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materia nº 32/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 32 / 2021
Date 2021-08-30
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id18355

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-28 Publicado — publicada a Lei Municipal 1454/2021 - BOM 1026
2021-12-20 Aprovado em 2ª Discussão — —
2021-12-01 Aprovado em 1ª Discussão — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 287

Estado de São Paulo Folhas
Estância Pealtnednia Proc. 3
ue Cetreza do CHuntcípro de crer
01
PROJETO DE LEIC3A AL
Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o quadriênio 2022/2025, e dá
outras providências.
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual — PPA, para o quadriênio
2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, $ 1º, da Constituição Federal de
1.988, e art. 5º, 8 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo definidos os programas de
ação governamental no anexos I, II e III.
Art. 2º A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de cada exercício
indicará a parcela correspondente do PPA que poderá ser incluída na Lei Orçamentária
Anual.
Art. 3º Os programas indicados na forma do anexo II desta Lei,
descreverão os programas Governamentais metas e custos tendo a finalidade de
padronizar e sintetizar as informações constantes do PPA a serem encaminhadas ao
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para fins de avaliação do programa
governamental, nos termos do inciso IV, do art. 33, da Constituição Estadual.
Parágrafo único. A unidade responsável pelo seu acompanhamento,
demonstrará a especificação do seu objetivo, a justificativa para a sua implementação,
as metas a serem atingidas e a estimativa do seu custo total em valores correntes, cuja
apuração deverá corresponder à somatória dos custos das ações envolvidas
demonstradas no anexo III.
Art. 4º A inclusão de novos programas, exclusão ou alteração
constantes desta Lei, serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei
específico para este fim.
Art. 5º Nas Leis orçamentárias ou nas que autorizem a abertura de
créditos adicionais, assim como nas leis de diretrizes orçamentárias, e nos créditos
extraordinários, poderão ser criados novos programas, ações ou modificados os
existentes, considerando-se, em decorrência, alterado o Plano Plurianual.
Art. 6º Esta lej gntra em vigor na data de Suá/publicação, com efeitos
a partir de 1º de janeiro de 20)
Bertioga,/24 de agosto de

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER? Dea
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Unidade Responsável
0002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Objetivo Público Alvo
DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO ÀS SUAS
FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA % 100 100
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial xt
01.031 - Ação Legislativa 1.001 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 720.000,00 750.000,00 600.000,00 600.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 720.000,00 750.000,00 600.000,00 600.000,00 2.670.000,00
TOTAL AÇÃO 720.000,00 750.000,00 600.000,00 600.000,00 2.670.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Ini Exe
01.031 - Ação Legislativa 2.012 - CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00
TOTAL AÇÃO 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade /. al ú Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
14.400,000,00 15.000.000,00 15.800.000,00 16.550.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 14.400.000,00 15.000.000,00 15.800.000,00 16.550.000,00 61.750.000,00
TOTAL AÇÃO 14.400.000,00 15.000.000,00 15.800.000,00 16.550.000,00 61.750.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
TOTAL AÇÃO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA O
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 fem)
UN 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 SO
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total OD
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 800.000,00)
TOTAL AÇÃO 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 900.000,04
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Execui
01.031 - Ação Legislativa 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda
Página 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIGA 3
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais as
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 E
UN 80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 380.000,00
TOTAL AÇÃO 80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 380.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial inidade Ex
01.031 - Ação Legislativa 2.094 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Metazozs
% 3.800.000,00 4.000.000,00 4.150.000,00 4.300.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 3.800.000,00 4.000.000,00 4.150.000,00 4.300.000,00 16.250.000,00
TOTAL AÇÃO 3.800.000,00 4.000.000,00 4.150.000,00 4.300.000,00 16.250.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial nidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.226 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
arD 500.000,00 550.000,00 600.000,00 800.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 500.000,00 550.000,00 600.000,00 600.000,00 2.250.000,00
TOTAL AÇÃO 500.000,00 550.000,00 600.000,00 600.000,00 2.250.000,00
TOTAL PROGRAMA 19.850.000,00 20.800.000,00 21.700.000,00 22.600.000,00 84.950.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0003 COBERTURAATUARIAL 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Objetivo Público Alvo
DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA FINANCEIRA
SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO À PREVISÃO LEGAL
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 100 100
Função / Subfunção Projeto / Atividade / O) de ial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.093 - COBERTURA ATUARIAL 02.04.01 - MUNICIPAL DE BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 450.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 450.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 2.250.000,00
TOTAL AÇÃO 450.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 2.250.000,00
TOTAL PROGRAMA 450.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 2.250.000,00
Programa Descrição Unic Re isável
0011 CUSTEIO DO BERTPREV 03.05.01 - BERTPREV [emo]
Objetivo Público Alvo fes)
PROVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ENCARGOS DO o
PIS/PASEP, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E :
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA. [em
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA o
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % 100 100 [6]
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 03.05.01 - BERTPREV
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página 2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIÓGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 0,00 0,00 0,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Função / Subfunção. Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.011 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03.05.01 - BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / O) Especis Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 03.05.01 - BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3,0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 2.070.000,00 2.342.000,00 2.674.000,00 3.051.000,00 10.137.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 2.070.000,00 2.342.000,00 2.674.000,00 3.051.000,00 10.137.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 03.05.01 - BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 11,00 11,00 11,00 11,00
Naturezada Despesa Vinello Vator2022 — Valor2023 Valor2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.024 - MANUTENÇÃO E MELHORIA DA UNIDADE 03.05.01 - BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Metazoos
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total.
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 792.000,00 969.000,00 1.056.000,00 1.100.000,00 3.917.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 792.000,00 969.000,00 1.056.000,00 1.100.000,00 3.917.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Ini
28.845 - Transferências 0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 03.05.01 - BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 <
% 1,00 1,00 1,00 1,00 pes
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total &
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 658.050,00 678.850,00 710.350,00 753.300,00 2.800.550,08
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA w
TOTAL AÇÃO 658.050,00 678.850,00 710.350,00 753.300,00 2.800.585!
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página 3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER1 doa )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
TOTAL PROGRAMA 3.692.050,00 4.061.850,00 4.512.350,00 4.976.300,00 17.242.550,00
Unidade Responsável
03.05.01 - BERTPREV
Público Alvo.
Programa Descrição
0012 PREVIDENCIÁRIO
Objetivo
PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENO DE APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS
PREVIDENCIÁRIOS, PERÍCIAS MÉDICAS, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
APOSENTADORIAS UN 320 400
AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS UN 1 1
PENSÕES UN 78 118
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
09,272 - Previdência do Regime Estatutário 0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 03.05.01 - BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 1,00 1,00 1,00 1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
09,272 - Previdência do Regime Estatutário 2.010 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 03.05.01 - BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 352,00 384,00 416,00 448,00
Natureza da Despesa Vinçulo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 36.250.000,00 41.750.000,00 49.350.000,00 58.050.000,00 185.400.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 36.250.000,00 41.750.000,00 49.350.000,00 58.050.000,00 185.400.000,00
TOTAL PROGRAMA 36.400.000,00 41.900.000,00 49.500.000,00 58.200.000,00 186.000.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0013 COBERTURAATUARIAL 03.05.01 - BERTPREV
Objetivo Público Alvo
DESPESA PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL APONTADOS EM CÁLCULOS
ATUARIAL
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 0,86 0,86
Função / Subfunção Projeto / Ativic / ão Especial Unic
04.122 - Administração Geral 2.093 - COBERTURA ATUARIAL 03.05.01 - BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 0,86 0,86 0,86 0,86
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 540.00C0D
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA SO
TOTAL AÇÃO 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 540.000,08
TOTAL PROGRAMA 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 540.000,80)
Programa Descrição Unidade Responsável o
0021 SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO =—J
—"[][W[1.1LDhDN]]]]][]]]]]]]llD—S
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda
Página 4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIJGA
be Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Objetivo Público Alvo
COORDENAR AS RELAÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS ENTRE AS UNIDADES
DAADMINISTRAÇÃO E A COMUNIDADE, ASSESSORAR O PREFEITO EM
SOLENIDADES OFICIAIS E NAS ATIVIDADES RELATIVAS AO CERIMONIAL EM
RELAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAR O PREFEITO EM TODAS SUAS ATIVIDADES,
EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENAR A
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE E DESTA, PARA
AS ATIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, SUPERVISIONAR O CUMPRIMENTO
DOS PRAZOS RELATIVOS AO EXPEDIENTE EXECUTIVO, ESPECIALMENTE OS
LIGADOS AOS EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO DENTRE OUTRAS.
Indicador nide Índice mais Recente Índice Final do PPA
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS UN 4 4
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.600.000,00 11.236.000,00 11.910.000,00 12.624.000,00 46.370.000,00
TOTAL AÇÃO 10.600.000,00 11.236.000,00 11.910.000,00 12.624.000,00 46.370.000,00
Função / Subtunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta2025
UN 4,00 4,00 4,00 4,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 120.000,00 79.000,00 84.000,00 89.000,00 372.000,00
TOTAL AÇÃO 120.000,00 79.000,00 84.000,00 89.000,00 372.000,00
Função / Sul ão Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 10,00 10,00 10,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 156.000,00 165.000,00 175.000,00 185.000,00 681.000,00
TOTAL AÇÃO 156.000,00 165.000,00 175.000,00 185.000,00 681.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 202: Meta2025
UN 30,00 30,00 30,00 30,00
Natureza da Despesa Vínculo 2022 Valor2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 40.000,00 42.000,00 45.000,00 47.000,00 174.000,00
TOTAL AÇÃO 40.000,00 42.000,00 45.000,00 47.000,00 174.000,00 CS
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora So
04.122 - Administração Geral 2.095 - AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 So
% 100,00 100,00 100,00 100,00 S
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 600.000,00 636.000,00 674.000,00 714.000,00 2.624.000,00 oo
eee] mm
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página 5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTUGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
TOTAL AÇÃO 650.000,00 686.000,00 724.000,00 764.000,00 2.824.000,00
Função / Subfunção Projeto / Alividade / Operação Especial Unidade Executora
04.131 - Comunicação Social 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 800 8,00 8,00 8,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.600.000,00 1.900.000,00 2.020.000,00 2.140.000,00 7.660.000,00
TOTAL AÇÃO 1.600.000,00 1.800.000,00 2.020.000,00 2.140.000,00 7.660.000,00
TOTAL PROGRAMA 13.166.000,00 14.108.000,00 14.958.000,00 15.849.000,00 58.081.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0022 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO F.S.S. 01.16.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Objetivo Público Alvo
FAZER O LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS NECESSIDADES E ASPIRAÇÕES DA
COMUNIDADE; LEVANTAR RECURSOS HUMANOS MATERIAIS, FINANCEIROS E
OUTROS MOBILIZÁVEIS NA COMUNIDADE; DEFINIR E ENCAMINHAR SOLUÇÕES
POSSÍVEIS PARA OS PROBLEMAS SOCIAIS LEVANTADOS E PROMOVER
ARTICULAÇÃO E ATUAR INTEGRADAMENTE COM ENTIDADES PÚBLICAS OU
PRIVADAS.
Indicador Unidade. Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 1800 2000
inção / Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.16.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 8,00 8,00 8,00 8,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
TOTAL AÇÃO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.028 - ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE CARENTE 01.16.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2.000,00 2.200,00 2.400,00 2.600,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 70.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00 340.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
TOTAL AÇÃO 80.000,00 80.000,00 400.000,00 110.000,00 380.000,00
TOTAL PROGRAMA 90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 420.000,00
Programa rição Unidade Responsável
0023 TECNOLOGIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Objeth Público Alvo
APROXIMAR A RELAÇÃO ENTRE CIDADÃOSE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL,
AMPLIANDO A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
indicador Unidade
COR02700 - SMARapd Informática Ltda
Índice mais Recente Índice Final do PPA
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600000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIUGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Indicador Unidade Indicemais Recente indiceFinaldoPPA |
IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DIGITAL % [o] 70
PLANO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DADOS % (o) 100
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora.
04.128 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.099 - GOVERNO DIGITAL 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 10,00 20,00 20,00 20,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 150.000,00 150.000,00 100.000,00 200.000,00 600.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 150.000,00 150.000,00 100.000,00 0,00 400.000,00
TOTAL AÇÃO 300.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 1.000.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.100 - MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DADOS 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 50,00 50,00 0,00 0,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 550.000,00 550.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
TOTAL AÇÃO 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.134 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta2024 Meta202s
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2.200.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 2.700.000,00 9.700.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
TOTAL AÇÃO 2.400.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 2.700.000,00 9.900.000,00
TOTAL PROGRAMA 3.300.000,00 3.200.000,00 2.700.000,00 2.900.000,00 12.100.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0024 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Objetivo Público Alvo
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO PARA POSSIBILITAR A CAPACITAÇÃO
CONTINUADA DOS SERVIDORES E COLABORADORES COM O OBJETIVO DE
MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS CIDADÃOS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Finaldo PPA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE GOVERNO UN o 1
SERVIDORES TREINADOS UN [u 800
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.128 - Formação de Recursos Humanos 1.101 - ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 [eo
UN 0,00 1,00 0,00 0,00 Fem)
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total SOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 fes)
TOTAL AÇÃO 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 [
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERNÍGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade E) ra
UnidadeExecutora |
04.128 - Formação de Recursos Humanos 2.258 - ESCOLA DE GOVERNO 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Me 025
UN 100,00 300,00 200,00 200,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 150.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 550.000,00
TOTAL AÇÃO 150.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 550.000,00
TOTAL PROGRAMA 150.000,00 700.000,00 100.000,00 100.000,00 1.050.000,00
Programa Descrição Inidade Rê sável
0041 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SU 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Objetivo Público Alvo
GERENCIAR, PLANEJAR, IMPLANTAR E COORDENAR, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS
SUBORDINADOS, A AÇÃO E POLÍTICA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES % 82 72
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Ex:
15.452 - Serviços Urbanos 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 5.860.000,00 6.212.000,00 6.584.000,00 6.980.000,00 25.636.000,00
TOTAL AÇÃO 5.860.000,00 6.212.000,00 6.584.000,00 6.980.000,00 25.636.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especio / Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 1,00 1,00 1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 23.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 101.000,00
TOTAL AÇÃO 23.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 101.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 1,00 1,00 1,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 23.000,00 24.000,00 25.000,00 27.000,00 99.000,00
TOTAL AÇÃO 23.000,00 24.000,00 25.000,00 27.000,00 99.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Exec!
15.452 - Serviços Urbanos 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 15,00 15,00 15,00 15,00 S
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total [eso]
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 [em)
TOTAL AÇÃO 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 fam)
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora fd
pé
"|V [W[WDWÃlJJJJW—W—Ww—Ww[Ww2DWw>>————mm MH" ———— mt ——
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 8
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIÓGA )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
15.452 - Serviços Urbanos 2.166 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida Meta 2022 023 Meta 2024 Meta 2025
% 75,00 80,00 80,00 80,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 7.000.000,00 7.500.000,00 8.000.000,00 8.500.000,00 31.000.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
TOTAL AÇÃO 7.150.000,00 7.650.000,00 8.150.000,00 8.650.000,00 31.600.000,00
TOTAL PROGRAMA 13.071.000,00 13.926.000,00 14.800.000,00 15.699.000,00 57.496.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0042 CIDADE LIMPA 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Objetivo Público Alvo
PROMOVER A LIMPEZA URBANA
Indicador Unidade Índice mais Recente Indice Finaldo PPA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE KM 420,19 420,19
PRAIAS
ROÇADA MANUAL E MECANIZADA: CORTE DE MATO E Me 3120000 3300000
GRAMÍNEAS ECAP
VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS, KM 36000 36000
LOGRADOUROS E CICLOVIA
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos 2.167 - CIDADE LIMPA 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 19.500.000,00 21.500.000,00 22.500.000,00 23.800.000,00 87.300.000,00
TOTAL AÇÃO 19.500.000,00 21.500.000,00 22.500.000,00 23.800.000,00 87.300.000,00
TOTAL PROGRAMA 19.500.000,00 21.500.000,00 22.500.000,00 23.800.000,00 87.300.000,00
Programa . Descrição Unidade Responsável
0043 COLETA E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Objetivo Público Alvo
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, EXECUTANDO SERVIÇOS DE COLETA
REGULAR DOMICILIAR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E SELETIVOS E DE RESÍDUOS
HOSPITALARES.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
COLETA COMUM E SELETIVA % 100 100
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS TON 36000 42832,12
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÉPTICOS TON 102 118,07
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÉPTICOS % 100 100
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial utora
15.452 - Serviços Urbanos 2.143 - COLETA, TRANSP. E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E £ o 16 01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida Metazoz2 Meta 2023 Meta 2024 Metazo25 e)
% 100,00 100,00 100,00 100,00 [as)
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total [oo]
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.500.000,00 21.730.000,00 23.000.000,00 24.400.000,00 89.630.000,00 CD
TOTAL AÇÃO 20.500.000,00 21.730.000,00 23.000.000,00 24.400.000,00 89.630.000,00 push
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 9
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE seRTidGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
TOTAL PROGRAMA 20.500.000,00 21.730.000,00 23.000.000,00 24.400.000,00 89.630.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0044 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo Público Alvo
AUMENTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CUSTEAR A MANUTENÇÃO DO
FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (OBRAS) UN º 1
MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA % 100 100
SUBSTITUIÇÃO LÂMPADAS LED UN 1365 2000
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial ni -
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade de Medida Metazoz2 Metaz023 Meta 2024 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Naturez: Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 300.000,00 333.000,00 353.000,00 375.000,00 1.361,000,00
TOTAL AÇÃO 300.000,00 333.000,00 353.000,00 375.000,00 1.361.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Ini E
15.451 - near u tua URBANA 2.021- CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
qaidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 2024 Meta 2025
1,00 1,00 1.00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022. Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 23.000,00 24.000,00 26.000,00 27.000,00 100.000,00
TOTAL AÇÃO 23.000,00 24.000,00 26.000,00 27.000,00 100.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 1,00 1,00 1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 23.000,00 24.000,00 25.000,00 27.000,00 99.000,00
TOTAL AÇÃO 23.000,00 24.000,00 25.000,00 27.000,00 99.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 10,00 10,00 10,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
TOTAL AÇÃO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.032 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
idade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 So
100,00 100,00 100,00 100,00 SOS
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total So
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.044.000,00 10.646.000,00 11.300.000,00 12.000.000,00 43.990.000,00 CD
""[[[111]2>%0)]2]l]]]]]]—— ta
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 10 “
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE seRndGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vingulo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0,00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 2.000.000,00 2.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 7.000.000,00
TOTAL AÇÃO 12.044.000,00 12.646.000,00 12.800.000,00 13.500.000,00 50.990.000,00
TOTAL PROGRAMA 12.400.000,00 13.037.000,00 13.214.000,00 13.939.000,00 52.590.000,00
Descrição Unidade Responsável
0051 SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SE 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo. Público Alvo
DESPESAS COM INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Indicador Unidade fndice mais Recente Índice Final do PPA
IDEB % 6,1 75
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade Executora
12.122 - Administração Geral 1.091 - INVESTIMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
aldade de Medida Meta 2022. Meta 2023 Meta 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
TOTAL AÇÃO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Função / Subfunção 4 Atividade Especial Unic
12.122 - Administração Geral ê (020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 202: Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.229.000,00 1.300.000,00 1.380.000,00 1.463.000,00 5.372.000,00
TOTAL AÇÃO 1.229.000,00 1.300.000,00 1.380.000,00 1.463.000,00 5.372.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.122 - Administração Geral 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 1,00 1,00 1,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 23.000,00 24.150,00 25.375,50 26.358,00 98.883,50
TOTAL AÇÃO 23.000,00 24.150,00 25.375,50 26.358,00 98.883,50
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.122 - Administração Geral 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 10,00 10,00 10,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
TOTAL AÇÃO 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade Executora
12.122 - Administração Geral 2.159 - SUPORTE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
WWW] WWW
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página 11
10000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE sERTIDGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.100.000,00 1.165.250,00 1.223.912,50 1.275.642,00 4.764.804,50
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 9.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 40.000,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 11.000,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00 48.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 1.120.000,00 1.187.250,00 1.245.912,50 1.299.642,00 4.852.804,50
TOTAL PROGRAMA 2.400.000,00 2.539.400,00 2.679.288,00 2.817.000,00 10.435.688,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0052 GESTÃO DO FUNDEB 01.19.02 - FUNDEB
Objetivo Público Alvo
APLICAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS RECEBIDOS DE ACORDO COMA LEI Nº
14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Indicador Unidade Índice mais Recente | Índice Final do PPA
APLICAÇÃO DO RECURSO DO FUNDEB % 100 100
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.02 - FUNDEB
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor2023 * Valor2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 25.736.000,00 26.125.000,00 28.675.000,00 27.225.000,00 105.761.000,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 25.736.000,00 26.125.000,00 26.675.000,00 27.225.000,00 105.761.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.02 - FUNDEB
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Vator2022 — Valor2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 20.925.000,00 21.375.000,00 21.825.000,00 22.275.000,00 86.400.000,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 20.925.000,00 21.375.000,00 21.825.000,00 22.275.000,00 86.400.000,00
TOTAL PROGRAMA 46.661.000,00 47.500.000,00 48.500.000,00 49.500.000,00 192.161.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0053 PRIMEIROS PASSOS 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Objetivo Público Alvo
CORO2700 -
GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS À EDUCAÇÃO
INFANTIL MODALIDADE CRECHE, CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS,
PSICOLÓGICOS INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA O
DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ALUNOS ATENDIDOS UN 1880 2500
ALUNOS EM LISTA DE ESPERA UN 225 [
BOLSA DE ESTUDO PARA DOCENTES - STRICTU SENSU UN 1 1
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA % 70 100
INTERNET DE QUALIDADE
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade Ex:
SMARapd Informática Ltda Página 12
270000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BeRTidGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
12.365 - Educação Infantil 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 1,00 1,00 1,00
Natureza da Despesa Vinçulo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0,00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
TOTAL AÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Exes
12.365 - Educação Infantil 1.092 - INVESTIMENTO EM CRECHES 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2,00 2,00 2,00 2,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 565.966,00 584.780,00 898.659,00 826.400,00 2.875.805,00
TOTAL AÇÃO 565.966,00 584.780,00 898.659,00 826.400,00 2.875.805,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 202!
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 8.165.000,00 8.655.000,00 9.200.000,00 9.700.000,00 35.720.000,00
TOTAL AÇÃO 8.165.000,00 8.655.000,00 9.200.000,00 9.700.000,00 35.720.000,00
Função / Subtunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 50 5,00 5,00 5,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
TOTAL AÇÃO 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial i Ex
12.365 - Educação Infantil 2.160 - PRIMEIROS PASSOS 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Tofal
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 8.400.000,00 8.910.000,00 9.430.500,00 9.962.025,00 36.702.525,00
TOTAL AÇÃO 8.400.000,00 8.910.000,00 9.430.500,00 9.962.025,00 36.702.525,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial | Unidade
12.365 - Educação Infantil 2.161 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta2025
UN 1,00 1,00 1,00 1,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
TOTAL AÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 So
TOTAL PROGRAMA 17.141.966,00 18.160.780,00 19.540.159,00 20.499.425,00 75.342.330,00 o
Programa Descrição Unidade Responsável So
0054 MELHOR INFÂNCIA 01.19.04 - ENSINO INFANTIL feno)
———[[[W[[Ww0[]W]WwWw—Ww—w—w—Ww—w2w0]—]"["" mm
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 13 am
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE gertoca
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Objetivo Público Alvo
OFERECER ÀS CRIANÇAS FORMAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS, INTELECTUAIS E SOCIAIS
PREPARANDO-AS PARA INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Indicador Unidade Indice mais Recente . Índice Final do PPA
ALUNOS ATENDIDOS UN 1750 1850
BOLSAS DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DE DOCENTES - UN 1 1
STRICTU SENSU
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA % 7 100
INTERNET DE QUALIDADE
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01.19.04 - ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 1,00 1,00 1,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
TOTAL AÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 1.093 - INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 01.19.04 - ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta2025
UN 2,00 2,00 2,00 2,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 451.712,00 736.000,00 549.400,00 576.400,00 2.313.512,00
TOTAL AÇÃO 451.712,00 736.000,00 549.400,00 576.400,00 2.313.512,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial i Xe
12.365 - Educação Infantil 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.04 - ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida Meta 2022. Meta 2023 Meta 202: 025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 8.589.000,00 9.104.000,00 9.650.000,00 10.230.000,00 37.573.000,00
TOTAL AÇÃO 8.589.000,00 9.104.000,00 9.650.000,00 10.230.000,00 37.573.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.19.04 - ENSINO INFANTIL
Unidade de Meta2022 —— Metazo23 Meta 2024 Meta 2025
UN 6,00 6,00 6,00 6,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.800,00 10.800,00 10.800,00 10.800,00 43.200,00
TOTAL AÇÃO 10.800,00 10.800,00 10.800,00 10.800,00 43.200,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.161 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 01.19.04 - ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 GS
UN 1,00 1,00 1,00 1,00 SOS
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total [emo)
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 [ano]
TOTAL AÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 fund
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 14 an |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Função / Sublunção Projeto / Atividade / ão Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.162 - RESIDÊNCIA DO SABER 01.19.04 - ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida Meta 2022. Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 1,00 1,00 1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
TOTAL AÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / O) ão Especie Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.163 - MELHOR INFÂNCIA 01.19.04 - ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 5.799.000,00 6.100.000,00 6.400.000,00 6.800.000,00 25.099.000,00
TOTAL AÇÃO 5.799.000,00 6.100.000,00 6.400.000,00 6.800.000,00 25.099.000,00
TOTAL PROGRAMA 14.853.512,00 15.953.800,00 16.613.200,00 17.620.200,00 65.040.712,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0055 ESCOLA CIDADÃ 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Público Alvo
ASSEGURAR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FORMAÇÃO
INDISPENSÁVEL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E FORNECER OS MEIOS PARA
A CRIANÇA PROGREDIR NOS ESTUDOS POSTERIORES.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ALUNOS ALFABETIZADOS AO FINAL DO 3º ANO % 60 90
ALUNOS ALFABETIZADOS AO FINAL DO 5º ANO % 100 100
ALUNOS ATENDIDOS UN 4900 5500
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA % 70 100
INTERNET DE QUALIDADE
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 1,00 1,00 1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
TOTAL AÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 1.094 - INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2,00 2,00 2,00 2,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 1.401.712,00 1.684.000,00 1.548.200,00 1.479.200,00 6.113.112,0C
TOTAL AÇÃO 1.401.712,00 1.684.000,00 1.548.200,00 1.479.200,00 6.113.112,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Página 15
870000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTOGA
ed Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 28.467.820,00 30.374.000,00 32.200.000,00 34.100.000,00 125.141.820,00
TOTAL AÇÃO 28.467.820,00 30.374.000,00 32.200.000,00 34.100.000,00 125.141.820,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 10,00 10,00 10,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
TOTAL AÇÃO 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Exé
12.361 - Ensino Fundamental 2.162 - RESIDÊNCIA DO SABER 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 1,00 1,00 1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
TOTAL AÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Função / Subfunção jeto / Atividade / Opera: jal Inidade Exe
12.361 - Ensino Fundamental 2.164 - ESCOLA CIDADA 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 15.088.000,00 15.780.000,00 16.509.000,00 17.318.000,00 64.705.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 1.403.000,00 1.500.000,00 1.580.000,00 1.870.000,00 8.153.000,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 42.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 16.500.000,00 17.300.000,00 18.100.000,00 19.000.000,00 70.900.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.161 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 1,00 1,00 1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
TOTAL AÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
TOTAL PROGRAMA 46.390.532,00 49.379.000,00 51.869.200,00 54.600.200,00 202.238.932,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0056 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 01.19.06 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo Público Alvo
OFERECER EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARAALUNOS COM NECESSIDADES So
ESPECIAIS. So
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA o
ALUNOS ATENDIDOS UN 210 240 fe)
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora | ad
12.365 - Educação Infantil
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda
2.059 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
01.19.06 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Página 16
; )
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
210,00 220,00 230,00 240,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 6.330.000,00 6.645.000,00 6.976.775,00 7.324.614,00 27.276.389,00
TOTAL AÇÃO 6.330.000,00 6.645.000,00 6.976.775,00 7.324.614,00 27.276.389,00
TOTAL PROGRAMA 6.330.000,00 6.645.000,00 6.976.775,00 7.324.614,00 27.276.389,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0058 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 01.19.08 - MERENDA ESCOLAR
Objetivo Público Alvo
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO POR MEIO DA
OFERTA DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ALUNOS ATENDIDOS UN (o) 0
REFEIÇÕES SOLICITADAS UN 2000062 2122482
inção/ S. Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade Execui
12.306 - Alimentação e Nutrição 2.165 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 01.19.08 - MERENDA ESCOLAR
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 2025
UN 2.000.062,00 2.040.063,00 2.080.864,00 2.122.482,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor2022 —Valor2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2.500.000,00 2.700.000,00 2.800.000,00 3.100.000,00 11.200.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 1.206.000,00 1.280.000,00 1.350,000,00 1.440.000,00 5.276.000,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3,0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 7.642.000,00 8.110.000,00 8.620.000,00 9.135.000,00 33.507.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 11.348.000,00 12.090.000,00 12.870.000,00 13.675.000,00 49.983.000,00
TOTAL PROGRAMA 11.348.000,00 12.090.000,00 12.870.000,00 13.675.000,00 49.983.000,00
ma Descrição Unidade Responsável
0060 SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo Público Alvo
APOIO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ALUNOS ATENDIDOS UN 8so 950
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.364 - ENSINO SUPERIOR 2.141 - APOIO A PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 850,00 950,00 950,00 950,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.812.000,00 1.902.600,00 1.997.730,00 2.098.000,00 7.810.330,00
TOTAL AÇÃO 1.812.000,00 1.902.600,00 1.997.730,00 2.098.000,00 7.810,330,00
TOTAL PROGRAMA 1.812.000,00 1.902.600,00 1.997.730,00 2.098.000,00 7.810.330,00
Programa Descrição
0061 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM JOVENS E ADULTOS
Unidade Responsável
01.19.07 - EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS
Objetivo Público Alvo
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda
Página 17
030000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
ASSEGURAR O ACESSO GRATUITO AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
AOS JOVENS E ADULTOS QUE NÃO PUDERAM EFETUAR OS ESTUDOS NA IDADE
CORRETA
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ALUNOS ATENDIDOS UN 40 40
TAXA DE EVASÃO ESCOLAR % 30 0
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial idade Executora
12.366 - Educação de Jovens e Adultos 2.060 - PROGAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 01.19.07 - EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 40,00 40,00 40,00 40,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
TOTAL AÇÃO 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
TOTAL PROGRAMA 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0091 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP 01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Objetivo Público Alvo
CONTROLAR AS OBRAS PARTICULARES POR SUPERVISIONÁ-LAS DURANTE OS
ESTÁGIOS DA EXECUÇÃO, COMA EMISSÃO DE HABITE-SE, CERTIDÕES E
ALVARÁS URBANÍSTICOS,; REALIZAR A ANÁLISE E A APROVAÇÃO DE PROJETOS
DE CONSTRUÇÃO, DE LOTEAMENTOS, DE DESMEMBRAMENTOS,
FRACIONAMENTOS E DESDOBRO; COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS URBANOS E ATENDER AS DIRETRIZES E DITAMES DO PLANO DIRETOR
DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PDDI; ELABORAR OS MAPAS RELATIVOS AO
PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL E ORGANIZAR E MANTER AS INFORMAÇÕES
CARTOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO UN 500 700
EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE/OCUPE-SE UN 680 Boo
OBRAS PARTICULARES FISCALIZADAS UN 3000 3000
Função/Subfunção TT Projeto / Atividade / Operação Especial | Unid Xecul
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor2022 — —— Valor2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 5.043.000,00 5.345.000,00 5.667.000,00 6.006.000,00 22.061.000,00
TOTAL AÇÃO 5.043.000,00 5.345.000,00 5.667.000,00 6.006.000,00 22.061.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial i Xe
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta2024 Meta2025 es
UN 2,00 2,00 2,00 2,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total co
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 40.000,00 42.000,00 44.000,00 47.000,00 173.000,00
TOTAL AÇÃO 40.000,00 42.000,00 44.000,00 47.000,00 173.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora do
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO [ea
eme ]|l—Ww—w—w——w—w—Ww-w>—————— mm
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Página 18
. )
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 4,00 4,00 4,00 4,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 90.000,00 95.000,00 102.000,00 108.000,00 395.000,00
TOTAL AÇÃO 90.000,00 95.000,00 102.000,00 108.000,00 395.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Metazo2os
UN 12,00 12,00 12,00 12,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
TOTAL AÇÃO 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.177 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO 01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Unidade de Medida Metaz022 — Metazozs — Metazo2s Metaz02s
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 120.000,00 127.000,00 134.000,00 142.000,00 523.000,00
4.0,00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
TOTAL AÇÃO 140.000,00 147.000,00 154.000,00 162.000,00 603.000,00
TOTAL PROGRAMA 5.327.000,00 5.643.000,00 5.981.000,00 6.337.000,00 23.288.000,00
Programa Descrição idade R sável
0101 SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SC 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Objetivo Público Alvo
CUSTEAR AS DESPESAS DE SALÁRIO, INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS,
INSERÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO SERVIÇO PÚBLICO, DESPESAS DE PRONTO
PAGAMENTO, MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
Indicador Unidade Índice mais Recen! Índice Final do PPA
ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES % 70 (o)
ATENDIMENTOS CENTRALIZADOS UN 2000 4000
Função / Subtunção Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 1.095 - INVESTIMENTOS PARA BERTIOGA SEGURA 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2.00 2,00 4,00 2,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 252.000,00 300.000,00 1.000.000,00 330.000,00 1.882.000,00
TOTAL AÇÃO 252.000,00 300.000,00 1.000.000,00 330.000,00 1.882.000,00
Função / Subfunção Projeto / Afivic £ Opera: ial. Inidade Ex:
06.181 - POLICIAMENTO 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 22.819.000,00 24.200.000,00 25.639,000,00 27.178.000,00 99.836.000,00
TOTAL AÇÃO 22.819.000,00 24.200.000,00 25.639.000,00 27.178.000,00 99.836.000,00
=
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página 19
cc09090
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Ini Ext
06.181 - POLICIAMENTO 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
10,00 10,00 10,00 10,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 220.000,00 233.000,00 247.000,00 263.000,00 963.000,00
TOTAL AÇÃO 220.000,00 233.000,00 247.000,00 263.000,00 963.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Ini Execui
06.181 - POLICIAMENTO 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Mela2024 Metazo2s
UN 10,00 10,00 10,00 10,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3,0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
TOTAL AÇÃO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.188 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2.400,00 2.600,00 3.000,00 4.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor2022 Valor 2023 Valor2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2.800.000,00 3.100.000,00 3.300.000,00 3.500.000,00 12.800.000,00
TOTAL AÇÃO 2.900.000,00 3.100.000,00 3.300.000,00 3.500.000,00 12.800.000,00
TOTAL PROGRAMA 26.211.000,00 27.853.000,00 30.206.000,00 31.291.000,00 115.561.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0103 OPERAÇÃO VERÃO 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Objetivo Público Alvo
CUSTEAR AS DESPESAS DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Finaldo PPA
POLICIAIS EM SERVIÇOS UN 160 240
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.049 - MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta2024 Meta2025
UN 180,00 200,00 220,00 240,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 750.000,00 795.000,00 840.000,00 800.000,00 3.285.000,00
TOTAL AÇÃO 750.000,00 795.000,00 840.000,00 900.000,00 3.285.000,00
TOTAL PROGRAMA 750.000,00 795.000,00 840.000,00 800.000,00 3.285.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável CS
0106 TRÂNSITO COM SEGURANÇA 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT SO
Objetivo Público Alvo S
ORGANIZAR, MONITORAR, OPERACIONAR, FISCALIZAR, MANTER O SISTEMA DE
TRÂNSITO MUNICIPAL, MELHORIAS NO PÁTIO E MANUTENÇÃO DO FUMAT. [<to)
Indicador. Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA Do
ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES % 70 [o] (9%)
AUTUAÇÕES PROCESSADAS UN 30000 50000
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 20
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE sERTOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
tm r Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
PROJETOS DE INVESTIMENTOS UN o 10
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 1.050 - INVESTIMENTOS PARA O TRÂNSITO SEGURO 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Unidade de Medida Meta2022 — Metaz023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2,00 2,00 2,00 2,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 200.000,00 220.000,00 500.000,00 250.000,00 1.170.000,00
TOTAL AÇÃO 200.000,00 220.000,00 500.000,00 250.000,00 1.170.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 8,00 6,00 6,00 6,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
TOTAL AÇÃO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.086 - ATIVIDADES VOLTADAS AO TRÂNSITO 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 40.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 5.103.000,00 5.410.000,00 5.750.000,00 8.100.000,00 22.363.000,00
TOTAL AÇÃO 5.103.000,00 5.410.000,00 5.750.000,00 6.100.000,00 22.363.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade E;
04.122 - Administração Geral 2.189 - PUBLICIDADE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Unidade de Medida Meta 2022 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 408.000,00 448.000,00 490.000,00 540.000,00 1.886.000,00
TOTAL AÇÃO 408.000,00 448.000,00 480.000,00 540.000,00 1.886.000,00
TOTAL PROGRAMA 5.723.000,00 6.090.000,00 6.752.000,00 6.902.000,00 25.467.000,00
Programa Descrição mm Unidade nsável
0107 SISTEMA DE TRANSPORTE 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Objeti Público Alvo
VIABILIZAR SISTEMAS DE TRANSPORTE E CONTROLE DE VIAS PÚBLICAS
Indicador Unidade Indice mais Recente IndiceFinaldo PPA |
ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES % 0 [o
PASSAGEIROS EMBARCADOS UN 0 50000
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 1.096 - INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 1,00 1,00 1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 22.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 102.000,00
comem
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página 21
20000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Naturezada Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
TOTAL AÇÃO 22.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 102.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.190 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta2024 2025
UN 30.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 597.000,00 632.000,00 670.000,00 710.000,00 2.609.000,00
TOTAL AÇÃO 597.000,00 632.000,00 670.000,00 710.000,00 2.609.000,00
TOTAL PROGRAMA 619.000,00 662.000,00 700.000,00 730.000,00 2.711.000,00
Programa Descrição Unidade /
0108 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 01.23.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo Público Alvo
INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A
SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES % 70 0
PROJETOS DE INVESTIMENTOS UN (o) 1
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.191 - IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 01.23.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 1,00 1,00 1,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 67.000,00 73.000,00 100.000,00 105.000,00 345.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 40.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00
TOTAL AÇÃO 107.000,00 113.000,00 130.000,00 135.000,00 485.000,00
TOTAL PROGRAMA 107.000,00 113.000,00 130.000,00 135.000,00 485.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0109 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 01.23.06 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Objetivo Público Alvo
CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL E CUSTEIO DE
CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
Indicador Unidade Indice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 300 0
BOMBEIROS EM SERVIÇO UN 59 59
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.029 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 01.23.06 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 59,00 59,00 59,00 59,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total S
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 450.000,00 477.000,00 505.000,00 535.000,00 1.967.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 30.000,00 40.000,00 30.000,00 20.000,00 120.000,00
TOTAL AÇÃO 480.000,00 517.000,00 535.000,00 555.000,00 2.087.000,00
TOTAL PROGRAMA 480.000,00 517.000,00 535.000,00 555.000,00 2.087.000,00ND
err >>> AA
COR02700 - SMARapd Informática Ltda
Página 22
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERMOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
e: R nsável
0110 TRANSPORTE PARA TODOS 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Objetivo Público Alvo
SUBSIDIAR TARIFA DE REMUNERAÇÃO DO TRANSPORTE
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS UNIDADE 1250000 3200000
Função / Subfunção Projeto / Atividade / O) E: ial Unidade Exé
26.453 - TRANSPORTE COLETIVOS E URBANOS 2.158 - SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta2024 Meta2025
UNIDADE 2.400.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 4.000.000,00 4.240.000,00 4.495.000,00 4.765.000,00 17.500.000,00
TOTAL AÇÃO 4.000.000,00 4.240.000,00 4.495.000,00 4.765.000,00 17.500.000,00
TOTAL PROGRAMA 4.000.000,00 4.240.000,00 4.495.000,00 4.765.000,00 17.500.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0111 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Objetivo. Público Alvo >> > >>>—>——w>————> >
INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS
TURÍSTICOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE
TURISMO, FEIRAS, CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR,
ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS
TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E ORGANIZADA.
Indicador Unidade Indicemais Recente | Indice Finaldo PPA
APOIO AS DIRETORIAS UN 3 3
ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES % 100 100
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2 2
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Ex:
23.695 - Turismo 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
úlnidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Mel
100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2.949.000,00 3.125.000,00 3.314.000,00 3.512.000,00 12.900.000,00
TOTAL AÇÃO 2.949.000,00 3.125.000,00 3.314.000,00 3.512.000,00 12.900.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 q tuts
UN 2,00 2,00 20 2,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
TOTAL AÇÃO 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023. Meta 2024 Meta 2025
UN 2,00 2,00 2,00 2,00
Natureza espesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
1 ][W[]W]][][Ww[w[w[][][wWWW[>—W—[ nn oÃT ee
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 23
9240990
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERÃOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 45.000,00 49.000,00 51.000,00 55.000,00 200.000,00
TOTAL AÇÃO 45.000,00 49.000,00 51.000,00 55.000,00 200.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade E;
23.695 - Turismo 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta2024 | Meta 2025
UN 15,00 15,00 15,00 15,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 17.000,00 17.500,00 18.000,00 19.000,00 71.500,00
TOTAL AÇÃO 17.000,00 17.500,00 18.000,00 19.000,00 71.500,00
Função /Subfunção Projeto /Atividade/ Operação Especial Unidade Exe
23.695 - Turismo 2.168 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta2024 Metazo2s
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 150.000,00 159.000,00 169.000,00 178.000,00 656.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
TOTAL AÇÃO 170.000,00 179.000,00 189.000,00 198.000,00 736.000,00
TOTAL PROGRAMA 3.221.000,00 3.412.500,00 3.616.000,00 3.830.000,00 14.079.500,00
Programa Descrição Unidad nsável
0112 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Objetivo
TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM
PRODUTOS TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE
RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO
OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE
Público Alvo ——————————————
ATENDIMENTO AO TURISTA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2 1
PROJETOS UN 2 2
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Ex:
23.695 - Turismo 2.054 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023. Meta 2024 Meta 2025
UN 2,00 1,00 1,00 1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0,00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 300.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00 1.320.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 50.000,00 60.000,00 30.000,00 30.000,00 170.000,00
TOTAL AÇÃO 350.000,00 380.000,00 370.000,00 390.000,00 1.490.000,00
TOTAL PROGRAMA 350.000,00 380.000,00 370.000,00 390.000,00 4.490.000,05
Programa Descrição Unidade Responsável o
0114 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR 01.24.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR La)
Objetivo Público Alvo O
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE. vo
Indicador Unidade Indice mais Recente Indice Final do PPA 5
PROJETOS UN (o) 1
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Página 24
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERMOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.055 - MANUTENÇÃO DO TURISMO 01.24.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 1,0 1,0 1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor2022 — Valor2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 80.000,00 85.000,00 80.000,00 95.000,00 350.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 25.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 108.000,00
TOTAL AÇÃO 105.000,00 110.000,00 117.000,00 124.000,00 456.000,00
TOTAL PROGRAMA 105.000,00 110.000,00 117.000,00 124.000,00 456.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0115 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO 01.24.03 - ESPORTE E LAZER
Objetivo Público Alvo
DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA
DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ALUNOS ATENDIDOS UN 2500 5000
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1 2
Função / Subfunção Projeto /. TG £ Operação Especial ni
27.812 - Desporto Comunitário 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.24.03 - ESPORTE E LAZER
auidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 202: Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2 SE OOO 2.537.000,00 2.690.000,00 2.851.000,00 10.472.000,00
TOTAL AÇÃO 2.394.000,00 2.537.000,00 2.690.000,00 2.851.000,00 10.472.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.24.03 - ESPORTE E LAZER
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 15,00 30,00 30,00 30,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 320.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.120.000,00
TOTAL AÇÃO 320.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.120.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora.
27.812 - Desporto Comunitário 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.24.03 - ESPORTE E LAZER
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 10,00 10,00 10,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00
TOTAL AÇÃO 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.171 - AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 01.24.03 - ESPORTE E LAZER [em
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 SO
% 100,00 100,00 100,00 100,00 S
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2.300.000,00 2.300.000,00 2.400.000,00 2.500.000,00 E
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página Go
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Des
Vínculo Valor2022 —— Valor2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 100.000,00 63.000,00 97.300,00 96.330,00 356.630,00
TOTAL AÇÃO 2.400.000,00 2.363.000,00 2.497.300,00 2.596.330,00 9.856.630,00
TOTAL PROGRAMA 5.134.000,00 5.522.000,00 5.811.500,00 6.073.950,00 22.541.450,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0116 DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Objeti Público Alvo
MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ALUNOS ATENDIDOS UN 1000 2000
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1 1
PUBLICO ATENDIDO UN 100000 130000
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
13.391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU 2.169 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
13.392 - ATIVIDADES CULTURAIS 2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1.200,00 1.500,00 2.000,00 2.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 8.400.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 35.000,00 58.500,00 50.000,00 50.000,00 193.500,00
TOTAL AÇÃO 1.935.000,00 2.058.500,00 2.250.000,00 2.350.000,00 8.593.500,00
TOTAL PROGRAMA 1.950.000,00 2.078.500,00 2.275.000,00 2.380.000,00 8.683.500,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0117 EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Objetivo Público Alvo
ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
EVENTOS UN 14 14
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.053 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 20;
UN 14,00 14,00 14,00 14,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2.000.000,00 2.200.000,00 2.420.000,00 2.662.000,00 9.282.000,00
TOTAL AÇÃO 2.000.000,00 2.200.000,00 2.420.000,00 2.662.000,00 9.282.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.170 - PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
COR02700 - SMARapd Informática Ltda
Página 26
600090
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERVOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
TOTAL AÇÃO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
TOTAL PROGRAMA 2.150.000,00 2.350.000,00 2.570.000,00 2.812.000,00 9.882.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0121 SUPORTE AADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo Público Alvo
GERECIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO, FORNECENDO SUPORTE PESSOAL E TÉCNICO, GARANTINDO AS
IMPLEMENTAÇÕES E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS
OFERTADOS EM SAÚDE
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ADEQUAR AS COTAS DE INSUMOS DOS EQUIPAMENTOS % 0 100
DA SECRETARIA DE SAÚDE
ATENDER DEMANDA % so 0
CONTRATAÇÃO DE 20 ESTAGIARIOS ENFERMEIROS, UN 0 20
DENTISTAS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA
ATUAREM NOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE MAIOR APRENDIZ UN 36 “0
IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR % º 100
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE ASSISTÊNCIAA SAÚDE % o 25
DOS TRABALHADORES DA SAÚDE
IMPLANTAÇÃO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM 100% NAS % 25 go
UNIDADES DE SAÚDE
IMPLANTAÇÃO PROTOCOLO DE CONSULTORIA E % o 75
DELIBERAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
MONITORAR 100% DAS FICHAS % 100 100
ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS
MONITORAR CONTRATOS FIRMADOS COMA SECRETARIA % 0 100
REUNIÕES MENSAIS DOS CONSELHOS GESTORES E % “2 100
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CAPACITAR
LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS PARTICIPANTES NOS
CONSELHOS
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
10.122 - Administração Geral 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo. Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 9.373.000,00 9.935.000,00 10.532.000,00 11.165.000,00 41.005.000,00
TOTAL AÇÃO 9.373.000,00 9.935.000,00 10.532.000,00 11.165.000,00 41.005.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora S
10.122 - Administração Geral 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE >
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 qm)
UN 10,00 20,00 20,00 20,00 O
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total 9%)
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página ÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
NaturezadaDespesa Vinulo O Nalor20: Valor2023 Valor2024 Valor2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 214.000,00 386.800,00 410.000,00 434.600,00 1.445.400,00
TOTAL AÇÃO 214.000,00 386.800,00 410.000,00 434.600,00 1.445.400,00
Função / Subtunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
10.122 - Administração Geral 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 40,00 40,00 40,00 40,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 768.000,00 814.000,00 862.000,00 913.000,00 3.357.000,00
TOTAL AÇÃO 768.000,00 814.000,00 862.000,00 913.000,00 3.357.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade Ex: -
10.122 - Administração Geral 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 6,00 8,00 8,00 6,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
TOTAL AÇÃO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial - Unidade Ex: ra -
10.122 - Administração Geral 2.062 - SUPORTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta2024 Meta 2025
UN 50,00 50,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
TOTAL AÇÃO 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
10.122 - Administração Geral 2.196 - ASSISTÊNCIA A AÇÃO DE SAÚDE 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 950.000,00 1.000.000,00 1.067.000,00 1.131.000,00 4.148.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 25.000,00 20.000,00 26.000,00 91.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 1.030.000,00 1.025.000,00 1.087.000,00 1.157.000,00 4.299.000,00
TOTAL PROGRAMA 11.407.000,00 12.183.800,00 12.915.000,00 13.694.600,00 50.200.400,00
Programa Descrição Unidade Responsável -
0122 REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo Público Alvo
c
€0090
0R02700 - SMARapd Informática Ltda Página 2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
PROMOVER À MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRESTADA NA REDE BÁSICA DE
SAÚDE, COM INCREMENTO DE AÇÕES E PROGRAMAS QUE VISAM À MELHORIA DE
ATENDIMENTO E COM ISSO ALCANÇAR MELHORES ÍNDICES DE INDICADORES DE
SAÚDE.
FORTALECER AATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COMO
PRECONIZADO NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - MINISTÉRIO DA
SAÚDE.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
AMPLIAR À COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA % 41,08 100
AMPLIAR ACESSO AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS % (o) 100
AOS ADOLESCENTES QUE PROCURAM AS UBS/ESF
AMPLIAR AS CONSULTAS DE PUERICULTURA % 25 100
AMPLIAR O PSE NAS ESCOLAS PARA REDUZIR A % [o 100
GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA
AUMENTAR A COBERTURA EM SAÚDE BUCAL % 30 40
UMENTAR O RASTREAMENTO DE CA DE COLO DE % 04 0,45
AUMENTAR RASTREAMENTO DE CA DE MAMA % 04 0,54
COLOCAÇÃO DO DIU PARA MULHERES QUE % 42 100
PROCURAREM ESTE SERVIÇO E ELEGÍVEIS PELO
PLANEJAMENTO FAMILIAR
CONTRATAR 20 ESTAGIÁRIOS ENFERMEIRO, DENTISTAS, % [u 100
ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA ATUAREM NOS
DIVERSOS SETORES DA SAUDE
GARANTIR CONSULTA ANUAL PARA OS GRUPOS DE % o so
RISCO, HIPERTENSÃO, DIABETES, GESTANTES E IDOSOS.
GARANTIR MÍNIMO DE 07 CONSULTAS DE PRE-NATAL NA % 0 100
ATENÇÃO BÁSICA
GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES % 0 100
HIPERTENSOS E DIABÉTICOS CADASTRADOS NAS
UNIDADES DE ACORDO
GARANTIR O INÍCIO DA CAPACITAÇÃO PRECOCE DA % so 100
GESTANTE NO PRE-NATAL EM 12 SEMANAS
IMPLANTAÇÃO DE GRUPO DE ALEITAMENTO MATERNO % (o) 100
POR UNIDADE DE SAÚDE
IMPLANTAÇÃO DE MATRICIAMENTO DO PRE-NATAL NA % (o) 100
ATENÇÃO BÁSICA
IMPLANTAÇÃO EFETIVA DE MATRICIAMENTO COM % 50 100
PLANEJAMENTO FAMILIAR EM TODAS AS UNIDADES
BÁSICAS COM OPÇÕES DIVERSAS
IMPLANTAR O ACOLHIMENTO DO USUÁRIO EM TODASAS % o so
uBs's
MANTER AÇÃO JUNTO A VACINAÇÃO H1N1 DO % º so
PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA O CA BUCAL EM
80% DOS IDOSOS VACINADOS
MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DOS CONTRATOS % 1 100
PRESTADORES DE SERVIÇO EM SAÚDE BUCAL
Nº DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UN 5 0
REALIZAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL % 30 so
NAS ESCOLAS
"[W[]JW[W————[—W—[W—[W—[W[—[WwWWwWWw>w—[w>w—WwWw—Ww—Ww—WwW—"———Ww—w——
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página 29
cena
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10,301 - Atenção Básica 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
iiade de Me Meta 2022 2023 ta 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor2023 —Valor2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 13.144,000,00 13.932.000,00 14.768.000,00 15.654.000,00 57.498.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 13.644.000,00 14.432.000,00 15.268.000,00 16.154,000,00 59.498.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
10.301 - Atenção Básica 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 6.00 6,00 6,00 6,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
TOTAL AÇÃO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
10.301 - Atenção Básica 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta2023 Mis Metazo2s
UN 1,00 1,00 1,0 1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 30.000,00 31.000,00 33.000,00 35.000,00 129.000,00
TOTAL AÇÃO 30.000,00 31.000,00 33.000,00 35.000,00 129.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
10.301 - Atenção Básica 2.083 - SUPORTE A ATENÇÃO BÁSICA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Metaz023 — Metazozs Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor2023 —Valor2024 "Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.593.000,00 1.690.000,00 1.790.000,00 1.900.000,00 6.973.000,00
3,0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 665.000,00 665.000,00 665.000,00 665.000,00 2.860.000,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 2.142.000,00 2.642.000,00 2.642.000,00 2.642.000,00 10.068.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
TOTAL AÇÃO 4.420.000,00 5.017.000,00 5.117.000,00 5.227.000,00 19.781.000,00
TOTAL PROGRAMA 18.106.000,00 19.492.000,00 20.430.000,00 21.428.000,00 79.456.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável -
0123 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
HOSPITALAR
Objetivo Público Alvo
GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
AMPLIAR E MANTER AS EQUIPES EMAD UN 1 2
AMPLIAR O ATENDIMENTO DE SAUDE MENTAL NO % 5129 50
MUNICÍPIO
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 30
89999
, )
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Finaldo PPA
ATENDER A DEMANDA % so 0
AUMENTAR A COBERTURA EM SAÚDE BUCAL % 30 “0
AUMENTAR COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO DE % 72,56 85
VACINA DO CALENDÁRIO BASICO DAS CCAS MENORES
DE 2ANOS
CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA UN [) 1
UNIDADE DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME
GARANTIR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PELO MENOS % [) 100
1 VEZ POR ANO PARA OS PACIENTES INSCRITOS NO
PROGRAMA
GARANTIR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PELO % 0 100
MENOS 1 VEZ POR ANO PARA OS PACIENTES INSCRITOS
NO PROGRAMA
GARANTIR O ACESSO A EXAMES DE UN 1541 100
ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRÍCIA E MORFOLÓGICA
POR GESTÃO
GARANTIR O ACESSO A GESTANTE DE ALTO RISCO % 100 100
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO % [) 100
NO PRÉDIO ANTIGO DO CEME
IMPLANTAR O PROJETO TERAPEUTICO INSTITUCIONAL UN [) 1
INSTALAR UM CENTRO DE ESPECIALIDADE UN 0 5
ODONTOLÓGICA NO CEME
MANTER AAÇÃO JUNTO A VACINAÇÃO H1N1 DO % [) so
PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA O CA BUCAL EM
80% DOS IDOSOS VACINADOS
MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DOS CONTRATOS % 1 100
PRESTADORES DE SERVIÇO EM SAÚDE BUCAL
REORGANIZAR A EQUIPE FUNCIONAL DE RH COM % [o 100
SERVIDORES PARA ATUAR NAS UNIDADES DE
REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial
Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.089 - INVESTIM. ASSITENC. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00
ja Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 12.500.000,00 0,00 0,00 0,00 12.500.000,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 12.540.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 12.660.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unid: Xe
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 S
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total o
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 13.054.000,00 13.835.000,00 14.666.000,00 15.547.000,00 57.102.000,00 So
TOTAL AÇÃO 13.054.000,00 13.835.000,00 14.666.000,00 15.547.000,00 57.102.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial
Unidade Executora
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda
Página 31
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 6,00 6,00 6,00 6,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
TOTAL AÇÃO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Função / Subfunção Projeto /Atividade/Operação Especial Uni xecutora -
10,302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.118- CAPS 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 400.000,00 424.000,00 450.000,00 477.000,00 1.751.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
TOTAL AÇÃO 420.000,00 444.000,00 470.000,00 497.000,00 1.831.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade fora -
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.119- NACE 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 60,00 70,00 80,00 90,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.400.000,00 1.480.000,00 1.580.000,00 1.675.000,00 6.135.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
TOTAL AÇÃO 1.420.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 1.695.000,00 6.215.000,00
Função / Subl Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.122 - MELHOR EM CASA EMAD | 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor2022 —Valor2023 valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 450.000,00 540.000,00 574.000,00 607.000,00 2.171.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
TOTAL AÇÃO 470.000,00 560.000,00 594.000,00 627.000,00 2.251.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.126 - TRANSPORTE SANITÁRIO 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.100.000,00 1.314.000,00 1.390.000,00 1.476.000,00 5.280.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
TOTAL AÇÃO 1.120.000,00 1.334.000,00 1.410,000,00 1.496.000,00 5.360.000,00 e
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Uni xecutora es
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.128 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta2025 epa)
UN 100,00 100,00 100,00 100,00 (em)
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total [dh
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.400.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 8.800.000,00 (JT
Página 32
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
TOTAL AÇÃO 1.430.000,00 1.730.000,00 1.830.000,00 1.930.000,00 6.920.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade E;
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.157 - CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Metaz025
UN 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 890.000,00 943.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 3.893.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 100.000,00 50.000,00 40.000,00 30.000,00 220.000,00
TOTAL AÇÃO 980.000,00 993.000,00 1.040.000,00 1.090.000,00 4.113.000,00
TOTAL PROGRAMA 31.456.000,00 20.448.000,00 21.662.000,00 22.934.000,00 96.500.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0124 GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo Público Alvo
GARANTIR ATENDIMENTO DE CARATER HOSPITALAR DE BAIXA E MÉDIA
COMPLEXIDADE, SEJA, PRONTO ATENDIMENTO , INTERNAÇÃO OU ASSISTÊNCIA
MATERNIDADE PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, INCLUINDO
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU, SERVIÇO DE APOIO
TERAPÊUTICO E DIAGNÓSTICO - SADT, BANCO DE SANGUE, SERVIÇO DE
REMOÇÃO INTRAHOSPITALAR.
Indicador - Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ADEQUAR A ESTRUTURA DA ATUAL MATERNIDADE PARA UN 0 1
ATENDER AS DIRETRIZES DA REDE CEGONHA
ADEQUAR O PRONTO ATENDIMENTO DA URGÊNCIA E UN (o) 1
EMERGÊNCIA E A SALA DE SUPORTE À VIDA PARA
ATENDER AS DIRETRIZES DA RUE
AMPLIAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS % o 40
AMPLIAR A OFERTA DE EXAMES DIAGNÓSTICOS % o 30
ATEND. DEMADA DE ASSISTÊNCOA FARMACÊUTICA % 1 1
DIMINUIR A TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE % 5 20
TRÂNSITO
GARANTIR A REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA PELO % 20 100
GINECOLOGISTA PLANTONISTA A TODAS AS
PARTURIENTES ELEGÍVEIS E QUE TIVEREM O
PLANEJAMENTO FAMILIAR REALIZADO
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI GERAL NO HOSPITAL UN [1] 10
MUNICIPAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO E A REGIÃO oO
NORTE DA BAIXADA So
IMPLANTAR A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO OBSTETRÍCIO % o 100
NO ATENDIMENTO HOSPITALAR Ss
IMPLANTAR A UNIDADE RÁPIDA DE ATENDIMENTO POR UN 1 2 o
MOTOLÂNCIA - URAM [Ob)
REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE DO DCNT % 4,13 20 op)
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.066 - GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
[0 —N]]]]]|[||--——M "mm
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página 33
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 39.000.000,00 41.340.000,00 44.000.000,00 47.000.000,00 171.340.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 7.435.000,00 7.425.000,00 7.425.000,00 7.425.000,00 29.710.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
TOTAL AÇÃO 46.455.000,00 48.785.000,00 51.445.000,00 54.445.000,00 201.130.000,00
TOTAL PROGRAMA 46.455.000,00 48.785.000,00 51.445.000,00 54.445.000,00 201.130.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0125 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMCÊUTICA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Público Alvo
GARANTIR ACESSO A TODOS OS MEDICAMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS ,
MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
DESTINADOS AOS AGRAVOS PREVALENTES E PRIORITÁRIOS DA ATENÇÃO
BÁSICA, PRESENTES NA RENAME VIGENTE. PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS
SERVIÇOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
BÁSICA NA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E AUMENTO
DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS HABILITADOS.
Indicador Unidade IndicemaisRecente Indice FinaldoPPA
ADQUIRIR OS MOBILIÁRIOS PARA TODAS AS UNIDADES % (o) 100
DE FARMÁCIA E ALMOXARIFADO
HABILITAR O CNES DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE UN o (o)
MANUTENÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MATERIAIS E % [o 100
INSUMOS NECESSÁRIOS AOS PACIENTES DIABÉTICOS E
HIPERTENSOS CADASTRADOS
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS FLUXOS E % o 100
PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS
OFERTAR 100% DOS INTENS PADRONIZADOS NA REDE % 100 100
MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO DA REMUME ATUALIZADA UN 0 (o)
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta2022 | Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022. Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 930.000,00 985.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 4.065.000,00
TOTAL AÇÃO 930.000,00 985.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 4.065.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Ini Executora
10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.065 - SUPORTE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total.
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 455.000,00 482.000,00 512.000,00 542.000,00 1.991.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 244.000,00 244.000,00 244.000,00 244.000,00 976.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
TOTAL AÇÃO 719.000,00 746.000,00 776.000,00 806.000,00 3.047.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 34
460000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE sERTOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.083 - SUPERV. ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA - INSTR. NORMATIVA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 200.000,00 212.000,00 224.000,00 238.000,00 874.000,00
TOTAL AÇÃO 200.000,00 212.000,00 224.000,00 238.000,00 874.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.129 - SUPORTE À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ORDEM JUDICIAL 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 100.000,00 106.000,00 112.000,00 118.000,00 436.000,00
TOTAL AÇÃO 100.000,00 106.000,00 112.000,00 118.000,00 436.000,00
TOTAL PROGRAMA 1.949.000,00 2.049.000,00 2.162.000,00 2.262.000,00 8.422.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0126 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Público Alvo
O PRINCIPAL FOCO DO TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É GARANTIR À
PROMOÇÃO DA SAÚDE À POPULAÇÃO, CONTANDO COM AÇÕES CAPAZES DE
ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE, INTERVINDO EM TODO TIPO
DE PROBLEMA SANITÁRIO QUE POSSA AFETAR A RELAÇÃO ENTRE MEIO
AMBIENTE, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
AMPLIAR E ADEQUAR A VIGILÂNCIA EM SAÚDE % o 100
DIMINUIR A TAXA DE MORBIDADE POR DOENÇA % 28 25
METAS PAVISA % 100 (o)
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Exé -
10.304 - Vigilância Sanitária 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 4.324.000,00 4.584.000,00 4.859.000,00 5.149.000,00 18.916.000,00
TOTAL AÇÃO 4.324.000,00 4.584.000,00 4.859.000,00 5.149.000,00 18.916.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Ini Executora
10.304 - Vigilância Sanitária 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 12,00 12,00 12,00 12,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022. Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00qme,
TOTAL AÇÃO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.900,00-=,
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora SO
10.304 - Vigilância Sanitária 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE >
Unidade de Medida Me 022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 So
UN 100,00 100,00 100,00 100,00 (0%)
O
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 35
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
mesumimam OO CID -[][]][J"""nHhHhhH—
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
TOTAL AÇÃO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Função / Subtunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.304 - Vigilância Sanitária 2.131 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 350.000,00 371.000,00 394.000,00 417.000,00 1.532.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 123.000,00 123.000,00 123.000,00 123.000,00 492.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 100.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 160.000,00
TOTAL AÇÃO 573.000,00 514.000,00 537.000,00 560.000,00 2.184.000,00
TOTAL PROGRAMA 4.922.000,00 5.124.000,00 5.423.000,00 5.737.000,00 21.206.000,00
Descrição Unidade Responsável -
0127 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 01.25.00 - SECRETARIA DE SAUDE
Objetivo Público Alvo
A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA É DEFINIDA COMO UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE
PROPORCIONAM O CONHECIMENTO, A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE
QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE
SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA, COM A FINALIDADE DE RECOMENDAR E
ADOTAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS OU AGRAVOS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
AUMENTAR A COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO DE % 52,37 85
AUMENTAR A COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO DE % 72,56 85
REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE POR DOENÇAS % 19 15
TAXA DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO % 8o o
COMPULSÓRIAS ENCERRADOS EM ATÉ 60 DIAS
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2.713.000,00 2.875.000,00 3.048.000,00 3.231.000,00 11.867.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 440.000,00 440.000,00 440.000,00 440.000,00 1.760.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 3.153.000,00 3.315.000,00 3.488.000,00 3.671.000,00 13.627.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta2023 Meta zoza Meta 2025
UN 12,00 12,00 12,00 12,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 8.000,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
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CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Página 36
6€0090
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo. Valor 2022 Valor 2023 Valor2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
TOTAL AÇÃO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.070 - MANUTENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total.
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.000,00 1.191.000,00 4.374.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 40.000,00 40.000,00 40,000,00 40.000,00 160.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
TOTAL AÇÃO 1.060.000,00 1.120.000,00 1.183.000,00 1.251.000,00 4.614.000,00
TOTAL PROGRAMA 4.238.000,00 4.461.000,00 4.698.000,00 4.950.000,00 18.347.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0128 PREVENÇÃO E QUALIF. DE ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DST 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo 2 Rúblico Alvo
DIMINUIR A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BERTIOGA ÀS INFECÇÕES
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E HIV/AIDS; PREVENIR NOVAS INFECÇÕES;
PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS AFETADAS, REDUZIR O
PRECONCEITO, A DISCRIMINAÇÃO E OS DEMAIS IMPACTOS SOCIAIS NEGATIVOS
DAS IST/HIVIAIDS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÕES E METAS - PAM % 100 100
IMPLANTAR E MANTER O SAE/CTA UN 0 1
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade Executora -
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 12,00 12,00 12,00 12,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 o
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS o
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 CS
TOTAL AÇÃO 105.000,00 106.000,00 107.000,00 108.000,00 426.000,00 CD)
a
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página 37 fem)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
BERTIOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
TOTAL PROGRAMA 110.000,00
111.000,00 112.000,00 113.000,00 446.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0130 GESTÃO DO SUS 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Público Alvo
REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
CRIAR GRUPO DE ORIENTAÇÃO MULTIDISCIPLINAR PARA % 0 100
ATENDER PACIENTES DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E
GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE
GARANTIR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PELO % 0 100
MENOS 1 VEZ POR ANO PARA OS PACIENTES INSCRITOS
NO PROGRAMA
GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES % 0 100
HIPERTENSOS E DIABÉTICOS CADASTRADOS NAS
UNIDADES DE ACORDO COM O PROTOCOLO
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
10.306 - Alimentação e Nutrição 2.197 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A SAÚDE 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
Função Projeto / Atividade / Operação Especial Ini Xi
10.306 - Alimentação e Nutrição 2.188 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
aut idade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0,00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
TOTAL PROGRAMA 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0141 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SO 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Objetivo PúblicoAvo
DESPESAS COM SALÁRIOS E ENCARGOS, CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES,
LOCAÇÕES, CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E MANUTENÇÃO GERAL DA
SECRETARIA. Fes)
Indicador Unidade Indice mais Recente Índice Final do PPA Faso)
ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E PROGRAMAS UN 3 5 o
ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 3 24 So
EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO UN 8 28
TAXAS E ANOTAÇÕES TÉCNICAS UN 5 25 Em
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora Lema
COR02700 - SMARapd Informática Ltda
Página 38
, )
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 4.734.000,00 4.450.000,00 4.720.000,00 5.000.000,00 18.904.000,00
TOTAL AÇÃO 4.734.000,00 4.450.000,00 4.720.000,00 5.000.000,00 18.904.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022. Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 8,00 6,00 6,00 6,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000,0000 - TESOURO 100.000,00 146.000,00 154.000,00 164.000,00 564.000,00
TOTAL AÇÃO 100.000,00 146.000,00 154.000,00 164.000,00 564.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2,00 2,00 2,00 2,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 45.000,00 49.000,00 52.000,00 55.000,00 201.000,00
TOTAL AÇÃO 45.000,00 49.000,00 52.000,00 55.000,00 201.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 10,00 10,00 10,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024. Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
TOTAL AÇÃO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15,451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.097 - AMPARO AS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Metazo24 Meta 2025
% 22,00 22,00 15,00 14,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000,0000 - TESOURO 700.000,00 742.000,00 786.000,00 834.000,00 3.062.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
TOTAL AÇÃO 750.000,00 792.000,00 836.000,00 884.000,00 3.262.000,00
TOTAL PROGRAMA 5.639.000,00 5.447.000,00 5.772.000,00 6.113.000,00 22.971.000,00
Programa Descrição. Unidade Responsável
0142 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Objetivo Público Alvo
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS, MARGINAIS,
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICÍPO
DE BERTIOGA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
DESAPROPRIAÇÃO UN o 0
LOTES EM BAIRROS UN [o 21
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Página 39
S999
4"
Gs
m:
0146
Programa
0147
CORO2700 -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Indicador Unidade Indice mais Recente Índice Final do PPA
MARGINAIS NORTE/SUL M º 5000
PASSEIOS PÚBLICOS M º 30
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.033 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Metazos Meta 2025
UN 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 400.000,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00 1.200.000,00
TOTAL AÇÃO 400.000,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00 1.200.000,00
TOTAL PROGRAMA 400.000,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00 1.200.000,00
Jescrição Inidade Ré !
FDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH 01.26.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Objetivo. Público Alvo
FUNDO DESTINADO A APLICAÇÃO EM MELHORIAS EM ÁREAS DE ZEIS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Indice Final do PPA
ASSISTENCIA TECNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE UN 0 4
SOCIAL - ATIS
AUXÍLIO MORADIA UN 0 1200
AUXÍLIO MUDANÇA UN 0 180
CADASTRO SOCIOECONOMICO DE NÚCLEOS UN 2 8
ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA UN 0 3
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
LEVANTAMENTO DE ÁREAS - TOPOGRAFIA UN 2 8
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS UN o (o)
/ inção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
16.482 - Habitação Urbana 2.096 - HABITAÇÃO PARA TODOS 01.26.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 13,00 16,00 14,00 13,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 46.000,00 47.000,00 49.000,00 52.000,00 194.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 34.000,00
TOTAL AÇÃO 53.000,00 55.000,00 58.000,00 62.000,00 228.000,00
TOTAL PROGRAMA 53.000,00 55.000,00 58.000,00 62.000,00 228.000,00
Descrição Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB 01.26.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Objetivo Público Alvo
APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA FINS DE MELHORIAS EM ZONAS DE SUPORTE
URBANO COM MEDIDAS E AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E DE S
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. fogo)
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA (o)
ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN [u 6 So
EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO UN 0 4 Rs
REFORMAS/RECUPERAÇÃO UN [o] 2 A)
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
SMARapd Informática Ltda Página 40
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTDGA
4 Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.256 - MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA 01.26.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta2024 Meta2025
UN 4,00 5,00 2,00 2,00
Natureza da Despesa Vínculo 'alor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.400.000,00 1.400.000,00 900.000,00 900.000,00 4.600.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
TOTAL AÇÃO 1.500.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 5.000.000,00
TOTAL PROGRAMA 1.500.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 5.000.000,00
Programa Descrição Unidade nsável
0148 OBRAS MUNICIPAIS 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
os rommEoEcomenes comme — lda —
OBTENÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E/OU FINANCIAMENTOS
DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
9
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
CICLOVIAS Me 3700 53700
DRENAGEM MLINEAR 10 70
ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 1 7
PASSEIOS PÚBLICOS M LINEAR 5000 155000
PAVIMENTAÇÃO Me 39700 329700
PRAÇAS PÚBLICAS Me 13000 17725
RECAPEAMENTO DE VIAS Me 36700 86700
REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS UN 2 8
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.098 - OBRAS MUNICIPAIS 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.000.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 3.321.000,00 1.904.000,00 0,00 0,00 5.225.000,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 319.000,00 0,00 0,00 0,00 319.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 06.000.0000 - OUTRAS FONTES DE 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
RECURSOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 07.000.0000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 15.017.000,00 15.000.000,00 0,00 0,00 30.017.000,00
TOTAL AÇÃO 21.658.000,00 19.904.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 47.562.000,00
TOTAL PROGRAMA 21.658.000,00 19.904.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 47.562.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0152 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Objetivo Público Alvo
COORDENAR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,
REPRESENTAR ATIVA E PASSIVAMENTE, NO FORO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A
FAZENDA MUNICIPAL E O PREFEITO, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO,
INTENSIFICAR AS COBRANÇAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS, DENTRE OUTRAS
PP009
FUNÇÕES QUE COMPETE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
>————WwWW[W[Ww[WwW[Ww[wWwWwW[WW[Ww—Ww—WwW—
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 41
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Fi PPA
ENCAMINHAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAISAO FORO DIA 30 30
TEMPO DE RESPOSTA DOS PROCESSOS JUDICIAIS DIA so 30
TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIA so 30
DENTRO DA PG
Função / Subfunção Projeto / Atividade. ração Especial Ini x ec!
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.020 - RIOS E ENCARGOS 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
dbidade de Medida Meta 2022 Meta 2023. Meta 2024 feta 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022. Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0,00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 4.218.000,00 4.471.000,00 4.740.000,00 5.024.000,00 18.453.000,00
TOTAL AÇÃO 4.218.000,00 4.471.000,00 4.740.000,00 5.024.000,00 18.453.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
puidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
25,00 25,00 25,00 25,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 480.000,00 520.000,00 550.000,00 583.000,00 2.143.000,00
TOTAL AÇÃO 490.000,00 520.000,00 550.000,00 583.000,00 2.143.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 10,00 10,00 10,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 228.000,00 241.680,00 253.764,00 266.452,20 989.896,20
TOTAL AÇÃO 228.000,00 241.680,00 253.764,00 266.452,20 989.896,20
unção / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade Executora
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
qaidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
10,00 10,00 10,00 10,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
TOTAL AÇÃO 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
unção / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.043 - EXECUÇÃO FISCAL 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
DIA 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 100.000,00
TOTAL AÇÃO 320.000,00 380.000,00 430.000,00 470.000,00 1.600.000,00 o
Função / Subltunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora cos
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.173 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE JURÍDICA 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 mBm
Yo 100,00 100,00 100,00 100,00 (9)
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página 42
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BeRTDGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vínculo Valor2022 — Valor2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.260.000,00 1.430.000,00 1.620.000,00 1.800.000,00 6.210.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 40.000,00 70.000,00 80.000,00 100.000,00 290.000,00
TOTAL AÇÃO 1.300.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 2.000.000,00 6.500.000,00
TOTAL PROGRAMA 6.566.000,00 7.123.680,00 7.685.764,00 8.356.452,20 29.731.896,20
Programa Descrição lidade Responsável
0153 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - P.G 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Objetivo Público Alvo
CONSTRUIR NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE BERTIOGA, ELIMINANDO O
VALOR PAGO DE LOCAÇÃO A LONGO PRAZO, GERANDO UMA GRANDE ECONOMIA
AOS COFRES PÚBLICOS.
Indigador 2 Unidade indicemais Recente IndiceFinaldoPPA
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE BERTIOGA DIA o (o)
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Ini Ex
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1.097 - CONSTRUÇÃO DO FÓRUM 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Metaz024 Meta 2025
% 0,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 0,00 0,00 100.000,00 400.000,00 500.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 600.000,00 2.800.000,00
TOTAL AÇÃO 0,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.000.000,00 3.100.000,00
TOTAL PROGRAMA 0,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.000.000,00 3.100.000,00
ma Descrição Inidade Res
0161 ADMINISTR. SECRETARIA DE DESENVOLV. SOCIAL, TRABALHO E RENDA 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Público Alvo
DOTAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE
RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS SUFICIENTES PARA
AGARANTIR À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TODAS AS UNIDADES VINCULADAS A
PASTA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTOS UN 76885 88000
IGDSUAS % 7 85
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Exe ra
08.244 - Assistência Comunitária 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 8.079.000,00 8.565.000,00 9.077.000,00 9.622.000,00 35.343.000,00
TOTAL AÇÃO 8.079.000,00 8.565.000,00 9.077.000,00 9.622.000,00 35.343.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
950090
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 43
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTÍOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 12,00 13,00 15,00 15,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 286.000,00 315.000,00 347.000,00 382.000,00 1.330.000,00
TOTAL AÇÃO 286.000,00 315.000,00 347.000,00 382.000,00 1.330.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta2024 Meta 2025
UN 20,00 20,00 20,00 20,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00
TOTAL AÇÃO 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial nie E
08.244 - Assistência Comunitária 2.172 - AMPARO ASSISTENCIAL 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2.100.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 2.800.000,00 9.700.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 45.000,00 60.000,00 100.000,00 60.000,00 265.000,00
TOTAL AÇÃO 2.153.000,00 2.368.000,00 2.608.000,00 2.868.000,00 9.997.000,00
TOTAL PROGRAMA 10.544.000,00 11.274.000,00 12.058.000,00 12.898.000,00 46.774.000,00
Descrição Unidade Responsável
0162 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Objetivo Público Alvo
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONS. TUTELAR, ÓRGÃO
ENCARREGADO DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
DOS ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ESTATUTO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8089/1990).
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 5340 8300
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Inida: oi
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 4,00 4,00 4,00 4,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
TOTAL AÇÃO 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 e
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora es,
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL ul
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 €s
UN 5.900,00 6.100,00 8.000,00 8.300,00 [eb]
Ps
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 43
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 536.400,00 600.000,00 1.068.000,00 1.300.000,00 3.504.400,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 40.000,00 34.000,00 200.000,00 95.000,00 369.000,00
TOTAL AÇÃO 576.400,00 634.000,00 1.268.000,00 1.395.000,00 3.873.400,00
TOTAL PROGRAMA 582.400,00 640.000,00 1.274.000,00 1.401.000,00 3.897.400,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0163 TRABALHO E RENDA 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Objetivo Público Alvo
PROMOVER CONDIÇÕES DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E AMPLIAR AS
OFERTAS DE EMPREGO À POPULAÇÃO EM GERAL; IMPLEMENTAR AÇÕES DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS DE
GOVERNO E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS; SIMPLIFICAR O PROCESSO
DE FORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS INDIVIDUAIS OU
EMPRESARIAIS, INDUZINDO O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE TRABALHO
LOCAL.
Indicador Unidade indice mais Recente IndiceFinaldoPPA
PESSOAS REALOCADAS UN 237 400
VAGAS CAPITADAS UN 314 600
VAGAS DE QUALIFICAÇÃO DISPONÍVEIS UN 320 650
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.334 - Fomento ao Trabalho 2.035 - TRABALHO E RENDA 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta2025
UN 1.200,00 1.350,00 1.500,00 1.650,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 95.000,00 105.000,00 115.000,00 125.000,00 440.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
TOTAL AÇÃO 100.000,00 110.000,00 125.000,00 135.000,00 470.000,00
TOTAL PROGRAMA 100.000,00 110.000,00 125.000,00 135.000,00 470.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0164 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Objetivo Público Alvo
GARANTIR PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS, PRESTADAS AOS
CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
Nº DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UN 131 300
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.088 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 300,00 300,00 300,00 300,00
Natureza da Despesa. Vínculo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 18.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 84.000,00
TOTAL AÇÃO 18.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 84.000,00
TOTAL PROGRAMA 18.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 84.000,00 o
Programa Descrição Unidade Responsável o
SEGURANÇA ALIMENTAR 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA [do)
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Página 454»
[o 6)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
0165
Objetivo Público Alvo
FOMENTAR POSSIBILIDADES E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA
ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES
COMUNITÁRIAS VISANDO O ACESSO À ALIMENTAÇÃO EM QUANTIDADE E
QUALIDADE ADEQUADAS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
FAMÍLIAS ATENDIDAS UN 3359 400
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.089 - SEGURANÇA ALIMENTAR 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022. Meia 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 400,00 400,00 400,00 400,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor2022 — Valor2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
TOTAL AÇÃO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
TOTAL PROGRAMA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0166 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Objetivo Público Alvo
PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA, ARTICULANDO AÇÕES COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NA
GESTÃO DO PROGRAMA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
TAXA DE ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE % 0,46 0,6
TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL % 0,84 0,88
TAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR % 0,93 0,95
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.090 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PBF E CADUNICO 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 0,78 0,78 0,79 0,79
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022. Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 13.000,00 19.000,00 20.000,00 23.000,00 75.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 51.100,00 51.100,00 51.100,00 51.100,00 204.400,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 50.750,00 50.750,00 50.750,00 50.750,00 203.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 119.850,00 125.850,00 126.850,00 129.850,00 502.400,00
TOTAL PROGRAMA 119.850,00 125.850,00 126.850,00 129.850,00 502.400,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0167 GESTÃO DO SUAS 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
bjetivo Público Alvo
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, APRIMORANDO
A VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS
COLABORADORES E O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
VINCULADOS À PASTA.
670000
——w——w———w————Ww[W—W—NW[]—W—W[|[WwW[]WwW]Ww]WwwD>— Nm
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 46
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTÍOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS UN 1 6
IGDSUAS % 0,77 0,79
Função / Sublunção
Projeto / Atividade / Operação Especial
lidade Execu!
08.244 - Assistência Comunitária
2.091 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 0,78 0,78 0,79 0,79
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 24.480,00 28.480,00 32.480,00 36.480,00 121.920,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 15.520,00 15.520,00 15.520,00 15.520,00 62.080,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 40.000,00 44.000,00 48.000,00 52.000,00 184.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.125 - MANUTENÇÃO DO CMAS 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida ta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 8,00 8,00 6,00 8,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 26.370,00 29.370,00 31.370,00 34.370,00 121.480,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 3.630,00 3.630,00 3.630,00 3.630,00 14.520,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 30.000,00 33.000,00 35.000,00 38.000,00 136.000,00
TOTAL PROGRAMA 70.000,00 77.000,00 83.000,00 90.000,00 320.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0168 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Objetivo Público Alvo
OFERTAR PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDÍVÍDUOS, PREVENINDO O
ROMPIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DE SUAS
RELAÇÕES, GARANTINDO O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA,
ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DA AUTONOMIA E DA EMANCIPAÇÃO
SOCIAL DA FAMÍLIA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
BENEFICIÁRIOS DO SCFV UN 269 310
NÚMERO DE FAMÍLIAS INSERIDAS NO PAIF UN 284 310
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.107 - PAIF E OUTROS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta2022 | Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 270,00 290,00 300,00 310,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 35.470,00 40.470,00 45.470,00 50.470,00 171.880,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000,0000 - TRANSFERÊNCIAS E 8.730,00 8.730,00 8.730,00 8.730,00 34.920,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 50.800,00 50.800,00 50.800,00 50.800,00 203.200,00 5
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS O
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 So
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS [ao]
A!
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CORO2700 - SMARapd Informática Ltda
Página 47 S
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Nati S: Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
TOTAL AÇÃO 150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,60 630.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial idade Executo!
08.244 - Assistência Comunitária 2.110 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO! 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta2024 Meta 2025
UN 280,00 290,00 300,00 310,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 267.270,00 282.270,00 292.270,00 307.270,00 1.149.080,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 8.730,00 8.730,00 8.730,00 8.730,00 34.920,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 49.500,00 49.500,00 49.500,00 49.500,00 198.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 49.500,00 49.500,00 49.500,00 49.500,00 198.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 380.000,00 395.000,00 405.000,00 420.000,00 1.600.000,00
TOTAL PROGRAMA 530.000,00 550.000,00 565.000,00 585.000,00 2.230.000,00
Programa Descrição Unidade nsável
0169 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Objetivo Público Alvo
APRIMORAR A ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISANDO
POTENCIALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA, MAUS TRATOS E OUTRAS FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM
ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MSE UN 27 36
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 15120 15120
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS UN 20 20
FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS EM ACOMPANHAMENTO UN 137 155
Função/Subtunção Projeto/Atividade /Operação Especial Unidade Ex
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.077 - ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃ! 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Metazo23 Meta 2024 Meta2025
UN 20,00 20,00 20,00 20,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022. Valor2023 | Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2.200.000,00 2.326.000,00 2.586.000,00 2.876.000,00 9.988.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 13.800,00 13.800,00 13.800,00 13.800,00 55.200,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 60.000,00 60.000,00 60.000,00 80.000,00 240.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 2.353.800,00 2.479.800,00 2.739.800,00 3.029.800,00 10.603.200,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.039 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
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CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Página 48
2099
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T
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
UN 15.120,00 15.120,00 15.120,00 15.120,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.985.000,00 2.185.000,00 2.400.000,00 2.640.000,00 9.210.000,00
TOTAL AÇÃO 1.985.000,00 2.185.000,00 2.400.000,00 2.640.000,00 9.210.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.042 - PAEFI - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZ. A 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 140,00 144,00 150,00 155,00
Natureza da Despesa Vínculo or 2022 Valor 2023 Valor2024 —Valor2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 140.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 16.800,00 16.800,00 16.800,00 16.800,00 67.200,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 49.600,00 49.600,00 49.600,00 49.600,00 198.400,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 49.600,00 49.600,00 49.600,00 49.600,00 198.400,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 141.000,00 151.000,00 161.000,00 171.000,00 624.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.073 - MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 27,00 30,00 33,00 36,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.800,00 15.800,00 20.800,00 26.800,00 74.200,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 16.800,00 16.800,00 16.800,00 16.800,00 67.200,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 26.400,00 26.400,00 26.400,00 26.400,00 105.600,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 54.000,00 59.000,00 64.000,00 70.000,00 247.000,00
TOTAL PROGRAMA 4.533.800,00 4.874.800,00 5.364.800,00 5.910.800,00 20.684.200,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0170 GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Objetivo Público Alvo
PROMOVER OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DA
EXECUÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OU EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL, DA ARTICULAÇÃO DAS DEMAIS POLÍTICAS SOCIAIS, DA
SENSIBILIZAÇÃO DOS DIFERENTES ATORES E SEGMENTOS DA SOCIEDADE E
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
CAPACITAÇÕES PARA CMDCA UN 0 2
ENTIDADES PARCEIRAS UN 6 6
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.034 - TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS 01.20.03 - FMDCA - FDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLES fem)
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 o
UN 6,00 6.00 6,00 6,00 Fans)
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total o
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CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Página 49 NA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
TOTAL AÇÃO 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.037 - MANUTENÇÃO DO CMDCA 01.20.03 - FMDCA - FDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLES
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta2024 Meta 2025
UN 2,00 2,00 2,00 2,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
TOTAL AÇÃO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
TOTAL PROGRAMA 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00
Program escrição. Unid: sponsáve!
0171 GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO 01.20.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS AO IDOSO
Objetivo PúblicoAlvo
PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES
E BENEFÍCIOS PARA OS IDOSOS.
Indicador Unidade Indice mais Recente Índice Final do PPA
IDOSOS ACOLHIDOS EM ILPI UN 1 10
IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO BPC UN 595 630
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Exe ra
08.241 - Assistência ao Idoso 2.156 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 01.20.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS AO IDOSO
Unidade de Medida Meta2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 600,00 610,00 620,00 630,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 310.000,00 450.000,00 560.000,00 737.000,00 2.057.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 12.000,00 30.000,00 40.000,00 92.000,00
TOTAL AÇÃO 320.000,00 462.000,00 590.000,00 777.000,00 2.149.000,00
TOTAL PROGRAMA 320.000,00 462.000,00 590.000,00 777.000,00 2.149.000,00
Pi ma Descrição Unidade Responsável
0181 ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Objetivo Público Alvo
MANTER O ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL ESTIPULADO PELA RESOLUÇÃO SMA
o7n7.
Indicador Unidade Índice mais Recente Indice Finaldo PPA
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES PÚBLICAS HA 1,95 3,2
Função / Subfunção Projeto /. a jade / Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor2023 Valor 2024 Valor 2025 Total.
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 9.200.000,00 9.750.000,00 10.335.000,00 10.955.000,00 40,240.000,00
TOTAL AÇÃO 9.200.000,00 9.750.000,00 10.335.000,00 10.955.000,00 40.240.000,00 -
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora co
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE sS
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 50 (JT
16%)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
S0090
Unidade de Medic Meta2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 10,00 10,00 10,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 200.000,00 210.000,00 224.000,00 238.000,00 872.000,00
TOTAL AÇÃO 200.000,00 210.000,00 224.000,00 238.000,00 872.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 4,00 4,00 4,00 4,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 110.000,00 117.000,00 124.000,00 131.000,00 482.000,00
TOTAL AÇÃO 110.000,00 117.000,00 124.000,00 131.000,00 482.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade Ex:
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 20,00 20,00 20,00 20,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
TOTAL AÇÃO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.174 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 80,00 80,00 80,00 80,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 200.000,00 205.000,00 210.000,00 220.000,00 835.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 16.000,00 17.000,00 18.000,00 14.000,00 65.000,00
TOTAL AÇÃO 216.000,00 222.000,00 228.000,00 234.000,00 900.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.175 - MANUTENÇÃO E SUPORTE - DIRETORIA DE OPERAÇÕES AMBI 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 320,00 320,00 320,00 320,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 268.000,00 286.000,00 312.000,00 335.000,00 1.211.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 50.000,00 35.000,00 30.000,00 20.000,00 135.000,00
TOTAL AÇÃO 318.000,00 331.000,00 342.000,00 355.000,00 1.346.000,00
TOTAL PROGRAMA 10.064.000,00 10.650.000,00 11.273.000,00 11.933.000,00 43.920.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0182 PLANOS AMBIENTAIS 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Objetivo Público Alvo
ESTRUTURAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS VINCULADOS NOS PLANOS
MUNICIPAIS COMO: PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS E PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
AMPLIAÇÃO DO GALPÃO M 1188,84 3027
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO UN 3 5
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página 51
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTOGA
Índice mais Recente Índice Final do PPA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UN (o) 5
ÁRVORES PLANTADAS UN 157 500
COMBATE AO LIXO NO MAR UN 3 12
PMMA UN [) 1
PRAD - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS UN o 1
DEGRADADAS
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
18.542 - Controle Ambiental 2.235 - PLANOS AMBIENTAIS 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta2025
% 30,00 20,00 100,00 30,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 154.000,00 67.000,00 129.000,00 192.000,00 542.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 150.000,00 250.000,00 200.000,00 150.000,00 750.000,00
TOTAL AÇÃO 304.000,00 317.000,00 329.000,00 342.000,00 1.292.000,00
TOTAL PROGRAMA 304.000,00 317.000,00 329.000,00 342.000,00 1.292.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0183 COLETA SELETIVA 01.21.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Objetivo Público Alvo
AMPLIAR O PERCENTUAL DA COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL DA FRAÇÃO DA
COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Indice FinaldoPPA
QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS TON/ANO 555 960
COLETADOS (QRSRC)
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial ic Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.244 - COLETA SELETIVA 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 | Meta 2025
% 780,00 840,00 900,00 960,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 520.000,00 540.000,00 560.000,00 580.000,00 2.200.000,00
TOTAL AÇÃO 520.000,00 540.000,00 560.000,00 580.000,00 2.200.000,00
TOTAL PROGRAMA 520.000,00 540.000,00 560.000,00 580.000,00 2.200.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0184 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo Público Alvo
ee remo
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página 52
GERIR OS RECURSOS PROVENIENTES DE LICENCIAMENTOS, MULTAS E
COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS AFIM DE CRIAR E MANTER AS AÇÕES DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO DE BUSCAR DESENVOLVER
DRETIVAS AMBIENTAIS DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
DESPESA COM FISCALIZAÇÃO % 44 so
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL % 13 25
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.252 - GESTÃO AMBIENTAL - FUNESPA 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 60,00 60,00 60,00 60,00
S€0090
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERjoGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Naturez; Di sa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 300.000,00 315.000,00 330.000,00 380.000,00 1.325.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 52.000,00 58.000,00 65.000,00 40.000,00 215.000,00
TOTAL AÇÃO 352.000,00 373.000,00 395.000,00 420.000,00 1.540.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental
2.255 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SUSTE 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023. Meta 2024 Meta 2025
UN 25,00 25,00 25,00 25,00
Natureza da Despesa Víngulo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 140.000,00 145.000,00 152.000,00 157.000,00 594.000,00
TOTAL AÇÃO 140.000,00 145.000,00 152.000,00 157.000,00 594.000,00
TOTAL PROGRAMA 492.000,00 518.000,00 547.000,00 577.000,00 2.134.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0185 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo Público Alvo
PROCEDER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO
E NA COMUNIDADE GERAL, TRABALHANDO AS DIRETIVAS DO PMVA (MUNICÍPIO
SUSTENTÁVEL, ESTRUTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, GESTÃO DE ÁGUA,
ESGOTO TRATADO, ARBORIZAÇÃO URBANA, USOS DO SOLO, QUALIDADE DO AR,
RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSELHO AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE).
Indicador Unidade Indice mais Recente Índice Final do PPA
AÇÕES/CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO UN 18 22
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.255 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SUSTE 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 19,00 20,00 21,00 22,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 60.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00 246.000,00
TOTAL AÇÃO 60.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00 246.000,00
TOTAL PROGRAMA 60.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00 246.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0186 BEM ESTAR ANIMAL 01.21.03 - FDO. MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
Objetivo Público Alvo
CRIAR ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO DE CÃO E GATO NO MUNICÍPIO DE o
BERTIOGA, SENDO POSSÍVEL AVALIAR E GARANTIR AS CONDIÇÕES ego)
SATISFATÓRIAS DOS ANIMAIS. €
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA cs
CAMPANHA DE DOAÇÃO UN 1“ 15 e
CONSTRUÇÃO (INFRAESTRUTURA) DO BEM ESTAR UN [o] 1 am
ANIMAL [a
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda
Página 53
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
18.122 - Administração Geral 2.124 - BEM ESTAR ANIMAL
01.21.03 - FDO. MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 15,00 15,00 15,00 15,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 135.000,00 140.000,00 145.000,00 150.000,00 570.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 140.000,00 145.000,00 150.000,00 155.000,00 590.000,00
TOTAL PROGRAMA 140.000,00 145.000,00 150.000,00 155.000,00 590.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0191 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - S.F 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Objetivo Público Alvo
MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.
COORDENAR, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O
EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
Indicador Unidade Indice mais Recente Índice Final do PPA
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100 100
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE % 100 100
ATENDIMENTO AS AÇÕES PROPOSTAS
Função / Subfunção Projeto/ Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.123 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 7.400.000,00 7.900.000,00 8.300.000,00 8.800.000,00 32.400.000,00
TOTAL AÇÃO 7.400.000,00 7.900.000,00 8.300.000,00 8.800.000,00 32.400.000,00
Função / Subfunt Projeto / Ativic /9; ão. ial Unidade Executora
04.123 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta2024 Meta 2025
UN 6,00 7,00 7,00 7,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor2023 — Valor2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 115.000,00 122.000,00 130.000,00 137.000,00 504.000,00
TOTAL AÇÃO 115.000,00 122.000,00 130.000,00 137.000,00 504.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.123 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 7,00 7.00 7,00 7,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 140.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 620.000,00
TOTAL AÇÃO 140.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 620.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executor:
04.123 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA o
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 cs
UN 10,00 10,00 10,00 10,00 [em]
Natureza da Despesa Vínculo Valor2022 —— Valor2023 Valor 2024 Valor 2025 Total c>
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 [4]
COR02700 - SMARapd Informática Ltda
Página 540%
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vingulo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
TOTAL AÇÃO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade Ex:
04.123 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.195 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Metazoo3 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 4.901.000,00 5.500.000,00 5.900.000,00 6.200.000,00 22.501.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
TOTAL AÇÃO 5.001.000,00 5.600.000,00 6.000.000,00 6.300.000,00 22.901.000,00
TOTAL PROGRAMA 12.676.000,00 13.792.000,00 14.610,000,00 15.427.000,00 56.505.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0201 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SA 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Público Alvo.
DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO
COMPETENTE E ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E
ALMOXARIFADO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % 0 100
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 7.465.000,00 7.913.000,00 8.400.000,00 8.890.000,00 32.668.000,00
TOTAL AÇÃO 7.465.000,00 7.913.000,00 8.400.000,00 8.890.000,00 32.668.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unic e
04.122 - Administração Geral 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 2024 Meta 2025
UN 8,00 7,00 7,00 7,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 115.000,00 122.000,00 130.000,00 137.000,00 504.000,00
TOTAL AÇÃO 115.000,00 122.000,00 130.000,00 137.000,00 504.000,00
inção / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.17.01 - ADMIN, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 7,00 7,00 7,00 7,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total cs
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 140.000,00 148.000,00 158.000,00 166.000,00 612.000,00
TOTAL AÇÃO 140.000,00 148.000,00 158.000,00 166.000,00 612.000,00 S
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora So
04.122 - Administração Geral 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO n
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Metazozs Meta 2025 [o
UN 12,00 12,00 12,00 12,00 [6.0]
eee aan S]]]]]]LTLWJÃlrWWl[WJ[JWN[lWJDlW-
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Página 55
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE gerdoca
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
TOTAL AÇÃO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / O) io Especial Ini Executora
04.122 - Administração Geral 2.192 - AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta2024 Meta20o25
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 500.000,00 424.000,00 450.000,00 476.000,00 1.850.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
TOTAL AÇÃO 550.000,00 474.000,00 500.000,00 526.000,00 2.050.000,00
TOTAL PROGRAMA 8.290.000,00 8.677.000,00 9.208.000,00 9.739.000,00 35.914.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0202 SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Públcoavo
REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR
PERMANENTE O TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA
SAÚDE DO TRABALHO E MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE % 100 100
OCUPACIONAL (PGRO, PCMSO E LTCAT)
AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DOS UN 150 150
SERVIDORES - READAPTAÇÃO
EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES UN 800 500
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN 1600 1800
INSPEÇÃO MÉDICA OCUPACIONAL (ATENDIMENTOS) UN 3800 3400
PERÍCIA MÉDICA SINGULAR (SERVIDORES) UN o so
PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA (SERVIDORES) UN o so
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO (SERVIDORES) UN 400 1200
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.193 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 553.000,00 586.180,00 621.350,80 658.631,85 2.419.162,65
TOTAL AÇÃO 553.000,00 586.180,00 621.350,80 658.631,85 2.419.162,65
TOTAL PROGRAMA 553.000,00 586.180,00 621.350,80 658.631,85 2.419.162,65
Programa Descrição Unidade Responsável
0203 COBERTURAATUARIAL 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Público Alvo
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À
COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO
RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE
CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
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CORO2700 - SMARapd Informática Ltda
frag
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % o 100
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unic
04.122 - Administração Geral 2.093 - COBERTURA ATUARIAL 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.000.000,00 10.600.000,00 11.236.000,00 11.900.000,00 43.736.000,00
TOTAL AÇÃO 10.000.000,00 10.600.000,00 11.236.000,00 11.900.000,00 43.736.000,00
TOTAL PROGRAMA 10.000.000,00 10.600,000,00 11.236.000,00 11.900.000,00 43.736.000,00
Programa Descrição Unidade vel
0204 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Público Alvo
POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA,
DISPONIBILIZAR ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE
BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE
SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTOS UN 0 57000
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.257 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 43.000,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00
Natureza da Despesa Vinculo. Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 450.000,00 160.000,00 172.000,00 184.000,00 966.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 150.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 270.000,00
TOTAL AÇÃO 600.000,00 200.000,00 212.000,00 224.000,00 1.236.000,00
TOTAL PROGRAMA 600.000,00 200.000,00 212.000,00 224.000,00 1.236.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0205 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Público Alvo
OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A
APOSENTADORIA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ADESÃO % 0 25
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
09.273 - Previdência Social 2.194 - REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 5,00 10,00 17,00 25,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total S
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 800.000,00 1.600.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 6.900.000,00 09
TOTAL AÇÃO 800.000,00 1.600.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 6.900.000,00
TOTAL PROGRAMA 800.000,00 1.600.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 6.900.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0206 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO o
COR02700 - SMARapd Informática Ltda
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE gerdoca
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Objetivo Público Alvo
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA
PELO TRABALHO, DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS
TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70 7
Função / Subfunção j vid! ração. ial Unidade Executora
04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.135 - BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 70,00 70,00 70,00 70,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 5.000.000,00 5.100.000,00 5.200.000,00 5.300.000,00 20.600.000,00
TOTAL AÇÃO 5.000.000,00 5.100.000,00 5.200.000,00 5.300.000,00 20.600.000,00
TOTAL PROGRAMA 5.000.000,00 5.100.000,00 5.200.000,00 5.300.000,00 20.600.000,00
Ju ição Unidade Resy !
0901 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
jetivo Público Alvc
GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS
INTEGRALMENTE.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS % 100 100
PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR % 100 100
Função / Subfunção Projeto / Ati idade Oporaçdo Espa Ini Execui
28.843 - Serviço da Divida Intema 0.021 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023. Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 7.000.000,00 7.420.000,00 7.800.000,00 8.400.000,00 30.720.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 5.500.000,00 5.830.000,00 6.179.000,00 6.550.000,00 24.059.000,00
TOTAL AÇÃO 12.500.000,00 13.250.000,00 14.079.000,00 14.950.000,00 54.779.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / O ão Especial Ini Execui
28.846 - Outros Encargos Especiais 0.022 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unida Media: Meta 2022 Meta2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 5.000.000,00 4.000.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00 20.000.000,00
TOTAL AÇÃO 5.000.000,00 4.000.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00 20.000.000,00
TOTAL PROGRAMA 17.500.000,00 17.250.000,00 19.079.000,00 20.950.000,00 74.779.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0902 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Cc
Objetivo Públcosvo |
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE REGEITAA UNIÃO. o
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA So
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO % 1 1 S
Função / Subfunção.
Projeto / Atividade / Operação Especial
Unidade Executora
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página Fra
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
28.845 - Transferências 0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Inc Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 1,00 1,00 1,00 1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000,0000 - TESOURO 4.800.000,00 5.100.000,00 5.400.000,00 5.700.000,00 21.000.000,00
TOTAL AÇÃO 4.800.000,00 5.100.000,00 5.400.000,00 5.700.000,00 21.000.000,00
TOTAL PROGRAMA 4.800.000,00 5.100.000,00 5.400.000,00 5.700.000,00 21.000.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Público Alvo
RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA
POSSIBILITAR AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO
DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES (LOM ART. 122 8 29.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
EMENDAS INDIVIDUAIS PARLAMENTARES UN 9 9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100 100
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
99.999 - Reserva de Contingência 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
9.0.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.000.0000 - TESOURO 3.000.000,00 2.700.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 11.500.000,00
9.0.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA EUA - EMENDAS PARLAMENTARES 2.500.000,00 2.700.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 11.000.000,00
| UAIS
TOTAL AÇÃO 5.500.000,00 5.400.000,00 5.600.000,00 6.000.000,00 22.500.000,00
TOTAL PROGRAMA 5.500.000,00 5.400.000,00 5.600.000,00 6.000.000,00 22.500.000,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.05.01 - BERTPREV
Objetivo Público Alvo
ATENDIMENTOS A PASSIVOS CONTINGÊNCIAIS E OUTROS RISCOS FISCAIS
IMPREVISTOS, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS
290090
PREVIDÊNCIÁRIOS FUTUROS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100 100
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
99.997 - Reserva do RPPS 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.05.01 - BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 39.769.900,00 35.959.300,00 31.027.300,00 26.065.400,00 132.821.900,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 39.769.900,00 35.959.300,00 31.027.300,00 26.065.400,00 132.821.900,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
99.999 - Reserva de Contingência 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.05.01 - BERTPREV
WWW L[[>—W—— Dm —m—"——W meme
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página 59
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Natureza da Des Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor2024 Valor 2025 Total
9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 808.050,00 828.850,00 860.350,00 903.300,00 3.400.550,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 808.050,00 828.850,00 860.350,00 903.300,00 3.400.550,00
TOTAL PROGRAMA 40.577.950,00 36.788.150,00 31.887.650,00 26.968.700,00 136.222.450,00
TOTAL GERAL 634.989.060,00 653.242.890,00 669.187.616,80 705.107.723,05 2.662.527.289,85
£90000
[www cette eee eee
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página 60
ri
Município de BERTIOGA
Estimativa das Receitas Orçamentárias
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BE JOGA
Anexo | - Planejamento Orçamentário - PPA
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Especificação
1.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
1.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
1.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
1.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
TOTAL RECEITAS CORRENTES
2.0.0.0.00.0.0.00
RECEITA DE CAPITAL
2.0.0.0.00.0.0.00
RECEITA DE CAPITAL
2.0.0.0.00.0.0.00
RECEITA DE CAPITAL
2.0.0.0.00.0.0.00
RECEITA DE CAPITAL
TOTAL RECEITA DE CAPITAL
7.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
TOTAL RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMEN:
TOTAL DAS RECEITAS
2022
Direta
488.034.200,00
50.027.860,00
19.393.400,00
15.803.000,00
239.000,00
1.000,00
15.000.000,00
Indireta
32.985.000,00
47.820.000,00
2023
Direta
518.592.630,00
51.020.860,00
20.212.400,00
1.804.000,00
15.000.000,00
Receitas Previstas
Indireta
33.950.000,00
48.935.000,00
2024
Direta
548.812.356,80
52.170.860,00
20.723.400,00
Indireta
34.975.000,00
51.060.000,00
2025
Direta
581.051.457,05
53.351.860,00
21.240.400,00
Indireta
36.130.000,00
54.200.000,00
Total
2.136.490.643,85
206.571.440,00
138.040.000,00
81.569.600,00
17.707.000,00
239.000,00
1.000,00
30.000.000,00
202.015.000,00
900090
1 [[[nWWwWwW—W———W—WWWWw—w——w—w—w——w— "mm
SMARapd Informática Ltda
Página 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000065
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG
Código do Programa Nº 0021
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.16
Objetivo COORDENAR AS RELAÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS ENTRE AS UNIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO E A COMUNIDADE, ASSESSORAR O PREFEITO EM SOLENIDADES OFICIAIS E
NAS ATIVIDADES RELATIVAS AO CERIMONIAL EM RELAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAR O
PREFEITO EM TODAS SUAS ATIVIDADES, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO, COORDENAR A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À
COMUNIDADE E DESTA, PARA AS ATIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, SUPERVISIONAR
O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS RELATIVOS AO EXPEDIENTE EXECUTIVO, ESPECIALMENTE OS
LIGADOS AOS EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO DENTRE OUTRAS.
Justificativa PROMOVER MECANISMOS DE INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O GABINTE DO PREFEITO QUE
POSSIBILITE A MANIFESTAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO GOVERNO
aa MUNICIPAL.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS UN 4,00 4,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS 4,00 4,00 4,00 4,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 58.081.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
57.881.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
57.881.000,00 200.000,00 58.081.000,00
Parceria
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
) Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 13.116.000,00 14.058.000,00 14.908.000,00 15.799.000,00
Capital 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total 13.166.000,00 14.108.000,00 14.958.000,00 15.849.000,00
—[1[1[[[0[[][][][LL]L[][[Ww20>—"Ww—Ww-Ww-WWD——W———
SMARapd Informática Ltda Página 6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 20006 6
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Nº 01.16.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG
Código do Programa Nº 0021
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Unidade de Medida
LHA DE PAGAMENTO %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 46.370.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
10.600.000,00 11.236.000,00 11.910.000,00 12.624.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 10.600.000,00 11.236.000,00 11.910.000,00 12.624.000,00
TOTAL 10.600.000,00 1.236.000,00 1.910.000,00 12.624.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
ESTAGIÁRIOS UN
2022 2023 2024 2025
4,00 4,00 4,00 4,00
Custo Financeiro Total: R$ 372.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
120.000,00 79.000,00 84.000,00 89.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 120.000,00 79.000,00 84.000,00 89.000,00
TOTAL 120.000,00 79.000,00 84.000,00 89.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
SMARapd Informática Ltda Página 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000067
, Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
de Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
z
Código da Atividade Nº 2.022
Unidade de Medida
APRENDIZ UN
2022 2023 2024 2025
10,00 10,00 10,00 10,00
Custo Financeiro Total: R$ 681.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
156.000,00 165.000,00 175.000,00 185.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 156.000,00 165.000,00 175.000,00 185.000,00
ma, TOTAL 156.000,00 165.000,00 175.000,00 185.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
2022 2023 2024 2025
30,00 30,00 30,00 30,00
Custo Financeiro Total: R$ 174.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
40.000,00 42.000,00 45.000,00 47.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
sadesouro Corrente 40.000,00 42.000,00 45.000,00 47.000,00
TOTAL 40.000,00 42.000,00 45.000,00 47.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Atividade Nº 2.095
Unidade de Medida
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.824.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
650.000,00 686.000,00 724.000,00 764.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 600.000,00 636.000,00 674.000,00 714.000,00
=
SMARapd Informática Ltda Página 2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000068
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Capital 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
TOTAL 650.000,00 686.000,00 724.000,00 764.000,00
Justificativas das Modificações
e] ——————— nas
SMARapd Informática Ltda Página 3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
À Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Nº 01.16.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Comunicação Social
Código da Subfunção Nº 131
Programa SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG
Código do Programa Nº 0021
Ações
Atividade PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Código da Atividade Nº 2.026
Indicador Unidade de Medida
MPANHAS/PUBLICAÇÕES UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
8,00 8,00 8,00 8,00
Custo Financeiro Total: R$ 7.660.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.600.000,00 1.900.000,00 2.020.000,00 2.140.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 1.600.000,00 1.900.000,00 2.020.000,00 2.140.000,00
TOTAL 1.600.000,00 1.900.000,00 2.020.000,00 2.140.000,00
Justificativas das Modificações
-
[WWW ——————————————————— nas
Página 7
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
nnnRi
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA RELER í 9
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa GESTÃO DAS ATIVIDADES DO F.S.S.
Código do Programa Nº 0022
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código da Unidade Responsável Nº 01.16
Objetivo
FAZER O LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS NECESSIDADES E ASPIRAÇÕES DA COMUNIDADE;
LEVANTAR RECURSOS HUMANOS MATERIAIS, FINANCEIROS E OUTROS MOBILIZÁVEIS NA
COMUNIDADE; DEFINIR E ENCAMINHAR SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA OS PROBLEMAS SOCIAIS
LEVANTADOS E PROMOVER ARTICULAÇÃO E ATUAR INTEGRADAMENTE COM ENTIDADES
PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Justificativa VALORIZAR, ESTIMULAR E APOIAR A INICIATIVA DA COMUNIDADE VOLTADAS PARA A
SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS LOCAIS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 1.800,00 2.000,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTOS REALIZADOS 2.000,00 2.200,00 2.400,00 2.600,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 420.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
380.000,00
Corrente Capital Total
380.000,00 40.000,00 420.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00
Capital 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Total 90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00
[NNW]
SMARapd Informática Ltda Página 7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 900971
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código da Unidade Nº 01.16.02
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa GESTÃO DAS ATIVIDADES DO F.S.S.
Código do Programa Nº 0022
Ações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
IANTAMENTO CONCEDIDO UN
2022 2023 2024 2025
8,00 8,00 8,00 8,00
Custo Financeiro Total: R$ 40.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
TOTAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE CARENTE
Código da Atividade Nº 2.028
Unidade de Medida
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN
2022 2023 2024 2025
2.000,00 2.200,00 2.400,00 2.600,00
Custo Financeiro Total: R$ 380.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 70.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00
Capital 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
TOTAL 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00
Justificativas das Modificações
—————[N]]]————————————Lnas
SMARapd Informática Ltda Página 8
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000072
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
i Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa TECNOLOGIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Código do Programa Nº 0023
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.16
Objetivo APROXIMAR A RELAÇÃO ENTRE CIDADÃOSE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Justificativa -MODERNIZAR ROTINAS DE TRABALHO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE TÉCNICAS QUE PERMITA A
GESTÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS, INDICADORES DE DESEMPENHO, QUE PERMITA
AVALIAR E APERFEIÇOAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DIGITAL % 0,00 70,00
PLANO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DADOS % 0,00 100,00
" Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
PLANO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DADOS 50,00 50,00 0,00 0,00
IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DIGITAL 10,00 20,00 20,00 20,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 12.100.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
10.400.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
10.400.000,00 1.700.000,00 12.100.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 2.400.000,00 2.500.000,00 2.600.000,00 2.900.000,00
Capital 900.000,00 700.000,00 100.000,00 0,00
ae) Total 3.300.000,00 3.200.000,00 2.700.000,00 2.900.000,00
—nrc]]]]]][]][[D———————————
SMARapd Informática Ltda Página 8
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 200073
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
à Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Nº 01.16.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Código da Subfunção Nº 126
Programa TECNOLOGIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Código do Programa Nº 0023
Ações
Projeto GOVERNO DIGITAL
Código do Projeto Nº 1.099
indicador Unidade de Medida
OJETO DIGITAL %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
10,00 20,00 20,00 20,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.000.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
300.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 150.000,00 150.000,00 100.000,00 200.000,00
Capital 150.000,00 150.000,00 100.000,00
TOTAL 300.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00
Justificativas das Modificações
Projeto MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DADOS
““ódigo do Projeto Nº 1.100
PLANO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DADOS %
2022 2023 2024 2025
50,00 50,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.200.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
600.000,00 600.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 50.000,00 50.000,00
Capital 550.000,00 550.000,00
TOTAL 600.000,00 600.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
21 NWA ad
SMARapd Informática Ltda Página 4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000074
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.134
Unidade de Medida
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 9.900.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
2.400.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 2.700.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 2.200.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 2.700.000,00
( Capital 200.000,00
TOTAL 2.400.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 2.700.000,00
Justificativas das Modificações
)
rr [»W»——WllWWlWD————————————————————mas
SMARapd Informática Ltda Página 5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000075
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
. Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
Código do Programa Nº 0024
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.16
Objetivo CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO PARA POSSIBILITAR A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS
SERVIDORES E COLABORADORES COM O OBJETIVO DE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS JUNTO AOS CIDADÃOS.
Justificativa NECESSIDADE DE ESPAÇO APROPRIADO PARA CAPACITAR SERVIDORES DIANTES DAS
MUDANÇAS QUE ESTÃO OCORRENDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA DE ORDEM
ADMINISTRATIVAITECNOLÓGICA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE GOVERNO UN 0,00 1,00
(MERVIDORES TREINADOS UN 0,00 800,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
SERVIDORES TREINADOS 100,00 300,00 200,00 200,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE GOVERNO 0,00 1,00 0,00 0,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 1.050.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
550.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
550.000,00 500.000,00 1.050.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 150.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
Es Capital 0,00 500.000,00 0,00 0,00
É Total 150.000,00 700.000,00 100.000,00 100.000,00
""[[[WL2]Nhh]]||||WWlwWD—
SMARapd Informática Ltda Página 9
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000076
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Nº 01.16.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Formação de Recursos Humanos
Código da Subfunção Nº 128
Programa TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
Código do Programa Nº 0024
Ações
Projeto ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO
Código do Projeto Nº 1.101
Indicador Unidade de Medida
NSTRUÇÃO DE ESCOLA DE GOVERNO UN
2022 2023 2024 2025
1,00
Custo Financeiro Total: R$ 500.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
500.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Capital 500.000,00
TOTAL 500.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade ESCOLA DE GOVERNO
Código da Atividade Nº 2.258
Unidade de Medida
SERVIDORES TREINADOS UN
2022 2023 2024 2025
100,00 300,00 200,00 200,00
Custo Financeiro Total: R$ 550.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
150.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 150.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL 150.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
Justificativas das Modificações
[WWE
SMARapd Informática Ltda Página 6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000077
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
2a Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - S.F
Código do Programa Nº 0191
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Código da Unidade Responsável Nº 01.17
Objetivo MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR,
CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
Justificativa MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA
SECRETARIA DA FAZENDA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE ATENDIMENTO AS AÇÕES PROP % 100,00 100,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100,00 100,00
Y Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE ATENDIMENTC 100,00 100,00 100,00 100,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES 100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 56.505.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
56.105.000,00
Corrente Capital Total
56.105.000,00 400.000,00 56.505.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 12.576.000,00 13.692.000,00 14.510.000,00 15.327.000,00
Capital 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
[eo ! Total 12.676.000,00 13.792.000,00 14.610.000,00 15.427.000,00
-—[W[WW]]]WW[WWwD————————— MATA
SMARapd Informática Ltda Página 74
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000078
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Código da Unidade Nº 01.17.02
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código da Subfunção Nº123
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - S.F
Código do Programa Nº 0191
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
LHA DE PAGAMENTO %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 32.400.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
7.400.000,00 7.900.000,00 8.300.000,00 8.800.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 7.400.000,00 7.900.000,00 8.300.000,00 8.800.000,00
TOTAL 7.400.000,00 7.900.000,00 8.300.000,00 8.800.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
ESTAGIÁRIOS UN
2022 2023 2024 2025
6.00 7,00 7,00 7,00
Custo Financeiro Total: R$ 504.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
115.000,00 122.000,00 130.000,00 137.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 115.000,00 122.000,00 130.000,00 137.000,00
TOTAL 115.000,00 122.000,00 130.000,00 137.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
[WWW TT
SMARapd Informática Ltda Página 17
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000079
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.022
APRENDIZ UN
2022 2023 2024 2025
7.00 7,00 7,00 7,00
Custo Financeiro Total: R$ 620.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
140.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 140.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00
[isa TOTAL 140.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
2022 2023 2024 2025
10,00 10,00 10,00 10,00
Custo Financeiro Total: R$ 80.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
(fRRsOuTO Corrente 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
Código da Atividade Nº 2.195
Unidade de Medida
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 22.901.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024
5.001.000,00 5.600.000,00 6.000.000,00 300.000,
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024
Tesouro Corrente 4.901.000,00 5.500.000,00 5.900.000,00 6.200.000,00
N]]]WwW]WwW]]][w>]]""|lWW[Ww-wW—>———>——w—————————
SMARapd Informática Ltda Página 18
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000080
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
À Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Capital 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL 5.001.000,00 5.600.000,00 6.000.000,00 6.300.000,00
Justificativas das Modificações
SMARapd Informática Ltda Página 19
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
E Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA vovo 8 i
SA Descrição dos Programas Governamentais / Metas | Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Código do Programa Nº 0901
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.17
Objetivo GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE.
Justificativa PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR % 100,00 100,00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS % 100,00 100,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
CATÓRIOS DE PEQUENO VALOR 100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 74.779.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
50.720.000,00
Corrente Capital Total
50.720.000,00 24.059.000,00 74.779.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 12.000.000,00 11.420.000,00 12.900.000,00 14.400.000,00
Capital 5.500.000,00 5.830.000,00 6.179.000,00 6.550.000,00
Total 17.500.000,00 17.250.000,00 19.079.000,00 20.950.000,00
)
[WWW] ————>——————————————————— amam
SMARapd Informática Ltda Página 81
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000082
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Código da Unidade Nº 01.17.02
Função Encargos Especiais
Código da Função Nº 28
Subfunção Serviço da Dívida Interna
Código da Subfunção Nº 843
Programa PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Código do Programa Nº 0901
Ações
Operação Especial AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
Código da Operação Especial Nº 0.021
Indicador Unidade de Medida
-RCELAMENTOS %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 54.779.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
12.500.000,00 13.250.000,00 14.079.000,00 14.950.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 7.000.000,00 7.420.000,00 7.900.000,00 8.400.000,00
Capital 5.500.000,00 5.830.000,00 6.179.000,00 6.550.000,00
TOTAL 12.500.000,00 13.250.000,00 14.079.000,00 14.950.000,00
Justificativas das Modificações
«ms
eee ]]WwWW]WwW—W—W|||[W-WwW]l—W>——————
SMARapd Informática Ltda Página 20
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000083
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
= Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Código da Unidade Nº 01.17.02
Função Encargos Especiais
Código da Função Nº 28
Subfunção Outros Encargos Especiais
Código da Subfunção Nº 846
Programa PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Código do Programa Nº 0901
Ações
Operação Especial PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Código da Operação Especial Nº 0.022
Indicador Unidade de Medida
ENTENÇAS JUDICIAIS %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 20.000.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
5.000.000,00 4.000.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 5.000.000,00 4.000.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00
TOTAL 5.000.000,00 4.000.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00
Justificativas das Modificações
Fone
————NnN][][][]w][w[w——[wWwD—
SMARapd Informática Ltda Página 22
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
UC0084
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
«28 Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Código do Programa Nº 0902
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.17
Objetivo TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO.
Justificativa DISTRIBUIIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO
SERVIDOR PÚBLICO CRIADO EM 1970.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO % 1,00 1,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
(TAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO 1,00 1,00 1,00 1,00
“usto Total Estimado para o Programa: R$ 21.000.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
21.000.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
21.000.000,00 0,00 21.000.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 4.800.000,00 5.100.000,00 5.400.000,00 5.700.000,00
Total 4.800.000,00 5.100.000,00 5.400.000,00 5.700.000,00
)
[WWW a
Página 82
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
vC0085
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
À Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Código da Unidade Nº 01.17.02
Função Encargos Especiais
Código da Função Nº 28
Subfunção Transferências
Código da Subfunção Nº 845
Programa CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Código do Programa Nº 0902
Ações
Operação Especial CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Código da Operação Especial Nº 0.023
Indicador Unidade de Medida
TAL RCL %
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 21.000.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
4.800.000,00 5.100.000,00 5.400.000,00 5.700.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 4.800.000,00 5.100.000,00 5.400.000,00 5.700.000,00
TOTAL 4.800.000,00 5.100.000,00 5.400.000,00 5.700.000,00
Justificativas das Modificações
[e
SMARapd Informática Ltda Página 21
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA 58 208 8
S Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código do Programa Nº 0998
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.17
Objetivo RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR
AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS
INDIVIDUAIS DOS VEREADORES (LOM ART. 122 8 2º).
Justificativa PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E IMPREVISTOS, QUANDO NÃO
EXISTENTES, EFETUAR A COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,00 100,00
EMENDAS INDIVIDUAIS PARLAMENTARES UN 9,00 9,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
EMENDAS INDIVIDUAIS PARLAMENTARES 9,00 9,00 9,00 9,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 22.500.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro 5.500.000,00 5.400.000,00 5.600.000,00 6.000.000,00
Total 5.500.000,00 5.400.000,00 5.600.000,00 6.000.000,00
1 W]]—]—N]]]W]]]]][W[W[W[[w——
Página 83
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA 0 0 ) 0 8 7
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Código da Unidade Nº 01.17.02
Função Reserva de Contingência
Código da Função Nº 99
Subfunção Reserva de Contingência
Código da Subfunção Nº 999
Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código do Programa Nº 0998
Ações
Operação Especial RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código da Operação Especial Nº 9.999
Indicador Unidade de Medida
“SERVA DE CONTINGÊNCIA %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 22.500.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
5.500.000,00 5.400.000,00 5.600.000,00 6.000.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro 5.500.000,00 5.400.000,00 5.600.000,00 6.000.000,00
TOTAL 5.500.000,00 5.400.000,00 5.600.000,00 6.000.000,00
Justificativas das Modificações
Pa
=
SMARapd Informática Ltda Página 23
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
|] Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA . 88
ns à Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Ú 0 0 0
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SA
Código do Programa Nº 0201
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.17
Objetivo DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E
ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE
IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
Justificativa MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % 0,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
PORTE AOS DEPARTAMENTOS 100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 35.914.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
35.714.000,00
Corrente Capital Total
35.714.000,00 200.000,00 35.914.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 8.240.000,00 8.627.000,00 9.158.000,00 9.689.000,00
Capital 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total 8.290.000,00 8.677.000,00 9.208.000,00 9.739.000,00
===
SMARapd Informática Ltda Página 75
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000089
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
? À Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.17.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SA
Código do Programa Nº 0201
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
JLHA DE PAGAMENTO %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 32.668.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
7.465.000,00 7.913.000,00 8.400.000,00 8.890.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 7.465.000,00 7.913.000,00 8.400.000,00 8.890.000,00
TOTAL 7.465.000,00 7.913.000,00 8.400.000,00 8.890.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
ESTAGIÁRIOS UN
2022 2023 2024 2025
6,00 7,00 7,00 7,00
Custo Financeiro Total: R$ 504.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
115.000,00 122.000,00 130.000,00 137.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 115.000,00 122.000,00 130.000,00 137.000,00
TOTAL 115.000,00 122.000,00 130.000,00 137.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
SMARapd Informática Ltda Página 9
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.022
APRENDIZ UN
2022 2023 2024 2025
7,00 7,00 7,00 7,00
Custo Financeiro Total: R$ 612.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
140.000,00 148.000,00 158.000,00 166.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 140.000,00 148.000,00 158.000,00 166.000,00
ms TOTAL 140.000,00 148.000,00 158.000,00 166.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
2022 2023 2024 2025
12,00 12,00 12,00 12,00
Custo Financeiro Total: R$ 80.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
-q8Egsouro Corrente 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
Código da Atividade Nº 2.192
Unidade de Medida
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.050.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
550.000,00 474.000,00 500.000,00 526.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 500.000,00 424.000,00 450.000,00 476.000,00
=
SMARapd Informática Ltda Página 10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA o q 091
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
é À Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Capital 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
TOTAL 550.000,00 474.000,00 500.000,00 526.000,00
Justificativas das Modificações
—————w—w—[W]]WWWWW[]]WJ][WW[WwWw—>—————————————————>— Ram u
SMARapd Informática Ltda Página 11
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA 00 0 0 92
rio Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos -
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
Código do Programa Nº 0202
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.17
Objetivo REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O
TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E
MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Justificativa PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DOS SERVIDORES - READAPTAÇÃC UN 150,00 150,00
ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL (PGRO, PCMSO E % 100,00 100,00
INSPEÇÃO MÉDICA OCUPACIONAL (ATENDIMENTOS) UN 3.800,00 3.400,00
(fRSRÍCIA POR JUNTA MÉDICA (SERVIDORES) UN 0,00 50,00
«AAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN 1.600,00 1.800,00
EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES UN 800,00 500,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO (SERVIDORES) UN 400,00 1.200,00
PERÍCIA MÉDICA SINGULAR (SERVIDORES) UN 0,00 80,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA (SERVIDORES) 80,00 80,00 50,00 50,00
PERÍCIA MÉDICA SINGULAR (SERVIDORES) 100,00 100,00 80,00 80,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO (SERVIDORES) 400,00 600,00 900,00 1.200,00
EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES 500,00 500,00 500,00 500,00
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00
INSPEÇÃO MÉDICA OCUPACIONAL (ATENDIMENTOS) 4.000,00 3.800,00 3.600,00 3.400,00
ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL 100,00 100,00 100,00 100,00
AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DOS SERVIDORE 200,00 190,00 175,00 150,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 2.419.162,65
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
pm, Fundos Recursos Vinculados . Rec. Adm. Indireta Parceria
+ Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
2.419.162,65
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
2.419.162,65 0,00 2.419.162,65
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 553.000,00 586.180,00 621.350,80 658.631,85
Total 553.000,00 586.180,00 621.350,80 658.631,85
NNnnhhNh][][[]]DD>————————————
SMARapd Informática Ltda Página 76
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
= 000093
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário - PPA
654 Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.17.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Código da Subfunção Nº 331
Programa SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
Código do Programa Nº 0202
Ações
Atividade SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
Código da Atividade Nº 2.193
adicador
TUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.419.162,65
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
553.000,00 586.180,00 621.350,80 658.631,85
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 553.000,00 586.180,00 621.350,80 658.631,85
TOTAL 553.000,00 586.180,00 621.350,80 658.631,85
Justificativas das Modificações
1“
————nN]]]]]W]][Ww——————————— na
SMARapd Informática Ltda Página 14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA U 0 0 0 9 4
S Za Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa COBERTURA ATUARIAL
Código do Programa Nº 0203
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.17
Objetivo DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO
DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO
DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS
DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR.
Justificativa APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS.
OS TT Te
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 0,00 100,00
| Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
. Indicadores 2022 2023 2024 2025
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL 100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 43.736.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
43.736.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
43.736.000,00 0,00 43.736.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 10.000.000,00 10.600.000,00 11.236.000,00 11.900.000,00
Total 10.000.000,00 10.600.000,00 11.236.000,00 11.900.000,00
[WWW —————————————————— mma
Página 77
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
. 900095
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
: & Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.17.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa COBERTURA ATUARIAL
Código do Programa Nº 0203
Ações
Atividade COBERTURA ATUARIAL
Código da Atividade Nº 2.093
Indicador Unidade de Medida
ORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL %
Meaprterccdo .iõicõcõOiOOOsss eee
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 43.736.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
10.000.000,00 10.600.000,00 11.236.000,00 11.900.000,00
Receitas por Fonte | Categoria Econômica [Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 10.000.000,00 10.600.000,00 11.236.000,00 11.900.000,00
TOTAL 10.000.000,00 10.600.000,00 11.236.000,00 11.900.000,00
Justificativas das Modificações
B)
[[W[WwW]]]W[W[WWlWD————————————————————SE
SMARapd Informática Ltda Página 12
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA vo U 09 o)
Sta a Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA
Código do Programa Nº 0204
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.17
Objetivo POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR
ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA
PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS
CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO.
Justificativa PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E AGILIDADE DE ATENDIMENTOS
INTEGRADOS EM UM SÓ LUGAR, COM A QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO
PROGRAMA POUPATEMPO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MPRENDIMENTOS UN 0,00 57.000,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTOS 43.000,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 1.236.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta P :
, , arceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
866.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
966.000,00 270.000,00 1.236.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 450.000,00 160.000,00 172.000,00 184.000,00
Capital 150.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
e Total 600.000,00 200.000,00 212.000,00 224.000,00
[WD ———————————————————————— Rana TE
SMARapd Informática Ltda Página 78
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
00009%
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Ml Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.17.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA
Código do Programa Nº 0204
Ações
Atividade ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO
Código da Atividade Nº 2.257
Indicador Unidade de Medida
« ENDIMENTOS UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
43.000,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.236.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
600.000,00 200.000,00 212.000,00 224.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 450.000,00 160.000,00 172.000,00 184.000,00
Capital 150.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
TOTAL 600.000,00 200.000,00 212.000,00 224.000,00
Justificativas das Modificações
Lea!
—N—N]]l[W[WWw>——————————————————— Lamas
SMARapd Informática Ltda Página 13
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000098
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
ui Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Código do Programa Nº 0205
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.17
Objetivo OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA.
Justificativa IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ADESÃO % 0,00 25,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ADESÃO 5,00 10,00 17,00 25,00
pfsusto Total Estimado para o Programa: R$ 6.900.000,00
i ' Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
6.900.000,00
Corrente Capital Total
6.900.000,00 0,00 6.900.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 800.000,00 1.600.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
Total 800.000,00 1.600.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
)
WWW > Sa
Página 79
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000099
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário - PPA
MM Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.17.01
Função Previdência Social
Código da Função Nº 09
Subfunção Previdência Social
Código da Subfunção Nº 273
Programa PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Código do Programa Nº 0205
Ações
Atividade REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Código da Atividade Nº 2.194
Unidade de Medida
JESÃO %
2022 2023 2024 2025
5,00 10,00 17,00 25,00
Custo Financeiro Total: R$ 6.900.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
800.000,00 1.600.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 800.000,00 1.600.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
TOTAL 800.000,00 1.600.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
Justificativas das Modificações
Lema)
[WWW] a 16
SMARapd Informática Ltda Página 16
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA (0) 6 0) 1 O) 0
E Z Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES
Código do Programa Nº 0206
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.17
Objetivo CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO
RISO DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS
Justificativa ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70,00 70,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
a Indicadores 2022 2023 2024 2025
'ERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE 70,00 70,00 70,00 70,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 20.600.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
20.600.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
20.600.000,00 0,00 20.600.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 5.000.000,00 5.100.000,00 5.200.000,00 5.300.000,00
Total 5.000.000,00 5.100.000,00 5.200.000,00 5.300.000,00
)
—w[—[W]]]]WoWW[W[WWDD————>——>——————————————— amado
SMARapd Informática Ltda Página 80
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000101
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.17.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Código da Subfunção Nº 331
Programa PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES
Código do Programa Nº 0206
Ações
Atividade BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Código da Atividade Nº 2.135
Indicador Unidade de Medida
JERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
70,00 70,00 70,00 70,00
Custo Financeiro Total: R$ 20.600.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
5.000.000,00 5.100.000,00 5.200.000,00 5.300.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 5.000.000,00 5.100.000,00 5.200.000,00 5.300.000,00
TOTAL 5.000.000,00 5.100.000,00 5.200.000,00 5.300.000,00
Justificativas das Modificações
SMARapd Informática Ltda Página 15
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000102
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
ú Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SU
Código do Programa Nº 0041
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Código da Unidade Responsável Nº 01.18
Objetivo GERENCIAR, PLANEJAR, IMPLANTAR E COORDENAR, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS
SUBORDINADOS, A AÇÃO E POLÍTICA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE.
Justificativa DAR SUPORTE AS ATIVIDADES SUBORDINADAS A SECRETARIA
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES % 62,00 72,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
as TENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES 65,00 67,00 70,00 72,00
>usto Total Estimado para o Programa: R$ 57.496.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
56.896.000,00
Corrente Capital Total
56.896.000,00 600.000,00 57.496.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 12.921.000,00 13.776.000,00 14.650.000,00 15.549.000,00
Capital 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total 13.071.000,00 13.926.000,00 14.800.000,00 15.699.000,00
É,
WWw—W——W——W—[Ww[WwWwWwwWw[W[—[—W——W—W—D———
SMARapd Informática Ltda Página 10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000103
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
44 Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Código da Unidade Nº 01.18.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção Serviços Urbanos
Código da Subfunção Nº 452
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SU
Código do Programa Nº 0041
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
LHA DE PAGAMENTO %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 25.636.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
5.860.000,00 6.212.000,00 6.584.000,00 6.980.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 5.860.000,00 6.212.000,00 6.584.000,00 6.980.000,00
TOTAL 5.860.000,00 6.212.000,00 6.584.000,00 6.980.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
ESTAGIÁRIOS UN
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 101.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
23.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 23.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00
TOTAL 23.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
—NN][[[WwDwD
SMARapd Informática Ltda Página 24
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.022
Unidade de Medida
APRENDIZ UN
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 99.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
23.000,00 24.000,00 25.000,00 27.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 23.000,00 24.000,00 25.000,00 27.000,00
lema! TOTAL 23.000,00 24.000,00 25.000,00 27.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Unidade de Medida
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
2022 2023 2024 2025
15,00 15.00 15,00 15,00
Custo Financeiro Total: R$ 60.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
pás souro Corrente 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
TOTAL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
Código da Atividade Nº 2.166
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES %
2022 2023 2024 2025
75,00 80,00 80,00 80,00
Custo Financeiro Total: R$ 31.600.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
7.150.000,00 7.650.000,00 8.150.000,00 8.650.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 7.000.000,00 7.500.000,00 8.000.000,00 8.500.000,00
[WW———NJc][][][][][W[W[WwWw]w0]]]
SMARapd Informática Ltda Página 25
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000105
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
À Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Capital 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
TOTAL 7.150.000,00 7.650.000,00 8.150.000,00 8.650.000,00
Justificativas das Modificações
SMARapd Informática Ltda
Página 26
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000106
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
= Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa CIDADE LIMPA
Código do Programa Nº 0042
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Código da Unidade Responsável Nº 01.18
Objetivo PROMOVER A LIMPEZA URBANA
Justificativa REALIZAR A VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; VARRIÇÃO MECÂNICA DE VIAS
PÚBLICAS; LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE FEIRAS; LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MANUAL E
MECANIZADA DE PRAIAS; ROÇADA, CORTE DE MATO, GRAMÍNEAS E CAPINAÇÃO; SERVIÇOS
DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO
POLIGUINDASTE COM CAÇAMBA ESTACIONÁIA; CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO/SUGADOR DE ALTA POTÊNCIA; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO
IRRIGADOR LIMPEZA E LAVAGEM DE RUAS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
vARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS, LOGRADOUROS E CICLOVIA KM 36.000,00 36.000,00
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE PRAIAS KM 420,19 420,19
ROÇADA MANUAL E MECANIZADA: CORTE DE MATO E GRAMÍNEAS ECAP M 3.120.000,00 3.300.000,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ROÇADA MANUAL E MECANIZADA: CORTE DE MATO E GRAW 3.120.000,00 3.120.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE PRA 420,19 420,19 420,19 420,19
VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS, LOGRADOURO 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 87.300.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
87.300.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
87.300.000,00 0,00 87.300.000,00
À Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 19.500.000,00 21.500.000,00 22.500.000,00 23.800.000,00
Total 19.500.000,00 21.500.000,00 22.500.000,00 23.800.000,00
——W——[[[w0[Ww>—w—w>——w—w—>—"W"]][W[W[WwWww0 > ————
SMARapd Informática Ltda Página 11
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000107
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Código da Unidade Nº 01.18.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº 15
Subfunção Serviços Urbanos
Código da Subfunção Nº 452
Programa CIDADE LIMPA
Código do Programa Nº 0042
Ações
Atividade CIDADE LIMPA
Código da Atividade Nº 2.167
FENDIMENTO DA PROPOSTA DO PROGRAMA DE GOVERNO %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 87.300.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
19.500.000,00 21.500.000,00 22.500.000,00 23.800.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 19.500.000,00 21.500.000,00 22.500.000,00 23.800.000,00
TOTAL 19.500.000,00 21.500.000,00 22.500.000,00 23.800.000,00
Justificativas das Modificações
Ea
nn]
SMARapd Informática Ltda Página 27
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000108
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
E Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa COLETA E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Código do Programa Nº 0043
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Código da Unidade Responsável Nº 01.18
Objetivo COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, EXECUTANDO SERVIÇOS DE COLETA REGULAR
DOMICILIAR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E SELETIVOS E DE RESÍDUOS HOSPITALARES.
Justificativa MANTER AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE DA CIDADE.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
COLETA COMUM E SELETIVA % 100,00 100,00
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS TON 36.000,00 42.832,12
(MRRANSPORTE DE RESÍDUOS SÉPTICOS TON 102,00 118,07
+ RATAMENTO DE RESÍDUOS SÉPTICOS % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÉPTICOS 100,00 100,00 100,00 100,00
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÉPTICOS 102,00 107,10 112,45 118,07
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,12
COLETA COMUM E SELETIVA 100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 89.630.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
89.630.000,00
Corrente Capital Total
89.630.000,00 0,00 89.630.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 20.500.000,00 21.730.000,00 23.000.000,00 24.400.000,00
Total 20.500.000,00 21.730.000,00 23.000.000,00 24.400.000,00
SMARapd Informática Ltda
Página 12
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
a
000109
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Código da Unidade Nº 01.18.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº 15
Subfunção Serviços Urbanos
Código da Subfunção Nº 452
Programa COLETA E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Código do Programa Nº 0043
Ações
Atividade COLETA, TRANSP. E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SÉPTICOS
Código da Atividade Nº 2.143
ÃAECUÇÃO DAS ATIVIDADES/PREVISTO %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 89.630.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
20.500.000,00 21.730.000,00 23.000.000,00 24.400.000,00
a Receitas por Fonte | Categoria Econômica | Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 20.500.000,00 21.730.000,00 23.000.000,00 24.400.000,00
TOTAL 20.500.000,00 2.730.000,00 23.000.000,00 24.400.000,00
Justificativas das Modificações
Pena!
——————[Ww[[W[][]]]]]]]]]]]|]][—m—
SMARapd Informática Ltda Página 28
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000110
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código do Programa Nº 0044
Unidade Responsável pelo Programa FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código da Unidade Responsável Nº 01,18
Objetivo AUMENTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CUSTEAR A MANUTENÇÃO DO FUNDO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Justificativa CONTRIBUIR PARA UMA MAIOR SEGURANÇA E SATISFAÇÃO AOS CIDADÃOS NO PERÍODO
NOTURNO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA % 100,00 100,00
SUBSTITUIÇÃO LAMPADAS LED UN 1.365,00 2.000,00
EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (OBRAS) UN 0,00 11,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (OBRAS) 2,00 2,00 2,00 2,00
SUBSTITUIÇÃO LÂMPADAS LED 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 52.590.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
45.590.000,00
Corrente Capital Total
45.590.000,00 7.000.000,00 52.590.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 10.400.000,00 11.037.000,00 11.714.000,00 12.439.000,00
1 Capital 2.000.000,00 2.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Total 12.400.000,00 13.037.000,00 13.214.000,00 13.939.000,00
—w—w——NN WWW ——————-——
SMARapd Informática Ltda Página 13
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000111
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código da Unidade Nº 01.18.02
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código do Programa Nº 0044
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
. OLHA DE PAGAMENTO %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.361.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
300.000,00 333.000,00 353.000,00 375.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 300.000,00 333.000,00 353.000,00 375.000,00
TOTAL 300.000,00 333.000,00 353.000,00 375.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
ESTAGIÁRIOS UN
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 100.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
23.000,00 24.000,00 26.000,00 27.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 23.000,00 24.000,00 26.000,00 27.000,00
TOTAL 23.000,00 24.000,00 26.000,00 27.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
————————————[|[1[1]]]]]1]]]][WwW]W[—]W[]]]]][[WWW[Www— mm ——
SMARapd Informática Ltda Página 29
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000112
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.022
Unidade de Medida
APRENDIZ UN
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 99.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
23.000,00 24.000,00 25.000,00 27.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 23.000,00 24.000,00 25.000,00 27.000,00
TOTAL 23.000,00 24.000,00 25.000,00 27.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Unidade de Medida
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
2022 2023 2024 2025
10,00 10,00 10,00 10,00
Custo Financeiro Total: R$ 40.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
9 ysouro Corrente 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
TOTAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código da Atividade Nº 2.032
Unidade de Medida
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 50.990.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
12.044.000,00 12.646.000,00 12.800.000,00 13.500.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 10.044.000,00 10.646.000,00 11.300.000,00 12.000.000,00
[2] [www Wwlw— mm —
SMARapd Informática Ltda Página 30
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000113
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
1 Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Capital 2.000.000,00 2.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
TOTAL 12.044.000,00 12.646.000,00 12.800.000,00 13.500.000,00
Justificativas das Modificações
SMARapd Informática Ltda Página 31
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000114
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SE
Código do Programa Nº 0051
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.19
Objetivo DESPESAS COM INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Justificativa SUPORTE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES ESCOLARES E INSTITUIÇÕES/ENTIDADES DE INTERESSE EDUCACIONAL VISANDO
OFERECER À POPULAÇÃO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
IDEB % 6,10 7,50
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
IDEB 8,10 6,40 6,80 7.50
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 10.435.688,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
10.395.688,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
10.395.688,00 40.000,00 10.435.688,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 2.390.000,00 2.529.400,00 2.669.288,00 2.807.000,00
Capital 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Total 2.400.000,00 2.539.400,00 2.679.288,00 2.817.000,00
[| [wWww0W0]—]—W—W—W—]—N [WWW
SMARapd Informática Ltda Página 14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000115
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
À Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.19.01
Função Educação
Código da Função Nº 42
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SE
Código do Programa Nº 0051
Ações
Projeto INVESTIMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código do Projeto Nº 1.091
Indicador Unidade de Medida
=SPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 40.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Capital 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
TOTAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Unidade de Medida
FOLHA DE PAGAMENTO %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 5.372.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.229.000,00 1.300.000,00 1.380.000,00 1.463.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 1.229.000,00 1.300.000,00 1.380.000,00 1.463.000,00
TOTAL 1.229.000,00 1.300.000,00 1.380.000,00 1.463.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
rr]
SMARapd Informática Ltda Página 32
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
4
000116
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Read Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.022
Unidade de Medida
APRENDIZ UN
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 98.883,50
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
23.000,00 24.150,00 25.375,50 26.358,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 23.000,00 24.150,00 25.375,50 26.358,00
ms TOTAL 23.000,00 24.150,00 25.375,50 26.358,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Unidade de Medida
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
2022 2023 2024 2025
10,00 10,00 10,00 10,00
Custo Financeiro Total: R$ 72.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
pabgsouro Corrente 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
TOTAL 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade SUPORTE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Código da Atividade Nº 2.159
Unidade de Medida
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 4.852.804,50
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024
1.120.000,00 1.187.250,00 1.245.912,50
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024
Tesouro Corrente 1.120.000,00 1.187.250,00 1.245.912,50
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA .
UCO1L1Y
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
TOTAL 1.120.000,00 1.187.250,00 1.245.912,50 1.299.642,00
Justificativas das Modificações
SMARapd Informática Ltda Página 34
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
cs
fam)
o
tea
poa
Co
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa GESTÃO DO FUNDEB
Código do Programa Nº 0052
Unidade Responsável pelo Programa FUNDEB
Código da Unidade Responsável Nº 01.19
Objetivo APLICAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS RECEBIDOS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.113 DE
25 DE DEZEMBRO DE 2020
Justificativa ASSEGURAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO PARA 100% DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
APLICAÇÃO DO RECURSO DO FUNDEB % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
BYLICAÇÃO DO RECURSO DO FUNDEB 100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 192.161.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
192.161.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
192.161.000,00 0,00 192.161.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 46.661.000,00 47.500.000,00 48.500.000,00 49.500.000,00
Total 46.661.000,00 47.500.000,00 48.500.000,00 49.500.000,00
)
————W—]]]>———
SMARapd Informática Ltda Página 15
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
0C011
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA 9
Er Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDEB
Código da Unidade Nº 01.19.02
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Ensino Fundamental
Código da Subfunção Nº 361
Programa GESTÃO DO FUNDEB
Código do Programa Nº 0052
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
EEE
LHA DE PAGAMENTO %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 105.761.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
25.736.000,00 26.125.000,00 26.675.000,00 27.225.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 25.736.000,00 26.125.000,00 26.675.000,00 27.225.000,00
TOTAL 25.736.000,00 26.125.000,00 26.675.000,00 27.225.000,00
Justificativas das Modificações
“ms,
No]
SMARapd Informática Ltda Página 36
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
UC0OL20
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDEB
Código da Unidade Nº 01.19.02
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção Nº 365
Programa GESTÃO DO FUNDEB
Código do Programa Nº 0052
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Unidade de Medida
LHA DE PAGAMENTO %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 86.400.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
20.925.000,00 21.375.000,00 21.825.000,00 22.275.000,00
aaa RSSEIES por Fonte | Categoria Econômica | Exercicio o]
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Corrente 20.925.000,00 21.375.000,00 21.825.000,00 22.275.000,00
TOTAL 20.925.000,00 21.375.000,00 21.825.000,00 22.275.000,00
Justificativas das Modificações
ms
[[LwW—]—]N][w[w[w—[][w[W[wWww>——————
SMARapd Informática Ltda Página 37
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
v0O0i
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA t é i
* Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa PRIMEIROS PASSOS
Código do Programa Nº 0053
Unidade Responsável pelo Programa CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Código da Unidade Responsável Nº 01.19
Objetivo GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS À EDUCAÇÃO INFANTIL
MODALIDADE CRECHE, CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS INTELECTUAIS E
SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA O DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO.
Justificativa SUPLEMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO
DE NOVAS UNIDADES E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NAS UNIDADES
EXISTENTES BEM COMO FIRMAR NOVAS PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA
MAJORAR A QUANTIDADE DE VAGAS.
Indicadores Unidade Medida em Recente Índice Futuro
(ah UNOS ATENDIDOS UN 1.880,00 2.500,00
“UNOS EM LISTA DE ESPERA UN 225,00
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA INTERNET DE QUALIDADE % 70,00
BOLSA DE ESTUDO PARA DOCENTES - STRICTU SENSU UN 1,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
BOLSA DE ESTUDO PARA DOCENTES - STRICTU SENSU 1,00 1,00 1,00 1,00
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA INTERNET L 70,00 80,00 90,00 100,00
ALUNOS EM LISTA DE ESPERA 225,00 210,00 0,00 0,00
ALUNOS ATENDIDOS 1.880,00 1.900,00 2.300,00 2.500,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 75.342.330,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
72.462.525,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
72.462.525,00 2.879.805,00 75.342.330,00
Parceria
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 16.575.000,00 17.575.000,00 18.640.500,00 19.672.025,00
Capital 566.966,00 585.780,00 899.659,00 827.400,00
Total 17.141.966,00 18.160.780,00 19.540.159,00 20.499.425,00
NL]
SMARapd Informática Ltda Página 16
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
UC0122
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Reg; Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Código da Unidade Nº 01.19.03
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção Nº 365
Programa PRIMEIROS PASSOS
Código do Programa Nº 0053
Ações
Projeto AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Código do Projeto Nº 1.023
Indicador Unidade de Medida
ÓVEIS ADQUIRIDOS UN
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1.00
Custo Financeiro Total: R$ 4.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Capital 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Justificativas das Modificações
Projeto INVESTIMENTO EM CRECHES
Código do Projeto Nº 1.092
Unidade de Medida
PROJETOS DE INVESTIMENTO UN
2022 2023 2024 2025
2,00 2,00 2,00 2,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.875.805,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
565.966,00 584.780,00 898.659,00 826.400,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Capital 565.966,00 584.780,00 898.659,00 826.400,00
TOTAL 565.966,00 584.780,00 898.659,00 826.400,00
Justificativas das Modificações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
———W—NN][][w———
SMARapd Informática Ltda Página 38
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
uC0iZs3
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
“Eat Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.020
FOLHA DE PAGAMENTO %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 35.720.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
8.165.000,00 8.655.000,00 9.200.000,00 9.700.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 8.165.000,00 8.655.000,00 9.200.000,00 9.700.000,00
“mm, TOTAL 8.165.000,00 8.655.000,00 9.200.000,00 9.700.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
2022 2023 2024 2025
5,00 5,00 5,00 5,00
Custo Financeiro Total: R$ 36.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
9
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
pigsouro Corrente 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00
TOTAL 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade PRIMEIROS PASSOS
Código da Atividade Nº 2.160
indicador. Cai CS Mecicia
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 36.702.525,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
8.400.000,00 8.910.000,00 9.430.500,00 9.962.025,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 8.400.000,00 8.910.000,00 9.430.500,00 9.962.025,00
o] [[WD—D—""———
SMARapd Informática Ltda Página 39
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA U 0 0 i 2 4
É Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
TOTAL 8.400.000,00 8.910.000,00 9.430.500,00 9.962.025,00
Justificativas das Modificações
Atividade INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE
Código da Atividade Nº 2.161
FORMAÇÃO DE DOCENTES UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 4.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Justificativas das Modificações
SMARapd Informática Ltda Página 40
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
ONG OR
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA úbtico
: Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa MELHOR INFÂNCIA
Código do Programa Nº 0054
Unidade Responsável pelo Programa ENSINO INFANTIL
Código da Unidade Responsável Nº 01.19
Objetivo OFERECER ÀS CRIANÇAS FORMAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSIDERANDO
ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS, INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA
INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Justificativa INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E CELEBRAÇÃO DE
PARCERIAS EDUCACIONAIS PARA ATINGIR O OBJETIVO DO PROGRAMA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNOS ATENDIDOS UN 1.750,00 1.850,00
LSAS DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DE DOCENTES - STRICTU SENSU UN 1,00 1,00
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA INTERNET DE QUALIDADE % 70,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA INTERNET L 70,00 80,00 90,00 100,00
BOLSAS DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DE DOCENTES - ST 1,00 1,00 1,00 1,00
ALUNOS ATENDIDOS 1.750,00 1.800,00 1.850,00 1.850,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 65.040.712,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
62.723.200,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
62.723.200,00 2.317.512,00 65.040.712,00
Parceria
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 14.400.800,00 15.216.800,00 16.062.800,00 17.042.800,00
Capital 452.712,00 737.000,00 550.400,00 577.400,00
Total 14.853.512,00 15.953.800,00 16.613.200,00 17.620.200,00
No ][][][Ww—w0—0wN
SMARapd Informática Ltda Página 17
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E" ao
gUCigo
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
emenda Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ENSINO INFANTIL
Código da Unidade Nº 01.19.04
Função Educação
Código da Função Nº12
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção Nº 365
Programa MELHOR INFÂNCIA
Código do Programa Nº 0054
Ações
Projeto AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Código do Projeto Nº 1.023
Indicador Unidade de Medida
ÓVEIS ADQUIRIDOS UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 4.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
[Receitas por Fonte / Categoria Econômica | Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Capital 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Justificativas das Modificações
Projeto INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Código do Projeto Nº 1.093
Unidade de Medida
PROJETOS DE INVESTIMENTO UN
2022 2023 2024 2025
2,00 2,00 2,00 2,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.313.512,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
451.712,00 736.000,00 549.400,00 576.400,00
“Receitas por Fonte / Categoria Econômica | Exercício |
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Capital 451.712,00 736.000,00 549.400,00 576.400,00
TOTAL 451.712,00 736.000,00 549.400,00 576.400,00
Justificativas das Modificações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
2]
SMARapd Informática Ltda Página 41
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
a 10
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA Ú 0 0 le ?
E ne Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.020
Unidade de Medida
FOLHA DE PAGAMENTO %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 37.573.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
8.589.000,00 9.104.000,00 9.650.000,00 10.230.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 8.589.000,00 9.104.000,00 9.650.000,00 10.230.000,00
[ema TOTAL 8.589.000,00 9.104.000,00 9.650.000,00 10.230.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
2022 2023 2024 2025
6,00 6,00 6,00 6,00
Custo Financeiro Total: R$ 43.200,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
10.800,00 10.800,00 10.800,00 10.800,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
pagsouro Corrente 10.800,00 10.800,00 10.800,00 10.800,00
TOTAL 10.800,00 10.800,00 10.800,00 10.800,00
Justificativas das Modificações
Atividade INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE
Código da Atividade Nº 2.161
FORMAÇÃO DE DOCENTES UN
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 4.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 [wWwWwl2Dw]W]W]Ww[w00w00w0])]""""[l|l|[WJWWwDW——>——
SMARapd Informática Ltda Página 42
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
4 [é
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA u 0 Ú i 2 8
Nim Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade RESIDÊNCIA DO SABER
Código da Atividade Nº 2.162
Unidade de Medida
BOLSA AUXÍLIO CONCEDIDA UN
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 4.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
am 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade MELHOR INFÂNCIA
Código da Atividade Nº 2.163
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 25.099.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
- 5.799.000,00 6.100.000,00 6.400.000,00 6.800.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 5.799.000,00 6.100.000,00 6.400.000,00 6.800.000,00
TOTAL 5.799.000,00 6.100.000,00 6.400.000,00 6.800.000,00
Justificativas das Modificações
No ][][][W][WwWwWwWwWwWww00w0>————————
SMARapd Informática Ltda Página 43
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
" 4
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA 0 0 0 E o 9
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa ESCOLA CIDADÃ
Código do Programa Nº 0055
Unidade Responsável pelo Programa ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Unidade Responsável Nº 01.19
Objetivo ASSEGURAR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FORMAÇÃO INDISPENSÁVEL
PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E FORNECER OS MEIOS PARA A CRIANÇA PROGREDIR NOS
ESTUDOS POSTERIORES.
Justificativa APRIMORAR O SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO INCLUINDO NOVAS TECNOLOGIAS OFERECENDO
ASSIM CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS UN 4.900,00 5.500,00
ALUNOS ALFABETIZADOS AO FINAL DO 3º ANO % 60,00 90,00
(MAL UNOS ALFABETIZADOS AO FINAL DO 5º ANO % 100,00 100,00
«VESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA INTERNET DE QUALIDADE % 70,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA INTERNET L 70,00 80,00 90,00 100,00
ALUNOS ALFABETIZADOS AO FINAL DO 5º ANO 100,00 100,00 100,00 100,00
ALUNOS ALFABETIZADOS AO FINAL DO 3º ANO 60,00 70,00 80,00 90,00
ALUNOS ATENDIDOS 4.900,00 5.000,00 5.300,00 5.500,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 202.238.932,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
196.121.820,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
196.121.820,00 6.117.112,0€ 202.238.932,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 44.987.820,00 47.694.000,00 50.320.000,00 53.120.000,00
Capital 1.402.712,00 1.685.000,00 1.549.200,00 1.480.200,00
Total 46.390.532,00 49.379.000,00 51.869.200,00 54.600.200,00
TWV—wWw—[]]][w]WwWwWwWwWwWwWwWw—wWw—Ww—w—w—W]]W"W"W"
SMARapd Informática Ltda Página 18
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA ô 0 0 E 3 0
+ Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Unidade Nº 01.19.05
Função Educação
Código da Função Nº12
Subfunção Ensino Fundamental
Código da Subfunção Nº 361
Programa ESCOLA CIDADÃ
Código do Programa Nº 0055
Ações
Projeto AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Código do Projeto Nº 1.023
Indicador Unidade de Medida
'ÓVEIS ADQUIRIDOS UN
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 4.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Capital 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Justificativas das Modificações
Projeto INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Código do Projeto Nº 1.094
PROJETOS DE INVESTIMENTO UN
2022 2023 2024 2025
2,00 2,00 2,00 2,00
Custo Financeiro Total: R$ 6.113.112,00
Custo Financeiro por Exercício É
2022 2023 2024 2025
1.401.712,00 1.684.000,00 1.548.200,00 1.479.200,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Capital 1.401.712,00 1.684.000,00 1.548.200,00 1.479.200,00
TOTAL 1.401.712,00 1.684.000,00 1.548.200,00 1.479.200,00
Justificativas das Modificações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
= SR
SMARapd Informática Ltda Página 44
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
0004
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA + 3 i
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.020
FOLHA DE PAGAMENTO %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 125.141.820,00
usto Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
28.467.820,00 30,374.000,00 32.200.000,00 34.100.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 28.467.820,00 30.374.000,00 32.200.000,00 34.100.000,00
ms TOTAL 28.467.820,00 30.374.000,00 32.200.000,00 34.100.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
2022 2023 2024 2025
10,00 10,00 10,00 10,00
Custo Financeiro Total: R$ 72.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
(sáRsoUro Corrente 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
TOTAL 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade RESIDÊNCIA DO SABER
Código da Atividade Nº 2.162
BOLSA AUXÍLIO CONCEDIDA UN
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1.00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 4.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
No] [W[WWwD—>—>————————
SMARapd Informática Ltda Página 45
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Ú C 0 i 3 2
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade ESCOLA CIDADÃ
Código da Atividade Nº 2.164
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 70.900.000,00
2022 2023 2024 2025
16.500.000,00 17.300.000,00 18.100.000,00 19.000.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 16.500.000,00 17.300.000,00 18.100.000,00 19.000.000,00
TOTAL 16.500.000,00 17.300.000,00 18.100.000,00 19.000.000,00
Justificativas das Modificações
[WWW]
SMARapd Informática Ltda Página 46
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000133
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Unidade Nº 01.19.05
Função Educação
Código da Função Nº12
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção Nº 365
Programa ESCOLA CIDADÃ
Código do Programa Nº 0055
Ações
Atividade INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE
Código da Atividade Nº 2.161
Indicador
MAÇÃO DE DOCENTES UN
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 4.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Justificativas das Modificações
-
mem ]]]]]]l]J——Nn—-DwDW———>>————
SMARapd Informática Ltda Página 47
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000134
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Código do Programa Nº 0056
Unidade Responsável pelo Programa EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código da Unidade Responsável Nº 01.19
Objetivo OFERECER EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Justificativa GARANTIR A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO AMBIENTE
ESCOLAR, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES DE CADA ALUNO E O ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO NECESSÁRIO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS UN 210,00 240,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
PR Indicadores 2022 2023 2024 2025
"UNOS ATENDIDOS 210,00 220,00 230,00 240,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 27.276.389,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
27.276.389,00
Corrente Capital Total
27.276.389,00 0,00 27.276.389,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 6.330.000,00 6.645.000,00 6.976.775,00 7.324.614,00
Total 6.330.000,00 6.645.000,00 6.976.775,00 7.324.614,00
20
SMARapd Informática Ltda Página 19
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 900135
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código da Unidade Nº 01.19.06
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção Nº 365
Programa EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Código do Programa Nº 0056
Ações
Atividade EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código da Atividade Nº 2.059
UNOS ATENDIDOS UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
210,00 220,00 230,00 240,00
Custo Financeiro Total: R$ 27.276.389,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
6.330.000,00 6.645.000,00 6.976.775,00 7.324.614,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 6.330.000,00 6.645.000,00 6.976.775,00 7.324.614,00
TOTAL 6.330.000,00 6.645.000,00 6.976.775,00 7.324.614,00
Justificativas das Modificações
WWW] [WD
SMARapd Informática Ltda Página 48
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: ai 060136
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código do Programa Nº 0058
Unidade Responsável pelo Programa MERENDA ESCOLAR
Código da Unidade Responsável Nº 01.19
Objetivo PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO POR MEIO DA OFERTA DE
ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Justificativa OFERECER ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ATENDER, DE
MODO SUPLEMENTAR, AS NECESSIDADES ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DOS ALUNOS,
PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
REFEIÇÕES SOLICITADAS UN 2.000.062,00 2.122.482,00
ALUNOS ATENDIDOS UN 0,00 0,00
' Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
REFEIÇÕES SOLICITADAS 2.000.062,00 2.040.063,00 2.080.864,00 2.122.482,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 49.983.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
49.983.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
49.983.000,00 0,00 49.983.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 11.348.000,00 12.090.000,00 12.870.000,00 13.675.000,00
Total 11.348.000,00 12.090.000,00 12.870.000,00 13.675.000,00
[WD
SMARapd Informática Ltda Página 20
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000197
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
AR rurr 1 Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora MERENDA ESCOLAR
Código da Unidade Nº 01.19.08
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Alimentação e Nutrição
Código da Subfunção Nº 306
Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código do Programa Nº 0058
Ações
Atividade FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
Código da Atividade Nº 2.165
AEE
FEIÇÕES SOLICITADAS UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
2.000.062,00 2.040.063,00 2.080.864,00 2.122.482,00
Custo Financeiro Total: R$ 49.983.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
11.348.000,00 12.090.000,00 12.870.000,00 13.675.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 11.348.000,00 12.090.000,00 12.870.000,00 13.675.000,00
TOTAL 11.348.000,00 12.090.000,00 12.870.000,00 13.675.000,00
Justificativas das Modificações
Peti
e eee
SMARapd Informática Ltda Página 50
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ana
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA O) LUA 3 8
B Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR
Código do Programa Nº 0060
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.19
Objetivo APOIO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Justificativa SUPORTE À MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS UN 850,00 950,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS 850,00 950,00 950,00 950,00
usto Total Estimado para o Programa: R$ 7.810.330,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
7.810.330,00
Corrente Capital Total
7.810.330,00 0,00 7.810.330,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 1.812.000,00 1.902.600,00 1.997.730,00 2.098.000,00
Total 1.812.000,00 1.902.600,00 1.997.730,00 2.098.000,00
)
"—[[NWNN]WwW[w—W— [ww
SMARapd Informática Ltda Página 21
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000139
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
é Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.19.01
Função Educação
Código da Função Nº12
Subfunção ENSINO SUPERIOR
Código da Subfunção Nº 364
Programa SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR
Código do Programa Nº 0060
Ações
Atividade APOIO A PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Código da Atividade Nº 2.141
Indicador Unidade de Medida
UNOS UNIVERSITÁRIOS ATENDIDOS UN
2022 2023 2024 2025
850,00 950,00 950,00 950,00
Custo Financeiro Total: R$ 7.810.330,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.812.000,00 1.902.600,00 1.997.730,00 2.098.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 1.812.000,00 1.902.600,00 1.997.730,00 2.098.000,00
TOTAL 1.812.000,00 1.902.600,00 1.997.730,00 2.098.000,00
Justificativas das Modificações
)
W—[Ww——N [ww
SMARapd Informática Ltda Página 35
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM JOVENS E ADULTOS
Código do Programa Nº 0061
Unidade Responsável pelo Programa EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS
Código da Unidade Responsável Nº 01.19
Objetivo ASSEGURAR O ACESSO GRATUITO AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL AOS
JOVENS E ADULTOS QUE NÃO PUDERAM EFETUAR OS ESTUDOS NA IDADE CORRETA
Justificativa PROPORCIONAR OPORTUNIDADE E QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DO ENSINO PARA JOVENS E
ADULTOS COM O INTUITO DE ERRADICAR O ANALFABETISMO
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS UN 40,00 40,00
TAXA DE EVASÃO ESCOLAR % 30,00 0,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
S Indicadores 2022 2023 2024 2025
TAXA DE EVASÃO ESCOLAR 30,00 20,00 10,00 0,00
ALUNOS ATENDIDOS 40,00 40,00 40,00 40,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 16.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
16.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
16.000,00 0,00 16.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
Total 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
"s
= [[[WwWwW]]]W[WwWwWWwWw>W>—>—W—W—Ww—[W[][WwDwD—
SMARapd Informática Ltda Página 22
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000141
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
E Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS
Código da Unidade Nº 01.19.07
Função Educação
Código da Função Nº12
Subfunção Educação de Jovens e Adultos
Código da Subfunção Nº 366
Programa ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM JOVENS E ADULTOS
Código do Programa Nº 0061
Ações
Atividade PROGAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Código da Atividade Nº 2.060
Indicador Unidade de Medida
LUNOS ATENDIDOS UN
2022 2023 2024 2025
40,00 40,00 40,00 40,00
Custo Financeiro Total: R$ 16.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
TOTAL 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
Justificativas das Modificações
e w[w[W[[w[WwWwW]1N [www
SMARapd Informática Ltda Página 49
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
pcUi4z
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa ADMINISTR. SECRETARIA DE DESENVOLV. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Código do Programa Nº 0161
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Código da Unidade Responsável Nº 01.20
Objetivo DOTAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE RECURSOS
HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS SUFICIENTES PARA AGARANTIR A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TODAS AS UNIDADES VINCULADAS A PASTA.
Justificativa APRIMORAR OS SERVIÇOS TIPIFICADOS NO SUAS-SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EM CONFORMIDADE COM A NOB-SUAS-RHSUAS E RESOLUÇÃO CNAS 109/2009, ALÉM DE
IMPLANTAR O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO VISANDO O CRESCIMENTO ,
SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
SUAS % 77,00 85,00
« ENDIMENTOS UN 76.885,00 88.000,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTOS 80.600,00 83.000,00 85.500,00 88.000,00
IGDSUAS 79,00 81,00 83,00 85,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 46.774.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
46.509.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
46.509.000,00 265.000,00 46.774.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
pAlgpouro Corrente 10.499.000,00 11.214.000,00 11.958.000,00 12.838.000,00
Capital 45.000,00 60.000,00 100.000,00 60.000,00
Total 10.544.000,00 11.274.000,00 12.058.000,00 12.898.000,00
==
SMARapd informática Ltda Página 57
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA UCOLA3
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
: 39 Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Código da Unidade Nº 01.20.01
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa ADMINISTR. SECRETARIA DE DESENVOLV. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Código do Programa Nº 0161
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Unidade de Medida
LHA DE PAGAMENTO %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 35.343.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
8.079.000,00 8.565.000,00 9.077.000,00 9.622.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 8.079.000,00 8.565.000,00 9.077.000,00 9.622.000,00
TOTAL 8.079.000,00 8.565.000,00 9.077.000,00 9.622.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Código da Atividade Nº 2.022
APRENDIZ UN
2022 2023 2024 2025
12,00 13,00 15,00 15,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.330.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
286.000,00 315.000,00 347.000,00 382.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 286.000,00 315.000,00 347.000,00 382.000,00
TOTAL 286.000,00 315.000,00 347.000,00 382.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
————N[]]]]]]]][[[w—w——W—
SMARapd Informática Ltda Página 52
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
00144
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
nas 5º Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.023
Unidade de Medida
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
2022 2023 2024 2025
20,00 20,00 20,00 20,00
Custo Financeiro Total: R$ 104.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00
- TOTAL 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade AMPARO ASSISTENCIAL
Código da Atividade Nº 2.172
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 9.997.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
2.153.000,00 2.368.000,00 2.608.000,00 2.868.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
patgsouro Corrente 2.108.000,00 2.308.000,00 2.508.000,00 2.808.000,00
Capital 45.000,00 60.000,00 100.000,00 60.000,00
TOTAL 2.153.000,00 2.368.000,00 2.608.000,00 2.868.000,00
Justificativas das Modificações
No ]]]W]W]WwWw—[Www0wD——
SMARapd Informática Ltda Página 53
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
4
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA 06014 E
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Código do Programa Nº 0162
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Código da Unidade Responsável Nº 01.20
Objetivo GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONS. TUTELAR, ÓRGÃO ENCARREGADO DE ZELAR
PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, EM
CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI
8069/1990).
Justificativa A CRIANÇA E O ADOLESCENTE SÃO SUJEITOS EM DESENVOLVIMENTO, SUSCETÍVEIS A
SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E EXIGEM PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTADO DE ACORDO
COM O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DEVIDO AO CRESCIMENTO
DEMOGRÁFICO ACENTUADO DE BERTIOGA, PREVÊ-SE O SEGUNDO COLEGIADO DO CTB A
PARTIR DE 2004.
a E a TT TR TE TT
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 5.340,00 8.300,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTOS REALIZADOS 5.900,00 6.100,00 8.000,00 8.300,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 3.897.400,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
3.528.400,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
3.528.400,00 369.000,00 3.897.400,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
pakgsouro Corrente 542.400,00 606.000,00 1.074.000,00 1.306.000,00
Capital 40.000,00 34.000,00 200.000,00 95.000,00
Total 582.400,00 640.000,00 1.274.000,00 1.401.000,00
[W[WW]]WWWW>W[]WwWWwD—w————— a Es
SMARapd Informática Ltda Página 58
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000140
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
& Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Código da Unidade Nº 01.20.01
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência à Criança e ao Adolescente
Código da Subfunção Nº 243
Programa MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Código do Programa Nº 0162
Ações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
IANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
4,00 4,00 4,00 4,00
Custo Financeiro Total: R$ 24.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
TOTAL 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Código da Atividade Nº 2.036
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN
2022 2023 2024 2025
5.900,00 6.100,00 8.000,00 8.300,00
Custo Financeiro Total: R$ 3.873.400,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
576.400,00 634.000,00 1.268.000,00 1.395.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 536.400,00 600.000,00 1.068.000,00 1.300.000,00
Capital 40.000,00 34.000,00 200.000,00 95.000,00
TOTAL 576.400,00 634.000,00 1.268.000,00 1.395.000,00
Justificativas das Modificações
w[W[[]]W][][W]WwWw[w[0WwWw>w>w—w"[[][Ww[Ww>>w>
SMARapd Informática Ltda Página 51
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA 0 C Q i 4 7
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa TRABALHO E RENDA
Código do Programa Nº 0163
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Código da Unidade Responsável Nº 01.20
Objetivo PROMOVER CONDIÇÕES DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E AMPLIAR AS OFERTAS DE
EMPREGO À POPULAÇÃO EM GERAL; IMPLEMENTAR AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL EM PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS; SIMPLIFICAR O PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
ECONÔMICAS INDIVIDUAIS OU EMPRESARIAIS, INDUZINDO O DESENVOLVIMENTO DO
MERCADO DE TRABALHO LOCAL.
Justificativa BAIXO ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE DIFICULTA A INSERÇÃO NO MERCADO
DE TRABALHO E CONTRIBUI PARA A ELEVAÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO; O AMBIENTE DE
NEGÓCIOS VIGENTE NÃO ESTIMULA INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO CAPAZES DE DINAMIZAR
A ECONOMIA LOCAL E O PROMOVER A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
VAGAS CAPITADAS UN 314,00 600,00
PESSOAS REALOCADAS UN 237,00 400,00
VAGAS DE QUALIFICAÇÃO DISPONÍVEIS UN 320,00 650,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
VAGAS DE QUALIFICAÇÃO DISPONÍVEIS 500,00 550,00 600,00 650,00
PESSOAS REALOCADAS 250,00 300,00 350,00 400,00
VAGAS CAPITADAS 450,00 500,00 550,00 600,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 470.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
440.000,00
Classificação Econômica da Receita
am Corrente Capital Total
440.000,00 30.000,00 470.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 95.000,00 105.000,00 115.000,00 125.000,00
Capital 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00
Total 100.000,00 110.000,00 125.000,00 135.000,00
==
SMARapd Informática Ltda Página 59
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
nensa
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA JU 014 8
É Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Código da Unidade Nº 01.20.01
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Fomento ao Trabalho
Código da Subfunção Nº 334
Programa TRABALHO E RENDA
Código do Programa Nº 0163
Ações
Atividade TRABALHO E RENDA
Código da Atividade Nº 2.035
Unidade de Medida
* —FENDIMENTOS REALIZADOS UN
EMeta por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.200,00 1.350,00 1.500,00 1.650,00
Custo Financeiro Total: R$ 470.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
100.000,00 110.000,00 125.000,00 135.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 95.000,00 105.000,00 115.000,00 125.000,00
Capital 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00
TOTAL 100.000,00 110.000,00 125.000,00 135.000,00
Justificativas das Modificações
(Me
[o ][w[wWw—[w—w]WWwwW—N——
SMARapd Informática Ltda Página 54
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000149
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
q Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Código do Programa Nº 0164
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Responsável Nº 01.20
Objetivo GARANTIR PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS, PRESTADAS AOS CIDADÃOS E ÀS
FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Justificativa NACESSIDADE DE CUMPRIR AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SUAS, EM CONSONÊNCIA COM O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS -
ALTERADO PELA LEI 12.435/2011, ALÉM DE REGULAMENTAR OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA
ESFERA MUNICIPAL.
Indicadores Unidade Medida em Recente Índice Futuro
MRDE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UN 131,00 300,00
á Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Nº DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 300,00 300,00 300,00 300,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 84.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
84.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
84.000,00 0,00 84.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica | Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 18.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00
Total 18.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00
WWW ———— “agma6o
SMARapd Informática Ltda Página 60
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
FE) nase
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA C v 15 Ú
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Nº 01.20.02
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Código do Programa Nº 0164
Ações
Atividade BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Código da Atividade Nº 2.088
Unidade de Medida
DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
300,00 300,00 300,00 300,00
Custo Financeiro Total: R$ 84.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
18.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 18.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00
TOTAL 18.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00
Justificativas das Modificações
han
SMARapd Informática Ltda Página 56
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SEGURANÇA ALIMENTAR
Código do Programa Nº 0165
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Código da Unidade Responsável Nº 01.20
Objetivo FOMENTAR POSSIBILIDADES E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR Às
FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS VISANDO O
ACESSO À ALIMENTAÇÃO EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS.
Justificativa NECESSIDADE DE CRIAR ALTERNATIVAS ÁS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL ECONÔMICA PARA SUPERAR CONDIÇÕES DE INSEGURANÇA
ALIMENTAR.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
FAMÍLIAS ATENDIDAS UN 3.359,00 400,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
FAMÍLIAS ATENDIDAS 400,00 400,00 400,00 400,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 80.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
80.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
80.000,00 0,00 80.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica | Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
pm,
1] ——— Ramo
SMARapd Informática Ltda Página 61
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA UC0152
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Nº 01.20.02
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa SEGURANÇA ALIMENTAR
Código do Programa Nº 0165
Ações
Atividade SEGURANÇA ALIMENTAR
Código da Atividade Nº 2.089
Indicador Unidade de Medida
* DE FAMÍLIAS ATENDIDAS UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
400,00 400,00 400,00 400,00
Custo Financeiro Total: R$ 80.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Justificativas das Modificações
Fes
——]lW]DN][202wLwl][[[[W—W—————
SMARapd Informática Ltda Página 57
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
UCOIS3
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
Z Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Código do Programa Nº 0166
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Código da Unidade Responsável Nº 01.20
Objetivo PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA,
ARTICULANDO AÇÕES COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NA GESTÃO DO
PROGRAMA.
Justificativa NECESSIDADE DE APRIMORAR E ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS
DISPONILIZADOS À POPULAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O ATENDIMENTO DE ACORDO COM A
DEMANDA APRESENTADA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
TAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR % 0,93 0,95
“xa DE ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE % 0,46 0,60
1AXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL % 0,84 0,88
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 0,85 0,86 0,87 0,88
TAXA DE ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE 0,48 0,52 0,56 0,60
TAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR 0,94 0,94 0,95 0,95
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 502.400,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta
: Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
279.400,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
279.400,00 223.000,00 502.400,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
am, Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
+ esouro Corrente 64.100,00 70.100,00 71.100,00 74.100,00
Capital 55.750,00 55.750,00 55.750,00 55.750,00
Total 119.850,00 125.850,00 126.850,00 129.850,00
Nr] Pagmasa
Página 6;
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000154
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
: Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Nº 01.20.02
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Código do Programa Nº 0166
Ações
Atividade APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PBF E CADUNICO
Código da Atividade Nº 2.090
5D-M %
2022 2023 2024 2025
0,78 0,78 0,79 0,79
Custo Financeiro Total: R$ 502.400,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
119.850,00 125.850,00 126.850,00 129.850,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 64.100,00 70.100,00 71.100,00 74.100,00
Capital 55.750,00 55.750,00 55.750,00 55.750,00
TOTAL 119.850,00 125.850,00 126.850,00 129.850,00
Justificativas das Modificações
Pan
SMARapd Informática Ltda Página 58
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA 0 O Q 1 K 5
e “
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa GESTÃO DO SUAS
Código do Programa Nº 0167
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Responsável Nº 01.20
Objetivo APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, APRIMORANDO A VIGILÂNCIA
SÓCIOASSISTENCIAL, A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS COLABORADORES E O
FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PASTA.
Justificativa NECESSIDADE DE ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS EM CONSONÂNCIA COM AS
DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DA CAPACITAÇÃO CONSTANTE
DAS EQUIPES E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA VISANDO GARANTIR O APRIMORAMENTO
NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
osuas % 0,77 0,79
CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS UN 1,00 6,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS 6,00 6,00 6,00 6,00
IGDSUAS 0,78 0,78 0,79 0,79
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 320.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
320.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
320.000,00 0,00 320.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
souro Corrente 70.000,00 77.000,00 83.000,00 90.000,00
Total 70.000,00 77.000,00 83.000,00 90.000,00
[WWW >—>—————————————————————— “Raginaos
Página 63
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 900156
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
E Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Nº 01.20.02
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa GESTÃO DO SUAS
Código do Programa Nº 0167
Ações
Atividade APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Código da Atividade Nº 2.091
“DSUAS %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,78 0,78 0,79 0,79
Custo Financeiro Total: R$ 184.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
40.000,00 44.000,00 48.000,00 52.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 40.000,00 44.000,00 48.000,00 52.000,00
TOTAL 40.000,00 44.000,00 48.000,00 52.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade MANUTENÇÃO DO CMAS
ódigo da Atividade Nº 2.125
Er
CONSELHEIROS CAPACITADOS UN
2022 2023 2024 2025
6,00 6,00 6,00 6,00
Custo Financeiro Total: R$ 136.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
30.000,00 33.000,00 35.000,00 38.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 30.000,00 33.000,00 35.000,00 38.000,00
TOTAL 30.000,00 33.000,00 35.000,00 38.000,00
Justificativas das Modificações
[WD
SMARapd Informática Ltda Página 59
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Ú Õ O) í 5) 7
: ã Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código do Programa Nº 0168
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Responsável Nº 01.20
Objetivo OFERTAR PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDÍVÍDUOS, PREVENINDO O ROMPIMENTO
DOS VÍNCULOS FAMILIARES E A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DE SUAS RELAÇÕES, GARANTINDO O
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O PROCESSO
DA AUTONOMIA E DA EMANCIPAÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA.
Justificativa NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A NOBISUAS E NOB-RHISUAS, DEVIDO AOS
ÍNDICES ELEVADOS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES EM BERTIOGA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
(MERO DE FAMÍLIAS INSERIDAS NO PAIF UN 264,00 310,00
BENEFICIÁRIOS DO SCFV UN 269,00 310,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
BENEFICIÁRIOS DO SCFV 280,00 290,00 300,00 310,00
NÚMERO DE FAMÍLIAS INSERIDAS NO PAIF 270,00 290,00 300,00 310,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 2.230.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
1.792.000,00
Corrente Capital Total
1.792.000,00 438.000,00 2.230.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
fsouro Corrente 420.500,00 440.500,00 455.500,00 475.500,00
Capital 109.500,00 109.500,00 109.500,00 109.500,00
Total 530.000,00 550.000,00 565.000,00 585.000,00
2 [[]WWWWW[][][W[WwDWwD>——>——>——————————————————————— Pagma6s
Página 64
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
: 000158
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Nº 01.20.02
Função Assistência Social
Código da Função Nº os
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código do Programa Nº 0168
Ações
Atividade PAIF E OUTROS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código da Atividade Nº 2.107
+ AMÍLIAS INSERIDOS NO PAIF UN
2022 2023 2024 2025
270,00 290,00 300,00 310,00
Custo Financeiro Total: R$ 630.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 95.000,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00
Capital 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
TOTAL 150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00
Justificativas das Modificações
tividade SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
ádigo da Atividade Nº 2.110
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN
2022 2023 2024 2025
280,00 290,00 300,00 310,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.600.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
380.000,00 395.000,00 405.000,00 420.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 325.500,00 340.500,00 350.500,00 365.500,00
Capital 54.500,00 54.500,00 54.500,00 54.500,00
TOTAL 380.000,00 395.000,00 405.000,00 420.000,00
Justificativas das Modificações
VN ]]]ll]DWD——W——————
SMARapd Informática Ltda Página 60
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA O) 0 0 i 5 9
E Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código do Programa Nº 0169
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Responsável Nº 01.20
Objetivo APRIMORAR A ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISANDO
POTENCIALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA, MAUS TRATOS E OUTRAS FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM ARTICULAÇÃO
COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Justificativa GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM DIREITOS VIOLADOS,
EM CONFORMIDADE COM A NOBISUAS, NOB-RHISUAS, INSTITUÍDO NA LOAS COM ALTERAÇÃO
PELA LEI Nº 12.435/2011 E OUTRAS CORRELATAS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
yaNÇas E ADOLESCENTES ABRIGADOS UN 20,00 20,00
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 15.120,00 15.120,00
FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS EM ACOMPANHAMENTO UN 137,00 155,00
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MSE UN 27,00 36,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MSE 27,00 30,00 33,00 36,00
FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS EM ACOMPANHAMENTO 140,00 144,00 150,00 155,00
ATENDIMENTOS REALIZADOS 15.120,00 15.120,00 15.120,00 15.120,00
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS 20,00 20,00 20,00 20,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 20.684.200,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
20.145.800,00
Classificação Econômica da Receita
(e Corrente Capital Total
20.145.800,00 538.400,00 20.684.200,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 4.399.200,00 4.740.200,00 5.230.200,00 5.776.200,00
Capital 134.600,00 134.600,00 134.600,00 134.600,00
Total 4.533.800,00 4.874.800,00 5.364.800,00 5.910.800,00
=
Página 65
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000160
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Nº 01.20.02
Função Assistência Social
Código da Função Nº08
Subfunção Assistência à Criança e ao Adolescente
Código da Subfunção Nº 243
Programa PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código do Programa Nº 0169
Ações
Atividade ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO
Código da Atividade Nº 2.077
++º DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS UN
2022 2023 2024 2025
20,00 20,00 20,00 20,00
Custo Financeiro Total: R$ 10.603.200,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
2.353.800,00 2.479.800,00 2.739.800,00 3.029.800,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 2.273.800,00 2.399.800,00 2.659.800,00 2.949.800,00
Capital 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
TOTAL 2.353.800,00 2.479.800,00 2.739.800,00 3.029.800,00
Justificativas das Modificações
fama)
Wo]
SMARapd Informática Ltda Página 55
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
060161
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA ULL
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Nº 01.20.02
Função Assistência Social
Código da Função Nº08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código do Programa Nº 0169
Ações
Atividade SERVIÇO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA
Código da Atividade Nº 2.039
+ FENDIMENTOS REALIZADOS UN
2022 2023 2024 2025
15.120,00 15.120,00 15.120,00 15.120,00
Custo Financeiro Total: R$ 9.210.000,00
Custo Financeiro por Exercício Ê
2022 2023 2024 2025
1.985.000,00 2.185.000,00 2.400.000,00 2.640.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 1.985.000,00 2.185.000,00 2.400.000,00 2.640.000,00
TOTAL 1.985.000,00 2.185.000,00 2.400.000,00 2.640.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade PAEFI - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZ. A FAMÍLIAS E INDÍVIDUOS
ódigo da Atividade Nº 2.042
A TT
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN
2022 2023 2024 2025
140,00 144,00 150,00 155,00
Custo Financeiro Total: R$ 624.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
141.000,00 151.000,00 161.000,00 171.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 86.400,00 96.400,00 106.400,00 116.400,00
Capital 54.600,00 54.600,00 54.600,00 54.600,00
TOTAL 141.000,00 151.000,00 161.000,00 171.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS
SMARapd Informática Ltda Página 61
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
a)
000162
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
pio de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.073
Unidade de Medida
JOVENS/ADOLESCENTES ACOMPANHADOS EM MSE UN
2022 2023 2024 2025
27,00 30,00 33,00 36,00
Custo Financeiro Total: R$ 247.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
54.000,00 59.000,00 64.000,00 70.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 54.000,00 59.000,00 64.000,00 70.000,00
em TOTAL 54.000,00 59.000,00 64.000,00 70.000,00
Justificativas das Modificações
)
[[]]]W[WwWwW0W0—)]][lWJWWW][W——
SMARapd Informática Ltda Página 62
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA 000163
] Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Código do Programa Nº 0170
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Código da Unidade Responsável Nº 01.20
Objetivo PROMOVER OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DA EXECUÇÃO DE
AÇÕES GOVERNAMENTAIS OU EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DA
ARTICULAÇÃO DAS DEMAIS POLÍTICAS SOCIAIS, DA SENSIBILIZAÇÃO DOS DIFERENTES
ATORES E SEGMENTOS DA SOCIEDADE E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E
CONTROLE SOCIAL.
Justificativa AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REPRESENTAM PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO E
ESTÃO SUJEITOS A MÚLTIPLOS FATORES DE VULNERABILIDADE QUE LEVAM À CONDIÇÃO DE
RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS. OS INDICADORES QUE AFETAM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DEMANDAM A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES ARTICULADAS,
- INTERSETORIAIS E MULTIDISCIPLINARES.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ENTIDADES PARCEIRAS UN 6,00 6,00
CAPACITAÇÕES PARA CMDCA UN 0,00 2,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
CAPACITAÇÕES PARA CMDCA 2,00 2,00 2,00 2,00
ENTIDADES PARCEIRAS 6,00 6,00 6,00 6,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 76.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
76.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
Fama 76.000,00 0,00 76.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00
Total 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00
=
Página 6
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
00164
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Ú uu l
a Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FMDCA - FDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLES
Código da Unidade Nº 01.20.03
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência à Criança e ao Adolescente
Código da Subfunção Nº 243
Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Código do Programa Nº 0170
Ações
Atividade TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS
Código da Atividade Nº 2.034
«NTIDADES CONVENIADAS UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
6,00 6,00 6,00 8,00
Custo Financeiro Total: R$ 36.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00
TOTAL 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade MANUTENÇÃO DO CMDCA
ódigo da Atividade Nº 2.037
CONSELHEIROS CAPACITADOS UN
2022 2023 2024 2025
2,00 2,00 2,00 2,00
Custo Financeiro Total: R$ 40.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
TOTAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Justificativas das Modificações
]]]Wlo]][[D[D——————————————
SMARapd Informática Ltda Página 63
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
0C0165
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Código do Programa Nº 0171
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS AO IDOSO
Código da Unidade Responsável Nº 01.20
Objetivo PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E
BENEFÍCIOS PARA OS IDOSOS.
Justificativa A POPULAÇÃO IDOSA É A QUE MAIS CRESCE AO LONGO DO TEMPO EM BERTIOGA, O QUE
DEMANDA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS PARA ESTA FAIXA ETÁRIA, VISANDO A
PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO IDOSO A
SOCIEDADE.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
SOS BENEFICIÁRIOS DO BPC UN 595,00 630,00
* SOS ACOLHIDOS EM ILPI UN 1,00 10,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
IDOSOS ACOLHIDOS EM ILPI 3,00 5,00 7,00 10,00
IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO BPC 600,00 610,00 620,00 630,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 2.149.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
2.057.000,00
Corrente Capital Total
2.057.000,00 92.000,00 2.149.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
palgsouro Corrente 310.000,00 450.000,00 560.000,00 737.000,00
Capital 10.000,00 12.000,00 30.000,00 40.000,00
Total 320.000,00 462.000,00 590.000,00 777.000,00
[JW > Ragmas”
Página 67
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
QCOico
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS AO IDOSO
Código da Unidade Nº 01.20.04
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência ao Idoso
Código da Subfunção Nº 241
Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Código do Programa Nº 0171
Ações
Atividade ASSISTÊNCIA AO IDOSO
aa da Atividade T 2.156
“ UOSOS ATENDIDOS
2022 2023 2024 2025
600,00 610,00 620,00 630,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.149.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
320.000,00 462.000,00 590.000,00 777.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 310.000,00 450.000,00 560.000,00 737.000,00
Capital 10.000,00 12.000,00 30.000,00 40.000,00
TOTAL 320.000,00 462.000,00 590.000,00 777.000,00
Justificativas das Modificações
Cama
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SMARapd Informática Ltda Página 64
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
nan k
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA duu i 6 /
S Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código do Programa Nº 0181
Unidade Responsável pelo Programa ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável Nº 01.21
Objetivo MANTER O ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL ESTIPULADO PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17.
Justificativa OALTO ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL NATIVA, AFERIDOS PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17, O
ÍNDICE ATUAL DE COBERTURA DE 83,5 % MOSTRA A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO
BIOMA.
Indicadores Unidade Medida em Recente Índice Futuro
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES PÚBLICAS HA 1,95 3,20
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES PÚBLICAS 2,10 2,40 2,80 3,20
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 43.920.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
43.720.000,00
Corrente Capital Total
43.720.000,00 200.000,00 43.920.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 9.998.000,00 10.598.000,00 11.225.000,00 11.899.000,00
Capital 66.000,00 52.000,00 48.000,00 34.000,00
Total 10.064.000,00 10.650.000,00 11.273.000,00 41.933.000,00
)
WJWJWlWDW—>——————————— — “Ramaos
Página 6
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Sons
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA UCOL68
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Nº 01.21.01
Função Gestão Ambiental
Código da Função Nº48
Subfunção Preservação e Conservação Ambiental
Código da Subfunção Nº 541
Programa ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código do Programa Nº 0181
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
FOLHA DE PAGAMENTO %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 40.240.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
9.200.000,00 9.750.000,00 10.335.000,00 10.955.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 9.200.000,00 9.750.000,00 10.335.000,00 10.955.000,00
TOTAL 9.200.000,00 9.750.000,00 10.335.000,00 10.955.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
ódigo da Atividade 2.021
dicador
ESTAGIÁRIOS
2022 2023 2024 2025
10,00 10,00 10,00 10,00
Custo Financeiro Total: R$ 872.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
200.000,00 210.000,00 224.000,00 238.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 200.000,00 210.000,00 224.000,00 238.000,00
TOTAL 200.000,00 210.000,00 224.000,00 238.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
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SMARapd Informática Ltda Página 65
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA U õ 0 i 6 E)
a ! Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.022
ndicador Unidade de Medida
UN
>E
he)
b:)
m
4
je]
N
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
4,00 4,00 4,00 40
Custo Financeiro Total: R$ 482.000,00
usto Financeiro por Exercício
S
2022 2023 2024 2025
110.000,00 117.000,00 124.000,00 131.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
alesouro Corrente 110.000,00 117.000,00 124.000,00 131.000,00
TOTAL 110.000,00 117.000,00 124.000,00 131.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
2022 2023 2024 2025
20,00 20,00 20,00 20,00
Custo Financeiro Total: R$ 80.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
fssouro Corrente 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Código da Atividade Nº 2.174
Unidade de Medida
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS %
2022 2023 2024 2025
80,00 80,00 80,00 80,00
Custo Financeiro Total: R$ 900.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
216.000,00 222.000,00 228.000,00 234.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 200.000,00 205.000,00 210.000,00 220.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 66
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
00170
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
) Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Capital 16.000,00 17.000,00 18.000,00 14.000,00
TOTAL 216.000,00 222.000,00 228.000,00 234.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade MANUTENÇÃO E SUPORTE - DIRETORIA DE OPERAÇÕES AMBIENTAIS
Código da Atividade Nº 2.175
Unidade de Medida
RESGATE DE ANIMAIS SILVESTRES UN
2022 2023 2024 2025
320,00 320,00 320,00 320,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.346.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
Le 318.000,00 331.000,00 342.000,00 355.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 268.000,00 296.000,00 312.000,00 335.000,00
Capital 50.000,00 35.000,00 30.000,00 20.000,00
TOTAL 318.000,00 331.000,00 342.000,00 355.000,00
Justificativas das Modificações
)
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SMARapd Informática Ltda Página 67
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
: avi AN 1
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA 0) õ 17 a
rio Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa PLANOS AMBIENTAIS
Código do Programa Nº 0182
Unidade Responsável pelo Programa ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável Nº 01.21
Objetivo ESTRUTURAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS VINCULADOS NOS PLANOS MUNICIPAIS
COMO: PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO DE
ARBORIZAÇÃO URBANA.
Justificativa ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 12305/10 E LEI MUNICIPAL 1273/17.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AMPLIAÇÃO DO GALPÃO Me 1.188,84 3.027,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UN 0,00 5,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO UN 3,00 5,00
'VORES PLANTADAS UN 157,00 500,00
“AD - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS UN 0,00 1,00
PMMA UN 0,00 1,00
COMBATE AO LIXO NO MAR UN 3,00 12,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
COMBATE AO LIXO NO MAR 3,00 3,00 3,00 3,00
PMMA 0,00 1,00 0,00 0,00
PRAD - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 0,00 1,00 0,00
ÁRVORES PLANTADAS 500,00 500,00 500,00 500,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 0,00 1,00 0,00 1,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1,00 3,00 0,00 1,00
AMPLIAÇÃO DO GALPÃO 300,00 800,00 0,00 5,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 1.292.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
542.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
542.000,00 750.000,00 1.292.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 154.000,00 67.000,00 129.000,00 192.000,00
Capital 150.000,00 250.000,00 200.000,00 150.000,00
Total 304.000,00 317.000,00 329.000,00 342.000,00
———[[—]—W—WWwW— o ———————————————————— “ana 6a
Página 69
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000172
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
q Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Nº 01.21.01
Função Gestão Ambiental
Código da Função Nº 18
Subfunção Controle Ambiental
Código da Subfunção Nº 542
Programa PLANOS AMBIENTAIS
Código do Programa Nº 0182
Ações
Atividade PLANOS AMBIENTAIS
Código da Atividade Nº 2.235
HPMECUÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS %
2022 2023 2024 2025
30,00 20,00 100,00 30,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.292.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
304.000,00 317.000,00 329.000,00 342.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 154.000,00 67.000,00 129.000,00 192.000,00
Capital 150.000,00 250.000,00 200.000,00 150.000,00
TOTAL 304.000,00 317.000,00 329.000,00 342.000,00
Justificativas das Modificações
pm,
a D01010]]]]]——]]1]VJVJV—][]]W]]WWW[W[W[W[W[W[wWw[w[w[wWwWwWw0wWw[]DD—
SMARapd Informática Ltda Página 69
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA 0 ans ” 3
ã Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos uu d
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa COLETA SELETIVA
Código do Programa Nº 0183
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável Nº 01.21
Objetivo AMPLIAR O PERCENTUAL DA COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL DA FRAÇÃO DA COLETA DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Justificativa SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DA COLETA SELETIVA PARA AMPLIAR A VIDA ÚTIL DO
ATERRO SANITÁRIO, ALÉM DO ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO
ENTRE OS PREFEITOS DA BS NO ANO DE 2018. ATENDIMENTO A POLITICA NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BERTIOGA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ÓLIDOS RECICLÁVEIS COLETADOS (QRSRC) TON/ANO 555,00 960,00
QUANTIDADE DE RESÍDUOS S
Indicadores 2022 2023 2024 2025
QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS COLET/ 780,00 840,00 900,00 960,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 2.200.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
2.200.000,00
Corrente Capital Total
2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 520.000,00 540.000,00 560.000,00 580.000,00
Total 520.000,00 540.000,00 560.000,00 580.000,00
am,
ND
SMARapd Informática Ltda Página 70
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA a
000174
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Nº 01.21.01
Função Gestão Ambiental
Código da Função Nº 18
Subfunção Preservação e Conservação Ambiental
Código da Subfunção Nº 541
Programa COLETA SELETIVA
Código do Programa Nº 0183
Ações
Atividade COLETA SELETIVA
Código da Atividade Nº 2.244
Unidade de Medida
DLETA E TRIAGEM DE RECICLÁVEIS %
2022 2023 2024 2025
780,00 840,00 900,00 960,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.200.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
520.000,00 540.000,00 560.000,00 580.000,00
Receitas por Fonte | Categoria Econômica | Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 520.000,00 540.000,00 560.000,00 580.000,00
TOTAL 520.000,00 540.000,00 560.000,00 580.000,00
Justificativas das Modificações
es
WW[[[W[[WwWw—[W>—[Ww—Ww>—w]—w—w—w——D———W—
SMARapd Informática Ltda Página 68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA 000175
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA
Código do Programa Nº 0184
Unidade Responsável pelo Programa FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Código da Unidade Responsável Nº 01.21
Objetivo GERIR OS RECURSOS PROVENIENTES DE LICENCIAMENTOS, MULTAS E COMPENSAÇÕES
AMBIENTAIS AFIM DE CRIAR E MANTER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM
COMO DE BUSCAR DESENVOLVER DRETIVAS AMBIENTAIS DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS
ESTADUAIS E/OU FEDERAIS.
Justificativa MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS , ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS
PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DE CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, BUSCANDO
NOVAS TECNOLOGIAS, COOPERAÇÕES TÉCNICAS, AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS,
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
pm Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
VESTIMENTO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL % 13,00 25,00
DESPESA COM FISCALIZAÇÃO % 44,00 60,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESA COM FISCALIZAÇÃO 60,00 60,00 60,00 60,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 2.134.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
1.919.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
1.919.000,00 215.000,00 2.134.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício ,
E" Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
isouro Corrente 440.000,00 460.000,00 482.000,00 537.000,00
Capital 52.000,00 58.000,00 65.000,00 40.000,00
Total 492.000,00 518.000,00 547.000,00 577.000,00
[WWW Ema
SMARapd Informática Ltda Página 71
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Ana
UCOi7o
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Código da Unidade Nº 01.21.02
Função Gestão Ambiental
Código da Função Nº 18
Subfunção Preservação e Conservação Ambiental
Código da Subfunção Nº 541
Programa FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA
Código do Programa Nº 0184
Ações
Atividade GESTÃO AMBIENTAL - FUNESPA
Código da Atividade Nº 2.252
Indicador Unidade de Medida
FICIÊNCIA DO GASTO %
2022 2023 2024 2025
60,00 60,00 60,00 60,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.540.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
352.000,00 373.000,00 395.000,00 420.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 300.000,00 315.000,00 330.000,00 380.000,00
Capital 52.000,00 58.000,00 65.000,00 40.000,00
TOTAL 352.000,00 373.000,00 395.000,00 420.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
p=sódigo da Atividade Nº 2.255
Unidade de Medida
CAMPANHAS/AÇÕES UN
2022 2023 2024 2025
25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Financeiro Total: R$ 594.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
140.000,00 145.000,00 152.000,00 157.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 140.000,00 145.000,00 152.000,00 157.000,00
TOTAL 140.000,00 145.000,00 152.000,00 157.000,00
Justificativas das Modificações
[ww]
SMARapd Informática Ltda Página 70
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
o
co
c3>
port
=
-a
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
q Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Código do Programa Nº 0185
Unidade Responsável pelo Programa FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Código da Unidade Responsável Nº 01.21
Objetivo PROCEDER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E NA
COMUNIDADE GERAL, TRABALHANDO AS DIRETIVAS DO PMVA (MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL,
ESTRUTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, GESTÃO DE ÁGUA, ESGOTO TRATADO, ARBORIZAÇÃO
URBANA, USOS DO SOLO, QUALIDADE DO AR, RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSELHO AMBIENTAL E
BIODIVERSIDADE).
Justificativa TRABALHO DESENVOLVIDO VISANDO A MELHORIA DOS INDICADORES AMBIENTAIS DO
MUNICÍPIO, REALIZANDO A SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AG ÓES/CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO UN 18,00 22,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024
AÇÕES/CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO 19,00 20,00 21,00 22,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 246.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta P :
: . arceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
246.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
246.000,00 0,00 246.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 60.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00
Total 60.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00
pm
SMARapd Informática Ltda Página 72
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000178
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
q Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Código da Unidade Nº 01.21.02
Função Gestão Ambiental
Código da Função Nº 18
Subfunção Preservação e Conservação Ambiental
Código da Subfunção Nº 541
Programa EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Código do Programa Nº 0185
Ações
Atividade EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Código da Atividade Nº 2.255
(>; AMPANHASIAÇÕES UN
2022 2023 2024 2025
19,00 20,00 21,00 22,00
Custo Financeiro Total: R$ 246.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
60.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Corrente 60.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00
TOTAL 60.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00
Justificativas das Modificações
SMARapd Informática Ltda Página 71
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA vÚC0L79
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
7 Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa BEM ESTAR ANIMAL
Código do Programa Nº 0186
Unidade Responsável pelo Programa FDO. MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
Código da Unidade Responsável Nº 01.21
Objetivo CRIAR ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO DE CÃO E GATO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, SENDO
POSSÍVEL AVALIAR E GARANTIR AS CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DOS ANIMAIS.
Justificativa OFERTAR O MÍNIMO PARA O BEM ESTAR ANIMAL EM ATENDIMENTO AOS CONCEITOS DE
CONVÍVIO COM O ANIMAL.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
CONSTRUÇÃO (INFRAESTRUTURA) DO BEM ESTAR ANIMAL UN 0,00 1,00
CAMPANHA DE DOAÇÃO UN 11,00 15,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Mm Indicadores 2022 2023 2024 2025
GAMPANHA DE DOAÇÃO 15,00 15,00 15,00 15,00
CONSTRUÇÃO (INFRAESTRUTURA) DO BEM ESTAR ANIMAL 0,00 0,00 1,00 0,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 590.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
570.000,00
Corrente Capital Total
570.000,00 20.000,00 590.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 135.000,00 140.000,00 145.000,00 150.000,00
Capital 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Total 140.000,00 145.000,00 150.000,00 155.000,00
)
—————w—[W[[W][]]][W]||]|]]][||wwww>>—>—————— Sana 73
Página 73
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA UCoiso
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
, Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FDO. MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
Código da Unidade Nº 01.21.03
Função Gestão Ambiental
Código da Função Nº18
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa BEM ESTAR ANIMAL
Código do Programa Nº 0186
Ações
Atividade BEM ESTAR ANIMAL
Código da Atividade Nº 2.124
Indicador Unidade de Medida
+;OESICAMPANHAS UN
2022 2023 2024 2025
15,00 15,00 15,00 15,00
Custo Financeiro Total: R$ 590.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
140.000,00 145.000,00 150.000,00 155.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 135.000,00 140.000,00 145.000,00 150.000,00
Capital 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
TOTAL 140.000,00 145.000,00 150.000,00 155.000,00
Justificativas das Modificações
Am
1 ]]]]]]W]W—[WDwD———D—————————————————————— Páginasz
Página 7:
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
to
Lag)
cs
pa
Go
porá
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP
Código do Programa Nº 0091
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Código da Unidade Responsável Nº 01.22
Objetivo CONTROLAR AS OBRAS PARTICULARES POR SUPERVISIONÁ-LAS DURANTE OS ESTÁGIOS DA
EXECUÇÃO, COM A EMISSÃO DE HABITE-SE, CERTIDÕES E ALVARÁS URBANÍSTICOS;
REALIZAR A ANÁLISE E A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, DE LOTEAMENTOS,
DE DESMEMBRAMENTOS, FRACIONAMENTOS E DESDOBRO; COORDENAR O
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS URBANOS E ATENDER AS DIRETRIZES E DITAMES DO
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PDDI; ELABORAR OS MAPAS
RELATIVOS AO PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL E ORGANIZAR E MANTER AS
INFORMAÇÕES CARTOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO.
Justificativa MELHORAR A FISCALIZAÇÃO DIANTE O CRESCIMENTO POPULACIONAL.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
OBRAS PARTICULARES FISCALIZADAS UN 3.000,00 3.000,00
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO UN 500,00 700,00
EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE/OCUPE-SE UN 680,00 800,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE/OCUPE-SE 700,00 720,00 760,00 780,00
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO 550,00 600,00 650,00 700,00
OBRAS PARTICULARES FISCALIZADAS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 23.288.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
23.208.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
a 23.208.000,00 80.000,00 23.288.000,00
Í Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 5.307.000,00 5.623.000,00 5.961.000,00 6.317.000,00
Capital 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total 5.327.000,00 5.643.000,00 5.981.000,00 6.337.000,00
[00000] —
SMARapd Informática Ltda Página 23
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 9C01B2
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Erin Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Código da Unidade Nº 01.22.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP
Código do Programa Nº 0091
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
LHA DE PAGAMENTO %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 22.061.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
5.043.000,00 5.345.000,00 5.667.000,00 6.006.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 5.043.000,00 5.345.000,00 5.667.000,00 6.006.000,00
TOTAL 5.043.000,00 5.345.000,00 5.667.000,00 6.006.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
ESTAGIÁRIOS UN
2022 2023 2024 2025
2.00 2,00 2,00 2,00
Custo Financeiro Total: R$ 173.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
40.000,00 42.000,00 44.000,00 47.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 40.000,00 42.000,00 44.000,00 47.000,00
TOTAL 40.000,00 42.000,00 44.000,00 47.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
[WWW ]][WwDWw———————————————————— Râsnai3
SMARapd Informática Ltda Página 73
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COS
UU)iBSI
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.022
Unidade de Medida
APRENDIZ UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
4,00 4,00 4,00 4,00
Custo Financeiro Total: R$ 395.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
90.000,00 95.000,00 102.000,00 108.000,00
[Receitas por Fonte Categoria Econômica | Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 90.000,00 95.000,00 102.000,00 108.000,00
fe) TOTAL 90.000,00 95.000,00 102.000,00 108.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
2022 2023 2024 2025
12,00 12,00 12,00 12,00
Custo Financeiro Total: R$ 56.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00
Do Receitas por Fonte | Categoria Econômica [Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
(fágsouro Corrente 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00
TOTAL 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO
Código da Atividade Nº 2.177
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 603.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
140.000,00 147.000,00 154.000,00 162.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 120.000,00 127.000,00 134.000,00 142.000,00
[WWW mma
SMARapd Informática Ltda Página 74
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000184
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Capital 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 140.000,00 147.000,00 154.000,00 162.000,00
Justificativas das Modificações
SMARapd Informática Ltda Página 75
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA 90018 o)
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SC
Código do Programa Nº 0101
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Código da Unidade Responsável Nº 01.23
Objetivo CUSTEAR AS DESPESAS DE SALÁRIO, INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS, INSERÇÃO DE
MENOR APRENDIZ NO SERVIÇO PÚBLICO, DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, MANUTENÇÃO
DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
Justificativa DESENVOLVER ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, DE CUSTEIO E
INVESTIMENTOS, AS AÇÕES DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL E
SEGURANÇA DO “TRÂNSITO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES % 70,00 0,00
ATENDIMENTOS CENTRALIZADOS UN 2.000,00 4.000,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTOS CENTRALIZADOS 2.400,00 2.600,00 3.000,00 4.000,00
ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 115.561.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
113.679.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
113.679.000,00 1.882.000,00 115.561.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 25.959.000,00 27.553.000,00 29.206.000,00 30.961.000,00
E" Capital 252.000,00 300.000,00 1.000.000,00 330.000,00
Total 26.211.000,00 27.853.000,00 30.206.000,00 31.291.000,00
2]
SMARapd Informática Ltda Página 24
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000186
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Testa Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Código da Unidade Nº 01.23.01
Função Segurança Pública
Código da Função Nº 06
Subfunção POLICIAMENTO
Código da Subfunção Nº 181
Programa SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - Sc
Código do Programa Nº 0101
Ações
Projeto INVESTIMENTOS PARA BERTIOGA SEGURA
Código do Projeto Nº 1.095
"OJETO DE INVESTIMENTOS UN
2022 2023 2024 2025
2,00 2,00 4,00 2,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.882.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
252.000,00 300.000,00 1.000.000,00 330.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Capital 252.000,00 300.000,00 1.000.000,00 330.000,00
TOTAL 252.000,00 300.000,00 1.000.000,00 330.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Unidade de Medida
FOLHA DE PAGAMENTO %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 99.836.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
22.819.000,00 24.200.000,00 25.639.000,00 27.178.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 22.819.000,00 24.200.000,00 25.639.000,00 27.178.000,00
TOTAL 22.819.000,00 24.200.000,00 25.639.000,00 27.178.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
SMARapd Informática Ltda Página 76
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A
000187
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
atoa Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.022
Unidade de Medida
APRENDIZ UN
2022 2023 2024 2025
10,00 10,00 10,00 10,00
Custo Financeiro Total: R$ 963.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
220.000,00 233.000,00 247.000,00 263.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 220.000,00 233.000,00 247.000,00 263.000,00
- TOTAL 220.000,00 233.000,00 247.000,00 263.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
2022 2023 2024 2025
10,00 10,00 10,00 10,00
Custo Financeiro Total: R$ 80.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
(ssgsouro Corrente 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Código da Atividade Nº 2.188
Unidade de Medida
ATENDIMENTOS CENTRALIZADOS 153 UN
2022 2023 2024 2025
2.400,00 2.600,00 3.000,00 4.000,00
Custo Financeiro Total: R$ 12.800.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
2.900.000,00 3.100.000,00 3.300.000,00 3.500.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 2.900.000,00 3.100.000,00 3.300.000,00 3.500.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 77
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA OCO
pa
16
q
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
TOTAL 2.900.000,00 3.100.000,00 3.300.000,00 3.500.000,00
Justificativas das Modificações
SMARapd Informática Ltda Página 78
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
0100189
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
> Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa OPERAÇÃO VERÃO
Código do Programa Nº 0103
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Código da Unidade Responsável Nº 01.23
Objetivo CUSTEAR AS DESPESAS DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA.
Justificativa CONSIDERANDO O AUMENTO POPULACIONAL NA TE,PORADA DE VERÃO FAZ-SE NECESSARIO
O CONSEQUENTE EFETIVO VISANDO MINIMIZAR OCORRÊNCIAS
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
POLICIAIS EM SERVIÇOS UN 160,00 240,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
POLICIAIS EM SERVIÇOS 180,00 200,00 220,00 240,00
/““Susto Total Estimado para o Programa: R$ 3.285.000,00
| Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
3.285.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
3.285.000,00 0,00 3.285.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 750.000,00 795.000,00 840.000,00 900.000,00
Total 750.000,00 795.000,00 840.000,00 900.000,00
[De
SMARapd Informática Ltda Página 25
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
À Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Código da Unidade Nº 01.23.01
Função Segurança Pública
Código da Função Nº 06
Subfunção POLICIAMENTO
Código da Subfunção Nº 181
Programa OPERAÇÃO VERÃO
Código do Programa Nº 0103
Ações
Atividade MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO
Código da Atividade Nº 2.049
AEE
LICIAIS ATENDIDOS UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
180,00 200,00 220,00 240,00
Custo Financeiro Total: R$ 3.285.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
750.000,00 795.000,00 840.000,00 900.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 750.000,00 795.000,00 840.000,00 900.000,00
TOTAL 750.000,00 795.000,00 840.000,00 900.000,00
Justificativas das Modificações
-
www] —————————————————————————————— Rasinars
SMARapd Informática Ltda Página 79
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
c>
cs>
poa
co
fes
qu
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
já a Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa TRÂNSITO COM SEGURANÇA
Código do Programa Nº 0106
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Código da Unidade Responsável Nº 01.23
Objetivo ORGANIZAR, MONITORAR, OPERACIONAR, FISCALIZAR, MANTER O SISTEMA DE TRÂNSITO
MUNICIPAL, MELHORIAS NO PÁTIO E MANUTENÇÃO DO FUMAT.
Justificativa OFERECER MELHOR SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES E TURISTA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES % 70,00 0,00
PROJETOS DE INVESTIMENTOS UN 0,00 10,00
AUTUAÇÕES PROCESSADAS UN 30.000,00 50.000,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
- Indicadores 2022 2023 2024 2025
AUTUAÇÕES PROCESSADAS 40.000,00 42.000,00 45.000,00 50.000,00
PROJETOS DE INVESTIMENTOS 2,00 4,00 8,00 8,00
ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 25.467.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
24.297.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
24.297.000,00 1.170.000,00 25.467.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 5.523.000,00 5.870.000,00 6.252.000,00 6.652.000,00
Capital 200.000,00 220.000,00 500.000,00 250.000,00
pm Total 5.723.000,00 6.090.000,00 6.752.000,00 6.902.000,00
ND
SMARapd Informática Ltda Página 26
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA .
192
Fato
c>
<>
js
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
À Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Código da Unidade Nº 01.23.04
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa TRÂNSITO COM SEGURANÇA
Código do Programa Nº 0106
Ações
Projeto INVESTIMENTOS PARA O TRÂNSITO SEGURO
Código do Projeto Nº 1.050
Indicador Unidade de Medida :
UISIÇÃO DE BENS UN
2022 2023 2024 2025
2,00 2,00 2,00 2,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.170.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
200.000,00 220.000,00 500.000,00 250.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Capital 200.000,00 220.000,00 500.000,00 250.000,00
TOTAL 200.000,00 220.000,00 500.000,00 250.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
6,00 6,00 8,00 6,00
Custo Financeiro Total: R$ 48.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício ,
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
TOTAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADES VOLTADAS AO TRÂNSITO
[WWW —mmama
Página 8
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 01993
UILVO
c>
Ú
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
o Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.086
Unidade de Medida
ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES %
2022 2023 2024 2025
40.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00
Custo Financeiro Total: R$ 22.363.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
5.103.000,00 5.410.000,00 5.750.000,00 6.100.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 5.103.000,00 5.410.000,00 5.750.000,00 6.100.000,00
- TOTAL 5.103.000,00 5.410.000,00 5.750.000,00 6.100.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade PUBLICIDADE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Código da Atividade Nº 2.189
Unidade de Medida o
SPOTS VEICULADOS UN
2022 2023 2024 2025
3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.886.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
408.000,00 448.000,00 490.000,00 540.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
pisgouro Corrente 408.000,00 448.000,00 490.000,00 540.000,00
TOTAL 408.000,00 448.000,00 490.000,00 540.000,00
Justificativas das Modificações
W[[[W[W]]]W]WW[WwWw>—————————————————————————— Paga 62
SMARapd Informática Ltda Página 82
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
>
c>
co
fra
co
vEa
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
a Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SISTEMA DE TRANSPORTE
Código do Programa Nº 0107
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Código da Unidade Responsável Nº 01.23
Objetivo VIABILIZAR SISTEMAS DE TRANSPORTE E CONTROLE DE VIAS PÚBLICAS
Justificativa NECESSIDADE DE CAPILARIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MELHORANDO A EFICIÊNCIA
BEM COMO OTIMIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SOB SUA
RESPONSABILIDADE.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente mr Futuro
ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES % 0,00 0,00
PASSAGEIROS EMBARCADOS UN 0,00 50.000,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
mm Indicadores 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGEIROS EMBARCADOS 30.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 2.711.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
2.609.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
2.609.000,00 102.000,00 2.711.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 597.000,00 632.000,00 670.000,00 710.000,00
Capital 22.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00
Total 619.000,00 662.000,00 700.000,00 730.000,00
)
SMARapd Informática Ltda Página 27
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
>
Fa
7
4
€
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
irutrnão Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Código da Unidade Nº 01.23.04
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SISTEMA DE TRANSPORTE
Código do Programa Nº 0107
Ações
Projeto INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE
Código do Projeto Nº 1.096
TE
OJETOS DE INVESTIMENTOS UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 102.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
22.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Capital 22.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00
TOTAL 22.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE
Código da Atividade
cicador a
PASSAGEIROS EMBARCADOS
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
30.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.609.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
597.000,00 632.000,00 670.000,00 710.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 597.000,00 632.000,00 670.000,00 710.000,00
TOTAL 597.000,00 632.000,00 670.000,00 710.000,00
Justificativas das Modificações
SMARapd Informática Ltda Página 8:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
nannsL
Anexo |l - Planejamento Orçamentário - PPA VU 19 6
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Código do Programa Nº 0108
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código da Unidade Responsável Nº 01.23
Objetivo INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA
PÚBLICA EM GERAL.
Justificativa PROMOVER, INCENTIVAR, PLANEJAR, COORDENAR, SUGERIR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES
LIGADAS À SEGURANÇA DOS BENS PÚBLICOS E DAS PESSOAS FÍSICAS, AO COMBATER À
CRIMINALIDADE E A DEFESA CIVIL.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES % 70,00 0,00
PROJETOS DE INVESTIMENTOS UN 0,00 1,00
mi Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
PROJETOS DE INVESTIMENTOS 1,00 1,00 1,00 1,00
ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 485.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
345.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
345.000,00 140.000,00 485.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 67.000,00 73.000,00 100.000,00 105.000,00
Capital 40.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00
qa, Total 107.000,00 113.000,00 130.000,00 135.000,00
[11111] ][]]]]||||WWwwWD
SMARapd Informática Ltda Página 28
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000197
188 Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
3 Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código da Unidade Nº 01.23.05
Função Segurança Pública
Código da Função Nº 06
Subfunção POLICIAMENTO
Código da Subfunção Nº181
Programa MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Código do Programa Nº 0108
Ações
Atividade IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código da Atividade Nº 2.191
Unidade de Medida o
QJETOS DE INVESTIMENTOS
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 485.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
107.000,00 113.000,00 130.000,00 135.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 67.000,00 73.000,00 100.000,00 105.000,00
Capital 40.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00
TOTAL 107.000,00 113.000,00 130.000,00 135.000,00
Justificativas das Modificações
Ea
[WWW pignama
Página 8
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
a Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Código do Programa Nº 0109
Unidade Responsável pelo Programa MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Código da Unidade Responsável Nº 01.23
Objetivo CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE
VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
Justificativa MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A INCÊNDIO E SALVAMENTO AQUÁTICO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 300,00 0,00
BOMBEIROS EM SERVIÇO UN 59,00 59,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
(MBEIROS EM SERVIÇO 59,00 59,00 59,00 59,00
ATENDIMENTOS REALIZADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 2.087.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
1.967.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
1.967.000,00 120.000,00 2.087.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 450.000,00 477.000,00 505.000,00 535.000,00
Capital 30.000,00 40.000,00 30.000,00 20.000,00
Total 480.000,00 517.000,00 535.000,00 555.000,00
-
SMARapd Informática Ltda Página 29
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
560199
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
À Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Código da Unidade Nº 01.23.06
Função Segurança Pública
Código da Função Nº 06
Subfunção POLICIAMENTO
Código da Subfunção Nº 181
Programa MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Código do Programa Nº 0109
Ações
Atividade MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Código da Atividade Nº 2.029
NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
59,00 59,00 59,00 59,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.087.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
480.000,00 517.000,00 535.000,00 555.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 450.000,00 477.000,00 505.000,00 535.000,00
Capital 30.000,00 40.000,00 30.000,00 20.000,00
TOTAL 480.000,00 517.000,00 535.000,00 555.000,00
Justificativas das Modificações
am,
=
SMARapd Informática Ltda Página 85
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA acogeo
E Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa TRANSPORTE PARA TODOS
Código do Programa Nº 0110
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Código da Unidade Responsável Nº 01.23
Objetivo SUBSIDIAR TARIFA DE REMUNERAÇÃO DO TRANSPORTE
Justificativa APÓS ESTUDOS FOI CONSTATADO QUE O MODELO ATUAL DO TRANSPORTE PÚBLICO NÃO
TEM COMO SUBSIDIAR SEM A INTERVENÇÃO E EVENTUAL CUSTEIO DE PARTE DE
REMUNERAÇÃO
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS UNIDADE 1.250.000,00 3.200.000,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS 2.400.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 17.500.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
17.500.000,00
Corrente Capital Total
17.500.000,00 0,00 17.500.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 4.000.000,00 4.240.000,00 4.495.000,00 4.765.000,00
Total 4.000.000,00 4.240.000,00 4.495.000,00 4.765.000,00
WD
SMARapd Informática Ltda Página 30
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
nº9920*
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA q vi at +
g À Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Código da Unidade Nº 01.23.01
Função TRANSPORTE
Código da Função Nº 26
Subfunção TRANSPORTE COLETIVOS E URBANOS
Código da Subfunção Nº 453
Programa TRANSPORTE PARA TODOS
Código do Programa Nº 0110
Ações
Atividade SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO
Código da Atividade Nº 2.158
ISSAGEIROS TRANSPORTADOS UNIDADE
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
2.400.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00
Custo Financeiro Total: R$ 17.500.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
4.000.000,00 4.240.000,00 4.495.000,00 4.765.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 4.000.000,00 4.240.000,00 4.495.000,00 4.765.000,00
TOTAL 4.000.000,00 4.240.000,00 4.495.000,00 4.765.000,00
Justificativas das Modificações
sm,
[WD
SMARapd Informática Ltda Página 80
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
nn oÇ 2
UU Udo
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
? E Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST
Código do Programa Nº 0111
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Responsável Nº 01.24
Objetivo INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS
MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS,
CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E
AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E
ORGANIZADA.
Justificativa FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA EXISTENTE.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
APOIO AS DIRETORIAS UN 3,00 3,00
TENDIMENTO ÀS ATIVIDADES % 100,00 100,00
NVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 2,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
CONVÊNIOS FIRMADOS 2,00 2,00 2,00 2,00
ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES 100,00 100,00 100,00 100,00
APOIO AS DIRETORIAS 3,00 3,00 3,00 3,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 14.079.500,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
13.999.500,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
13.999.500,00 80.000,00 14.079.500,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Ysouro Corrente 3.201.000,00 3.392.500,00 3.596.000,00 3.810.000,00
Capital 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total 3.221.000,00 3.412.500,00 3.616.000,00 3.830.000,00
w——w—]—WwW——]]]]WWwWwWWwWw[W[—Ww7>—Ww—W—[WWw ma
SMARapd Informática Ltda Página 31
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 96 0” 03
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário - PPA
mato Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Nº 01.24.01
Função Comércio e Serviços
Código da Função Nº23
Subfunção Turismo
Código da Subfunção Nº 695
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST
Código do Programa Nº 0111
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
EEE
LHA DE PAGAMENTO %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 12.900.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
2.949.000,00 3.125.000,00 3.314.000,00 3.512.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício :
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 2.949.000,00 3.125.000,00 3.314.000,00 3.512.000,00
TOTAL 2.949.000,00 3.125.000,00 3.314.000,00 3.512.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
ESTAGIÁRIOS UN
2022 2023 2024 2025
2,00 2,00 2,00 2,00
Custo Financeiro Total: R$ 172.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
40.000,00 42.000,00 44.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
TOTAL 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
[WWW] aa
SMARapd Informática Ltda Página 88
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
00204
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
? Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.022
indicador ando SS SiS :
APRENDIZ UN
2022 2023 2024 2025
2,00 2,00 2,00 2,00
Custo Financeiro Total: R$ 200.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
45.000,00 49.000,00 51.000,00 55.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 45.000,00 49.000,00 51.000,00 55.000,00
es TOTAL 45.000,00 49.000,00 51.000,00 55.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Unidade de Medida
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
2022 2023 2024 2025
15,00 15,00 15,00 15,00
Custo Financeiro Total: R$ 71.500,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
17.000,00 17.500,00 18.000,00 19.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
pstigsouro Corrente 17.000,00 17.500,00 18.000,00 19.000,00
TOTAL 17.000,00 17.500,00 18.000,00 19.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
Código da Atividade Nº 2.168
Indicador Unidade de Medida
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 736.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
170.000,00 179.000,00 189.000,00 198.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 150.000,00 159.000,00 169.000,00 178.000,00
WWW Paginabo
Página 8º
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
UCUZ0S
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
a Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Capital 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 170.000,00 179.000,00 189.000,00 198.000,00
Justificativas das Modificações
SMARapd Informática Ltda Página 90
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA 0 6 ) 9 Q 8
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos r
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Código do Programa Nº 0112
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Responsável Nº 01.24
Objetivo TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS
TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÉNIO,
COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO
TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA.
Justificativa IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO AMBIENTAL, NAÚTICO E
ECOLÓGICO DE PAISAGEM, ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS, CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE
CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE
DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE
CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE
— SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PROJETOS UN 2,00 2,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 1,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
CONVÊNIOS FIRMADOS 2,00 1,00 1,00 1,00
PROJETOS 2,00 2,00 2,00 2,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 1.490.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
1.320.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
am, 1.320.000,00 170.000,00 1.490.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 300.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00
Capital 50.000,00 60.000,00 30.000,00 30.000,00
Total 350.000,00 380.000,00 370.000,00 390.000,00
[1] [mms
SMARapd Informática Ltda Página 32
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 90020Y
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
rt Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Nº 01.24.01
Função Comércio e Serviços
Código da Função Nº23
Subfunção Turismo
Código da Subfunção Nº 695
Programa DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Código do Programa Nº 0112
Ações
Atividade DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Código da Atividade Nº 2.054
EE
foJETOS UN
2022 2023 2024 2025
2,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.490.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
350.000,00 380.000,00 370.000,00 390.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 300.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00
Capital 50.000,00 60.000,00 30.000,00 30.000,00
TOTAL 350.000,00 380.000,00 370.000,00 390.000,00
Justificativas das Modificações
pm,
1 ]]W[w[——>———————————————————— RignaA
Página 91
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
cs
c>
cs
TO
o
co
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
S Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Código do Programa Nº 0114
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Código da Unidade Responsável Nº 01.24
Objetivo MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE.
Justificativa IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PROJETOS UN 0,00 1,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
PROJETOS 1,00 1,00 1,00 1,00
* usto Total Estimado para o Programa: R$ 456.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
350.000,00
Corrente Capital Total
350.000,00 106.000,00 456.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00
Capital 25.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00
Total 105.000,00 110.000,00 117.000,00 124.000,00
)
ll ————————
SMARapd Informática Ltda Página 33
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000209
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
A À Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Código da Unidade Nº 01.24.02
Função Comércio e Serviços
Código da Função Nº23
Subfunção Turismo
Código da Subfunção Nº 695
Programa FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Código do Programa Nº 0114
Ações
Atividade MANUTENÇÃO DO TURISMO
Código da Atividade Nº 2.055
JETOS UN
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 456.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
105.000,00 110.000,00 117.000,00 124.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício :
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 80.000,00 85.000,00 80.000,00 95.000,00
Capital 25.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00
TOTAL 105.000,00 110.000,00 117.000,00 124.000,00
Justificativas das Modificações
Am
NrNN]WW[WWw>—— “Rana 93
Página 93
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Nena
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA 8) Us i À)
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO
Código do Programa Nº 0115
Unidade Responsável pelo Programa ESPORTE E LAZER
Código da Unidade Responsável Nº 01.24
Objetivo DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O
ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.
Justificativa COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA POPULACIONAL.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS UN 2.500,00 5.000,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 2,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
A "YNVÊNIOS FIRMADOS 1,00 2,00 2,00 2,00
ALUNOS ATENDIDOS 3.500,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 22.541.450,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
22.184.820,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
22.184.820,00 356.630,00 22.541.450,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 5.034.000,00 5.459.000,00 5.714.200,00 5.977.620,00
Capital 100.000,00 63.000,00 97.300,00 96.330,00
Total 5.134.000,00 5.522.000,00 5.811.500,00 6.073.950,00
)
No ]][][][][—]DD—W o ——
SMARapd Informática Ltda Página 34
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
UcU2ll
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ESPORTE E LAZER
Código da Unidade Nº 01.24.03
Função Desporto e Lazer
Código da Função Nº27
Subfunção Desporto Comunitário
Código da Subfunção Nº 812
Programa GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO
Código do Programa Nº 0115
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
HA DE PAGAMENTO %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 10.472.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
2.394.000,00 2.537.000,00 2.690.000,00 2.851.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 2.394.000,00 2.537.000,00 2.690.000,00 2.851.000,00
TOTAL 2.394.000,00 2.537.000,00 2.690.000,00 2.851.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
ESTAGIÁRIOS UN
2022 2023 2024 2025
15,00 30,00 30,00 30,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.120.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
320.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 320.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
TOTAL 320.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2 WwWWw]]]WWwwW——————————————————aM
SMARapd Informática Ltda Página 94
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Ar
UCOZIZ
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.023
Unidade de Medida
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
10,00 10,00 10,00 10,00
Custo Financeiro Total: R$ 92.820,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00
- TOTAL 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00
Justificativas das Modificações
Atividade AÇÕES DE ESPORTE E LAZER
Código da Atividade Nº 2,171
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 9.856.630,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
2.400.000,00 2.363.000,00 2.497.300,00 2.596.330,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
rsgouro Corrente 2.300.000,00 2.300.000,00 2.400.000,00 2.500.000,00
Capital 100.000,00 63.000,00 97.300,00 96.330,00
TOTAL 2.400.000,00 2.363.000,00 2.497.300,00 2.596.330,00
Justificativas das Modificações
[WWE
SMARapd Informática Ltda Página 95
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA ) G q 2 1 3
. Za Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO
Código do Programa Nº 0116
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Responsável Nº 01.24
Objetivo MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
Justificativa MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE
VISITAÇÃO NO MUSEU.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PUBLICO ATENDIDO UN 100.000,00 130.000,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 1,00
ALUNOS ATENDIDOS UN 1.000,00 2.000,00
. Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS 1.200,00 1.500,00 2.000,00 2.000,00
CONVÊNIOS FIRMADOS 1,00 1,00 1,00 1,00
PUBLICO ATENDIDO 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 8.683.500,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
8.470.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
8.470.000,00 213.500,00 8.683.500,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 1.910.000,00 2.015.000,00 2.220.000,00 2.325.000,00
Capital 40.000,00 63.500,00 55.000,00 55.000,00
ama, Total 1.950.000,00 2.078.500,00 2.275.000,00 2.380.000,00
[www ———————m——e
SMARapd Informática Ltda Página 35
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000214
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
S " Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Nº 01.24.01
Função CULTURA
Código da Função Nº13
Subfunção MANUTENÇÃO DO MUSEU
Código da Subfunção Nº 391
Programa DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO
Código do Programa Nº 0116
Ações
Atividade MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Código da Atividade Nº 2.169
HTANTES UN
2022 2023 2024 2025
100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
Custo Financeiro Total: R$ 90.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício :
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00
Capital 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
TOTAL 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
Justificativas das Modificações
a,
[nm ——————————nS BE
SMARapd Informática Ltda Página 86
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000215
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
À Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Nº 01.24.01
Função CULTURA
Código da Função Nº 13
Subfunção ATIVIDADES CULTURAIS
Código da Subfunção Nº 392
Programa DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO
Código do Programa Nº 0116
Ações
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Código da Atividade Nº 2.057
“BLICO ATENDIDO NAS OFICINAS UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.200,00 1.500,00 2.000,00 2.000,00
Custo Financeiro Total: R$ 8.593.500,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.935.000,00 2.058.500,00 2.250.000,00 2.350.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 1.900.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00
Capital 35.000,00 58.500,00 50.000,00 50.000,00
TOTAL 1.935.000,00 2.058.500,00 2.250.000,00 2.350.000,00
Justificativas das Modificações
«am,
2 W[W[[W—[N][w0]]————————————————————— ranas
SMARapd Informática Ltda Página 87
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000216
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
+ Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO
Código do Programa Nº 0117
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Responsável Nº 01.24
Objetivo ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO.
Justificativa MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR
PROMOVER O CALENDÁRIO DE EVENTOS
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
EVENTOS UN 14,00 14,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
EVENTOS 14,00 14,00 14,00 14,00
usto Total Estimado para o Programa: R$ 9.882.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
9.882.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
9.882.000,00 0,00 9.882.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 2.150.000,00 2.350.000,00 2.570.000,00 2.812.000,00
Total 2.150.000,00 2.350.000,00 2.570.000,00 2.812.000,00
)
]]]]][][]]0]]]l||W[WwDWwD>——————a
SMARapd Informática Ltda Página 36
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0
o
o
DO
aro
E:
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
* Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Nº 01.24.01
Função Comércio e Serviços
Código da Função Nº23
Subfunção Turismo
Código da Subfunção Nº 695
Programa EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO
Código do Programa Nº 0117
Ações
Atividade EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO
Código da Atividade Nº 2.053
NTOS UN
2022 2023 2024 2025
14,00 14,00 14,00 14,00
Custo Financeiro Total: R$ 9.282.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
2.000.000,00 2.200.000,00 2.420.000,00 2.662.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 2.000.000,00 2.200.000,00 2.420.000,00 2.662.000,00
TOTAL 2.000.000,00 2.200.000,00 2.420.000,00 2.662.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS
Código da Atividade Nº 2.170
CAMPANHA/PUBLICAÇÕES %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 600.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
2025
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024
Tesouro Corrente 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
TOTAL 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Justificativas das Modificações
1 [WWW
SMARapd Informática Ltda Página 92
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
“e Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SUPORTE A ADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS
Código do Programa Nº 0121
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE SAÚDE
Código da Unidade Responsável Nº 01.25
Objetivo GERECIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO,
FORNECENDO SUPORTE PESSOAL E TÉCNICO, GARANTINDO AS IMPLEMENTAÇÕES EO
EFETIVO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS OFERTADOS EM SAUDE
Justificativa GARANTIR RECURSOS PARA PROMOVER A ASSITÊNCIA ORIUNDA DAS DIRETORIAS PREVISTAS
NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SUBSIDIAR AÇÕES PARA MELHORIA DA
QUALIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAS OFERECIDOS.
GARANTIR IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM O PLANO
ANUAL DE SAÚDE 2018 VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRECONIZADOS NO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA OS USUÁRIOS DE BERTIOGA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDER DEMANDA % 80,00 0,00
IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR % 0,00 100,00
IMPLANTAÇÃO PROTOCOLO DE CONSULTORIA E DELIBERAÇÃO DAS POLÍTIC/ % 0,00 75,00
REUNIÕES MENSAIS DOS CONSELHOS GESTORES E CONSELHO MUNICIPAL L % 42,00 100,00
IMPLANTAÇÃO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM 100% NAS UNIDADES DE SAÚDI % 25,00 90,00
MONITORAR CONTRATOS FIRMADOS COM A SECRETARIA % 0,00 100,00
MONITORAR 100% DAS FICHAS ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS % 100,00 100,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS TRABALHADORES | % 0,00 25,00
CONTRATAÇÃO DE MAIOR APRENDIZ UN 36,00 40,00
CONTRATAÇÃO DE 20 ESTAGIARIOS ENFERMEIROS, DENTISTAS, ADMINISTRA UN 0,00 20,00
ADEQUAR AS COTAS DE INSUMOS DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE : % 0,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ADEQUAR AS COTAS DE INSUMOS DOS EQUIPAMENTOS DA 40,00 60,00 80,00 100,00
CONTRATAÇÃO DE 20 ESTAGIARIOS ENFERMEIROS, DENTIS 20,00 20,00 20,00 20,00
CONTRATAÇÃO DE MAIOR APRENDIZ 40,00 40,00 40,00 40,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS 7 25,00 25,00 25,00 25,00
MONITORAR 100% DAS FICHAS ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEII 100,00 100,00 100,00 100,00
AONITORAR CONTRATOS FIRMADOS COM A SECRETARIA 100,00 100,00 100,00 100,00
IMPLANTAÇÃO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM 100% NAS UN 25,00 50,00 75,00 90,00
REUNIÕES MENSAIS DOS CONSELHOS GESTORES E CONSE 45,00 50,00 75,00 100,00
IMPLANTAÇÃO PROTOCOLO DE CONSULTORIA E DELIBERA! 25,00 35,00 50,00 75,00
IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR 25,00 50,00 70,00 100,00
ATENDER DEMANDA 0,00 0,00 0,00 0,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 50.200.400,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
50.079.400,00
Corrente Capital Total
50.079.400,00 121.000,00 50.200.400,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 11.357.000,00 12.158.800,00 12.895.000,00 13.668.600,00
Capital 50.000,00 25.000,00 20.000,00 26.000,00
00 ]]]W]]WWWwW]]]]][|WwW[wWD—
SMARapd Informática Ltda Página 37
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
annosr
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA 000219
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício ,
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Total 11.407.000,00 12.183.800,00 12.915.000,00 13.694.600,00
Fa
-
Nm ]]]]]]]]]||||WWWwWlwD>
SMARapd Informática Ltda Página 38
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA UC0220
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A ADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS
Código do Programa Nº 0121
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
LHA DE PAGAMENTO %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 41.005.000,00
Custo Financeiro por Exercício *
2022 2023 2024 2025
9.373.000,00 9.935.000,00 10.532.000,00 11.165.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 9.373.000,00 9.935.000,00 10.532.000,00 11.165.000,00
TOTAL 9.373.000,00 9.935.000,00 10.532.000,00 11.165.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
x Unidade de Medida E
ESTAGIÁRIOS UN
2022 2023 2024 2025
10,00 20,00 20,00 20,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.445.400,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
214.000,00 386.800,00 410.000,00 434.600,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 214.000,00 386.800,00 410.000,00 434.600,00
TOTAL 214.000,00 386.800,00 410.000,00 434.600,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
[WWW] na E
SMARapd Informática Ltda Página 96
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
UCOZaÃ
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
ira Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.022
APRENDIZ UN
2022 2023 2024 2025
40,00 40,00 40,00 40,00
Custo Financeiro Total: R$ 3.357.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
768.000,00 814.000,00 862.000,00 913.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 768.000,00 814.000,00 862.000,00 913.000,00
em TOTAL 768.000,00 814.000,00 862.000,00 913.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
6,00 6,00 6,00 6,00
Custo Financeiro Total: R$ 48.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício '
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
paiegsouro Corrente 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
TOTAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade SUPORTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Atividade Nº 2.062
Nº DE REUNIÕES ORDINÁRIAS UN
Meta por Exercício Em
2022 2023 2024 2025
50,00 50,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 46.000,00
Custo Financeiro por Exercício É
2022 2023 2024 2025
10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
2 W[W]WW[[W[[WWwWD— ma 7
SMARapd Informática Ltda Página 97
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
dG0222
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
E Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
TOTAL 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade ASSISTÊNCIA A AÇÃO DE SAÚDE
Código da Atividade Nº 2.196
MANUT. DAS ATIV. NECESSÁRIAS %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 4.299.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
PN 1.030.000,00 1.025.000,00 1.087.000,00 1.157.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 980.000,00 1.000.000,00 1.067.000,00 1.131.000,00
Capital 50.000,00 25.000,00 20.000,00 26.000,00
TOTAL 1.030.000,00 1.025.000,00 1.087.000,00 1.157.000,00
Justificativas das Modificações
NNW [W>>————————————————— OE
SMARapd Informática Ltda Página 98
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA 0 0 Ô 2 2 3
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos ,
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Código do Programa Nº 0122
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE SAÚDE
Código da Unidade Responsável Nº 01.25
Objetivo PROMOVER À MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRESTADA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, COM
INCREMENTO DE AÇÕES E PROGRAMAS QUE VISAM À MELHORIA DE ATENDIMENTO E COM
ISSO ALCANÇAR MELHORES ÍNDICES DE INDICADORES DE SAÚDE.
FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COMO PRECONIZADO NA
POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO NO QUE TANGE
A ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Justificativa
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UN 5,00 0,00
AMPLIAR O PSE NAS ESCOLAS PARA REDUZIR A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCI % 0,00 100,00
AMPLIAR ACESSO AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS AOS ADOLESCENTES Q! % 0,00 100,00
GARANTIR MÍNIMO DE 07 CONSULTAS DE PRE-NATAL NA ATENÇÃO BÁSICA % 0,00 100,00
IMPLANTAÇÃO DE MATRICIAMENTO DO PRE-NATAL NA ATENÇÃO BÁSICA % 0,00 100,00
GARANTIR O INÍCIO DA CAPACITAÇÃO PRECOCE DA GESTANTE NO PRE-NAT£ % 50,00 100,00
AMPLIAR AS CONSULTAS DE PUERICULTURA % 25,00 100,00
IMPLANTAÇÃO DE GRUPO DE ALEITAMENTO MATERNO POR UNIDADE DE SAÚ % 0,00 100,00
IMPLANTAÇÃO EFETIVA DE MATRICIAMENTO COM PLANEJAMENTO FAMILIAR % 50,00 100,00
COLOCAÇÃO DO DIU PARA MULHERES QUE PROCURAREM ESTE SERVIÇO E E % 42,00 100,00
AMPLIAR A COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA % 41,06 100,00
IMPLANTAR O ACOLHIMENTO DO USUÁRIO EM TODAS AS UBS'S % 0,00 80,00
AUMENTAR O RASTREAMENTO DE CA DE COLO DE ÚTERO % 0,40 0,45
AUMENTAR RASTREAMENTO DE CA DE MAMA % 0,40 0,54
GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES HIPERTENSOS E DIABÉTIC % 0,00 100,00
AUMENTAR A COBERTURA EM SAÚDE BUCAL % 30,00 40,00
MANTER AÇÃO JUNTO A VACINAÇÃO H1N1 DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO C! % 0,00 80,00
REALIZAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS % 30,00 80,00
GARANTIR CONSULTA ANUAL PARA OS GRUPOS DE RISCO, HIPERTENSÃO, DI % 0,00 60,00
NUTENÇÃO DE PROCESSOS DOS CONTRATOS PRESTADORES DE SERVIÇt % 1,00 100,00
NTRATAR 20 ESTAGIARIOS ENFERMEIRO, DENTISTAS, ADMINISTRATIVOS E % 0,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
CONTRATAR 20 ESTAGIARIOS ENFERMEIRO, DENTISTAS, AL 25,00 50,00 75,00 100,00
MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DOS CONTRATOS PRESTAD 80,00 90,00 100,00 100,00
GARANTIR CONSULTA ANUAL PARA OS GRUPOS DE RISCO, 25,00 40,00 50,00 60,00
REALIZAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL Ni 32,00 45,00 55,00 80,00
MANTER AÇÃO JUNTO A VACINAÇÃO H1N1 DO PROGRAMA L 60,00 70,00 80,00 80,00
AUMENTAR A COBERTURA EM SAÚDE BUCAL 25,00 30,00 35,00 40,00
GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES HIPERTE 25,00 50,00 70,00 100,00
AUMENTAR RASTREAMENTO DE CA DE MAMA 0,54 0,54 0,54 0,54
AUMENTAR O RASTREAMENTO DE CA DE COLO DE ÚTERO 0,40 0,40 0,45 045
IMPLANTAR O ACOLHIMENTO DO USUÁRIO EM TODAS AS U 25,00 50,00 70,00 80,00
AMPLIAR A COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA 45,00 50,00 60,00 70,00
COLOCAÇÃO DO DIU PARA MULHERES QUE PROCURAREM | 100,00 100,00 100,00 100,00
IMPLANTAÇÃO EFETIVA DE MATRICIAMENTO COM PLANEJA! 50,00 70,00 70,00 100,00
IMPLANTAÇÃO DE GRUPO DE ALEITAMENTO MATERNO POR 0,00 0,00 0,00 100,00
AMPLIAR AS CONSULTAS DE PUERICULTURA 25,00 50,00 75,00 100,00
GARANTIR O INÍCIO DA CAPACITAÇÃO PRECOCE DA GESTAI 50,00 75,00 80,00 100,00
IMPLANTAÇÃO DE MATRICIAMENTO DO PRE-NATAL NA ATE? 25,00 50,00 75,00 100,00
GARANTIR MÍNIMO DE 07 CONSULTAS DE PRE-NATAL NA AT 60,00 75,00 80,00 100,00
SMARapd Informática Ltda Página 39
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
nano
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA UCODZ4
8 Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
AMPLIAR ACESSO AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS AOS A 100,00 100,00 100,00 100,00
AMPLIAR O PSE NAS ESCOLAS PARA REDUZIR A GRAVIDEZ 25,00 50,00 75,00 100,00
Nº DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 79.456.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
79.376.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
79.376.000,00 80.000,00 79.456.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 18.086.000,00 19.472.000,00 20.410.000,00 21.408.000,00
Capital 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total 18.106.000,00 19.492.000,00 20.430.000,00 21.428.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 40
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA nanogte
000229
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Atenção Básica
Código da Subfunção Nº 301
Programa REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Código do Programa Nº 0122
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida a
LHA DE PAGAMENTO %
Meta por Exercício , +
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 59.498.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
13.644.000,00 14.432.000,00 15.268.000,00 16.154.000,00
[Receitas por Fonte | Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 13.644.000,00 14.432.000,00 15.268.000,00 16.154.000,00
TOTAL 13.644.000,00 14.432.000,00 15.268.000,00 16.154.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
6,00 6,00 6,00 6,00
Custo Financeiro Total: R$ 48.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
12.000,00 12.000,00 12.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
TOTAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade PUBLICIDADE E PROPAGANDA
[WTC]
SMARapd Informática Ltda Página 99
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Ando9pR
000226
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
á A Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.026
indicador Oo ISIS NCIA ;
CAMPANHAS/PUBLICAÇÕES UN
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 129.000,00
Custo Financeiro por Exercício Criar
2022 2023 2024 2025
30.000,00 31.000,00 33.000,00 35.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
2025
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024
Tesouro Corrente 30.000,00 31.000,00 33.000,00 35.000,00
Mm TOTAL 30.000,00 31.000,00 33.000,00 35.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade SUPORTE A ATENÇÃO BÁSICA
Código da Atividade Nº 2.063
Unidade de Medida
TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELA CTENÇÃO BÁSICA %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 19.781.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
4.420.000,00 5.017.000,00 5.117.000,00 5.227.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
pemkgsouro Corrente 4.400.000,00 4.997.000,00 5.097.000,00 5.207.000,00
Capital 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 4.420.000,00 5.017.000,00 5.117.000,00 5.227.000,00
Justificativas das Modificações
[nn ]][W]W]W]W][[Ww[WwDWwD> >>
SMARapd Informática Ltda Página 100
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
—
c>
co
to
to
-ã
| Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Md Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR
Código do Programa Nº 0123
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE SAÚDE
Código da Unidade Responsável Nº 01.25
Objetivo GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Justificativa PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS INCLUINDO RECURSOS
HUMANOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E CONTRATOS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDER A DEMANDA % 90,00 0,00
GARANTIR O ACESSO A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRÍCIA E MC UN 1.511,00 100,00
GARANTIR O ACESSO A GESTANTE DE ALTO RISCO % 100,00 100,00
CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA UNIDADE DE ESPECIAL! UN 0,00 1,00
/AAMPLIAR O ATENDIMENTO DE SAUDE MENTAL NO MUNICÍPIO % 5.129,00 50,00
+PLANTAR O PROJETO TERAPEUTICO INSTITUCIONAL UN 0,00 1,00
AUMENTAR COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO DE VACINA DO CALENDÁR % 72,56 85,00
GARANTIR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PELO MENOS 1 VEZ POR ANO PA % 0,00 100,00
GARANTIR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PELO MENOS 1 VEZ POR ANO PAF % 0,00 100,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO NO PRÉDIO ANTIGO | % 0,00
AUMENTAR A COBERTURA EM SAÚDE BUCAL % 30,00
MANTER A AÇÃO JUNTO A VACINAÇÃO H1N1 DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO % 0,00
MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DOS CONTRATOS PRESTADORES DE SERVIG( % 1,00
INSTALAR UM CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA NO CEME UN 0,00
AMPLIAR E MANTER AS EQUIPES EMAD UN 1,00
REORGANIZAR A EQUIPE FUNCIONAL DE RH COM SERVIDORES PARA ATUAR % 0,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024
REORGANIZAR A EQUIPE FUNCIONAL DE RH COM SERVIDO! 40,00 60,00 80,00
AMPLIAR E MANTER AS EQUIPES EMAD 1,00 1.00 2,00
INSTALAR UM CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA 2,00 3,00 4,00
MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DOS CONTRATOS PRESTAD 80,00 90,00 100,00
MANTER A AÇÃO JUNTO A VACINAÇÃO H1N1 DO PROGRAM! 60,00 70,00 80,00
AUMENTAR A COBERTURA EM SAÚDE BUCAL 25,00 30,00 35,00
FSAPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO NO 25,00 50,00 70,00
GARANTIR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PELO MENOS 1" 25,00 50,00 80,00
GARANTIR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PELO MENOS 1 25,00 50,00 80,00
AUMENTAR COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO DE VACI 30,00 50,00 70,00
IMPLANTAR O PROJETO TERAPEUTICO INSTITUCIONAL 0,00 1,00 0,00
AMPLIAR O ATENDIMENTO DE SAUDE MENTAL NO MUNICÍPI 25,00 35,00 45,00
CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA UNIDA 0,00 0,00 0,00
GARANTIR O ACESSO A GESTANTE DE ALTO RISCO 100,00 100,00 100,00
GARANTIR O ACESSO A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA € 50,00 80,00 80,00
ATENDER A DEMANDA 0,00 0,00 0,00 0,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 96.500.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
83.180.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
83.180.000,00 13.320.000,00 96.500.000,00
[[W——]—]—]—]—]W[W—][W[Ww]]]][][]][W—>—"——————
SMARapd Informática Ltda Página 41
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
a 100228
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
ã Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 18.706.000,00 20.248.000,00 21.472.000,00 22.754.000,00
Capital 12.750.000,00 200.000,00 190.000,00 180.000,00
Total 31.456.000,00 20.448.000,00 21.662.000,00 22.934.000,00
MN
z
SMARapd Informática Ltda Página 42
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000229
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
E Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código da Subfunção Nº 302
Programa SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR
Código do Programa Nº 0123
Ações
Projeto INVESTIM. ASSITENC. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do Projeto Nº 1.089
F xa DE ACESSO A ATENÇÃO AMBULATORIAL %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 12.660.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
12.540.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Capital 12.540.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
TOTAL 12.540.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
FOLHA DE PAGAMENTO %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 57.102.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
13.054.000,00 13.835.000,00 14.666.000,00 15.547.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 13.054.000,00 13.835.000,00 14.666.000,00 15.547.000,00
TOTAL 13.054.000,00 13.835.000,00 14.666.000,00 15.547.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2 [——W]W][][[w[2]]]]]]]]]W]]WN[[WDWw—————————A
Página 10'
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NC023 0)
| Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.023
indicador OO SN dia
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta por Exercício “o
2022 2023 2024 2025
86,00 8,00 8,00 8,00
Custo Financeiro Total: R$ 48.000,00
Custo Financeiro por Exercício , VÊ
2022 2023 2024 2025
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
e TOTAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CAPS
Código da Atividade Nº 2.118
Unidade de Medida
ACESSO A ATENÇÃO ESPECIALIZ. AMBULATORIAL UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.831.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
420.000,00 444.000,00 470.000,00 497.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Adisgouro Corrente 400.000,00 424.000,00 450.000,00 477.000,00
Capital 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 420.000,00 444.000,00 470.000,00 497.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade NACE
Código da Atividade Nº 2.119
REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
60,00 70,00 80,00 90,00
Custo Financeiro Total: R$ 6.215.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.420.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 1.695.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício q
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
[WWW]
SMARapd Informática Ltda Página 102
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COL 291
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Tesouro Corrente 1.400.000,00 1.480.000,00 1.580.000,00 1.675.000,00
Capital 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 1.420.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 1.695.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade MELHOR EM CASA EMAD |
Código da Atividade Nº 2.122
EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.251.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
470.000,00 560.000,00 594.000,00 627.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 450.000,00 540.000,00 574.000,00 607.000,00
Capital 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 470.000,00 560.000,00 594.000,00 627.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade TRANSPORTE SANITÁRIO
Código da Atividade Nº 2.126
Unidade de Medida
VEÍCULO DISPONÍVEL UN
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
amusto Financeiro Total: R$ 5.360.000,00
pd Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.120.000,00 1.334.000,00 1.410.000,00 1.496.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 1.100.000,00 1.314.000,00 1.390.000,00 1.476.000,00
Capital 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 1.120.000,00 1.334.000,00 1.410.000,00 1.496.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME
—W——W—W—[Nrl]]][]][w]]D———————
SMARapd Informática Ltda Página 103
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
la!
' 000232
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.128
indicador cc sa NS |
ACESSO A ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA UN
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 6.920.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.430.000,00 1.730.000,00 1.830.000,00 1.930.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 1.400.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00
o» Capital 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
TOTAL 1.430.000,00 1.730.000,00 1.830.000,00 1.930.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER
Código da Atividade Nº 2.157
Unidade de Medida
CENTRO ESPECIALIZADO IMPLANTADO E EM FUNCIONAMENTO UN
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 4.113.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
990.000,00 993.000,00 1.040.000,00 1.090.000,00
am, Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
- =Souro Corrente 890.000,00 943.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00
Capital 100.000,00 50.000,00 40.000,00 30.000,00
TOTAL 990.000,00 993.000,00 1.040.000,00 1.090.000,00
Justificativas das Modificações
[WWW WWwWD——————————————————————OSma TOS
SMARapd Informática Ltda Página 104
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000233
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
im Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR
Código do Programa Nº 0124
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE SAÚDE
Código da Unidade Responsável Nº 01.25
Objetivo GARANTIR ATENDIMENTO DE CARÁTER HOSPITALAR DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE,
SEJA, PRONTO ATENDIMENTO , INTERNAÇÃO OU ASSISTÊNCIA MATERNIDADE PARA
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, INCLUINDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU, SERVIÇO DE APOIO TERAPÊUTICO E DIAGNÓSTICO - SADT,
BANCO DE SANGUE, SERVIÇO DE REMOÇÃO INTRAHOSPITALAR.
Justificativa OFERTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS, VISANDO ATENDER 100% DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENDER A
LINHA DE CUIDADO DA MULHER E DA CRIANÇA, INTERNAÇÕES E PEQUENAS CIRURGIAS
CONSIDERANDO SER A ÚNICA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATEND. DEMADA DE ASSISTÊNCOA FARMACÊUTICA % 1,00 1,00
IMPLANTAR A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO OBSTETRÍCIO NO ATENDIMENTO HO % 0,00 100,00
GARANTIR A REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA PELO GINECOLOGISTA PLANTON % 20,00 100,00
DIMINUIR A TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRÂNSITO % 5,00 20,00
AMPLIAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS % 0,00 40,00
AMPLIAR A OFERTA DE EXAMES DIAGNÓSTICOS % 0,00 30,00
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDE UN 0,00 10,00
ADEQUAR A ESTRUTURA DA ATUAL MATERNIDADE PARA ATENDER AS DIRETI UN 0,00 1,00
ADEQUAR O PRONTO ATENDIMENTO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E A SALA UN 0,00 1,00
IMPLANTAR A UNIDADE RÁPIDA DE ATENDIMENTO POR MOTOLÂNCIA - URAM UN 1,00 2,00
REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE DO DCNT % 413 20,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE DO DCNT 5,00 10,00 20,00 20,00
IMPLANTAR A UNIDADE RÁPIDA DE ATENDIMENTO POR MO1 0,00 0,00 0,00 2,00
ADEQUAR O PRONTO ATENDIMENTO DA URGÊNCIA E EMER 0,00 0,00 0,00 1,00
ADEQUAR A-ESTRUTURA DA ATUAL MATERNIDADE PARA AT 0,00 0,00 0,00 1,00
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI GERAL NO HOSPITAL MUNICIF 0,00 5,00 5,00 0,00
MPLIAR A OFERTA DE EXAMES DIAGNÓSTICOS 0,00 5,00 0,00 30,00
AMPLIAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS 0,00 0,00 20,00 40,00
DIMINUIR A TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TR, 5,00 10,00 15,00 20,00
GARANTIR A REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA PELO GINECOL: 25,00 50,00 70,00 100,00
IMPLANTAR A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO OBSTETRÍCIO NO ; 100,00 100,00 100,00 100,00
ATEND. DEMADA DE ASSISTÊNCOA FARMACÊUTICA 1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 201.130.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
201.050.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
201.050.000,00 80.000,00 201.130.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 46.435.000,00 48.765.000,00 51.425.000,00 54.425.000,00
Capital 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
NO]. l]lJlWwWlwD—
SMARapd Informática Ltda Página 43
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
3 Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Total 46.455.000,00 48.785.000,00 51.445.000,00 54.445.000,00
aa)
e
WOW
SMARapd Informática Ltda Página 44
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Nco ng:
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
ARE, À Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código da Subfunção Nº 302
Programa GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR
Código do Programa Nº 0124
Ações
Atividade GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR
Código da Atividade Nº 2.066
"DE LEITOS POR MIL HABITANTES UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 201.130.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
46.455.000,00 48.785.000,00 51.445.000,00 54.445.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício ,
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 48.435.000,00 48.765.000,00 51.425.000,00 54.425.000,00
Capital 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 46.455.000,00 48.785.000,00 51.445.000,00 54.445.000,00
Justificativas das Modificações
a
2]
SMARapd Informática Ltda Página 105
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
: É Descrição dos Programas Governamentais / Metas | Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMCÊUTICA
Código do Programa Nº 0125
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Responsável Nº 01.25
Objetivo GARANTIR ACESSO A TODOS OS MEDICAMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS ,
MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AOS
AGRAVOS PREVALENTES E PRIORITÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PRESENTES NA RENAME
VIGENTE. PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS À
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE MELHORIAS
ESTRUTURAIS E AUMENTO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS HABILITADOS.
Justificativa GARANTIR AQUISIÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REDE DE SAÚDE E
GARANTIR O ABASTECIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DISPENSADORES DE
MEDICAMENTOS TENDO COMO BASE LEGAL A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS (RENAME) E LEI MUNICIPAL.
a
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
OFERTAR 100% DOS INTENS PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL % 100,00 100,00
MANUTENÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS At % 0,00 100,00
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS FLUXOS E PROCEDIMENTOS ESTAE % 0,00 100,00
PUBLICAÇÃO DA REMUME ATUALIZADA UN 0,00 0,00
HABILITAR O CNES DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE UN 0,00 0,00
ADQUIRIR OS MOBILIÁRIOS PARA TODAS AS UNIDADES DE FARMÁCIA E ALMC % 0,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABILITAR O CNES DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE 0,00 1,00 0,00 0,00
ADQUIRIR OS MOBILIÁRIOS PARA TODAS AS UNIDADES DE | 40,00 60,00 80,00 100,00
PUBLICAÇÃO DA REMUME ATUALIZADA 1,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS FLUXOS E PROCE 40,00 60,00 80,00 100,00
MANUTENÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS 50,00 60,00 70,00 90,00
OFERTAR 100% DOS INTENS PADRONIZADOS NA REDE MUN 100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 8.422.000,00
o: Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
8.342.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
8.342.000,00 80.000,00 8.422.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 1.929.000,00 2.029.000,00 2.142.000,00 2.242.000,00
Capital 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total 1.949.000,00 2.049.000,00 2.162.000,00 2.262.000,00
[1] ]][][W[w0—[]]]]WWwwwD——————
SMARapd Informática Ltda Página 45
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000297
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
es! Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Suporte Profilático e Terapêutico
Código da Subfunção Nº 303
Programa PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMCÊUTICA
Código do Programa Nº 0125
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
ATE |
LHA DE PAGAMENTO %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 4.065.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
930.000,00 985.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 930.000,00 985.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00
TOTAL 930.000,00 985.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade SUPORTE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código da Atividade Nº 2.065
cao cc a TT SS N GA
MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS %
Meta por Exercício nº
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 3.047.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
719.000,00 746.000,00 776.000,00 806.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 699.000,00 726.000,00 756.000,00 786.000,00
Capital 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 719.000,00 746.000,00 776.000,00 806.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade SUPERV. ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA - INSTR. NORMATIVA
WWW >
SMARapd Informática Ltda Página 106
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000238
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
ES Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.083
COBERTURA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 874.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
200.000,00 212.000,00 224.000,00 238.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício o
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 200.000,00 212.000,00 224.000,00 238.000,00
TOTAL 200.000,00 212.000,00 224.000,00 238.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade SUPORTE À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ORDEM JUDICIAL
Código da Atividade Nº 2.129
indicador Can a SS EN dicia
COBERTURA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 436.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
100.000,00 106.000,00 112.000,00 118.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
ss souro Corrente 100.000,00 106.000,00 112.000,00 118.000,00
TOTAL 100.000,00 106.000,00 112.000,00 118.000,00
Justificativas das Modificações
SMARapd Informática Ltda Página 107
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000239
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas | Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código do Programa Nº 0126
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Responsável Nº 01.25
Objetivo O PRINCIPAL FOCO DO TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É GARANTIR A PROMOÇÃO DA
SAÚDE À POPULAÇÃO, CONTANDO COM AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU
PREVENIR RISCOS À SAÚDE, INTERVINDO EM TODO TIPO DE PROBLEMA SANITÁRIO QUE
POSSA AFETAR A RELAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Justificativa MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE SANITÁRIO E FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
BERTIOGA, A FIM DE CUMPRIR AS NORMAS E PADRÕES DE INTERESSE SANITÁRIO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
TAS PAVISA % 100,00 0,00
+ MPLIAR E ADEQUAR A VIGILÂNCIA EM SAÚDE % 0,00 100,00
DIMINUIR A TAXA DE MORBIDADE POR DOENÇA % 28,00 25,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DIMINUIR A TAXA DE MORBIDADE POR DOENÇA 25,00 25,00 25,00 25,00
AMPLIAR E ADEQUAR A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 100,00 100,00 100,00
METAS PAVISA 0,00 0,00 0,00 0,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 21.206.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
21.046.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
21.046.000,00 160.000,00 21.206.000,00
Parceria
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 4.822.000,00 5.104.000,00 5.403.000,00 5.717.000,00
Capital 100.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total 4.922.000,00 5.124.000,00 5.423.000,00 5.737.000,00
No]
SMARapd Informática Ltda Página 46
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
a ucê24a)
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
io de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº10
Subfunção Vigilância Sanitária
Código da Subfunção Nº 304
Programa AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código do Programa Nº 0126
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
LHA DE PAGAMENTO %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 18.916.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
4.324.000,00 4.584.000,00 4.859.000,00 5.149.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício :
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 4.324.000,00 4.584.000,00 4.859.000,00 5.149.000,00
TOTAL 4.324.000,00 4.584.000,00 4.859.000,00 5.149.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
À Unidade de Medida Eu
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
12,00 12,00 12,00 12,00
Custo Financeiro Total: R$ 20.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
TOTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Ni]
SMARapd Informática Ltda Página 108
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
v00241
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Set 39 Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.026
CAMPANHAS/PUBLICAÇÕES UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 86.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
TOTAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código da Atividade Nº 2.131
Unidade de Medida E
CUMPRIMENTO DAS METAS PAVISA %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.184.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
573.000,00 514.000,00 537.000,00 560.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
fMigsouro Corrente 473.000,00 494.000,00 517.000,00 540.000,00
Capital 100.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 573.000,00 514.000,00 537.000,00 560.000,00
Justificativas das Modificações
SMARapd Informática Ltda Página 109
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Ú
>
Fo)
pEa
É QU)
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
E & Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Código do Programa Nº 0127
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE SAÚDE
Código da Unidade Responsável Nº 01.25
Objetivo AVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA É DEFINIDA COMO UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE
PROPORCIONAM O CONHECIMENTO, A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA
NOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA,
COM A FINALIDADE DE RECOMENDAR E ADOTAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE
DAS DOENÇAS OU AGRAVOS.
Justificativa GARANTIR CAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS COM CONTEÚDO DE VS; CONFECÇÃO E
REPRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO, EDUCATIVO E TÉCNICO NO ÂMBITO DA VS;
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES NO
pia, ÂMBITO DA VS; GARANTIR AÇÕES DE MONITORAMENTO SISTEMÁTICO E CONTÍNUO DE ÁREAS
' ESTRATÉGICAS, COM O INTUITO DE ACOMPANHAR ESPACIAL E TEMPORALMENTE POSSÍVEIS
AGRAVOS, DETECTANDO PRECOCEMENTE A CIRCULAÇÃO VIRAL E DEFINIR ÁREAS COM
POTENCIAL DE TRANSMISSÃO, NAS QUAIS SERÃO DESENCADEADAS MEDIDAS PREVENTIVAS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
TAXA DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIAS ENCERRAD( % 80,00 0,00
AUMENTAR A COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO DE % 72,56 85,00
REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE POR DOENÇAS % 19,00 15,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE POR DOENÇAS 0,00 5,00 10,00 15,00
AUMENTAR A COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO DE 30,00 50,00 70,00 85,00
AUMENTAR A COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO DE 30,00 50,00 70,00 85,00
TAXA DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSC 0,00 0,00 0,00 0,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 18.347.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
18.267.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
18.267.000,00 80.000,00 18.347.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 4.218.000,00 4.441.000,00 4.678.000,00 4.930.000,00
Capital 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total 4.238.000,00 4.461.000,00 4.698.000,00 4.950.000,00
[2 ]]]][]W[][]]l]]]|WWwWwD
SMARapd Informática Ltda Página 47
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 100249
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
: Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº10
Subfunção VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Código da Subfunção Nº 305
Programa VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Código do Programa Nº 0127
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
CEE
LHA DE PAGAMENTO %
Meta por Exercício E
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 13.627.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
3.153.000,00 3.315.000,00 3.488.000,00 3.671.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 3.153.000,00 3.315.000,00 3.488.000,00 3.671.000,00
TOTAL 3.153.000,00 3.315.000,00 3.488.000,00 3.671.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Unidade de Medida
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta por Exercício Ti
2022 2023 2024 2025
12,00 12,00 12,00 12,00
Custo Financeiro Total: R$ 20.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
TOTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade PUBLICIDADE E PROPAGANDA
ND ——
SMARapd Informática Ltda Página 110
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA e 02? 44
8 Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
caos Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.026
CAMPANHAS/PUBLICAÇÕES UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 86.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
TOTAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade MANUTENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
Código da Atividade Nº 2.070
Unidade de Medida
CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO %
Meta por Exercício a
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,60 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 4.614.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.060.000,00 1.120.000,00 1.183.000,00 1.251.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
pssgsouro Corrente 1.040.000,00 1.100.000,00 1.163.000,00 1.231.000,00
Capital 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 1.060.000,00 1.120.000,00 1.183.000,00 1.251.000,00
Justificativas das Modificações
NI ]]][[[]]]]]]][WWWwWwwD—
SMARapd Informática Ltda Página 111
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
UCUZss
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
a Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa PREVENÇÃO E QUALIF. DE ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DST
Código do Programa Nº 0128
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE SAÚDE
Código da Unidade Responsável Nº 01.25
Objetivo DIMINUIR A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BERTIOGA ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE
TRANSMISSÍVEIS (IST) E HIV/AIDS; PREVENIR NOVAS INFECÇÕES; PROMOVER A QUALIDADE
DE VIDA DAS PESSOAS AFETADAS, REDUZIR O PRECONCEITO, A DISCRIMINAÇÃO E OS DEMAIS
IMPACTOS SOCIAIS NEGATIVOS DAS IST/HIVIAIDS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO
sus.
Justificativa GARANTIR O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE .
TRANSMISSÍVEIS E DISCRIMINAÇÃO DOS GRUPOS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS NA ÉPOCA;
O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PARA OS CASOS POSITIVOS E PROMOVER ORIENTAÇÃO AOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÕES E METAS - PAM % 100,00 100,00
IMPLANTAR E MANTER O SAEICTA UN 0,00 1,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
IMPLANTAR E MANTER O SAE/CTA 0,00 1,00 0,00 0,00
CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÕES E METAS - PAM 100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 446.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
406.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
406.000,00 40.000,00 446.000,00
 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 100.000,00 101.000,00 102.000,00 103.000,00
Capital 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Total 110.000,00 111.000,00 112.000,00 113.000,00
W——WN—N]]]]]WWWwWw>D————————————————
SMARapd Informática Ltda Página 48
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Município de BERTIOGA
U00246
9 Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Código da Subfunção Nº 305
Programa PREVENÇÃO E QUALIF. DE ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DST
Código do Programa Nº 0128
Ações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
SIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
12,00 12,00 12,00 12,00
Custo Financeiro Total: R$ 20.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
TOTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Código da Atividade Nº 2.026
CAMPANHAS/PUBLICAÇÕES UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 426.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022
2023 2024
105.000,00 106.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023
Tesouro Corrente 95.000,00 96.000,00
Capital 10.000,00 10.000,00
TOTAL 105.000,00 106.000,00
Justificativas das Modificações
SMARapd Informática Ltda
107.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exer
2025
108.000,00
cício
2024 2025
97.000,00 98.000,00
10.000,00 10.000,00
107.000,00 108.000,00
Página 112
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
o
c>
c>
to
[e
“E
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
no Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa GESTÃO DO SUS
Código do Programa Nº 0130
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Responsável Nº 01.25
Objetivo REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS.
Justificativa REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
CRIAR GRUPO DE ORIENTAÇÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER PACIENTE % 0,00 100,00
GARANTIR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PELO MENOS 1 VEZ POR ANO PA % 0,00 100,00
GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES HIPERTENSOS E DIABÉTIC % 0,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
a Indicadores 2022 2023 2024 2025
“NRANTIR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PELO MENOS 1 25,00 50,00 70,00 100,00
GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES HIPERTE 25,00 50,00 70,00 100,00
CRIAR GRUPO DE ORIENTAÇÃO MULTIDISCIPLINAR PARA A” 50,00 70,00 80,00 100,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 96.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
56.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
56.000,00 40.000,00 96.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00
Capital 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Total 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00
sm
Non ]]]]|[WWw[——[
SMARapd Informática Ltda Página 49
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA GIOAS
fofa
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Srta Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Alimentação e Nutrição
Código da Subfunção Nº 306
Programa GESTÃO DO SUS
Código do Programa Nº 0130
Ações
Atividade ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A SAÚDE
Código da Atividade Nº 2.197
XECUÇÃO DAS ATIVIDADES %
Meta por Exercício :
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 52.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício :
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
Capital 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
TOTAL 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE
“= ódigo da Atividade Nº 2.198
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 44.000,00
Custo Financeiro por Exercício RS
2022 2023 2024 2025
11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Capital 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
TOTAL 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
Justificativas das Modificações
Ni ]]W]WwWw]]—W——W——W—W—[W>>———————
SMARapd Informática Ltda Página 113
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 900049
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
ata Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SO
Código do Programa Nº 0141
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.26
Objetivo DESPESAS COM SALÁRIOS E ENCARGOS, CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES, LOCAÇÕES,
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA.
Justificativa ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA, PLANO DE GOVERNO E ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 3,00 21,00
TAXAS E ANOTAÇÕES TÉCNICAS UN 5,00 25,00
EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO UN 8,00 28,00
FZ OMPANHAMENTO DE OBRAS E PROGRAMAS UN 3,00 5,00
” Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E PROGRAMAS 5,00 5,00 3,00 2,00
EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO 6,00 6,00 4,00 4,00
TAXAS E ANOTAÇÕES TÉCNICAS 5,00 5,00 5,00 5,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS 6,00 6,00 3,00 3,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 22.971.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
22.771.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
22.771.000,00 200.000,00 22.971.000,00
Pa Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
esouro Corrente 5.589.000,00 5.397.000,00 5.722.000,00 6.063.000,00
Capital 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total 5.639.000,00 5.447.000,00 5.772.000,00 6.113.000,00
2 [WWw—W—>—]—]lc[wWwWww>—w—w—W—]][W[][Www>>——— mm
SMARapd Informática Ltda Página 50
N
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA UC0250
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
A REvistatcã Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.26.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SO
Código do Programa Nº 0141
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida )
LHA DE PAGAMENTO %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 18.904.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
4.734.000,00 4.450.000,00 4.720.000,00 5.000.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 4.734.000,00 4.450.000,00 4.720.000,00 5.000.000,00
TOTAL 4.734.000,00 4.450.000,00 4.720.000,00 5.000.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
ico sa SSIS SNIS
ESTAGIÁRIOS UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
6,00 6,00 6,00 6,00
Custo Financeiro Total: R$ 564.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
100.000,00 146.000,00 154.000,00 164.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício ns
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 100.000,00 146.000,00 154.000,00 164.000,00
TOTAL 100.000,00 146.000,00 154.000,00 164.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
1] [ww
SMARapd Informática Ltda Página 114
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
UCORol
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.022
APRENDIZ UN
Meta por Exercício o
2022 2023 2024 2025
2,00 2,00 2,00 2,00
Custo Financeiro Total: R$ 201.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
45.000,00 49.000,00 52.000,00 55.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 45.000,00 49.000,00 52.000,00 55.000,00
- TOTAL 45.000,00 49.000,00 52.000,00 55.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Unidade de Medida
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
10,00 10,00 10,00 10,00
Custo Financeiro Total: R$ 40.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
[Receitas por Fonte / Categoria Econômica | Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
fmmesouro Corrente 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
TOTAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade AMPARO AS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
Código da Atividade Nº 2.097
Unidade de Medida
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
22,00 22,00 15,00 14,00
Custo Financeiro Total: R$ 3.262.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
750.000,00 792.000,00 836.000,00 884.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício :
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 700.000,00 742.000,00 786.000,00 834.000,00
e]
SMARapd Informática Ltda Página 115
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
ÚCOZsA
[|
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
' Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Capital 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
TOTAL 750.000,00 792.000,00 836.000,00 884.000,00
Justificativas das Modificações
NNW
SMARapd Informática Ltda Página 116
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
é
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Õ C o 2 õ 3
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Código do Programa Nº 0142
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.26
Objetivo DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS, MARGINAIS,
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICÍPO DE
BERTIOGA.
Justificativa NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO E DE ACESSIBILIDADE.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
DESAPROPRIAÇÃO UN 0,00 0,00
MARGINAIS NORTE/SUL M 0,00 5.000,00
LOTES EM BAIRROS UN 0,00 21,00
MMASSEIOS PÚBLICOS M 0,00 30,00
á Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
PASSEIOS PÚBLICOS 30,00 0,00 0,00 0,00
LOTES EM BAIRROS 9,00 6,00 3,00 3,00
DESAPROPRIAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
MARGINAIS NORTE/SUL 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 1.200.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
1.200.000,00
Corrente Capital Total
0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Pal Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
+ esouro Capital 400.000,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00
Total 400.000,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00
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SMARapd Informática Ltda
Página 51
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Uo 0 25 4
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
À Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.26.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Código do Programa Nº 0142
Ações
Projeto DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Código do Projeto Nº 1.033
ESAPROPRIAÇÃO UN
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.200.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
400.000,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Capital 400.000,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL 400.000,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00
Justificativas das Modificações
SMARapd Informática Ltda
Página 117
TT ———
SMARapd Informática Ltda 7 —
OS
>
N
a
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Ú
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.26.02
Função Habitação
Código da Função Nº 16
Subfunção Habitação Urbana
Código da Subfunção Nº 482
Programa FDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH
Código do Programa Nº 0146
Ações
Atividade HABITAÇÃO PARA TODOS
Código da Atividade Nº 2.096
É NALIZAÇÃO DE MELHORIAS UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
13,00 16,00 14,00 13,00
Custo Financeiro Total: R$ 228.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
53.000,00 55.000,00 58.000,00 62.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 46.000,00 47.000,00 49.000,00 52.000,00
Capital 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00
TOTAL 53.000,00 55.000,00 58.000,00 62.000,00
Justificativas das Modificações
Ca
NI]. wD———>—————-——
SMARapd Informática Ltda Página 119
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
o
c>
c>
Do
an
[6 p)
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
" Sã Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa FDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH
Código do Programa Nº 0146
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.26
Objetivo FUNDO DESTINADO A APLICAÇÃO EM MELHORIAS EM ÁREAS DE ZEIS.
Justificativa MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS UN 0,00 0,00
AUXÍLIO MORADIA UN 0,00 1.200,00
AUXÍLIO MUDANÇA UN 0,00 180,00
CADASTRO SOCIOECONOMICO DE NÚCLEOS UN 2,00 8.00
ASSISTENCIA TECNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ATIS UN 0,00 4,00
4 ABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UN 0,00 3,00
.VANTAMENTO DE ÁREAS - TOPOGRAFIA UN 2,00 8,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
LEVANTAMENTO DE ÁREAS - TOPOGRAFIA 2,00 2,00 1,00 1,00
ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA REGULARI 1,00 1,00 1,00 0,00
ASSISTENCIA TECNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SC 1,00 1,00 1,00 1,00
CADASTRO SOCIOECONOMICO DE NÚCLEOS 2,00 2,00 1,00 1,00
AUXÍLIO MUDANÇA 1.200,00 0,00 0,00 0.00
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
AUXÍLIO MORADIA 150,00 10,00 10,00 10,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 228.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
194.000,00
Classificação Econômica da Receita
1, Corrente Capital Total
194.000,00 34.000,00 228.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 46.000,00 47.000,00 49.000,00 52.000,00
Capital 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00
Total 53.000,00 55.000,00 58.000,00 62.000,00
We
SMARapd Informática Ltda Página 52
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COLS
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
ESA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Código do Programa Nº 0147
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Código da Unidade Responsável Nº 01.26
Objetivo APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA FINS DE MELHORIAS EM ZONAS DE SUPORTE URBANO COM
ES E AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO.
Justificativa MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 0,00 6,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO UN 0,00 4,00
REFORMAS/RECUPERAÇÃO UN 0,00 2,00
“ Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
REFORMAS/RECUPERAÇÃO 1,00 1,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO 1,00 2,00 1,00 1,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS 2,00 2,00 1,00 1,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 5.000.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta P :
cat arceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
4.600.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
4.600.000,00 400.000,00 5.000.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 1.400.000,00 1.400.000,00 900.000,00 900.000,00
Capital 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Total 1.500.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
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SMARapd Informática Ltda Página 53
AnNnnE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA UVAS
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Código da Unidade Nº 01.26.03
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Código do Programa Nº 0147
Ações
Atividade MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Atividade Nº 2.256
E
“OJETOS, OBRAS, SANEAMENTO E REFORMAS
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
4,00 5.00 2,00 2,00
Custo Financeiro Total: R$ 5.000.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.500.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 1.400.000,00 1.400.000,00 900.000,00 900.000,00
Capital 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL 1.500.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Justificativas das Modificações
pm,
NI ]][][][]]]N][][W[WwWwWw[[[[————
SMARapd Informática Ltda Página 120
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
o
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(oa!
co
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
: a Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa OBRAS MUNICIPAIS
Código do Programa Nº 0148
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.26
Objetivo OBTENÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E/OU FINANCIAMENTOS DOS GOVERNOS
ESTADUAL E FEDERAL.
Justificativa EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM
GERAL DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
DRENAGEM M LINEAR 10,00 70,00
PAVIMENTAÇÃO Me 39.700,00 329.700,00
PASSEIOS PÚBLICOS M LINEAR 5.000,00 155.000,00
HBkABORAÇÃO DE PROJETOS UN 1,00 7,00
ÍLOVIAS Me 3.700,00 53.700,00
PRAÇAS PÚBLICAS Me 13.000,00 17.725,00
REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS UN 2,00 8,00
RECAPEAMENTO DE VIAS Mº 36.700,00 86.700,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício :
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ELABORAÇÃO DE PROJETOS 3,00 1.00 1,00 1,00
RECAPEAMENTO DE VIAS 20.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00
REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2,00 2,00 1,00 1,00
PRAÇAS PÚBLICAS 1.890,00 1.890,00 945,00 0,00
CICLOVIAS 17.500,00 17.500,00 12.500,00 2.500,00
PASSEIOS PÚBLICOS 52.500,00 52.500,00 37.500,00 7.500,00
PAVIMENTAÇÃO 101.500,00 101.500,00 72.500,00 14.500,00
DRENAGEM 21.000,00 21.000,00 15.000,00 3.000,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 47.562.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
1º, Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
47.562.000,00
Corrente Capital Total
0,00 47.562.000,00 47.562.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Capital 21.658.000,00 19.904.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Total 21.658.000,00 19.904.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
—VW—W——nN [www
SMARapd Informática Ltda Página 54
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
uo no 6 Q
UU Um
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.26.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa OBRAS MUNICIPAIS
Código do Programa Nº 0148
Ações
Projeto OBRAS MUNICIPAIS
Código do Projeto Nº 1.098
Indicador
"VIDADES PROPOSTAS NO PROGRAMA DE GOVERNO %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 47.562.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
21.658.000,00 19.904.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Capital 21.658.000,00 19.904.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
TOTAL 21.658.000,00 19.904.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Justificativas das Modificações
pm,
ND
SMARapd Informática Ltda Página 118
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
- Zã Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG
Código do Programa Nº 0152
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Código da Unidade Responsável Nº 01.29
Objetivo COORDENAR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,
REPRESENTAR ATIVA E PASSIVAMENTE, NO FORO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A FAZENDA
MUNICIPAL E O PREFEITO, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, INTENSIFICAR AS COBRANÇAS NAS
EXECUÇÕES FISCAIS, DENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE COMPETE A PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO.
Justificativa ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA.
[et]
c>
c>
r
[op]
pas
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ENCAMINHAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS AO FORO DIA 30,00 30,00
'AMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DENTRO DA P.G DIA 90,00 30,00
-MPO DE RESPOSTA DOS PROCESSOS JUDICIAIS DIA 80,00 30,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
TEMPO DE RESPOSTA DOS PROCESSOS JUDICIAIS 90,00 60,00 30,00 30,00
TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DENTRO L 90,00 60,00 30,00 30,00
ENCAMINHAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS AO FORO 30,00 30,00 30,00 30,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 29.731.896,20
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
29.341.896,20
Corrente Capital Total
29.341.896,20 390.000,00 29.731.896,20
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
ouro Corrente 6.506.000,00 7.023.680,00 7.575.764,00 8.236.452,20
Capital 60.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00
Total 6.566.000,00 7.123.680,00 7.685.764,00 8.356.452,20
==
SMARapd Informática Ltda Página 55
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA ANADEO
000262
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Se Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
a
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Código da Unidade Nº 01.29.01
Função ESSENCIAL À JUSTIÇA
Código da Função Nº03
Subfunção REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Código da Subfunção Nº 092
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG
Código do Programa Nº 0152
Ações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
LHA DE PAGAMENTO %
Meta por Exercício E
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 18.453.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
4.218.000,00 4.471.000,00 4.740.000,00 5.024.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 4.218.000,00 4.471.000,00 4.740.000,00 5.024.000,00
TOTAL 4.218.000,00 4.471.000,00 4.740.000,00 5.024.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
ESTAGIÁRIOS UN
2022 2023 2024 2025
25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.143.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
490.000,00 520.000,00 550.000,00 583.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 490.000,00 520.000,00 550.000,00 583.000,00
TOTAL 490.000,00 520.000,00 550.000,00 583.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
————[1[1[U]]]]]]]]l]|W[WWwwD>——>————
SMARapd Informática Ltda Página 121
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
UCCRES
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.022
Unidade ie Media
APRENDIZ
2022 2023 2024 2025
10,00 10,00 10,00 10,00
Custo Financeiro Total: R$ 989.896,20
Custo Financeiro por Exercício :
2022 2023 2024 2025
228.000,00 241.680,00 253.764,00 266.452,20
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 228.000,00 241.680,00 253.764,00 266.452,20
[em TOTAL 228.000,00 241.680,00 253.764,00 266.452,20
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
10,00 10,00 10,00 10,00
Custo Financeiro Total: R$ 46.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
ale souro Corrente 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
TOTAL 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade EXECUÇÃO FISCAL
Código da Atividade Nº 2.043
Unidade de Medida
ENCAMINHAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL AO FORO DIA
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.600.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
320.000,00 380.000,00 430.000,00 470.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00
=
SMARapd Informática Ltda Página 122
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
UCOLCA
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Capital 20.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00
TOTAL 320.000,00 380.000,00 430.000,00 470.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE JURÍDICA
Código da Atividade Nº 2.173
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 6.500.000,00
Custo Financeiro por Exercício :
2022 2023 2024 2025
sm 1.300.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 2.000.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 1.260.000,00 1.430.000,00 1.620.000,00 1.900.000,00
Capital 40.000,00 70.000,00 80.000,00 100.000,00
TOTAL 1.300.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 2.000.000,00
Justificativas das Modificações
)
WO]
SMARapd Informática Ltda Página 123
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
UCOZ6S
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
; & Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - P.G
Código do Programa Nº 0153
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Código da Unidade Responsável Nº 01.29
Objetivo CONSTRUIR NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE BERTIOGA, ELIMINANDO O VALOR PAGO
DE LOCAÇÃO A LONGO PRAZO, GERANDO UMA GRANDE ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS.
Justificativa ATENDER A DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE BERTIOGA DIA 0,00 0,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE BERTIOGA 365,00 365,00 365,00 300,00
Iusto Total Estimado para o Programa: R$ 3.100.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
500.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
500.000,00 2.600.000,00 3.100.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 0,00 0,00 100.000,00 400.000,00
Capital 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 600.000,00
Total 0,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.000.000,00
3
[WWW]
SMARapd Informática Ltda Página 56
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA So02 66
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Et tod Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Código da Unidade Nº 01.29.01
Função ESSENCIAL À JUSTIÇA
Código da Função Nº03
Subfunção REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Código da Subfunção Nº 092
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - P.G
Código do Programa Nº 0153
Ações
Projeto CONSTRUÇÃO DO FÓRUM
Código do Projeto Nº 1.097
Indicador Unidade de Medida
NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 3.100.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
1.000.000,00 1.100.000,00 1.000.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício i
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 100.000,00 400.000,00
Capital 1.000.000,00 1.000.000,00 600.000,00
TOTAL 1.000.000,00 4.100.000,00 1.000.000,00
Justificativas das Modificações
pm,
———[—[|[111]]]]]]]]W[][][W[]]]][w[WwwDw——
SMARapd Informática Ltda Página 124
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
o
c>
<>
D>
ep)
+
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código do Programa Nº 0002
Unidade Responsável pelo Programa CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código da Unidade Responsável Nº 02.04
Objetivo DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, .
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO ÀS SUAS FUNÇÕES
CONSTITUCIONAIS.
Justificativa PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO AO PROGRAMA % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
(CSTENDIMENTO AO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 84.950.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
82.280.000,00
Corrente Capital Total
82.280.000,00 2.670.000,00 84.950.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Corrente 19.130.000,00 20.050.000,00 21.100.000,00 22.000.000,00
Capital 720.000,00 750.000,00 600.000,00 600.000,00
Total 19.850.000,00 20.800.000,00 21.700.000,00 22.600.000,00
)
caem]
SMARapd Informática Ltda Página 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000268
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código da Unidade Nº 02.04.01
Função Legislativa
Código da Função Nº01
Subfunção Ação Legislativa
Código da Subfunção Nº 031
Programa MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código do Programa Nº 0002
Ações
Projeto AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Código do Projeto Nº 1.001
ESSOAS ATENDIDAS NA CÂMARA POR ANO UN
2022 2023 2024 2025
720.000,00 750.000,00 600.000,00 600.000,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.670.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
720.000,00 750.000,00 600.000,00 600.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Capital 720.000,00 750.000,00 600.000,00 600.000,00
TOTAL 720.000,00 750.000,00 600.000,00 600.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
Código da Atividade Nº 2.012
Unidade de Medida
PARTICIPANTES UN
2022 2023 2024 2025
50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Custo Financeiro Total: R$ 350.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Wc] ——————
SMARapd Informática Ltda Página 125
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 3 co 26
co
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
à Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.020
FOLHA DE PAGAMENTO %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
14.400.000,00 15.000.000,00 15.800.000,00 16.550.000,00
Custo Financeiro Total: R$ 61.750.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
14.400.000,00 15.000.000,00 15.800.000,00 16.550.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 14.400.000,00 15.000.000,00 15.800.000,00 16.550.000,00
-s TOTAL 14.400.000,00 15.000.000,00 15.800.000,00 16.550.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
ESTAGIÁRIOS UN
2022 2023 2024 2025
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Custo Financeiro Total: R$ 400.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
psipsouro Corrente 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Código da Atividade Nº 2.022
Unidade de Medida
APRENDIZ UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00
Custo Financeiro Total: R$ 900.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício o
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00
ON ]]WWwW—W—W—W—w—
SMARapd Informática Ltda Página 126
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA anna
Ú UU 7 O)
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
à Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
TOTAL 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Unidade de Medida
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Custo Financeiro Total: R$ 380.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL 80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Código da Atividade Nº 2.094
indicador CCO aa SIS IS Nica
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
3.800.000,00 4.000.000,00 4.150.000,00 4.300.000,00
Custo Financeiro Total: R$ 16.250.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
Le) 3.800.000,00 4.000.000,00 4.150.000,00 4.300.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 3.800.000,00 4.000.000,00 4.150.000,00 4.300.000,00
TOTAL 3.800.000,00 4.000.000,00 4.150.000,00 4.300.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Código da Atividade Nº 2.226
indicador. Cs STE ÀS Meia
Nº DE SESSÕES, AUDIÊNCIAS E PUBLICAÇÕES aTD
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
500.000,00 550.000,00 600.000,00 600.000,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.250.000,00
Custo Financeiro por Exercício ER
2022 2023 2024 2025
500.000,00 550.000,00 600.000,00 600.000,00
2otttCTCLJJJ]JVJl][|[D————
SMARapd Informática Ltda Página 127
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
pio de BERTIOGA
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 500.000,00 550.000,00 600.000,00 600.000,00
TOTAL 500.000,00 550.000,00 600.000,00 600.000,00
Justificativas das Modificações
SMARapd Informática Ltda Página 128
c>
€
Do
IJ
To
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Ú
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa COBERTURA ATUARIAL
Código do Programa Nº 0003
Unidade Responsável pelo Programa CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código da Unidade Responsável Nº 02.04
Objetivo DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA FINANCEIRA SUFICIENTE PARA
DAR ATENDIMENTO À PREVISÃO LEGAL
Justificativa LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL 100,00 100,00 100,00 100,00
“susto Total Estimado para o Programa: R$ 2.250.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
2.250.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
2.250.000,00 0,00 2.250.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 450.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00
Total 450.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00
SMARapd Informática Ltda
Página 2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
UGO273
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código da Unidade Nº 02.04.01
Função Legislativa
Código da Função Nº01
Subfunção Ação Legislativa
Código da Subfunção Nº 031
Programa COBERTURA ATUARIAL
Código do Programa Nº 0003
Ações
Atividade COBERTURA ATUARIAL
Código da Atividade Nº 2.093
Indicador Unidade de Medida ,
ORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL %
2022 2023 2024 2025
450.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.250.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
450.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Tesouro Corrente 450.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00
TOTAL 450.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00
Justificativas das Modificações
po,
Nm [[[w%[]w>—]—]—[][W[W[WWww> o ————
SMARapd Informática Ltda Página 129
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
o
o
>
E)
-J
€
+E
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa CUSTEIO DO BERTPREV
Código do Programa Nº 0011
Unidade Responsável pelo Programa BERTPREV
Código da Unidade Responsável Nº 03.05
Objetivo PROVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ENCARGOS DO PIS/PASEP,
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA.
Justificativa MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO INSTITUTO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente | Índice Futuro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
“4 NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 17.242.550,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
16.942.550,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
16.942.550,00 300.000,00 17.242.550,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Administração Indireta Corrente 3.542.050,00 4.011.850,00 4.462.350,00 4.926.300,00
Capital 150.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total 3.692.050,00 4.061.850,00 4.512.350,00 4.976.300,00
SMARapd Informática Ltda
Página 3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA No
TOTO MATA
UOULtO
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora BERTPREV
Código da Unidade Nº 03.05.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa CUSTEIO DO BERTPREV
Código do Programa Nº 0011
Ações
Projeto AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Código do Projeto Nº 1.023
TÓVEIS ADQUIRIDOS UN
2022 2023 2024 2025
1,00
Custo Financeiro Total: R$ 100.000,00
Custo Financeiro por Exercício o
2022 2023 2024 2025
100.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Administração Indireta Capital 100.000,00
TOTAL 100.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Código da Atividade Nº 2.011
miados eo SS O NG
MANUTENÇÃO DA UNIDADE %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 200.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Administração Indireta Capital 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
TOTAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
No]
SMARapd Informática Ltda Página 130
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA s002TK
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Código da Atividade Nº 2.020
Unidade de Medida
FOLHA DE PAGAMENTO %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 10.137.000,00
Custo Financeiro por Exercício : E
2022 2023 2024 2025
2.070.000,00 2.342.000,00 2.674.000,00 3.051.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Administração Indireta Corrente 2.070.000,00 2.342.000,00 2.674.000,00 3.051.000,00
fee) TOTAL 2.070.000,00 2.342.000,00 2.674.000,00 3.051.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
2022 2023 2024 2025
11,00 11,00 11,00 11,00
Custo Financeiro Total: R$ 88.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
peaiministração Indireta Corrente 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00
TOTAL 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade MANUTENÇÃO E MELHORIA DA UNIDADE
Código da Atividade Nº 2.024
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 3.917.000,00
Custo Financeiro por Exercício “E
2022 2023 2024 2025
792.000,00 969.000,00 1.056.000,00 1.100.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício l ,
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Administração Indireta Corrente 792.000,00 969.000,00 1.056.000,00 1.100.000,00
=
SMARapd Informática Ltda Página 131
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
a0002N%
Uvas
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
TOTAL 792.000,00 969.000,00 1.056.000,00 1.100.000,00
Justificativas das Modificações
SMARapd Informática Ltda Página 132
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Soo o
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora BERTPREV
Código da Unidade Nº 03.05.01
Função Encargos Especiais
Código da Função Nº 28
Subfunção Transferências
Código da Subfunção Nº 845
Programa CUSTEIO DO BERTPREV
Código do Programa Nº 0011
Ações
Operação Especial CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Código da Operação Especial Nº 0.023
OTAL RCL %
Meta por Exercício
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.800.550,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
658.050,00 678.850,00 710.350,00 753.300,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Corrente 658.050,00 678.850,00 710.350,00 753.300,00
TOTAL 658.050,00 678.850,00 710.350,00 753.300,00
Justificativas das Modificações
2] []D]]]]]W]]]W]]WwWWw0[W[—JW[WN Nm
SMARapd informática Ltda Página 135
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
MAO O
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA UU é
a Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa PREVIDENCIÁRIO
Código do Programa Nº 0012
Unidade Responsável pelo Programa BERTPREV
Código da Unidade Responsável Nº 03.05
Objetivo PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENO DE APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS,
PERÍCIAS MÉDICAS, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO.
Justificativa CUMPRIR A OBRIGAÇÃO LEGAL E INSTITUCIONAL COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
PREVIDENCIÁRIA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
APOSENTADORIAS UN 320,00 400,00
PENSÕES UN 78,00 118,00
AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS UN 1,00 1,00
: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS 1,00 1,00 1,00 1,00
PENSÕES 88,00 98,00 108,00 118,00
APOSENTADORIAS 340,00 360,00 380,00 400,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 186.000.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta P. :
, : arceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
186.000.000,00
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
186.000.000,00 0,00 186.000.000,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Administração Indireta Corrente 36.400.000,00 41.900.000,00 49.500.000,00 58.200.000,00
e Total 36.400.000,00 41.900.000,00 49.500.000,00 58.200.000,00
]]]]]]][WW——Ww—Ww>—Ww—w—[w0w0w]]]]][[]|WWw-w-]——W————
SMARapd Informática Ltda Página 4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
JoOZ8)
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora BERTPREV
Código da Unidade Nº 03.05.01
Função Previdência Social
Código da Função Nº09
Subfunção Previdência do Regime Estatutário
Código da Subfunção Nº 272
Programa PREVIDENCIÁRIO
Código do Programa Nº 0012
Ações
Atividade PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.010
EE deMedida
“EGURADOS
2022 2023 2024 2025
352,00 384,00 416,00 448,00
Custo Financeiro Total: R$ 185.400.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
36.250.000,00 41.750.000,00 49.350.000,00 58.050.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Administração Indireta Corrente 36.250.000,00 41.750.000,00 49.350.000,00 58.050.000,00
TOTAL 36.250.000,00 41.750.000,00 49.350.000,00 58.050.000,00
Justificativas das Modificações
Operação Especial CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Código da Operação Especial Nº 0.023
Unidade de Medida
TOTAL RCL
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro Total: R$ 600.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Administração Indireta Corrente 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
TOTAL 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Justificativas das Modificações
SMARapd Informática Ltda Página 134
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 100284
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
mei Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa COBERTURA ATUARIAL
Código do Programa Nº 0013
Unidade Responsável pelo Programa BERTPREV
Código da Unidade Responsável Nº 03.05
Objetivo DESPESA PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL APONTADOS EM CÁLCULOS ATUARIAL
Justificativa EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO
noó?
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 0,86 0,86
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL 0,86 0,86 0,86 0,86
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 540.000,00
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
540.000,00
Corrente Capital Total
540.000,00 0,00 540.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Administração Indireta Corrente 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00
Total 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Neo (9) 8 8
UvyUcõa
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora BERTPREV
Código da Unidade Nº 03.05.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa COBERTURA ATUARIAL
Código do Programa Nº 0013
Ações
Atividade COBERTURA ATUARIAL
Código da Atividade Nº 2.093
Unidade de Medida
MORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL %
Meta por Exercício :
2022 2023 2024 2025
0,86 0,86 0,86 0.86
Custo Financeiro Total: R$ 540.000,00
Custo Financeiro por Exercício :
2022 2023 2024 2025
135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Administração Indireta Corrente 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00
TOTAL 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00
Justificativas das Modificações
—————————oo][[][][]2]][]Ww]]]]]]]|]]||WwWWwW]WwWw>>———————>——————-—
SMARapd Informática Ltda Página 133
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA ARADOO
000263
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Exsf2a Descrição dos Programas Governamentais / Metas | Custos
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código do Programa Nº 0999
Unidade Responsável pelo Programa BERTPREV
Código da Unidade Responsável Nº 03.05
Objetivo ATENDIMENTOS A PASSIVOS CONTINGÊNCIAIS E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, BEM
COMO GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS FUTUROS.
Justificativa EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,00 100,00 100,00 100,00
usto Total Estimado para o Programa: R$ 136.222.450,00
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Administração Indireta 40.577.950,00 36.788.150,00 31.887.650,00 26.968.700,00
Total 40.577.950,00 36.788.150,00 31.887.650,00 26.968.700,00
Custo Total Estimado dos Programas: R$ 2.662.527.289,85
[Dna 64
SMARapd Informática Ltda Página 84
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora BERTPREV
Código da Unidade Nº 03.05.01
Função Reserva de Contingência
Código da Função Nº 99
Subfunção Reserva do RPPS
Código da Subfunção Nº 997
Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código do Programa Nº 0999
Ações
Operação Especial RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código da Operação Especial Nº 9.999
f“SESERVA DE CONTINGÊNCIA %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 132.821.900,00
Custo Financeiro por Exercício '
2022 2023 2024 2025
39.769.900,00 35.959.300,00 31.027.300,00 26.065.400,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
Administração Indireta 39.769.900,00 35.959.300,00 31.027.300,00 26.065.400,00
TOTAL 39.769.900,00 35.959.300,00 31.027.300,00 26.065.400,00
Justificativas das Modificações
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SMARapd Informática Ltda Página 136
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
uco2so
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
SE à Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de BERTIOGA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora BERTPREV
Código da Unidade Nº 03.05.01
Função Reserva de Contingência
Código da Função Nº 99
Subfunção Reserva de Contingência
Código da Subfunção Nº 999
Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código do Programa Nº 0999
Ações
Operação Especial RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código da Operação Especial Nº 9.999
Indicador Unidade de Medida à.
ESERVA DE CONTINGÊNCIA %
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 3.400.550,00
Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
808.050,00 828.850,00 860.350,00 903.300,00
Fonte Cat. Econ. 2022 2023 2024 2025
808.050,00 828.850,00 860.350,00 903.300,00
TOTAL 808.050,00 828.850,00 860.350,00 903.300,00
Justificativas das Modificações
Custo Total dos Programas: R$ 2.662.527.289,85
€-
2 WW—WWW]WWw[—Ww—N]]][][]][W>—>——————————————
SMARapd Informática Ltda Página 137
Estado de São Paulo
Estância Paltned rea
MENSAGEM EXPLICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Bertioga:
Em cumprimento aos princípios da Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988 e das demais normas legais, pela presente Exposição de Motivos
encaminhamos a essa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências”.
O presente projeto de Lei tem por finalidade aprovar junto ao Poder
Legislativo o Plano Plurianual par o quadriênio 2022/2025, o projeto de lei foi
elaborado com base em estudos da previsão de arrecadação das receitas, bem como
realizada consulta às Secretarias Municipais sobre objetivos a serem alcançados, bem
como, sobre novas ações de governo peculiar de cada Secretaria.
A proposta do Plano Plurianual - 2022 a 2025 (apresentada em abril de
2021, em cumprimento ao prazo estipulado no art. 122, inciso 1, da Lei Orgânica do
Município de Bertioga).
I- Do Plano Plurianual:
O Plano Plurianual - PPA é uma lei ordinária, editada a cada quatro
anos (art. 35, I ADCT), e está previsto no $ 1º do art. 165, da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988.
Os órgãos da Administração tiveram a responsabilidade de realizar um
diagnóstico de sua área de atuação e definir os programas governamentais com seus
respectivos objetivos, justificativas e indicadores de desempenho com medições atuais e
futuras. Os órgãos definiram as ações que compõem os programas governamentais. Para
cada atividade, projeto ou operação especial componente dos programas, foram
definidos produtos, unidades de medida, metas físicas e custos financeiros para os
quatro anos do Plano Plurianual.
II - Da Lei de Responsabilidade Fiscal:
O Projeto do Plano Plurianual atende à Lei de Responsabilidade
Fiscal, que dispõe que a validade orçamentária de investimentos plurianuais submeta-se
a previsão no PPA (artigo 5º, $ 5º). Sem amparo no PPA a expansão da atividade
governamental equivale à despesa não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio
público.
III - Conclusão:
O Estado é o agente normativo e regulador da atividade econômica,
dispõe o art. 174, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Neste sentido, o Plano Plurianual deverá ser o sinalizador para atividade econômica, de
que o Governo será o agente normativo e fortalecedor dos objetivos sociais da
Pecfeituna de O Hunecípo de Bertioga
Estado de São Paulo
e” a . AG;
Estância Balnedria 000267
comunidade, e assim o será, guiado pelos princípios orçamentários e pelo desejo, e ao
mesmo tempo, desafio, de dar resposta à economia e à sociedade.
Como consequência das normas emanadas da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e da Lei de Responsabilidade Fiscal e tendo em
mente o processo de planejamento, que compõe as três peças de planejamento
orçamentário, PPA, LDO e LOA.
Pela presente exposições do motivos, solicitamos aos Nobres
vereadores a discussão e votação do presente projeto de lei, com a reconhecida
competência que pautam os atos deste Egrégio Poder Legislativo.
Eng.º Caio Matheus
Prefeitura do O Munccipro de DBentoga
Estado de São Paulo
Estância Dalnednia GL. LES
Bertioga, 24 de agosto de 2021.
OFÍCIO N. 333/2021 — SG
Processo Administrativo n. 3042/2021
(Favor mencionar esta referência)
Excelentíssimo Senhor,
Com os nossos cordiais cumprimentos e reiterando os protestos de
estima e consideração, servimo-nos do ar a esta Egrégia Casa de
Leis, para apreciação e votação dos ei que “Dispõe sobre o
rovidências”.
Atenciosamejíte,
CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Protocolo, GA R T
Dao 4 OG o
Hora
Ao Excelentíssimo Vereador o
ANTONIO CARLOS TICIANELLI Funct
Presidente da Câmara Municipal de Bertioga

open original →