| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 290 / 2021 |
| Date | 2021-08-31 |
| Ementa | Cursos de treinamento, capacitação e qualificação para todos aqueles que atuam na Causa Animal. |
| native_id | 18383 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
a/ma/?^<i Estado de S3o Paulo Data: Hora:. INDICACAO N°c2;^(9 /3D^k ""• n— Aprovado na realizad adendou Assunto: Cursos de treinamento, capacita^ao e qualifica9ao para todos aqueles que atuam na Causa Animal Ref.: 012/2021 Bertioga, 25 de agosto de 2021. Excelentissimo Sr. Presidente, Nobres Vereadores: Taciano Goulart Cerqueira Leite, no uso de suas atribui9oes regimentals, vem perante Vossa Excelencia, ouvido o Douto Plenario, apresentar a seguinte INDICAQAO: Considerando a recente publica9ao da Lei Municipal n.° 1.448/2021 que dispoe sobre a proibi9ao da pratica de maus-tratos e crueldade contra animals no municipio de Bertioga e a necessidade de se ter uma atua9ao de forma efetiva em prol dos animals, de garantirmos o equilibrio da prote9ao ambiental com a96es integradas de prote9ao, defesa e bem-estar animal; de promovermos a saude da fauna do nosso Municipio e de procedermos medidas tendentes a dar o bom andamento dos irabalhos relacionados aos nossos animals, e que este Vereador solicita ao Poder Publico Municipal que viabilize a realiza9ao de Cursos de treinamento, capacita9ao e qualifica9ao para todos aqueles que atuam na Causa Animal, sejam eles funcionarios publicos de carreira ou contratados. o/ma/f^a Estado de Sdo Pauio Wi^^'fvda VSalnedria Observados os preceitos regimentais, esta e a INDICACAO que vai devidamenle subscrita, requerendo ao Setor de Expediente desta Casa que encaminhe oficio com copia integral desta para o Sr. Prefeito, Secretarla de Saude e Secretarla de Meio Ambiente. Taciano GouTanrC^queira Leite Vereador 9^^