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materia nº 178/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 178 / 2021
Date 2021-06-22
EmentaSolicita aumento de número de mesas e cadeiras para os vendedores ambulantes
native_id18264

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

Câmara Munccipaldo Bertioga
Estado de São Paulo
É anci; Da, dai . Protocolo:
INDICAÇÃO Nº 12% 12021
Bertioga, dia 22 de Junho de 2021
Assunto: Solicita a aumento de número de mesas e cadeiras para os
vendedores ambulantes
Excelentíssimo,
Nobres Vereadores:
Ney Vaz Pinto Lyra, Carlos Ticianelli, Elisangela Pedroso, Gilmar
Barbosa, Renata Barreiro, Matheus Rodrigues, Eduardo Pereira,
Macário Antunes e Taciano Goulart no uso de suas atribuições
regimentais, vem perante Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário,
fazer a seguinte Indicação:
Considerando que estamos vivendo em meio a uma pandemia onde
Bertioga está na classificação da Bandeira Vermelha no Plano São Paulo,
onde é permitido que alguns seguimentos essenciais voltem a funcionar
com restrição no atendimento permitindo a capacidade presencial de até
35%, tal como mercados, farmácias, postos de combustível, transportes
coletivos e serviços de hospedagem.
Levando em consideração que o serviço de Ambulante é o
responsável pela renda familiar de cerca de 1 Mil permissionários e gera
renda direta e indireta para uma cadeia trabalhadores e fornecedores de
peixes, gelos e bebidas.
Desde o dia último dia 18 de abril os Bares, Restaurantes e
Comercio em Geral já estão recebendo clientes na capacidade de 30%
respeitando a recomendações sanitárias.
Considerando que a maioria dos restaurantes funcionamem lugares
fechados, porém respeitando as determinações do distanciamento social.
Se levarmos em consideração que o serviço de Ambulantes na praia onde
trabalham em espaço aberto seria mais fácil de cumpriras regras dos
Estado de São Paulo
Estância Balneária
distanciamentos, sem falar que porque estar ao ar livre o risco de
contaminação é bem menor.
Este vereador foi procurado por diversos ambulantes da Cidade que
nos solicitou a intermediação junto ao poder executivo para que se faça a
flexibilização do setor aumentando o número de jogos de mesas e
cadeiras para atender os clientes na temporada de férias de julho seguindo
todas as regras sanitárias.
Diante do exposto esse vereador solicita ao chefe do Poder Executivo
estude a possibilidade de aumentar o número de jogos de mesas e cadeiras
para os ambulantes poderem trabalhar garantido a renda necessária para
subsistência nesse momento difícilem que vivemos.
Observados os preceitos regimentais, esta é a Indicação que vai
devidamente subscrita.
Elisangela Pedroso
vereadora
Giimar Barbosa s a
ador vereador
Eduardo Pereira Tacia art
vereador

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