bãrueri, acompanhado
da Cabo Liliane e da Soldado Cristina. Com a palavra; o Tenente Coronel Rogério
Ferhandes Garneiro (às 11h07) cumprimentou todos, -agratlecendo ão presidente
Wilson Zuffa Junior pelã recepção na honrosa: Casa de Leis: Destacou sua gratidão
“pela parceria 'eritre o Poder Executivo e Políciá Militar do Estado-de Sãó Paulo que
tanto contribui ao munícipe Barueriênse. Destacou a grande ajuda que a Guarda
Municipal de Barueri presta a eles, não se olvidáindo de destacar também a atuação da
SEMURB (antiga DEMUTRAN), sempre prestativos nas demandas de trârisito. No
ensejo, convidou a todos para o 40º anivérsário do -20º Batalhão, a ser realizado na
Câmara Municipal na datá dé '27 de: novembro 'de 2025, às 15h00. Com a palavra, o
vereador Edmilsoh Gusmão de Oliveira-(às 11h10) cumprimentou os visitantes
militares, expressafido sua honra-em recebe-los. Frisou a importância das forças de
segurança em Baruéti, destacando''o: pioneirismo da Policia Militar no município,
expressando o seu apoio a essa organização. Esgotada a matéria do Expediente, deu-
se essa fase por encerrada, passando-se à ORDEM-.DO'DIA: “Feito nova chamada,
verificou-se o quórum de maioria absoluta conformê determinã o parágrafo 2º do artigo
r
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Câmara Municipal de Barueri
A Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
107, do Regimento Interno. A seguir, o Senhor Presidente detérminou que fosse feita
a leitura da matéria a ser apreciada:
(1. PROJETO DE LEI N.º 68/2025
Autor: Vereador Edmilson Gusmão de Oliveira .
Dispõe sobre: Assegura a utilização | do cartão Benfágil especial - Pessoa ra
Deficiência, pela mãe atípica, mesmo que .não seja acompanhando o, filho, titular d
benefício, e.dá outras providências. FA
| Discussão Única - Votação simbólica — Quórum Maioria Simples .
Com a palavra, o vereador Edmilson Gusmão de-Oljveira (às 12h12) cumprimentou
todos. Disse que o intuito. do projeto é assegurar às mães atípicas o deslocamento
gratuito, sem a presença-dos filhos com transtorno ou deficientes. Explicou que na
"presença dos filhos, esse deslocamento gratuito já é garantido legalmente, mas levar
a criança muitas vezes é desnecessário. Por isso, esse projeto de lei, se aprovado,
garantiria qualidade de vida a essas famílias. Em aparte, o, vereador Allan Miranda
(às 12h17) parabenizou o vereador Edmilson Dimi pelo projeto de lei; de extrema
relevância em situações cotidianas, Explicou que,as mães atípicas acabam retornando
a pé, para seus lares, após levarem os filhos às escolas e outras situações, para
economizarem e reduzirem os gastos financeiros da, passagem: obrigatória sem a
presença deles. -Reiterou sua surpresa na aprovação do projeto pela Comissão de
Justiça e Redação, explicando que haverá um custo para a administração. Mas reiterou
sua aprovação e apoio ao- projeto, que fará total diferença às famílias alcançadas.
Reassumindo a palavra, o vereador Edmilson Gusmão de.Oliveira (às 12h22) disse
estar aprendendo muito nesses 10 meses.em que atua como vereador. Reiterou.ter
visto um orçamento muito elevado e algumas secretarias não têm correspondido. Em
contraste, outras segretarias têm se destaçado; citando o secretário Pinheiro da
Secretaria de Mobilidade Urbana, [o) secretário, de cultura Jean Gaspar e-o secretário
de obras Renê Aparecido da Silva. Em aparte, o-vereador Leandro. Vieira de Lima
(às 12h22) parabenizou o nobre;colega vereador | Dimi pelo projeto, de lei em discussão.
Destacou a importância desse tema, acreditando na execução com êxito do projeto, o
qual favorecerá muito as mães atípicas. Reassumindo a palavra, o vereador Edmilson
Gusmão de Oliveira (às 12h24) frisou a integridade do nobre colega vereador Leandro
Canaã, dizendo que permaneceu o mesmo. desde. que assumiu -seu mandato,
expressando seu apoio ao colega. Disse acreditar que. :projeto será .realizado sem
problemas, destacando: a prontidão e;solicitude do Senhor Prefeito José, Roberto Piteri
para com o pove e seus representantes. Em seguida, questionou aos: colegas
vereadores se existe algum projeto de leirexigindo a existência de plataforma elevatória
para pessoas com deficiência.nos ônibus de transporte público. Se existir, afirmou que
eles deveriam fiscalizar, acessando o SEMURB (antigo DEMUTRAN) para isso.
Explicou quão frustrante e degradante & ao munícipe deficiente e a-seus pais não terem
acesso a esse serviço; principalmente em um município com orçamento tão elevado
quanto Barueri. Em aparte, o vereador José Francisco de Lima (às 12h28)
parabenizou o vereador Edmilson Gusmão pelo projeto de lei discutido. Concordou com
o posicionamento do colega vereador em querer fiscalizar e propor ações de-melhoria
às pessoas com deficiência. Em seguida, afirmou que-a.empresa Benfica não pagava
impostos municipais; frisou que alguns motoristas não-param o veículo pata idosos, se
esses estiverem sozinhos nos pontos de ônibus. Reassumindo a palavra, o vereador
Edmilson Gusmão de Oliveira (às 12h31) agradeceu ao vereador pelas palavras,
Agel
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ffâmara Municipal de Barueri
Parliimento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
dizendo desconhecer o fato de a empresa Benfica não pagar impostos em Barueri. Mas
solicitou o apoio dos vereadores no projeto de lei discutido. Agradeceu ao
"assessoramento do Varlei na elaboração dos projetos de lei. Não havendo rriais
vereadores para discuti-lo, colocado em votação simbólica, quórum dé maioria simples,
foi o PROJETO DE LEI N.º 68/2025 APROVADO e êncaminhado ao Prefeito para
sancióhar, promulgar e publicar: Foram 17 votos favoráveis, 2 ausências
justifi icadas dos vereadóres Levi: Gobert: &- Levi Gonçalves de Oliveira Neto; 1
ausência dó plenário do vereador José Clayton da Silva, e'sem o voto do Presidente,
conforme o attigo 52, da Lei Orgânica do Muriicípió de Barueri.
2. PROJETO DE LEI N.º 69/2025 o
Autor: Vereador Levi Gobert .
| Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Falsificação
| de Bebidas, no'âmibito do Município de Barueri, e dá outras providências. o
Discussão Únicá - Votação simbólica - Quórum Maioria Simples '
Não havendo vereadores para discuti-lo, colocado em-votação simbólica, quórum de
maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N.º 69/2025 APROVADO e encaminhado ao
Prefeito pata saricionar, promulgar e publicar. Foram 17 votos favoráveis, 2
ausências justificadas dos vereadores Levi Gobert e Levi Gonçalves de Oliveira Neto;
1 ausênciá do plenário do vereadof José Clayton da Silva, e sem o voto do Presidente,
conforme o artigo 52, da Lei Orgânica do Município dé Barueri.
3. PROJETO DE LEI N.º 70/2025
Autor: Vereador Levi Gobert
Dispõe sobre: Estabelece medidas de combate à falsificação de bebidas alcoólicas,
tomando obrigatória a inutilização e a destinação correta das garrafas ou embalagena
de bebidas destiladas após ó consumo por bares, restaurantes, casas notumas
estabelecimentos congêneres, e dá outras providências. o
Discussão Única - - Votação simbólica — Quórum Maioria Simples 1]
Não havendo vereadores” para discuti-lo, colocado em votação simbólica, quórum de
maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N.º 70/2025 APROVADO e encaminhado ao
Préfeito para Sancionar, promulgar e publicar. Foram 17 votos favoráveis, 2
ausências justificadas dos vereadores Levi Gobert e Levi Gonçalves de Oliveira Neto;
1 ausência do plenário do vereador José Clayton da Silva, e sem o voto do Presidente,
conforme o artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri.
4. PROJETO DE LEI N.º 71/2025
Autor: Vereador Sivaldo Aparêcido Gomés Macedo
Dispõe sobre: Denomiriação da Viela localizada entre à Rua Princesa Isabel e a Rua
Discussão. Única - - Votação nominal Quórum 218 ) (dois terços)
Com a palavra, "o vereador Sivaldo “Apartcido Gomes Macedo tás 12h38)
cumprimentou todos e explicou que o referido projeto de lei visá regularizar a'questão
das corréspondências e homenagear um 'dos primeiros moradores do bairro Jardim
Belval. Não havendo mais vereadores para discuti-lo, colocado em votação nominal,
quórum de 2/3 (dois terços), foi o PROJETO DE LEI N.º 71/2025 APROVADO e
encaminhado ao Prefeito para sancionar, promulgar: e publicar. Foram 19 votos
favoráveis, 2 ausências justificadas dos vereadores Levi Gobert e Levi Gonçalves
de Oliveira Neto.
| 5. PROJETO DE LEI N.º 72/2025
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barveri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barveri.sp.leg.br | contatoDbarveri.sp.leg.br
É)
Autor: Vereador. Leandro Dantas de Sousa
Página 14 de 20
; Câmara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
T q
Dispõe: sobre: A criação da Política Municipal de Videomonitoramento compartilhado,
no município de Barueri e.dá outras providências.
Discussão Unica - Votação simbólica — Quórum Maigria Simples
Não havendo vereadores para discuti-lo, colocado.em votação simbólica, quórum de
maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N.º 72/2025 APROVADO e encaminhado ao
Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. “Foram 18 votos favoráveis, 2
ausências justificadas -dos vereadores Levi Gobert e Levi Gonçalves de Oliveira Neto,
e sem o voto do Presidente, conforme o artigo 52, da LOMB. ,,
[6. MOÇÃO N.º 34/2025
| Autor: Vereadora Cristiane Aparecida Lourenço
| Dispõe sobre: Aplausos ao Senhor Marco Aurélio Bispo dos Santos, barueriense de
| registro e criação, em reconhecimento. ao seu notável talento artístico, dedicação à
| cuitura e relevante contribuição ao desenvolvimento cultural da nossa cidade.
| Discussão Única - - Votação simbólica — Quórum.Maioria Simples
Não havendo vereadores para discuti-la, colocada em votação simbólica, quórum de
maioria simples, foi a. MOÇÃO N.º 34/2025 APROVADA e encaminhada à Secretaria
Legislativa para providenciar conforme pede a propositura, Foram 18 votos
favoráveis, 2 ausências justificadas dos vereadores Leyi Gobert e-Levi Gonçalves
de Oliveira Neto, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo 52, da Lei Orgânica do
Município de Barueri.
y
Dispõe. sobre; Abertura de crédito suplementar. (R$ 102.140.000,00).
2º? Discussão e Votação simbólica — Quórum Maioria Simples
Não havendo vereadores para discuti-lo, colocado em 2º votação simbólica, quórum de
maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N.º 74/2025 APROVADO e encaminhado ao
Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. Foram 18 votos favoráveis, 2
ausências justificadas dos vereadores Levi Gobert e Levi Gonçalves de Oliveira Neto,
e sem o voto do. Presidente, conforme o artigo 52, da LOMB.
8. PROJETO DE LEI N.º 62/2025
Autor. Prefeito José | Roberto Piteri
Não havendo vereadores para discutido, colocado em 1º votação simbólica, quórum de
maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N.º 62/2025 APROVADO e encaminhado à
Ordem do Dia da próxima sessão para 2º discussão e votação. Foram 18 votos
favoráveis, 2 ausências justificadas dos vereadores Levi Gobert e Levi Gonçalves
de Oliveira Neto, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo 52, da Lei Orgânica do
Município de Barueri. = o
[És PROJETO DE LEI N. .º 63/2025 . |
Autor: Prefeito José Roberto Piteri
2026 a 2029) A Li
[jrÃ
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Não havendo vereadores para discuti-lo, colocado em 1º votação simbólica, quórum de
maioria" simples, foi d PROJETO DE LEI N.º 63/2025 APROVADO e encáminhado à
Ortém 'do'Dia da próxima sessão para 2º discussão & votação. Foram 18 votos
favóráveis, 2 ausências justificadas dos vereadores Levi Gobert e Levi Gonçalves
de Oliveira'Neto, e sem ó voto do Presidente, conforme 6 artigo 52, da Lei Orgânica do
Município de Barueri:
enerinso gama em —
= ——e T - — em
Com a palavra, o vereador Allan.Miranda (às 12h46) disse que talvez esse projeto de
lei fosse, o mais relevante do, parlamento; destacou que q orçamento passado foi
aprovado com, cerca de R$ 5.870.000.000,00 (cinco bilhões e oitocentos e setehta
milhões de reais). E para o exercício seguinte houve acréscimo de 643 milhões de
reais, passando a R$,6.513,000.000,00 íseis bilhões e quinhentos e treze milhões de
reais). Destacou o aumento de 151 milhões de reais na pasta da Educação, passando
de um Grçamento total de “aproximadamente R$ .443.000.000,00 a R$
1.594,000.000,00 (um bilhão e quinhentos e noventa e quatro milhões de reais). Na
pasta da Saúde, destacou que houve um: acréscimo de 41 milhões de reais no
orçanento, passando de, R$ 1.248.000.000,00 a R$ 1.289.000.000,00 (um bilhão,
duzêntós e 9itenta e nove, milhões de reais). Reiterou que se a gestão for realizada de
forma correta, Piada pode obter os maiores índices do pais, pois dinheiro não seria
um obstáculo. F isso era devido a uma pólítica tributária adequada, que foi adotada há
muitó terhpo pelos ex-prefeitos Arnaldo Rodrigues Bittençourt e Rubens Furlan, ainda
na década de 1980. Reiterou que com esse orçamento é, dever da gestão proporcionar
ótimas saúde e educação, não menos .que isso. Salientou que do. orçamento
apresentado, há 34 milhões. de reais destinados à causa das pessoas com deficiência,
o.que gonsidera.pouco. Explicoy que o, CRETEA (Centro de Referência do Autismo)
funçiona com cerca de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), que representam
menos; dé 2% do orçamento. Frisou qué há oito mil pessoas .com TEA em Barueri, e
menos.de 2% do orçamento é destinado a elas, Mas disse que,o projeto contará com
seu Voto positivo, e.os vereadores déyem cobrar a execução dos serviços com.toda a
atenção, tendo a tabela orçamentária em mãos. Com a palavra, o vereador Edmilson
Gusmão de Oliveira (às 12h54) reiterou ser normal o aumento do orçamento de um
exercício para o seguinte, citando exemplos de sua experiência como empresário no
setor privado. .Reiterou 9 zelo que devem.ter com ôs 3 pilares na administração pública:
Saúde, Fdúcação e Segurança, Explicou que algumas pastas têm sido mal
representadas por secretários que cuidam da cóisa pública sem o devido zelo, além de
tratarem mal os vereadores. Pot outro lado, destacou que há bons secretários, citando
-O segretário Pinheiro da Secretaria de Mobilidade Urbana, Jean Gaspar. da Cultura,
inaldo da Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social, Renê da Secretaria de
“Obras entre outros. Disse que.nesses 10 meses não descobyiu airida a funcionalidade
de algumas secretarias, e se questionou se são realmente necessárias tantas pastas;
questionou-se não poderiam “fundir”, algumas, secretarias, sugerindo isso ao Senhor
Prefeito. Parabenizou o senhor prefeito José” Roberto Pjteri pela administração e
terminou sua fala. Em aparte, o vereador Allan Miranda (às 43h00) discorreu sobre
e jreção nie em e sem -
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pe a meme a pauta emas
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as emendas impositivas, explicando seu conceito e funcionamento. Sugeriu que a
Câmara pudesse também adotar essas emendas, e que o próximo orçamento pudesse
ser votado já com esses valores, se viabilizassem essa opção. Reassumindo a palavra,
o vereador Edmilson Gusmão de Oliveira (às 13h06) explicou que há secretários
que sequer o cumprimentam, outros que escolhem dia para serem educados, e outros
que se sentem os eleitos pelo povo, mais do que 9s vereadores legitimamente eleitos.
Destacou que Barueri não remaneja secretários como em outras cidades; reiterou que
só deseja três coisas de um secretário: que represente bem o Senhor Prefeito, que
cuide bem do munícipe e que dê atenção e respeito ao vereador. Com a palavra, o
vereador Sivaldo Aparecido Gomes Macedo (às 13h06) cumprimentou todos,
reiterando sua aprovação pelo orçamento discutido; destacou o aumento do
orçamento, o qual permitirá a execução dos serviços pelo Poder Executivo. Reiterou
que a construção do orçamento se inicia na campanha eleitoral, quando vai se
construindo o plano de governo. E disse ser dever do vereador a fiscalização desde
aquele momento. Relembrou de uma audiência pública realizada anteriormente,
quando moradores do bairro da Aldeia de Barueri reivindicaram a construção de uma
base da Guarda Municipal “êm seu bairro; afirmou que essa base da Guarda Municipal,
apesar de não estar contemplada inicialmente no orçamento, foi incluída após a
proposta e a base foi construída depois. Reiterou que a participação popular é
importante e faz a diferença. Lamentou não terem tido tanta participação popular,
apesar do cumprimento das normas pela Câmara e pelos vereadores. Citou obras em
andamento e destacou que esse governo de continuidade ainda proporá muitas
melhorias no ano seguinte. Com a palavra, o vereador Helio Albino Junior (às 13h15)
cumprimentou todos, destacando a importância do projeto a ser votado. Reiterou a sua
luta pelo enquadramento e reajuste dos salários dos enfermeiros, que tanto lutaram e
lutam pelos pacientes, e afirmou que esse será sua pauta até o fim de seu mandato.
Em aparte, o vereador Leandro Vieira de Lima (às 13h18) afirmou ter sido abordado
por uma enfermeira no Parque Viana, sobre esse tema. Afirmou que vários municípios
vizinhos já pagam o salário adequado e até maior do que isso, e somente Barueri ainda
não acompanha essas medidas. Disse que fica contente pelo colega estar à frente
nessa causa e manifestou seu apoio a ele. Reassumindo a palavra, o vereador Helio
Albino Junior (às 13h19) ratificou as palavras do colega vereador Leandro Canaã,
reiterando ter certeza de que esses valores serão revistos com carinho pelo Executivo,
e em 2026 isso será ajustado de forma digna aos enfermeiros. Em aparte, o vereador
José Francisco de Lima (às 13h21) parabenizou o vereador Helio Junior pela
iniciativa, manifestando seu apoio à causa. Disse haver uma defasagem absurda nessa
categoria, e ele apoia a correção dos salários dos enfermeiros. Em aparte, o vereador
Sivaldo Aparecido Gomes Macedo (às 13h22) parabenizou o colega Helio Junior
pela iniciativa. Explicou que teve uma experiência pessoal sobre a importância dos
enfermeiros, que cuidaram de seu pai diuturnamente durante sua internação; destacou
ser uma profissão que exige vocação e dedicação. Manifestou também seu apoio para
trabalharem essa pauta junto ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Saúde. Em séguida,
o vereador Sivaldo Aparecido destacou outras especialidades que também aguardam
melhores condições, e serão atendidas conforme as prioridades. Reassumindo a
palavra, o vereador Helio Albino Junior (às 13h24) afirmou que o Secretário de
Saúde Milton Monti está ciente do impacto gerado se beneficiassem os enfermeiros, e
disse que esse impacto não é grande. Disse já haver diálogo entre o secretário e a
Secretaria de Finanças, ecoma Deputada Estadual Bruna Furlan; e por isso crê que
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logo será reajustado o salário dessa categoria. Em aparte, o vereador Edmilson
Gusmão” de Oliveira (às 13h25) afirmou que 'ô nobre colega vereador Helio Junior
realmente vive e respirã à pauta de saúde, destacando as atividadés físicas que o
'colega promóve e realiza em Séu “cotidiano. Sugeriu que o vereador dialogasse com as
Organizagões Sociais nó município para reajústarem o salário dos thédicos, técnicos
dé Raio-X'e outras categórias. “Sugeriu réduzirém alguns cargos de confiahça dentro
da Secretaria; de'Saúde, desejando' gue o secretário de Saúde defendesse. a causa dos
enfermeiros com, tanto interegse que defende álguns funcionários de “dentro da
Secretariade Saúde Telembirarido o poSitionamento desse setretário em umiá situação
ocorrida há poúco teimpo. Reassumindo a palavra, o vereador Hélio Albino Junior
(às 13h28) desejou ào Senhor Prefeito Piteri sabedoria para fazer um ano de 2026
digno'à'população-barueriense. Com a "palavia, b vereador Cleônio Oliveira Santos
(às 13h29) cunprimenitou todos, destacando a 'realização da Audiência Pública na
semana anterior (dia 30 de outubro de 2025), onde foi discutido o drçamento de 2026.
"Reiterou a importância-da participação popular, lamentando a presença de somente 2
'munícipes pessoálmente na-Câmara. Reiterou que o orçamento aprovadoô foi de R$
'6.513.000. 000, 00 (Séis bilhões e quinhentos e treze milhões de reais). Explicou que o
aumento do orçamento reflete o crescimento da organização, "como ho setor privado, a
exemplo dó que disse o Vereador Edmilson Gusmão. Explicou que muitas pessoas
migram para Barueri, atraídos pela boá administração, e manter isso tem custos.
Matiifestou” apoio ao reajuste do salário dos enfermeiros. Também comentou sobre o
“dlhár'atento à questão “dk fnoradia'erm Barueri, dizendo que estão ocorrendo diálogos
com o secretário Acácio de Sousa Abreu sobre 'aumentarem os esforços nó Sentido de
fornecerem thelhores e' mais contições de atessob às moradias no minicípio. Com a
palavra, ó “vereador Rafael Valério Carvalho (às 13h34) cumprimentou todos,
destacando à Audiência Pública realizada sobre o Orçamento Municipal, na data de 30
de outúbro de 2025. Reiterói que infelizmente não é da cultuta local a participação nas
Audiências Públicas, destacando evêntos em bairros em que a preseriça é maior;
relembrou a audiêntia dcorrida nó Parque Imperial, quando, reivindicaram um nevo
acesso àquele bairro, e disse que atúaliriente está sendo construído esse acesso.
Destacou que alguris municípios, se perderam durante a pandemia, mas Barueti, sob
uma boa gestão do ex-prefeito Rubéns Furlan, conseguiu passar por aquele período
sem imáiores tomplicações no orçaménto. Destacou a notá A recebida do Tesouro
Nacioónál sobre a transparência contábil de Barueri, parabenizando o “secretário de
Finanças Gustavo César e'tdda'a sua equipe pela excelente gestão. Com a palavra, O
vereádor Leandro Vieira dé Lima (às 13h39) cumprimentou todos, frisando a
importância de votar Para a-aprovação do orçamento. Explicou que reside em Barueri
há mais de 40 anos, e em todos esses anos acompanhou'o gradativo crescimento do
município, sendo bem falada pór múnitipes vizinhos, séndo referência para muitas
“cidades has questões dé Saúde, educação & segurança. Disse ficar contente com o
aumento dá réceitã, e destaca a importância dé um olhárátento à gestão da saúde e
valorização de seus profissionais, como hayia sido discutido sobte o 'salário das
enfermeiras. Parabenizol 6 secrêtário Bidu, Jean Gaspar, Renê e outros, pedindo a
Deus qué concêdesse discerhimento a eles. Com a palavra, o vereador Thiago
Rodrigues Alves (às 13h44) afirmou que aquêle projeto de lei era dé extrema
importância para 'o muhicí pio; explicou que o aumento do órçamento era consequência
do crescirrientá da cidade. Congratulou o secretário de Finanças Gustavo pela Notá A
Tecebida do “Tesouro Nacional 1 na, , questão “Ja transparência fiscal. Manifestou
apra cqrrsortáo mm aos a qe amem —
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IS0 9001 | SA 8000 | ISO 14001
N
a Parlamento 26 de março
congratulações também ao ex-prefeito Rubens Furlan, sepdo o grande responsável por
Barueriter a estrutura forte que possui atualmente. Explicou que o Senhor Prefeito José
Roberto Piteri dá seguimento em uma máquina pública muito forte, com fudo para um
ano de 2026 muito melhor que 2025, e disse que estaria cobrando e lutando por uma
Barueri sempre melhor. Não havendo mais vereadores para discuti-jo, colocado em 12
votação simbólica, quórum de maioria simples, foi o, Pl OJETÓ DE LEÍ N. º 64/2025
APRÓVADO e encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão para 2º discussão e
votação. Foram, 18 votos favoráveis, 2 ausências justifiçadas dos vereadores Levi
Gobert e Levi Gonçalves de Oliveira Neto, e sem o voto do. Presidente, conforme [o
artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Barueri. Esgotada a matéria da Ordem do
Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra, o vereador A Altan
Miranda (às 13h47) cumprimentou todos, e parabenizou o pai, “Mirandão” + que estava
assistindo à sessão. Destacou que sua vida política se.iniçiou em 1996, quando seu
pai se candidatou a vereador obtendo 320 votos; salientou que dia 3 de novembro, no
dia anterior à sessão, havia sido aniversário de seu pai, por isso também fazia aquela
homenagem. Destacou a importância dele na sua vida política, honrando-o pelo
sucesso. Com a palavra, o vereador Helio Albino. Junior (às 13h49) cumprimentou
todos. Explicou sua insatisfação com o secretário de Indústria, Comércio e Trabalho
“Magoo” (Joaldo Macedo Rodrigues), devido ao tratamento que. concede, aos feirantes
e comerciantes ambulantes. Relembrou a trajetória política do segretário,, quando s se
candidatou em .2016, obtendo 729 votos, enquanto o vergador obteve 1.334. votos.
Questionou qual benefício o secretário proporciêna ao município «atuando daquela
forma. Sugegriu uma análise, tal como o vereador Edmilson. Gusmão havia sugerido, de
“enxugar” algumas pastas. Citou ainda a ex-vergadora Mary Rodrigues (Maridalva
Amorim dos Santos Rodrigues), elogiando sua atuação e trabalho na Câmara, mas
dizendo que com a “ajuda” do secretário ela açabou perdendo as; eleições. Em aparte,
o vereador Edmilson Gusmão de Oliveira (às. 13h53) discordo do colega vereador
quando dissera «que não, vê o secretário atuando; alegou, com humor, que
recentemente o secretário esteve em um evento com João Dória, sendo amigo deste
e de Geraldo Alckmin. Expôs uma fala do secretário, o, qual dissera: “Você fica
defendendo esse pessoal aí, e esse pessoal, não é fiel a voto”, Afirmou que a eleição
terrena não é a questão .a ser debatida, mas sim a questão da justiça. Defendeu que
seria justo o amparo ao comerciante oriundo de Barueri e com um produto ,a vender na
cidade. Reassumindo a palavra, o vereador Helio Álbino, Junior (às 13h55) afirmou
que outros vereadores têm ciência desses problemas, mas; não têm, coragem de subir
à tribuna e expor a situação. Ele colocou-se à disposição, da população, e reiterou que
conversaria com ps feirantes ainda naquela terça- feira, dia ; 4 de novembro de 2025.
Reiterou que o secretário “Magoo” como amigo seria juma bpa pessoa, mas como
secretário estava, mançhando a imagem do Senhor, Prefeito José Roberto Piteri. Em
aparte, O vereador Thiago Rodrigues Alves (às! 13h56) afi mou que um dos
secretários com, quem tinha divergências, como havia dito na tribuna em sessões
passadas, era O “secretário ' “Magoo”. Destacou que pessoalmente tem um carinho por
ele, mas como profissional está insatisfeito. Também citou a influência negativa que
contribuiu muito para a perda eleitoral da ex-vereadora Mary Rodrigues. Reiterou que
aquelas palavras não eram perseguição polítiça, mas.a defesa de: feirantes e, do povo,
que precisa levar o alimento para sua casa e famílias. Por fim, “solicitou ao secretário a
sua mudança de postura, frisando que os vereadoreg não eram seus funcionários, mas
trabalhavam para O povo. Reassumindo' a palavra, o vereador Helio Álbino Junior
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IN
4 Câmara Municipal de Barueri
» Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
o
(às 13h59) ratificou as palavras do vereador Thiago Rodrigues, reiterando que
trabalham pará o povo e não para o secretário “Magoo”. Frisou que na próxima sessão
levantaria uma questão do passadó, sobre úma' família e sua banca de jornal em
Alphaville. Gdm a palavra, o vereador Edmilson Gusmão de Oliveira (às 14h01)
cumprimentou todos, 'éxaltando a dedicação dos funcionários da Comunicação da
Câmara. Afirmou estar triste com ds comentários Sobre a postura do secretário “Magoo”
durante a reunião do CONSEG (Conselho Comunitário dé Segurança Barueti), no
tocante ao comércio ambulante em Alphaville. Foi dito ao vereador Edmilson Gusmão
que, durante a fala do secretário “Magoo” tiaquele evento, colocou à culpa dos
comerciantes ambulantes nos vereadores, alegando que: eram os veréadóres que
permitiam: a circulação dos ambulantes sem a autorização. O vereador Edmilson
Gusmão reiterou que a culpa não era dos vereaiores, que somente representam pais
"de família no dever do sustento. Pediu respeito ao secretário “Magoo”, pois os
vereadores foram escolhidos pelo povo. Também pediu atenção ao Senhor Prefeito
José Roberto Piteri quanto à postura'confiitante de “dois oú três secretários”, citárido o
"secretário de saúde Milton Monti como um deles. Defendeu a troca de alguns
“secrétários, enquanto elogiou outtos. Afirmou que, caso'o secretário estiver insatisfeito
com as dêmaridas de-seu ofício, deveria dispensar o cargo. Sugeriu ao Senhor Prefeito
Pitéri uma reunião com os vereadores; destacou a refifiada educação do Senhor
Prefeito, afirmando não ter visto vez alguma ele pronunciar um palavrão. Destacou
que aqueles conselhos não eram moyimento de oposição, mas apenas interesse pelo
bém dó povo. Com a palavra, o véreador Cleônio Oliveira Santos (às 14h15)
cumprimentou todos, cedendo imediatamente aparte ao vereador Allan Miranda, o
qual registiou a présença do ex-secretário de comunicação Thazio Gomiero.
Reassumildo a palavra, t vérêador Gleônio Oliveira Santos (às 14h15) reiterou o
descontentamento dos vereadores com alguns Secretários, e aconselhou esses a
serém máis prestativos com os vereadores, evitando: o desgaste e, se possível, se
retratando com os parlamentares. Em seguida, à vereador Cleônio Oliveira discorreu
sobré o Novembro Ázil, Mês de cônscientização sobre o exame de próstata. Em
aparte, o'vereádor Helio Álbino Júnior (às 14h18) destacou a importância do exame
de próstata e a conscientização promovida pela campanha Novembro Azul.
Reassumindo a palavra, o vereador Cléônio Oliveira Santos (às 14h19) parabenizou
ó vereador Helio Junior pela iniciativa do esporte, da corrida, pois elas melhoram a
autoestima das pessoas, Em aparte, o Vereador Leandro Vieira de Lima (às 14h20)
parabênizou o "Vereador Sleônio Oliveira por destacar o Novembro Azul; explicgu que
'Há algum: tenpo havia muita ignofância e preconceito qtianto aos exames & testes
necessários, mas a divulgação e palestfas iTiudaram-esse panorama. Em seguida,
registrou a presença do enfermeiro Robson, acompanhado da lider comunitária
Alciône, ambos do' município de Mauá-SP. Reassumindo a palavra, o vereador
Cleônio Oliveira Santos (às 14h21) também manifestou congratulações ao
enfermeiro Robson pelo excelente trabalho no curso-de cuidador de idosos. Em.aparte,
o vereador Edmilgon Gusmão de Oliveira (às 14h21) exaltou a boa impressão
causada nos vereadores pelo trabalho do ex-secretário de. comunicação Thazio
Gomiero. Destacou que atualmente ele presta assessoria para o vereador Rafael
Valério, prova de sua qualidade como profissional. Elogiou o líder de governo, vereador
Cleônio Oliveira, explicando a ele sobre as solicitações e questionamentos acerca dos
maus secretários, -enquanto alguns bons, como o Thazio Gomiero, foram dispensados.
Ressaltou | que não tem reclamações sobre o novo secretário de comunicação, e estava
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s.
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A Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
i E
apenas discorrendo sobre alguns pontos que julgou incoerentes na administração.
teassumindo a palavra, o vereador Cleônio Oliveira Santos (às 14h24). afirmou ter
"a certeza de que,o Senhor.Prefeito José Roberto Piterj não compactua com secretários
prepotentes. Reafirmou a necessidade do diálogo, reiterando a capacidade do Senhor
Prefeito em reprimir a conduta dos secretários apontados pelos vereadores. Dando
continuidade, relembrou ,a discussão acerca do orçamento, para o ano de 2026,
enaltecendo o trabalho do secretário Gustavo (da Secretaria de Finanças). Explicou
.que a saúde financeira do município é consequência de muito trabalho e
responsabilidade da, Secretaria de Finanças. Sobre o trânsito, o vereador comentou
sobre a questão dos veículos com escapamentos descaracterizados; reiterou
veementemente que isso precisa ser mais combatido. Sugeriu aos comerciantes um
diálogo com seus motoboys, antes da contratação, quando explicariam a necessidade
de regularização dos veículos quanta ao escapamento. Explicou que isso ajudaria
muito; reduzindo o desgaste | da apreensão da motocicleta quando parados em blitz. O
vereador Cleônio Oliveira disse ter solicitado ajuda da Polícia Militar, e destacou que o
secretário Pinheiro (Secretaria de Mobilidade, Urbana) tem mobilizado sua equipe em
blitz no Jardim Silveira. Solicitou A atenção do secretário de Segurança: Urbana e
Defesa. Social quanto ao bairro Jardim dos Altos, onde pessoas mascaradas estão
.cometendo roubos em pontos de ônibus. Ainda pediu atenção quanto aos acidentes
frequentes ocorridos na Avenida do Exército Brasileiro, onde motoristas desrespeitam
o sinal vermelho. Reiterou sobre a necessidade de radares e semáforos. inteligentes,
alertando aos responsáveis sobre essa demanda. Em seguida, discorreu sobre a
CÓP30, realizada no estado, do Pará, que trata da proteção do meio-ambiente.
Destacou- -que Barueri possui, potencial para gerar mais enprgia renovável através dos
grandes espaços disponíveis. Comentou também sobre a empresa Benfi ca, sugerindo
para que se atentassem à possibilidade de. fornecimento de yma frota de ônibus
elétricos. Também sugeriu a criação de ônibus exclusivos para as mulheres, devido à
infeliz existência de condutas, de importunação sexual, dentro do transporte público
lotado. Lembrou ainda da necessidade de avanço das políticas públicas sobre moradia,
afirmando e reiterando a responsabilidade que o Senhor Prefeito. José Roberto Piteri
tem sobre o município, tendo a certeza de que isso'se concretizará. Não havendo mais
vereadores inscritos para fazer uso, da palavra, em Explicações Pessoais, o Senhor
Presidente (às, 14h35) ) declaroy encerrada a presente Se SÃO, copy
ph para a ig a Sessão. Ordinária, a realizar-se e 1 de
b
3. º Sectetárió
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35ª Sessão Ordinária – 04 de novembro de 2025
PROJETO EMENTA 
AUTOR DISCUSSÃO 
LEITURA 
Quorum 
VOTAÇÃO 
1) Projeto de Lei 
nº 68/2025 
Dispõe sobre assegura a 
utilização do cartão benfácil 
especial – pessoa com 
deficiência, pela mãe atípica, 
mesmo que não esteja 
acompanhando o filho, titular 
do benefício, e dá outras 
providências. 
Vereador 
Edmilson 
Gusmão de 
Oliveira 
Única 14/10/25
Maioria 
Simples Simbólica
2) Projeto de Lei nº 
69/2025 
Institui o programa municipal 
de prevenção e Combate à 
falsificação de bebidas no 
âmbito do município de 
Barueri e dá outras 
providências. 
Vereador Levi 
Gobert Única
21/10/25
Maioria 
Simples Simbólica
3) Projeto de Lei 
nº 70/2025 
Estabelece medidas de 
combate à falsificação de 
bebidas alcoólicas, tornando 
obrigatória a inutilização e a 
destinação correta das garrafas 
ou embalagens de bebidas 
destiladas após o consumo por 
bares, restaurantes, casas 
noturnas e 
estabelecimentos congêneres e 
dá outras providências. 
Vereador Levi 
Gobert Única
21/10/25
Maioria 
Simples
Simbólica
4) Projeto de Lei nº 
71/2025 
Dispõe sobre denominação da 
Viela localizada entre a Rua 
Princesa Isabel e a Rua 25 de 
janeiro, no bairro 
Jardim Belval, neste 
Município
Vereador 
Sivaldo 
Aparecido 
Gomes Macedo 
Única
21/10/25
2/3
Nominal
5) Projeto de Lei nº 
72/2025 
Dispõe sobre criação da 
Política Municipal de 
videomonitoramento 
compartilhado no município 
de Barueri e dá outras 
providências. 
Vereador Leandro 
Dantas Única
21/10/25
Maioria 
Simples Simbólica
6) Moção nº 
34/2025 
Dispõe sobre a concessão de 
moção de aplausos ao Sr. 
Marco Aurélio Bispo dos 
Santos, barueriense de registro 
e criação, em reconhecimento 
ao seu notável talento artístico, 
dedicação à cultura e relevante 
contribuição ao 
desenvolvimento cultural de 
nossa cidade. 
Vereadora 
Cristiane 
Lourenço 
Única 
29/10/25
Maioria 
Simples 
Simbólica 
7) Projeto de Lei 
nº 74/2025 
Dispõe sobre a abertura de crédito 
adicional suplementar. 
Prefeito José 
Roberto Piteri
2ª 
Discussão e 
Votação
29/10/25
Maioria 
Simples 
Simbólica
8) Projeto de Lei 
nº 62/2025 
Inclui e substitui anexos da Lei nº 
3.156, de 15 de agosto de 2025 –
Lei de Diretrizes Orçamentárias 
para o 
Exercício Financeiro de 2026. 
Prefeito José 
Roberto Piteri
1ª 
Discussão e 
Votação
07/10/25
Maioria 
Simples 
Simbólica
9) Projeto de Lei nº 
63/2025 
Dispõe sobre o Plano Plurianual 
do município para o período de 
2026 a 2029. Prefeito José 
Roberto Piteri
1ª 
Discussão e 
Votação
07/10/25
Maioria 
Simples 
Simbólica
10) Projeto de 
Lei nº 64/2025 
Estima a Receita e Fixa a despesa 
do município de Barueri para o 
Exercício Financeiro de 2026. Prefeito José 
Roberto Piteri
1ª 
Discussão e 
Votação
07/10/25
Maioria 
Simples Simbólica
ADRIANA FROES 
Secretária Legislativa 

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