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materia nº 140/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 140 / 2021
Date 2021-06-08
EmentaIndica ao executivo a gratuidade no transporte coletivo de gestantes e puérperas
native_id18218

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a/?na/?^ Q/fhmdcl/mlcie
Estado de Sdo Paulo
^US-ncia ^^a/nedfia
INDICAQAO N® jjiO / »^Q2i
Assunto: "INDICA AO EXECUTIVO A GRATUIDADE NO
TRANSPORTE COLETIVO DE GESTANTES E PDERPERAS."
Data: Hora:
Oficio n":
Aprovado
realizada
xerdcioda p
Ref: /2021
Bertioga, 07 de junho de 2021.
Excelentissimo Senhor Presidente
Nobres Pares
RENATA DA SILVA BARREIRO, Vereadora com assento neste Poder
Legislative, no uso de suas atribui?6es regimentals, vem perante o
Douto Plenario, apresentar a seguinte INDICAQAO:
Uma das maiores dadivas da vida com certeza e o ato de ser mae.
Por nove meses em seu ventre carregando um bebe que ja se ama
mesmo sem ainda conhecer. Sem duvidas, a maternidade e um dos
^^d/mo/ra^ Q/flii/ruci/ia/ cle
Estado de Sao Paulo
^ildncia '^^altied/iUa
momentos mais especiais da vida da mulher. Para tanto, cuidar pela
saude da gestante e de seu bebe sao fatcres primcrdiais. Exames pr^-
natais e acompanhamento medico fazem parte dos procedimentos
preventivos. Segundo a Constituigao Federam de 1988, sob o Art. 6°
que diz: "Sao direitos sociais a educagao, a saude, a alimentagao, o
trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a seguranga, a
previdencia social, a protegao a matemidade e a infancia, a
assistencia aos desamparados, na forma desta Constituigao".
Todavia nem sempre as gestantes conseguem frequentar
unidades bdsicas de saude e/ou Centro Especializado em Saude da
Mulher por falta de condigdes financeiras para se locomover pela
cidade. Como sabemos, Bertioga tem sua caracteristica geografica de
ser um municlpio extenso em comprimento onde o deslocamento por
muitas vezes prolongado se faz necessdrio para utiiizagao dos
equipamentos publicos de saude. Para garantir o passe iivre ds
gestantes, seria necessario um cartao de identificagao (a ser emitido
pela City Transporte), das quais a solicitagdo do mesmo se daria com a
apresentagao do exame de gravidez e atestado mddico, ou ainda a
Carteirinha de Gestante
Assim INDIGO ao Exmo. Sr. Prefeito do Municlpio de Bertioga,
juntamente a Diretoria de Transito, e a empresa City Transporte, que
realizem esforgos para A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO
DE GESTANTES E PUERPERAS, uma vez que essa agao visa o
melhor acompanhamento dos exames prd-natais, consultas medicas
a/ma/)f<z Q^(a/7tlci/vaide
Estado de SSo Paulo
%U^ncia ^SalnfdiUa
durante o penodo gestacional e das primeiras semanas de vida de seu
filho{a).
Solicito envio de copia dessa indicagao a Diretoria de Transito e a
empresa City Transportes.
Observados os preceitos regimentals, esta e a INDICAQAO que
vai devidamente subscrita, requerendo ao setor de expediente desta
Casa que encaminhe oflcio com copia integral desta para o Sr. Prefeito.
Vereadora
Barreiro
Presldente da CESASE
(Comissao de Educa^o, Saiide, Assistdnda Sodal e Esportes da Cdmara Munidpal de Bertioga)
Uni.Kji liiifuosa dosSanU^
Verea;l«
I'SecTBifirio
lUTHBR Da COffiO ROOBGUES
Vereedor
t</)biidnoAi]iui}es Quiiino
Versador
Taciano Gouiad Cefqueira Leil|
2' Secretario

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