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← Bertioga (SP)

materia nº 196/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 196 / 2021
Date 2021-08-03
EmentaFiscalização nas calçadas em vias pavimentadas
native_id18282

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ama/m^
Estado de SSo Paulo
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INDICACAO N® ^^6 I
Protocolo;
Data: Hora:.
Oficio n'; _
Aprovado/ia
Assunto: Fiscalizagao nas cal9adas em vias pavimentadas
rea izads
ac s
no ex >n;
Bertioga, 03 de agosto de 2021.
Excelentissimo Sr. Presidente,
Nobres Vereadores:
Antonio Carlos TIclanelll, no use de suas atribuipoes regimentals, vem perante Vossa
Excelencia, ouvldo o Douto Plenario, apresentar a seguinte indica9ao:
Moradores procuraram este vereador para solicitar a intensificagSo da Fiscafizagao
nas calgadas que estao localizadas em vias pavimentadas, visto que algumas
pessoas estao construindo estruturas, que estao dificultando a passagem dos
pedestres.
AI6m do grande transtorno na mobilidade dos moradores, a construp^o dessas
estruturas esta diminuindo o espago que o pedestre tern para passar pelo passeio
publico.
Existem regras e padrdes que devem ser seguidos, por isso e de fundamental
importancia que esses locals sejam fiscallzados, para evitar ainda que uma obra
irregular seja reaiizada, podendo ate ocorrer prejuizo ao proprietdrio dos imbvets.
Ante o exposto, indico a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano que intensifique
a fiscalizaqao das calgadas, que estao localizadas nas ruas asfaltadas do municipio, a
fi m de evitar qualquer tipo de transtorno.
Observados os preceitos regimentals, esta e a indicaqao que vai devidamente
subscrita, requerendo ao setor expedients desta Casa que encaminhe oficio com copia
integral desta ao sr. Prefeito Caio Matheus, Secretaria de Planejamento Urbano,
Secretaria de Gestao e Governo, alem do Conselho de Habita?ao, Planejamento e
Desenvolvimento Urbano; Conseltjo-McnTicipal dci^Pessoa com Deficiencia (Condefi) e
do Conselho do Idoso.
Ney Vaz Pinto bynr
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20 Secrel^fio

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