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materia nº 290/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 290 / 2021
Date 2021-08-31
EmentaCursos de treinamento, capacitação e qualificação para todos aqueles que atuam na Causa Animal.
native_id18383

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a/ma/?^<i
Estado de S3o Paulo
Data: Hora:.
INDICACAO N°c2;^(9 /3D^k ""• n—
Aprovado na
realizad
adendou
Assunto: Cursos de treinamento, capacita^ao e qualifica9ao para todos aqueles
que atuam na Causa Animal
Ref.: 012/2021
Bertioga, 25 de agosto de 2021.
Excelentissimo Sr. Presidente,
Nobres Vereadores:
Taciano Goulart Cerqueira Leite, no uso de suas atribui9oes
regimentals, vem perante Vossa Excelencia, ouvido o Douto Plenario, apresentar
a seguinte INDICAQAO:
Considerando a recente publica9ao da Lei Municipal n.° 1.448/2021 que
dispoe sobre a proibi9ao da pratica de maus-tratos e crueldade contra animals no
municipio de Bertioga e a necessidade de se ter uma atua9ao de forma efetiva
em prol dos animals, de garantirmos o equilibrio da prote9ao ambiental com
a96es integradas de prote9ao, defesa e bem-estar animal; de promovermos a
saude da fauna do nosso Municipio e de procedermos medidas tendentes a dar o
bom andamento dos irabalhos relacionados aos nossos animals, e que este
Vereador solicita ao Poder Publico Municipal que viabilize a realiza9ao de
Cursos de treinamento, capacita9ao e qualifica9ao para todos aqueles que atuam
na Causa Animal, sejam eles funcionarios publicos de carreira ou contratados.
o/ma/f^a
Estado de Sdo Pauio
Wi^^'fvda VSalnedria
Observados os preceitos regimentais, esta e a INDICACAO que vai
devidamenle subscrita, requerendo ao Setor de Expediente desta Casa que
encaminhe oficio com copia integral desta para o Sr. Prefeito, Secretarla de
Saude e Secretarla de Meio Ambiente.
Taciano GouTanrC^queira Leite
Vereador
9^^

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