| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 196 / 2021 |
| Date | 2021-08-03 |
| Ementa | Fiscalização nas calçadas em vias pavimentadas |
| native_id | 18282 |
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ama/m^ Estado de SSo Paulo 0Sa//i€<i>'(<1 INDICACAO N® ^^6 I Protocolo; Data: Hora:. Oficio n'; _ Aprovado/ia Assunto: Fiscalizagao nas cal9adas em vias pavimentadas rea izads ac s no ex >n; Bertioga, 03 de agosto de 2021. Excelentissimo Sr. Presidente, Nobres Vereadores: Antonio Carlos TIclanelll, no use de suas atribuipoes regimentals, vem perante Vossa Excelencia, ouvldo o Douto Plenario, apresentar a seguinte indica9ao: Moradores procuraram este vereador para solicitar a intensificagSo da Fiscafizagao nas calgadas que estao localizadas em vias pavimentadas, visto que algumas pessoas estao construindo estruturas, que estao dificultando a passagem dos pedestres. AI6m do grande transtorno na mobilidade dos moradores, a construp^o dessas estruturas esta diminuindo o espago que o pedestre tern para passar pelo passeio publico. Existem regras e padrdes que devem ser seguidos, por isso e de fundamental importancia que esses locals sejam fiscallzados, para evitar ainda que uma obra irregular seja reaiizada, podendo ate ocorrer prejuizo ao proprietdrio dos imbvets. Ante o exposto, indico a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano que intensifique a fiscalizaqao das calgadas, que estao localizadas nas ruas asfaltadas do municipio, a fi m de evitar qualquer tipo de transtorno. Observados os preceitos regimentals, esta e a indicaqao que vai devidamente subscrita, requerendo ao setor expedients desta Casa que encaminhe oficio com copia integral desta ao sr. Prefeito Caio Matheus, Secretaria de Planejamento Urbano, Secretaria de Gestao e Governo, alem do Conselho de Habita?ao, Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Conseltjo-McnTicipal dci^Pessoa com Deficiencia (Condefi) e do Conselho do Idoso. Ney Vaz Pinto bynr ^:c8-Pfesidente nio Car ane Ii ador Taciano GoalanCetqueiraLeile 20 Secrel^fio