sessao 36 — Barueri (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	36
Date	2025-11-11
native_id	2612
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 19
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Câmara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
"Ata da 368 Sessão Ordinária da la. Sessão Legislativa da 19a. Legislatura, da 
Câmara Municipal de Barueri, realizada em 11 de novembro de 2025". 
Aos onze dias da mês' de'novembro de dois mil e vinte 6 cinco (11/11/2025), com 
inicio As dez ,horas e nove mint.ito (As 101109), realizou-se a trigésima sexta (36°) 
Sessão Ordinária, da primeira (18) tessão Legislativa, da dacha nona (191 
Legislature da Camara Municipal de Barueri, A Alameda Wagih Salles Nemer, 
Centro Comercial Barueri, no prédio onde funciona o Poder Legislativo, com 
transhiissão ao vivo no site oficial da Camara, nas Midas Sociais, YouTube, Faceb9ok, 
e taMbém na TV Câmara Barueri, ho Canal Legislativo 307, pela Amigo TV (antiga TV 
Alptiáville); sob a presidência do vereador Wilson 2dffa Junior fV1/ilson Zuffa — 
Republicanos), secretariado pelbs vereadores Rafael Valério Carvalho (RafaCarvalho 
Gente da-Gente - Republicanos) p' Jose Clayton da Silva (Clayton 'Silva da Seale — 
União), e ainda corn presença dos 'vereadores Allan Miranda (Uniaó), AntoniValdo 
Rios Gomes (Kascata - Solidariedade)' Antonio Furlan Filho (Toninilb Furlan — 
Solidariedade), Cleônio Oliveira tantos (Kett Oliveira - PV), Cristiane Aparecida 
Lourenço' (Cris da Maternal — PSDB), Edmilson Gusmão de Oliveira (Edmilson Dimi — 
PL), Helio Albino Junior (Hélio Junior- - PL), Jose Francisco de Lima (Ze -Baiano — 
União), Leandro Dantas de Sousa kaAquinho (Leandrinho Dantas — PSD), Leandro 
Vieira de Lima (Leandro Came" — PD), Levi Gobert (PODE), Ornedo Neves de Souza 
(Ornedo Neves — Republicanos), Rodrigue6 Marques de Figueiredo (Rodrigo 
Rodrigues - PODE), Thiago- Rodrigues Alve (Thiago Rodrigues - PSB), Sivaldo 
Aparecido Gomes Macedo (Silvio Macedo'— PSDB) e Sivanildo Gomes Pinheiro (Nildo 
'SABESP%-: Mobiliza). Pretenga de, (19) Verddilores. (2) ausências justificadas dos 
vereadores: Levi Gonçalves de Oliveira Neto (Levi Jânio - PSB), conforme atestado 
medico protocolizado gob o número2968; e do vereador1Nilden da Silva (Wilden — PP), 
conforme atestado medico protodolizado 'sob o n.° 2969. Havendo número legal 
conforme determina o artigo 101 do Regimento Interno desta Casa, o Senhor 
Presidente declarou aberta a presente' sessão, "invocando a proteção de Deus e 
inspirado nos legítimos principids da Democracia, da Justiça e do Direito". Em seguida, 
os vereadores permanecerantem pé e-em silêncio durante um minuto, devotado ao 
nosso Deus Todo-Poderoso. 0 Senliõr Presidente conforme Resolução n.° 04/2010, 
convidou o 'vereador Cleôniot Oliveira Santos' para, fazer a leitura -de um versículo 
bibliCo, =o qual leu Salmost 119:77. Conforme o artigo 103, do Regimento Interno, 
submeteu a Ata da 353 Sessão Ordinária, realizada em 04 de novembro de 2025, e 
votação quorum de malaria simplei, e nenhum vereador se manifestando 
contrário foi APROVADA, re encaminhada Secretaria Legislativa para disponibilizar 
no site oficial da Camara e arquivar. Na sequência, conforme disposto no artigo 104 do 
Regimento Interno, .iniciou-se a leitura-da matéria do EXPEDIENTE: Foram lidas as 
seguintes Matérias recebidas da Prefeitura Municipal de' Barueri. -Para Aisponibilizar 
aos :vereadores, bem como as Comissões Permanentes desta Casa para emitirem 
pareceres a respeito dentro do prazo legal o Projeto de Lei Complementar (PLC) n.°' 
16/2025, enviado pela Ménsagem (MSG) n.° 42/2025, do Chefe do Executivo Prefeito 
José Roberto Piteri. 
Mensagem Matéria Dispõe sobre: 
MSG 
42/2025 
PLC 
16/2025 
Estabelece o valor da UF1B (Unidade Fiscal do Município 
de Barueri) para o Exercicia de 2026. fUFIB R$ 51,26) _..., 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de Bawer t - Centro - &wed - SP J CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 www.barueri.sp.leg.br contato@barueri.sp.leg.br 
kti 
bk1,til l 4:4
Para arquivar, o Oficio n.° 46812625 - IPRESF3, de 5 de novembro de 2025, 
encaminhando os Balancetes referentes ao mês de outubro de2026.. Para a Secretaria 
Legislativa anexar ao processo, o Parecer n.° 27/2025,, de 8 de novembro de 2025, da 
C-omissão de Finanças e Orçamento que, ap4,analisar a documentação enviada 
pela Secretaria Legislativa, referente ao Processo TC - 004688.98943-6, do :Tribunal 
de Contas do Estado de São Paulo, Ware as Contas da Prefeitura de Barueri no 
Exercício 2023, protocolado nesta Casa no dia 06 de setemCro de 2025, e analisando 
também, o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas, favorável as Õontas da Prefeitura, 
exercício 2023,_ e, ainda, cumprindo o qUe preceitua o art. 211, §2°, do, Regimento 
Interno desta Casa; emite este parecer favorável is contas da prefeitura no 
exercício 2023. Para disponibilizar aos vereadores, bpm como As' Comissões 
Permanentes desta Casa para emitirem pareceres,a respeito dentro do prazo legal os 
Projetos,de Lei (PL) 9,6 80 a 84/2025, o Prqjeto de DecretO Legislativo (PbL) n.° 3/2925, 
e o Projeto de Resolução PRSL n.° 9/2025. , 
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Ciimara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ' ISO 90011 SA 8000 I ISO 14001 
Matéria Vereador Dispõe sobre: , 
PL 
80/2025 
Thiago Rodrigues 
Alves 
Instituí o Corrido do, Icipso no município de 
Barueri, ofia outras providências. 
PL 
81/2025 
José Franbigco de 
Lima 
Denominação oficial ,da Viela localizada na Rua 
Nova Aurora, no Bairro Jardim Mutinga, neste 
Município. (Viela Martinho Pereira dos Santos).:
PL 
82/2925 
, . 
Allan Miranda 
Institui a Política Municipal, , de Incentivo, ao 
Diagnásticp do Transtorno do Espectro ,Autisfa 
(TEA) erp-adultos o idosos no .Município de 
parueri, e,da outras providências. 
PL 
83/2025 
Thiagq Rodngues 
Alves 
, 
Institui a Campanha Municipal. de 
Conscipptizaçdo para o uso Ético da Inteligência 
Artificial no âmbito escolar, e da outras 
royidênoias. 
PL 
84/2025 Wilden da Silva 
, 
Institui o-- programa permanente tie 
rnonitoramento glicejmico, de portadores de 
diabetes Mellitus, e da outras providênpias, 
PDL 
'3/025 
Thiado Rocingues 
. ' Alves 
concessão de Título de Cidadã Benernérita,do 
. . . . . Município de Baruen, a Sm. Dra. Mayara Silva de 
Oliveira. , 
9/2025 Wilson Zuffa Junior 
Denominação da TV Camara Barueri, a definição PRSL kio escopo .da- atundo,., das- plataformas de 
eicula do e da outras providências. 
Para anexar aos projetos de origem os Pareceres Favoráveis- das Comissões de 
Justiça e Redação aos Projetos de Lei n:° 75, 76, 78, 79/2025, ao Projeto de Lei 
Complementar n.° 15/2025 e ao Projeto de Decreto Legislativo n.° 02/2025; de 
Finanças e-Orçamento ao Projeto de Lei-Complementar n.° 1512025; de Saúde e 
Assistência Social ao Projeto de Lei n.° 76/2025; de Habitação, AbasteciMento, 
Saneamento e Energia ao Projeto de Lei n.° 75/2025; de Defesa dos. Direitos da 
Criança, Adolescente e Juventude aos Projetos de Lei n.° 78 e 79/2025„ Para 
providenciar conforma pedem as proposituras, o Requerimento (REQ) n.° 15/2025, e 
(sugestões dos Vereadores ao Prefeito) as seguintes Indicações (IND) n.° 2248/2025 
a 2296/2025. 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro • Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br j contato@barueri.sp.leg.br 
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Câmara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
Matéria Vereador Assunto 
RÉO 
15/2025 V\lilden da-Silva 
, 
patirada de tramitação do Projeto de Lei n. 
77/2025. 
IND 
12246/2025 
Thiago Rodrigues 
Alves 
‘ 
ç
ndico g 
.a'
o Sbnhor Chefe do Executivo, interceder 
"yntd Secretaria Competente quanto a 
, 
posSibilidade de conceder bonificação aos 
'servidores Públicos, concursados pelo 'tempo de 
serVigo, ao completarem 10 anos de exercício - 
neste Município. 
IND 
2249/2025 
Thiago Rodrigues 
Alves 
flicliCo ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto à s` ecretaria Competente quanto a 
possibilidade r de alterar o.Estatuto dos Servidores 
do Município, no que diz respeito as férias, a fim 1 , - . cla'parrruttr a conversão parcial do gozo de férias .1 iem pecúnia, de modo que fique a cargo do 
ervidor decidir entre "descansar" ou "vender" 
arcialmentb o tempo de férias a que tem direito 
- neste Município. 
IND 
2250/2625 
Thiago Rodrigues 
Alves 
Indicor ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
Vunto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de instalação de cameras de 
mon'itoramento na Viela Sebastião José de 
bartipos (ma sem saída) localizada no Bairro 
Nciva Aldeinha - neste Município. 
IND 
2251/2025 
. 
Thiago Rogrigues 
Alves 
[ 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'Unto a Secretaria Competente quanto a 
Possibilidade de criar o Mercadão Municipal - 
neste Município. 
IND 
2252/2025 
Thiagb Rodrigues 
Alves 
indico ap Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto a Secretaria CdmPeterite quanto a 
possibilidade de criar Centros de Atenção 
Psicóss6Cial (CAPS) Móveis - neste Município. 
IND 
2253/2025 Wilson Zuffa Junior 
'' iMlinkipio. 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'imito a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de realizara construção do Parque 
Ja Maturidade 2, na Avenida Anibal Correia n° 
1045/1342, no Beim Parque Viana - neste 
IND 
2254/2025 ,,
VVilson Zuffa Junior 
indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
¡unto a Secretaria Competente quanto a 
posSibilidede de construção de uma ponte sobre 
o Rio Tietê, ligando Avenida Andrômeda e 
Avenida Antônio Furlan - neste Município. 
IND 
2255/2025 Wilson ZUfra Junior 
114dic0 ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto à 8ecretaria Competente quanto a 
possibilidade de construção de area de lazer, na i 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200. Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP l CEP 06401-134 
Fone: (1'0'4199-7900 I www,barueri.spieg.br I contato©baruerispieg.br 
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Câmara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mop ISO 9001 I SA 8000 1 ISO 14001 
Avenida Júlio Fleischer, altura do n. 367, no 
Bairro Jardim Júlio -neste Município. 
IND 
2256d025 
José Franpisco de 
Lima 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"unto à Secretaria Competente quanto a 
ossibiligede de viabilizar o recapeamento 
asfáltico em toda a exten,go da Rua bernião 
Fernandes, localizada no Bairro Centro - neste 
Município, 
IND 
2257/2025 
Rafael Valério 
Carvalho 
, 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de instalação de uma Base da 
Guarda Civil Municipal, no Bairro Bethayille - 
neste Município. 
IND 
2258/2025 
Rafael Valério 
Carvalho 
Indicp ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
¡unto 6 Secretaria Competente quanto a 
ossibilidede de limpeza do mato alto e lixo às 
argens do Rio Barueri Mirim, em toda sua 
xtensão, entre as Ruas Lourival Marques dos 
Santos e Avenida Barueri Mirim, no Bairro Vila 
árcia - neste Município. 
IND 
2259/2025 
¡Indic° 
Rafael Valério 
Carvalho 
ao Senhor dhefe ao, Executivo, interceder 
¡unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de reforma geral e prep rotatória, 
Vocalizada na Rua Duarte da Costa, no Bairro 
Parqbe imperial - neste,iViunicipio. , 
IND 
2260/2025 Antonio Furfan Filho 
indico ao Senhor Cfiele d' o Executivo, interceder 
¡unto 6. —‘Secretaria Competente quanto a 
possibflide#e de intensificação do patrulhamento 
'KM GCM (Guarda Municipal , Fle„Baruen) na Rua 
imbelia, com Estrada des Pitas e no terminal 
rodovidrio, no Bairro" Parque Viana - neste 
Município. 
IND 
2261/2025 Allan Miranda 
indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
kit° 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de priorizar o atendimento às Mães 
Atípicas (TEA) e outras deficiências, quando 
Lacompanhadas de seus filhos - neste Município. 
IND 
2262/2025 Allan Miranda 
nclici5 ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"unto à Secretaria Competente quanto a 
ossibiligade de troca deplambrado na quadra de 
sportes, localizada na Rua Everest, ao lado da 
'UBS Pedro lzzo, no Bairro Jardim Esperança - 
beste Município. 
IND 
2263/2025 - Allan Miranda 
Indico ad Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'(unto ia Secretaria Competente 'quantd a 
possibilidade de realizar ronda ostensiva em todo 
Bairro Alphavifie - neste Município. 
Alameda Wagih Saks Nemer, 200 - Centro Comerdal de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mars() ISO 9001 [ SA 8000 I ISO 14001 
IND 
2264/2025 Allan Miranda 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'Unto à Secretaria Competente quanto a 
possibilklade de revitalizar o escadão e instalar 
, 
bMmo ha Rua José Valter Bacinelo, próximo 
ibo n.° 49, no Bairro Jardim Tup.§ - neste 
Miinicipio. 
IND 
2265/2025 Allan Miranda 
iíridico eo Senhor Chefe do Executivo, interceder 
tunto - à Secretaria Competente quanto a 
potOibilidede de recapeamento asfáltico em toda 
lexténsáb da Rua Ricardo Pea gno, no Beim 
Llarditn Be/vai - neste Município. 
IND 
2266/2025 
• 
Rodrigues Marques 
de Rgueiredo 
Indidd eo 'Senhor Chefe do Executivo, interceder 
¡Unto & Secretaria Competente quanto a • .. ,
possibibela de de implantação de painel de 
hamadas eletrônico na UBS Dra. Kátia Kohler, 
ino'Beirrd Engenho Novo - neste Município. 
IND 
2267/2025 
Rodrigues,Marques 
de Figueiredo 
ncliCO.66 Senhor Chefe do Executivo, interceder 
linto à Secretaria Competente quanto a 
. ossibihdade de implantação de painel eletrônico 
duChemddás na UBS Pastor Jose Roberto Rossi, 
rio Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 
I,ND 
2268/2025 
Rodrigues Marques 
de Figueiredo ,r16 .
Indido-apSenhor Chefe do Executivo, interceder 
'junto & Secretaria Competente quanto a 
. possibilidade de implementação de uma rotatória 
Rua Chaves, altura do n.° 1273, no Bairro 
rferilim Califórnia - neste Município. 
IND 
2269/2025 
- 
RodrigupsNarques 
de Figueiredo .posibilidade 
'índico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"untb s á Secretaria Competente quanto a 
de implantação de ligação entre 6 
Rua Chaves e Estrada Cicero Borges de Moraes, / 
po Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 
IND 
2270/2025 
Rodrigues Marques 
de Figueiredo 
Jindico 
1Jardim 
ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
¡unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implantação de sistema de 
qenha8 diferenciadas, para assegurar melhoria 
ho fluxo de atendimento para idosos na UBS Dr. 
Luiz Pemahdo Nardy VascOnOelos, no Bairro 
dos Altos - neste Município. 
IND 
2271/2025 Antonio Furlan Filho , . 4enaerepo 
45 
ridico ao.' senhor Chefe do Executivo, interceder 
yunto 4 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implanter a identificação 
padronizade nos pontos de ônibus, contendo o ' A. do local onde está situado o ponto de 
nibus, além de placa informativa das linhas que 
atendern'o ponto com QR Code, para acesso aos 
itinerário e horários atualizados, visando 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200. Centro Comercial de Barueri - Centro Barueri - SPJ CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br contato@baruertspieg.br 
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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
'proporcionar praticidade aos usuários - neste 
1Municipio. 
IND 
2272/2025 
Cristiane Aparecida 
Lourenço 
Vndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
Vunto et Secretaria Competente quanto a 
r possibilidade de recuperar o asfalto na Estrada 
Vtaqui, altura do n.° 370, no Bairro Jardim Belval - 
neste Município. 
IND 
2273/2025 Levi Gobert 
Indico ao Senhor Chefe ,do, Executivo, interceder 
junto 6 Secretaria Competente quanto a 
Oossibilidade de colocar a passagem de ônibus 
ratuito para pessoas que fazem tratamento de 
emodiálise - neste Município. 
IND 
2274/2025 
, 
Levi Gobert 
, 
ndicqsao Senhor Chefe do Exebutivo, interceder 
unto á ,Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de todos os prontos-socorros 
fornecerem teste para dengue. 
IND 
2275/2025 
. Levi Giibert 
Indico ao Spnhor Chefe do Executivo, interceder 
junto 6 Secretaria ‘Competente quanto a 
possibilidade de colocar ônibus gratuito rio dia da 
do ENEM no município de Barueri. 
IND 
276/2025 
, 
____prova 
Levi Gobert 
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
unto 6 Secretaria Competente quanto a 
•ossibilidadp de construção de um Centro 
sportivo no bairro Jardim' Líbano. 
IND 
2277/2025 Levi Gobert 
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto à Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de colocar cadeiras de rodas em 
todos os terminais ródoviários da cidade de 
Barueri. 
IND 
2278/2025 
Rafael Valério 
Carvalho 
, 
ndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
unto a Secretaria Competente quanto a 
ossibilidade de cobertura da arquibancada do 
1Complexo Esportivo Vila Porto. 
IND 
2279/2025 
Leandro Vieira de 
Lima 
Vndico ao Senhbr Chefe lib Exedutivo, interceder 
junto 6 s' ecretaria Cáinpetente quanto a 
possibilidade de construção de um Terminal de 
On' ibus,Apo final da Estrada Dr. Cicero Borges de 
Morais, altura do n° 2690, no Bairro Jardim dos 
Altos - neste Município. 
IND 
2280/2025 
Leandro Vieira de 
' Lima ,Cipreste, 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
(unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de construção de lombada na Rua 
entre os n.os 48 e 56, no Bairro Parque 
Viana - neste Município. 
IND 
2281/2025 
Leahdro Vidiiii de 
Lima 
indigo ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
(unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de melhorias na área de embarque 
Alameda Wagih Saltes Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro. Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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Camara Municipal de Barueri 
kirk:men% 26 de mum ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
e desembarque dos alunos em frente à Maternal . 
Maria do Carmo, localizada na Rua Goiania n° 
N9, ho Bairro Jardim do Líbano - neste 
Município. 
INQ 
2282/2025 
Orne0 Neves de 
Souza 
Indico ad Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"unto 3d Secretaria Competente quanto a 
mibilidade de implantação de pontos de 
idratagão, para população e pets, na Praga 
poulevard - neste Município. 
IND 
2283/2025 
Orriedo Neves de 
Souza 
-Vunto 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
6 Secretaria Competente quanto a 
ossibilidade de mudança de sentido de direção 
la Riia Poeta Raimundo Correia, para mão única 
entido .4 Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues 
Jordão - neste Município. 
IND 
2284/2025 i 
Ornedd Neves de 
Souza 
n ico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto 6 Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implantação de feira diurna no 
Bairfo. fairlim Líbano - neste Município. 
. IND 
.2285/2025 
' 
Leandro Dantas de 
Sousa 
"MimiciPio. 
ndido ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
unto 6 Secretaria Competente quanto a f possibilidade de construção de um túnel, ligando 
as Avenidas Tucunaré e Paiol Velho - neste 
, 
• 
IND 
2286/2025 
Leandro Dantas de 
Sousa 
1 
s ndico po Senhor Chefe do Executivo, interceder 
"urito à Secretaria Competente quanto a 
fribssibilidade de implantação de uma UPA 
bilidade de Pronto Atendimento) em alguma i t 
(Ócálidade próxima à Rua Acre, no Bairro Aldeiai/
deliarueri - neste Município. 
IND 
2287/2025 
Leandro Dantas de 
Sousa 4 
Indico po Senhor Chefe do Executivo, interceder 
it'll() 5 Secretaria Competente quanto a i possibifidade de padronização de todas as 
calçadas cio Bairro Aldeia de flawed - neste 
Municipiii. 
IND 
228d/2025 
Leandro Dantas de 
Sousa 
indico ad Senhor Chefe do Executivo, interceder 
Vunto' à Secretaria Cortipètente quanto a 
pds§ibilidade de instalação de telas de proteção 
n'ós bueiros de toda cidade, instalara mesma nos 
ocpis pnde a água tem provocado a entrada de 
ujeira's e entupimentos, prejudicando o 
scoathento e causando transtornos aos 
munícipes - neste Município. 
IND 
2289/2025 
Cristiane Aparecida 
LoOrengo 'possibilidade 
lifeiculos 
n ico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
Vunto A Secretarie ComPetente quanto a 
de adotar, preferencialmente, 
elétricos ou híbridos em todas as futuras 
Alameda Wagih Saltes Nemer, 200 - Centro Comercial de Bowed - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 l www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mars() ISO 9001 I SA 8000 liso 14001 
contratações e locações de frota pela Prefeitura 
de Barueri, visando à modernização da frota 
municipal, redução de custos e diminuição dos 
impactos ambientais - neste Município. 
IND 
2290/2025 
Rafael Valério 
Carvalho 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
(unto à Secretaria Conipetente quanto a 
possibilidade de abertura de uma via de acesso 
que ligue os Bairros Jardim dos Altos ao trevo de 
Aldeia da Serra. 
IND 
2291/2025 VVilden da Silva ,lequipe 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
*unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de estudos para contratação de 
entista Oncológico para atuar no Hospital de 
retaguarda. Este profissional trabalha junto à 
médica para preparar a boca para 
Itratamentos como quimioterapia e radioterapia, 
gerenciar efeitos colaterais (como mucosite e 
poca seca) e cuidar das complicações que 
isurgem durante ou após o tratamento, no Bairro 
ardim Paulista - neste Municí • io. 
IND 
2292J2025 VVilden da Silva 
, 
indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto A Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de contratação de Dentista 
Oncológicos para atuar no Hospital Municipal de 
l& r. arueri. Este profissional trabalha junto à equipe 
Médica para preparar boca para tratamentos 
bomo pomo quimioterapia e radioterapia, 
gerenciar efeitos colaterais (como mucosite e 
hoca seca) e cuidar das complicações que 
surgem dulante ou após o tratamento - neste 
. 10,4unicípio. 
IND 
2293/2025 1Nilden da Silva 
Indico ad Senhor Chefe do Executivo, interceder 
'unto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de implantação de Kart Terapia, 
para crianças autistas e PcDs, essa atividade 
iproporciona benefícios como estimulo para o 
desenvolvimento emocional, socialização, 
adtoestima, equilíbrio e coordenagão motora, 
além de uma experiência de liberdade e emoção 
- neste Município. 
IND 
2294/2025 Widen da Silva 
Indict) ao'Senhor Chefe do Executivo, interceder 
junto a Secretaria Competente quanto a 
possibilidade de estudo para compra de 
aparelhos CPAP, para pessoas com apneia 
obstpitiva do sono. este aparelho é prescrito por 
um médico após exames como a Polissonografia, 
ajuda a manter as vias aéreas abertas com 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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0\ Camara Municipal de Barueri 
4r1,0. 
Parlamento 26 de mom ISO 9001 1 SA 8000 I ISO 14001 
IND Edmilson ,Gusmão de 
2295/?025 Oliveira 
IND Sivaldo Aparecido 
2296/2025 Gomes Macedo 
'pressão de ar continua para melhorar a qualidade 
do sOno e a oxigena çãó desses pacientes - neste 
Município. 
Indicd-éoSenhor Chefe do Ekectitivo, interceder 
¡unto à Secretaria. Competente quanto a 
possibilidade de estudo técnico para mudança de 
mão de direção da Alameda Rid Verde ém 
Alphaville, neste município. 
indico ao Senhor Chefe do ExecirtivO, interceder 
lynto -6 Secretaria Competerge quanto a 
possibilidade de re4apeamento astáitico na Rua 
Manárigela, no Bairro Engenho Novo - neste 
Município. 
Para'd ensar da Ordem do Dia da nróxima sessão as' Mo ões n.° 36 a 38/2025. 
Matéria Vereador Assunto 
Moção n.° 
36/2025 
Sivaldo Arierecido 
Gomes Macedo 
Aplerisoi é'os Núcleos da Justiça Restaurativa 
, de Barueri 
Moção n.° 
37/2025 Wilson Zuffa Junior 
Votos de Congratulações pelo 400 Aniversário 
go Vigésimo Batalhão de Policia Militar 
' Metropolitano (200 BPM/M). 
Moção n.° 
38/2025 
Sivaldo Aparecido 
Gomes Macedo 
Moção.de Aplausos 6 Excelentíssima Juiza Dra. 
Dan iela Nudeliman Guiguet Leal, Coordenadora 
dckNúcleo Judicial Restaurativa de Barueri. 
0 Senhor Presidente (is 10h37) solicitou uma pause .na leitura do expediente pare 
registrar - a presença dos alunos da EMEF Joao de Almeida Lemos, do bairro .Jardim 
Paraíso, sendo 32 estudantes do ‘se4o ao nono elm, acompanhados dos educadores: 
Diretora Renata Patrícia çe Ferias e do ,Professor de Educação Física 'Ralph, Peter 
Zimmer. Em seguida, convidou o.vereedo.r Sivaldo Aparecido Gomes Macedo a fazer 
uso da palavra e, recepcionar os estudantes e professores. Com a palavra, o vereador 
Sivaldo Aparecido Gomes Macedo (is 10h38) desejou as boas-vindas aos 
estudantes e,educadores, além .de tor* os que acompanhavam a sessão. Reiterou a 
importância daquela visita para e fornieção cidadã dos estudantes, explicando que 
vereadores recolhiam as demandas e reivindicações da população e transformavam 
em requerimentos e projetos de lei. Destacou a oportunidade que os alunos estavam 
recebendo, vivendo em um municipio almejado por tantas pessoas devido As boas 
condições oferecidas, e.aconseihou,aos,estudantes a agarrarem. aquela oportunidade. 
Com a palavra, a Diretora Renata Patricia de Farias (As 10h47) se apresentou, 
destapando seu dever expresso no artigo n.° 205 da Constituição da República de 
1988, de preparar o aluno pare o exercícioda cidadania, cumprindo deveres e exigindo 
direitos. Destacou que é na vivência que a aprendizagem se tome significativa, 
agradecendo aos vereadores e A Secretaria de Educação pela oportunidade. Com a 
palavra, a aluna YasmM Oabriely Beito Amorim da Silva (As 10h49) cumprimentou 
todos, expressando sua alegria em representar os estudantes da EMEF Joâo de 
Almeida Lemos naquela oportunidade ge aprendizagem e crescimento comocidaddos. 
Agradeceu aos vereadores e aos servidores da Camara pela recepção, e ppr terem 
adquirido uma nova, visão sobrp como as decisões e projetos discutidos ,e votados 
naquela casa impactam a cidade. Em seguida (is 10h50), foram ,entreguess aos 
, 
E:1 Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP CEP 06401-134 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
educadores e à aluna Yasmin Gabriely exemplares da Lei Orgânica Municipal, do 
Regimento Interno da Câmara e de livros explicativos sobre a estrutura do legislativo 
municipal, além de realizado um registro fotográfico junto aos vereadores Silvio Macedo 
e Cris da Maternal. Em seguida, à Senhor Presidente (is 10h51) convidou todos os 
alunos da EMEF Joao de Almeida Lemos a adentrarem o plenaTio para registrarem sua 
presença junto aos vereadores e aos educadores em uma fotografia. (As 11 h00) após 
a aprovação do Plenário e atendendo as solicitações dos vereadores Cristiane 
Aparedida Lourenço, Rafael Valério Carvalho e Wilson Zuffa Junior foi feito um minuto 
de silêncio pélos passamentos da educadora Patricia Tadeu Lopes, do aluno Diego 
dos Reis de Moraes, da senhora ldalina Prates da Silva Carvalho (avó do vereador 
Rafael Valério Carvalho) e das vitimas do tornado no município 'Bonito do Iguaçu - PR. 
'Corn a palavra, o vereador Edmilson Gusmão de Oliveira (is 11h01) agradeceu a 
presença das mães atipicas„ da equipe da APAE e d SDPD (Secretaria dos Direitos 
das Pessoa com Deficiência), por apoiarem e agradecerem a aprovação do projeto de 
lei votado na sessão anterior. 0 Senhor Presidente Wilson Zuffa Junior (is 11h03) 
inicioú os procedimentos referentes à entrega da Moção n.° 33/2025, que dispõe sobre 
votos de Congratulações pelos 45 anos db Colégio Presbiteriano Mackenzie Tamboré, 
de autoria do vereador Rafael Valério Carvalho, o qual foi convidado a fazer uso da 
palavra. Com a palavra, o vereador Rafael Valério Carvalho (is 11h03) 
cumprimentou todos, registrando a presença dos membros do Colégio Presbiteriano 
Mackenzie Tambbre Barueri, do Instituto Presbiteriano Mackenzie Barueri; da Igreja 
Presbiteriana Alphaville IP Alpha e da Universidade Mackenzie Alphaville: Tania 
Calazans (Diretora' do Colégio Presbiteriano Mackenzie Tamboré), Luiz Roberto 
Martins Rocha (Diretor de Educação e Saúde do Instituto Presbiteriano Mackenzie), 
Anaor Donizetti Carneiro da Silva (Diretor da Universidade Mackenzie Alphaville), 
Andrea Fanton (Assessora Pedagógica do Colégio Presbitehano Mackenzie Barueri), 
Josias Gonçalves Rodrigues (Coordenador Administrativo do Instituto Presbiteriano 
Mackenzie Barueri), Jose Roberto Rodrigues Coelho (Capelão do Colégio 
Presbiteriano Mackenzie Barueri) e Pastor Nilder Stutz, da Igreja PreSbiteriana de 
Reiterou a honra de celebrar os 45 anos do Colêgio Présbiteriano 
'Madkénzie, 'coincidindo com a cortremoração de155 anos da Rede Mackenzie sbbre o 
tema "Honrando o Passado, Construindo o Puturo". Relembrou as origens da 
instituição, quando, ainda no século XIX, o casal George e Mary 'Ann Annesley 
Chamberlain chegaram à cidade de Sao Paulo' com a missão de formar cidadãos com 
valores de fé, diSciplina e liberdade de pensamento. Em Barueri, durante esses 45 anos 
a instituição se Consolidou como um dos pilares da educação municfpar Explicou que 
pretende, com aquela inoção, reconhecer o trabalho dos gestores, professores, 
colaboradores e de•S pais que construíram alicerces'sálidos para essa organização. 
Destacou a marca dessa instituição: o espirito comunitário, o respeito pela família, as 
iniciativas sociais e o convívio entre gerações. Por fim, agradeceu a sua esposa CIdUclia 
Carvalho-, que o orientou a ingressar os filhos naquela instituição que teen' feito a 
diferença em sua família. 0 Senhor Presidente da Câmata às 111112) concedeu a 
palavra Diretora Tânia Calazans, a qual cumprimentou 'todos, expressando sua 
gratidão ém receber a moção de congratulações; destacou que aquela moção seri um 
atestado do im'pacto e da relevância do trabalho da Rede Mackenzie'para o município 
de Barueri. Reiterou colaboração de gerações para o sucesso daquela missão 
moldou milhares de vidas e families banierienses. Destacou os alicerces cristãos 
instituição, com senso inegociável de responsabilidade social, integrando 
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Parltimento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
conhecimentos acadêmicos de excelência com princípios espirituais eternos. 
AgradeOeu pela confiança das famílias e pal° reconhecimento do Poder Público, em 
especial a Camara Municipaíde Barueri, reafirmando o compromisso da instituição em 
preparar os alunoi'ndo somente para o mercado de trabalho e ao ensino superior, mas 
-para. serem agentes de transformação positiva na comunidade e sociedade. Em 
seguida, o Senticil-Presidente da Cfirnata (As 11h18) concedeu a palavra ao Pastor 
Nilder Stutz, o qual btimprimentou todos, e agradeceu ao Poder Legislativo Municipal 
pela moção de congratulações ao Col6gio Mackenzie. Destacou como foi inspirador 
participar -desde o Mick), como munícipe também, da construção desse Colégio, 
destacandO as palavras da Diretora Tãnia Calazans sobre os valores ensinados aos 
alunos na instituição, muito-além da educação acadêmica, mas calcados nos princípios 
cristãos, éticos e de caráter. Em seguida, o Senhor Presidente da Carnita (As 11h19) 
conOedé'u 'a palavra a6 Capelão- -José Robetto RodribLies Coelho, o qual 
cumprimentou todo& dfirmando ser uma imensa alegria estar presente naquela 
cerimônia. Afirmoussua satisfação trabalhar em um colégio em que pode expressar 
sua fé, exaltando 'os valores ensinados naquela instituição, valores que não se 
desfazem diante de ideologias. Em seguida, leu um -versículo bíblico que frisava a 
'necessidade de fazer tudo para glória de Deus (1 Corintios 10:31), explicando a missão 
da organização para além dos alunos, famílias e sociedade. Frisou ainda o pensamento 
de João Calvino, o qua( dissera 'certa Vez que "toda sabedoria, tem o temor do Senhor, 
6 apehas vaidade". Em seguida, o Senhor Presidente da Câmara (As 11h23) 
concedeu a palavra ao Ditetot da Universidade Mackenzie Anaor Donizetti 
Chtneito da Sihfa, o.qua)" cumprienentou todos, dizendo ser uma honra e privilégio 
receber aquela Moção, que coroa o trabalho da Mackenzie ha transformação de jovens 
para a aoqiedade. Expressou sua' gratidão pela oportunidade e pela referida Moção. 
Em seguida, 6 Senhbr Presidente da Câmara 11h26) convidou os' Jhomenageados 
a se ri&icionarem em frente A"Mesa biretora para a entrega da Moção * n.° 33/2025 
(que dispõe sobre votos' de ConaatialatõeS-peld§ 45 ano§ do Colégio Presbiteriano 
Mack6nZie TaMboré), pelas mãos do autor da Moção, o vereador Rafael Valério 
Carvalho. Ainda durante a leitura da Matéria do Expediente, o véteadbr Rafael Valério 
Carválho (As 12h14) registrou a presença Nand do bairro Parque Imperial na 
plateid §gotadd a matéria do Expediente, deu-se essa fase por enóerrada, Passandose a ORDEN! DO DIA:feito nova-'dliarhada, verificou-se o quorum de maioria absoluta 
conforme determina d parágrafo 2° 'do artigo' 107, do Regimento Interno. O Senhor 
'Presidente, informou que' inverteu a- ordem da pauta, colbcando o item 7 para votar 
primeiro, e a se ulr determinou qU6 fosse feittra leitura da matéria a s'er apreciada. 
'1. mogivo N.°25/2025 
,Autor: Vej-eador Leand 16 \Mira de Lima 
DisOde sobre: Votoi de Aplabstis d Sr. a Anielle MagalhãeS Mota, pelas sua
iniciativas com o Projeto Social Apadrinhamento e Ações Voluntárias no Natal 
Solidário, em Barbed. 
Discussão Unica ,:Votação simbólica 7 QUárum Maioria simples
Com a palavra, o Vereador L and o Vie,irá de Lima Os 12h44) iniciob com a leitura 
de 'mil Niersidulo bíblico (komanos 13:7-6): "Dai honra a quem tern honra". Falou, de ,sua 
infânôia, sua familia humilde, mas cujos pais faziam o possível para lhe dar o que 
era necessário; lembrou de sua expectativa junto aos seus irmãos da chegada do Natal, 
e de que teriam um presente. Disse que em 2020 conheceu a Anielle, inclusive, que 
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Câmara Municipal delarueri 
Parlamento 26 de mom ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
disputararn a eleição juptos pelo PTB; uma lutadora que fez á campanha apenas com 
um carro de som, mas que não foram eleitos. Mencionou os eleitognessal oCasião: Keu, 
Antonio Gomes, Reinaldo, cámpos e Wilder!. Disse que,aconnpartflou a carnrntiátlada 
Anielle, que mesmo tendo perdido a eleição, ela continuou o eu rbalho,oasião Om 
que através de sua esposa o vereador conheceu Qprojetorl"VatekSoydárip". Esqlareceu 
que é um cadastro de pessoas, de crianças carentes cujps pais 90,0 têm.çondiqões,de 
dar um presentinho, um projeto que ela já fazia lesde aproxiMadámente 201,4, junto 
aos pastores, mas que a Aniele nunca usou issq como.algo.partidárlo„pol(tiCo, sendo 
ela merecedora do reconhecimento e pediu o apoio,dos **ores para homenageála. Corn. a palavra, o vereador Rafael Valério Carvalho (es 1,21153) parabenizou o 
autor da moção pelo excelente trabalho em reconhecer a ApielleAue fai,e difer,ença e 
investe nap,pessoas.'Disseque fazia o Natal Solidário, no ParqwImperial, ma g mudou 
o nome para Natal Encantado, Mesmo a sua filha não tendo gqstádo.,b,qmerytou, que 
já passou por dificuldades e fica feliz com pessoas,Comop Epalteceu aque*les 
que também contribuem com as; instituições e apoiou a moção„lão:bavendo mais 
vereadores para!discuti2la, colocada em votação simbólica,,qmórum çle maioria simples, 
foi a MOÇÃO N.° 35I205 APROVADA e encaminhade.à :SeCretaria, Legislatva para 
,providenciarcOnforme pede a propositura. Foram 1,8 yOtos_favoriyeis, 2 Susangias 
justifigadas dos vereadores Levi Gonçalves de Oliveira Neto e Wilden da Silva, e:gem 
o ,vqto do Presidente, conforme o artigo 5,, da Lei Orgânica do Município_dp,Barueri. 
Com a palavra„o vereador .Leandro Vieir deLima (As 'MS) agradeceq, pela 
aprovação de sua moção e pediu,ao Senhor Presidente-autorização pare 
pudegse usar a tribuna, O Senhor Presidente (às 12h58) registrpu as presenças do 
pastor Robson Silva, da Assembleia de Deus de Baruerk yar,a Prata,Xi m, enes, esposa 
do pastor Marcos Xirnenes; das RepresentanteS,da.Mdes,da APA,E de ,Barueri e das 
Representantes. da D,PD. Após a autorização, concedeuj a palavrá à homenageada. 
Cornea palavra, Anielle`Niagalhães Mota (As 121,57) Iniciou falando: "Faz bem fazer o 
bem". Cumprimentou todos, :citou Mateus Mencionou a frase de que gostarnulto: 
"Se nOs não .servimos para servir, nós não, servimos para e disse 'que 6, com 
essa Missão, com esse legado, que, elas estão compartilhando 'esse. momento com 
ttodps, quandó decidiram fazer o bem a,todas as crianças dá região do P,arque Viana e 
depois ampliprarn para o bairro Votupoca. Agradeceu a Equipe do Natal Solidário, 
também a Leia, a Vida,. pastor Marcos Ximenes, pastor fAobsbrf,.a;Leiia Canak o 
vereador Leandro Canad pela moção. Destacou 4:1 papel da)igreA na 'sociedáde, 
explicando que o projeto Natal Solidário se iniciou dentro.deurpaigreja..Pediuápláusos 
AS igrejas. Reforçou o seu pedido a quem quiser ajudar, apadrinha4ima cri jan ra.e disse 
que tanto nessa ação quanto nas outras receberam rrtu0„ajuda. MenC(onou os 
agradecimentos pelo apoio recebido: ao -prefeito Betó Piferf, Vice-pref6ita blaudia, 
secretériodonatas Randal, Zicardi, e?(-vereador Sergio Baganha, a Tatar* Silvia é Gil 
Arantes, Néo Marques e a Iracema da Tribune' de Barueti, aLeila e Leahqq'Çanaã. 
Para doação, pediu para.procurarem a sua Equipe ou o vereador" Leand,ro.pano, e 
finalizou dizendo: "seja sempre solidário, porque fazer 9',)bern bear. 0"prenhor 
Presidente (As 13h08) solldtou ao vereador Leandro 'Cdnad a fazer a entrega da 
Moção n 03512025.Feita a entrega das honrarias para:'Anielle Magalháleg *1a,, Pastor 
Robson Silva, e, pastor Mer'dos Ximenes, representado pela suáesposa, a seguir, 
posaram para o gisto dom fotos &videos junto aos vereadores. 
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2. PROJETO DE LEI N.° 75/2025 . 
. Autor: Vereador Cleõnio Oliveira Santos - 
Dispõe sobre: Estabelece a realização de sondagem de solo por parte d:-
incorporadoras e loteddoras antes da coMercializagião de tdiregos bu unidade,
habitdcionqls, 'no 'âmbito do Munibipio de Bdrueti. 
DiscassãO Única - Vota* noriiiriar- auttruni Maioria Absolute 
Com a palavra, o vereador CleasniO Olireira•Santos (As 13h16) justificou, que.seu 
prpjeto é de grande relevância aos munícipes, pois,pbjetiva mais.estabijidadp As 
pessoas ao investirem ha cidade. Alegoii que no bairro Jardim ads-Altos se deparou 
,com situações nada confortáveis para élyem tem o sonho, de construir a própria casa; 
salientou que talvez 10 ou 20% viram q, seu sonho desabar com a compra de terreno 
e,mlajedo, impróprio para construcão.C9nsiderou muito importante a aprovação desse 
projeto para citie as, pessoas saibarri,o''que realmente eitão domprando. Disse que As 
vezes, por mA fé, a incorporadora faz o.loteamento, ,a,terraplahagem, d d9bre que 
tem „lajedo (pedras), e fazem uma camada superficial de terra, iludindo a pessoà ao 
comprar b terreno, c¡undo, na verdade, éstãO entregando "gato por lebre". A ideia é 
que as incorporadoras cumpram com a responsabilidade e os órgãos e 'fiscalização 
do ,nOsso município passem, a .fiscalizar 'para que qualquer empresa que faça a 
dornercialização de terrenos pas,se a entregar com a Sondagem, e Se o te,rrepo epta 
habilitado A `coristrução. Em aParte, R:Vereador_Rafael Valério Carvalho (As 13h19) 
paraber4oll o autor pelo excelente projeto., Explicou sobre a situ?* do comprador do 
imóvel qüe, infelizmente, quando cOinega a construção, se deparacom pedras que As 
veze estavam, até escondidas pelas pessoas que)otear,am o terreno, o que considerou 
preod,uPante, pois traz um prejuízo significativõ As pessoas que lutaram bastante Para 
comprar o s' ep im6Yel; o vereador afirmou saber que não é facil:, a pessoa cla úma 
ehtrada, e As vezes tem que fazer o distratp, ate deixa Lima pordentagem 16,,quando 
se depara com uma situacão como, es§a do terreno cheio e rochas. A pess,oa Ace 
triste, por 'nab ter o dinheirO suficiente para remove-las, entao, terb o sonho frustrado. 
Considerou importantissimo, o papel dos vereadores na parte da fiscaliza*, porque 
loteaddr, As-vezes, s6 eitá preocupado em vender, sem pensar que.estão lidando com 
vidas. CifoLt que receritemente tiveram alguns lugares que fizeram vendas de 
apartamentos e depois o próprio cara que estava vendendo foi enibora, e deixmas 
pessoas a Verem navios; agora estãO,entrando com t'pria ação judidial coletiva para 
tentar serem ressarcidas. Disse que vai acompanhar de perto, principalmente da 
Secretaria „de Planejamento, qué recebe todo projeto. de_ Area a, ser construída, 
respeitando as lirpitações, r' espeitanclo..as Areas qu,e são remanescerytes, as areas de 
preservação ambiental, mas que infelizmente, nap são respeitadas; reiterou o prejuizo 
causado para ague* ,pessoas sImples, humildes que .compram p seu terreno. 
ManifestoU 6 seu,Opoio ao projeto., Reforço' u Para que`a 8ecretaria de Planejamento 
olhe ,corn ,cariritio para todas as demandai rbcebidas dessas áreas, e também as 
secretarias de Meid, Ambiénte, e a de 'Obras para a aprovação dos projetos de 
loteamentos no município. Reassumindo a palavra, o vereador Cleenlio Oliveira 
Santos (As 13h22) agradeceu ao vereador Rafa pela colaboração ao seu projeto. Em 
aparte, o vereador rodrigues Marques de Fjgueiredo (As 13h22) parabenizou o 
vereador Keu pela iniCiativa do projeto que vem ao encontro da população2bisie,que 
mOrs no Ribeiro de Lima, acredita qiie o referido loteamento tem cerci'de 12 anos, 
mas ate hoje os seus moradores estão tentando tirar as pedras de seus terrenos, pois 
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Gimara.Municipal de 'Barueri 
Parlamento 26 cie margo ISO 9001 I SA 80001 ISO 14001 
muitas ficaram escondidas na hora da terraplanagem, e, quando as pessods. se 
atentaram, tinham comprada o lote com pedras. Mencionou que op gastos l.sdo 
enormes, havendo dasos de'gastos superiores a 90 mil reais em um terreno,para retirar 
as pedras, pois compraraM em lajedos. Comentoy,sobre um hQVO lotedmen0 na rua 
do Ouvidor, ao lado da Qonstran, com ela quebrando pedras o tempo todo; disse que 
é o trabalho dela. Q vereador nab sabe comp fizeram esse loteamentb m lajedo,' sem 
riem fazerem o trabalho para as águas pluiiais, pbis quando choved Agua vai lode 
para Rua Ludécid 8Orges, invadindo as casas e acabandO com os sonhos..disSe ainda 
que depois o próprio proprietário foi tentar comprar as pessoas a éSoca de eleição, 
oferecer dinheiro nos imóveis que ele mesmo destruiu'e s quis sair Wm° 'cidadão de 
bem, uma pessoa' boa em si, tentando totalmente maquiar. Tendo isso ern vi ta, disse 
então que essas empreiteiras e, ate mesmo‘os vereadores, precisam fazer uritprçijeto 
de lei junto ao Executivo pard c6brar um retorno à população, Onto 'nesse, corno no 
novo lOteamentdVita, e nos prédios em construção, pois não ha contrapartida ao bairro, 
e A' populaçãO. 0 vereador, junto com a-pcipulação da Rua Chaves, disse que lutam 
por um acesso, um ponto de saída, Mas que aitida não.cOsegulrani, eritãO, sugeriu 
que a prefeitura exija uma contrapartida dessas empresas em beneficio da população, 
e apoiou o projeto. ReassiaMindO a palavra; o'ver,ador . Cleônio diveira 'Santos (as 
13h26) reforçou a importância de,. seu projeto e disse que a retirada de pèclia 'desse 
terreno gira em torno de 120 a00 mil reais. Em apOrte, o vereador Allan Miranda (As 
13h26) Parabenizou o vereador Keu pelo excelente projeto de ,sondagem 
Destacou as inürneras'incorporaddras que vêm para o'municipio, frisando a séguinte 
pergunta: se você tem 900 lotes em um bairro, qual o impacto na saúde, na educação, 
na t egurdnça, e qual a contrapartida dessqs empresas? Ditse aindd tItie essas 
empresas que vêm verticalizar aimunicipio, de certa forma vêm prejudica r o município 
sem a devida contrapartida, então, afirmou que já Passava da hora de estudar o Plano 
Dii-etor, frear um popco o descimento habificibnai na cidade porque 'Barueri é yrna 
cidade pequena, com' área aproximada de 64 krh2, .que já eslava ficando 
SuperPopuloso, onde os serviços públicos ficam ehgessados, atualmente com uma 
população flutuante basicamente maior do que 6 número de habitantes. ReassuMindo 
a palavta, o vereador CléConio Oliveira Santos (is 13h29) coment6p qLle no conjunto 
habitacidhal de cdsas, no jdrdirn dos Altos, próximo ao Jardim balif6rhia, Umas 10 ou 
20 fatnifias tiveram que deixar suas casas porque surgiram rachaduras de 20 
centímetros porcohta do "sola, o Tie considerou inadmissível, e'refmod d.importância 
de seu projeto. Não haverldo mais vereadores para discuti-l6, colocado em votação 
nominal;quórum de maioria absoluta, foi o PROJETO DE LEI N..° 75/2026 APROVADO 
e encaminhado ao Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. Forãm 16-votos 
faVorfiveis, 2 ausfindas iditificadas dos vereadoi-§s Levi GõrlçalVes de Oliv -a 'Neto 
e Widen da Silva; 2 ausências do plenário do vereador Hello Albino Junior e Jose 
'Franciáco de Lima, e sein o voto do Presidente, confofme o artiVo 52, da Lei brgãhica 
do Município Cie Barberil 
3. PROJETO DE LEI N.° 76/2025 , 1 
Autor: Vereador,Allan Miranda I 
Dispõe sobre Institbi O' Programa Municipal de TerapiaLlicliCa para crianças corn, 
TranstOrno do Espectro Autista (TEA) no arnbitó do klunicipicide Baruerir e qd outra
providências. 1 
Discussão -Urhida - Votação simbólíca — Qu6rum Mdiória Simples 1 1 
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Com a palavra, o vereador Allan Miranda (as 13h34) destacou o seu 500 projeto com 
esSé sobre o brincar aprendendo; disse que a cidade conta com o centro de referdhcia 
da Primeira infância, nd jardim Tupancy, onde efisinamas crianças brincando, de forma 
!Mica, terapêutica, e que seu objetivo é estender a terapia 10dita as crianças com TEA 
e outras deficiências na Rede Municipal de Educação e de Saúde. Alegou que foi yma 
reivindicação das mães e-pediu o apoio dós vereadores. Não .havendo rhait vereadores 
para discuti-lo, colocado em votação simbólica, quOrum de maioria simples, foi o 
PROJETO DE LEI N-.° 76/2026 APROVADO e' encaminhado ao Prefeito para 
sancionar, promulgar e pOublicar. Furam 18 votbs favciraveis, 2 ausências 
justificadas'dàS vereadbres Levi Gonçálves de Oliveira` Neto'e-Wilderf da SiKia, e sem 
o vote( do Presidente, conforme o artiO'52, da Lei Orgânica do Município dê Barden. 
4. PROJETO DE LEI N.° 78/2025 
Autor: Vereador Thiago Rodrigues Alves 
Disi5S6 sobre: institui a* Canjpanha `Criança é Adolescente N56 Aposta',-de orientagg 
e colisciblitização sobre Os jogoé de azar, e dà outras providências.
DiscuSS66única =Votação simbólica — Quórum MOioria Simples 
Com *d- palavra, o Vereador Thiago Rod/100 Alves (as 13h39) justificour que foi 
'procurado em' Sea gabinete pelos !Dais' de crianças e jovens com problernas com 
aPoStos em jogos de azar. bisse qUe a ideia é ensinar dentro das escolas politicos 
públicas, expRcar qual o problema, Oronstorno que esses jogos de azar podem 
ocáSionor, porque atualmente Saci várias casas de Opostas, varias sets, Mat que nas 
escolas séria preciso convenor coin os-prianças;.disse que existem jovens de 13, 14, 
15, 16 Ori6s que esto deixando os 'p'ais' preoqupados Sobre iss6. E que no Japão um 
prefeitoentrob ,coth.Urn prbjeto proibindo os jogos de apostas para menores, um 
apliOtivo que 'quando coloca a idade não consegue baixar o jogd. Pediu o.apoio dos 
vereadores Para conscientizar os "jovens na.esc6la sobre os riscos dos jogos de azar. 
Em aparte, o vereaddr:Rafael Valêri8 Carvalho (As 13h39) parabenjzou'o autor, disse 
que camihho do jogo se toma um vicio, Citou um caso de um pai que pérdeil a casa 
por conta do vicio do filho em jogo de azor. Em aparte, a vereadora 'griStiane 
Aparecida Lourenço (as 13h421 apoiou o projeto e disse que esteve na Secretario 
Educação e conversou com o secretário justamente sobre o lisp do celular e dê que 
seria preciso ter sim a orientação e à tonscientização nas'escolas sobreds riscos dos 
jogos de azbr. Falou dos' riscos do vicio 'nos- Opostas de azar que estão causando 
prejuízos irreparáveis não só nos jovens, mas de adultos jogando até corn o dinheiro 
do Bolsa família. Reassumindo a:Palavra o'vereadoeThiago Rodrigues Alves (as 
13h44) refórçôu O necessidadd de- políticas públicOs nas esodlas sobre os riscos das 
ariostas em 'jogos de aze, porque atualmente, diférente dos jogo caça-níqueis, as 
apostas poderiam ser-feitas de dent° de casa. 'Em aparte, o vereador Leandro Vieira 
de:Lima (As 13h46)parabenizoU o vereádor Thiago pelo projeto, disse que hoje esses 
jogos estão em todos os lugares e a facilidade de apostar é muito grande. Contou que 
seu amigo era viciado em jogos e-perdelittido, mesmo sem eite facilidade que é hoje 
e apoiou a medida. Reassumindo á palavra, o vereador Thiago Rodrigues Alves (as 
13h46) disse que tem filho pressionando os pals' para usar 'o cartão de,credito para 
fazer apostas e pediu d..apoio dos vereadores para o seu projeto. Não havendo mais 
vereadores para discuti-lo, colocado em votação simbólica, quorum de maioria simples, 
foi o PROJETO DE LEI til° 78/2025,APROVADO. e encaminhado ao Prefeito para 
sancionar, promulgar e, publicar. 'Foram 18 votos favoráveis, 2 ausências 
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justificadas dos vereadores Levi Gonçalves de Oliveira Neto e VVilden da Silva, e sem 
o voto,do Presidente, conforme o artigo 52, da Lei.Or Anica do Município de Barueri. 
1 5. PROJETO DE LEI N.97912025 
i Autor: Vereador 'Thiago` Rodrigues Alves , 
1 Dispõe sobre: institgi o Programa Desconecta Barueri, deqtinado a incentivar a 
redução do uso plas telas, e dá,outras providências.
1 Discussão Onica - votação simbólica — QuOrum maioria ,simples-. , 
Com a palavra, o vereador Thiago Rodrigues Alves Os 13h50),entrou com 9 projpto 
porque dentro da, spa própria casa vê os seus filhos semaquela jp,fância-da.sua época 
para conversar, para bater um papo, para almoçar, pois estão sempre corm celular na 
mão. Falou que existe um jogo chamado Roblox, gyp quando oivereador toma o celular 
do filho, ele tem crise para querer jogar esse jogo. Esclareceu, que o "Desconectan não 
6 sobre "tirar o celyiar", mas,6 fazer uma política pública dentro dasiescolas sobre isso, 
para os pais partitCiparem do celular .dos filhos, porque hoje um jovem pode fazer tudo 
com o uso da IA, tanto o usa comet° como para fazer Maldade,,então, o.vereador quer 
incentivar a redução do uso dias 'Was. E vendo a situação dentro da sua própria casa, 
de LiM filho seu com YjciO, no celular, do vereador tirar 9 celular, dele por 'Causa de um 
jogo e o menino ,ficar totalmente !ervoso, e de não aceitar que tire o crelufar dele, 
preocuriante, e quanfós pais não estão passando por essa mesma situação. Em aparte, 
o vereador Rafael ValériO'Caryalho (is 13h51) apoiou o programa "Déséonécta" que 
visa evitar a ansiedade dosjovens devido ao uso excessivo da telas R`eassumindo a 
palavra, 9 vereador Thiag9 Rodrigues Ayes (is 13h53) réforçoy qye é preciso 
incentiVar a redução do uso das„ w" as. Nap haver5do mais vereadores Para discuti-lo, 
colocado em votação simbólica, quorum de maioria smpIes, foi o Fltp4tto, DE LEI 
N.° 79/2025 APROVADO e encaminhado ao Prefeito Para sinCidndr: promulgar e 
publicar. Foram 18 votos favoráveis, 2 ausência justificadas dos, vereadores Levi 
Gongalve.s de Oliveira Netoe Wilder) da Silva, e sem o voto do Presidente, conforme o 
arti o 52 da Lei Or ânica do Município de Barueii. 
6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 15/2025 
Autor: Prefeito José Roberto Piteri
Dispõe sobre: Altera, dispositivos da Li Complementar n.° 4034g 28 de junho de 
2017,- que reestrutura o sistema,cia,administração municipal de Barueri. 
Discussão Onica - Votação nominal — Qu6rum maioria absoluta 
Não havendo vereadores para discyti-lo, colocado,em.votaçã.a nominal( quorum de 2/3 
(dois terços), foi o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.°15/2026,APROVADO e 
encaminhado ao Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. Foram 18 votos 
favoraveis, 2 ausências justificadas do s . vereadores Levi Gonçalves, de Oliveira Neto 
e VVilden da Silva, e sem o voto do Presidente, conforme o artigo 52, da Lei.Organica 
do MunicíDio de Barueri. 
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, N.° 2/2025 , 
I Autor:Vereador Rodrigues Marques de Figueiredo , 
Dispõe sobre: A concessão do Titulo de Cidadão Benemérito do Município deBanreti, 
aoVangelista Rubens Gabriel Teixeira, conhecido como Missionário Babriel. 
Discussão Cinica - Votação nominal — Quorum 2/3
Com a palavra, o vereador Rodrigües Marques de Figueiredo (às 14h) pediu o apoio 
dos vereadores para homenagear o senhor Rubens Gabriel, concedendo o titulo de 
Cidadão Benemérito do município de Barueri a esse missionário que faz a diferença na 
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vida das pessoas levando a palavra de Deus não s6 na cidade de Barueri, mas em todo 
o Brasil. Não havendo vereadores -'para colocado em votação nominal, 
quórum de 2/3 (doisterços), foi o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 2/2025 
APROVADO e entaminliado Prbsiderite- Oara promulgar- et publicar o competente 
Decreto Legislativo. Fóram 19 vótbs favoráveis, 2 Ausências justificadas dos 
vetéadbresrevi Gon lveg de Oliveira Netb elNilden da Silva. 
8. PitbJETO DE LEI NJ' 62/2025 
LAutor: Prefeito José RObertoPiteri 
1 Dispbe sobre : Incturb substitui Anexos da Lei n.° 3.156, de 15 de agosto de 2025: 
1 Lei de Diretrizes Orçamentárias para otxékicio Financeird de 2026. 
I 25-biscussão 6 VotaçãO simbólica —'Qt.iórum MaioriaSiMplés 
No havendo verea or s pardiscUt-Io,doIõàádo em 2a vptação"timbõlicd, quorum de 
Maioria simples, foi o PROJETO DE LEI 624025 APROVADO e &daminhado ao 
Pre* para sancionar, promulgar 9: plabliCar. Foram 1,8 votos faVoráveis, 2 
ausências justificadas dos verbddoras Levi G` obert e Lévi Gonçalves de Oliveira Neto, 
e sem o'voto do'liresidente, conformb o artib6 52, da LOMB. 
[9. PROjETO DELP 63/2025 
Autor:'Prefeito Jose Roberto Piteri, 
Dispõe Wm:a aPlinaPlurianuai do Município para p período de 2026 a 2029. (PP1 
2026'a 2029f 
Discussão e Votação simbólica — quçirym Maioria Simples, 
Não haYerldo vereadores,para discuti-lo, Colocãdo em 2a votação simbólica, quorum de 
maioria simples, foi o PROJETO DE LEI N.° 63/2025 APROVADO p encaminhado ao 
Prefeito para sancionar, promulgar ,e j publicar. Foram 18 votos favoráveis, 2 
ausências justifiCadas dos rreadores Levi Gol?prt e Lvi Gonçalves de Oliveira Neto, 
e sem o voto do Presidente, conforryie oartigO,„52„da .
I 10. PROJETO DE LEI N.° 64!2p5, .
Autor; Prefeito José, Roberto Piteri,„ 
Dispõe sobre; Estima a Receita a, paspesa do município de Barnett para d 
[ Exercício Financeiro de 2026. (L0412026 M4.513.540.0000.
2a Discussãoo Votação QuórunMaioria Simples
Nãohavendo,yereadores para colocado em 2!votação simbólica, quárum de 
maioria simples, foi o PROJETO DELEI N.°,64/2025 APROVADO e encaminhpdo ao 
Prefeito para sancionar, promulgar e publicar. Foram 18 votos favoráveis; 2 
ausências justificadas dos vereadores,Leyi Qogprt e Levi Gonçalves de Oliveira ,Neto, 
e sem;o voto do„Presidente„4onforme p artigo:52,, da Lei Orgânica do Município de 
Barueri: -Esgotada a matéria ,da Ordem.,do Pia, passou-se, As EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: bom a palavra, ,o vereador Antonivaido RIOS Gomes (As 14h07) 
mimprimentou ,todps, reiterou sua satisfaOpiem er recebido um exemplar do livro 
escrito pela,.ex-primeira ,dama 1:11nia F,urtaAtdestacartdo a suas ,qualidades como 
primeira dama, e expressando sua gratidão por aquele presente. Em aparte, o 
vereador Cleemio Oliveira Santos (As 14101) reiterou, spbre a ex-primeira dama 
Sonia Furlan,,que quem pasce com o dom de fazer e praticar o bem sempre 
Agradeceu a Sônia Furlan pelo exemplar do livro recebido também por, ele, 
destacando, as ações de dona Sônia pelo ,município : Reassumindo a palavra, o 
vereador,Antonivaldo Rios Gomes (As 141113) relembrpu do saudoso Rubinho, filho 
do ex-prefeito Rubens Furiant Em seguida, enviou saudações a toda a família Furlan. 
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Por fim, registrou a presepça de seu amigo Abade Gonzaga, enaltecendo sua missão 
de lever a palavra de Deus; registrou a presença de, Benjamim. Sepulvida na plateia. 
Com a palavra, ,9 vereador Helio Albino Junior (as 14h16) cumprimentou todos, e 
destacou a importância 0a,campanha Novembro Azul, comentando s9bre opreconceito 
que ainda permeia o mundo masculino, no tocante ao epme,cle próstata. Em seguida, 
parabenizou a Dra. Stella Marandola, médica endocrinpjogista, e.seu marido Eurico, 
cirurgião plástico, pelo projeto "Hábitos de Ouro", cujo, obietivo vai ao encontro do 
objetivo de seu próprio projeto "Pelotão 17", que tirar as pessoas do sedentarisrno. 
Explicou que a Dra. Stella pediu seu apoio para a realização dê ymp.corridaem prcil da 
conscientização do Outubió Rosa e Novembro Azül, reiterando que a auxiliou somente 
com informações dos procedimentos necessários, contando com sua experiência, no 
assunto. Explicou que Fundo Social seria beneficiado corn a entrega de alimentos. 
Agradeceu ao Senhor Pre:feito Jose Roberto 16iteri pelo apoio, e afirmou que 
aproximadamente 1000 pessoas participariam no domingo da Corrida H,abitos de Ouro, 
dia 16 de novembro de. 2026. Com a palavra, o vereador Rodigué Marques de 
Figueiredo (as 14h20) régistrou a presença na plateia, 09 ex.-secreteno de 
comunicação Thazio Gomiero. Com a palavra, o vereador SiValdo-ApareCido Gomes 
Macedo (is 14h20) comentou sobre o tema d teciaçãodo ENEM "Perspedfiva do 
envelhecimento na sociedade brasileira", que diz ser um tema de eidreme'rejOãncia 
sociedade. Explicou que é um desafio ao Poder Público 9fereder aos idosos 
oportunidades de unta qualidade de vida após a aposentadoria; diste bue tafribém há 
desafios aos idosos que'se, epc;onfrem ern `núôle9s 'faMiliaTs fragililadOs, ou distantes 
'do olhar da sociedade depciig de tento ter oferecidd'pelas suas familiegt, bairros e pelo 
pals. Di te disSo, o vereador questionou o que'poderiam oferecer aquela parcela da 
população cadavez maiS ativa e numerosa. Em'Barubri, afirmou que Os iddtbs . estão 
sempre nas pautas, citand6 o Parque'da'Maturidade,,seridoO maior equipamento da 
America Latina para o Público idoso, destacando dpretice esportiva, vivência sobial, 
brincadeiras, aprendizado e inclusão. Reiterou que é cada vez mis próburado por 
pediclós de novas -vagas no Parque da Maturidade, justifidando a necessidade da 
criação de novos equipamentbs; citou, como 'alternativa, a driação do'Centrõ Dia, um 
espaço para o idoso ser acolhido durante o dia citim atividadéS, aleirr do PaYque da 
Maturidade e o Lar do Idoso Citou o programa Vida Ativa,-da Secretaria"de Esportes 
em parceria com a Secretaria de Saiide. Citou'o Grupo Vida, que é unia entidade nãogovernamehtal, desenvolve deieflas de atividádes em parceria dom. a Prefeitura. 
Citou O prOgrama-Vinbularque oferece atendinlento domiciliar Em aparte, 'o vereador 
Cleônio :Oliveira Santos.(is 14h27) 'ratificou a relevância tema 'abordado- pêlo 
vereador ilvio Macedo, Teiterandb que Barueri oferece diversa'S'oportunidades abs 
idosos,destacando'a necessidade de'egparidir ainda mais és a atenção é sugerindo a 
construção de um Lar' do Idoso. Reassurnihdo- a palaVra, o vereador Sivaldo 
Aparecido Gomes Mated° (As. 08h11)-agradecéu ao vereador CIO6nio Oliveira pela 
observação. Destacouque a segunda votbção referente aoorçamentô do Exercício de 
2026 acabara de °carter, e afirmou ter a certeza de que Otte desse orçaménto seria 
destinado aos amigos da melhor idade e suas demandas. Em seguida, o vereador 
Sivaldo'Aparecido reiterou a necessidade de um'núcleo-familiar estrutúrado ab idoso, 
para envelhecer com qualidade de vida. Por isscr,'destecotr a hecessidade de 'políticas 
públicas voltadas àsfamulias. Sendo pettinente aolema, avereidor disse que o projeto 
de lei' que etteride o praz6 da licença paternidade para 20- dies fora 'aprovado na 
Camara Federal, restando ainda a aprovação pelo Senado Federal. Também comentou 
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sobre a festa da Nossa Senhora da Escada, padroeira de Barueri, que se iniciaria no 
dia 15 de novembro, com término no dia 21 de novembro de 2025. Reiterou a novidade 
ligada A essa festa, que seria a corrida "Escada Run", promovida pela Paróquia Nossa 
Senhora da Escada, a ser realizada no dia 29 de novembro, a partir das 07 horas da 
manhã. Por fim, agradeceu a Senhora Sônia Furlan pelo livro entregue a ele, com 
dedicatória, contando a história de grandes mulheres que contribuíram imensamente A 
sociedade brasileira. Com a palavra, o vereador Rodrigues Marques de Figueiredo 
(As 14h34) convidou todos ao evento de inauguração da UBS Chácaras Marco, que 
aconteceria no sábado, dia 15 de novembro de 2025, As 15 horas. Reiterou a 
reivindicação popular pela construção de uma UBS no bairro Vila São Luiz, a qual ele 
afirmou apoiar. Aproveitou para agradecer a Senhora Sônia Furlan pelo livro entregue 
a ele, relembrando os diversos conselhos oferecidos a ele durante seu primeiro 
mandato como vereador, e tendo participação em muitas das vitórias conquistadas no 
bairro Jardim Califórnia. Em aparte, o vereador Leandro Vieira de Lima (As 14h37) 
agradeceu a Senhora Sônia Furlan pelo livro recebido por ele, salientando ser 
conhecedor de seu trabalho e dedicação quando ainda era um assessor de vereador, 
sendo sempre bem recebido por ela naquela época, para ouvir atentamente as suas 
demandas relativas As questões sociais. Destacou, em seguida, a atuação da atual 
primeira-dama Damaris Piteri, continuando o legado de Sônia Furlan. Não havendo 
mais vereadores inscritos para fazer uso da palavra, em Explicações Pessoais, o 
Senhor Presidente (As 14h39) declarou encerrada a presente Sessão, convocando 
os vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se em 18 de novembro de 
2025 (terça-feira), As nove horas e trinta minutos (9h30). Para constar si lavrada 
esta ata, assinada pela sa Dir tora. 
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Vice-Presidente 
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1.° Secret rio 
José Cla 
3.0 
da Silva 
cretário 
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