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materia nº 33/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 33 / 2021
Date 2021-08-30
EmentaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id18356

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-28 Publicado — publicada a Lei Municipal 1455/2021 - BOM 1027
2021-12-20 Aprovado em 2ª Discussão — —
2021-12-20 Aprovado em 2ª Discussão — —
2021-12-01 Aprovado em 1ª Discussão — —

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P do Estado de ui de cotere,
Estância Balnednia Pros.
PROJETO DE LEI 033/01
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá
outras providências.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Em cumprimento ao disposto no $ 2º, do artigo 165, da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal —
LRF e no artigo 122, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Bertioga, ficam estabelecidas
as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, que compreendem:
I— das metas fiscais;
II — dos riscos fiscais;
II — da reserva de contingência;
IV — do equilíbrio das contas públicas;
V — da programação financeira, cronograma mensal de desembolso, metas
bimestrais de arrecadação e limitação de empenho;
VI das despesas de pessoal;
VII — dos novos projetos;
ra VIII — do estudo de impacto orçamentário e financeiro;
IX — do controle de custos;
X — da transferência de recursos a pessoas físicas e a pessoas jurídicas de
direito público e privadas;
XI — do custeio de despesas, do repasse e da transferência de recursos;
XII — das alterações na legislação tributária e da renúncia de receitas; e
XIII — das disposições finais.
CAPÍTULO II
DAS METAS FISCAIS
Art. 2º As metas de resultados fiscais do Município para o exercício de
2022 são as estabelecidas no Anexo de Riscos e Metas Fiscais, integrante desta lei,
desdobrado em:
a) Tabela 1 - AMF — Grade de Parâmetros;
Estância Balneária
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b) Tabela 2 —- AMF — Demonstrativo 1 — Metas Anuais;
c) Tabela 3 - AMF — Demonstrativo 2 — Avaliação do Cumprimento das
Metas Fiscais do Exercício Anterior;
d) Tabela 4 —- AMF — Demonstrativo 3 — Metas Fiscais Atuais Comparadas
com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
e) Tabela 5 — AMF - Demonstrativo 4 - Evolução do Patrimônio Líquido;
f) Tabela 6 — AMF — Demonstrativo 5 - Origem e Aplicação dos Recursos
Obtidos com a Alienação de Ativos;
g) Tabela 7 — AMF — Demonstrativo 6 - Avaliação da Situação Financeira
e Atuarial do RPPS,
h) Tabela 8 - AMF — Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação da
Renúncia de Receita;
i) Tabela 9 — AMF — Demonstrativo 8 - Margem de Expansão das
Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
CAPÍTULO HI
DOS RISCOS FISCAIS
Art. 3º Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas
públicas estão avaliados no Anexo de Riscos Fiscais, integrante desta lei, detalhado no
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências, no qual são informadas as medidas a serem
adotadas pelo Poder Executivo, caso venham a se concretizar.
Parágrafo único. Para fins deste artigo, consideram-se passivos
contingentes e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será
confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam
totalmente sob controle do Município.
CAPÍTULOIV
DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Art. 4º A Reserva de Contingência será constituída exclusivamente com
recursos do Orçamento Fiscal e, no Projeto de Lei Orçamentária Anual e observarão os
seguintes limites:
I- 1,0 % (um inteiro por cento) da receita corrente líquida, destinado ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme
prescrições Lei Complementar Federal nº 101 de 2000, de 04 de maio de 2020.
Estância Balneária 000004
HI - 0,5 % (cinco décimos por cento) da receita corrente líquida do exercício
anterior, destinada para alocação de emendas individuais dos vereadores, em razão do
disposto nos incisos I e II do artigo 122 da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo único. Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva de
contingência não precisar ser utilizada, no todo ou em parte para sua finalidade, o saldo
poderá ser destinado à abertura de créditos adicionais para os outros fins, computando-se o
referido percentual na margem de suplementação orçamentária estabelecida no artigo 25,
parágrafo 2º.
. CAPÍTULO V
DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
Art. 5º Na elaboração da lei orçamentária e em sua execução, a
administração buscará ou preservará o equilíbrio das finanças públicas, por meio da gestão
das receitas e das despesas, dos gastos com pessoal, da dívida e dos ativos, sem prejuízo do
cumprimento das vinculações constitucionais e legais e da necessidade de prestação adequada
dos serviços públicos, tudo conforme os objetivos programáticos estabelecidos no Plano
Plurianual vigente em 2022.
CAPÍTULO VI
DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA MENSAL DE
DESEMBOLSO, METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E LIMITAÇÃO DE
EMPENHO
Art. 6º Até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder
Executivo e suas entidades da administração indireta estabelecerão a programação financeira
e o cronograma mensal de desembolso, de modo a compatibilizar a realização de despesas
com a previsão de ingresso das receitas.
$ 1º Integrarão essa programação as transferências financeiras do tesouro
municipal para os órgãos da administração indireta e destes para o tesouro municipal.
$ 2º O repasse de recursos financeiros do Executivo para o Legislativo fará
parte da programação financeira, devendo ocorrer na forma de duodécimos a serem pagos até
o dia 20 (vinte) de cada mês.
Art, 7º No prazo previsto no caput do artigo 6º desta Lei, o Poder Executivo
e suas entidades da administração indireta estabelecerão as metas bimestrais de arrecadação
das receitas estimadas, com a especificação, da quantidade e dos valores de ações ajuizadas
para a cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários e
não tributários passíveis de cobrança administrativa.
& 1º Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre,
frustração na arrecadação de receitas capaz de comprometer a atenção dos resultados fixados
no anexo de metas fiscais, por atos a serem adotados nos 30 (trinta) dias subsequentes, a
Câmara Municipal, a Prefeitura e as entidades da administração indireta determinarão, de
maneira proporcional, a redução verificada e de acordo com a participação de cada um no
Prafeitura do Município do Bertioga
Estância Balneánia 000005
conjunto das dotações orçamentárias vigentes, a limitação de empenho e de movimentação
financeira, em montantes necessários à preservação dos resultados fiscais almejados.
$ 2º O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo, para as
providências deste, o correspondente montante que lhe caberá na limitação de empenho e na
movimentação financeira, acompanhado da devida memória de cálculo.
$ 3º Na limitação de empenho e movimento financeira, serão adotados
critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente
nas de educação, saúde e assistência social.
$ 4º Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira
as dotações destinadas ao pagamento do serviço da dívida e de precatórios judiciais.
$ 5º Também não serão objeto de limitação e movimentação financeira,
desde que a frustração de arrecadação de receitas verificada não as afete diretamente, as
dotações destinadas ao atingimento dos percentuais mínimos de aplicação na saúde e no
ensino e as decorrentes de outros recursos vinculados.
$ 6º A limitação de empenho e movimentação financeira também será
adotada na hipótese de ser necessária a redução de eventual excesso da dívida consolidada,
obedecendo-se ao que dispõe o art. 31, da Lei Complementar Federal n. 101/2000.
8 7º Em face do disposto nos 88 9º, 11 e 17 do art. 166, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, a limitação de empenho e movimentação financeira
de que trata o $ 1º deste artigo também incidirá sobre o valor das emendas individuais
eventualmente aprovadas na Lei Orçamentária Anual.
& 8º Na ocorrência de calamidade pública, serão dispensadas a obtenção dos
resultados fiscais programados e a limitação de empenho enquanto perdurar essa situação, nos
termos do disposto no art. 65, da Lei Complementar Federal n. 101/2000.
$ 9º A limitação de empenho e movimentação financeira poderá ser
suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de frustração na arrecadação de receitas se
reverta nos bimestres seguintes.
Art. 8º A forma de pagamento e atualização monetária dos precatórios e das
parcelas resultantes observarão, no exercício de 2022, os índices adotados pelo Poder
Judiciário respectivo, conforme o disposto no artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, pela Emenda Constitucional n. 62/2009.
Art. 9º A Receita Total do Município, prevista nos orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, será programada de acordo com as seguintes prioridades:
I — pessoal e encargos sociais;
Il — contribuições, aportes e transferências ao Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS;
III — pagamento de sentenças judiciais, amortizações e encargos da dívida;
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IV — cumprimento dos princípios constitucionais com a educação e com a
saúde, bem como a garantia no que se refere à criança, ao adolescente e ao jovem;
V — cumprimento do princípio constitucional com o Poder Legislativo;
VI - custeios administrativos e operacionais;
VII — investimentos em andamento;
VIII — novos investimentos.
CAPÍTULO VII
DAS DESPESAS COM PESSOAL
Art, 10. Desde que respeitados os limites e as vedações previstas nos arts.
20 e 22, parágrafos únicos, da Lei Complementar Federal n. 101/2000, fica autorizado o
aumento da despesa com pessoal para:
I - concessão de vantagem ou aumento de remuneração, criação de cargos,
empregos e funções ou alteração de estruturas de carreiras;
II — admissão de pessoal ou contratação a qualquer título.
$ 1º Os aumentos de despesa de que trata este artigo somente poderão
ocorrer se houver:
I-— prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de
despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II — lei específica para as hipóteses previstas no inciso 1, do caput;
II — no caso do Poder Legislativo, observância aos limites fixados nos arts.
29 e 29-A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
$ 2º Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22,
parágrafo único, da Lei Complementar Federal n. 101/2000, a contratação de horas extras fica
vedada, salvo:
I- no caso do disposto no inciso II, do $ 6º, do art. 57, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988;
II — nas situações de emergência e de calamidade pública;
HI — para atender às demandas inadiáveis da atenção básica da saúde
pública;
IV — para manutenção das atividades mínimas das instituições de ensino;
Psfeitura do Municíhio de Bertioga
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Estância Balneária
V — nas demais situações de relevante interesse público, devida e
expressamente autorizadas pelo respectivo Chefe do Poder Executivo. .
8 3º Fica autorizada a Revisão Geral Anual de que trata o inciso X do artigo
37 da Constituição Federal com observância do disposto nos artigos 17, 8 6º e artigo 22,
inciso I da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 11. O Poder Executivo terá como base de projeção do limite pra
elaboração de suas propostas orçamentárias de 2022, relativo a pessoal e encargos sociais, a
despesa com a folha de pagamento vigente em março de 2022, compatibilizada com as
despesas apresentadas até esse mês e os eventuais acréscimos legais.
Art. 12. As dotações da ação governamental “Salários e Encargos” somente
poderão ser remanejadas, transpostas ou transferidas exclusivamente para despesas de Pessoal
Civil e Encargos Sociais, exceto quando se tratar de recursos vinculados.
CAPÍTULO VIII
DOS NOVOS PROJETOS
Art. 13. A lei orçamentária não consignará recursos para início de novos
projetos se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as
despesas de conservação do patrimônio público.
$ 1º A regra constante do caput, aplica-se no âmbito de cada fonte de
recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
& 2º Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja alocação de
recursos orçamentários esteja compatível com os respectivos cronogramas físico-financeiros
pactuados e em vigência.
CAPÍTULO IX |
DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Art. 14. Para os fins do disposto no art. 16, $ 3º, da Lei Complementar
Federal n. 101/2000, consideram-se irrelevantes as despesas com aquisição de bens ou de
serviços e com a realização de obras e serviços de engenharia, até os valores de dispensa de
licitação estabelecidos, respectivamente, nos incisos 1 e II, do art. 24, da Lei Federal n. 8.666,
21 de junho de 1993, atualizados pelo Decreto Federal nº 9.412/2018.
CAPÍTULO X
DO CONTROLE DE CUSTOS
Art. 15. Para atender ao disposto no art. 4º, inciso 1, alínea “e”, da Lei
Complementar n. 101/2000, os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo adotarão
providências junto aos respectivos setores de contabilidade e orçamento para, com base nas
despesas liquidadas, apurar os custos e avaliar os resultados das ações e dos programas
estabelecidos e financiados com recursos dos orçamentos.
Prefeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Parágrafo único. Os custos apurados e os resultados dos programas
financiados pelo orçamento serão apresentados em quadros anuais, que permanecerão à
disposição da sociedade em geral e das instituições encarregadas do controle externo.
. CAPÍTULO XI
DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A PESSOAS FÍSICAS E A PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADAS
Art. 16. Observadas as normas estabelecidas pelo art. 26, da Lei
Complementar Federal n. 101/2000, para dar cumprimento aos programas e às ações
aprovadas pelo Legislativo na Lei Orçamentária, fica o Executivo autorizado a destinar
recursos para cobrir, direta ou indiretamente, necessidades de pessoas físicas desde que em
atendimento a recomendação expressa de unidade competente da Administração.
Parágrafo único. De igual forma ao disposto no caput deste artigo, tendo
em vista o relevante interesse público envolvido e de acordo com o estabelecimento em lei,
poderão ser destinados recursos para a cobertura de déficit de pessoa jurídica.
Art. 17. Será permitida a transferência de recursos a entidades privadas sem
fins lucrativos, por meio de auxílios, subvenções ou contribuições, desde que observadas as
seguintes exigências e condições, dentre porventura existentes, especialmente as contidas na
Lei Federal n. 4.320/64, e as que vierem a ser estabelecidas pelo Poder Executivo:
1 apresentação de programa de trabalho a ser proposto pela beneficiária ou
indicação das unidades de serviço que serão objeto dos repasses concedidos;
II — demonstrativo e parecer técnico evidenciando que a transferência de
recursos representa vantagem econômica para o órgão concessor, em relação a sua aplicação
direta;
III — justificativas quanto ao critério de escolha do beneficiário;
IV - em se tratando de transferência de recursos não contemplada
inicialmente na Lei Orçamentária, declaração quanto à compatibilização e adequação aos art.
15 e 16, da Lei Complementar Federal n. 101/2000;
V — vedação à redistribuição dos recursos recebidos a outras entidades,
congêneres ou não;
VI — apresentação da prestação de contas de recursos anteriormente
recebidos, nos prazos e condições fixados na legislação e inexistência de prestação de contas
rejeitadas;
VII — cláusula da reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do
bem ou a amortização do investimento, constituindo garantia real em favor da concedente em
montante equivalente aos recursos de capital destinados à entidade, cuja execução ocorrerá
caso se verifique desvio de finalidade ou aplicação irregular dos recursos.
Estado de São Paulo
Estância Balneário 000009 "|
8 1º A transferência de recursos a título de subvenções sociais, nos termos -
da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, atenderá as entidades privadas sem fins,
lucrativos que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, -*
saúde, educação ou cultura.
8 2º As contribuições somente serão destinadas a entidades sem fins
lucrativos que não atuem nas áreas de que trata o parágrafo primeiro deste artigo.
$ 3º A transferência de recursos a título de auxílios, previstos no art. 12, $
6º, da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, somente poderá ser realizada para
entidades privadas sem fins lucrativos e desde que sejam de atendimento direto e gratuito ao
público.
8 4º Fica criado o anexo denominado “Relação de Entidades Conveniadas”
que lista as parcerias entre as entidades privadas sem fins lucrativos e o Poder Público.
Art. 18. As transferências financeiras a outras entidades da Administração
Pública Municipal serão destinadas ao atendimento de despesas decorrentes da execução
orçamentária, na hipótese de insuficiência de recursos próprios para sua realização.
Parágrafo único. Os repasses previstos no caput serão efetuados em valores
decorrentes da própria lei orçamentária anual e da abertura de créditos adicionais,
suplementares e especiais, autorizados em lei, e dos créditos adicionais extraordinários.
Art. 19. As disposições dos artigos 16 a 18, desta Lei serão observadas sem
prejuízo do cumprimento das demais normas da legislação federal vigente, em particular da
Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, quando aplicáveis aos municípios.
CAPÍTULO XII .
DO CUSTEIO DE DESPESAS, DO REPASSE E DA TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS
Art. 20. Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas de
competência de outros entes da Federação, inclusive instituições públicas vinculadas à União,
ao Estado ou a outro Município, desde que compatíveis com os programas constantes da Lei
Orçamentária Anual e se estiverem firmados os respectivos convênios, ajustes ou congêneres,
se houver recursos orçamentários e financeiros disponíveis e haja autorização legislativa,
dispensada esta no caso de competência concorrente com outros municípios, com O Estado e
com a União.
Parágrafo único. A cessão de funcionários a outras esferas de governo
independem das exigências do caput, desde que não sejam admitidos para esse fim específico
e salvo se pra realizar atividades em que o Município tenha responsabilidade solidária com
outros entes da federação, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social.
Art. 21. As transferências financeiras a outras entidades da Administração
Pública Municipal serão destinadas ao atendimento de despesas decorrentes da execução
orçamentária, na hipótese de insuficiência de recursos para sua realização.
DPrfeitura do Município do Bertioga
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Parágrafo único. Os repasses previstos no caput serão efetuados em valores
decorrentes da própria lei orçamentária anual e da abertura de créditos adicionais,
suplementares e especiais, autorizados em lei, e dos créditos adicionais extraordinários.
CAPÍTULO XII .
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA RENÚNCIA DE
RECEITAS
Art. 22. Nas receitas previstas na Lei Orçamentária poderão ser
considerados os efeitos das propostas de alterações na legislação tributária, inclusive quando
se tratar de projeto de lei que esteja em tramitação na Câmara Municipal.
Art. 23. O Poder Executivo poderá enviar à Câmara Municipal projetos de
Lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I- instituição ou alteração da contribuição da melhoria, decorrente de obras
públicas;
. IN — revisão das taxas, objetivando sua adequação ao custo dos serviços
prestados;
III — modificação nas legislações do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza, do Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles
Relativos e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, com o objetivo de
tornar a tributação mais eficiente e mais justa;
IV — aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança e arrecadação
dos tributos municipais, objetivando a simplificação do cumprimento das obrigações
tributárias, além da racionalização de custos e recursos em favor do Município e dos
contribuintes.
Art. 24. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza
tributária da qual decorra renúncia de receita só serão promovidas se observadas às exigências
do art. 14, da Lei Complementar Federal n. 101/2000, devendo os respectivos projetos de lei
ser acompanhados dos documentos ou informações que comprovem o atendimento ao
disposto no caput do referido dispositivo, bem como do seus incisos 1 ou II.
CAPÍTULO XIV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 25. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar,
transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na lei
orçamentária de 2022 e em créditos adicionais, inclusive em decorrência da extinção,
transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos, unidades e
entidades, bem como alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura
funcional e programática, expressa por categoria de programação, inclusive os títulos, os
objetos, os indicadores e as metas, assim como o respectivo detalhamento por grupos de
natureza de despesa e por modalidades de aplicação.
Pros tura do Municípro de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância NBalrednia 00 0 0 1 i
$ 1º Fica o Poder Executivo autorizado a transpor, a transferir ou a
remanejar, sem autorização do Poder Legislativo, quando necessário, nos termos da
Constituição Federal artigo 167, até o limite de 5,0% (cinco inteiros por cento) do orçamento
da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.
8 2º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares entre programas e ações, sem autorização do Poder Legislativo, quando
necessário, nos termos da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, relativos às despesas
do Orçamento Fiscal, até o limite de 15,0% (quinze inteiros por cento) do total da despesa a
ser fixada na Lei Orçamentária Anual de 2022.
8 3º Fica o Poder Executivo autorizado a criar, alterar ou extinguir fonte de
recursos em dotações aprovadas na Lei Orçamentária Anual 2022, quando ocorrer o ingresso
de receita decorrente de transferências voluntárias ou automáticas de verbas de outras esferas
de governo ou operações de crédito.
Art. 26. A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para
atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna
ou calamidade pública.
Parágrafo único. Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no
exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado
nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus
saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.
Art. 27. As solicitações de abertura de crédito adicionais serão apresentadas
na forma e com os detalhamentos idênticos aos da Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Acompanharão as solicitações relativas aos créditos
adicionais, exposições de motivos circunstanciados que justifiquem e que indiquem as
consequências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a execução das ações
desdobradas em operações especiais, projetos e atividades.
Art. 28. Os créditos consignados na Lei Orçamentária Anual, provenientes
de emendas individuais impositivas apresentadas pelos Vereadores, serão utilizados pelo
Poder Executivo de modo a atender à meta física do referido projeto ou atividade.
Parágrafo único. No caso das emendas de que trata o caput deste artigo e
na hipótese de ser exigida, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 e da legislação infraconstitucional, autorização legislativa específica, sua execução
somente poderá ocorrer mediante a existência do diploma legal competente.
Art. 29. As informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas nos
créditos orçamentários serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis do Executivo e do
Legislativo para atender às necessidades da execução orçamentária.
Art. 30. O Poder Legislativo e o Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Bertioga (BERTPREV) encaminharão suas propostas
para 2022 ao Poder Executivo, observadas as determinações contidas nesta lei, até o dia 10 de
setembro de 2021, para serem consolidadas com as demais unidades da Administração.
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Estância Balneária
$ 1º O Executivo encaminhará à Câmara Municipal, até 30 (trinta) dias
antes do prazo fixado no caput, os estudos e as estimativas das receitas para os exercícios de
2023 e 2024, inclusive da receita corrente líquida, acompanhados das respectivas memórias
de cálculo, conforme estabelece o art. 12, da Lei Complementar Federal n. 101/2000.
$ 2º Os créditos adicionais lastreados apenas em anulação de dotações do
Legislativo serão abertos pelo Executivo, se houver autorização legislativa, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contado da solicitação daquele Poder.
Art. 31. As proposições legislativas e as emendas apresentadas ao projeto
de lei orçamentária deverão ser de natureza de investimento em obras, equipamentos e
serviços que não acarretem aumento de despesas de caráter continuado, cujas previsões
orçamentárias não possam ser transferidas ou remanejadas para outra categoria econômica de
programação de um órgão para outro da Administração Municipal, sem prévia autorização do
autor da emenda individual, sendo que a metade deste percentual será destinado a ações e
serviços públicos de saúde.
$ 1º O somatório dos valores da emendas individuais dos vereadores de
caráter impositivo que vierem a ser aprovadas na Lei Orçamentária não poderá exceder o
limite expressamente determinado pelo inciso I, do artigo 122, da Lei Orgânica do Município.
$ 2º Em face do disposto no artigo 166, $ 14, da Constituição Federal, e
uma vez publicadas a lei orçamentária para 2022, o Chefe do Executivo deverá apresentar, até
o final do mês de março, através de ofício encaminhado ao Poder Legislativo, a relação das
emendas individuais dos vereadores que apresentem impedimento técnico, referente à LOA —
Lei Orçamentária Anual do exercício vigente.
1 na impossibilidade da execução descrita no $ 2º, especificar em anexo a
relação do motivo processual que impede a conclusão da destinação da emenda;
II — nos casos do impedimento da destinação da emenda por motivos de
ordem técnica que sejam insuperáveis, serão adotadas as seguintes medidas:
a) até o fim do mês de abril o Poder Legislativo indicará através de ofício ao
Poder Executivo o remanejamento da destinação da emenda cujo impedimento seja
insuperável;
b) até o fim do mês maio, o Poder Executivo encaminhará ofício ao
Legislativo Municipal confirmando a nova destinação da emenda e discriminando sua
execução ou impedimento.
$ 3º Se as medidas estabelecidas nos incisos I e II acima se revelarem
infrutíferas, ficará a cargo do Executivo avaliar se os impedimentos de ordem técnica
comportam solução por meio dos mecanismos legais que regem os orçamentos públicos e, se
julgar inviável essa opção, aplicar-se-á o disposto no 8 4º.
$ 4º Esgotadas, sem sucesso, as possibilidades de que tratam os 88 2º e 3º,
as emendas parlamentares individuais aprovadas perderão, automaticamente, o caráter
Prfituma do OMunioghio do Bertioga
Estância Bealneáia 000013
obrigatório de execução, na forma determinada pelo artigo 166, $ 13, da Constituição,
podendo seus recursos ser utilizados para cobertura de créditos adicionais na lei orçamentária
ou em lei específica.
Art. 32. Os créditos consignados na lei orçamentaria de 2022 originários de
emendas individuais apresentadas pelos vereadores serão utilizados pelo Poder Executivo de
modo a atender a meta física do referido projeto ou atividade, independentemente de serem
utilizados integralmente os recursos financeiros correspondentes a cada emenda.
Parágrafo único. No caso das emendas de que trata o caput deste artigo e
na hipótese de ser exigida, nos termos da Constituição e da legislação infraconstitucional,
autorização legislativa específica, sua execução somente poderá ocorrer mediante a existência
do diploma legal competente.
Art, 33. As informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas nos
créditos orçamentários serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis do Executivo e do
Legislativo para atender às necessidades da execução orçamentária.
Art. 34. Não sendo encaminhado o autógrafo do projeto de lei orçamentária
anual até a data de início do exercício de 2022, fica o Poder Executivo autorizado a realizar a
proposta orçamentária até a sua conversão em lei, na base de 1/12 (um doze avos) em cada
mês.
$ 1º Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da lei orçamentária a
utilização dos recursos autorizada neste artigo.
$ 2º Na execução das despesas liberadas na forma deste artigo, o ordenador
de despesa deverá considerar os valores constantes do projeto de Lei Orçamentária de 2022,
para fins do cumprimento do disposto no art. 16, da Lei Complementar Federal n. 101/2000.
$ 3º Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas
apresentadas ao projeto de Lei dos orçamentos no Poder Legislativo e do procedimento
previsto neste artigo serão ajustados, excepcionalmente, por Decreto do Poder Executivo,
após a publicação da lei orçamentária.
$ 4º Ocorrendo a hipótese deste artigo, as providências de que tratam os
artigos 7º e 8º, serão efetivadas até o dia 31 de janeiro de 2022.
Art. 35. O Poder Executivo providenciará o envio, exclusivamente em meio
eletrônico, à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, em até 30 (trinta) dias
após a promulgação da Lei Orçamentária de 2022, demonstrativos com informações
complementares detalhada das despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social por
órgão, unidade orçamentária, programa de trabalho e elemento de despesa.
Art. 36. As despesas empenhadas e não pagas até o final do exercício de
2022, serão inscritas em restos a pagar, processadas, e, para comprovação da aplicação dos
recursos nas áreas da educação e da saúde do exercício, terão validade até 31 de janeiro do
ano subsequente.
Estância Balneária 000014
Art. 37. As metas e prioridades da administração municipal para o exercício
de 2022 foram estabelecidas na lei que instituiu o Plano Plurianual 2022 - 2025.
Art. 38. Esta Lei entra em-vi à a publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Bertioga, 24 de a;
Eng.º Caio M
Prefeito do
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES OR: 'ÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2022
21.000.000,00
Frustração de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior 210.000,00
21.210.000,00
2.1.210.000,00
b Secretária de Admin. e Finanças Co
Prefeito do Munici
10000
a
a
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
GRADE DE PARÂMETROS
PARÂMETROS
Inflação IPCA
PIB 2,50
Cotação do Dólar (R$/US$) 5,00
Crescimento Real Folha 4,00
Aumento Efetivo - nº pessoas 0
Reajuste da UFIB - Inflação IPCA
IRA VASQUES MARTINS DINIZ NICHO ETZ
Secretária de Admin. e Finanças Co
Prefeito do Munic
910000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2022
AMP - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, & 1º . e R$ 1,00
Receita Total 634.989.060,00) 669.187.616, 113,85%
Receitas Primárias (1) 507.306.060,00 570.390.855,12 97,04%
Despesa Total 634.989.060,00 609.519.041,55 669.187.616,80 113,85%
Despesas Primárias (II) 511.841.500,00] 512.725.589,81 565.483.637,80 96,20%
Resultado Primário (LI) = (1 — 11) -4.535.440,00 4.907.217,32 0,83%
Resultado Nominal 5.464.560,00 -961.379,70 16.513.617,32] 2,81%
Dívida Pública Consolidada 96.798.421,52 97.298.421,52 89.798.421,52 15,28%
Dívida Consolidada Lí 7.298.421,52] 14.798.421,52 2,52%
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
Previsão de RCL 2022
Previsão de RCL 2023
Previsão de RCL 2024
NICHO
Prefeito do Municípip Secretária de Admin. e Finanças ti
410000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2022
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, 82º, inciso 1) R$ 1,00
ÃO)
121,85%| -12.144.263,78
106,43% -856.206,08 -0,18%
110,70%| -60.654.960,73 -11,20%
100,25%| -27.273.386,03 -5,89%
9,05%) 38.918.761,60] 9822,02%
10,83%) 33.644.357,30 251,48%
17,28%) -18.179.129,48 -19,49%
-7,26%| -8.544.929,99 37,15%.
Receita Total
Receitas Primárias (1)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (III)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
107,92%|
126,18%|
107,83%|
0,09%
3,12%
21,73%
-5,36%
47.022.789,30
75.082.421,52
-31.544.929,99
Previsão
Previsão/de RCL Rbalizada
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ NICHO
Secretária de Admin. e Finanças ontaãor
ENG.º CAIO MATHEUS
Prefeito do Município)
870000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
Receitas Primárias (1) 417.718.293,09 6,00
Despesa Total 437.435.953,62 .187. 2,44
Despesas Primárias (IT) 377.399.928,15 565.483.637,80| 2,91
Resultado Primário (ND) = (1 - I) 40.318.364,94] .315. 403. .535. -11.401.379,70 4.907.217,32] -143,04
Resultado Nominal 51.085.779,78 .022. .367. 464. 961.379,70 16.513.617,32] -1817,70
Divida Pública Consolidada 61.046.739,36) .082. .822. .798. 97.298.421,52 89.798.421,52
Divida Consolidada Liquida -23.162.275,33 544. 7.298.421,52 14.798.421,52)
502.087.344,63
Receitas Primárias (1)
Despesa Total 609.519.041,55
Despesas Primárias (II) 4 512.725.589,81
Resultado Primário (J/= (1 - 11) 38.806.426,2
Resultado Nominal 49.170.063, 14.950.809,23] -1766,70
Divida Pública Congoli 81.300.119,98|
Divida Consolidada 13.397.935,34]
ai MAT)
Prefeito do Municipi
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ NICH:
Secretária de Admin. e Finanças r
670000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
AM - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, 82º, inciso NES R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO % % | 208 |
Patrimônio/Capital na 092.058, SEA 124.092. E 89 124.092.058,89
0,00 0,00 0,00
-105.196.294,38 17.837.931,49 3.922.863,04
18.895.764,51] 0,00%] 141.929.990,38| 0,00% 128.014.921,93
Reservas
REGIME RT EE
Resultado Acumulado
0,00%
PATRIMÔNIO LÍIQUÓ TU O pn
o ue e 7
0,00 0,00 0,00
fee — 0,00%] 0,00] 0,00%] 0,00]
VASQUES MARTINS DINIZ NICH TZ
Secretária de Admin. e Finanças ont
Prefeito do
020000
us?
ae!
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2022
82º, inciso III) R$ 1,00
2018
AMF - Demonstrativo 5 (LRE, art.4º,
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS 2018
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00
Investimentos 0,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00
Regime Geral de de Pia 0,00
Regime Próprio de Previdófeia dos Servidores 0,00
fofo 2020 - EE TITS »s
INANCEIRO (g) = ((la=TId) +| (h)=((Ib-Ile) 2º
Ih) + (D= de
VA fm 0,00)
estêpre Avaliação
FONTEA Prefeitura do M PAI le Bertiog
ENG.º CAIO MATHEUS U MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ NICHO prPS
Prefeito do Myhnicípig Secretária de Admin. e Finanças gh
100000
Bertioga
Proposta
LDO 2022
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER Joca
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Unidade Responsável
0002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Objetivo Público Alvo
DOTARA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO ÀS SUAS
FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA % 100 100
Função / Subtunção Projeto / Atividade / Operação Especial - Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 1.001 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 720.000,00 -750.000,00 “600.000,00 “800.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 720.000,00 0,00 0,00 0,00 720.000,00
TOTAL AÇÃO 720.000,00 0,00 0,00 0,00 720.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.012 - CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 50.000,00 -100.000,00 100.000,00 -100.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
TOTAL AÇÃO 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 14.400.000,00 -15.000.000,00 -15.800.000,00 -16.550.000,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 14.400.000,00 0,00 0,00 0,00 14.400.000,00
TOTAL AÇÃO 14.400.000,00 0,0 0,00 0,00 14.400.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 100.000,00 «100.000,00 -100.000,00 -100.000,00
Natureza da Despesa Víngulo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL AÇÃO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 200.000,00 -200.000,00 -250.000,00 -250.000,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00,
TOTAL AÇÃO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00çem,
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora S
01.031 - Ação Legislativa 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
— Satie ÃO RR
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página bo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER Joca )
Ee=-43M Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 80.000,00 -100.000,00 -100.000,00 -100.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
TOTAL AÇÃO 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.094 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 | Meta2025
% 3.800.000,00 -4.000.000,00 4.150.000,00 4.300.000,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 3.800.000,00 0,00 0,00 0,00 3.800.000,00
TOTAL AÇÃO 3.800.000,00 0,00 0,00 0,00 3.800.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.226 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
aTD 500.000,00 -550.000,00 -600.000,00 “600.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
TOTAL AÇÃO 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
TOTAL PROGRAMA 19.850.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0003 COBERTURA ATUARIAL 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Objetivo Público Alvo
DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA FINANCEIRA
SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO À PREVISÃO LEGAL
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 100 100
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.093 - COBERTURA ATUARIAL 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023. Meta 2024 Meta 2025
% 450.000,00 -500.000,00 “600.000,00 «700.000,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00
TOTAL AÇÃO 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00
TOTAL PROGRAMA 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0011 CUSTEIO DO BERTPREV 03.05.01 - BERTPREV
Objetivo Público Alvo
PROVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ENCARGOS DO
PIS/PASEP, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Indice Final do PPA o
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % 100 100 (em)
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora o
04.122 - Administração Geral 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 03.05.01 - BERTPREV (o)
COR02700 - SMARapd Informática Ltda — TO rr Página dh ágina 3
/
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BEK Joca )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
sina WWW —h”""""-"-————
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta2024 Meta 2025
UN 1,00 0,00 0,00 0,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 100.000,60 0,00 0,00 0,00 100.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.011 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03.05.01 - BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Inidade Ext
04.122 - Administração Geral 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 03.05.01 - BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 2.070.000,00 0,00 0,00 0,00 2.070.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 2.070.000,00 0,00 0,00 0,00 2.070.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 03.05.01 - BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11,00 «11,00 -11,00 «11,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.024 - MANUTENÇÃO E MELHORIA DA UNIDADE 03.05.01 - BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 792.000,00 0,00 0,00 0,00 792.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 792.000,00 0,00 0,00 0,00 792.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
28.845 - Transferências 0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 03.05.01 - BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 1,00 -1,00 -1,00 -1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total [mm)
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 658.050,00 0,00 0,00 0,00 658.050€8)
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 658.050,00
0,00
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER JOGA )
TOTAL PROGRAMA 3.692.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0012 PREVIDENCIÁRIO 03.05.01 - BERTPREV
Objetivo Público Alvo
PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENO DE APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS
PREVIDENCIÁRIOS, PERÍCIAS MÉDICAS, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Indice Final do PPA
APOSENTADORIAS UN 320 400
AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS UN 1 1
PENSÕES UN 7-8 118
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
09.272 - Previdência do Regime Estatutário 0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 03.05.01 - BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 1,00 -1,00 -1,00 -1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
09.272 - Previdência do Regime Estatutário 2.010 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 03.05.01 - BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 352,00 -384,00 -416,00 -448,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 36.250.000,00 0,00 0,00 0,00 36.250.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 36.250.000,00 0,00 0,00 0,00 36.250.000,00
TOTAL PROGRAMA 36.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0013 COBERTURAATUARIAL 03.05.01 - BERTPREV
Objetivo Público Alvo
DESPESA PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL APONTADOS EM CÁLCULOS
ATUARIAL
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 0,86 0,86
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.093 - COBERTURA ATUARIAL 03.05.01 - BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 0,86 -0,86 -0,86 «0,86
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 135.000,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 135.000,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00,
TOTAL PROGRAMA 135.000,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição
Unidade Responsável
0021 SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda
01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BEROGA ,
e: Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Objetivo Público Alvo
COORDENAR AS RELAÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS ENTRE AS UNIDADES
DAADMINISTRAÇÃO E A COMUNIDADE, ASSESSORAR O PREFEITO EM
SOLENIDADES OFICIAIS E NAS ATIVIDADES RELATIVAS AO CERIMONIAL EM
RELAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAR O PREFEITO EM TODAS SUAS ATIVIDADES,
EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENAR A
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE E DESTA, PARA
AS ATIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, SUPERVISIONAR O CUMPRIMENTO
DOS PRAZOS RELATIVOS AO EXPEDIENTE EXECUTIVO, ESPECIALMENTE OS
LIGADOS AOS EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO DENTRE OUTRAS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS UN 4 4
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor2022 — Valor2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00,00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.600.000,00 0,00 0,00 0,00 10.600.000,00
TOTAL AÇÃO 10.600.000,00 0,00 0,00 0,00 10.600.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 4,00 4,00 -4,00 «4,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
TOTAL AÇÃO 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 -10,00 -10,00 -10,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 156.000,00 0,00 0,00 0,00 156.000,00
TOTAL AÇÃO 156.000,00 0,00 0,00 0,00 156.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 30,00 -30,00 -80,00 -30,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
TOTAL AÇÃO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.095 - AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO,
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 “100,00 100,00 100,00 o
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total S
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.00096>
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER Joca
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
TOTAL AÇÃO 650.000,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.131 - Comunicação Social 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 8,00 -8,00 -8,00 «8,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00
TOTAL AÇÃO 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00
TOTAL PROGRAMA 13.166.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0022 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO F.S.S. 01.16.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Objetivo Público Alvo
FAZER O LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS NECESSIDADES E ASPIRAÇÕES DA
COMUNIDADE; LEVANTAR RECURSOS HUMANOS MATERIAIS, FINANCEIROS E
OUTROS MOBILIZÁVEIS NA COMUNIDADE; DEFINIR E ENCAMINHAR SOLUÇÕES
POSSÍVEIS PARA OS PROBLEMAS SOCIAIS LEVANTADOS E PROMOVER
ARTICULAÇÃO E ATUAR INTEGRADAMENTE COM ENTIDADES PÚBLICAS OU
PRIVADAS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 1800 2000
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.16.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 8,00 -B,00 -8,00 -8,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL AÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.028 - ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE CARENTE 01.16.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2.000,00 -2.200,00 -2.400,00 -2.600,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL AÇÃO 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
TOTAL PROGRAMA 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0023 TECNOLOGIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Objetivo Público Alvo
APROXIMAR À RELAÇÃO ENTRE CIDADÃOSE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL,
AMPLIANDO A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Indicador Unidade
Índice mais Recente Índice Final do PPA
COR02700 - SMARapd Informática Ltda
Página
80000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER Joca
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Indicador
Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DIGITAL % (1) 7
PLANO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DADOS % (1) 100
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.099 - GOVERNO DIGITAL 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida | Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 10,00 -20,00 -20,00 -20,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
TOTAL AÇÃO 3C0.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.100 - MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DADOS 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 50,00 -50,00 0,00 0,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00
TOTAL AÇÃO 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.134 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
TOTAL AÇÃO 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00
TOTAL PROGRAMA 3.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0024 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Objetivo Público Alvo.
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO PARA POSSIBILITAR A CAPACITAÇÃO
CONTINUADA DOS SERVIDORES E COLABORADORES COM O OBJETIVO DE
MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS CIDADÃOS.
Indicador. Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE GOVERNO UN [) 1
SERVIDORES TREINADOS UN 0 800
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.128 - Formação de Recursos Humanos 1.101 - ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 0,00 -1,00 0,00 0,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora Ei)
04.128 - Formação de Recursos Humanos 2.258 - ESCOLA DE GOVERNO 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 S
UN 100,00 -300,00 -200,00 -200,00 S
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Pági aro
o
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER Joca 3
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
TOTAL AÇÃO 150.000,00 0,00 0,0 0,00 150.000,00
TOTAL PROGRAMA 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0041 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SU 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Objetivo Público Alvo
GERENCIAR, PLANEJAR, IMPLANTAR E COORDENAR, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS
SUBORDINADOS, AAÇÃO E POLÍTICA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES % 62 72
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 5.860.000,00 0,00 0,00 0,00 5.860.000,00
TOTAL AÇÃO 5.860.000,00 0,00 0,00 0,00 5.860.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 -1,00 -1,00 -1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
TOTAL AÇÃO 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
Função / Subtunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 «1,00 «1,00 -1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
TOTAL AÇÃO 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 15,00 «15,00 -15,00 -15,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
TOTAL AÇÃO 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos 2.166 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 75,00 -B0,00 -80,00 -80,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
0€0000
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER doca >
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
TOTAL AÇÃO 7.150.000,00 0,00 0,00 0,00 7.150.000,00
TOTAL PROGRAMA 13.071.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0042 CIDADE LIMPA 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Objetivo Público Alvo
PROMOVER A LIMPEZA URBANA
Indicador Unidade Índice mais Recente | Indice Finaldo PPA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE KM 420,19 420,19
PRAIAS
ROÇADA MANUAL E MECANIZADA: CORTE DE MATO E Me 3120000 3300000
GRAMÍNEAS ECAP
VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS, KM 36000 36000
LOGRADOUROS E CICLOVIA
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos 2.167 - CIDADE LIMPA 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 19.500.000,00 0,00 0,00 0,00 19.500.000,00
TOTAL AÇÃO 19.500.000,00 0,00 0,00 0,00 19.500.000,00
TOTAL PROGRAMA 19.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0043 COLETA E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Objetivo Público Alvo
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, EXECUTANDO SERVIÇOS DE COLETA
REGULAR DOMICILIAR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E SELETIVOS E DE RESÍDUOS
HOSPITALARES.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
COLETA COMUM E SELETIVA % 100 100
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS TON 36000 42832,12
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÉPTICOS TON 102 118,07
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÉPTICOS % 100 100
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos 2.143 - COLETA, TRANSP. E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E £ 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.500.000,00 0,00 0,00 0,00 20.500.000,00
TOTAL AÇÃO 20.500.000,00 0,00 0,00 0,00 20,500.000,00,
TOTAL PROGRAMA 20.500.000,00 0,00 0,00 0,00 qa,
Programa Descrição Unidade Responsável OS
0044 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Págitas
ja
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER Joca
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Objetivo Público Alvo
AUMENTAR À REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CUSTEAR A MANUTENÇÃO DO
FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Indice Final do PPA
EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (OBRAS) UN º ”
MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA % 100 100
SUBSTITUIÇÃO LÂMPADAS LED UN 1365 2000
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
TOTAL AÇÃO 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta2024 Meta 2025
UN 1,00 -1,00 -1,00 -1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
TOTAL AÇÃO 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 «1,00 -1,00 -1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
TOTAL AÇÃO 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 -10,00 -10,00 -10,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL AÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.032 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022. Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.044.000,00 0,00 0,00 0,00 10.044.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00)
TOTAL AÇÃO 12.044.000,00 0,00 0,00 0,00 12.044.000,065)
TOTAL PROGRAMA 12.400.000,00 0,00 0,00 0,00 a,06o
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Página o
to
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER Joca )
Programa Descrição Unidade Responsável
0051 SUPORTE AADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SE 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo Público Alvo
DESPESAS COM INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
IDEB % 6,1 75
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.122 - Administração Geral 1.091 - INVESTIMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL AÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.122 - Administração Geral 2.020 - RIOS E ENCARGOS 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.229.000,00 0,00 0,00 0,00 1.229.000,00
TOTAL AÇÃO 1.229.000,00 0,00 0,00 0,00 1.229.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.122 - Administração Geral 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 -1,00 -1,00 «1,00
Natureza da Despesa Vingulo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
TOTAL AÇÃO 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.122 - Administração Geral 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 -10,00 -10,00 «10,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00
TOTAL AÇÃO 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.122 - Administração Geral 2.159 - SUPORTE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade de Medid Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000]D
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000683
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 0,00
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BEK Joca
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 1.120.000,00 0,00 0,00 0,00 1.120.000,00
TOTAL PROGRAMA 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0052 GESTÃO DO FUNDEB 01.19.02 - FUNDEB
Objetivo Público Alvo
APLICAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS RECEBIDOS DE ACORDO COMA LEI Nº
14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
APLICAÇÃO DO RECURSO DO FUNDEB % 100 100
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.02 - FUNDEB
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vincuto Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 25.736.000,00 0,00 0,00 0,00 25.736.000,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 25.736.000,00 0,00 0,00 0,00 25.736.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.02 - FUNDEB
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 20.925.000,00 0,00 0,00 0,00 20.925.000,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 20.925.000,00 0,00 0,00 0,00 20.925.000,00
TOTAL PROGRAMA 46.661.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0053 PRIMEIROS PASSOS 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Objetivo Público Alvo
GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS À EDUCAÇÃO
INFANTIL MODALIDADE CRECHE, CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS,
PSICOLÓGICOS INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA O
DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ALUNOS ATENDIDOS UN 1880 2500
ALUNOS EM LISTA DE ESPERA UN 225 (o)
BOLSA DE ESTUDO PARA DOCENTES - STRICTU SENSU UN 1 1
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA % 7 100
INTERNET DE QUALIDADE
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora [e
12.365 - Educação Infantil 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO [em]
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 (eu)
UN 1,00 -1,00 -1,00 -1,00 SO
——ee—ee >>> ———————— Raatod
COR02700 - SMARapd Informática Ltda
Página
b
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER Joga )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 1,000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
TOTAL AÇÃO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 1.092 - INVESTIMENTO EM CRECHES 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2,00 -2,00 -2,00 -2,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000,0000 - TESOURO 565.966,00 0,00 0,00 0,00 565.966,00
TOTAL AÇÃO 565.966,00 0,00 0,00 0,00 565.966,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 =100,00 100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 8.165.000,00 0,00 0,00 0,00 8.165.000,00
TOTAL AÇÃO 8.165.000,00 0,00 0,00 0,00 8.165.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 5,00 -5,00 -5,00 -5,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
TOTAL AÇÃO 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.160 - PRIMEIROS PASSOS 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 8.400.000,00 0,00 0,00 0,00 8.400.000,00
TOTAL AÇÃO 8.400.000,00 0,00 0,00 0,00 8.400.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.161 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta2025
UN 1,00 -1,00 -1,00 «1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
TOTAL AÇÃO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA 17.141.966,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0054 MELHOR INFÂNCIA 01.19.04 - ENSINO INFANTIL So
Objetivo — Público Alvo. (em)
OFERECER ÀS CRIANÇAS FORMAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL fem)
CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS, INTELECTUAIS E SOCIAIS S
PREPARANDO-AS PARA INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL.
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Págintaud
[|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BEROGA )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ALUNOS ATENDIDOS UN 1750 1850
BOLSAS DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DE DOCENTES - UN 1 1
STRICTU SENSU
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA % 70 100
INTERNET DE QUALIDADE
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01.19.04 - ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 1,00 «1,00 -1,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
TOTAL AÇÃO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 1.093 - INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 01.19.04 - ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2,00 -2,00 -2,00 -2,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 451.712,00 0,00 0,00 0,00 451.712,00
TOTAL AÇÃO 451.712,00 0,00 0,00 0,00 451.712,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.04 - ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 8.589.000,00 0,00 0,00 0,00 8.589.000,00
TOTAL AÇÃO 8.589.000,00 0,00 0,00 0,00 8.589.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.19.04 - ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 6,00 -8,00 «8,00 -6,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.800,00 0,00 0,00 0,00 10.800,00
TOTAL AÇÃO 10.800,00 0,c0 0,00 0,00 10.800,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.161 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 01.19.04 - ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 -1,00 «1,00 -1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,
TOTAL AÇÃO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00,
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora O
12.365 - Educação Infantil 2.162 - RESIDÊNCIA DO SABER 01.19.04 - ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 So
UN 1,00 -1,00, -1,00 -1,00 (EM)
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página [-:p)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERVOGA )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
TOTAL AÇÃO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.163 - MELHOR INFÂNCIA 01.19.04 - ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 5.799.000,00 0,00 0,00 0,00 5.799.000,00
TOTAL AÇÃO 5.799.000,00 0,00 0,00 0,00 5.799.000,00
TOTAL PROGRAMA 14.853.512,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0055 ESCOLA CIDADÃ 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Público Alvo
ASSEGURAR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FORMAÇÃO
INDISPENSÁVEL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E FORNECER OS MEIOS PARA
A CRIANÇA PROGREDIR NOS ESTUDOS POSTERIORES.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ALUNOS ALFABETIZADOS AO FINAL DO 3º ANO % 60 so
ALUNOS ALFABETIZADOS AO FINAL DO 5º ANO % 100 100
ALUNOS ATENDIDOS UN 4900 5500
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA % 7 100
INTERNET DE QUALIDADE
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 -1,00 «1,00 -1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
TOTAL AÇÃO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 1.094 - INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2,00 -2,00 -2,00 -2,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 1.401.712,00 0,00 0,00 0,00 1.401.712,00
TOTAL AÇÃO 1.401.712,00 0,00 0,00 0,00 1.401.712,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora Ken)
12.361 - Ensino Fundamental 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL feno)
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00 So
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Página
h
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER doca )
ss Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 28.467.820,00 0,00 0,00 0,00 28.467.820,00
TOTAL AÇÃO 28.467.820,00 0,00 0,00 0,00 28.457.820,00
Função / Subtunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 -10,00 -10,00 -10,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00
TOTAL AÇÃO 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 2.162 - RESIDÊNCIA DO SABER 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 «1,00 «1,00 «1,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
TOTAL AÇÃO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 2.164 - ESCOLA CIDADÃ 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vingulo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 15.088.000,00 0,00 0,00 0,00 15.088.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 1.403.000,00 0,00 0,00 0,00 1.403.000,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 16.500.000,00 0,00 0,00 0,00 16.500.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.161 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 -1,00 «1,00 -1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
TOTAL AÇÃO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA 46.390.532,00 0,0 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0056 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 01.19.06 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo Público Alvo
OFERECER EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES o
ESPECIAIS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA o
ALUNOS ATENDIDOS UN 210 240 So
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora [ms]
12.365 - Educação Infantil 2.059 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 01.19.06 - EDUCAÇÃO ESPECIAL (94)
COR02700 - SMARapd Informática Ltda
Página
aces 2 Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER dbea
0000
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 210,00 «220,00 -230,00 -240,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 6.330.000,00 0,00 0,00 0,00 6.330.000,00
TOTAL AÇÃO 6.330.000,00 0,00 0,00 0,00 6.330.000,00
TOTAL PROGRAMA 6.330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0058 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 01.19.08 - MERENDA ESCOLAR
Objetivo Público Alvo
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO POR MEIO DA
OFERTA DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ALUNOS ATENDIDOS UN [U [U
REFEIÇÕES SOLICITADAS UN 2000062 2122482
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.306 - Alimentação e Nutrição 2.165 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 01.19.08 - MERENDA ESCOLAR
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2.000.062,00 -2.040.063,00 -2.080.864,00 -2.122.482,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 1.208.000,00 0,00 0,00 0,00 1.206.000,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 7.642.000,00 0,00 0,00 0,00 7.642.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 11.348.000,00 0,00 0,00 0,00 11.348.000,00
TOTAL PROGRAMA 11.348.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0060 SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo Público Alvo
APOIO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ALUNOS ATENDIDOS UN 8so 950
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.364 - ENSINO SUPERIOR 2.141 - APOIO A PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 850,00 -950,00 -950,00 -950,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.812.000,00 0,00 0,00 0,00 1.812.000,00
TOTAL AÇÃO 1.812.000,00 0,00 0,00 0,00 1.812.000,00
TOTAL PROGRAMA 1.812.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0061 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM JOVENS E ADULTOS 01.19.07 - EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS
Objetivo Público Alvo
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 17
6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BEROGA )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
ASSEGURAR O ACESSO GRATUITO AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
AOS JOVENS E ADULTOS QUE NÃO PUDERAM EFETUAR OS ESTUDOS NA IDADE
CORRETA
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ALUNOS ATENDIDOS UN 40 40
TAXA DE EVASÃO ESCOLAR % 30 o
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
12.366 - Educação de Jovens e Adultos 2.060 - PROGAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 01.19.07 - EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 40,00 -40,00 -40,00 -40,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
TOTAL AÇÃO 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
TOTAL PROGRAMA 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0091 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP 01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Objetivo Público Alvo
CONTROLAR AS OBRAS PARTICULARES POR SUPERVISIONÁ-LAS DURANTE OS
ESTÁGIOS DA EXECUÇÃO, COMA EMISSÃO DE HABITE-SE, CERTIDÕES E
ALVARÁS URBANÍSTICOS; REALIZAR A ANÁLISE E A APROVAÇÃO DE PROJETOS
DE CONSTRUÇÃO, DE LOTEAMENTOS, DE DESMEMBRAMENTOS,
FRACIONAMENTOS E DESDOBRO; COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS URBANOS E ATENDER AS DIRETRIZES E DITAMES DO PLANO DIRETOR
DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PDDI; ELABORAR OS MAPAS RELATIVOS AO
PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL E ORGANIZAR E MANTER AS INFORMAÇÕES
CARTOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO UN 500 700
EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE/OCUPE-SE UN 680 800
OBRAS PARTICULARES FISCALIZADAS UN 3000 3000
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 5.043.000,00 0,00 0,00 0,00 5.043.000,00
TOTAL AÇÃO 5.043.000,00 0,00 0,00 0,00 5.043.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2,00 -2,00 «2,00 «2,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,0Qem
TOTAL AÇÃO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,0Gm
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora €s
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO S
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 4
o
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER doca )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 4,00 -4,00 -4,00 -4,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 90.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
TOTAL AÇÃO 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 12,00 -12,00 -12,00 «12,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00
TOTAL AÇÃO 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.177 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO 01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
TOTAL PROGRAMA 5.327.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0101 SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SC 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Objetivo Público Alvo
CUSTEAR AS DESPESAS DE SALÁRIO, INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS,
INSERÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO SERVIÇO PÚBLICO, DESPESAS DE PRONTO
PAGAMENTO, MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES % 7 [o]
ATENDIMENTOS CENTRALIZADOS UN 2000 4000
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 1.095 - INVESTIMENTOS PARA BERTIOGA SEGURA 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2,00 -2,00 -4,00 -2,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 252.000,00 0,00 0,00 0,00 252.000,00
TOTAL AÇÃO 252.000,00 0,00 0,00 0,00 252.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total o
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 22.819.000,00 0,00 0,00 0,00 22.819.000,00 fem)
TOTAL AÇÃO 22.819.000,00 0,00 0,00 0,00 22.819.000,00 S
'TORO2700 - SMARapd Informática Ltda Página 19
pi
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER JDGA 5)
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Função / Subfunção
Projeto / Atividade / Operação Especial
06.181 - POLICIAMENTO
Unidade Executora
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 -10,00 -10,00 «10,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00
TOTAL AÇÃO 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 -10,00 -10,00 -10,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022. Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.188 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2.400,00 -2.600,00 -8.000,00 -4.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2.900.000,00 0,00 0,00 0,00 2.900.000,00
TOTAL AÇÃO 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 2.900.000,00
TOTAL PROGRAMA 26.211.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0103 OPERAÇÃO VERÃO 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Objetivo . Público Alvo
CUSTEAR AS DESPESAS DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
POLICIAIS EM SERVIÇOS UN 160 240
Função / Subfunção
Projeto / Atividade / Operação Especial
06.181 - POLICIAMENTO
2.049 - MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO
Unidade Executora
01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023. Meta 2024 Meta 2025
UN 180,00 -200,00 -220,00 -240,00
Natureza da Despesa Vinçulo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 750.000,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00
TOTAL AÇÃO 750.000,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00
TOTAL PROGRAMA 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0106 TRÂNSITO COM SEGURANÇA
01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Objetivo
Público Alvo
ORGANIZAR, MONITORAR, OPERACIONAR, FISCALIZAR, MANTER O SISTEMA DE
TRÂNSITO MUNICIPAL, MELHORIAS NO PÁTIO E MANUTENÇÃO DO FUMAT.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES % 70 [1]
AUTUAÇÕES PROCESSADAS UN 30000 50000
COR02700 - SMARapd Informática Ltda
270000
Página 20
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER. GA )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
PROJETOS DE INVESTIMENTOS UN [u 10
Função / Subfunção. Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 1.050 - INVESTIMENTOS PARA O TRÂNSITO SEGURO 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2,00 -2,00 -2,00 -2,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
TOTAL AÇÃO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 6,00 -8,00 -8,00 -6,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
TOTAL AÇÃO 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.086 - ATIVIDADES VOLTADAS AO TRÂNSITO 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Unidade de Medida Meta 2022 — Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 40.000,00 40.000,00 -45.000,00 50.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 5.103.000,00 0,00 0,00 0,00 5.103.000,00
TOTAL AÇÃO 5.103.000,00 0,00 0,00 0,00 5.103.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.189 - PUBLICIDADE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 3.600,00 -3.600,00 -3.600,00 -3.600,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 408.000,00 0,00 0,00 0,00 408.000,00
TOTAL AÇÃO 408.000,00 0,00 0,00 0,00 408.000,00
TOTAL PROGRAMA 5.723.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0107 SISTEMA DE TRANSPORTE 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Objetivo - Público Alvo
VIABILIZAR SISTEMAS DE TRANSPORTE E CONTROLE DE VIAS PÚBLICAS
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES % o o
PASSAGEIROS EMBARCADOS UN (o) 50000
Função / Subfunção Projeto / Afividade / Operação Especial Unidade Executora O
04.122 - Administração Geral 1.086 - INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. NSITO - FUMAT
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 o
UN 1,00 1,00 “1,00 «1,00 feno )
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total [es
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,0p
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 2º
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER Dea )
Ae: 458 Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total
TOTAL AÇÃO 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.190 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 30.000,00 40.000,00 50.000,00 -50.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 597.000,00 0,00 0,00 0,00 597.000,00
TOTAL AÇÃO 597.000,00 0,00 0,00 0,00 597.000,00
TOTAL PROGRAMA 619.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0108 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 01.23.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo Público Alvo
INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEMA
SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES % 70 [1
PROJETOS DE INVESTIMENTOS UN 0 1
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial. - Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.191 - IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 01.23.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 -1,00 -1,00 -1,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022. Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 67.000,00 0,00 0,00 0,00 67.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
TOTAL AÇÃO 107.060,00 0,00 0,00 0,00 107.000,00
TOTAL PROGRAMA 107.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0109 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 01.23.06 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Objetivo Público Alvo
CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL E CUSTEIO DE
CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 300 o
BOMBEIROS EM SERVIÇO UN 59 59
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.029 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 01.23.06 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 59,00 -59,00 -59,00 -59,00 [e)
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total em
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00€>
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,000
TOTAL AÇÃO 480.000,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00
TOTAL PROGRAMA 480.000,00 0,00 0,00 0,00 0,005
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Página 22
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER Joea )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Unidade Responsável
0110 TRANSPORTE PARA TODOS 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Objetivo Público Alvo
SUBSIDIAR TARIFA DE REMUNERAÇÃO DO TRANSPORTE
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS UNIDADE 1250000 3200000
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
26.453 - TRANSPORTE COLETIVOS E URBANOS 2.158 - SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 2.400.000,00 -2.800.000,00 -3.000.000,00 -3.200.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00
TOTAL AÇÃO 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00
TOTAL PROGRAMA 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0111 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Objetivo Público Alvo
INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS
TURÍSTICOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE
TURISMO, FEIRAS, CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR,
ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS
TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E ORGANIZADA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
APOIO AS DIRETORIAS UN 3 3
ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES % 100 100
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2 2
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2.949.000,00 0,00 0,00 0,00 2.949.000,00
TOTAL AÇÃO 2.949.000,00 0,00 0,00 0,00 2.949.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2,00 -2,00 -2,00 -2,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
TOTAL AÇÃO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 «0. 000Ãa,
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora E)
23.695 - Turismo 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 o
UN 2,00 -2,00 -2,00 -2,00 [eso]
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Total +
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda
Página
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER.JbGA )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000,0000 - TESOURO 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
TOTAL AÇÃO 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 15,00 -15,00 -15,00 -15,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
TOTAL AÇÃO 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.168 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Vaior 2025 Total
83.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00
TOTAL PROGRAMA 3.221.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0112 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Objetivo. Público Alvo
TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM
PRODUTOS TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE
RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO
OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE
ATENDIMENTO AO TURISTA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2 1
PROJETOS UN 2 2
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.054 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2,00 -1,00 «1,00 -1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
TOTAL AÇÃO 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
TOTAL PROGRAMA 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0114 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR 01.24.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR [ento]
Objetivo Público Alvo O
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE. SO
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA fe)
PROJETOS UN (o) 1
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER JOGA )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.055 - MANUTENÇÃO DO TURISMO 01.24.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 -1,00 «1,00 -1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
TOTAL AÇÃO 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00
TOTAL PROGRAMA 105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0115 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO 01.24.03 - ESPORTE E LAZER
Objetivo Público Alvo
DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA
DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ALUNOS ATENDIDOS UN 2500 5000
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1 2
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.24.03 - ESPORTE E LAZER
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 «100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000,0000 - TESOURO 2.394.000,00 0,00 0,00 0,00 2.394.000,00
TOTAL AÇÃO 2.394.000,00 0,00 0,00 0,00 2.394.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.24.03 - ESPORTE E LAZER
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 15,00 -30,00 -30,00 -30,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 320.000,00 0,00 0,00 0,00 320.000,00
TOTAL AÇÃO 320.000,00 0,00 0,00 0,00 320.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.24.03 - ESPORTE E LAZER
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023. Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 -10,00 -10,00 -10,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000,0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.171 - AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 01.24.03 - ESPORTE E LAZER
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 [es
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00 fem)
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total [as)
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2.300.000,00 0,00 0,00 0,00 2.300.(]Doo
COR02700 - SMARapd Informática Ltda
Padipaçes
Quadro de Detalhamento do PPA - Prog
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER JDGA
ramas Governamentais
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL AÇÃO 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00
TOTAL PROGRAMA 5.134.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0116 DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Objetivo Público Alvo
MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ALUNOS ATENDIDOS UN 1000 2000
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1 1
PUBLICO ATENDIDO UN 100000 130000
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
13.391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU 2.169 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 100.000,00 -110.000,00 -120.000,00 -130.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL AÇÃO 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação E: E Unidade Executora
13.392 - ATIVIDADES CULTURAIS 2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1.200,00 -1.500,00 -2.000,00 -2.000,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 1.900.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
TOTAL AÇÃO 1.935.000,00 0,00 0,00 0,00 1.935.000,00
TOTAL PROGRAMA 1.950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0117 EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Objetivo PúblcoAvo |
ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
EVENTOS UN 14 14
Função / Subfunção Projeto / Alividade / Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.053 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 14,00 -14,00 «14,00 -14,00 Oo
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 20001889, 00
TOTAL AÇÃO 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000 88,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora [e
23.695 - Turismo 2.170 - PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO +
COR02700 - SMARapd Informática Ltda
Página 26
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER JDGA >
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade de Medida Meta 2022. Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
TOTAL AÇÃO 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
TOTAL PROGRAMA 2.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável -
0121 SUPORTE AADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo Público Alvo
GERECIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO, FORNECENDO SUPORTE PESSOAL E TÉCNICO, GARANTINDO AS
IMPLEMENTAÇÕES E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS
OFERTADOS EM SAÚDE
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ADEQUAR AS COTAS DE INSUMOS DOS EQUIPAMENTOS % (o) 100
DA SECRETARIA DE SAÚDE
ATENDER DEMANDA % so 0
CONTRATAÇÃO DE 20 ESTAGIÁRIOS ENFERMEIROS, UN o 20
DENTISTAS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA
ATUAREM NOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE MAIOR APRENDIZ UN 36 “0
IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR % o 100
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE ASSISTÊNCIAA SAÚDE % o 25
DOS TRABALHADORES DA SAÚDE
IMPLANTAÇÃO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM 100% NAS % 25 90
UNIDADES DE SAÚDE
IMPLANTAÇÃO PROTOCOLO DE CONSULTORIA E % 0 75
DELIBERAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
MONITORAR 100% DAS FICHAS % 100 100
ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS
MONITORAR CONTRATOS FIRMADOS COMA SECRETARIA % [o 100
REUNIÕES MENSAIS DOS CONSELHOS GESTORES E % 42 100
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CAPACITAR
LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS PARTICIPANTES NOS
CONSELHOS
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.122 - Administração Geral 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 9.373.000,00 0,00 0,00 0,00 9.373.000,00
TOTAL AÇÃO 9.373.000,00 0,00 0,00 0,00 9.373.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora [=]
10.122 - Administração Geral 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE [emo]
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 [eo)
UN 10,00 -20,00 -20,00 -20,00 O
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total Has
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Palio 27
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER.JbGa »
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 214.000,00 0,00 0,00 0,00 214.000,00
TOTAL AÇÃO 214.000,00 0,00 0,00 0,00 214.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.122 - Administração Geral 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 40,00 -40,00 -40,00 -40,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 768.000,00 0,00 0,00 0,00 768.000,00
TOTAL AÇÃO 768.000,00 0,00 0,00 0,00 768.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
10.122 - Administração Geral 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 6,00 -8,00 -8,00 -6,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022. Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0,00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
TOTAL AÇÃO 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora —
10.122 - Administração Geral 2.062 - SUPORTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022. Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 50,00 -50,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL AÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.122 - Administração Geral 2.196 - ASSISTÊNCIA A AÇÃO DE SAÚDE 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 950.000,00 0,00 0,00 0,00 950.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 1.030.000,00 0,00 0,00 0,00 1.030.000,00
TOTAL PROGRAMA 11.407.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável E
0122 REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA 01.25.00 - SECRETARIA DE SAUDE
Objetivo Público Alvo o
o
o
So
a
COR02700 - SMARapd Informática Ltda ma 28
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER doca B,
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
PROMOVER À MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRESTADA NA REDE BÁSICA DE
SAÚDE, COM INCREMENTO DE AÇÕES E PROGRAMAS QUE VISAM À MELHORIA DE
ATENDIMENTO E COM ISSO ALCANÇAR MELHORES ÍNDICES DE INDICADORES DE
SAÚDE.
FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COMO
PRECONIZADO NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - MINISTÉRIO DA
SAÚDE.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
AMPLIAR A COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA % 41,06 100
AMPLIAR ACESSO AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS % o 100
AOS ADOLESCENTES QUE PROCURAMAS UBS/ESF
AMPLIAR AS CONSULTAS DE PUERICULTURA % 25 100
AMPLIAR O PSE NAS ESCOLAS PARA REDUZIR A % o 100
GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA
AUMENTAR A COBERTURA EM SAÚDE BUCAL % 30 “0
AUMENTAR O RASTREAMENTO DE CA DE COLO DE % 04 0,45
[
AUMENTAR RASTREAMENTO DE CA DE MAMA % 04 0,54
COLOCAÇÃO DO DIU PARA MULHERES QUE % 42 100
PROCURAREM ESTE SERVIÇO E ELEGÍVEIS PELO
PLANEJAMENTO FAMILIAR
CONTRATAR 20 ESTAGIARIOS ENFERMEIRO, DENTISTAS, % 0 100
ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA ATUAREM NOS
DIVERSOS SETORES DA SAÚDE
GARANTIR CONSULTA ANUAL PARA OS GRUPOS DE % 0 60
RISCO, HIPERTENSÃO, DIABETES, GESTANTES E IDOSOS.
GARANTIR MÍNIMO DE 07 CONSULTAS DE PRE-NATALNA % 0 100
ATENÇÃO BÁSICA
GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES % o 100
HIPERTENSOS E DIABÉTICOS CADASTRADOS NAS
UNIDADES DE ACORDO
GARANTIR O INÍCIO DA CAPACITAÇÃO PRECOCE DA % so 100
GESTANTE NO PRE-NATAL EM 12 SEMANAS
IMPLANTAÇÃO DE GRUPO DE ALEITAMENTO MATERNO % o 100
POR UNIDADE DE SAÚDE
IMPLANTAÇÃO DE MATRICIAMENTO DO PRE-NATAL NA % o 100
ATENÇÃO BÁSICA
IMPLANTAÇÃO EFETIVA DE MATRICIAMENTO COM % E 100
PLANEJAMENTO FAMILIAR EM TODAS AS UNIDADES
BÁSICAS COM OPÇÕES DIVERSAS
IMPLANTAR O ACOLHIMENTO DO USUÁRIO EM TODAS AS % o so (es)
uBs's o
MANTER AÇÃO JUNTO A VACINAÇÃO H1N1 DO % o so
PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA O CA BUCAL EM [em
80% DOS IDOSOS VACINADOS [am)
MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DOS CONTRATOS % 1 100 [618
PRESTADORES DE SERVIÇO EM SAÚDE BUCAL pa
Nº DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UN 5 ()
REALIZAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL % 30 8o
NAS ESCOLAS
[WWW W]]][W]WwWwD—>———>>————————————————————— > Pâsinado
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Página 29
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERADGA
Unidade Executora
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial -
10.301 - Atenção Básica 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023. Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 13.144.000,00 0,00 0,00 0,00 13.144.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 13.644.000,00 0,00 0,00 0,00 13.644.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.301 - Atenção Básica 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 6,00 «8,00 -6,00 -6,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022. Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
TOTAL AÇÃO 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.301 - Atenção Básica 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1,00 -1,00 -1,00 -1,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
TOTAL AÇÃO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.301 - Atenção Básica 2.063 - SUPORTE A ATENÇÃO BÁSICA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.593.000,00 0,00 0,00 0,00 1.593.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 665.000,00 0,00 0,00 0,00 665.000,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 2.142.000,00 0,00 0,00 0,00 2.142.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 4.420.000,00 0,00 0,00 0,00 4.420.000,00
TOTAL PROGRAMA 18.106.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável -
0123 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE [eus )
HOSPITALAR O
Objetivo Público Alvo
GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. o
Indicador Unidade Indice mais Recente Indice Final do PPA [o
AMPLIAR E MANTER AS EQUIPES EMAD UN 1 2 o
AMPLIAR O ATENDIMENTO DE SAUDE MENTAL NO % 5129 50 to
MUNICÍPIO
1 ]]]][WwWwWwDWwD>————— >>>
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda
Página 30
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER Joca )
sea Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Indicador Unidade Índice mais Recente Indice Final do PPA
ATENDER A DEMANDA % so [o
AUMENTAR A COBERTURA EM SAÚDE BUCAL % 30 40
AUMENTAR COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO DE % 72,56 8s
VACINA DO CALENDÁRIO BASICO DAS CCAS MENORES
DE 2ANOS
CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA UN [u 1
UNIDADE DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME
GARANTIR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PELO MENOS % (o) 100
1 VEZ POR ANO PARA OS PACIENTES INSCRITOS NO
PROGRAMA
GARANTIR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PELO % (o) 100
MENOS 1 VEZ POR ANO PARA OS PACIENTES INSCRITOS
NO PROGRAMA
GARANTIR O ACESSO A EXAMES DE UN 1511 100
ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRÍCIA E MORFOLÓGICA
POR GESTÃO
GARANTIR O ACESSO A GESTANTE DE ALTO RISCO % 100 100
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO % 0 100
NO PRÉDIO ANTIGO DO CEME
IMPLANTAR O PROJETO TERAPEUTICO INSTITUCIONAL UN 0 1
INSTALAR UM CENTRO DE ESPECIALIDADE UN 0 5
ODONTOLÓGICA NO CEME
MANTER AAÇÃO JUNTO A VACINAÇÃO H1N1 DO % (o) so
PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA O CA BUCAL EM
80% DOS IDOSOS VACINADOS
MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DOS CONTRATOS % 1 100
PRESTADORES DE SERVIÇO EM SAÚDE BUCAL
REORGANIZAR A EQUIPE FUNCIONAL DE RH COM % o 100
SERVIDORES PARAATUAR NAS UNIDADES DE
REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.089 - INVESTIM. ASSITENC. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 12.500.000,00 0,00 0,00 0,00 12.500.000,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 12.540.000,00 0,00 0,00 0,00 12.540.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 13.054.000,00 0,00 0,00 0,00 13.054.004TD
TOTAL AÇÃO 13.054.000,00 0,00 0,00 0,00 13.054.004]D
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora [em]
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda PET
co
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER GA )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
40.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 6,00 -8,00 -8,00 -8,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.60.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
TOTAL AÇÃO 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.118-CAPS 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000,0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 420.000,00 0,00 0,00 0,00 420.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.119-NACE 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 60,00 -70,00 -80,00 -80,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 1.420.000,00 0,00 0,00 0,00 1.420.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.122 - MELHOR EM CASA EMAD | 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 100,00 -100,00 -100,00 «100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 470.000,00 0,00 0,00 0,00 470.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.126 - TRANSPORTE SANITÁRIO 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 1.120.000,00 0,00 0,00 0,00 1.120.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.128 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 fem)
UN 100,00 -100,00 -100,00 -100,00 [eme]
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total [em]
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00
"———W—]]][WW—[W—WwW—WwWw>——W—— AS
TORO2700 - SMARapd Informática Ltda Página 32
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BE. Joca E)
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
TOTAL AÇÃO 1.430.000,00 0,00 0,00 0,00 1.430.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.157 - CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 100,00 -100,00 -100,00 «100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 890.000,00 0,00 0,00 0,00 890.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL AÇÃO 990.000,00 0,00 0,00 0,00 990.000,00
TOTAL PROGRAMA 31.456.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0124 GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo Público Alvo
GARANTIR ATENDIMENTO DE CARÁTER HOSPITALAR DE BAIXA E MÉDIA
COMPLEXIDADE, SEJA, PRONTO ATENDIMENTO , INTERNAÇÃO OU ASSISTÊNCIA
MATERNIDADE PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, INCLUINDO
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU, SERVIÇO DE APOIO
TERAPÊUTICO E DIAGNÓSTICO - SADT, BANCO DE SANGUE, SERVIÇO DE
REMOÇÃO INTRAHOSPITALAR.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ADEQUAR A ESTRUTURA DA ATUAL MATERNIDADE PARA UN (o) 1
ATENDER AS DIRETRIZES DA REDE CEGONHA
ADEQUAR O PRONTO ATENDIMENTO DA URGÊNCIA E UN [U 1
EMERGÊNCIA E A SALA DE SUPORTE À VIDA PARA
ATENDER AS DIRETRIZES DA RUE
AMPLIAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS % [u 40
AMPLIAR A OFERTA DE EXAMES DIAGNÓSTICOS % 0 30
ATEND. DEMADA DE ASSISTÊNCOA FARMACÊUTICA % 1 1
DIMINUIR A TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE % 5 20
TRÂNSITO
GARANTIR A REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA PELO % 20 100
GINECOLOGISTA PLANTONISTA A TODAS AS
PARTURIENTES ELEGÍVEIS E QUE TIVEREM O
PLANEJAMENTO FAMILIAR REALIZADO
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI GERAL NO HOSPITAL UN o 10
MUNICIPAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO E A REGIÃO
NORTE DA BAIXADA
IMPLANTAR A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO OBSTETRÍCIO % o 100
NO ATENDIMENTO HOSPITALAR
IMPLANTAR A UNIDADE RÁPIDA DE ATENDIMENTO POR UN 1 2
MOTOLÂNCIA - URAM
REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE DO DCNT % 413 20
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.066 - GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 100,00 -100,00 «100,00 «100,00
40000
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BEROGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 39.000.000,00 0,00 0,00 0,00 39.000.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 7.435.000,00 0,00 0,00 0,00 7.435.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 46.455.000,00 0,00 0,00 0,00 46.455.000,00
TOTAL PROGRAMA 46.455.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0125 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMCÉUTICA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Público Alvo
GARANTIR ACESSO A TODOS OS MEDICAMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS ,
MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
DESTINADOS AOS AGRAVOS PREVALENTES E PRIORITÁRIOS DA ATENÇÃO
BÁSICA, PRESENTES NA RENAME VIGENTE. PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS
SERVIÇOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
BÁSICA NA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E AUMENTO
DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS HABILITADOS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ADQUIRIR OS MOBILIÁRIOS PARA TODAS AS UNIDADES % o 100
DE FARMÁCIA E ALMOXARIFADO
HABILITAR O CNES DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE UN (o) [0
MANUTENÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MATERIAIS E % [o 100
INSUMOS NECESSÁRIOS AOS PACIENTES DIABÉTICOS E
HIPERTENSOS CADASTRADOS
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS FLUXOS E % o 100
PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS
OFERTAR 100% DOS INTENS PADRONIZADOS NA REDE % 100 100
MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO DA REMUME ATUALIZADA UN º o
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 930.000,00 0,00 0,00 0,00 930.000,00
TOTAL AÇÃO 930.000,00 0,00 0,00 0,00 930.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.065 - SUPORTE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 455.000,00 0,00 0,00 0,00 455.00t
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 244.000,00 0,00 0,00 0,00 2a 0d
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.0060D
TOTAL AÇÃO 719.000,00 0,00 0,00 0,00 T19.0040D
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora [dr]
COR02700 - SMARapd Informática Ltda
Pági
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BEKR Joca >
ses 2)M Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.083 - SUPERV. ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA - INSTR. NORMATIVA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
TOTAL AÇÃO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
40.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.129 - SUPORTE À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ORDEM JUDICIAL 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL AÇÃO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL PROGRAMA 1.949.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0126 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo. Público Alvo
O PRINCIPAL FOCO DO TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É GARANTIR A
PROMOÇÃO DA SAÚDE À POPULAÇÃO, CONTANDO COM AÇÕES CAPAZES DE
ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE, INTERVINDO EM TODO TIPO
DE PROBLEMA SANITÁRIO QUE POSSAAFETAR A RELAÇÃO ENTRE MEIO
AMBIENTE, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE.
Indicador Unidade Índice mais Recente Indice Final do PPA
AMPLIAR E ADEQUAR A VIGILÂNCIA EM SAÚDE % (o) 100
DIMINUIR A TAXA DE MORBIDADE POR DOENÇA % 28 25
METAS PAVISA % 100 (o)
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
10.304 - Vigilância Sanitária 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 4.324.000,00 0,00 0,00 0,00 4.324.000,00
TOTAL AÇÃO 4.324.000,00 0,00 0,00 0,00 4.324.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora -
10.304 - Vigilância Sanitária 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 12,00 -12,00 -12,00 -12,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL AÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora - E)
10.304 - Vigilância Sanitária 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 [em
UN 100,00 -100,00 -100,00 «100,00 So
COR02700 - SMARapd informática Ltda Páging34
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERDGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.304 - Vigilância Sanitária 2.131 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 123.000,00 0,00 0,00 0,00 123.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL AÇÃO 573.000,00 0,00 0,00 0,00 573.000,00
“TOTAL PROGRAMA 4.922.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0127 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo Público Alvo
AVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA É DEFINIDA COMO UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE
PROPORCIONAM O CONHECIMENTO, A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE
QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE
SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA, COMA FINALIDADE DE RECOMENDAR E
ADOTAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS OU AGRAVOS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
AUMENTAR A COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO DE % 52,37 85
AUMENTAR A COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO DE % 72,56 85
REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE POR DOENÇAS % 19 15
TAXA DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO % so (o)
COMPULSÓRIAS ENCERRADOS EMATÉ 60 DIAS
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2.713.000,00 0,00 0,00 0,00 2.713.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 440.000,00 0,00 0,00 0,00 440.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 3.153.000,00 0,00 0,00 0,00 3.153.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 fere)
UN 12,00 -12,00 -12,00 -12,00 [mm]
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total [eee]
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.008)
TOTAL AÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,90
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora [9's]
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda
Página 36
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER Joca )
id
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial - Unidade Executora
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.070 - MANUTENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 1.060.000,00 0,00 0,00 0,00 1.060.000,00
TOTAL PROGRAMA 4.238.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0128 PREVENÇÃO E QUALIF. DE ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DST 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo Público Alvo
DIMINUIR A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BERTIOGA ÀS INFECÇÕES
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E HIV/AIDS; PREVENIR NOVAS INFECÇÕES;
PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS AFETADAS, REDUZIR O
PRECONCEITO, A DISCRIMINAÇÃO E OS DEMAIS IMPACTOS SOCIAIS NEGATIVOS
DAS IST/HIVIAIDS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS.
Indicador Unidade Índice mais Recente | Índice Finaldo PPA
CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÕES E METAS - PAM % 100 100
IMPLANTAR E MANTER O SAEICTA UN (o) 1
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 12,00 -12,00 -12,00 -12,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00,00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL AÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 100,00 «100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,75
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,
TOTAL AÇÃO 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,
Página)
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERADGA )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
TOTAL PROGRAMA 110.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0130 GESTÃO DO SUS 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Público Alvo
REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
CRIAR GRUPO DE ORIENTAÇÃO MULTIDISCIPLINAR PARA % 0 100
ATENDER PACIENTES DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E
GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE
GARANTIR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PELO % º 100
MENOS 1 VEZ POR ANO PARA OS PACIENTES INSCRITOS
NO PROGRAMA
GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES % 0 100
HIPERTENSOS E DIABÉTICOS CADASTRADOS NAS .
UNIDADES DE ACORDO COM O PROTOCOLO
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial - Unidade Executora
10.306 - Alimentação e Nutrição 2.197 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A SAÚDE 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 «100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial - Unidade Executora
10.306 - Alimentação e Nutrição 2.198 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 «100,00 «100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL AÇÃO 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
TOTAL PROGRAMA 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0141 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SO 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Objetivo Público Alvo
DESPESAS COM SALÁRIOS E ENCARGOS, CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES,
LOCAÇÕES, CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E MANUTENÇÃO GERAL DA
SECRETARIA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA [emo]
ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E PROGRAMAS UN 3 5 O
ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 3 21 oO
EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO UN 8 28 Pa)
TAXAS E ANOTAÇÕES TÉCNICAS UN 5 25 a
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora o
CORO2700 - SMARapd informática Ltda Página 38
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER Joca
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3,0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 4.734.000,00 0,00 0,00 0,00 4.734.000,00
TOTAL AÇÃO 4.734.000,00 0,00 0,00 0,00 4.734.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 8,00 -6,00 -8,00 -8,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL AÇÃO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2,00 -2,00 -2,00 «2,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
TOTAL AÇÃO 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 -10,00 -10,00 -10,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL AÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.097 - AMPARO AS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 22,00 -22,00 -15,00 «14,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
TOTAL AÇÃO 750.000,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00
TOTAL PROGRAMA 5.639.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0142 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Objetivo Público Alvo
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS, MARGINAIS, Q
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICÍPO SO
DE BERTIOGA. O
Indicador Unidade Índice mais Recente Indice Final do PPA S
DESAPROPRIAÇÃO UN º o es)
LOTES EM BAIRROS UN o 21
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Págida 39
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER doca )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
MARGINAIS NORTE/SUL M 0 5000
PASSEIOS PÚBLICOS M o 30
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.033 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
TOTAL AÇÃO 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
TOTAL PROGRAMA 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0146 FDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH 01.26.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Objetivo Público Alvo
FUNDO DESTINADO A APLICAÇÃO EM MELHORIAS EM ÁREAS DE ZEIS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ASSISTENCIA TECNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE UN 0 4
SOCIAL - ATIS
AUXÍLIO MORADIA UN º 1200
AUXÍLIO MUDANÇA UN º 180
CADASTRO SOCIOECONOMICO DE NÚCLEOS UN 2 8
ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA UN o 3
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
LEVANTAMENTO DE ÁREAS - TOPOGRAFIA UN 2 8
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS UN 0 0
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
16.482 - Habitação Urbana 2.096 - HABITAÇÃO PARA TODOS 01.26.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 13,00 -16,00 -14,00 -13,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 46.000,00 0,00 0,00 0,00 46.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
TOTAL AÇÃO 53.000,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00
TOTAL PROGRAMA 53.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0147 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB 01.26.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Objetivo Público Alvo
CORO2700 -
APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA FINS DE MELHORIAS EM ZONAS DE SUPORTE
URBANO COM MEDIDAS E AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E DE (emo)
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. So
Indicador Unidade Indice mais Recente Índice Final do PPA S
ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN o 6 SO
EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO UN o 4
REFORMAS/RECUPERAÇÃO UN º 2 n
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora n Do
SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER-/OGA )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.256 - MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA 01.26.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 4,00 -5,00 «2,00 -2,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0,00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL AÇÃO 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
TOTAL PROGRAMA 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0148 OBRAS MUNICIPAIS 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Objetivo Público Alvo
OBTENÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E/OU FINANCIAMENTOS
DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
Indicador Unidade Indice mais Recente Indice Final do PPA
CICLOVIAS Me 3700 53700
DRENAGEM MLINEAR 10 70
ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 1 7
PASSEIOS PÚBLICOS MLINEAR 5000 155000
PAVIMENTAÇÃO Me 39700 329700
PRAÇAS PÚBLICAS Me 13000 17725
RECAPEAMENTO DE VIAS mM 36700 86700
REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS UN 2 8
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.098 - OBRAS MUNICIPAIS 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023. Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 3.321.000,00 0,00 0,00 0,00 3.321.000,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 319.000,00 0,00 0,00 0,00 319.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL PECUOS OUTRAS FONTES DE 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 07.000.0000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 15.017.000,00 0,00 0,00 0,00 15.017.000,00
TOTAL AÇÃO 21.658.000,00 0,00 0,00 0,00 21.658.000,00
TOTAL PROGRAMA 21.658.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0152 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Objetivo Público Alvo
COR02700 -
COORDENAR AASSISTÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,
REPRESENTAR ATIVA E PASSIVAMENTE, NO FORO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A
FAZENDA MUNICIPAL E O PREFEITO, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO,
INTENSIFICAR AS COBRANÇAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS, DENTRE OUTRAS
FUNÇÕES QUE COMPETE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
E90000
SMARapd Informática Ltda Página 41
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER boa )
234 Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ENCAMINHAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS AO FORO DIA 30 30
TEMPO DE RESPOSTA DOS PROCESSOS JUDICIAIS DIA so 30
TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIA so 30
DENTRO DA PG
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0,00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 4.218.000,00 0,00 0,00 0,00 4.218.000,00
TOTAL AÇÃO 4.218.000,00 0,00 0,00 0,00 4.218.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 25,00 -25,00 -25,00 -25,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 490.000,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00
TOTAL AÇÃO 490.000,00 0,00 0,00 0,00 490.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 -10,00 -10,00 -10,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000,0000 - TESOURO 228.000,00 0,00 0,00 0,00 228.000,00
TOTAL AÇÃO 228.000,00 0,00 0,00 0,00 228.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 -10,00 -10,00 -10,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL AÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.043 - EXECUÇÃO FISCAL 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
DIA 100,00 -100,00 100,00 -100,00
Nalureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000,0000 - TESOURO 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,
TOTAL AÇÃO 320.000,00 0,00 0,00 0,00 sao nodãP
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.173 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE JURÍDICA 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL o
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 co
% 100,00 -100,00 «100,00 100,00
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda
Páginaga,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER-DGA 3
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.260.000,00 0,00 0,00 0,00 1.260.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
TOTAL AÇÃO 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00
TOTAL PROGRAMA 6.566.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0153 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - P.G 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Objetivo Público Alvo
CONSTRUIR NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE BERTIOGA, ELIMINANDO O
VALOR PAGO DE LOCAÇÃO A LONGO PRAZO, GERANDO UMA GRANDE ECONOMIA
AOS COFRES PÚBLICOS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE BERTIOGA DIA [o [o]
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1.097 - CONSTRUÇÃO DO FÓRUM 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 0,00 -100,00 -100,00 -100,00
TOTAL PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0161 ADMINISTR. SECRETARIA DE DESENVOLV. SOCIAL, TRABALHO E RENDA 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Objetivo Público Alvo —
DOTAR À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE
RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS SUFICIENTES PARA
AGARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TODAS AS UNIDADES VINCULADAS A
PASTA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTOS UN 76885 88000
IGDSUAS % 7 85
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 8.079.000,00 0,00 0,00 0,00 8.079.000,00
TOTAL AÇÃO 8.079.000,00 0,00 0,00 0,00 8.079.000,085
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora em)
08.244 - Assistência Comunitária 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL feno)
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 12,00 -13,00 -15,00 15,00 [apo]
Nalureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total [2
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 286.000,00 0,00 0,00 0,00 286.000,60%
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 43
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTDGA )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
TOTAL AÇÃO 286.000,00 0,00 0,00 0,00 286.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 20,00 -20,00 «20,00 «20,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00
TOTAL AÇÃO 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Ext
08.244 - Assistência Comunitária 2.172 - AMPARO ASSISTENCIAL 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 «100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2.100.000,00 0,00 0,00 0,00 2.100.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
TOTAL AÇÃO 2.153.000,00 0,00 0,00 0,00 2.153.000,00
TOTAL PROGRAMA 10.544.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0162 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Objetivo Público Alvo
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONS. TUTELAR, ÓRGÃO
ENCARREGADO DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
DOS ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ESTATUTO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8069/1990).
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 5340 8300
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 4,00 -4,00 -4,00 -4,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
TOTAL AÇÃO 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora [emo]
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL em)
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 co
UN 5.900,00 -6.100,00 -8.000,00 -8.300,00 S
Natureza da Despesa Vínculo. Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 536.400,00 0,00 0,00 0,00 536.400, e
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.0007
w——[[W[WWWW—W—>—W——W—WwW—Ww——w—w————-————————————————————————— Rainmaasa
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página 44
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER. bGA )
e 458 Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
TOTAL AÇÃO 576.400,00 0,00 0,00 0,00 576.400,00
TOTAL PROGRAMA 582.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0163 TRABALHO E RENDA 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Objetivo Público Alvo
PROMOVER CONDIÇÕES DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E AMPLIAR AS
OFERTAS DE EMPREGO À POPULAÇÃO EM GERAL; IMPLEMENTAR AÇÕES DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS DE
GOVERNO E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS; SIMPLIFICAR O PROCESSO
DE FORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS INDIVIDUAIS OU
EMPRESARIAIS, INDUZINDO O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE TRABALHO
LOCAL.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
PESSOAS REALOCADAS UN 237 400
VAGAS CAPITADAS UN 314 800
VAGAS DE QUALIFICAÇÃO DISPONÍVEIS UN 320 650
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.334 - Fomento ao Trabalho 2.035 - TRABALHO E RENDA 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 1.200,00 -1.350,00 -1.500,00 -1.650,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL AÇÃO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL PROGRAMA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0164 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Objetivo Público Alvo
GARANTIR PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS, PRESTADAS AOS
CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
Nº DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UN 131 300
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.088 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 300,00 -300,00 -300,00 -300,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 CD
TOTAL AÇÃO 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00.)
TOTAL PROGRAMA 18.000,00 9,00 0,00 0,00 9,00 CD
Programa Descrição Unidade Responsável o
0165 SEGURANÇA ALIMENTAR 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA O
Objetivo Público Alvo a 3
COR02700 - SMARapd Informática Ltda
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER.DGA
FOMENTAR POSSIBILIDADES E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA
ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES
COMUNITÁRIAS VISANDO O ACESSO À ALIMENTAÇÃO EM QUANTIDADE E
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
QUALIDADE ADEQUADAS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
FAMÍLIAS ATENDIDAS UN 3359 400
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.089 - SEGURANÇA ALIMENTAR 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 400,00 -400,00 -400,00 -400,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL PROGRAMA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Inidade Responsável
0166 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Objetivo Público Aivo
PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA, ARTICULANDO AÇÕES COMAS POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NA
GESTÃO DO PROGRAMA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
TAXA DE ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE % 0,46 06
TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL % 0,84 0,88
TAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR % 0,93 0,95
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.090 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PBF E CADUNICO 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 0,78 -0,78 -D,79 -0,79
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 51.100,00 0,00 0,00 0,00 51.100,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 50.750,00 0,00 0,00 0,00 50.750,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 119.850,00 0,00 0,00 0,00 119.850,00
TOTAL PROGRAMA 119.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0167 GESTÃO DO SUAS 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Objetivo Público Alvo Feu)
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, APRIMORANDO
AVIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS o
COLABORADORES E O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS co
VINCULADOS À PASTA. S
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA O
CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS UN 1 6 co
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER Jea
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
IGDSUAS % 0,77 0,79
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.091 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 0,78 -0,78 -0,79 -0,79
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 24.480,00 0,00 0,00 0,00 24.480,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 15.520,00 0,00 0,00 0,00 15.520,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial | Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.125 - MANUTENÇÃO DO CMAS 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 6,00 8,00 -6,00 -8,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 26.370,00 0,00 0,00 0,00 26.370,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 3.630,00 0,00 0,00 0,00 3.630,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
TOTAL PROGRAMA 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0168 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Objetivo Público Alvo
OFERTAR PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDÍVÍDUOS, PREVENINDO O
ROMPIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DE SUAS
RELAÇÕES, GARANTINDO O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA,
ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DA AUTONOMIA E DA EMANCIPAÇÃO
SOCIAL DA FAMÍLIA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
BENEFICIÁRIOS DO SCFV UN 269 310
NÚMERO DE FAMÍLIAS INSERIDAS NO PAIF UN 284 310
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.107 - PAIF E OUTROS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 270,00 -290,00 -300,00 -310,00
Natureza da Despesa Vinçulo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 35.470,00 0,00 0,00 0,00 35.470,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 8.730,00 0,00 0,00 0,00 8.73088>
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 50.800,00 0,00 0,00 0,00 so.go0ge
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS o
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.00000)
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,85
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 150.000,00 0,00 0,00 0,00 15000055”
COR02700 - SMARapd Informática Ltda
Página 47
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER ea
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Função / Sublfunção
08.244 - Assistência Comunitária
Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
2.110 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO! 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 280,00 «280,00 -300,00 -310,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 267.270,00 0,00 0,00 0,00 267.270,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 8.730,00 0,00 0,00 0,00 8.730,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 49.500,00 0,00 0,00 0,00 49.500,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 49.500,00 0,00 0,00 0,00 49.500,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 380.000,00 0,00 0,00 0,00 380.000,00
TOTAL PROGRAMA 530.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0169 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Objetivo Público Alvo
APRIMORAR A ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISANDO
POTENCIALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA, MAUS TRATOS E OUTRAS FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM
ARTICULAÇÃO COMAS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MSE UN 27 36
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 15120 15120
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS UN 20 20
FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS EM ACOMPANHAMENTO UN 137 155
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.077 - ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃ( 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 20,00 -20,00 -20,00 -20,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
83.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 13.800,00 0,00 0,00 0,00 13.800,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 2.353.800,00 0,00 0,00 0,00 2.353.800,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora Q
08.244 - Assistência Comunitária 2.039 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Fem)
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 15.120,00 -15.120,00 «15.120,00 -15.120,00 fem)
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 So
Total
=
"ho ——"""[][][[][]]][]][]][][][][[[ a ce e
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página 48
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER.bGA J
ses:458 Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 1.985.000,00 0,00 0,00 0,00 1.985.000,00
TOTAL AÇÃO 1.985.000,00 0,00 0,00 0,00 1.985.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.042 - PAEFI - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZ. A 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 140,00 -144,00 -150,00 -155,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 16.800,00 0,00 0,00 0,00 16.800,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 49.600,00 0,00 0,00 0,00 49.600,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 49.800,00 0,00 0,00 0,00 49.600,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 141.000,00 0,00 0,00 0,c0 141.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.073 - MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 27,00 -30,00 -33,00 -36,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.800,00 0,00 0,00 0,00 10.800,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 02.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 16.800,00 0,00 0,00 0,00 16.800,00
CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 05.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS E 26.400,00 0,00 0,00 0,00 26.400,00
CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TOTAL AÇÃO 54.000,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00
TOTAL PROGRAMA 4.533.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0170 GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Objetivo Público Alvo
PROMOVER OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DA
EXECUÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OU EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL, DA ARTICULAÇÃO DAS DEMAIS POLÍTICAS SOCIAIS, DA Fe)
SENSIBILIZAÇÃO DOS DIFERENTES ATORES E SEGMENTOS DA SOCIEDADE E
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL. o
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA <
CAPACITAÇÕES PARA CMDCA UN o 2 Cc:
ENTIDADES PARCEIRAS UN 6 6 -
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora +
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.034 - TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS 01.20.03 - FMDCA - FDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLES
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 8,00 -8,00 -6,00 -6,00
Nalureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
—W———[[—[WWwWw>[—[—N[l-W-————————————————————————So O
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página 49
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER Abea 3
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
TOTAL AÇÃO 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.037 - MANUTENÇÃO DO CMDCA 01.20.03 - FMDCA - FDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLES
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 2,00 «2,00 -2,00 -2,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL AÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL PROGRAMA 19.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0171 GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO 01.20.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS AO IDOSO
Objetivo Público Alvo
PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES
E BENEFÍCIOS PARA OS IDOSOS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
IDOSOS ACOLHIDOS EM ILPI UN 1 10
IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO BPC UN 595 630
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
08.241 - Assistência ao Idoso 2.156 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 01.20.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS AO IDOSO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 600,00 -610,00 -820,00 -630,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 310.000,00 0,00 0,00 0,00 310.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL AÇÃO 320.000,00 0,00 0,00 0,00 320.000,00
TOTAL PROGRAMA 320.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0181 ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Objetivo Público Alvo
MANTER O ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL ESTIPULADO PELA RESOLUÇÃO SMA [uso]
o7n7.
Indicador Unidade Indicemais Recente Indice Final do PPA =
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES PÚBLICAS HA 1,95 32 SO
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e:
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 to
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 9.200.000,00 0,00 0,00 0,00 9.200.000,00
TOTAL AÇÃO 9.200.000,00 0,00 0,00 0,00 9.200.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 -10,00 -10,00 -10,00
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página 50
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER Joca 3
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022. Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
TOTAL AÇÃO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 4,00 -4,00 4,00 -4,00
Natureza da Despesa — Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
TOTAL AÇÃO 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023. Meta 2024 Meta 2025
UN 20,00 -20,00 -20,00 -20,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL AÇÃO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.174 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 80,00 -80,00 -80,00 -B0,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
TOTAL AÇÃO 216.000,00 0,00 0,00 0,00 216.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.175 - MANUTENÇÃO E SUPORTE - DIRETORIA DE OPERAÇÕES AMBI 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 320,00 -320,00 -320,00 «320,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 268.000,00 0,00 0,00 0,00 268.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
TOTAL AÇÃO 318.000,00 0,00 0,00 0,00 318.000,00
TOTAL PROGRAMA 10.064.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0182 PLANOS AMBIENTAIS 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Objetivo Público Alvo
ESTRUTURAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS VINCULADOS NOS PLANOS
MUNICIPAIS COMO: PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS E PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
000
CORO02700 - SMARapd Informática Ltda Página
EA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER Jbea 3
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
AMPLIAÇÃO DO GALPÃO Me 1188,84 3027
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO UN 3 5
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UN o 5
ÁRVORES PLANTADAS UN 157 500
COMBATE AO LIXO NO MAR UN 3 12
PMMA UN 0
PRAD - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS UN 0 1
DEGRADADAS
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
18.542 - Controte Ambiental 2.235 - PLANOS AMBIENTAIS 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 30,00 -20,00 -100,00 -30,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 154.000,00 0,00 0,00 0,00 154.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
TOTAL AÇÃO 304.000,00 0,00 0,00 0,00 304.000,00
TOTAL PROGRAMA 304.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0183 COLETA SELETIVA 01.21.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Objetivo Público Alvo
AMPLIAR O PERCENTUAL DA COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL DA FRAÇÃO DA
COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Indicador Unidade indicemais Recente Indice Final do PPA
QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS TON/IANO 555 960
COLETADOS (QRSRC)
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.244 - COLETA SELETIVA 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 780,00 -840,00 -800,00 -860,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 520.000,00 0,00 0,00 0,00 520.000,00
TOTAL AÇÃO 520.000,00 0,00 0,00 0,00 520.000,00
TOTAL PROGRAMA 520.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0184 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo. Público Alvo
GERIR OS RECURSOS PROVENIENTES DE LICENCIAMENTOS, MULTAS E
COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS AFIM DE CRIAR E MANTER AS AÇÕES DA So
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO DE BUSCAR DESENVOLVER
DRETIVAS AMBIENTAIS DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS. So
Indicador Unidade Índice mais Recente Indice Final do PPA o
DESPESA COM FISCALIZAÇÃO % 44 so o
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL % 13 25 Et
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora o
COR02700 - SMARapd Informática Ltda
O TT LJ" ams
Página 52
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER-ÍDGA - )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.252 - GESTÃO AMBIENTAL - FUNESPA 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 60,00 -60,00 -60,00 -80,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 52.000,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00
TOTAL AÇÃO 352.000,00 0,00 0,00 0,00 352.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.255 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SUSTE 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 25,00 -25,00 -25,00 -25,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
TOTAL AÇÃO 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
TOTAL PROGRAMA 492.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0185 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo Público Alvo
PROCEDER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO
E NA COMUNIDADE GERAL, TRABALHANDO AS DIRETIVAS DO PMVA (MUNICÍPIO
SUSTENTÁVEL, ESTRUTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, GESTÃO DE ÁGUA,
ESGOTO TRATADO, ARBORIZAÇÃO URBANA, USOS DO SOLO, QUALIDADE DO AR,
RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSELHO AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE).
Indicador Unidade Indice mais Recente Índice Final do PPA
AÇÕES/CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO UN 18 22
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.255 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SUSTE 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 19,00 -20,00 -21,00 -22,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023. Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
TOTAL AÇÃO 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
TOTAL PROGRAMA 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0186 BEM ESTAR ANIMAL 01.21.03 - FDO. MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
Objetivo, Público Alvo
CRIAR ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO DE CÃO E GATO NO MUNICÍPIO DE em)
BERTIOGA, SENDO POSSÍVEL AVALIAR E GARANTIR AS CONDIÇÕES o
SATISFATÓRIAS DOS ANIMAIS. O
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Finatdo PPA O,
CAMPANHA DE DOAÇÃO UN “ 15 EK:
CONSTRUÇÃO (INFRAESTRUTURA) DO BEM ESTAR UN (o) 1 1
ANIMAL g
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
18.122 - Administração Geral 2.124 - BEM ESTAR ANIMAL 01.21.03 - FDO. MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
———— ge SMTME DD CCT TH*|J "DD" +Panass
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Página 53
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER doa )
AA Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
UN 15,00 -15,00 -15,00 -15,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 135.000,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL AÇÃO 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
TOTAL PROGRAMA 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0191 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - S.F 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Objetivo Público Alvo
MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.
COORDENAR, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O
EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100 100
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE % 100 100
ATENDIMENTO AS AÇÕES PROPOSTAS
Função / Subfunção Projeto / Alividade / O) ão Especial Unidade Executora
04.123 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 7.400.000,00 0,00 0,00 0,00 7.400.000,00
TOTAL AÇÃO 7.400.000,00 0,00 0,00 0,00 7.400.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.123 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 8,00 -7,00 -7,00 -7,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00
TOTAL AÇÃO 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.123 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 7,00 -7,00 -7,00 -7,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
TOTAL AÇÃO 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.123 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023. Meta 2024 Meta 2025
UN 10,00 -10,00 -10,00 -10,00 O
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total -£O
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,80
TOTAL AÇÃO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,80
1] >———————W>—Ww>—>W>—>—>—>—————————————
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página pá, 3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER: hca
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial
Unidade Executora
04.123 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.195 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 | Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 4.901.000,00 0,00 0,00 0,00 4.901.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL AÇÃO 5.001.000,00 0,00 0,00 0,00 5.001.000,00
TOTAL PROGRAMA 12.676.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0201 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SA 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Público Alvo
DOTAR AADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO
COMPETENTE E ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E
ALMOXARIFADO.
Indicador Unidade Indicemais Recente IndiceFinaldo PPA |
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % 0 100
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 7.465.000,00 0,00 0,00 0,00 7.465.000,00
TOTAL AÇÃO 7.465.000,00 0,0 0,00 0,00 7.465.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.17.01 - ADMIN, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 6,00 -7,00 -7,00 -7,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00
TOTAL AÇÃO 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00
Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 7,00 -7,00 «7,00 7,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
TOTAL AÇÃO 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO o
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 [eso]
UN 12,00 -12,00 -12,00 -12,00 fem)
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total (emp)
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
COR02700 - SMARapd Informática Ltda
Página 55 F
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BEr. Joca
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
TOTAL AÇÃO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.192 - AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 «100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
TOTAL AÇÃO 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00
TOTAL PROGRAMA 8.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0202 SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo - Público Alvo
REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR
PERMANENTE O TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA
SAÚDE DO TRABALHO E MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE % 100 100
OCUPACIONAL (PGRO, PCMSO E LTCAT)
AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DOS UN 150 150
SERVIDORES - READAPTAÇÃO
EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES UN 800 500
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN 1600 1800
INSPEÇÃO MÉDICA OCUPACIONAL (ATENDIMENTOS) UN 3800 3400
PERÍCIA MÉDICA SINGULAR (SERVIDORES) UN 0 8o
PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA (SERVIDORES) UN o 50
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO (SERVIDORES) UN 400 1200
Função / Subtunção Projeto / Atividade /. Operação Especial Unidade Executora
04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.193 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 «100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0,00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 553.000,00 0,00 0,00 0,00 553.000,00
TOTAL AÇÃO 553.000,00 0,00 0,00 0,00 553.000,00
TOTAL PROGRAMA 553.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa . Descrição Unidade Responsável
0203 COBERTURA ATUARIAL 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Público Alvo Fe)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COMAPORTES PERIÓDICOS DESTINADOS ÂÀ
COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA fes)
SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO oO
RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE O
CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA =
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 0 100 co
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Página 56
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER JOGA )
7438 Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Função / Subfunção
04.122 - Administração Geral
Projeto / Atividade / Operação Especial
2.093 - COBERTURA ATUARIAL
Unidade Executora
01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00
TOTAL AÇÃO 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00
TOTAL PROGRAMA 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0204 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA 01.17.01 - ADMIN, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Público Alvo
POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA,
DISPONIBILIZAR ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE
BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE
SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ATENDIMENTOS UN () 57000
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.257 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UN 43.000,00 «47.000,00 -52.000,00 -57.000,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
TOTAL AÇÃO 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
TOTAL PROGRAMA 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0205 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Público Alvo
OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A
APOSENTADORIA.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ADESÃO % º 25
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
09.273 - Previdência Social 2.194 - REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 5,00 «10,00 «17,00 -25,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
TOTAL AÇÃO 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
TOTAL PROGRAMA 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável o
0206 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Público Alvo, o
faso)
COR02700 - SMARapd Informática Ltda
Pág
GA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER JOGA
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA
PELO TRABALHO, DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIALAOS
TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
ADERÊNCIAAO PLANO DE SAÚDE % 7 70
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.135 - BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 70,00 -70,00 =70,00 «70,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00
TOTAL AÇÃO 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00
TOTAL PROGRAMA 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0901 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Público Alvo
GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS
INTEGRALMENTE.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS % 100 100
PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR % 100 100
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
28.843 - Serviço da Divida Intema 0.021 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total.
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 01.000.0000 - TESOURO 5.500.000,00 0,00 0,00 0,00 5.500.000,00
TOTAL AÇÃO 12.500.000,00 0,00 0,00 0,00 12.500.000,00
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
28.846 - Outros Encargos Especiais 0.022 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vingulo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00
TOTAL AÇÃO 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00
TOTAL PROGRAMA 17.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0902 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Público Alvo
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO. o
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA co
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO % 1 1 o
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora o
0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
28.845 - Transferências
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda Fig 58
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER JOGA )
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 1,00 -1,00 -1,00 -1,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 01.000.0000 - TESOURO 4.800.000,00 0,00 0,00 0,00 4.800.000,00
TOTAL AÇÃO 4.800.000,00 0,00 0,00 0,00 4.800.000,00
TOTAL PROGRAMA 4.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Público Alvo
RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA
POSSIBILITAR AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO
DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES (LOMART. 122 8 29.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
EMENDAS INDIVIDUAIS PARLAMENTARES UN 9 9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100 100
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
99.999 - Reserva de Contingência 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natu ja Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
9.0.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.000.0000 - TESOURO 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
9.0.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 08.000.0000 - EMENDAS PARLAMENTARES 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00
INDIVIDUAIS
TOTAL AÇÃO 5.500.000,00 0,00 0,00 0,00 5.500.000,00
TOTAL PROGRAMA 5.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Descrição Unidade Responsável
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.05.01 - BERTPREV
Objetivo. Público Alvo
ATENDIMENTOS A PASSIVOS CONTINGÊNCIAIS E OUTROS RISCOS FISCAIS
IMPREVISTOS, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS
PREVIDÊNCIÁRIOS FUTUROS.
Indicador Unidade Índice mais Recente Índice Final do PPA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100 100
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora
99.997 - Reserva do RPPS 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.05.01 - BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vínculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 39.769.900,00 0,00 0,00 0,00 39.769.900,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 39.769.900,00 0,00 0,00 0,00 39.769.90000D)
Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora fem)
89.999 - Reserva de Contingência 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.05.01 - BERTPREV
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 So
Unidade de Medida
COR02700 - SMARapd Informática Ltda Página
pá
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BER Joca
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
% 100,00 -100,00 -100,00 -100,00
Natureza da Despesa Vinculo Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 04.000.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS DA 808.050,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL AÇÃO 808.050,00 0,00 0,00
TOTAL PROGRAMA 40.577.950,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL 634.989.060,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
808.050,00
808.050,00
0,00
0,00
$2000
io
[WWwW———[—[[]WWWWWWWWWWw[Wwww—— mm ———————=——
CORO2700 - SMARapd Informática Ltda
Página 60
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 0 Ç 2c9
todo ad
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG
Código do Programa Nº 0021
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.16.01
Objetivo COORDENAR AS RELAÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS ENTRE AS UNIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO E A COMUNIDADE, ASSESSORAR O PREFEITO EM SOLENIDADES OFICIAIS E
NAS ATIVIDADES RELATIVAS AO CERIMONIAL EM RELAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAR O
PREFEITO EM TODAS SUAS ATIVIDADES, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO, COORDENAR A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À
COMUNIDADE E DESTA, PARA AS ATIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, SUPERVISIONAR
O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS RELATIVOS AO EXPEDIENTE EXECUTIVO, ESPECIALMENTE OS
LIGADOS AOS EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO DENTRE OUTRAS.
Justificativa PROMOVER MECANISMOS DE INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O GABINTE DO PREFEITO QUE
POSSIBILITE A MANIFESTAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO GOVERNO
MUNICIPAL.
d Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS UN 4,00 4,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 13.166.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 6
E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO ,
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Nº 01.16.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG
Código do Programa Nº 0021
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
MAROLHA DE PAGAMENTO %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.600.000,00
[WWW ]Wwlw]]]]]]]|]]W-Ww-wW—ll—W———-———————————————————m
SMARapd Informática Ltda Página 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 00605 5
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Nº 01.16.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG
Código do Programa Nº 0021
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
Indicador Unidade de Medida
(MRSTAGIÁRIOS UN
Meta Física para o Exercício
4,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 120.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 0 C can
USuU
,
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Nº 01.16.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG
Código do Programa Nº 0021
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Código da Atividade Nº 2.022
Indicador Unidade de Medida
(MPRENDIZ UN
Meta Física para o Exercício
10,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 156.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000087
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
» Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Nº 01.16.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG
Código do Programa Nº 0021
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
(SNPIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta Física para o Exercício
30,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 40.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
0000
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO 8 8
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Nº 01.16.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG
Código do Programa Nº 0021
Tipos de Ações Governamentais
Atividade AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Atividade Nº 2.095
Indicador Unidade de Medida
(ECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS %
Méta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 650.000,00
—[—[]WWwWWWN—WNw--wD>—NN——--——————Ea E
SMARapd Informática Ltda Página 5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO 00 0 089
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Nº 01.16.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Comunicação Social
Código da Subfunção Nº 131
Programa SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG
Código do Programa Nº 0021
Tipos de Ações Governamentais
Atividade PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Código da Atividade Nº 2.026
Indicador Unidade de Medida
(MPANHAS/PUBLICAÇÕES UN
Meta Física para o Exercício
8.00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.600.000,00
—————W——[—[][Ww[]]w]0>————hH————— ana O
SMARapd Informática Ltda Página 10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000090
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa GESTÃO DAS ATIVIDADES DO F.S.S.
Código do Programa Nº 0022
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código da Unidade Responsável Nº 01.16.02
Objetivo
FAZER O LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS NECESSIDADES E ASPIRAÇÕES DA COMUNIDADE;
LEVANTAR RECURSOS HUMANOS MATERIAIS, FINANCEIROS E OUTROS MOBILIZÁVEIS NA
COMUNIDADE; DEFINIR E ENCAMINHAR SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA OS PROBLEMAS SOCIAIS
LEVANTADOS E PROMOVER ARTICULAÇÃO E ATUAR INTEGRADAMENTE COM ENTIDADES
PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Justificativa VALORIZAR, ESTIMULAR E APOIAR A INICIATIVA DA COMUNIDADE VOLTADAS PARA A SOLUÇÃO
DE PROBLEMAS SOCIAIS LOCAIS.
Metas / Indicadores no Exercício ,
es Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 1.800,00 2.000,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 90.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
00009:
uv E
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código da Unidade Nº 01.16.02
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa GESTÃO DAS ATIVIDADES DO E.S.S.
Código do Programa Nº 0022
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
(*PIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta Física para o Exercício
. 8,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
[[[[[w[[W]]]]]WW]WwWwWwWwWw[Www>——>—W—"[[[ [ww
SMARapd Informática Ltda Página 11
É PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 006652
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ' FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código da Unidade Nº 01.16.02
Função Assistência Social
Código da Função Nºo8
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa GESTÃO DAS ATIVIDADES DO F.S.S.
Código do Programa Nº 0022
Tipos de Ações Governamentais
Atividade ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE CARENTE
Código da Atividade Nº 2.028
Indicador Unidade de Medida
(TENDIMENTOS REALIZADOS UN
Meta Física para o Exercício
. 2.000,00
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 80.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 12
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO 000 0 9 3
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa TECNOLOGIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Código do Programa Nº 0023
Unidade Responsável pelo Programa | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.16.01
Objetivo APROXIMAR A RELAÇÃO ENTRE CIDADÃOSE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Justificativa MODERNIZAR ROTINAS DE TRABALHO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE TÉCNICAS QUE PERMITA A
GESTÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS, INDICADORES DE DESEMPENHO, QUE PERMITA
AVALIAR E APERFEIÇOAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS.
Metas / Indicadores no Exercício -
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DIGITAL % 0,00 70,00
PLANO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DADOS % 0,00 100,00
(“Gusto Estimado do Programa no Exercício: R$ 3.300.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 8
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Nº 01.16.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Código da Subfunção Nº 126
Programa TECNOLOGIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Código do Programa Nº 0023
Tipos de Ações Governamentais
Projeto GOVERNO DIGITAL
Código do Projeto Nº 1.099
Indicador Unidade de Medida
(ROJETO DIGITAL %
Meta Física para o Exercício
10,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 300.000,00
=
SMARapd Informática Ltda Página 6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO 00 00 45
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Nº 01.16.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Código da Subfunção Nº 126
Programa TECNOLOGIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Código do Programa Nº 0023
Tipos de Ações Governamentais
Projeto MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DADOS
Código do Projeto Nº 1.100
Indicador Unidade de Medida
fNANO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DADOS %
Méta Física para o Exercício
50,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 600.000,00
=
SMARapd Informática Ltda Página 7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
006693
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Nº 01.16.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Código da Subfunção Nº 126
Programa TECNOLOGIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Código do Programa Nº 0023
Tipos de Ações Governamentais
Atividade TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Código da Atividade Nº 2.134
Indicador Unidade de Medida
/“JPORTE AOS DEPARTAMENTOS %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.400.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 8
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
0 G
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO 0 0 0 37
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
Código do Programa Nº 0024
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.16.01
Objetivo CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO PARA POSSIBILITAR A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS
SERVIDORES E COLABORADORES COM O OBJETIVO DE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS JUNTO AOS CIDADÃOS.
Justificativa NECESSIDADE DE ESPAÇO APROPRIADO PARA CAPACITAR SERVIDORES DIANTES DAS
MUDANÇAS QUE ESTÃO OCORRENDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA DE ORDEM
ADMINISTRATIVA/TECNOLÓGICA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE GOVERNO UN 0,00 1,00
/mSERVIDORES TREINADOS UN 0,00 800,00
custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 150.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 9
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
006628
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO “
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Código da Unidade Nº 01.16.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Formação de Recursos Humanos
Código da Subfunção Nº 128
Programa TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
Código do Programa Nº 0024
Tipos de Ações Governamentais
Atividade ESCOLA DE GOVERNO
Código da Atividade Nº 2.258
Indicador Unidade de Medida
(*ERVIDORES TREINADOS UN
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 150.000,00
WWW]
SMARapd Informática Ltda Página 9
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
006439
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SA
Código do Programa Nº 0201
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.17.01
Objetivo DOTAR AADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E
ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE
IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
Justificativa MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % 0,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 8.290.000,00
1€"
SMARapd Informática Ltda Página 71
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 00C169
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.17.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SA
Código do Programa Nº 0201
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
qSMSLHA DE PAGAMENTO %
wieta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 7.465.000,00
—————[—[Ww—[][]]N]W]W]W][W[Wwww0—w—w—w—N>>>—>— a
SMARapd Informática Ltda Página 13
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000104
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.17.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SA
Código do Programa Nº 0201
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
Indicador Unidade de Medida
fSASTAGIÁRIOS UN
teta Física para o Exercício
6.00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 115.000,00
VV W—W—WwwyÃ]][[WDWDND>—ND——r—————————a a
SMARapd Informática Ltda Página 14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 00 ot 02
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.17.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SA
Código do Programa Nº 0201
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Código da Atividade Nº 2.022
Indicador Unidade de Medida
RENDIZ UN
vieta Física para o Exercício
o : 7,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 140.000,00
= Sd
SMARapd Informática Ltda Página 15
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade o Nº 01.17.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SA
Código do Programa Nº 0201
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
(APIANTAMENTO CONCEDIDO UN
meta Física para o Exercício
12,00
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 16
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.17.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SA
Código do Programa Nº 0201
Tipos de Ações Governamentais
Atividade AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
Código da Atividade Nº 2.192
Indicador Unidade de Medida
(SLECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS %
meta Física .para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 550.000,00
= e
SMARapd Informática Ltda Página 17
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
Código do Programa Nº 0202
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.17.01
Objetivo REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O
TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E
MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Justificativa PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACION/ % 100,00 100,00
AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DOS SERVIDOF UN 150,00 150,00
EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES UN 800,00 500,00
(PEXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN 1.600,00 1.800,00
INSPEÇÃO MÉDICA OCUPACIONAL (ATENDIMENTOS) UN 3.800,00 3.400,00
PERÍCIA MÉDICA SINGULAR (SERVIDORES) UN 0,00 80,00
PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA (SERVIDORES) UN 0,00 50,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO (SERVIDORES) UN 400,00 1.200,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 553.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 72
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000106
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.17.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Código da Subfunção Nº 331
Programa SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
Código do Programa Nº 0202
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
Código da Atividade Nº 2.193
Indicador Unidade de Medida
(SSATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL %
meta Física para o Exercício
. : 100,00
Gusto Finahceiro para o Exercício: R$ 553.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 20
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000167
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa COBERTURA ATUARIAL
Código do Programa Nº 0203
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.17.01
Objetivo DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO
DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO
DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS
DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR.
Justificativa APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 0,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 10.000.000,00
(eee
SMARapd Informática Ltda Página 73
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA |
000108
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.17.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa COBERTURA ATUARIAL
Código do Programa Nº 0203
Tipos de Ações Governamentais
Atividade COBERTURA ATUARIAL
Código da Atividade Nº 2.093
Indicador Unidade de Medida
4SMMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL %
nieta Física para o Exercício
: 100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000.000,00
D>>NNNHHMI "DDD
SMARapd Informática Ltda Página 18
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000109
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA
Código do Programa Nº 0204
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.17.01
Objetivo POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR
ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA
PERMITE AINDAA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS
CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO.
Justificativa PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E AGILIDADE DE ATENDIMENTOS
INTEGRADOS EM UM SÓ LUGAR, COM A QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO
PROGRAMA POUPATEMPO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTOS UN 0,00 57.000,00
>usto Estimado do Programa no Exercício: R$ 600.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 74
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 00 C11U
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.17.01
Função Administração
Código da Função e Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA
Código do Programa Nº 0204
o Tipos de Ações Governamentais
Atividade ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO
Código da Atividade Nº 2.257
Indicador Unidade de Medida
STENDIMENTOS UN
wieta Física para o Exercício
43.000,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 600.000,00
""[[WWwDwW—[w—[Ww—[WNWwwDw——>w>—>——>————a
SMARapd Informática Ltda Página 19
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 00 (il 1
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Código do Programa Nº 0205
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.17.01
Objetivo OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE AAPOSENTADORIA.
Justificativa IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COMA E.C 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ADESÃO Y% 0,00 25,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 800.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 75
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
CULii
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.17.01
Função Previdência Social :
Código da Função Nº 09
Subfunção Previdência Social
Código da Subfunção Nº 273
Programa PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Código do Programa Nº 0205
Tipos de Ações Governamentais
Atividade REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Código da Atividade Nº 2.194
Indicador Unidade de Medida
PADESÃO %
meta-Física para o Exercício
" 5.00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 800.000,00
——————————w——>———w—w>>>—>—>w——w——w>——>w——w——>—— >
SMARapd Informática Ltda Página 22
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 0 C14 2
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
q Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES
Código do Programa Nº 0206
Unidade Responsável pelo Programa | ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.17.01
Objetivo CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO
PRATO, DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS
Justificativa ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70,00 70,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 5.000.000,00
Pa
!
SMARapd Informática Ltda Página 76
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
OCUituy
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.17.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Código da Subfunção Nº 331
Programa PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES
Código do Programa Nº 0206
Tipos de Ações Governamentais
Atividade BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Código da Atividade Nº 2.135
Indicador Unidade de Medida
/PSPERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE %
nleta Física para o Exercício
70,00
Gusto Finahceiro para o Exercício: R$ 5.000.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 21
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Culii
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - S.F
Código do Programa Nº 0191
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Código da Unidade Responsável Nº 01.17.02
Objetivo MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR,
CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
Justificativa MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA
DA FAZENDA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100,00 100,00
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE ATENDIMEN % 100,00 100,00
Susto Estimado do Programa no Exercício: R$ 12.676.000,00
sam
SMARapd Informática Ltda Página 70
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000 11 6
H Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Código da Unidade Nº 01.17.02
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código da Subfunção Nº 123
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - S.F
Código do Programa Nº 0191
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
(SOLHA DE PAGAMENTO %
meta Física para o Exercício
. i 100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 7.400.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 23
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 00CH1%7
Mi Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Código da Unidade Nº 01.17.02
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código da Subfunção Nº 123
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - S.F
Código do Programa Nº 0191
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
Indicador Unidade de Medida
(FSSTAGIÁRIOS UN
meta Física para o Exercício
, 8,00
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 115.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 24
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000118
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Código da Unidade . Nº 01.17.02
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código da Subfunção Nº 123
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - S.F
Código do Programa Nº 0191
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Código da Atividade Nº 2.022
Indicador Unidade de Medida
ASAPRENDIZ UN
meta Físicã para o Exercício
7,00
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 140.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 25
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000119
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Código da Unidade Nº 01.17.02
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código da Subfunção Nº 123
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - S.F
Código do Programa Nº 0191
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
AME DIANTAMENTO CONCEDIDO UN
vleta Física para o Exercício
10,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
eee eee
SMARapd Informática Ltda Página 26
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000120
. e a
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Código da Unidade Nº 01.17.02
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código da Subfunção Nº 123
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - S.F
Código do Programa Nº 0191
Tipos de Ações Governamentais
Atividade EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
Código da Atividade Nº 2.195
Indicador Unidade de Medida
/AMEXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS %
veta Física para o Exercício
100,00
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 5.001.000,00
——Ww—DWwDwy-N][[D[DlWOWo——————s
SMARapd Informática Ltda Página 27
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000121
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Código do Programa Nº 0901
Unidade Responsável pelo Programa | ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.17.01
Objetivo GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE.
Justificativa PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS % 100,00 100,00
PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 17.500.000,00
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SMARapd Informática Ltda Página 77
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 0C12 9
to
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Código da Unidade Nº 01.17.02
Função Encargos Especiais
Código da Função Nº28
Subfunção Serviço da Dívida Interna
Código da Subfunção Nº 843
Programa PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Código do Programa Nº 0901
Tipos de Ações Governamentais
Operação Especial AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
Código da Operação Especial Nº 0.021
Indicador Unidade de Medida
SRARCELAMENTOS %
veta Física para o Exercício
100,00
Gusto Finahiceiro para o Exercício: R$ 12.500.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 28
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 00 (128
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Ca Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Código da Unidade Nº 01.17.02
Função Encargos Especiais
Código da Função Nº28
Subfunção Outros Encargos Especiais
Código da Subfunção Nº 846
Programa PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Código do Programa Nº 0901
Tipos de Ações Governamentais
Operação Especial PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Código da Operação Especial Nº 0.022
Indicador Unidade de Medida
(SENTENÇAS JUDICIAIS %
«feta Físicã para o Exercício
i 100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.000.000,00
TTVJWW—W———w—w————w——w——w——w——w——w——w———w—w—w————————
SMARapd Informática Ltda Página 30
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 00C 12 4
fe
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Código do Programa Nº 0902
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.17.01
Objetivo TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO.
Justificativa DISTRIBUIIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO
SERVIDOR PÚBLICO CRIADO EM 1970.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO % 1,00 1,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 4.800.000,00
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SMARapd Informática Ltda Página 78
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000125
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Código da Unidade Nº 01.17.02
Função Encargos Especiais
Código da Função Nº28
Subfunção Transferências
Código da Subfunção Nº 845
Programa CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Código do Programa Nº 0902
Tipos de Ações Governamentais
Operação Especial CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Código da Operação Especial Nº 0.023
Indicador Unidade de Medida
fMSOTAL RCL %
meta Física para o Exercício
1,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.800.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 29
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000126
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código do Programa Nº 0998
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.17.01
Objetivo RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR
AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS
INDIVIDUAIS DOS VEREADORES (LOM ART. 122 8 2º).
Justificativa PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E IMPREVISTOS, QUANDO NÃO
EXISTENTES, EFETUAR A COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
EMENDAS INDIVIDUAIS PARLAMENTARES UN 9,00 9,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,00 100,00
peçusto Estimado do Programa no Exercício: R$ 5.500.000,00
e WwWwwwwWwWwWwWwWwWwWwWw[|[w[w[w[w|l[lTVT
SMARapd Informática Ltda Página 79
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COCiZzr
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
à Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Código da Unidade Nº 01.17.02
Função Reserva de Contingência
Código da Função Nº 99
Subfunção Reserva de Contingência
Código da Subfunção Nº 999
Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código do Programa Nº 0998
Tipos de Ações Governamentais
Operação Especial RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código da Operação Especial Nº 9.999
Indicador Unidade de Medida
(AMBESERVA DE CONTINGÊNCIA %
sieta Física para o Exercício
a : 100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.500.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 31
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0001 29
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SU
Código do Programa Nº 0041
Unidade Responsável pelo Programa | ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Código da Unidade Responsável Nº 01.18.01
Objetivo GERENCIAR, PLANEJAR, IMPLANTAR E COORDENAR, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS
SUBORDINADOS, AAÇÃO E POLÍTICA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE.
Justificativa DAR SUPORTE AS ATIVIDADES SUBORDINADAS A SECRETARIA
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES % 62,00 72,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 13.071.000,00
-
SMARapd Informática Ltda Página 10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000: 29
Ea
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Código da Unidade Nº 01.18.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº 15
Subfunção Serviços Urbanos
Código da Subfunção Nº 452
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SU
Código do Programa Nº 0041
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
efPMPLHA DE PAGAMENTO %
úleta Física para o Exercício
. 100,00
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 5.860.000,00
eee meme ND
SMARapd Informática Ltda Página 32
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
00C:30
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Código da Unidade Nº 01.18.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº 15
Subfunção Serviços Urbanos
Código da Subfunção Nº 452
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SU
Código do Programa Nº 0041
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
Indicador Unidade de Medida
MSTAGIÁRIOS UN
Meta Física para o Exercício
: : 1,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 23.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 33
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0001431
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Código da Unidade Nº 01.18.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº 15
Subfunção Serviços Urbanos
Código da Subfunção Nº 452
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SU
Código do Programa Nº 0041
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Código da Atividade Nº 2.022
Indicador Unidade de Medida
(VRENDIZ UN
meta Física para o Exercício
' 1,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 23.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 34
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000132
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Código da Unidade Nº 01.18.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção Serviços Urbanos
Código da Subfunção Nº 452
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SU
Código do Programa Nº 0041
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
fMPIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta Física para o Exercício
i . 15,00
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 15.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 35
| PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Código da Unidade Nº 01.18.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção Serviços Urbanos
Código da Subfunção Nº 452
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SU
Código do Programa Nº 0041
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
Código da Atividade Nº 2.166
Indicador Unidade de Medida
(MMLECUÇÃO DAS ATIVIDADES %
Meta Física para o Exercício
: 75,00
Custo Finafceiro para o Exercício: R$ 7.150.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 36
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000134
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa CIDADE LIMPA
Código do Programa Nº 0042
Unidade Responsável pelo Programa — ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Código da Unidade Responsável Nº 01.18.01
Objetivo PROMOVER A LIMPEZA URBANA
Justificativa REALIZAR A VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; VARRIÇÃO MECÂNICA DE VIAS
PÚBLICAS; LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE FEIRAS; LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MANUAL E
MECANIZADA DE PRAIAS; ROÇADA, CORTE DE MATO, GRAMÍNEAS E CAPINAÇÃO; SERVIÇOS DE
CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO POLIGUINDASTE
COM CAÇAMBA ESTACIONÁIA; CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDROJATO DE ALTA
PRESSÃO/SUGADOR DE ALTA POTÊNCIA; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO IRRIGADOR LIMPEZA E
LAVAGEM DE RUAS.
: Metas / Indicadores no Exercício l
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MPEZA E CONSERVAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE PI KM 420,19 420,19
ROÇADA MANUAL E MECANIZADA: CORTE DE MATO E GR, Mº 3.120.000,00 3.300.000,00
VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS, LOGRADOUF KM 36.000,00 36.000,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 19.500.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 11
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000135
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Código da Unidade Nº 01.18.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº45
Subfunção Serviços Urbanos
Código da Subfunção Nº 452
Programa CIDADE LIMPA
Código do Programa Nº 0042
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CIDADE LIMPA
Código da Atividade Nº 2.167
Indicador Unidade de Medida
AºSTENDIMENTO DA PROPOSTA DO PROGRAMA DE GOVERNO %
Meta Física para o Exercício
“o 2 100,00
Gusto Finaficeiro para o Exercício: R$ 19.500.000,00
[DN [W[[w[WwDwDw>>———————
SMARapd Informática Ltda Página 37
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000136
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa COLETA E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Código do Programa Nº 0043
Unidade Responsável pelo Programa | ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Código da Unidade Responsável Nº 01.18.01
Objetivo COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, EXECUTANDO SERVIÇOS DE COLETA REGULAR
DOMICILIAR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E SELETIVOS E DE RESÍDUOS HOSPITALARES.
Justificativa MANTER AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE DA CIDADE.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
COLETA COMUM E SELETIVA % 100,00 100,00
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS TON 36.000,00 42.832,12
“TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÉPTICOS TON 102,00 118,07
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÉPTICOS % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 20.500.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 12
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000137
E Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Código da Unidade Nº 01.18.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº 15
Subfunção Serviços Urbanos
Código da Subfunção Nº 452
Programa COLETA E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Código do Programa Nº 0043
Tipos de Ações Governamentais
Atividade COLETA, TRANSP. E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SÉPTICOS
Código da Atividade Nº 2.143
Indicador Unidade de Medida
%
fP*LECUÇÃO DAS ATIVIDADES/PREVISTO
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.500.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 38
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000138
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
] Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código do Programa Nº 0044
Unidade Responsável pelo Programa FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código da Unidade Responsável Nº 01.18.02
Objetivo AUMENTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CUSTEAR A MANUTENÇÃO DO FUNDO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Justificativa CONTRIBUIR PARA UMA MAIOR SEGURANÇA E SATISFAÇÃO AOS CIDADÃOS NO PERÍODO
NOTURNO.
" Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (OBRAS) UN 0,00 11,00
MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA % 100,00 100,00
SUBSTITUIÇÃO LÂMPADAS LED UN 1.365,00 2.000,00
f “Susto Estimado do Programa no Exercício: R$ 12.400.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 13
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000139
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código da Unidade Nº 01.18.02
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código do Programa Nº 0044
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
("OLHA DE PAGAMENTO %
Meta Físicã para o Exercício
100,00
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 300.000,00
——[[[[L]l[l[[[[[[————w——W——[w——Ww—ww>——w>——>——m—
SMARapd Informática Ltda Página 39
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000740
E Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código da Unidade Nº 01.18.02
Função Urbanismo
Código da Função Nº 15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código do Programa Nº 0044
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
Indicador Unidade de Medida
/MSTAGIÁRIOS UN
Meta Físicã para o Exercício
E 1,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 23.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 40
À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA C0C14 í
E Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora EDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código da Unidade Nº 01.18.02
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código do Programa Nº 0044
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Código da Atividade Nº 2.022
Indicador Unidade de Medida
(SMPRENDIZ UN
meta Fisica:para o Exercício
. q . 1,00
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 23.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 41
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COfigo
-
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código da Unidade Nº 01.18.02
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código do Programa Nº 0044
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
«ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
meta Física para o Exercício
' 10,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 42
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000143
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código da Unidade Nº 01.18.02
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código do Programa Nº 0044
Tipos de Ações Governamentais
Atividade ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código da Atividade Nº 2.032
Indicador Unidade de Medida
24 ANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA %
seta Físicã para o Exercício
: 100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 12.044.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 43
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000% 44
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SE
Código do Programa Nº 0051
Unidade Responsável pelo Programa — ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.19.01
Objetivo DESPESAS COM INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Justificativa SUPORTE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES ESCOLARES E INSTITUIÇÕES/ENTIDADES DE INTERESSE EDUCACIONAL VISANDO
OFERECER À POPULAÇÃO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
IDEB % 6,10 7,50
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.400.000,00
-
[asma
SMARapd Informática Ltda Página 14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000145
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO i Ed
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2022
Unidade Executora ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.19.01
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SE
Código do Programa Nº 0051
Tipos de Ações Governamentais
Projeto INVESTIMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código do Projeto Nº 1.091
Indicador Unidade de Medida
AMESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS %
«eta Física para o Exercício
É Re 100,00
Gusto Finariceiro para o Exercício: R$ 10.000,00
e ]]]]][][][]][W[][W[D[9—WWN o m—
SMARapd Informática Ltda Página 44
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0001 o
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.19.01
Função Educação
Código da Função Nº12
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SE
Código do Programa Nº 0051
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
LHA DE PAGAMENTO %
eta Fisica para o Exercício
a 100,00
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 1.229.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 45
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Co CEA D
do
E Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.19.01
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SE
Código do Programa Nº 0051
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Código da Atividade Nº 2.022
Indicador Unidade de Medida
PRENDIZ UN
«leta Física para o Exercício
: ê 1,00
Custo Finariceiro para o Exercício: R$ 23.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 46
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 00C td 8
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.19.01
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SE
Código do Programa Nº 0051
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
IANTAMENTO CONCEDIDO UN
«Aeta Física para o Exercício
: 10,00
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 18.000,00
==
SMARapd Informática Ltda Página 47
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000 149
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.19.01
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SE
Código do Programa Nº 0051
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SUPORTE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Código da Atividade Nº 2.159
Indicador Unidade de Medida
%
AMRESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ideta Físicá para o Exercício
. o 100,00
Custo Finahceiro para o Exercício: R$ 1.120.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 48
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
0001459
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa GESTÃO DO FUNDEB
Código do Programa Nº 0052
Unidade Responsável pelo Programa FUNDEB
Código da Unidade Responsável Nº 01.19.02
Objetivo APLICAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS RECEBIDOS DE ACORDO COMA LEI Nº 14.113 DE 25
DE DEZEMBRO DE 2020
Justificativa ASSEGURAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO PARA 100% DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
APLICAÇÃO DO RECURSO DO FUNDEB % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 46.661.000,00
Fato]
SMARapd Informática Ltda Página 15
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COCsE i
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDEB
Código da Unidade Nº 01.19.02
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Ensino Fundamental
Código da Subfunção Nº 361
Programa GESTÃO DO FUNDEB
Código do Programa Nº 0052
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
LHA DE PAGAMENTO %
uleta Fisicá'para o Exercício
100,00
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 25.736.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 50
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000159
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDEB
Código da Unidade Nº 01.19.02
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção Nº 365
Programa GESTÃO DO FUNDEB
Código do Programa Nº 0052
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
LHA DE PAGAMENTO %
«eta Fisicá para o Exercício
NE s. 100,00
Custo Finaficeiro para o Exercício: R$ 20.925.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 51
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000153
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
q Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa PRIMEIROS PASSOS
Código do Programa Nº 0053
Unidade Responsável pelo Programa | CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Código da Unidade Responsável Nº 01.19.03
Objetivo GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS À EDUCAÇÃO INFANTIL
MODALIDADE CRECHE, CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS INTELECTUAIS E
SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA O DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO.
Justificativa SUPLEMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO
DE NOVAS UNIDADES E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NAS UNIDADES
EXISTENTES BEM COMO FIRMAR NOVAS PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA
MAJORAR A QUANTIDADE DE VAGAS.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS UN 1.880,00 2.500,00
(MLUNOS EM LISTA DE ESPERA UN 225,00 0,00
BOLSA DE ESTUDO PARA DOCENTES - STRICTU SENSU UN 1,00 1,00
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA INTERNE' % 70,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 17.141.966,00
—wv—vwV—V-WVD-W»Ncc]][][[[W[[WwDw>
SMARapd Informática Ltda Página 16
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000154
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Código da Unidade Nº 01.19.03
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção Nº 365
Programa PRIMEIROS PASSOS
Código do Programa Nº 0053
Tipos de Ações Governamentais
Projeto AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Código do Projeto Nº 1.023
Indicador Unidade de Medida
ÓVEIS ADQUIRIDOS UN
«eta Física para o Exercício
É 1,00
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 1.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 52
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000155
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Código da Unidade Nº 01.19.03
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção Nº 365
Programa PRIMEIROS PASSOS
Código do Programa Nº 0053
Tipos de Ações Governamentais
Projeto INVESTIMENTO EM CRECHES
Código do Projeto Nº 1.092
Indicador Unidade de Medida
OJETOS DE INVESTIMENTO UN
wieta Física para o Exercício
+ 2,00
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 565.966,00
SMARapd Informática Ltda Página 53
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA -
00C1c6
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Código da Unidade Nº 01.19.03
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção Nº 365
Programa PRIMEIROS PASSOS
Código do Programa Nº 0053
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
pedia DE PAGAMENTO %
wleta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 8.165.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 54
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA -
000157
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Código da Unidade Nº 01.19.03
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção Nº 365
Programa PRIMEIROS PASSOS
Código do Programa Nº 0053
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
«AME DIANTAMENTO CONCEDIDO UN
aleta Física para o Exercício
5,00
Custo Finaficeiro para o Exercício: R$ 9.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 55
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QOCILS
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Código da Unidade Nº 01.19.03
Função Educação
Código da Função Nº12
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção Nº 365
Programa PRIMEIROS PASSOS
Código do Programa Nº 0053
Tipos de Ações Governamentais
Atividade PRIMEIROS PASSOS
Código da Atividade Nº 2.160
Indicador Unidade de Medida
ESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS %
veta Fisicã para o Exercício
: i 100,00
Gusto Finahceiro para o Exercício: R$ 8.400.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 56
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Código da Unidade
Função Educação
Código da Função
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção
Programa PRIMEIROS PASSOS
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE
Código da Atividade
Indicador
(AEORMAÇÃO DE DOCENTES
deta Física para o Exercício
. ' 1,00
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 1.000,00
SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 01.19.03
Nº 12
Nº 365
Nº 0053
Nº 2.161
Unidade de Medida
UN
Página 57
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Q 0 f i 6 0
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa MELHOR INFÂNCIA
Código do Programa Nº 0054
Unidade Responsável pelo Programa ENSINO INFANTIL
Código da Unidade Responsável Nº 01.19.04
Objetivo OFERECER ÀS CRIANÇAS FORMAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSIDERANDO
ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS, INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA
INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Justificativa INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E CELEBRAÇÃO DE
PARCERIAS EDUCACIONAIS PARA ATINGIR O OBJETIVO DO PROGRAMA.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS UN 1.750,00 1.850,00
“BOLSAS DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DE DOCENTES - UN 1,00 1,00
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA INTERNE' % 70,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 14.853.512,00
— 1 ]][w]Ww][w[]WwW[W[Ww[>—— DD
SMARapd Informática Ltda Página 17
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Co Ci 61
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
De Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ENSINO INFANTIL
Código da Unidade Nº 01.19.04
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção Nº 365
Programa MELHOR INFÂNCIA
Código do Programa Nº 0054
Tipos de Ações Governamentais
Projeto AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Código do Projeto Nº 1.023
Indicador Unidade de Medida
mo ADQUIRIDOS UN
«ileta Física para o Exercício
- : 1,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.000,00
,
SMARapd Informática Ltda Página 58
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA C0C:C0
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ENSINO INFANTIL
Código da Unidade Nº 01.19.04
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção Nº 365
Programa MELHOR INFÂNCIA
Código do Programa Nº 0054
Tipos de Ações Governamentais
Projeto INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Código do Projeto Nº 1.093
Indicador Unidade de Medida
fm DE INVESTIMENTO UN
aleta Física para o Exercício
: 2,00
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 451.712,00
SMARapd Informática Ltda Página 59
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
C0Cios
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ENSINO INFANTIL
Código da Unidade Nº 01.19.04
Função Educação
Código da Função Nº12
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção Nº 365
Programa MELHOR INFÂNCIA
Código do Programa Nº 0054
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
GOLHA DE PAGAMENTO %
wleta Físicá para o Exercício
: 100,00
Custo Finahceiro para o Exercício: R$ 8.589.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 60
À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 00C1 6d
E Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ENSINO INFANTIL
Código da Unidade Nº 01.19.04
Função Educação
Código da Função Nº12
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção Nº 365
Programa MELHOR INFÂNCIA
Código do Programa Nº 0054
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
DIANTAMENTO CONCEDIDO UN
«Meta Fisica para o Exercício
. 6,00
Custo Finariteiro para o Exercício: R$ 10.800,00
SMARapd Informática Ltda Página 61
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ENSINO INFANTIL
Código da Unidade
Função Educação
Código da Função
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção
Programa MELHOR INFÂNCIA
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE
Código da Atividade
Indicador
aço DE DOCENTES
Meta Física para o Exercício
+ 1,00
Gusto Finaiiceiro para o Exercício: R$ 1.000,00
SMARapd Informática Ltda
000165
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 01.19.04
Nº 12
Nº 365
Nº 0054
Nº 2.161
Unidade de Medida
UN
Página 62
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
CoOCico
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
à Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora | ENSINO INFANTIL
Código da Unidade Nº 01.19.04
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção Nº 365
Programa MELHOR INFÂNCIA
Código do Programa Nº 0054
Tipos de Ações Governamentais
Atividade RESIDÊNCIA DO SABER
Código da Atividade Nº 2.162
Indicador Unidade de Medida
OLSA AUXÍLIO CONCEDIDA UN
«eta Física para o Exercício
: ) 1,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 63
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000167
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ENSINO INFANTIL
Código da Unidade Nº 01.19.04
Função Educação
Código da Função Nº12
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção Nº 365
Programa MELHOR INFÂNCIA
Código do Programa Nº 0054
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MELHOR INFÂNCIA
Código da Atividade Nº 2.163
Indicador Unidade de Medida
a COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS %
«leta Física para o Exercício
100,00
Gusto Finariceiro para o Exercício: R$ 5.799.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 64
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
COCics
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa ESCOLA CIDADÃ
Código do Programa Nº 0055
Unidade Responsável pelo Programa ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Unidade Responsável Nº 01.19.05
Objetivo ASSEGURAR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FORMAÇÃO INDISPENSÁVEL
PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E FORNECER OS MEIOS PARAA CRIANÇA PROGREDIR NOS
ESTUDOS POSTERIORES.
Justificativa APRIMORAR O SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO INCLUINDO NOVAS TECNOLOGIAS OFERECENDO
ASSIM CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA.
Metas / Indicadores no Exercício E
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ALFABETIZADOS AO FINAL DO 3º ANO % 60,00 90,00
ALUNOS ALFABETIZADOS AO FINAL DO 5º ANO % 100,00 100,00
LUNOS ATENDIDOS UN 4.900,00 5.500,00
NVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA INTERNE” % 70,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 46.390.532,00
SMARapd Informática Ltda Página 18
| PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
É Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO 0 OC H 09
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Unidade Nº 01.19.05
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Ensino Fundamental
Código da Subfunção Nº 361
Programa ESCOLA CIDADÃ
Código do Programa Nº 0055
Tipos de Ações Governamentais
Projeto AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Código do Projeto Nº 1.023
Indicador Unidade de Medida
JÓVEIS ADQUIRIDOS UN
«eta Física para o Exercício
e 1,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 65
| PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA CocCtm 0
t 4 é
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Unidade Nº 01.19.05
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Ensino Fundamental
Código da Subfunção Nº 361
Programa ESCOLA CIDADÃ
Código do Programa Nº 0055
Tipos de Ações Governamentais
Projeto INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Código do Projeto Nº 1.094
Indicador Unidade de Medida
“fRROJETOS DE INVESTIMENTO UN
meta Fisica, -para o Exercício
2,00
Custo Fináriceiro para o Exercício: R$ 1.401.712,00
SMARapd Informática Ltda Página 66
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Ceêr
f
+.
Ji
fa
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
q Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Unidade Nº 01.19.05
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Ensino Fundamental
Código da Subfunção Nº 361
Programa ESCOLA CIDADÃ
Código do Programa Nº 0055
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
YSOLHA DE PAGAMENTO %
úleta Física para o Exercício
. a 100,00
Gusto Finariceiro para o Exercício: R$ 28.467.820,00
[DD] L[JlW["]"W""["[W[[W——————
SMARapd Informática Ltda Página 67
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
00C1%2
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO dtm
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Unidade Nº 01.19.05
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Ensino Fundamental
Código da Subfunção Nº 361
Programa ESCOLA CIDADÃ
Código do Programa Nº 0055
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
ASR DIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta Fisicá para o Exercício
: 10,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 18.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000173
do
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Unidade Nº 01.19.05
Função Educação
Código da Função Nº12
Subfunção Ensino Fundamental
Código da Subfunção Nº 361
Programa ESCOLA CIDADÃ
Código do Programa Nº 0055
Tipos de Ações Governamentais
Atividade RESIDÊNCIA DO SABER
Código da Atividade Nº 2.162
Indicador Unidade de Medida
LSA AUXÍLIO CONCEDIDA UN
eta Física para o Exercício
- : 1,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.000,00
—[[[[Ww—w—w—WwWw—w>w>][W[—]—"—"—"—— o mme—
SMARapd Informática Ltda Página 69
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
COCira
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
'iJnidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Unidade Nº 01.19.05
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Ensino Fundamental
Código da Subfunção Nº 361
Programa ESCOLA CIDADÃ
Código do Programa Nº 0055
Tipos de Ações Governamentais
Atividade ESCOLA CIDADÃ
Código da Atividade Nº 2.164
Indicador Unidade de Medida
(MMESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS %
fieta Física para o Exercício
. 100,00
Custo Finaficeiro para o Exercício: R$ 16.500.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 70
à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Unidade
Função Educação
Código da Função
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção
Programa ESCOLA CIDADÃ
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE
Código da Atividade
Indicador
FSPRMAÇÃO DE DOCENTES
siêta Fisida:para o Exercício
PR 1,00
Gusto Finaficeiro para o Exercício: R$ 1.000,00
SMARapd Informática Ltda
00Ci%3
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 01.19.05
Nº 12
Nº 365
Nº 0055
Nº 2.161
Unidade de Medida
UN
Página 71
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO 6 Ô e í Pi S
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Código do Programa Nº 0056
Unidade Responsável pelo Programa EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código da Unidade Responsável Nº 01.19.06
Objetivo OFERECER EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Justificativa GARANTIR A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO AMBIENTE
ESCOLAR, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES DE CADA ALUNO E O ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO NECESSÁRIO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS UN 210,00 240,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 6.330.000,00
sam,
SMARapd Informática Ltda Página 19
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
00017"
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO “64
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código da Unidade Nº 01.19.06
Função Educação
Código da Função Nº12
Subfunção Educação Infantil
Código da Subfunção Nº 365
Programa EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Código do Programa Nº 0056
, Tipos de Ações Governamentais
Atividade EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código da Atividade Nº 2.059
Indicador Unidade de Medida
(SML UNOS ATENDIDOS UN
úleta Fisica para o Exercício
o 210,00
Busto Finániceiro para o Exercício: R$ 6.330.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 72
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
ai CocIvs
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código do Programa Nº 0058
Unidade Responsável pelo Programa MERENDA ESCOLAR
Código da Unidade Responsável Nº 01.19.08
Objetivo PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO POR MEIO DA OFERTA DE
ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Justificativa OFERECER ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ATENDER, DE
MODO SUPLEMENTAR, AS NECESSIDADES ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DOS ALUNOS,
PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO.
Metas / Indicadores no Exercício Ê
Indicadores Unidade Medida Índice Recente | Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS UN 0,00 0,00
REFEIÇÕES SOLICITADAS UN 2.000.062,00 2.122.482,00
peusto Estimado do Programa no Exercício: R$ 11.348.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 20
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
sm
Coe e É 9
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora MERENDA ESCOLAR
Código da Unidade Nº 01.19.08
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção Alimentação e Nutrição :
Código da Subfunção Nº 306
Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código do Programa Nº 0058
Tipos de Ações Governamentais
Atividade FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
Código da Atividade Nº 2.165
Indicador Unidade de Medida
(MMEFEIÇÕES: SOLICITADAS UN
tita Física para o Exercício
“A 2.000.062,00
gústo Finaríteiro para o Exercício: R$ 11.348.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 74
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO 8) 0 ê H 8 0
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR
Código do Programa Nº 0060
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.19.01
Objetivo APOIO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Justificativa SUPORTE À MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS UN 850,00 950,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.812.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 21
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000181
Vas
R Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.19.01
Função Educação
Código da Função Nº 12
Subfunção ENSINO SUPERIOR
Código da Subfunção Nº 364
Programa SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR
Código do Programa Nº 0060
Tipos de Ações Governamentais
Atividade APOIO A PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Código da Atividade Nº 2.141
Indicador Unidade de Medida
/ºMLUNOS UNIVERSITÁRIOS ATENDIDOS UN
wleta Física para o Exercício
. 850,00
Gusto Finariceiro para o Exercício: R$ 1.812.000,00
O l]WlLWDWwWÃíD[N—WV———w>——w—wWw[W>——w>—Ww—Ww———
SMARapd Informática Ltda Página 49
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Ceriaa
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS
Código da Unidade Nº 01.19.07
Função Educação
Código da Função Nº12
Subfunção Educação de Jovens e Adultos
Código da Subfunção Nº 366
Programa ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM JOVENS E ADULTOS
Código do Programa Nº 0061
Tipos de Ações Governamentais
Atividade PROGAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Código da Atividade Nº 2.060
Indicador Unidade de Medida
(284 UNOS ATENDIDOS UN
meta Fisiçá para o Exercício
“e 40,00
Giisto' Fináriceiro para o Exercício: R$ 4.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 73
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000184
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa ADMINISTR. SECRETARIA DE DESENVOLV. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Código do Programa Nº 0161
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Código da Unidade Responsável Nº 01.20.00
Objetivo DOTAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE RECURSOS
HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS SUFICIENTES PARA AGARANTIR A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TODAS AS UNIDADES VINCULADAS A PASTA.
Justificativa | APRIMORAR OS SERVIÇOS TIPIFICADOS NO SUAS-SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM
CONFORMIDADE COM À NOB-SUAS-RHSUAS E RESOLUÇÃO CNAS 109/2009, ALÉM DE
IMPLANTAR O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO VISANDO O CRESCIMENTO ,
SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
TENDIMENTOS UN 76.885,00 88.000,00
SDSUAS % 77,00 85,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 10.544.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 53
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA co 0 15 5
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Código da Unidade Nº 01.20.01
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa ADMINISTR. SECRETARIA DE DESENVOLV. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Cédigo do Programa Nº 0161
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
indicador Unidade de Medida
PPSEQLHA DE PAGAMENTO %
sieta Fisicã para o Exercício
é 4 100,00
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 8.079.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 77
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Cocico
do ds
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Código da Unidade Nº 01.20.01
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa ADMINISTR. SECRETARIA DE DESENVOLV. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Código do Programa Nº 0161
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Código da Atividade Nº 2.022
Indicador Unidade de Medida
RENDIZ UN
meta Fisied) para o Exercício
12,00
4
Custo! Finatgeiro para o Exercício: R$ 286.000,00
4
————wwWw]1|[w[2]]]]]]]]W[WwWWwWWwWwWWwWWw%—>w—[Ww—WwW—W—WwWw][Ww——w——wWww————
SMARapd Informática Ltda Página 78
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO 0001 8%
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Código da Unidade Nº 01.20.01
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa ADMINISTR. SECRETARIA DE DESENVOLV. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Código do Programa Nº 0161
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
(SADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
meta Físicã para o Exercício
Ro : 20,00
Gusto Fináticeiro para o Exercício: R$ 26.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 79
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QOCIas
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Código da Unidade Nº 01.20.01
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa ADMINISTR. SECRETARIA DE DESENVOLV. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Código do Programa Nº 0161
Tipos de Ações Governamentais
Atividade AMPARO ASSISTENCIAL
Código da Atividade Nº 2.172
Indicador Unidade de Medida
(MRXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS %
deta:Fisicá para o Exercício
o 100,00
Custo Finiceiro para o Exercício: R$ 2.153.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 80
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000:69
od O
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Código do Programa Nº 0162
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Código da Unidade Responsável Nº 01.20.00
Objetivo GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONS. TUTELAR, ÓRGÃO ENCARREGADO DE ZELAR
PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, EM
CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI
8069/1990).
Justificativa ACRIANÇA E O ADOLESCENTE SÃO SUJEITOS EM DESENVOLVIMENTO, SUSCETÍVEIS A
SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E EXIGEM PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTADO DE ACORDO
COM O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DEVIDO AO CRESCIMENTO
DEMOGRÁFICO ACENTUADO DE BERTIOGA, PREVÊ-SE O SEGUNDO COLEGIADO DO CTB A
PARTIR DE 2004.
Metas / Indicadores no Exercício
= Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
“ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 5.340,00 8.300,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 582.400,00
ee e e eee
SMARapd Informática Ltda Página 54
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
0001499
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Código da Unidade Nº 01.20.01
Função Assistência Social
Código da Função Nºo8
Subfunção Assistência à Criança e ao Adolescente
Código da Subfunção Nº 243
Programa MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Código do Programa Nº 0162
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
PEAPIANTAMENTO CONCEDIDO UN
idéta Fisica.para o Exercício
' i 4,00
Gusto Finaficeiro para o Exercício: R$ 6.000,00
SIMARapd Informática Ltda Página 75
à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000191
] Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Código da Unidade Nº 01.20.01
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência à Criança e ao Adolescente
Código da Subfunção Nº 243
Programa MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Código do Programa Nº 0162
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Código da Atividade Nº 2.036
Indicador Unidade de Medida
NDIMENTOS REALIZADOS . UN
nieta Fisitã, para o Exercício
i- a: 5.900,00
Gusto-Finêriceiro para o Exercício: R$ 576.400,00
DM TE
SMARapd Informática Ltda Página 76
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000192
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
3 Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa TRABALHO E RENDA
Código do Programa Nº 0163
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Código da Unidade Responsável Nº 01.20.00
Objetivo PROMOVER CONDIÇÕES DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E AMPLIAR AS OFERTAS DE
EMPREGO À POPULAÇÃO EM GERAL; IMPLEMENTAR AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
EM PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS; SIMPLIFICAR O PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
ECONÔMICAS INDIVIDUAIS OU EMPRESARIAIS, INDUZINDO O DESENVOLVIMENTO DO
MERCADO DE TRABALHO LOCAL.
Justificativa BAIXO ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE DIFICULTA A INSERÇÃO NO MERCADO
DE TRABALHO E CONTRIBUI PARAA ELEVAÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO; O AMBIENTE DE
NEGÓCIOS VIGENTE NÃO ESTIMULA INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO CAPAZES DE DINAMIZAR A
ECONOMIA LOCAL E O PROMOVER A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO.
ã. Metas / Indicadores no Exercício
: Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PESSOAS REALOCADAS UN 237,00 400,00
VAGAS CAPITADAS UN 314,00 600,00
VAGAS DE QUALIFICAÇÃO DISPONÍVEIS UN 320,00 650,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 100.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 55
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000:93
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Hicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Código da Unidade Nº 01.20.01
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Fomento ao Trabalho
Código da Subfunção Nº 334
Programa TRABALHO E RENDA
Código do Programa Nº 0163
Tipos de Ações Governamentais
o
Atividade TRABALHO E RENDA
Código da Atividade Nº 2.035
Indicador Unidade de Medida
AMSTENDIMENTOS REALIZADOS . UN
miêta Física para o Exercício
Ra - 1.200,00
Glisto:Finaficeiro para o Exercício: R$ 100.000,00
www
SMARapd Informática Ltda Página 81
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000
o)
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
3 Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
ig4
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Código do Programa Nº 0164
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Responsável Nº 01.20.02
Objetivo GARANTIR PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS, PRESTADAS AOS CIDADÃOS E ÀS
FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Justificativa NACESSIDADE DE CUMPRIR AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SUAS, EM CONSONÊNCIA COM O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS -
ALTERADO PELA LEI 12.435/2011, ALÉM DE REGULAMENTAR OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA
Índice Futuro
300,00
ESFERA MUNICIPAL.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente
ant DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UN 131,00
>usto Estimado do Programa no Exercício: R$ 18.000,00
SMARapd Informática Ltda
Página 56
à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000igs
Anexo VI - Plansjamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Nº 01.20.02
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Código do Programa Nº 0164
Tipos de Ações Governamentais
Atividade BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Código da Atividade Nº 2.088
Indicador Unidade de Medida
(sig DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UN
meta Fisicápara o Exercício
it 300,00
Gusto Finariceiro para o Exercício: R$ 18.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 83
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000196
e cdo 14
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa SEGURANÇA ALIMENTAR
Código do Programa Nº 0165
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Código da Unidade Responsável Nº 01.20.00
Objetivo FOMENTAR POSSIBILIDADES E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇAALIMENTAR ÀS
FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS VISANDO O
ACESSO À ALIMENTAÇÃO EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS.
Justificativa NECESSIDADE DE CRIAR ALTERNATIVAS ÁS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL ECONÔMICA PARA SUPERAR CONDIÇÕES DE INSEGURANÇA
ALIMENTAR.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente | Índice Futuro
FAMÍLIAS ATENDIDAS UN 3.359,00 400,00
paígusto Estimado do Programa no Exercício: R$ 20.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 57
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
C001or
. Lat cado MZ
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Nº 01.20.02
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa SEGURANÇA ALIMENTAR
Código do Programa Nº 0165
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SEGURANÇA ALIMENTAR
Código da Atividade Nº 2.089
Indicador Unidade de Medida
(M$ DE FAMÍLIAS ATENDIDAS UN
rileta Física-para o Exercício
- 400,00
Gusto Finariceiro para o Exercício: R$ 20.000,00
WWrWw—]—WWwD[w>——N oa
SMARapd Informática Ltda Página 84
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000108
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Código do Programa Nº 0166
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Código da Unidade Responsável Nº 01.20.00
Objetivo PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA,
ADO AÇÕES COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NA GESTÃO DO
Justificativa NECESSIDADE DE APRIMORAR E ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS
DISPONILIZADOS À POPULAÇÃO DE FORMAA GARANTIR O ATENDIMENTO DE ACORDO COM A
DEMANDA APRESENTADA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
TAXA DE ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE % 0,46 0,60
AL AXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL % 0,84 0,88
rAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR % 0,93 0,95
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 119.850,00
SMARapd Informática Ltda Página 58
| PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA nn
CQCigsgo
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Nº 01.20.02
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Código do Programa Nº 0166
Tipos de Ações Governamentais
Atividade APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PBF E CADUNICO
Código da Atividade Nº 2.090
Indicador Unidade de Medida
PDM - %
tieta Física para o Exercício
mod 0,78
Custó Financeiro para o Exercício: R$ 119.850,00
SMARapd Informática Ltda Página 85
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000209
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa GESTÃO DO SUAS
Código do Programa Nº 0167
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Responsável Nº 01.20.02
Objetivo APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, APRIMORANDO A VIGILÂNCIA
SÓCIOASSISTENCIAL, A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS COLABORADORES E O
FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PASTA.
Justificativa | NECESSIDADE DE ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS EM CONSONÂNCIA COM AS
DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DA CAPACITAÇÃO CONSTANTE
DAS EQUIPES E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA VISANDO GARANTIR O APRIMORAMENTO
NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Metas / Indicadores no Exercício ,
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
aGAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS UN 1,00 6,00
.SDSUAS % 0,77 0,79
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 70.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 59
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000201
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Nº 01.20.02
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa GESTÃO DO SUAS
Código do Programa Nº 0167
Tipos de Ações Governamentais
Atividade APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Código da Atividade Nº 2.091
Indicador Unidade de Medida
(MESDSUAS "o %
núéta Fisica para o Exercício
s 4 078
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 40.000,00
=
SMARapd Informática Ltda Página 86
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Q0Co
9
te Udo
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Exscutora FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Nº 01.20.02
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa GESTÃO DO SUAS
Código do Programa Nº 0167
, Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DO CMAS
Código da Atividade Nº 2.125
Indicador Unidade de Medida
(PSQNSELHEIROS CAPACITADOS . UN
rfêta Física para o Exercício
: E 8,00
Sisto Fináriceiro para o Exercício: R$ 30.000,00
a!
[Wo m——
SMARapd Informática Ltda Página 87
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
8)
á 1
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO 0 0 t é 0 3
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código do Programa Nº 0168
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Responsável Nº 01.20.02
Objetivo OFERTAR PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDÍVÍDUOS, PREVENINDO O ROMPIMENTO
DOS VÍNCULOS FAMILIARES E A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DE SUAS RELAÇÕES, GARANTINDO O
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O PROCESSO
DA AUTONOMIA E DA EMANCIPAÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA.
Justificativa NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A NOB/SUAS E NOB-RH/SUAS, DEVIDO AOS
ÍNDICES ELEVADOS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES EM BERTIOGA.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ENEFICIÁRIOS DO SCFV UN 269,00 310,00
JUMERO DE FAMÍLIAS INSERIDAS NO PAIF UN 264,00 310,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 530.000,00
—]]]]]W]W][[Ww—[W—wNN][][W—W[—————————
SMARapd Informática Ltda Página 60
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000204
Anexo VI - Plansjamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Nº 01.20.02
Função Assistência Social
Código da Função Nºo8
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código do Programa Nº 0168
Tipos de Ações Governamentais
Atividade PAIF E OUTROS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código da Atividade Nº 2.107
Indicador Unidade de Medida
SAMÍLIAS INSERIDOS NO PAIF UN
mista Físicã para o Exercício
t á 270,00
Gusto Finticeiro para o Exercício: R$ 150.000,00
[WWW]
SMARapd Informática Ltda Página 88
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 00 2205
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Nº 01.20.02
Função Assistência Social
Código da Função Nºo8
- Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Sódigo do Programa Nº 0168
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Código da Atividade Nº 2.110
indicador Unidade de Medida
(SRS ENDIMENTOS REALIZADOS UN
neta Física para o Exercício
E VÊ . 280,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 380.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 89
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
COCace
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código do Programa Nº 0169
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Responsável Nº 01.20.02
Objetivo APRIMORAR A ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISANDO
POTENCIALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA, MAUS TRATOS E OUTRAS FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM ARTICULAÇÃO
COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Justificativa GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM DIREITOS VIOLADOS, EM
CONFORMIDADE COM A NOB/SUAS, NOB-RH/SUAS, INSTITUÍDO NA LOAS COM ALTERAÇÃO
PELA LEI Nº 12.435/2011 E OUTRAS CORRELATAS.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MSE UN 27,00 36,00
TENDIMENTOS REALIZADOS UN 15.120,00 15.120,00
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS UN 20,00 20,00
FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS EM ACOMPANHAMENTO UN 137,00 155,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 4.533.800,00
SMARapd Informática Ltda Página 61
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Cores»
u á
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Nº 01.20.02
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência à Criança e ao Adolescente
Código da Subfunção Nº 243
Programa PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código do Programa Nº 0169
: Tipos de Ações Governamentais
Atividade ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO
Código da Atividade Nº 2.077
Indicador Unidade de Medida
past? DE-CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS UN
a Físicã para o Exercício
É! 20,00
Susto Financeiro para o Exercício: R$ 2.353.800,00
A
SMARapd Informática Ltda Página 82
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000208
“te U
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
'nicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Nº 01.20.02
Função Assistência Social
Código da Função Nºo8
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código do Programa Nº 0169
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SERVIÇO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA
Código da Atividade Nº 2.039
Indicador Unidade de Medida
job TENDIMENTOS REALIZADOS UN
«eta Físicã para o Exercício
so . 15.120,00
Qusto Finariceiro para o Exercício: R$ 1.985.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 90
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA GUrDs
+ eU
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
iaicial: X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Nº 01.20.02
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código do Programa Nº 0169
Tipos de Ações Governamentais
Atividade PAEFI - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZ. A FAMÍLIAS E INDÍVIDUOS
Código da Atividade Nº 2.042
Indicador Unidade de Medida
ATENDIMENTOS REALIZADOS | UN
ateta Fisicã para o Exercício
e o. 140,00
Glisto Finailgeiro para o Exercício: R$ 141.000,00
ee e mm srt A TO O7
SMARapd Informática Ltda Página 91
| PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000210
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
aa, Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Código da Unidade Nº 01.20.02
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência Comunitária
Código da Subfunção Nº 244
Programa PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código do Programa Nº 0169
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS
Código da Atividade Nº 2.073
Indicador Unidade de Medida
VENS/ADOLESCENTES ACOMPANHADOS EM MSE UN
áeta Físiga para o Exercício
Custo Findficeiro para o Exercício: R$ 54.000,00
as
27,00
ar
SMARapd informática Ltda Página 92
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
ro
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO 0 0 e e t i
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Código do Programa Nº 0170
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Código da Unidade Responsável Nº 01.20.00
Objetivo PROMOVER OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DA EXECUÇÃO DE
AÇÕES GOVERNAMENTAIS OU EM PÁRCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DA
ARTICULAÇÃO DAS DEMAIS POLÍTICAS SOCIAIS, DA SENSIBILIZAÇÃO DOS DIFERENTES
ATORES E SEGMENTOS DA SOCIEDADE E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E
CONTROLE SOCIAL.
Justificativa AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REPRESENTAM PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO E
ESTÃO SUJEITOS A MÚLTIPLOS FATORES DE VULNERABILIDADE QUE LEVAM À CONDIÇÃO DE
RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS. OS INDICADORES QUE AFETAM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DEMANDAM A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES ARTICULADAS,
INTERSETORIAIS E MULTIDISCIPLINARES.
q Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
CAPACITAÇÕES PARA CMDCA UN 0,00 2,00
ENTIDADES PARCEIRAS UN 6,00 6,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 19.000,00
WWW WwWwWTV—W——W—W [Dm
SMARapd Informática Ltda Página 62
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Cocaiz
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FMDCA - FDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLES
Código da Unidade Nº 01.20.03
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência à Criança e ao Adolescente
Código da Subfunção Nº 243
Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Código do Programa Nº 0170
Tipos de Ações Governamentais
Atividade TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS
Código da Atividade Nº 2.034
Indicador Unidade de Medida
ITIDADES: CONVENIADAS UN
“«ásta Fisica para o Exercício
e Ê 6,00
2 ra .
Gusto Finariceiro para o Exercício: R$ 9.000,00
———w—[wW—W—[W]]]ww—[-W—-w———————— a OS
SMARapd Informática Ltda Página 93
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000213
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora EMDCA - FDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLES
Código da Unidade Nº 01.20.03
Função Assistência Social
Código da Função Nº 08
Subfunção Assistência à Criança e ao Adolescente
Código da Subfunção Nº 243
Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Código do Programa Nº 0170
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DO CMDCA
Código da Atividade Nº 2.037
Indicador Unidade de Medida
(MIRONSELHEIROS CAPACITADOS UN
Meta Fisicg-para o Exercício
= : 2,00
Giisto Firtânceiro para o Exercício: R$ 10.000,00
SMARapd Inforraática Ltda Página 94
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000214
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Código do Programa Nº 0171
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS AO IDOSO
Código da Unidade Responsável Nº 01.20.04
Objetivo PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E BENEFÍCIOS
PARA OS IDOSOS.
Justificativa A POPULAÇÃO IDOSA É A QUE MAIS CRESCE AO LONGO DO TEMPO EM BERTIOGA, O QUE
DEMANDAA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS PARA ESTA FAIXA ETÁRIA, VISANDO A
PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO IDOSO A
SOCIEDADE.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
IDOSOS ACOLHIDOS EM ILPI UN 1,00 10,00
OSOS BENEFICIÁRIOS DO BPC UN 595,00 630,00
vusto Estimado do Programa no Exercício: R$ 320.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 63
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
C0Ccis
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS AO IDOSO
Código da Unidade Nº 01.20.04
Função Assistência Social
Código da Função Nºo8
Subfunção Assistência ao Idoso
Código da Subfunção Nº 241
Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Código do Programa Nº 0171
Tipos de Ações Governamentais
Atividade ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Código da Atividade Nº 2.156
Indicador Unidade de Medida
(MMGOSOS ATENDIDOS UN
meta Físigã para o Exercício
A 600,00
Gústo Fiháficeiro para o Exercício: R$ 320.000,00
:,
—————www——W]W]WwWwW—Ww[WDw>—w—w—>w——N—-———————————————————— sina 65
SMARapd Informática Ltda Página 95
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000215
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código do Programa Nº 0181
Unidade Responsável pelo Programa ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável Nº 01.21.01
Objetivo MANTER O ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL ESTIPULADO PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17.
Justificativa O ALTO ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL NATIVA, AFERIDOS PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17, O
ÍNDICE ATUAL DE COBERTURA DE 83,5 % MOSTRAA IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO
BIOMA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES PÚBLICAS HA 1,95 3,20
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 10.064.000,00
fo)
[No ]][][W[]WwW]WwWwWwWwWwWwWwWw[wwwwW[][]—W—W
SMARapd Informática Ltda Página 64
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
00º 2i
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Nº 01.21.01
Função Gestão Ambiental
Código da Função Nº 18
Subfunção Preservação e Conservação Ambiental
Código da Subfunção Nº 541
Programa ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código do Programa Nº 0181
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
PRQLHA DE PAGAMENTO %
sieta Física para o Exercício
: ; 100,00
Gusto Fináficeiro para o Exercício: R$ 9.200.000,00
ad vet
[ww] E
SMARapd Informática Ltda Página 96
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000c%
“te
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Nº 01.21.01
Função . Gestão Ambiental
Código da Função Nº18
Subfunção Preservação e Conservação Ambiental
Código da Subfunção Nº 541
Programa . ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código do Programa Nº 0181
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
Indicador Unidade de Medida
TAGIÁRIOS . UN
sileta Física para o Exercício
o o 10,00
Gusto Finâriceiro para o Exercício: R$ 200.000,00
Pos “et
——[[]N]]]W]]WwW][WwW[[Ww][WwW—WwWwW>—>—Ww—Ww|w— em
SMARapd Informática Ltda Página 97
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
200049
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022 .
Unidade Executora ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Nº 01.21.01
Função Gestão Ambiental
Código da Função Nº18
Subfunção Preservação e Conservação Ambiental
Código da Subfunção Nº 541
Programa ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código do Programa Nº 0181
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Código da Atividade Nº 2.022
Indicador Unidade de Medida
(PARRENDIZ * . UN
mista Fistog. para o Exercício
4,00
cisto Find “Ceiro para o Exercício: R$ 110.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 98
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Ê
: 95% Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Nº 01.21.01
Função Gestão Ambiental
Código da Função Nº 48
Subfunção Preservação e Conservação Ambiental
Código da Subfunção Nº 541
Programa ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código do Programa Nº 0181
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
FESSIANTAMENTO CONCEDIDO UN
meta Física para o Exercício
” : 20,00
Gusto Fihaficeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 99
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA c00221
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Nº 01.21.01
Função Gestão Ambiental
Código da Função Nº18
Subfunção Preservação e Conservação Ambiental
Código da Subfunção Nº 541
Programa ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código do Programa Nº 0181
Tipos de Ações Governamentais
Atividade PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Código da Atividade Nº 2.174
Indicador Unidade de Medida
%
(MEXECUÇÃO EAS ATIVIDADES PROPOSTAS
efsta'Fisicá para o Exercício
ao “a 80,00
Gusto Finaficeiro para o Exercício: R$ 216.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 100
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0or o 22
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
] Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Nº 01.21.01
Função Gestão Ambiental
Código da Função Nº 18
Subfunção Preservação e Conservação Ambiental
Código da Subfunção Nº 541
Programa ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código do Programa Nº 0181
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO E SUPORTE - DIRETORIA DE OPERAÇÕES AMBIENTAIS
Código da Atividade Nº 2.175
Indicador Unidade de Medida
[SMRESGATE DE ANIMAIS SILVESTRES UN
Meta Física para o Exercício
320,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 318.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 101
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
C0CE23
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa PLANOS AMBIENTAIS
Código do Programa Nº 0182
Unidade Responsável pelo Programa ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável Nº 01.21.01
Objetivo ESTRUTURAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS VINCULADOS NOS PLANOS MUNICIPAIS
COMO: PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO DE
ARBORIZAÇÃO URBANA.
Justificativa ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 12305/10 E LEI MUNICIPAL 1273/17.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AMPLIAÇÃO DO GALPÃO M2 1.188,84 3.027,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO UN 3,00 5,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UN 0,00 5,00
AMÁRVORES PLANTADAS UN 157,00 500,00
COMBATE AO LIXO NO MAR UN 3,00 12,00
PMMA UN 0,00 1,00
PRAD - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAD/ UN 0,00 1,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 304.000,00
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SMARapd Informática Ltda Página 65
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
o A
000224
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Nº 01.21.01
Função Gestão Ambiental
Código da Função Nº 18
Subfunção Controle Ambiental
Código da Subfunção Nº 542
Programa PLANOS AMBIENTAIS
Código do Programa Nº 0182
Tipos de Ações Governamentais
Atividade PLANOS AMBIENTAIS
Código da Atividade Nº 2.235
Indicador Unidade de Medida
/SMEXECUÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS %
Meta Física para o Exercício
30,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 304.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 103
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000225
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa COLETA SELETIVA
Código do Programa Nº 0183
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável Nº 01.21.00
Objetivo AMPLIAR O PERCENTUAL DA COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL DA FRAÇÃO DA COLETA DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Justificativa SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DA COLETA SELETIVA PARA AMPLIAR A VIDA ÚTIL DO
ATERRO SANITÁRIO, ALÉM DO ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO ENTRE
OS PREFEITOS DA BS NO ANO DE 2018. ATENDIMENTO A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS E PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BERTIOGA.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS COLE TON/ANO 555,00 960,00
me usto Estimado do Programa no Exercício: R$ 520.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 66
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA o
000226
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
q Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Nº 01.21.01
Função Gestão Ambiental
Código da Função Nº 18
Subfunção Preservação e Conservação Ambiental
Código da Subfunção Nº 541
Programa COLETA SELETIVA
Código do Programa Nº 0183
Tipos de Ações Governamentais
Atividade COLETA SELETIVA
Código da Atividade Nº 2.244
Indicador Unidade de Medida
/SMSOLETA E TRIAGEM DE RECICLÁVEIS %
Meta Física para o Exercício
780,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 520.000,00
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SMARapd Informática Ltda Página 102
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000CZz
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA
Código do Programa Nº 0184
Unidade Responsável pelo Programa | FUNESPA- FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Código da Unidade Responsável Nº 01.21.02
Objetivo GERIR OS RECURSOS PROVENIENTES DE LICENCIAMENTOS, MULTAS E COMPENSAÇÕES
AMBIENTAIS AFIM DE CRIAR E MANTER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM
COMO DE BUSCAR DESENVOLVER DRETIVAS AMBIENTAIS DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS
ESTADUAIS E/OU FEDERAIS.
Justificativa MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS , ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS
PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DE CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, BUSCANDO
NOVAS TECNOLOGIAS, COOPERAÇÕES TÉCNICAS, AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS,
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
“DESPESA COM FISCALIZAÇÃO % 44,00 60,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL % 13,00 25,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 492.000,00
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SMARapd Informática Ltda Página 67
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Q0CEEs
fe be S
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
: q Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Código da Unidade Nº 01.21.02
Função Gestão Ambiental
Código da Função Nº18
Subfunção Preservação e Conservação Ambiental
Código da Subfunção Nº 541
Programa FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA
Código do Programa Nº 0184
Tipos de Ações Governamentais
Atividade GESTÃO AMBIENTAL - FUNESPA
Código da Atividade Nº 2.252
Indicador Unidade de Medida
SMSZFICIÊNCIA DO GASTO %
Meta Física para o Exercício
60,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 352.000,00
ce rr mmemerem
SMARapd Informática Ltda Página 104
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0002 29
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Código da Unidade Nº 01.21.02
Função Gestão Ambiental
Código da Função Nº 18
Subfunção Preservação e Conservação Ambiental
Código da Subfunção Nº 541
Programa FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA
Código do Programa Nº 0184
Tipos de Ações Governamentais
Atividade EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Código da Atividade Nº 2.255
Indicador Unidade de Medida
(MSANMPANHASIAÇÕES UN
Meta Física para o Exercício
25,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 140.000,00
=—[111]1]]]]]]][[[[w[wWwWwWwWw]1]]E]]]JN
SMARapd Informática Ltda Página 105
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000230
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Código do Programa Nº 0185
Unidade Responsável pelo Programa — FUNESPA- FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Código da Unidade Responsável Nº 01.21.02
Objetivo PROCEDER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E NA
COMUNIDADE GERAL, TRABALHANDO AS DIRETIVAS DO PMVA (MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL,
ESTRUTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, GESTÃO DE ÁGUA, ESGOTO TRATADO, ARBORIZAÇÃO
URBANA, USOS DO SOLO, QUALIDADE DO AR, RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSELHO AMBIENTAL E
BIODIVERSIDADE).
Justificativa TRABALHO DESENVOLVIDO VISANDO A MELHORIA DOS INDICADORES AMBIENTAIS DO
MUNICÍPIO, REALIZANDO A SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES/CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO UN 18,00 22,00
Susto Estimado do Programa no Exercício: R$ 60.000,00
=1]]]]]]]]]]]12]]]2][99]LW————
SMARapd Informática Ltda Página 68
—)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000231
pm
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Código da Unidade Nº 01.21.02
Função Gestão Ambiental
Código da Função Nº18
Subfunção Preservação e Conservação Ambiental
Código da Subfunção Nº 541
Programa EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Código do Programa Nº 0185
Tipos de Ações Governamentais
Atividade EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Código da Atividade Nº 2.255
Indicador Unidade de Medida
MS AMPANHAS/AÇÕES UN
Meta Física para o Exercício
19,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 60.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 106
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000232
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
À Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa BEM ESTAR ANIMAL
Código do Programa Nº 0186
Unidade Responsável pelo Programa — FDO. MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
Código da Unidade Responsável Nº 01.21.03
Objetivo CRIAR ESTRUTURA PARAATENDIMENTO DE CÃO E GATO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, SENDO
POSSÍVEL AVALIAR E GARANTIR AS CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DOS ANIMAIS.
Justificativa OFERTAR O MÍNIMO PARA O BEM ESTAR ANIMAL EM ATENDIMENTO AOS CONCEITOS DE
CONVÍVIO COM O ANIMAL.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
CAMPANHA DE DOAÇÃO UN 11,00 15,00
CONSTRUÇÃO (INFRAESTRUTURA) DO BEM ESTAR ANIM? UN 0,00 1,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 140.000,00
«amo,
em
SMARapd Informática Ltda Página 69
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000233
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FDO. MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
Código da Unidade Nº 01.21.03
Função Gestão Ambiental
Código da Função Nº 18
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa BEM ESTAR ANIMAL
Código do Programa Nº 0186
Tipos de Ações Governamentais
Atividade BEM ESTAR ANIMAL
Código da Atividade Nº 2.124
Indicador Unidade de Medida
MA CÔESICAMPANHAS UN
Meta Física para o Exercício
15,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 140.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 107
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000234
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP
Código do Programa Nº 0091
Unidade Responsável! pelo Programa — ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Código da Unidade Responsável Nº 01.22.01
Objetivo CONTROLAR AS OBRAS PARTICULARES POR SUPERVISIONÁ-LAS DURANTE OS ESTÁGIOS DA
EXECUÇÃO, COM A EMISSÃO DE HABITE-SE, CERTIDÕES E ALVARÁS URBANÍSTICOS; REALIZAR
AANÁLISE E AAPROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, DE LOTEAMENTOS, DE
DESMEMBRAMENTOS, FRACIONAMENTOS E DESDOBRO; COORDENAR O DESENVOLVIMENTO
DE PROJETOS URBANOS E ATENDER AS DIRETRIZES E DITAMES DO PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PDDI; ELABORAR OS MAPAS RELATIVOS AO PLANEJAMENTO
o MUNICIPAL E ORGANIZAR E MANTER AS INFORMAÇÕES CARTOGRÁFICAS DO
MUNICÍPIO.
Justificativa MELHORAR A FISCALIZAÇÃO DIANTE O CRESCIMENTO POPULACIONAL.
Metas / Indicadores no Exercício ' a
am, Indicadores Unidade Medida Índice Recente | Índice Futuro
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO UN 500,00 700,00
EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE/OCUPE-SE UN 680,00 800,00
OBRAS PARTICULARES FISCALIZADAS UN 3.000,00 3.000,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 5.327.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 23
E
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA C0CL 5
tdo
co
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Código da Unidade Nº 01.22.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº 15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP
Código do Programa Nº 0091
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
(SRROLHA DE PAGAMENTO %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.043.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 108
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QReL 36
do
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Código da Unidade Nº 01.22.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP
Código do Programa Nº 0091
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
Indicador Unidade de Medida
HP SSTAGIÁRIOS UN
Meta Física para o Exercício
2,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 40.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 109
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Crea 7
Lico
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Código da Unidade Nº 01.22.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP
Código do Programa Nº 0091
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Código da Atividade Nº 2.022
Indicador Unidade de Medida
(SRSPRENDIZ UN
Meta Física para o Exercício
4,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 90.000,00
"]W][V][W][WWwLL]|[W]C-0llllDlD———
SMARapd Informática Ltda Página 110
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA ecrcssa
o
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Código da Unidade Nº 01.22.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP
Código do Programa Nº 0091
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
(SMADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta Física para o Exercício
12,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 14.000,00
TTVTHrrc-lNhlJ]qu]l]]l 5 eee
SMARapd Informática Ltda Página 111
ne
te
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O
Ens)
9
[4
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
N Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Código da Unidade Nº 01.22.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP
Código do Programa Nº 0091
Tipos de Ações Governamentais
Atividade AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO
Código da Atividade Nº 2.177
Indicador Unidade de Medida
(SMEXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 140.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 112
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Co (es 0
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SC
Código do Programa Nº 0101
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Código da Unidade Responsável Nº 01.23.01
Objetivo CUSTEAR AS DESPESAS DE SALÁRIO, INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS, INSERÇÃO DE
MENOR APRENDIZ NO SERVIÇO PÚBLICO, DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, MANUTENÇÃO
DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
Justificativa DESENVOLVER ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, DE CUSTEIO E
INVESTIMENTOS, AS AÇÕES DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL E
SEGURANÇA DO TRÂNSITO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES % 70,00 0,00
/MATENDIMENTOS CENTRALIZADOS UN 2.000,00 4.000,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 26.211.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 24
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA EXATA 241
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
8 Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Código da Unidade Nº 01.23.01
Função Segurança Pública
Código da Função Nº 06
Subfunção POLICIAMENTO
Código da Subfunção Nº 181
Programa SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SC
Código do Programa Nº 0101
Tipos de Ações Governamentais
Projeto INVESTIMENTOS PARA BERTIOGA SEGURA
Código do Projeto Nº 1.095
Indicador Unidade de Medida
(“PROJETO DE INVESTIMENTOS UN
Meta Física para o Exercício
2,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 252.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 113
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
COta4a
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Código da Unidade Nº 01.23.01
Função Segurança Pública
Código da Função Nº 06
Subfunção POLICIAMENTO
Código da Subfunção Nº 181
Programa SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SC
Código do Programa Nº 0101
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
(PS OLHA DE PAGAMENTO %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 22.819.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 114
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA nros
Q U e to ci 3
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Código da Unidade Nº 01.23.01
Função Segurança Pública
Código da Função Nº 06
Subfunção POLICIAMENTO
Código da Subfunção Nº 181
Programa SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SC
Código do Programa Nº 0101
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Código da Atividade Nº 2.022
Indicador Unidade de Medida
(PPAPRENDIZ UN
Meta Física para o Exercício
10,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 220.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 115
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000244
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
* Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Código da Unidade Nº 01.23.01
Função Segurança Pública
Código da Função Nº 06
Subfunção POLICIAMENTO
Código da Subfunção Nº 181
Programa SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SC
Código do Programa Nº 0101
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
(“ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta Física para o Exercício
10,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 116
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA CO02as
í do 4S
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Código da Unidade Nº 01.23.01
Função Segurança Pública
Código da Função Nº 06
Subfunção POLICIAMENTO
Código da Subfunção Nº 181
Programa SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SC
Código do Programa Nº 0101
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Código da Atividade Nº 2.188
Indicador Unidade de Medida
("ATENDIMENTOS CENTRALIZADOS 153 UN
Meta Física para o Exercício
2.400,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.900.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 117
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COCoaG
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa OPERAÇÃO VERÃO
Código do Programa Nº 0103
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Código da Unidade Responsável Nº 01.23.01
Objetivo CUSTEAR AS DESPESAS DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA.
Justificativa CONSIDERANDO O AUMENTO POPULACIONAL NA TE,PORADA DE VERÃO FAZ-SE NECESSARIO
O CONSEQUENTE EFETIVO VISANDO MINIMIZAR OCORRÊNCIAS
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
POLICIAIS EM SERVIÇOS UN 160,00 240,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 750.000,00
m
SMARapd Informática Ltda Página 25
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
coca”
UA gia
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
q Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Código da Unidade Nº 01.23.01
Função Segurança Pública
Código da Função Nº 06
Subfunção POLICIAMENTO
Código da Subfunção Nº 181
Programa OPERAÇÃO VERÃO
Código do Programa Nº 0103
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO
Código da Atividade Nº 2.049
Indicador Unidade de Medida
(RROLICIAIS ATENDIDOS UN
Meta Física para o Exercício
180,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 750.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 118
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA CNNoro
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa TRÂNSITO COM SEGURANÇA
Código do Programa Nº 0106
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Código da Unidade Responsável Nº 01.23.04
Objetivo ORGANIZAR, MONITORAR, OPERACIONAR, FISCALIZAR, MANTER O SISTEMA DE TRÂNSITO
MUNICIPAL, MELHORIAS NO PÁTIO E MANUTENÇÃO DO FUMAT.
Justificativa OFERECER MELHOR SEGURANÇAAOS NOSSOS MUNÍCIPES E TURISTA.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES % 70,00 0,00
AUTUAÇÕES PROCESSADAS UN 30.000,00 50.000,00
PROJETOS DE INVESTIMENTOS UN 0,00 10,00
Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 5.723.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 26
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
corco
do
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Código da Unidade Nº 01.23.04
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa TRÂNSITO COM SEGURANÇA
Código do Programa Nº 0106
Tipos de Ações Governamentais
Projeto INVESTIMENTOS PARA O TRÂNSITO SEGURO
Código do Projeto Nº 1.050
Indicador Unidade de Medida
(AQUISIÇÃO DE BENS UN
Meta Física para o Exercício
2,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 200.000,00
san]
SMARapd Informática Ltda Página 120
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Q0CS50
UA do
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
à Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Código da Unidade Nº 01.23.04
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa TRÂNSITO COM SEGURANÇA
Código do Programa Nº 0106
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
meta Física para o Exercício
6,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 12.000,00
pe E e meme
SMARapd Informática Ltda Página 121
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA e
c>
Lgpo)
ro
[|
ps
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Código da Unidade Nº 01.23.04
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa TRÂNSITO COM SEGURANÇA
Código do Programa Nº 0106
Tipos de Ações Governamentais
Atividade ATIVIDADES VOLTADAS AO TRÂNSITO
Código da Atividade Nº 2.086
Indicador Unidade de Medida
SM TENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES %
Meta Física para o Exercício
40.000,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.103.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 122
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QOCEs
tos
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Código da Unidade Nº 01.23.04
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa TRÂNSITO COM SEGURANÇA
Código do Programa Nº 0106
Tipos de Ações Governamentais
Atividade PUBLICIDADE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Código da Atividade Nº 2.189
Indicador Unidade de Medida
+ANBPOTS VEICULADOS UN
meta Física para o Exercício
3.600,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 408.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 123
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Cores
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa SISTEMA DE TRANSPORTE
Código do Programa Nº 0107
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Código da Unidade Responsável Nº 01.23.04
Objetivo VIABILIZAR SISTEMAS DE TRANSPORTE E CONTROLE DE VIAS PÚBLICAS
Justificativa NECESSIDADE DE CAPILARIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MELHORANDO A EFICIÊNCIA
BEM COMO OTIMIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SOB SUA
RESPONSABILIDADE.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES % 0,00 0,00
PASSAGEIROS EMBARCADOS UN 0,00 50.000,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 619.000,00
om,
Am,
SMARapd Informática Ltda Página 27
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 09004
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
S Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Código da Unidade Nº 01.23.04
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SISTEMA DE TRANSPORTE
Código do Programa Nº 0107
Tipos de Ações Governamentais
Projeto INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE
Código do Projeto Nº 1.096
Indicador Unidade de Medida
(AMBROJETOS DE INVESTIMENTOS UN
Meta Física para o Exercício
1,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 22.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 124
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000255
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Código da Unidade Nº 01.23.04
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SISTEMA DE TRANSPORTE
Código do Programa Nº 0107
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE
Código da Atividade Nº 2.190
Indicador Unidade de Medida
(MMASSAGEIROS EMBARCADOS UN
Meta Física para o Exercício
30.000,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 597.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 125
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Qnrors
tdo uy
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Código do Programa Nº 0108
Unidade Responsável pelo Programa | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código da Unidade Responsável Nº 01.23.05
Objetivo INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA
PÚBLICA EM GERAL.
Justificativa PROMOVER, INCENTIVAR, PLANEJAR, COORDENAR, SUGERIR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES
LIGADAS À SEGURANÇA DOS BENS PÚBLICOS E DAS PESSOAS FÍSICAS, AO COMBATER À
CRIMINALIDADE E A DEFESA CIVIL.
Metas / Indicadores no Exercício ,
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES % 70,00 0,00
PROJETOS DE INVESTIMENTOS UN 0,00 1,00
paxs;usto Estimado do Programa no Exercício: R$ 107.000,00
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SMARapd Informática Ltda Página 28
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
COras
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
: ] Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código da Unidade Nº 01.23.05
Função Segurança Pública
Código da Função Nº 06
Subfunção POLICIAMENTO
Código da Subfunção Nº 181
Programa MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Código do Programa Nº 0108
Tipos de Ações Governamentais
Atividade IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código da Atividade Nº 2.191
Indicador Unidade de Medida
fMMROJETOS DE INVESTIMENTOS UN
Meta Física para o Exercício
1,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 107.000,00
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SMARapd Informática Ltda Página 126
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
0002598
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Código do Programa Nº 0109
Unidade Responsável pelo Programa MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Código da Unidade Responsável Nº 01.23.06
Objetivo CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE
VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
Justificativa MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A INCÊNDIO E SALVAMENTO AQUÁTICO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente | Índice Futuro
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 300,00 0,00
BOMBEIROS EM SERVIÇO UN 59,00 59,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 480.000,00
am,
“
SMARapd Informática Ltda Página 29
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA -
CONDES
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
q Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Código da Unidade Nº 01.23.06
Função Segurança Pública
Código da Função Nº 06
Subfunção POLICIAMENTO
Código da Subfunção Nº 181
Programa MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Código do Programa Nº 0109
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Código da Atividade Nº 2.029
Indicador Unidade de Medida
AAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UN
Meta Física para o Exercício
59,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 480.000,00
—— ei DS ID 107
SMARapd Informática Ltda Página 127
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA “00N
o
60
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa TRANSPORTE PARA TODOS
Código do Programa Nº 0110
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Código da Unidade Responsável Nº 01.23.01
Objetivo SUBSIDIAR TARIFA DE REMUNERAÇÃO DO TRANSPORTE
Justificativa APÓS ESTUDOS FOI CONSTATADO QUE O MODELO ATUAL DO TRANSPORTE PÚBLICO NÃO TEM
COMO SUBSIDIAR SEM A INTERVENÇÃO E EVENTUAL CUSTEIO DE PARTE DE REMUNERAÇÃO
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS UNIDADE 1.250.000,00 3.200.000,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 4.000.000,00
a
ms
SMARapd Informática Ltda Página 30
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QOrcE
Le l
o)
pá
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Código da Unidade Nº 01.23.01
Função TRANSPORTE
Código da Função Nº 26
Subfunção TRANSPORTE COLETIVOS E URBANOS
Código da Subfunção Nº 453
Programa TRANSPORTE PARA TODOS
Código do Programa Nº 0110
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO
Código da Atividade Nº 2.158
Indicador Unidade de Medida
(AMPASSAGEIROS TRANSPORTADOS UNIDADE
Meta Física para o Exercício
2.400.000,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.000.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 119
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA a
CoNc6R
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
4 Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST
Código do Programa Nº 0111
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Responsável Nº 01.24.01
Objetivo INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS
MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS,
CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E
AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E
ORGANIZADA.
Justificativa FOMENTAR AATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA EXISTENTE.
Metas / Indicadores no Exercício E
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
APOIO AS DIRETORIAS UN 3,00 3,00
MTENDIMENTO ÀS ATIVIDADES % 100,00 100,00
<SONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 2,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 3.221.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 31
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Of PrG
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Nº 01.24.01
Função Comércio e Serviços
Código da Função Nº 23
Subfunção Turismo
Código da Subfunção Nº 695
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST
Código do Programa Nº 0111
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
MMSOLHA DE PAGAMENTO %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.949.000,00
eee eae eme SS]]]]]]]][WW——Ww—[WwDWw————————
SMARapd Informática Ltda Página 130
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Cocos
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Nº 01.24.01
Função Comércio e Serviços
Código da Função Nº 23
Subfunção Turismo
Código da Subfunção Nº 695
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST
Código do Programa Nº 0111
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
Indicador Unidade de Medida
SRESTAGIÁRIOS UN
Meta Física para o Exercício
2,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 40.000,00
—[[D[][][][]]][][WWo—[—[][[]]]][[W[DwWD——
SMARapd Informática Ltda Página 131
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA nroçe
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Nº 01.24.01
Função Comércio e Serviços
Código da Função Nº 23
Subfunção Turismo
Código da Subfunção Nº 695
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST
Código do Programa Nº 0111
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Código da Atividade Nº 2.022
Indicador Unidade de Medida
AMMPRENDIZ UN
Meta Física para o Exercício
2,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 45.000,00
—WwDw—W—0wWw—>D0>—w—w—Ww—>—Ww——Ww—W—N mm —W>———w>Www—>—
SMARapd Informática Ltda Página 132
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
009286
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Nº 01.24.01
Função Comércio e Serviços
Código da Função Nº23
Subfunção Turismo
Código da Subfunção Nº 695
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST
Código do Programa Nº0111
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
SM DIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta Física para o Exercício
15,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 17.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 133
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA nnoçm
0 UL E 6 (
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
3 Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Nº 01.24.01
Função Comércio e Serviços
Código da Função Nº 23
Subfunção Turismo
Código da Subfunção Nº 695
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST
Código do Programa Nº 0111
Tipos de Ações Governamentais
Atividade IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
Código da Atividade Nº 2.168
Indicador Unidade de Medida
MXECUÇÃO DAS ATIVIDADES %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 170.000,00
11111111]
SMARapd Informática Ltda Página 134
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Ed Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Código do Programa Nº 0112
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Responsável Nº 01.24.01
Objetivo TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS
TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO,
COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA.
Justificativa IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO AMBIENTAL, NAÚTICO E
ECOLÓGICO DE PAISAGEM, ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS, CAPACITAR OS SERVIDORES PARAA CAPTAÇÃO DE
CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE
DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE
CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 1,00
PROJETOS UN 2,00 2,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 350.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 32
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
00026s
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
3 Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Nº 01.24.01
Função Comércio e Serviços
Código da Função Nº23
Subfunção Turismo
Código da Subfunção Nº 695
Programa DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Código do Programa Nº 0112
Tipos de Ações Governamentais
Atividade DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Código da Atividade Nº 2.054
Indicador Unidade de Medida
MMMRROJETOS UN
Meta Física para o Exercício
2,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 350.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 135
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Código do Programa Nº 0114
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Código da Unidade Responsável Nº 01.24.02
Objetivo MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE.
Justificativa IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
Metas / Indicadores no Exercício :
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PROJETOS UN 0,00 1,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 105.000,00
(a,
SMARapd Informática Ltda Página 33
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA [BIOTADO ví
“to
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Código da Unidade Nº 01.24.02
Função Comércio e Serviços
Código da Função Nº23
Subfunção Turismo
Código da Subfunção Nº 695
Programa FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Código do Programa Nº 0114
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DO TURISMO
Código da Atividade Nº 2.055
Indicador Unidade de Medida
FPRROJETOS UN
Meta Física para o Exercício
1,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 105.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 138
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
COCara
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO
Código do Programa Nº 0115
Unidade Responsável pelo Programa ESPORTE E LAZER
Código da Unidade Responsável Nº 01.24.03
Objetivo DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O
ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.
Justificativa COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA POPULACIONAL.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS UN 2.500,00 5.000,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 2,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 5.134.000,00
Fe
ms
SMARapd Informática Ltda Página 34
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA posa
00025
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ESPORTE E LAZER
Código da Unidade Nº 01.24.03
Função Desporto e Lazer
Código da Função Nº27
Subfunção Desporto Comunitário
Código da Subfunção Nº 812
Programa GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO
Código do Programa Nº 0115
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
(FPSOLHA DE PAGAMENTO %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.394.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 139
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA nt
CONc da
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
E Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ESPORTE E LAZER
Código da Unidade Nº 01.24.03
Função Desporto e Lazer
Código da Função Nº27
Subfunção Desporto Comunitário
Código da Subfunção Nº 812
Programa GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO
Código do Programa Nº 0115
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
Indicador Unidade de Medida
(PS;STAGIÁRIOS UN
Meta Física para o Exercício
15,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 320.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 140
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Ancim
Ur Gy
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
E Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ESPORTE E LAZER
Código da Unidade Nº 01.24.03
Função Desporto e Lazer
Código da Função Nº27
Subfunção Desporto Comunitário
Código da Subfunção Nº 812
Programa GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO
Código do Programa Nº 0115
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
(SM DIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta Física para o Exercício
10,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 141
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
CoCn7E
AR)
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ESPORTE E LAZER
Código da Unidade Nº 01.24.03
Função Desporto e Lazer
Código da Função Nº27
Subfunção Desporto Comunitário
Código da Subfunção Nº 812
Programa GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO
Código do Programa Nº 0115
Tipos de Ações Governamentais
Atividade AÇÕES DE ESPORTE E LAZER
Código da Atividade Nº 2.171
Indicador Unidade de Medida
(MEXECUÇÃO DAS ATIVIDADES %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.400.000,00
—S———e [+
SMARapd Informática Ltda Página 142
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0000
ts
Uma rd
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO
Código do Programa Nº 0116
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Responsável Nº 01.24.01
Objetivo MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
Justificativa MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE
VISITAÇÃO NO MUSEU.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS UN 1.000,00 2.000,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 1,00
PUBLICO ATENDIDO UN 100.000,00 130.000,00
pausto Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.950.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 35
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
C0NAYE
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
* Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Nº 01.24.01
Função CULTURA
Código da Função Nº13
Subfunção MANUTENÇÃO DO MUSEU
Código da Subfunção Nº 391
Programa DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO
Código do Programa Nº 0116
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Código da Atividade Nº 2.169
Indicador Unidade de Medida
(OMISITANTES UN
Meta Física para o Exercício
100.000,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 15.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 128
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 00 A PÃO)
te
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Nº 01.24.01
Função CULTURA
Código da Função Nº13
Subfunção ATIVIDADES CULTURAIS
Código da Subfunção Nº 392
Programa DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO
Código do Programa Nº 0116
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Código da Atividade Nº 2.057
Indicador Unidade de Medida
fSMÚBLICO ATENDIDO NAS OFICINAS UN
Meta Física para o Exercício
1.200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.935.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 129
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000280
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO
Código do Programa Nº 0117
Unidade Responsável pelo Programa ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Responsável Nº 01.24.01
Objetivo ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO.
Justificativa MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR
PROMOVER O CALENDÁRIO DE EVENTOS
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
EVENTOS UN 14,00 14,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.150.000,00
vm
SMARapd Informática Ltda Página 36
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000281
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Nº 01.24.01
Função Comércio e Serviços
Código da Função Nº23
Subfunção Turismo
Código da Subfunção Nº 695
Programa EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO
Código do Programa Nº 0117
Tipos de Ações Governamentais
Atividade EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO
Código da Atividade Nº 2.053
Indicador Unidade de Medida
(PNVENTOS UN
Meta Física para o Exercício
14,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.000.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 136
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
carçea
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Código da Unidade Nº 01.24.01
Função Comércio e Serviços
Código da Função Nº 23
Subfunção Turismo
Código da Subfunção Nº 695
Programa EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO
Código do Programa Nº 0117
Tipos de Ações Governamentais
Atividade PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS
Código da Atividade Nº 2.170
Indicador Unidade de Medida
fPSAMPANHA/PUBLICAÇÕES %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 150.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 137
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
00028
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa SUPORTE A ADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS
Código do Programa Nº 0121
Unidade Responsável pelo Programa | SECRETARIA DE SAÚDE
Código da Unidade Responsável Nº 01.25.00
Objetivo GERECIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO,
FORNECENDO SUPORTE PESSOAL E TÉCNICO, GARANTINDO AS IMPLEMENTAÇÕES E O
EFETIVO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS OFERTADOS EM SAUDE
Justificativa GARANTIR RECURSOS PARA PROMOVER A ASSITÊNCIA ORIUNDA DAS DIRETORIAS PREVISTAS
NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SUBSIDIAR AÇÕES PARA MELHORIA DA
QUALIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAS OFERECIDOS.
GARANTIR IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM O PLANO
ANUAL DE SAÚDE 2018 VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRECONIZADOS NO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA OS USUÁRIOS DE BERTIOGA.
Metas / Indicadores no Exercício
mm Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ADEQUAR AS COTAS DE INSUMOS DOS EQUIPAMENTOS [ % 0,00 100,00
ATENDER DEMANDA % 80,00 0,00
CONTRATAÇÃO DE 20 ESTAGIARIOS ENFERMEIROS, DEN' UN 0,00 20,00
CONTRATAÇÃO DE MAIOR APRENDIZ UN 36,00 40,00
IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR % 0,00 100,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS % 0,00 25,00
IMPLANTAÇÃO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM 100% NAS ! % 25,00 90,00
IMPLANTAÇÃO PROTOCOLO DE CONSULTORIA E DELIBEF % 0,00 75,00
MONITORAR 100% DAS FICHAS ORÇAMENTÁRIAS/FINANC % 100,00 100,00
MONITORAR CONTRATOS FIRMADOS COM A SECRETARI/ % 0,00 100,00
REUNIÕES MENSAIS DOS CONSELHOS GESTORES E CON % 42,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 11.407.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 37
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
009204
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO sa
" Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº10
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A ADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS
Código do Programa Nº 0121
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
ASOLHA DE PAGAMENTO %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 9.373.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 143
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0oce8s
Vu
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A ADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS
Código do Programa Nº 0121
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
Indicador Unidade de Medida
(ANS STAGIÁRIOS UN
Meta Física para o Exercício
10,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 214.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 144
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade
Função Saúde
Código da Função
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção
Programa SUPORTE A ADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Código da Atividade
Indicador
(ARAPRENDIZ
Meta Física para o Exercício
40,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 768.000,00
SMARapd Informática Ltda
090286
q Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 01.25.01
Nº 10
Nº 122
Nº 0121
Nº 2.022
Unidade de Medida
UN
Página 145
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA or ear
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A ADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS
Código do Programa Nº 0121
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
ABADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta Física para o Exercício
6,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 12.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 146
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade
Função Saúde
Código da Função
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção
Programa SUPORTE A ADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SUPORTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Atividade
Indicador
(Nº DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
Meta Física para o Exercício
50,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
SMARapd Informática Ltda
COCacE
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 01.25.01
Nº 10
Nº 122
Nº 0121
Nº 2.062
Unidade de Medida
UN
Página 147
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
C00209
ao)
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa SUPORTE A ADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS
Código do Programa Nº 0121
Tipos de Ações Governamentais
Atividade ASSISTÊNCIA A AÇÃO DE SAÚDE
Código da Atividade Nº 2.196
Indicador Unidade de Medida
(SMSAANUT. DAS ATIV. NECESSÁRIAS %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.030.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 148
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO VeUU
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Código do Programa Nº 0122
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE SAÚDE
Código da Unidade Responsável Nº 01.25.00
Objetivo PROMOVER À MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRESTADA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, COM
INCREMENTO DE AÇÕES E PROGRAMAS QUE VISAM À MELHORIA DE ATENDIMENTO E COM
ISSO ALCANÇAR MELHORES ÍNDICES DE INDICADORES DE SAÚDE.
FORTALECER AATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COMO PRECONIZADO NA
POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Justificativa GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO NO QUE TANGE
AATENÇÃO PRIMÁRIA.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
NMPLIAR A COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA % 41,06 100,00
AMPLIAR ACESSO AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS AO£ % 0,00 100,00
AMPLIAR AS CONSULTAS DE PUERICULTURA % 25,00 100,00
AMPLIAR O PSE NAS ESCOLAS PARA REDUZIR A GRAVIDE Ya 0,00 100,00
AUMENTAR A COBERTURA EM SAÚDE BUCAL % 30,00 40,00
AUMENTAR O RASTREAMENTO DE CA DE COLO DE ÚTERt % 0,40 0,45
AUMENTAR RASTREAMENTO DE CA DE MAMA % 0,40 0,54
COLOCAÇÃO DO DIU PARA MULHERES QUE PROCURAREI % 42,00 100,00
CONTRATAR 20 ESTAGIARIOS ENFERMEIRO, DENTISTAS, % 0,00 100,00
GARANTIR CONSULTA ANUAL PARA OS GRUPOS DE RISC: % 0,00 60,00
GARANTIR MÍNIMO DE 07 CONSULTAS DE PRE-NATAL NA, % 0,00 100,00
GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES HIPER % 0,00 100,00
GARANTIR O INÍCIO DA CAPACITAÇÃO PRECOCE DA GES] % 50,00 100,00
IMPLANTAÇÃO DE GRUPO DE ALEITAMENTO MATERNO Pt % 0,00 100,00
IMPLANTAÇÃO DE MATRICIAMENTO DO PRE-NATAL NA AT % 0,00 100,00
IMPLANTAÇÃO EFETIVA DE MATRICIAMENTO COM PLANE. % 50,00 100,00
IMPLANTAR O ACOLHIMENTO DO USUÁRIO EM TODAS AS % 0,00 80,00
HANTER AÇÃO JUNTO A VACINAÇÃO H1N1 DO PROGRAM, % 0,00 80,00
MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DOS CONTRATOS PREST, % 1,00 100,00
Nº DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UN 5,00 0,00
REALIZAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL % 30,00 80,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 18.106.000,00
=] ]]]][]W[W[W[W[W][W[|]|WW eee
SMARapd Informática Ltda Página 38
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Co 0291
Es
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
d Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Atenção Básica
Código da Subfunção Nº 301
Programa REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Código do Programa Nº 0122
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
(FSMFOLHA DE PAGAMENTO %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 13.644.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 149
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
co02g
to
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
E Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Atenção Básica
Código da Subfunção Nº 301
Programa REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Código do Programa Nº 0122
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta Física para o Exercício
6,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 12.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 150
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA HARA
ut a:
Cato
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
q Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Atenção Básica
Código da Subfunção Nº 301
Programa REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Código do Programa Nº 0122
Tipos de Ações Governamentais
Atividade PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Código da Atividade Nº 2.026
Indicador Unidade de Medida
SM AMPANHAS/PUBLICAÇÕES UN
Meta Física para o Exercício
1,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 30.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 151
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Atenção Básica
Código da Subfunção Nº 301
Programa REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Código do Programa Nº 0122
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SUPORTE A ATENÇÃO BÁSICA
Código da Atividade Nº 2.063
Indicador Unidade de Medida
(PRTAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELA CTENÇÃO BÁSICA %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.420.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 152
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA (
0002c5
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR
Código do Programa Nº 0123
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE SAÚDE
Código da Unidade Responsável Nº 01.25.00
Objetivo GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Justificativa PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS INCLUINDO RECURSOS
HUMANOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E CONTRATOS.
Metas / Indicadores no Exercício :
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AMPLIAR E MANTER AS EQUIPES EMAD UN 1,00 2,00
AMPLIAR O ATENDIMENTO DE SAUDE MENTAL NO MUNICI % 5.129,00 50,00
ATENDER A DEMANDA % 90,00 0,00
AUMENTAR A COBERTURA EM SAÚDE BUCAL % 30,00 40,00
f*SUMENTAR COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO DE VA % 72,56 85,00
CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA UNI UN 0,00 1,00
GARANTIR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PELO MENOS % 0,00 100,00
GARANTIR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PELO MENOS % 0,00 100,00
GARANTIR O ACESSO A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFI/ UN 1.511,00 100,00
GARANTIR O ACESSO A GESTANTE DE ALTO RISCO % 100,00 100,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO ? % 0,00 100,00
IMPLANTAR O PROJETO TERAPEUTICO INSTITUCIONAL UN 0,00 1,00
INSTALAR UM CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGI UN 0,00 5,00
MANTER A AÇÃO JUNTO A VACINAÇÃO H1N1 DO PROGRA % 0,00 80,00
MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DOS CONTRATOS PREST, % 1,00 100,00
REORGANIZAR A EQUIPE FUNCIONAL DE RH COM SERVID % 0,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 31.456.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 39
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000296
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código da Subfunção Nº 302
Programa SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR
Código do Programa Nº 0123
Tipos de Ações Governamentais
Projeto INVESTIM. ASSITENC. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do Projeto Nº 1.089
Indicador Unidade de Medida
ESATAXA DE ACESSO A ATENÇÃO AMBULATORIAL %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 12.540.000,00
vt rs
SMARapd Informática Ltda Página 153
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA LES LADA ESA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código da Subfunção Nº 302
Programa SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR
Código do Programa Nº 0123
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
/MEOLHA DE PAGAMENTO %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 13.054.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 154
RE
Ciro
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Gorros
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
à Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código da Subfunção Nº 302
Programa SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR
Código do Programa Nº 0123
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
(SMADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta Física para o Exercício
6,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 12.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 155
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
A
000299
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 140
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código da Subfunção Nº 302
Programa SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR
Código do Programa Nº 0123
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CAPS
Código da Atividade Nº 2.118
Indicador Unidade de Medida
SSACESSO A ATENÇÃO ESPECIALIZ. AMBULATORIAL UN
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 420.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 156
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000300
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código da Subfunção Nº 302
Programa SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR
Código do Programa Nº 0123
Tipos de Ações Governamentais
Atividade NACE
Código da Atividade Nº 2.119
Indicador Unidade de Medida
/FPMREABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA UN
Meta Física para o Exercício
60,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.420.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 157
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Q 0) O 3 0 Í
SE Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Ré Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código da Subfunção Nº 302
Programa SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR
Código do Programa Nº 0123
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MELHOR EM CASA EMAD |
Código da Atividade Nº 2.122
Indicador Unidade de Medida
ASEQUIPE SAUDE DA FAMÍLIA UN
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 470.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 158
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0009 02
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código da Subfunção Nº 302
Programa SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR
Código do Programa Nº 0123
Tipos de Ações Governamentais
Atividade TRANSPORTE SANITÁRIO
Código da Atividade Nº 2.126
Indicador Unidade de Medida
(P/EÍCULO DISPONÍVEL UN
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.120.000,00
2TWrW———WNN [> —
SMARapd Informática Ltda Página 159
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Qecs.a
DV RS)
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
] Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código da Subfunção Nº 302
Programa SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR
Código do Programa Nº 0123
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME
Código da Atividade Nº 2.128
Indicador Unidade de Medida
ACESSO A ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA UN
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.430.000,00
—————oho[][][][[][]][W][Ww—2w9[W—9w]]W[[]][W[W[W[][wWw[]wWwW>—>
SMARapd Informática Ltda Página 160
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Apa
000304
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
q Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código da Subfunção Nº 302
Programa SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR
Código do Programa Nº 0123
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER
Código da Atividade Nº 2.157
Indicador Unidade de Medida
SSENTRO ESPECIALIZADO IMPLANTADO E EM FUNCIONAMENTO UN
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 990.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 161
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000365
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR
Código do Programa Nº 0124
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE SAÚDE
Código da Unidade Responsável Nº 01.25.00
Objetivo GARANTIR ATENDIMENTO DE CARÁTER HOSPITALAR DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, SEJA,
PRONTO ATENDIMENTO , INTERNAÇÃO OU ASSISTÊNCIA MATERNIDADE PARA USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, INCLUINDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÉÊNCIA- SAMU, SERVIÇO DE APOIO TERAPÊUTICO E DIAGNÓSTICO - SADT, BANCO DE
SANGUE, SERVIÇO DE REMOÇÃO INTRAHOSPITALAR.
Justificativa OFERTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS,
VISANDO ATENDER 100% DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENDER A LINHA DE
CUIDADO DA MULHER E DA CRIANÇA, INTERNAÇÕES E PEQUENAS CIRURGIAS CONSIDERANDO
SER A ÚNICA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Metas / Indicadores no Exercício
sm Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ADEQUAR A ESTRUTURA DA ATUAL MATERNIDADE PARA UN 0,00 1,00
ADEQUAR O PRONTO ATENDIMENTO DA URGÊNCIA E EMI UN 0,00 1,00
AMPLIAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS % 0,00 40,00
AMPLIAR A OFERTA DE EXAMES DIAGNÓSTICOS % 0,00 30,00
ATEND. DEMADA DE ASSISTÊNCOA FARMACÊUTICA % 1,00 1,00
DIMINUIR A TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE 1 % 5,00 20,00
GARANTIR A REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA PELO GINEC( % 20,00 100,00
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI GERAL NO HOSPITAL MUNK UN 0,00 10,00
IMPLANTAR A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO OBSTETRÍCIO Nº % 0,00 100,00
IMPLANTAR A UNIDADE RÁPIDA DE ATENDIMENTO POR M UN 1,00 2,00
REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE DO DCNT % 4,13 20,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 46.455.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 40
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000906
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código da Subfunção Nº 302
Programa GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR
Código do Programa Nº 0124
Tipos de Ações Governamentais
Atividade GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR
Código da Atividade Nº 2.066
Indicador Unidade de Medida
49 DE LEITOS POR MIL HABITANTES UN
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 46.455.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 162
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
000507
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
q Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2022
Programa PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMCÊUTICA
Código do Programa Nº 0125
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Responsável Nº 01.25.01
Objetivo GARANTIR ACESSO A TODOS OS MEDICAMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS ,
MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AOS
AGRAVOS PREVALENTES E PRIORITÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PRESENTES NA RENAME
VIGENTE. PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS À
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE MELHORIAS
ESTRUTURAIS E AUMENTO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS HABILITADOS.
Justificativa GARANTIR AQUISIÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REDE DE SAUDE E
GARANTIR O ABASTECIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DISPENSADORES DE
MEDICAMENTOS TENDO COMO BASE LEGAL A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS (RENAME) E LEI MUNICIPAL.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ADQUIRIR OS MOBILIÁRIOS PARA TODAS AS UNIDADES D! % 0,00 100,00
HABILITAR O CNES DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE UN 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MATERIAIS E INSUM( % 0,00 100,00
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS FLUXOS E PRO: % 0,00 100,00
OFERTAR 100% DOS INTENS PADRONIZADOS NA REDE Mt % 100,00 100,00
PUBLICAÇÃO DA REMUME ATUALIZADA UN 0,00 0,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.949.000,00
00" cremes
SMARapd Informática Ltda Página 41
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
"oro
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO 0 0 C “uy
« Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº10
Subfunção Suporte Profilático e Terapêutico
Código da Subfunção Nº 303
Programa PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMCÊUTICA
Código do Programa Nº 0125
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
(FRAOLHA DE PAGAMENTO %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 930.000,00
————[wW[WwWwwWw>——W—WW—W—W]]]][]][[W[WwWWw>—
SMARapd Informática Ltda Página 163
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0:
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Suporte Profilático e Terapêutico
Código da Subfunção Nº 303
Programa PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMCÊUTICA
Código do Programa Nº 0125
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SUPORTE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código da Atividade Nº 2.065
Indicador Unidade de Medida
fPMEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 719.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 164
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
090540
NEN Rã
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
] Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Suporte Profilático e Terapêutico
Código da Subfunção Nº 303
Programa PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMCÉUTICA
Código do Programa Nº 0125
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SUPERV. ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA - INSTR. NORMATIVA
Código da Atividade Nº 2.083
Indicador Unidade de Medida
(AME OBERTURA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 200.000,00
][]]]]]]W20]W]020]W02]2]][W[www]W]—w—wWN
SMARapd Informática Ltda Página 165
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
C0C51:
A
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO ]
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº10
Subfunção Suporte Profilático e Terapêutico
Código da Subfunção Nº 303
Programa PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMCÉUTICA
Código do Programa Nº 0125
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SUPORTE À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ORDEM JUDICIAL
Código da Atividade Nº 2.129
Indicador Unidade de Medida
PMOBERTURA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 100.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 166
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA a 54
to
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código do Programa Nº 0126
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Responsável Nº 01.25.01
Objetivo O PRINCIPAL FOCO DO TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É GARANTIR A PROMOÇÃO DA
SAÚDE À POPULAÇÃO, CONTANDO COM AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU
PREVENIR RISCOS À SAÚDE, INTERVINDO EM TODO TIPO DE PROBLEMA SANITÁRIO QUE
POSSAAFETAR A RELAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Justificativa MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE SANITÁRIO E FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
BERTIOGA, A FIM DE CUMPRIR AS NORMAS E PADRÕES DE INTERESSE SANITÁRIO.
Metas / Indicadores no Exercício l
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MPLIAR E ADEQUAR A VIGILÂNCIA EM SAÚDE % 0,00 100,00
IMINUIR A TAXA DE MORBIDADE POR DOENÇA % 28,00 25,00
METAS PAVISA % 100,00 0,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 4.922.000,00
—-W-w—-[|[ || ]JTWTVWW 22 cem
SMARapd Informática Ltda Página 42
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
. . 000315
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº10
Subfunção Vigilância Sanitária
Código da Subfunção Nº 304
Programa AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código do Programa Nº 0126
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
MMRÇOLHA DE PAGAMENTO %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.324.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 167
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0005 H
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Vigilância Sanitária
Código da Subfunção Nº 304
Programa AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código do Programa Nº 0126
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
ASMA DIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta Física para o Exercício
12,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.000,00
""]]]]]]]]]]]]]]]]][W[WwWwwW>—[—[——W—(]—————
SMARapd Informática Ltda Página 168
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COrsas
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
à Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Vigilância Sanitária
Código da Subfunção Nº 304
Programa AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código do Programa Nº 0126
Tipos de Ações Governamentais
Atividade PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Código da Atividade Nº 2.026
Indicador Unidade de Medida
(9%; AMPANHAS/PUBLICAÇÕES UN
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 169
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000316
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
À Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 410
Subfunção Vigilância Sanitária
Código da Subfunção Nº 304
Programa AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código do Programa Nº 0126
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código da Atividade Nº 2.131
Indicador Unidade de Medida
(MME UMPRIMENTO DAS METAS PAVISA %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 573.000,00
«a ]]]WJTWr»—]]][]]WJ—
SMARapd Informática Ltda Página 170
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA eg r5.»
> Sa é
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Código do Programa Nº 0127
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE SAÚDE
Código da Unidade Responsável Nº 01.25.00
Objetivo AVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA É DEFINIDA COMO UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE
PROPORCIONAM O CONHECIMENTO, A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA
NOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAUDE INDIVIDUAL OU COLETIVA,
COM A FINALIDADE DE RECOMENDAR E ADOTAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE
DAS DOENÇAS OU AGRAVOS.
Justificativa GARANTIR CAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS COM CONTEÚDO DE VS; CONFECÇÃO E
REPRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO, EDUCATIVO E TÉCNICO NO ÂMBITO DA VS;
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES NO
ÂMBITO DA VS; GARANTIR AÇÕES DE MONITORAMENTO SISTEMÁTICO E CONTÍNUO DE ÁREAS
am ESTRATÉGICAS, COM O INTUITO DE ACOMPANHAR ESPACIAL E TEMPORALMENTE POSSÍVEIS
AGRAVOS, DETECTANDO PRECOCEMENTE A CIRCULAÇÃO VIRAL E DEFINIR ÁREAS COM
POTENCIAL DE TRANSMISSÃO, NAS QUAIS SERÃO DESENCADEADAS MEDIDAS PREVENTIVAS.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AUMENTAR A COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO DE % 52,37 85,00
AUMENTAR A COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO DE % 72,56 85,00
REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE POR DOENÇAS % 19,00 15,00
TAXA DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPUL % 80,00 0,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 4.238.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 43
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Código da Subfunção Nº 305
Programa VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Código do Programa Nº 0127
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
(MBSOLHA DE PAGAMENTO %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 3.153.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 171
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 RIA Na Q
* Vi
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Código da Subfunção Nº 305
Programa VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Código do Programa Nº 0127
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
ASMADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta Física para o Exercício
12,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 172
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000520
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Código da Subfunção Nº 305
Programa VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Código do Programa Nº 0127
Tipos de Ações Governamentais
Atividade PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Código da Atividade Nº 2.026
Indicador Unidade de Medida
AMPANHAS/PUBLICAÇÕES UN
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 173
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Inicial Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade
Função Saúde
Código da Função
Subfunção VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Código da Subfunção
Programa VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
Código da Atividade
Indicador
(ARÇASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.060.000,00
SMARapd Informática Ltda
0
£>
coma
CoBL
à Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 01.25.01
Nº 410
Nº 305
Nº 0127
Nº 2.070
Unidade de Medida
%
Página 174
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
00522
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa PREVENÇÃO E QUALIF. DE ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DST
Código do Programa Nº 0128
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE SAÚDE
Código da Unidade Responsável Nº 01.25.00
Objetivo DIMINUIR A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BERTIOGA ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE
TRANSMISSÍVEIS (IST) E HIV/AIDS; PREVENIR NOVAS INFECÇÕES; PROMOVER A QUALIDADE DE
VIDA DAS PESSOAS AFETADAS, REDUZIR O PRECONCEITO, A DISCRIMINAÇÃO E OS DEMAIS
IMPACTOS SOCIAIS NEGATIVOS DAS IST/HIV/AIDS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO
sus.
Justificativa GARANTIR O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE
TRANSMISSÍVEIS E DISCRIMINAÇÃO DOS GRUPOS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS NA ÉPOCA; O
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PARA OS CASOS POSITIVOS E PROMOVER ORIENTAÇÃO AOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE.
Metas / Indicadores no Exercício ,
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÕES E METAS - PAM % 100,00 100,00
IMPLANTAR E MANTER O SAE/CTA UN 0,00 1,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 110.000,00
SMARapd Informática Ltda
Página 44
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA an 529
Va [EV]
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Código da Subfunção Nº 305
Programa PREVENÇÃO E QUALIF. DE ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DST
Código do Programa Nº 0128
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
(SM DIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta Física para o Exercício
12,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 175
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Q9N9a4
. Vi Se
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Código da Subfunção Nº 305
Programa PREVENÇÃO E QUALIF. DE ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DST
Código do Programa Nº 0128
Tipos de Ações Governamentais
Atividade PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Código da Atividade Nº 2.026
Indicador Unidade de Medida
AMEAMPANHAS/PUBLICAÇÕES UN
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 105.000,00
-——""1"""""[""00[[[[D[D[D[[]D[[T["T[VJrrnrrloÃcJ—or
SMARapd Informática Ltda Página 176
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000925
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa GESTÃO DO SUS
Código do Programa Nº 0130
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Responsável Nº 01.25.01
Objetivo REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS.
Justificativa REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
CRIAR GRUPO DE ORIENTAÇÃO MULTIDISCIPLINAR PARA % 0,00 100,00
GARANTIR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PELO MENOS % 0,00 100,00
GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES HIPER % 0,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 24.000,00
am,
SMARapd Informática Ltda Página 45
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA UA) n5e2 g
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Alimentação e Nutrição
Código da Subfunção Nº 306
Programa GESTÃO DO SUS
Código do Programa Nº 0130
Tipos de Ações Governamentais
Atividade ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A SAÚDE
Código da Atividade Nº 2.197
Indicador Unidade de Medida
(MME XECUÇÃO DAS ATIVIDADES %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 13.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 177
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA nano sm
Ti sa A
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade Nº 01.25.01
Função Saúde
Código da Função Nº 10
Subfunção Alimentação e Nutrição
Código da Subfunção Nº 306
Programa GESTÃO DO SUS
Código do Programa Nº 0130
Tipos de Ações Governamentais
Atividade EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE
Código da Atividade Nº 2.198
Indicador Unidade de Medida
(ME XECUÇÃO DAS ATIVIDADES %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 11.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 178
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO 8) 8) e sr Fo)
8 Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SO
Código do Programa Nº 0141
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.26.01
Objetivo DESPESAS COM SALÁRIOS E ENCARGOS, CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES, LOCAÇÕES,
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA.
Justificativa ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA, PLANO DE GOVERNO E ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E PROGRAMAS UN 3,00 5,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 3,00 21,00
EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO UN 8,00 28,00
(MMSTAXAS E ANOTAÇÕES TÉCNICAS UN 5,00 25,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 5.639.000,00
SMARapd Informática Ltda
Página 46
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Cocgãs
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.26.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SO
Código do Programa Nº 0141
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
1SºSOLHA DE PAGAMENTO %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.734.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 179
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
00C530
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.26.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SO
Código do Programa Nº 0141
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
Indicador Unidade de Medida
(MS STAGIÁRIOS UN
Meta Física para o Exercício
6,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 100.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 180
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
193An
Coosaz
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
1! Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.26.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº 15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SO
Código do Programa Nº 0141
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Código da Atividade Nº 2.022
Indicador Unidade de Medida
(SM PRENDIZ UN
Meta Física para o Exercício
2.00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 45.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 181
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
090532
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.26.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº 15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SO
Código do Programa Nº 0141
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
SPP DIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta Física para o Exercício
10,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 182
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Crea fo
RV EV E
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.26.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SO
Código do Programa Nº 0141
Tipos de Ações Governamentais
Atividade AMPARO AS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
Código da Atividade Nº 2.097
Indicador Unidade de Medida
1 XECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS %
Meta Física para o Exercício
22,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 750.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 183
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Qao
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Código do Programa Nº 0142
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.26.01
Objetivo DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS, MARGINAIS,
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICÍPO DE BERTIOGA.
Justificativa NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO E DE ACESSIBILIDADE.
Metas / Indicadores no Exercício :
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
DESAPROPRIAÇÃO UN 0,00 0,00
LOTES EM BAIRROS UN 0,00 21,00
MARGINAIS NORTE/SUL M 0,00 5.000,00
PASSEIOS PÚBLICOS M 0,00 30,00
>usto Estimado do Programa no Exercício: R$ 400.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 47
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
nnosm
O >!
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO dou
] Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.26.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº 15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Código do Programa Nº 0142
Tipos de Ações Governamentais
Projeto DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Código do Projeto Nº 1.033
Indicador Unidade de Medida
ESAPROPRIAÇÃO UN
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 400.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 184
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
O Dress
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Ci vus
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa FDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH
Código do Programa Nº 0146
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.26.02
Objetivo FUNDO DESTINADO A APLICAÇÃO EM MELHORIAS EM ÁREAS DE ZEIS.
Justificativa MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ASSISTENCIA TECNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE UN 0,00 4,00
AUXÍLIO MORADIA UN 0,00 1.200,00
AUXÍLIO MUDANÇA UN 0,00 180,00
CADASTRO SOCIOECONOMICO DE NÚCLEOS UN 2,00 8,00
LABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA REGULAI UN 0,00 3,00
-«EVANTAMENTO DE ÁREAS - TOPOGRAFIA UN 2,00 8,00
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS UN 0,00 0,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 53.000,00
SMARapd Informática Ltda
Página 48
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA AP am ses
“ds
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
q Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.26.02
Função Habitação
Código da Função Nº 16
Subfunção Habitação Urbana
Código da Subfunção Nº 482
Programa FDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH
Código do Programa Nº 0146
Tipos de Ações Governamentais
Atividade HABITAÇÃO PARA TODOS
Código da Atividade Nº 2.096
Indicador Unidade de Medida
(CMREALIZAÇÃO DE MELHORIAS UN
Meta Física para o Exercício
13,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 53.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 186
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Co 233 £
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
à Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Código do Programa Nº 0147
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Código da Unidade Responsável Nº 01.26.03
Objetivo APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA FINS DE MELHORIAS EM ZONAS DE SUPORTE URBANO COM
E ICÍPIC, AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DO
Justificativa MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente | Índice Futuro
ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 0,00 6,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO UN 0,00 4,00
REFORMAS/RECUPERAÇÃO UN 0,00 2,00
Busto Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.500.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 49
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 020399
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Código da Unidade Nº 01.26.03
Função Urbanismo
Código da Função Nº15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Código do Programa Nº 0147
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Atividade Nº 2.256
Indicador Unidade de Medida
ROJETOS, OBRAS, SANEAMENTO E REFORMAS UN
Meta Física para o Exercício
4,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.500.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 187
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 09 034 G
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa OBRAS MUNICIPAIS
Código do Programa Nº 0148
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 01.26.01
Objetivo OBTENÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E/OU FINANCIAMENTOS DOS GOVERNOS
ESTADUAL E FEDERAL.
Justificativa EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM
GERAL DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
CICLOVIAS M2 3.700,00 53.700,00
DRENAGEM M LINEAR 10,00 70,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 1,00 7,00
fPYASSEIOS PÚBLICOS M LINEAR 5.000,00 155.000,00
PAVIMENTAÇÃO M2 39.700,00 329.700,00
PRAÇAS PÚBLICAS Mº 13.000,00 17.725,00
RECAPEAMENTO DE VIAS Mº? 36.700,00 86.700,00
REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS UN 2,00 8,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 21.658.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 50
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA CiOsas
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
à Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Código da Unidade Nº 01.26.01
Função Urbanismo
Código da Função Nº 15
Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa OBRAS MUNICIPAIS
Código do Programa Nº 0148
Tipos de Ações Governamentais
Projeto OBRAS MUNICIPAIS
Código do Projeto Nº 1.098
Indicador Unidade de Medida
NTIVIDADES PROPOSTAS NO PROGRAMA DE GOVERNO %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 21.658.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 185
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA . Qi
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG
Código do Programa Nº 0152
Unidade Responsável pelo Programa ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Código da Unidade Responsável Nº 01.29.01
Objetivo COORDENAR AASSISTÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,
REPRESENTAR ATIVA E PASSIVAMENTE, NO FORO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A FAZENDA
MUNICIPAL E O PREFEITO, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, INTENSIFICAR AS COBRANÇAS NAS
EXECUÇÕES FISCAIS, DENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE COMPETE A PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO.
Justificativa ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA.
Metas / Indicadores no Exercício o
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ENCAMINHAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS AO FORO DIA 30,00 30,00
/Ma[EMPO DE RESPOSTA DOS PROCESSOS JUDICIAIS DIA 90,00 30,00
TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DENTRt DIA 90,00 30,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 6.566.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 51
in
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA FOTERNE
ão
vias
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
' Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Código da Unidade Nº 01.29.01
Função ESSENCIAL À JUSTIÇA
Código da Função Nº 03
Subfunção REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Código da Subfunção Nº 092
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG
Código do Programa Nº 0152
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
alndicador Unidade de Medida
'OLHA DE PAGAMENTO %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.218.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 188
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
"
CONG4a4
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
À Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Código da Unidade Nº 01.29.01
Função ESSENCIAL À JUSTIÇA
Código da Função Nº 03
Subfunção REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Código da Subfunção Nº 092
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG
Código do Programa Nº 0152
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.021
Indicador Unidade de Medida
O NSTAGIÁRIOS UN
Meta Física para o Exercício
25,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 490.000,00
— e —e.l.l. o rt mm
SMARapd Informática Ltda Página 189
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Ofr 54 5
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Código da Unidade Nº 01.29.01
Função ESSENCIAL À JUSTIÇA
Código da Função Nº 03
Subfunção REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Código da Subfunção Nº 092
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG
Código do Programa Nº 0152
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Código da Atividade Nº 2.022
Indicador Unidade de Medida
APMPRENDIZ UN
Meta Física para o Exercício
10,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 228.000,00
SMARapd informática Ltda Página 190
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA EC SE g
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
À Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Código da Unidade Nº 01.29.01
Função ESSENCIAL À JUSTIÇA
Código da Função Nºo3
Subfunção REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Código da Subfunção Nº 092
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG
Código do Programa Nº 0152
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
IANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta Física para o Exercício
10,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
[[]]]]]]]]]]WWw00Ww0[0Ww[0[Ww[Ww[w020w20LL0w0]w[][W—]Ww[W>——w—Ww—WwW—W—
SMARapd Informática Ltda Página 191
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA a
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Código da Unidade Nº 01.29.01
Função ESSENCIAL À JUSTIÇA
Código da Função Nºo3
Subfunção REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Código da Subfunção Nº 092
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG
Código do Programa Nº 0152
Tipos de Ações Governamentais
Atividade EXECUÇÃO FISCAL
Código da Atividade Nº 2.043
Indicador Unidade de Medida
(C*NCAMINHAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL AO FORO DIA
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 320.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 192
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
90548
DR
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Código da Unidade Nº 01.29.01
Função ESSENCIAL À JUSTIÇA
Código da Função Nº03
Subfunção REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Código da Subfunção Nº 092
Programa SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG
Código do Programa Nº 0152
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE JURÍDICA
Código da Atividade Nº 2.173
Indicador Unidade de Medida
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.300.000,00
[[][]]]]W]][W[0]]]]]]][W[wDw0—>—w—WwW—
SMARapd Informática Ltda Página 193
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
090549
VL V'LY
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código do Programa Nº 0002
Unidade Responsável pelo Programa CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código da Unidade Responsável Nº 02.04.01
Objetivo DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO ÀS SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS.
Justificativa PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO AO PROGRAMA % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 19.850.000,00
mm,
SMARapd Informática Ltda Página 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código da Unidade
Função Legislativa
Código da Função
Subfunção Ação Legislativa
Código da Subfunção
Programa MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Projeto AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Código do Projeto
Indicador
ESSOAS ATENDIDAS NA CÂMARA POR ANO
Meta Física para o Exercício
720.000,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 720.000,00
SMARapd Informática Ltda
000350
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 02.04.01
Nº 01
Nº 031
Nº 0002
Nº 1.001
Unidade de Medida
UN
Página 194
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código da Unidade
Função Legislativa
Código da Função
Subfunção Ação Legislativa
Código da Subfunção
Programa MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
Código da Atividade
Indicador
(ARTICIPANTES
Meta Física para o Exercício
50.000,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 50.000,00
SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 02.04.01
Nº 01
Nº 031
Nº 0002
Nº 2.012
Unidade de Medida
UN
Página 195
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código da Unidade
Função Legislativa
Código da Função
Subfunção Ação Legislativa
Código da Subfunção
Programa MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade
Indicador
(“OLHA DE PAGAMENTO
Meta Física para o Exercício
14.400.000,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 14.400.000,00
SMARapd Informática Ltda
nome
UL vo
q Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 02.04.01
Nº01
Nº 031
Nº 0002
Nº 2.020
Unidade de Medida
%
Página 196
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código da Unidade
Função Legislativa
Código da Função
Subfunção Ação Legislativa
Código da Subfunção
Programa MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Código da Atividade
Indicador
“ESTAGIÁRIOS
Meta Física para o Exercício
100.000,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 100.000,00
SMARapd Informática Ltda
000559
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 02.04.01
Nº01
Nº 031
Nº 0002
Nº 2.021
Unidade de Medida
UN
Página 197
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código da Unidade
Função Legislativa
Código da Função
Subfunção Ação Legislativa
Código da Subfunção
Programa MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Código da Atividade
Indicador
PRENDIZ
Meta Física para o Exercício
200.000,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 200.000,00
SMARapd Informática Ltda
Eocrr
“ondas Ed
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 02.04.01
Nºo1
Nº 031
Nº 0002
Nº 2.022
Unidade de Medida
UN
Página 198
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código da Unidade
Função Legislativa
Código da Função
Subfunção Ação Legislativa
Código da Subfunção
Programa MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade
Indicador
ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Meta Física para o Exercício
80.000,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 80.000,00
SMARapd Informática Ltda
Co555
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 02.04.01
Nº01
Nº 031
Nº 0002
Nº 2.023
Unidade de Medida
UN
Página 199
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código da Unidade
Função Legislativa
Código da Função
Subfunção Ação Legislativa
Código da Subfunção
Programa MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Código da Atividade
Indicador
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO
Meta Física para o Exercício
3.800.000,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 3.800.000,00
SMARapd Informática Ltda
co na
“o suo
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 02.04.01
Nº 01
Nº 031
Nº 0002
Nº 2.094
Unidade de Medida
%
Página 200
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código da Unidade
Função Legislativa
Código da Função
Subfunção Ação Legislativa
Código da Subfunção
Programa MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Código da Atividade
Indicador
(jo DE SESSÕES, AUDIÊNCIAS E PUBLICAÇÕES
Meta Física para o Exercício
500.000,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 500.000,00
SMARapd Informática Ltda
00055»
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 02.04.01
Nº01
Nº 031
Nº 0002
Nº 2.226
Unidade de Medida
QTD
Página 201
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
00558
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO “Vo
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa COBERTURA ATUARIAL
Código do Programa Nº 0003
Unidade Responsável pelo Programa | CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código da Unidade Responsável Nº 02.04.01
Objetivo DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA FINANCEIRA SUFICIENTE PARA
DAR ATENDIMENTO À PREVISÃO LEGAL
Justificativa LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 450.000,00
(,
SMARapd Informática Ltda Página 2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A Mes
000559
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código da Unidade Nº 02.04.01
Função Legislativa
Código da Função Nº01
Subfunção Ação Legislativa
Código da Subfunção Nº 031
Programa COBERTURA ATUARIAL
Código do Programa Nº 0003
Tipos de Ações Governamentais
Atividade COBERTURA ATUARIAL
Código da Atividade Nº 2.093
Indicador Unidade de Medida
AMA MORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL %
meta Física para o Exercício
: 450.000,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 450.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 202
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
02"560
Ui
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa CUSTEIO DO BERTPREV
Código do Programa Nº 0011
Unidade Responsável pelo Programa BERTPREV
Código da Unidade Responsável Nº 03.05.01
Objetivo PROVER RECURSOS PARAA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ENCARGOS DO PIS/PASEP,
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA.
Justificativa MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO INSTITUTO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 3.692.050,00
Am,
]][]D]][]]]]W]WWLJÃw[w[wW[Ww[WwWW[WwWw[Ww[W——W—W—W—W
SMARapd Informática Ltda Página 3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 00561
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora BERTPREV
Código da Unidade Nº 03.05.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa CUSTEIO DO BERTPREV
Código do Programa Nº 0011
Tipos de Ações Governamentais
Projeto AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Código do Projeto Nº 1.023
Indicador Unidade de Medida
ABMÓVEIS ADQUIRIDOS UN
Meta Física para o Exercício
1,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 100.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 203
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 007562
Va.
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora BERTPREV
Código da Unidade Nº 03.05.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa CUSTEIO DO BERTPREV
Código do Programa Nº 0011
Tipos de Ações Governamentais
Atividade EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Código da Atividade Nº 2.011
Indicador Unidade de Medida
AMAANUTENÇÃO DA UNIDADE %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 50.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 204
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA rca
8 Viv)
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora BERTPREV
Código da Unidade Nº 03.05.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa CUSTEIO DO BERTPREV
Código do Programa Nº 0011
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SALÁRIOS E ENCARGOS
Código da Atividade Nº 2.020
Indicador Unidade de Medida
AMEOLHA DE PAGAMENTO %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.070.000,00
WWW [Wma
SMARapd Informática Ltda Página 205
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
0 0 € ” o D|
JUL
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora BERTPREV
Código da Unidade Nº 03.05.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa CUSTEIO DO BERTPREV
Código do Programa Nº 0011
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Código da Atividade Nº 2.023
Indicador Unidade de Medida
(AMADIANTAMENTO CONCEDIDO UN
Meta Física para o Exercício
11,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 22.000,00
[WWW
SMARapd Informática Ltda Página 206
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
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000505
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora BERTPREV
Código da Unidade Nº 03.05.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa CUSTEIO DO BERTPREV
Código do Programa Nº 0011
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO E MELHORIA DA UNIDADE
Código da Atividade Nº 2.024
Indicador Unidade de Medida
(AMEXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 792.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 207
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA DOLL EN
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora BERTPREV
Código da Unidade Nº 03.05.01
Função Encargos Especiais
Código da Função Nº 28
Subfunção Transferências
Código da Subfunção Nº 845
Programa CUSTEIO DO BERTPREV
Código do Programa Nº 0011
Tipos de Ações Governamentais
Operação Especial CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Código da Operação Especial Nº 0.023
Indicador Unidade de Medida
/SMSQTAL RCL %
meta Física para o Exercício
1,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 658.050,00
SMARapd Informática Ltda Página 211
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0005€ f
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa PREVIDENCIÁRIO
Código do Programa Nº 0012
Unidade Responsável pelo Programa BERTPREV
Código da Unidade Responsável Nº 03.05.01
Objetivo PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENO DE APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS,
PERÍCIAS MÉDICAS, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO.
Justificativa CUMPRIR A OBRIGAÇÃO LEGAL E INSTITUCIONAL COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
PREVIDENCIÁRIA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
APOSENTADORIAS UN 320,00 400,00
AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS UN 1,00 1,00
PENSÕES UN 78,00 118,00
/*Sgusto Estimado do Programa no Exercício: R$ 36.400.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA AA
000565
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora BERTPREV
Código da Unidade Nº 03.05.01
Função Previdência Social
Código da Função Nº 09
Subfunção Previdência do Regime Estatutário
Código da Subfunção Nº 272
Programa PREVIDENCIÁRIO
Código do Programa Nº 0012
Tipos de Ações Governamentais
Operação Especial CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Código da Operação Especial Nº 0.023
Indicador Unidade de Medida
(PSSOTAL RCL %
Meta Física para o Exercício
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 150.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 209
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA nnepa
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Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora BERTPREV
Código da Unidade Nº 03.05.01
Função Previdência Social
Código da Função Nº 09
Subfunção Previdência do Regime Estatutário
Código da Subfunção Nº 272
Programa PREVIDENCIÁRIO
Código do Programa Nº 0012
Tipos de Ações Governamentais
Atividade PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Código da Atividade Nº 2.010
Indicador Unidade de Medida
/MBEGURADOS UN
meta Física para o Exercício
352,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 36.250.000,00
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SMARapd Informática Ltda Página 210
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0005
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa COBERTURA ATUARIAL
Código do Programa Nº 0013
Unidade Responsável pelo Programa BERTPREV
Código da Unidade Responsável Nº 03.05.01
Objetivo DESPESA PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL APONTADOS EM CÁLCULOS ATUARIAL
Justificativa EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 0,86 0,86
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 135.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 00057 í
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora BERTPREV
Código da Unidade Nº 03.05.01
Função Administração
Código da Função Nº 04
Subfunção Administração Geral
Código da Subfunção Nº 122
Programa COBERTURA ATUARIAL
Código do Programa Nº 0013
Tipos de Ações Governamentais
Atividade COBERTURA ATUARIAL
Código da Atividade Nº 2.093
Indicador Unidade de Medida
AMAMIORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL %
meta Física para o Exercício
0,86
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 135.000,00
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA FERATANRRÃA:
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Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código do Programa Nº 0999
Unidade Responsável pelo Programa BERTPREV
Código da Unidade Responsável Nº 03.05.01
Objetivo ATENDIMENTOS A PASSIVOS CONTINGÊNCIAIS E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, BEM
COMO GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS FUTUROS.
Justificativa EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 40.577.950,00
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0905%
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Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora BERTPREV
Código da Unidade Nº 03.05.01
Função Reserva de Contingência
Código da Função Nº 99
Subfunção Reserva do RPPS
Código da Subfunção Nº 997
Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código do Programa Nº 0999
Tipos de Ações Governamentais
Operação Especial RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código da Operação Especial Nº 9.999
Indicador Unidade de Medida
/MRESERVA DE CONTINGÊNCIA %
meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 39.769.900,00
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Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2022
Unidade Executora BERTPREV
Código da Unidade Nº 03.05.01
Função Reserva de Contingência
Código da Função Nº 99
Subfunção Reserva de Contingência
Código da Subfunção Nº 999
Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código do Programa Nº 0999
Tipos de Ações Governamentais
Operação Especial RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código da Operação Especial Nº 9.999
Indicador Unidade de Medida
/SSRESERVA DE CONTINGÊNCIA %
meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 808.050,00
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SMARapd Informática Ltda . Página 213
Estância Balneária OO349
MENSAGEM EXPLICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bertioga:
Pela presente Exposição de Motivos encaminhamos a essa Egrégia Casa de
Leis o Projeto de Lei que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências”.
I- Da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
A Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO é o instrumento do processo
orçamentário que faz a “ponte” entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, desta
forma, estamos propondo para a LDO os programas de investimentos que fazem parte do
Plano Plurianual 2022/2025.
O Município tem como finalidade precípua promover o bem estar social dos
seus cidadãos. Para a consecução de seu objetivo, atua através de seus órgãos, cada um com
sua função específica, utilizando-se de pessoas, que a título de emprego, dele recebem uma
contraprestação pelos serviços prestados. Para que possa manter os órgãos, e assim continuar
desenvolvendo sua finalidade, o Município lança mão do seu próprio patrimônio, ou seja, do
Fisco, que é formado principalmente pela arrecadação de tributos instituídos sobre o
patrimônio de todos os seus cidadãos. Este é mecanismo de funcionamento do Município, é
assim que ele sobrevive. A lei que cuida das diretrizes orçamentárias, ou seja, que regulada a
arrecadação de receita e sua aplicação, é o produto legislativo mais importante para a
sobrevivência do Município, pois todo o mecanismo de funcionamento depende de recursos.
A cada nova lei de diretrizes orçamentárias é como um novo fôlego de vida para o Município,
haja vista o dinamismo da receita conjugado com o dinamismo da despesa. Sob seu aspecto
jurídico, caracteriza-se pelo fato de observar os preceitos constitucionais e legais. A
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 destina um título específico para a
Tribulação e o Orçamento. No Capítulo II, Seção II, do referido título, encontramos os artigos
165 a 169, que tratam dos orçamentos, especialmente o artigo 165 que enumera as 03 (três)
principais leis de iniciativa do Poder Executivo: o plano plurianual, as diretrizes
orçamentárias e os orçamentos anuais.
Cabe à Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecer as metas e prioridades
da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro
subsequente; orientar a elaboração da lei orçamentária anual; estabelecer normas de gestão
financeira e patrimonial da administração direta e indireta, e estabelecer, também, as
condições para a instituição e o funcionamento dos fundos.
De um modo geral, compete à Lei de Diretrizes Orçamentárias traçar
orientação no sentido de empenho, de normas pertinentes ao controle de custos de programas
financeiros de financiamento, bem como requisitos para a transferência de recursos a
entidades públicas e privadas.
II — Da Lei de Responsabilidade Fiscal:
Estado de São Paulo
Estância Balneária
arm
QOCSTL
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias atende à Lei Complementar n.
101, de 04 de maio de 2000, de atendimento obrigatório pelos Municípios, estabelecendo
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, dispondo sobre
o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária anual, a execução
orçamentária, o cumprimento de metas, a previsão, arrecadação e renúncia da receita pública
a despesa pública, sua geração, a despesa obrigatória de caráter continuado, as despesas com
pessoal e com seguridade social, as transferências voluntárias, a destinação de recursos para O
setor privado, a dívida e o endividamento, as operações de crédito, seus limites e garantias, a
gestão patrimonial e os instrumentos de transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal.
Diante do exposto, solicitamos aos Nobres Vereadores a discussão e votação
do presente projeto de lei com a reconhecida competência que pautam os atos deste Egrégio
Poder Legislativo.
Eng.º Caio Matheus
Eulância Balnednia
Bertioga, 24 de agosto do 2021.
OFÍCIO N. 334/2021 - SG
Processo Administrativo n. 3042/2021
(Favor mencionar esta referência)
000 ST
Excelentíssimo Senhor,
os protestos de estima e
consideração, servimo-nos do presente par. régia Casa de Leis, para
apreciação e votação dos Nobres Edis, hõe sobre as diretrizes para
a elaboração da Lei Orçamentária dp'exercício de 2022 e/dá o, ; as providências”.
Atenciosament
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município
CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Protocolo b ! >>
Ao Excelentíssimo Vereador DataSO ! og / PS
ANTONIO CARLOS TICIANELLI q
H
Presidente da Câmara Municipal de Bertioga ora
Funcionário,
Denise Pereira
Téc. Leg. Adm. V

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