| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-03-24 |
| native_id | 2624 |
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Camara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de mom IS0,9001 I SA 8000 I ISO 14001
"Ata da 8a Sessão ,Ordinária da 2a :.Sessão; Legislativa da 1r. Legislatura da
Câmara Municipal.de Barueri, rehlizada em:24 de março de 2026".
Aos vinte e quatro dias da mêsdemarço:de doismil e vinte e seis (24/03/2026),
com ihicio As déz horas e onze minutos (As10h11), realizou-se a oitava (8a) Sessão
Ordinária, da segunda (r) Sessão Legislativa da décima nona, (191 Legislatura da
CArtiata Municipal de Barueri, à Alámeda Wagih Salles Nemer, n.° 200, Centro
Comercial Barueri, no prédio, onde funciona a-,Poder Legislativo, com transmissão ao
vivo,no,site oficial Câmara, nas Midias Sociais, YouTube, Facebook, e também na
TV:Câmara Barueri, no • Canal- Legislativo .307, pela Amigo TV (antiga TV Alphaville);
sob‘ a presidência da,vereador tWilsom2uffa Junior (Wilson Zuffa — Republicanos),
secretariado pelos vereadores Levi Gonçalves de Oliveira Neto (Levi Jânio - PSB),
Rafael Valério Carvalho (Rafa Carvalha .Gente da Gente - Republicanos) e José
Clayton da Silva (Clayton Silva da Saúde Unido), e ainda com a presença dos
vereadores Allan Miranda (União), Antonivaido Rios Gomes (Kascata - Solidariedade),
Antonio Furlan Filho (Toninho Furlan ,Solidariedade), Cletinio Oliveira Santos (Keu
Oliveira PV), Cristiane Aparecida Lourenço (Cris da Maternal — PSDB), Edmilson
Gusmão deOliveira(Edmilson Dimi,—pL),-José Francisco de Lima (Zé Baiano — União),
Helio Albino Junior (Helio Junior P,L),. -Leandro Dantas de Sousa Rasquinho
(LeandrinhoJDantas,=,PSD), Leandro Vieira de Lima (Leandro Canad — PRD), Levi
Gobert,(PODE), Ornedo Neves de Souza, (Ornedo Neves — Republicanos), Rodrigues
Marques de, Figueiredo (Rodrigo Rodrigues- PODE), Thiago Rodrigues Alves (Thiago
Rodrigues, -- Siyaldo, Aparecido Gomes Macedo (Silvio Macedo — PSDB),
Siyanildo Gomes Pinheiro (Nildo.SABESR.;-- Mobiliza) e Wilden da Silva (Wilden — PP).
Presença dos(21)Vereadores. Havenda,nOmero legal conforme determina o artigo
101 do Regimento Interno desta Casa, o,$enhor Presidente declarou aberta a presente
sessão, "invocando, a proteção 'de -Deus a inspirado nps legítimos principjos da
Democracia, da Justiça eslo Direitp". Erm seguida, os vereadores permaneperam.em
pé, e em, silêncio durante um.minuto; devotado ao nosso Deus Todo-Poderoso. 0
Senhor Presidente, conforme Resolução ,n.° 04/2010, convidou o vereador Leandro
Dantas de,Souza para fazer a leitura de,um versículo bíblico, a qual leu Salmos, 127:3.
A seguir, conforme p artigo 103, do Regimento Interno, submeted a Ata da 7a Sessão
Ordinãria, realizada em 17 de, março de 2026, em votação simbólica, quórum de
maioria simples, enenlium vereador se, manifestando contrário foi APROVADA, e
encaminhada à Secretaria .Legislativa paradisponibilizar no site *jai da Camara e
arquivar. Nasequência, conforme disposto no artigo 104 do Regimento Interno, iniciouse a, laitura da matéria do EXPEDIENTE; Foram lidas as seguintes matérias recebidas
da Prefeitura Municipal de Barueri. Para afixar no local de costume, o Oficio n.° 29/2026
— D.C,C.A., encaminhando o Balancetadas Receitas e Despesas do mês de fevereiro
de 2026. Para arquivar, o Oficio,c.T..0,.QpNytnnos N.° 24, de 4 de março de 2026,
referente a Notificação de recebimento .de recursos — EMENDA n.° 202227970003, nos
valores de R$ 59.697,86,e R$,1.590.053,95,,referentes ao,Convênio n.° 928483/2022,
que tem por objeto a pavimentação e intervenções de gUalificação viária no perímetro
,urbano do Município de, Barueri — Avenida' :Brigadeiro Manoel Rodrigues* Jordão —
Jardim ,Silveira. :Para arquivar, o,, Ofício. n.° 83/2026 — IPRESB, encaminhando o
Balancete, do mês de fevereiroAe Z*,. foram lidas e encaminhadas à Secretaria
Legislativa as seguintes matérias: Para anexar ao projeto de origem, os Pareceres
Favoráveis das Comissões de Justiça e Redação aos Projetos de Lei n.° 14, 16, 17, 18
•c3
:.1• ••••
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro' Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134
Fone: (1.1).4199'-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br
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Centard Munkipól de Ranieri
Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA8000f ISO 14001
eh19/2026;-,e-ab Pitjeto deiRésblução rp.° 32026de. Mdio Anibiel-ite,adePrdjetoV,de
Lei n.° 14, 16 e 1742026; de Saúde e AssistêncidSocrabadfrroj'ettrzdkleiNR 18/2026;
de Segurança Pública ao Projeto de Lei n.° 19/2026 e de Finanças e Orçamento ao
Ptdjbar,derteim:°2/2026-Para,Secrétariategislativ.a ptovidenciarconfomie pedem as
ro ositiiras(sugestões 'doSwerd`adofe's attAPrefeito asÁndica 6es rt5t51'7 a,590/2026.
• Matéria Vereador, .-.7;t ssiintek .„ 4°1P A i •A ---,
IND
51712026
.
Leandro Vieieèid'e ''
' Lima '* -
,
. 4detdriorablarno,BaltrdiMaria4-leTena.
Ihdicosao `Chefe doExecutivo, se didtietS:Exa.,
interceder into a 'secretaria e3catfipetente,v 'a
'possibilidadeide‘fazer a iikettúra d reformaveral
da qbadral'spértivaj )na' localizada mas:PCba
Caeneio•in:P i'l 3; tesquina ...cornrf aiRua'-Foz do
Iguaçu; ;vista; .,: que..'ar Inesmo• se siencontra
, IND- '''
.618/2026'.
. Le'androVidira de'' . '
,• '-tima" "r )InterCeder
:políticas
) . 'epilepsid1, - ilndico fad-(Ctrefe dO-Exebutiiro, ;se,ilighe S.Exal,
jüntO,'1oUSebretaiie - Vóinpeter_ft ..' ' a
goggibilidadditle elaboraÇão-e implantação' de
'vOltadaS 1, .6) Vassistência;
4oCompanhament6 tr1lIclaigo-4as Pagsoas'com
nesteiltlluniáipici
" IND' -
1 9/2026
t
, •
_. .
Leandr6Vieira!de
! :LiMa ,);interceder
A(
.possibiliclacle '
,
«'u'
Indico ab Cherenclo I 8i6CutitiO; soOdigile t&Exa.,
Add "4 -:•. 'edretarie COMPeterYte; a
" Astibstituigg e
lixeiras/containerS'atUaispelos4i6iios mOdebs:d 6
lixeirailcoii taitière,66nflairiffegcatióhad or
pedal; -,(10e Ao epttiptiados f3eY-6} 61etat1e4ixdot
re'siduds- ridStelMunicie la I
IND
520/2026
-Thigd Rodeigue§ 'Indico'
--lokIVes ' - intercedei
a6--Chefe”4:'lePLNeciitithirso - tliphe S:EZO,
jubto -'a,!c'sbcretatia ,corhpeterite; a
pOSSibilidatlev 'de no Kiplantart o' '• pragfatha
rienominadolPTO Ve-fd' d -(tiette-MuhiCipito "-•
IND
521/0'6
,
Thiagd RodrigUds- 'Itridicó
Ali/eS. '
'ao,thefe--26 EiectitiVÕ, It e'ili4ii8 S: á.,
"hterceder junto' ra edtdrie lcolnfietenta;?"a
poisibilidadew de" 'amliefil VS'' serVIÇ'og ' de
Fisioterapia •IlieSte Miirfidipio.
IND
522T2026
Tfilágo Rodritbilè
s A1ve
F .
,
‘ 4 734i iadibd
Ihdico a6 Chaóqk :1E-ieb7tiii3; 'se diVde.
ihtercedér jüntb 6°- sectetaria'17d6 riii5etelité;- a
Ossibilidade4deAS'ciatitiiii" 6' PISO-texiStehid da
re a de;76iiiiqUedé''' til'olhado' -'66 Paqiie• .'da
tiventeidelnábefiis (Fi»laiPtIOnior; localized° na
Avenida-:An'tórniO(Fürldli SYri ifo -Sahib 6114-eara
='hat6'Iritinidipkits
iN b'
628'/2026"
i -
Thigd kbdrigUdi- 1lhdic'ea'ostR6te
Alvés' I ' ''" "in '• ,, .1 "4 0bsgibilklail'
-
•
. '
:c/60`8*ecutivo, •:§6 digna "S.E5ea.,
-rafted e? 'fi.eifike: -a- .getretatia-11 )MPetb"r1td;'' 'a
e de'jirditiddikidi'diáltiPoriasialdiit6'dó
b qpd-rriSiiefa Airdiliddlracarne,tde ficinta ao h.°
784,-6 tbfidssu`gleXtda661 hty Bdiird,t/ilaqraderna.
Alabetla Wabih Salles Nemeri200-, Centro Comercial de Barueri 'Centro Barueri - SF'l CEP 06401-134,
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br trontbto@barueri.tp.leg.br
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Amara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de mum 1S09001 [ SA 8000 ISO 14001
IND,
524/2026
.
Rafael Valério .
Carvalho,
, v
t
, 'vertical
, 1 tlextensão
ndic& ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
*rIteredenjunto a secretaria competente, a
ossibilidade de, implantação, de uma i ,faixa
pxclusiva'ou preferencial para:motocidliStas, nos
oldés, da Faixa Azul, ao longo da Estrada da
Ideinha, bem com o reforço da sinalização
a:horizontal de segurança em toda a sua
--neste..Municipio.
IND A .-
.525/2026
.
• .
i
•
, RafaetValério ,
Carvalho,
, ,
.
. ,
Indico ao•Chefe do Executivo; se digne' S.Exa.,
interteder junto a Secretaria de Obras,
Educação, Saúde, Meio Ambiente e
• Adthinistração, a possibilidade de implantação
de••sisterha de captação e reaproveitamento de
_ague da chuva nos prédios públicos municipais,
especialmente em,escolas; unidades ,de' saúde,
ginásios, ,próprios administrativos e demais
,equiparnantos públicos - neste Município.
IND
.525/2026.,,
,
,
, Rafael.Valériti,
,,,Carvaltio. ,
,
'•. , ,
. lndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
viabilidade para conversão da rede •aérea de
. energia e telecomunicações para sistema de
• fiação subterrânea na Estrada da Aldeinha, no
' BairroAlphaville Empresarial - neste Município.
,1 , .IND.
527/2026
,
Levi Cionçalves de
Oliveira Neto, -
. ,
Indica ad.Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade da mpg& des linha de ônibus com
itinerário ,Parque Imperial/Centro, contemplando
. os Bairros Jardim Mutinga e Santa Cecilia,
. passando pelo Hospital Municipal Francisco
Moran- neste Município.
IND
528/2026,
-,
CristianeAparecida
• Lourenço
_.
Indico ao Chefe do. ExecutivO, se digne SlExa.,
interceder junto a secretaria compete`nte, a
possibilidade de implantação de um radar
semafórico na Avenida Capitão Francisco César
n.° ,156, em frente ao Banco do Brasil.
1ND,, t,
529/2026„
.
4ristiane2Aparecida
- ,.-LQurença
,
,
.
,i, ,,l. , • ... ,
Indica,aaChefe do-„Executivo, se digne &Exa.,
intemeder junto a secretaria competente, a
possibilidade de construção de caixas d'água de
„reserva.(cistemas)com instalação de bombes de
recalque, com objetivo de minimizar &reduzir os
frequentes problemas de falta de ague na região,
naBaifro Jardim dos Altos - neste Município.
IND
5530/2026,1
-,. •
Cristiane Aparecida ,
,Liourenva
, ,
Indic°, ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
'interceder junto a seCretaria competente, a
possibilidade de implantação de recuo. viário
.desti.n.ado a parada rápida (embarque e
desembarque) em frente ao Hospital Municipal
Alameda Wa¡lih Salles Nemer, 200 - Centre, Comercial de Barueri - Centro.- Barueri $P CEP 06401-134
, Fone: (11) 4199-7900.,I.www.barueri.sp.leg.br I contato@baruerisp.leg.br
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Camara Municipid de Bárueri
Parlamento 26 de mum - 150 90011: SA41000 I
ISO 14001
t. .-
, Dr. - Francisco Moran', `(1-IMB) localizado na
Avenida Sebastião Daiiinct dos Reis.
r-IND '
. 531/2026
,Rodrigues.Marques
' de'figüeiredo ',
—
Indidd‘aa Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de disponibilização de Medico
GinecológiVa, na UBS Doutora Elisabete lzilda
.Duleba, no.Bairro Chácara Marco.
IND
532/2026."
,
&
Rodrigueslilarqdes
... de:Figueiredo
, (
Indibo ad' Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
'interceder junto a sedrefarie competente, a
poSsibilidede de calacagaõ de aparelfio§ 'de
ginasticae brinquedos, na pracinha da Rua Nova
Zelandik' altura do n.° 39, no Bairro Jardim
Re inalice - neste Município.
t IND ,'
533/2026
,
Rodrigue'sWarques
' -v de Figueiredo
. .
„ IcEMEI.Décio
. ,
4ndico aorChefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder- junto a secretaria competente, a
possibilidade de ampliação e reforma geral da
Trujillo, localizada na Estrada Velha
de.ltapevi n.° 386014ihesterMcinicipio. 1`
IND
534/2026
'i ,r1
r .,.
Antonid FurlarrFilh'o
, •
.
. t
, , •
Indicoao'Chefe do:EXecutitio, se dighe'S.Exa.,
interceder: junto a secretaria competente, a
possibilidade de construção de um complexo
'esportivo no local do Ginásio de Esportes
Mariano Leite da Silva, localizado na Rua Joao
EuclideS Cortft n:° ;529, Ino t Bairro derdim
, Tupancy neste Município:
IND '
k535/20265 ',
. Thiago Rodrigues''
i ,•:iklves ' '--
. • possibilidade
,
‘
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
de implementer as atividades de
defesa pessoal nas escolas da rede municipal de
ensino -.neste Município.
k' IND'
536/2026
‘LeVi'Goliert
''
\I -
Indico ao Chefe-do Executivix se digna SiExa.,
interceder junto a- setretaria comPetente, a
possibilidade de instalação de camera de
monitoramento na Rua Lorengo Zaccaro, em
frente 'ao n.° 961, no Bairro Jardim California.
'IND
537/2026
Leiii•,Gobert - ,Indico ao 'Chefe.do'Exectitit,'Wte dignel'S:Exa.,
interceder junto a secretaria competénté,- a
pbèsibilidade de construir um Centro Ortopédico.
5I ND'
-538/2026'
•
LeVitGobert ,
,
, .
,
Indicci-acyChefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
pas-bilk/8de de reforma geral da FIEB Dagmar
Ribas Trindade, localizada no Bairro Jardim
Maria•Cristina•=,neste'Municipio, l 1
:IND'
'539/2026,-1
, Lévi'Gclbert
`' ;'1, 4 1
Indico aO',Chefe do-Ekectitiito, se dighWS:Ëxa.,
ititer&eder junto a secretaria competente, a
possibilidade de reforma geral da Unidade
E.3 Alameda Wagih SallesNemer, 200 - CentraComercial de Bowed - Centro - Barueri - CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 l www.barueri:sp.leg.bilfcontato@barueri.spieg.br
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Ceiniara Municipal dellarberi
Parlamento 26 de marl() maw 1SA0000 1,1SO 14001
,
, , Escolarde\Educagão Infantil Ricardo Pea gno, no
Bairro Jardim Belval - neste Município.
....,
IND
540/2026
,
“' "
A,:Levi Gobert
4 y • 1 i
indicoao,Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder', junta a ,secretaria ; competente, a
possibilidade de'recapeamentO de todag as tuas
localizadas, no Bairn) Jardim Reginalice.
- IND --
,'.541/2026
„Rafael Valério &:Indico.,ao
,1• , Carvalho '
, ,r
,
Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de implantação do prontuário
'761etrônicalmificadae,integrada para UBS,A PS e
Hospitais. •Para garantir que o histórico)Médico
cla paciente seja acessível em tempo real em
,qualquer unidade da rede municipal.
IND
542/2026?,:
,
Antonio FurlanEilho jlndico.
, ,, '
,
ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a sedretatie competente, a
possibilidade de reforma,da area de4azer e.; a
iristalação 1de cobertura da quadra poliesportiva,
localizada na Rua Cidade de São Paulo, altura
do n:° 6501 no Bairro En • enho Novo.
IND
,543/2026,
,
‘Cristiane•Aparecida
, Lourenço —
,
,Indido ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de implantação do serviço de
.motolándia - neste Município.. ,
¡IND-,
544/2026-
„Antonio Furlan Filha,
:
Indica ao Chefe d'o Executiva, se digne)S.,Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de reforma da estação cultural
¡Aldeia Luiz Fernandes, localizada na Rua
Parana n.° 240, no Bairro Aldeinha.
IND545/2026
Antonio Furlari Filho
,,,.
,
,,-,
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
,possibilidede da3lreforrha, e manuterfção na
iluminação das Vielas da Rua Céliefna.Bairro
.Parque,dos Camargos - neste Município.
IND
;546/2026,%
Sivaldri Aparébido
:.. Gomes Weed° '
.
f, ,
Vridica ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
"'interceder junto a .fsedretada competerite, a
possibilidade de implantação de eqüiparrientOs
tie,playground nas áreas públicas das Ruas
Copacabana, esquina com Rua lpanema e Rua
Foz do Igtragu, altúra.dd n.°4327, localizadas no
Bairro Jardim Maria Helena - neste Mdnicipiac
,IND
547/2026
' c.
': Sivaldo Aparecido
' ,'Gomes Macedo
•
.1.'corn
IriclictwaaChefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de implantação de ponto de ônibus
abrigo e sinalizagaVna-Rua Elisabefe ltura
do,r 304, no Bairro Parque dos CarriergpS*., .
IND
548/2026_P
.Sivaldo.Aparecido ,
AI GomesMacedo A ,iiinterceder
)Indico ao-Chefe do Executivo, se digne S.Exa., i
junto a secretaria competente, a
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 Centro ComerciabdeBartieri- Centra.- Barueri - SP. l CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900.1,vAvv.baruerispieg.bi I coritnto@barueri.spieg.br
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inflara Municipal de, Beirueri
ii,Vv7irr?'„d Parlamento 26 de março ISO 9001 1, SA 8000ft ISO 14001
- '''' • . , - ' \possibiliddde de implementação do Programa de
,Rastreaménto de Retinopatia Diabética (IA no
,Bairro)'pa rede mUnici.ai de'saúde. 4, R
IND %:,-- ,koSivaldo'Aparecida.
549/2026Y
ir At ..t,
.
. .»,GõrreseMacedo
• , ‘• --,i
4.
.4k,
IndicoladrChefe do Executivo, se dighalS.Exa.,
intal.6ederjunto a secretaria competente, a
possibilidade de implementação de Programa de
:Check-up-,Mulher.50+paratliagnóstico ptecoce
de.osteoporose e doenças crônica ;', ha, rede
1, Muhibipalide saúde - neste Município.
550/2026
•
Antonio'FUrlanfiltio"
,
,indic&rad,'Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder' junto a secretaria competente, a
possibilidade de ampliar o estacionamento de
velcu1ós.,a,45°, na Avenida Marginal Esquerda e
Direita, •no Bairrd ,3ardiml PaulistaA
. 55112026 .i
.-y. , *
I, t•,,-),1
Rafael A/a lério
Carvalho: . -
. 1,*.,. • :-.
,
• v - r ',.visandot
4,
,
, .
,
IndiccratrChefe do Executivo, se dighb1S.Exa.,
inlardederk junto a secretaria competente, a
"possibilidade de instalação de tecnologia de
tmbnitoraniento escolar com cameras inteligentes
e httificação em tempo real aos responsáveis,
reforço idasseguranga-e da grbregão
estudantil nas unidades de ensin6%da fade
mitihiCipaki neste Município.
IND
.55212026-t
1',
-i
Rodrigue6t/la1qUes..
.-y, de:Figueiredo ,
1,A 1,\ . '• "0.
,., • V*"
• I . ...)* :- ),. ,
Indic6 ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder, juntei a secretaria,,tompetënte, a
posibilidade de construção de area,;de‘la2er
.corhpleta ,1 . com pista de caminhada e
equipamentos de ginastica ao ar livre, próximo
ao futuro 'muro de arrimo entre a ponte nova e
'proximidades , da Rua :1JoaquiM More ír dos
Santoseno Bairro Jardim Califórnia. 6:r'' 1(,
155312026 -
6 V
11 AllaryMiranda m.
. .,,, , 1, 1 -
1 S'
- .
.' , .' . . 3.911,
indicoao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
`passibilictâcle de aumentar a equipe
-Multidisci inarno'CAPS,InfamtC
...IND
554/2026
.,
';•.% ,, 1,
Allan-Miranda 31t
-., ' ‘i- r, c , -1,,- :..4 •-
.+• , ...AA . 1' '' " 1
,,,,• , + ,,, •
Indico ao .Chefe do-Egecutivo,-:se digrf6,2E)16.,
ititerõeder junto a secretaria competente, a
possibilidade de contratação de mais médicos
tPediatras,;em toda rede de saúde.
'.1Nla
555/2026"
t•,?, .: -
.,
, .iv
Allan, MirandátI .
- P.11-1,- ',1-.1%' '
, ,. , t.., ,‘ 3 0* 3
•
, i ,.., , .-EspettrnAutista
,4ndice) - ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
Ilinterceder junto a secretaria competente, a
possibilidade ,ide , cradenciar ,clinicas
especializadas ern tratamentoLdo TraristOrMik
(TEA) na cidade e na região.
, A1ND '
556/2026 .,
• .
.. LAilamMirandar...i ` - ---
r .. ..ç r ,GC '
. 4 '. ' c
,., :‘, •
cladico ao-,Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
ititérdeder junto a secretaria competente, a
-possibilidade t-• de. garantir ;"as mã ou
tutor/curador legal----de=filhos,vom defiCiériciaa a
Aldrneda %gib Salles Nenrier, 200 - Centrci Comercial de Barbed - Centro - Barueri - SP '1 CEP 06401-134,
Fone: (11) 4199.7900 I www.baruerisp,leg.bf I contafo@barueri.sp.leg.br
Parlamento 26 de março
Pagina 7 de 23
mara.Mitimicirial tieBarueri
1501001 I SA8000 F1SO 14001
ArYprioridéde
., r‘to`útrosprogramas
no Programa de auxilio moradia e
habitacionais.
IND it?.
557/2026c'..
,
Allan Miranda '
,
,
•
)1ndicomito.Chefe do Eiecutivo, se digneSiExa.,
interceder junto a ,secretaria competehte; a
'730t§ibilidade de instalação de trocador de
fraldas para crianças, jovens e adultos com
deficiência em todos os banheiros de repartições
pÚblices:e privadas - neste Município.
\ 'IND
558/2026
Rodrigues :Marues)
de Figueiredo ,
• r. •
.. . 5'
)Indico,ao Chefe do•Executivo, se digne;S,Exa.,
interceder junto a secretaria competente,. a
possibilidade de implantação de Centro de
'Referência em Oxigenoterapia Hiperbérica
(CâmardHiperberica) na rede pública de saúde.
.IndicVid,Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
,interCeder junto a secretaria competente, a
possibilidade deelinplementago de arrherios
individuais para armazeriamento de=„rnateriais
,Eisttllares destinados aos alunos de rede pública.
IND559/2026
•,i
/
EdmilsonNGusnIão
, de Oliveira ,
, ' • 4i.‘
i. • ' , ,
,IND-
• 560/2026
. lEdrifilson,Gdsiiiâo',c,
,- , de Oliveira '' *:1 4/2tetcédei•
..
,
• , .. '. rinas
IndiCosao ,Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
junto a secretaria competente, a
kpossibilidade de instalação de gradis de proteção
pohtes e viadutos ekistentes:
IND
561/2026
i
•
v .
José Francisco dëwd
L Lima t f
'
' ,
'I.-
c,
Indico oar), Chefe do Beecu- tivo, se digne -Ska.,
',interceder junto a secretaria competente, a
- possibilidade de instalação de cobertura no
aoessoq;le entrada dos alunos da EMEF Joao
CarvalhO,de Lima, localizada na Rua Mauro Jose
da Silva. Jangada n.° 325, no Bairro Jardim
IMutinga'- neste Município.
IND'
562/2026 '
-jogéfrandsCepdê3 .
Lima ':-Y w,'
• ,, %.,Ac
N%
r ti I "'Avenida
u tv•i.
Indic& ea Chefelsla ExecutiVo,:§6 digne.!SExa.,
interceder junto a secretaria competente, a
pCisibilidade de manutenção e reforma geral da
praga, ,,com cobertura da quadra, instalação de
playground em polietileno e implantação de
.equipamentos de academia ao ar livre, na
Cidade, de Sorodaba; ,ern frente ao n.°
155,, naBeirro Jardim Paulista - nest6,Mutticfpio.
IND '
• 563/2026
• Jos&Francistxrdit) "'
Lirna', '
- - '
t -'
,
Indicaeo Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
poSsibilidade de reforma geral e a instalação de
'cobertOra nas quedrasqocalizadas na Avenida
Marginal Esquerda, na altura do n.q. 461,, no
Bairro Jardim Paulista - neste Município.
IND
'564/2026
Leandro Dantas 'de
- Sousa i •
„ t sit -
Indibol ad Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de instalação de ventiladores em
V:C•1)11 I t
Alameda Wagih Salles Nemer, 2001 Cehtrà Comercial de Barueri - Centro - Barueri I CEP.06401-134
fone: (11) 4199-790all)www.barueri.sp.leg.br Itontato@barueritsp.leg.br
A
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Câmara Municipal f:de Batueri
--;144 • N
bk. Parlamento 26 de março r-1$0,90011 SA4100011S0 14001
r „
1- .I
:. .,-• ,
todas,asdependências da UBS Edini Cavalcanti
-'neste4Municipio.
, IND, , -Leandro,Dantas dé-- Indim,ao;;Chefe rlo;ExecutiVo, se dignelS.Exa.,
566/2026 ',
4
4 SQusa , ,
- S .
. y
interceder junto a secretaria confpdtente; a
possibilidade de criação do Projeto Pomar
, ,Urbano,ctom o plantio de árvores frutíferas em
areas públicas, pragas, canteiros e demais
- ' — %-, espaços adequados - neste Município.
,lND 5 Leandro‘Darttas der' .Indico ao Chefe,clo,..Ekecutivo,,-s-e digneJS:Exa.,
566/2026 ,Sousa interceder junto( ,a- .Segretaria coMpetente; a
,possibilidade de identificação de pontos com
• .- ,baia iluminação pública, bem como a criação do
S.
, ,
•E,
1Prograntal Ilumina Bairro, com a finalidade de
'sotimizar, a manutengão , ,e: 1 ampliação da
, „ • . , , iluminação pública neste Município.
, ',IND ' Léan,droDantas-de Indico arr,,Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
• '567/2026%. , , -- -Sousa: ,
5 -).-
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de mutirão de atendimento
, . pediátrico‘ nas.,UBS ;fosê•lerancisco Caiaba e
UBsS Raquel Sandrinb,Ruela; visandc2ql6, fitaz de
. , es erapor consultas na especialidade.
IND Leandrp,Dantas,de -, Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
,-.56g3/2026‘t • - liSousa ,, ,, , - interceder Mt), ,see:secretatia competente, a
possibilidade de adotar. medidas , visando ia
,
„ .
. ,melhoria , no sistema de agendamento de
Nu t consultas de retomo no Centro de
,
• • Especialidades, com objetivo de ampliar o
acesso evarantir maioreficiência e humanização
no,-atendimento 6 população - neste Município.
s ' I ND -Gristiane ApareOcia, 1 Indica aoChefa)dc,executivopse digne:,SiExa.,
59/2026, .Loureogo s ,
i
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de implantação de sistema de
, , t. pagamento digital no transporte público
municipal, permitindo o uso de cartão por
• 1, ,t, s, o' wroximação, dispositivos móveis e QR Code.
IND José Claytomda, ,Indico ad-kChefe do Executivo, se digne S.Exa.,
1,570/2026,, , Silva interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade do,:substituição.cle todos os postes
• , t . . de madeira da rede elétrica instalados'no Bairro
'VOR. do ,S,o1 - neste Município.
41D -Antonivaldo Rios .IndimaolChefe do Executivo, se digne S.Exa.,
• 571/2026 , Gomes .. , :interceder junto a secretaria competente, a
.. 1 .' possibilidade de implantação de coletores
1 A-4,estinaclos ao,,, .descarte . adequado de
, • t , medicamentos vencido,s,sou em desusriem todas
, ,sas,farmácias municipais, com objetivo facilitar a
logística reversa de medicamentos.
Alameda Wagih Salles Nemer,' 200 - Centro Commie! de Barueri ..Centro - Barueri - SP I CEP 06401-1a4
Fone: (11) 41-99-7900 I www.barueri.sp.leg.br, I tontato@barueri,sp.leg.br
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câmara Municipal t de Barueri
Parlamento 26 de mum ISO 9001 J SA 8000 LISO 14001
,IN
572/2026
Antonivaldo. Rios
Gomes
,
,
‘
,
—Inclico4acc.Chefe do Executivo, se digne S.Exa., ,
interceder junto a secretaria competente, a
.pogsibilidade de implantação (ou reativação) de
1 linh&d,e• 5 nibusi municipal que atenda Avenida
Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão,„ com
destino,direto a região de Alphaville e Tamboré,
, incluindo o Centro Comercial, com objetivo de ;
evitar a. necessidade de baldeações no Bairro
contme garantir acesso mais rápido e eficiente
aos pplps.emprespriais e,comerciais no Bairros
Alphaville e Tambor 0 -,neste Município. ,
IND , Anto.pjyaldoBios• Indic,oao. Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
•, 573/2026 Gomps - interceder junto a secretaria competente, a
,
-
,
. t
,possibilidade de contratação de Médicos
-,Oftalmologista para atuação nas Unidades
• ,Básicas de Saúde,, com objetivo de ampliar o
• acesso da população aos atendimentos
especializados em oftalmologia e reduzir o tempo
. sle espera por consultas, nos Bairros: Jardim
„ ;Audir,sf Vale do Sol, Parque dos Camargos,
Jardirrhrupã, Jardim Paulista e Parque Viana.
IN Q, Antonivaldo Rios Indico, ao, Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
574/2026
•
Gomes= interceder junto a secretaria competente, a
possibitiflade de irfiplantagão de aparelho de
ultrassom no Pronto Socorro Infantil;',cpm
objetivo de agilizar o atendimento, garantir
, dia • nósticos, mais rá.idos e .recisos.
,IND, Antonivaldo Rios Indico,ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
575/2026, Gomes intercKler junto a secretaria competente, a
possibilidade de ,contratação de profissionais
especializados para atendimento a pes,soaspprn
,
A k th
,dependência em jogos de azar no CAPS, com
objetivo, de enfrentar o avanço desse transtorno,
ampliar o acesso ao tratamento especializado e
garantir recuperação digna e reinsergão social
, .. )aos_pacientes 7,,neste, Município. k •
576/2026
, ‘ X a 4 4
CIpArjig,Djiveira,
„ PAntqS l t
IOW) ap„Chefe do-,Executivo, se digne ,,S;Exa.,
•interoeder junto a secretaria competente, a
possihilidade de implantação de lombada
elevada com faixa de pedestre, em local ° a ser
definido , elos ()Taos responsáveis, visando
garantir maior segurança viária, no Bairro Centro. ,
„ IND CleOnio Oliveira • , Indjmao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
577/2026 , .Santos interceder junto a secretaria competente, a
. , -possi6ilidade cle,aumento,da ft.* de ônibus com
ar-condicionado na linha 18 do Forte ,(1,8,,do
•‘ FicsrtW , Jardim Belval) a fim de atender
Alameda Wagib,Sajles,Nemer, 200- Cerltro Comercial.deitarueri - Centro Barueri - SP l CEP 06401-134
.Fone: (11) 4199.7.9001twww.barueri.spieg.br.1 contato@barueri.sp.leg.br
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'Câmara Municipãl de: .
Parlamento 26 de mum 4'41S0 90011 SA 8000 ISO 14001
'
,
, . .
adequedâmente a,dertfandaidos munidiiies que
utilizarn!ty transporte'pfiblico na referidelinhe -
neste: Munidipio.
,`IND '
578/2026,
A r
• altura
' t'''. eletihia.Oliveira
• '- '3Santos • '
•
Indico',6OAChefe do Executivo, se digne S.Exa.,
intercedgr junto a secretaria competente, a
Possibilidade de revitaliza ção da viela localizada
na AVenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão,
do n.° 649, com a execução de melhorias
estruturais e urbanísticas no local.
' IND
579/2026
" Gleemio Oliveira ‘'
• 'Santos
»Indic° 'ao- Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
Ihterdeder junto a secretaria competente, a
'possibilidade de aquisiçãô de mais ,i;elculos
destinados à Secretaa' de Habitação, c6m
‘6bjetiVO de aprimorar a prestação dos serviços e
v,o atendimento à população - neste Município.
*IND
'580/2026
'
• 1
• N• Cleeinib'Oliveirá
-' tt‘ Santos' • ',inter
"LpOSsibilidade
,
Indico' iikChefe do Executivo, se digne S.Exa.,
Ceder - junto a secretaria competente, a
de instalação de radares de
fisdblização eletrônica nas principais vias da
Cidade, especialmente na região central, na
Avenida Exercito Brasileiro e na Avenida
Munidipal, cotrilb,±obje tiiiô de refc4ar a 1
segurança no trânsitb`-• neSte Municipta
, IND (I'
581/20260
'-
-Ike OW
• Levi GOtfeit .
Nr
'
f - ‘
• Garibaldi,
Ihdido ad Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
interceder junto a secretaria competente, a
possibilidade de realização da reforma em
eScadão público, localizado na Rua Anita
interligago'doni 'Rim Levi G6nOalves
de Oliveira, no BairrõPárque Imperial.
‘ 'IND
•582/2026,
. ,
teVi' GcSIDert .
'
lndido ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
'interceder junto a secretaria competente, a
riossibilidade de realização da reforma de
eScad56'' público, localizado na Rua Americo
Vespúdio, interligação com à Rua Bartolomeu de
GuSinãO,:no Bairro Parque Imperial.
IND
583?2026,44
i =
1 LevilGori*Ves‘de -.'
ve OliVgifasNetio
•
Indicb ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
'interceder juntô" a -Sebrefdrie compegnie, a
póssibilidade de implântaido de bicicletdieSem
,todes'eS'repartigões públicas - neste Município._
IND
584/2026'
,
"Wilt Zuffa Juniof
'1
rindico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa.,
"interceder junto a secretaria competente, a
pbsSibilide de de implantação de cabeamento
subtertârteo en v,tOca ektenigo da Alameda
Aregimia;tno Bairro AIP heille - neste7IRt'Inidi 7o.
‘, IND' '
- 585/2026
f-•„ ,
i/Vilics'n'\ZUff6 Jtinidt
'
o
'In-dido'difChefe do Executivo, se digne S.Exa.,
fititerteder junto a secretaria competente, a
possibilidede de implantação de cabeamento
Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Centro Comercial de I3arueri', Centro - SP I CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I Contato@barueri.sp.leg.br
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.tiniata iMunidpall rde)Batueri
Parlamento 26 de mom - ‘1S0100V1 SA,8000-1,1S0 14001
-) , 4
. -
` , .;
•
subterrâneo em toda, extensão,daAlemedaRio
--Negro; no Bairro Alphaville»,neste Munipipio.,i
j ;IND, .s.
..58612026,
Wilson-Zuffa Junior
,
.. 4 , o , „ ' .-d - „
-indico)acr Chefeido,Exedutivo; se :digne S:Exa,
interceder junto a secretaria competenteoa
possibilidadede-implahtaçãodelsentido anicolia
Rue Amálial localizadano,BairroVardirntiOlio.
`IND ,,
.58712026 tLL,
-. Wilson Zuffa,Junior
, , ;
Indic o ,Chefazdo Executit'io,..sa dine&Exe.,
interceder junto a secretaria& &bompetente, ',a
Possibilidadade construção',de:bcdpontom Rile
Ilha Bela n.° 46O, nó Bekaa JardimAllaria Cristina.
IND t'
• 588/2026_
-‘WilsorifZuffa Junidr
' ' 1 ,
O'-,
11 i
,t• ‘ ti z:' eindico ao hefe do Executivoiso digne...SExe.,
iinterceder junto' a,.,.secretaria-i competente; z:,a
ipossibilicbde,de realizaeampliagdadahorátiehde
funcionamenta do 'Parque- t da , Juventude,
localizado. na Avenida Antônio Futlan,inafBairro
Recreio Cachoeira - nestaMunici.io.. ',,,,,,
' IND.
•589/2026
,..
Ornedo Neves de
r',Souza- -
,i i', , f ;,0stensiva 2ntituma:noBairroVale
Indico .ao Chefe a Executivo, se dighe-S:Exa.,
.interceder junto 'a secretaria cOmpetente,t a
poSsibilidade-'de realer intensificação de 'Fonda
do Sol.,' — ,
IND
590/2026
g
'
-
. Ornédo Neves, de
. Souza
.
:
indico •eó 'Chefe- de Executivo; se digriec&Exa.,
interceder juntõ, a secretaria competente - .)a
possibilidade de Tellitalizaçãciie implardávad-de
piaygregirid na- praça, lócalizeda) 'be' :Rae
,I5Otirendeba;:altdre do" n.9.-418, no'Beirró ParqUe
*Viena - riesta MUhicipla
Para apensar da. Ordem do Dia,para--delil3étagaba:M60d n.° 6/2026
Matéria Vereador )Assuritb:
• APIeusiifr'd Bátjciá Aldja, bm'récOnhOpiinèntci.a'
P Mbgão • • Allan Mirand "sie reje Vante" :C ontribuigão' Para' 'o's : a- seiiço
6/206 - restadd s a' b' ültur'a Musical 'dô rn" fidipió • , flarberi dóisôngo2de-Se&S40:ariágtdeitraletória:
N,pre'didbilcia; 02° Secretario véreador Rafaël Valérid.CarVaThOlAi'l0h43yeebiitrOu
ef:afmpiitnont6t) 'Os' alubOs. da ÉMEP;Joló aCOM-panhadOi-da
Orientadora Maria. jieler4 dos Santos, e da*:Professorat de PortügueiThdfil'a''Séféna
`dé Araujo. A 's§buif; assumiu a presidência *di 1° S'edteiArio; verbaddi. Levi -tor¡OiVes
de Oliveira Neto Com a ‘PatáVrkro 'vereador * Rafael valéiio cdriiiltià; (à6- 1004)
adrededeu pela presença da --escola, disse que 6' dest6- Casa, que as Olo(p6tiiiiras
*tprojetoS) so deliberados "e virem leis. 'Coiinehtou que no j5teDein:lo die '26:llanièri
.dornéhiOra '77 anos de emancipação .p011tica -adMinistrativa, éendo.rnbtivà'de ttrgiliPlo
156i-a qiidos. Desejou suteSso aos alunÕ e aos edUcledbreS da 't-M8F- do Jardim
- MOtinga. Readsurniú a presidência d titular d6 cargo. A.'sëóuir, 'conViclOit-d'verég06rZé
'LBAiaiiltr.Pafafaier uso dapalávra.' Com a palavra, o 'vereador Jõsé Fraiiciscó de Lima
(às '10h48) it iou PrdhUndiando o nonieda escdla João CarValhqde.Lima, é'arèse-q.Ue
ré litime de 'seu i bisSe'que`éssa 65661a - 'corYititirda há: rhais td6 4irfiee'tihc¡`i ands,
éstA'bértil6dalizadá, ma's que esta muitoidanificadá, AlOgou (Melia i'eii.lifidiCaggOp'ara
passar ;mais viaturas`prOkieno` a -essa escola de4idC6a muitos delincjunte& 'iihendo
s.
Alameda Wagih Salles Nemer, 200- Cotro, Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134
-Pone: 411) 4199,-7900-.1- wmy.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br
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-Camara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de marl() ISO 9001 1 SA'8000 I ISO 14001
drogas. Dissequeessa escola é uma dasnais velhas e ultrapassadas da cidade, onde
muita gente fina estudou la, então que pediu para o Prefeito que a derrubasse para
fazer uma nova e moderna. Pediu também para fazer um bolsão de estacionamento
para os funcionários, e a cobertura na entrada dos alunos. Quanto a segurança disse
que Vai falar com o prefeito pessoalmente. Finalizou agradecendo a presença da escola
e desejou sucesso aos alunos. Com a alavra, a Orientadora Maria Helena dos
Santos 10h56) cumprimentoti todos, disse que é uma 'honra estarem aqui no
, Programa Estudantes na Camara, agradeceu a Camara Municipal de Barueri e a
.Secretaria Educação pela importante iniciativa que aproxima os estudantes do
,funcionamento do poder legislativo, promovendo conhecimento, cidadania e a
consciência, política desde cedo. Disse que .a visita representa muito mais do que
conhecer o espaço público, ,mas que é a oportunidade de entender na prática corn°
tão tomadas as 'decisões que impactam diretamente a vida de todos. Local onde se
constrói o diálogo, o respeito, as diferenças e o compromisso com o bem comum. Como
,escola acreditam que a educação, vai além da sala de aula, formar cidadãos críticos,
participativote conscientes de seus direitos e deveres é uma de suas maiores missões.
E, e,xperiência como essa fortalece tal propósito. Aos 'alunos, que aproveitem .esses
momentos, que .observem, perguntem, participem, estudem para que em breve vocês
ocupem as cadeiras desta Casa. Agradeceu e parabenizou o Programa Estudantes na
Câmara. Com apalavra, ',o -aluno Pedro Henrique Araujo da Conceição (is 10h58)
cumprimentou todos, disse que vai ler um texto que a sua escola escreveu. Em nome
dos alums; expressou sua gratidão pela oportunidade de estarem aqui conhecendo o
funcionamento da Câmara Municipal, agradeceu de forma especial ao excelentíssimo
,presidente desta Casa, vereador Wilson Zuffa, pela acolhida e atenção dedicada a
todos, tem como ,aos demais vereadores. Estendeu os agradecimentos ao diretor
escolar Wagner José, a orientadora educacional Maria Helena, aos Professores e em
especial, ao Secretário de, Educação, senhor Claudio Piteri pelo apoio à ,educação e
por tornar momentos como estes possíveis. Disse que essa experiência 0, muito
importante para a formação dos alunos como cidadãos, pois os aproxima da vida
public?. Finalizou e foi aplaudido. 0 Senhp,r Presidente (is 10h59) convidou os
integrantes da es C'ola para adentrarem aq plenário para'recebereni'um exemplar,da Lei
Orgânica do-Municipio de Baryeri (LOMB),,do.I3,egimento Interno da Camara Municipal
cio Aaruerj e de, um livro sobre o fungionamento da Câmara. A seguir, junto com os
alunos, e, os vereadores posaram, para fotos: 0: Senhor Presidsnte 1:11117)
comentou que no 17° Encontro da Associação aylista das Escolas do Legislativo -
APEL, esteve presente A presidente dp Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo,
que foi a, primeira vez que Barueri recebeu ,um presidente de um Tribunal de -Contas.
Disse que eia foi muito bem recebida, e nos. deu uma palestra sobre contas púbiicas,
.gestão pública. tomentoq ,que estiveram presentes no evento mais, de 5(11
representantes das escolas dos parlamentos do Estado de São Paulo. Inclusive, que
,B4ueri *ganhou o 10 tprêmio AP.EL, 2026, 16 lugar na cptegoria Integração
• Institucional. A seguir, divulgou o curso "Leitura Cidadã em Inglês", um, curso gratuito
:,em 8/04 a 29/05, As qyartas,e sextas-feiras, das 19 As 20 horas: Apresentoy um video
do curso. Convidou a todos para a Sessão Solene de 770 aniversirio
erpancipagão politico administrativa de Barueri, As 10,horas, com hastearnepto das
panOeiras s, 9 horas. Esgotada a matéria do Expediente, deu-se essa fase por
encerrada, passando-se A' ORDEM DO DIA: Feito nova chamada, verificou-se o
quorum de maioria absoluta conforme determina o parágrafo 2.° do artigo 107, do
CI 0 /Marne& Wagih Sobs Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134
veV'- Fone: (1.1) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br J contato@barueri.sp.leg.br
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Câniata:Miinicipal de Barueri
Parlamento 26 de maim) ISO-90014 SA,80001 ISO 14001
Regimentointerno,. ;A:peguir,, o Senhor Présidentedeterminou quelosse1eita a leitura
.da-matéridaiter a 'reciadam •
-Iii.PROJETO-DetEl4L°1412026,' ;: ...:,
AtitorNereadorsCristianeAparecida Lou mtngo • t , '• a '
Faispõessobre: Altersa behn.q 2E588;46484e dezbmbro'de 2017; qUe dispõe t obr
a proteção, -defessie controle de anfrnais domésticos e ,SilveStres no Múnicipio d
Bartieri e déobtrasproitiddncias )
'Discussád iirtio-Albtaião siMbeilica-2 CItión.frn'maiÕ1ia sirn les1 $
:66rita torn- t cefet favdtáVseit', 6 projeld'eSt6 àitõ itiarar'ét dikútido e
votado. ChM a palaVra; a vdreailóta Cifttiane-Aparecitli L.6tireiigo.(fis '11h26)
.alegotiqué,seuprojeto verifao V1'6611'1=6 tambern d6f)rojetó Areligt Pet, uma bandeira
Ague' levantacomlnüitO amor édâriKhb Disto4lie'6 intuito '6 a'prole056,dos anienais
cöm plini956 baidr,.par6fqiieff*Inaltrata,'Plterando á lei de-7 para 20' UFIBs
(Unidade Fisdal)dellartieriypattánd-61:141:2$'3581.82LO'ailá R$1.025,20: Em apaile, o
iveteddor J066 FiandisbiYiitleAlinIalAt'llh28y'apoienro projeti-aUrnentarido a
penalidade,pata,quem .eari te datessWaos anierfais e-c6nt6Ú que-Maltratáram-seu
'Pet gatinha) .e citle fez a0160érd'e,bolétilie.de bC6rréjn-6ia.-Rea iliniiiido' a palaea, a
vereaddra tristianda APatebidatotht4o 41h32Y- disse que urna malta de mil
reaisé pouco para1ürntrilfiétontra;t4pett ihdef4s6's-. acabou d&taber, e
clue vai aptirar-ot4atós; há6 citará in6rne da'ONG;-tligte4tfueivmas peestag de
Barueri montaram uma ONG, possuem duas chácaras, em Embub:SátyR6qué, que
houve denúncia, invadiram essas chácaras, ondeeétão.cheici-ile,6ichbrros:thert6s, e
ainda que colocaram um papelzinho da candidata-a6 ido d6-Setare do Crânid do
cachorro enterrada.,A. vereadbiavindignadá ,disse: clue proteper, essavrhinha
senhora! E que vai apurar o fato se re6eberarrtrecoMpensa,paMóritarsessatONG.
Pediu o apoio dos,vereadore§,lao.iseu")projeto. :Em aparte, orvereador Sivêldo
Aparecido GomesrMatedo)(4 141134): parabenizou a autora,pela initiativa em
aperfeiçoar,a,lei..Aumentahdo apunigão, mas'Aarribém de promover o/incentivo da
IIenaliZa00 qUe.,:podera cairzpélaltnetalfe (51260). caso o infratora participe de
cutsos„bil'atividadesfdelfconscientização.. sobre-o'bem-ettaranimal'e a
guarda',responsbveL)Reassumindo aopalavra; ,a; vereadora :Cristiane*,Aparedida ,
Logrengo,(AS11h36),Iernbrotkoquea.sua,neta foi.agorg fazerso.resgate do,enirnais
que ainda estão vivos na ONG citaddMisseque,conversou com o.Bidu(secreterio de
Meio Ambiente) para montarem um espaço no patque‘oLvolitrb itagerTParalaZel:em
uma feira de doação. Não havendo mais vereadbres ‘para d1scutklo,, -colocado\em
votação.simbóllga,7511.41:vra4;te maiorWsim pies; foi o-PROJETO DELEI N414/2026
ARRQVADO . nscaminhOck3 Po,-.1=trefeitcMara,sancionar,:promulgampublicareEtTram
18 votos favoráveis, 2 ausências do elenerio,dos vereadores,Jcsé 1ayton-da.Silva
e Rodrigues Marwede;Figueiredo„A'sem o yelp do Rresidente,,conforme oçartigo
&21,.da,L4pitOrgánicacto MunicipigdeiBarueri (LONIB)-:, Ls , •'
P)RQJAIPLDE;LE,IA.9;,10/2026. „..
Auto i Prefeito Jose RobertoRiteri-, . „ r
),Pispifiejsobre: Altera,disposigão,,da,Leigl° 1,892,4e,19.1de novembro. de 2009i- tqual
,dispõe sobre p obrigatoriedade da ligação lia,tubulação.de. iesgoto 6; rede coletora
_pablica„ .„. .
DiscusSãoiJnicarz;Votação simbblica= Quenzum MaioriazSimples
;.*I ,t 4 p S.
Alameda Wagili Sallee Nemer,:200,, Cat& Comercial de.13arueri - Centro '- Barueri.-IP I CEP 06401-134
Fone:-(11) 4199-79001 www.barueri.sp.leg.bi I canibta@barueri.spieg.br
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Calmat° Municipal ide Barber'
Parlamento 26 de mum tisoloosi sAtoocti ISO 14001
POr.contar corn -os pardoeres!favoraveisfJo, - projeto est6capto para,iser 'discutido e
votado. Com a palavra, o vereador Rafael Valério CarValh.ortásvnti39). comentou
que o projeto do prefeito reduz o prazo para queaSVétsbastpdstárn.462"étAligação
na rede coletora. Disse que a empresa que administra 0, saneamentO; basicC; do
Estadoide Sao Paulo, muitas das vezes,deixam,a,)clesejar, queleXiste a cobram de
diversosprefeitoslao governador do Estado-de,SF,'-wapós a- privatização; aonde foi
acordado algumas situações sobre o saneamentaate-2033;-serãobilhões investidos
para que obtenhamos um saneamento t00%. Qbseryou)queem.alguriS lugaresainda
rtapjern osaneamepto ocasionando po)uiçã,o dosAips.;,deu,o-Parque Imperial,como
exempt°, c9mbquestiorlarnentos, há anos, ond,e,,oArrioradorps=pagavam ,o, esgoto.
Ressaltou que. esse, projeto fazcom-que os-moradorps:liggeRo seki.esg.,oto .nairede
da :empresa. Disse que no Parqu mperial„estão fazendo-diversas çi para
melhorar ,a coleta no munipipio.'Criticou,A.cokrança;do,esgoto no mesma valor da
água. Parabe,nizou o prefeitopejojorojeto err obrar da:popplação:para quelagam a
ligação doesgoto porretamente:porque issofiqualidade devida. Não,havendoxnais
vereadore,sr para, ,colocado. em- v9tagfigt,sin3báljosaj,,quOrum, de, :maioria
o PROJETO PP4,ER4.$.9 16/2026 APRPMQ. egnbaminhadoao,P„refeito
para sancionar, promuigarAtpublicar.,,Foram18otesjavoráyeis , l 2 tausências do
Plenário dos vereadores JoskÇlayton da Silva ,e RAiriguep,Marquespdp,Figyeiredo,
e sem o yob do,Preside„nte, popforme o artigo5„2, da Lei„Prganica'07,.Municipio de
_4 PRO.,JaPP,DE tg,N,°17/20,26. , rz t,
Autor; Prefeitp,José RobertoPiteri, -„ - ,
'Dispõe sobre: Aprova a revisao,do Plano MunicipaltdeQestdointegrada de:Rasicluo
Sólidos,(I3MaIRS);c19:municipiode:Baruert ; 3t, « 41,r
Discussão Cinica Votação simbólica -,-„Quórum,IVIaioriaff-Simples
Por contar tom' os pareceresfavoráveis o proj'éta:bstanaptof-pard;set- discutido e
votado. :Não havendo Vereadores !para discutiLlo,tolocado:6M, Votação simbólica,
qui5rUrn de- maioria simples, fõí o PROJETO DE tEl N3117/20 - -26 APROVADO e
Rncarninhado, ao PrefeittLipara sancionar, promulgarl-e ipublicar. Foram 18 ktotos
favoráveis, aUsênciasAo, Plenário dos verdadores),Jog&PCIayton da Silva e
Rodrigues Marques,de.Figueiredo, esem,o voto dalprdsidente,,cdnforMeoartigo52,
da tei OE MicatIoNunici lo'deBarueri (LOMB'-, ,
1, 1 Or •
‘4.:,PROJET0tDELEI N.P18/2026 ,
Autor -Vereador*VVilson ZuffatjUnior I g J, i,,'
Dièiii50.édbri.` Ihititui4-Politica Municipal -del COrtSciántizapeë Conibgte ao
1- AbsenteSmo rn Consultas; Eicames.- Prdc6dfifiéntotlViérlicôtrAgeridatkik,lig,recle
priblica(Ve,:satide,,e,c16-Outrat‘proVidências: '' -
- ,
'Discussão t")rtica.-"Votação . simb6lica --: QbórutinitaiorfaiSiMPléS ,
Por contar com os pareceres fa‘:i'OraVeia, d projetdetta'aptciptafa'S-6rdiscutidOb Votado.
Assumiu a presidência o 10 Secretario, vereador L rgoii`Ofiei'débiivgirg Nei& dom
a palavra, o vereador Wilson Zuffa Junior (As'lltilf7)1diSge q' ue,a taCide élihydos
malOréS pilares -de um niunlbipio, tOdo'irivestitnentaque.se,faz é hecesdario; el3akleri
k se caracteriza-fazendo um grande investimento: Muitracima do que estabelede a
constituição, quase o dobro, sendo uma marca do município. Com dezenas dék,tiBSs,
Prontos Socorros, -Farmácia :24 horas) Centro' de lEspbbialidadeS, -Centro', de
Diagnóstico, Policlínicas, varias unidades de saúde que trabalham de forma
Alameda Watih Salles Nemer;200 - Centro Comercial de Bowen' Centro - Barueri I CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br,
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contatO@barueri.sp.leg.br
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Câmara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março IS0.90011 SA 8000 I
ISO 14001
ininterrupta, atendendo milhares ;de- pessoas,, chamando. a atenção dos :municípios
vizinhos, queaqui.encontram;uma porta 'aberta, muitas vezes nos prontos=socorros, as
pessoasskratendidas equande necessário efeita' a internação no Hospital-Municipal
Dy. Francisco;.Mqran, endeabsorve essaslpessoasi .com.dezenas.de cirurgias feitas,
,,cermatendimenta j1e milhares de pessoas atendidas. Comentou que o número de
pesseasatendidas-é,incalCulayel„ masque o.casodo absenteismoé serio; que precisa
set: levado ern con s id esagão acredita que a secretaria ,de saúde. na pessoa
,secretario, ja, tenha ifeite isso. Disse que recentemente -rfá ,audiencia pública de
PrPstaga'o. de;contasAa saúde muitasefaloado.absenteismo,que 6-afaltado paciente
na consulta, nc:$ exame,Lem algum procedimento agendade, ocasionando ;a mais de
c3Q%-doab,seateismo4im:terço da-oferta da redepúblicadesaúde. Ressaltouqueseu
projetp -vem ,fortalecer. as ações que,a-secretaria de saúde faz4io nosso :município,
que se passa criar:um método, umarforma, um: setor de combate ao absenteismo,com
funcionários., tpessoas que 'tenham , a ijriical missão de tentar minimizar essa fatia,
porquernuitas vezes-se.procurazumentarto:número de oferta de.exames, só que esse
investimento e;muito,caro, uma cidade:que' investe:mais-de um,bilhãoe-meio de-reais,
que, investeimuito mais para ,ofertar :exames, sendo que -temos. quase, 33% de
absenteismo,, ,que essei combate terá custo zero,, sem investir um ;centavo,
, reduzindo„o r,absenteismo, assim !aumentamoso número, de oferta. desses
procedimentos. 'Acredita que tenha .que teE urna, estrutura dentre Ada secretaria de
saude;„sabe queja.existem programasy4nas acha ;Tie issoprecisa •ser encarado de
uma forma maisfortepara reduzir ao máximo. Comentou que existe na, Policlínica do
.,;grigenho Nova uma política de combate.,ao absent ismo, sendo xnenor do que .10%,
,,embora seja uma.unidade,meporilessaestrutura érnontada poreles de uma conexão
-,direta„ dias, antes COM o paciente com agendamentO.Alegou -que seu projeto 'vem
colaborar, s.omar as ações já-leitasitanto:pelo prefeito, pelo secretária de saúde. e de
ItPda Equipe-da secretaria de saúde que: se empenhara3diariamentepara entregar o
.melhorserviço'de saúde para população. Em aparte, Overeador Leandro Vieira de Lima (s 11h53)parabenizou o. autorpelo projeta para cortbater oabsenteisnlo. Disse
quetern urn problema na secretaria de ,Saúde porquemuitasdas.vezesas,pessoas tem ¡do at ao consultório para4azer o set.Pexamei s6 que-esquece a güia não levam a
,guia do agendamento, ,chegando-,16 .nãó: são atendidos., pedem para "retornar, :porque não estão com a guia em mãos, ou seja, consta o nome da pessoa no sistema i consta
que foi marcada a consulta, tudo certinho, mas iperque a pessoasesqueceu aOle, deixou em casa, não deu tempo de ir buscarleacaba-perdendo 'a consulta.,Acreditá ser
pecessarieestudar urnafaryna agabar ponlisso,iumayez.que.estamos(na era digital.
O vereadorslisseque isso-já ele,. Em, apartetio vereador Allan Miranda (as 11h55) ouviu AWntarylepte,,,9.A.u.tor e ,o. vereador Leandro Canaã falando do
absenteísmo e disseque na-prática ispopcontece mesmo, Disse queE3,aruerj se,intitula a,cidade sem panel, mas que, na,prátjca isso nag) existes_que,estarnP4 no,sepploX,X1, e
se perdea guia escrita,:perde7,seaconsultahlemique,se lhe derlum, papel oyereador
pede; entae„que o poder pública tern quelazer leis:tambem para facilitar, pois hoje o
niurdpé,digitaI, ese aspessoa não%0*Ondida ,porque:não tem a guia na mão„d,evia )puxar np sistema, -rnas np, e isso entra,-como, absenteismotmesmo pia ,estando la.
uma.engánaqap..pao.-ter no ,sistema quando,sedizque a cidade ,6 sem
Reas.§.117.1,indO •P ;13PI ,YrP, o. veread9r Wilson Atfra ,Ounior (As 11h57)
bqnpgrciqu cam p vereadoRpo,mas disse;queissepão.deverepresentarinem 1% do
Jearabsenteismo, rnas.quee ONO que questfio dp;¡ap_rilnoramento, a digitalizagão,
0 .CI Alameda Wagih Salles Nemerj zoa- Centro Comercial de Barueri - Centro- Barueri -5P'l CEP 06401-134 41/111.
Fone: (11) 4199-7900 WWW. barueri.sp.leg.brtFeontato@barueri:sp.leg.br
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Cfirnara,Municipid,de 1 6Udee23 ri
Parlamento 26 de mom ISO 900V1SA,80001-1S0 14001
lato,tialVez ajude essas 'pessoas Aue-ésque0m; no(ehtanto eguia)é-um
.docurnentwaonde tem mcarimbo: do médito,,entamtoda.adaptaçãoélmportante:\mas
aindatelnosvessoastMuitatienpleS, humildes-que-ainda;não temtápacidade delidar
corn 'alecnologiaro:ainda,precisarmdmpapel-nawiad.cE absenteiSrtitedetide 'eStá
falando é dafajta -dtrnão-zomparecimento:Ern aparte,-'6-VereadorAntortiValt61Rios
,Gomes!tAs'1-1h58)'parabenizou-e 'apoiou ,o .projeta,r,porem'ne-suapirtião oha um
,absurdo alpessOa.,esquecerou-perder a gula te-não"Ser atendida,rhUrnavera digital
quando é strdigitaro CPF., inclusive, se couber unia emendk-queliqUe.-:regiStraddrque
na cidade Barueri que_nenhurrvcidaddo fique-tem o' atendimento deurna tóriailta
médica-porque ele: perdeu arguia. Alegotrque já, levou muitosrpacientes43' rriedi'db e
woltou porque estava sera d.gUia)ReasSurhin'do palavra, 'o vereadOr-Wilson taffa
Junior (As 12h00) oonsiddrou-saludar osquestionamentos!dosaVereadbresymAS'acha
que tudo' aquilo que for- para -melhoria,- conforto;rcomodidadeGda%noSsar•poptilação,
merece então esselesforgo.tDisse:não ter ti Ovidav de! q Ue'-os milhareS deSerVidores da
secretaria de ,saúde, sornando, os-das- terceirizadas, são-lantos que se esforçarri -ao
máximo para entregaro rrielhorserviço; lógicoque nunda existira umeserviOperfeito.
, Qué Baruerkpode-se gabarsim-dosinvestimentos clue. são--feitoSI tie balidadede
atendimento-em várias' áreas, mas.'sempre paracmelhorar, eisso.,em q0d0S,os
.aspectos, todos os.sentidos; acha que,o mundo-oaminha!para-iSso,-tarninhatpara
Jecnologia,. para,evolução, issmvaajudar, mas que'estacaalarrd0 de urnatoisa7tritlito
séria-' que absenteismo,':que' é precis(); criar uni;combate ao` rabt eh1eiSmo
'porque. eqUivale 'urn terço, terser conseguirem ‘ reduzir 6,aimf6timm inveStimento.
,COncluiu ique'a iddialio.(seumrojetd é 'para 'somar alodas as i ,agõeS feitspelo
Secretáricy toda-sua- eqUipe.lécnica,'-,diretoriaraovquais 'mandou /am abragetodo
respeito4arinhol,poisindoké fácil-asSumiruma pasta:oomo essa, nãõ '6 facillidar tom
a- dor, com 'problema, corn ea doe`nça, Øfmaior drama do sertumantrque .élafalta
saUde, queiissolndolémara qualquer um. Não havendo'maisVereadorespara;diSoOti-
. lotrolóbadorem ..Vota'ão simbólica; quórurrvde maioria simples»foi o :PROJETO"DE
-tt° 18/2026 APROVADO encaminhado ao Prefe1tmpara.Sancidii40 tprornulgati e
publicar.,f ioram- 19,votos'favoráveisy 1 ausendiad0fPlenário doidrador Rcidrigues
Marques-der,figueiredo; e- sewô voto' do' Presidente;'-confonnet';artigo• 54 datLei
OrgAnicado,Municlpicrde Barueri.,(LOMB). Reassurniva-presidênciaftkitular do cargo,
Ivereador,VVilsorr ZuffazJuniortás,12h03). „;... •
.5; PROJETO,DE LEI'N.? 19/2026
:.Aútor:Vereador1RafaelVelério Zarvalho
Dispõe sob' A'getirah0; bontiódiiskYcoifibvibdtão
doi3bnibbv,.,nbs..ëgtAbeiedimehtás' córnerciais, cóMdfitiediela integrAtitibi'd&tofriérOio
Liocal, no âmbito' dc,nteiniáipiti-tieBanibri'e dA•outiaOrriVidafátaf'
' DistUsS50 Onica,'Votação:SiMbblida: - 000drúrli ' 4
:P6r * coritartdm'Ot4bareobreW'faVoráVeis, àj3(àjétó está 'aPto 'para ser diSoutido e
Votado! 'Cbni! palaVra!' 0 ^vereadóii Rafiell• Vi1éH6 'Catifiltio!(Ail2n04Ydisse
havia-Sugerido como indfdA0&,- mas diTio fát áit Jda '-6'.5niiiSgo'-preritiAnente 'de
tegurana pública, apreSentild esSel'srojeto,BotãO sdà Pán16, para etcie'PoSSatilbsier
mais egUranga nadairro%¡'pritidipalfrierife 'para 6S'domerdianfes
'6 que ceintiderai Unia prioridede,06i6 Sat) bonti1biiiñtesbêgiVieqi.re fazerre'dÓt&qUe
a i'cidade tenha,`urrfflitofii detégiolVirriehtó% `Ressaltda'que'o BotA6 dó '115iiico-Stirge
domo UrriasolU00-rápidare'efidierite qUe pode%aliiai - l vidag:-Ternbr66-qUe-algUiifas
-tidade§ já -tern ' sé' dispotitii)b W-qife-ISSo perniitirá qUeiós'66rneréiAtiteitonsigim
"; f' it 1
Alarneda Wa§iti Sallee Nemer, 200 - Centró Comercicit de Barber; Centro - Barueril- Sr) CEP 06401-134-
-Fone:11,1 ) 4199,7900.,I.www.barueri.sp.leg.bt contato@baruertsp.leg.br
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Omura Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março ISO 90011 SA20001 ISO 14001
evitar-riscos de,assaltos, ,atémesmo de ameaças, tanto de. seu comércio como dos
seus clientes, preservando, a segurança das pessoas, contribuindo comA segurança
da,nossa, cidade através da Guarda Municipal, inclusive pediu ao Seóretário-mais
guardas patrulhantlo. a‘cidade. Sabbrdasllimitações domunicipio, mas que é preciso
que numa,cidade rica„que as guardastenham mais equipamentos para qua possam
agir de,uma forrhainelhor,na segurança. Sugeriu mais tarde convocar o sepretário de
segurança para..uma reunião, para mostrar a. visão dos vereadores junto aos
munícipes para a melhora da segurança do municipio...Alegou que muitas coisas
precisam ser mudadas, usando a tecnologia, mas também usar os, agentes de
segurança dando lhes equipamentos eficientes para que possam fazer, uma,gestão
de qualdade„nosetorclasegurança. Disse, que tem coisas que.precisammelhorar e
- tem coisas que.,ndo podem .sec tiradas. Ressaltou qu& o botão de pânico vai.trazer
mais segurança e peclitt o apojo dos vereadores. Não havendo mais vereadores para
discuti-lo, colocado yotação ,simbólica, quárum de maioria simples, foi o
PROJETO ;DE LEIN,° 19/2026 APROVADO e encaminhado ao Prefeito para
sangionar, promulgar e pubItcar. Foram 19-votos favoráveis, 1 ,ausência_ dp;Plenário
do vereador,RodrIgyestMacques defigueiredoi esem o voto do Presidente, ,conforme
artigo,52, da ei 0 ânica do MunicíDlo de Barueri L
. .. ,
6, PROJETO pg .RpOL4J9A0 tt0 3/2026
Autor; Vereador Wilson , juffa,duni0,17
Dispõe ;Ore: Institui,0 aanco de Ideias,Legislativas, no âmbito do Poder Legislativo
Municipal, „e„c14 outrasprovidâncias4, ...
Discussão.,única.- Votação nominal ,-. 0Quárum Maioria Absoluta- _ Or,,,00n ar com,os parecares ,favoráveis; o projeto está apto para ser discutido e
votado. Assumiu a,presidência oilP(Secretário vereador Levi Gonçalveslie Oliveira
Net(); ,Com :a palavra, o vereador Wilson Zuffa Junior,(As 12h09) esclareceit,que
SQU projeto de resolução i uma medida interna desta Casa tem o objetivo de criar o
banco de ideias, Iegislativas, cuja.pt,oposta éJazer com que a população que.muitas
vezes não tem .esse. contato direto com o,vereador e precisa de uma resolução, de
um problema na sua rua, noseti, bairn), que ela possa ter um canal aonde ela, .terá
todo oforrnato.de uma indicação, onde ela digita o problema, e anexa foto.. Disse que
esse, banco de ideia transforma-a ideia em uma indicação de forma rápida e objetiva,
sendo uma indicaçãosubscritapelo,bahco de ideias, por todos os vereadores. Isso
sera; propagado ,através dos, meios de comunicaçad, através da secretaria de
comunicação, mas para implementar, para oficializar a criação desse banco deideias,
foi .preciso fazer esse projeto de..resolUção. Alegou que terá uma secretaria que vai
administrarisso e sera mais. uma das' ferramentas para tentar aproximar a população
da .Câmara. Em xesposta ao vereador Allan Miranda, disse que. essa é mais uma
rmedidapara o<Barueri sem papel, Disse,que a secretaria de Inovação e.Techologia
já está estudando, conversando com todas as secretarias, porque o papel 6, cultural,
quebrar essa cultura, quebrar. ;esse 'paradigma. Contintiou: nós temos acervo,
secretaria legislativa,, que vailransformar a Câmara praticamente numa estrutura' com
95% ,de seus ,trabalhos sem papal', tudo digitalizado, tudo acessível ao vel-eador
através de-celular„) tablet,_sistemas de tecnolOgia. Concluiu que vai ser praticamente
,uma, Camara sem.papel; mas que- para isso não é só num instalar de dedos, porque
existe um hábito,,umaculturartreinamento de como isso será' feito; mas que chegará
, a esse nível em breve. Disse' que -rodas de conversas já estão' acontecendo. na
Câmara sobre esse,temae-outros também que-serão implantados; porqua,o legado
13 Alameda Wagih Salles,Nenter/200 - Centro Comercial de Barueri-Centro Barueri = SP I CEP 06401-134 "
Fone: (11) 4199-7900 I wew.barueri.sp.leg.br I cOniatb@barueri.sp.leg.br
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Câmara Municipairde Barueri
Parlamento 26 de mum 1S0100-11 St8006 ItS0 14001
, ,urn homem público, II) trabalho que eierpode deikarrairavasTlos projetos; mas
que-o legado maior 6 :em- prohda popUlação-.1Reassunliwa presidência 0 titular do
cargo. Nãostiavendolmais vereadores para discuti:lo, bolocado eft-votação nominal,
quórúmi de maioria. absolute, -foi o• PROJETO ADE!RES01.114A'a, N;°- 312026
APROVADO e.encaminhado ao' PresidenWpara,baixar,a competente ResOlução,
promulgare publicar. ForaM1 9 votos favorâveis1 usêndiao PlenãtiodOwereador
Rodrigues Marques de Figu-eiredo, e:serwo voto-,dolPresidente, conforrrieVArtigo'52,
dalei Orgânica do fV1Unici icxleBarueri:. LOMB,
, 7..'MOÇAOMP'5/2026 • !, li 2
"AUtar Vereador Wilson Zuffa Junior' - ''
AsiuritO.-Moçãoy de' Congralulação e' Louvor Acipa'stbY-SenhOr Dejair iratiite Silvério,1
t pela comemoração 'dos seus 75 anos, e ern:!cOnsetikricid da'' brilhaVd hiajti4i
ministerial, desenvolvide,:aIrente da Igreja EvangélidailittiVernentd datF6:
Discussão Onica - VotaÇãoSirribólica— Quitifilm-MATOrid Sirfipg 1 .. ._. i
Não haV ndo vereadores para diS ut la, c 61i q &Lim de
Malória;sirnplet,'foi a mogiva WIs5/2026 APROVADA'bién6aminhada*Sedretaria
LegiSlativ/Alpara providenciar 'confo'frne •ped6- PetiP6SitUta.' For6rif'19-' votos
favoriveis, 1 ausêndia!ddPlenárib do VereadorOodriOU4MarzqtiedeFiguerredb, e
sem o voto do Presidente, conforme o artigo'162,--datêi Yià aZNfriiird$id de
Barueri (LOMB). Esgotada as matérias sujeitas a.delibal*agád do Pl6riari6, 05'-Seribor
Presidente dec1ardu4.encerrada a 'Ordem ;Ipia; ;ecpaSSoU,S'e As- EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Com a palavra, o vereador AritoniValdbiliós GoItes'(à6•12h17)
parabenizou ao Secretdridde Edudação &ao SentorPresidétlept laslbremia0"eS da
bdasião, a Itambém A.primeira dama Damaris, além do prefeito Betb.PiteriPorrefOrma
nas. escolas! Comentou que..oPpovo do Jardim cSilveira 'está muito 'feliz córn as
reformas. PreViu também què Algumas estão sendo 5ara
melhibrarainfraestruturang edudação-paraosalunosido Municiplo.riomopalavra, a
vereadora;Cristiane Aparecida Lbarenço (As •12h20);iicórneTitou sobre wevento
Darnastle Ouro, aonde foramtomenageadas trinta.mulheres;,as‘quaiS sobreviveram
--de,violância doméstica e retomaramb esperanwdenuma nova Airda,rmu1hereSlue
estão passando por uma 'doonça domo o câncer ernão-perderam: a 'fé»e 'ha°
.entregaram-suas vidas, due- estão lutando, e aWasfempreeridedbraque sónharam,
focaranvforam,atrás e que são hoje mulheresKie4tudessoc/Coméntoulquetveram
varies apoiadoras, da.APAE, 'clue -fazem urnAtrabalho, maravilhosovAgradeceu
presença-de todoS que;ettivaram: no evento. Disse'quaDmaislinteresS'ante;de tudo é
ver asmulherestereM saído de iá,trenovadas,-corn aleSperanga de-sairem%eadadia
melhor, sendo,motivadoras de outras4nulheres. Comentou que o projeto 'é fantástico
,na vida das mulheres do,Municipiõ, citando que-senão for-possivef protegefiddas as
,mulheresdo mundo, que, peiamienos dentro darcidatleideBarueri, as'mulheres-que
tenham necessidadecle-urrFacolhimento, podem cántartcom relatando que quer
,representa-las-da melhor forma, corn toda bravuraitcom:todo:r6speito, e corn' todo o
,arnorque term por elas. Na-sequência bomentoU também sobra a ,edudação-da cidede
de Barueri,.c.omentandosobre'o prârtio Selo de Ouro.(pela ségunda-vez), que 6-Uma
.premiação do Ministerioda Educação em-Brasilia,'demonstearldoAin'avanço,fora de
,série na alfabetização parabenizandmo-secretária ClaudioPiteri, supervlsoras, a
.adjuntaNtãni&naiEducação,:que elogiou-ter um compromisso maravithciso no setor, e
atodmos-demais:enVolvidos;citando.os professores reSponsáVeisporalfabetiZarem.
Depois,,domentou sobre. uma ind icaçãolueentrou .sob motolândia, a qual.citoiique
El Alameda Wagih Saileftslemer, 200 - atilt) Comercial 'de Barueri,- Centro.: BMuerirk Sr. I CEP 06401-13'4
Fone: (31) 4199q900 Iwww.barueri.sp.leg.br f contbto@barueri.spleg.br
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Omura Municipal Lde Barueri
Parlamento 26 de mum IS090011 SA.80001,1S0 14001
6- importante. para a. icidade deBarueri, 'corn- o intuito de melhorar os primeiros
socorros, argumentando, que o.,que.fizeram para salvarNidas tudo valido, 'e que a
indicação:visa reiterara indicação-que owereador Thiago Rodrigues também fizera
sobre o temaJNa-,sequência, falou também. sobre ,o trabalho da Guarda Ambiental,
,citandosobre aluantidadede animais que-são socorridos, e que não tem visto mais
viatura da Guarda ,Ambiental.paSsando. Falou que a instituiçâof faz um. trabalho
mpito, lindo em ,conjUnto, com a Secretaria,do Meio Ambiente. Explicou que.a Guarda
Ambiental não deixa ,cle ser guarda, e -que tem certeza -de quando estão em alguma
ocorrência.,em defesa, de algum :animal, 'se alguém precisar, eles ,vão atender.
.Argumentou consultando o número. de`ocorrências em 2025:o resgate deanimais
silyestre foram 792, de maus tratos foram 107 animais socorridos, de ,invasão de
terras foram 43,,,,de descarte irregular de,entulho, líquidos e outros 'foram 44, de
poluição, atmosférica forant 68,• deapoio. as instituições públicas.e,privadas foram 39,
de construções. irregulares foram7.48, demovim'entação. de terras. foram 5; de cortes
.irregulares deáryores foram 40;:devistoria -am areas embargadase notificadas foram
60, de pescailegal,foram.,3-,, de soltura de -battles foram. 2, e e caça in-egular foi 1.
Totalizaram-se1261 atendimentos pela Guarda Ambiental na cidade,de Barueri,.e a
vereadora parabenizou A Guarda Ambiental, Prefeito, à Secretaria do Meio
Arnbiente Corna .palavra, oNereadorRafiel Valério:Larvalho (As 13h53).comentou
s,obresua indicação referente a implantação do"-prontuário eletrônico unificado na
-saúçe. Argumentou quee-o paciente-muitas vezes‘ passa. por .diferentes-unidades, e
qua as. informações .não ficam.integradas,.: o que, de certa forma, traz., prejuízo aos
agend.amentos ou.consultas:Entdo oI-eferidotsistema, viabilizaria disponibilizar um
histórico medico para que o.pacientepossa ser melhor assistido, e que possam ter o
Acessa,em tempaseakem iqualquer uhidade na rede municipal. Exemplificou quanto
atirn,pstdo„Parque Imperial, >relatando que quando. o paciente passa com o'clinico
recebe uma guia ,deencaminhamentcri e não consegue passar :Oa UBS com o
especialista, gerando >a necessidade->de passar novamente com o clinico, trocar a
.referida guia;,, para depois -ser encaminhando corn o especialista que o mesmo
demarida. Fm aparte;,omereadbrAllan Miranda (hs.12h36) falou queterst muitas.leis
que, embora sejam sancionadas, .não sac) executadas, comentando qua oprontuário
eletrônico em-questão já é,lei há,oito anos. Disse que a propaganda é importantepara
todo o governo, mas a execução,das algo sério. Agradeceu pelo vereador Rafa
ter levando areferida pauta, e pediu ao.. Poder Executivo, que de fatoexecuteas leis,
:pois alegou .que há algumas que estãolengavetadas. Reassumindo a palavra, o
vereador Rafael Valério'Carmalho 1.2h38}0comentourque é preciso cobrar, pois
infelizmente Algumas .coisas nda estariam .funcionando, que -atualmente- ales lam
todas as ferramentas para que as coisas funcionem deforma rápida, comentando que
ésabida a importância. Falou-que.6 preciso usar a tecnologia ern-favor da população,
dizendo:que d, para melhorar, e fazer,,cle fato, funcionar. Trouxe à Tribuna também
sobre a indicação para„rtionitoramentoiescolar corn- cameras e
notificação em tempo seal. Justificou que-,aseguranga 6,uma das. pautas que' trazem
recorrentemente .A,Tribuna, e, clue sabem que a Secretaria de Tecnologia també
precisa de mais investimento para:melhorar toda a tecnologia para o Município.
Comentou também. sobre a Secretaria da Educação, a elogiando pela premiação
recente.,E, reforçouque a tecnologia pode ser aliada para proteger o alunoe dar mais
tranquilidadeesegurança asfamilias, exemplificandoaSocasiõeS em quejá ocorrem.
Na sequência, tocou, no. terna sobrelneio >ambiente, comentando-sobre sualndicação
Alameda WaghSalles",Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP l CEP 06401-134
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Camara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março ,1S0 90011 SA 80001 ISO 14001
,sobre, implantaçãolde sistema de captação a reaproveitatnento de,água'da thuva nos
prédios públicosu'Comentou sobre 'um projáto ,de,lei:quafarires'entara, :referente
Amplantação:em.todoS os prédios públicos para,quacolocasse erfergia,sOlarfa!fim de
viabilizar maisaconornia nos.cofres públicos, comántandatqUergfUalMentá toda as
,obras, no-‘Municípios já têm as placas solares. -Falou iqUe,fait d6M' quê 'seja
reaproveitado a ,chuva, explicando que le4:diminuiçãot-'náS—coiitaS, Viabilizando
investimento en-outras are'as. DisSé queo ex-preSidentetlaZániaraVToninho,Furlan,
colocou na Casa. diversas' placas-solares, ekernplificandcrque,ode 'certa-lf0rma,
'funcionará muito bem em outros lugares. Na sequência, discórreu'istibre blema de
imobilidade e segurahça,viaria;citando-estuda paratriaçgordeumataixdfpreferencial
para, nottocicliStaiena Estrada da 'Aideinha;, comentand6 que adiiánto do
créscimento ida modalidade de motouber, 6-preciso driarferrarneritás- para preseivar
asvidasdosinotocicliStás, relatando tambérrr,,alétn dd Estrada da Aldeinhal a 'Estrada
do Aragbaia.' Pediu-ao secretárioPinheiro paraseguir com 6:referid0 estUd6 a fim de
reforçarasinalizaOdo e melhorar, asrvias citadas. CanentoU quepasSou'rfa'Araguaia,
,acitou.umaindicaOdo we-fora feita pára cercarafia0o-subtdrrátiea4t4:Dpondd'que
-fosse 'feita a conversão redé aérea, similar ao: que-fdiqáitO 'naAre'a' Central do
- Município., Com' a palaVra,vti vereddbr Allan Miranda (ás;12h46) comágotHalando
-sobre o úé fora lávantado narnetrtia SesSãoYeferentea-unifprojetoddleldáliberado
eiproposto-pelo Presidente,daiCâmara.(do absentefsmo)de cdrisultas)4Orrientahdo
qua concorda-quaxistem casos,'mas tear que-serfeito algo:para-ndothaVer,triais.
Falou que..-ct paciente não precisa mais estar "presa ao papel, argumentando-'1Ue a
culpa .dwabsenteisrildt também falta de afidência dadig italizaçãO ticrsiStártia de
saúde;criticando que4leveriatersido_feito a,bastantaitempo, cornentando igs6:nicittra
oiquant6a referida -Casa é desrespeitada. :Falou:quephistoricamente:, os vereadores
agem da seguinteforma:,os mesmos recebenridáT6pula'ça6 deterrninafa(detnanda,
então-,eles fazem - urna indicação 6u oficio queit'dírecionada áo 'Fader Exetutivo.
Falou ironitamente ,que acha que:,quando as indicaqões chegarWaos-tornpetentes,
ales Irasgam r=- a indicação; exemplificando corn indicaçA0P
antériormente porcinco-VeZes naslquè vráféridb.rdemanda!ndo, fora atendida', se
r'questionando para onde vão- as , indicações. Criticou lambérm sobre ldit'Aue são
:ignoradas; -mestrio tendo lpassada, pelo clivo doLegislativo71:justifiteand6 'que-esta
prejudicando•também os vereadoreS, como o prdriria:Prefeito; lndagou-Se 'quanto
demota de que uma lei,seja lembradaycitando que é désgastantei e- hurnilhante,'Uma
vez que. as indicações não, tão Atendidas devoriam. -Disse ,que muitas
.secretarias atrapalham.os-trabalhos: dos vereadoresCdae Cádá. ribmi a Oaravra, o
Senhor,Presidente(às 13h02) Comentou ague o discursodcvvereadorAllan Miranda
ttraz consigo contém noventa' b cinco porbentaxleinverdades, urná'vez-queldizerque
cos vereadores ;são -tratados' 'como lix6 é Tnentirapdizer uaras iritlicWes do
vereadores sãO tratadascomotlixortárnbérn é Ihentira dizer que' ot.vereadores não
são atendidos élnentita, dizer que a SecittariadaSaudad arcatca semtecnblogia
mentira, citando inclusive ATaplicativo-da 5ecretariadd-Saúderem'queledontido o
'hist icode. atend irnentos dos q' ue Disse que fica miiito trittaque 6 v'eráador
Allan 'Mirandatenha.adotado utna postOra.de.tent& denegrirama gestWeldgar a
população: contra; pitando qupeas4iVerdadesvredisarmserrebatidat. AdVertiU que
tomassacuidado paranão'falarcoisasque ridoakistern.-Coma)palávra, o Vereador
:Leandro Vieira de:Linw(as(13h05)1concedeu imaparte:ao'vereadok,AnioniValdo
Rios,,Gomes Ihs ,13h06)-comentou que nãozter problefnas ,corri suas indicaOes,
Alamedõ Wagih SallesNemer, 200- Centro Comercial de Barüeri - Centro -rBarueri.- SP I CEP 06401-134
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-Ulnae(' ,Munichialtde Barueri
Parlamento 26 de mum - IS01001.] SA.8000 liso 14001
.,argumentando,tque. estão rsendo âtendidas, ‘,e que caso ,o. vereador Allan .Miranda
tivesse algum, problema, duefalasselpor ele, .sugerindo ,qUe prOcurasse.resolVer o
problemamEm faparte,, o vereador--Allait Miranda (As 13h07) :respOndeu due o
vereador ,Kaskata, cornO o, Senhor Presidente são, privilegiados, e <lye o que
,Mostraraloi, a.irroperância do-Poder Executivo, comentando quenão é,restrito
gestãoatualmas a_cultura demaçxatenderi a Casa, emtodos'os governos-Ealouque
a Camara e,de. fato-desrespeitadaquando:A-precisoldzercinco indidagelesem anos
-consecutivos,, e não são atendidas.. Reassumindd a. palavra, o vereador Leandro
Vieira-de Lima(às,13h09)scomentou que o,trazerrr&Tribuna,nAo é pomausa;própria,
mas sempre poralguém..Discorreu sobreindicações que. fizera em proldapopulação,
começando .pela indicação que pede para que.,as caçambas de' iixat sejam
, ,.substituidas, relatando. que, tem, visto -algumas caçambas as quais entende que
precisam, seroirocadasi mostrando os, modelos novos-.de caçambas nas tolhas de
„ indicação.,Falou que a populaçãO.tambérnitem,a ,parcela deculpa, poiS é visto que
-,algumas caçambas constam sem itampà, causando mau their°, 6,proliferaçáo de
• insetos roedores, ,além de,causar impactos visuais negativos . no Município.
: Comentou que contribUirá para preservação ambiental, melhoria da higiene urbana, e
melhort eficiência no, sistema de coleta lixos e residuos. .Na 'sequência; disse que
fora,procurado,pocalgunsmoradores.do Jaglim Maria .Helena, os quais pediram para
que totsefeitaindicaçãb solicitando reforma da quadra de esportesmo bairro, eque
fizessem urna .cobertura paraque pudessem usufruir da,melhor forma da quadra.
Elogiou.õ secretário ,Bidu, ,que tem. felt°. LIM excelente trabalho; ..comentando:que o
mesmo ,tem corrido e, atendido os vereadores.,Falou também sobre uma indicação
slue fizera ,que dispõe sobre implementação de políticas,públicas Ivottadas
aSsistência, acompanhamento einclusãoxlas pessoas com epilepsia no; Município de
Barueri..Comentou que somente no Brasil haJnais delfts .milhões de pessoas om
essa doença. Sugeriu quehouvesse campanhas para tonscientização.; Relatou. que
muitas pessoas, durante as crises ,de quern possuka doengq, cometem „oerro de
,colocarem o dedadentro da bocama lentativade desenrolar a lingua. Comentou que
;6 um erroJecorrentepois há muitosque desconhecem sobreDisseduelé precisaque
esejarnos preparados, além.)de. ampliar o processo .de diagnatico precoce.
Comentou que tem certeza due.serão atendidas, uma vez que o Executivb olhará-tom
muito carinho: ,Na sequênciar discorreu, sobre aSabesp, informarido queaniesma
tdeixou adesejarmacidadederBarueri, que mora no ParqueVidna,-,e que há algumas
ruas que,;tem faltado.águafrequentemente, ficando As ve2es,entredois.a1trêvdias
rsem aguadComentou;_que alguns. moradores, ao tenter contato corn, a. Sabesiz, não
têm-êxito: Disse que antigamente não'tinha tal falta de água ,pelo ParqueNiana,
.citandoalgtimas.ruas entespecifico..Falou.quegostaria de conversar corn a pessoal
daSabesppara entender o dire esta acontecendo, umavez que,apopulação paga as
, contas. corretamente:, Cotnentou que iria converser corn secretário' Renê para que
ele possaconvocaropessoal da Sabetp;,a_firrt de resolver a situação. Comentou que
iraobrarjuntaaostlemais'vereadores,.proferindo o ditado: '"Enquantativer bambu,
-tem flecha," Com a,palavra;TO vereador Cleônio ,Oliveira Santos (As 13h24)
comentou.paraque.overeadorAllan Miranda tivesse mais-ouidado com sua fala, pois
,s16 afentender que administração não está servindo para nada:Pediu paraquefizesse
política de forma mais respeitosa equando falasse dos. secretários, que falaSse o
nome depelo..menosium.:-Deixou sua-indignação coln .o.vereador Allan, justificando
viukumtprefeitasofrer.na..histdria do,Municipiolantaquanto..o- prefeito Beto
1:3 Alameda Wagih Sallef Nemer, 200.- Centró Comercial de.Barueri - Centro =Barueri - SP I CEP,06401-1g4
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Ctimara,Munichial de Barueri
Parlamento 26 de mars() IS010011 SA2000 I
ISO 14001
Pitei veni,sofrendoidesde-quando ele-assurniu o mandato.riEmraperte, o' vereador
AllamMiranda(ás13h27,) disseque em moment& nenhumdeSrespeitou'a Casa, nem
o'F'oder'Executivor,)dinclusive diz'que o'-PciderEkecutivotamberwe Vitimade-algurnas
pessoas,no,governk:elqueyasgam as indidações Falou qua gdstarik *de coração,
paraquepudessem.ir a alguns setores;.citando,-por exempto,, o-da saúde,:paraque
contratemmaisneuropediatras:e psiquiatras, argumentando que diariamente recebe
lais,demandaalem-seu gabinete. Reiterotrque Sãoiindicações.quesdolgnoradas, e
pediU urriaajudaaoLvereador Keu paracoritraterem-Os profissionais-demandadcss, a
'fim de aliviar a angústia daSfamilias-que não têtritnenhurriArefamento,:ielqtreesta6 na
file he'bastante tempo. Reassumindo a palavra, o vereadortleelnio.Olivaira Santos
(às 13h29) 'disse que a angústiwe tão grande; que-sadmpassoaSAe todo-olugar do
,país- para se tratarem nwMunicipio, umewer quesa populeçao berni'sérvida.
Comentou qua muitas contratações não secs,de,noite,'parat die4ols.ademanda é
grande. Mas disSe que ndowepertiriente quesejafeito,unia-politica:dedestrdiOadas
politicat'públicas'da cidade de-Barueri. Em aparte, o'Senhor PrésidentelAs43h30)
Comentou.queoquelhedeixa mais indignado é quandofo vereadorsAllan dif"Saúde
nadprestei éste se-referindo As pessoas-que fazerma aúde,,-senda:quea Safide é
,geride pormais de'quatromil pessoas. Disse, que élecil,falarquaAagt:coiges- não
prestarrrmas true falta reflexdo. Sugeriu que o vereadorrAllan.laPerfekoasseseu
discurso-.. ReasSumindoa palavra,,o vereador Cle8nio OlivefraiSantoslitS 13h32)
appntou que suasindicaçõest-do atendidas, mas pão no tempo queelequerjeVando
,erri tonta---onnúmero -de vereadores que enviarn:,indicaçõest 'E,xemplificou'alduns
órgãos. de saúde-rque sec) 'referência, os elogiando, el que podam ;melhorar.
Complementou que, he atendimento As mães atipicas-Lcorit. prioridade 'também.
Orientou'que-o•vereador Allan imudasse seu jeito,de.angatiar votos-. Na 'Sequência,
comentou clue o-SecreterityPinheiro tem se esforçadorjuntocomrosicolaboradoreS da
secretafiweny-qtre trabalha,- afim de ajuda-los. RelatótLque'receritemente• verificou
umgrandeperigo perto-do Ganha'Tempo e das-CasavBahie,-devidoaaltavelocidade
corm que ,algurrs motoristas)trafegam pelatierea.: ;Comentou, que' se»nãofizer
cimplantação;de -radar-Tie referida região, :serenirnalregédia 'anunciada alqualquer
,momentol':Disse que'entrou com urna indicação. paralazerbm:estudopara que se
faça lombadas ,elevadas 'em toda' a .região docentro.-para qua possam inibie os
r infratores)Reforçou a respectiVasolicitação ao 'secretericoPintieiro, largumentando
rquea construção das lombadasndo demora tanto, bias tjueé.precisolaier umestudo
• 'para ,queseja feito.,-,Comentob 'clue a•empresa responsável ØI implantaçlordos
sernefords‘precisa evoluir, pois 6;para o bem astan.at find& quepossamos teruma
cidadermais 'Segura, no transito, pedindo'noVamente osltadares,inteligentes;,a fim de
,evitarosçacidentes:,Também;pediu'ao,sécreterid:Magoaparaquela-ProcorirpaSse a
-fiscalizaroprego-abusivo que os,-postos de combustível vêm,praticand,conetidade de
Barueri. Comentou que já vem solicitando-de tuns diets a fiscalização-daeroeon,le que
a órgeo-precita,ser4 mais enérgico, 'saindoxitW zone 'de conforto' e' fiscalizando os
postos, ''exemplificendo com -a-Atuabsituação Idepreticaindecentede!cobrarpreços
distintos. Citou que os pteos-tésrmaumentado‘pregos sem nenhum critério,Disse que
serelnaugurado o,centro de convivência e temberwrilaternidader,Dissettambémque
o prefeto Beta Piteri-recenternente contratoutetentaguardes-municiPaie. Falourque
são'coisas que é precisalalar pare entenderern,quez-Prefeito se eSforge todos os
diaSpara entregaruma,cidadecada-vermehor,'eainda tendaquer.lutartodos'os dias
contre,ost opositores,.quedesejam uma cidadecadavezrpi*ermsua&palavras.Com
Alanieda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercia de Barueri'- Centro'-Baruell - SP 1 CEP 06401-134
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Câmara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de mom ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001
a palavra, a vereadora Cristiane Aparecida Lourenço (As 13h39) lembrou a todos
sobre a Sessão Solene que ocorreria na mesma semana, na quinta-feira, a fim de
comemorarem os 77 anos d Barueri. Não havendo mais vereadores inscritos para
fazer uso da palavra, em E 1.1icações Pessoais, o Senhor Presidente 13h40)
declarou encerrada a • § te Sessão, convocando os vz adores •ara a p 'xima
Sessão Ordinári '-seem de margo de 202 (t a-f a), As e horas
e trinta minut Attu & Para c star, foi lavrada e-t. .t. assin- • a pela Mesa
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Pauta da Ordem do Dia 8ª Sessão Ordinária – 24 de março de 2026 PROJETO EMENTA AUTOR DISCUSSÃO LEITURA Quorum VOTAÇÃO 1) Projeto de Lei nº 14/2026 Altera a Lei nº 2.588, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a proteção, defesa e controle de animais domésticos e silvestres no município de Barueri e dá outras providências Vereadora Cristiane Lourenço Única 10/03/26 Maioria Simples Simbólica 2) Projeto de Lei nº 16/2026 Altera disposição da Lei nº 1.892, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ligação da tubulação de esgoto à rede coletora pública. Prefeito José Roberto Piteri Única 17/03/26 Maioria Simples Simbólica 3) Projeto de Lei nº 17/2026 Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) Prefeito José Roberto Piteri Única 17/03/26 Maioria Simples Simbólica 4) Projeto de Lei nº 18/2026 Institui a Política Municipal de conscientização e combate ao absenteísmo em consultas, exames e procedimentos médicos agendados, na rede pública de saúde, e dá outras providências. Vereador Wilson Zuffa Única 17/03/26 Maioria Simples Simbólica 5) Projeto de Lei nº 19/2026 Dispõe sobre implementação de dispositivos de segurança, conhecido como botão do pânico, nos estabelecimentos comerciais, como medida integrativa do comércio local, no âmbito do município de Barueri, e dá outras providências. Vereador Rafael Valério Carvalho Única 17/03/26 Maioria Simples Simbólica 6) Projeto de Resolução nº 03/2026 Institui o banco de ideias legislativas, no âmbito do Poder Legislativo municipal, e dá outras providências. Vereador Wilson Zuffa Junior Única 17/03/26 Maioria Absoluta Nominal 7) Moção nº 05/2026 Dispõe sobre Congratulações e Louvor ao Senhor Pastor Dejair Batista Silveiro, líder da Igreja Evangélica Avivamento da Fé. Vereador Wilson Zuffa Única 17/03/26 Maioria Simples Simbólica ADRIANA FROES Secretária Legislativa