| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 150 / 2021 |
| Date | 2021-06-08 |
| Ementa | Solicita instalação de rede secundária e iluminação pública Av. Marginal, Jardim Vista Linda. |
| native_id | 18228 |
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y /<'/'//"A Estado de SSo Paulo cc INDICAQAO N" 1 ^0 / MOj Foha: Proc: Data; Hora:. Oflcio n°: Aprovado naszso, realizada em C>^. ^ ^ Sl adendo Presidente Tadano Gouia; 2" Se' TcctoAssunto: Solicita Instala^ao de rede secundaria e iluminap§o publi Jardim Vista Linda. Ref.: GVMAQ-015/2021 Bertioga, 08 de junho de 2021. Excelentissimo Sr. Presidente, Nobres Vereadores: Macario Antunes Quirino, no uso de suas atribuigoes regimentais, vem perante Vossa Excelencia, ouvido o Douto Plen^rio, apresentar a seguinte INDiCAQAO: Moradores, estudantes, professores e comerciantes do bairro Vista Linda, procuraram este Vereador reivindicando ajuda para solucionar urn problema antigo, a falta de iluminagao pubiica entre o trecho da R. Jose Carlos Pace e a Av. Eng. Eduardo Correia da Costa Junior, no bairro Jd Vista Linda. Entendo que a iluminagao pubiica § urn servigo essenciai, pois permite que a comunidade desfrute plenamente do espago publico no periodo noturno com mais seguranga, mantendo a integridade da comunidade. Sem essa meihoria, a visibilidade no periodo noturno fica prejudicada, facilitando a agao de criminosos, que aproveitam a ausencia de iluminagao para cometer delitos. £ importante destacar que o art. 30, inciso V da Constituigao Federai, define que o servigo de iluminagao pubiica e de responsabilidade da prefeitura municipal e que os r/'e Estado de SSo Paulo C' .i/i'/,//r/y/. .'"^i'///.//:y/>/y/- recursos para a execugSo das obras devem ser suportados pelos valores advindos da CiP- Contribui^ao de lluminaQSo Publica confomie consta no art. 149-A, regulamentado no municlpio de Bertioga pela Lei Ordinaria n® 1.049, de 20 de novembro de 2012. Isto posto, Exceientissimo Presidente e Nobres Pares, no intuito de promover a comunidade mais seguranga e qualidade de vida, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Caio Arias Matheus, que faga a gestao junto as secretarias competentes a fim de implantar nos pontos faltantes a rede de iluminagao publica no local supracitado. Consulto 0 Douto Plenario no tocante a permissao de envio de oficio ao executivo municipal, Secretaria de Gestao e Governo, Secretaria de Seguranga e Cidadania, Secretaria de Obras, Secretaria do Planejamento Urbano dando conta ao mesmo do teor desta indicagao. Observados os preceitos regimentais, esta 6 a indicagao que vai devidamente subscrita. io Antunes Quirino Vereador