br-locleg corpus explorer

← Bertioga (SP)

materia nº 22/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 22 / 2021
Date 2021-05-04
EmentaDá nova redação à ementa e ao artigo 1°, da Lei Municipal n. 1307, de 28 de junho de 2018, que trata sobre a denominação da Praça Antônio Leite de Souza, nos termos que especifica.
native_id18208

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-12 Publicado — publicada a lei municipal 1443/2021 - BOM 1003

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

pliii »5í5er.--'K:a.-n;Cl;ír
"oShas_
LOC. ^^^23 /íX \
%'òàx/?(a^ do Qywée^íc^bòo cie
Estado de São Paulo
^itâm^ccct
PROJETO DE LEI
Dá nova redação à ementa e ao
artigo 1°, da Lei Municipal n.
L307, de 28 de junho de 2018, que
trata sobre a denominação da Praça
Antônio Leite de Souza, nos
termos que especifica.
Art. 1° A ementa da Lei Municipal n. 1.307, dè 28 de junho de 2018,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Denomina como Praça Ariionio Leite de Souza, à antiga Praça F, no
Bairro Costa dO Sol", (NR)
Art. 2° O artigo 1°, da Lei Municipal n. 1.307, de 28 de junhò de
2018, passa a vigorar com a seguinte alteração;
"Art. 1" Fica denominada de Praça Antonio Leite de Souza a antiga
Praça F, localizada no Bairro Costa do Sol." (NR)
Art. 3° Esta Lei entram vigor n^da\a dè sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Bertioga, 04 de/maio de 2Q21. (I An.48
Eng. Gaio Matheus
J
cio- Q/víu/n^lc^^Ua de
' Eslado de São Paulo
%iUãn<'la ^Ba/^ed'j^.'
MENSAGEM EXPLICATIVA
Foihas
Proc.. .IC^ÍIL
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Bertioga:
Pela presente Exposição de Motivos encaminhamos a essa Egrégia
Casa de Leis o Projeto de Lei que "/)d nova redação à ementa e ao artigo 1", da Lei
Municipal n. 1.307, de 28 de junho de 2018, que trata sobre a denominação da Praça
Antonio Leite de Souza, nos termos que especifica".
Este projeto de lei tem como única finalidade corrigir o nome do
bairro mencionado na Lei Municipal n. 1.307, de 28 de junho de 2018, pois de acordo
com a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano o correto é Costa do Sol e não
Guaratuba.
Diante do exposto, solicitamos aos Nobres Vereadores a discussão e
votação do presente projeto de lei com a reconhecida competência que pautam os atos
deste Egrégio Poder Legislativo.
Eng. Caio Matheus
Folhas oh
mmmT.
Vf Ti
<
Proe.
do Q/^ítf/ri^tcfÁ^lo^ dò Q^m^tòoa^
Estado de São Paulo
OFÍCIO N. 177/2021 - SG
Processo Administrativo n. 4824/18
(Favor mencionar esta referência)
^/âtâ-íwla 3^a
Bertioga, 04 de maio de 2021.
Excelentíssimo Senhor,
Com os nossos cordiais cumprimentos e reiterando os protestos de
estima e consideração, servimo-nos dp presente para encaminhar a esta Egrégia Casa de
Leis, para apreciação e votação dos Nobres Edis, o Projeto de Lei que "Dá nova
redação à ementa e ao artigo 1", da Lei Miinicipál n. 1,^7, de 28 dá junho de 2018,
que trata sobre a denominação da Praça Antonio Le(tq de Souza, nos termos que
especifica".
Atenciosãm^te,
Eng. CaiOjMat
Prefeito do Mur
heus
icipio
Ao Excelentíssimo Vereador
ANTONIO CARLOS TICIANELLI
Presidente da Câmara Municipal de Bertióga
Ci^S/tARA r/illNICiPAL DE SERTÍOGA
Protocolo_
Data. to , âa?\
Hora
Funcionário _ _ \
D^sePêi
Téc. Leg. ^dfíi. V

open original →