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materia nº 248/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 248 / 2022
Date 2022-05-31
EmentaAquisição de elevador de piscina hidráulico para atender portadores de deficiência.
native_id18913

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Estado de Sâo Paulo
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INDICAÇÃO N° I çte Antonio Canos Tícfanelli
Presidente
Assunto; SOLICITA A AQUISIÂO DE ELEVADOR DE PISCINA HIDRÁULICO,
PARA ATENDER PORTADORES DE DEFICIÊNCIA,
Bertioga, 31 de maio de 2022.
Excelentíssimo Sr. Presidente,
Nobres Vereadores:
Macário Antunes Quirino, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa
Excelência, ouvido o Douto Plenário, apresentar a seguinte INDICAÇÃO:
A inclusão de pessoas com deficiência insere-se no contexto do processo político,
econômico e social, exigindo a formulação e o desenvolvimento de programas nos
diferentes níveis de administração e a conjugação de esforços de todos os segmentos
da organização social e da vida coletiva, tendo legislações especificas que tratam do
assunto como por exemplo a Lei 10098/2000, que estabelece normas gerais e critérios
básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou
com mobilidade reduzida.
Quando falamos da inclusão através do esporte, a natação é prontamente citada,
afinal, a atividade traz inúmeros benefícios aos praticantes. Os deficientes físicos têm
a movimentação embaixo da água facilitada, proporcionando relaxamento dos
músculos, além da sensação de liberdade e Independência.
A natação também promove ganhos no equilíbrio, postura e coordenação, através de
uma maior consciência corporal. O esporte tem ainda um importante papel na melhora
da resistência cardíaca e respiratória, já que beneficia a circulação do sangue e
Estado de São Pauio
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fortalece a musculatura de todo o corpo, além disso, a natação também é bastante
indicada para pessoas com deficiência Intelectual, especialmente o autismo.
Agora, para que tais ganhos cheguem com igualdade a todos os moradores da nossa
Bertioga, é necessário que o município por melo das secretarias competentes, envide
esforços para que as piscinas públicas recebam o máximo de acessibilidade. Nesse
sentido é imprescindível que todas as piscinas públicas sejam equipadas com pelo
menos um ELEVADOR DE PISCINA HIDRÁULICO.
Utilizando somente a força d'água para o seu funcionamento, sendo livre de
eletricidade próximo a borda da piscina, tal ferramenta auxilia o adepto ao esporte a
entrar e sair da piscina, sem qualquer dificuldade. Faço saber que tal equipamento
não só tem serventia para pessoas com alguma defíciência, pois é útil também para
idosos, crianças e até pessoas com lesões temporárias.
Ademais disso, uma piscina acessível é capaz de promover a inclusão, integrando
pessoas com e sem deficiência no mesmo espaço. Isso auxilia no convívio social e
até eleva a autoestima de quem tem necessidades especiais.
Diante de todo exposto e objetivado promover a inclusão e a qualidade de vida por
meio do esporte, INDICO ao Poder Executivo, que por melo das secretarias
competentes, adquira ELEVADORES DE PISCINA HIDRÁULICO, para atender
pessoas com deficiência. Idosos, crianças e pessoas com lesões temporárias.
Consulto o Douto Plenário no tocante a permissão de envio de oficio ao executivo
municipal. Secretaria de Gestão e Governo, Secretaria de esportes. Secretaria de
saúde e Secretária de Educação, dando conta ao mesmo do teor desta indicação.
Observados os preceitos regimentais, esta é a indicação que vai devidamente
subscrita.
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