| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 255 / 2021 |
| Date | 2021-08-24 |
| Ementa | Melhorias na segurança da rua José Carlos Pace |
| native_id | 18344 |
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Estado de SSo Paulo 'oy/Zr/yr/ Foiha: Free: r .>y}. W/zr^y/ ///■y/yz/y, Data: Hora: Oflcio n®: Aprovado na /O'SQ. INDICAQAO real^ JT:adend Presiunte TaciafV) Goolari Cerqoeira Leite 2® Secretario Assunto: Solicito melhorias na seguranpa da Rua Jos^ Carlos Pace Ref.: GVMAQ - 027/2021 Bertioga, 24 de agosto de 2021. Excelentissimo Sr. Presidente, Nobres Vereadores: Mac^rio Antunes Quirino, no uso de suas atribuigoes regimentals, vem perante Vossa Excel§ncia, ouvido o Douto Plen^irio, apresentara segulnte INDICAQAO: A situa9So da Jos^ Carlos Pace (Vista Linda), 6 bem complicada. Minha assessoria esteve no local conversando com alguns moradores e constatou probiemas no local. Segundo os moradores a seguranga do local estd precdria, ocorrSncias criminals nSo param de crescer, quase todas as semanas acontecem invas&es a residdncias, furtos e roubos, fatos que geram sensagSo de inseguranga a comunidade. Outro ponto que preocupa aqueles municipes, ^ a quantidade de lixo que se v& em alguns pontos da via, principalmente na Av. Marginal - prdximo a Escola Estadual Vista Linda, onde a quantidade de lixo 6 exagerada, o cheiro de urina e fezes 6 insuportdvel e ainda § comum fogueiras no local queimando dejetos como pidstico e outros materials domesticos que causam poluigSo e risco a saude. Segundo a Lei n 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, praticar tal agSo 6 crime! Estado de SSo Paulo '-.r . ./> Os moradores afirmam que diversas pessoas em situapSo de rua, estSo instaladas naquela regtdo e 6 comum ouvir discussdes e at6 se deparar com confrontos corporais a qualquer hora do dia ou da noite. Tambem 6 comum se deparar com pessoas em situagdo de rua, abordando os transeuntes para vender uma especie de artesanato feito com foihas, quase sempre portando objetos cortantes, o que causa intimidagdo e medo. O uso de drogas e a ingestdo de bebidas alcoolicas e frequente na localidade e § outro fato que traz insatisfagSo por parte da comunidade. Diante dos pontos elencados, ficou claro entender o motive da moblllzagdo da populagao, uma vez que os mesmos perderam a tranquilidade at6 dentro de suas prdprias resid§ncias e }'& evitam tambem transitar pela rua, principaimente no periodo noturno. Frente a tantos problemas e desespero da populagao, nSo poderia deixar de trazer ao conhecimento desta Nobre Casa de Leis e ao Poder Executive a reivindicagSo da comunidade em questao. Diante ao exposto e para fazer cumprir o.A[U44 da Constituig§o Federal no qual determina que: "A seguranga pOblica i deverdo Estado, direito e responsabilidade de todos, 6 exercida para a preservagao da ordem publica e da incolumidade das pessoas e do patrimdnio", indico acs orgaos competentes da municipalidade que tome das devidas providencias para melhorar a seguranga na Rua Jose Carlos Pace, e que tambem providencie urn mutirSo de limpeza e que realize um trabalho de identificagSo para dissociar aqueles que precisam de acolhimento e amparo social, daqueles que precisam serdetidos pela Pollcia. Estado de SSo Paulo ^ ."Zj/y/z/i'/'/f/yf Isto posto. Excelentissimo Presidente e Nobres Pares, no intuito de promover a comunidade mais seguranga e qualidade de vida, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Caio Arias Matheus, que faga a gestSo junto as secretarias competentes a fim de solucionar essa demanda. Consulto o Douto Plen^rio no tocante a permissSo de envio de oflcic ao executivo municipal, Secretaria de GestSo e Governo, Secretaria de desenvolvimento social, trabalho e renda, Secretaria de Seguranga e Cidadania, Secretaria de Planejamento Urbano, Conselho Comunitdrio de Seguranga - CONSEG Bertioga, dando conta ao mesmo do teor desta indicagSo. Observados os preceitos regimentals, esta 6 a indicagSo que vai devidamente subscrita. gli^ngela.da Sitva Pedroso i® Secretflrio Macario Antunes Quirino Vereador v/efeadot EOUAROOPEREIRA-OetfREU V«reador