| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2022 |
| Date | 2022-05-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO D LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Estado de São Paulo Estância Balneária Folhas QL proc. J2nl22, PROJETO DE LEI 034123 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. CAPÍTULO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em cumprimento ao disposto no 8 2º, do artigo 165, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF e no artigo 122, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Bertioga, ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, que compreendem: I— das metas fiscais; II — dos riscos fiscais; HI — da reserva de contingência; IV — do equilíbrio das contas públicas; V — da programação financeira, cronograma mensal de desembolso, metas bimestrais de arrecadação e limitação de empenho; VI-— das despesas de pessoal; VII — dos novos projetos; VIII — do estudo de impacto orçamentário e financeiro; IX — do controle de custos; X — da transferência de recursos a pessoas físicas e a pessoas jurídicas de direito público e privadas; XI — do custeio de despesas, do repasse e da transferência de recursos; XII — das alterações na legislação tributária e da renúncia de receitas; e XIII — das disposições finais. CAPÍTULO II DAS METAS FISCAIS Art. 2º As metas de resultados fiscais do Município para o exercício de 2023 são as estabelecidas no Anexo de Riscos e Metas Fiscais, integrante desta lei, desdobrado em: a) Tabela 1 - AMF — Grade de Parâmetros; Duofeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balnednia 90 0003 b) Tabela 2 - AMF — Demonstrativo 1 — Metas Anuais; c) Tabela 3 —- AMF — Demonstrativo 2 — Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior; d) Tabela 4 - AMF — Demonstrativo 3 — Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores; e) Tabela 5 — AMF — Demonstrativo 4 - Evolução do Patrimônio Líquido; f) Tabela 6 - AMF — Demonstrativo 5 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos; g) Tabela 7 — AMF — Demonstrativo 6 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS; h) Tabela 8 - AMF — Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita; i) Tabela 9 — AMF — Demonstrativo 8 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado. CAPÍTULO III DOS RISCOS FISCAIS Art. 3º Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas estão avaliados no Anexo de Riscos Fiscais, integrante desta lei, detalhado no Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências, no qual são informadas as medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo, caso venham a se concretizar. Parágrafo único. Para fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle do Município. CAPÍTULO IV DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Art. 4º A Reserva de Contingência será constituída exclusivamente com recursos do Orçamento Fiscal e, no Projeto de Lei Orçamentária Anual e observarão os seguintes limites: [- 1,0 % (um inteiro por cento) da receita corrente líquida, destinado ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme prescrições Lei Complementar Federal nº 101 de 2000, de 04 de maio de 2020. Prefeitura do Município de Bentioga Estância Balnedria 009004 H - 0,5 % (cinco décimos por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior, destinada para alocação de emendas individuais dos vereadores, em razão do disposto nos incisos I e II do artigo 122 da Lei Orgânica do Município. Parágrafo único. Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva de contingência não precisar ser utilizada, no todo ou em parte para sua finalidade, o saldo poderá ser destinado à abertura de créditos adicionais para os outros fins, computando-se o referido percentual na margem de suplementação orçamentária estabelecida no artigo 25, parágrafo 2º. CAPÍTULO V DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS Art. 5º Na elaboração da lei orçamentária e em sua execução, a administração buscará ou preservará o equilíbrio das finanças públicas, por meio da gestão das receitas e das despesas, dos gastos com pessoal, da dívida e dos ativos, sem prejuízo do cumprimento das vinculações constitucionais e legais e da necessidade de prestação adequada dos serviços públicos, tudo conforme os objetivos programáticos estabelecidos no Plano Plurianual vigente em 2023. . CAPÍTULO VI DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E LIMITAÇÃO DE EMPENHO Art. 6º Até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder Executivo e suas entidades da administração indireta estabelecerão a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, de modo a compatibilizar a realização de despesas com a previsão de ingresso das receitas. $ 1º Integrarão essa programação as transferências financeiras do tesouro municipal para os órgãos da administração indireta e destes para o tesouro municipal. 8 2º O repasse de recursos financeiros do Executivo para o Legislativo fará parte da programação financeira, devendo ocorrer na forma de duodécimos a serem pagos até o dia 20 (vinte) de cada mês. Art. 7º No prazo previsto no caput do artigo 6º desta Lei, o Poder Executivo e suas entidades da administração indireta estabelecerão as metas bimestrais de arrecadação das receitas estimadas, com a especificação, da quantidade e dos valores de ações ajuizadas para a cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários e não tributários passíveis de cobrança administrativa. 8 1º Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre, frustração na arrecadação de receitas capaz de comprometer a atenção dos resultados fixados no anexo de metas fiscais, por atos a serem adotados nos 30 (trinta) dias subsequentes, a Câmara Municipal, a Prefeitura e as entidades da administração indireta determinarão, de maneira proporcional, a redução verificada e de acordo com a participação de cada um no Prafeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária 000005 conjunto das dotações orçamentárias vigentes, a limitação de empenho e de movimentação financeira, em montantes necessários à preservação dos resultados fiscais almejados. $ 2º O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo, para as providências deste, o correspondente montante que lhe caberá na limitação de empenho e na movimentação financeira, acompanhado da devida memória de cálculo. 8 3º Na limitação de empenho e movimento financeira, serão adotados critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente nas de educação, saúde e assistência social. 8 4º Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira as dotações destinadas ao pagamento do serviço da dívida e de precatórios judiciais. $ 5º Também não serão objeto de limitação e movimentação financeira, desde que a frustração de arrecadação de receitas verificada não as afete diretamente, as dotações destinadas ao atingimento dos percentuais mínimos de aplicação na saúde e no ensino e as decorrentes de outros recursos vinculados. $ 6º A limitação de empenho e movimentação financeira também será adotada na hipótese de ser necessária a redução de eventual excesso da dívida consolidada, obedecendo-se ao que dispõe o art. 31, da Lei Complementar Federal n. 101/2000. $ 7º Em face do disposto nos 88 9º, 11 e 17 do art. 166, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o $ 1º deste artigo também incidirá sobre o valor das emendas individuais eventualmente aprovadas na Lei Orçamentária Anual. $ 8º Na ocorrência de calamidade pública, serão dispensadas a obtenção dos resultados fiscais programados e a limitação de empenho enquanto perdurar essa situação, nos termos do disposto no art. 65, da Lei Complementar Federal n. 101/2000. 8 9º A limitação de empenho e movimentação financeira poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de frustração na arrecadação de receitas se reverta nos bimestres seguintes. Art. 8º A forma de pagamento e atualização monetária dos precatórios e das parcelas resultantes observarão, no exercício de 2023, os índices adotados pelo Poder Judiciário respectivo, conforme o disposto no artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pela Emenda Constitucional n. 62/2009. Art. 9º A Receita Total do Município, prevista nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, será programada de acordo com as seguintes prioridades: I— pessoal e encargos sociais; Il — contribuições, aportes e transferências ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; Il — pagamento de sentenças judiciais, amortizações e encargos da dívida; Estado de São Paulo Estância Balnedria 000006 IV — cumprimento dos princípios constitucionais com a educação e com a saúde, bem como a garantia no que se refere à criança, ao adolescente e ao jovem; V — cumprimento do princípio constitucional com o Poder Legislativo; VI — custeios administrativos e operacionais; VII — investimentos em andamento; VIII — novos investimentos. CAPÍTULO VII DAS DESPESAS COM PESSOAL Art. 10. Desde que respeitados os limites e as vedações previstas nos arts. 20 e 22, parágrafos únicos, da Lei Complementar Federal n. 101/2000, fica autorizado o aumento da despesa com pessoal para: I — concessão de vantagem ou aumento de remuneração, criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estruturas de carreiras; II — admissão de pessoal ou contratação a qualquer título. 8 1º Os aumentos de despesa de que trata este artigo somente poderão ocorrer se houver: I — prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes; II — lei específica para as hipóteses previstas no inciso I, do caput; HI — no caso do Poder Legislativo, observância aos limites fixados nos arts. 29 e 29-A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. $ 2º Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22, parágrafo único, da Lei Complementar Federal n. 101/2000, a contratação de horas extras fica vedada, salvo: I — no caso do disposto no inciso II, do $ 6º, do art. 57, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; H — nas situações de emergência e de calamidade pública; NI — para atender às demandas inadiáveis da atenção básica da saúde pública; IV — para manutenção das atividades mínimas das instituições de ensino; Estância Balneária 000007 V — nas demais situações de relevante interesse público, devida e expressamente autorizadas pelo respectivo Chefe do Poder Executivo. $ 3º Fica autorizada a Revisão Geral Anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal com observância do disposto nos artigos 17, 8 6º e artigo 22, inciso I da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 11. O Poder Executivo terá como base de projeção do limite pra elaboração de suas propostas orçamentárias de 2023, relativo a pessoal e encargos sociais, a despesa com a folha de pagamento vigente em março de 2023, compatibilizada com as despesas apresentadas até esse mês e os eventuais acréscimos legais. Art. 12. As dotações da ação governamental “Salários e Encargos” somente poderão ser remanejadas, transpostas ou transferidas exclusivamente para despesas de Pessoal Civil e Encargos Sociais, exceto quando se tratar de recursos vinculados. CAPÍTULO VHI DOS NOVOS PROJETOS Art. 13. A lei orçamentária não consignará recursos para início de novos projetos se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público. $ 1º A regra constante do caput, aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas. 8 2º Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja alocação de recursos orçamentários esteja compatível com os respectivos cronogramas físico-financeiros pactuados e em vigência. CAPÍTULO IX DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Art. 14. Para os fins do disposto no art. 16, $ 3º, da Lei Complementar Federal n. 101/2000, consideram-se irrelevantes as despesas com aquisição de bens ou de serviços e com a realização de obras e serviços de engenharia, até os valores de dispensa de licitação estabelecidos, respectivamente, nos incisos I e II, do art. 24, da Lei Federal n. 8.666, 21 de junho de 1993, atualizados pelo Decreto Federal nº 9.412/2018. CAPÍTULO X DO CONTROLE DE CUSTOS Art. 15. Para atender ao disposto no art. 4º, inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar n. 101/2000, os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo adotarão providências junto aos respectivos setores de contabilidade e orçamento para, com base nas despesas liquidadas, apurar os custos e avaliar os resultados das ações e dos programas estabelecidos e financiados com recursos dos orçamentos. Prsfeitura do Município de Bertioga Estância Balnedria 000008 Parágrafo único. Os custos apurados e os resultados dos programas financiados pelo orçamento serão apresentados em quadros anuais, que permanecerão à disposição da sociedade em geral e das instituições encarregadas do controle externo. . CAPÍTULO XI . DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A PESSOAS FÍSICAS E A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADAS Art. 16. Observadas as normas estabelecidas pelo art. 26, da Lei Complementar Federal n. 101/2000, para dar cumprimento aos programas e às ações aprovadas pelo Legislativo na Lei Orçamentária, fica o Executivo autorizado a destinar recursos para cobrir, direta ou indiretamente, necessidades de pessoas físicas desde que em atendimento a recomendação expressa de unidade competente da Administração. Parágrafo único. De igual forma ao disposto no caput deste artigo, tendo em vista o relevante interesse público envolvido e de acordo com o estabelecimento em lei, poderão ser destinados recursos para a cobertura de déficit de pessoa jurídica. Art. 17. Será permitida a transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos, por meio de auxílios, subvenções ou contribuições, desde que observadas as seguintes exigências e condições, dentre porventura existentes, especialmente as contidas na Lei Federal n. 4.320/64, e as que vierem a ser estabelecidas pelo Poder Executivo: I — apresentação de programa de trabalho a ser proposto pela beneficiária ou indicação das unidades de serviço que serão objeto dos repasses concedidos; IH — demonstrativo e parecer técnico evidenciando que a transferência de recursos representa vantagem econômica para o órgão concessor, em relação a sua aplicação direta; HI — justificativas quanto ao critério de escolha do beneficiário; IV — em se tratando de transferência de recursos não contemplada inicialmente na Lei Orçamentária, declaração quanto à compatibilização e adequação aos art. 15 e 16, da Lei Complementar Federal n. 101/2000; V — vedação à redistribuição dos recursos recebidos a outras entidades, congêneres ou não; VI — apresentação da prestação de contas de recursos anteriormente recebidos, nos prazos e condições fixados na legislação e inexistência de prestação de contas rejeitadas; VII — cláusula da reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a amortização do investimento, constituindo garantia real em favor da concedente em montante equivalente aos recursos de capital destinados à entidade, cuja execução ocorrerá caso se verifique desvio de finalidade ou aplicação irregular dos recursos. Prefeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária 000009 $ 1º A transferência de recursos a título de subvenções sociais, nos termos da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, atenderá as entidades privadas sem fins lucrativos que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura. 8 2º As contribuições somente serão destinadas a entidades sem fins lucrativos que não atuem nas áreas de que trata o parágrafo primeiro deste artigo. $ 3º A transferência de recursos a título de auxílios, previstos no art. 12, 8 6º, da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, somente poderá ser realizada para entidades privadas sem fins lucrativos e desde que sejam de atendimento direto e gratuito ao público. Art. 18. As transferências financeiras a outras entidades da Administração Pública Municipal serão destinadas ao atendimento de despesas decorrentes da execução orçamentária, na hipótese de insuficiência de recursos próprios para sua realização. Parágrafo único. Os repasses previstos no caput serão efetuados em valores decorrentes da própria lei orçamentária anual e da abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais, autorizados em lei, e dos créditos adicionais extraordinários. Art. 19. As disposições dos artigos 16 a 18, desta Lei serão observadas sem prejuízo do cumprimento das demais normas da legislação federal vigente, em particular da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, quando aplicáveis aos municípios. CAPÍTULO XII DO CUSTEIO DE DESPESAS, DO REPASSE E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Art. 20. Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas de competência de outros entes da Federação, inclusive instituições públicas vinculadas à União, ao Estado ou a outro Município, desde que compatíveis com os programas constantes da Lei Orçamentária Anual e se estiverem firmados os respectivos convênios, ajustes ou congêneres, se houver recursos orçamentários e financeiros disponíveis e haja autorização legislativa, dispensada esta no caso de competência concorrente com outros municípios, com o Estado e com a União. Parágrafo único. A cessão de funcionários a outras esferas de governo independem das exigências do caput, desde que não sejam admitidos para esse fim específico e salvo se pra realizar atividades em que o Município tenha responsabilidade solidária com outros entes da federação, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social. Art. 21. As transferências financeiras a outras entidades da Administração Pública Municipal serão destinadas ao atendimento de despesas decorrentes da execução orçamentária, na hipótese de insuficiência de recursos para sua realização. Parágrafo único. Os repasses previstos no caput serão efetuados em valores decorrentes da própria lei orçamentária anual e da abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais, autorizados em lei, e dos créditos adicionais extraordinários. Prefeitura do Município de Betioga Estado de São Paulo CAPÍTULO XII ) DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA RENÚNCIA DE RECEITAS Art. 22. Nas receitas previstas na Lei Orçamentária poderão ser considerados os efeitos das propostas de alterações na legislação tributária, inclusive quando se tratar de projeto de lei que esteja em tramitação na Câmara Municipal. Art. 23. O Poder Executivo poderá enviar à Câmara Municipal projetos de Lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre: I — instituição ou alteração da contribuição da melhoria, decorrente de obras públicas; IH — revisão das taxas, objetivando sua adequação ao custo dos serviços prestados; HI — modificação nas legislações do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, do Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, com o objetivo de tornar a tributação mais eficiente e mais justa; IV — aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança e arrecadação dos tributos municipais, objetivando a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, além da racionalização de custos e recursos em favor do Município e dos contribuintes. Art. 24. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita só serão promovidas se observadas às exigências do art. 14, da Lei Complementar Federal n. 101/2000, devendo os respectivos projetos de lei ser acompanhados dos documentos ou informações que comprovem o atendimento ao disposto no caput do referido dispositivo, bem como do seus incisos I ou II. CAPÍTULO XIV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 25. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na lei orçamentária de 2023 e em créditos adicionais, inclusive em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos, unidades e entidades, bem como alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura funcional e programática, expressa por categoria de programação, inclusive os títulos, os objetos, os indicadores e as metas, assim como o respectivo detalhamento por grupos de natureza de despesa e por modalidades de aplicação. $ 1º Fica o Poder Executivo autorizado a transpor, a transferir ou a remanejar, sem autorização do Poder Legislativo, quando necessário, nos termos da Prefeitura do Município de Bentioga Estado de São Paulo Estância Balneária 0000141 Constituição Federal artigo 167, até o limite de 5,0% (cinco inteiros por cento) do orçamento da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023. $ 2º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares entre programas e ações, sem autorização do Poder Legislativo, quando necessário, nos termos da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, relativos às despesas do Orçamento Fiscal, até o limite de 15,0% (quinze inteiros por cento) do total da despesa a ser fixada na Lei Orçamentária Anual de 2023. $ 3º Fica o Poder Executivo autorizado a criar, alterar ou extinguir fonte de recursos em dotações aprovadas na Lei Orçamentária Anual 2023, quando ocorrer o ingresso de receita decorrente de transferências voluntárias ou automáticas de verbas de outras esferas de governo ou operações de crédito. Art. 26. A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. Parágrafo único. Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente. Art, 27. As solicitações de abertura de crédito adicionais serão apresentadas na forma e com os detalhamentos idênticos aos da Lei Orçamentária Anual. Parágrafo único. Acompanharão as solicitações relativas aos créditos adicionais, exposições de motivos circunstanciados que justifiquem e que indiquem as consequências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a execução das ações desdobradas em operações especiais, projetos e atividades. Art. 28. Os créditos consignados na Lei Orçamentária Anual, provenientes de emendas individuais impositivas apresentadas pelos Vereadores, serão utilizados pelo Poder Executivo de modo a atender à meta física do referido projeto ou atividade. 8 1º No caso das emendas de que trata o caput deste artigo e na hipótese de ser exigida, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação infraconstitucional, autorização legislativa específica, sua execução somente poderá ocorrer mediante a existência do diploma legal competente. $ 2º Para atendimento a emendas individuais impositivas dos vereadores, com metade do seu valor destinado às ações da saúde, de execução obrigatória por parte do Poder Executivo, que fará a sua classificação funcional orçamentária por decreto, deverá ser obedecido o seguinte cronograma: a) Encaminhar junto com o autógrafo da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023: apresentação das emendas impositivas pelos vereadores, a serem encaminhadas ao Poder Executivo e o valor estimado das despesas. Estado de São Paulo Estância Walneánia 00 00 1 2 b) Até 28 de fevereiro de 2023: manifestação da Prefeitura quanto à viabilidade de implementação das emendas apresentadas ou as justificativas daquelas inviáveis por algum impedimento técnico com a indicação, quando possível, das adequações a anterior. ec) Até 31 de março de 2023: manifestação do parlamentar autor da emenda quanto a novo plano de trabalho que se adeque à técnica ou apresentação de nova emenda substituindo a anterior. d) Até 28 de abril de 2023: manifestação da prefeitura quanto a impedimento técnico insuperável que impeça a execução da emenda impositiva ou daquela que a substituiu. e) Até o dia 15 de junho de 2023: manifestação da prefeitura indicando o cronograma de execução das emendas impositivas sem impedimento técnico. Art. 29, As informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas nos créditos orçamentários serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis do Executivo e do Legislativo para atender às necessidades da execução orçamentária. Art. 30. O Poder Legislativo e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga (BERTPREV) encaminharão suas propostas para 2023 ao Poder Executivo, observadas as determinações contidas nesta lei, até o dia 15 de agosto de 2023, para serem consolidadas com as demais unidades da Administração. 8 1º O Executivo encaminhará à Câmara Municipal, até 30 (trinta) dias antes do prazo fixado no caput, os estudos e as estimativas das receitas para os exercícios de 2024 e 2025, inclusive da receita corrente líquida, acompanhados das respectivas memórias de cálculo, conforme estabelece o art. 12, da Lei Complementar Federal n. 101/2000. $ 2º Os créditos adicionais lastreados apenas em anulação de dotações do Legislativo serão abertos pelo Executivo, se houver autorização legislativa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da solicitação daquele Poder. Art, 31. As proposições legislativas e as emendas apresentadas ao projeto de lei orçamentária não poderão resultar em criação ou aumento de despesa obrigatória de caráter continuado, cujas previsões orçamentária não possam ser transferidas ou remanejadas para outra categoria econômica de programação de um órgão para outro da Administração Municipal, sem prévia autorização do autor da emenda individual, sendo que a metade deste percentual será destinado a ações e serviços públicos de saúde, $ 1º O somatório dos valores da emendas individuais dos vereadores de caráter impositivo que vierem a ser aprovadas na Lei Orçamentária não poderá exceder o limite expressamente determinado pelo inciso I, do artigo 122, da Lei Orgânica do Município. Prefeitura do Município do Bertioga Estado de São Paulo $ 2º Esgotadas, sem sucesso, as possibilidades de que tratam os 88 2º do artigo 28, as emendas parlamentares individuais aprovadas perderão, automaticamente, o caráter obrigatório de execução, na forma determinada pelo artigo 166, $ 13, da Constituição, podendo seus recursos ser utilizados para cobertura de créditos adicionais na lei orçamentária ou em lei específica. Art. 32. Os créditos consignados na lei orçamentaria de 2023 originários de emendas individuais apresentadas pelos vereadores serão utilizados pelo Poder Executivo de modo a atender a meta física do referido projeto ou atividade, independentemente de serem utilizados integralmente os recursos financeiros correspondentes a cada emenda. Parágrafo único. No caso das emendas de que trata o caput deste artigo e na hipótese de ser exigida, nos termos da Constituição e da legislação infraconstitucional, autorização legislativa específica, sua execução somente poderá ocorrer mediante a existência do diploma legal competente. Art. 33. As informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas nos créditos orçamentários serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis do Executivo e do Legislativo para atender às necessidades da execução orçamentária. Art, 34. Não sendo encaminhado o autógrafo do projeto de lei orçamentária anual até a data de início do exercício de 2023, fica o Poder Executivo autorizado a realizar a proposta orçamentária até a sua conversão em lei, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês. $ 1º Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da lei orçamentária a utilização dos recursos autorizada neste artigo. $ 2º Na execução das despesas liberadas na forma deste artigo, o ordenador de despesa deverá considerar os valores constantes do projeto de Lei Orçamentária de 2023, para fins do cumprimento do disposto no art. 16, da Lei Complementar Federal n. 101/2000. 8 3º Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de Lei dos orçamentos no Poder Legislativo e do procedimento previsto neste artigo serão ajustados, excepcionalmente, por Decreto do Poder Executivo, após a publicação da lei orçamentária. 8 4º Ocorrendo a hipótese deste artigo, as providências de que tratam os artigos 7º e 8º, serão efetivadas até o dia 31 de janeiro de 2023. Art. 35. O Poder Executivo providenciará o envio, exclusivamente em meio eletrônico, à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, em até 30 (trinta) dias após a promulgação da Lei Orçamentária de 2023, demonstrativos com informações complementares detalhada das despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social por órgão, unidade orçamentária, programa de trabalho e elemento de despesa. Art. 36. As despesas empenhadas e não pagas até o final do exercício de 2023, serão inscritas em restos a pagar, processadas, e, para comprovação da aplicação dos recursos nas áreas da educação e da saúde do exercício, terão validade até 31 de janeiro do ano subsequente. Art, 37, As metas e prioridades da ad! finistração municipal para o exercício de 2023 foram estabelecidas na lei que instituiu o Planó/Plurianual 2022 - 2025. ata da sua publicação, revogadas as Prafeitura do Município do Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária 000015 MENSAGEM EXPLICATIVA Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bertioga: Pela presente Exposição de Motivos encaminhamos a essa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências”. I- Da Lei de Diretrizes Orçamentárias: A Lei de Diretrizes Orçamentárias —- LDO é o instrumento do processo orçamentário que faz a ponte" entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, desta forma, estamos propondo para a LDO os programas de investimentos que fazem parte do Plano Plurianual 2022/2025. O Município tem como finalidade precípua promover o bem estar social dos seus cidadãos. Para a consecução de seu objetivo, atua através de seus órgãos, cada um com sua função específica, utilizando-se de pessoas, que a título de emprego, dele recebem uma contraprestação pelos serviços prestados. Para que possa manter os órgãos, e assim continuar desenvolvendo sua finalidade, o Município lança mão do seu próprio patrimônio, ou seja, do Fisco, que é formado principalmente pela arrecadação de tributos instituídos sobre o patrimônio de todos os seus cidadãos. Este é mecanismo de funcionamento do Município, é assim que ele sobrevive. A lei que cuida das diretrizes orçamentárias, ou seja, que regulada a arrecadação de receita e sua aplicação, é o produto legislativo mais importante para a sobrevivência do Município, pois todo o mecanismo de funcionamento depende de recursos. A cada nova lei de diretrizes orçamentárias é como um novo fôlego de vida para o Município, haja vista o dinamismo da receita conjugado com o dinamismo da despesa. Sob seu aspecto jurídico, caracteriza-se pelo fato de observar os preceitos constitucionais e legais. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 destina um título específico para a Tribulação e o Orçamento. No Capítulo II, Seção II, do referido título, encontramos os artigos 165 a 169, que tratam dos orçamentos, especialmente o artigo 165 que enumera as 03 (três) principais leis de iniciativa do Poder Executivo: o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Cabe à Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecer as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente; orientar a elaboração da lei orçamentária anual; estabelecer normas de gestão financeira e patrimonial da administração direta e indireta, e estabelecer, também, as condições para a instituição e o funcionamento dos fundos. De um modo geral, compete à Lei de Diretrizes Orçamentárias traçar orientação no sentido de empenho, de normas pertinentes ao controle de custos de programas financeiros de financiamento, bem como requisitos para a transferência de recursos a entidades públicas e privadas. DA mefoitira do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária 000 016 II - Da Lei de Responsabilidade Fiscal: O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias atende à Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000, de atendimento obrigatório pelos Municípios, estabelecendo normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, dispondo sobre o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária anual, a execução orçamentária, o cumprimento de metas, a previsão, arrecadação e renúncia da receita pública a despesa pública, sua geração, a despesa obrigatória de caráter continuado, as despesas com pessoal e com seguridade social, as transferências voluntárias, a destinação de recursos para o setor privado, a dívida e o endividamento, as operações de crédito, seus limites e garantias, a gestão patrimonial e os instrumentos de transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal. Diante do exposto, solicitamos aos Nobres Vereadores a discussão e votação do presente projeto de lei com a reconhecida competência que pautam os atos deste Egrégio Poder Legislativo. Eng.º Caio Matheus Estado de São Paulo Estância Balneária 000017 Bertioga, 30 de maio de 2022. OFÍCIO N. 161/2022 - SG Processo Administrativo n. 1905/2022 (Favor mencionar esta referência) Excelentíssimo Senhor, Com os nossos cordiais cumprimentos e reiterando os protestos de estima e consideração, servimo-nos do presente para encaminhar á esta) Egrégia Casa de Leis, para apreciação e votação dos Nobres Edis, o Projeto de Ler que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e (lá outras providências”, Atenciosamente, CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Protocolo 4 AM Data JO/ 09 12022 Hora 15:5h Ao Excelentíssimo Vereador Funcionário ANTONIO CARLOS TICIANELLI Presidente da Câmara Municipal de Bertioga P.LDO 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA P.LDO 23 000019 PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — 2023 PROJETO LDO - 23 Prefeitura Municipal de Bertioga Departamento de Planejamento e Orçamento RITA DE CÁSSIA SANTOS Setor de Planejamento Financeiro VICTOR MENDES NETO Estagiárias WANNY CASTILHO FERNADES LUANA TAMIE IAMAZATO ORIKAVA Departamento de Planejamento e Orçamento Rua Luiz Pereira de Campos, 901 — Jardim Itapanhaú — Bertioga — SP Fone: (13) 3319-8093 Contato: planejamento.bertiogaGDhotmail.com PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2023 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, R$ 1,00 [o mal 2425 Valor Valor % RCL Valor Valor % RCL Ea ça a x 100 119.49% 98,50% 729.248.962,02] 601.176.355,20] Receita Total Receitas Primárias (1) Despesa Total 675.063.286,94 .707.000, 729.248.962,02) 119.49% Despesas Primárias (IN) 529.572.223,43 . 628 545.448.650.,40) 89.37% Resultado Primário (LI) = (1 = II) 23.689.320,00 .822. 762. 55.786.431,68 55.727.704,80) 9.13% Resultado Nominal 9.255.680,00 .916. .762. 25.979.364,69 .876. 33.211.876,17) 5.44% Divida Pública Consolidada 90.000.000,00] 86.705.202,31 95.000.000,00) 85.808.223,14 100.000.000,00] 90.063.314,51 14,76% Divida Consolidada Liquida -50.000.000,00] -48.169.556,84 15.000.000,00] 13.548.666.81 ; .000.! 18.012.662,90) 2.95% Receitas Primárias advindas de PPP (IV) Despesas Primárias geradas por PPP (V) Impacto do saldo das PPP (VD = (IV-V) Previsão de RCL 2023 595.088.320,00 Previsão de RCL 2024 643.298.664,34 Previsão de RCL 2025 677.658.254,09 FONTE: Prefeitura do Município de Bertioga, Departamento de Planejamento c Orçamento P Da ê 9 ANDRESSA RODRIGUES Aiiido deforma manissos Fila MIANCANERA fatos LERNE As ts 3 Dados: 2022.05.27 14:58:32 2649806 ne oRS Vas DINIZACOENOSIBOO MARS Doszeomconsos GOUVEIA:39915456832. Dados: ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA Prefeito do Município Secretária de Admin. e Finanças Contadora 060000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS GRADE DE PARÂMETROS PARÂMETROS Inflação IPCA PIB Cotação do Dólar (R$/US$) Crescimento Real Folha Aumento Efetivo - nº pessoas Reajuste da UFIB - Inflação IPCA Out./2023 Preço Médio do Petróleo (US$/barril) Atualização Rec. Com. Aplic. PGV IRRF Correção Tabela Incidência FONTE: Preteitura do Municipio de Bertioga, Departamento de Planejamento e Urçamento CAIO ARIAS — srododetmo a y CAM MIRIAN CAJAZEIRA assinado deforma gt por MAN ANDRESSA RODRIGUES MATHEUS:257 Vaitrsaspensentos VASQUES MARTINS CATERAVASQUES Mumis LERNE 62649806 — usasraro DINIZ:S0080081800 — Dedesiotzns 27 tetrco axoo GOUVEIA:39915456832 ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA Prefeito do Município Secretária de Admin. e Finanças 2025 3,00 2,00 5,20 4,00 20 5,38 65,00 0,50 5,00 Assinado de forma digital por ANDRESSA RODRIGUES LERNE 399 15AS Dados: 2022005.27 1502:11 0300" 120000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2023 $2º, inciso 1) R$ 1,00 Metas Realizadas em 2021 AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, Metas Previstas em 2021 ESPECIFICAÇÃO UU) 652.295.812.47 573.819.816,22 585.692.962,07 476.524.430,40) (a) 558.002.760.00 433.143.760,00 558.002.760,00 431.547.060,00 119,85%) 94.293.052,47 16,90% 105,43%]| 140.676.056,22 32,48% 107,61% 4,96% 87,55% 10,42% 127,52% 98,98% 127,52% 98,62% Resultado Primário (II) = (1-1) 1.596.700,00] 0,36%] 97.295.385,82] 17,88%) 95.698.685,82 5993,53% Resultado Nominal -46.367.191,28] -10,60%) 95.918.432,23] 17,62%) 142.285.623,51 -306,87% Divida Pública Consolidada 106.822.261,29] 24,41%] 94.458.494,28] 17,35%) -12.363.767,01 -11,57% Divida Consolidada Liquida 14.822.261,29 3,39%| -99.232.402,72] -18,23%)| -114.054.664,01 -769,48% Previsão de RCL Prevista 437.591.260,00 Previsão de RCL Realizada 544.276.240,61 FONTE: Prefeitura do Municipio de Bertioga. Departamento de Planejamento e Orçamento CAIDARIAS — Anadocetors MIRIANCAJAZEIRA Assado deforma dotaço ANDRESSA RODRIGUES Austdo tentar MATHEUS:257 Merntcarenaçes VASQUES MARTINS MAM CANTEPAVASOVES LERNE asma 62649806 Tesscaaros” DINIZ:B008COBIBOO Gudoesizarsas tadésoasoo GOUVEIA:39915456832 Sabenzrmsrisstos arco ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA Preteito do Municípiu Secretária de Admin. e Finanças Contadora 220000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2023 AME — Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, 82º, inciso IL R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO Receita Total 652.295.812,47 Receitas Primúrias (1) 573.819.816,22 507.306.060,00 689. 648.062.274,24 667.504.142,47 Despesa Total 585.692.962,07] 3 634.989.060,00 2 492. 747.376.066,24 809.707.000,00 834 Despesas Primárias (II) 476.524.430,40 511.841.500,00 .000. 586.300.000,00 605.628.000,00 3,30 Resultado Primário (IT) = (1 - TI) 97.295.385,82 E .535. 23.689.320,00 61.762.274.24 R 61.876.142,47 0,18 Resultado Nominal 95.918.432,23 .464. , -9.255.680,00 28.762.274.24 36.876.142,47 28,21 Divida Pública Consolidada 94.458.494,28] , 96.798.421,52 90.000.000.00 95.000.000,00 100.000.000,60 Divida Consolidada Liquida -99.232.402,72 -18.201.578,48 E =50.000.000,00 15.000.000,00 ESPECIFICAÇÃO Receita Total Receitas Primárias (1) 745. 027.791. 504. 585.358.655,11 2,70 Despesa Total . 663.755. .428. 090. 675.063.286.,94| .962. 8,03 Despesas Primárias (11) .093. .870.584. .729. 217. 529.572.223,43 .448.650.: 3,00 Resultado Primário (III) = (1 - II) 37.651.977,03] 87.157.206.62 4.224.308,82 .822. 55.786.431,68) .727.704.. 9,0 Resultado Nominal 45.033.725,31] 85.923.731,59) 5.089.691,18 .916. 25.979.364,69 3.211. 27,84 Divida Pública Consolidada 74.779.535,09] 84.615.919,18 5] 90.158.049,80 86.705.202,31 85.808.223,14| 90.063.314,51 Divida Consolidada Liquida -30.210.579,.45] -88.892.386,36] . =16.952.950,2 -48. 169.556,84 13.548.666,81 18.012.662,90] FONIE: Preteitura do Municipio de Bertioga, Ucpartamento de Pianejamento c Urçamento CAOARIAS — Asnstasotmedçna MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES (tio ds fera dia posam ANDRESSA RODRIGUES Assinado de forma igilalpor MATHEUS:2576 Uaneussmacesas ; CAJAZERA VASQUES MARTINS LERNE ANDRESSA RODRIGUES LERNE 2649806 Cru: otasãn tasas MARTINS DINIZ:S00BOOB 1800 azar aro GOUVEIA399154S6832 Dados aoi2a537 tástas aros ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA Prefeito do Município Secretária de Admin. e Finanças Contadora E:0000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 AM - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, 42º, inciso HI R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio/Capital 092.058, K .092.058, , 124.092.058,89] 164,27% Reservas 0,00 0,00% Resultado Acumulado 48.549.121,37] 64,27% 43.745.605,93] 100,00%| 18.895.764,51| 100,00%| 75.542.937,52] 100,00%j REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Reservas Lucros ou Prejuízos Acumulados | ooo] 0,00%] 000] 000% 000) FUNTE; Preteitura do Municipio de Bertioga, Departamento de Planejamento e Urçamento ao aus, s762649 Asa de ra poe MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES ado de for lp e MIRIAM CAJAZERA ANDRESSA RODRIGUES LERNE ANDRESSA be UNE 806 Dor tanisai vasto aros MARTINS DINIZ:0080081800 Gndoraertasar iaerarasoo GOUVEIASO9ISAS6B2 a e osto ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA Prefeito do Município Secretária de Admin. e Finanças Contadora +30090 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2023 AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º. & RECEITAS REA S RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangiveis Rendimentos de Aplicações Financeiras DESPESAS EXECUTADAS APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (11) DESPESAS DE CAPITAL 0,00 Investimentos 0,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Divida 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.00 Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores SALDO FINANCEIRO FONTE: Prefeitura do Municipio de Bertioga. Departamento de Plancjamento e Orçamento Pro UN 7 MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES Soniavasques as ANDRESSA RODRIGUES LERNE forssu6 o MA ano DST MARTINS DINIZ:30080081800 Smeteeses o SouvEn3soNSassas cominomicias ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA Prefeito do Municipio Secretária de Admin. e Finanças Contadora 420000 000026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2023 AME - Demonstrativo 6 (LRF, art, 4º, & 2º, inciso IV, alínea "a”) R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDEN RECEITAS CORRENTES (1) 67.12948229 Receita de Contribuições dos Segurados 15.193.937,87 ci 15.793.937,57 Ativo 14.986.030.55 Inativo 761.665,65 Pensionista 46.241,37 Militar 0,00 Ativo 0.00 Fem) Inativo 0.00 Pensionista 0,00 Receita de Contribuições Patronais 25.199.474,63 Civil 25.199.474,63 Ativo 25.199.474,63 Inativo 0.00 Pensionista 0.00 Militar 0,00 Ativo 0.00 Inativo 0,00 Pensionista 0,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 Receita Patrimonial 1.046.327,90 Receitas Imobiliárias 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 11.046,327,90 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 Receita de Serviços 15.089.292,19 Rec. Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outras Receitas Correntes 15.089.292,19 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 634.296,14 Amortização de Déficit Atuarial 13.619.273,88 Demais Receitas Correntes 835.722,17 RECEITAS DE CAPITAL (HI) 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 4%, amortização de Empréstimos 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = 3.509.758,41 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS Beneficios - Civil 28.870.815,23 Aposentadorias 25.171.435,83 Pensões 3.699.379,40 Outros Beneficios Previdenciários 0,00 Benefícios - Militar 0,00 Reformas 0,00 Pensões 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 308.884,89 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0.00 Demais Despesas Previdenciárias 308.884,89 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VD = (IV — RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 000027 VALOR 657.080,00) 30.967.740.00] 41.170.700,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS Plano de Amortização - Contribuição Plano de Amortização - Aporte Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit 0,00 13.619.273,88 0.00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos c Aplicações Outro Bens e Direitos 26.232,82 673.768.140,56 0,00 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES [Esse fee e merecia [E 2021 637.684.910,49] 2022 46.850.972,22] 31.038.272,71 15.812.699,52] 685.318.087,04 2023 47.184.915,37 32.014.943,48 15.169.971,89 -34.685.431,48 2024 47.418.580,76 38.039.194,22 9.379.386,54] 780.725.621,05 2025 46.554.631,56 40.819.542,73 5.735.088,83] 825.418918,37 2026 46.259.517,27] 4.583.491,34) 1.676.025.93] 868.283.348,32 2027 45.851.456.72 51.819.246.95 -5.967.790,23] 905,642.897.17 2028 4.889.339,94 56.693.675,29 -11.804.335,36] 939.030.142.38 2029 44.357.582,48] 68.185.338,39] -23.827:755.91 962.059.990,58 2030 42.253.076,94| 75.019.237.19 -32.766.160,25] 977.300.623,86 2031 41.062.484,90] 81.382.968,89 -40.320.483,99] 985.747.441,00 2032 39.997.480,84 90.389.697,57] -50.392.216,74) 984.544.021,56 2033 37.574,386,47] 97.376.009,62 -59.801.623.14) 97 3.871.145,10 2034 36.034.520,93 104.078,131,59] -68.043.610,66] 954.423.704,58] 2035 34.891.738,45 109.713.340,83] -74.821.602,38] 927.227.845,05 2036 33.655.031,80 113.099.481,34 “79,444.449.53 894,052.064,99) 2037 3.010.931,27 119.041.951.90 -86.031.020,63] 852.634.242,40] 2038 31.370.433,62 122.502614,77 PLI3ZABI.AS) 804,048.509,95] 2039 30.648.489,54 130.543.391,39) -99.894.901,86) 744.275.628,74] 2040 27911.915,01 139.514,625,02] -111.602:710,01 669.812.272,60 2041 24.900.485,71 143.262.428,72 -118.361.943,01 584.873.961.99 2042 23.921.350,69 146.537.995,89) -122.616,645,20) 491.442.527,49 2043 23.069.918,22 149.328.153,21 -126.258.234,99] 389,707.274,62 2044 2.402.462,89 152.432.665,84] -130.030.202.94] 279.123.464.68] 2045 21.535.841,55 157.053.839,82 -135.517.998,28 157.533.727,29] 2046 19.835.590,56] 158.905.360,68] -139.069.770,12 26.324.890.16 2047 19.438.278,54] 160.824.221,90 -141.385.943,36 -113,747,441,17 2048 19.064.492,19 162.605.772,61 -143,541,280,42] -257.288.721,59 2049 18.659.469,19] 164.099.428,63] -145.439.959,44] -402.728,681,03 2050 18.360.391,09] 165.777.041,10] -147.416,650,02] -580.148.331,04 2051 17.865.830,73 166.649.093,48] -148.783.262,75 “698.928.593,79 2052 17.718.806,49] 167.221.586,19] -149,442.779,69] -848.371.373,48 2053 17.828,405,91 167.791.778,80 -149.963.372,89] -998.334.746,37] 2054 17.796.004,99] 168.677.687,61 -150.881.682,63 -1.149.216.429,00 2055 17.845.77639] 169.454.190,19) -151.608.413,79] -1.300.824.842,80 2056 17.923.544,29] 170.268.272,03 -152.344.727,74 -1.453.169.570,54] 2057 18.002.089.87] 171.012.795.84 -153.010.705,97] -1.606.180.276.50] 2058 18.108.919,69] 171.748.991,39] -153.640.071,70] -1.759.820,348.21 2059 18.216.817,80] 172.533.256,77 -154,316.438,97] -1.914.136.787,18] 2060 18.325.794,90] 1733287266] -155.002.931,72 -2.069.139.718,90] 2061 18.435.861,76 174.245.97525 -155.810.113,48] 2.224949.832,38] 2062 18.547.029,30] 175.215.601,40] -156.668.572,11 -2.381.618.404,49] 2063 18.659.308,51 176.232.640,97] -157.573.332,47] -2.539.191.736,95 2064 18.772.710,51 177.344,041,79] -158.571.331,28] -2.697:763.068,23 2065 18.887.246,53 178.522.629,47] -159,635.382.94 -2.857.398.451,17] 2066 19.002.927,91 179.768.170,94 -160.765.243,03 -3.018.163.694.20 2067 19.119.766,1 181.067.270,95 -161.947.504,84] -3.180.111.199,04| 2068 19.237.772,69] 182.385.482,43] -163.147.709,74] -3.343.258.908,78 2069 19.356.959,33| 183.766.002,87] -164.409.043,54] -3.507.667.952,32 2070 19.477.337,84 185.171.093,57 -165.693.755,72] -3.673.361.708,04 271 19.598.920,14 186.678.307,54] -167.079.387,40] 3.840.441,095,44 207 19.21.718,26 188.310.501,80 -168.588.783,55 -4.009.029.878,99 2073 19.845.744,36 189.989.372,70 -170.143.628,34) -4,179.173.50732 2074 19.971.010,72) 191.709.890,54 -171.738.879,82] -4.350.912.387.14| -185.958,450,51 -187.881.736,04) -189.825.31,81 -191.792.209,66) -193.779.832,99] -198.787.902,27] -197.816.775.57] 6.944.115.083,81 “1.143.980,99. 46 -7,345.916.524,43 -7.549.942.332,42 -7.156.079.303.68 -7,964.348.526,92 -8.174.771.301,69 291.210,88 509. 597. -8.387.369.140,18 23.067.131,91 861. 794. -8.602.163.769,49] BA SIZ 14 237 013: -8.819.177.133,77] FONTE: Prefeitura do Município de Bertioga, Gestão e Avaliação Orçamentária CAIO ARIAS stato setor gra MIRIAN CAJAZEIRA “Assinado de forma digital por ANDRESSA RODRIGUES MATHEUS2S Eine VASQUES MARTINS jrris Dovesoracatãco LERNE EE Eas 762649806 sia re DINIZ:80080OBIBGO Dedos 20220527 144848 Gr00 GOUVEIA 399 15456032 Ter Ea mai ar ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA Prefeito do Município Secretária de Admin. e Finanças Contador PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2023 AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V R$ 1,00 SETORES/ A MODALIDADE | PROGRAMAS/ RE CIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO 2023 2024 2025 FONTE: Prefeitura do Município de Bertioga, Gestão e Avaliação Assinado de fo! digital MIRIAN CAIDARIAS — Aseadodeirnaagus MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES CAJAZEIRA VASQUES MARTINS ANDRESSA RODRIGUES Asinadode toma gi por MATHEUS:25762 mamEUS:25762645806 MARTIN! NIZ: 81 DINIZ:B0080081800 LERNE RESSA 649806 BndeimnROSa7 MAS0a ON O 20220527 145002 0300' EA GOUVEIA:39915456832 Dados:20220527 15:01:20 -0300' ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA Contadora ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ Prefeito do Município Secretária de Admin. e Finanças 600000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2023 AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V) R$ 1,00 EVENTOS Valor Previsto para <Ano de Referência> Aumento Permanente da Receita (=) Transferências Constitucionais =) Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I 0,00 Redução Permanente de Despesa Margem Bruta (HI) = (+ 0,00 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00 Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Liquida de Expansão de DOCC = (III 0,00 FONTE: Prefeitura do Município de Bertioga, Gestão e Avaliação CAIO ARIAS — Arado deforma gta MIRIAN CAJAZEIRA Assinado de forma digital por MATHEUS 257 Em VASQUES MARTINS. Ji ceia visa 62649806 testes or0o DINIZ:80080081800 — Dados: 202205.27 14:49:41 0300" ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ Prefeito do Município Secretária de Admin. e Finanças ANDRESSA RODRIGUES Assinado de forms cigitatpor LERNE couvriesomsesegsa GOUVEIA:39915456832 Dados: 20220527 150143 0300 ANDRESSA RODRIGUES L. GOUV Contadora 060090 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2023 E Too ENTE |Avais c Garantias Concedidas Assunção de Passivos pestcintrom Demandas Dividas Outros Judiciais em Processo de Reconhecimento Passivos Contingentes OTAL [DRA O RO MACAE PASSIRO, RISCOS FISCAIS PASSIVOS Frustração de Arrecadação Restituição de Tributos a Maior 200.000,90 Abertura de o adicional a partir da reserva de) (contingência Monitoramento das receitas previstas e os efetivas] 23.000.000.00] asrecadações. Se a fiustação da asrecadação se concretizar 23.000.000.00 sem que haja compensação por meiu de outras receitas, serão] 200.000,00 FONTE: Prefeitura do Municipio de Bertioga, Departamento de Planejamento e Orçamento CAIO ARIAS coxisrims MIRIAN CAJAZEIRA festa ANDRESSA RODRÍGUES. rsss tratos MATHEUS:2 PANtisasrasos VASQUES MARTINS MARTIIS DRazSoococateso LERNE ARES DORES AT 5762649806 Sesemanesa DINIZ:80080081800 “rs 20220527 teaso! GOUVEIA :399 15456832. ndorsorzesaorssraa oram ENG.º CAIO MATHEUS MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA Profeito do Município Secretária de Admin. e Finanças Contador T£0090 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência TT! ]][WWwWll][W—W—W—W—W—W— DN — 0002 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 2 ]W[]J TE [[W]wW]W]]W——W——W——w———>——>D>D—— 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE ATUAÇÃO DO PODER BERTIOGA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO ÀS SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVO. CONSTITUCIONAIS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ATENDIMENTO AO PROGRAMA % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 01.031 - Ação Legislativa 1.001 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 7.000,00 0,00 0,00 Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 750.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 01.031 - Ação Legislativa 2.012 CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 30,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 100.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 01.031 - Ação Legislativa 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 15.000.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 143 2€0090 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 01.031 - Ação Legislativa 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 4,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 100.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 01.031 - Ação Legislativa 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 6,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 200.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 01.031 - Ação Legislativa 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 50,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 100.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 01.031 - Ação Legislativa 2.094 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 01.031 - Ação Legislativa 2.226 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2025 Produto da ação Meta 2023 Meta 2024 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 143 €€0090 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais CORO02100 - SMARapd Informática Ltda aTD 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 550.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 20.800.000,00 0,00 0,00 Página 3 de 143 vE0000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0003 COBERTURA ATUARIAL Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA FINANCEIRA SUFICIENTE PARA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº BERTIOGA DAR ATENDIMENTO À PREVISÃO LEGAL Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 ATUARIAL Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 01.031 - Ação Legislativa 2.093 COBERTURA ATUARIAL 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,0 000 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Provisão Desposa 0,00 500.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 500.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 143 S£0000 PPA 2022-2025 MUNICÍPIO DE BERTIOGA Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição 2TTIo]W————————————————————— 0011 CUSTEIO DO BERTPREV Unidade Responsável 03.05.01 - BERTPREV Objetivo TON Dw—w——w——————— PROVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ENCARGOS DO PIS/PASEP, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA. Justificativa Data Referência MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO INSTITUTO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 1.023 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 03.05.01 BERTPREV Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 100.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.011 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03.05.01 BERTPREV Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 03.05.01 BERTPREV Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 2.535.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 143 9€0020 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 04.122 - Administração Geral Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 03.05.01 BERTPREV Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 11,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 22.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.024 MANUTENÇÃO E MELHORIA DA UNIDADE 03.05.01 BERTPREV Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 840.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.262 CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 03.05.01 BERTPREV Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 MEMBROS UN 0,00 30,00 0,00 0,00 Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 70.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 28.845 - Transferências 0.023 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 03.05.01 BERTPREV Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 745.555,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 4.362.555,00 0,00 0,00 CORO02100 - SMARapd informática Ltda Página 6 de 143 [o Leg) [on] feto) ta: “q MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência o TS lJ([J(llJlll]]]][[[[W[——Ww—DwWD—————— 0012 PREVIDENCIÁRIO Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa TT] CE]]——W—]]][[[w———>——w——>——>———— 03.05.01 - BERTPREV PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENO DE APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS, CUMPRIR A OBRIGAÇÃO LEGAL E INSTITUCIONAL COM A PERÍCIAS MÉDICAS, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO. PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 APOSENTADORIAS UN 320,00 400,00 0,00 360,00 0,00 0,00 AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS UN 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 PENSÕES UN 78,00 118,00 0,00 98,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 0.023 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 03.05.01 BERTPREV Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 250.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 2.010 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 03.05.01 BERTPREV Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 530,00 0,00 0,00 Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 53.450.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 53.700.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 143 8€0090 Programa 0013 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Descrição Controle Data Referência COBERTURA ATUARIAL Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 2 TT NtftllDlDD—— 03.05.01 - BERTPREV DESPESA PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL APONTADOS EM CÁLCULOS ATUARIAL EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025 AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT % 0,86 0,86 0,00 0,86 0,00 0,00 ATUARIAL Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.093 COBERTURA ATUARIAL 03.05.01 BERTPREV Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,86 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 190.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 190.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda £0000 Página 8 de 143 co MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição 0021 SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG Unidade Responsável Objetivo 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA COORDENAR AS RELAÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS ENTRE AS UNIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO E A COMUNIDADE, ASSESSORAR O PREFEITO EM SOLENIDADES OFICIAIS E GESTÃO NAS ATIVIDADES RELATIVAS AO CERIMONIAL EM RELAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAR O PREFEITO EM TODAS SUAS ATIVIDADES, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENAR A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE E DESTA, PARA AS ATIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, SUPERVISIONAR O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS RELATIVOS AO EXPEDIENTE EXECUTIVO, ESPECIALMENTE OS LIGADOS AOS EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO DENTRE OUTRAS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS UN 4,00 4,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial 04.122 - Administração Geral 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 PERCENTUAL 0,00 Valor 2022 Total da Previsão Despesa 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial 04.122 - Administração Geral 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 UNIDADE 0,00 Valor 2022 Total da Previsão Despesa 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial 04.122 - Administração Geral 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 UNIDADE 0,00 Controle Original Data Referência Justificativa PROMOVER MECANISMOS DE INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O GABINTE DO PREFEITO QUE POSSIBILITE A MANIFESTAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO GOVERNO MUNICIPAL. 2023 2024 2025 4,00 0,00 0,00 Unidade Executora "01.1607 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E | GESTÃO Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 100,00 0,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 11.077.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora "01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNOE GESTÃO Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 4,00 0,00 0,00 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 95.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 10,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 143 040090 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Função/SubFunção Total da Previsão Despesa Projeto/Atividade/Operação Especial Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2022 0,00 04.122 - Administração Geral Produto da ação Função/SubFunção 04.122 - Administração Geral 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Unidade de Medida UNIDADE Total da Previsão Despesa Projeto/Atividade/Operação Especial 2.095 AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO Produto da ação Unidade de Medida PERCENTUAL Total da Previsão Despesa Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial 04.131 - Comunicação Social Produto da ação COR02100 - SMARapd Informática Ltda 2.026 PUBLICIDADE E PROPAGANDA Unidade de Medida UNIDADE Total da Previsão Despesa Total do Programa Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 228.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 0,00 20,00 0,00 0,00 Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 0,00 30.000,00 0,00 0,00 Meta 2022 0,00 Valor 2022 0,00 Meta 2022 Valor 2022 0,00 GESTÃO Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 100,00 0,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 500.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 8,00 0,00 0,00 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 2.100.000,00 0,00 0,00 14.030.000,00 0,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E Página 10 de 143 T70000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0022 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO F.S.S. Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.16.02 - FUNDO SOCIAL DE VALORIZAR, ESTIMULAR E APOIAR A INICIATIVA DA SOLIDARIEDADE FAZER O LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS NECESSIDADES E ASPIRAÇÕES DA COMUNIDADE; COMUNIDADE VOLTADAS PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS LEVANTAR RECURSOS HUMANOS MATERIAIS, FINANCEIROS E OUTROS MOBILIZÁVEIS NA SOCIAIS LOCAIS. COMUNIDADE; DEFINIR E ENCAMINHAR SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA OS PROBLEMAS SOCIAIS LEVANTADOS E PROMOVER ARTICULAÇÃO E ATUAR INTEGRADAMENTE COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 1.800,00 2.000,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 08.244 - Assistência Comunitária 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.16.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 8,00 0,00 0,00 Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 10.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 08.244 - Assistência Comunitária 2.028 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE CARENTE 01.16.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 2.200,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 70.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 80.000,00 0,00 0,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 143 cv0000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição 0023 TECNOLOGIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO Unidade Responsável Objetivo esmmtmã HÇHI[[[W[WD— 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA APROXIMAR A RELAÇÃO ENTRE CIDADÃOSE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, AMPLIANDO A SECRETARIA DE GOVERNO E TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. GESTÃO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO % 0,00 70,00 DIGITAL PLANO DE INFRAESTRUTURA % 0,00 100,00 ELÉTRICA E DADOS Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial 04.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2022 0,00 0,00 Controte Original Data Referência Justificativa MODERNIZAR ROTINAS DE TRABALHO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE TÉCNICAS QUE PERMITA A GESTÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS, INDICADORES DE DESEMPENHO, QUE PERMITA AVALIAR E APERFEIÇOAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS. 2023 2024 2025 20,00 0,00 0,00 50,00 0,00 0,00 Unidade Executora 1.099 GOVERNO DIGITAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 PERCENTUAL 0,00 Valor 2022 Total da Previsão Despesa 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial 04.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.100 MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DADOS Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 PERCENTUAL 0,00 Valor 2022 Total da Previsão Despesa 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial 04.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Produto da ação 2.134 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Unidade de Medida Meta 2022 01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1500 0 000 00 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 200.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 40,00 0,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 300.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 143 epa MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais PERCENTUAL 0,00 Valor 2022 Total da Previsão Despesa 0,00 Total do Programa 0,00 100,00 Valor 2023 2.060.000,00 2.560.000,00 0,00 Valor 2024 0,00 0,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda 0,00 Valor 2025 0,00 0,00 Página 13 de 143 160000 PPA 2022-2025 MUNICÍPIO DE BERTIOGA Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição 0024 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL Unidade Responsável 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA Objetivo 2WWOW>—[W—[WWJW———W[w—ww—>———————— CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO PARA POSSIBILITAR A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS Controle Data Referência Original Justificativa NECESSIDADE DE ESPAÇO APROPRIADO PARA CAPACITAR SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIDORES E COLABORADORES COM O OBJETIVO DE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIDORES DIANTES DAS MUDANÇAS QUE ESTÃO GESTÃO SERVIÇOS JUNTO AOS CIDADÃOS. OCORRENDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA DE ORDEM ADMINISTRATIVAITECNOLÓGICA. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UN 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 GOVERNO SERVIDORES TREINADOS UN 0,00 800,00 0,00 300,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.128 - Formação de Recursos Humanos 1.101 ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO nas ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 200.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.128 - Formação de Recursos Humanos 2.258 ESCOLA DE GOVERNO RABO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 150,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 130.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 330.000,00 0,00 0,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 143 spondo Programa 0041 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Descrição SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SU Unidade Responsável Objetivo GERENCIAR, PLANEJAR, IMPLANTAR E COORDENAR, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS Controte Original Data Referência Justificativa DAR SUPORTE AS ATIVIDADES SUBORDINADAS A SECRETARIA 15.452 - Serviços Urbanos SECRET DE SERVIÇOS URBANOS SUBORDINADOS, A AÇÃO E POLÍTICA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES % 62,00 72,00 0,00 67,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 15.452 - Serviços Urbanos 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Produto da ação Unidade de Medida UNIDADE Total da Previsão Despesa Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Meta 2022 0,00 Valor 2022 0,00 01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1,00 0,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 25.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora 15.452 - Serviços Urbanos Produto da ação Função/SubFunção 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Unidade de Medida UNIDADE Total da Previsão Despesa Projeto/Atividade/Operação Especial Meta 2022 0,00 Valor 2022 0,00 01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1,00 0,00 0,00 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 24.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora 15.452 - Serviços Urbanos 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 143 970000 Meta 2022 0,00 Valor 2022 0,00 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Produto da ação Unidade de Medida UNIDADE Total da Previsão Despesa Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial 15.452 - Serviços Urbanos Produto da ação 2.166 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS Unidade de Medida PERCENTUAL Total da Previsão Despesa Total do Programa Meta 2022 0,00 Valor 2022 0,00 0,00 Meta 2023 15,00 Vator 2023 15.000,00 Unidade Executora Meta 2023 80,00 Valor 2023 5.500.000,00 12.564.000,00 Meta 2024 0,00 Vator 2024 0,00 Meta 2024 0,00 Valor 2024 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Meta 2025 0,00 Valor 2025 0,00 01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS Meta 2025 0,00 Valor 2025 0,00 0,00 Página 16 de 143 o c Ú o feto) ro 3 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição 0042 CIDADE LIMPA Unidade Responsável Objetivo 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROMOVER A LIMPEZA URBANA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro LIMPEZA E CONSERVAÇÃO KM 420,19 420,19 MANUAL E MECANIZADA DE PRAIAS ROÇADA MANUAL E Me 3.120.000,00 3.300.000,00 MECANIZADA: CORTE DE MATO E GRAMÍNEAS ECAP VARRIÇÃO MANUAL E KM 36.000,00 36.000,00 MECANIZADA DE VIAS, LOGRADOUROS E CICLOVIA Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial 15.452 - Serviços Urbanos 2.167 CIDADE LIMPA Produto da ação Unidade de Medida PERCENTUAL Total da Previsão Despesa Total do Programa Controle Data Referência 0,00 0,00 Meta 2022 0,00 Valor 2022 0,00 Original Justificativa REALIZAR A VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; VARRIÇÃO MECÂNICA DE VIAS PÚBLICAS; LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE FEIRAS; LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE PRAIAS; ROÇADA, CORTE DE MATO, GRAMÍNEAS E CAPINAÇÃO; SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO POLIGUINDASTE COM CAÇAMBA ESTACIONÁIA; CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO/SUGADOR DE ALTA POTÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO IRRIGADOR LIMPEZA E LAVAGEM DE RUAS. 2023 2024 2025 420,19 0,00 0,00 3.120.000,00 0,00 0,00 36.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 100,00 0,00 0,00 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 24.500.000,00 0,00 0,00 24.500.000,00 0,00 0,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 143 870000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência TJ T[([]TTJ]]]]]]][WJDwWÃrr—l 0043 COLETA E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, EXECUTANDO SERVIÇOS DE COLETA REGULAR MANTER AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS DOMICILIAR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E SELETIVOS E DE RESÍDUOS HOSPITALARES. CIDADE. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 COLETA COMUM E SELETIVA % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 COLETA E TRANSPORTE DE TON 36.000,00 42.832,12 0,00 38.850,00 0,00 0,00 RESÍDUOS SÓLIDOS TRANSPORTE DE RESÍDUOS TON 102,00 118,07 0,00 107,10 0,00 0,00 SÉPTICOS TRATAMENTO DE RESÍDUOS % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 SÉPTICOS Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 15.452 - Serviços Urbanos Ea COLETA, TRANSP. E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS E SÉPTICOS Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 23.500.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 23.500.000,00 0,00 0,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 143 640190 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0044 ILUMINAÇÃO PÚBLICA Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 2 TTTTTttol[[W[WWwDWw—DWw—D—>—>w>———w-————————————————>>—>——————— 01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE AUMENTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CUSTEAR A MANUTENÇÃO DO FUNDO DE CONTRIBUIR PARA UMA MAIOR SEGURANÇA E SATISFAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. AOS CIDADÃOS NO PERÍODO NOTURNO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025 EXPANSÃO DE REDE DE UN 0,00 11,00 0,00 2,00 0,00 0,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA (OBRAS) MANUTENÇÃO NA REDE DE % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUIÇÃO LÂMPADAS LED UN 1.365,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.18.02 FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 300.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.18.02 FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 25.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.18.02 FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 19 de 143 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Total da Previsão Despesa 0,00 23.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.18.02 FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 10,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 10.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.032 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 01.18.02 FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 13.142.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 13.500.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 20 de 143 790000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência TO CT)][[WDWwD————w-——D— 0051 SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SE Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 2 ][][W[W[W[]]]W[[[[———>—W[W[][W[W[W[W[Ww[WwWwWWwWwW|Ww]—w>>——WwW DD>D>D>—>——>——— nn ——— 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DESPESAS COM INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO SUPORTE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DE DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ESCOLARES E INSTITUIÇÕES/ENTIDADES DE INTERESSE EDUCACIONAL VISANDO OFERECER À POPULAÇÃO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 IDEB % 6,10 7,50 0,00 6,40 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.122 - Administração Geral 1.091 INVESTIMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 5.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.122 - Administração Geral 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 790.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.122 - Administração Geral 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 (E, Total da Previsão Despesa 0,00 25.000,00 0,00 0,00 Leste) [eos] CORO2100 - SMAR: Ú ir - tapd Informática Ltda Página 21 de 143 7) DS) MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Função/SubFunção 12.122 - Administração Geral Projeto/Atividade/Operação Especial 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Unidade Executora 01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 UNIDADE 0,00 10,00 Valor 2022 Valor 2023 Total da Previsão Despesa 0,00 18.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.122 - Administração Geral Produto da ação 2.159 SUPORTE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS 01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 PERCENTUAL 0,00 100,00 Vator 2022 Valor 2023 Total da Previsão Despesa 0,00 1.332.000,00 Total do Programa 0,00 2.170.000,00 Meta 2024 Meta 2025 0,00 0,00 Valor 2024 Valor 2025 0,00 0,00 Meta 2024 Meta 2025 0,00 0,00 Valor 2024 Valor 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 [ema] Lesão) 3 [to] COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 22 de 14891 [ado) MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0052 GESTÃO DO FUNDEB Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.19.02 - FUNDEB APLICAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS RECEBIDOS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.113 DE 25 ASSEGURAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO PARA 100% DOS DE DEZEMBRO DE 2020 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 APLICAÇÃO DO RECURSO DO % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 FUNDEB Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.361 - Ensino Fundamental 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.02 FUNDEB Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 25.301.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.365 - Educação Infantil 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.02 FUNDEB Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 30.300.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 55.601.000,00 0,00 0,00 qo. o eg) Less) COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 143774 ua Programa 0053 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Descrição Controle Data Referência PRIMEIROS PASSOS Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.19.03 - CRECHE - RECURSO GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS À EDUCAÇÃO INFANTIL SUPLEMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES PRÓPRIO MODALIDADE CRECHE, CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS INTELECTUAIS E MUNICIPAIS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA O DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO. E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NAS UNIDADES EXISTENTES BEM COMO FIRMAR NOVAS PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA MAJORAR A QUANTIDADE DE VAGAS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ALUNOS ATENDIDOS UN 1.880,00 2.500,00 0,00 1.900,00 0,00 0,00 ALUNOS EM LISTA DE ESPERA UN 225,00 0,00 0,00 210,00 0,00 0,00 BOLSA DE ESTUDO PARA UN 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 DOCENTES - STRICTU SENSU INVESTIMENTO EM ESTRUTURA % 70,00 100,00 0,00 80,00 0,00 0,00 DE REDE PARA INTERNET DE QUALIDADE Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.365 - Educação Infantil 1.023 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 1.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.365 - Educação Infantil 1.092 INVESTIMENTO EM CRECHES 01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 2.953.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 143 eo" ce MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais 12.365 - Educação Infantil 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.365 - Educação Infantil 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 5,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 9.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.365 - Educação Infantil 2.160 PRIMEIROS PASSOS 01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.365 - Educação Infantil 2.161 INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 1.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.365 - Educação Infantil 2.265 PDDE MUNICIPAL 01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 143 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 REPASSES Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais UN 0,00 Valor 2022 Total da Previsão Despesa 0,00 Total do Programa 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda 11,00 0,00 0,00 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 110.000,00 0,00 0,00 19.074.000,00 0,00 0,00 Página 26 de 143 480000 Programa 0054 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Descrição MELHOR INFÂNCIA Unidade Responsável 01.19.04 - ENSINO INFANTIL Objetivo INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro ALUNOS ATENDIDOS UN 1.750,00 1.850,00 BOLSAS DE ESTUDOS PARA UN 1,00 1,00 FORMAÇÃO DE DOCENTES - STRICTU SENSU INVESTIMENTO EM ESTRUTURA % 70,00 100,00 DE REDE PARA INTERNET DE QUALIDADE Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial l2orWr> rw ——————— OFERECER ÀS CRIANÇAS FORMAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS, INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA Controle Data Referência Original Justificativa INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS PARA ATINGIR O OBJETIVO DO PROGRAMA. 2022 2023 2024 2025 0,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 80,00 0,00 0,00 Unidade Executora 12.365 - Educação Infantil 1.023 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01.19.04 ENSINO INFANTIL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 1.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.365 - Educação Infantil 1.093 INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 01.19.04 ENSINO INFANTIL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 650.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.365 - Educação Infantil 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.04 ENSINO INFANTIL COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 27 de 143 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL OD 0000 00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 12.000.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.365 - Educação Infantil 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.19.04 ENSINO INFANTIL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 6,00 0,00 0,00 Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 11.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.365 - Educação Infantil 2.161 INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 01.19.04 ENSINO INFANTIL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0.00 1,00 0,00 0,00 Vator 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 1.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.365 - Educação Infantil 2.162 RESIDÊNCIA DO SABER 01.19.04 ENSINO INFANTIL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 300.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.365 - Educação Infantil 2.163 MELHOR INFÂNCIA 01.19.04 ENSINO INFANTIL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 143 o co o [A MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.365 - Educação Infantil 2.263 PDDE MUNICIPAL 01.19.04 ENSINO INFANTIL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 REPASSES UN 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 Total da Provisão Despesa 0,00 40.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 21.003.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 143 090090 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0055 ESCOLA CIDADà Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa TQDW]]WDWwÃJÃJrlcnrJnlll]]]W————w———>——————————————————— 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL ASSEGURAR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FORMAÇÃO INDISPENSÁVEL APRIMORAR O SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO INCLUINDO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E FORNECER OS MEIOS PARA A CRIANÇA PROGREDIR NOS NOVAS TECNOLOGIAS OFERECENDO ASSIM CONDIÇÕES PARA ESTUDOS POSTERIORES. O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA. Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ALUNOS ALFABETIZADOS AO % 60,00 90,00 0,00 70,00 0,00 0,00 FINAL DO 3º ANO ALUNOS ALFABETIZADOS AO % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 FINAL DO 5º ANO ALUNOS ATENDIDOS UN 4.900,00 5.500,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 INVESTIMENTO EM ESTRUTURA % 70,00 100,00 0,00 80,00 0,00 0,00 DE REDE PARA INTERNET DE QUALIDADE Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.361 - Ensino Fundamental 1.023 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 1.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.361 - Ensino Fundamental 1.094 INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 250.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.361 - Ensino Fundamental 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL 790020 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 143 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Totat da Previsão Despesa 0,00 33.000.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.361 - Ensino Fundamental 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 10,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Provisão Despesa 0,00 18.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.361 - Ensino Fundamental 2.161 INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Provisão Despesa 0,00 1.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.361 - Ensino Fundamental 2.162 RESIDÊNCIA DO SABER 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 400.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.361 - Ensino Fundamental 2.164 ESCOLA CIDADà 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 143 :90090 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 21.734.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Alividade/Operação Especial Unidade Executora 12.361 - Ensino Fundamental 2.264 PDDE MUNICIPAL 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 REPASSES UN 0,00 15,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 225.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.365 - Educação Infantil 2.161 INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 55.629.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 32 de 143 €90920 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa 0056 Descrição 2] EDUCAÇÃO INCLUSIVA Unidade Responsável 01.19.06 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Objetivo OFERECER EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. Controle Original Data Referência Justificativa GARANTIR A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO AMBIENTE ESCOLAR, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES DE CADA ALUNO E O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO NECESSÁRIO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ALUNOS ATENDIDOS UN 210,00 240,00 0,00 220,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.365 - Educação Infantil 2.059 EDUCAÇÃO ESPECIAL 01.19.06 EDUCAÇÃO ESPECIAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.367 - Educação Especial 2.059 EDUCAÇÃO ESPECIAL 01.19.06 EDUCAÇÃO ESPECIAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 230,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Provisão Despesa 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 33 de 143 790090 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência TT TE."lolllrl]lllLHHl-D-"["[""— 0057 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Inclusão 01/01/2022 Unidade Responsável Objetivo Justificativa 2 T]]]]]lL(Llrnl>[—[[W—————— 01.19.07 - EDUCAÇÃO E JOVENS E Alunos Atendidos. Alunos Atendidos. ADULTOS Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 CORRIGIR UN 1,00 10,00 0,00 1,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 2.060 PROGAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 01.19.07 EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 es) o So o - - [op] COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 143 & MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência STS] WWwWw[W—————N— 0058 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.19.08 - MERENDA ESCOLAR PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO POR MEIO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. OFERECER ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ATENDER, DE MODO SUPLEMENTAR, AS NECESSIDADES ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DOS ALUNOS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ALUNOS ATENDIDOS UN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REFEIÇÕES SOLICITADAS UN 2.000.062,00 2.122.482,00 0,00 2.040.063,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.306 - Alimentação e Nutrição 2.165 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 01.19.08 MERENDA ESCOLAR Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 2.040.063,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 10.590.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 10.590.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 143 9900900 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0060 SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA APOIO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR SUPORTE À MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO DE EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ALUNOS ATENDIDOS UN 850,00 950,00 0,00 950,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora TCTlWllWrrJ— 12.364 - ENSINO SUPERIOR 2.141 APOIO A PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR 01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 950,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 1.850.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 1.850.000,00 0,00 0,00 faso) c> o o [o p) 1 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 36 de 143 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0061 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM JOVENS E ADULTOS Orgna Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.19.07 - EDUCAÇÃO E JOVENS E ASSEGURAR O ACESSO GRATUITO AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL AOS PROPORCIONAR OPORTUNIDADE E QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS ADULTOS JOVENS E ADULTOS QUE NÃO PUDERAM EFETUAR OS ESTUDOS NA IDADE CORRETA DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS COM O INTUITO DE ERRADICAR O ANALFABETISMO Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ALUNOS ATENDIDOS UN 40,00 40,00 0,00 40,00 0,00 0,00 TAXA DE EVASÃO ESCOLAR % 30,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 2.060 PROGAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 01.19.07 EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 40,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 4.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 4.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 37 de 143 890299 Programa 0091 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Descrição Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP Unidade Responsável 01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO Objetivo CONTROLAR AS OBRAS PARTICULARES POR SUPERVISIONÁ-LAS DURANTE OS ESTÁGIOS DA EXECUÇÃO, COM A EMISSÃO DE HABITE-SE, CERTIDÕES E ALVARÁS URBANÍSTICOS; REALIZAR A ANÁLISE E A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, DE LOTEAMENTOS, DE DESMEMBRAMENTOS, FRACIONAMENTOS E DESDOBRO; COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS URBANOS E ATENDER AS DIRETRIZES E DITAMES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PDDI; ELABORAR OS MAPAS RELATIVOS AO PLANEJAMENTO ao) MUNICIPAL E ORGANIZAR E MANTER AS INFORMAÇÕES CARTOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO UN 500,00 700,00 0,00 EXPEDIÇÃO DE HABITE- UN 680,00 800,00 0,00 SE/OCUPE-SE OBRAS PARTICULARES UN 3.000,00 3.000,00 0,00 FISCALIZADAS Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 PERCENTUAL 0,00 Valor 2022 Total da Previsão Despesa 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Controle Original Data Referência Justificativa MELHORAR A FISCALIZAÇÃO DIANTE O CRESCIMENTO POPULACIONAL. 2023 2024 2025 600,00 0,00 0,00 720,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.22.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 100,00 0,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 6.580.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.22.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Vator 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 48.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.22.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 38 de 143 690009 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Produto da ação Função/SubFunção 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Unidade de Medida UNIDADE Total da Previsão Despesa Projeto/Atividade/Operação Especial 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Produto da ação Unidade de Medida UNIDADE Total da Previsão Despesa Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA Produto da ação 2.177 AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO Unidade de Medida PERCENTUAL Total da Previsão Despesa Total do Programa COR02100 - SMARapd Informática Ltda Meta 2022 0,00 Valor 2022 0,00 Meta 2022 0,00 Valor 2022 0,00 Meta 2022 0,00 Valor 2022 0,00 0,00 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 4,00 0,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 90.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.22.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 12,00 0,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 12.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.22.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 100,00 0,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 270.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 Página 39 de 143 049090 Programa 0101 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Descrição SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SC Unidade Responsável Objetivo DE SEGURANÇA E CIDADANIA MENOR APRENDIZ NO SERVIÇO PÚBLICO, DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, MANUTENÇÃO , DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL. CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL E SEGURANÇA DO TRÂNSITO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025 ATENDIMENTO DAS % 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SOLICITAÇÕES ATENDIMENTOS CENTRALIZADOS UN 2.000,00 4.000,00 0,00 2.600,00 0,00 0,00 Função/SubFunção 06.181 - POLICIAMENTO 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA CUSTEAR AS DESPESAS DE SALÁRIO, INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS, INSERÇÃO DE Controle Data Referência Original Justificativa DESENVOLVER ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, AS AÇÕES DE Projeto/Atividade/Operação Especial 1.095 INVESTIMENTOS PARA BERTIOGA SEGURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00 Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 100.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 06.181 - POLICIAMENTO 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 26.500.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 06.181 - POLICIAMENTO Produto da ação COR02100 - SMARapd Informática Ltda Unidade Executora 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 10,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Página 40 de 143 n 39 TAOO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Total da Previsão Despesa 0,00 227.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 06.181 - POLICIAMENTO 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 10,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 12.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 06.181 - POLICIAMENTO 2.188 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 2.600,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 1.911.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 28.750.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 41 de 143 ARA MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0103 OPERAÇÃO VERÃO Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA CUSTEAR AS DESPESAS DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO O AUMENTO POPULACIONAL NA TE PORADA DE SEGURANÇA E CIDADANIA DE VERÃO FAZ-SE NECESSA'RIO O CONSEQUENTE EFETIVO VISANDO MINIMIZAR OCORRÊNCIAS Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 POLICIAIS EM SERVIÇOS UN 160,00 240,00 0,00 200,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 06.181 - POLICIAMENTO 2.049 MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 200,00 0,00 0,00 Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 800.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 800.000,00 0,00 0,00 qo ar cs So o CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 42 de 143 NE o MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais 04.122 - Administração Geral Produto da ação Função/SubFunção 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Programa Descrição Controle Data Referência 0106 TRÂNSITO COM SEGURANÇA Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ORGANIZAR, MONITORAR, OPERACIONAR, FISCALIZAR, MANTER O SISTEMA DE TRÂNSITO OFERECER MELHOR SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES E ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT MUNICIPAL, MELHORIAS NO PÁTIO E MANUTENÇÃO DO FUMAT. TURISTA. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ATENDIMENTO DAS % 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SOLICITAÇÕES AUTUAÇÕES PROCESSADAS UN 30.000,00 50.000,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00 PROJETOS DE INVESTIMENTOS UN 0,00 10,00 0,00 4,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 1.050 INVESTIMENTOS PARA O TRÂNSITO SEGURO 01.23.04 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 300.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 01.23.04 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 6,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 12.000,00 0,00 0,00 Projeto/Atividade/Operação Especial 04.122 - Administração Geral 2.086 ATIVIDADES VOLTADAS AO TRÂNSITO Unidade Executora 01.23.04 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 40.000,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 43 de 143 7h0600N MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Função/SubFunção 04.122 - Administração Geral Produto da ação Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Total da Previsão Despesa Projeto/Atividade/Operação Especial 2.189 PUBLICIDADE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Unidade de Medida UNIDADE Total da Previsão Despesa Total do Programa COR02100 - SMARapd Informática Ltda 0,00 Meta 2022 Valor 2022 0,00 6.365.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.23.04 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 3.600,00 0,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 500.000,00 0,00 0,00 7.177.000,00 0,00 0,00 Página 44 de 143 co ChO0 PPA 2022-2025 MUNICÍPIO DE BERTIOGA Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa 0107 Descrição SISTEMA DE TRANSPORTE Unidade Responsável 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT Objetivo VIABILIZAR SISTEMAS DE TRANSPORTE E CONTROLE DE VIAS PÚBLICAS Controle Original Justificativa NECESSIDADE DE CAPILARIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MELHORANDO A EFICIÊNCIA BEM COMO OTIMIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SOB SUA RESPONSABILIDADE. Data Referência Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES % 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSAGEIROS EMBARCADOS UN 0,00 50.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 1.096 INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE 01.23.04 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.190 MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE 01.23.04 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 40.000,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 754.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 804.000,00 0,00 0,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 45 de 143 o c> o —, p) MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0108 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.23.05 - FUNDO MUNICIPAL DE | INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PROMOVER, INCENTIVAR, PLANEJAR, COORDENAR, SUGERIR E SEGURANÇA PÚBLICA PUBLICA EM GERAL. ACOMPANHAR AS ATIVIDADES LIGADAS À SEGURANÇA DOS BENS PÚBLICOS E DAS PESSOAS FÍSICAS, AO COMBATER À CRIMINALIDADE E A DEFESA CIVIL. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES % 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROJETOS DE INVESTIMENTOS UN 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 06.181 - POLICIAMENTO 2.191 IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 01.23.05 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 83.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 83.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 46 de 143 LAGISN PPA 2022-2025 Programa Descrição Controle Data Referência 0109 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.23.06 - MANUTENÇÃO DO CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A INCÊNDIO E CORPO DE BOMBEIROS VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL. SALVAMENTO AQUÁTICO. Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BOMBEIROS EM SERVIÇO UN 59,00 59,00 0,00 59,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 06.181 - POLICIAMENTO Produto da ação MUNICÍPIO DE BERTIOGA Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais 2.029 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 01.23.06 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS COR02100 - SMARapd Informática Ltda Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 59,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 750.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 750.000,00 0,00 0,00 Página 47 de 143 84G000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controte Data Referência 0110 TRANSPORTE PARA TODOS Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa [TT TÕÃÕÃt]1ãÃíÕi(l(---lllc]]]]][W[WD———Ww——WwDW>————>——————-——>w> >> >w>——————— 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA SUBSIDIAR TARIFA DE REMUNERAÇÃO DO TRANSPORTE APÓS ESTUDOS FOI CONSTATADO QUE O MODELO ATUAL DO DE SEGURANÇA E CIDADANIA TRANSPORTE PÚBLICO NÃO TEM COMO SUBSIDIAR SEM A INTERVENÇÃO E EVENTUAL CUSTEIO DE PARTE DE REMUNERAÇÃO Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 PASSAGEIROS TRANSPORTADOS UNIDADE 1.250.000,00 3.200.000,00 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 26.453 - TRANSPORTE COLETIVOS E URBANOS 2.158 SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 4.700.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 4.700.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 48 de 143 646000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência TO [ll 2 0111 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 2[[[]1111111E"[[[D[D[[D[D[[D"———— 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA TURISMO MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, EXISTENTE. CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E ORGANIZADA. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025 APOIO AS DIRETORIAS UN 3,00 3,00 0,00 3,00 0,00 0,00 ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 2,00 0,00 2,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 49 de 143 + 084000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.168 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 à) e co em pesa CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 50 de 143 a MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0112 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS ) TURISMO TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, TURISMO AMBIENTAL, NAÚTICO E ECOLÓGICO DE PAISAGEM, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS, CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 PROJETOS UN 2,00 2,00 0,00 2,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.054 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 51 de 143 80000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição 0114 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Unidade Responsável Objetivo 01.24.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Indicador PROJETOS Função/SubFunção MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE. Controle Data Referência Original Justificativa IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO 23.695 - Turismo Produto da ação CORO2100 - SMARapd Informática Ltda 2.055 MANUTENÇÃO DO TURISMO Unidade de Medida UNIDADE Total da Previsão Despesa Total do Programa Meta 2022 0,00 Valor 2022 0,00 0,00 MUNICÍPIO. Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 UN 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 . 0,00 Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 01.24.02 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 0,00 0,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 52 de 143 Eg0000 Programa 0115 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Descrição Controle Data Referência GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa meme LTD W———————>—>—>—>—>—>—————— 01.24.03 - ESPORTE E LAZER DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. POPULACIONAL. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ALUNOS ATENDIDOS UN 2.500,00 5.000,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 2,00 0,00 2,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 27.812 - Desporto Comunitário 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.24.03 ESPORTE E LAZER Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 27.812 - Desporto Comunitário 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.24.03 ESPORTE E LAZER Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 27.812 - Desporto Comunitário 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.24.03 ESPORTE E LAZER Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 53 de 143 >80000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 27.812 - Desporto Comunitário 2.171 AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 01.24.03 ESPORTE E LAZER Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 fes) c> fato) O) CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 54 de 143G0 (64) Programa 0116 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Descrição Controte Data Referência DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE TURISMO ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ALUNOS ATENDIDOS UN 1.000,00 2.000,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 PUBLICO ATENDIDO UN 100.000,00 130.000,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 13.391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU 2.169 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 13.392 - ATIVIDADES CULTURAIS 2.057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 55 de 143 980000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência SEtrrnnJ"JlMlllll-]]] [DDD 0117 EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa lo Ç TortTl][W[][][WwWW[[[—"wJN [DD 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO. MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A TURISMO ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O CALENDÁRIO DE EVENTOS Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 EVENTOS UN 14,00 14,00 0,00 14,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.053 EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.170 PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 56 de 143 80600 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência TT ctrceE JO cem 0121 SUPORTE A ADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE GERECIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, GARANTIR RECURSOS PARA PROMOVER A ASSITÊNCIA FORNECENDO SUPORTE PESSOAL E TÉCNICO, GARANTINDO AS IMPLEMENTAÇÕES E O ORIUNDA DAS DIRETORIAS PREVISTAS NO ORGANOGRAMA DA EFETIVO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS OFERTADOS EM SAUDE SECRETARIA DE SAÚDE E SUBSIDIAR AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAS OFERECIDOS. GARANTIR IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM O PLANO ANUAL DE SAÚDE 2018 VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRECONIZADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA OS USUÁRIOS DE BERTIOGA. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ADEQUAR AS COTAS DE % 0,00 100,00 0,00 60,00 0,00 0,00 INSUMOS DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ATENDER DEMANDA % 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRATAÇÃO DE 20 UN 0,00 20,00 0,00 20,00 0,00 0,00 ESTAGIARIOS ENFERMEIROS, DENTISTAS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA ATUAREM NOS DIVERSOS SETORES DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE MAIOR UN 36,00 40,00 0,00 40,00 0,00 0,00 APRENDIZ IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO % 0,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00 MULTIDISCIPLINAR IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE % 0,00 25,00 0,00 25,00 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS TRABALHADORES DA SAUDE IMPLANTAÇÃO PRONTUÁRIO % 25,00 80,00 0,00 50,00 0,00 0,00 ELETRÔNICO EM 100% NAS UNIDADES DE SAÚDE IMPLANTAÇÃO PROTOCOLO DE % 0,00 75,00 0,00 35,00 0,00 0,00 CONSULTORIA E DELIBERAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MONITORAR 100% DAS FICHAS % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS MONITORAR CONTRATOS % 0,00 100,00 0,00 100,00 0.00 0,00 FIRMADOS COM A SECRETARIA COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 57 de 143 880000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais REUNIÕES MENSAIS DOS % 42,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00 CONSELHOS GESTORES E CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E CAPACITAR LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS PARTICIPANTES NOS CONSELHOS Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.122 - Administração Geral 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 10.634.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.122 - Administração Geral 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 10,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 206.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.122 - Administração Geral 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 60,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 1.240.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.122 - Administração Geral 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 8,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 58 de 143 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Função/SubFunção 10.122 - Administração Geral Produto da ação Função/SubFunção 10.122 - Administração Geral Produto da ação Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2022 Total da Previsão Despesa 0,00 Projeto/Atividade/Operação Especial 2.062 SUPORTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade de Medida Meta 2022 UNIDADE 0,00 Valor 2022 Total da Previsão Despesa 0,00 Projeto/Atividade/Operação Especial 2.196 ASSISTÊNCIA A AÇÃO DE SAÚDE Valor 2023 12.000,00 Unidade Executora 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor 2024 0,00 Meta 2023 Meta 2024 50,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 10.000,00 0,00 Unidade Executora 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Total da Previsão Despesa 0,00 1.151.000,00 0,00 Total do Programa 0,00 13.253.000,00 0,00 Vator 2025 0,00 Meta 2025 0,00 Valor 2025 0,00 Valor 2025 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 59 de 143 060099 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência VT TSWWwWDW>—[W—WwWV————O-— 0122 REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa TT] [wWw[DwDWDWwD———>—>—>————————————— 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE PROMOVER À MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRESTADA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, COM GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS INCREMENTO DE AÇÕES E PROGRAMAS QUE VISAM À MELHORIA DE ATENDIMENTO E COM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, ISSO ALCANÇAR MELHORES ÍNDICES DE INDICADORES DE SAÚDE. PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO NO QUE FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COMO PRECONIZADO NA TANGE A ATENÇÃO PRIMÁRIA. POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 AMPLIAR A COBERTURA DA % 41,06 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00 ATENÇÃO BÁSICA AMPLIAR ACESSO AOS MÉTODOS % 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 CONTRACEPTIVOS AOS ADOLESCENTES QUE PROCURAM AS UBS/ESF AMPLIAR AS CONSULTAS DE % 25,00 100,00 0.00 50,00 0,00 0,00 PUERICULTURA AMPLIAR O PSE NAS ESCOLAS % 0,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00 PARA REDUZIR A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA AUMENTAR A COBERTURA EM % 30,00 40,00 0,00 30,00 0,00 0,00 SAÚDE BUCAL AUMENTAR O RASTREAMENTO % 0,40 0,45 0,00 0,40 0,00 0,00 DE CA DE COLO DE ÚTERO AUMENTAR RASTREAMENTO DE % 0,40 0,54 0,00 0,54 0,00 0,00 CA DE MAMA COLOCAÇÃO DO DIU PARA % 42,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 MULHERES QUE PROCURAREM ESTE SERVIÇO E ELEGÍVEIS PELO PLANEJAMENTO FAMILIAR CONTRATAR 20 ESTAGIARIOS % 0,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00 ENFERMEIRO, DENTISTAS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA ATUAREM NOS DIVERSOS SETORES DA SAUDE GARANTIR CONSULTA ANUAL % 0,00 60,00 0,00 40,00 0,00 0,00 PARA OS GRUPOS DE RISCO, . HIPERTENSÃO, DIABETES, cs GESTANTES E IDOSOS. c> , o CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 60 de 143 e MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 GARANTIR MÍNIMO DE 07 % CONSULTAS DE PRE-NATAL NA ATENÇÃO BÁSICA GARANTIR O ACOMPANHAMENTO % DOS PACIENTES HIPERTENSOS E DIABÉTICOS CADASTRADOS NAS UNIDADES DE ACORDO GARANTIR O INÍCIO DA % CAPACITAÇÃO PRECOCE DA GESTANTE NO PRE-NATAL EM 12 SEMANAS IMPLANTAÇÃO DE GRUPO DE % ALEITAMENTO MATERNO POR UNIDADE DE SAUDE IMPLANTAÇÃO DE % MATRICIAMENTO DO PRE-NATAL NA ATENÇÃO BÁSICA IMPLANTAÇÃO EFETIVA DE % MATRICIAMENTO COM PLANEJAMENTO FAMILIAR EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS COM OPÇÕES DIVERSAS IMPLANTAR O ACOLHIMENTO DO % USUÁRIO EM TODAS AS UBS'S MANTER AÇÃO JUNTO A % VACINAÇÃO H1N1 DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA O CA BUCAL EM 80% DOS IDOSOS VACINADOS MANUTENÇÃO DE PROCESSOS % DOS CONTRATOS PRESTADORES DE SERVIÇO EM SAÚDE BUCAL Nº DE UNIDADE BÁSICA DE UN SAUDE REALIZAR PROGRAMA DE % PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS Função/SubFunção 10.301 - Atenção Básica Produto da ação 0,00 0,00 50,00 0,00 0,00 50,00 0,00 0,00 1,00 5,00 30,00 Projeto/Atividade/Operação Especial 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS Unidade de Medida 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 80,00 80,00 100,00 0,00 80,00 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta 2022 75,00 50,00 75,00 0,00 70,00 50,00 70,00 90,00 0,00 45,00 Unidade Executora 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta 2023 Meta 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 61 de 143 PPA 2022-2025 MUNICÍPIO DE BERTIOGA Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 15.521.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.301 - Atenção Básica 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 12,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 24.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.301 - Atenção Básica 2.026 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 30.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.301 - Atenção Básica 2.063 SUPORTE A ATENÇÃO BÁSICA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 6.500.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 22.075.000,00 0,00 0,00 e co o O CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 62 de 143 co ab) MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência lrogama ds [WWW w—w—w—w—w——— 0123 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 2 Tl TCJ]][[[[[W[[W[[WwWWwWwW—DWw—WwDw——w>—>w——>——>——————————————————————— 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS INCLUINDO RECURSOS HUMANOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E CONTRATOS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025 AMPLIAR E MANTER AS EQUIPES UN 1,00 2,00 0,00 1,00 0,00 0,00 EMAD AMPLIAR O ATENDIMENTO DE % 5.129,00 50,00 0,00 35,00 0.00 0,00 SAUDE MENTAL NO MUNICÍPIO ATENDER A DEMANDA % ! 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AUMENTAR A COBERTURA EM % 30,00 40,00 0,00 30,00 0,00 0,00 SAÚDE BUCAL AUMENTAR COBERTURA % 72,56 85,00 0,00 50,00 0,00 0,00 VACINAL DA PROPORÇÃO DE VACINA DO CALENDÁRIO BASICO DAS CCAS MENORES DE 2 ANOS CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 NOVA ESTRUTURA DA UNIDADE DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME GARANTIR ATENDIMENTO % 0,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00 ODONTOLÓGICO PELO MENOS 1 VEZ POR ANO PARA OS PACIENTES INSCRITOS NO PROGRAMA GARANTIR ATENDIMENTO % 0,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00 OFTALMOLÓGICO PELO MENOS 1 VEZ POR ANO PARA OS PACIENTES INSCRITOS NO PROGRAMA GARANTIR O ACESSO A EXAMES UN 1.511,00 100,00 0,00 80,00 0,00 0,00 DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRÍCIA E MORFOLÓGICA POR GESTÃO GARANTIR O ACESSO A % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 GESTANTE DE ALTO RISCO IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE % 0,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00 IMAGEM E DIAGNÓSTICO NO PRÉDIO ANTIGO DO CEME COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 63 de 143 60000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais IMPLANTAR O PROJETO UN 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 TERAPEUTICO INSTITUCIONAL INSTALAR UM CENTRO DE UN 0,00 5,00 0,00 3,00 0,00 0,00 ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA NO CEME MANTER A AÇÃO JUNTO A % 0,00 80,00 0,00 70,00 0,00 0,00 VACINAÇÃO H1N1 DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA O CA BUCAL EM 80% DOS IDOSOS VACINADOS MANUTENÇÃO DE PROCESSOS % 1,00 100,00 0,00 80,00 0,00 0,00 DOS CONTRATOS PRESTADORES DE SERVIÇO EM SAUDE BUCAL REORGANIZAR A EQUIPE % 0,00 100,00 0,00 60,00 0,00 0,00 FUNCIONAL DE RH COM SERVIDORES PARA ATUAR NAS UNIDADES DE REFERÊNCIA DA SAUDE DA MULHER Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.089 INVESTIM. ASSITENC. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 4.040.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 14.956.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 64 de 143 60000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais UNIDADE 0,00 18,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 36.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.118CAPS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 474.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.119 NACE 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 70,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 2.975.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.122 MELHOR EM CASA EMAD | 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 100,00 0.00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 988.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.126 TRANSPORTE SANITÁRIO 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 65 de 143 960000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Total da Provisão Despesa 0,00 1.641.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.128 CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 4.124.200,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.157 CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 1.240.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 30.474.200,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 66 de 143 460000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0124 GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa TT ]]]]]]WlWW[W—W>—>——>—W—WwW[Ww[W[W[W[W[Ww[wWw>w——w—]—w—]—w——>——— Mm ——————————————————————— 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE GARANTIR ATENDIMENTO DE CARÁTER HOSPITALAR DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, SEJA, OFERTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA OS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO , INTERNAÇÃO OU ASSISTÊNCIA MATERNIDADE PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VISANDO ATENDER 100% SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, INCLUINDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENDER A URGÊNCIA- SAMU, SERVIÇO DE APOIO TERAPÊUTICO E DIAGNÓSTICO - SADT, BANCO DE LINHA DE CUIDADO DA MULHER E DA CRIANÇA, INTERNAÇÕES SANGUE, SERVIÇO DE REMOÇÃO INTRAHOSPITALAR. E PEQUENAS CIRURGIAS CONSIDERANDO SER A ÚNICA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ADEQUAR A ESTRUTURA DA UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ATUAL MATERNIDADE PARA ATENDER AS DIRETRIZES DA REDE CEGONHA ADEQUAR O PRONTO UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ATENDIMENTO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E A SALA DE SUPORTE À VIDA PARA ATENDER AS DIRETRIZES DA RUE AMPLIAR A OFERTA DE % 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CIRURGIAS ELETIVAS AMPLIAR A OFERTA DE EXAMES % 0,00 30,00 0,00 5,00 0,00 0,00 DIAGNÓSTICOS ATEND. DEMADA DE % 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 ASSISTÊNCOA FARMACÊUTICA DIMINUIR A TAXA DE % 5,00 20,00 0,00 10,00 0,00 0,00 MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRÂNSITO GARANTIR A REALIZAÇÃO DE % 20,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00 LAQUEADURA PELO GINECOLOGISTA PLANTONISTA A TODAS AS PARTURIENTES ELEGÍVEIS E QUE TIVEREM O PLANEJAMENTO FAMILIAR REALIZADO IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI UN 0,00 10,00 0,00 5,00 0,00 0,00 GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO E A REGIÃO NORTE DA BAIXADA IMPLANTAR A CLASSIFICAÇÃO DE % 0.00 100,00 0,00 100,00 0.00 0,00 RISCO OBSTETRÍCIO NO ATENDIMENTO HOSPITALAR CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 67 de 143 860000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais IMPLANTAR A UNIDADE RÁPIDA UN 1,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DE ATENDIMENTO POR MOTOLÂNCIA - URAM REDUZIR A TAXA DE % 413 20,00 0,00 10,00 0,00 0,00 MORTALIDADE DO DCNT Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.066 GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 45.854.920,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 45.854.920,00 0,00 0,00 o [ego) en) o CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 68 de 143 CD [é] MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0125 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMCÊUTICA Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIR ACESSO A TODOS OS MEDICAMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS , GARANTIR AQUISIÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS SAÚDE MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AOS PADRONIZADOS NA REDE DE SAÚDE E GARANTIR O AGRAVOS PREVALENTES E PRIORITÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PRESENTES NA RENAME ABASTECIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE VIGENTE. PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS À DISPENSADORES DE MEDICAMENTOS TENDO COMO BASE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA NA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE MELHORIAS LEGAL A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS ESTRUTURAIS E AUMENTO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS HABILITADOS. (RENAME) E LEI MUNICIPAL. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ADQUIRIR OS MOBILIÁRIOS PARA % 0,00 100,00 0,00 60,00 0,00 0,00 TODAS AS UNIDADES DE FARMÁCIA E ALMOXARIFADO HABILITAR O CNES DO UN 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 ALMOXARIFADO DA SAÚDE MANUTENÇÃO DA DISPENSAÇÃO % 0,00 100,00 0,00 60,00 0,00 0,00 DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS AOS PACIENTES DIABÉTICOS E HIPERTENSOS CADASTRADOS MANUTENÇÃO DO 0,00 100,00 0.00 60,00 0,00 0,00 FUNCIONAMENTO DOS FLUXOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS OFERTAR 100% DOS INTENS % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL PUBLICAÇÃO DA REMUME UN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ATUALIZADA Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 1.069.500,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Lida Página 69 de 143 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Função/SubFunção 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Projeto/Atividade/Operação Especial 2.065 SUPORTE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 850.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.083 SUPERV. ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA - INSTR. 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NORMATIVA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 400.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.129 SUPORTE À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ORDEM 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUDICIAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 230.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 2.549.500,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 70 de 143 “r my EOToas Programa 0126 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Descrição Controle Data Referência AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE O PRINCIPAL FOCO DO TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É GARANTIR A PROMOÇÃO DA MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE SANITÁRIO E SAÚDE SAÚDE À POPULAÇÃO, CONTANDO COM AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A FIM DE PREVENIR RISCOS À SAÚDE, INTERVINDO EM TODO TIPO DE PROBLEMA SANITÁRIO QUE CUMPRIR AS NORMAS E PADRÕES DE INTERESSE SANITÁRIO. POSSA AFETAR A RELAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 AMPLIAR E ADEQUAR A % 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DIMINUIR A TAXA DE MORBIDADE % 28,00 25,00 0,00 25,00 0,00 0,00 POR DOENÇA METAS PAVISA % 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.304 - Vigilância Sanitária 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Provisão Despesa 0,00 4.968.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.304 - Vigilância Sanitária 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 8,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 6.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.304 - Vigilância Sanitária 2.026 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 71 de 143 Lea] e pa MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Função/SubFunção 10.304 - Vigilância Sanitária Produto da ação UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 20.000,00 0,00 0,00 Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 2.131 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 800.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 5.794.000,00 0,00 0,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 72 de 143 [ou] c> €o MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0127 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA É DEFINIDA COMO UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE GARANTIR CAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS COM CONTEÚDO DE PROPORCIONAM O CONHECIMENTO, A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA VS; CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO, NOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA, EDUCATIVO E TÉCNICO NO ÂMBITO DA VS; AQUISIÇÃO DE COM A FINALIDADE DE RECOMENDAR E ADOTAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE MATERIAL DE CONSUMO A SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS DAS DOENÇAS OU AGRAVOS. AÇÕES NO ÂMBITO DA VS; GARANTIR AÇÕES DE MONITORAMENTO SISTEMÁTICO E CONTÍNUO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS, COM O INTUITO DE ACOMPANHAR ESPACIAL E TEMPORALMENTE POSSÍVEIS AGRAVOS, DETECTANDO PRECOCEMENTE A CIRCULAÇÃO VIRAL E DEFINIR ÁREAS COM POTENCIAL DE TRANSMISSÃO, NAS QUAIS SERÃO DESENCADEADAS MEDIDAS PREVENTIVAS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025 AUMENTAR A COBERTURA % 72,56 85.00 0,00 50,00 0,00 0,00 VACINAL DA PROPORÇÃO DE AUMENTAR A COBERTURA % 52,37 85,00 0,00 50,00 0,00 0,00 VACINAL DA PROPORÇÃO DE REDUZIR A TAXA DE % 19,00 15.00 0,00 5,00 0,00 0,00 MORTALIDADE POR DOENÇAS TAXA DE CASOS DE DOENÇAS DE % 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIAS ENCERRADOS EM ATÉ 60 DIAS Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora ILE] [[TWJr www 10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 3.579.600,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora mae aeee eee 10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 6.00 0,00 0,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 73 de 143 vOTOCÊ MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 6.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.026 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00 Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 20.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.070 MANUTENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Vator 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 467.500,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 4.073.100,00 0,00 0,00 A Lo) co COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 74 de 143 tes co q Programa 0128 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Descrição PREVENÇÃO E QUALIF. DE ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DST Unidade Responsável Objetivo Controle Original Justificativa Data Referência 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE DIMINUIR A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BERTIOGA ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE GARANTIR O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DAS TRANSMISSÍVEIS (IST) E HIV/AIDS; PREVENIR NOVAS INFECÇÕES; PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS AFETADAS, REDUZIR O PRECONCEITO, A DISCRIMINAÇÃO E OS DEMAIS IMPACTOS SOCIAIS NEGATIVOS DAS IST/HIVIAIDS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DISCRIMINAÇÃO DOS GRUPOS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS NA ÉPOCA; O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PARA OS CASOS Produto da ação sus. POSITIVOS E PROMOVER ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 CUMPRIMENTO DO PLANO DE % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 AÇÕES E METAS - PAM IMPLANTAR E MANTER O UN 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 SAEICTA Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 6,00 0,00 0,00 Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 6.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.026 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 5.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.071 PROGRAMA DST/AIDS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 75 de 143 901000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais PERCENTUAL 0,00 Valor 2022 Total da Previsão Despesa 0,00 Total do Programa 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda 100,00 Valor 2023 103.000,00 114.000,00 0,00 Valor 2024 0,00 0,00 0,00 Valor 2025 0,00 0,00 Página 76 de 143 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0130 GESTÃO DO SUS Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS. REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS. SAUDE Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025 CRIAR GRUPO DE ORIENTAÇÃO % 0,00 100,00 0,00 70,00 0,00 0,00 MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER PACIENTES DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E GESTANTES NAS UNIDADES DE SAUDE GARANTIR ATENDIMENTO % 0,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00 OFTALMOLÓGICO PELO MENOS 1 VEZ POR ANO PARA OS PACIENTES INSCRITOS NO PROGRAMA GARANTIR O ACOMPANHAMENTO % 0,00 100,00 0,00 50,00 0,00 0,00 DOS PACIENTES HIPERTENSOS E DIABÉTICOS CADASTRADOS NAS UNIDADES DE ACORDO COM O PROTOCOLO Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora DWW[W[WWW[——Ww—>w———w——————————————— 10.306 - Alimentação e Nutrição 2.197 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A SAÚDE 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 13.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora TUWTrorllLLll—D———— 10.306 - Alimentação e Nutrição 2.198 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Eu Total da Previsão Despesa 0,00 11.000,00 0,00 0,00 e COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 77 de 143 s MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Total do Programa 0,00 24.000,00 0,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 78 de 143 c> N ta MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência CT TS ÕõÕõÕõÕJQJÕJMÃlNMNn[[WWWwDorD—N o —————— 0141 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SO Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa QD TOrLlrnrNlD—————————————— 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA DESPESAS COM SALÁRIOS E ENCARGOS, CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES, LOCAÇÕES, ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA, SECRETARIA DE OBRAS E CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA. PLANO DE GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. HABITAÇÃO Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E UN 3,00 5,00 0,00 5,00 0,00 0,00 PROGRAMAS ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 3,00 21,00 0,00 6,00 0,00 0,00 EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO UN 8,00 28,00 0,00 6,00 0,00 0,00 TAXAS E ANOTAÇÕES TÉCNICAS UN 5,00 25,00 0,00 5,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Tt lLlWLWLWLWLlll]l]l]lllW—— 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.26.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 6.550.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.26.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 6,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Vator 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 130.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora qa, TT] as 4 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.26.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E [io ) HABITAÇÃO ces fr COR02100 - SMARapd Informática Lida Página 79 de 143 [attd [oia MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00 Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 46.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.26.01 CARMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 10,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 10.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.097 AMPARO AS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 01.26.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 22,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 800.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 7.536.000,00 0,00 0,00 e cs por a CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 80 de 143 Pad pas MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência Ill 01000] — 0142 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS, MARGINAIS, NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO E DE SECRETARIA DE OBRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICÍPO DE ACESSIBILIDADE. HABITAÇÃO BERTIOGA. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 DESAPROPRIAÇÃO UN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LOTES EM BAIRROS UN 0,00 21,00 0,00 6,00 0,00 0,00 MARGINAIS NORTE/SUL M 0,00 5.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 PASSEIOS PÚBLICOS M 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.033 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 01.26.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 qa o > o tea COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 81 de 143 fmdo MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência CT TS lÕõÃMMlÕÃõ£ÚlíÃÍ]]0[W[[—[[W—[W—[ wo ———— 0146 FDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa TOO ————————————— 01.26.02 - FUNDO MUNICIPAL DE FUNDO DESTINADO A APLICAÇÃO EM MELHORIAS EM ÁREAS DE ZEIS. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO HABITAÇÃO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ASSISTENCIA TECNICA PARA UN 0,00 4,00 0,00 1,00 0,00 0,00 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ATIS AUXÍLIO MORADIA UN 0,00 1.200,00 0,00 10,00 0,00 0,00 AUXÍLIO MUDANÇA UN 0,00 180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CADASTRO SOCIOECONOMICO UN 2,00 8,00 0,00 2,00 0,00 0,00 DE NÚCLEOS ELABORAÇÃO DE PROJETO UN 0,00 3,00 0,00 1,00 0,00 0,00 URBANÍSTICO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LEVANTAMENTO DE ÁREAS - UN 2,00 8,00 0,00 2,00 0,00 0,00 TOPOGRAFIA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS UN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 16.482 - Habitação Urbana 2.096 HABITAÇÃO PARA TODOS 01.26.02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 16,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 58.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 58.000,00 0,00 0,00 to [es] fossa CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 82 de 143 ts MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0147 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.26.03 - FUNDO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA FINS DE MELHORIAS EM ZONAS DE SUPORTE URBANO COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB Ta E AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DO SANEAMENTO. MUNICÍPIO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 0,00 8,00 0,00 2,00 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE UN 0,00 4,00 0,00 2,00 0,00 0,00 SANEAMENTO REFORMAS/RECUPERAÇÃO UN 0,00 2,00 0,00 1,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.256 MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA 01.26.03 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 5,00 0,00 0,00 Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 e e: Lei po CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 83 de 143 ST Programa 0148 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Descrição OBRAS MUNICIPAIS Unidade Responsável 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO Indicador CICLOVIAS DRENAGEM ELABORAÇÃO DE PROJETOS PASSEIOS PÚBLICOS PAVIMENTAÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS RECAPEAMENTO DE VIAS REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS Função/SubFunção 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA Produto da ação CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Objetivo Justificativa OBTENÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E/OU FINANCIAMENTOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. Unidade de Medida Mº M LINEAR UN M LINEAR M Indice Recente Índice Futuro 3.700,00 53.700,00 10,00 70,00 1,00 7,00 5.000,00 155.000,00 39.700,00 329.700,00 13.000,00 17.725,00 36.700,00 86.700,00 2,00 8,00 Projeto/Atividade/Operação Especial 1.098 OBRAS MUNICIPAIS Unidade de Medida PERCENTUAL Total da Previsão Despesa Total do Programa 0,00 Meta 2022 Valor 2022 0,00 MUNICIPAIS. 2023 2024 2025 17.500,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 52.500,00 0,00 0,00 101.500,00 0,00 0,00 1.890,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0.00 2,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.26.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 100,00 0,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 48.589.210,00 0,00 0,00 48.589.210,00 0,00 0,00 0,00 Data Referência EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM GERAL DE PRÓPRIOS Página 84 de 143 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0152 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA COORDENAR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA. PROCURADORIA GERAL REPRESENTAR ATIVA E PASSIVAMENTE, NO FORO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A FAZENDA MUNICIPAL E O PREFEITO, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, INTENSIFICAR AS COBRANÇAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS, DENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE COMPETE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ENCAMINHAMENTO DAS DIA 30,00 30,00 0,00 30,00 0,00 0,00 EXECUÇÕES FISCAIS AO FORO TEMPO DE RESPOSTA DOS DIA 80,00 30,00 0,00 60,00 0,00 0,00 PROCESSOS JUDICIAIS TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DIA 90,00 30,00 0,00 60,00 0,00 0,00 ADMINISTRATIVOS DENTRO DA PG Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 5.300.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 25,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 600.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL e Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 S CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 85 de 143 fed md, MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais UNIDADE 0,00 10,00 0,00 0,00 Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 228.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 10,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 10.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.043 EXECUÇÃO FISCAL 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 DIA 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Provisão Despesa 0,00 62.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora -WW[TTTJYr——————————— 03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.173 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE JURÍDICA 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 7.500.000,00 0,00 0,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 86 de 143 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0153 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - P.G Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA CONSTRUIR NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE BERTIOGA, ELIMINANDO O VALOR PAGO ATENDER A DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO. PROCURADORIA GERAL DE LOCAÇÃO A LONGO PRAZO, GERANDO UMA GRANDE ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025 CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA DIA 0,00 0,00 0,00 365,00 0,00 0,00 COMARCA DE BERTIOGA Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1.097 CONSTRUÇÃO DO FÓRUM 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 | COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 87 de 143 81 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição 0161 ADMINISTR. SECRETARIA DE DESENVOLV. SOCIAL, TRABALHO E RENDA Unidade Responsável 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E Objetivo Controle Data Referência Original Justificativa DOTAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE RECURSOS A HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS SUFICIENTES PARA AGARANTIR À EXECUÇÃO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONFORMIDADE COM A APRIMORAR OS SERVIÇOS TIPIFICADOS NO SUAS-SISTEMA NOB-SUAS-RHSUAS E RESOLUÇÃO CNAS 109/2009, ALÉM DE RENDA DOS SERVIÇOS DE TODAS AS UNIDADES VINCULADAS A PASTA. IMPLANTAR O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO VISANDO O CRESCIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ATENDIMENTOS UN 76.885,00 88.000,00 0,00 83.000,00 0,00 0,00 IGDSUAS % 77,00 85,00 0,00 81,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 08.244 - Assistência Comunitária 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 8.490.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 08.244 - Assistência Comunitária 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 13,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 286.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 08.244 - Assistência Comunitária 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 20,00 0,00 0,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 88 de 143 a J! GTTO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Função/SubFunção 08.244 - Assistência Comunitária Produto da ação Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2024 0,00 Valor 2025 0,00 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL Valor 2022 Valor 2023 Total da Previsão Despesa 0,00 10.000,00 Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 2.172 AMPARO ASSISTENCIAL Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 PERCENTUAL 0,00 100,00 Valor 2022 Valor 2023 Total da Previsão Despesa 0,00 1.980.000,00 Total do Programa 0,00 10.766.000,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Meta 2024 0,00 Valor 2024 0,00 0,00 Meta 2025 0,00 Valor 2025 0,00 0,00 Página 89 de 143 067000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 2 nTn] D—D—J Do — 0162 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.20.00 - SECRETARIA DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONS. TUTELAR, ÓRGÃO ENCARREGADO DE ZELAR A CRIANÇA E O ADOLESCENTE SÃO SUJEITOS EM DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, EM DESENVOLVIMENTO, SUSCETÍVEIS A SITUAÇÕES DE RENDA CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI VULNERABILIDADE E EXIGEM PROTEÇÃO INTEGRAL DO 8069/1990). ESTADO DE ACORDO COM O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO ACENTUADO DE BERTIOGA, PREVÊ-SE O SEGUNDO COLEGIADO DO CTB A PARTIR DE 2004. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 5.340,00 8.300,00 0,00 6.100,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 4,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 6.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 6.100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 580.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 586.000,00 0,00 0,00 Cc e: c. COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 90 de 143 F : tr MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0163 TRABALHO E RENDA Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.20.00 - SECRETARIA DE PROMOVER CONDIÇÕES DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E AMPLIAR AS OFERTAS DE BAIXO ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO À POPULAÇÃO EM GERAL; IMPLEMENTAR AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DIFICULTA A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E RENDA EM PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E ORGANIZAÇÕES NÃO CONTRIBUI PARA A ELEVAÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO; O GOVERNAMENTAIS; SIMPLIFICAR O PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTE DE NEGÓCIOS VIGENTE NÃO ESTIMULA ECONÔMICAS INDIVIDUAIS OU EMPRESARIAIS, INDUZINDO O DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO CAPAZES DE DINAMIZAR A MERCADO DE TRABALHO LOCAL. ECONOMIA LOCAL E O PROMOVER A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 PESSOAS REALOCADAS UN 237,00 400,00 0,00 300,00 0,00 0,00 VAGAS CAPITADAS UN 314,00 600,00 0,00 500,00 0,00 0,00 VAGAS DE QUALIFICAÇÃO UN 320,00 650,00 0,00 550,00 0,00 0,00 DISPONÍVEIS Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora TIL... <]JJCEl lLo— 08.334 - Fomento ao Trabalho 2.035 TRABALHO E RENDA 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1.350,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 80.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 80.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 91 de 143 [e Sos pm &s PPA 2022-2025 Programa Descrição 0164 BENEFÍCIOS EVENTUAIS Unidade Responsável 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Indicador Nº DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UN Função/SubFunção MUNICÍPIO DE BERTIOGA Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Objetivo Controte Data Referência Original Justificativa GARANTIR PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS, PRESTADAS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA. 08.244 - Assistência Comunitária Produto da ação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 131,00 300,00 0,00 Projeto/Atividade/Operação Especial 2.088 BENEFÍCIOS EVENTUAIS Unidade de Medida Meta 2022 UNIDADE 0,00 Valor 2022 Total da Previsão Despesa 0,00 Total do Programa 0,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda NACESSIDADE DE CUMPRIR AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM CONSONÊNCIA COM O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS - ALTERADO PELA LEI 12.435/2011, ALÉM DE REGULAMENTAR OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA ESFERA MUNICIPAL. 2023 2024 2025 300,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 300,00 0,00 0,00 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 Página 92 de 143 O c> o Co MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0165 SEGURANÇA ALIMENTAR Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.20.00 - SECRETARIA DE FOMENTAR POSSIBILIDADES E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS NECESSIDADE DE CRIAR ALTERNATIVAS ÁS FAMÍLIAS E DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS VISANDO O INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RENDA ACESSO À ALIMENTAÇÃO EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS. ECONÔMICA PARA SUPERAR CONDIÇÕES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 FAMÍLIAS ATENDIDAS UN 3.359,00 400,00 0,00 400,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 08.244 - Assistência Comunitária 2.089 SEGURANÇA ALIMENTAR 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 400,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 20.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 20.000,00 0,00 0,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 93 de 143 [o Leg) Do [ep PPA 2022-2025 Programa Descrição MUNICÍPIO DE BERTIOGA Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais 0166 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Unidade Responsável Objetivo 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA Indicador TAXA DE ACOMPANHAMENTO DE SAUDE TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL TAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR Função/SubFunção 08.244 - Assistência Comunitária Produto da ação PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ARTICULANDO AÇÕES COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NA GESTÃO DO PROGRAMA. Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 % 0,46 0,60 0,00 % 0,84 0,88 0,00 % 0,93 0,95 0,00 Projeto/Alividade/Operação Especial 2.090 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PBF E CADUNICO CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Unidade de Medida Meta 2022 PERCENTUAL 0,00 Valor 2022 Total da Previsão Despesa 0,00 Total do Programa 0,00 Controle Original Justificativa Data Referência NECESSIDADE DE APRIMORAR E ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS DISPONILIZADOS À POPULAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O ATENDIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA APRESENTADA. 2023 2024 2025 0,52 0,00 0,00 0,86 0,00 0,00 0,94 0,00 0,00 Unidade Executora 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 0,78 0,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 Página 94 de 143 PPA 2022-2025 Programa 0167 Descrição GESTÃO DO SUAS Unidade Responsável 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS MUNICÍPIO DE BERTIOGA Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Objetivo Controte Data Referência Original Justificativa APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, APRIMORANDO A VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS COLABORADORES E O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PASTA. NECESSIDADE DE ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DA CAPACITAÇÃO CONSTANTE DAS EQUIPES E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA VISANDO GARANTIR O APRIMORAMENTO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 CAPACITAÇÃO PARA OS UN 1,00 6,00 0,00 6,00 0,00 0,00 CONSELHEIROS IGDSUAS % 0,77 0,79 0,00 0,78 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 08.244 - Assistência Comunitária 2.091 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,78 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 131.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 08.244 - Assistência Comunitária 2.125 MANUTENÇÃO DO CMAS 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 8,00 0,00 0,00 Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Vator 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 30.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 161.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 95 de 143 — co cr. MO GS: MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição 0168 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Unidade Responsável Objetivo Controle Data Referência Original Justificativa 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS OFERTAR PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDÍVÍDUOS, PREVENINDO O ROMPIMENTO DOS VÍNCULOS FÂMILIARES E A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DE SUAS RELAÇÕES, GARANTINDO O NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO, EM DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O PROCESSO CONFORMIDADE COM A NOBISUAS E NOB-RH/SUAS, DEVIDO DA AUTONOMIA E DA EMANCIPAÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA. Indicador Unidade de Medida BENEFICIÁRIOS DO SCFV UN NÚMERO DE FAMÍLIAS INSERIDAS UN NO PAIF Função/SubFunção 08.244 - Assistência Comunitária Índice Recente Índice Futuro 2022 269,00 310,00 0,00 264,00 310,00 0,00 Projeto/Atividade/Operação Especial 2.107 PAIF E OUTROS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 UNIDADE 0,00 Valor 2022 Total da Previsão Despesa 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial 08.244 - Assistência Comunitária Produto da ação 2.110 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS AOS ÍNDICES ELEVADOS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES EM BERTIOGA. 2023 2024 2025 290,00 0,00 0,00 290,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 290,00 0,00 0,00 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 190.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 290,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 190.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 380.000,00 0,00 0,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 96 de 143 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0169 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APRIMORAR A ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE ASSIST. SOCIAL - FMAS POTENCIALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS VÍTIMAS DE TIVERAM DIREITOS VIOLADOS, EM CONFORMIDADE COM A VIOLÊNCIA, MAUS TRATOS E OUTRAS FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM ARTICULAÇÃO NOB/SUAS, NOB-RH/SUAS, INSTITUÍDO NA LOAS COM COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. ALTERAÇÃO PELA LEI Nº 12.435/2011 E OUTRAS CORRELATAS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ADOLESCENTES EM UN 27,00 36,00 0,00 30,00 0,00 0,00 CUMPRIMENTO DE MSE ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 15.120,00 15.120,00 0,00 15.120,00 0,00 0,00 CRIANÇAS E ADOLESCENTES UN 20,00 20,00 0,00 20,00 0,00 0,00 ABRIGADOS FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS EM UN 137,00 155,00 0,00 144,00 0,00 0,00 ACOMPANHAMENTO Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Produto da ação Função/SubFunção 08.244 - Assistência Comunitária Produto da ação Função/SubFunção COR02100 - SMARapd Informática Ltda 2.077 ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO Unidade de Medida UNIDADE Total da Previsão Despesa Projeto/Atividade/Operação Especial 2.039 SERVIÇO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA Meta 2022 0,00 Valor 2022 0,00 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 20,00 0,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 2.500.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 15.120,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 2.173.000,00 0,00 0,00 Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Página 97 de 143 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 08.244 - Assistência Comunitária Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais 2.042 PAEFI - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZ. A FAMÍLIAS E INDÍVIDUOS 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 144,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 30.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 08.244 - Assistência Comunitária 2.073 MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 30,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 266.600,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 4.969.600,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 98 de 143 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controte Data Referência 0170 GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E AÇÕES GOVERN, PROMOVER OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DA EXECUÇÃO DE JAMENTAIS OU EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DA RENDA ARTICULAÇÃO DAS DEMAIS POLÍTICAS SOCIAIS, DA SENSIBILIZAÇÃO DOS DIFERENTES ATORES E SEGMENTOS DA SOCIEDADE E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL. Indicador Unidade de Medida CAPACITAÇÕES PARA CMDCA UN ENTIDADES PARCEIRAS UN Função/SubFunção 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Indice Recente Índice Futuro 2022 0,00 2,00 0,00 6,00 6,00 0,00 Projeto/Atividade/Operação Especial AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REPRESENTAM PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO E ESTÃO SUJEITOS A MÚLTIPLOS FATORES DE VULNERABILIDADE QUE LEVAM À CONDIÇÃO DE RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS. OS INDICADORES QUE AFETAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEMANDAM A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES ARTICULADAS, INTERSETORIAIS E MULTIDISCIPLINARES. 2023 2024 2025 2,00 0,00 0,00 6,00 0,00 0,00 Unidade Executora 2.034 TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS 01.20.03 FMDCA - FDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLES Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 -2T[[lWJJJJ— 2 —— UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Vator 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 20.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora T]J[JTVr—r—————— 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.037 MANUTENÇÃO DO CMDCA 01.20.03 FMDCA - FDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLES Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 10.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 30.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 99 de 143 1 1O% b 0E MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controte Data Referência 0171 GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.20.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E A POPULAÇÃO IDOSA É A QUE MAIS CRESCE AO LONGO DO DIREITOS AO IDOSO BENEFÍCIOS PARA OS IDOSOS. TEMPO EM BERTIOGA, O QUE DEMANDA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS PARA ESTA FAIXA ETÁRIA, VISANDO A PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO IDOSO A SOCIEDADE. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 IDOSOS ACOLHIDOS EM ILPI UN 1,00 10,00 0,00 5,00 0,00 0,00 IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO BPC UN 595,00 630,00 0,00 610,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 2 W TTTTT JJ] — 08.241 - Assistência ao Idoso 2.156 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 01.20.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS AO IDOSO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 610,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 350.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 350.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 100 de 143 020 b pa MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Rate LTTJDT rr Programa Descrição 0181 ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade Responsável Objetivo ' 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Controle Data Referência Original Justificativa MANTER O ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL ESTIPULADO PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17. O ALTO ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL NATIVA, AFERIDOS PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17, O ÍNDICE ATUAL DE COBERTURA DE 83,5 % MOSTRA A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO BIOMA. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS HA 1,95 3,20 0,00 2,40 0,00 0,00 VERDES PÚBLICAS Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Vator 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 10.255.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 10,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 Total da Provisão Despesa 0,00 210.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 4,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 100.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 101 de 143 c> 10 cE MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 20,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 20.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.174 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.175 OPERAÇÃO AMBIENTAL 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto UNIDADE 0,00 320,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Vator 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 329.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.178 APOIO AS ATIVIDADES AMBIENTAIS 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,00 0.00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental Produto da ação 2.259 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Unidade de Medida Meta 2022 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 102 de 143 €ET0O00 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais CAMPANHAS/AÇÕES UN 0,00 80,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 60.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora CIT L]YWJW]Wy] nn — 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.260 APOIO AS ATIVIDADES AMBIENTAIS 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES HA 0,00 2,40 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 300.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 11.274.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 103 de 143 vETOOO PPA 2022-2025 Programa Descrição 0182 PLANOS AMBIENTAIS MUNICÍPIO DE BERTIOGA Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Controle Data Referência Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.21.01 - ADMINIST. DA ESTRUTURAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS VINCULADOS NOS PLANOS MUNICIPAIS ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 12305/10 E LEI MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COMO: PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO DE 127317. ARBORIZAÇÃO URBANA. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 AMPLIAÇÃO DO GALPÃO M 1.188,84 3.027,00 0,00 800,00 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO UN 3,00 5,00 0,00 1,00 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS | UN 0,00 5,00 0,00 3,00 0,00 0,00 ÁRVORES PLANTADAS UN 157,00 500,00 0,00 500,00 0,00 0,00 COMBATE AO LIXO NO MAR UN 3,00 12,00 0,00 3,00 0,00 0,00 PMMA UN 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 PRAD - PLANO DE UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 18.542 - Controle Ambiental 2.235 PLANOS AMBIENTAIS 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 20,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 304.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 304.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 104 de 143 qm <=. c> prado Programa 0183 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Descrição Controle Data Referência COLETA SELETIVA Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. AMPLIAR O PERCENTUAL DA COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL DA FRAÇÃO DA COLETA DOS INT —— SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DA COLETA SELETIVA PARA AMPLIAR A VIDA ÚTIL DO ATERRO SANITÁRIO, ALÉM DO ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO ENTRE OS PREFEITOS DA BS NO ANO DE 2018. ATENDIMENTO A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BERTIOGA. Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 QUANTIDADE DE RESÍDUOS TON/ANO 555,00 960,00 0,00 840,00 0.00 0,00 SÓLIDOS RECICLÁVEIS COLETADOS (QRSRC) Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.174 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental Produto da ação Função/SubFunção 2.244 COLETA SELETIVA 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental Produto da ação QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS COLETADOS 2.261 COLETA SELETIVA 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 TON/ANO 0,00 840,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 105 de 143 9€1000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Total da Previsão Despesa 0,00 Total do Programa 0,00 575.000,00 575.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 106 de 143 L€1090 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0184 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. GERIR OS RECURSOS PROVENIENTES DE LICENCIAMENTOS, MULTAS E COMPENSAÇÕES MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS , PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AMBIENTAIS AFIM DE CRIAR E MANTER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES SEM FINS COMO DE BUSCAR DESENVOLVER DRETIVAS AMBIENTAIS DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS LUCRATIVOS, DE CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, ESTADUAIS E/OU FEDERAIS. BUSCANDO NOVAS TECNOLOGIAS, COOPERAÇÕES TÉCNICAS, AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 DESPESA COM FISCALIZAÇÃO % 44,00 60,00 0,00 60,00 0,00 0,00 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO % 13,00 25,00 0,00 25,00 0,00 0,00 AMBIENTAL Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora erro] l]]]][[[WwD>———— 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.252 GESTÃO AMBIENTAL - FUNESPA 01.21.02 FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 60,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 484.200,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora runçâomurunção TE ]][][][][][W[W[[D[[—>wWw>—>—>—>——>— e — 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.255 EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E 01.21.02 FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTABILIDADE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 25,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 201.750,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 685.950,00 0,00 0,00 — [eso [oo] o fed GQ COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 107 de 143 co PPA 2022-2025 Programa Descrição 0185 EDUCAÇÃO AMBIENTAL Unidade Responsável 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. MUNICÍPIO DE BERTIOGA Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Controle Data Referência Original Justificativa TRABALHO DESENVOLVIDO VISANDO A MELHORIA DOS Objetivo PROCEDER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMUNIDADE GERAL, TRABALHANDO AS DIRETIVAS DO PMVA (MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL, INDICADORES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, REALIZANDO A ESTRUTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, GESTÃO DE ÁGUA, ESGOTO TRATADO, ARBORIZAÇÃO SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE. URBANA, USOS DO SOLO, QUALIDADE DO AR, RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSELHO AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE). Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 AÇÕES/CAMPANHAS DE UN 18,00 22,00 0,00 20,00 0,00 0,00 CONSCIENTIZAÇÃO Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental Produto da ação 2.255 EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E 01.21.02 FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTABILIDADE Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 20,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 121.050,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 121.050,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 108 de 143 687090 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0186 BEM ESTAR ANIMAL Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.21.03 - FDO. MUNICIPAL DE CRIAR ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO DE CÃO E GATO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, SENDO OFERTAR O MÍNIMO PARA O BEM ESTAR ANIMAL EM PROTEÇÃO ANIMAL POSSÍVEL AVALIAR E GARANTIR AS CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DOS ANIMAIS. ATENDIMENTO AOS CONCEITOS DE CONVÍVIO COM O ANIMAL. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 CAMPANHA DE DOAÇÃO UN 11,00 15,00 0,00 15,00 0,00 0,00 CONSTRUÇÃO UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (INFRAESTRUTURA) DO BEM ESTAR ANIMAL Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 18.122 - Administração Geral 2.124 BEM ESTAR ANIMAL 01.21.03 FDO. MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 15,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 140.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 140.000,00 0,00 0,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 109 de 143 0b7029 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0187 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - SM Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE BUSCAR RECURSOS JUNTO A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO, PARA INDENIZAR PROPRIETÁRIOS DA ÁREA DENOMINADA PROVISORIAMENTE DE “PARQUE MUNICIPAL ILHA RIO DA PRAIA", VISANDO A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, INFRAESTRUTURAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISAS, BEM COMO COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS. COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ÁREA HE 0,00 216,56 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.176 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 ATENDER O DECRETO Nº 1.636, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO “PARQUE MUNICIPAL ILHA RIO DA PRAIA”, VISANDO A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, INFRAESTRUTURAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISAS, BEM COMO CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 110 de 143 fe) c3 [a vm MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0191 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - S.F Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa lr Dw—————W——————————————— 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZA! ÃO. COORDENAR, MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA FAZENDA CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA. ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 SUPORTE AOS % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE ATENDIMENTO AS AÇÕES PROPOSTAS Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora CTT] 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 2 [|DWDWDr——w—w——————— 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora erro DD————— e —————— 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 o UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 cs co Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 ad CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 111 de 143 pia TO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora TV E]lW— 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.195 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 112 de 143 PPA 2022-2025 MUNICÍPIO DE BERTIOGA Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0201 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SA Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE PRESTADOS. IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025 SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 ][]WLo———— UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 113 de 143 29 FAAO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais 04.122 - Administração Geral 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora TCT[TlWrrolo[["nNn— 04.122 - Administração Geral 2.192 AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 o Lego) c> COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 114 de 143 toa HE» o! MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0202 SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO ADMINISTRAÇÃO TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E TRABALHO. MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 DE SAÚDE OCUPACIONAL (PGRO, PCMSO E LTCAT) AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE UN 150,00 150,00 0,00 190,00 0,00 0,00 LABORATIVA DOS SERVIDORES - READAPTAÇÃO EXAMES MÉDICOS UN 800,00 500,00 0,00 500,00 0,00 0,00 COMPLEMENTARES EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN 1.600,00 1.800,00 0,00 1.800,00 0,00 0,00 INSPEÇÃO MÉDICA UN 3.800,00 3.400,00 0,00 3.800,00 0,00 0,00 OCUPACIONAL (ATENDIMENTOS) PERÍCIA MÉDICA SINGULAR UN 0,00 80,00 0,00 100,00 0,00 0,00 (SERVIDORES) PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA UN 0,00 50,00 0,00 80,00 0,00 0,00 (SERVIDORES) TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO UN 400,00 1.200,00 0,00 600,00 0,00 0,00 (SERVIDORES) Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.193 SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 2QDWDWDW—————— PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 115 de 143 977090 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0203 COBERTURA ATUARIAL Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS. ADMINISTRAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT % 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 ATUARIAL Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.093 COBERTURA ATUARIAL 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PPP] [WOW ————————————— PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 116 de 143 AVIOIO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição 0204 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA Unidade Responsável Objetivo 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO. ADMINISTRAÇÃO Indicador Unidade de Medida ATENDIMENTOS UN Função/SubFunção 04.122 - Administração Geral Produto da ação Índice Recente Índice Futuro 2022 Controle Data Referência Original Justificativa 2 WWW PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM SÓ LUGAR, COM A QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO PROGRAMA POUPATEMPO. 2023 2024 2025 0,00 57.000,00 0,00 Projeto/Atividade/Operação Especial 47.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora 2.257 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO Unidade de Medida Meta 2022 UNIDADE 0,00 Valor 2022 Total da Previsão Despesa 0,00 Total do Programa 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 0,00 0,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 117 de 143 [em co c> MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0205 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa ii 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA. IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, ADMINISTRAÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ADESÃO % 0,00 25,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 09.273 - Previdência Social 2.194 REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 c> faso) tea COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 118 de 143 va Programa 0206 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Descrição Controle Data Referência PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS ADMINISTRAÇÃO FRABALHO, DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS DEPENDENTES. FAMÍLIAS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70,00 70,00 0,00 70,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.135 BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 low PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 119 de 143 COR02100 - SMARapd Informática Ltda 29 0S70 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0211 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS -SA Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE PRESTADOS. IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora TFT 04.122 - Administração Geral 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 7,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 135.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora qem >| ——— — 04.122 - Administração Geral 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 9,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 186.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 120 de 143 TS57020 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 04.122 - Administração Geral Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 12,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Provisão Despesa 0,00 20.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.192 AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 911.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 9.252.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 121 de 143 Programa 0212 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Descrição Controle Data Referência SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O PRESERVAÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO DE ADMINISTRAÇÃO TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E TRABALHO. MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 DE SAÚDE OCUPACIONAL ( PGRO, PCMSO E LTCAT) AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE UN 150,00 150,00 0,00 190,00 0,00 0,00 LABORATIVA DOS SERVIDORES - READAPTAÇÃO EXAMES MÉDICOS UN 800,00 500,00 0,00 500,00 0,00 0,00 COMPLEMENTARES EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN 1.600,00 1.800,00 0,00 1.800,00 0,00 0,00 INSPEÇÃO MÉDICA UN 3.800,00 3.400,00 0,00 3.800,00 0,00 0,00 OCUPACIONAL ( ATENDIMENTOS) PERÍCIA MÉDICA SINGULAR UN 0,00 80,00 0,00 100,00 0,00 0,00 SINGULAR ( SERVIDORES) PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA ( UN 0,00 50,00 0,00 80,00 0,00 0,00 SERVIDORES) TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ( UN 400,00 1.200,00 0,00 600,00 0,00 0,00 SERVIDORES) Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.193 SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 555.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 555.000,00 0,00 0,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 122 de 143 cs [ego] co p= co Programa 0213 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Descrição Controle Data Referência COBERTURA ATUARIAL Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa DE ADMINISTRAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO As DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR. 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT % 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 ATUARIAL Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.093 COBERTURA ATUARIAL 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 12.779.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 12.779.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 123 de 143 mes fra [| Ha co MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0214 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E DE ADMINISTRAÇÃO ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM SÓ PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS LUGAR, COM QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO. PROGRAMA POUPATEMPO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ATENDIMENTOS UN 0.00 57.000,00 0,00 47.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.257 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 EStsJÕJC—JJllJl DDD UNIDADE 0,00 47.000,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 280.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 280.000,00 0,00 0,00 > o c3 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 124 de 143 ta [o MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0215 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA. IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, DE ADMINISTRAÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ADESÃO % 0,00 25,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 09.273 - Previdência Social 2.194 REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 10,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 802.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 802.000,00 0,00 0,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 125 de 143 o 9STo MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0216 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES. Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DE ADMINISTRAÇÃO CRMEALHO, DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS DEPENDENTES. FAMÍLIAS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025 ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70,00 70,00 0,00 70,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.135 BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 70,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 126 de 143 L8T090 PPA 2022-2025 MUNICÍPIO DE BERTIOGA Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0221 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SF Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa DJ TW—W—————>————— 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR, MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA FAZENDA CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA. ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 SUPORTE AOS % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE ATENDIMENTO AS AÇÕES PROPOSTAS Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 8.700.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 UNIDADE 0,00 Valor 2022 Total da Previsão Despesa 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Produto da ação 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 7,00 0,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 135.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora [WD COR02100 - SMARapd Informática Ltda 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Unidade de Medida Meta 2022 UNIDADE 0,00 Valor 2022 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 6,00 0,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Página 127 de 143 857099 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Total da Previsão Despesa 0,00 125.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 22,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 40.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.195 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 13.500.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 128 de 143 6ST0299 Programa 0231 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Descrição Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Controle Data Referência SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa ITorr[W>w—————— 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA DE TURISMO E CULTURA MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, EXISTENTE. CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E ORGANIZADA. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 APOIO AS DIRETORIAS UN 3,00 3,00 0,00 3,00 0,00 0,00 ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 22 WDWDW———————>—>————————————— 23.695 - Turismo 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 WWW ———— PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 2.977.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 2 [)D[WJ———————————————— 23.695 - Turismo 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 2 rT]lrn————— UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 2,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 129 de 143 097099 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 46.000,00 0,00 0,00 Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial 2DWWW—>—>————————————— 23.695 - Turismo 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 15,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 17.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.168 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO WWW Ww————————————————— 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 [Lo PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 190.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 3.280.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 130 de 143 c> c> a pa MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0232 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa lo 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO DE TURISMO E CULTURA TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, TURISMO AMBIENTAL, NÁUTICO E ECOLÓGICO DE PAISAGEM, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS, CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROJETOS UN 2,00 2,00 0,00 2,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.054 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 380.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 380.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 131 de 143 291099 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0233 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.43.02 - FUNDO ESPECIAL DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE. IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE TURISMO - FETUR CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 PROJETOS UN 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.055 MANUTENÇÃO DO TURISMO 01.43.02 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 91.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 91.000,00 0,00 0,00 o ego) c> tá CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 132 de 143 O) [OS] MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controte Data Referência 0234 DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE DE TURISMO E CULTURA ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ALUNOS ATENDIDOS UN 1.000,00 2.000,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PUBLICO ATENDIDO UN 100.000,00 130.000,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 22 TWD —[————w—>————————— 13.391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU 2.169 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 120.000,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 15.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora E ]]—— 13.392 - ATIVIDADES CULTURAIS 2.057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1.500,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 2.600.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 2.615.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 133 de 143 5090 v9 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa 0235 Descrição Controte Data Referência EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO Unidade Responsável Objetivo Inclusão 01/01/2023 Justificativa 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO. MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O CALENDÁRIO DE COR02100 - SMARapd Informática Ltda DE TURISMO E CULTURA EVENTOS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 EVENTOS UN 14,00 14,00 0,00 14,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora DDT [——>———— 23.695 - Turismo 2.053 EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 14,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 2.034.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.170 PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 14,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 100.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 2.134.000,00 0,00 0,00 Página 134 de 143 029 9; PPA 2022-2025 MUNICÍPIO DE BERTIOGA Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais COR02100 - SMARapd Informática Ltda Programa Descrição Controle Data Referência 0241 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa 2 WDW——————— 01.36.01 - ESPORTE E LAZER DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. POPULACIONAL. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ALUNOS ATENDIDOS UN 2.500,00 5.000,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 27.812 - Desporto Comunitário 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.36.01 ESPORTE E LAZER Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 TWD PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 27.812 - Desporto Comunitário 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.36.01 ESPORTE E LAZER Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 OQ TWTlJorn UNIDADE 0,00 20,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 435.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 27.812 - Desporto Comunitário 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.36.01 ESPORTE E LAZER Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 12,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 15.000,00 0,00 0,00 Página 135 de 143 fas) co poa 99 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 27.812 - Desporto Comunitário 2.171 AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 01.36.01 ESPORTE E LAZER Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 3.550.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 Total do Programa CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 136 de 143 497009 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0801 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa DW[W—W————— 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. SECRETARIA DA FAZENDA Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS DE PEQUENO % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 VALOR Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora lQTD]]W[[[—W—W———w——w—>——————— 28.843 - Serviço da Divida Intema 0.021 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora QE 28.846 - Outros Encargos Especiais 0.022 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 137 de 143 897000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controte Data Referência 0902 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO. DISTRIBUIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE SECRETARIA DA FAZENDA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO CRIADO EM 1970. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 TOTAL DA RECEITA DO % 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 28.845 - Transferências 0.023 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 138 de 143 697000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0911 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa E dustcativoa 1 mm 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. SECRETARIA DA FAZENDA Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 DL ———>—— ————— AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 PRECATÓRIO DE PEQUENO % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 VALOR Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora tunçospinÃto >>> [ST PE ——————— 28.843 - Serviço da Divida Intema 0.021 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 21.500.000,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 28.846 - Outros Encargos Especiais 0.022 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 2.332.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 23.832.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 139 de 143 047000 PPA 2022-2025 MUNICÍPIO DE BERTIOGA Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controte Data Referência 0912 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa 2 D———— 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO. DISTRIBUIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE SECRETARIA DA FAZENDA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO CRIADO EM 1970. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 TOTAL DA RECEITA DO % 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 28.845 - Transferências 0.023 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 5.200.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 5.200.000,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 140 de 143 TATOOO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0996 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa 2 ][W]WD——— 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E SECRETARIA DA FAZENDA AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR A INDIVIDUAIS DIS VEREADORES ( LOM ART. 1228 2º). COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 EMENDAS INDIVIDUAIS UN 9,00 9,00 0,00 9,00 0,00 0,00 PARLAMENTARES RESERVA DE CONTINGÊNCIA (o) 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 99.999 - Reserva de Contingência 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 2 — PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 5.900.000,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 5.900.000,00 0,00 0,00 fem) ego) co COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 141 de 143 pus =3 TO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E SECRETARIA DA FAZENDA AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR A INDIVIDUAIS DOS VEREADORES (LOM ART. 122 $ 2º). COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 EMENDAS INDIVIDUAIS UN 9,00 9,00 0,00 9,00 0,00 0,00 PARLAMENTARES RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora OQ TCL]L]TOO][—— 99.999 - Reserva de Contingência 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 qu fe) c> co COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 142 de 143 [atol =3 [dt) MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 03.05.01 - BERTPREV ATENDIMENTOS A PASSIVOS CONTINGÊNCIAIS E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, BEM EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES COMO GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS FUTUROS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 99.997 - Reserva do RPPS 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.05.01 BERTPREV Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 OTTO] ———— PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 40.307.390,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora TN W—— 99.999 - Reserva de Contingência 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.05.01 BERTPREV Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 995.555,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 41.302.945,00 0,00 0,00 Total Geral 0,00 748.492.030,00 0,00 0,00 <o> Lagh) o COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 143 de 143 tê - Hs Cgi) o c> pa -E Ri MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Programa: 0002 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO ÀS SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS. Justificativa: PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. Metas Físicas O ES O O Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO ms ATENDIMENTO AO PROGRAMA % 100,00 100,00 100,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 20.800.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Função de Governo: 01 - Legislativa Subfunção de Governo: 031 - Ação Legislativa Programa: 0002 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO ÀS SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS. Justificativa: PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. Ações e Metas (em Ação: 1.001 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Tipo: Projeto Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 1] Ação: 2.012 - CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 uu —DD—>——>>————————— Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 MD Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 1] Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 1] — Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 = CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 112 GcoL77 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Ação: 2.094 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 1 Ação: 2.226 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: QTD Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 [e] Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO >>] eee em Ação Meta Física Custo Financeiro 1.001 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 7.000,00 R$ 750.000,00 2.012 - CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA 30,00 R$ 100.000,00 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 15.000.000,00 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 4,00 R$ 100.000,00 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 6,00 R$ 200.000,00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 50,00 R$ 100.000,00 2.094 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS 100,00 R$ 4.000.000,00 2.226 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 100,00 R$ 550.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 20.800.000,00 (8, cce terre CORC0800 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 112 c0178 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Programa: 0003 - COBERTURA ATUARIAL Tipo: Finalístico Natureza: Temporário Objetivo: DOTAR A CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA FINANCEIRA SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO À PREVISÃO LEGAL Justificativa: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº Metas Físicas O SS O Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercicio LDO PN AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 100,00 100,00 100,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 500.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Função de Governo: 01 - Legislativa Subfunção de Governo: 031 - Ação Legislativa Programa: 0003 - COBERTURA ATUARIAL Tipo: Finalístico Caráter: Temporário Objetivo: DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA FINANCEIRA SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO À PREVISÃO LEGAL Justificativa: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº Ações e Metas ampção: 2.093 - COBERTURA ATUARIAL Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índico Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO er rem Ação Meta Fisica Custo Financeiro 2.093 - COBERTURA ATUARIAL 100,00 R$ 500.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 500.000,00 Lema) eee eee COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 112 UCoL80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 03.05.01 - BERTPREV Programa: 0011 - CUSTEIO DO BERTPREV Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: PROVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ENCARGOS DO PIS/PASEP, AQUISIÇÃO DE EQUIDAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA. Justificativa: MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO INSTITUTO. Motas Físicas O E O Índice Índice Meta para BN Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % 100,00 100,00 100,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.362.555,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 80 — coa ca tra co pa MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 03.05.01 - BERTPREV Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral Programa: 0011 - CUSTEIO DO BERTPREV Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: PROVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ENCARGOS DO PIS/PASEP, AQUISIÇÃO DE EQUANENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA OU Justificativa: MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO INSTITUTO. Ações e Metas ção: 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Tipo: Projeto Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.011 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.024 - MANUTENÇÃO E MELHORIA DA UNIDADE Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índico Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.262 - CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Tipo: Atividade Produto: MEMBROS Unidade de Medida: UN Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 112 LDO 2023 rr Meta MUNICÍPIO DE BERTIOGA e Custo Financeiro para o Exercício LDO pa co co Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental to Ação Meta Física 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00 2.011 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 11,00 2.024 - MANUTENÇÃO E MELHORIA DA UNIDADE 100,00 2.262 - CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 30,00 Da COR00800 - SMARapd Informática Ltda Total do programa para o exercício de 2023: Custo Financeiro R$ 100.000,00 R$ 50.000,00 R$ 2.535.000,00 R$ 22.000,00 R$ 840.000,00 R$ 70.000,00 R$ 3.617.000,00 Página 5 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 03.05.01 - BERTPREV Função de Governo: 28 - Encargos Especiais Subfunção de Governo: 845 - Transferências Programa: 0011 - CUSTEIO DO BERTPREV Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: PROVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ENCARGOS DO PIS/PASEP, AQUISIÇÃO DE EQUIAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA OU Justificativa: MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO INSTITUTO. Ações e Metas (ção: 0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Tipo: Operação Especial Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1,00 R$ 745.555,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 745.555,00 Ce COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 112 art DCUIBA MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 03.05.01 - BERTPREV Programa: 0012 - PREVIDENCIÁRIO Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENO DE APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS, PERÍCIAS MÉDICAS, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO. Justificativa: CUMPRIR A OBRIGAÇÃO LEGAL E INSTITUCIONAL COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA. Metas Físicas O E O O Indi Índice Indicador Unidade Medida Recanto Futuro Exoreta Do [em APOSENTADORIAS UN 320,00 400,00 360,00 PENSÕES UN 78,00 118,00 98,00 AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS UN 1,00 1,00 1,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 53.700.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 80 000185 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 03.05.01 - BERTPREV Função de Governo: 09 - Previdência Social Subfunção de Governo: 272 - Previdência do Regime Estatutário Programa: 0012 - PREVIDENCIÁRIO Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENO DE APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS, PERÍCIAS MÉDICAS, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO. Justificativa: CUMPRIR A OBRIGAÇÃO LEGAL E INSTITUCIONAL COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA. Ações e Metas pmbção: 0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP fipo: Operação Especial Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.010 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro (mi ç023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1,00 R$ 250.000,00 2.010 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 530,00 R$ 53.450.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 53.700.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 03.05.01 - BERTPREV Programa: 0013 - COBERTURA ATUARIAL Tipo: Finalístico Natureza: Temporário Objetivo: DESPESA PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL APONTADOS EM CÁLCULOS ATUARIAL Justificativa: EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO Metas Físicas Índi Indicador Unidade Medida pidico Futuro pm, AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 0,86 0,86 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 190.000,00 Feng] co <> poa Co Meta para Exercício LDO 0,86 op) [WWW] COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 03.05.01 - BERTPREV Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral Programa: 0013 - COBERTURA ATUARIAL Tipo: Finalístico Caráter: Temporário Objetivo: DESPESA PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL APONTADOS EM CÁLCULOS ATUARIAL Justificativa: EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO Ações e Metas Ação: 2.093 - COBERTURA ATUARIAL fipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO a Ação Meta Física Custo Financeiro 2.093 - COBERTURA ATUARIAL 0,86 R$ 190.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 190.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 112 USTrEs MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 03.05.01 - BERTPREV Programa: 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: ATENDIMENTOS A PASSIVOS CONTINGÊNCIAIS E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS FUTUROS. Justificativa: EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES Metas Físicas a Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO (“RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,00 100,00 100,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 41.302.945,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 57 de 80 000189 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 03.05.01 - BERTPREV Função de Governo: 99 - Reserva de Contingência Subfunção de Governo: 997 - Reserva do RPPS Programa: 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: ATENDIMENTOS A PASSIVOS CONTINGÊNCIAIS E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS FUTUROS. Justificativa: EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES Ações e Metas Da Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: Reserva de Contingência Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índico Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO eee eme Ação Meta Física Custo Financeiro 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,00 R$ 40.307.390,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 40.307.390,00 CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 111 de 112 » fest) .) fa dio o MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 03.05.01 - BERTPREV Função de Governo: 99 - Reserva de Contingência Subfunção de Governo: 999 - Reserva de Contingência Programa: 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: ATENDIMENTOS A PASSIVOS CONTINGÊNCIAIS E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS FUTUROS. Justificativa: EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES Ações e Metas Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: Reserva de Contingência Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,00 R$ 995.555,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 995.555,00 CORC0800 - SMARapd Informática Ltda Página 112 de 112 000191 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO Programa: 0021 - SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: COORDENAR AS RELAÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS ENTRE AS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E A COMUNIDADE, ASSESSORAR O PREFEITO EM SOLENIDADES OFICIAIS E NAS ATIVIDADES RELATIVAS AO CERIMONIAL EM RELAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAR O PREFEITO EM TODAS SUAS ATIVIDADES, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENAR A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE E DESTA, PARA AS ATIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, SUPERVISIONAR O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS RELATIVOS AO EXPEDIENTE EXECUTIVO, ESPECIALMENTE OS LIGADOS AOS EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO DENTRE OUTRAS. Justificativa: PROMOVER MECANISMOS DE INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O GABINTE DO PREFEITO QUE POSSIBILITE A MANIFESTAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO GOVERNO MUNICIPAL. Y Metas Físicas E O Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS UN 4,00 4,00 4,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 14.030.000,00 >> ww>>——>——>————w—]WwWw>——— COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 80 000192 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral Programa: 0021 - SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: COORDENAR AS RELAÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS ENTRE AS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E A COMUNIDADE, ASSESSORAR O PREFEITO EM SOLENIDADES OFICIAIS E NAS ATIVIDADES RELATIVAS AO CERIMONIAL EM RELAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAR O PREFEITO EM TODAS SUAS ATIVIDADES, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENAR A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE E DESTA, PARA AS ATIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, SUPERVISIONAR O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS RELATIVOS AO EXPEDIENTE EXECUTIVO, ESPECIALMENTE OS LIGADOS AOS EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO DENTRE OUTRAS. Justificativa: PROMOVER MECANISMOS DE INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O GABINTE DO PREFEITO QUE POSSIBILITE A A MANIFESTAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO GOVERNO MUNICIPAL. Ações e Metas Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ pmipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 ISIS LJ]lJJ Ac crer Ação: 2.095 - AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL fndice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO TrrrxKãXxXgxe[[[1 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 112 WC0193 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 éra Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Ação Meta Física Custo Financeiro 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 11.077.000,00 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 4,00 R$ 95.000,00 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 10,00 R$ 228.000,00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 20,00 R$ 30.000,00 2.095 - AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO 100,00 R$ 500.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 11.930.000,00 CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 112 Fen Lag) ca fá “ MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 131 - Comunicação Social Programa: 0021 - SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: COORDENAR AS RELAÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS ENTRE AS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E A COMUNIDADE, ASSESSORAR O PREFEITO EM SOLENIDADES OFICIAIS E NAS ATIVIDADES RELATIVAS AO CERIMONIAL EM RELAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAR O PREFEITO EM TODAS SUAS ATIVIDADES, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENAR A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE E DESTA, PARA AS ATIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, SUPERVISIONAR O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS RELATIVOS AO EXPEDIENTE EXECUTIVO, ESPECIALMENTE OS LIGADOS AOS EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO DENTRE OUTRAS. Justificativa: PROMOVER MECANISMOS DE INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O GABINTE DO PREFEITO QUE POSSIBILITE A MANIFESTAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO GOVERNO MUNICIPAL. fama Ações e Metas -"[[[[][][]][]]]])]]]||||W[L-WWÀ»<w<wWwCM" Ação: 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO e e memo mem Ação Meta Física Custo Financeiro 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 8,00 R$ 2.100.000,00 pa, Total do programa para o exercício de 2023: R$ 2.100.000,00 =[[]][]]]]|]|]|]|W|]Ww][Ww]W]W|—|—|—|—>—. Mm mm mm COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 112 ta ca ta Fem [er] “ MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.16.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Programa: 0022 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO F.S.S. Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: FAZER O LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS NECESSIDADES E ASPIRAÇÕES DA COMUNIDADE; LEVANTAR RECURSOS HUMANOS MATERIAIS, FINANCEIROS E OUTROS MOBILIZÁVEIS NA COMUNIDADE; DEFINIR E ENCAMINHAR SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA OS PROBLEMAS SOCIAIS LEVANTADOS E PROMOVER ARTICULAÇÃO E ATUAR INTEGRADAMENTE COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS. Justificativa: VALORIZAR, ESTIMULAR E APOIAR A INICIATIVA DA COMUNIDADE VOLTADAS PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS LOCAIS. Metas Físicas a E Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 1.800,00 2.000,00 2.200,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 80.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Função de Governo: Subfunção de Governo: Original 01.16.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária Programa: 0022 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO F.S.S. Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: FAZER O LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS NECESSIDADES E ASPIRAÇÕES DA COMUNIDADE; LEVANTAR RECURSOS HUMANOS MATERIAIS, FINANCEIROS E OUTROS MOBILIZÁVEIS NA COMUNIDADE; DEFINIR E ENCAMINHAR SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA OS PROBLEMAS SOCIAIS LEVANTADOS E PROMOVER ARTICULAÇÃO E ATUAR INTEGRADAMENTE COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS. Justificativa: VALORIZAR, ESTIMULAR E APOIAR A INICIATIVA DA COMUNIDADE VOLTADAS PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS LOCAIS. Ações e Metas Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 [1 WWWwW————— Ação: 2.028 - ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE CARENTE Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 (o Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO O ——W—WwWWwWWwWwWwWWN[[[[W]]][]||[|[|WwWww>————————— Ação Meta Física Custo Financeiro 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 8,00 R$ 10.000,00 2.028 - ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE CARENTE 2.200,00 R$ 70.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 80.000,00 E e COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO Programa: 0023 - TECNOLOGIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: APROXIMAR A RELAÇÃO ENTRE CIDADÃOSE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, AMPLIANDO A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Justificativa: MODERNIZAR ROTINAS DE TRABALHO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE TÉCNICAS QUE PERMITA A GESTÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS, INDICADORES DE DESEMPENHO, QUE PERMITA AVALIAR E APERFEIÇOAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS. Metas Físicas Índice Índice Meta para pmlndicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DIGITAL % 0,00 70,00 20,00 PLANO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DADOS % 0,00 100,00 50,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.560.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 63 de 80 600198 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 E Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Programa: 0023 - TECNOLOGIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: APROXIMAR A RELAÇÃO ENTRE CIDADÃOSE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, AMPLIANDO A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Justificativa: MODERNIZAR ROTINAS DE TRABALHO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE TÉCNICAS QUE PERMITA A GESTÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS, INDICADORES DE DESEMPENHO, QUE PERMITA AVALIAR E APERFEIÇOAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS. Ações e Metas mm Ação: 1.099 - GOVERNO DIGITAL Tipo: Projeto Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 1.100 - MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DADOS Tipo: Projeto Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.134 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Tipo: Atividade Produto: pamUnidado de Medida: PERCENTUAL Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Fisica Custo Financeiro 1.099 - GOVERNO DIGITAL 15,00 R$ 200.000,00 1.100 - MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DADOS 40,00 R$ 300.000,00 2.134 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 100,00 R$ 2.060.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 2.560.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO Programa: 0024 - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO PARA POSSIBILITAR A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES E COLABORADORES COM O OBJETIVO DE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS CIDADÃOS. Justificativa: NECESSIDADE DE ESPAÇO APROPRIADO PARA CAPACITAR SERVIDORES DIANTES DAS MUDANÇAS QUE ESTÃO OCORRENDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA DE ORDEM ADMINISTRATIVA/TECNOLÓGICA. Metas Físicas a Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE GOVERNO UN 0,00 1,00 1,00 SERVIDORES TREINADOS UN 0,00 800,00 300,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 330.000,00 CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Página 64 de 80 jcd20o MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Função de Governo: Original 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 04 - Administração Subfunção de Governo: 128 - Formação de Recursos Humanos Programa: 0024 - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO PARA POSSIBILITAR A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES E COLABORADORES COM O OBJETIVO DE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS CIDADÃOS. Justificativa: NECESSIDADE DE ESPAÇO APROPRIADO PARA CAPACITAR SERVIDORES DIANTES DAS MUDANÇAS QUE ESTÃO OCORRENDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA DE ORDEM ADMINISTRATIVAITECNOLÓGICA. Ações e Metas (mão: 1.101 - ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO Tipo: Projeto Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.258 - ESCOLA DE GOVERNO Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 44.101 - ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 1,00 R$ 200.000,00 2.258 - ESCOLA DE GOVERNO 150,00 R$ 130.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 330.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 112 000201 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS Programa: 0041 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SU Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: GERENCIAR, PLANEJAR, IMPLANTAR E COORDENAR, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS SUBORDINADOS, A AÇÃO E POLÍTICA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE. Justificativa: DAR SUPORTE AS ATIVIDADES SUBORDINADAS A SECRETARIA Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO 9%, ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES % 62,00 72,00 67,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 12.564.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 80 ÚCOZ0OZ MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS Função de Governo: 15 - Urbanismo Subfunção de Governo: 452 - Serviços Urbanos Programa: 0041 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SU Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: GERENCIAR, PLANEJAR, IMPLANTAR E COORDENAR, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS SUBORDINADOS, A AÇÃO E POLÍTICA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE. Justificativa: DAR SUPORTE AS ATIVIDADES SUBORDINADAS A SECRETARIA Ações e Metas ponção: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Tipo: Atividade Produto Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.166 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO CORC0800 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 112 LDO 2023 MUNICÍPIO DE BERTIOGA c> co To Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Ação 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 2.166 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS COR00800 - SMARapd Informática Ltda Meta Física 100,00 1,00 1,00 15,00 80,00 Total do programa para o exercício de 2023: Custo Financeiro R$ 7.000.000,00 R$ 25.000,00 R$ 24.000,00 R$ 15.000,00 R$ 5.500.000,00 R$ 12.564.000,00 Página 16 de 112 [o] 3 E) [e) ap MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS Programa: 0042 - CIDADE LIMPA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: PROMOVER A LIMPEZA URBANA Justificativa: REALIZAR A VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; VARRIÇÃO MECÂNICA DE VIAS PÚBLICAS; LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE FEIRAS; LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE PRAIAS, ROÇADA, CORTE DE MATO, GRAMÍNEAS E CAPINAÇÃO; SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO POLIGUINDASTE COM CAÇAMBA ESTACIONAIA; CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÓJATO DE ALTA PRESSÃO/SUGADOR DE ALTA POTÊNCIA; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO IRRIGADOR LIMPEZA E LAVAGEM DE RUAS. ema) Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS, KM 36.000,00 36.000,00 36.000,00 LOGRADOUROS E CICLOVIA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MANUAL E MECANIZADA KM 420,19 420,19 420,19 DE PRAIAS ROÇADA MANUAL E MECANIZADA: CORTE DE MATO M 3.120.000,00 3.300.000,00 3.120.000,00 E GRAMÍNEAS ECAP Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 24.500.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 80 UC020OS MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS Função de Governo: 15 - Urbanismo Subfunção de Governo: 452 - Serviços Urbanos Programa: 0042 - CIDADE LIMPA Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: PROMOVER A LIMPEZA URBANA Justificativa: REALIZAR A VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; VARRIÇÃO MECÂNICA DE VIAS PÚBLICAS; LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE FEIRAS; LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE PRAIAS; ROÇADA, CORTE DE MATO, GRAMÍNEAS E CAPINAÇÃO; SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO POLIGUINDASTE COM CAÇAMBA ESTACIONÁIA; CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO/SUGADOR DE ALTA POTÊNCIA; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO IRRIGADOR LIMPEZA E LAVAGEM DE RUAS. Cima] Ações e Metas Ação: 2.167 - CIDADE LIMPA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Fisica Custo Financeiro 2.167 - CIDADE LIMPA 100,00 R$ 24.500.000,00 EN Total do programa para o exercício de 2023: R$ 24.500.000,00 eee —eem——mm CORO0800 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 112 000206 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS Programa: 0043 - COLETA E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, EXECUTANDO SERVIÇOS DE COLETA REGULAR DOMICILIAR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E SELETIVOS E DE RESÍDUOS HOSPITALARES. Justificativa: MANTER AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE DA CIDADE. Metas Físicas OS Índice Índice Meta para “*, Indicador Unidade Medida Reconte Futuro Exercício LDO COLETA COMUM E SELETIVA % 100,00 100,00 100,00 COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS TON 36.000,00 42.832,12 38.850,00 TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÉPTICOS TON 102,00 118,07 107,10 TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÉPTICOS % 100,00 100,00 100,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 23.500.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 80 000207 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS Função de Governo: 15 - Urbanismo Subfunção de Governo: 452 - Serviços Urbanos Programa: 0043 - COLETA E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, EXECUTANDO SERVIÇOS DE COLETA REGULAR DOMICILIAR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E SELETIVOS E DE RESÍDUOS HOSPITALARES. Justificativa: MANTER AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE DA CIDADE. Ações e Metas €- Ação: 2.143 - COLETA, TRANSP, E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SÉPTICOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO |———eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee—————e-e—.e———————eemeoeeeeeeeeeem Ação Meta Física Custo Financeiro 2.143 - COLETA, TRANSP. E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E 100,00 R$ 23.500.000,00 SÉPTICOS Total do programa para o exercício de 2023: R$ 23.500.000,00 ea COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 112 0C0208 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SE O O Programa: 0044 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: AUMENTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CUSTEAR A MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Justificativa: CONTRIBUIR PARA UMA MAIOR SEGURANÇA E SATISFAÇÃO AOS CIDADÃOS NO PERÍODO NOTURNO. Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO $*s, MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA % 100,00 100,00 100,00 SUBSTITUIÇÃO LÂMPADAS LED UN 1.365,00 2.000,00 2.000,00 EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UN 0,00 11,00 2,00 (OBRAS) Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 13.500.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 80 000209 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Função de Governo: 15 - Urbanismo Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0044 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: AUMENTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CUSTEAR A MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. Justificativa: CONTRIBUIR PARA UMA MAIOR SEGURANÇA E SATISFAÇÃO AOS CIDADÃOS NO PERÍODO NOTURNO. Ações e Metas —Wccoow[[00w0[[wW]]]"[D————— pição: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 o] Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 [www — Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 a >>> >——>———— Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 ee remeemmmmm s Ação: 2.032 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO [eee eee me emo oem [——e———————eeeeeeee eee eee COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 19 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOG LDO 2023 A — co ca to [Nr fes) Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Ação 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 2.032 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA COR00800 - SMARapd Informática Ltda Meta Física 100,00 1,00 1,00 10,00 100,00 Total do programa para o exercício de 2023: Custo Financeiro R$ 300.000,00 R$ 25.000,00 R$ 23.000,00 R$ 10.000,00 R$ 13.142.000,00 R$ 13.500.000,00 Página 20 de 112 Controle: Unidade Responsável: Programa: Tipo: Objetivo: Justificativa: Pra Indicador IDEB poTCta MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Original 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0051 - SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SE Finalístico Natureza: Contínuo DESPESAS COM INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPORTE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ESCOLARES E INSTITUIÇÕES/ENTIDADES DE INTERESSE EDUCACIONAL VISANDO OFERECER À POPULAÇÃO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. Metas Físicas Índice Índice Meta para Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO % 6,10 7,50 6,40 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.170.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 80 000212 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função de Governo: 12 - Educação Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral Programa: 0051 - SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SE Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: DESPESAS COM INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Justificativa: SUPORTE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ESCOLARES E INSTITUIÇÕES/ENTIDADES DE INTERESSE EDUCACIONAL VISANDO OFERECER À POPULAÇÃO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. Ações e Metas Ação: 1.091 - INVESTIMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Tipo: Projeto Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 [WWW] Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Tipo: Atividade Produto: peunidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.159 - SUPORTE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO ea COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 21 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Ação Meta Fisica 1.091 - INVESTIMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100,00 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 1,00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 10,00 2.159 - SUPORTE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS 100,00 Total do programa para o exercício de 2023: COR00800 - SMARapd Informática Ltda Custo Financeiro R$ 5.000,00 R$ 790.000,00 R$ 25.000,00 R$ 18.000,00 R$ 1.332.000,00 R$ 2.170.000,00 Página 22 de 112 tocêla MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.19.02 - FUNDEB Programa: 0052 - GESTÃO DO FUNDEB Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: APLICAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS RECEBIDOS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Justificativa: ASSEGURAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO PARA 100% DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO APLICAÇÃO DO RECURSO DO FUNDEB % 100,00 100,00 100,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 55.601.000,00 COR00700 - SMARapd informática Ltda Página 13 de 80 o co c> to poa a MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.19.02 - FUNDEB Função de Governo: 12 - Educação Subfunção de Governo: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0052 - GESTÃO DO FUNDEB Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: APLICAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS RECEBIDOS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Justificativa: ASSEGURAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO PARA 100% DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Ações e Metas WWW] (LL) ção: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO re trem Ação Meta Física Custo Financeiro 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 25.301.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 25.301.000,00 ms CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 112 < Leg) c> o fa [6p) MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.19.02 - FUNDEB Função de Governo: 12 - Educação Subfunção de Governo: 365 - Educação Infantil Programa: 0052 - GESTÃO DO FUNDEB Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: APLICAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS RECEBIDOS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Justificativa: ASSEGURAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO PARA 100% DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Ações e Metas —————w——W——w—w—[—[[wWw[][[W[W——>——— fração: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO O Ação Meta Física Custo Financeiro 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 30.300.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 30.300.000,00 fama] e COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO Programa: 0053 - PRIMEIROS PASSOS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS À EDUCAÇÃO INFANTIL MODALIDADE CRECHE, CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA O DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO. SUPLEMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NAS UNIDADES EXISTENTES BEM COMO FIRMAR NOVAS PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA MAJORAR A QUANTIDADE DE VAGAS. Justificativa: Metas Físicas E (9 indicador Unidade Medida pindico jndico Exora "Do ALUNOS ATENDIDOS UN 1.880,00 2.500,00 1.900,00 ALUNOS EM LISTA DE ESPERA UN 225,00 0,00 210,00 INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA % 70,00 100,00 80,00 INTERNET DE QUALIDADE E DE ESTUDO PARA DOCENTES - STRICTU UN 1,00 1,00 1,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 19.074.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 80 , cs es “a Juca, [69] MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO Função de Governo: 12 - Educação Subfunção de Governo: 365 - Educação Infantil Programa: 0053 - PRIMEIROS PASSOS Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS À EDUCAÇÃO INFANTIL MODALIDADE CRECHE, CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA O DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO. Justificativa: SUPLEMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NAS UNIDADES EXISTENTES BEM COMO FIRMAR NOVAS PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA MAJORAR A QUANTIDADE DE VAGAS. Ações e Metas [>> W» Nm a Ação: 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Tipo: Projeto Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 [nn WWW—W—w—N>———————— Ação: 1.092 - INVESTIMENTO EM CRECHES Tipo: Projeto Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Inidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.160 - PRIMEIROS PASSOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 aeee e ame em Ação: 2.161 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE Tipo: Atividade Produto: eee mem CORO0800 - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 112 jES2LO MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.265 - PDDE MUNICIPAL Tipo: Atividade Produto: REPASSES Unidade de Medida: UN Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00 R$ 1.000,00 1.092 - INVESTIMENTO EM CRECHES 2,00 R$ 2.953.000,00 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 10.000.000,00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 5,00 R$ 9.000,00 2.160 - PRIMEIROS PASSOS 100,00 R$ 6.000.000,00 2.161 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 1,00 R$ 1.000,00 2.265 - PDDE MUNICIPAL 11,00 R$ 110.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 19.074.000,00 fee COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 112 Cl D> O o — c> MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.19.04 - ENSINO INFANTIL Programa: 0054 - MELHOR INFÂNCIA Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: OFERECER AS CRIANÇAS FORMAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS, INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL. Justificativa: INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS PARA ATINGIR O OBJETIVO DO PROGRAMA. Metas Físicas DO Indi Índice Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exeraa Do ALUNOS ATENDIDOS UN 1.750,00 1.850,00 1.800,00 BOLSAS DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DE UN 1,00 1,00 1,00 DOCENTES - STRICTU SENSU INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA % 70,00 100,00 80,00 INTERNET DE QUALIDADE Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 21.003.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 80 000221 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.19.04 - ENSINO INFANTIL Função de Governo: 12 - Educação Subfunção de Governo: 365 - Educação Infantil Programa: 0054 - MELHOR INFÂNCIA Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: OFERECER ÀS CRIANÇAS FORMAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS, INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL. Justificativa: INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS PARA ATINGIR O OBJETIVO DO PROGRAMA. Ações e Metas pm ——————————— Ação: 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Tipo: Projeto Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 1.093 - INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL Tipo: Projeto Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade pambroduto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE fndice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.161 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE fndice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.162 - RESIDÊNCIA DO SABER Tipo: Atividade Produto: ——————————————-eee—e-———.————————e nm CORC0800 - SMARapd Informática Ltda Página 27 de 112 Le) co e e) Ed) MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.163 - MELHOR INFÂNCIA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.263 - PDDE MUNICIPAL Tipo: Atividade Produto: REPASSES Unidade de Medida: UN Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 ms Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO [ce terem Ação Meta Física Custo Financeiro 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00 R$ 1.000,00 1.093 - INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2,00 R$ 650.000,00 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 12.000.000,00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 6,00 R$ 11.000,00 2.161 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 1,00 R$ 1.000,00 2.162 - RESIDÊNCIA DO SABER 1,00 R$ 300.000,00 2.163 - MELHOR INFÂNCIA 100,00 R$ 8.000.000,00 2.263 - PODE MUNICIPAL 100,00 R$ 40.000,00 ms Total do programa para o exercício de 2023: R$ 21.003.000,00 —eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee——eiei1eemeeemmmeteeeeeeeeeeem COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 112 to e Cc fo) vI . Ee) to MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0055 - ESCOLA CIDADà Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: ASSEGURAR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FORMAÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E FORNECER OS MEIOS PARA A CRIANÇA PROGREDIR NOS ESTUDOS POSTERIORES. Justificativa: APRIMORAR O SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO INCLUINDO NOVAS TECNOLOGIAS OFERECENDO ASSIM CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA. Metas Físicas ÉS O Índice Índice Meta para sm, Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO ALUNOS ATENDIDOS UN 4.900,00 5.500,00 5.000,00 ALUNOS ALFABETIZADOS AO FINAL DO 3º ANO % 60,00 90,00 70,00 ALUNOS ALFABETIZADOS AO FINAL DO 5º ANO % 100,00 100,00 100,00 INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA % 70,00 100,00 80,00 INTERNET DE QUALIDADE Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 55.629.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 80 [o] co “a a) e) is MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL Função de Governo: 12 - Educação Subfunção de Governo: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0055 - ESCOLA CIDADà Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: ASSEGURAR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FORMAÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E FORNECER OS MEIOS PARA A CRIANÇA PROGREDIR NOS ESTUDOS POSTERIORES. Justificativa: APRIMORAR O SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO INCLUINDO NOVAS TECNOLOGIAS OFERECENDO ASSIM CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA. Ações e Metas (ma, Ação: 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Tipo: Projeto Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 1] Ação: 1.094 - INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: Projeto Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 11] — Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: AmyUnidado de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índico Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.161 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 NNW Ação: 2.162 - RESIDÊNCIA DO SABER Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 112 ÚCê2as MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 iz Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Ação: 2.164 - ESCOLA CIDADà Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 ND — Ação: 2.264 - PDDE MUNICIPAL Tipo: Atividade Produto: REPASSES Unidade de Medida: UN Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 (sm, Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO (eme Ação Meta Física Custo Financeiro 1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00 R$ 1.000,00 1.094 - INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL 2,00 R$ 250.000,00 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 33.000.000,00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 10,00 R$ 18.000,00 2.161 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 1,00 R$ 1.000,00 2.162 - RESIDÊNCIA DO SABER 1,00 R$ 400.000,00 2.164 - ESCOLA CIDADà 100,00 R$ 21.734.000,00 2.264 - PODE MUNICIPAL 15,00 R$ 225.000,00 EN Total do programa para o exercício de 2023: R$ 55.629.000,00 WTWwr Tom mm mm COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.19.06 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Programa: 0056 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: OFERECER EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. Justificativa: GARANTIR A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO AMBIENTE ESCOLAR, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES DE CADA ALUNO E O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO NECESSÁRIO. Metas Físicas E O DP Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO ALUNOS ATENDIDOS UN 210,00 240,00 220,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 7.000.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 80 CCR MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.19.06 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Função de Governo: 12 - Educação Subfunção de Governo: 367 - Educação Especial Programa: 0056 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: OFERECER EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. Justificativa: GARANTIR A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO AMBIENTE ESCOLAR, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES DE CADA ALUNO E O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO NECESSÁRIO. Ações e Metas pagão: 2.059 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO a Ação Meta Física Custo Financeiro 2.059 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 230,00 R$ 7.000.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 7.000.000,00 am, COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.19.08 - MERENDA ESCOLAR Programa: 0058 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO POR MEIO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Justificativa: OFERECER ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ATENDER, DE MODO SUPLEMENTAR, AS NECESSIDADES ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DOS ALUNOS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO. Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exorcício LDO ALUNOS ATENDIDOS UN 0,00 0,00 0,00 REFEIÇÕES SOLICITADAS UN 2.000.062,00 2.122.482,00 2.040.063,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 10.590.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 80 nro228 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.19.08 - MERENDA ESCOLAR Função de Governo: 12 - Educação Subfunção de Governo: 306- Alimentação e Nutrição Programa: 0058 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO POR MEIO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Justificativa: OFERECER ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ATENDER, DE MODO SUPLEMENTAR, AS NECESSIDADES ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DOS ALUNOS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO. Ações e Metas (ms Ação: 2.165 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO eee Ação Meta Física Custo Financeiro 2.165 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 2.040.063,00 R$ 10.590.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 10.590.000,00 «ma, —"[[1[1[1[1[11]]]]]]]]]]]|]|]|]|]|W|]W|WwW— COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 32 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa: 0060 - SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: APOIO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR Justificativa: SUPORTE À MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Metas Físicas Indi Índice Indicador Unidade Medida Recente Futuro ama, ALUNOS ATENDIDOS UN 850,00 850.00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.850.000,00 e co O co Meta para Exercício LDO 950,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 58 de 80 Oo is Es es sa Ee) fest MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função de Governo: 12 - Educação Subfunção de Governo: 364 - ENSINO SUPERIOR Programa: 0060 - SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: APOIO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR Justificativa: SUPORTE À MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Ações e Metas Ação: 2.141 - APOIO A PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO [eee Ação Meta Física Custo Financeiro 2.141 - APOIO A PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR 950,00 R$ 1.850.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.850.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 33 de 112 <> 237 o co MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.19.07 - EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS Programa: 0061 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM JOVENS E ADULTOS Tipo: Gestão Políticas Públicas Natureza: Continuo Objetivo: ASSEGURAR O ACESSO GRATUITO AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL AOS JOVENS E ADULTOS QUE NÃO PUDERAM EFETUAR OS ESTUDOS NA IDADE CORRETA Justificativa: PROPORCIONAR OPORTUNIDADE E QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS COM O INTUITO DE ERRADICAR O ANALFABETISMO Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO ALUNOS ATENDIDOS UN 40,00 40,00 40,00 TAXA DE EVASÃO ESCOLAR % 30,00 0,00 20,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 59 de 80 — co cl DO (Oh) co MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controte: Original Unidade Executora: 01.19.07 - EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS Função de Governo: 12 - Educação Subfunção de Governo: 366 - Educação de Jovens e Adultos Programa: 0061 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM JOVENS E ADULTOS Tipo: Gestão Políticas Públicas Caráter: Continuo Objetivo: ASSEGURAR O ACESSO GRATUITO AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL AOS JOVENS E ADULTOS QUE NÃO PUDERAM EFETUAR OS ESTUDOS NA IDADE CORRETA Justificativa: PROPORCIONAR OPORTUNIDADE E QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS COM O INTUITO DE ERRADICAR O ANALFABETISMO Ações e Metas 1º ação: 2.060 - PROGAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO =—"[DDD"""""""""["""[""["["["["["[""["[—1"— e oe eme Ação Meta Física Custo Financeiro 2.060 - PROGAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 40,00 R$ 4.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 4.000,00 mm, COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 112 [e ca cs tv [98] aa MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO Programa: 0091 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: CONTROLAR AS OBRAS PARTICULARES POR SUPERVISIONÁ-LAS DURANTE OS ESTÁGIOS DA EXECUÇÃO, COM A EMISSÃO DE HABITE-SE, CERTIDÕES E ALVARÁS URBANÍSTICOS; REALIZAR A ANÁLISE E A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, DE LOTEAMENTOS, DE DESMEMBRAMENTOS, FRACIONAMENTOS E DESDOBRO; COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS URBANOS E ATENDER AS DIRETRIZES E DITAMES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PDDI; ELABORAR OS MAPAS RELATIVOS AO PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL E ORGANIZAR E MANTER AS INFORMAÇÕES CARTOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO. Justificativa: MELHORAR A FISCALIZAÇÃO DIANTE O CRESCIMENTO POPULACIONAL. Metas Físicas O O O Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO OBRAS PARTICULARES FISCALIZADAS UN 3.000,00 3.000,00 3.000,00 EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO UN 500,00 700,00 600,00 EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE/OCUPE-SE UN 680,00 800,00 720,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 7.000.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 19 de 80 fot RJ ex ts [9%] e MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controte: Original Unidade Executora: 01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO Função de Governo: 15 - Urbanismo Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0091 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: CONTROLAR AS OBRAS PARTICULARES POR SUPERVISIONÁ-LAS DURANTE OS ESTÁGIOS DA EXECUÇÃO, COM A EMISSÃO DE HABITE-SE, CERTIDÕES E ALVARÁS URBANÍSTICOS; REALIZAR A ANÁLISE E A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, DE LOTEAMENTOS, DE DESMEMBRAMENTOS, FRACIONAMENTOS E DESDOBRO; COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS URBANOS E ATENDER AS DIRETRIZES E DITAMES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PDDI; ELABORAR OS MAPAS RELATIVOS AO PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL E ORGANIZAR E MANTER AS INFORMAÇÕES CARTOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO. Justificativa: MELHORAR A FISCALIZAÇÃO DIANTE O CRESCIMENTO POPULACIONAL. ms Ações e Metas Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.177 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO ————————————ee————————e—e—e—ee—e————ee—ee—ee—ee——————————————eeeeeeeemem COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 112 Ação 2.020 - 2.021 - 2.022 - 2.023 - 21477- MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 & fe [ego co DO (0%) [6 p) Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Meta Física SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2,00 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 4,00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 12,00 AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO 100,00 Total do programa para o exercício de 2023: CORC0800 - SMARapd Informática Ltda Custo Financeiro R$ 6.580.000,00 R$ 48.000,00 R$ 90.000,00 R$ 12.000,00 R$ 270.000,00 R$ 7.000.000,00 Página 36 de 112 Félo' 00023 MUNICÍPIO DE BERTIOGA / LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA Programa: 0101 - SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - sc Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: CUSTEAR AS DESPESAS DE SALÁRIO, INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS, INSERÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO SERVIÇO PÚBLICO, DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL. Justificativa: DESENVOLVER ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, AS AÇÕES DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL E SEGURANÇA DO TRÂNSITO. Metas Físicas É O Índice Índice Meta para (Am, Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES % 70,00 0,00 0,00 ATENDIMENTOS CENTRALIZADOS UN 2.000,00 4.000,00 2.600,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 28.750.000,00 CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Página 20 de 80 000238 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA Função de Governo: 06 - Segurança Pública Subfunção de Governo: 181 - POLICIAMENTO Programa: 0101 - SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SC Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: CUSTEAR AS DESPESAS DE SALÁRIO, INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS, INSERÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO SERVIÇO PÚBLICO, DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL. Justificativa: DESENVOLVER ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, AS AÇÕES DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL E SEGURANÇA DO TRÂNSITO. Ações e Metas ção: 1.095 - INVESTIMENTOS PARA BERTIOGA SEGURA Tipo: Projeto Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE fndice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.188 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Te COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 37 de 112 Ação 1.095 - 2.020 - 2.022 - 2.023 - 2.188 - MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 000239 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Meta Física INVESTIMENTOS PARA BERTIOGA SEGURA 2,00 SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 10,00 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 10,00 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL 2.600,00 Total do programa para o exercício de 2023: COR00800 - SMARapd Informática Ltda Custo Financeiro R$ 100.000,00 R$ 26.500.000,00 R$ 227.000,00 R$ 12.000,00 R$ 1.911.000,00 R$ 28.750.000,00 Página 38 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA Programa: 0103 - OPERAÇÃO VERÃO Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: CUSTEAR AS DESPESAS DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA. Justificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO POPULACIONAL NA TE PORADA DE VERÃO FAZ-SE NECESSARIO O CONSEQUENTE EFETIVO VISANDO MINIMIZAR OCORRÊNCIAS Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO ss, POLICIAIS EM SERVIÇOS UN 160,00 240,00 200,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 800.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 21 de 80 > co c> ENS) Ba ha MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 oz Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA Função de Governo: 06 - Segurança Pública Subfunção de Governo: 181 - POLICIAMENTO Programa: 0103 - OPERAÇÃO VERÃO Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: CUSTEAR AS DESPESAS DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA. Justificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO POPULACIONAL NA TE,PORADA DE VERÃO FAZ-SE NECESSA'RIO O CONSEQUENTE EFETIVO VISANDO MINIMIZAR OCORRÊNCIAS Ações e Metas 2 ]———>—>—WwW—W]W"w"-N [www Ação: 2.049 - MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO = ]]D>w»W»W»W») e mem mm Ação Meta Física Custo Financeiro 2.049 - MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO 200,00 R$ 800.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 800.000,00 mm WWw>——>w>——>w>——w>——w——w—>w7w—>——— COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 39 de 112 LDO 2023 MUNICÍPIO DE BERTIOGA Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT cs co co ENS) ves to Programa: 0106 - TRÂNSITO COM SEGURANÇA Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: ORGANIZAR, MONITORAR, OPERACIONAR, FISCALIZAR, MANTER O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL, MELHORIAS NO PÁTIO E MANUTENÇÃO DO FUMAT. Justificativa: OFERECER MELHOR SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES E TURISTA. Indicador pm, ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES PROJETOS DE INVESTIMENTOS AUTUAÇÕES PROCESSADAS Custo Estimado para o Programa no exercício: CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Metas Físicas Unidade Medida % UN UN R$ 7.177.000,00 Índice Recente 70,00 0,00 30.000,00 Índice Futuro 0,00 10,00 50.000,00 Meta para Exercício LDO 0,00 4,00 42.000,00 Página 22 de 80 > fado) c> vo + MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral Programa: 0106 - TRÂNSITO COM SEGURANÇA Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: ORGANIZAR, MONITORAR, OPERACIONAR, FISCALIZAR, MANTER O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL, MELHORIAS NO PÁTIO E MANUTENÇÃO DO FUMAT. Justificativa: OFERECER MELHOR SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES E TURISTA. Ações e Metas Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS PARA O TRÂNSITO SEGURO Tipo: Projeto Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 12] Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 [DD ——— Ação: 2.086 - ATIVIDADES VOLTADAS AO TRÂNSITO Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ma-DDD—>—>————>————— >>> >——— —>—>—>—>—>—>—>—»— TT Ação: 2.189 - PUBLICIDADE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO erre em Ação Meta Física Custo Financeiro 1.050 - INVESTIMENTOS PARA O TRÂNSITO SEGURO 2,00 R$ 300.000,00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 6,00 R$ 12.000,00 2.086 - ATIVIDADES VOLTADAS AO TRÂNSITO 40.000,00 R$ 6.365.000,00 2.189 - PUBLICIDADE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 3.600,00 R$ 500.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 7.177.000,00 e COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 40 de 112 Cc MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 41 de 112 Le) c3 co E) [= o MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT Programa: 0107 - SISTEMA DE TRANSPORTE Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: VIABILIZAR SISTEMAS DE TRANSPORTE E CONTROLE DE VIAS PÚBLICAS Justificativa: NECESSIDADE DE CAPILARIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MELHORANDO A EFICIÊNCIA BEM COMO OTIMIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SOB SUA RESPONSABILIDADE. Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES % 0,00 0,00 0,00 PASSAGEIROS EMBARCADOS UN 0,00 50.000,00 40.000,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 804.000,00 CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 80 [e co c> rase) vs o MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral Programa: 0107 - SISTEMA DE TRANSPORTE Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: VIABILIZAR SISTEMAS DE TRANSPORTE E CONTROLE DE VIAS PÚBLICAS Justificativa: NECESSIDADE DE CAPILARIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MELHORANDO A EFICIÊNCIA BEM COMO OTIMIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SOB SUA RESPONSABILIDADE. Ações e Metas Ação: 1.096 - INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE fipo: Projeto Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.190 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro mal-086 - INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE 1,00 R$ 50.000,00 2.190 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE 40.000,00 R$ 754.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 804.000,00 CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 42 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000247 LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.23.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Programa: 0108 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL. Justificativa: PROMOVER, INCENTIVAR, PLANEJAR, COORDENAR, SUGERIR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES LIGADAS À SEGURANÇA DOS BENS PÚBLICOS E DAS PESSOAS FÍSICAS, AO COMBATER À CRIMINALIDADE E A DEFESA CIVIL. Metas Físicas O Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES % 70,00 0,00 0,00 PROJETOS DE INVESTIMENTOS UN 0,00 1,00 1,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 83.000,00 CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 80 — co c> Fo) + co MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.23.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Função de Governo: 06 - Segurança Pública Subfunção de Governo: 181 - POLICIAMENTO Programa: 0108 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL. Justificativa: PROMOVER, INCENTIVAR, PLANEJAR, COORDENAR, SUGERIR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES LIGADAS À SEGURANÇA DOS BENS PÚBLICOS E DAS PESSOAS FÍSICAS, AO COMBATER À CRIMINALIDADE E A DEFESA CIVIL. Ações e Metas TV] am, . Ação: 2.191 - IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO O Ação Meta Física Custo Financeiro 2.191 - IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1,00 R$ 83.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 83.000,00 (ma COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 43 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.23.06 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Programa: 0109 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL. Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A INCÊNDIO E SALVAMENTO AQUÁTICO. Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO 4, ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 300,00 0,00 0,00 BOMBEIROS EM SERVIÇO UN 59,00 59,00 59,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 750.000,00 COR00700 - SMARapd informática Ltda Página 25 de 80 o Leg) fo) vo [ts] o MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.23.06 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Função de Governo: 06 - Segurança Pública Subfunção de Governo: 181 - POLICIAMENTO Programa: 0109 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL. Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A INCÊNDIO E SALVAMENTO AQUÁTICO. Ações e Metas Ação: 2.029 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO [eee Ação Meta Fisica Custo Financeiro 2.029 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 59,00 R$ 750.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 750.000,00 CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 44 de 112 o Lego) co End) [6 | pos MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA Programa: 0110 - TRANSPORTE PARA TODOS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: SUBSIDIAR TARIFA DE REMUNERAÇÃO DO TRANSPORTE Justificativa: APÓS ESTUDOS FOI CONSTATADO QUE O MODELO ATUAL DO TRANSPORTE PÚBLICO NÃO TEM COMO SUBSIDIAR SEM A INTERVENÇÃO E EVENTUAL CUSTEIO DE PARTE DE REMUNERAÇÃO Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO * PASSAGEIROS TRANSPORTADOS UNIDADE 1.250.000,00 3.200.000,00 2.800.000,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.700.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 80 [erp] fes) c> PRO) q o) MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA Função de Governo: 26 - TRANSPORTE Subfunção de Governo: 453 - TRANSPORTE COLETIVOS E URBANOS Programa: 0110 - TRANSPORTE PARA TODOS Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: SUBSIDIAR TARIFA DE REMUNERAÇÃO DO TRANSPORTE Justificativa: APÓS ESTUDOS FOI CONSTATADO QUE O MODELO ATUAL DO TRANSPORTE PÚBLICO NÃO TEM COMO SUBSIDIAR SEM A INTERVENÇÃO E EVENTUAL CUSTEIO DE PARTE DE REMUNERAÇÃO Ações e Metas 2 2]][]][[[[[[|w———— (ação: 2.158 - SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.158 - SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO 2.800.000,00 R$ 4.700.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 4.700.000,00 som >>> — Mm mm mm COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 45 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE —- [ash] o o) a (ad) Programa: 0121 - SUPORTE A ADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: GERECIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, FORNECENDO SUPORTE PESSOAL E TÉCNICO, GARANTINDO AS IMPLEMENTAÇÕES E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS OFERTADOS EM SAÚDE Justificativa: GARANTIR RECURSOS PARA PROMOVER A ASSITÊNCIA ORIUNDA DAS DIRETORIAS PREVISTAS NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SUBSIDIAR AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAS OFERECIDOS. GARANTIR IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM O PLANO ANUAL DE SAÚDE 2018 VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRECONIZADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS PARA Índice Futuro 0,00 100,00 75,00 100,00 90,00 100,00 100,00 25,00 40,00 20,00 Meta para Exercício LDO 0,00 50,00 35,00 50,00 50,00 100,00 100,00 25,00 40,00 20,00 OS USUÁRIOS DE BERTIOGA. Metas Físicas SS O O [ Indicador Unidade Medida Resanto ATENDER DEMANDA % 80,00 IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR % 0,00 IMPLANTAÇÃO PROTOCOLO DE CONSULTORIA E % 0,00 DELIBERAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO REUNIÕES MENSAIS DOS CONSELHOS GESTORES E % 42,00 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E CAPACITAR LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS PARTICIPANTES NOS CONSELHOS IMPLANTAÇÃO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM 100% % 25,00 NAS UNIDADES DE SAUDE MONITORAR CONTRATOS FIRMADOS COM A % 0,00 SECRETARIA MONITORAR 100% DAS FICHAS % 100,00 ORÇAMENTÁRIASIFINANCEIRAS IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE ASSISTÊNCIA A % 0,00 SAÚDE DOS TRABALHADORES DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE MAIOR APRENDIZ UN 36,00 CONTRATAÇÃO DE 20 ESTAGIARIOS ENFERMEIROS, UN 0,00 DENTISTAS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA ATUAREM NOS DIVERSOS SETORES DA SAUDE ADEQUAR AS COTAS DE INSUMOS DOS % 0,00 EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 13.253.000,00 100,00 60,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 27 de 80 s ca c> Do [6 | [E MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função de Governo: 10 - Saúde Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral Programa: 0121 - SUPORTE A ADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: GERECIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, FORNECENDO SUPORTE PESSOAL E TÉCNICO, GARANTINDO AS IMPLEMENTAÇÕES E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS OFERTADOS EM SAUDE Justificativa: GARANTIR RECURSOS PARA PROMOVER A ASSITÊNCIA ORIUNDA DAS DIRETORIAS PREVISTAS NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SUBSIDIAR AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAS OFERECIDOS. GARANTIR IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM O PLANO ANUAL DE SAÚDE 2018 VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRECONIZADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS PARA OS USUÁRIOS DE BERTIOGA. em Ações e Metas eme Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 11 ]][W[]W]]W]] Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 1111] — Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ pmeTipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 [111] Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.062 - SUPORTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 NO] Ação: 2.196 - ASSISTÊNCIA A AÇÃO DE SAÚDE COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 46 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 10.634.000,00 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 10,00 R$ 206.000,00 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 60,00 R$ 1.240.000,00 (82.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 6,00 R$ 12.000,00 2.062 - SUPORTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 50,00 R$ 10.000,00 2.196 - ASSISTÊNCIA A AÇÃO DE SAUDE 100,00 R$ 1.151.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 13.253.000,00 ss COROOBC0 - SMARapd Informática Ltda Página 47 de 112 c> [gh] c> Do q [op] MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE Programa: 0122 - REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: PROMOVER À MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRESTADA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, COM INCREMENTO DE AÇÕES E PROGRAMAS QUE VISAM À MELHORIA DE ATENDIMENTO E COM ISSO ALCANÇAR MELHORES ÍNDICES DE INDICADORES DE SAÚDE. FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COMO PRECONIZADO NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Justificativa: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO NO QUE TANGE A ATENÇÃO PRIMÁRIA. Metas Físicas Indicador Unidade Medida Ride, pudico Exercicio LDO Nº DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UN 5,00 0,00 0,00 AMPLIAR O PSE NAS ESCOLAS PARA REDUZIR A % 0,00 100,00 50,00 GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA AMPLIAR ACESSO AOS MÉTODOS % 0,00 100,00 100,00 CONTRACEPTIVOS AOS ADOLESCENTES QUE PROCURAM AS UBS/ESF GARANTIR MÍNIMO DE 07 CONSULTAS DE PRE- % 0,00 100,00 75,00 NATAL NA ATENÇÃO BÁSICA IMPLANTAÇÃO DE MATRICIAMENTO DO PRE-NATAL % 0,00 100,00 50,00 NA ATENÇÃO BÁSICA GARANTIR O INÍCIO DA CAPACITAÇÃO PRECOCE DA % 50,00 100,00 75,00 GESTANTE NO PRE-NATAL EM 12 SEMANAS AMPLIAR AS CONSULTAS DE PUERICULTURA % 25,00 100,00 50,00 IMPLANTAÇÃO DE GRUPO DE ALEITAMENTO % 0,00 100,00 0,00 MATERNO POR UNIDADE DE SAUDE IMPLANTAÇÃO EFETIVA DE MATRICIAMENTO COM % 50,00 100,00 70,00 PLANEJAMENTO FAMILIAR EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS COM OPÇÕES DIVERSAS COLOCAÇÃO DO DIU PARA MULHERES QUE % 42,00 100,00 100,00 PROCURAREM ESTE SERVIÇO E ELEGÍVEIS PELO PLANEJAMENTO FAMILIAR AMPLIAR A COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA % 41,06 100,00 50,00 IMPLANTAR O ACOLHIMENTO DO USUÁRIO EM % 0,00 80,00 50,00 TODAS AS UBS'S AUMENTAR O RASTREAMENTO DE CA DE COLO DE % 0,40 0,45 0,40 AUMENTAR RASTREAMENTO DE CA DE MAMA % 0,40 0,54 0,54 GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES % 0,00 100,00 50,00 HIPERTENSOS E DIABÉTICOS CADASTRADOS NAS UNIDADES DE ACORDO AUMENTAR A COBERTURA EM SAUDE BUCAL % 30,00 40,00 30,00 MANTER AÇÃO JUNTO A VACINAÇÃO H1N1 DO % 0,00 80,00 70,00 PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA O CA BUCAL EM 80% DOS IDOSOS VACINADOS REALIZAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE SAÚDE % 30,00 80,00 45,00 BUCAL NAS ESCOLAS GARANTIR CONSULTA ANUAL PARA OS GRUPOS DE % 0,00 60,00 40,00 RISCO, HIPERTENSÃO, DIABETES, GESTANTES E IDOSOS. MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DOS CONTRATOS % 1,00 100,00 90,00 PRESTADORES DE SERVIÇO EM SAÚDE BUCAL CONTRATAR 20 ESTAGIARIOS ENFERMEIRO, % 0,00 100,00 50,00 DENTISTAS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA ATUAREM NOS DIVERSOS SETORES DA SAUDE COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 22.075.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função de Governo: 10 - Saúde Subfunção de Governo: 301 - Atenção Básica Programa: 0122 - REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: PROMOVER À MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRESTADA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, COM INCREMENTO DE AÇÕES E PROGRAMAS QUE VISAM À MELHORIA DE ATENDIMENTO E COM ISSO ALCANÇAR MELHORES ÍNDICES DE INDICADORES DE SAÚDE. FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COMO PRECONIZADO NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Justificativa: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO NO QUE TANGE A ATENÇÃO PRIMÁRIA. DN Ações e Metas Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Indice Futuro: 0,00 Ação: 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA Tipo: Atividade “Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Indice Futuro: 0,00 Ação: 2.063 - SUPORTE A ATENÇÃO BÁSICA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Mota Física Custo Financeiro 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 15.521.000,00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 12,00 R$ 24.000,00 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1,00 R$ 30.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 48 de 112 o co co DO m MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2.063 - SUPORTE A ATENÇÃO BÁSICA 100,00 R$ 6.500.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 22.075.000,00 CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 49 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE po v0o)Zoo Programa: 0123 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Justificativa: PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS INCLUINDO RECURSOS HUMANOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E CONTRATOS. Metas Físicas E E O DO Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO em ATENDER A DEMANDA % 90,00 0,00 0,00 GARANTIR O ACESSO A EXAMES DE UN 1.511,00 100,00 80,00 ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRÍCIA E MORFOLÓGICA POR GESTÃO GARANTIR O ACESSO A GESTANTE DE ALTO RISCO % 100,00 100,00 100,00 CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTRUTURA UN 0,00 1,00 0,00 DA UNIDADE DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME AMPLIAR O ATENDIMENTO DE SAUDE MENTAL NO % 5.129,00 50,00 35,00 MUNICÍPIO IMPLANTAR O PROJETO TERAPEUTICO UN 0,00 1,00 1,00 INSTITUCIONAL AUMENTAR COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO % 72,56 85,00 50,00 DE VACINA DO CALENDÁRIO BASICO DAS CCAS MENORES DE 2 ANOS GARANTIR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PELO % 0,00 100,00 50,00 MENOS 1 VEZ POR ANO PARA OS PACIENTES INSCRITOS NO PROGRAMA GARANTIR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PELO % 0,00 100,00 50,00 MENOS 1 VEZ POR ANO PARA OS PACIENTES INSCRITOS NO PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM E % 0,00 100,00 50,00 DIAGNÓSTICO NO PRÉDIO ANTIGO DO CEME (4, AUMENTAR A COBERTURA EM SAÚDE BUCAL % 30,00 40,00 30,00 MANTER A AÇÃO JUNTO A VACINAÇÃO H1N1 DO % 0,00 80,00 70,00 PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA O CA BUCAL EM 80% DOS IDOSOS VACINADOS MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DOS CONTRATOS % 1,00 100,00 80,00 PRESTADORES DE SERVIÇO EM SAUDE BUCAL INSTALAR UM CENTRO DE ESPECIALIDADE UN 0,00 5,00 3,00 ODONTOLÓGICA NO CEME AMPLIAR E MANTER AS EQUIPES EMAD UN 1,00 2,00 1,00 REORGANIZAR A EQUIPE FUNCIONAL DE RH COM % 0,00 100,00 60,00 SERVIDORES PARA ATUAR NAS UNIDADES DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 30.474.200,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 80 000261 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função de Governo: 10 - Saúde Subfunção de Governo: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0123 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Justificativa: PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS INCLUINDO RECURSOS HUMANOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E CONTRATOS. Ações e Metas mão: 1.089 - INVESTIM. ASSITENC. HOSPITALAR E AMBULATORIAL Tipo: Projeto Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 MA — Ação: 2.118-CAPS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.119 - NACE Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.122 - MELHOR EM CASA EMAD | Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 50 de 112 LDO 2023 MUNICÍPIO DE BERTIOGA [oa] fog) co t o Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Ação: 2.126 - TRANSPORTE SANITÁRIO Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.128 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 pppção: 2.157 - CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Fisica Custo Financeiro 1.089 - INVESTIM. ASSITENC. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100,00 R$ 4.040.000,00 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 14.956.000,00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 18,00 R$ 36.000,00 2.118-CAPS 100,00 R$ 474.000,00 2.119-NACE 70,00 R$ 2.975.000,00 (m$.122 - MELHOR EM CASA EMAD | 100,00 R$ 988.000,00 2.126 - TRANSPORTE SANITÁRIO 100,00 R$ 1.641.000,00 2.128 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME 100,00 R$ 4.124.200,00 2.157 - CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER 100,00 R$ 1.240.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Total do programa para o exercício de 2023: R$ 30.474.200,00 Página 51 de 112 to MUNICÍPIO DE BERTIOGA 00026 LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE Programa: 0124 - GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: GARANTIR ATENDIMENTO DE CARÁTER HOSPITALAR DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, SEJA, PRONTO ATENDIMENTO , INTERNAÇÃO OU ASSISTÊNCIA MATERNIDADE PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, INCLUINDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU, SERVIÇO DE APOIO TERAPÊUTICO E DIAGNÓSTICO - SADT, BANCO DE SANGUE, SERVIÇO DE REMOÇÃO INTRAHOSPITALAR. Justificativa: OFERTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VISANDO ATENDER 100% DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENDER A LINHA DE CUIDADO DA MULHER E DA CRIANÇA, INTERNAÇÕES E PEQUENAS CIRURGIAS CONSIDERANDO SER A ÚNICA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. ma, Metas Físicas Índice Índice ra Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exorioia para ATEND. DEMADA DE ASSISTÊNCOA FARMACÊUTICA % 1,00 1,00 1,00 IMPLANTAR A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO % 0,00 100,00 100,00 OBSTETRÍCIO NO ATENDIMENTO HOSPITALAR GARANTIR A REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA PELO % 20,00 100,00 50,00 GINECOLOGISTA PLANTONISTA A TODAS AS PARTURIENTES ELEGÍVEIS E QUE TIVEREM O PLANEJAMENTO FAMILIAR REALIZADO DIMINUIR A TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES % 5,00 20,00 10,00 DE TRÂNSITO AMPLIAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS % 0,00 40,00 0,00 AMPLIAR A OFERTA DE EXAMES DIAGNÓSTICOS % 0,00 30,00 5,00 IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI GERAL NO HOSPITAL UN 0,00 10,00 5,00 MUNICIPAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO E À REGIÃO NORTE DA BAIXADA ADEQUAR A ESTRUTURA DA ATUAL MATERNIDADE UN 0,00 1,00 0,00 PARA ATENDER AS DIRETRIZES DA REDE CEGONHA ADEQUAR O PRONTO ATENDIMENTO DA URGÊNCIA UN 0,00 1,00 0,00 E EMERGÊNCIA E A SALA DE SUPORTE À VIDA PARA ATENDER AS DIRETRIZES DA RUE (Me IMPLANTAR A UNIDADE RÁPIDA DE ATENDIMENTO UN 1.00 2,00 0,00 POR MOTOLÂNCIA - URAM REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE DO DCNT % 413 20,00 10,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 45.854.920,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 80 [emo) > cs Ho) [esp] a MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função de Governo: 10 - Saúde Subfunção de Governo: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0124 - GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: GARANTIR ATENDIMENTO DE CARÁTER HOSPITALAR DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, SEJA, PRONTO ATENDIMENTO , INTERNAÇÃO OU ASSISTÊNCIA MATERNIDADE PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, INCLUINDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU, SERVIÇO DE APOIO TERAPÊUTICO E DIAGNÓSTICO - SADT, BANCO DE SANGUE, SERVIÇO DE REMOÇÃO INTRAHOSPITALAR. Justificativa: OFERTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VISANDO ATENDER 100% DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENDER A LINHA DE CUIDADO DA MULHER E DA CRIANÇA, INTERNAÇÕES E PEQUENAS CIRURGIAS CONSIDERANDO SER A ÚNICA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. am, Ações e Metas Ação: 2.066 - GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.066 - GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR 100,00 R$ 45.854.920,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 45.854.920,00 - CORC0800 - SMARapd Informática Ltda Página 52 de 112 [enh) cs “o [0D) [6] MUNICÍPIO DE BERTIOGA Õ LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 0125 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMCÉUTICA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: GARANTIR ACESSO A TODOS OS MEDICAMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS , MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AOS AGRAVOS PREVALENTES E PRIORITÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PRESENTES NA RENAME VIGENTE. PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E AUMENTO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS HABILITADOS. Justificativa: GARANTIR AQUISIÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REDE DE SAÚDE E GARANTIR O ABASTECIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DISPENSADORES DE MEDICAMENTOS TENDO COMO BASE LEGAL A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME) E LEI MUNICIPAL. Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO OFERTAR 100% DOS INTENS PADRONIZADOS NA % 100,00 100,00 100,00 REDE MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MATERIAIS E % 0,00 100,00 60,00 INSUMOS NECESSÁRIOS AOS PACIENTES DIABÉTICOS E HIPERTENSOS CADASTRADOS MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS FLUXOS E % 0,00 100,00 60,00 PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PUBLICAÇÃO DA REMUME ATUALIZADA UN 0,00 0,00 0,00 HABILITAR O CNES DO ALMOXARIFADO DA SAUDE UN 0,00 0,00 1,00 ADQUIRIR OS MOBILIÁRIOS PARA TODAS AS % 0,00 100,00 60,00 UNIDADES DE FARMÁCIA E ALMOXARIFADO Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.549.500,00 CORG0700 - SMARapd Informática Ltda Página 32 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000266 LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função de Governo: 10 - Saúde Subfunção de Governo: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Programa: 0125 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMCÉUTICA Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: GARANTIR ACESSO A TODOS OS MEDICAMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS , MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AOS AGRAVOS PREVALENTES E PRIORITÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PRESENTES NA RENAME VIGENTE. PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E AUMENTO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS HABILITADOS. Justificativa: GARANTIR AQUISIÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REDE DE SAÚDE E GARANTIR O ABASTECIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DISPENSADORES DE MEDICAMENTOS TENDO COMO BASE LEGAL A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME) E LEI MUNICIPAL. ms Ações e Metas Sd Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 [WWW] — Ação: 2.065 - SUPORTE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 ain 2.083 - SUPERV. ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA - INSTR. NORMATIVA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ne — Ação: 2.129 - SUPORTE À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ORDEM JUDICIAL Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO eee Ação Meta Física Custo Financeiro 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 1.069.500,00 2.065 - SUPORTE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 100,00 R$ 850.000,00 rea aeee mem CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 53 de 112 000267 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2.083 - SUPERV. ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA - INSTR. NORMATIVA 100,00 R$ 400.000,00 2.129 - SUPORTE À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ORDEM JUDICIAL 100,00 R$ 230.000,00 R$ 2.549.500,00 Total do programa para o exercício de 2023: COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 54 de 112 OA MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000268 LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 0126 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: O PRINCIPAL FOCO DO TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É GARANTIR A PROMOÇÃO DA SAÚDE À POPULAÇÃO, CONTANDO COM AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE, INTERVINDO EM TODO TIPO DE PROBLEMA SANITÁRIO QUE POSSA AFETAR A RELAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. Justificativa: MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE SANITÁRIO E FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A FIM DE CUMPRIR AS NORMAS E PADRÕES DE INTERESSE SANITÁRIO. Metas Físicas Índice Índice Meta para “indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO METAS PAVISA % 100,00 0,00 0,00 AMPLIAR E ADEQUAR A VIGILÂNCIA EM SAÚDE % 0,00 100,00 100,00 DIMINUIR A TAXA DE MORBIDADE POR DOENÇA % 28,00 25,00 25,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.794.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 33 de 80 vocÊoa MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função de Governo: 10 - Saúde Subfunção de Governo: 304 - Vigilância Sanitária Programa: 0126 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: O PRINCIPAL FOCO DO TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É GARANTIR A PROMOÇÃO DA SAÚDE À POPULAÇÃO, CONTANDO COM AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE, INTERVINDO EM TODO TIPO DE PROBLEMA SANITÁRIO QUE POSSA AFETAR A RELAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. Justificativa: MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE SANITÁRIO E FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A FIM DE CUMPRIR AS NORMAS E PADRÕES DE INTERESSE SANITÁRIO. Ações e Metas Con) Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA Tipo: Atividade Produto: “ynidado de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.131 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 4.968.000,00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 6,00 R$ 6.000,00 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 100,00 R$ 20.000,00 2.131 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100,00 R$ 800.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 55 de 112 ÚCU2TOo MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Total do programa para o exercício de 2023: R$ 5.794.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 56 de 112 o Legh) co es “J fes MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE Programa: 0127 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA É DEFINIDA COMO UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE PROPORCIONAM O CONHECIMENTO, A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA, COM A FINALIDADE DE RECOMENDAR E ADOTAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS OU AGRAVOS. Justificativa: GARANTIR CAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS COM CONTEÚDO DE VS; CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO, EDUCATIVO E TÉCNICO NO ÂMBITO DA VS; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DA VS; GARANTIR AÇÕES DE MONITORAMENTO SISTEMÁTICO E CONTINUO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS, COM O INTUITO DE ACOMPANHAR ESPACIAL E TEMPORALMENTE POSSÍVEIS AGRAVOS, DETECTANDO PRECOCEMENTE A CIRCULAÇÃO VIRAL E DEFINIR ÁREAS COM POTENCIAL DE TRANSMISSÃO, NAS QUAIS SERÃO DESENCADEADAS MEDIDAS PREVENTIVAS. Metas Físicas E O Índice Índice Meta para indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO TAXA DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO % 80,00 0,00 0,00 COMPULSÓRIAS ENCERRADOS EM ATÉ 60 DIAS AUMENTAR A COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO % 72,56 85,00 50,00 DE AUMENTAR A COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO % 52,37 85,00 50,00 DE REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE POR DOENÇAS % 19,00 15,00 5,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.073.100,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 80 tão [eh] cu ta mt to MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função de Governo: 10 - Saúde Subfunção de Governo: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Programa: 0127 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA É DEFINIDA COMO UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE PROPORCIONAM O CONHECIMENTO, A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA, COM A FINALIDADE DE RECOMENDAR E ADOTAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS OU AGRAVOS. Justificativa: GARANTIR CAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS COM CONTEÚDO DE VS; CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO, EDUCATIVO E TÉCNICO NO ÂMBITO DA VS; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO am, A SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DA VS; GARANTIR AÇÕES DE MONITORAMENTO SISTEMÁTICO E CONTÍNUO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS, COM O INTUITO DE ACOMPANHAR ESPACIAL E TEMPORALMENTE POSSÍVEIS AGRAVOS, DETECTANDO PRECOCEMENTE A CIRCULAÇÃO VIRAL E DEFINIR ÁREAS COM POTENCIAL DE TRANSMISSÃO, NAS QUAIS SERÃO DESENCADEADAS MEDIDAS PREVENTIVAS. Ações e Metas [|] Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 ND — Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 ND «ção: 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 ww — Ação: 2.070 - MANUTENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO eee Ação Meta Física Custo Financeiro 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 3.579.600,00 a = Und COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 57 de 112 UCDZ%a MUNICÍPIO DE BERTIOGA PR 73 LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 6,00 R$ 6.000,00 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 100,00 R$ 20.000,00 2.070 - MANUTENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 100,00 R$ 467.500,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 4.073.100,00 Página 58 de 112 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Ea co co o “3 bixo MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE Programa: 0128 - PREVENÇÃO E QUALIF. DE ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DST Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: DIMINUIR A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BERTIOGA ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E HIV/AIDS; PREVENIR NOVAS INFECÇÕES; PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS AFETADAS, REDUZIR O PRECONCEITO, A DISCRIMINAÇÃO E OS DEMAIS IMPACTOS SOCIAIS NEGATIVOS DAS IST/HIV/AIDS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS. Justificativa: GARANTIR O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DISCRIMINAÇÃO DOS GRUPOS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS NA ÉPOCA; O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PARA OS CASOS POSITIVOS E PROMOVER ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE. Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÕES E METAS - % 100,00 100,00 100,00 PAM IMPLANTAR E MANTER O SAE/CTA UN 0,00 1,00 1,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 114.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função de Governo: 10 - Saúde Subfunção de Governo: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Programa: 0128 - PREVENÇÃO E QUALIF. DE ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DST Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: DIMINUIR A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BERTIOGA ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E HIV/AIDS; PREVENIR NOVAS INFECÇÕES; PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS AFETADAS, REDUZIR O PRECONCEITO, A DISCRIMINAÇÃO E OS DEMAIS IMPACTOS SOCIAIS NEGATIVOS DAS IST/HIVIAIDS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS. Justificativa: GARANTIR O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DISCRIMINAÇÃO DOS GRUPOS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS NA ÉPOCA; O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PARA OS CASOS POSITIVOS E PROMOVER ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Ações e Metas Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.071 - PROGRAMA DST/AIDS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 6,00 R$ 6.000,00 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 100,00 R$ 5.000,00 2.071 - PROGRAMA DST/AIDS 100,00 R$ 103.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 114.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 59 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 0130 - GESTÃO DO SUS Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS. Justificativa: REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS. Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO /*, GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES % 0,00 100,00 50,00 HIPERTENSOS E DIABÉTICOS CADASTRADOS NAS UNIDADES DE ACORDO COM O PROTOCOLO GARANTIR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PELO % 0,00 100,00 50,00 MENOS 1 VEZ POR ANO PARA OS PACIENTES INSCRITOS NO PROGRAMA CRIAR GRUPO DE ORIENTAÇÃO MULTIDISCIPLINAR % 0,00 100,00 70,00 PARA ATENDER PACIENTES DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 24.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 62 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função de Governo: 10 - Saúde Subfunção de Governo: 306- Alimentação e Nutrição Programa: 0130 - GESTÃO DO SUS Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS. Justificativa: REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS. Ações e Metas Ação: 2.197 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A SAÚDE Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Indice Futuro: 0,00 Ação: 2.198 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.197 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A SAÚDE 100,00 R$ 13.000,00 2.198 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 100,00 R$ 11.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 24.000,00 COR00800 - SMARapd informática Ltda Página 60 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO Programa: 0141 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SO Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: DESPESAS COM SALÁRIOS E ENCARGOS, CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES, LOCAÇÕES, CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA. Justificativa: ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA, PLANO DE GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO SB ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 3,00 21,00 6,00 TAXAS E ANOTAÇÕES TÉCNICAS UN 5,00 25,00 5,00 EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO UN 8,00 28,00 6,00 ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E PROGRAMAS UN 3,00 5,00 5,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 7.536.000,00 [Wma rt temem COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 36 de 80 0002 MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0279 LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO Função de Governo: 15 - Urbanismo Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0141 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SO Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: DESPESAS COM SALÁRIOS E ENCARGOS, CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES, LOCAÇÕES, CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA. Justificativa: ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA, PLANO DE GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. Ações e Metas Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.097 - AMPARO AS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO ———————-———————etetteteeeeeeeeeeeeeeeet eee COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 61 de 112 LDO 2023 MUNICÍPIO DE BERTIOGA o n3 oo Pao Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Ação 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 2.097 - AMPARO AS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA COR00800 - SMARapd Informática Ltda Meta Fisica 100,00 8,00 2,00 10,00 22,00 Total do programa para o exercício de 2023: Custo Financeiro R$ 6.550.000,00 R$ 130.000,00 R$ 46.000,00 R$ 10.000,00 R$ 800.000,00 R$ 7.536.000,00 Página 62 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Ela ca coa os Co pa Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO Programa: 0142 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS, MARGINAIS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICIPO DE BERTIOGA. Justificativa: NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO E DE ACESSIBILIDADE. Metas Físicas Indi: Indicador Unidade Medida pindico Futuro Exoreia para (SMDESAPROPRIAÇÃO UN 0,00 0,00 0,00 MARGINAIS NORTE/SUL M 0,00 5.000,00 1.000,00 LOTES EM BAIRROS UN 0,00 21,00 6,00 PASSEIOS PÚBLICOS M 0,00 30,00 0,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.000.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 37 de 80 cs c> > co to MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO Função de Governo: 15 - Urbanismo Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0142 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS, MARGINAIS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICÍPO DE BERTIOGA. Justificativa: NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO E DE ACESSIBILIDADE. Ações e Metas po, Ação: 1.033 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS “Tipo: Projeto Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Fisica Custo Financeiro 1.033 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 1,00 R$ 1.000.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.000.000,00 e COROOBCO - SMARapd Informática Ltda Página 63 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.26.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa: 0146 - FDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: FUNDO DESTINADO A APLICAÇÃO EM MELHORIAS EM ÁREAS DE ZEIS. Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO jam REALIZAÇÃO DE MELHORIAS UN 0,00 0,00 0,00 AUXÍLIO MORADIA UN 0,00 1.200,00 10,00 AUXÍLIO MUDANÇA UN 0,00 180,00 0,00 CADASTRO SOCIOECONOMICO DE NÚCLEOS UN 2,00 8,00 2,00 ASSISTENCIA TECNICA PARA HABITAÇÃO DE UN 0,00 4,00 1,00 INTERESSE SOCIAL - ATIS ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA UN 0,00 3,00 1,00 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LEVANTAMENTO DE ÁREAS - TOPOGRAFIA UN 2,00 8,00 2,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 58.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 38 de 80 a] c> o) Co MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.26.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Função de Governo: 16 - Habitação Subfunção de Governo: 482 - Habitação Urbana pra Programa: 0146 - FDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: FUNDO DESTINADO A APLICAÇÃO EM MELHORIAS EM ÁREAS DE ZEIS. Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Ações e Metas Ação: 2.096 - HABITAÇÃO PARA TODOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.096 - HABITAÇÃO PARA TODOS 16,00 R$ 58.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 58.000,00 CORO0800 - SMARapd Informática Ltda Página 64 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA ANDQE LDO 2023 O RNEAMASES) Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.26.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB Programa: 0147 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA FINS DE MELHORIAS EM ZONAS DE SUPORTE URBANO COM MEDIDAS E AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO ff ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 0,00 6,00 2,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO UN 0,00 4,00 2,00 REFORMAS/RECUPERAÇÃO UN 0,00 2,00 1,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.500.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 60 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA UC!2S6 LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.26.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB Função de Governo: 15 - Urbanismo Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0147 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA FINS DE MELHORIAS EM ZONAS DE SUPORTE URBANO COM MEDIDAS E AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. Ações e Metas po Ação: 2.256 - MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.256 - MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA 5,00 R$ 1.500.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.500.000,00 em COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 65 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA UCÊOSY LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO Programa: 0148 - OBRAS MUNICIPAIS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: OBTENÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E/OU FINANCIAMENTOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. Justificativa: EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM GERAL DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Metas Físicas O pr Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO Fa DRENAGEM M LINEAR 10,00 70,00 21.000,00 PAVIMENTAÇÃO Mº 39.700,00 329.700,00 101.500,00 PASSEIOS PÚBLICOS M LINEAR 5.000,00 155.000,00 52.500,00 CICLOVIAS M 3.700,00 53.700,00 17.500,00 PRAÇAS PÚBLICAS Mº 13.000,00 17.725,00 1.890,00 REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS UN 2,00 8,00 2,00 RECAPEAMENTO DE VIAS mM 36.700,00 86.700,00 20.000,00 ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 1,00 7,00 1,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 48.589.210,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 61 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0C0288 LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO Função de Governo: 15 - Urbanismo Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0148 - OBRAS MUNICIPAIS Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: OBTENÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E/OU FINANCIAMENTOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E Justificativa: EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM GERAL DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Ações e Metas e, Ação: 1.098 - OBRAS MUNICIPAIS Tipo: Projeto Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 1.098 - OBRAS MUNICIPAIS 100,00 R$ 48.589.210,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 48.589.210,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 66 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA a LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL Programa: 0152 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: COORDENAR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTAR ATIVA E PASSIVAMENTE, NO FORO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A FAZENDA MUNICIPAL E O PREFEITO, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, INTENSIFICAR AS COBRANÇAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS, DENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE COMPETE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Justificativa: ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA. Metas Físicas E Índice Índice Meta para Pan Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO ENCAMINHAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS AO DIA 30,00 30,00 30,00 FORO TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIA 90,00 30,00 60,00 DENTRO DA P.G TEMPO DE RESPOSTA DOS PROCESSOS JUDICIAIS DIA 90,00 30,00 60,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 7.500.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 39 de 80 e) co DS co o MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL Função de Governo: 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA Subfunção de Governo: 092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Programa: 0152 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: COORDENAR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTAR ATIVA E PASSIVAMENTE, NO FORO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A FAZENDA MUNICIPAL E O PREFEITO, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, INTENSIFICAR AS COBRANÇAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS, DENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE COMPETE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Justificativa: ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA. Ações e Metas Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.043 - EXECUÇÃO FISCAL Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: DIA Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.173 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE JURÍDICA Tipo: Atividade Produto: COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 67 de 112 LDO 2023 MUNICÍPIO DE BERTIOGA Ee) fe) Tõ Do co Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO 0,00 ns Ação 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 2.043 - EXECUÇÃO FISCAL PP, 2473 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE JURÍDICA COR00800 - SMARapd Informática Ltda Meta Física 100,00 25,00 10,00 10,00 100,00 100,00 Total do programa para o exercício de 2023: Custo Financeiro R$ 5.300.000,00 R$ 600.000,00 R$ 228.000,00 R$ 10.000,00 R$ 62.000,00 R$ 1.300.000,00 R$ 7.500.000,00 Página 68 de 112 nenaao MUNICÍPIO DE BERTIOGA UULa 92 LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA Programa: 0161 - ADMINISTR. SECRETARIA DE DESENVOLV. SOCIAL, TRABALHO E RENDA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS SUFICIENTES PARA AGARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TODAS AS UNIDADES VINCULADAS A PASTA. Justificativa: APRIMORAR OS SERVIÇOS TIPIFICADOS NO SUAS-SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONFORMIDADE COM A NOB-SUAS-RHSUAS E RESOLUÇÃO CNAS 109/2009, ALÉM DE IMPLANTAR O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO VISANDO O CRESCIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. Metas Físicas mm Indi Indi M indice indice ti; Indicador Unidade Medida Roconta Futuro Exercicio LDO IGDSUAS % 77,00 85,00 81,00 ATENDIMENTOS UN 76.885,00 88.000,00 83.000,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 10.766.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 40 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Função de Governo: Original 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL 08 - Assistência Social Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária Programa: 0161 - ADMINISTR. SECRETARIA DE DESENVOLV. SOCIAL, TRABALHO E RENDA Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS SUFICIENTES PARA AGARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TODAS AS UNIDADES VINCULADAS A PASTA. Justificativa: APRIMORAR OS SERVIÇOS TIPIFICADOS NO SUAS-SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONFORMIDADE COM À NOB-SUAS-RHSUAS E RESOLUÇÃO CNAS 109/2009, ALÉM DE IMPLANTAR O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO VISANDO O CRESCIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. Ações e Metas Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Indice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.172 - AMPARO ASSISTENCIAL Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 8.490.000,00 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 13,00 R$ 286.000,00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 20,00 R$ 10.000,00 2.172 - AMPARO ASSISTENCIAL 100,00 R$ 1.980.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 69 de 112 gG0294 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Total do programa para o exercício de 2023: R$ 10.766.000,00 CORC0800 - SMARapd Informática Ltda Página 70 de 112 E E 3 co A! MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA Programa: 0162 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONS. TUTELAR, ÓRGÃO ENCARREGADO DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8069/1990). Justificativa: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE SÃO SUJEITOS EM DESENVOLVIMENTO, SUSCETÍVEIS A SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E EXIGEM PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTADO DE ACORDO COM O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO ACENTUADO DE BERTIOGA, PREVÊ-SE O SEGUNDO COLEGIADO DO CTB A PARTIR DE 2004. Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 5.340,00 8.300,00 6.100,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 586.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 41 de 80 fes) co Leo | mw co bp») MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL Função de Governo: 08 - Assistência Social Subfunção de Governo: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0162 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONS. TUTELAR, ÓRGÃO ENCARREGADO DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8069/1990). Justificativa: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE SÃO SUJEITOS EM DESENVOLVIMENTO, SUSCETÍVEIS A SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E EXIGEM PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTADO DE ACORDO COM O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO ACENTUADO DE BERTIOGA, PREVÊ-SE O SEGUNDO COLEGIADO DO CTB A PARTIR DE 2004. Ações e Metas ma Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO am Ação Meta Física Custo Financeiro 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 4,00 R$ 6.000,00 2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 6.100,00 R$ 580.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 586.000,00 —ee——————1e meter COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 71 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA U0D29Y LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA Programa: 0163 - TRABALHO E RENDA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: PROMOVER CONDIÇÕES DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E AMPLIAR AS OFERTAS DE EMPREGO À POPULAÇÃO EM GERAL; IMPLEMENTAR AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS; SIMPLIFICAR O PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS INDIVIDUAIS OU EMPRESARIAIS, INDUZINDO O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE TRABALHO LOCAL. Justificativa: BAIXO ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE DIFICULTA A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E CONTRIBUI PARA A ELEVAÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO; O AMBIENTE DE NEGÓCIOS VIGENTE NÃO ESTIMULA INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO CAPAZES DE DINAMIZAR A ECONOMIA LOCAL E O PROMOVER A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO. Metas Físicas E O Índice Índice Indicador Unidade Medida Resonto Futuro Exorada Po VAGAS CAPITADAS UN 314,00 600,00 500,00 PESSOAS REALOCADAS UN 237,00 400,00 300,00 VAGAS DE QUALIFICAÇÃO DISPONÍVEIS UN 320,00 650,00 550,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 80.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 42 de 80 Leg) co Ed) co [00] MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL Função de Governo: 08 - Assistência Social Subfunção de Governo: 334 - Fomento ao Trabalho Programa: 0163 - TRABALHO E RENDA Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: PROMOVER CONDIÇÕES DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E AMPLIAR AS OFERTAS DE EMPREGO À POPULAÇÃO EM GERAL; IMPLEMENTAR AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS; SIMPLIFICAR O PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS INDIVIDUAIS OU EMPRESARIAIS, INDUZINDO O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE TRABALHO LOCAL. Justificativa: BAIXO ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE DIFICULTA A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E CONTRIBUI PARA A ELEVAÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO; O AMBIENTE DE NEGÓCIOS VIGENTE NÃO ESTIMULA INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO CAPAZES DE DINAMIZAR A ECONOMIA LOCAL E O PROMOVER A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO. Ações e Metas Ação: 2.035 - TRABALHO E RENDA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.035 - TRABALHO E RENDA 1.350,00 R$ 80.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 80.000,00 e e——————————————————————————e—e—e————————eeeee——ee eee mm COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 72 de 112 Controle: Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Original 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Programa: 0164 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: GARANTIR PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS, PRESTADAS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA. Justificativa: NACESSIDADE DE CUMPRIR AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM CONSONÊNCIA COM O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS - ALTERADO PELA LEI 12.435/2011, ALÉM DE REGULAMENTAR OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA ESFERA MUNICIPAL. Metas Físicas Índice Índice Meta para (M Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO Nº DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UN 131,00 300,00 300,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 20.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 43 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA 600300 LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Função de Governo: 08 - Assistência Social Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária Programa: 0164 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: GARANTIR PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS, PRESTADAS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA. Justificativa: NACESSIDADE DE CUMPRIR AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM CONSONÉÊNCIA COM O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS - ALTERADO PELA LEI 12.435/2011, ALÉM DE REGULAMENTAR OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA ESFERA MUNICIPAL. Ações e Metas Ação: 2.088 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.088 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 300,00 R$ 20.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 20.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 73 de 112 [ste É) [ot] c> pes MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA Programa: 0165 - SEGURANÇA ALIMENTAR Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: FOMENTAR POSSIBILIDADES E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS VISANDO O ACESSO À ALIMENTAÇÃO EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS. Justificativa: NECESSIDADE DE CRIAR ALTERNATIVAS ÁS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ECONÔMICA PARA SUPERAR CONDIÇÕES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR. Metas Físicas di Índi Indicador Unidade Medida pindico, Futuro Exersiis PRO FAMÍLIAS ATENDIDAS UN 3.359,00 400,00 400,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 20.000,00 CORC0700 - SMARapd Informática Ltda Página 44 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA ULCI0A LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Função de Governo: 08 - Assistência Social Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária Programa: 0165 - SEGURANÇA ALIMENTAR Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: FOMENTAR POSSIBILIDADES E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS VISANDO O ACESSO À ALIMENTAÇÃO EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS. Justificativa: NECESSIDADE DE CRIAR ALTERNATIVAS ÁS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ECONÔMICA PARA SUPERAR CONDIÇÕES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR. Ações e Metas Ação: 2.089 - SEGURANÇA ALIMENTAR Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.089 - SEGURANÇA ALIMENTAR 400,00 R$ 20.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 20.000,00 —————————————————e——— em COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 74 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA Programa: 0166 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ARTICULANDO AÇÕES COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NA GESTÃO DO PROGRAMA. Justificativa: NECESSIDADE DE APRIMORAR E ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS DISPONILIZADOS À POPULAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O ATENDIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA APRESENTADA. Metas Físicas E Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO 1 TAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR % 0,93 0,95 0,94 TAXA DE ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE % 0,46 0,60 0,52 TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL % 0,84 0,88 0,86 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 130.000,00 ma, COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 45 de 80 Fon] c3 co o Es MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Função de Governo: 08 - Assistência Social Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária Programa: 0166 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ARTICULANDO AÇÕES COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NA GESTÃO DO PROGRAMA. Justificativa: NECESSIDADE DE APRIMORAR E ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS DISPONILIZADOS À POPULAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O ATENDIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA APRESENTADA. Ações e Metas sam, Ação: 2.090 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PBF E CADUNICO Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.090 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PBF E CADUNICO 0,78 R$ 130.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 130.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 75 de 112 a O na MUNICÍPIO DE BERTIOGA GUUs Co LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Programa: 0167 - GESTÃO DO SUAS Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, APRIMORANDO A VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS COLABORADORES E O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PASTA. Justificativa: NECESSIDADE DE ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DA CAPACITAÇÃO CONSTANTE DAS EQUIPES E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA VISANDO GARANTIR O APRIMORAMENTO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Metas Físicas Índice Índice Meta para 14%», Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO IGDSUAS % 0,77 0,79 0,78 CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS UN 1,00 6,00 6,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 161.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 46 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Função de Governo: 08 - Assistência Social Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária Programa: 0167 - GESTÃO DO SUAS Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, APRIMORANDO A VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS COLABORADORES E O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PASTA. Justificativa: NECESSIDADE DE ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DA CAPACITAÇÃO CONSTANTE DAS EQUIPES E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA VISANDO GARANTIR O APRIMORAMENTO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Ações e Metas am, Ação: 2.091 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.125 - MANUTENÇÃO DO CMAS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO (Mação Meta Física Custo Financeiro 2.091 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 0,78 R$ 131.000,00 2.125 - MANUTENÇÃO DO CMAS 6,00 R$ 30.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 161.000,00 —e——eeeeeeeeeee—eeeeeeeeeeeeeeee—————a Nm COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 76 de 112 qa Lao) ts [95% (em) ml MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Programa: 0168 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: OFERTAR PROTEÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS E INDÍVÍDUOS, PREVENINDO O ROMPIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DE SUAS RELAÇÕES, GARANTINDO O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DA AUTONOMIA E DA EMANCIPAÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA. Justificativa: NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A NOB/SUAS E NOB-RH/SUAS, DEVIDO AOS ÍNDICES ELEVADOS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES EM BERTIOGA. Metas Físicas idos Motipara” Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO NÚMERO DE FAMÍLIAS INSERIDAS NO PAIF UN 264,00 310,00 290,00 BENEFICIÁRIOS DO SCFV UN 269,00 310,00 290,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 380.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 47 de 80 Controle: Unidade Executora: Função de Governo: Subfunção de Governo: MUNICÍPIO DE BERTIOGA vu. 308 LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Original 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária Programa: 0168 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: OFERTAR PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS, PREVENINDO O ROMPIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DE SUAS RELAÇÕES, GARANTINDO O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DA AUTONOMIA E DA EMANCIPAÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA. Justificativa: NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A NOB/SUAS E NOB-RH/SUAS, DEVIDO AOS ÍNDICES ELEVADOS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES EM BERTIOGA. Ações e Metas mm, Ação: 2.107 - PAIF E OUTROS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.110 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Fama Ação Meta Física Custo Financeiro 2.107 - PAIF E OUTROS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 290,00 R$ 190.000,00 2.110 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 280,00 R$ 190.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 380.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 77 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA 060309 LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Programa: 0169 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISANDO POTENCIALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, MAUS TRATOS E OUTRAS FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. Justificativa: GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM DIREITOS VIOLADOS, EM CONFORMIDADE COM A NOB/SUAS, NOB-RH/SUAS, INSTITUÍDO NA LOAS COM ALTERAÇÃO PELA LEI Nº 12.435/2011 E OUTRAS CORRELATAS. Metas Físicas Índice Índice Meta para (8% Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS UN 20,00 20,00 20,00 ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 15.120,00 15.120,00 15.120,00 FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS EM ACOMPANHAMENTO UN 137,00 155,00 144,00 ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MSE UN 27,00 36,00 30,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.969.600,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 48 de 80 000310 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Função de Governo: 08 - Assistência Social Subfunção de Governo: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0169 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISANDO POTENCIALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, MAUS TRATOS E OUTRAS FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. Justificativa: GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM DIREITOS VIOLADOS, EM CONFORMIDADE COM A NOB/SUAS, NOB-RH/SUAS, INSTITUÍDO NA LOAS COM ALTERAÇÃO PELA LEI Nº 12.435/2011 E OUTRAS CORRELATAS. Ações e Metas Ação: 2.077 - ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.077 - ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 20,00 R$ 2.500.000,00 RISCO Total do programa para o exercício de 2023: R$ 2.500.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 78 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Função de Governo: 08 - Assistência Sccial Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária Programa: 0169 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISANDO POTENCIALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, MAUS TRATOS E OUTRAS FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. Justificativa: GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM DIREITOS VIOLADOS, EM CONFORMIDADE COM A NOB/SUAS, NOB-RH/SUAS, INSTITUÍDO NA LOAS COM ALTERAÇÃO PELA LEI Nº 12.435/2011 E OUTRAS CORRELATAS. Ações e Metas Ação: 2.039 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.042 - PAEFI - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZ. A FAMÍLIAS E INDÍVIDUOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.073 - MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Fisica Custo Financeiro 2.039 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA 15.120,00 R$ 2.173.000,00 2.042 - PAEFI - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZ. A 144,00 R$ 30.000,00 FAMÍLIAS E INDÍVIDUOS 2.073 - MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS 30,00 R$ 266.600,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 2.469.600,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 79 de 112 po MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Função de Governo: Criginal 01.20.03 - FMDCA - FDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLES 08 - Assistência Social Subfunção de Governo: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0170 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: PROMOVER OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OU EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DA ARTICULAÇÃO DAS DEMAIS POLÍTICAS SOCIAIS, DA SENSIBILIZAÇÃO DOS DIFERENTES ATORES E SEGMENTOS DA SOCIEDADE E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL. Justificativa: AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REPRESENTAM PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO E ESTÃO SUJEITOS A MÚLTIPLOS FATORES DE VULNERABILIDADE QUE LEVAM À CONDIÇÃO DE RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS. OS INDICADORES QUE AFETAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEMANDAM A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES ARTICULADAS, INTERSETORIAIS E MULTIDISCIPLINARES. (oo Ações e Metas Pen Ação: 2.034 - TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.037 - MANUTENÇÃO DO CMDCA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO AM DDD] DTD] Ação Meta Física Custo Financeiro 2.034 - TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS 1,00 R$ 20.000,00 2.037 - MANUTENÇÃO DO CMDCA 2,00 R$ 10.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 30.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 80 de 112 LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos MUNICÍPIO DE BERTIOGA Controle: Original Unidade Responsável: 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA Programa: 0170 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: PROMOVER OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OU EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DA ARTICULAÇÃO DAS DEMAIS POLÍTICAS SOCIAIS, DA SENSIBILIZAÇÃO DOS DIFERENTES ATORES E SEGMENTOS DA SOCIEDADE E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL. Justificativa: AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REPRESENTAM PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO E ESTÃO SUJEITOS A MÚLTIPLOS FATORES DE VULNERABILIDADE QUE LEVAM À CONDIÇÃO DE RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS. OS INDICADORES QUE AFETAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEMANDAM A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES ARTICULADAS, INTERSETORIAIS E MULTIDISCIPLINARES. (ma Indicador ENTIDADES PARCEIRAS CAPACITAÇÕES PARA CMDCA Custo Estimado para o Programa no exercício: Metas Físicas Índice Unidade Medida Recente UN 6,00 UN 0,00 R$ 30.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Índice Futuro 6,00 2,00 em Meta para Exercício LDO 6,00 2,00 Página 49 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos > fed) c> [ard) poa Controle: Original Unidade Responsável: 01.20.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS AO IDOSO Programa: 0171 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E BENEFÍCIOS PARA OS IDOSOS. Justificativa: A POPULAÇÃO IDOSA É A QUE MAIS CRESCE AO LONGO DO TEMPO EM BERTIOGA, O QUE DEMANDA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS PARA ESTA FAIXA ETÁRIA, VISANDO A PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DA AUTONÓMIA, INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO IDOSO A SOCIEDADE. Metas Físicas Tndi Tndi Indicador Unidade Medida Recente Furo Exe io LAO IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO BPC UN 595,00 630,00 610,00 IDOSOS ACOLHIDOS EM ILPI UN 1,00 10,00 5,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 350.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 50 de 80 sÊ MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.20.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS AO IDOSO Função de Governo: 08 - Assistência Sccial Subfunção de Governo: 241 - Assistência ao Idoso Programa: 0171 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E BENEFÍCIOS PARA OS IDOSOS. Justificativa: A POPULAÇÃO IDOSA É A QUE MAIS CRESCE AO LONGO DO TEMPO EM BERTIOGA, O QUE DEMANDA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS PARA ESTA FAIXA ETÁRIA, VISANDO A PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DA AUTONÔMIA, INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO IDOSO A SOCIEDADE. Ações e Metas Ação: 2.156 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.156 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 610,00 R$ 350.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 350.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 81 de 112 UuCa1s Mane MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Programa: 0181 - ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: MANTER O ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL ESTIPULADO PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17. Justificativa: O ALTO ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL NATIVA, AFERIDOS PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17, O ÍNDICE ATUAL DE COBERTURA DE 83,5 % MOSTRA A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO BIOMA. Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO - RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES PÚBLICAS HA 1,95 3,20 2,40 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 11.274.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 51 de 80 000317 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Função de Governo: 18 - Gestão Ambiental Subfunção de Governo: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0181 - ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: MANTER O ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL ESTIPULADO PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17. Justificativa: O ALTO ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL NATIVA, AFERIDOS PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17, O ÍNDICE ATUAL DE COBERTURA DE 83,5 % MOSTRA A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO BIOMA. Ações e Metas Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.175 - OPERAÇÃO AMBIENTAL Tipo: Atividade Produto: Produto Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.259 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Tipo: Atividade Produto: CAMPANHAS/AÇÕES Unidade de Medida: UN Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 82 de 112 LDO 2023 MUNICÍPIO DE BERTIOGA Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Ação: 2.260 - APOIO AS ATIVIDADES AMBIENTAIS Tipo: Atividade Produto: RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES Unidade de Medida: HA Índice Recente: 0,00 Indice Futuro: Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO 0,00 Ação Meta Física 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 10,00 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 4,00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 20,00 2.175 - OPERAÇÃO AMBIENTAL 320,00 2.259 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 80,00 2.260 - APOIO AS ATIVIDADES AMBIENTAIS 2,40 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Total do programa para o exercício de 2023: Custo Financeiro R$ 10.255.000,00 R$ 210.000,00 R$ 100.000,00 R$ 20.000,00 R$ 329.000,00 R$ 60.000,00 R$ 300.000,00 R$ 11.274.000,00 Página 83 de 112 ieno MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000319 LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Programa: 0182 - PLANOS AMBIENTAIS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: ESTRUTURAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS VINCULADOS NOS PLANOS MUNICIPAIS COMO: PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA. Justificativa: ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 12305/10 E LEI MUNICIPAL 1273/17. Metas Físicas Índice Índice Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exoraa Po (º*N, AMPLIAÇÃO DO GALPÃO Me 1.188,84 3.027,00 800,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UN 0,00 5,00 3,00 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO UN 3,00 5,00 1,00 ÁRVORES PLANTADAS UN 157,00 500,00 500,00 PRAD - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS UN 0,00 1,00 0,00 DEGRADADAS PMMA UN 0,00 1,00 1,00 COMBATE AO LIXO NO MAR UN 3,00 12,00 3,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 304.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 52 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Função de Governo: 18 - Gestão Ambiental Subfunção de Governo: 542 - Controle Ambiental Programa: 0182 - PLANOS AMBIENTAIS Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: ESTRUTURAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS VINCULADOS NOS PLANOS MUNICIPAIS COMO: PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA. Justificativa: ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 12305/10 E LEI MUNICIPAL 1273/17. Ações e Metas a Ação: 2.235 - PLANOS AMBIENTAIS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.235 - PLANOS AMBIENTAIS 20,00 R$ 304.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 304.000,00 [eo CORC0800 - SMARapd Informática Ltda Página 84 de 112 [eo] Ca 3 [SR] Lad) bar MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Programa: 0183 - COLETA SELETIVA Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: AMPLIAR O PERCENTUAL DA COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL DA FRAÇÃO DA COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Justificativa: SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DA COLETA SELETIVA PARA AMPLIAR A VIDA ÚTIL DO ATERRO SANITÁRIO, ALÉM DO ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO ENTRE OS PREFEITOS DA BS NO ANO DE 2018. ATENDIMENTO A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BERTIOGA. Metas Físicas Índice Índice Meta a Indicador Unidade Medida Recanto Futuro Exercício LDO QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS TON/ANO 555,00 960,00 840,00 COLETADOS (QRSRC) Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 575.000,00 CORC0700 - SMARapd Informática Ltda Página 53 de 80 00322 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Função de Governo: 18 - Gestão Ambiental Subfunção de Governo: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0183 - COLETA SELETIVA Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: AMPLIAR O PERCENTUAL DA COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL DA FRAÇÃO DA COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Justificativa: SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DA COLETA SELETIVA PARA AMPLIAR A VIDA ÚTIL DO ATERRO SANITÁRIO, ALÉM DO ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO ENTRE OS PREFEITOS DA BS NO ANO DE 2018. ATENDIMENTO A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BERTIOGA. Ações e Metas Ação: 2.261 - COLETA SELETIVA Tipo: Atividade Produto: QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS COLETADOS Unidade de Medida: TON/ANO Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.261 - COLETA SELETIVA 840,00 R$ 575.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 575.000,00 O ———————————————ee———————————e—— o — CORCO0800 - SMARapd Informática Ltda Página 85 de 112 Controle: Unidade Responsável: Programa: Tipo: Objetivo: Justificativa: 500323 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Original 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0184 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA Finalístico Natureza: Contínuo GERIR OS RECURSOS PROVENIENTES DE LICENCIAMENTOS, MULTAS E COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS AFIM DE CRIAR E MANTER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO DE BUSCAR DESENVOLVER DRETIVAS AMBIENTAIS DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS. MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS , ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DE CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, BUSCANDO NOVAS TECNOLOGIAS, COOPERAÇÕES TÉCNICAS, AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Metas Físicas Índice Índice Meta para ms Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL % 13,00 25,00 25,00 DESPESA COM FISCALIZAÇÃO % 44,00 60,00 60,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 685.950,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 54 de 80 o > c> (6%) O Hs MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Função de Governo: Subfunção de Governo: Original 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0184 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: GERIR OS RECURSOS PROVENIENTES DE LICENCIAMENTOS, MULTAS E COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS AFIM DE CRIAR E MANTER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO DE BUSCAR DESENVOLVER DRETIVAS AMBIENTAIS DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS. Justificativa: MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS , ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DE CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, BUSCANDO NOVAS TECNOLOGIAS, COOPERAÇÕES TÉCNICAS, AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Ações e Metas Fa Ação: 2.252 - GESTÃO AMBIENTAL - FUNESPA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.255 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Mação Meta Física Custo Financeiro 2.252 - GESTÃO AMBIENTAL - FUNESPA 60,00 R$ 484.200,00 2.255 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E 25,00 R$ 201.750,00 SUSTENTABILIDADE Total do programa para o exercício de 2023: R$ 685.950,00 [——————————e. COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 86 de 112 9 tU2s MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V -— Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: 0185 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: PROCEDER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE GERAL, TRABALHANDO AS DIRETIVAS DO PMVA (MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL, ESTRUTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, GESTÃO DE ÁGUA, ESGOTO TRATADO, ARBORIZAÇÃO URBANA, USOS DO SOLO, QUALIDADE DO AR, RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSELHO AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE). Justificativa: TRABALHO DESENVOLVIDO VISANDO A MELHORIA DOS INDICADORES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, REALIZANDO A SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE. Metas Físicas Índice Índice Meta para pa indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO AÇÕES/CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO UN 18,00 22,00 20,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 121.050,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 55 de 80 UC0326 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Função de Governo: 18 - Gestão Ambiental Subfunção de Governo: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0185 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: PROCEDER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE GERAL, TRABALHANDO AS DIRETIVAS DO PMVA (MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL, ESTRUTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, GESTÃO DE ÁGUA, ESGOTO TRATADO, ARBORIZAÇÃO URBANA, USOS DO SOLO, QUALIDADE DO AR, RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSELHO AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE). Justificativa: TRABALHO DESENVOLVIDO VISANDO A MELHORIA DOS INDICADORES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, REALIZANDO A SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE. Ações e Metas em! Ação: 2.255 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.255 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E 20,00 R$ 121.050,00 SUSTENTABILIDADE Total do programa para o exercício de 2023: R$ 121.050,00 am CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 87 de 112 UCC327 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.21.03 - FDO. MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL Programa: 0186 - BEM ESTAR ANIMAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: CRIAR ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO DE CÃO E GATO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, SENDO POSSÍVEL AVALIAR E GARANTIR AS CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DOS ANIMAIS. Justificativa: OFERTAR O MÍNIMO PARA O BEM ESTAR ANIMAL EM ATENDIMENTO AOS CONCEITOS DE CONVÍVIO COM O ANIMAL. Metas Físicas Índice Indice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO (AM CONSTRUÇÃO (INFRAESTRUTURA) DO BEM ESTAR UN 0,00 1,00 0,00 ANIMAL CAMPANHA DE DOAÇÃO UN 11,00 15,00 15,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 140.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 56 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Controle: Original Unidade Executora: 01.21.03 - FDO. MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL Função de Governo: 18 - Gestão Ambiental Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral Programa: 0186 - BEM ESTAR ANIMAL Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: CRIAR ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO DE CÃO E GATO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, SENDO POSSÍVEL AVALIAR E GARANTIR AS CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DOS ANIMAIS. Justificativa: OFERTAR O MÍNIMO PARA O BEM ESTAR ANIMAL EM ATENDIMENTO AOS CONCEITOS DE CONVÍVIO COM O ANIMAL. Ações e Metas Ação: 2.124 - BEM ESTAR ANIMAL a Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.124 - BEM ESTAR ANIMAL 15,00 R$ 140.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 140.000,00 ma COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 88 de 112 FS C> €c> [od] O co MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 0211 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS -SA Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. Justificativa: MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS. Metas Físicas Índice Índice et: Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exoraa PDO SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % 0,00 100,00 100,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 9.252.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 66 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral Programa: 0211 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS -SA Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E ESTRATÉGICA, PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. Justificativa: MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS. Ações e Metas Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.192 - AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO ———————e eee eee ———————————e———————————————————ee———————————————eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeemmmeem COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 89 de 112 LDO 2023 MUNICÍPIO DE BERTIOGA Cs €> cy [6%] pas Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Ação 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 2.192 - AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO COR00800 - SMARapd Informática Ltda Meta Física 100,00 7,00 9,00 12,00 100,00 Total do programa para o exercício de 2023: Custo Financeiro R$ 8.000.000,00 R$ 135.000,00 R$ 186.000,00 R$ 20.000,00 R$ 911.000,00 R$ 9.252.000,00 Página 90 de 112 LDO 2023 MUNICÍPIO DE BERTIOGA Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UUCIIA Programa: 0212 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo Objetivo: REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. Justificativa: PRESERVAÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO. Metas Físicas SS O Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA DOS UN 150,00 150,00 190,00 SERVIDORES - READAPTAÇÃO ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE % 100,00 100,00 100,00 OCUPACIONAL ( PGRO, PCMSO E LTCAT) INSPEÇÃO MÉDICA OCUPACIONAL ( ATENDIMENTOS) UN 3.800,00 3.400,00 3.800,00 EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN 1.600,00 1.800,00 1.800,00 EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES UN 800,00 500,00 500,00 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ( SERVIDORES) UN 400,00 1.200,00 600,00 PERÍCIA MÉDICA SINGULAR SINGULAR ( UN 0,00 80,00 100,00 SERVIDORES) PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA ( SERVIDORES) UN 0,00 50,00 80,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 555.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 71 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR Programa: 0212 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo Objetivo: REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. Justificativa: PRESERVAÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO. Ações e Metas Ação: 2.193 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.193 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO 100,00 R$ 555.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 555.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 91 de 112 PET AA] / É) MUNICÍPIO DE BERTIOGA UOC33d LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 0213 - COBERTURA ATUARIAL Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR. Justificativa: APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS. Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 0,00 100,00 100,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 12.779.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 73 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral Programa: 0213 - COBERTURA ATUARIAL Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo Objetivo: DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR. Justificativa: APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS. Ações o Metas Ação: 2.093 - COBERTURA ATUARIAL Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.093 - COBERTURA ATUARIAL 100,00 R$ 12.779.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 12.779.000,00 CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 92 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0603936 LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 0214 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA Tipo: Serv ao Estado Natureza: Continuo Objetivo: POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO. Justificativa: PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM SÓ LUGAR, COM QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO PROGRAMA POUPATEMPO. Metas Físicas [eee Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO ATENDIMENTOS UN 0,00 57.000,00 47.000,00 Custo Estimado para o Programa no exercicio: R$ 280.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 74 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral Programa: 0214 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA Tipo: Serviço ao Estado Caráter: Contínuo Objetivo: POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO. Justificativa: PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM SÓ LUGAR, COM QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO PROGRAMA POUPATEMPO. Ações e Metas Ação: 2.257 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO |——eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee—————————e——e— Ação Meta Física Custo Financeiro 2.257 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO 47.000,00 R$ 280.000,00 Total do pregrama para o exercício de 2023: R$ 280.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 93 de 112 Uuvlag MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 0215 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA. Justificativa: IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Metas Físicas À Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO ADESÃO % 0,00 25,00 10,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 802.000,00 CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Página 75 de 80 €s [o (oo) (06) o MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função de Governo: 09 - Previdência Social Subfunção de Governo: 273 - Previdência Social Programa: 0215 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo Objetivo: OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA. Justificativa: IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Ações e Metas Ação: 2.194 - REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MN Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.194 - REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 10,00 R$ 802.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 802.000,00 - COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 94 de 112 PER MUNICÍPIO DE BERTIOGA UCLI40 LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 0216 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES. Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo Objetivo: CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO TRABALHO, DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS. Justificativa: ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES. Metas Físicas O Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO fSPMADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70,00 70,00 70,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.000.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 76 de 80 c> “o Co Hs tres MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR Programa: 0216 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES. Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo Objetivo: CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO TRABALHO, DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS. Justificativa: ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES. Ações e Metas E" Ação: 2.135 - BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO =—[[[[[111][][[[[[WLN—wwWwW———|[|]|0D"][][]20———— Ação Meta Física Custo Financeiro 2.135 - BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 70,00 R$ 5.000.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 5.000.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 95 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA " [en] o co Hd DO Programa: 0221 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SF Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR , CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. Justificativa: MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA. Metas Fisicas Índice Indicador Unidade Medida Recorte FR SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE % 100,00 ATENDIMENTO AS AÇÕES PROPOSTAS MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100,90 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 13.500.000,00 CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Índice Meta para Futuro Exercício LDO 100,00 100,00 100,00 100,00 Página 77 de 80 > eh) cs Cy +» Q MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Função de Governo: Inclusão 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 04 - Administração Subfunção de Governo: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: 0221 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SF Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo Objetivo: MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR , CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. Justificativa: MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA. Ações e Metas a Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 (o, Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: Tipo: Produto: Unidade de Medida: 2.195 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA Atividade PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO COR00800 - SMARapd informática Ltda Página 96 de 112 LDO 2023 MUNICÍPIO DE BERTIOGA > fe) cs cs Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental es Du Ação Meta Física 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 7,00 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 6,00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 22,00 2.195 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA 100,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Total do programa para o exercício de 2023: Custo Financeiro R$ 8.700.000,00 R$ 135.000,00 R$ 125.000,00 R$ 40.000,00 R$ 4.500.000,00 R$ 13.500.000,00 Página 97 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Programa: 0911 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. Justificativa: PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Metas Físicas E O Índice Indice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO (Am PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR % 100,00 100,00 100,00 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS % 100,00 100,00 100,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 23.832.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 78 de 80 [6 [Rara TTERaR: MUNICÍPIO DE BERTIOGA UvCI46 LDO 2023 Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Função de Governo: 28 - Encargos Especiais Subfunção de Governo: 843 - Serviço da Divida Interna Programa: 0911 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo Objetivo: GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. Justificativa: PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Ações e Metas Ação: 0.021 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS ms; Tipo: Operação Especial Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 0.021 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 100,00 R$ 21.500.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 21.500.000,00 pa, COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 107 de 112 a) [a E MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Função de Governo: 28 - Encargos Especiais Subfunção de Governo: 846 - Outros Encargos Especiais Programa: 0911 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo Objetivo: GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. Justificativa: PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Ações e Metas Ação: 0.022 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Tipo: Operação Especial Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO [W[—[WWW—»—»W»——]|]]llll]2JJ]l]]]|-—— Ação Meta Física Custo Financeiro 0.022 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00 R$ 2.332.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 2.332.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 108 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000348 LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Programa: 0912 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO. Justificativa: DISTRIBUIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO CRIADO EM 1970. Metas Físicas O Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO PS tTOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO % 1,00 1,00 1,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.200.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 79 de 80 FD 1 LUTAS MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Função de Governo: 28 - Encargos Especiais Subfunção de Governo: 845 - Transferências Programa: 0912 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo Objetivo: TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO. Justificativa: DISTRIBUIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO CRIADO EM 1970. Ações e Metas (am, Ação: 0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Tipo: Operação Especial Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1,00 R$ 5.200.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 5.200.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 109 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 EA NE A LATORE RT Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Programa: 0996 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo Objetivo: RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DIS VEREADORES ( LOM ART. 1228 2). Justificativa: PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR A COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS. Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA (0) 100,00 100,00 100,00 EMENDAS INDIVIDUAIS PARLAMENTARES UN 9,00 9,00 9,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.900.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 80 de 80 n) q 00351 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Função de Governo: 99 - Reserva de Contingência Subfunção de Governo: 999 - Reserva de Contingência Programa: 0996 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo Objetivo: RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DIS VEREADORES ( LOM ART. 1228 23). Justificativa: PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR A COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS. Ações e Metas sm Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: Reserva de Contingência Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO [————eeeeeteer teem Ação Meta Física Custo Financeiro 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,00 R$ 5.900.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 5.900.000,00 em CORC0800 - SMARapd Informática Ltda Página 110 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Lego) 0352 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Programa: 0231 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E ORGANIZADA. Justificativa: FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA EXISTENTE. Metas Físicas O O Índice Índice Meta para pfmindicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO APOIO AS DIRETORIAS UN 3,00 3,00 3,00 ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES % 100,00 100,00 100,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 2.00 0,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 3.280.000,00 CORC0700 - SMARapd Informática Ltda Página 65 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 a cs os) [28] a to Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Função de Governo: Subfunção de Governo: Inclusão 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo Programa: 0231 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E ORGANIZADA. Justificativa: FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA EXISTENTE. Ações e Metas ma, Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Tipo: Atividade Produto: Pan Unidade de Medida: UNIDADE Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.168 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 98 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 000354 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Ação Meta Física 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2,00 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 2,00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 15,00 2.168 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO 100,00 Total do programa para o exercício de 2023: COR00800 - SMARapd Informática Ltda Custo Financeiro R$ 2.977.000,00 R$ 50.000,00 R$ 46.000,00 R$ 17.000,00 R$ 190.000,00 R$ 3.280.000,00 Página 99 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA pon LDO 2023 UGU35S Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. Justificativa: IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO AMBIENTAL, NÁUTICO E ECOLÓGICO DE PAISAGEM, ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS, CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. [ea Metas Físicas a O Índice Índico Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO PROJETOS UN 2,00 2,00 2,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 1,00 0,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 380.000,00 CORC0700 - SMARapd Informática Ltda Página 67 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços Subfunção de Governo: 695- Turismo Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. Justificativa: IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO AMBIENTAL, NÁUTICO E ECOLÓGICO DE PAISAGEM, ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS, CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. Ações e Metas Ação: 2.054 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.054 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 1,00 R$ 380.000,00 ms Total do programa para o exercício de 2023: R$ 380.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 100 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.43.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Programa: 0233 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE. Justificativa: IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. Metas Físicas Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO PROJETOS UN 0,00 1,00 1,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 91.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 68 de 80 o qo co co [| co MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.43.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços Subfunção de Governo: 695- Turismo Programa: 0233 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE. Justificativa: IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. Ações e Metas Ação: 2.055 - MANUTENÇÃO DO TURISMO Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO ———————ee————————————ee——.—e——eeeeeeeeeeeemeemem Ação Meta Física Custo Financeiro 2.055 - MANUTENÇÃO DO TURISMO 1,00 R$ 91.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 91.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 101 de 112 [ago] <> 186) [6] co a MUNICÍPIO DE BERTIOGA t LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Programa: 0234 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL Justificativa: MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU. Metas Físicas O E O Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercicio LDO PUBLICO ATENDIDO UN 100.000,00 130.000,00 110.000,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 1,00 0,00 ALUNOS ATENDIDOS UN 1.000,00 2.000,00 1.500,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.615.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 69 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA UC0360 LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Função de Governo: 13 - CULTURA Subfunção de Governo: 392 - ATIVIDADES CULTURAIS Programa: 0234 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL Justificativa: MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU. Ações e Metas Ação: 2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS ms Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 1.500,00 R$ 2.600.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 2.600.000,00 pm COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 102 de 112 SN [A] 4 MUNICÍPIO DE BERTIOGA UOUI6i LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Função de Governo: 13 - CULTURA Subfunção de Governo: 391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU Programa: 0234 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO Tipo: Finalístico Caráter: Continuo Objetivo: MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL Justificativa: MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU. Ações e Metas Ação: 2.169 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO 2] — Ação Meta Física Custo Financeiro 2.169 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 120.000,00 R$ 15.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 15.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 103 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.43.01 - ADMIN, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Programa: 0235 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO. Justificativa: MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O CALENDÁRIO DE EVENTOS. Metas Físicas E O O Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO MMENENTOS UN 14,00 14,00 14,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.134.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 70 de 80 MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços Subfunção de Governo: 695- Turismo Programa: 0235 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo Objetivo: ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO. Justificativa: MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O CALENDÁRIO DE EVENTOS. Ações e Metas Ação: 2.053 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO ms Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.170 - PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.053 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO 14,00 R$ 2.034.000,00 2.170 - PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS 14,00 R$ 100.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 2.134.000,00 eee COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 104 de 112 MUNICÍPIO DE BERTIOGA 000364 LDO 2023 Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.36.01 - ESPORTE E LAZER Programa: 0241 - GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO Tipo: Gestão Políticas Públicas Natureza: Continuo Objetivo: DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. Justificativa: COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA POPULACIONAL. Metas Físicas O O O Índice Índice Meta para Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO SPA ALUNOS ATENDIDOS UN 2.500,00 5.000,00 4.000,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 2,00 0,00 Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 7.000.000,00 COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 72 de 80 Fe So cs o Ai MUNICÍPIO DE BERTIOGA LDO 2023 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.36.01 - ESPORTE E LAZER Função de Governo: 27 - Desporto e Lazer Subfunção de Governo: 812 - Desporto Comunitário Programa: 0241 - GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO Tipo: Gestão Políticas Públicas Caráter: Continuo Objetivo: DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. Justificativa: COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA POPULACIONAL. Ações e Metas Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 aa eae e eres Ação: 2.171 - AÇÕES DE ESPORTE E LAZER Tipo: Atividade Produto: Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00 Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Física Custo Financeiro 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 100,00 R$ 3.000.000,00 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 20,00 R$ 435.000,00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 12,00 R$ 15.000,00 2.171 - AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 100,00 R$ 3.550.000,00 Total do programa para o exercício de 2023: R$ 7.000.000,00 COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 105 de 112