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materia nº 28/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 28 / 2022
Date 2022-05-30
EmentaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO D LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Estado de São Paulo
Estância Balneária Folhas QL
proc. J2nl22,
PROJETO DE LEI 034123
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá
outras providências.
CAPÍTULO
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Em cumprimento ao disposto no 8 2º, do artigo 165, da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal —
LRF e no artigo 122, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Bertioga, ficam estabelecidas
as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, que compreendem:
I— das metas fiscais;
II — dos riscos fiscais;
HI — da reserva de contingência;
IV — do equilíbrio das contas públicas;
V — da programação financeira, cronograma mensal de desembolso, metas
bimestrais de arrecadação e limitação de empenho;
VI-— das despesas de pessoal;
VII — dos novos projetos;
VIII — do estudo de impacto orçamentário e financeiro;
IX — do controle de custos;
X — da transferência de recursos a pessoas físicas e a pessoas jurídicas de
direito público e privadas;
XI — do custeio de despesas, do repasse e da transferência de recursos;
XII — das alterações na legislação tributária e da renúncia de receitas; e
XIII — das disposições finais.
CAPÍTULO II
DAS METAS FISCAIS
Art. 2º As metas de resultados fiscais do Município para o exercício de
2023 são as estabelecidas no Anexo de Riscos e Metas Fiscais, integrante desta lei,
desdobrado em:
a) Tabela 1 - AMF — Grade de Parâmetros;
Duofeitura do Município de Bertioga
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Estância Balnednia 90 0003
b) Tabela 2 - AMF — Demonstrativo 1 — Metas Anuais;
c) Tabela 3 —- AMF — Demonstrativo 2 — Avaliação do Cumprimento das
Metas Fiscais do Exercício Anterior;
d) Tabela 4 - AMF — Demonstrativo 3 — Metas Fiscais Atuais Comparadas
com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
e) Tabela 5 — AMF — Demonstrativo 4 - Evolução do Patrimônio Líquido;
f) Tabela 6 - AMF — Demonstrativo 5 - Origem e Aplicação dos Recursos
Obtidos com a Alienação de Ativos;
g) Tabela 7 — AMF — Demonstrativo 6 - Avaliação da Situação Financeira
e Atuarial do RPPS;
h) Tabela 8 - AMF — Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação da
Renúncia de Receita;
i) Tabela 9 — AMF — Demonstrativo 8 - Margem de Expansão das
Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
CAPÍTULO III
DOS RISCOS FISCAIS
Art. 3º Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas
públicas estão avaliados no Anexo de Riscos Fiscais, integrante desta lei, detalhado no
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências, no qual são informadas as medidas a serem
adotadas pelo Poder Executivo, caso venham a se concretizar.
Parágrafo único. Para fins deste artigo, consideram-se passivos
contingentes e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será
confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam
totalmente sob controle do Município.
CAPÍTULO IV
DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Art. 4º A Reserva de Contingência será constituída exclusivamente com
recursos do Orçamento Fiscal e, no Projeto de Lei Orçamentária Anual e observarão os
seguintes limites:
[- 1,0 % (um inteiro por cento) da receita corrente líquida, destinado ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme
prescrições Lei Complementar Federal nº 101 de 2000, de 04 de maio de 2020.
Prefeitura do Município de Bentioga
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H - 0,5 % (cinco décimos por cento) da receita corrente líquida do exercício
anterior, destinada para alocação de emendas individuais dos vereadores, em razão do
disposto nos incisos I e II do artigo 122 da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo único. Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva de
contingência não precisar ser utilizada, no todo ou em parte para sua finalidade, o saldo
poderá ser destinado à abertura de créditos adicionais para os outros fins, computando-se o
referido percentual na margem de suplementação orçamentária estabelecida no artigo 25,
parágrafo 2º.
CAPÍTULO V
DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
Art. 5º Na elaboração da lei orçamentária e em sua execução, a
administração buscará ou preservará o equilíbrio das finanças públicas, por meio da gestão
das receitas e das despesas, dos gastos com pessoal, da dívida e dos ativos, sem prejuízo do
cumprimento das vinculações constitucionais e legais e da necessidade de prestação adequada
dos serviços públicos, tudo conforme os objetivos programáticos estabelecidos no Plano
Plurianual vigente em 2023.
. CAPÍTULO VI
DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA MENSAL DE
DESEMBOLSO, METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E LIMITAÇÃO DE
EMPENHO
Art. 6º Até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder
Executivo e suas entidades da administração indireta estabelecerão a programação financeira
e o cronograma mensal de desembolso, de modo a compatibilizar a realização de despesas
com a previsão de ingresso das receitas.
$ 1º Integrarão essa programação as transferências financeiras do tesouro
municipal para os órgãos da administração indireta e destes para o tesouro municipal.
8 2º O repasse de recursos financeiros do Executivo para o Legislativo fará
parte da programação financeira, devendo ocorrer na forma de duodécimos a serem pagos até
o dia 20 (vinte) de cada mês.
Art. 7º No prazo previsto no caput do artigo 6º desta Lei, o Poder Executivo
e suas entidades da administração indireta estabelecerão as metas bimestrais de arrecadação
das receitas estimadas, com a especificação, da quantidade e dos valores de ações ajuizadas
para a cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários e
não tributários passíveis de cobrança administrativa.
8 1º Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre,
frustração na arrecadação de receitas capaz de comprometer a atenção dos resultados fixados
no anexo de metas fiscais, por atos a serem adotados nos 30 (trinta) dias subsequentes, a
Câmara Municipal, a Prefeitura e as entidades da administração indireta determinarão, de
maneira proporcional, a redução verificada e de acordo com a participação de cada um no
Prafeitura do Município de Bertioga
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conjunto das dotações orçamentárias vigentes, a limitação de empenho e de movimentação
financeira, em montantes necessários à preservação dos resultados fiscais almejados.
$ 2º O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo, para as
providências deste, o correspondente montante que lhe caberá na limitação de empenho e na
movimentação financeira, acompanhado da devida memória de cálculo.
8 3º Na limitação de empenho e movimento financeira, serão adotados
critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente
nas de educação, saúde e assistência social.
8 4º Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira
as dotações destinadas ao pagamento do serviço da dívida e de precatórios judiciais.
$ 5º Também não serão objeto de limitação e movimentação financeira,
desde que a frustração de arrecadação de receitas verificada não as afete diretamente, as
dotações destinadas ao atingimento dos percentuais mínimos de aplicação na saúde e no
ensino e as decorrentes de outros recursos vinculados.
$ 6º A limitação de empenho e movimentação financeira também será
adotada na hipótese de ser necessária a redução de eventual excesso da dívida consolidada,
obedecendo-se ao que dispõe o art. 31, da Lei Complementar Federal n. 101/2000.
$ 7º Em face do disposto nos 88 9º, 11 e 17 do art. 166, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, a limitação de empenho e movimentação financeira
de que trata o $ 1º deste artigo também incidirá sobre o valor das emendas individuais
eventualmente aprovadas na Lei Orçamentária Anual.
$ 8º Na ocorrência de calamidade pública, serão dispensadas a obtenção dos
resultados fiscais programados e a limitação de empenho enquanto perdurar essa situação, nos
termos do disposto no art. 65, da Lei Complementar Federal n. 101/2000.
8 9º A limitação de empenho e movimentação financeira poderá ser
suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de frustração na arrecadação de receitas se
reverta nos bimestres seguintes.
Art. 8º A forma de pagamento e atualização monetária dos precatórios e das
parcelas resultantes observarão, no exercício de 2023, os índices adotados pelo Poder
Judiciário respectivo, conforme o disposto no artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, pela Emenda Constitucional n. 62/2009.
Art. 9º A Receita Total do Município, prevista nos orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, será programada de acordo com as seguintes prioridades:
I— pessoal e encargos sociais;
Il — contribuições, aportes e transferências ao Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS;
Il — pagamento de sentenças judiciais, amortizações e encargos da dívida;
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IV — cumprimento dos princípios constitucionais com a educação e com a
saúde, bem como a garantia no que se refere à criança, ao adolescente e ao jovem;
V — cumprimento do princípio constitucional com o Poder Legislativo;
VI — custeios administrativos e operacionais;
VII — investimentos em andamento;
VIII — novos investimentos.
CAPÍTULO VII
DAS DESPESAS COM PESSOAL
Art. 10. Desde que respeitados os limites e as vedações previstas nos arts.
20 e 22, parágrafos únicos, da Lei Complementar Federal n. 101/2000, fica autorizado o
aumento da despesa com pessoal para:
I — concessão de vantagem ou aumento de remuneração, criação de cargos,
empregos e funções ou alteração de estruturas de carreiras;
II — admissão de pessoal ou contratação a qualquer título.
8 1º Os aumentos de despesa de que trata este artigo somente poderão
ocorrer se houver:
I — prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de
despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II — lei específica para as hipóteses previstas no inciso I, do caput;
HI — no caso do Poder Legislativo, observância aos limites fixados nos arts.
29 e 29-A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
$ 2º Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22,
parágrafo único, da Lei Complementar Federal n. 101/2000, a contratação de horas extras fica
vedada, salvo:
I — no caso do disposto no inciso II, do $ 6º, do art. 57, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988;
H — nas situações de emergência e de calamidade pública;
NI — para atender às demandas inadiáveis da atenção básica da saúde
pública;
IV — para manutenção das atividades mínimas das instituições de ensino;
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V — nas demais situações de relevante interesse público, devida e
expressamente autorizadas pelo respectivo Chefe do Poder Executivo.
$ 3º Fica autorizada a Revisão Geral Anual de que trata o inciso X do artigo
37 da Constituição Federal com observância do disposto nos artigos 17, 8 6º e artigo 22,
inciso I da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 11. O Poder Executivo terá como base de projeção do limite pra
elaboração de suas propostas orçamentárias de 2023, relativo a pessoal e encargos sociais, a
despesa com a folha de pagamento vigente em março de 2023, compatibilizada com as
despesas apresentadas até esse mês e os eventuais acréscimos legais.
Art. 12. As dotações da ação governamental “Salários e Encargos” somente
poderão ser remanejadas, transpostas ou transferidas exclusivamente para despesas de Pessoal
Civil e Encargos Sociais, exceto quando se tratar de recursos vinculados.
CAPÍTULO VHI
DOS NOVOS PROJETOS
Art. 13. A lei orçamentária não consignará recursos para início de novos
projetos se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as
despesas de conservação do patrimônio público.
$ 1º A regra constante do caput, aplica-se no âmbito de cada fonte de
recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
8 2º Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja alocação de
recursos orçamentários esteja compatível com os respectivos cronogramas físico-financeiros
pactuados e em vigência.
CAPÍTULO IX
DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Art. 14. Para os fins do disposto no art. 16, $ 3º, da Lei Complementar
Federal n. 101/2000, consideram-se irrelevantes as despesas com aquisição de bens ou de
serviços e com a realização de obras e serviços de engenharia, até os valores de dispensa de
licitação estabelecidos, respectivamente, nos incisos I e II, do art. 24, da Lei Federal n. 8.666,
21 de junho de 1993, atualizados pelo Decreto Federal nº 9.412/2018.
CAPÍTULO X
DO CONTROLE DE CUSTOS
Art. 15. Para atender ao disposto no art. 4º, inciso I, alínea “e”, da Lei
Complementar n. 101/2000, os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo adotarão
providências junto aos respectivos setores de contabilidade e orçamento para, com base nas
despesas liquidadas, apurar os custos e avaliar os resultados das ações e dos programas
estabelecidos e financiados com recursos dos orçamentos.
Prsfeitura do Município de Bertioga
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Parágrafo único. Os custos apurados e os resultados dos programas
financiados pelo orçamento serão apresentados em quadros anuais, que permanecerão à
disposição da sociedade em geral e das instituições encarregadas do controle externo.
. CAPÍTULO XI .
DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A PESSOAS FÍSICAS E A PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADAS
Art. 16. Observadas as normas estabelecidas pelo art. 26, da Lei
Complementar Federal n. 101/2000, para dar cumprimento aos programas e às ações
aprovadas pelo Legislativo na Lei Orçamentária, fica o Executivo autorizado a destinar
recursos para cobrir, direta ou indiretamente, necessidades de pessoas físicas desde que em
atendimento a recomendação expressa de unidade competente da Administração.
Parágrafo único. De igual forma ao disposto no caput deste artigo, tendo
em vista o relevante interesse público envolvido e de acordo com o estabelecimento em lei,
poderão ser destinados recursos para a cobertura de déficit de pessoa jurídica.
Art. 17. Será permitida a transferência de recursos a entidades privadas sem
fins lucrativos, por meio de auxílios, subvenções ou contribuições, desde que observadas as
seguintes exigências e condições, dentre porventura existentes, especialmente as contidas na
Lei Federal n. 4.320/64, e as que vierem a ser estabelecidas pelo Poder Executivo:
I — apresentação de programa de trabalho a ser proposto pela beneficiária ou
indicação das unidades de serviço que serão objeto dos repasses concedidos;
IH — demonstrativo e parecer técnico evidenciando que a transferência de
recursos representa vantagem econômica para o órgão concessor, em relação a sua aplicação
direta;
HI — justificativas quanto ao critério de escolha do beneficiário;
IV — em se tratando de transferência de recursos não contemplada
inicialmente na Lei Orçamentária, declaração quanto à compatibilização e adequação aos art.
15 e 16, da Lei Complementar Federal n. 101/2000;
V — vedação à redistribuição dos recursos recebidos a outras entidades,
congêneres ou não;
VI — apresentação da prestação de contas de recursos anteriormente
recebidos, nos prazos e condições fixados na legislação e inexistência de prestação de contas
rejeitadas;
VII — cláusula da reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do
bem ou a amortização do investimento, constituindo garantia real em favor da concedente em
montante equivalente aos recursos de capital destinados à entidade, cuja execução ocorrerá
caso se verifique desvio de finalidade ou aplicação irregular dos recursos.
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$ 1º A transferência de recursos a título de subvenções sociais, nos termos
da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, atenderá as entidades privadas sem fins
lucrativos que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social,
saúde, educação ou cultura.
8 2º As contribuições somente serão destinadas a entidades sem fins
lucrativos que não atuem nas áreas de que trata o parágrafo primeiro deste artigo.
$ 3º A transferência de recursos a título de auxílios, previstos no art. 12, 8
6º, da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, somente poderá ser realizada para
entidades privadas sem fins lucrativos e desde que sejam de atendimento direto e gratuito ao
público.
Art. 18. As transferências financeiras a outras entidades da Administração
Pública Municipal serão destinadas ao atendimento de despesas decorrentes da execução
orçamentária, na hipótese de insuficiência de recursos próprios para sua realização.
Parágrafo único. Os repasses previstos no caput serão efetuados em valores
decorrentes da própria lei orçamentária anual e da abertura de créditos adicionais,
suplementares e especiais, autorizados em lei, e dos créditos adicionais extraordinários.
Art. 19. As disposições dos artigos 16 a 18, desta Lei serão observadas sem
prejuízo do cumprimento das demais normas da legislação federal vigente, em particular da
Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, quando aplicáveis aos municípios.
CAPÍTULO XII
DO CUSTEIO DE DESPESAS, DO REPASSE E DA TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS
Art. 20. Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas de
competência de outros entes da Federação, inclusive instituições públicas vinculadas à União,
ao Estado ou a outro Município, desde que compatíveis com os programas constantes da Lei
Orçamentária Anual e se estiverem firmados os respectivos convênios, ajustes ou congêneres,
se houver recursos orçamentários e financeiros disponíveis e haja autorização legislativa,
dispensada esta no caso de competência concorrente com outros municípios, com o Estado e
com a União.
Parágrafo único. A cessão de funcionários a outras esferas de governo
independem das exigências do caput, desde que não sejam admitidos para esse fim específico
e salvo se pra realizar atividades em que o Município tenha responsabilidade solidária com
outros entes da federação, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social.
Art. 21. As transferências financeiras a outras entidades da Administração
Pública Municipal serão destinadas ao atendimento de despesas decorrentes da execução
orçamentária, na hipótese de insuficiência de recursos para sua realização.
Parágrafo único. Os repasses previstos no caput serão efetuados em valores
decorrentes da própria lei orçamentária anual e da abertura de créditos adicionais,
suplementares e especiais, autorizados em lei, e dos créditos adicionais extraordinários.
Prefeitura do Município de Betioga
Estado de São Paulo
CAPÍTULO XII )
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA RENÚNCIA DE
RECEITAS
Art. 22. Nas receitas previstas na Lei Orçamentária poderão ser
considerados os efeitos das propostas de alterações na legislação tributária, inclusive quando
se tratar de projeto de lei que esteja em tramitação na Câmara Municipal.
Art. 23. O Poder Executivo poderá enviar à Câmara Municipal projetos de
Lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I — instituição ou alteração da contribuição da melhoria, decorrente de obras
públicas;
IH — revisão das taxas, objetivando sua adequação ao custo dos serviços
prestados;
HI — modificação nas legislações do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza, do Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles
Relativos e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, com o objetivo de
tornar a tributação mais eficiente e mais justa;
IV — aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança e arrecadação
dos tributos municipais, objetivando a simplificação do cumprimento das obrigações
tributárias, além da racionalização de custos e recursos em favor do Município e dos
contribuintes.
Art. 24. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza
tributária da qual decorra renúncia de receita só serão promovidas se observadas às exigências
do art. 14, da Lei Complementar Federal n. 101/2000, devendo os respectivos projetos de lei
ser acompanhados dos documentos ou informações que comprovem o atendimento ao
disposto no caput do referido dispositivo, bem como do seus incisos I ou II.
CAPÍTULO XIV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 25. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar,
transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na lei
orçamentária de 2023 e em créditos adicionais, inclusive em decorrência da extinção,
transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos, unidades e
entidades, bem como alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura
funcional e programática, expressa por categoria de programação, inclusive os títulos, os
objetos, os indicadores e as metas, assim como o respectivo detalhamento por grupos de
natureza de despesa e por modalidades de aplicação.
$ 1º Fica o Poder Executivo autorizado a transpor, a transferir ou a
remanejar, sem autorização do Poder Legislativo, quando necessário, nos termos da
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Constituição Federal artigo 167, até o limite de 5,0% (cinco inteiros por cento) do orçamento
da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023.
$ 2º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares entre programas e ações, sem autorização do Poder Legislativo, quando
necessário, nos termos da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, relativos às despesas
do Orçamento Fiscal, até o limite de 15,0% (quinze inteiros por cento) do total da despesa a
ser fixada na Lei Orçamentária Anual de 2023.
$ 3º Fica o Poder Executivo autorizado a criar, alterar ou extinguir fonte de
recursos em dotações aprovadas na Lei Orçamentária Anual 2023, quando ocorrer o ingresso
de receita decorrente de transferências voluntárias ou automáticas de verbas de outras esferas
de governo ou operações de crédito.
Art. 26. A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para
atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna
ou calamidade pública.
Parágrafo único. Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no
exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado
nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus
saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.
Art, 27. As solicitações de abertura de crédito adicionais serão apresentadas
na forma e com os detalhamentos idênticos aos da Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Acompanharão as solicitações relativas aos créditos
adicionais, exposições de motivos circunstanciados que justifiquem e que indiquem as
consequências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a execução das ações
desdobradas em operações especiais, projetos e atividades.
Art. 28. Os créditos consignados na Lei Orçamentária Anual, provenientes
de emendas individuais impositivas apresentadas pelos Vereadores, serão utilizados pelo
Poder Executivo de modo a atender à meta física do referido projeto ou atividade.
8 1º No caso das emendas de que trata o caput deste artigo e na hipótese de
ser exigida, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da
legislação infraconstitucional, autorização legislativa específica, sua execução somente
poderá ocorrer mediante a existência do diploma legal competente.
$ 2º Para atendimento a emendas individuais impositivas dos vereadores,
com metade do seu valor destinado às ações da saúde, de execução obrigatória por parte do
Poder Executivo, que fará a sua classificação funcional orçamentária por decreto, deverá ser
obedecido o seguinte cronograma:
a) Encaminhar junto com o autógrafo da Lei Orçamentária Anual do
exercício de 2023: apresentação das emendas impositivas pelos vereadores, a serem
encaminhadas ao Poder Executivo e o valor estimado das despesas.
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b) Até 28 de fevereiro de 2023: manifestação da Prefeitura quanto à
viabilidade de implementação das emendas apresentadas ou as justificativas daquelas
inviáveis por algum impedimento técnico com a indicação, quando possível, das adequações a
anterior.
ec) Até 31 de março de 2023: manifestação do parlamentar autor da
emenda quanto a novo plano de trabalho que se adeque à técnica ou apresentação de nova
emenda substituindo a anterior.
d) Até 28 de abril de 2023: manifestação da prefeitura quanto a
impedimento técnico insuperável que impeça a execução da emenda impositiva ou daquela
que a substituiu.
e) Até o dia 15 de junho de 2023: manifestação da prefeitura indicando o
cronograma de execução das emendas impositivas sem impedimento técnico.
Art. 29, As informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas nos
créditos orçamentários serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis do Executivo e do
Legislativo para atender às necessidades da execução orçamentária.
Art. 30. O Poder Legislativo e o Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Bertioga (BERTPREV) encaminharão suas propostas
para 2023 ao Poder Executivo, observadas as determinações contidas nesta lei, até o dia 15 de
agosto de 2023, para serem consolidadas com as demais unidades da Administração.
8 1º O Executivo encaminhará à Câmara Municipal, até 30 (trinta) dias
antes do prazo fixado no caput, os estudos e as estimativas das receitas para os exercícios de
2024 e 2025, inclusive da receita corrente líquida, acompanhados das respectivas memórias
de cálculo, conforme estabelece o art. 12, da Lei Complementar Federal n. 101/2000.
$ 2º Os créditos adicionais lastreados apenas em anulação de dotações do
Legislativo serão abertos pelo Executivo, se houver autorização legislativa, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contado da solicitação daquele Poder.
Art, 31. As proposições legislativas e as emendas apresentadas ao projeto
de lei orçamentária não poderão resultar em criação ou aumento de despesa obrigatória de
caráter continuado, cujas previsões orçamentária não possam ser transferidas ou remanejadas
para outra categoria econômica de programação de um órgão para outro da Administração
Municipal, sem prévia autorização do autor da emenda individual, sendo que a metade deste
percentual será destinado a ações e serviços públicos de saúde,
$ 1º O somatório dos valores da emendas individuais dos vereadores de
caráter impositivo que vierem a ser aprovadas na Lei Orçamentária não poderá exceder o
limite expressamente determinado pelo inciso I, do artigo 122, da Lei Orgânica do Município.
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$ 2º Esgotadas, sem sucesso, as possibilidades de que tratam os 88 2º do
artigo 28, as emendas parlamentares individuais aprovadas perderão, automaticamente, o
caráter obrigatório de execução, na forma determinada pelo artigo 166, $ 13, da Constituição,
podendo seus recursos ser utilizados para cobertura de créditos adicionais na lei orçamentária
ou em lei específica.
Art. 32. Os créditos consignados na lei orçamentaria de 2023 originários de
emendas individuais apresentadas pelos vereadores serão utilizados pelo Poder Executivo de
modo a atender a meta física do referido projeto ou atividade, independentemente de serem
utilizados integralmente os recursos financeiros correspondentes a cada emenda.
Parágrafo único. No caso das emendas de que trata o caput deste artigo e
na hipótese de ser exigida, nos termos da Constituição e da legislação infraconstitucional,
autorização legislativa específica, sua execução somente poderá ocorrer mediante a existência
do diploma legal competente.
Art. 33. As informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas nos
créditos orçamentários serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis do Executivo e do
Legislativo para atender às necessidades da execução orçamentária.
Art, 34. Não sendo encaminhado o autógrafo do projeto de lei orçamentária
anual até a data de início do exercício de 2023, fica o Poder Executivo autorizado a realizar a
proposta orçamentária até a sua conversão em lei, na base de 1/12 (um doze avos) em cada
mês.
$ 1º Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da lei orçamentária a
utilização dos recursos autorizada neste artigo.
$ 2º Na execução das despesas liberadas na forma deste artigo, o ordenador
de despesa deverá considerar os valores constantes do projeto de Lei Orçamentária de 2023,
para fins do cumprimento do disposto no art. 16, da Lei Complementar Federal n. 101/2000.
8 3º Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas
apresentadas ao projeto de Lei dos orçamentos no Poder Legislativo e do procedimento
previsto neste artigo serão ajustados, excepcionalmente, por Decreto do Poder Executivo,
após a publicação da lei orçamentária.
8 4º Ocorrendo a hipótese deste artigo, as providências de que tratam os
artigos 7º e 8º, serão efetivadas até o dia 31 de janeiro de 2023.
Art. 35. O Poder Executivo providenciará o envio, exclusivamente em meio
eletrônico, à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, em até 30 (trinta) dias
após a promulgação da Lei Orçamentária de 2023, demonstrativos com informações
complementares detalhada das despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social por
órgão, unidade orçamentária, programa de trabalho e elemento de despesa.
Art. 36. As despesas empenhadas e não pagas até o final do exercício de
2023, serão inscritas em restos a pagar, processadas, e, para comprovação da aplicação dos
recursos nas áreas da educação e da saúde do exercício, terão validade até 31 de janeiro do
ano subsequente.
Art, 37, As metas e prioridades da ad! finistração municipal para o exercício
de 2023 foram estabelecidas na lei que instituiu o Planó/Plurianual 2022 - 2025.
ata da sua publicação, revogadas as
Prafeitura do Município do Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
000015
MENSAGEM EXPLICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bertioga:
Pela presente Exposição de Motivos encaminhamos a essa Egrégia Casa de
Leis o Projeto de Lei que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências”.
I- Da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
A Lei de Diretrizes Orçamentárias —- LDO é o instrumento do processo
orçamentário que faz a ponte" entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, desta
forma, estamos propondo para a LDO os programas de investimentos que fazem parte do
Plano Plurianual 2022/2025.
O Município tem como finalidade precípua promover o bem estar social dos
seus cidadãos. Para a consecução de seu objetivo, atua através de seus órgãos, cada um com
sua função específica, utilizando-se de pessoas, que a título de emprego, dele recebem uma
contraprestação pelos serviços prestados. Para que possa manter os órgãos, e assim continuar
desenvolvendo sua finalidade, o Município lança mão do seu próprio patrimônio, ou seja, do
Fisco, que é formado principalmente pela arrecadação de tributos instituídos sobre o
patrimônio de todos os seus cidadãos. Este é mecanismo de funcionamento do Município, é
assim que ele sobrevive. A lei que cuida das diretrizes orçamentárias, ou seja, que regulada a
arrecadação de receita e sua aplicação, é o produto legislativo mais importante para a
sobrevivência do Município, pois todo o mecanismo de funcionamento depende de recursos.
A cada nova lei de diretrizes orçamentárias é como um novo fôlego de vida para o Município,
haja vista o dinamismo da receita conjugado com o dinamismo da despesa. Sob seu aspecto
jurídico, caracteriza-se pelo fato de observar os preceitos constitucionais e legais. A
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 destina um título específico para a
Tribulação e o Orçamento. No Capítulo II, Seção II, do referido título, encontramos os artigos
165 a 169, que tratam dos orçamentos, especialmente o artigo 165 que enumera as 03 (três)
principais leis de iniciativa do Poder Executivo: o plano plurianual, as diretrizes
orçamentárias e os orçamentos anuais.
Cabe à Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecer as metas e prioridades
da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro
subsequente; orientar a elaboração da lei orçamentária anual; estabelecer normas de gestão
financeira e patrimonial da administração direta e indireta, e estabelecer, também, as
condições para a instituição e o funcionamento dos fundos.
De um modo geral, compete à Lei de Diretrizes Orçamentárias traçar
orientação no sentido de empenho, de normas pertinentes ao controle de custos de programas
financeiros de financiamento, bem como requisitos para a transferência de recursos a
entidades públicas e privadas.
DA mefoitira do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária 000 016
II - Da Lei de Responsabilidade Fiscal:
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias atende à Lei Complementar n.
101, de 04 de maio de 2000, de atendimento obrigatório pelos Municípios, estabelecendo
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, dispondo sobre
o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária anual, a execução
orçamentária, o cumprimento de metas, a previsão, arrecadação e renúncia da receita pública
a despesa pública, sua geração, a despesa obrigatória de caráter continuado, as despesas com
pessoal e com seguridade social, as transferências voluntárias, a destinação de recursos para o
setor privado, a dívida e o endividamento, as operações de crédito, seus limites e garantias, a
gestão patrimonial e os instrumentos de transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal.
Diante do exposto, solicitamos aos Nobres Vereadores a discussão e votação
do presente projeto de lei com a reconhecida competência que pautam os atos deste Egrégio
Poder Legislativo.
Eng.º Caio Matheus
Estado de São Paulo
Estância Balneária
000017
Bertioga, 30 de maio de 2022.
OFÍCIO N. 161/2022 - SG
Processo Administrativo n. 1905/2022
(Favor mencionar esta referência)
Excelentíssimo Senhor,
Com os nossos cordiais cumprimentos e reiterando os protestos de estima e
consideração, servimo-nos do presente para encaminhar á esta) Egrégia Casa de Leis, para
apreciação e votação dos Nobres Edis, o Projeto de Ler que “Dispõe sobre as diretrizes para
a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e (lá outras providências”,
Atenciosamente,
CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Protocolo 4 AM
Data JO/ 09 12022
Hora 15:5h
Ao Excelentíssimo Vereador Funcionário
ANTONIO CARLOS TICIANELLI
Presidente da Câmara Municipal de Bertioga
P.LDO 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERTIOGA
P.LDO 23
000019
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — 2023 PROJETO LDO - 23
Prefeitura Municipal de Bertioga
Departamento de Planejamento e Orçamento
RITA DE CÁSSIA SANTOS
Setor de Planejamento Financeiro
VICTOR MENDES NETO
Estagiárias
WANNY CASTILHO FERNADES
LUANA TAMIE IAMAZATO ORIKAVA
Departamento de Planejamento e Orçamento
Rua Luiz Pereira de Campos, 901 — Jardim Itapanhaú — Bertioga — SP
Fone: (13) 3319-8093
Contato: planejamento.bertiogaGDhotmail.com
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2023
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, R$ 1,00
[o mal 2425
Valor Valor % RCL Valor Valor % RCL
Ea ça a
x 100
119.49%
98,50%
729.248.962,02]
601.176.355,20]
Receita Total
Receitas Primárias (1)
Despesa Total 675.063.286,94 .707.000, 729.248.962,02) 119.49%
Despesas Primárias (IN) 529.572.223,43 . 628 545.448.650.,40) 89.37%
Resultado Primário (LI) = (1 = II) 23.689.320,00 .822. 762. 55.786.431,68 55.727.704,80) 9.13%
Resultado Nominal 9.255.680,00 .916. .762. 25.979.364,69 .876. 33.211.876,17) 5.44%
Divida Pública Consolidada 90.000.000,00] 86.705.202,31 95.000.000,00) 85.808.223,14 100.000.000,00] 90.063.314,51 14,76%
Divida Consolidada Liquida -50.000.000,00] -48.169.556,84 15.000.000,00] 13.548.666.81 ; .000.! 18.012.662,90) 2.95%
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
Impacto do saldo das PPP (VD = (IV-V)
Previsão de RCL 2023 595.088.320,00
Previsão de RCL 2024 643.298.664,34
Previsão de RCL 2025 677.658.254,09
FONTE: Prefeitura do Município de Bertioga, Departamento de Planejamento c Orçamento
P Da ê 9 ANDRESSA RODRIGUES Aiiido deforma
manissos Fila MIANCANERA fatos LERNE As ts
3 Dados: 2022.05.27 14:58:32
2649806 ne oRS Vas DINIZACOENOSIBOO MARS Doszeomconsos GOUVEIA:39915456832. Dados:
ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA
Prefeito do Município Secretária de Admin. e Finanças Contadora
060000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
GRADE DE PARÂMETROS
PARÂMETROS
Inflação IPCA
PIB
Cotação do Dólar (R$/US$)
Crescimento Real Folha
Aumento Efetivo - nº pessoas
Reajuste da UFIB - Inflação IPCA Out./2023
Preço Médio do Petróleo (US$/barril)
Atualização Rec. Com. Aplic. PGV
IRRF Correção Tabela Incidência
FONTE: Preteitura do Municipio de Bertioga, Departamento de Planejamento e Urçamento
CAIO ARIAS — srododetmo a
y CAM MIRIAN CAJAZEIRA assinado deforma gt por MAN ANDRESSA RODRIGUES
MATHEUS:257 Vaitrsaspensentos VASQUES MARTINS CATERAVASQUES Mumis LERNE
62649806 — usasraro DINIZ:S0080081800 — Dedesiotzns 27 tetrco axoo GOUVEIA:39915456832
ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA
Prefeito do Município Secretária de Admin. e Finanças
2025
3,00
2,00
5,20
4,00
20
5,38
65,00
0,50
5,00
Assinado de forma digital por
ANDRESSA RODRIGUES LERNE
399 15AS
Dados: 2022005.27 1502:11 0300"
120000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2023
$2º, inciso 1) R$ 1,00
Metas
Realizadas em
2021
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º,
Metas Previstas
em 2021
ESPECIFICAÇÃO
UU)
652.295.812.47
573.819.816,22
585.692.962,07
476.524.430,40)
(a)
558.002.760.00
433.143.760,00
558.002.760,00
431.547.060,00
119,85%) 94.293.052,47 16,90%
105,43%]| 140.676.056,22 32,48%
107,61% 4,96%
87,55% 10,42%
127,52%
98,98%
127,52%
98,62%
Resultado Primário (II) = (1-1) 1.596.700,00] 0,36%] 97.295.385,82] 17,88%) 95.698.685,82 5993,53%
Resultado Nominal -46.367.191,28] -10,60%) 95.918.432,23] 17,62%) 142.285.623,51 -306,87%
Divida Pública Consolidada 106.822.261,29] 24,41%] 94.458.494,28] 17,35%) -12.363.767,01 -11,57%
Divida Consolidada Liquida 14.822.261,29 3,39%| -99.232.402,72] -18,23%)| -114.054.664,01 -769,48%
Previsão de RCL Prevista 437.591.260,00
Previsão de RCL Realizada 544.276.240,61
FONTE: Prefeitura do Municipio de Bertioga. Departamento de Planejamento e Orçamento
CAIDARIAS — Anadocetors MIRIANCAJAZEIRA Assado deforma dotaço ANDRESSA RODRIGUES Austdo tentar
MATHEUS:257 Merntcarenaçes VASQUES MARTINS MAM CANTEPAVASOVES LERNE asma
62649806 Tesscaaros” DINIZ:B008COBIBOO Gudoesizarsas tadésoasoo GOUVEIA:39915456832 Sabenzrmsrisstos arco
ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA
Preteito do Municípiu Secretária de Admin. e Finanças Contadora
220000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2023
AME — Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, 82º, inciso IL R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total 652.295.812,47
Receitas Primúrias (1) 573.819.816,22 507.306.060,00 689. 648.062.274,24 667.504.142,47
Despesa Total 585.692.962,07] 3 634.989.060,00 2 492. 747.376.066,24 809.707.000,00 834
Despesas Primárias (II) 476.524.430,40 511.841.500,00 .000. 586.300.000,00 605.628.000,00 3,30
Resultado Primário (IT) = (1 - TI) 97.295.385,82 E .535. 23.689.320,00 61.762.274.24 R 61.876.142,47 0,18
Resultado Nominal 95.918.432,23 .464. , -9.255.680,00 28.762.274.24 36.876.142,47 28,21
Divida Pública Consolidada 94.458.494,28] , 96.798.421,52 90.000.000.00 95.000.000,00 100.000.000,60
Divida Consolidada Liquida -99.232.402,72 -18.201.578,48 E =50.000.000,00 15.000.000,00
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total
Receitas Primárias (1) 745. 027.791. 504. 585.358.655,11 2,70
Despesa Total . 663.755. .428. 090. 675.063.286.,94| .962. 8,03
Despesas Primárias (11) .093. .870.584. .729. 217. 529.572.223,43 .448.650.: 3,00
Resultado Primário (III) = (1 - II) 37.651.977,03] 87.157.206.62 4.224.308,82 .822. 55.786.431,68) .727.704.. 9,0
Resultado Nominal 45.033.725,31] 85.923.731,59) 5.089.691,18 .916. 25.979.364,69 3.211. 27,84
Divida Pública Consolidada 74.779.535,09] 84.615.919,18 5] 90.158.049,80 86.705.202,31 85.808.223,14| 90.063.314,51
Divida Consolidada Liquida -30.210.579,.45] -88.892.386,36] . =16.952.950,2 -48. 169.556,84 13.548.666,81 18.012.662,90]
FONIE: Preteitura do Municipio de Bertioga, Ucpartamento de Pianejamento c Urçamento
CAOARIAS — Asnstasotmedçna MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES (tio ds fera dia posam ANDRESSA RODRIGUES Assinado de forma igilalpor
MATHEUS:2576 Uaneussmacesas ; CAJAZERA VASQUES MARTINS LERNE ANDRESSA RODRIGUES LERNE
2649806 Cru: otasãn tasas MARTINS DINIZ:S00BOOB 1800 azar aro GOUVEIA399154S6832 Dados aoi2a537 tástas aros
ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA
Prefeito do Município Secretária de Admin. e Finanças Contadora
E:0000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
AM - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, 42º, inciso HI R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio/Capital 092.058, K .092.058, , 124.092.058,89] 164,27%
Reservas 0,00 0,00%
Resultado Acumulado 48.549.121,37] 64,27%
43.745.605,93] 100,00%| 18.895.764,51| 100,00%| 75.542.937,52] 100,00%j
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumulados
| ooo] 0,00%] 000] 000% 000)
FUNTE; Preteitura do Municipio de Bertioga, Departamento de Planejamento e Urçamento
ao aus, s762649 Asa de ra poe MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES ado de for lp e MIRIAM CAJAZERA ANDRESSA RODRIGUES LERNE ANDRESSA be UNE
806 Dor tanisai vasto aros MARTINS DINIZ:0080081800 Gndoraertasar iaerarasoo GOUVEIASO9ISAS6B2 a e osto
ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA
Prefeito do Município Secretária de Admin. e Finanças Contadora
+30090
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2023
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º. &
RECEITAS REA S
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangiveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
DESPESAS EXECUTADAS
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (11)
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
Investimentos 0,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Divida 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.00
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO
FONTE: Prefeitura do Municipio de Bertioga. Departamento de Plancjamento e Orçamento
Pro UN 7 MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES Soniavasques as ANDRESSA RODRIGUES LERNE forssu6 o MA
ano DST MARTINS DINIZ:30080081800 Smeteeses o SouvEn3soNSassas cominomicias
ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA
Prefeito do Municipio Secretária de Admin. e Finanças Contadora
420000
000026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
AME - Demonstrativo 6 (LRF, art, 4º, & 2º, inciso IV, alínea "a”) R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDEN
RECEITAS CORRENTES (1) 67.12948229
Receita de Contribuições dos Segurados 15.193.937,87
ci 15.793.937,57
Ativo 14.986.030.55
Inativo 761.665,65
Pensionista 46.241,37
Militar 0,00
Ativo 0.00
Fem) Inativo 0.00
Pensionista 0,00
Receita de Contribuições Patronais 25.199.474,63
Civil 25.199.474,63
Ativo 25.199.474,63
Inativo 0.00
Pensionista 0.00
Militar 0,00
Ativo 0.00
Inativo 0,00
Pensionista 0,00
Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00
Receita Patrimonial 1.046.327,90
Receitas Imobiliárias 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 11.046,327,90
Outras Receitas Patrimoniais 0,00
Receita de Serviços 15.089.292,19
Rec. Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outras Receitas Correntes 15.089.292,19
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 634.296,14
Amortização de Déficit Atuarial 13.619.273,88
Demais Receitas Correntes 835.722,17
RECEITAS DE CAPITAL (HI) 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00
4%, amortização de Empréstimos 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = 3.509.758,41
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
Beneficios - Civil 28.870.815,23
Aposentadorias 25.171.435,83
Pensões 3.699.379,40
Outros Beneficios Previdenciários 0,00
Benefícios - Militar 0,00
Reformas 0,00
Pensões 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 308.884,89
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0.00
Demais Despesas Previdenciárias 308.884,89
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VD = (IV —
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
000027
VALOR 657.080,00) 30.967.740.00] 41.170.700,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO
RPPS
Plano de Amortização - Contribuição
Plano de Amortização - Aporte
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit
0,00
13.619.273,88
0.00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos c Aplicações
Outro Bens e Direitos
26.232,82
673.768.140,56
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
[Esse fee e merecia [E
2021
637.684.910,49]
2022 46.850.972,22] 31.038.272,71 15.812.699,52] 685.318.087,04
2023 47.184.915,37 32.014.943,48 15.169.971,89 -34.685.431,48
2024 47.418.580,76 38.039.194,22 9.379.386,54] 780.725.621,05
2025 46.554.631,56 40.819.542,73 5.735.088,83] 825.418918,37
2026 46.259.517,27] 4.583.491,34) 1.676.025.93] 868.283.348,32
2027 45.851.456.72 51.819.246.95 -5.967.790,23] 905,642.897.17
2028 4.889.339,94 56.693.675,29 -11.804.335,36] 939.030.142.38
2029 44.357.582,48] 68.185.338,39] -23.827:755.91 962.059.990,58
2030 42.253.076,94| 75.019.237.19 -32.766.160,25] 977.300.623,86
2031 41.062.484,90] 81.382.968,89 -40.320.483,99] 985.747.441,00
2032 39.997.480,84 90.389.697,57] -50.392.216,74) 984.544.021,56
2033 37.574,386,47] 97.376.009,62 -59.801.623.14) 97 3.871.145,10
2034 36.034.520,93 104.078,131,59] -68.043.610,66] 954.423.704,58]
2035 34.891.738,45 109.713.340,83] -74.821.602,38] 927.227.845,05
2036 33.655.031,80 113.099.481,34 “79,444.449.53 894,052.064,99)
2037 3.010.931,27 119.041.951.90 -86.031.020,63] 852.634.242,40]
2038 31.370.433,62 122.502614,77 PLI3ZABI.AS) 804,048.509,95]
2039 30.648.489,54 130.543.391,39) -99.894.901,86) 744.275.628,74]
2040 27911.915,01 139.514,625,02] -111.602:710,01 669.812.272,60
2041 24.900.485,71 143.262.428,72 -118.361.943,01 584.873.961.99
2042 23.921.350,69 146.537.995,89) -122.616,645,20) 491.442.527,49
2043 23.069.918,22 149.328.153,21 -126.258.234,99] 389,707.274,62
2044 2.402.462,89 152.432.665,84] -130.030.202.94] 279.123.464.68]
2045 21.535.841,55 157.053.839,82 -135.517.998,28 157.533.727,29]
2046 19.835.590,56] 158.905.360,68] -139.069.770,12 26.324.890.16
2047 19.438.278,54] 160.824.221,90 -141.385.943,36 -113,747,441,17
2048 19.064.492,19 162.605.772,61 -143,541,280,42] -257.288.721,59
2049 18.659.469,19] 164.099.428,63] -145.439.959,44] -402.728,681,03
2050 18.360.391,09] 165.777.041,10] -147.416,650,02] -580.148.331,04
2051 17.865.830,73 166.649.093,48] -148.783.262,75 “698.928.593,79
2052 17.718.806,49] 167.221.586,19] -149,442.779,69] -848.371.373,48
2053 17.828,405,91 167.791.778,80 -149.963.372,89] -998.334.746,37]
2054 17.796.004,99] 168.677.687,61 -150.881.682,63 -1.149.216.429,00
2055 17.845.77639] 169.454.190,19) -151.608.413,79] -1.300.824.842,80
2056 17.923.544,29] 170.268.272,03 -152.344.727,74 -1.453.169.570,54]
2057 18.002.089.87] 171.012.795.84 -153.010.705,97] -1.606.180.276.50]
2058 18.108.919,69] 171.748.991,39] -153.640.071,70] -1.759.820,348.21
2059 18.216.817,80] 172.533.256,77 -154,316.438,97] -1.914.136.787,18]
2060 18.325.794,90] 1733287266] -155.002.931,72 -2.069.139.718,90]
2061 18.435.861,76 174.245.97525 -155.810.113,48] 2.224949.832,38]
2062 18.547.029,30] 175.215.601,40] -156.668.572,11 -2.381.618.404,49]
2063 18.659.308,51 176.232.640,97] -157.573.332,47] -2.539.191.736,95
2064 18.772.710,51 177.344,041,79] -158.571.331,28] -2.697:763.068,23
2065 18.887.246,53 178.522.629,47] -159,635.382.94 -2.857.398.451,17]
2066 19.002.927,91 179.768.170,94 -160.765.243,03 -3.018.163.694.20
2067 19.119.766,1 181.067.270,95 -161.947.504,84] -3.180.111.199,04|
2068 19.237.772,69] 182.385.482,43] -163.147.709,74] -3.343.258.908,78
2069 19.356.959,33| 183.766.002,87] -164.409.043,54] -3.507.667.952,32
2070 19.477.337,84 185.171.093,57 -165.693.755,72] -3.673.361.708,04
271 19.598.920,14 186.678.307,54] -167.079.387,40] 3.840.441,095,44
207 19.21.718,26 188.310.501,80 -168.588.783,55 -4.009.029.878,99
2073 19.845.744,36 189.989.372,70 -170.143.628,34) -4,179.173.50732
2074 19.971.010,72) 191.709.890,54 -171.738.879,82] -4.350.912.387.14|
-185.958,450,51
-187.881.736,04)
-189.825.31,81
-191.792.209,66)
-193.779.832,99]
-198.787.902,27]
-197.816.775.57] 6.944.115.083,81
“1.143.980,99. 46
-7,345.916.524,43
-7.549.942.332,42
-7.156.079.303.68
-7,964.348.526,92
-8.174.771.301,69
291.210,88 509. 597. -8.387.369.140,18
23.067.131,91 861. 794. -8.602.163.769,49]
BA SIZ 14 237 013: -8.819.177.133,77]
FONTE: Prefeitura do Município de Bertioga, Gestão e Avaliação Orçamentária
CAIO ARIAS stato setor gra MIRIAN CAJAZEIRA “Assinado de forma digital por ANDRESSA RODRIGUES
MATHEUS2S Eine VASQUES MARTINS jrris Dovesoracatãco LERNE EE Eas
762649806 sia re DINIZ:80080OBIBGO Dedos 20220527 144848 Gr00 GOUVEIA 399 15456032 Ter Ea mai ar
ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA
Prefeito do Município Secretária de Admin. e Finanças Contador
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2023
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V
R$ 1,00
SETORES/ A
MODALIDADE | PROGRAMAS/ RE CIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
BENEFICIÁRIO 2023 2024 2025
FONTE: Prefeitura do Município de Bertioga, Gestão e Avaliação
Assinado de fo! digital MIRIAN
CAIDARIAS — Aseadodeirnaagus MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES CAJAZEIRA VASQUES MARTINS ANDRESSA RODRIGUES Asinadode toma gi por
MATHEUS:25762 mamEUS:25762645806 MARTIN! NIZ: 81 DINIZ:B0080081800 LERNE RESSA
649806 BndeimnROSa7 MAS0a ON O 20220527 145002 0300' EA
GOUVEIA:39915456832 Dados:20220527 15:01:20 -0300'
ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA
Contadora
ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Prefeito do Município Secretária de Admin. e Finanças
600000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2023
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS Valor Previsto para <Ano de Referência>
Aumento Permanente da Receita
(=) Transferências Constitucionais
=) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I 0,00
Redução Permanente de Despesa
Margem Bruta (HI) = (+ 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Liquida de Expansão de DOCC = (III 0,00
FONTE: Prefeitura do Município de Bertioga, Gestão e Avaliação
CAIO ARIAS — Arado deforma gta MIRIAN CAJAZEIRA Assinado de forma digital por
MATHEUS 257 Em VASQUES MARTINS. Ji ceia visa
62649806 testes or0o DINIZ:80080081800 — Dados: 202205.27 14:49:41 0300"
ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Prefeito do Município Secretária de Admin. e Finanças
ANDRESSA RODRIGUES Assinado de forms cigitatpor
LERNE couvriesomsesegsa
GOUVEIA:39915456832 Dados: 20220527 150143 0300
ANDRESSA RODRIGUES L. GOUV
Contadora
060090
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2023
E Too ENTE
|Avais c Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
pestcintrom
Demandas
Dividas
Outros
Judiciais
em Processo de Reconhecimento
Passivos Contingentes
OTAL
[DRA O RO MACAE PASSIRO, RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Frustração de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior 200.000,90 Abertura de o adicional a partir da reserva de)
(contingência
Monitoramento das receitas previstas e os efetivas]
23.000.000.00] asrecadações. Se a fiustação da asrecadação se concretizar 23.000.000.00
sem que haja compensação por meiu de outras receitas, serão]
200.000,00
FONTE: Prefeitura do Municipio de Bertioga, Departamento de Planejamento e Orçamento
CAIO ARIAS coxisrims MIRIAN CAJAZEIRA festa ANDRESSA RODRÍGUES. rsss tratos
MATHEUS:2 PANtisasrasos VASQUES MARTINS MARTIIS DRazSoococateso LERNE ARES DORES AT
5762649806 Sesemanesa DINIZ:80080081800 “rs 20220527 teaso! GOUVEIA :399 15456832. ndorsorzesaorssraa oram
ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA
Profeito do Município Secretária de Admin. e Finanças Contador
T£0090
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
TT! ]][WWwWll][W—W—W—W—W—W— DN —
0002 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
2 ]W[]J TE [[W]wW]W]]W——W——W——w———>——>D>D——
02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE ATUAÇÃO DO PODER
BERTIOGA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO ÀS SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVO.
CONSTITUCIONAIS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTO AO PROGRAMA % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 1.001 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 7.000,00 0,00 0,00
Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 750.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.012 CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 30,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 100.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 15.000.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 143
2€0090
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
01.031 - Ação Legislativa
2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 4,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 100.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 6,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 200.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 50,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 100.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.094 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.226 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2025
Produto da ação
Meta 2023 Meta 2024
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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€€0090
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
aTD 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 550.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 20.800.000,00 0,00 0,00
Página 3 de 143
vE0000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0003 COBERTURA ATUARIAL Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA FINANCEIRA SUFICIENTE PARA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº
BERTIOGA DAR ATENDIMENTO À PREVISÃO LEGAL
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
ATUARIAL
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.093 COBERTURA ATUARIAL 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,0 000 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Provisão Desposa 0,00 500.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 500.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 143
S£0000
PPA 2022-2025
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição
2TTIo]W—————————————————————
0011 CUSTEIO DO BERTPREV
Unidade Responsável
03.05.01 - BERTPREV
Objetivo
TON Dw—w——w———————
PROVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ENCARGOS DO PIS/PASEP,
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA.
Justificativa
Data Referência
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO INSTITUTO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 1.023 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 03.05.01 BERTPREV
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 100.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.011 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03.05.01 BERTPREV
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 50.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 03.05.01 BERTPREV
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 2.535.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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9€0020
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
04.122 - Administração Geral
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
03.05.01 BERTPREV
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 11,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 22.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.024 MANUTENÇÃO E MELHORIA DA UNIDADE 03.05.01 BERTPREV
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 840.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.262 CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 03.05.01 BERTPREV
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
MEMBROS UN 0,00 30,00 0,00 0,00
Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 70.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
28.845 - Transferências 0.023 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 03.05.01 BERTPREV
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 745.555,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 4.362.555,00 0,00 0,00
CORO02100 - SMARapd informática Ltda
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[o
Leg)
[on]
feto)
ta:
“q
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
o TS lJ([J(llJlll]]]][[[[W[——Ww—DwWD——————
0012 PREVIDENCIÁRIO Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
TT] CE]]——W—]]][[[w———>——w——>——>————
03.05.01 - BERTPREV PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENO DE APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS, CUMPRIR A OBRIGAÇÃO LEGAL E INSTITUCIONAL COM A
PERÍCIAS MÉDICAS, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO. PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
APOSENTADORIAS UN 320,00 400,00 0,00 360,00 0,00 0,00
AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS UN 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00
PENSÕES UN 78,00 118,00 0,00 98,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
09.272 - Previdência do Regime Estatutário 0.023 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 03.05.01 BERTPREV
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 250.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
09.272 - Previdência do Regime Estatutário 2.010 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 03.05.01 BERTPREV
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 530,00 0,00 0,00
Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 53.450.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 53.700.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 143
8€0090
Programa
0013
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Descrição Controle Data Referência
COBERTURA ATUARIAL Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
2 TT NtftllDlDD——
03.05.01 - BERTPREV DESPESA PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL APONTADOS EM CÁLCULOS ATUARIAL EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT % 0,86 0,86 0,00 0,86 0,00 0,00
ATUARIAL
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.093 COBERTURA ATUARIAL 03.05.01 BERTPREV
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,86 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 190.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 190.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
£0000
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição
0021 SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG
Unidade Responsável Objetivo
01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA COORDENAR AS RELAÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS ENTRE AS UNIDADES DA
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO E A COMUNIDADE, ASSESSORAR O PREFEITO EM SOLENIDADES OFICIAIS E
GESTÃO NAS ATIVIDADES RELATIVAS AO CERIMONIAL EM RELAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAR O
PREFEITO EM TODAS SUAS ATIVIDADES, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO, COORDENAR A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À
COMUNIDADE E DESTA, PARA AS ATIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, SUPERVISIONAR
O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS RELATIVOS AO EXPEDIENTE EXECUTIVO, ESPECIALMENTE OS
LIGADOS AOS EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO DENTRE OUTRAS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS UN 4,00 4,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.122 - Administração Geral 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022
PERCENTUAL 0,00
Valor 2022
Total da Previsão Despesa 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.122 - Administração Geral 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022
UNIDADE 0,00
Valor 2022
Total da Previsão Despesa 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.122 - Administração Geral 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022
UNIDADE 0,00
Controle
Original
Data Referência
Justificativa
PROMOVER MECANISMOS DE INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO
COM O GABINTE DO PREFEITO QUE POSSIBILITE A
MANIFESTAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES
AO GOVERNO MUNICIPAL.
2023 2024 2025
4,00 0,00 0,00
Unidade Executora
"01.1607 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E |
GESTÃO
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
100,00 0,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
11.077.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
"01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNOE
GESTÃO
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4,00 0,00 0,00
Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
95.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
10,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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040090
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Função/SubFunção
Total da Previsão Despesa
Projeto/Atividade/Operação Especial
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2022
0,00
04.122 - Administração Geral
Produto da ação
Função/SubFunção
04.122 - Administração Geral
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Unidade de Medida
UNIDADE
Total da Previsão Despesa
Projeto/Atividade/Operação Especial
2.095 AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO
Produto da ação Unidade de Medida
PERCENTUAL
Total da Previsão Despesa
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.131 - Comunicação Social
Produto da ação
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
2.026 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Unidade de Medida
UNIDADE
Total da Previsão Despesa
Total do Programa
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
228.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
0,00 20,00 0,00 0,00
Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 30.000,00 0,00 0,00
Meta 2022
0,00
Valor 2022
0,00
Meta 2022
Valor 2022
0,00
GESTÃO
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
100,00 0,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
500.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
8,00 0,00 0,00
Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
2.100.000,00 0,00 0,00
14.030.000,00 0,00 0,00
0,00
Unidade Executora
01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
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T70000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0022 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO F.S.S. Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.16.02 - FUNDO SOCIAL DE VALORIZAR, ESTIMULAR E APOIAR A INICIATIVA DA
SOLIDARIEDADE FAZER O LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS NECESSIDADES E ASPIRAÇÕES DA COMUNIDADE; COMUNIDADE VOLTADAS PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS
LEVANTAR RECURSOS HUMANOS MATERIAIS, FINANCEIROS E OUTROS MOBILIZÁVEIS NA SOCIAIS LOCAIS.
COMUNIDADE; DEFINIR E ENCAMINHAR SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA OS PROBLEMAS SOCIAIS
LEVANTADOS E PROMOVER ARTICULAÇÃO E ATUAR INTEGRADAMENTE COM ENTIDADES
PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 1.800,00 2.000,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.16.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 8,00 0,00 0,00
Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 10.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.028 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE CARENTE 01.16.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 2.200,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 70.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 80.000,00 0,00 0,00
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 143
cv0000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição
0023 TECNOLOGIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Unidade Responsável Objetivo
esmmtmã HÇHI[[[W[WD—
01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA APROXIMAR A RELAÇÃO ENTRE CIDADÃOSE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, AMPLIANDO A
SECRETARIA DE GOVERNO E TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
GESTÃO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO % 0,00 70,00
DIGITAL
PLANO DE INFRAESTRUTURA % 0,00 100,00
ELÉTRICA E DADOS
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2022
0,00
0,00
Controte
Original
Data Referência
Justificativa
MODERNIZAR ROTINAS DE TRABALHO COM A IMPLEMENTAÇÃO
DE TÉCNICAS QUE PERMITA A GESTÃO DE PROCESSOS DE
NEGÓCIOS, INDICADORES DE DESEMPENHO, QUE PERMITA
AVALIAR E APERFEIÇOAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PRESTADOS AOS CIDADÃOS.
2023 2024 2025
20,00 0,00 0,00
50,00 0,00 0,00
Unidade Executora
1.099 GOVERNO DIGITAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022
PERCENTUAL 0,00
Valor 2022
Total da Previsão Despesa 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.100 MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DADOS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022
PERCENTUAL 0,00
Valor 2022
Total da Previsão Despesa 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Produto da ação
2.134 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade de Medida
Meta 2022
01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1500 0 000 00
Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025
200.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
40,00 0,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
300.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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epa
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
PERCENTUAL 0,00
Valor 2022
Total da Previsão Despesa 0,00
Total do Programa 0,00
100,00
Valor 2023
2.060.000,00
2.560.000,00
0,00
Valor 2024
0,00
0,00
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda
0,00
Valor 2025
0,00
0,00
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160000
PPA 2022-2025
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição
0024 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
Unidade Responsável
01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA
Objetivo
2WWOW>—[W—[WWJW———W[w—ww—>————————
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO PARA POSSIBILITAR A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS
Controle Data Referência
Original
Justificativa
NECESSIDADE DE ESPAÇO APROPRIADO PARA CAPACITAR
SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIDORES E COLABORADORES COM O OBJETIVO DE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIDORES DIANTES DAS MUDANÇAS QUE ESTÃO
GESTÃO SERVIÇOS JUNTO AOS CIDADÃOS. OCORRENDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA DE ORDEM
ADMINISTRATIVAITECNOLÓGICA.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UN 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00
GOVERNO
SERVIDORES TREINADOS UN 0,00 800,00 0,00 300,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.128 - Formação de Recursos Humanos 1.101 ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO nas ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 200.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.128 - Formação de Recursos Humanos 2.258 ESCOLA DE GOVERNO RABO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 150,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 130.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 330.000,00 0,00 0,00
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
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spondo
Programa
0041
01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Descrição
SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SU
Unidade Responsável Objetivo
GERENCIAR, PLANEJAR, IMPLANTAR E COORDENAR, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS
Controte
Original
Data Referência
Justificativa
DAR SUPORTE AS ATIVIDADES SUBORDINADAS A SECRETARIA
15.452 - Serviços Urbanos
SECRET DE SERVIÇOS URBANOS SUBORDINADOS, A AÇÃO E POLÍTICA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES % 62,00 72,00 0,00 67,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Produto da ação Unidade de Medida
UNIDADE
Total da Previsão Despesa
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
Meta 2022
0,00
Valor 2022
0,00
01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1,00 0,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
25.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos
Produto da ação
Função/SubFunção
2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Unidade de Medida
UNIDADE
Total da Previsão Despesa
Projeto/Atividade/Operação Especial
Meta 2022
0,00
Valor 2022
0,00
01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1,00 0,00 0,00
Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025
24.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Página 15 de 143
970000
Meta 2022
0,00
Valor 2022
0,00
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Produto da ação Unidade de Medida
UNIDADE
Total da Previsão Despesa
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
15.452 - Serviços Urbanos
Produto da ação
2.166 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida
PERCENTUAL
Total da Previsão Despesa
Total do Programa
Meta 2022
0,00
Valor 2022
0,00
0,00
Meta 2023
15,00
Vator 2023
15.000,00
Unidade Executora
Meta 2023
80,00
Valor 2023
5.500.000,00
12.564.000,00
Meta 2024
0,00
Vator 2024
0,00
Meta 2024
0,00
Valor 2024
0,00
0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Meta 2025
0,00
Valor 2025
0,00
01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Meta 2025
0,00
Valor 2025
0,00
0,00
Página 16 de 143
o
c
Ú
o
feto)
ro
3
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição
0042 CIDADE LIMPA
Unidade Responsável Objetivo
01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROMOVER A LIMPEZA URBANA
SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO KM 420,19 420,19
MANUAL E MECANIZADA DE
PRAIAS
ROÇADA MANUAL E Me 3.120.000,00 3.300.000,00
MECANIZADA: CORTE DE MATO E
GRAMÍNEAS ECAP
VARRIÇÃO MANUAL E KM 36.000,00 36.000,00
MECANIZADA DE VIAS,
LOGRADOUROS E CICLOVIA
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
15.452 - Serviços Urbanos 2.167 CIDADE LIMPA
Produto da ação Unidade de Medida
PERCENTUAL
Total da Previsão Despesa
Total do Programa
Controle Data Referência
0,00
0,00
Meta 2022
0,00
Valor 2022
0,00
Original
Justificativa
REALIZAR A VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS;
VARRIÇÃO MECÂNICA DE VIAS PÚBLICAS; LAVAGEM E
DESINFECÇÃO DE FEIRAS; LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MANUAL
E MECANIZADA DE PRAIAS; ROÇADA, CORTE DE MATO,
GRAMÍNEAS E CAPINAÇÃO; SERVIÇOS DE CONTROLE DE
VETORES E PRAGAS URBANAS; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO
POLIGUINDASTE COM CAÇAMBA ESTACIONÁIA; CONTRATAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO/SUGADOR
DE ALTA POTÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO IRRIGADOR
LIMPEZA E LAVAGEM DE RUAS.
2023 2024 2025
420,19 0,00 0,00
3.120.000,00 0,00 0,00
36.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
100,00 0,00 0,00
Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025
24.500.000,00 0,00 0,00
24.500.000,00 0,00 0,00
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda
Página 17 de 143
870000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
TJ T[([]TTJ]]]]]]][WJDwWÃrr—l
0043 COLETA E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, EXECUTANDO SERVIÇOS DE COLETA REGULAR MANTER AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE DA
SECRET DE SERVIÇOS URBANOS DOMICILIAR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E SELETIVOS E DE RESÍDUOS HOSPITALARES. CIDADE.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
COLETA COMUM E SELETIVA % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
COLETA E TRANSPORTE DE TON 36.000,00 42.832,12 0,00 38.850,00 0,00 0,00
RESÍDUOS SÓLIDOS
TRANSPORTE DE RESÍDUOS TON 102,00 118,07 0,00 107,10 0,00 0,00
SÉPTICOS
TRATAMENTO DE RESÍDUOS % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
SÉPTICOS
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos Ea COLETA, TRANSP. E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
E SÉPTICOS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 23.500.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 23.500.000,00 0,00 0,00
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 143
640190
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0044 ILUMINAÇÃO PÚBLICA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
2 TTTTTttol[[W[WWwDWw—DWw—D—>—>w>———w-————————————————>>—>———————
01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE AUMENTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CUSTEAR A MANUTENÇÃO DO FUNDO DE CONTRIBUIR PARA UMA MAIOR SEGURANÇA E SATISFAÇÃO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. AOS CIDADÃOS NO PERÍODO NOTURNO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
EXPANSÃO DE REDE DE UN 0,00 11,00 0,00 2,00 0,00 0,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (OBRAS)
MANUTENÇÃO NA REDE DE % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SUBSTITUIÇÃO LÂMPADAS LED UN 1.365,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.18.02 FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 300.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.18.02 FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 25.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.18.02 FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Página 19 de 143
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 0,00 23.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.18.02 FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 10,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 10.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.032 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 01.18.02 FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 13.142.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 13.500.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Página 20 de 143
790000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
TO CT)][[WDWwD————w-——D—
0051 SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SE Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
2 ][][W[W[W[]]]W[[[[———>—W[W[][W[W[W[W[Ww[WwWwWWwWwW|Ww]—w>>——WwW DD>D>D>—>——>——— nn ———
01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DESPESAS COM INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO SUPORTE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DE
DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ESCOLARES E
INSTITUIÇÕES/ENTIDADES DE INTERESSE EDUCACIONAL
VISANDO OFERECER À POPULAÇÃO EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
IDEB % 6,10 7,50 0,00 6,40 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.122 - Administração Geral 1.091 INVESTIMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 5.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.122 - Administração Geral 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 790.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.122 - Administração Geral 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 (E,
Total da Previsão Despesa 0,00 25.000,00 0,00 0,00 Leste)
[eos]
CORO2100 - SMAR: Ú ir
- tapd Informática Ltda Página 21 de 143 7)
DS)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Função/SubFunção
12.122 - Administração Geral
Projeto/Atividade/Operação Especial
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Unidade Executora
01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023
UNIDADE 0,00 10,00
Valor 2022 Valor 2023
Total da Previsão Despesa 0,00 18.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.122 - Administração Geral
Produto da ação
2.159 SUPORTE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023
PERCENTUAL 0,00 100,00
Vator 2022 Valor 2023
Total da Previsão Despesa 0,00 1.332.000,00
Total do Programa 0,00 2.170.000,00
Meta 2024 Meta 2025
0,00 0,00
Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00
Meta 2024 Meta 2025
0,00 0,00
Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00
0,00 0,00
[ema]
Lesão)
3
[to]
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Página 22 de 14891
[ado)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0052 GESTÃO DO FUNDEB Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.19.02 - FUNDEB APLICAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS RECEBIDOS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.113 DE 25 ASSEGURAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO PARA 100% DOS
DE DEZEMBRO DE 2020 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
APLICAÇÃO DO RECURSO DO % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
FUNDEB
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.02 FUNDEB
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 25.301.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.02 FUNDEB
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 30.300.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 55.601.000,00 0,00 0,00
qo.
o
eg)
Less)
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 143774
ua
Programa
0053
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Descrição Controle Data Referência
PRIMEIROS PASSOS Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.19.03 - CRECHE - RECURSO GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS À EDUCAÇÃO INFANTIL SUPLEMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES
PRÓPRIO MODALIDADE CRECHE, CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS INTELECTUAIS E MUNICIPAIS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES
SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA O DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO. E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NAS UNIDADES
EXISTENTES BEM COMO FIRMAR NOVAS PARCERIAS COM A
INICIATIVA PRIVADA PARA MAJORAR A QUANTIDADE DE
VAGAS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS UN 1.880,00 2.500,00 0,00 1.900,00 0,00 0,00
ALUNOS EM LISTA DE ESPERA UN 225,00 0,00 0,00 210,00 0,00 0,00
BOLSA DE ESTUDO PARA UN 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00
DOCENTES - STRICTU SENSU
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA % 70,00 100,00 0,00 80,00 0,00 0,00
DE REDE PARA INTERNET DE
QUALIDADE
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 1.023 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 1.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 1.092 INVESTIMENTO EM CRECHES 01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 2.953.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Página 24 de 143
eo"
ce
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
12.365 - Educação Infantil 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 5,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 9.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.160 PRIMEIROS PASSOS 01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.161 INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 1.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.265 PDDE MUNICIPAL 01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Página 25 de 143
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
REPASSES
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
UN 0,00
Valor 2022
Total da Previsão Despesa 0,00
Total do Programa 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
11,00 0,00 0,00
Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
110.000,00 0,00 0,00
19.074.000,00 0,00 0,00
Página 26 de 143
480000
Programa
0054
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Descrição
MELHOR INFÂNCIA
Unidade Responsável
01.19.04 - ENSINO INFANTIL
Objetivo
INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS UN 1.750,00 1.850,00
BOLSAS DE ESTUDOS PARA UN 1,00 1,00
FORMAÇÃO DE DOCENTES -
STRICTU SENSU
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA % 70,00 100,00
DE REDE PARA INTERNET DE
QUALIDADE
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
l2orWr> rw ———————
OFERECER ÀS CRIANÇAS FORMAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSIDERANDO
ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS, INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA
Controle Data Referência
Original
Justificativa
INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA,
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, LOCAÇÃO
DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS PARA ATINGIR O
OBJETIVO DO PROGRAMA.
2022 2023 2024 2025
0,00 1.800,00 0,00 0,00
0,00 1,00 0,00 0,00
0,00 80,00 0,00 0,00
Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 1.023 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
01.19.04 ENSINO INFANTIL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 1.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 1.093 INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 01.19.04 ENSINO INFANTIL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 650.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS
01.19.04 ENSINO INFANTIL
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL OD 0000 00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 12.000.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.19.04 ENSINO INFANTIL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 6,00 0,00 0,00
Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 11.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.161 INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 01.19.04 ENSINO INFANTIL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0.00 1,00 0,00 0,00
Vator 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 1.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.162 RESIDÊNCIA DO SABER 01.19.04 ENSINO INFANTIL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 300.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.163 MELHOR INFÂNCIA 01.19.04 ENSINO INFANTIL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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o
co
o
[A
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.263 PDDE MUNICIPAL 01.19.04 ENSINO INFANTIL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
REPASSES UN 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
Total da Provisão Despesa 0,00 40.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 21.003.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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090090
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0055 ESCOLA CIDADÃ Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
TQDW]]WDWwÃJÃJrlcnrJnlll]]]W————w———>———————————————————
01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL ASSEGURAR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FORMAÇÃO INDISPENSÁVEL APRIMORAR O SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO INCLUINDO
PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E FORNECER OS MEIOS PARA A CRIANÇA PROGREDIR NOS NOVAS TECNOLOGIAS OFERECENDO ASSIM CONDIÇÕES PARA
ESTUDOS POSTERIORES. O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA.
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ALFABETIZADOS AO % 60,00 90,00 0,00 70,00 0,00 0,00
FINAL DO 3º ANO
ALUNOS ALFABETIZADOS AO % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
FINAL DO 5º ANO
ALUNOS ATENDIDOS UN 4.900,00 5.500,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA % 70,00 100,00 0,00 80,00 0,00 0,00
DE REDE PARA INTERNET DE
QUALIDADE
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 1.023 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 1.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 1.094 INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 250.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL
790020
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 143
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Totat da Previsão Despesa 0,00 33.000.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 10,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Provisão Despesa 0,00 18.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 2.161 INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Provisão Despesa 0,00 1.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 2.162 RESIDÊNCIA DO SABER 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 400.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 2.164 ESCOLA CIDADÃ 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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:90090
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 21.734.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Alividade/Operação Especial Unidade Executora
12.361 - Ensino Fundamental 2.264 PDDE MUNICIPAL 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
REPASSES UN 0,00 15,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 225.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.161 INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 55.629.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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€90920
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa
0056
Descrição
2]
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Unidade Responsável
01.19.06 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo
OFERECER EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Controle
Original
Data Referência
Justificativa
GARANTIR A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS NO AMBIENTE ESCOLAR, RESPEITANDO AS
ESPECIFICIDADES DE CADA ALUNO E O ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO NECESSÁRIO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS UN 210,00 240,00 0,00 220,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.365 - Educação Infantil 2.059 EDUCAÇÃO ESPECIAL 01.19.06 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.367 - Educação Especial 2.059 EDUCAÇÃO ESPECIAL 01.19.06 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 230,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Provisão Despesa 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
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790090
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
TT TE."lolllrl]lllLHHl-D-"["[""—
0057 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Inclusão 01/01/2022
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
2 T]]]]]lL(Llrnl>[—[[W——————
01.19.07 - EDUCAÇÃO E JOVENS E Alunos Atendidos. Alunos Atendidos.
ADULTOS
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
CORRIGIR UN 1,00 10,00 0,00 1,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.366 - Educação de Jovens e Adultos 2.060 PROGAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 01.19.07 EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
es)
o
So
o
- - [op]
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
STS] WWwWw[W—————N—
0058 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.19.08 - MERENDA ESCOLAR PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO POR MEIO DA OFERTA DE
ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
OFERECER ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO PARA ATENDER, DE MODO SUPLEMENTAR, AS
NECESSIDADES ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DOS ALUNOS,
PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE
APRENDIZADO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS UN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
REFEIÇÕES SOLICITADAS UN 2.000.062,00 2.122.482,00 0,00 2.040.063,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.306 - Alimentação e Nutrição 2.165 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 01.19.08 MERENDA ESCOLAR
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 2.040.063,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 10.590.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 10.590.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0060 SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA APOIO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR SUPORTE À MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO
DE EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS UN 850,00 950,00 0,00 950,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
TCTlWllWrrJ—
12.364 - ENSINO SUPERIOR 2.141 APOIO A PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR 01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 950,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 1.850.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 1.850.000,00 0,00 0,00
faso)
c>
o
o
[o p)
1
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0061 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM JOVENS E ADULTOS Orgna
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.19.07 - EDUCAÇÃO E JOVENS E ASSEGURAR O ACESSO GRATUITO AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL AOS PROPORCIONAR OPORTUNIDADE E QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS
ADULTOS JOVENS E ADULTOS QUE NÃO PUDERAM EFETUAR OS ESTUDOS NA IDADE CORRETA DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS COM O INTUITO DE
ERRADICAR O ANALFABETISMO
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS UN 40,00 40,00 0,00 40,00 0,00 0,00
TAXA DE EVASÃO ESCOLAR % 30,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
12.366 - Educação de Jovens e Adultos 2.060 PROGAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 01.19.07 EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 40,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 4.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 4.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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Programa
0091
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Descrição
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP
Unidade Responsável
01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Objetivo
CONTROLAR AS OBRAS PARTICULARES POR SUPERVISIONÁ-LAS DURANTE OS ESTÁGIOS DA
EXECUÇÃO, COM A EMISSÃO DE HABITE-SE, CERTIDÕES E ALVARÁS URBANÍSTICOS; REALIZAR
A ANÁLISE E A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, DE LOTEAMENTOS, DE
DESMEMBRAMENTOS, FRACIONAMENTOS E DESDOBRO; COORDENAR O DESENVOLVIMENTO
DE PROJETOS URBANOS E ATENDER AS DIRETRIZES E DITAMES DO PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PDDI; ELABORAR OS MAPAS RELATIVOS AO PLANEJAMENTO
ao) MUNICIPAL E ORGANIZAR E MANTER AS INFORMAÇÕES CARTOGRÁFICAS DO
MUNICÍPIO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO UN 500,00 700,00 0,00
EXPEDIÇÃO DE HABITE- UN 680,00 800,00 0,00
SE/OCUPE-SE
OBRAS PARTICULARES UN 3.000,00 3.000,00 0,00
FISCALIZADAS
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022
PERCENTUAL 0,00
Valor 2022
Total da Previsão Despesa 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA
2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Controle
Original
Data Referência
Justificativa
MELHORAR A FISCALIZAÇÃO DIANTE O CRESCIMENTO
POPULACIONAL.
2023 2024 2025
600,00 0,00 0,00
720,00 0,00 0,00
3.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.22.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
100,00 0,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
6.580.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.22.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Vator 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 48.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA
2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
01.22.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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690009
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Produto da ação
Função/SubFunção
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade de Medida
UNIDADE
Total da Previsão Despesa
Projeto/Atividade/Operação Especial
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Produto da ação Unidade de Medida
UNIDADE
Total da Previsão Despesa
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Produto da ação
2.177 AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO
Unidade de Medida
PERCENTUAL
Total da Previsão Despesa
Total do Programa
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Meta 2022
0,00
Valor 2022
0,00
Meta 2022
0,00
Valor 2022
0,00
Meta 2022
0,00
Valor 2022
0,00
0,00
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4,00 0,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
90.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.22.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
12,00 0,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
12.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.22.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
100,00 0,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
270.000,00 0,00 0,00
7.000.000,00 0,00 0,00
Página 39 de 143
049090
Programa
0101
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Descrição
SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SC
Unidade Responsável Objetivo
DE SEGURANÇA E CIDADANIA MENOR APRENDIZ NO SERVIÇO PÚBLICO, DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, MANUTENÇÃO ,
DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL. CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL E
SEGURANÇA DO TRÂNSITO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTO DAS % 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SOLICITAÇÕES
ATENDIMENTOS CENTRALIZADOS UN 2.000,00 4.000,00 0,00 2.600,00 0,00 0,00
Função/SubFunção
06.181 - POLICIAMENTO
01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA CUSTEAR AS DESPESAS DE SALÁRIO, INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS, INSERÇÃO DE
Controle Data Referência
Original
Justificativa
DESENVOLVER ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS
COM PESSOAL, DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, AS AÇÕES DE
Projeto/Atividade/Operação Especial
1.095 INVESTIMENTOS PARA BERTIOGA SEGURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00
Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 100.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 26.500.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO
Produto da ação
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Unidade Executora
01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 10,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Página 40 de 143
n
39
TAOO
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 0,00 227.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 10,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 12.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.188 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 2.600,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 1.911.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 28.750.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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ARA
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0103 OPERAÇÃO VERÃO Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA CUSTEAR AS DESPESAS DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO O AUMENTO POPULACIONAL NA TE PORADA
DE SEGURANÇA E CIDADANIA DE VERÃO FAZ-SE NECESSA'RIO O CONSEQUENTE EFETIVO
VISANDO MINIMIZAR OCORRÊNCIAS
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
POLICIAIS EM SERVIÇOS UN 160,00 240,00 0,00 200,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.049 MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 200,00 0,00 0,00
Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 800.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 800.000,00 0,00 0,00
qo
ar
cs
So
o
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 42 de 143 NE
o
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
04.122 - Administração Geral
Produto da ação
Função/SubFunção
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Programa Descrição Controle Data Referência
0106 TRÂNSITO COM SEGURANÇA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ORGANIZAR, MONITORAR, OPERACIONAR, FISCALIZAR, MANTER O SISTEMA DE TRÂNSITO OFERECER MELHOR SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES E
ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT MUNICIPAL, MELHORIAS NO PÁTIO E MANUTENÇÃO DO FUMAT. TURISTA.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTO DAS % 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SOLICITAÇÕES
AUTUAÇÕES PROCESSADAS UN 30.000,00 50.000,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00
PROJETOS DE INVESTIMENTOS UN 0,00 10,00 0,00 4,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 1.050 INVESTIMENTOS PARA O TRÂNSITO SEGURO 01.23.04 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 300.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
01.23.04 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 6,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 12.000,00 0,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial
04.122 - Administração Geral
2.086 ATIVIDADES VOLTADAS AO TRÂNSITO
Unidade Executora
01.23.04 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 40.000,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 43 de 143
7h0600N
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Função/SubFunção
04.122 - Administração Geral
Produto da ação
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa
Projeto/Atividade/Operação Especial
2.189 PUBLICIDADE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Unidade de Medida
UNIDADE
Total da Previsão Despesa
Total do Programa
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
0,00
Meta 2022
Valor 2022
0,00
6.365.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.23.04 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
3.600,00 0,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
500.000,00 0,00 0,00
7.177.000,00 0,00 0,00
Página 44 de 143
co
ChO0
PPA 2022-2025
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa
0107
Descrição
SISTEMA DE TRANSPORTE
Unidade Responsável
01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL
ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Objetivo
VIABILIZAR SISTEMAS DE TRANSPORTE E CONTROLE DE VIAS PÚBLICAS
Controle
Original
Justificativa
NECESSIDADE DE CAPILARIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO
MELHORANDO A EFICIÊNCIA BEM COMO OTIMIZAÇÃO DE
UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SOB SUA
RESPONSABILIDADE.
Data Referência
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES % 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGEIROS EMBARCADOS UN 0,00 50.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 1.096 INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE 01.23.04 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 50.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.190 MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE 01.23.04 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 40.000,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 754.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 804.000,00 0,00 0,00
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
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o
c>
o
—,
p)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0108 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.23.05 - FUNDO MUNICIPAL DE | INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PROMOVER, INCENTIVAR, PLANEJAR, COORDENAR, SUGERIR E
SEGURANÇA PÚBLICA PUBLICA EM GERAL. ACOMPANHAR AS ATIVIDADES LIGADAS À SEGURANÇA DOS
BENS PÚBLICOS E DAS PESSOAS FÍSICAS, AO COMBATER À
CRIMINALIDADE E A DEFESA CIVIL.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES % 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROJETOS DE INVESTIMENTOS UN 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.191 IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 01.23.05 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 83.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 83.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Página 46 de 143
LAGISN
PPA 2022-2025
Programa Descrição Controle Data Referência
0109 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.23.06 - MANUTENÇÃO DO CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A INCÊNDIO E
CORPO DE BOMBEIROS VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL. SALVAMENTO AQUÁTICO.
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BOMBEIROS EM SERVIÇO UN 59,00 59,00 0,00 59,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO
Produto da ação
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
2.029 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
01.23.06 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 59,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 750.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 750.000,00 0,00 0,00
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84G000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controte Data Referência
0110 TRANSPORTE PARA TODOS Original
Unidade Responsável Objetivo
Justificativa
[TT TÕÃÕÃt]1ãÃíÕi(l(---lllc]]]]][W[WD———Ww——WwDW>————>——————-——>w> >> >w>———————
01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA SUBSIDIAR TARIFA DE REMUNERAÇÃO DO TRANSPORTE APÓS ESTUDOS FOI CONSTATADO QUE O MODELO ATUAL DO
DE SEGURANÇA E CIDADANIA TRANSPORTE PÚBLICO NÃO TEM COMO SUBSIDIAR SEM A
INTERVENÇÃO E EVENTUAL CUSTEIO DE PARTE DE
REMUNERAÇÃO
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS UNIDADE 1.250.000,00 3.200.000,00 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
26.453 - TRANSPORTE COLETIVOS E URBANOS 2.158 SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 4.700.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 4.700.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Página 48 de 143
646000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
TO [ll 2
0111 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
2[[[]1111111E"[[[D[D[[D[D[[D"————
01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA
TURISMO MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, EXISTENTE.
CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E
AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E
ORGANIZADA.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
APOIO AS DIRETORIAS UN 3,00 3,00 0,00 3,00 0,00 0,00
ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 2,00 0,00 2,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 49 de 143
+
084000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.168 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
à)
e
co
em
pesa
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 50 de 143 a
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0112 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS )
TURISMO TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, TURISMO AMBIENTAL, NAÚTICO E ECOLÓGICO DE PAISAGEM,
COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO
E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA.
IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO
PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS, CAPACITAR OS
SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O
MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E
INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO,
COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL,
PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE
ATENDIMENTO AO TURISTA.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00
PROJETOS UN 2,00 2,00 0,00 2,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.054 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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80000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição
0114 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Unidade Responsável Objetivo
01.24.02 - FUNDO ESPECIAL DE
TURISMO - FETUR
Indicador
PROJETOS
Função/SubFunção
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE.
Controle Data Referência
Original
Justificativa
IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE
CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO
23.695 - Turismo
Produto da ação
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda
2.055 MANUTENÇÃO DO TURISMO
Unidade de Medida
UNIDADE
Total da Previsão Despesa
Total do Programa
Meta 2022
0,00
Valor 2022
0,00
0,00
MUNICÍPIO.
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
UN 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 . 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
01.24.02 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
0,00 0,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
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Eg0000
Programa
0115
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Descrição Controle Data Referência
GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
meme LTD W———————>—>—>—>—>—>——————
01.24.03 - ESPORTE E LAZER DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA
ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. POPULACIONAL.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS UN 2.500,00 5.000,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 2,00 0,00 2,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.24.03 ESPORTE E LAZER
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.24.03 ESPORTE E LAZER
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.24.03 ESPORTE E LAZER
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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>80000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.171 AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 01.24.03 ESPORTE E LAZER
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
fes)
c>
fato)
O)
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 54 de 143G0
(64)
Programa
0116
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Descrição Controte Data Referência
DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE
TURISMO ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS UN 1.000,00 2.000,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00
PUBLICO ATENDIDO UN 100.000,00 130.000,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
13.391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU 2.169 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
13.392 - ATIVIDADES CULTURAIS 2.057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda
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980000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
SEtrrnnJ"JlMlllll-]]] [DDD
0117 EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
lo Ç TortTl][W[][][WwWW[[[—"wJN [DD
01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO. MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A
TURISMO ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O CALENDÁRIO DE
EVENTOS
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
EVENTOS UN 14,00 14,00 0,00 14,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.053 EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.170 PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 56 de 143
80600
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
TT ctrceE JO cem
0121 SUPORTE A ADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE GERECIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, GARANTIR RECURSOS PARA PROMOVER A ASSITÊNCIA
FORNECENDO SUPORTE PESSOAL E TÉCNICO, GARANTINDO AS IMPLEMENTAÇÕES E O ORIUNDA DAS DIRETORIAS PREVISTAS NO ORGANOGRAMA DA
EFETIVO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS OFERTADOS EM SAUDE SECRETARIA DE SAÚDE E SUBSIDIAR AÇÕES PARA MELHORIA
DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAS OFERECIDOS.
GARANTIR IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS E
SERVIÇOS DE ACORDO COM O PLANO ANUAL DE SAÚDE 2018
VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRECONIZADOS NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA OS USUÁRIOS DE
BERTIOGA.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ADEQUAR AS COTAS DE % 0,00 100,00 0,00 60,00 0,00 0,00
INSUMOS DOS EQUIPAMENTOS
DA SECRETARIA DE SAÚDE
ATENDER DEMANDA % 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO DE 20 UN 0,00 20,00 0,00 20,00 0,00 0,00
ESTAGIARIOS ENFERMEIROS,
DENTISTAS, ADMINISTRATIVOS E
FINANCEIROS PARA ATUAREM
NOS DIVERSOS SETORES DA
SAUDE
CONTRATAÇÃO DE MAIOR UN 36,00 40,00 0,00 40,00 0,00 0,00
APRENDIZ
IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO % 0,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00
MULTIDISCIPLINAR
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE % 0,00 25,00 0,00 25,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS
TRABALHADORES DA SAUDE
IMPLANTAÇÃO PRONTUÁRIO % 25,00 80,00 0,00 50,00 0,00 0,00
ELETRÔNICO EM 100% NAS
UNIDADES DE SAÚDE
IMPLANTAÇÃO PROTOCOLO DE % 0,00 75,00 0,00 35,00 0,00 0,00
CONSULTORIA E DELIBERAÇÃO
DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
MONITORAR 100% DAS FICHAS % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS
MONITORAR CONTRATOS % 0,00 100,00 0,00 100,00 0.00 0,00
FIRMADOS COM A SECRETARIA
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 57 de 143
880000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
REUNIÕES MENSAIS DOS % 42,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00
CONSELHOS GESTORES E
CONSELHO MUNICIPAL DE
SAUDE E CAPACITAR
LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS
PARTICIPANTES NOS
CONSELHOS
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.122 - Administração Geral 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 10.634.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.122 - Administração Geral 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 10,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 206.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.122 - Administração Geral 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 60,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 1.240.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.122 - Administração Geral 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 8,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Página 58 de 143
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Função/SubFunção
10.122 - Administração Geral
Produto da ação
Função/SubFunção
10.122 - Administração Geral
Produto da ação
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2022
Total da Previsão Despesa 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial
2.062 SUPORTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022
UNIDADE 0,00
Valor 2022
Total da Previsão Despesa 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial
2.196 ASSISTÊNCIA A AÇÃO DE SAÚDE
Valor 2023
12.000,00
Unidade Executora
01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor 2024
0,00
Meta 2023 Meta 2024
50,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024
10.000,00 0,00
Unidade Executora
01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024
Total da Previsão Despesa 0,00 1.151.000,00 0,00
Total do Programa 0,00 13.253.000,00 0,00
Vator 2025
0,00
Meta 2025
0,00
Valor 2025
0,00
Valor 2025
0,00
0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Página 59 de 143
060099
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
VT TSWWwWDW>—[W—WwWV————O-—
0122 REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
TT] [wWw[DwDWDWwD———>—>—>—————————————
01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE PROMOVER À MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRESTADA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, COM GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS
INCREMENTO DE AÇÕES E PROGRAMAS QUE VISAM À MELHORIA DE ATENDIMENTO E COM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA,
ISSO ALCANÇAR MELHORES ÍNDICES DE INDICADORES DE SAÚDE. PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO NO QUE
FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COMO PRECONIZADO NA TANGE A ATENÇÃO PRIMÁRIA.
POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
AMPLIAR A COBERTURA DA % 41,06 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00
ATENÇÃO BÁSICA
AMPLIAR ACESSO AOS MÉTODOS % 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
CONTRACEPTIVOS AOS
ADOLESCENTES QUE PROCURAM
AS UBS/ESF
AMPLIAR AS CONSULTAS DE % 25,00 100,00 0.00 50,00 0,00 0,00
PUERICULTURA
AMPLIAR O PSE NAS ESCOLAS % 0,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00
PARA REDUZIR A GRAVIDEZ NA
ADOLESCENCIA
AUMENTAR A COBERTURA EM % 30,00 40,00 0,00 30,00 0,00 0,00
SAÚDE BUCAL
AUMENTAR O RASTREAMENTO % 0,40 0,45 0,00 0,40 0,00 0,00
DE CA DE COLO DE ÚTERO
AUMENTAR RASTREAMENTO DE % 0,40 0,54 0,00 0,54 0,00 0,00
CA DE MAMA
COLOCAÇÃO DO DIU PARA % 42,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
MULHERES QUE PROCURAREM
ESTE SERVIÇO E ELEGÍVEIS
PELO PLANEJAMENTO FAMILIAR
CONTRATAR 20 ESTAGIARIOS % 0,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00
ENFERMEIRO, DENTISTAS,
ADMINISTRATIVOS E
FINANCEIROS PARA ATUAREM
NOS DIVERSOS SETORES DA
SAUDE
GARANTIR CONSULTA ANUAL % 0,00 60,00 0,00 40,00 0,00 0,00
PARA OS GRUPOS DE RISCO, .
HIPERTENSÃO, DIABETES, cs
GESTANTES E IDOSOS. c>
,
o
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 60 de 143 e
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
GARANTIR MÍNIMO DE 07 %
CONSULTAS DE PRE-NATAL NA
ATENÇÃO BÁSICA
GARANTIR O ACOMPANHAMENTO %
DOS PACIENTES HIPERTENSOS E
DIABÉTICOS CADASTRADOS NAS
UNIDADES DE ACORDO
GARANTIR O INÍCIO DA %
CAPACITAÇÃO PRECOCE DA
GESTANTE NO PRE-NATAL EM 12
SEMANAS
IMPLANTAÇÃO DE GRUPO DE %
ALEITAMENTO MATERNO POR
UNIDADE DE SAUDE
IMPLANTAÇÃO DE %
MATRICIAMENTO DO PRE-NATAL
NA ATENÇÃO BÁSICA
IMPLANTAÇÃO EFETIVA DE %
MATRICIAMENTO COM
PLANEJAMENTO FAMILIAR EM
TODAS AS UNIDADES BÁSICAS
COM OPÇÕES DIVERSAS
IMPLANTAR O ACOLHIMENTO DO %
USUÁRIO EM TODAS AS UBS'S
MANTER AÇÃO JUNTO A %
VACINAÇÃO H1N1 DO PROGRAMA
DE PREVENÇÃO CONTRA O CA
BUCAL EM 80% DOS IDOSOS
VACINADOS
MANUTENÇÃO DE PROCESSOS %
DOS CONTRATOS PRESTADORES
DE SERVIÇO EM SAÚDE BUCAL
Nº DE UNIDADE BÁSICA DE UN
SAUDE
REALIZAR PROGRAMA DE %
PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL
NAS ESCOLAS
Função/SubFunção
10.301 - Atenção Básica
Produto da ação
0,00
0,00
50,00
0,00
0,00
50,00
0,00
0,00
1,00
5,00
30,00
Projeto/Atividade/Operação Especial
2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS
Unidade de Medida
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
80,00
80,00
100,00
0,00
80,00
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Meta 2022
75,00
50,00
75,00
0,00
70,00
50,00
70,00
90,00
0,00
45,00
Unidade Executora
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta 2023
Meta 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Meta 2025
PERCENTUAL
0,00
100,00
0,00
0,00
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
Página 61 de 143
PPA 2022-2025
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 15.521.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.301 - Atenção Básica 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 12,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 24.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.301 - Atenção Básica 2.026 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 30.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.301 - Atenção Básica 2.063 SUPORTE A ATENÇÃO BÁSICA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 6.500.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 22.075.000,00 0,00 0,00
e
co
o
O
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 62 de 143 co
ab)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
lrogama ds [WWW w—w—w—w—w———
0123 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
2 Tl TCJ]][[[[[W[[W[[WwWWwWwW—DWw—WwDw——w>—>w——>——>———————————————————————
01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
INCLUINDO RECURSOS HUMANOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS
E CONTRATOS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
AMPLIAR E MANTER AS EQUIPES UN 1,00 2,00 0,00 1,00 0,00 0,00
EMAD
AMPLIAR O ATENDIMENTO DE % 5.129,00 50,00 0,00 35,00 0.00 0,00
SAUDE MENTAL NO MUNICÍPIO
ATENDER A DEMANDA % ! 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AUMENTAR A COBERTURA EM % 30,00 40,00 0,00 30,00 0,00 0,00
SAÚDE BUCAL
AUMENTAR COBERTURA % 72,56 85,00 0,00 50,00 0,00 0,00
VACINAL DA PROPORÇÃO DE
VACINA DO CALENDÁRIO BASICO
DAS CCAS MENORES DE 2 ANOS
CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NOVA ESTRUTURA DA UNIDADE
DE ESPECIALIDADES MÉDICAS -
CEME
GARANTIR ATENDIMENTO % 0,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00
ODONTOLÓGICO PELO MENOS 1
VEZ POR ANO PARA OS
PACIENTES INSCRITOS NO
PROGRAMA
GARANTIR ATENDIMENTO % 0,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00
OFTALMOLÓGICO PELO MENOS 1
VEZ POR ANO PARA OS
PACIENTES INSCRITOS NO
PROGRAMA
GARANTIR O ACESSO A EXAMES UN 1.511,00 100,00 0,00 80,00 0,00 0,00
DE ULTRASSONOGRAFIA
OBSTETRÍCIA E MORFOLÓGICA
POR GESTÃO
GARANTIR O ACESSO A % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
GESTANTE DE ALTO RISCO
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE % 0,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00
IMAGEM E DIAGNÓSTICO NO
PRÉDIO ANTIGO DO CEME
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 63 de 143
60000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
IMPLANTAR O PROJETO UN 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00
TERAPEUTICO INSTITUCIONAL
INSTALAR UM CENTRO DE UN 0,00 5,00 0,00 3,00 0,00 0,00
ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA
NO CEME
MANTER A AÇÃO JUNTO A % 0,00 80,00 0,00 70,00 0,00 0,00
VACINAÇÃO H1N1 DO PROGRAMA
DE PREVENÇÃO CONTRA O CA
BUCAL EM 80% DOS IDOSOS
VACINADOS
MANUTENÇÃO DE PROCESSOS % 1,00 100,00 0,00 80,00 0,00 0,00
DOS CONTRATOS PRESTADORES
DE SERVIÇO EM SAUDE BUCAL
REORGANIZAR A EQUIPE % 0,00 100,00 0,00 60,00 0,00 0,00
FUNCIONAL DE RH COM
SERVIDORES PARA ATUAR NAS
UNIDADES DE REFERÊNCIA DA
SAUDE DA MULHER
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.089 INVESTIM. ASSITENC. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 4.040.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 14.956.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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60000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
UNIDADE 0,00 18,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 36.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.118CAPS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 474.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.119 NACE 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 70,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 2.975.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.122 MELHOR EM CASA EMAD | 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 100,00 0.00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 988.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.126 TRANSPORTE SANITÁRIO 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
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960000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Provisão Despesa 0,00 1.641.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.128 CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 4.124.200,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.157 CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 1.240.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 30.474.200,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Página 66 de 143
460000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0124 GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
TT ]]]]]]WlWW[W—W>—>——>—W—WwW[Ww[W[W[W[W[Ww[wWw>w——w—]—w—]—w——>——— Mm ———————————————————————
01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE GARANTIR ATENDIMENTO DE CARÁTER HOSPITALAR DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, SEJA, OFERTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA OS USUÁRIOS DO
PRONTO ATENDIMENTO , INTERNAÇÃO OU ASSISTÊNCIA MATERNIDADE PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VISANDO ATENDER 100%
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, INCLUINDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENDER A
URGÊNCIA- SAMU, SERVIÇO DE APOIO TERAPÊUTICO E DIAGNÓSTICO - SADT, BANCO DE LINHA DE CUIDADO DA MULHER E DA CRIANÇA, INTERNAÇÕES
SANGUE, SERVIÇO DE REMOÇÃO INTRAHOSPITALAR. E PEQUENAS CIRURGIAS CONSIDERANDO SER A ÚNICA
UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ADEQUAR A ESTRUTURA DA UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ATUAL MATERNIDADE PARA
ATENDER AS DIRETRIZES DA
REDE CEGONHA
ADEQUAR O PRONTO UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ATENDIMENTO DA URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA E A SALA DE
SUPORTE À VIDA PARA ATENDER
AS DIRETRIZES DA RUE
AMPLIAR A OFERTA DE % 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CIRURGIAS ELETIVAS
AMPLIAR A OFERTA DE EXAMES % 0,00 30,00 0,00 5,00 0,00 0,00
DIAGNÓSTICOS
ATEND. DEMADA DE % 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCOA FARMACÊUTICA
DIMINUIR A TAXA DE % 5,00 20,00 0,00 10,00 0,00 0,00
MORTALIDADE POR ACIDENTES
DE TRÂNSITO
GARANTIR A REALIZAÇÃO DE % 20,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00
LAQUEADURA PELO
GINECOLOGISTA PLANTONISTA A
TODAS AS PARTURIENTES
ELEGÍVEIS E QUE TIVEREM O
PLANEJAMENTO FAMILIAR
REALIZADO
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI UN 0,00 10,00 0,00 5,00 0,00 0,00
GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL
PARA ATENDER O MUNICÍPIO E A
REGIÃO NORTE DA BAIXADA
IMPLANTAR A CLASSIFICAÇÃO DE % 0.00 100,00 0,00 100,00 0.00 0,00
RISCO OBSTETRÍCIO NO
ATENDIMENTO HOSPITALAR
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 67 de 143
860000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
IMPLANTAR A UNIDADE RÁPIDA UN 1,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DE ATENDIMENTO POR
MOTOLÂNCIA - URAM
REDUZIR A TAXA DE % 413 20,00 0,00 10,00 0,00 0,00
MORTALIDADE DO DCNT
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.066 GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 45.854.920,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 45.854.920,00 0,00 0,00
o
[ego)
en)
o
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 68 de 143 CD
[é]
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0125 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMCÊUTICA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIR ACESSO A TODOS OS MEDICAMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS , GARANTIR AQUISIÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS
SAÚDE MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AOS PADRONIZADOS NA REDE DE SAÚDE E GARANTIR O
AGRAVOS PREVALENTES E PRIORITÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PRESENTES NA RENAME ABASTECIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE
VIGENTE. PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS À DISPENSADORES DE MEDICAMENTOS TENDO COMO BASE
ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA NA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE MELHORIAS LEGAL A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
ESTRUTURAIS E AUMENTO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS HABILITADOS. (RENAME) E LEI MUNICIPAL.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ADQUIRIR OS MOBILIÁRIOS PARA % 0,00 100,00 0,00 60,00 0,00 0,00
TODAS AS UNIDADES DE
FARMÁCIA E ALMOXARIFADO
HABILITAR O CNES DO UN 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00
ALMOXARIFADO DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DA DISPENSAÇÃO % 0,00 100,00 0,00 60,00 0,00 0,00
DE MATERIAIS E INSUMOS
NECESSÁRIOS AOS PACIENTES
DIABÉTICOS E HIPERTENSOS
CADASTRADOS
MANUTENÇÃO DO 0,00 100,00 0.00 60,00 0,00 0,00
FUNCIONAMENTO DOS FLUXOS E
PROCEDIMENTOS
ESTABELECIDOS
OFERTAR 100% DOS INTENS % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
PADRONIZADOS NA REDE
MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO DA REMUME UN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ATUALIZADA
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 1.069.500,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Lida
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Função/SubFunção
10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Projeto/Atividade/Operação Especial
2.065 SUPORTE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 850.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.083 SUPERV. ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA - INSTR. 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
NORMATIVA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 400.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.129 SUPORTE À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ORDEM 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
JUDICIAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 230.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 2.549.500,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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EOToas
Programa
0126
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Descrição Controle Data Referência
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE O PRINCIPAL FOCO DO TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É GARANTIR A PROMOÇÃO DA MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE SANITÁRIO E
SAÚDE SAÚDE À POPULAÇÃO, CONTANDO COM AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A FIM DE
PREVENIR RISCOS À SAÚDE, INTERVINDO EM TODO TIPO DE PROBLEMA SANITÁRIO QUE CUMPRIR AS NORMAS E PADRÕES DE INTERESSE SANITÁRIO.
POSSA AFETAR A RELAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
AMPLIAR E ADEQUAR A % 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIMINUIR A TAXA DE MORBIDADE % 28,00 25,00 0,00 25,00 0,00 0,00
POR DOENÇA
METAS PAVISA % 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.304 - Vigilância Sanitária 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Provisão Despesa 0,00 4.968.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.304 - Vigilância Sanitária 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 8,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 6.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.304 - Vigilância Sanitária 2.026 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda
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e
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Função/SubFunção
10.304 - Vigilância Sanitária
Produto da ação
UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 20.000,00 0,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
2.131 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 800.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 5.794.000,00 0,00 0,00
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda
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[ou]
c>
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0127 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA É DEFINIDA COMO UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE GARANTIR CAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS COM CONTEÚDO DE
PROPORCIONAM O CONHECIMENTO, A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA VS; CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO,
NOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA, EDUCATIVO E TÉCNICO NO ÂMBITO DA VS; AQUISIÇÃO DE
COM A FINALIDADE DE RECOMENDAR E ADOTAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE MATERIAL DE CONSUMO A SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS
DAS DOENÇAS OU AGRAVOS. AÇÕES NO ÂMBITO DA VS; GARANTIR AÇÕES DE
MONITORAMENTO SISTEMÁTICO E CONTÍNUO DE ÁREAS
ESTRATÉGICAS, COM O INTUITO DE ACOMPANHAR ESPACIAL E
TEMPORALMENTE POSSÍVEIS AGRAVOS, DETECTANDO
PRECOCEMENTE A CIRCULAÇÃO VIRAL E DEFINIR ÁREAS COM
POTENCIAL DE TRANSMISSÃO, NAS QUAIS SERÃO
DESENCADEADAS MEDIDAS PREVENTIVAS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
AUMENTAR A COBERTURA % 72,56 85.00 0,00 50,00 0,00 0,00
VACINAL DA PROPORÇÃO DE
AUMENTAR A COBERTURA % 52,37 85,00 0,00 50,00 0,00 0,00
VACINAL DA PROPORÇÃO DE
REDUZIR A TAXA DE % 19,00 15.00 0,00 5,00 0,00 0,00
MORTALIDADE POR DOENÇAS
TAXA DE CASOS DE DOENÇAS DE % 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIAS
ENCERRADOS EM ATÉ 60 DIAS
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
ILE] [[TWJr www
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 3.579.600,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
mae aeee eee
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 6.00 0,00 0,00
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 73 de 143
vOTOCÊ
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 6.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.026 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00
Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 20.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.070 MANUTENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Vator 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 467.500,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 4.073.100,00 0,00 0,00
A
Lo)
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 74 de 143 tes
co
q
Programa
0128
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Descrição
PREVENÇÃO E QUALIF. DE ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DST
Unidade Responsável Objetivo
Controle
Original
Justificativa
Data Referência
01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE DIMINUIR A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BERTIOGA ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE GARANTIR O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DAS
TRANSMISSÍVEIS (IST) E HIV/AIDS; PREVENIR NOVAS INFECÇÕES; PROMOVER A QUALIDADE DE
VIDA DAS PESSOAS AFETADAS, REDUZIR O PRECONCEITO, A DISCRIMINAÇÃO E OS DEMAIS
IMPACTOS SOCIAIS NEGATIVOS DAS IST/HIVIAIDS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO
INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E
DISCRIMINAÇÃO DOS GRUPOS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS
NA ÉPOCA; O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PARA OS CASOS
Produto da ação
sus. POSITIVOS E PROMOVER ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS
DE SAÚDE.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
CUMPRIMENTO DO PLANO DE % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
AÇÕES E METAS - PAM
IMPLANTAR E MANTER O UN 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00
SAEICTA
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 6,00 0,00 0,00
Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 6.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.026 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 5.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.071 PROGRAMA DST/AIDS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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901000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
PERCENTUAL 0,00
Valor 2022
Total da Previsão Despesa 0,00
Total do Programa 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
100,00
Valor 2023
103.000,00
114.000,00
0,00
Valor 2024
0,00
0,00
0,00
Valor 2025
0,00
0,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0130 GESTÃO DO SUS Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS. REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS.
SAUDE
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
CRIAR GRUPO DE ORIENTAÇÃO % 0,00 100,00 0,00 70,00 0,00 0,00
MULTIDISCIPLINAR PARA
ATENDER PACIENTES
DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E
GESTANTES NAS UNIDADES DE
SAUDE
GARANTIR ATENDIMENTO % 0,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00
OFTALMOLÓGICO PELO MENOS 1
VEZ POR ANO PARA OS
PACIENTES INSCRITOS NO
PROGRAMA
GARANTIR O ACOMPANHAMENTO % 0,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00
DOS PACIENTES HIPERTENSOS E
DIABÉTICOS CADASTRADOS NAS
UNIDADES DE ACORDO COM O
PROTOCOLO
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
DWW[W[WWW[——Ww—>w———w———————————————
10.306 - Alimentação e Nutrição 2.197 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A SAÚDE 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 13.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
TUWTrorllLLll—D————
10.306 - Alimentação e Nutrição 2.198 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Eu
Total da Previsão Despesa 0,00 11.000,00 0,00 0,00 e
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total do Programa
0,00
24.000,00
0,00
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
CT TS ÕõÕõÕõÕJQJÕJMÃlNMNn[[WWWwDorD—N o ——————
0141 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SO Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
QD TOrLlrnrNlD——————————————
01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA DESPESAS COM SALÁRIOS E ENCARGOS, CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES, LOCAÇÕES, ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA,
SECRETARIA DE OBRAS E CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA. PLANO DE GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
HABITAÇÃO
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E UN 3,00 5,00 0,00 5,00 0,00 0,00
PROGRAMAS
ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 3,00 21,00 0,00 6,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO UN 8,00 28,00 0,00 6,00 0,00 0,00
TAXAS E ANOTAÇÕES TÉCNICAS UN 5,00 25,00 0,00 5,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
Tt lLlWLWLWLWLlll]l]l]lllW——
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.26.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 6.550.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.26.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 6,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Vator 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 130.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora qa,
TT] as 4
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.26.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E [io )
HABITAÇÃO ces
fr
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00
Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 46.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.26.01 CARMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 10,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 10.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.097 AMPARO AS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 01.26.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 22,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 800.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 7.536.000,00 0,00 0,00
e
cs
por
a
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 80 de 143 Pad
pas
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
Ill 01000] —
0142 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS, MARGINAIS, NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO E DE
SECRETARIA DE OBRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICÍPO DE ACESSIBILIDADE.
HABITAÇÃO BERTIOGA.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
DESAPROPRIAÇÃO UN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LOTES EM BAIRROS UN 0,00 21,00 0,00 6,00 0,00 0,00
MARGINAIS NORTE/SUL M 0,00 5.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00
PASSEIOS PÚBLICOS M 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.033 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 01.26.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00
qa
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tea
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 81 de 143 fmdo
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
CT TS lÕõÃMMlÕÃõ£ÚlíÃÍ]]0[W[[—[[W—[W—[ wo ————
0146 FDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
TOO —————————————
01.26.02 - FUNDO MUNICIPAL DE FUNDO DESTINADO A APLICAÇÃO EM MELHORIAS EM ÁREAS DE ZEIS. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO HABITAÇÃO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ASSISTENCIA TECNICA PARA UN 0,00 4,00 0,00 1,00 0,00 0,00
HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL - ATIS
AUXÍLIO MORADIA UN 0,00 1.200,00 0,00 10,00 0,00 0,00
AUXÍLIO MUDANÇA UN 0,00 180,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CADASTRO SOCIOECONOMICO UN 2,00 8,00 0,00 2,00 0,00 0,00
DE NÚCLEOS
ELABORAÇÃO DE PROJETO UN 0,00 3,00 0,00 1,00 0,00 0,00
URBANÍSTICO PARA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
LEVANTAMENTO DE ÁREAS - UN 2,00 8,00 0,00 2,00 0,00 0,00
TOPOGRAFIA
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS UN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
16.482 - Habitação Urbana 2.096 HABITAÇÃO PARA TODOS 01.26.02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 16,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 58.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 58.000,00 0,00 0,00
to
[es]
fossa
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 82 de 143 ts
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0147 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.26.03 - FUNDO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA FINS DE MELHORIAS EM ZONAS DE SUPORTE URBANO COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO - FUNSAIB Ta E AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DO SANEAMENTO.
MUNICÍPIO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 0,00 8,00 0,00 2,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE UN 0,00 4,00 0,00 2,00 0,00 0,00
SANEAMENTO
REFORMAS/RECUPERAÇÃO UN 0,00 2,00 0,00 1,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.256 MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA 01.26.03 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 5,00 0,00 0,00
Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00
e
e:
Lei
po
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 83 de 143
ST
Programa
0148
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Descrição
OBRAS MUNICIPAIS
Unidade Responsável
01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO
Indicador
CICLOVIAS
DRENAGEM
ELABORAÇÃO DE PROJETOS
PASSEIOS PÚBLICOS
PAVIMENTAÇÃO
PRAÇAS PÚBLICAS
RECAPEAMENTO DE VIAS
REFORMAS DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
Função/SubFunção
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Produto da ação
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Objetivo
Justificativa
OBTENÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E/OU FINANCIAMENTOS DOS GOVERNOS
ESTADUAL E FEDERAL.
Unidade de Medida
Mº
M LINEAR
UN
M LINEAR
M
Indice Recente Índice Futuro
3.700,00 53.700,00
10,00 70,00
1,00 7,00
5.000,00 155.000,00
39.700,00 329.700,00
13.000,00 17.725,00
36.700,00 86.700,00
2,00 8,00
Projeto/Atividade/Operação Especial
1.098 OBRAS MUNICIPAIS
Unidade de Medida
PERCENTUAL
Total da Previsão Despesa
Total do Programa
0,00
Meta 2022
Valor 2022
0,00
MUNICIPAIS.
2023 2024 2025
17.500,00 0,00 0,00
21.000,00 0,00 0,00
1,00 0,00 0,00
52.500,00 0,00 0,00
101.500,00 0,00 0,00
1.890,00 0,00 0,00
20.000,00 0,00 0.00
2,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.26.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
100,00 0,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
48.589.210,00 0,00 0,00
48.589.210,00 0,00 0,00
0,00
Data Referência
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA,
EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM GERAL DE PRÓPRIOS
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0152 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA COORDENAR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA.
PROCURADORIA GERAL REPRESENTAR ATIVA E PASSIVAMENTE, NO FORO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A FAZENDA
MUNICIPAL E O PREFEITO, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, INTENSIFICAR AS COBRANÇAS NAS
EXECUÇÕES FISCAIS, DENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE COMPETE A PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ENCAMINHAMENTO DAS DIA 30,00 30,00 0,00 30,00 0,00 0,00
EXECUÇÕES FISCAIS AO FORO
TEMPO DE RESPOSTA DOS DIA 80,00 30,00 0,00 60,00 0,00 0,00
PROCESSOS JUDICIAIS
TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DIA 90,00 30,00 0,00 60,00 0,00 0,00
ADMINISTRATIVOS DENTRO DA
PG
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 5.300.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 25,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 600.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL e
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 S
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 85 de 143 fed
md,
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
UNIDADE 0,00 10,00 0,00 0,00
Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 228.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 10,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 10.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.043 EXECUÇÃO FISCAL 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
DIA 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Provisão Despesa 0,00 62.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
-WW[TTTJYr———————————
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.173 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE JURÍDICA 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 7.500.000,00 0,00 0,00
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 86 de 143
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0153 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - P.G Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA CONSTRUIR NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE BERTIOGA, ELIMINANDO O VALOR PAGO ATENDER A DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.
PROCURADORIA GERAL DE LOCAÇÃO A LONGO PRAZO, GERANDO UMA GRANDE ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA DIA 0,00 0,00 0,00 365,00 0,00 0,00
COMARCA DE BERTIOGA
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1.097 CONSTRUÇÃO DO FÓRUM 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
|
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 87 de 143
81
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição
0161 ADMINISTR. SECRETARIA DE DESENVOLV. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Unidade Responsável
01.20.00 - SECRETARIA DE
DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E
Objetivo
Controle Data Referência
Original
Justificativa
DOTAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE RECURSOS A
HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS SUFICIENTES PARA AGARANTIR À EXECUÇÃO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONFORMIDADE COM A
APRIMORAR OS SERVIÇOS TIPIFICADOS NO SUAS-SISTEMA
NOB-SUAS-RHSUAS E RESOLUÇÃO CNAS 109/2009, ALÉM DE
RENDA DOS SERVIÇOS DE TODAS AS UNIDADES VINCULADAS A PASTA.
IMPLANTAR O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO VISANDO O
CRESCIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, EM
CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTOS UN 76.885,00 88.000,00 0,00 83.000,00 0,00 0,00
IGDSUAS % 77,00 85,00 0,00 81,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 8.490.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 13,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 286.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 20,00 0,00 0,00
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
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J!
GTTO
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Função/SubFunção
08.244 - Assistência Comunitária
Produto da ação
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2024
0,00
Valor 2025
0,00
01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Valor 2022 Valor 2023
Total da Previsão Despesa 0,00 10.000,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
2.172 AMPARO ASSISTENCIAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023
PERCENTUAL 0,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023
Total da Previsão Despesa 0,00 1.980.000,00
Total do Programa 0,00 10.766.000,00
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
Meta 2024
0,00
Valor 2024
0,00
0,00
Meta 2025
0,00
Valor 2025
0,00
0,00
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067000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
2 nTn] D—D—J Do —
0162 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.20.00 - SECRETARIA DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONS. TUTELAR, ÓRGÃO ENCARREGADO DE ZELAR A CRIANÇA E O ADOLESCENTE SÃO SUJEITOS EM
DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, EM DESENVOLVIMENTO, SUSCETÍVEIS A SITUAÇÕES DE
RENDA CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI VULNERABILIDADE E EXIGEM PROTEÇÃO INTEGRAL DO
8069/1990). ESTADO DE ACORDO COM O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE. DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO
ACENTUADO DE BERTIOGA, PREVÊ-SE O SEGUNDO
COLEGIADO DO CTB A PARTIR DE 2004.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 5.340,00 8.300,00 0,00 6.100,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 4,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 6.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 6.100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 580.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 586.000,00 0,00 0,00
Cc
e:
c.
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 90 de 143 F :
tr
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0163 TRABALHO E RENDA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.20.00 - SECRETARIA DE PROMOVER CONDIÇÕES DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E AMPLIAR AS OFERTAS DE BAIXO ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE
DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO À POPULAÇÃO EM GERAL; IMPLEMENTAR AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DIFICULTA A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E
RENDA EM PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E ORGANIZAÇÕES NÃO CONTRIBUI PARA A ELEVAÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO; O
GOVERNAMENTAIS; SIMPLIFICAR O PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTE DE NEGÓCIOS VIGENTE NÃO ESTIMULA
ECONÔMICAS INDIVIDUAIS OU EMPRESARIAIS, INDUZINDO O DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO CAPAZES DE DINAMIZAR A
MERCADO DE TRABALHO LOCAL. ECONOMIA LOCAL E O PROMOVER A CRIAÇÃO DE NOVOS
POSTOS DE TRABALHO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
PESSOAS REALOCADAS UN 237,00 400,00 0,00 300,00 0,00 0,00
VAGAS CAPITADAS UN 314,00 600,00 0,00 500,00 0,00 0,00
VAGAS DE QUALIFICAÇÃO UN 320,00 650,00 0,00 550,00 0,00 0,00
DISPONÍVEIS
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
TIL... <]JJCEl lLo—
08.334 - Fomento ao Trabalho 2.035 TRABALHO E RENDA 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1.350,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 80.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 80.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 91 de 143
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Sos
pm
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PPA 2022-2025
Programa Descrição
0164 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Unidade Responsável
01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSIST. SOCIAL - FMAS
Indicador
Nº DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UN
Função/SubFunção
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Objetivo
Controte Data Referência
Original
Justificativa
GARANTIR PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS, PRESTADAS AOS CIDADÃOS E ÀS
FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
08.244 - Assistência Comunitária
Produto da ação
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022
131,00 300,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial
2.088 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Unidade de Medida Meta 2022
UNIDADE 0,00
Valor 2022
Total da Previsão Despesa 0,00
Total do Programa 0,00
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
NACESSIDADE DE CUMPRIR AS GARANTIAS DO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM CONSONÊNCIA
COM O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
LOAS - ALTERADO PELA LEI 12.435/2011, ALÉM DE
REGULAMENTAR OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA ESFERA
MUNICIPAL.
2023 2024 2025
300,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
300,00 0,00 0,00
Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
20.000,00 0,00 0,00
20.000,00 0,00 0,00
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O
c>
o
Co
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0165 SEGURANÇA ALIMENTAR Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.20.00 - SECRETARIA DE FOMENTAR POSSIBILIDADES E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS NECESSIDADE DE CRIAR ALTERNATIVAS ÁS FAMÍLIAS E
DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS VISANDO O INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
RENDA ACESSO À ALIMENTAÇÃO EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS. ECONÔMICA PARA SUPERAR CONDIÇÕES DE INSEGURANÇA
ALIMENTAR.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
FAMÍLIAS ATENDIDAS UN 3.359,00 400,00 0,00 400,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.089 SEGURANÇA ALIMENTAR 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 400,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 20.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 20.000,00 0,00 0,00
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
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Do
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PPA 2022-2025
Programa Descrição
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
0166 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Unidade Responsável
Objetivo
01.20.00 - SECRETARIA DE
DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E
RENDA
Indicador
TAXA DE ACOMPANHAMENTO DE
SAUDE
TAXA DE ATUALIZAÇÃO
CADASTRAL
TAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR
Função/SubFunção
08.244 - Assistência Comunitária
Produto da ação
PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA,
ARTICULANDO AÇÕES COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NA GESTÃO DO
PROGRAMA.
Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022
% 0,46 0,60 0,00
% 0,84 0,88 0,00
% 0,93 0,95 0,00
Projeto/Alividade/Operação Especial
2.090 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PBF E CADUNICO
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
Unidade de Medida Meta 2022
PERCENTUAL 0,00
Valor 2022
Total da Previsão Despesa 0,00
Total do Programa 0,00
Controle
Original
Justificativa
Data Referência
NECESSIDADE DE APRIMORAR E ATUALIZAR
CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS DISPONILIZADOS À
POPULAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O ATENDIMENTO DE
ACORDO COM A DEMANDA APRESENTADA.
2023 2024 2025
0,52 0,00 0,00
0,86 0,00 0,00
0,94 0,00 0,00
Unidade Executora
01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
0,78 0,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
130.000,00 0,00 0,00
130.000,00 0,00 0,00
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PPA 2022-2025
Programa
0167
Descrição
GESTÃO DO SUAS
Unidade Responsável
01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSIST. SOCIAL - FMAS
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Objetivo
Controte Data Referência
Original
Justificativa
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, APRIMORANDO A VIGILÂNCIA
SÓCIOASSISTENCIAL, A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS COLABORADORES E O
FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PASTA.
NECESSIDADE DE ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS
SERVIÇOS EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DA
CAPACITAÇÃO CONSTANTE DAS EQUIPES E DA SOCIEDADE
CIVIL ORGANIZADA VISANDO GARANTIR O APRIMORAMENTO
NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
CAPACITAÇÃO PARA OS UN 1,00 6,00 0,00 6,00 0,00 0,00
CONSELHEIROS
IGDSUAS % 0,77 0,79 0,00 0,78 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.091 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,78 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 131.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.125 MANUTENÇÃO DO CMAS 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 8,00 0,00 0,00
Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Vator 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 30.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 161.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 95 de 143
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co
cr.
MO
GS:
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição
0168 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Unidade Responsável Objetivo
Controle Data Referência
Original
Justificativa
01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSIST. SOCIAL - FMAS
OFERTAR PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDÍVÍDUOS, PREVENINDO O ROMPIMENTO
DOS VÍNCULOS FÂMILIARES E A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DE SUAS RELAÇÕES, GARANTINDO O
NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO, EM
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O PROCESSO CONFORMIDADE COM A NOBISUAS E NOB-RH/SUAS, DEVIDO
DA AUTONOMIA E DA EMANCIPAÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA.
Indicador Unidade de Medida
BENEFICIÁRIOS DO SCFV UN
NÚMERO DE FAMÍLIAS INSERIDAS UN
NO PAIF
Função/SubFunção
08.244 - Assistência Comunitária
Índice Recente Índice Futuro 2022
269,00 310,00 0,00
264,00 310,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial
2.107 PAIF E OUTROS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022
UNIDADE 0,00
Valor 2022
Total da Previsão Despesa 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
08.244 - Assistência Comunitária
Produto da ação
2.110 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS
AOS ÍNDICES ELEVADOS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE
SOCIAL RESIDENTES EM BERTIOGA.
2023 2024 2025
290,00 0,00 0,00
290,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
290,00 0,00 0,00
Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
190.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 290,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 190.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 380.000,00 0,00 0,00
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0169 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APRIMORAR A ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE
ASSIST. SOCIAL - FMAS POTENCIALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS VÍTIMAS DE TIVERAM DIREITOS VIOLADOS, EM CONFORMIDADE COM A
VIOLÊNCIA, MAUS TRATOS E OUTRAS FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM ARTICULAÇÃO NOB/SUAS, NOB-RH/SUAS, INSTITUÍDO NA LOAS COM
COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. ALTERAÇÃO PELA LEI Nº 12.435/2011 E OUTRAS CORRELATAS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ADOLESCENTES EM UN 27,00 36,00 0,00 30,00 0,00 0,00
CUMPRIMENTO DE MSE
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 15.120,00 15.120,00 0,00 15.120,00 0,00 0,00
CRIANÇAS E ADOLESCENTES UN 20,00 20,00 0,00 20,00 0,00 0,00
ABRIGADOS
FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS EM UN 137,00 155,00 0,00 144,00 0,00 0,00
ACOMPANHAMENTO
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto da ação
Função/SubFunção
08.244 - Assistência Comunitária
Produto da ação
Função/SubFunção
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
2.077 ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM
SITUAÇÃO DE RISCO
Unidade de Medida
UNIDADE
Total da Previsão Despesa
Projeto/Atividade/Operação Especial
2.039 SERVIÇO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA
Meta 2022
0,00
Valor 2022
0,00
01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
20,00 0,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.500.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 15.120,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 2.173.000,00 0,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
08.244 - Assistência Comunitária
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
2.042 PAEFI - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZ.
A FAMÍLIAS E INDÍVIDUOS
01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 144,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 30.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.073 MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 30,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 266.600,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 4.969.600,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controte Data Referência
0170 GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.20.00 - SECRETARIA DE
DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E AÇÕES GOVERN,
PROMOVER OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DA EXECUÇÃO DE
JAMENTAIS OU EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DA
RENDA ARTICULAÇÃO DAS DEMAIS POLÍTICAS SOCIAIS, DA SENSIBILIZAÇÃO DOS DIFERENTES
ATORES E SEGMENTOS DA SOCIEDADE E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E
CONTROLE SOCIAL.
Indicador Unidade de Medida
CAPACITAÇÕES PARA CMDCA UN
ENTIDADES PARCEIRAS UN
Função/SubFunção
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Indice Recente Índice Futuro 2022
0,00 2,00 0,00
6,00 6,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial
AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REPRESENTAM PARCELA
SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO E ESTÃO SUJEITOS A
MÚLTIPLOS FATORES DE VULNERABILIDADE QUE LEVAM À
CONDIÇÃO DE RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS. OS
INDICADORES QUE AFETAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DEMANDAM A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES
ARTICULADAS, INTERSETORIAIS E MULTIDISCIPLINARES.
2023 2024 2025
2,00 0,00 0,00
6,00 0,00 0,00
Unidade Executora
2.034 TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS
01.20.03 FMDCA - FDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E
ADOLES
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
-2T[[lWJJJJ— 2 ——
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Vator 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 20.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
T]J[JTVr—r——————
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.037 MANUTENÇÃO DO CMDCA 01.20.03 FMDCA - FDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E
ADOLES
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 10.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 30.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 99 de 143
1
1O%
b
0E
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controte Data Referência
0171 GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.20.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E A POPULAÇÃO IDOSA É A QUE MAIS CRESCE AO LONGO DO
DIREITOS AO IDOSO BENEFÍCIOS PARA OS IDOSOS. TEMPO EM BERTIOGA, O QUE DEMANDA A EXECUÇÃO DE
POLÍTICAS EFETIVAS PARA ESTA FAIXA ETÁRIA, VISANDO A
PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, INTEGRAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO DO IDOSO A SOCIEDADE.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
IDOSOS ACOLHIDOS EM ILPI UN 1,00 10,00 0,00 5,00 0,00 0,00
IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO BPC UN 595,00 630,00 0,00 610,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
2 W TTTTT JJ] —
08.241 - Assistência ao Idoso 2.156 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 01.20.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS AO IDOSO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 610,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 350.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 350.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 100 de 143
020
b
pa
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Rate LTTJDT rr
Programa Descrição
0181 ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Responsável Objetivo
' 01.21.01 - ADMINIST. DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência
Original
Justificativa
MANTER O ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL ESTIPULADO PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17.
O ALTO ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL NATIVA, AFERIDOS
PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17, O ÍNDICE ATUAL DE COBERTURA
DE 83,5 % MOSTRA A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO
BIOMA.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS HA 1,95 3,20 0,00 2,40 0,00 0,00
VERDES PÚBLICAS
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Vator 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 10.255.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 10,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
Total da Provisão Despesa 0,00 210.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 4,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 100.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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c>
10
cE
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 20,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 20.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.174 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental
2.175 OPERAÇÃO AMBIENTAL
01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
Produto UNIDADE 0,00 320,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Vator 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 329.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.178 APOIO AS ATIVIDADES AMBIENTAIS 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,00 0.00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental
Produto da ação
2.259 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade de Medida
Meta 2022
01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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€ET0O00
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
CAMPANHAS/AÇÕES UN 0,00 80,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 60.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
CIT L]YWJW]Wy] nn —
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.260 APOIO AS ATIVIDADES AMBIENTAIS 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES HA 0,00 2,40 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 300.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 11.274.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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vETOOO
PPA 2022-2025
Programa Descrição
0182 PLANOS AMBIENTAIS
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle
Data Referência
Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.21.01 - ADMINIST. DA ESTRUTURAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS VINCULADOS NOS PLANOS MUNICIPAIS ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 12305/10 E LEI MUNICIPAL
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COMO: PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO DE 127317.
ARBORIZAÇÃO URBANA.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
AMPLIAÇÃO DO GALPÃO M 1.188,84 3.027,00 0,00 800,00 0,00 0,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO UN 3,00 5,00 0,00 1,00 0,00 0,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS | UN 0,00 5,00 0,00 3,00 0,00 0,00
ÁRVORES PLANTADAS UN 157,00 500,00 0,00 500,00 0,00 0,00
COMBATE AO LIXO NO MAR UN 3,00 12,00 0,00 3,00 0,00 0,00
PMMA UN 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00
PRAD - PLANO DE UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.542 - Controle Ambiental 2.235 PLANOS AMBIENTAIS 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 20,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 304.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 304.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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qm
<=.
c>
prado
Programa
0183
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Descrição Controle Data Referência
COLETA SELETIVA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.21.01 - ADMINIST. DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
AMPLIAR O PERCENTUAL DA COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL DA FRAÇÃO DA COLETA DOS
INT ——
SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DA COLETA SELETIVA PARA
AMPLIAR A VIDA ÚTIL DO ATERRO SANITÁRIO, ALÉM DO
ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO
ENTRE OS PREFEITOS DA BS NO ANO DE 2018. ATENDIMENTO
A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO
MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BERTIOGA.
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
QUANTIDADE DE RESÍDUOS TON/ANO 555,00 960,00 0,00 840,00 0.00 0,00
SÓLIDOS RECICLÁVEIS
COLETADOS (QRSRC)
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.174 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental
Produto da ação
Função/SubFunção
2.244 COLETA SELETIVA 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental
Produto da ação
QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS
COLETADOS
2.261 COLETA SELETIVA
01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
TON/ANO 0,00 840,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
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9€1000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 0,00
Total do Programa 0,00
575.000,00
575.000,00
0,00
0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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L€1090
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0184 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. GERIR OS RECURSOS PROVENIENTES DE LICENCIAMENTOS, MULTAS E COMPENSAÇÕES MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS ,
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AMBIENTAIS AFIM DE CRIAR E MANTER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES SEM FINS
COMO DE BUSCAR DESENVOLVER DRETIVAS AMBIENTAIS DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS LUCRATIVOS, DE CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS,
ESTADUAIS E/OU FEDERAIS. BUSCANDO NOVAS TECNOLOGIAS, COOPERAÇÕES TÉCNICAS,
AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
DESPESA COM FISCALIZAÇÃO % 44,00 60,00 0,00 60,00 0,00 0,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO % 13,00 25,00 0,00 25,00 0,00 0,00
AMBIENTAL
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
erro] l]]]][[[WwD>————
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.252 GESTÃO AMBIENTAL - FUNESPA 01.21.02 FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 60,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 484.200,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
runçâomurunção TE ]][][][][][W[W[[D[[—>wWw>—>—>—>——>— e —
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.255 EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E 01.21.02 FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
SUSTENTABILIDADE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 25,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 201.750,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 685.950,00 0,00 0,00
—
[eso
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 107 de 143 co
PPA 2022-2025
Programa Descrição
0185 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Unidade Responsável
01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC.
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência
Original
Justificativa
TRABALHO DESENVOLVIDO VISANDO A MELHORIA DOS
Objetivo
PROCEDER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E NA
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMUNIDADE GERAL, TRABALHANDO AS DIRETIVAS DO PMVA (MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL, INDICADORES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, REALIZANDO A
ESTRUTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, GESTÃO DE ÁGUA, ESGOTO TRATADO, ARBORIZAÇÃO SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE.
URBANA, USOS DO SOLO, QUALIDADE DO AR, RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSELHO AMBIENTAL E
BIODIVERSIDADE).
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
AÇÕES/CAMPANHAS DE UN 18,00 22,00 0,00 20,00 0,00 0,00
CONSCIENTIZAÇÃO
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental
Produto da ação
2.255 EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E 01.21.02 FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
SUSTENTABILIDADE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 20,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 121.050,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 121.050,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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687090
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0186 BEM ESTAR ANIMAL Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.21.03 - FDO. MUNICIPAL DE CRIAR ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO DE CÃO E GATO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, SENDO OFERTAR O MÍNIMO PARA O BEM ESTAR ANIMAL EM
PROTEÇÃO ANIMAL POSSÍVEL AVALIAR E GARANTIR AS CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DOS ANIMAIS. ATENDIMENTO AOS CONCEITOS DE CONVÍVIO COM O ANIMAL.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
CAMPANHA DE DOAÇÃO UN 11,00 15,00 0,00 15,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(INFRAESTRUTURA) DO BEM
ESTAR ANIMAL
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.122 - Administração Geral 2.124 BEM ESTAR ANIMAL 01.21.03 FDO. MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 15,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 140.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 140.000,00 0,00 0,00
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 109 de 143
0b7029
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0187 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - SM Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.21.01 - ADMINIST. DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
BUSCAR RECURSOS JUNTO A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO
PAULO, PARA INDENIZAR PROPRIETÁRIOS DA ÁREA DENOMINADA PROVISORIAMENTE DE
“PARQUE MUNICIPAL ILHA RIO DA PRAIA", VISANDO A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL,
INFRAESTRUTURAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISAS, BEM COMO COMPENSAÇÕES
AMBIENTAIS. COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ÁREA HE 0,00 216,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.176 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
ATENDER O DECRETO Nº 1.636, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO
“PARQUE MUNICIPAL ILHA RIO DA PRAIA”, VISANDO A
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, INFRAESTRUTURAS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISAS, BEM COMO
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0191 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - S.F Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
lr Dw—————W———————————————
01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZA! ÃO. COORDENAR, MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES
SECRETARIA DA FAZENDA CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA.
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
SUPORTE AOS % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE
ATENDIMENTO AS AÇÕES
PROPOSTAS
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
CTT]
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
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04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
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04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 o
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 cs
co
Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 ad
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 111 de 143 pia
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
TV E]lW—
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.195 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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PPA 2022-2025
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0201 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE PRESTADOS.
IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
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UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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29
FAAO
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
04.122 - Administração Geral 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
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04.122 - Administração Geral 2.192 AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
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Lego)
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 114 de 143 toa
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0202 SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO
ADMINISTRAÇÃO TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E TRABALHO.
MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
DE SAÚDE OCUPACIONAL (PGRO,
PCMSO E LTCAT)
AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE UN 150,00 150,00 0,00 190,00 0,00 0,00
LABORATIVA DOS SERVIDORES -
READAPTAÇÃO
EXAMES MÉDICOS UN 800,00 500,00 0,00 500,00 0,00 0,00
COMPLEMENTARES
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN 1.600,00 1.800,00 0,00 1.800,00 0,00 0,00
INSPEÇÃO MÉDICA UN 3.800,00 3.400,00 0,00 3.800,00 0,00 0,00
OCUPACIONAL (ATENDIMENTOS)
PERÍCIA MÉDICA SINGULAR UN 0,00 80,00 0,00 100,00 0,00 0,00
(SERVIDORES)
PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA UN 0,00 50,00 0,00 80,00 0,00 0,00
(SERVIDORES)
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO UN 400,00 1.200,00 0,00 600,00 0,00 0,00
(SERVIDORES)
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.193 SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2QDWDWDW——————
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 115 de 143
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0203 COBERTURA ATUARIAL Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS.
ADMINISTRAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO
DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS
DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT % 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
ATUARIAL
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.093 COBERTURA ATUARIAL 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PPP] [WOW —————————————
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 116 de 143
AVIOIO
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição
0204 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA
Unidade Responsável Objetivo
01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR
ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA
PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS
CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO.
ADMINISTRAÇÃO
Indicador Unidade de Medida
ATENDIMENTOS UN
Função/SubFunção
04.122 - Administração Geral
Produto da ação
Índice Recente Índice Futuro 2022
Controle Data Referência
Original
Justificativa
2 WWW
PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E
AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM SÓ
LUGAR, COM A QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO
PROGRAMA POUPATEMPO.
2023 2024 2025
0,00 57.000,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial
47.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
2.257 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO
Unidade de Medida Meta 2022
UNIDADE 0,00
Valor 2022
Total da Previsão Despesa 0,00
Total do Programa 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
0,00 0,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0205 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
ii
01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA. IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103,
ADMINISTRAÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ADESÃO % 0,00 25,00 0,00 10,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
09.273 - Previdência Social 2.194 REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
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faso)
tea
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 118 de 143 va
Programa
0206
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Descrição Controle Data Referência
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS
ADMINISTRAÇÃO FRABALHO, DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS DEPENDENTES.
FAMÍLIAS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70,00 70,00 0,00 70,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.135 BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
low
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda
29
0S70
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0211 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS -SA Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE PRESTADOS.
IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
TFT
04.122 - Administração Geral 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 7,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 135.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
qem >| ——— —
04.122 - Administração Geral 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 9,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 186.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 120 de 143
TS57020
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
04.122 - Administração Geral
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 12,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Provisão Despesa 0,00 20.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.192 AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 911.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 9.252.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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Programa
0212
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Descrição Controle Data Referência
SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O PRESERVAÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO
DE ADMINISTRAÇÃO TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E TRABALHO.
MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
DE SAÚDE OCUPACIONAL (
PGRO, PCMSO E LTCAT)
AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE UN 150,00 150,00 0,00 190,00 0,00 0,00
LABORATIVA DOS SERVIDORES -
READAPTAÇÃO
EXAMES MÉDICOS UN 800,00 500,00 0,00 500,00 0,00 0,00
COMPLEMENTARES
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN 1.600,00 1.800,00 0,00 1.800,00 0,00 0,00
INSPEÇÃO MÉDICA UN 3.800,00 3.400,00 0,00 3.800,00 0,00 0,00
OCUPACIONAL ( ATENDIMENTOS)
PERÍCIA MÉDICA SINGULAR UN 0,00 80,00 0,00 100,00 0,00 0,00
SINGULAR ( SERVIDORES)
PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA ( UN 0,00 50,00 0,00 80,00 0,00 0,00
SERVIDORES)
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ( UN 400,00 1.200,00 0,00 600,00 0,00 0,00
SERVIDORES)
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.193 SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 555.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 555.000,00 0,00 0,00
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
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cs
[ego]
co
p=
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Programa
0213
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Descrição Controle Data Referência
COBERTURA ATUARIAL Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
DE ADMINISTRAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO
DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO As
DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR.
01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT % 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
ATUARIAL
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.093 COBERTURA ATUARIAL 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 12.779.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 12.779.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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mes
fra
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Ha
co
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0214 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E
DE ADMINISTRAÇÃO ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM SÓ
PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS LUGAR, COM QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO
CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO. PROGRAMA POUPATEMPO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTOS UN 0.00 57.000,00 0,00 47.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.257 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
EStsJÕJC—JJllJl DDD
UNIDADE 0,00 47.000,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 280.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 280.000,00 0,00 0,00
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o
c3
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[o
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0215 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA.
IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103,
DE ADMINISTRAÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ADESÃO % 0,00 25,00 0,00 10,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
09.273 - Previdência Social 2.194 REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 10,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 802.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 802.000,00 0,00 0,00
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda
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9STo
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0216 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES. Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS
DE ADMINISTRAÇÃO CRMEALHO, DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS DEPENDENTES.
FAMÍLIAS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70,00 70,00 0,00 70,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.135 BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 70,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 126 de 143
L8T090
PPA 2022-2025
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0221 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SF Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
DJ TW—W—————>—————
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR, MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES
SECRETARIA DA FAZENDA CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA.
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
SUPORTE AOS % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE
ATENDIMENTO AS AÇÕES
PROPOSTAS
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 8.700.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022
UNIDADE 0,00
Valor 2022
Total da Previsão Despesa 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Produto da ação
01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
7,00 0,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
135.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
[WD
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Unidade de Medida Meta 2022
UNIDADE 0,00
Valor 2022
01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
6,00 0,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
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857099
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 0,00 125.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 22,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 40.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.195 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 13.500.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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6ST0299
Programa
0231
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Descrição
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência
SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST
Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
ITorr[W>w——————
01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA
DE TURISMO E CULTURA MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, EXISTENTE.
CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E
AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E
ORGANIZADA.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
APOIO AS DIRETORIAS UN 3,00 3,00 0,00 3,00 0,00 0,00
ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
22 WDWDW———————>—>—————————————
23.695 - Turismo 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
WWW ————
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 2.977.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
2 [)D[WJ————————————————
23.695 - Turismo 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2 rT]lrn—————
UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 50.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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097099
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2022
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00
46.000,00 0,00 0,00
Unidade Executora
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2DWWW—>—>—————————————
23.695 - Turismo 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 15,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 17.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.168 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
WWW Ww—————————————————
01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
[Lo
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 190.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 3.280.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0232 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
lo
01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO
DE TURISMO E CULTURA TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, TURISMO AMBIENTAL, NÁUTICO E ECOLÓGICO DE PAISAGEM,
COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO
E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS, CAPACITAR OS
SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O
MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E
INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO,
COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL,
PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE
ATENDIMENTO AO TURISTA.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROJETOS UN 2,00 2,00 0,00 2,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.054 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 380.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 380.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 131 de 143
291099
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0233 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.43.02 - FUNDO ESPECIAL DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE. IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE
TURISMO - FETUR CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO
MUNICÍPIO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
PROJETOS UN 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.055 MANUTENÇÃO DO TURISMO 01.43.02 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 91.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 91.000,00 0,00 0,00
o
ego)
c>
tá
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 132 de 143 O)
[OS]
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controte Data Referência
0234 DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE
DE TURISMO E CULTURA ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS UN 1.000,00 2.000,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PUBLICO ATENDIDO UN 100.000,00 130.000,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
22 TWD —[————w—>—————————
13.391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU 2.169 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 120.000,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 15.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
E ]]——
13.392 - ATIVIDADES CULTURAIS 2.057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1.500,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 2.600.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 2.615.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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5090
v9
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa
0235
Descrição
Controte Data Referência
EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO
Unidade Responsável Objetivo
Inclusão 01/01/2023
Justificativa
01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO.
MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A
ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O CALENDÁRIO DE
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
DE TURISMO E CULTURA
EVENTOS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
EVENTOS UN 14,00 14,00 0,00 14,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
DDT [——>————
23.695 - Turismo 2.053 EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 14,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 2.034.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.170 PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 14,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 100.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 2.134.000,00 0,00 0,00
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029
9;
PPA 2022-2025
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Programa Descrição Controle Data Referência
0241 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
2 WDW———————
01.36.01 - ESPORTE E LAZER DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA
ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. POPULACIONAL.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS UN 2.500,00 5.000,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.36.01 ESPORTE E LAZER
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
TWD
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.36.01 ESPORTE E LAZER
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
OQ TWTlJorn
UNIDADE 0,00 20,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 435.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.36.01 ESPORTE E LAZER
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 12,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 15.000,00 0,00 0,00
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fas)
co
poa
99
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.171 AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 01.36.01 ESPORTE E LAZER
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 3.550.000,00 0,00 0,00
0,00 7.000.000,00 0,00 0,00
Total do Programa
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda
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497009
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0801 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
DW[W—W—————
01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
SECRETARIA DA FAZENDA
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS DE PEQUENO % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
VALOR
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
lQTD]]W[[[—W—W———w——w—>———————
28.843 - Serviço da Divida Intema 0.021 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
QE
28.846 - Outros Encargos Especiais 0.022 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 137 de 143
897000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controte Data Referência
0902 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO. DISTRIBUIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE
SECRETARIA DA FAZENDA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO CRIADO
EM 1970.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
TOTAL DA RECEITA DO % 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00
MUNICÍPIO
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
28.845 - Transferências 0.023 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 138 de 143
697000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0911 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
E dustcativoa 1 mm
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
SECRETARIA DA FAZENDA
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
DL ———>—— —————
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
PRECATÓRIO DE PEQUENO % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
VALOR
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
tunçospinÃto >>> [ST PE ———————
28.843 - Serviço da Divida Intema 0.021 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 21.500.000,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
28.846 - Outros Encargos Especiais 0.022 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 2.332.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 23.832.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 139 de 143
047000
PPA 2022-2025
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controte Data Referência
0912 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
2 D————
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO. DISTRIBUIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE
SECRETARIA DA FAZENDA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO CRIADO
EM 1970.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
TOTAL DA RECEITA DO % 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00
MUNICÍPIO
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
28.845 - Transferências 0.023 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 1,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 5.200.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 5.200.000,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Página 140 de 143
TATOOO
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0996 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
2 ][W]WD———
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E
SECRETARIA DA FAZENDA AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR A
INDIVIDUAIS DIS VEREADORES ( LOM ART. 1228 2º). COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
EMENDAS INDIVIDUAIS UN 9,00 9,00 0,00 9,00 0,00 0,00
PARLAMENTARES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (o) 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
99.999 - Reserva de Contingência 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2 —
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 5.900.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 5.900.000,00 0,00 0,00
fem)
ego)
co
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 141 de 143 pus
=3
TO
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E
SECRETARIA DA FAZENDA AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR A
INDIVIDUAIS DOS VEREADORES (LOM ART. 122 $ 2º). COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
EMENDAS INDIVIDUAIS UN 9,00 9,00 0,00 9,00 0,00 0,00
PARLAMENTARES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
OQ TCL]L]TOO][——
99.999 - Reserva de Contingência 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
qu
fe)
c>
co
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 142 de 143 [atol
=3
[dt)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
03.05.01 - BERTPREV ATENDIMENTOS A PASSIVOS CONTINGÊNCIAIS E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, BEM EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
COMO GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS FUTUROS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
99.997 - Reserva do RPPS 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.05.01 BERTPREV
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
OTTO] ————
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 40.307.390,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
TN W——
99.999 - Reserva de Contingência 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.05.01 BERTPREV
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 995.555,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 41.302.945,00 0,00 0,00
Total Geral 0,00 748.492.030,00 0,00 0,00
<o>
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 143 de 143 tê
-
Hs
Cgi)
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pa
-E
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Programa: 0002 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO ÀS SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS.
Justificativa: PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Metas Físicas
O ES O O
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
ms ATENDIMENTO AO PROGRAMA % 100,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 20.800.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Função de Governo: 01 - Legislativa
Subfunção de Governo: 031 - Ação Legislativa
Programa: 0002 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO ÀS SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS.
Justificativa: PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Ações e Metas
(em Ação: 1.001 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Tipo: Projeto
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
1]
Ação: 2.012 - CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
uu —DD—>——>>—————————
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
MD
Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
1]
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
1] —
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
=
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 112
GcoL77
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação: 2.094 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
1
Ação: 2.226 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: QTD Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
[e]
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
>>] eee em
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.001 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 7.000,00 R$ 750.000,00
2.012 - CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA 30,00 R$ 100.000,00
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 15.000.000,00
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 4,00 R$ 100.000,00
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 6,00 R$ 200.000,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 50,00 R$ 100.000,00
2.094 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS 100,00 R$ 4.000.000,00
2.226 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 100,00 R$ 550.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 20.800.000,00
(8,
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CORC0800 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 112
c0178
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Programa: 0003 - COBERTURA ATUARIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Temporário
Objetivo: DOTAR A CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA FINANCEIRA SUFICIENTE PARA DAR
ATENDIMENTO À PREVISÃO LEGAL
Justificativa: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº
Metas Físicas
O SS O
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercicio LDO
PN AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 100,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 500.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Função de Governo: 01 - Legislativa
Subfunção de Governo: 031 - Ação Legislativa
Programa: 0003 - COBERTURA ATUARIAL
Tipo: Finalístico Caráter: Temporário
Objetivo: DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA FINANCEIRA SUFICIENTE PARA DAR
ATENDIMENTO À PREVISÃO LEGAL
Justificativa: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº
Ações e Metas
ampção: 2.093 - COBERTURA ATUARIAL
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índico Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
er rem
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.093 - COBERTURA ATUARIAL 100,00 R$ 500.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 500.000,00
Lema)
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 112
UCoL80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 03.05.01 - BERTPREV
Programa: 0011 - CUSTEIO DO BERTPREV
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: PROVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ENCARGOS DO PIS/PASEP, AQUISIÇÃO DE
EQUIDAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA OU
JURÍDICA.
Justificativa: MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO INSTITUTO.
Motas Físicas
O E O
Índice Índice Meta para
BN Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % 100,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.362.555,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 80
—
coa
ca
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co
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.05.01 - BERTPREV
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0011 - CUSTEIO DO BERTPREV
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: PROVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ENCARGOS DO PIS/PASEP, AQUISIÇÃO DE
EQUANENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA OU
Justificativa: MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO INSTITUTO.
Ações e Metas
ção: 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Tipo: Projeto
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.011 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.024 - MANUTENÇÃO E MELHORIA DA UNIDADE
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índico Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.262 - CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: MEMBROS
Unidade de Medida: UN Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 112
LDO 2023
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Meta
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
e Custo Financeiro para o Exercício LDO
pa
co
co
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
to
Ação Meta Física
1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00
2.011 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 11,00
2.024 - MANUTENÇÃO E MELHORIA DA UNIDADE 100,00
2.262 - CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 30,00
Da
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Total do programa para o exercício de 2023:
Custo Financeiro
R$ 100.000,00
R$ 50.000,00
R$ 2.535.000,00
R$ 22.000,00
R$ 840.000,00
R$ 70.000,00
R$ 3.617.000,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.05.01 - BERTPREV
Função de Governo: 28 - Encargos Especiais
Subfunção de Governo: 845 - Transferências
Programa: 0011 - CUSTEIO DO BERTPREV
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: PROVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ENCARGOS DO PIS/PASEP, AQUISIÇÃO DE
EQUIAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA OU
Justificativa: MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO INSTITUTO.
Ações e Metas
(ção: 0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Tipo: Operação Especial
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1,00 R$ 745.555,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 745.555,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 112
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DCUIBA
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 03.05.01 - BERTPREV
Programa: 0012 - PREVIDENCIÁRIO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENO DE APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS, PERÍCIAS
MÉDICAS, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO.
Justificativa: CUMPRIR A OBRIGAÇÃO LEGAL E INSTITUCIONAL COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA.
Metas Físicas
O E O O
Indi Índice
Indicador Unidade Medida Recanto Futuro Exoreta Do
[em APOSENTADORIAS UN 320,00 400,00 360,00
PENSÕES UN 78,00 118,00 98,00
AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS UN 1,00 1,00 1,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 53.700.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 80
000185
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.05.01 - BERTPREV
Função de Governo: 09 - Previdência Social
Subfunção de Governo: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0012 - PREVIDENCIÁRIO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENO DE APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS, PERÍCIAS
MÉDICAS, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO.
Justificativa: CUMPRIR A OBRIGAÇÃO LEGAL E INSTITUCIONAL COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA.
Ações e Metas
pmbção: 0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
fipo: Operação Especial
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.010 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
(mi ç023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1,00 R$ 250.000,00
2.010 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 530,00 R$ 53.450.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 53.700.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 03.05.01 - BERTPREV
Programa: 0013 - COBERTURA ATUARIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Temporário
Objetivo: DESPESA PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL APONTADOS EM CÁLCULOS ATUARIAL
Justificativa: EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO
Metas Físicas
Índi
Indicador Unidade Medida pidico Futuro
pm, AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 0,86 0,86
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 190.000,00
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Meta para
Exercício LDO
0,86
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COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.05.01 - BERTPREV
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0013 - COBERTURA ATUARIAL
Tipo: Finalístico Caráter: Temporário
Objetivo: DESPESA PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL APONTADOS EM CÁLCULOS ATUARIAL
Justificativa: EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO
Ações e Metas
Ação: 2.093 - COBERTURA ATUARIAL
fipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
a
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.093 - COBERTURA ATUARIAL 0,86 R$ 190.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 190.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 03.05.01 - BERTPREV
Programa: 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: ATENDIMENTOS A PASSIVOS CONTINGÊNCIAIS E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, BEM COMO
GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS FUTUROS.
Justificativa: EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Metas Físicas
a
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
(“RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 41.302.945,00
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000189
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.05.01 - BERTPREV
Função de Governo: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção de Governo: 997 - Reserva do RPPS
Programa: 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: ATENDIMENTOS A PASSIVOS CONTINGÊNCIAIS E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, BEM COMO
GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS FUTUROS.
Justificativa: EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Ações e Metas
Da Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Reserva de Contingência
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índico Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
eee eme
Ação Meta Física Custo Financeiro
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,00 R$ 40.307.390,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 40.307.390,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 111 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.05.01 - BERTPREV
Função de Governo: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção de Governo: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: ATENDIMENTOS A PASSIVOS CONTINGÊNCIAIS E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, BEM COMO
GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS FUTUROS.
Justificativa: EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Ações e Metas
Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Reserva de Contingência
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,00 R$ 995.555,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 995.555,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Programa: 0021 - SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: COORDENAR AS RELAÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS ENTRE AS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E A
COMUNIDADE, ASSESSORAR O PREFEITO EM SOLENIDADES OFICIAIS E NAS ATIVIDADES RELATIVAS AO
CERIMONIAL EM RELAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAR O PREFEITO EM TODAS SUAS ATIVIDADES,
EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENAR A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ATENDIMENTO À COMUNIDADE E DESTA, PARA AS ATIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO,
SUPERVISIONAR O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS RELATIVOS AO EXPEDIENTE EXECUTIVO, ESPECIALMENTE
OS LIGADOS AOS EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO DENTRE OUTRAS.
Justificativa: PROMOVER MECANISMOS DE INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O GABINTE DO PREFEITO QUE POSSIBILITE A
MANIFESTAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO GOVERNO MUNICIPAL.
Y Metas Físicas
E O
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS UN 4,00 4,00 4,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 14.030.000,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0021 - SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: COORDENAR AS RELAÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS ENTRE AS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E A
COMUNIDADE, ASSESSORAR O PREFEITO EM SOLENIDADES OFICIAIS E NAS ATIVIDADES RELATIVAS AO
CERIMONIAL EM RELAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAR O PREFEITO EM TODAS SUAS ATIVIDADES,
EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENAR A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ATENDIMENTO À COMUNIDADE E DESTA, PARA AS ATIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO,
SUPERVISIONAR O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS RELATIVOS AO EXPEDIENTE EXECUTIVO, ESPECIALMENTE
OS LIGADOS AOS EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO DENTRE OUTRAS.
Justificativa: PROMOVER MECANISMOS DE INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O GABINTE DO PREFEITO QUE POSSIBILITE
A A MANIFESTAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO GOVERNO MUNICIPAL.
Ações e Metas
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
pmipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
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Ação: 2.095 - AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL fndice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 112
WC0193
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 11.077.000,00
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 4,00 R$ 95.000,00
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 10,00 R$ 228.000,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 20,00 R$ 30.000,00
2.095 - AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO 100,00 R$ 500.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 11.930.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 131 - Comunicação Social
Programa: 0021 - SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: COORDENAR AS RELAÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS ENTRE AS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E A
COMUNIDADE, ASSESSORAR O PREFEITO EM SOLENIDADES OFICIAIS E NAS ATIVIDADES RELATIVAS AO
CERIMONIAL EM RELAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAR O PREFEITO EM TODAS SUAS ATIVIDADES,
EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENAR A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ATENDIMENTO À COMUNIDADE E DESTA, PARA AS ATIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO,
SUPERVISIONAR O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS RELATIVOS AO EXPEDIENTE EXECUTIVO, ESPECIALMENTE
OS LIGADOS AOS EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO DENTRE OUTRAS.
Justificativa: PROMOVER MECANISMOS DE INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O GABINTE DO PREFEITO QUE POSSIBILITE
A MANIFESTAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO GOVERNO MUNICIPAL.
fama
Ações e Metas
-"[[[[][][]][]]]])]]]||||W[L-WWÀ»<w<wWwCM"
Ação: 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
e e memo mem
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 8,00 R$ 2.100.000,00
pa, Total do programa para o exercício de 2023: R$ 2.100.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.16.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Programa: 0022 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO F.S.S.
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo:
FAZER O LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS NECESSIDADES E ASPIRAÇÕES DA COMUNIDADE; LEVANTAR
RECURSOS HUMANOS MATERIAIS, FINANCEIROS E OUTROS MOBILIZÁVEIS NA COMUNIDADE; DEFINIR E
ENCAMINHAR SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA OS PROBLEMAS SOCIAIS LEVANTADOS E PROMOVER
ARTICULAÇÃO E ATUAR INTEGRADAMENTE COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Justificativa: VALORIZAR, ESTIMULAR E APOIAR A INICIATIVA DA COMUNIDADE VOLTADAS PARA A SOLUÇÃO DE
PROBLEMAS SOCIAIS LOCAIS.
Metas Físicas
a E
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 1.800,00 2.000,00 2.200,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 80.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
01.16.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Programa: 0022 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO F.S.S.
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo:
FAZER O LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS NECESSIDADES E ASPIRAÇÕES DA COMUNIDADE; LEVANTAR
RECURSOS HUMANOS MATERIAIS, FINANCEIROS E OUTROS MOBILIZÁVEIS NA COMUNIDADE; DEFINIR E
ENCAMINHAR SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA OS PROBLEMAS SOCIAIS LEVANTADOS E PROMOVER
ARTICULAÇÃO E ATUAR INTEGRADAMENTE COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Justificativa: VALORIZAR, ESTIMULAR E APOIAR A INICIATIVA DA COMUNIDADE VOLTADAS PARA A SOLUÇÃO DE
PROBLEMAS SOCIAIS LOCAIS.
Ações e Metas
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
[1 WWWwW—————
Ação: 2.028 - ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE CARENTE
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
(o Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
O ——W—WwWWwWWwWwWwWWN[[[[W]]][]||[|[|WwWww>—————————
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 8,00 R$ 10.000,00
2.028 - ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE CARENTE 2.200,00 R$ 70.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 80.000,00
E e
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Programa: 0023 - TECNOLOGIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: APROXIMAR A RELAÇÃO ENTRE CIDADÃOSE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, AMPLIANDO A TRANSPARÊNCIA
E A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Justificativa: MODERNIZAR ROTINAS DE TRABALHO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE TÉCNICAS QUE PERMITA A GESTÃO DE
PROCESSOS DE NEGÓCIOS, INDICADORES DE DESEMPENHO, QUE PERMITA AVALIAR E APERFEIÇOAR A
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
pmlndicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DIGITAL % 0,00 70,00 20,00
PLANO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DADOS % 0,00 100,00 50,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.560.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 63 de 80
600198
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
E
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Programa: 0023 - TECNOLOGIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: APROXIMAR A RELAÇÃO ENTRE CIDADÃOSE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Justificativa: MODERNIZAR ROTINAS DE TRABALHO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE TÉCNICAS QUE PERMITA A GESTÃO DE
PROCESSOS DE NEGÓCIOS, INDICADORES DE DESEMPENHO, QUE PERMITA AVALIAR E APERFEIÇOAR A
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS.
Ações e Metas
mm
Ação: 1.099 - GOVERNO DIGITAL
Tipo: Projeto
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.100 - MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DADOS
Tipo: Projeto
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.134 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto:
pamUnidado de Medida: PERCENTUAL Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.099 - GOVERNO DIGITAL 15,00 R$ 200.000,00
1.100 - MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DADOS 40,00 R$ 300.000,00
2.134 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 100,00 R$ 2.060.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 2.560.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Programa: 0024 - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO PARA POSSIBILITAR A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES E
COLABORADORES COM O OBJETIVO DE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS CIDADÃOS.
Justificativa: NECESSIDADE DE ESPAÇO APROPRIADO PARA CAPACITAR SERVIDORES DIANTES DAS MUDANÇAS QUE
ESTÃO OCORRENDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA DE ORDEM ADMINISTRATIVA/TECNOLÓGICA.
Metas Físicas
a
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE GOVERNO UN 0,00 1,00 1,00
SERVIDORES TREINADOS UN 0,00 800,00 300,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 330.000,00
CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Página 64 de 80
jcd20o
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
04 - Administração
Subfunção de Governo: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0024 - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO PARA POSSIBILITAR A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES
E COLABORADORES COM O OBJETIVO DE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS CIDADÃOS.
Justificativa: NECESSIDADE DE ESPAÇO APROPRIADO PARA CAPACITAR SERVIDORES DIANTES DAS MUDANÇAS QUE
ESTÃO OCORRENDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA DE ORDEM ADMINISTRATIVAITECNOLÓGICA.
Ações e Metas
(mão: 1.101 - ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO
Tipo: Projeto
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.258 - ESCOLA DE GOVERNO
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
44.101 - ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 1,00 R$ 200.000,00
2.258 - ESCOLA DE GOVERNO 150,00 R$ 130.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 330.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 112
000201
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0041 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SU
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: GERENCIAR, PLANEJAR, IMPLANTAR E COORDENAR, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS SUBORDINADOS, A AÇÃO E
POLÍTICA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE.
Justificativa: DAR SUPORTE AS ATIVIDADES SUBORDINADAS A SECRETARIA
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
9%, ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES % 62,00 72,00 67,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 12.564.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 80
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Função de Governo: 15 - Urbanismo
Subfunção de Governo: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0041 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SU
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: GERENCIAR, PLANEJAR, IMPLANTAR E COORDENAR, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS SUBORDINADOS, A AÇÃO
E POLÍTICA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE.
Justificativa: DAR SUPORTE AS ATIVIDADES SUBORDINADAS A SECRETARIA
Ações e Metas
ponção: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.166 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
CORC0800 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 112
LDO 2023
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.166 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Meta Física
100,00
1,00
1,00
15,00
80,00
Total do programa para o exercício de 2023:
Custo Financeiro
R$ 7.000.000,00
R$ 25.000,00
R$ 24.000,00
R$ 15.000,00
R$ 5.500.000,00
R$ 12.564.000,00
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E)
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0042 - CIDADE LIMPA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: PROMOVER A LIMPEZA URBANA
Justificativa: REALIZAR A VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; VARRIÇÃO MECÂNICA DE VIAS PÚBLICAS;
LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE FEIRAS; LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE PRAIAS,
ROÇADA, CORTE DE MATO, GRAMÍNEAS E CAPINAÇÃO; SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS
URBANAS; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO POLIGUINDASTE COM CAÇAMBA ESTACIONAIA; CONTRATAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HIDRÓJATO DE ALTA PRESSÃO/SUGADOR DE ALTA POTÊNCIA; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO
IRRIGADOR LIMPEZA E LAVAGEM DE RUAS.
ema) Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS, KM 36.000,00 36.000,00 36.000,00
LOGRADOUROS E CICLOVIA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MANUAL E MECANIZADA KM 420,19 420,19 420,19
DE PRAIAS
ROÇADA MANUAL E MECANIZADA: CORTE DE MATO M 3.120.000,00 3.300.000,00 3.120.000,00
E GRAMÍNEAS ECAP
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 24.500.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 80
UC020OS
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Função de Governo: 15 - Urbanismo
Subfunção de Governo: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0042 - CIDADE LIMPA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: PROMOVER A LIMPEZA URBANA
Justificativa: REALIZAR A VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; VARRIÇÃO MECÂNICA DE VIAS PÚBLICAS;
LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE FEIRAS; LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE PRAIAS;
ROÇADA, CORTE DE MATO, GRAMÍNEAS E CAPINAÇÃO; SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS
URBANAS; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO POLIGUINDASTE COM CAÇAMBA ESTACIONÁIA; CONTRATAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO/SUGADOR DE ALTA POTÊNCIA; CONTRATAÇÃO DE
CAMINHÃO IRRIGADOR LIMPEZA E LAVAGEM DE RUAS.
Cima] Ações e Metas
Ação: 2.167 - CIDADE LIMPA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.167 - CIDADE LIMPA 100,00 R$ 24.500.000,00
EN Total do programa para o exercício de 2023: R$ 24.500.000,00
eee —eem——mm
CORO0800 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 112
000206
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0043 - COLETA E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, EXECUTANDO SERVIÇOS DE COLETA REGULAR DOMICILIAR DE
RESÍDUOS ORGÂNICOS E SELETIVOS E DE RESÍDUOS HOSPITALARES.
Justificativa: MANTER AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE DA CIDADE.
Metas Físicas
OS
Índice Índice Meta para
“*, Indicador Unidade Medida Reconte Futuro Exercício LDO
COLETA COMUM E SELETIVA % 100,00 100,00 100,00
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS TON 36.000,00 42.832,12 38.850,00
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÉPTICOS TON 102,00 118,07 107,10
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÉPTICOS % 100,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 23.500.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 80
000207
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Função de Governo: 15 - Urbanismo
Subfunção de Governo: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0043 - COLETA E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, EXECUTANDO SERVIÇOS DE COLETA REGULAR DOMICILIAR DE
RESÍDUOS ORGÂNICOS E SELETIVOS E DE RESÍDUOS HOSPITALARES.
Justificativa: MANTER AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE DA CIDADE.
Ações e Metas
€-
Ação: 2.143 - COLETA, TRANSP, E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SÉPTICOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
|———eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee—————e-e—.e———————eemeoeeeeeeeeeem
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.143 - COLETA, TRANSP. E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E 100,00 R$ 23.500.000,00
SÉPTICOS
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 23.500.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 112
0C0208
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Programa: 0044 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: AUMENTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CUSTEAR A MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA.
Justificativa: CONTRIBUIR PARA UMA MAIOR SEGURANÇA E SATISFAÇÃO AOS CIDADÃOS NO PERÍODO NOTURNO.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
$*s, MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA % 100,00 100,00 100,00
SUBSTITUIÇÃO LÂMPADAS LED UN 1.365,00 2.000,00 2.000,00
EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UN 0,00 11,00 2,00
(OBRAS)
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 13.500.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 80
000209
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Função de Governo: 15 - Urbanismo
Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0044 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: AUMENTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CUSTEAR A MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA.
Justificativa: CONTRIBUIR PARA UMA MAIOR SEGURANÇA E SATISFAÇÃO AOS CIDADÃOS NO PERÍODO NOTURNO.
Ações e Metas
—Wccoow[[00w0[[wW]]]"[D—————
pição: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
o]
Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
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Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
a >>> >——>————
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
ee remeemmmmm s
Ação: 2.032 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 19 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOG
LDO 2023
A
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.032 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Meta Física
100,00
1,00
1,00
10,00
100,00
Total do programa para o exercício de 2023:
Custo Financeiro
R$ 300.000,00
R$ 25.000,00
R$ 23.000,00
R$ 10.000,00
R$ 13.142.000,00
R$ 13.500.000,00
Página 20 de 112
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Pra Indicador
IDEB
poTCta
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0051 - SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS -
SE
Finalístico Natureza: Contínuo
DESPESAS COM INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPORTE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES
ESCOLARES E INSTITUIÇÕES/ENTIDADES DE INTERESSE EDUCACIONAL VISANDO OFERECER À POPULAÇÃO
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
% 6,10 7,50 6,40
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.170.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 80
000212
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - Educação
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0051 - SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SE
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: DESPESAS COM INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Justificativa: SUPORTE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES
ESCOLARES E INSTITUIÇÕES/ENTIDADES DE INTERESSE EDUCACIONAL VISANDO OFERECER À POPULAÇÃO
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
Ações e Metas
Ação: 1.091 - INVESTIMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Tipo: Projeto
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
[WWW]
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto:
peunidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.159 - SUPORTE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
ea
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 21 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação Meta Fisica
1.091 - INVESTIMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100,00
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 1,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 10,00
2.159 - SUPORTE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS 100,00
Total do programa para o exercício de 2023:
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Custo Financeiro
R$ 5.000,00
R$ 790.000,00
R$ 25.000,00
R$ 18.000,00
R$ 1.332.000,00
R$ 2.170.000,00
Página 22 de 112
tocêla
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.19.02 - FUNDEB
Programa: 0052 - GESTÃO DO FUNDEB
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: APLICAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS RECEBIDOS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.113 DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020
Justificativa: ASSEGURAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO PARA 100% DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
APLICAÇÃO DO RECURSO DO FUNDEB % 100,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 55.601.000,00
COR00700 - SMARapd informática Ltda Página 13 de 80
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.19.02 - FUNDEB
Função de Governo: 12 - Educação
Subfunção de Governo: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0052 - GESTÃO DO FUNDEB
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: APLICAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS RECEBIDOS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.113 DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020
Justificativa: ASSEGURAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO PARA 100% DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
Ações e Metas
WWW] (LL)
ção: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 25.301.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 25.301.000,00
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CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.19.02 - FUNDEB
Função de Governo: 12 - Educação
Subfunção de Governo: 365 - Educação Infantil
Programa: 0052 - GESTÃO DO FUNDEB
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: APLICAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS RECEBIDOS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.113 DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020
Justificativa: ASSEGURAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO PARA 100% DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
Ações e Metas
—————w——W——w—w—[—[[wWw[][[W[W——>———
fração: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
O
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 30.300.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 30.300.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Programa: 0053 - PRIMEIROS PASSOS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo:
GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS À EDUCAÇÃO INFANTIL MODALIDADE
CRECHE, CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS
PARA O DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO.
SUPLEMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS
UNIDADES E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NAS UNIDADES EXISTENTES BEM COMO FIRMAR
NOVAS PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA MAJORAR A QUANTIDADE DE VAGAS.
Justificativa:
Metas Físicas
E
(9 indicador Unidade Medida pindico jndico Exora "Do
ALUNOS ATENDIDOS UN 1.880,00 2.500,00 1.900,00
ALUNOS EM LISTA DE ESPERA UN 225,00 0,00 210,00
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA % 70,00 100,00 80,00
INTERNET DE QUALIDADE
E DE ESTUDO PARA DOCENTES - STRICTU UN 1,00 1,00 1,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 19.074.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 80
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Juca,
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Função de Governo: 12 - Educação
Subfunção de Governo: 365 - Educação Infantil
Programa: 0053 - PRIMEIROS PASSOS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS À EDUCAÇÃO INFANTIL MODALIDADE
CRECHE, CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS
PARA O DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO.
Justificativa: SUPLEMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS
UNIDADES E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NAS UNIDADES EXISTENTES BEM COMO FIRMAR
NOVAS PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA MAJORAR A QUANTIDADE DE VAGAS.
Ações e Metas
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Ação: 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Tipo: Projeto
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
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Ação: 1.092 - INVESTIMENTO EM CRECHES
Tipo: Projeto
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Inidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.160 - PRIMEIROS PASSOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
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Ação: 2.161 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE
Tipo: Atividade
Produto:
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CORO0800 - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.265 - PDDE MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: REPASSES
Unidade de Medida: UN Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00 R$ 1.000,00
1.092 - INVESTIMENTO EM CRECHES 2,00 R$ 2.953.000,00
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 10.000.000,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 5,00 R$ 9.000,00
2.160 - PRIMEIROS PASSOS 100,00 R$ 6.000.000,00
2.161 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 1,00 R$ 1.000,00
2.265 - PDDE MUNICIPAL 11,00 R$ 110.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 19.074.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.19.04 - ENSINO INFANTIL
Programa: 0054 - MELHOR INFÂNCIA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: OFERECER AS CRIANÇAS FORMAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSIDERANDO ASPECTOS
FÍSICOS, PSICOLÓGICOS, INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA INGRESSO NO ENSINO
FUNDAMENTAL.
Justificativa: INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO, LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS PARA
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS PARA ATINGIR O
OBJETIVO DO PROGRAMA.
Metas Físicas
DO
Indi Índice
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exeraa Do
ALUNOS ATENDIDOS UN 1.750,00 1.850,00 1.800,00
BOLSAS DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DE UN 1,00 1,00 1,00
DOCENTES - STRICTU SENSU
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA % 70,00 100,00 80,00
INTERNET DE QUALIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 21.003.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 80
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.19.04 - ENSINO INFANTIL
Função de Governo: 12 - Educação
Subfunção de Governo: 365 - Educação Infantil
Programa: 0054 - MELHOR INFÂNCIA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: OFERECER ÀS CRIANÇAS FORMAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSIDERANDO ASPECTOS
FÍSICOS, PSICOLÓGICOS, INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA INGRESSO NO ENSINO
FUNDAMENTAL.
Justificativa: INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO, LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS PARA
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS PARA ATINGIR O
OBJETIVO DO PROGRAMA.
Ações e Metas
pm ———————————
Ação: 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Tipo: Projeto
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.093 - INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo: Projeto
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
pambroduto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE fndice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.161 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE fndice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.162 - RESIDÊNCIA DO SABER
Tipo: Atividade
Produto:
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CORC0800 - SMARapd Informática Ltda Página 27 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.163 - MELHOR INFÂNCIA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.263 - PDDE MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: REPASSES
Unidade de Medida: UN Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
ms
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00 R$ 1.000,00
1.093 - INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2,00 R$ 650.000,00
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 12.000.000,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 6,00 R$ 11.000,00
2.161 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 1,00 R$ 1.000,00
2.162 - RESIDÊNCIA DO SABER 1,00 R$ 300.000,00
2.163 - MELHOR INFÂNCIA 100,00 R$ 8.000.000,00
2.263 - PODE MUNICIPAL 100,00 R$ 40.000,00
ms Total do programa para o exercício de 2023: R$ 21.003.000,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0055 - ESCOLA CIDADÃ
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: ASSEGURAR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FORMAÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O
EXERCÍCIO DA CIDADANIA E FORNECER OS MEIOS PARA A CRIANÇA PROGREDIR NOS ESTUDOS
POSTERIORES.
Justificativa: APRIMORAR O SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO INCLUINDO NOVAS TECNOLOGIAS OFERECENDO ASSIM
CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA.
Metas Físicas
ÉS O
Índice Índice Meta para
sm, Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
ALUNOS ATENDIDOS UN 4.900,00 5.500,00 5.000,00
ALUNOS ALFABETIZADOS AO FINAL DO 3º ANO % 60,00 90,00 70,00
ALUNOS ALFABETIZADOS AO FINAL DO 5º ANO % 100,00 100,00 100,00
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA % 70,00 100,00 80,00
INTERNET DE QUALIDADE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 55.629.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 80
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Função de Governo: 12 - Educação
Subfunção de Governo: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0055 - ESCOLA CIDADÃ
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: ASSEGURAR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FORMAÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O
EXERCÍCIO DA CIDADANIA E FORNECER OS MEIOS PARA A CRIANÇA PROGREDIR NOS ESTUDOS
POSTERIORES.
Justificativa: APRIMORAR O SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO INCLUINDO NOVAS TECNOLOGIAS OFERECENDO ASSIM
CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA.
Ações e Metas
(ma,
Ação: 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Tipo: Projeto
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
1]
Ação: 1.094 - INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
11] —
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
AmyUnidado de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índico Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.161 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
NNW
Ação: 2.162 - RESIDÊNCIA DO SABER
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação: 2.164 - ESCOLA CIDADÃ
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
ND —
Ação: 2.264 - PDDE MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: REPASSES
Unidade de Medida: UN Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
(sm,
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
(eme
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00 R$ 1.000,00
1.094 - INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL 2,00 R$ 250.000,00
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 33.000.000,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 10,00 R$ 18.000,00
2.161 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 1,00 R$ 1.000,00
2.162 - RESIDÊNCIA DO SABER 1,00 R$ 400.000,00
2.164 - ESCOLA CIDADÃ 100,00 R$ 21.734.000,00
2.264 - PODE MUNICIPAL 15,00 R$ 225.000,00
EN Total do programa para o exercício de 2023: R$ 55.629.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.19.06 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0056 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: OFERECER EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Justificativa: GARANTIR A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO AMBIENTE ESCOLAR,
RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES DE CADA ALUNO E O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO NECESSÁRIO.
Metas Físicas
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Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
ALUNOS ATENDIDOS UN 210,00 240,00 220,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 7.000.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 80
CCR
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.19.06 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Função de Governo: 12 - Educação
Subfunção de Governo: 367 - Educação Especial
Programa: 0056 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: OFERECER EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Justificativa: GARANTIR A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO AMBIENTE ESCOLAR,
RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES DE CADA ALUNO E O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO NECESSÁRIO.
Ações e Metas
pagão: 2.059 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
a
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.059 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 230,00 R$ 7.000.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 7.000.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.19.08 - MERENDA ESCOLAR
Programa: 0058 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO POR MEIO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO AOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Justificativa: OFERECER ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ATENDER, DE MODO
SUPLEMENTAR, AS NECESSIDADES ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DOS ALUNOS, PROPORCIONANDO
MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exorcício LDO
ALUNOS ATENDIDOS UN 0,00 0,00 0,00
REFEIÇÕES SOLICITADAS UN 2.000.062,00 2.122.482,00 2.040.063,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 10.590.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 80
nro228
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.19.08 - MERENDA ESCOLAR
Função de Governo: 12 - Educação
Subfunção de Governo: 306- Alimentação e Nutrição
Programa: 0058 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO POR MEIO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO AOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Justificativa: OFERECER ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ATENDER, DE MODO
SUPLEMENTAR, AS NECESSIDADES ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DOS ALUNOS, PROPORCIONANDO
MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO.
Ações e Metas
(ms
Ação: 2.165 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
eee
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.165 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 2.040.063,00 R$ 10.590.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 10.590.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 32 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa: 0060 - SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: APOIO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Justificativa: SUPORTE À MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
Metas Físicas
Indi Índice
Indicador Unidade Medida Recente Futuro
ama, ALUNOS ATENDIDOS UN 850,00 850.00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.850.000,00
e
co
O
co
Meta para
Exercício LDO
950,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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Es
es
sa
Ee)
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - Educação
Subfunção de Governo: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 0060 - SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: APOIO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Justificativa: SUPORTE À MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
Ações e Metas
Ação: 2.141 - APOIO A PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
[eee
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.141 - APOIO A PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR 950,00 R$ 1.850.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.850.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 33 de 112
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237
o
co
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.19.07 - EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS
Programa: 0061 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM JOVENS E ADULTOS
Tipo: Gestão Políticas Públicas Natureza: Continuo
Objetivo: ASSEGURAR O ACESSO GRATUITO AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL AOS JOVENS E ADULTOS
QUE NÃO PUDERAM EFETUAR OS ESTUDOS NA IDADE CORRETA
Justificativa: PROPORCIONAR OPORTUNIDADE E QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS COM O
INTUITO DE ERRADICAR O ANALFABETISMO
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
ALUNOS ATENDIDOS UN 40,00 40,00 40,00
TAXA DE EVASÃO ESCOLAR % 30,00 0,00 20,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 59 de 80
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co
cl
DO
(Oh)
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controte: Original
Unidade Executora: 01.19.07 - EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS
Função de Governo: 12 - Educação
Subfunção de Governo: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0061 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM JOVENS E ADULTOS
Tipo: Gestão Políticas Públicas Caráter: Continuo
Objetivo: ASSEGURAR O ACESSO GRATUITO AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL AOS JOVENS E ADULTOS
QUE NÃO PUDERAM EFETUAR OS ESTUDOS NA IDADE CORRETA
Justificativa: PROPORCIONAR OPORTUNIDADE E QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS COM O
INTUITO DE ERRADICAR O ANALFABETISMO
Ações e Metas
1º ação: 2.060 - PROGAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
=—"[DDD"""""""""["""[""["["["["["[""["[—1"— e oe eme
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.060 - PROGAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 40,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 4.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 112
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[98]
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Programa: 0091 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: CONTROLAR AS OBRAS PARTICULARES POR SUPERVISIONÁ-LAS DURANTE OS ESTÁGIOS DA EXECUÇÃO,
COM A EMISSÃO DE HABITE-SE, CERTIDÕES E ALVARÁS URBANÍSTICOS; REALIZAR A ANÁLISE E A
APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, DE LOTEAMENTOS, DE DESMEMBRAMENTOS,
FRACIONAMENTOS E DESDOBRO; COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS URBANOS E ATENDER
AS DIRETRIZES E DITAMES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PDDI; ELABORAR OS
MAPAS RELATIVOS AO PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL E ORGANIZAR E MANTER AS INFORMAÇÕES
CARTOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORAR A FISCALIZAÇÃO DIANTE O CRESCIMENTO POPULACIONAL.
Metas Físicas
O O O
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
OBRAS PARTICULARES FISCALIZADAS UN 3.000,00 3.000,00 3.000,00
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO UN 500,00 700,00 600,00
EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE/OCUPE-SE UN 680,00 800,00 720,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 7.000.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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[9%]
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controte: Original
Unidade Executora: 01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Função de Governo: 15 - Urbanismo
Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0091 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: CONTROLAR AS OBRAS PARTICULARES POR SUPERVISIONÁ-LAS DURANTE OS ESTÁGIOS DA EXECUÇÃO,
COM A EMISSÃO DE HABITE-SE, CERTIDÕES E ALVARÁS URBANÍSTICOS; REALIZAR A ANÁLISE E A
APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, DE LOTEAMENTOS, DE DESMEMBRAMENTOS,
FRACIONAMENTOS E DESDOBRO; COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS URBANOS E ATENDER
AS DIRETRIZES E DITAMES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PDDI; ELABORAR OS
MAPAS RELATIVOS AO PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL E ORGANIZAR E MANTER AS INFORMAÇÕES
CARTOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORAR A FISCALIZAÇÃO DIANTE O CRESCIMENTO POPULACIONAL.
ms Ações e Metas
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.177 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
————————————ee————————e—e—e—ee—e————ee—ee—ee—ee——————————————eeeeeeeemem
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 112
Ação
2.020 -
2.021 -
2.022 -
2.023 -
21477-
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
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[6 p)
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Meta Física
SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2,00
CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 4,00
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 12,00
AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO 100,00
Total do programa para o exercício de 2023:
CORC0800 - SMARapd Informática Ltda
Custo Financeiro
R$ 6.580.000,00
R$ 48.000,00
R$ 90.000,00
R$ 12.000,00
R$ 270.000,00
R$ 7.000.000,00
Página 36 de 112
Félo'
00023
MUNICÍPIO DE BERTIOGA /
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Programa: 0101 - SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS -
sc
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: CUSTEAR AS DESPESAS DE SALÁRIO, INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS, INSERÇÃO DE MENOR APRENDIZ
NO SERVIÇO PÚBLICO, DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA
PÚBLICA EM GERAL.
Justificativa: DESENVOLVER ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS,
AS AÇÕES DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL E SEGURANÇA DO TRÂNSITO.
Metas Físicas
É O
Índice Índice Meta para
(Am, Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES % 70,00 0,00 0,00
ATENDIMENTOS CENTRALIZADOS UN 2.000,00 4.000,00 2.600,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 28.750.000,00
CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Página 20 de 80
000238
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Função de Governo: 06 - Segurança Pública
Subfunção de Governo: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 0101 - SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SC
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: CUSTEAR AS DESPESAS DE SALÁRIO, INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS, INSERÇÃO DE MENOR
APRENDIZ NO SERVIÇO PÚBLICO, DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE
SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
Justificativa: DESENVOLVER ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS,
AS AÇÕES DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL E SEGURANÇA DO TRÂNSITO.
Ações e Metas
ção: 1.095 - INVESTIMENTOS PARA BERTIOGA SEGURA
Tipo: Projeto
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE fndice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.188 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Te
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 37 de 112
Ação
1.095 -
2.020 -
2.022 -
2.023 -
2.188 -
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
000239
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Meta Física
INVESTIMENTOS PARA BERTIOGA SEGURA 2,00
SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00
CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 10,00
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 10,00
MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL 2.600,00
Total do programa para o exercício de 2023:
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Custo Financeiro
R$ 100.000,00
R$ 26.500.000,00
R$ 227.000,00
R$ 12.000,00
R$ 1.911.000,00
R$ 28.750.000,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Programa: 0103 - OPERAÇÃO VERÃO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: CUSTEAR AS DESPESAS DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA.
Justificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO POPULACIONAL NA TE PORADA DE VERÃO FAZ-SE NECESSARIO O
CONSEQUENTE EFETIVO VISANDO MINIMIZAR OCORRÊNCIAS
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
ss, POLICIAIS EM SERVIÇOS UN 160,00 240,00 200,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 800.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 21 de 80
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Função de Governo: 06 - Segurança Pública
Subfunção de Governo: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 0103 - OPERAÇÃO VERÃO
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: CUSTEAR AS DESPESAS DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA.
Justificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO POPULACIONAL NA TE,PORADA DE VERÃO FAZ-SE NECESSA'RIO O
CONSEQUENTE EFETIVO VISANDO MINIMIZAR OCORRÊNCIAS
Ações e Metas
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Ação: 2.049 - MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
2.049 - MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO 200,00 R$ 800.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 800.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 39 de 112
LDO 2023
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
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Programa: 0106 - TRÂNSITO COM SEGURANÇA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: ORGANIZAR, MONITORAR, OPERACIONAR, FISCALIZAR, MANTER O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL,
MELHORIAS NO PÁTIO E MANUTENÇÃO DO FUMAT.
Justificativa: OFERECER MELHOR SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES E TURISTA.
Indicador
pm, ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES
PROJETOS DE INVESTIMENTOS
AUTUAÇÕES PROCESSADAS
Custo Estimado para o Programa no exercício:
CORO00700 - SMARapd Informática Ltda
Metas Físicas
Unidade Medida
%
UN
UN
R$ 7.177.000,00
Índice
Recente
70,00
0,00
30.000,00
Índice
Futuro
0,00
10,00
50.000,00
Meta para
Exercício LDO
0,00
4,00
42.000,00
Página 22 de 80
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0106 - TRÂNSITO COM SEGURANÇA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: ORGANIZAR, MONITORAR, OPERACIONAR, FISCALIZAR, MANTER O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL,
MELHORIAS NO PÁTIO E MANUTENÇÃO DO FUMAT.
Justificativa: OFERECER MELHOR SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES E TURISTA.
Ações e Metas
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS PARA O TRÂNSITO SEGURO
Tipo: Projeto
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
12]
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
[DD ———
Ação: 2.086 - ATIVIDADES VOLTADAS AO TRÂNSITO
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ma-DDD—>—>————>————— >>> >——— —>—>—>—>—>—>—>—»— TT
Ação: 2.189 - PUBLICIDADE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
erre em
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.050 - INVESTIMENTOS PARA O TRÂNSITO SEGURO 2,00 R$ 300.000,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 6,00 R$ 12.000,00
2.086 - ATIVIDADES VOLTADAS AO TRÂNSITO 40.000,00 R$ 6.365.000,00
2.189 - PUBLICIDADE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 3.600,00 R$ 500.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 7.177.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 40 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 41 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Programa: 0107 - SISTEMA DE TRANSPORTE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: VIABILIZAR SISTEMAS DE TRANSPORTE E CONTROLE DE VIAS PÚBLICAS
Justificativa: NECESSIDADE DE CAPILARIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MELHORANDO A EFICIÊNCIA BEM COMO
OTIMIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES % 0,00 0,00 0,00
PASSAGEIROS EMBARCADOS UN 0,00 50.000,00 40.000,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 804.000,00
CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 80
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0107 - SISTEMA DE TRANSPORTE
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: VIABILIZAR SISTEMAS DE TRANSPORTE E CONTROLE DE VIAS PÚBLICAS
Justificativa: NECESSIDADE DE CAPILARIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MELHORANDO A EFICIÊNCIA BEM COMO
OTIMIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Ações e Metas
Ação: 1.096 - INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE
fipo: Projeto
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.190 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
mal-086 - INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE 1,00 R$ 50.000,00
2.190 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE 40.000,00 R$ 754.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 804.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 42 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000247
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.23.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Programa: 0108 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA EM
GERAL.
Justificativa: PROMOVER, INCENTIVAR, PLANEJAR, COORDENAR, SUGERIR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES LIGADAS À
SEGURANÇA DOS BENS PÚBLICOS E DAS PESSOAS FÍSICAS, AO COMBATER À CRIMINALIDADE E A DEFESA
CIVIL.
Metas Físicas
O
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES % 70,00 0,00 0,00
PROJETOS DE INVESTIMENTOS UN 0,00 1,00 1,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 83.000,00
CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 80
—
co
c>
Fo)
+
co
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.23.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Função de Governo: 06 - Segurança Pública
Subfunção de Governo: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 0108 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA EM
GERAL.
Justificativa: PROMOVER, INCENTIVAR, PLANEJAR, COORDENAR, SUGERIR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES LIGADAS À
SEGURANÇA DOS BENS PÚBLICOS E DAS PESSOAS FÍSICAS, AO COMBATER À CRIMINALIDADE E A DEFESA
CIVIL.
Ações e Metas
TV]
am, .
Ação: 2.191 - IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
O
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.191 - IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1,00 R$ 83.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 83.000,00
(ma
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 43 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.23.06 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Programa: 0109 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A
SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A INCÊNDIO E SALVAMENTO AQUÁTICO.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
4, ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 300,00 0,00 0,00
BOMBEIROS EM SERVIÇO UN 59,00 59,00 59,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 750.000,00
COR00700 - SMARapd informática Ltda Página 25 de 80
o
Leg)
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vo
[ts]
o
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.23.06 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Função de Governo: 06 - Segurança Pública
Subfunção de Governo: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 0109 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A
SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A INCÊNDIO E SALVAMENTO AQUÁTICO.
Ações e Metas
Ação: 2.029 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
[eee
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.029 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 59,00 R$ 750.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 750.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 44 de 112
o
Lego)
co
End)
[6 |
pos
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Programa: 0110 - TRANSPORTE PARA TODOS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: SUBSIDIAR TARIFA DE REMUNERAÇÃO DO TRANSPORTE
Justificativa: APÓS ESTUDOS FOI CONSTATADO QUE O MODELO ATUAL DO TRANSPORTE PÚBLICO NÃO TEM COMO
SUBSIDIAR SEM A INTERVENÇÃO E EVENTUAL CUSTEIO DE PARTE DE REMUNERAÇÃO
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
* PASSAGEIROS TRANSPORTADOS UNIDADE 1.250.000,00 3.200.000,00 2.800.000,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.700.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 80
[erp]
fes)
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PRO)
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o)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Função de Governo: 26 - TRANSPORTE
Subfunção de Governo: 453 - TRANSPORTE COLETIVOS E URBANOS
Programa: 0110 - TRANSPORTE PARA TODOS
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: SUBSIDIAR TARIFA DE REMUNERAÇÃO DO TRANSPORTE
Justificativa: APÓS ESTUDOS FOI CONSTATADO QUE O MODELO ATUAL DO TRANSPORTE PÚBLICO NÃO TEM COMO
SUBSIDIAR SEM A INTERVENÇÃO E EVENTUAL CUSTEIO DE PARTE DE REMUNERAÇÃO
Ações e Metas
2 2]][]][[[[[[|w————
(ação: 2.158 - SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.158 - SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO 2.800.000,00 R$ 4.700.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 4.700.000,00
som
>>> — Mm mm mm
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 45 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
—-
[ash]
o
o)
a
(ad)
Programa: 0121 - SUPORTE A ADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: GERECIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, FORNECENDO
SUPORTE PESSOAL E TÉCNICO, GARANTINDO AS IMPLEMENTAÇÕES E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DE
TODOS OS PROGRAMAS OFERTADOS EM SAÚDE
Justificativa: GARANTIR RECURSOS PARA PROMOVER A ASSITÊNCIA ORIUNDA DAS DIRETORIAS PREVISTAS NO
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SUBSIDIAR AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DOS
SERVIÇOS ASSISTENCIAS OFERECIDOS.
GARANTIR IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM O PLANO ANUAL DE
SAÚDE 2018 VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRECONIZADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS PARA
Índice
Futuro
0,00
100,00
75,00
100,00
90,00
100,00
100,00
25,00
40,00
20,00
Meta para
Exercício LDO
0,00
50,00
35,00
50,00
50,00
100,00
100,00
25,00
40,00
20,00
OS USUÁRIOS DE BERTIOGA.
Metas Físicas
SS O O
[
Indicador Unidade Medida Resanto
ATENDER DEMANDA % 80,00
IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR % 0,00
IMPLANTAÇÃO PROTOCOLO DE CONSULTORIA E % 0,00
DELIBERAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
REUNIÕES MENSAIS DOS CONSELHOS GESTORES E % 42,00
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E CAPACITAR
LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS PARTICIPANTES NOS
CONSELHOS
IMPLANTAÇÃO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM 100% % 25,00
NAS UNIDADES DE SAUDE
MONITORAR CONTRATOS FIRMADOS COM A % 0,00
SECRETARIA
MONITORAR 100% DAS FICHAS % 100,00
ORÇAMENTÁRIASIFINANCEIRAS
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE ASSISTÊNCIA A % 0,00
SAÚDE DOS TRABALHADORES DA SAUDE
CONTRATAÇÃO DE MAIOR APRENDIZ UN 36,00
CONTRATAÇÃO DE 20 ESTAGIARIOS ENFERMEIROS, UN 0,00
DENTISTAS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS
PARA ATUAREM NOS DIVERSOS SETORES DA
SAUDE
ADEQUAR AS COTAS DE INSUMOS DOS % 0,00
EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 13.253.000,00
100,00
60,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
Página 27 de 80
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função de Governo: 10 - Saúde
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0121 - SUPORTE A ADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: GERECIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, FORNECENDO
SUPORTE PESSOAL E TÉCNICO, GARANTINDO AS IMPLEMENTAÇÕES E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DE
TODOS OS PROGRAMAS OFERTADOS EM SAUDE
Justificativa: GARANTIR RECURSOS PARA PROMOVER A ASSITÊNCIA ORIUNDA DAS DIRETORIAS PREVISTAS NO
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SUBSIDIAR AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DOS
SERVIÇOS ASSISTENCIAS OFERECIDOS.
GARANTIR IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM O PLANO ANUAL DE
SAÚDE 2018 VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRECONIZADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS
PARA OS USUÁRIOS DE BERTIOGA.
em Ações e Metas
eme
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
11 ]][W[]W]]W]]
Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
1111] —
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
pmeTipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
[111]
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.062 - SUPORTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
NO]
Ação: 2.196 - ASSISTÊNCIA A AÇÃO DE SAÚDE
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 46 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 10.634.000,00
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 10,00 R$ 206.000,00
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 60,00 R$ 1.240.000,00
(82.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 6,00 R$ 12.000,00
2.062 - SUPORTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 50,00 R$ 10.000,00
2.196 - ASSISTÊNCIA A AÇÃO DE SAUDE 100,00 R$ 1.151.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 13.253.000,00
ss
COROOBC0 - SMARapd Informática Ltda Página 47 de 112
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[gh]
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[op]
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Programa: 0122 - REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: PROMOVER À MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRESTADA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, COM INCREMENTO DE
AÇÕES E PROGRAMAS QUE VISAM À MELHORIA DE ATENDIMENTO E COM ISSO ALCANÇAR MELHORES
ÍNDICES DE INDICADORES DE SAÚDE.
FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COMO PRECONIZADO NA POLÍTICA
NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Justificativa: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BERTIOGA, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO NO QUE TANGE A ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida Ride, pudico Exercicio LDO
Nº DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UN 5,00 0,00 0,00
AMPLIAR O PSE NAS ESCOLAS PARA REDUZIR A % 0,00 100,00 50,00
GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA
AMPLIAR ACESSO AOS MÉTODOS % 0,00 100,00 100,00
CONTRACEPTIVOS AOS ADOLESCENTES QUE
PROCURAM AS UBS/ESF
GARANTIR MÍNIMO DE 07 CONSULTAS DE PRE- % 0,00 100,00 75,00
NATAL NA ATENÇÃO BÁSICA
IMPLANTAÇÃO DE MATRICIAMENTO DO PRE-NATAL % 0,00 100,00 50,00
NA ATENÇÃO BÁSICA
GARANTIR O INÍCIO DA CAPACITAÇÃO PRECOCE DA % 50,00 100,00 75,00
GESTANTE NO PRE-NATAL EM 12 SEMANAS
AMPLIAR AS CONSULTAS DE PUERICULTURA % 25,00 100,00 50,00
IMPLANTAÇÃO DE GRUPO DE ALEITAMENTO % 0,00 100,00 0,00
MATERNO POR UNIDADE DE SAUDE
IMPLANTAÇÃO EFETIVA DE MATRICIAMENTO COM % 50,00 100,00 70,00
PLANEJAMENTO FAMILIAR EM TODAS AS UNIDADES
BÁSICAS COM OPÇÕES DIVERSAS
COLOCAÇÃO DO DIU PARA MULHERES QUE % 42,00 100,00 100,00
PROCURAREM ESTE SERVIÇO E ELEGÍVEIS PELO
PLANEJAMENTO FAMILIAR
AMPLIAR A COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA % 41,06 100,00 50,00
IMPLANTAR O ACOLHIMENTO DO USUÁRIO EM % 0,00 80,00 50,00
TODAS AS UBS'S
AUMENTAR O RASTREAMENTO DE CA DE COLO DE % 0,40 0,45 0,40
AUMENTAR RASTREAMENTO DE CA DE MAMA % 0,40 0,54 0,54
GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES % 0,00 100,00 50,00
HIPERTENSOS E DIABÉTICOS CADASTRADOS NAS
UNIDADES DE ACORDO
AUMENTAR A COBERTURA EM SAUDE BUCAL % 30,00 40,00 30,00
MANTER AÇÃO JUNTO A VACINAÇÃO H1N1 DO % 0,00 80,00 70,00
PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA O CA BUCAL
EM 80% DOS IDOSOS VACINADOS
REALIZAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE SAÚDE % 30,00 80,00 45,00
BUCAL NAS ESCOLAS
GARANTIR CONSULTA ANUAL PARA OS GRUPOS DE % 0,00 60,00 40,00
RISCO, HIPERTENSÃO, DIABETES, GESTANTES E
IDOSOS.
MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DOS CONTRATOS % 1,00 100,00 90,00
PRESTADORES DE SERVIÇO EM SAÚDE BUCAL
CONTRATAR 20 ESTAGIARIOS ENFERMEIRO, % 0,00 100,00 50,00
DENTISTAS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS
PARA ATUAREM NOS DIVERSOS SETORES DA
SAUDE
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 22.075.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função de Governo: 10 - Saúde
Subfunção de Governo: 301 - Atenção Básica
Programa: 0122 - REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: PROMOVER À MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRESTADA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, COM INCREMENTO
DE AÇÕES E PROGRAMAS QUE VISAM À MELHORIA DE ATENDIMENTO E COM ISSO ALCANÇAR MELHORES
ÍNDICES DE INDICADORES DE SAÚDE.
FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COMO PRECONIZADO NA POLÍTICA
NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Justificativa: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BERTIOGA, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO NO QUE TANGE A ATENÇÃO PRIMÁRIA.
DN Ações e Metas
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Indice Futuro: 0,00
Ação: 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Tipo: Atividade
“Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Indice Futuro: 0,00
Ação: 2.063 - SUPORTE A ATENÇÃO BÁSICA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Mota Física Custo Financeiro
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 15.521.000,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 12,00 R$ 24.000,00
2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1,00 R$ 30.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 48 de 112
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DO
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.063 - SUPORTE A ATENÇÃO BÁSICA 100,00 R$ 6.500.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 22.075.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 49 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
po
v0o)Zoo
Programa: 0123 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGENCIAS E
EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Justificativa: PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS INCLUINDO RECURSOS HUMANOS, INSUMOS,
EQUIPAMENTOS E CONTRATOS.
Metas Físicas
E E O DO
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
em
ATENDER A DEMANDA % 90,00 0,00 0,00
GARANTIR O ACESSO A EXAMES DE UN 1.511,00 100,00 80,00
ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRÍCIA E
MORFOLÓGICA POR GESTÃO
GARANTIR O ACESSO A GESTANTE DE ALTO RISCO % 100,00 100,00 100,00
CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTRUTURA UN 0,00 1,00 0,00
DA UNIDADE DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME
AMPLIAR O ATENDIMENTO DE SAUDE MENTAL NO % 5.129,00 50,00 35,00
MUNICÍPIO
IMPLANTAR O PROJETO TERAPEUTICO UN 0,00 1,00 1,00
INSTITUCIONAL
AUMENTAR COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO % 72,56 85,00 50,00
DE VACINA DO CALENDÁRIO BASICO DAS CCAS
MENORES DE 2 ANOS
GARANTIR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PELO % 0,00 100,00 50,00
MENOS 1 VEZ POR ANO PARA OS PACIENTES
INSCRITOS NO PROGRAMA
GARANTIR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PELO % 0,00 100,00 50,00
MENOS 1 VEZ POR ANO PARA OS PACIENTES
INSCRITOS NO PROGRAMA
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM E % 0,00 100,00 50,00
DIAGNÓSTICO NO PRÉDIO ANTIGO DO CEME
(4, AUMENTAR A COBERTURA EM SAÚDE BUCAL % 30,00 40,00 30,00
MANTER A AÇÃO JUNTO A VACINAÇÃO H1N1 DO % 0,00 80,00 70,00
PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA O CA BUCAL
EM 80% DOS IDOSOS VACINADOS
MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DOS CONTRATOS % 1,00 100,00 80,00
PRESTADORES DE SERVIÇO EM SAUDE BUCAL
INSTALAR UM CENTRO DE ESPECIALIDADE UN 0,00 5,00 3,00
ODONTOLÓGICA NO CEME
AMPLIAR E MANTER AS EQUIPES EMAD UN 1,00 2,00 1,00
REORGANIZAR A EQUIPE FUNCIONAL DE RH COM % 0,00 100,00 60,00
SERVIDORES PARA ATUAR NAS UNIDADES DE
REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 30.474.200,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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000261
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função de Governo: 10 - Saúde
Subfunção de Governo: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0123 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Justificativa: PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS INCLUINDO RECURSOS HUMANOS, INSUMOS,
EQUIPAMENTOS E CONTRATOS.
Ações e Metas
mão: 1.089 - INVESTIM. ASSITENC. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo: Projeto
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
MA —
Ação: 2.118-CAPS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.119 - NACE
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.122 - MELHOR EM CASA EMAD |
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 50 de 112
LDO 2023
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
[oa]
fog)
co
t
o
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação: 2.126 - TRANSPORTE SANITÁRIO
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.128 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
pppção: 2.157 - CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.089 - INVESTIM. ASSITENC. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100,00 R$ 4.040.000,00
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 14.956.000,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 18,00 R$ 36.000,00
2.118-CAPS 100,00 R$ 474.000,00
2.119-NACE 70,00 R$ 2.975.000,00
(m$.122 - MELHOR EM CASA EMAD | 100,00 R$ 988.000,00
2.126 - TRANSPORTE SANITÁRIO 100,00 R$ 1.641.000,00
2.128 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME 100,00 R$ 4.124.200,00
2.157 - CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER 100,00 R$ 1.240.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Total do programa para o exercício de 2023:
R$ 30.474.200,00
Página 51 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA 00026
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Programa: 0124 - GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: GARANTIR ATENDIMENTO DE CARÁTER HOSPITALAR DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, SEJA, PRONTO
ATENDIMENTO , INTERNAÇÃO OU ASSISTÊNCIA MATERNIDADE PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS, INCLUINDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU, SERVIÇO DE APOIO
TERAPÊUTICO E DIAGNÓSTICO - SADT, BANCO DE SANGUE, SERVIÇO DE REMOÇÃO INTRAHOSPITALAR.
Justificativa: OFERTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VISANDO
ATENDER 100% DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENDER A LINHA DE CUIDADO DA MULHER E
DA CRIANÇA, INTERNAÇÕES E PEQUENAS CIRURGIAS CONSIDERANDO SER A ÚNICA UNIDADE DE
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
ma, Metas Físicas
Índice Índice ra
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exorioia para
ATEND. DEMADA DE ASSISTÊNCOA FARMACÊUTICA % 1,00 1,00 1,00
IMPLANTAR A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO % 0,00 100,00 100,00
OBSTETRÍCIO NO ATENDIMENTO HOSPITALAR
GARANTIR A REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA PELO % 20,00 100,00 50,00
GINECOLOGISTA PLANTONISTA A TODAS AS
PARTURIENTES ELEGÍVEIS E QUE TIVEREM O
PLANEJAMENTO FAMILIAR REALIZADO
DIMINUIR A TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES % 5,00 20,00 10,00
DE TRÂNSITO
AMPLIAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS % 0,00 40,00 0,00
AMPLIAR A OFERTA DE EXAMES DIAGNÓSTICOS % 0,00 30,00 5,00
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI GERAL NO HOSPITAL UN 0,00 10,00 5,00
MUNICIPAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO E À
REGIÃO NORTE DA BAIXADA
ADEQUAR A ESTRUTURA DA ATUAL MATERNIDADE UN 0,00 1,00 0,00
PARA ATENDER AS DIRETRIZES DA REDE CEGONHA
ADEQUAR O PRONTO ATENDIMENTO DA URGÊNCIA UN 0,00 1,00 0,00
E EMERGÊNCIA E A SALA DE SUPORTE À VIDA PARA
ATENDER AS DIRETRIZES DA RUE
(Me IMPLANTAR A UNIDADE RÁPIDA DE ATENDIMENTO UN 1.00 2,00 0,00
POR MOTOLÂNCIA - URAM
REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE DO DCNT % 413 20,00 10,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 45.854.920,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 80
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função de Governo: 10 - Saúde
Subfunção de Governo: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0124 - GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: GARANTIR ATENDIMENTO DE CARÁTER HOSPITALAR DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, SEJA, PRONTO
ATENDIMENTO , INTERNAÇÃO OU ASSISTÊNCIA MATERNIDADE PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS, INCLUINDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU, SERVIÇO DE APOIO
TERAPÊUTICO E DIAGNÓSTICO - SADT, BANCO DE SANGUE, SERVIÇO DE REMOÇÃO INTRAHOSPITALAR.
Justificativa: OFERTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VISANDO
ATENDER 100% DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENDER A LINHA DE CUIDADO DA MULHER
E DA CRIANÇA, INTERNAÇÕES E PEQUENAS CIRURGIAS CONSIDERANDO SER A ÚNICA UNIDADE DE
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
am, Ações e Metas
Ação: 2.066 - GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.066 - GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR 100,00 R$ 45.854.920,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 45.854.920,00
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CORC0800 - SMARapd Informática Ltda Página 52 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA Õ
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0125 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMCÉUTICA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: GARANTIR ACESSO A TODOS OS MEDICAMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS , MEDICAMENTOS DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AOS AGRAVOS PREVALENTES E
PRIORITÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PRESENTES NA RENAME VIGENTE. PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS
SERVIÇOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NA REDE MUNICIPAL
ATRAVÉS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E AUMENTO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS HABILITADOS.
Justificativa: GARANTIR AQUISIÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REDE DE SAÚDE E GARANTIR O
ABASTECIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DISPENSADORES DE MEDICAMENTOS TENDO COMO
BASE LEGAL A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME) E LEI MUNICIPAL.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
OFERTAR 100% DOS INTENS PADRONIZADOS NA % 100,00 100,00 100,00
REDE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MATERIAIS E % 0,00 100,00 60,00
INSUMOS NECESSÁRIOS AOS PACIENTES
DIABÉTICOS E HIPERTENSOS CADASTRADOS
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS FLUXOS E % 0,00 100,00 60,00
PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS
PUBLICAÇÃO DA REMUME ATUALIZADA UN 0,00 0,00 0,00
HABILITAR O CNES DO ALMOXARIFADO DA SAUDE UN 0,00 0,00 1,00
ADQUIRIR OS MOBILIÁRIOS PARA TODAS AS % 0,00 100,00 60,00
UNIDADES DE FARMÁCIA E ALMOXARIFADO
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.549.500,00
CORG0700 - SMARapd Informática Ltda Página 32 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000266
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função de Governo: 10 - Saúde
Subfunção de Governo: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0125 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMCÉUTICA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: GARANTIR ACESSO A TODOS OS MEDICAMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS , MEDICAMENTOS DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AOS AGRAVOS PREVALENTES E
PRIORITÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PRESENTES NA RENAME VIGENTE. PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS
SERVIÇOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NA REDE MUNICIPAL
ATRAVÉS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E AUMENTO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS HABILITADOS.
Justificativa: GARANTIR AQUISIÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REDE DE SAÚDE E GARANTIR O
ABASTECIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DISPENSADORES DE MEDICAMENTOS TENDO COMO
BASE LEGAL A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME) E LEI MUNICIPAL.
ms
Ações e Metas
Sd
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
[WWW] —
Ação: 2.065 - SUPORTE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
ain 2.083 - SUPERV. ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA - INSTR. NORMATIVA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ne —
Ação: 2.129 - SUPORTE À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ORDEM JUDICIAL
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 1.069.500,00
2.065 - SUPORTE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 100,00 R$ 850.000,00
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CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 53 de 112
000267
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.083 - SUPERV. ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA - INSTR. NORMATIVA 100,00 R$ 400.000,00
2.129 - SUPORTE À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ORDEM JUDICIAL 100,00 R$ 230.000,00
R$ 2.549.500,00
Total do programa para o exercício de 2023:
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 54 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000268
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0126 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: O PRINCIPAL FOCO DO TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É GARANTIR A PROMOÇÃO DA SAÚDE À
POPULAÇÃO, CONTANDO COM AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE,
INTERVINDO EM TODO TIPO DE PROBLEMA SANITÁRIO QUE POSSA AFETAR A RELAÇÃO ENTRE MEIO
AMBIENTE, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Justificativa: MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE SANITÁRIO E FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A FIM DE
CUMPRIR AS NORMAS E PADRÕES DE INTERESSE SANITÁRIO.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
“indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
METAS PAVISA % 100,00 0,00 0,00
AMPLIAR E ADEQUAR A VIGILÂNCIA EM SAÚDE % 0,00 100,00 100,00
DIMINUIR A TAXA DE MORBIDADE POR DOENÇA % 28,00 25,00 25,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.794.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 33 de 80
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função de Governo: 10 - Saúde
Subfunção de Governo: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0126 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: O PRINCIPAL FOCO DO TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É GARANTIR A PROMOÇÃO DA SAÚDE À
POPULAÇÃO, CONTANDO COM AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE,
INTERVINDO EM TODO TIPO DE PROBLEMA SANITÁRIO QUE POSSA AFETAR A RELAÇÃO ENTRE MEIO
AMBIENTE, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Justificativa: MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE SANITÁRIO E FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A FIM DE
CUMPRIR AS NORMAS E PADRÕES DE INTERESSE SANITÁRIO.
Ações e Metas
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Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Tipo: Atividade
Produto:
“ynidado de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.131 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 4.968.000,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 6,00 R$ 6.000,00
2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 100,00 R$ 20.000,00
2.131 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100,00 R$ 800.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 55 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 5.794.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 56 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Programa: 0127 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA É DEFINIDA COMO UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE PROPORCIONAM O
CONHECIMENTO, A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES E
CONDICIONANTES DE SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA, COM A FINALIDADE DE RECOMENDAR E ADOTAR AS
MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS OU AGRAVOS.
Justificativa: GARANTIR CAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS COM CONTEÚDO DE VS; CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL
INFORMATIVO, EDUCATIVO E TÉCNICO NO ÂMBITO DA VS; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A SER
UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DA VS; GARANTIR AÇÕES DE MONITORAMENTO
SISTEMÁTICO E CONTINUO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS, COM O INTUITO DE ACOMPANHAR ESPACIAL E
TEMPORALMENTE POSSÍVEIS AGRAVOS, DETECTANDO PRECOCEMENTE A CIRCULAÇÃO VIRAL E DEFINIR
ÁREAS COM POTENCIAL DE TRANSMISSÃO, NAS QUAIS SERÃO DESENCADEADAS MEDIDAS PREVENTIVAS.
Metas Físicas
E O
Índice Índice Meta para
indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
TAXA DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO % 80,00 0,00 0,00
COMPULSÓRIAS ENCERRADOS EM ATÉ 60 DIAS
AUMENTAR A COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO % 72,56 85,00 50,00
DE
AUMENTAR A COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO % 52,37 85,00 50,00
DE
REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE POR DOENÇAS % 19,00 15,00 5,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.073.100,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 80
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função de Governo: 10 - Saúde
Subfunção de Governo: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0127 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA É DEFINIDA COMO UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE PROPORCIONAM O
CONHECIMENTO, A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES E
CONDICIONANTES DE SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA, COM A FINALIDADE DE RECOMENDAR E ADOTAR AS
MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS OU AGRAVOS.
Justificativa: GARANTIR CAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS COM CONTEÚDO DE VS; CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO DE
MATERIAL INFORMATIVO, EDUCATIVO E TÉCNICO NO ÂMBITO DA VS; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
am, A SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DA VS; GARANTIR AÇÕES DE MONITORAMENTO
SISTEMÁTICO E CONTÍNUO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS, COM O INTUITO DE ACOMPANHAR ESPACIAL E
TEMPORALMENTE POSSÍVEIS AGRAVOS, DETECTANDO PRECOCEMENTE A CIRCULAÇÃO VIRAL E DEFINIR
ÁREAS COM POTENCIAL DE TRANSMISSÃO, NAS QUAIS SERÃO DESENCADEADAS MEDIDAS PREVENTIVAS.
Ações e Metas
[|]
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
ND —
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
ND
«ção: 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
ww —
Ação: 2.070 - MANUTENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 3.579.600,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 57 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA PR 73
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 6,00 R$ 6.000,00
2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 100,00 R$ 20.000,00
2.070 - MANUTENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 100,00 R$ 467.500,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 4.073.100,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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bixo
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Programa: 0128 - PREVENÇÃO E QUALIF. DE ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS
DST
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: DIMINUIR A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BERTIOGA ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
(IST) E HIV/AIDS; PREVENIR NOVAS INFECÇÕES; PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS AFETADAS,
REDUZIR O PRECONCEITO, A DISCRIMINAÇÃO E OS DEMAIS IMPACTOS SOCIAIS NEGATIVOS DAS IST/HIV/AIDS,
EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS.
Justificativa: GARANTIR O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E
DISCRIMINAÇÃO DOS GRUPOS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS NA ÉPOCA; O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
PARA OS CASOS POSITIVOS E PROMOVER ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÕES E METAS - % 100,00 100,00 100,00
PAM
IMPLANTAR E MANTER O SAE/CTA UN 0,00 1,00 1,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 114.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função de Governo: 10 - Saúde
Subfunção de Governo: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0128 - PREVENÇÃO E QUALIF. DE ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DST
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: DIMINUIR A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BERTIOGA ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE
TRANSMISSÍVEIS (IST) E HIV/AIDS; PREVENIR NOVAS INFECÇÕES; PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DAS
PESSOAS AFETADAS, REDUZIR O PRECONCEITO, A DISCRIMINAÇÃO E OS DEMAIS IMPACTOS SOCIAIS
NEGATIVOS DAS IST/HIVIAIDS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS.
Justificativa: GARANTIR O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E
DISCRIMINAÇÃO DOS GRUPOS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS NA ÉPOCA; O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
PARA OS CASOS POSITIVOS E PROMOVER ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Ações e Metas
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.071 - PROGRAMA DST/AIDS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 6,00 R$ 6.000,00
2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 100,00 R$ 5.000,00
2.071 - PROGRAMA DST/AIDS 100,00 R$ 103.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 114.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 59 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0130 - GESTÃO DO SUS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS.
Justificativa: REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
/*, GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES % 0,00 100,00 50,00
HIPERTENSOS E DIABÉTICOS CADASTRADOS NAS
UNIDADES DE ACORDO COM O PROTOCOLO
GARANTIR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PELO % 0,00 100,00 50,00
MENOS 1 VEZ POR ANO PARA OS PACIENTES
INSCRITOS NO PROGRAMA
CRIAR GRUPO DE ORIENTAÇÃO MULTIDISCIPLINAR % 0,00 100,00 70,00
PARA ATENDER PACIENTES DIABÉTICOS,
HIPERTENSOS E GESTANTES NAS UNIDADES DE
SAÚDE
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 24.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 62 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função de Governo: 10 - Saúde
Subfunção de Governo: 306- Alimentação e Nutrição
Programa: 0130 - GESTÃO DO SUS
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS.
Justificativa: REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS.
Ações e Metas
Ação: 2.197 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Indice Futuro: 0,00
Ação: 2.198 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.197 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A SAÚDE 100,00 R$ 13.000,00
2.198 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 100,00 R$ 11.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 24.000,00
COR00800 - SMARapd informática Ltda Página 60 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Programa: 0141 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: DESPESAS COM SALÁRIOS E ENCARGOS, CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES, LOCAÇÕES, CONTRATAÇÃO DE
ASSESSORIA E MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA, PLANO DE GOVERNO E ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
SB ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 3,00 21,00 6,00
TAXAS E ANOTAÇÕES TÉCNICAS UN 5,00 25,00 5,00
EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO UN 8,00 28,00 6,00
ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E PROGRAMAS UN 3,00 5,00 5,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 7.536.000,00
[Wma rt temem
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 36 de 80
0002
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0279
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Função de Governo: 15 - Urbanismo
Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0141 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SO
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: DESPESAS COM SALÁRIOS E ENCARGOS, CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES, LOCAÇÕES, CONTRATAÇÃO DE
ASSESSORIA E MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA, PLANO DE GOVERNO E ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO.
Ações e Metas
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.097 - AMPARO AS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
———————-———————etetteteeeeeeeeeeeeeeeet eee
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 61 de 112
LDO 2023
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
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n3
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Pao
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.097 - AMPARO AS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Meta Fisica
100,00
8,00
2,00
10,00
22,00
Total do programa para o exercício de 2023:
Custo Financeiro
R$ 6.550.000,00
R$ 130.000,00
R$ 46.000,00
R$ 10.000,00
R$ 800.000,00
R$ 7.536.000,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Ela
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coa
os
Co
pa
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Programa: 0142 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS, MARGINAIS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
E PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICIPO DE BERTIOGA.
Justificativa: NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO E DE ACESSIBILIDADE.
Metas Físicas
Indi:
Indicador Unidade Medida pindico Futuro Exoreia para
(SMDESAPROPRIAÇÃO UN 0,00 0,00 0,00
MARGINAIS NORTE/SUL M 0,00 5.000,00 1.000,00
LOTES EM BAIRROS UN 0,00 21,00 6,00
PASSEIOS PÚBLICOS M 0,00 30,00 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.000.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 37 de 80
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Função de Governo: 15 - Urbanismo
Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0142 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS, MARGINAIS, REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICÍPO DE BERTIOGA.
Justificativa: NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO E DE ACESSIBILIDADE.
Ações e Metas
po, Ação: 1.033 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
“Tipo: Projeto
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.033 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 1,00 R$ 1.000.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.000.000,00
e
COROOBCO - SMARapd Informática Ltda Página 63 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.26.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa: 0146 - FDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: FUNDO DESTINADO A APLICAÇÃO EM MELHORIAS EM ÁREAS DE ZEIS.
Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
jam REALIZAÇÃO DE MELHORIAS UN 0,00 0,00 0,00
AUXÍLIO MORADIA UN 0,00 1.200,00 10,00
AUXÍLIO MUDANÇA UN 0,00 180,00 0,00
CADASTRO SOCIOECONOMICO DE NÚCLEOS UN 2,00 8,00 2,00
ASSISTENCIA TECNICA PARA HABITAÇÃO DE UN 0,00 4,00 1,00
INTERESSE SOCIAL - ATIS
ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA UN 0,00 3,00 1,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
LEVANTAMENTO DE ÁREAS - TOPOGRAFIA UN 2,00 8,00 2,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 58.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 38 de 80
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Co
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.26.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função de Governo: 16 - Habitação
Subfunção de Governo: 482 - Habitação Urbana
pra
Programa: 0146 - FDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: FUNDO DESTINADO A APLICAÇÃO EM MELHORIAS EM ÁREAS DE ZEIS.
Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Ações e Metas
Ação: 2.096 - HABITAÇÃO PARA TODOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.096 - HABITAÇÃO PARA TODOS 16,00 R$ 58.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 58.000,00
CORO0800 - SMARapd Informática Ltda Página 64 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA ANDQE
LDO 2023 O RNEAMASES)
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.26.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Programa: 0147 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA FINS DE MELHORIAS EM ZONAS DE SUPORTE URBANO COM MEDIDAS E
AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.
Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
ff ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 0,00 6,00 2,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO UN 0,00 4,00 2,00
REFORMAS/RECUPERAÇÃO UN 0,00 2,00 1,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.500.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 60 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA UC!2S6
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.26.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Função de Governo: 15 - Urbanismo
Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0147 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA FINS DE MELHORIAS EM ZONAS DE SUPORTE URBANO COM MEDIDAS E
AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.
Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
Ações e Metas
po Ação: 2.256 - MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.256 - MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA 5,00 R$ 1.500.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.500.000,00
em
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 65 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA UCÊOSY
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Programa: 0148 - OBRAS MUNICIPAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: OBTENÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E/OU FINANCIAMENTOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E
FEDERAL.
Justificativa: EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM GERAL DE
PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Metas Físicas
O pr
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Fa
DRENAGEM M LINEAR 10,00 70,00 21.000,00
PAVIMENTAÇÃO Mº 39.700,00 329.700,00 101.500,00
PASSEIOS PÚBLICOS M LINEAR 5.000,00 155.000,00 52.500,00
CICLOVIAS M 3.700,00 53.700,00 17.500,00
PRAÇAS PÚBLICAS Mº 13.000,00 17.725,00 1.890,00
REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS UN 2,00 8,00 2,00
RECAPEAMENTO DE VIAS mM 36.700,00 86.700,00 20.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 1,00 7,00 1,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 48.589.210,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 61 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0C0288
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Função de Governo: 15 - Urbanismo
Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0148 - OBRAS MUNICIPAIS
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: OBTENÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E/OU FINANCIAMENTOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E
Justificativa: EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM GERAL DE
PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Ações e Metas
e, Ação: 1.098 - OBRAS MUNICIPAIS
Tipo: Projeto
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.098 - OBRAS MUNICIPAIS 100,00 R$ 48.589.210,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 48.589.210,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 66 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA a
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Programa: 0152 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: COORDENAR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTAR ATIVA E
PASSIVAMENTE, NO FORO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A FAZENDA MUNICIPAL E O PREFEITO, ATÉ O
TRÂNSITO EM JULGADO, INTENSIFICAR AS COBRANÇAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS, DENTRE OUTRAS
FUNÇÕES QUE COMPETE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA.
Metas Físicas
E
Índice Índice Meta para
Pan Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
ENCAMINHAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS AO DIA 30,00 30,00 30,00
FORO
TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIA 90,00 30,00 60,00
DENTRO DA P.G
TEMPO DE RESPOSTA DOS PROCESSOS JUDICIAIS DIA 90,00 30,00 60,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 7.500.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 39 de 80
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co
DS
co
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Função de Governo: 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção de Governo: 092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Programa: 0152 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: COORDENAR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTAR ATIVA E
PASSIVAMENTE, NO FORO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A FAZENDA MUNICIPAL E O PREFEITO, ATÉ O
TRÂNSITO EM JULGADO, INTENSIFICAR AS COBRANÇAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS, DENTRE OUTRAS
FUNÇÕES QUE COMPETE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA.
Ações e Metas
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.043 - EXECUÇÃO FISCAL
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: DIA Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.173 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE JURÍDICA
Tipo: Atividade
Produto:
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 67 de 112
LDO 2023
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Ee)
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Tõ
Do
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro:
Meta
e Custo Financeiro para o Exercício LDO
0,00
ns
Ação
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.043 - EXECUÇÃO FISCAL
PP, 2473 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE JURÍDICA
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Meta Física
100,00
25,00
10,00
10,00
100,00
100,00
Total do programa para o exercício de 2023:
Custo Financeiro
R$ 5.300.000,00
R$ 600.000,00
R$ 228.000,00
R$ 10.000,00
R$ 62.000,00
R$ 1.300.000,00
R$ 7.500.000,00
Página 68 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA UULa 92
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Programa: 0161 - ADMINISTR. SECRETARIA DE DESENVOLV. SOCIAL, TRABALHO
E RENDA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE RECURSOS HUMANOS,
ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS SUFICIENTES PARA AGARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TODAS
AS UNIDADES VINCULADAS A PASTA.
Justificativa: APRIMORAR OS SERVIÇOS TIPIFICADOS NO SUAS-SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM
CONFORMIDADE COM A NOB-SUAS-RHSUAS E RESOLUÇÃO CNAS 109/2009, ALÉM DE IMPLANTAR O
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO VISANDO O CRESCIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, EM
CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Metas Físicas
mm Indi Indi M
indice indice ti;
Indicador Unidade Medida Roconta Futuro Exercicio LDO
IGDSUAS % 77,00 85,00 81,00
ATENDIMENTOS UN 76.885,00 88.000,00 83.000,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 10.766.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 40 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
08 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0161 - ADMINISTR. SECRETARIA DE DESENVOLV. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE RECURSOS HUMANOS,
ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS SUFICIENTES PARA AGARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TODAS AS UNIDADES VINCULADAS A PASTA.
Justificativa: APRIMORAR OS SERVIÇOS TIPIFICADOS NO SUAS-SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM
CONFORMIDADE COM À NOB-SUAS-RHSUAS E RESOLUÇÃO CNAS 109/2009, ALÉM DE IMPLANTAR O
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO VISANDO O CRESCIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, EM
CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Ações e Metas
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Indice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.172 - AMPARO ASSISTENCIAL
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 8.490.000,00
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 13,00 R$ 286.000,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 20,00 R$ 10.000,00
2.172 - AMPARO ASSISTENCIAL 100,00 R$ 1.980.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 69 de 112
gG0294
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 10.766.000,00
CORC0800 - SMARapd Informática Ltda Página 70 de 112
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A!
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Programa: 0162 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONS. TUTELAR, ÓRGÃO ENCARREGADO DE ZELAR PELO
CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO
NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8069/1990).
Justificativa: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE SÃO SUJEITOS EM DESENVOLVIMENTO, SUSCETÍVEIS A SITUAÇÕES DE
VULNERABILIDADE E EXIGEM PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTADO DE ACORDO COM O ESTATUDO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE. DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO ACENTUADO DE BERTIOGA, PREVÊ-SE O
SEGUNDO COLEGIADO DO CTB A PARTIR DE 2004.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 5.340,00 8.300,00 6.100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 586.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 41 de 80
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Função de Governo: 08 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0162 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONS. TUTELAR, ÓRGÃO ENCARREGADO DE ZELAR PELO
CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO
NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8069/1990).
Justificativa: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE SÃO SUJEITOS EM DESENVOLVIMENTO, SUSCETÍVEIS A SITUAÇÕES DE
VULNERABILIDADE E EXIGEM PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTADO DE ACORDO COM O ESTATUDO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE. DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO ACENTUADO DE BERTIOGA, PREVÊ-SE O
SEGUNDO COLEGIADO DO CTB A PARTIR DE 2004.
Ações e Metas
ma
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
am
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 4,00 R$ 6.000,00
2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 6.100,00 R$ 580.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 586.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 71 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA U0D29Y
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Programa: 0163 - TRABALHO E RENDA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: PROMOVER CONDIÇÕES DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E AMPLIAR AS OFERTAS DE EMPREGO À
POPULAÇÃO EM GERAL; IMPLEMENTAR AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PARCERIAS COM
OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS; SIMPLIFICAR O PROCESSO DE
FORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS INDIVIDUAIS OU EMPRESARIAIS, INDUZINDO O
DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE TRABALHO LOCAL.
Justificativa: BAIXO ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE DIFICULTA A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E
CONTRIBUI PARA A ELEVAÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO; O AMBIENTE DE NEGÓCIOS VIGENTE NÃO
ESTIMULA INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO CAPAZES DE DINAMIZAR A ECONOMIA LOCAL E O PROMOVER A
CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO.
Metas Físicas
E O
Índice Índice
Indicador Unidade Medida Resonto Futuro Exorada Po
VAGAS CAPITADAS UN 314,00 600,00 500,00
PESSOAS REALOCADAS UN 237,00 400,00 300,00
VAGAS DE QUALIFICAÇÃO DISPONÍVEIS UN 320,00 650,00 550,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 80.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 42 de 80
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Ed)
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[00]
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Função de Governo: 08 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 334 - Fomento ao Trabalho
Programa: 0163 - TRABALHO E RENDA
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: PROMOVER CONDIÇÕES DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E AMPLIAR AS OFERTAS DE EMPREGO À
POPULAÇÃO EM GERAL; IMPLEMENTAR AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PARCERIAS COM
OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS; SIMPLIFICAR O PROCESSO DE
FORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS INDIVIDUAIS OU EMPRESARIAIS, INDUZINDO O
DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE TRABALHO LOCAL.
Justificativa: BAIXO ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE DIFICULTA A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E
CONTRIBUI PARA A ELEVAÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO; O AMBIENTE DE NEGÓCIOS VIGENTE NÃO
ESTIMULA INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO CAPAZES DE DINAMIZAR A ECONOMIA LOCAL E O PROMOVER A
CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO.
Ações e Metas
Ação: 2.035 - TRABALHO E RENDA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.035 - TRABALHO E RENDA 1.350,00 R$ 80.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 80.000,00
e e——————————————————————————e—e—e————————eeeee——ee eee mm
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 72 de 112
Controle:
Unidade Responsável:
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Programa: 0164 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: GARANTIR PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS, PRESTADAS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS EM
VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE
PÚBLICA.
Justificativa: NACESSIDADE DE CUMPRIR AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM
CONSONÊNCIA COM O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS - ALTERADO PELA LEI
12.435/2011, ALÉM DE REGULAMENTAR OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA ESFERA MUNICIPAL.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
(M Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Nº DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UN 131,00 300,00 300,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 20.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 43 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 600300
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Função de Governo: 08 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0164 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: GARANTIR PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS, PRESTADAS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS EM
VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE
PÚBLICA.
Justificativa: NACESSIDADE DE CUMPRIR AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM
CONSONÉÊNCIA COM O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS - ALTERADO PELA LEI
12.435/2011, ALÉM DE REGULAMENTAR OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA ESFERA MUNICIPAL.
Ações e Metas
Ação: 2.088 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.088 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 300,00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 20.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 73 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Programa: 0165 - SEGURANÇA ALIMENTAR
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: FOMENTAR POSSIBILIDADES E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS EM
VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS VISANDO O ACESSO À ALIMENTAÇÃO EM
QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS.
Justificativa: NECESSIDADE DE CRIAR ALTERNATIVAS ÁS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL ECONÔMICA PARA SUPERAR CONDIÇÕES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR.
Metas Físicas
di Índi
Indicador Unidade Medida pindico, Futuro Exersiis PRO
FAMÍLIAS ATENDIDAS UN 3.359,00 400,00 400,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 20.000,00
CORC0700 - SMARapd Informática Ltda Página 44 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA ULCI0A
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Função de Governo: 08 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0165 - SEGURANÇA ALIMENTAR
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: FOMENTAR POSSIBILIDADES E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR AS FAMÍLIAS EM
VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS VISANDO O ACESSO À ALIMENTAÇÃO EM
QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS.
Justificativa: NECESSIDADE DE CRIAR ALTERNATIVAS ÁS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL ECONÔMICA PARA SUPERAR CONDIÇÕES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR.
Ações e Metas
Ação: 2.089 - SEGURANÇA ALIMENTAR
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.089 - SEGURANÇA ALIMENTAR 400,00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 20.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 74 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Programa: 0166 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ARTICULANDO
AÇÕES COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NA GESTÃO DO PROGRAMA.
Justificativa: NECESSIDADE DE APRIMORAR E ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS DISPONILIZADOS À
POPULAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O ATENDIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA APRESENTADA.
Metas Físicas
E
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
1 TAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR % 0,93 0,95 0,94
TAXA DE ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE % 0,46 0,60 0,52
TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL % 0,84 0,88 0,86
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 130.000,00
ma,
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 45 de 80
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Função de Governo: 08 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0166 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ARTICULANDO
AÇÕES COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NA GESTÃO DO PROGRAMA.
Justificativa: NECESSIDADE DE APRIMORAR E ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS DISPONILIZADOS À
POPULAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O ATENDIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA APRESENTADA.
Ações e Metas
sam, Ação: 2.090 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PBF E CADUNICO
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.090 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PBF E CADUNICO 0,78 R$ 130.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 130.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 75 de 112
a O na
MUNICÍPIO DE BERTIOGA GUUs Co
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Programa: 0167 - GESTÃO DO SUAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, APRIMORANDO A VIGILÂNCIA
SÓCIOASSISTENCIAL, A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS COLABORADORES E O FORTALECIMENTO DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PASTA.
Justificativa: NECESSIDADE DE ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DA CAPACITAÇÃO CONSTANTE DAS EQUIPES E DA SOCIEDADE
CIVIL ORGANIZADA VISANDO GARANTIR O APRIMORAMENTO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
14%», Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
IGDSUAS % 0,77 0,79 0,78
CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS UN 1,00 6,00 6,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 161.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 46 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Função de Governo: 08 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0167 - GESTÃO DO SUAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, APRIMORANDO A VIGILÂNCIA
SÓCIOASSISTENCIAL, A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS COLABORADORES E O FORTALECIMENTO DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PASTA.
Justificativa: NECESSIDADE DE ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DA CAPACITAÇÃO CONSTANTE DAS EQUIPES E DA SOCIEDADE
CIVIL ORGANIZADA VISANDO GARANTIR O APRIMORAMENTO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Ações e Metas
am,
Ação: 2.091 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.125 - MANUTENÇÃO DO CMAS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
(Mação Meta Física Custo Financeiro
2.091 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 0,78 R$ 131.000,00
2.125 - MANUTENÇÃO DO CMAS 6,00 R$ 30.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 161.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 76 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Programa: 0168 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: OFERTAR PROTEÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS E INDÍVÍDUOS, PREVENINDO O ROMPIMENTO DOS VÍNCULOS
FAMILIARES E A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DE SUAS RELAÇÕES, GARANTINDO O DIREITO À CONVIVÊNCIA
FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DA AUTONOMIA E DA EMANCIPAÇÃO
SOCIAL DA FAMÍLIA.
Justificativa: NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A NOB/SUAS E NOB-RH/SUAS, DEVIDO AOS ÍNDICES ELEVADOS DE
FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES EM BERTIOGA.
Metas Físicas
idos Motipara”
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
NÚMERO DE FAMÍLIAS INSERIDAS NO PAIF UN 264,00 310,00 290,00
BENEFICIÁRIOS DO SCFV UN 269,00 310,00 290,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 380.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 47 de 80
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
MUNICÍPIO DE BERTIOGA vu. 308
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Original
01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Programa: 0168 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: OFERTAR PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS, PREVENINDO O ROMPIMENTO DOS VÍNCULOS
FAMILIARES E A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DE SUAS RELAÇÕES, GARANTINDO O DIREITO À CONVIVÊNCIA
FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DA AUTONOMIA E DA EMANCIPAÇÃO
SOCIAL DA FAMÍLIA.
Justificativa: NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A NOB/SUAS E NOB-RH/SUAS, DEVIDO AOS ÍNDICES ELEVADOS DE
FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES EM BERTIOGA.
Ações e Metas
mm,
Ação: 2.107 - PAIF E OUTROS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.110 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Fama
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.107 - PAIF E OUTROS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 290,00 R$ 190.000,00
2.110 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 280,00 R$ 190.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 380.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 77 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 060309
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Programa: 0169 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISANDO POTENCIALIZAR OS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, MAUS TRATOS E OUTRAS
FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Justificativa: GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM DIREITOS VIOLADOS, EM
CONFORMIDADE COM A NOB/SUAS, NOB-RH/SUAS, INSTITUÍDO NA LOAS COM ALTERAÇÃO PELA LEI Nº
12.435/2011 E OUTRAS CORRELATAS.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
(8% Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS UN 20,00 20,00 20,00
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 15.120,00 15.120,00 15.120,00
FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS EM ACOMPANHAMENTO UN 137,00 155,00 144,00
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MSE UN 27,00 36,00 30,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.969.600,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 48 de 80
000310
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Função de Governo: 08 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0169 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISANDO POTENCIALIZAR OS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, MAUS TRATOS E OUTRAS
FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Justificativa: GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM DIREITOS VIOLADOS, EM
CONFORMIDADE COM A NOB/SUAS, NOB-RH/SUAS, INSTITUÍDO NA LOAS COM ALTERAÇÃO PELA LEI Nº
12.435/2011 E OUTRAS CORRELATAS.
Ações e Metas
Ação: 2.077 - ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.077 - ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 20,00 R$ 2.500.000,00
RISCO
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 2.500.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 78 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Função de Governo: 08 - Assistência Sccial
Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0169 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISANDO POTENCIALIZAR OS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, MAUS TRATOS E OUTRAS
FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Justificativa: GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM DIREITOS VIOLADOS, EM
CONFORMIDADE COM A NOB/SUAS, NOB-RH/SUAS, INSTITUÍDO NA LOAS COM ALTERAÇÃO PELA LEI Nº
12.435/2011 E OUTRAS CORRELATAS.
Ações e Metas
Ação: 2.039 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.042 - PAEFI - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZ. A FAMÍLIAS E INDÍVIDUOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.073 - MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.039 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA 15.120,00 R$ 2.173.000,00
2.042 - PAEFI - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZ. A 144,00 R$ 30.000,00
FAMÍLIAS E INDÍVIDUOS
2.073 - MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS 30,00 R$ 266.600,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 2.469.600,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 79 de 112
po
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Criginal
01.20.03 - FMDCA - FDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLES
08 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0170 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: PROMOVER OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES
GOVERNAMENTAIS OU EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DA ARTICULAÇÃO DAS
DEMAIS POLÍTICAS SOCIAIS, DA SENSIBILIZAÇÃO DOS DIFERENTES ATORES E SEGMENTOS DA SOCIEDADE
E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL.
Justificativa: AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REPRESENTAM PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO E ESTÃO
SUJEITOS A MÚLTIPLOS FATORES DE VULNERABILIDADE QUE LEVAM À CONDIÇÃO DE RISCO SOCIAL E
VIOLAÇÃO DE DIREITOS. OS INDICADORES QUE AFETAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEMANDAM A
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES ARTICULADAS, INTERSETORIAIS E MULTIDISCIPLINARES.
(oo Ações e Metas Pen
Ação: 2.034 - TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.037 - MANUTENÇÃO DO CMDCA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
AM DDD] DTD]
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.034 - TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS 1,00 R$ 20.000,00
2.037 - MANUTENÇÃO DO CMDCA 2,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 30.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 80 de 112
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Programa: 0170 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: PROMOVER OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES
GOVERNAMENTAIS OU EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DA ARTICULAÇÃO DAS
DEMAIS POLÍTICAS SOCIAIS, DA SENSIBILIZAÇÃO DOS DIFERENTES ATORES E SEGMENTOS DA SOCIEDADE E
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL.
Justificativa: AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REPRESENTAM PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO E ESTÃO SUJEITOS
A MÚLTIPLOS FATORES DE VULNERABILIDADE QUE LEVAM À CONDIÇÃO DE RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE
DIREITOS. OS INDICADORES QUE AFETAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEMANDAM A EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS E AÇÕES ARTICULADAS, INTERSETORIAIS E MULTIDISCIPLINARES.
(ma
Indicador
ENTIDADES PARCEIRAS
CAPACITAÇÕES PARA CMDCA
Custo Estimado para o Programa no exercício:
Metas Físicas
Índice
Unidade Medida Recente
UN 6,00
UN 0,00
R$ 30.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
Índice
Futuro
6,00
2,00
em
Meta para
Exercício LDO
6,00
2,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
>
fed)
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[ard)
poa
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.20.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS AO IDOSO
Programa: 0171 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E BENEFÍCIOS PARA OS
IDOSOS.
Justificativa: A POPULAÇÃO IDOSA É A QUE MAIS CRESCE AO LONGO DO TEMPO EM BERTIOGA, O QUE DEMANDA A
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS PARA ESTA FAIXA ETÁRIA, VISANDO A PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DA
AUTONÓMIA, INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO IDOSO A SOCIEDADE.
Metas Físicas
Tndi Tndi
Indicador Unidade Medida Recente Furo Exe io LAO
IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO BPC UN 595,00 630,00 610,00
IDOSOS ACOLHIDOS EM ILPI UN 1,00 10,00 5,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 350.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
Página 50 de 80
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.20.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS AO IDOSO
Função de Governo: 08 - Assistência Sccial
Subfunção de Governo: 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 0171 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E BENEFÍCIOS PARA OS
IDOSOS.
Justificativa: A POPULAÇÃO IDOSA É A QUE MAIS CRESCE AO LONGO DO TEMPO EM BERTIOGA, O QUE DEMANDA A
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS PARA ESTA FAIXA ETÁRIA, VISANDO A PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DA
AUTONÔMIA, INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO IDOSO A SOCIEDADE.
Ações e Metas
Ação: 2.156 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.156 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 610,00 R$ 350.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 350.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 81 de 112
UuCa1s
Mane
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0181 - ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: MANTER O ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL ESTIPULADO PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17.
Justificativa: O ALTO ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL NATIVA, AFERIDOS PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17, O ÍNDICE ATUAL
DE COBERTURA DE 83,5 % MOSTRA A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO BIOMA.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
- RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES PÚBLICAS HA 1,95 3,20 2,40
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 11.274.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 51 de 80
000317
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção de Governo: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0181 - ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: MANTER O ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL ESTIPULADO PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17.
Justificativa: O ALTO ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL NATIVA, AFERIDOS PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17, O ÍNDICE ATUAL
DE COBERTURA DE 83,5 % MOSTRA A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO BIOMA.
Ações e Metas
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.175 - OPERAÇÃO AMBIENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Produto
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.259 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Tipo: Atividade
Produto: CAMPANHAS/AÇÕES
Unidade de Medida: UN Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 82 de 112
LDO 2023
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação: 2.260 - APOIO AS ATIVIDADES AMBIENTAIS
Tipo: Atividade
Produto: RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES
Unidade de Medida: HA Índice Recente: 0,00 Indice Futuro:
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
0,00
Ação Meta Física
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 10,00
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 4,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 20,00
2.175 - OPERAÇÃO AMBIENTAL 320,00
2.259 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 80,00
2.260 - APOIO AS ATIVIDADES AMBIENTAIS 2,40
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Total do programa para o exercício de 2023:
Custo Financeiro
R$ 10.255.000,00
R$ 210.000,00
R$ 100.000,00
R$ 20.000,00
R$ 329.000,00
R$ 60.000,00
R$ 300.000,00
R$ 11.274.000,00
Página 83 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000319
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0182 - PLANOS AMBIENTAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: ESTRUTURAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS VINCULADOS NOS PLANOS MUNICIPAIS COMO: PLANO
MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
Justificativa: ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 12305/10 E LEI MUNICIPAL 1273/17.
Metas Físicas
Índice Índice
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exoraa Po
(º*N, AMPLIAÇÃO DO GALPÃO Me 1.188,84 3.027,00 800,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UN 0,00 5,00 3,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO UN 3,00 5,00 1,00
ÁRVORES PLANTADAS UN 157,00 500,00 500,00
PRAD - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS UN 0,00 1,00 0,00
DEGRADADAS
PMMA UN 0,00 1,00 1,00
COMBATE AO LIXO NO MAR UN 3,00 12,00 3,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 304.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 52 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção de Governo: 542 - Controle Ambiental
Programa: 0182 - PLANOS AMBIENTAIS
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: ESTRUTURAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS VINCULADOS NOS PLANOS MUNICIPAIS COMO: PLANO
MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
Justificativa: ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 12305/10 E LEI MUNICIPAL 1273/17.
Ações e Metas
a Ação: 2.235 - PLANOS AMBIENTAIS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.235 - PLANOS AMBIENTAIS 20,00 R$ 304.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 304.000,00
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CORC0800 - SMARapd Informática Ltda Página 84 de 112
[eo]
Ca
3
[SR]
Lad)
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0183 - COLETA SELETIVA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: AMPLIAR O PERCENTUAL DA COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL DA FRAÇÃO DA COLETA DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS.
Justificativa: SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DA COLETA SELETIVA PARA AMPLIAR A VIDA ÚTIL DO ATERRO SANITÁRIO,
ALÉM DO ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO ENTRE OS PREFEITOS DA BS NO ANO DE
2018. ATENDIMENTO A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DE BERTIOGA.
Metas Físicas
Índice Índice Meta
a Indicador Unidade Medida Recanto Futuro Exercício LDO
QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS TON/ANO 555,00 960,00 840,00
COLETADOS (QRSRC)
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 575.000,00
CORC0700 - SMARapd Informática Ltda Página 53 de 80
00322
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção de Governo: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0183 - COLETA SELETIVA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: AMPLIAR O PERCENTUAL DA COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL DA FRAÇÃO DA COLETA DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS.
Justificativa: SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DA COLETA SELETIVA PARA AMPLIAR A VIDA ÚTIL DO ATERRO
SANITÁRIO, ALÉM DO ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO ENTRE OS PREFEITOS DA BS
NO ANO DE 2018. ATENDIMENTO A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO MUNICIPAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DE BERTIOGA.
Ações e Metas
Ação: 2.261 - COLETA SELETIVA
Tipo: Atividade
Produto: QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS COLETADOS
Unidade de Medida: TON/ANO Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.261 - COLETA SELETIVA 840,00 R$ 575.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 575.000,00
O ———————————————ee———————————e—— o —
CORCO0800 - SMARapd Informática Ltda Página 85 de 112
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
500323
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
0184 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA
Finalístico Natureza: Contínuo
GERIR OS RECURSOS PROVENIENTES DE LICENCIAMENTOS, MULTAS E COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS AFIM
DE CRIAR E MANTER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO DE BUSCAR DESENVOLVER
DRETIVAS AMBIENTAIS DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS.
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS , ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES
SEM FINS LUCRATIVOS, DE CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, BUSCANDO NOVAS TECNOLOGIAS,
COOPERAÇÕES TÉCNICAS, AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE
PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
ms Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL % 13,00 25,00 25,00
DESPESA COM FISCALIZAÇÃO % 44,00 60,00 60,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 685.950,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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(6%)
O
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
18 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0184 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: GERIR OS RECURSOS PROVENIENTES DE LICENCIAMENTOS, MULTAS E COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS AFIM
DE CRIAR E MANTER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO DE BUSCAR DESENVOLVER
DRETIVAS AMBIENTAIS DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS.
Justificativa: MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS , ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES
SEM FINS LUCRATIVOS, DE CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, BUSCANDO NOVAS TECNOLOGIAS,
COOPERAÇÕES TÉCNICAS, AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE
PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Ações e Metas
Fa
Ação: 2.252 - GESTÃO AMBIENTAL - FUNESPA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.255 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Mação Meta Física Custo Financeiro
2.252 - GESTÃO AMBIENTAL - FUNESPA 60,00 R$ 484.200,00
2.255 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E 25,00 R$ 201.750,00
SUSTENTABILIDADE
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 685.950,00
[——————————e.
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 86 de 112
9
tU2s
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V -— Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: 0185 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: PROCEDER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE GERAL,
TRABALHANDO AS DIRETIVAS DO PMVA (MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL, ESTRUTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL,
GESTÃO DE ÁGUA, ESGOTO TRATADO, ARBORIZAÇÃO URBANA, USOS DO SOLO, QUALIDADE DO AR,
RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSELHO AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE).
Justificativa: TRABALHO DESENVOLVIDO VISANDO A MELHORIA DOS INDICADORES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO,
REALIZANDO A SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
pa indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
AÇÕES/CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO UN 18,00 22,00 20,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 121.050,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 55 de 80
UC0326
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Função de Governo: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção de Governo: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0185 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: PROCEDER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE GERAL,
TRABALHANDO AS DIRETIVAS DO PMVA (MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL, ESTRUTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL,
GESTÃO DE ÁGUA, ESGOTO TRATADO, ARBORIZAÇÃO URBANA, USOS DO SOLO, QUALIDADE DO AR,
RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSELHO AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE).
Justificativa: TRABALHO DESENVOLVIDO VISANDO A MELHORIA DOS INDICADORES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO,
REALIZANDO A SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE.
Ações e Metas
em!
Ação: 2.255 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.255 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E 20,00 R$ 121.050,00
SUSTENTABILIDADE
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 121.050,00
am
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 87 de 112
UCC327
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.21.03 - FDO. MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
Programa: 0186 - BEM ESTAR ANIMAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: CRIAR ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO DE CÃO E GATO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, SENDO POSSÍVEL
AVALIAR E GARANTIR AS CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DOS ANIMAIS.
Justificativa: OFERTAR O MÍNIMO PARA O BEM ESTAR ANIMAL EM ATENDIMENTO AOS CONCEITOS DE CONVÍVIO COM O
ANIMAL.
Metas Físicas
Índice Indice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
(AM CONSTRUÇÃO (INFRAESTRUTURA) DO BEM ESTAR UN 0,00 1,00 0,00
ANIMAL
CAMPANHA DE DOAÇÃO UN 11,00 15,00 15,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 140.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 56 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Controle: Original
Unidade Executora: 01.21.03 - FDO. MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
Função de Governo: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0186 - BEM ESTAR ANIMAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: CRIAR ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO DE CÃO E GATO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, SENDO POSSÍVEL
AVALIAR E GARANTIR AS CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DOS ANIMAIS.
Justificativa: OFERTAR O MÍNIMO PARA O BEM ESTAR ANIMAL EM ATENDIMENTO AOS CONCEITOS DE CONVÍVIO COM O
ANIMAL.
Ações e Metas
Ação: 2.124 - BEM ESTAR ANIMAL
a
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.124 - BEM ESTAR ANIMAL 15,00 R$ 140.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 140.000,00
ma
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 88 de 112
FS
C>
€c>
[od]
O
co
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0211 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS -SA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E ESTRATÉGICA.
PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO
PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
Justificativa: MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS.
Metas Físicas
Índice Índice et:
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exoraa PDO
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % 0,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 9.252.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 66 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0211 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS -SA
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E
ESTRATÉGICA, PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE
IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
Justificativa: MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS.
Ações e Metas
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.192 - AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
———————e eee eee
———————————e———————————————————ee———————————————eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeemmmeem
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 89 de 112
LDO 2023
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Cs
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[6%]
pas
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.192 - AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Meta Física
100,00
7,00
9,00
12,00
100,00
Total do programa para o exercício de 2023:
Custo Financeiro
R$ 8.000.000,00
R$ 135.000,00
R$ 186.000,00
R$ 20.000,00
R$ 911.000,00
R$ 9.252.000,00
Página 90 de 112
LDO 2023
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UUCIIA
Programa: 0212 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O TRABALHO COM
PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Justificativa: PRESERVAÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO.
Metas Físicas
SS O
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA DOS UN 150,00 150,00 190,00
SERVIDORES - READAPTAÇÃO
ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE % 100,00 100,00 100,00
OCUPACIONAL ( PGRO, PCMSO E LTCAT)
INSPEÇÃO MÉDICA OCUPACIONAL ( ATENDIMENTOS) UN 3.800,00 3.400,00 3.800,00
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN 1.600,00 1.800,00 1.800,00
EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES UN 800,00 500,00 500,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ( SERVIDORES) UN 400,00 1.200,00 600,00
PERÍCIA MÉDICA SINGULAR SINGULAR ( UN 0,00 80,00 100,00
SERVIDORES)
PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA ( SERVIDORES) UN 0,00 50,00 80,00
Custo Estimado para o Programa no exercício:
R$ 555.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
Página 71 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Programa: 0212 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O TRABALHO COM
PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E MELHORIA NO AMBIENTE DE
TRABALHO.
Justificativa: PRESERVAÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO.
Ações e Metas
Ação: 2.193 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.193 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO 100,00 R$ 555.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 555.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 91 de 112
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É)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA UOC33d
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0213 - COBERTURA ATUARIAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO
EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO
SUPLEMENTAR.
Justificativa: APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 0,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 12.779.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 73 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0213 - COBERTURA ATUARIAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO DÉFICIT
ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO
ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE
CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR.
Justificativa: APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS.
Ações o Metas
Ação: 2.093 - COBERTURA ATUARIAL
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.093 - COBERTURA ATUARIAL 100,00 R$ 12.779.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 12.779.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 92 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0603936
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0214 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA
Tipo: Serv ao Estado Natureza: Continuo
Objetivo: POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR ACESSOS A
SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A
POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO.
Justificativa: PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM
UM SÓ LUGAR, COM QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO PROGRAMA POUPATEMPO.
Metas Físicas
[eee
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
ATENDIMENTOS UN 0,00 57.000,00 47.000,00
Custo Estimado para o Programa no exercicio: R$ 280.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 74 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0214 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA
Tipo: Serviço ao Estado Caráter: Contínuo
Objetivo: POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR ACESSOS A
SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A
POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO.
Justificativa: PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM
UM SÓ LUGAR, COM QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO PROGRAMA POUPATEMPO.
Ações e Metas
Ação: 2.257 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
|——eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee—————————e——e—
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.257 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO 47.000,00 R$ 280.000,00
Total do pregrama para o exercício de 2023: R$ 280.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 93 de 112
Uuvlag
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0215 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA.
Justificativa: IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Metas Físicas
À
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
ADESÃO % 0,00 25,00 10,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 802.000,00
CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Página 75 de 80
€s
[o
(oo)
(06)
o
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 09 - Previdência Social
Subfunção de Governo: 273 - Previdência Social
Programa: 0215 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA.
Justificativa: IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Ações e Metas
Ação: 2.194 - REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
MN Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.194 - REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 10,00 R$ 802.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 802.000,00
-
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 94 de 112
PER
MUNICÍPIO DE BERTIOGA UCLI40
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0216 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES.
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO TRABALHO, DENTRE
ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS.
Justificativa: ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.
Metas Físicas
O
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
fSPMADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70,00 70,00 70,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.000.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 76 de 80
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Co
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tres
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Programa: 0216 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES.
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO TRABALHO, DENTRE
ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS.
Justificativa: ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.
Ações e Metas
E" Ação: 2.135 - BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
=—[[[[[111][][[[[[WLN—wwWwW———|[|]|0D"][][]20————
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.135 - BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 70,00 R$ 5.000.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 5.000.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 95 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
"
[en]
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DO
Programa: 0221 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SF
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR , CONTROLAR E
EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
Justificativa: MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA.
Metas Fisicas
Índice
Indicador Unidade Medida Recorte
FR SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE % 100,00
ATENDIMENTO AS AÇÕES PROPOSTAS
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100,90
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 13.500.000,00
CORO00700 - SMARapd Informática Ltda
Índice Meta para
Futuro Exercício LDO
100,00 100,00
100,00 100,00
Página 77 de 80
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cs
Cy
+»
Q
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Inclusão
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
04 - Administração
Subfunção de Governo: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0221 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SF
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR , CONTROLAR
E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
Justificativa: MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA.
Ações e Metas
a Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
(o,
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.195 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
Atividade
PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
COR00800 - SMARapd informática Ltda Página 96 de 112
LDO 2023
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
>
fe)
cs
cs
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
es
Du
Ação Meta Física
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 7,00
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 6,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 22,00
2.195 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA 100,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Total do programa para o exercício de 2023:
Custo Financeiro
R$ 8.700.000,00
R$ 135.000,00
R$ 125.000,00
R$ 40.000,00
R$ 4.500.000,00
R$ 13.500.000,00
Página 97 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: 0911 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE.
Justificativa: PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Metas Físicas
E O
Índice Indice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
(Am PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR % 100,00 100,00 100,00
- AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS % 100,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 23.832.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 78 de 80
[6
[Rara
TTERaR:
MUNICÍPIO DE BERTIOGA UvCI46
LDO 2023
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Função de Governo: 28 - Encargos Especiais
Subfunção de Governo: 843 - Serviço da Divida Interna
Programa: 0911 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE.
Justificativa: PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Ações e Metas
Ação: 0.021 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
ms; Tipo: Operação Especial
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
0.021 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 100,00 R$ 21.500.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 21.500.000,00
pa,
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 107 de 112
a)
[a
E
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Função de Governo: 28 - Encargos Especiais
Subfunção de Governo: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 0911 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE.
Justificativa: PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Ações e Metas
Ação: 0.022 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Tipo: Operação Especial
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
[W[—[WWW—»—»W»——]|]]llll]2JJ]l]]]|-——
Ação Meta Física Custo Financeiro
0.022 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00 R$ 2.332.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 2.332.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 108 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000348
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: 0912 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO.
Justificativa: DISTRIBUIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
CRIADO EM 1970.
Metas Físicas
O
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
PS tTOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO % 1,00 1,00 1,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.200.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 79 de 80
FD 1
LUTAS
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Função de Governo: 28 - Encargos Especiais
Subfunção de Governo: 845 - Transferências
Programa: 0912 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO.
Justificativa: DISTRIBUIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
CRIADO EM 1970.
Ações e Metas
(am, Ação: 0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Tipo: Operação Especial
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1,00 R$ 5.200.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 5.200.000,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023 EA NE A
LATORE RT
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: 0996 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR AJUSTES NO
ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DIS VEREADORES ( LOM
ART. 1228 2).
Justificativa: PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR
A COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (0) 100,00 100,00 100,00
EMENDAS INDIVIDUAIS PARLAMENTARES UN 9,00 9,00 9,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.900.000,00
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n)
q
00351
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Função de Governo: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção de Governo: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 0996 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR AJUSTES NO
ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DIS VEREADORES ( LOM
ART. 1228 23).
Justificativa: PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES,
EFETUAR A COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Ações e Metas
sm
Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Reserva de Contingência
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,00 R$ 5.900.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 5.900.000,00
em
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Lego)
0352
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Programa: 0231 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS
JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E
OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS
TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E ORGANIZADA.
Justificativa: FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA EXISTENTE.
Metas Físicas
O O
Índice Índice Meta para
pfmindicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
APOIO AS DIRETORIAS UN 3,00 3,00 3,00
ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES % 100,00 100,00 100,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 2.00 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 3.280.000,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
a
cs
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[28]
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Inclusão
01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
Programa: 0231 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS
JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E
OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS
TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E ORGANIZADA.
Justificativa: FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA EXISTENTE.
Ações e Metas
ma,
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto:
Pan Unidade de Medida: UNIDADE Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.168 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
000354
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação Meta Física
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2,00
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 2,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 15,00
2.168 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO 100,00
Total do programa para o exercício de 2023:
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Custo Financeiro
R$ 2.977.000,00
R$ 50.000,00
R$ 46.000,00
R$ 17.000,00
R$ 190.000,00
R$ 3.280.000,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA pon
LDO 2023 UGU35S
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS TURÍSTICOS.
AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR
FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE
ATENDIMENTO AO TURISTA.
Justificativa: IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO AMBIENTAL, NÁUTICO E ECOLÓGICO DE
PAISAGEM, ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS MONITORES E
GUIAS, CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E
EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO
DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA.
[ea
Metas Físicas
a O
Índice Índico Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
PROJETOS UN 2,00 2,00 2,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 1,00 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 380.000,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção de Governo: 695- Turismo
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS TURÍSTICOS.
AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR
FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE
ATENDIMENTO AO TURISTA.
Justificativa: IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO AMBIENTAL, NÁUTICO E ECOLÓGICO DE
PAISAGEM, ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS MONITORES E
GUIAS, CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS
E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR
MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA.
Ações e Metas
Ação: 2.054 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.054 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 1,00 R$ 380.000,00
ms Total do programa para o exercício de 2023: R$ 380.000,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.43.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Programa: 0233 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE.
Justificativa: IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
PROJETOS UN 0,00 1,00 1,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 91.000,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.43.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção de Governo: 695- Turismo
Programa: 0233 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE.
Justificativa: IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
Ações e Metas
Ação: 2.055 - MANUTENÇÃO DO TURISMO
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
———————ee————————————ee——.—e——eeeeeeeeeeeemeemem
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.055 - MANUTENÇÃO DO TURISMO 1,00 R$ 91.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 91.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 101 de 112
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA t
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Programa: 0234 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM.
HISTÓRICO
Tipo: Finalístico
Natureza: Contínuo
Objetivo: MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
Justificativa: MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU.
Metas Físicas
O E O
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercicio LDO
PUBLICO ATENDIDO UN 100.000,00 130.000,00 110.000,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 1,00 0,00
ALUNOS ATENDIDOS UN 1.000,00 2.000,00 1.500,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.615.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 69 de 80
MUNICÍPIO DE BERTIOGA UC0360
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 392 - ATIVIDADES CULTURAIS
Programa: 0234 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
Justificativa: MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU.
Ações e Metas
Ação: 2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
ms Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 1.500,00 R$ 2.600.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 2.600.000,00
pm
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 102 de 112
SN [A] 4
MUNICÍPIO DE BERTIOGA UOUI6i
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU
Programa: 0234 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
Justificativa: MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU.
Ações e Metas
Ação: 2.169 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
- Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
2] —
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.169 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 120.000,00 R$ 15.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 15.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 103 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.43.01 - ADMIN, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Programa: 0235 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O
CALENDÁRIO DE EVENTOS.
Metas Físicas
E O O
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
MMENENTOS UN 14,00 14,00 14,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.134.000,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção de Governo: 695- Turismo
Programa: 0235 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O
CALENDÁRIO DE EVENTOS.
Ações e Metas
Ação: 2.053 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO
ms Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.170 - PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.053 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO 14,00 R$ 2.034.000,00
2.170 - PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS 14,00 R$ 100.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 2.134.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 104 de 112
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000364
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.36.01 - ESPORTE E LAZER
Programa: 0241 - GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO
Tipo: Gestão Políticas Públicas Natureza: Continuo
Objetivo: DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AO
ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.
Justificativa: COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA POPULACIONAL.
Metas Físicas
O O O
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
SPA ALUNOS ATENDIDOS UN 2.500,00 5.000,00 4.000,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 2,00 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 7.000.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 72 de 80
Fe
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.36.01 - ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção de Governo: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0241 - GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO
Tipo: Gestão Políticas Públicas Caráter: Continuo
Objetivo: DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AO
ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.
Justificativa: COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA POPULACIONAL.
Ações e Metas
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
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Ação: 2.171 - AÇÕES DE ESPORTE E LAZER
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 3.000.000,00
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 20,00 R$ 435.000,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 12,00 R$ 15.000,00
2.171 - AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 100,00 R$ 3.550.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 7.000.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 105 de 112

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