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← Bertioga (SP)

materia nº 255/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 255 / 2021
Date 2021-08-24
EmentaMelhorias na segurança da rua José Carlos Pace
native_id18344

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Estado de SSo Paulo
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Foiha:
Free:
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Data: Hora:
Oflcio n®:
Aprovado na /O'SQ.
INDICAQAO
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Presiunte
TaciafV) Goolari Cerqoeira Leite
2® Secretario
Assunto: Solicito melhorias na seguranpa da Rua Jos^ Carlos Pace
Ref.: GVMAQ - 027/2021
Bertioga, 24 de agosto de 2021.
Excelentissimo Sr. Presidente,
Nobres Vereadores:
Mac^rio Antunes Quirino, no uso de suas atribuigoes regimentals, vem perante Vossa
Excel§ncia, ouvido o Douto Plen^irio, apresentara segulnte INDICAQAO:
A situa9So da Jos^ Carlos Pace (Vista Linda), 6 bem complicada. Minha assessoria
esteve no local conversando com alguns moradores e constatou probiemas no local.
Segundo os moradores a seguranga do local estd precdria, ocorrSncias criminals nSo
param de crescer, quase todas as semanas acontecem invas&es a residdncias, furtos
e roubos, fatos que geram sensagSo de inseguranga a comunidade.
Outro ponto que preocupa aqueles municipes, ^ a quantidade de lixo que se v& em
alguns pontos da via, principalmente na Av. Marginal - prdximo a Escola Estadual
Vista Linda, onde a quantidade de lixo 6 exagerada, o cheiro de urina e fezes 6
insuportdvel e ainda § comum fogueiras no local queimando dejetos como pidstico e
outros materials domesticos que causam poluigSo e risco a saude. Segundo a Lei n
9.605, de 12 de fevereiro de 1998, praticar tal agSo 6 crime!
Estado de SSo Paulo
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Os moradores afirmam que diversas pessoas em situapSo de rua, estSo instaladas
naquela regtdo e 6 comum ouvir discussdes e at6 se deparar com confrontos corporais
a qualquer hora do dia ou da noite.
Tambem 6 comum se deparar com pessoas em situagdo de rua, abordando os
transeuntes para vender uma especie de artesanato feito com foihas, quase sempre
portando objetos cortantes, o que causa intimidagdo e medo.
O uso de drogas e a ingestdo de bebidas alcoolicas e frequente na localidade e §
outro fato que traz insatisfagSo por parte da comunidade.
Diante dos pontos elencados, ficou claro entender o motive da moblllzagdo da
populagao, uma vez que os mesmos perderam a tranquilidade at6 dentro de suas
prdprias resid§ncias e }'& evitam tambem transitar pela rua, principaimente no periodo
noturno.
Frente a tantos problemas e desespero da populagao, nSo poderia deixar de trazer ao
conhecimento desta Nobre Casa de Leis e ao Poder Executive a reivindicagSo da
comunidade em questao.
Diante ao exposto e para fazer cumprir o.A[U44 da Constituig§o Federal no qual
determina que: "A seguranga pOblica i deverdo Estado, direito e responsabilidade de
todos, 6 exercida para a preservagao da ordem publica e da incolumidade das
pessoas e do patrimdnio", indico acs orgaos competentes da municipalidade que
tome das devidas providencias para melhorar a seguranga na Rua Jose Carlos
Pace, e que tambem providencie urn mutirSo de limpeza e que realize um trabalho de
identificagSo para dissociar aqueles que precisam de acolhimento e amparo social,
daqueles que precisam serdetidos pela Pollcia.
Estado de SSo Paulo
^ ."Zj/y/z/i'/'/f/yf
Isto posto. Excelentissimo Presidente e Nobres Pares, no intuito de promover a
comunidade mais seguranga e qualidade de vida, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Caio
Arias Matheus, que faga a gestSo junto as secretarias competentes a fim de solucionar
essa demanda.
Consulto o Douto Plen^rio no tocante a permissSo de envio de oflcic ao executivo
municipal, Secretaria de GestSo e Governo, Secretaria de desenvolvimento social,
trabalho e renda, Secretaria de Seguranga e Cidadania, Secretaria de Planejamento
Urbano, Conselho Comunitdrio de Seguranga - CONSEG Bertioga, dando conta ao
mesmo do teor desta indicagSo.
Observados os preceitos regimentals, esta 6 a indicagSo que vai devidamente
subscrita.
gli^ngela.da Sitva Pedroso
i® Secretflrio
Macario Antunes Quirino
Vereador
v/efeadot
EOUAROOPEREIRA-OetfREU
V«reador

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