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materia nº 34/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 2022
Date 2022-06-14
EmentaDISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2023, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.454, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
native_id18951

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 112

Folhas OL
pros. aoalzy
Prefeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI 9 54 | Lo dd
Dispõe sobre a extinção e inclusão de
Programas e Ações Governamentais do
Plano Plurianual do quadriênio
2022/2023, instituído pela Lei Municipal
n. 1.454, de 08 de dezembro de 2021.
Art. 1º Por esta Lei fica alterado o Programa de Ações
Governamentais do Plano Plurianual do quadriênio 2022/2025, conforme os anexos que
acompanham a presente Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Bertioga, 07 de j
—
Estado de São Paulo
MENSAGEM EXPLICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Bertioga:
Pela presente Exposição de Motivos encaminhamos a essa Egrégia
Casa de Leis o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção e inclusão de Programas e
Ações Governamentais do Plano Plurianual do quadriênio 2022/2025, instituído pela
Lei Municipal n. 1.454, de 08 de dezembro de 2021”, com as seguintes considerações:
Com a aprovação da Lei Complementar n. 169, de 10 de fevereiro de
2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública do Poder
Executivo e reorganização dos órgãos da Prefeitura se fez necessário extinguir as
Secretarias de Administração e Finanças e de Turismo, Esporte e Cultura.
Considerando que as peças de planejamento devem interagir com a
atual estrutura administrativa, foram incluídas as Secretarias Municipais de
Administração; da Fazenda; de Esporte e Lazer; e de Turismo e Cultura.
Com isto, foram incluídas as seguintes classificações funcionais:
01.32 Secretaria de Fazenda - SA
01.32.01 Admin. da Secretaria de Administração
01.33 Secretaria da Fazenda - SF
01.33.01 Administração da Secretaria da Fazenda
01.36 Secretaria de Esporte e Lazer - SL
01.36.01 Esporte e Lazer
01.43 Secretaria de Turismo e Cultura - ST
01.43.01 Admin. da Secretaria de Turismo e Cultura
01.43.02 Fundo Especial de Turismo — FETUR
Os Programas e Ações Governamentais das Secretarias extintas foram
transferidas para as novas, e entrarão em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023, bem
como as metas físicas e custo financeiros vinculados a eles.
As inclusões estão de acordo com os artigos 14, 15, 19 e 26 da Lei
Complementar n. 169/2022.
Agglzz
Prefeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Dednednia
Acrescentamos ainda que a alteração está compatível com o projeto de
lei que trata sobre as diretrizes orçamentárias de 2023.
Diante do exposto, solicitamos aos Nobres Vereadores a discussão e
votação do presente projeto de lei com a reconhecida competência que pautam os atos
deste Egrégio Poder Legislativo.
Eng.º Caio Matheus
Falias
Estado de São Paulo
Estância Dalnedyi: À
Bertioga, 07 de junho de 2022.
OFÍCIO N. 169/2022 - SG
Processo Administrativo n. 3041/2021-5
(Favor mencionar esta referência)
Excelentíssimo Senhor,
Com os nossos cordiais cumprimentos e reiterando os protestos de
estima e consideração, servimo-nos do presente para encaminhar a esta Egrégia Casa de
Leis, para apreciação e votação dos Nobres Edis, o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a
extinção e inclusão de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do
quadriênio 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n. 1.454, de 08 de dezembro de
2021”.
Atenciosamente;
CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Protocolo MIA
Data ÀM4/ Oy ! 2022
Hora AO: OS
Funcionário
Ao Excelentíssimo Vereador
ANTONIO CARLOS TICIANELLI
Presidente da Câmara Municipal de Bertioga
PPA 2022-2025
5)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0111 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA
TURISMO MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, EXISTENTE.
CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E
AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E
ORGANIZADA.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
APOIO AS DIRETORIAS UN 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00
ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 2.969.000,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 2,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Vator 2025
Total da Previsão Despesa 40.000,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Ati de/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
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900000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Função/SubFunção
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
UNIDADE 2,00
Valor 2022
Total da Previsão Despesa 45.000,00
Projeto/Atividade/Operação Especial
23.695 - Turismo
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022
UNIDADE 15,00
Vator 2022
Total da Previsão Despesa 17.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
23.695 - Turismo
Produto da ação
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.168 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
Unidade de Medida Meta 2022
PERCENTUAL 100,00
Valor 2022
Total da Previsão Despesa 399.000,00
Total do Programa 3.470.000,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
400009
0,00 0,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Vator 2025
0,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
0,00 0,00 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00
Unidade Executora
01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
0,00 0.00 0,00
Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0112 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, TURISMO AMBIENTAL, NAÚTICO E ECOLÓGICO DE PAISAGEM,
COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO
E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS, CAPACITAR OS
SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O
MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E
INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO,
COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL,
PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE
ATENDIMENTO AO TURISTA.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 1,00 2,00 1,00 1,00 1,00
PROJETOS UN 2.00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.054 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 2,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 818.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 818.000,00 0,00 0,00 0,00
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 40
800000
PPA 2022-2025
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição
0114 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Unidade Responsável
01.24.02 - FUNDO ESPECIAL DE
Objetivo
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE.
Justificativa
Controle
Original
Data Referência
IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE
CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO
TURISMO - FETUR
MUNICÍPIO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
PROJETOS UN 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.055 MANUTENÇÃO DO TURISMO 01.24.02 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 105.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 105.000,00 0,00 0,00 0,00
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
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600099
Programa
0115
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Descrição
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO
Unidade Responsável
01.24.03 - ESPORTE E LAZER
Indicador
ALUNOS ATENDIDOS
CONVÊNIOS FIRMADOS
Função/SubFunção
27.812 - Desporto Comunitário
Produto da ação
Função/SubFunção
27.812 - Desporto Comunitário
Produto da ação
Função/SubFunção
27.812 - Desporto Comunitário
Produto da ação
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
Controle Data Referência
Original
Objetivo Justificativa
DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA
ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. POPULACIONAL.
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
UN 2.500,00 5.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00
UN 1,00 2,00 1,00 2,00 2,00 2,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.24.03 ESPORTE E LAZER
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 2.394.000,00 0,00 0,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.24.03 ESPORTE E LAZER
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 15,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 283.000,00 0,00 0,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.24.03 ESPORTE E LAZER
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 10,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 10.000,00 0,00 0,00 0,00
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070000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.171 AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 01.24.03 ESPORTE E LAZER
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 2.454.400,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 5.141.400,00 0,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 40
17100099
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0116 DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE
TURISMO ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS UN 1.000,00 2.000,00 1.200,00 1.500,00 2.000,00 2.000,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
PUBLICO ATENDIDO UN 100.000,00 130.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
13.391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU 2.169 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 100.000,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 101.000,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
13.392 - ATIVIDADES CULTURAIS 2.057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 01.24.01 ADMIN, SECRET. DE TURISMO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 1.200,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 2.370.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 2.471.000,00 0,00 0,00 0,00
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 40
o10099
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0117 EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO. MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A
TURISMO ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O CALENDÁRIO DE
EVENTOS
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
EVENTOS UN 14,00 14,00 14,00 14,00 14,00 14,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.053 EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 14,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 7.782.000,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.170 PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 100,00 0,00 0.00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 150.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 7.932.000,00 0,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 40
510090
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa
Descrição
0191
01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA
SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - S.F
Unidade Responsável
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Produto da ação
Função/SubFunção
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Produto da ação
Função/SubFunção
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Produto da ação
Objetivo
MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR,
SECRETARIA DA FAZENDA CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100,00 100,00 100,00
SUPORTE AOS % 100,00 100,00 100,00
DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE
ATENDIMENTO AS AÇÕES
PROPOSTAS
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
Controle Data Referência
Original
Justificativa
MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA.
2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00
100,00 100,00 100,00
Unidade Executora
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 7.430.000,00 0,00 0,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 6,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 115.000,00 0,00 0,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 7,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Página 9 de 40
+ 10009
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 140.000,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 10,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 20.000,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.195 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 3.975.980,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 11.680.980,00 0,00 0,00 0,00
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda
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ST00090
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0201 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE PRESTADOS.
IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 7.465.000,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 8,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 115.000,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 7,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 140.000,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 40
970000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
04.122 - Administração Geral 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 12,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 20.000,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.192 AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 100,00 100,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 4.801.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 12.541.000,00 0,00 0,00 0,00
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 40
410099
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0202 SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO
ADMINISTRAÇÃO TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E TRABALHO.
MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
DE SAÚDE OCUPACIONAL (PGRO,
PCMSO E LTCAT)
AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE UN 150,00 150,00 200,00 190,00 175,00 150,00
LABORATIVA DOS SERVIDORES -
READAPTAÇÃO
EXAMES MÉDICOS UN 800,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
COMPLEMENTARES
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN 1.600,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00
INSPEÇÃO MÉDICA UN 3.800,00 3.400,00 4.000,00 3.800,00 3.600,00 3.400,00
OCUPACIONAL (ATENDIMENTOS)
PERÍCIA MÉDICA SINGULAR UN 0,00 80,00 100,00 100,00 8o,c0 80,00
(SERVIDORES)
PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA UN 0,00 50,00 80,00 80,00 50,00 50,00
(SERVIDORES)
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO UN 400,00 1.200,00 400,00 600,00 900,00 1.200,00
(SERVIDORES)
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.193 SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 553.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 553.000,00 0,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 40
870090
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0203 COBERTURA ATUARIAL Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS.
ADMINISTRAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO
DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS
DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT % 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
ATUARIAL
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.093 COBERTURA ATUARIAL 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 15.885.526,56 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 15.885.526,56 0,00 0,00 0,00
10009
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 40 CO
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0204 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E
ADMINISTRAÇÃO ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM SÓ
PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS LUGAR, COM A QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO
CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO. PROGRAMA POUPATEMPO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTOS UN 0,00 57.000,00 43.000,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.257 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 43.000,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 600.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 600.000,00 0,00 0,00 0,00
o
[eso]
o
[ato]
do
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição
Controle Data Referência
0205 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA. IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103,
ADMINISTRAÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
ADESÃO % 0,00 25,00 5,00 10,00 17,00 25,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
09,273 - Previdência Social 2.194 REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 5,00 0.00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 800.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 800.000,00 0,00 0,00 0,00
o
o
o
foto)
do
jeé
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
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PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controte Data Referência
0206 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS
ADMINISTRAÇÃO TRABALHO, DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS DEPENDENTES.
FAMÍLIAS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.135 BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 70,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00
[esp]
[ego]
o
o
V
- É 8)
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0211 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS -SA Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE PRESTADOS.
IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % 0,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 8.000.000,00 8.400.000,00 8.890.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 7,00 7,00 7,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 135.000,00 130.000,00 137.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 9,00 7,00 7,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 186.000,00 158.000,00 166.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 40
£60000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
04.122 - Administração Geral
Produto da ação
Função/SubFunção
04.122 - Administração Geral
Produto da ação
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 12,00 12,00 12,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Projeto/Atividade/Operação Especial
2.192 AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
Unidade Executora
01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023
PERCENTUAL 0,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023
Total da Previsão Despesa 0,00 911.000,00
Total do Programa 0,00 9.252.000,00
Meta 2024
100,00
Valor 2024
500.000,00
9.208.000,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Meta 2025
100,00
Valor 2025
526.000,00
9.739.000,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Programa
0212
Descrição
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
Data Referência
01/01/2023
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
D][]————
01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O PRESERVAÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO
DE ADMINISTRAÇÃO TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E TRABALHO.
MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
DL —w——————
ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS % 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00
DE SAÚDE OCUPACIONAL (
PGRO, PCMSO E LTCAT)
AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE UN 150,00 150,00 0,00 190,00 175,00 150,00
LABORATIVA DOS SERVIDORES -
READAPTAÇÃO
EXAMES MÉDICOS UN 800,00 500,00 0,00 500,00 500,00 500,00
COMPLEMENTARES
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN 1.600,00 1.800,00 0,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00
INSPEÇÃO MÉDICA UN 3.800,00 3.400,00 0,00 3.800,00 3.600,00 3.400,00
OCUPACIONAL ( ATENDIMENTOS)
PERÍCIA MÉDICA SINGULAR UN 0,00 80,00 0,00 100,00 80,00 80,00
SINGULAR ( SERVIDORES)
PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA ( UN 0,00 50,00 0,00 80,00 50,00 50,00
SERVIDORES)
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ( UN 400,00 1.200,00 0,00 600,00 900,00 1.200,00
SERVIDORES)
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.193 SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 555.000,00 621.350,80 658.631,85
Total do Programa 0,00 555.000,00 621.350,80 658.631,85
Página 20 de 40
€50099
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0213 COBERTURA ATUARIAL Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
2 [DVTD————
01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS.
DE ADMINISTRAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO
DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS
DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
|—DW——— e —
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT % 0,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00
ATUARIAL
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
QTTJW—
04.122 - Administração Geral 2.093 COBERTURA ATUARIAL 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 12.779.000,00 11.236.000,00 11.900.000,00
Total do Programa 0,00 12.779.000,00 11.236.000,00 11.900.000,00
940099
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 21 de 40
Programa
0214
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Descrição Controle
ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA Inclusão
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
Data Referência
01/01/2023
remetem TDWor———————————————
01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E
DE ADMINISTRAÇÃO ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM só
PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS LUGAR, COM QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO
CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO. PROGRAMA POUPATEMPO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
——
ATENDIMENTOS UN 0,00 57.000,00 0,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.257 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 280.000,00 212.000,00 224.000,00
Total do Programa 0,00 280.000,00 212.000,00 224.000,00
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CORO2100 - SMARapd Informática Ltda
0000
1
uu
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0215 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
D———
01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA. IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103,
DE ADMINISTRAÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
ADESÃO % 0,00 25,00 0,00 10,00 17,00 25,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
ET O
09.273 - Previdência Social 2.194 REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 10,00 17,00 25,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 802.000,00 2.000.060,00 2.500.000,00
Total do Programa 0,00 802.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0216 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES. Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
QDO
01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS
DE ADMINISTRAÇÃO TRADALHO, DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS DEPENDENTES.
FAMÍLIAS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
WD ——
ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70,00 70,00 0,00 70,00 70,00 70,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
TT ——
04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.135 BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 70,00 70,00 70,00
Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 5.000.000,00 5.200.000,00 5.300.000,00
Total do Programa 0,00 5.000.000,00 5.200.000,00 5.300.000,00
[eso]
faço)
o
o
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[o]
CORO02100 - SMARapd tnformática Ltda
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa
0221
2 —w———————
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA
Descrição
SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SF
Unidade Responsável Objetivo
Controle Data Referência
Inclusão 01/01/2023
Justificativa
MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR, MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
SECRETARIA DA FAZENDA CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA.
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00
SUPORTE AOS % 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00
DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE
ATENDIMENTO AS AÇÕES
PROPOSTAS
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Vator 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 8.700.000,00 8.300.000,00 8.800.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Produto da ação Unidade de Medida
UNIDADE
Total da Previsão Despesa
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Produto da ação
01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
0,00 7.00 7,00 7,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
0,00 135.000,00 130.000,00 137.000,00
Unidade Executora
2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Unidade de Medida
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
UNIDADE
01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
0,00 6,00 7.00 7,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 0,00 125.000,00 160.000,00 170.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
TPFUTDlJJN WD >= ————
UNIDADE 0,00 22,00 10,00 10,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.195 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
idiai——
PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 4.500.000,00 6.000.000,00 6.300.000,00
Total do Programa 0,00 13.500.000,00 14.610.000,00 15.427.000,00
ep)
o
feto)
feto)
[o]
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 26de 40 fuck
PPA 2022-2025
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0231 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
ondadenespne HM ol][[————w——————————
01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA
DE TURISMO E CULTURA MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, EXISTENTE.
CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E
AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E
ORGANIZADA.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
APOIO AS DIRETORIAS UN 3,00 3,00 0,00 3,00 3,00 3,00
ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES % 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 2,00 0,00 0,00 2,00 2,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 2.977.000,00 3.314.000,00 3.512.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 2,00 2,00 2,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 50.000,00 44.000,00 46.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 2,00 2,00 2,00
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 46.000,00 51.000,00 55.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 15,00 15,00 15,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.168 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 180.000,00 189.000,00 198.000,00
Total do Programa 0,00 3.280.000,00 3.616.000,00 3.830.000,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência
01/01/2023
Programa Descrição
0232 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Inclusão
Justificativa
IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO
Unidade Responsável Objetivo
2 TTTO]]][W[[][][][W[[[W[WwWWwww——w———— >
01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS
TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, TURISMO AMBIENTAL, NÁUTICO E ECOLÓGICO DE PAISAGEM,
DE TURISMO E CULTURA
COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO
E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS, CAPACITAR OS
SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O
MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E
INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO,
COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL,
PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE
ATENDIMENTO AO TURISTA.
Indicador Unidade de Medida indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 1,00 0,00 0,00 1,00 1,00
PROJETOS UN 2,00 2,00 0,00 2,00 2,00 2,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.054 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 380.000,00 370.000,00 390.000,00
Total do Programa 0,00 380.000,00 370.000,00 390.000,00
[eo
co
c>
o
(0%)
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CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa
0233
Descrição
FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Unidade Responsável
01.43.02 - FUNDO ESPECIAL DE
TURISMO - FETUR
Objetivo
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE.
Data Referência
01/01/2023
Controle
Inclusão
Justificativa
IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE
CONTEM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO
MUNICÍPIO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
PROJETOS UN 0,00 1,00 0,00 1,00 1,00 1,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.055 MANUTENÇÃO DO TURISMO 01.43.02 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 91.000,00 117.000,00 124.000,00
Total do Programa 0,00 91.000,00 117.000,00 124.000,00
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CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
«a
Programa
0234
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Descrição Controle Data Referência
DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE
DE TURISMO E CULTURA ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS UN 1.000,00 2.000,00 0,00 1.500,00 2.000,00 2.000,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 1,00 0,00 0,00 1,00 1,00
PUBLICO ATENDIDO UN 100.000,00 130.000,00 0,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
13.391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU 2.169 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 120.000,00 120.000,00 130.000,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 15.000,00 25.000,00 30.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
13.392 - ATIVIDADES CULTURAIS 2.057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 1.500,00 2.000,00 2.000,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 2.600.000,00 2.250.000,00 2.350.000,00
Total do Programa 0,00 2.615.000,00 2.275.000,00 2.380.000,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
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20
[a
9€00
Programa
0235
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Descrição
Controle Data Referência
EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO
Inclusão 01/01/2023
Justificativa
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Unidade Responsável Objetivo
01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO. MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A
DE TURISMO E CULTURA ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O CALENDÁRIO DE
EVENTOS.
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
EVENTOS UN 14,00 14,00 0,00 14,00 14,00 14,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.053 EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 14,00 14,00 14,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 2.034.000,00 2.034.000,00 2.034.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
[JT —
23.695 - Turismo 2.170 PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 14,00 100,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00
Total do Programa 0,00 2.134.000,00 2.184.000,00 2.184.000,00
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2€0000
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Programa Descrição Controle Data Referência
0241 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.36.01 - ESPORTE E LAZER DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA
ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. POPULACIONAL.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS UN 2.500,00 5.000,00 0,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 2,00 0,00 0,00 2,00 2,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.36.01 ESPORTE E LAZER
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 3.000.000,00 2.690.000,00 2.851.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.36.01 ESPORTE E LAZER
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 20,00 30,00 30,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Vator 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 435.000,00 600.000,00 600.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.36.01 ESPORTE E LAZER
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
UNIDADE 0,00 12,00 10,00 10,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 15.000,00 24.200,00 26.620,00
Página 33 de 40
8€0099
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Função/SubFunção
27.812 - Desporto Comunitário
Produto da ação
Projeto/Atividade/Operação Especial
2.171 AÇÕES DE ESPORTE E LAZER
Unidade Executora
01.36.01 ESPORTE E LAZER
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 3.550.000,00 2.497.300,00 2.596.330,00
0,00 7.000.000,00 5.811.500,00 6.073.950,00
Total do Programa
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
[emo
o
c>
c3
[66]
Página 34 0040 Cu)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa
Descrição
0901
PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Unidade Responsável
01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA
Objetivo
Controle Data Referência
Original
Justificativa
von —
GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
SECRETARIA DA FAZENDA
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
PRECATÓRIOS DE PEQUENO % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
VALOR
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
28.843 - Serviço da Divida Intema 0.021 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
ww —
PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 21.002.112,41 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
28.846 - Outros Encargos Especiais 0.022 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 26.002.112,41 0,00 0,00 0,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Página 35 de 40
20
op0o
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0902 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO. DISTRIBUIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE
SECRETARIA DA FAZENDA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO CRIADO
EM 1970.
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
TOTAL DA RECEITA DO % 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
MUNICÍPIO
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
28.845 - Transferências 0.023 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 1,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 4.800.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 4.800.000,00 0,00 0,00 0,00
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
TPOCaN
Página 36 de 40
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0911 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
SECRETARIA DA FAZENDA
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS % 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00
PRECATÓRIO DE PEQUENO % 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00
VALOR
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
28.843 - Serviço da Divida Intema 0.021 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 21.500.000,00 14.079.000,00 14.950.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
[TJ JJ —
28.846 - Outros Encargos Especiais 0.022 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 2.332.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00
Total do Programa 0,00 23.832.000,00 19.079.000,00 20.950.000,00
c
o
o
feto)
+
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 37 de 40 TO
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0912 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO. DISTRIBUIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE
SECRETARIA DA FAZENDA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO CRIADO
EM 1970.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
TOTAL DA RECEITA DO % 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 1,00
MUNICÍPIO
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
28.845 - Transferências 0.023 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Produto da ação Unidade de Medida
PERCENTUAL
Total da Previsão Despesa
Total do Programa
01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
0,00 1,00 1,00 1,00
Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025
0,00 5.200.000,00 5.400.000,00 5.700.000,00
0,00 5.200.000,00 5.400.000,00 5.700.000,00
Página 38 de 40
[ep]
o
>
o
+
(6%)
a)
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0996 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E
SECRETARIA DA FAZENDA AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR A
INDIVIDUAIS DIS VEREADORES ( LOM ART. 1228 2º). COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
EMENDAS INDIVIDUAIS UN 9,00 9,00 0,00 9,00 9,00 9,00
PARLAMENTARES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (0) 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
99.999 - Reserva de Contingência 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 5.900.000,00 5.600.000,00 6.000.000,00
Total do Programa 0,00 5.900.000,00 5.600.000,00 6.000.000,00
[es]
co
c>
o
Ha
Página 39 de 40 Liza
CORO2100 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
IMECENPRE Ml ]][[[][[[W[Www>———w—————-N————
01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E
SECRETARIA DA FAZENDA AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR A
INDIVIDUAIS DOS VEREADORES (LOM ART. 122 8 2º). COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
EMENDAS INDIVIDUAIS UN 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00
PARLAMENTARES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
WOW TV
99.999 - Reserva de Contingência 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 3.991.511,12 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 3.991.511,12 0,00 0,00 0,00
Total Geral 101.791.530,09 92.600.000,00 87.539.850,80 93.380.581,85
CORO02100 - SMARapd Informática Ltda
epoca
Página 40 de 40
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Controle:
Unidade Responsável:
So
o
c>
Eq
=
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Programa: 0111 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS JUNTO
AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS,
ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE
FORMA INTEGRADA E ORGANIZADA.
Justificativa: FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA EXISTENTE.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
APOIO AS DIRETORIAS UN 3,00 3,00
ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES % 100,00 100,00
(AMZ ONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 2,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
3,00 3,00 3,00 3,00
100,00 100,00 100,00 100,00
2,00 2,00 2,00 2,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 3.470.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Total do Programa:
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
R$ 3.470.000,00
Página 1 de 6
Município de BERTIOGA 00004%
PPA 2022 - 2025 o
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Programa: 0112 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS TURÍSTICOS.
AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR
FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE
ATENDIMENTO AO TURISTA.
Justificativa: IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO AMBIENTAL, NAÚTICO E ECOLÓGICO DE
PAISAGEM, ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS MONITORES E
GUIAS, CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E
EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO
DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA.
Metas
fMindicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PROJETOS UN 2.00 2.00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 200 1.00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
2,00 2,00 2,00 2,00
2,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 818.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00
Total do Programa: R$ 818.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 32
Município de BERTIOGA õ 0 0 0 4 8
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.24.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Programa: 0114 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE.
Justificativa: IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
DO MUNICÍPIO.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PROJETOS UN 0,00 1,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 105.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00
Total do Programa: R$ 105.000,00
CORO00400 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 32
Município de BERTIOGA 000049
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.24.03 - ESPORTE E LAZER
Programa: 0115 - GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AO
ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.
Justificativa: COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA POPULACIONAL.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS UN 2.500,00 5.000,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 2,00
Metas por Exercício
mm 2022 2023 2024 2025
3.500,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00
1,00 2,00 2,00 2,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 5.141.400,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Total do Programa: R$ 5.141.400,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 32
000050
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Programa: 0116 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
Justificativa: MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PUBLICO ATENDIDO UN 100.000,00 130.000,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 1,00
ALUNOS ATENDIDOS UN 1.000,00 2.000,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
1.200,00 1.500,00 2.000,00 2.000,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 2.471.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Total do Programa: R$ 2.471.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 32
A
Município de BERTIOGA 060051
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Programa: 0117 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
EVENTOS UN 14,00 14,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
14,00 14,00 14,00 14,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 7.932.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00
Total do Programa: R$ 7.932.000,00
[WWW em —
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 32
Município de BERTIOGA 6
PPA 2022 - 2025
fes)
o
[tm
N
to
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: 0191 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - S.F
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR, CONTROLAR E
EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
Justificativa: MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE ATENDIMENTO AS AÇÕES % 100,00 100,00
PROPOSTAS
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100,00 100,00
Pa Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 11.680.980,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Total do Programa: R$ 11.680.980,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 32
Município de BERTIOGA i
PPA 2022 - 2025
fogo)
cs
[ota
[A]
Go
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0201 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E ESTRATÉGICA.
PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO
PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
Justificativa: MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % Nr 0,00 . 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 12.541.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00
Total do Programa: R$ 12.541.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 32
feto)
Lero)
o
fem)
|
Pa
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0202 - SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
Finalístico Continuo
REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O TRABALHO COM
PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO.
PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAUDE DO TRABALHO.
Natureza:
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DOS SERVIDORES - UN 150,00 150,00
READAPTAÇÃO
ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL (PGRO, PCMSO E % 100,00 100,00
LTCAT)
INSPEÇÃO MÉDICA OCUPACIONAL (ATENDIMENTOS) UN 3.800,00 3.400,00
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN 1.800,00 1.800,00
EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES UN 800,00 500,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO (SERVIDORES) UN 400,00 1.200,00
PERÍCIA MÉDICA SINGULAR (SERVIDORES) UN 0,00 80,00
PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA (SERVIDORES) UN 0,00 50,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
200,00 190,00 175,00 150,00
100,00 100,00 100,00 100,00
4.000,00 3.800,00 3.600,00 3.400,00
1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00
500,00 500,00 500,00 500,00
400,00 600,00 00,00 1.200,00
100,00 100,00 80,00 80,00
80,00 80,00 50,00 50,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 553.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Total do Programa:
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
R$ 553.000,00
Página 9 de 32
Município de BERTIOGA 000955
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0203 - COBERTURA ATUARIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO
EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO
SUPLEMENTAR.
Justificativa: APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 0.00 100,00
pm, Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 15.885.526,56 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00
Total do Programa: R$ 15.885.526,56
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 32
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
[es]
o
c>
[eim
|
[etp)
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
ATENDIMENTOS
-
Total do Programa:
Original
01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0204 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA
Finalístico Natureza: Contínuo
POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR ACESSOS A
SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A
POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO.
PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM
UM SÓ LUGAR, COM A QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO PROGRAMA POUPATEMPO.
Metas
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UN 0,00 57.000,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
43.000,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 600.000,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 600.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 32
060057
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0205 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA.
Justificativa: IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ADESÃO % 0,00 25,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
5,00 10,00 17,00 25.00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 800.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00
Total do Programa: R$ 800.000,00
WWW —
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 32
anne
Município de BERTIOGA 000058
PPA 2022 - 2025
Anexo Il —- Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0206 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO TRABALHO, DENTRE
ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS.
Justificativa: ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70,00 70,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
70,00 70,00 70,00 70,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 5.000.000,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Total do Programa: R$ 5.000.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 32
Município de BERTIOGA õ 6 O) 0 5 9
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0211 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS -SA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E ESTRATÉGICA.
PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO
PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
Justificativa: MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % 0,00 100,00
Metas por Exercício
fo 2022 2023 2024 2025
0.00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 0,00 R$ 9.252.000,00 R$ 9.208.000,00 R$ 9.739.000,00
Total do Programa: R$ 28.199,000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 32
[esp]
Lego)
co
o
[o p)
co
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Inclusão
01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0212 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O TRABALHO COM
PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Justificativa: PRESERVAÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA DOS SERVIDORES - UN 150,00 150,00
READAPTAÇÃO
ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL ( PGRO, PCMSO E % 100,00 100,00
LTCAT)
em INSPEÇÃO MÉDICA OCUPACIONAL ( ATENDIMENTOS) UN 3.800,00 3.400,00
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN 1.600,00 1.800,00
EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES UN 800,00 500,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ( SERVIDORES) UN 400,00 1.200,00
PERÍCIA MÉDICA SINGULAR SINGULAR ( SERVIDORES) UN 0,00 80,00
PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA ( SERVIDORES) UN 0,00 50,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,00 180,00 175,00 150,00
0,00 100,00 100,00 100,00
0,00 3.800,00 3.600,00 3.400,00
0,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00
0,00 500,00 500,00 500,00
0,00 600,00 900,00 1.200,00
0,00 100,00 80,00 80,00
-s 0,00 80,00 50.00 50,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 0,00 R$ 555.000,00 R$ 621.350,80 R$ 658.631,85
Total do Programa:
R$ 1.834.982,65
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
Página 15 de 32
ad
600061
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0213 - COBERTURA ATUARIAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO
EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO
SUPLEMENTAR.
Justificativa: APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 0,00 100,00
[ama Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 0,00 R$ 12.779.000,00 R$ 11.236.000,00 R$ 11.800.000,00
Total do Programa: R$ 35.915.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 32
Pl
Controle:
Unidade Responsável:
Município de BERTIOGA vCO0DB2
PPA 2022 - 2025
Anexo Il —- Descrição dos Programas, Metas e Custos
Inclusão
01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0214 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA
Tipo: Serv ao Estado Natureza: Contínuo
Objetivo: POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR ACESSOS A
SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A
POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO.
Justificativa: PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM
UM SÓ LUGAR, COM QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO PROGRAMA POUPATEMPO.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTOS UN 0,00 57.000,00
Metas por Exercício
Total do Programa:
2022 2023 2024 2025
0,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$0,00 R$ 280.000,00 R$ 212.000,00 R$ 224.000,00
R$ 716.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 32
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
560063
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0215 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA.
Justificativa: IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ADESÃO % 0,00 25,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,00 10,00 17,00 25,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 0,00 R$ 802.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 2.500.000,00
Total do Programa: R$ 5.302.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
Página 18 de 32
A “
Município de BERTIOGA 6 C Ú 0 6 G
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0216 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES.
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO TRABALHO, DENTRE
ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS.
Justificativa: ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70,00 70,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,00 70,00 70,00 70,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 0,00 R$ 5.000.000,00 R$ 5.200.000,00 R$ 5.300.000,00
Total do Programa: R$ 15.500.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 19 de 32
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: 0221 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SF
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR , CONTROLAR E
EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
Justificativa: MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE ATENDIMENTO AS AÇÕES % 100,00 100,00
PROPOSTAS
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,00 100,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$0,00 R$ 13.500.000,00 R$ 14.610.000,00 R$ 15.427.000,00
Total do Programa: R$ 43.537.000,00
CORO0400 - SMARapd Informática Ltda Página 20 de 32
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controte:
Unidade Responsável:
Inclusão
01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Programa: 0231 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS JUNTO
AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS,
ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE
FORMA INTEGRADA E ORGANIZADA.
Justificativa: FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA EXISTENTE.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
APOIO AS DIRETORIAS UN 3,00 3.00
ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES % 100,00 100,00
(PN, CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2.00 2,00
Total do Programa:
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,00 3,00 3,00 3,00
0,00 100,00 100,00 100,00
0,00 0,00 2,00 2,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$0,00 R$ 3.280.000,00 R$ 3.616.000,00 R$ 3.830.000,00
R$ 10.726.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
Página 21 de 32
PPA 2022 - 2025
Município de BERTIOGA
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS TURÍSTICOS.
AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR
FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE
ATENDIMENTO AO TURISTA.
Justificativa:
IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO AMBIENTAL, NÁUTICO E ECOLÓGICO DE
PAISAGEM, ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS MONITORES E
GUIAS, CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E
EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO
DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA.
Metas
ema Indicador
PROJETOS
CONVÊNIOS FIRMADOS
2022
0,00
0,00
2022
R$0,00
Total do Programa:
R$ 1.140.000,00
Unidade Medida
UN
UN
Metas por Exercício
2023 2024
2,00 2.00
0,00 1,00
Custo Financeiro
2023 2024
R$ 380.000,00 R$ 370.000,00
Índice Recente
2.00
2.00
2025
2.00
1,00
2025
R$ 390.000,00
Índice Futuro
200
1,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
Página 22 de 32
Município de BERTIOGA 000067
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.43.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Programa: 0233 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE.
Justificativa: IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
DO MUNICÍPIO.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PROJETOS UN 0,00 1.00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,00 1.00 1,00 1,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$0,00 R$ 91.000,00 R$ 117.000,00 R$ 124.000,00
Total do Programa: R$ 332.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 32
Município de BERTIOGA 000068
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Programa: 0234 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
Justificativa: MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PUBLICO ATENDIDO UN 100.000,00 130.000,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 1,00
ALUNOS ATENDIDOS UN 1.000,00 2.000,00
1 Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
0.00 0,00 1,00 1,00
0.00 1.500,00 2.000,00 2.000,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 0,00 R$ 2.615.000,00 R$ 2.275.000,00 R$ 2.380.000,00
Total do Programa: R$ 7.270.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 32
A o
Município de BERTIOGA UU 0 0 6 J
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Programa: 0235 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O
CALENDÁRIO DE EVENTOS.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
EVENTOS UN 14,00 14,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,00 14,00 14,00 14,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$0,00 R$ 2.134.000,00 R$ 2.184.000,00 R$ 2.184.000,00
Total do Programa: R$ 6.502.000,00
CORO0400 - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 32
Controle:
Unidade Responsável:
Le e n
Município de BERTIOGA 00007 õ
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Inclusão
01.36.01 - ESPORTE E LAZER
Programa: 0241 - GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO
Tipo: Gestão Políticas Públicas Natureza: Continuo
Objetivo: DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AO
ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.
Justificativa: COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA POPULACIONAL.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS UN 2.500,00 5.000,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 2.00
Total do Programa:
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00
0,00 0,00 2,00 2.00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 0,00 R$ 7.000.000,00 R$ 5.811.500,00 R$ 6.073.950,00
R$ 18.885.450,00
CORO0400 - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 32
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
0801 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Finalístico
Natureza: Contínuo
060074
GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE.
PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Indicador
PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
Total do Programa:
2022
100,00
100,00
2022
R$ 26.002.112,41
R$ 26.002.112,41
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
Metas
Unidade Medida
%
%
Metas por Exercício
2023 2024
100,00 100,00
100,00 100,00
Custo Financeiro
2023 2024
R$ 0,00 R$ 0,00
Índice Recente
2025
100,00
100,00
2025
R$ 0,00
Índice Futuro
100,00 100,00
100,00 100,00
Página 27 de 32
Cc: 4
o
c>
[ago]
J
to
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: 0902 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO.
Justificativa: DISTRIBUIIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
CRIADO EM 1970.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO % 1,00 1,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 4.800.000,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00
Total do Programa: R$ 4.800.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 32
c
Q
c>
SS
3
[Sd]
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: 0911 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE.
Justificativa: PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR % 100,00 100,00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS % 100,00 100,00
Metas por Exercício
e 2022 2023 2024 2025
0,00 100,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 0,00 R$ 23.832.000,00 R$ 19.079.000,00 R$ 20.950.000,00
Total do Programa: R$ 63.861.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 32
Município de BERTIOGA 000074
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: 0912 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO.
Justificativa: DISTRIBUIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
CRIADO EM 1970.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO % 1,00 1,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,00 1,00 1,00 1.00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 0,00 R$ 5.200.000,00 R$ 5.400.000,00 R$ 5.700.000,00
Total do Programa: R$ 16.300.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 32
Município de BERTIOGA 900075
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: 0996 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR AJUSTES NO
ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DIS VEREADORES ( LOM
ART. 1228 23).
Justificativa: PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR
A COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA e 100,00 100,00
EMENDAS INDIVIDUAIS PARLAMENTARES UN 9,00 2,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,00 100,00 100,00 100,00
0,00 9,00 9,00 9,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 0,00 R$ 5.900.000,00 R$ 5.600.000,00 R$ 6.000.000,00
Total do Programa: R$ 17.500.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 32
Controle:
Unidade Responsável:
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Natureza: Contínuo
Lendo)
co
[tm
1
[6 p)
RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR AJUSTES NO
ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES (LOM
PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR
A COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Programa:
Tipo: Finalístico
Objetivo:
ART. 1228 29.
Justificativa:
Indicador
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Y EMENDAS INDIVIDUAIS PARLAMENTARES
Total do Programa:
2022
100,00
9,00
2022
R$ 3.991.511,12
R$ 3.991.511,12
CORO00400 - SMARapd Informática Ltda
Metas
Unidade Medida
%
UN
Metas por Exercício
2023 2024
100,00 100,00
9,00 9,00
Custo Financeiro
2023 2024
R$ 0,00 R$ 0,00
2025
100,00
9,00
2025
R$ 0,00
Índice Recente
100,00
Índice Futuro
100,00
Página 32 de 32
Município de BERTIOGA v0OOU
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controte: Original
Unidade Executora: 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção de Governo: 695 - Turismo
Programa: 0111 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS JUNTO AOS
ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR,
ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E
ORGANIZADA.
Justificativa: FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA EXISTENTE.
AçõesiMetas
(mm Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Atividade PERCENTUAL
2.021 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE
ESTAGIÁRIOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE
MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE Atividade UNIDADE
ADIANTAMENTO DE VERBA
2.168 - IMPLEMENTAÇÃO DAS Atividade PERCENTUAL
ATIVIDADES DE TURISMO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100.00 0.00 0.00 0.00
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Valor R$ 2,969,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Meta 2.00 0.00 0.00 0.00
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Valor R$ 40,000.00 R$0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
pa, Meta 2.00 0.00 0.00 0.00
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Valor R$ 45,000.00 R$ 0.00 R$0.00 R$0.00
Meta 15.00 0.00 0.00 0.00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Valor R$ 17.000,00 R$000 R$000 R$000
! d X .00
2.168 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE Meta 190.00 0.00 0.00 º
TURISMO Valor R$ 399,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$0.00
R$ 3,470,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 3,470,000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 36
60078
Município de BERTIOGA 4600
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção de Governo: 695 - Turismo
Programa: 0112 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objativo: TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS
E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL,
PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA.
Justificativa: IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO AMBIENTAL, NAÚTICO E ECOLÓGICO DE PAISAGEM,
ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS, CAPACITAR OS
SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO
CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE
ATENDIMENTO AO TURISTA.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Índice Futuro
2.054 - DESENVOLVIMENTO Atividade UNIDADE
TURÍSTICO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 2.00 0.00 0.00 0.00
2.054 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Valor R$ 818,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
R$ 818,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 818,000.00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 36
Município de BERTIOGA 060079
PPA 2022 - 2025
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.24.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção de Governo: 695 - Turismo
Programa: 0114 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE.
Justificativa: PA A PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO
MUNICÍPIO.
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.055 - MANUTENÇÃO DO Atividade UNIDADE
ma, TURISMO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1.00 0.00 0.00 0.00
2.055 - MANUTENÇÃO DO TURISMO Valor R$ 105,000.00 R$ 0.00 R$0.00 R$0.00
R$ 105,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$0.00
Total do Programa: R$ 105,000.00
am
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 36
Município de BERTIOGA vC0080
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
D—w———w——w>——>——— EL mm
Controle: Original
Unidade Executora: 01.24.03 - ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção de Governo: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0115 - GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ESPORTE E LAZER
NO MUNICÍPIO.
Justificativa: COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA POPULACIONAL.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Atividade PERCENTUAL
2.021 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE
ESTAGIÁRIOS
2.023 - CONCESSÃO DE Atividade UNIDADE
ADIANTAMENTO DE VERBA
2.171- AÇÕES DE ESPORTE E Atividade PERCENTUAL
LAZER
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100.00 0.00 0.00 0.00
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Valor R$2,394,000.00 R$ 0.00 R$0.00 R$0.00
Meta 15.00 0.00 0.00 0.00
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Valor R$ 283,000.00 R$ 0.00 R$0.00 R$0.00
Meta 10.00 0.00 0.00 0.00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Valor R$ 10,000.00 R$ 000 R$0.00 R$0.00
Meta 100.00 0.00 0.00 0.00
(PM, 2.171 - AÇÕES DE ESPORTE E LAZER Valor R$ 2,454,400.00 R$ 0.00 R$0.00 R$0.00
R$ 5,141,400.00 R$ 0.00 R$0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$5,141,400.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 36
men
Município de BERTIOGA 0C0081
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 392 - ATIVIDADES CULTURAIS
Programa: 0116 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
Justificativa: MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU.
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.057 - MANUTENÇÃO DAS Atividade UNIDADE
ATIVIDADES CULTURAIS
pm
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,200.00 0.00 0.00 0.00
2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Valor R$ 2,370,000.00 R$0.00 R$0.00 R$ 0.00
R$ 2,370,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 2,370,000.00
ND DW—W——wwD>———w— WWW ww
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 36
Município de BERTIOGA ()
PPA 2022 - 2025
[ego]
c>
o
[6 0)
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Função de Governo: 13- CULTURA
Subfunção de Governo: 391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU
Programa: 0116 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
Justificativa: MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.169 - MANUTENÇÃO DO Atividade UNIDADE
PATRIMÔNIO HISTÓRI
Pas ÓRICO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100,000.00 0.00 0.00 0,00
2.169 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Valor R$ 401,000.00 R$000 R$000 R$0.00
R$ 101,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 101,000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 36
to
NNQO
Município de BERTIOGA 000083
PPA 2022 - 2025
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO
Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção de Governo: 695 - Turismo
Programa: 0117 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O CALENDÁRIO DE
EVENTOS
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.053 - EVENTOS DO Atividade UNIDADE
(49%, CALENDÁRIO TURÍSTICO
2.170 - PUBLICIZAÇÃO DOS Atividade PERCENTUAL
EVENTOS OFICIAIS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 14.00 0.00 0.00 0.00
2.053 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO Valor R$ 7.782,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Meta 100.00 0.00 0.00 0.00
2.170 - PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS Valor R$ 150,000.00 R$0.00 R$ 000 R$000
R$ 7,932,000.00 R$0.00 R$0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 7,932,000.00
Fe)
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 36
Cu t
Município de BERTIOGA 060084
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0191 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - S.F
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR, CONTROLAR E EXECUTAR AS
ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO,
Justificativa: MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Atividade PERCENTUAL
2.021 - CONTRATAÇÃO DE Atividade . UNIDADE
ESTAGIÁRIOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE
MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE Atividade UNIDADE
ADIANTAMENTO DE VERBA .
2.195 - EXECUÇÃO DAS Atividade PERCENTUAL
ATIVIDADES DA FAZENDA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100.00 0.00 0.00 0.00
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Valor R$ 7,430,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Meta 6.00 0.00 0.00 0.00
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Valor R$ 115,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Meta 7.00 0.00 0.00 0.00
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Valor R$ 140,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Fel
Meta 10.00 0.00 0.00 0.00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Valor R$ 20,000.00 R$ 0,00 R$ 0.00 R$ 0.00
Meta 100.00 0.00 0.00 0.00
2.195 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA Valor R$3.975,98000 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
R$ 11,680,980.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$0.00
Total do Programa: R$ 11,680,980.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 36
VONE x
Município de BERTIOGA 0000985
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0201 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E ESTRATÉGICA. PADRONIZAR
A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
Justificativa: MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS.
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Atividade PERCENTUAL
2.021 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE
ESTAGIÁRIOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE
MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE Atividade UNIDADE
ADIANTAMENTO DE VERBA
2.192 - AÇÕES DE SUPORTE Atividade PERCENTUAL
ADMINISTRATIVO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100.00 0.00 0.00 0.00
2,020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Valor R$7,465,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Meta 6.00 0.00 0.00 0.00
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Valor R$ 11500000 R$0.00 R$000 R$000
Meta 7.00 0.00 0.00 0.00
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Valor R$ 140,000.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00
[e
Meta 12.00 0.00 0.00 0.00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Valor R$ 20,000.00 R$50.00 R$000 R$000
Meta 100.00 100.00 0.00 0.00
2.192 - AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO Valor R$4,801,000.00 R$0.00 R$0.00 R$50.00
R$ 12,541,000.00 R$ 0.00 R$0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 12,541,000.00
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COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 36
CANNQE
Município de BERTIOGA 000085
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Programa: 0202 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O TRABALHO COM PRESERVAÇÃO
DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Justificativa: PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO.
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.193 - SAÚDE OCUPACIONAL E Atividade PERCENTUAL
SEGURANÇA DO TRABALHO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.193 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO Meta 100.00 9.00 9.00 8.00
TRABALHO Valor R$ 553,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
R$ 553,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 553,000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 36
nr :
Município de BERTIOGA UC008Y
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0203 - COBERTURA ATUARIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO
ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR.
Justificativa: APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS.
AçõesiMetas
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Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.093 - COBERTURA ATUARIAL Atividade PERCENTUAL
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100.00 0.00 0.00 0.00
2.093 - COBERTURA ATUARIAL Valor R$ 15,885,526.56 R$0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
R$ 15,885,526.56 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 15,885,526.56
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 36
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
UCC088
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação
f 2.257 - ATENDIMENTO AO
CIDADÃO - POUPATEMPO
Ação
2.257 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO
Original
01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 - Administração
122 - Administração Geral
0204 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA
Finalístico
Natureza: Continuo
POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR ACESSOS A SERVIÇOS
PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE
SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO.
PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM SÓ LUGAR,
COM A QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO PROGRAMA POUPATEMPO.
Ações/Metas
Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Índice Futuro
Atividade UNIDADE
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
Meta 43,000.00 0.00 0.00 0.00
Valor R$ 600,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
R$ 600,000.00 R$0.00 R$0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 600,000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 12 de 36
Município de BERTIOGA 0000989
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 09 - Previdência Social
Subfunção de Governo: 273 - Previdência Social
Programa: 0205 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA.
Justificativa: IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidado Medida Índice Recente Índice Futuro
2.194 - REGIME DE Atividade PERCENTUAL
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Mota 5.00 0.00 0.00 0.00
2.194 - REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Valor R$ 800,000.00 R$ 0.00 R$000 R$000
R$ 800,000.00 R$ 0.00 R$0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 800,000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 36
MAMA f
Município de BERTIOGA 060090
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Programa: 0206 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO TRABALHO, DENTRE ELAS, A DE
NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS.
Justificativa: ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidado Medida Índice Recente Índice Futuro
2.135 - BENEFÍCIOS AO Atividade PERCENTUAL
(Ata, TRABALHADOR
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 70.00 0.00 0.00 0.00
2.135 - BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR Valor R$ 5,000,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$0.00
R$ 5.000,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 5.000,000.00
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COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 36
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Dan
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0211 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS -SA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E ESTRATÉGICA. PADRONIZAR
A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
Justificativa: MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS.
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
(a, 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Atividade PERCENTUAL
7- 2.021-CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE
ESTAGIÁRIOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE
MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE Atividade UNIDADE
ADIANTAMENTO DE VERBA
2.192 - AÇÕES DE SUPORTE Atividade PERCENTUAL
ADMINISTRATIVO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 100.00 100.00 100.00
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Valor R$ 0.00 R$ 8,000,000.00 R$ 8,400,000.00 R$ 8,890,000.00
Meta 0.00 7.00 7.00 7.00
2021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Valor R$ 0.00 R$ 135,000.00 R$ 130,000.00 R$ 137,000.00
Meta 0.00 9.00 7.00 7.00
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Valor R$ 0.00 R$ 186,000.00 R$ 158,000.00 R$ 166,000.00
Meta 0.00 1200 12.00 12.00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Valor R$0.00 R$ 20,009.00 R$ 20,000.00 R$ 20,000.00
Meta 0.00 100.00 100.00 100.00
2-192 - AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO Valor R$ 0.00 R$ 911,000.00 R$ 500,000.00 R$ 526,000.00
R$ 0.00 R$ 9,252,000.00 R$ 9,208,000.00 R$ 9,739,000.00
Total do Programa: R$ 28,199,000.00
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CORO05C0 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 36
= 060092
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Programa: 0212 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O TRABALHO COM PRESERVAÇÃO
DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Justificativa: PRESERVAÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
pras 2.193 - SAÚDE OCUPACIONAL E Atividade PERCENTUAL
« SEGURANÇA DO TRABALHO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.193 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO Meta 9.00 100.00 100.00
TRABALHO Valor R$0.00 R$ 555,000.00 R$ 621,350.80 R$ 658,631.85
R$ 0.00 R$ 555,000.00 R$ 621,350.80 R$ 658,631.85
Total do Programa: R$ 1,834,982.65
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 36
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[O 4)
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0213 - COBERTURA ATUARIAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO
ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR.
Justificativa: APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS.
AçõesiMetas
pa, Ação Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Índice Futuro
“2.093 - COBERTURA ATUARIAL Atividade PERCENTUAL
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 100.00 100.00 100.00
2093-
093 - COBERTURA ATUARIAL Valor R$000 R$1277900000 R$ 11.236,000.00 R$ 11.900,000.00
R$000 R$1277900000 R$ 11.236,000.00 R$ 11.900,000.00
Total do Programa: R$ 35,915,000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 36
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
0C009:
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
a, Ação
2.257 - ATENDIMENTO AO
CIDADÃO - POUPATEMPO
Ação
Inclusão
01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 - Administração
122 - Administração Geral
0214 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA
Serviço ao Estado
Natureza:
Continuo
POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR ACESSOS A SERVIÇOS
PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE
SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO.
PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM SÓ LUGAR,
COM QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO PROGRAMA POUPATEMPO.
Tipo Produto
Atividade
2.257 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO
Ações/Metas
Unidade Medida
UNIDADE
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Valor
2022
0.00
R$ 0.00
R$ 0.00
2023
47,000.00
R$ 280,000.00
R$ 280,000.00
Total do Programa:
Índice Recente Índice Futuro
2024 2025
52,000.00 57,000.00
R$ 212,000.00 R$ 224,000.00
R$ 212,000.00 R$ 224,000.00
R$ 716,000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 18 de 36
to
000095
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 09 - Previdência Social
Subfunção de Governo: 273 - Previdência Social
Programa: 0215 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA,
Justificativa: IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 10.00 17.00 25.00
2.194 - REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Valor R$0.00 R$ 802,000.00 R$ 2,000,000.00 R$ 2,500,000.00
R$0.00 R$ 802,000.00 R$ 2,000,000.00 R$ 2,500,000.00
Total do Programa: R$ 5,302,000.00
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COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 19 de 36
Município de BERTIOGA 660095
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Programa: 0216 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES.
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO TRABALHO, DENTRE ELAS, A DE
NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS.
Justificativa: ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.
AçõosiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
(0, 2.135 - BENEFÍCIOS AO Atividade PERCENTUAL
TRABALHADOR
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
| Meta 0.00 70.00 70.00 70.00
135 - BENEFI
2136 - BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR Valor R$0.00 R$ 5,000,000.00 R$ 5,200,000.00 R$ 5,300,000.00
R$ 0.00 R$ 5,000,000.00 R$ 5,200,000.00 R$ 5,300,000.00
Total do Programa: R$ 15,500,000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 20 de 36
Município de BERTIOGA 600097
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0221 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SF
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR , CONTROLAR E EXECUTAR
AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
Justificativa: MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Atividade PERCENTUAL
2.021 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE
ESTAGIÁRIOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE
MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE Atividade UNIDADE
ADIANTAMENTO DE VERBA
2.195 - EXECUÇÃO DAS Atividade PERCENTUAL
ATIVIDADES DA FAZENDA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 100.00 100.00 100.00
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Valor R$0.00 R$ 8,700,000.00 R$ 8,300,000.00 R$ 8,800,000.00
Meta 0.00 7.00 7.00 7.00
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Valor R$ 0.00 R$ 135,000.00 R$ 130,000.00 R$ 137,000.00
Meta 0.00 6.00 7.00 7.00
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Valor R$ 0.00 R$ 125,000.00 R$ 160,000.00 R$ 170,000.00
Meta 0.00 22.00 10.00 10.00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Valor R$0.00 R$ 40,000.00 R$ 20,000.00 R$ 20,000.00
Mota 0.00 100.00 100.00 100.00
2.195 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA Valor R$ 0.00 R$ 4,500,000.00 R$ 6,000,000.00 R$ 6,300,000.00
R$0.00 R$1350000000 R$ 14,610,000.00 R$ 15,427,000.00
Total do Programa: R$ 43,537,000.00
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COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 21 de 36
Munic
PPA 202
o
Le)
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o
Co
ípio de BERTIOGA
2 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Inclusão
01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
Programa: 0231 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS JUNTO AOS
ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR,
ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E
ORGANIZADA.
Justificativa: FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA EXISTENTE.
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Atividade PERCENTUAL
2.021 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE
ESTAGIÁRIOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE
MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE Atividade UNIDADE
ADIANTAMENTO DE VERBA
2,168 - IMPLEMENTAÇÃO DAS | Atividade PERCENTUAL
ATIVIDADES DE TURISMO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 100.00 100.00 100.00
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Valor R$ 0.00 R$ 2,977,000.00 R$ 3,314,000.00 R$ 3,512,000.00
Meta 0.00 2.00 2.00 2.00
2021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Valor R$0.00 R$ 50,000.00 R$ 44,000.00 R$ 46.00.00
Mota 0.00 2.00 2.00 2.00
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Valor R$0.00 R$ 46,000.00 R$ 51,000.00 R$ 55,000.00
Meta 0.00 15.00 15.00 15.00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Valor Peq R$ 17.000,00 RS 18.000,00 R$ 19,000.00
4 4 ! 100.00
2.168 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE Meta 9.90 100,00 100.00
TURISMO Valor R$0.00 R$ 190,000.00 R$ 189,000.00 R$ 198,000.00
R$ 0.00 R$ 3,280,000.00 R$ 3,616,000.00 R$ 3,830,000.00
Total do Programa: R$ 10,726,000.00
COR00500 - SMARapd Informáti
ica Ltda Página 22 de 36
o
fogo)
co>
co
Eta)
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção de Governo: 695 - Turismo
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS
E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL,
PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA.
Justificativa: IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO AMBIENTAL, NÁUTICO E ECOLÓGICO DE PAISAGEM,
ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS, CAPACITAR OS
SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO
CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE
ATENDIMENTO AO TURISTA.
em
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Índice Futuro
2.054 - DESENVOLVIMENTO Atividade UNIDADE
TURÍSTICO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 1.00 1.00 1.00
2.054 - NTO TI
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Valor R$ 0.00 R$ 380,000.00 R$ 370,000.00 R$ 390,000.00
R$0,00 R$ 380,000.00 R$ 370,000.00 R$ 390,000.00
Total do Programa: R$ 1,140,000.00
ma
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 36
Município de BERTIOGA 660100
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.43.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção de Governo: 695 - Turismo
Programa: 0233 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE.
Justificativa: PA a PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.055 - MANUTENÇÃO DO Atividade UNIDADE
TURISMO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 1.00 1.00 1.00
2.055 - MANUTENÇÃO DO TURISMO Valor R$ 0.00 R$ 91,000.00 R$ 117,000.00 R$ 124,000.00
R$ 0.00 R$ 91,000.00 R$ 117,000.00 R$ 124,000.00
Total do Programa: R$ 332,000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 36
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controlo: Inclusão
Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 392 - ATIVIDADES CULTURAIS
Programa: 0234 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
Justificativa: MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU.
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.057 - MANUTENÇÃO DAS Atividade UNIDADE
(Aa, ATIVIDADES CULTURAIS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 1.500.00 2,000.00 2,000.00
2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Valor R$0.00 R$ 2,600,000.00 R$ 2,250,000.00 R$ 2,350,000.00
R$ 0.00 R$ 2,600,000.00 R$ 2,250,000.00 R$ 2,350,000.00
Total do Programa: R$ 7,200,000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 36
[emb
[end]
c>
pa
fem)
To
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Função de Governo: 13- CULTURA
Subfunção de Governo: 391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU
Programa: 0234 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO
Tipo: Finatístico Natureza: Continuo
Objetivo: MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
Justificativa: MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU.
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.169 - MANUTENÇÃO DO Atividade UNIDADE
1, PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 120,000.00 120,000.00 130,000.00
2.169 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Valor R$ 0.00 R$ 15,000.00 R$ 25,000.00 R$ 30,000.00
R$ 0.00 R$ 15,000.00 R$ 25,000.00 R$ 30,000.00
Total do Programa: R$ 70,000.00
Pa
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 36
c:
Le)
o
pa
co
(SS)
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção de Governo: 695 - Turismo
Programa: 0235 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O CALENDÁRIO DE
EVENTOS.
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.053 - EVENTOS DO Atividade UNIDADE
CALENDÁRIO TURÍSTICO
2.170 - PUBLICIZAÇÃO DOS Atividade PERCENTUAL
EVENTOS OFICIAIS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 14.00 14.00 14.00
2.053 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO Valor R$ 0.00 R$ 2,034,000.00 R$ 2,034,000.00 R$ 2,034,000.00
Meta 0.00 14.00 100.00 100.00
2.170 - PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS Valor R$ 0.00 R$ 100,000.00 R$ 150,000.00 R$ 150,000.00
R$ 0.00 R$ 2,134,000.00 R$ 2,184,000.00 R$ 2,184,000.00
Total do Programa: R$ 6,502,000.00
[me
CORC0500 - SMARapd Informática Ltda Página 27 de 36
Município de BERTIOGA 000104
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
a
Controlo: Inclusão
Unidade Executora: 01.36.01 - ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção de Governo: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0241 - GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO
Tipo: Gestão Políticas Públicas Natureza: Continuo
Objetivo: DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ESPORTE E LAZER
NO MUNICÍPIO.
Justificativa: COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA POPULACIONAL.
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Atividade PERCENTUAL
2.021 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE
ESTAGIÁRIOS
2.023 - CONCESSÃO DE Atividade UNIDADE
ADIANTAMENTO DE VERBA
2.171 - AÇÕES DE ESPORTE E Atividade PERCENTUAL
LAZER
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 100.00 100.00 100.00
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Valor R$0.00 R$ 3,000,000.00 R$ 2,680,000.00 R$ 2,851,000.00
Meta 0.00 20.00 30.00 30.00
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Valor R$ 0.00 R$ 435,000.00 R$ 600,000.00 R$ 600,000.00
Meta 0.00 12.00 10.00 10.00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Valor R$ 0.00 R$ 15,000.00 R$ 24,200.00 R$ 28,520.00
Meta 0.00 100.00 100.00 100.00
ffP, 2.171 AÇÕES DE ESPORTE E LAZER Valor R$000 — R$355000000 — R$2,497.300.00 R$ 2,596,330.00
R$ 0.00 R$ 7,000,000.00 R$ 5,811,500.00 R$ 6,073,950.00
Total do Programa: R$ 18,885,450.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 36
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Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
[e]
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[a
co
[es]
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvol
imento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Função de Governo: 28 - Encargos Especiais
Subfunção de Governo: 843 - Serviço da Divida Intemna
Programa: 0901 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE.
Justificativa: PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Índice Futuro
0.021 - AMORTIZAÇÃO DE Operação Especial PERCENTUAL
pasta, DÍVIDAS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100.00 0.00 0.00 0.00
9.021 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS Valor R$21,002,11241 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
R$ 21,002,112.41 R$ 0.00 R$0,00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 21,002,112.41
[WWW]
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 36
feto
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[era
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Função de Governo: 28 - Encargos Especiais
Subfunção de Governo: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 0901 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE.
Justificativa: PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro
0.022 - PAGAMENTO DE Operação Especial PERCENTUAL
vs, SENTENÇAS JUDICIAIS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100.00 0.00 0.00 0.00
0.022 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Valor R$ 5.000,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
R$ 5,000,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 5,000,000.00
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COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 36
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[es]
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Função de Governo: 28 - Encargos Especiais
Subfunção de Governo: 845 - Transferências
Programa: 0902 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO.
Justificativa: DISTRIBUIIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO CRIADO EM
1970.
2 mmmmtiiôsitotas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO Operação Especial PERCENTUAL
* PASEP
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1.00 0.00 0.00 0.00
9.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Valor R$4,800,000.00 R$ 0.00 R$0.00 R$ 0.00
R$ 4,800,000.00 R$ 0.00 R$0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 4,800,000.00
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COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 36
pesa,
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[64
Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Função de Governo: 28 - Encargos Especiais
Subfunção de Governo: 843 - Serviço da Divida Interna
Programa: 0911 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE.
Justificativa: PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Índice Futuro
0,021 - AMORTIZAÇÃO DE Operação Especial PERCENTUAL
(8, DÍVIDAS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 100.00 100.00 100.00
9.021 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS Valor R$ 0.00 R$ 21,500,000.00 R$ 14,079,000.00 R$ 14,950,000.00
R$ 0.00 R$ 21,500,000.00 R$ 14,079,000.00 R$ 14,950,000.00
Total do Programa: R$ 50,529,000.00
——————DDW———>—>—>————w——w——ww2w2Dw20w> > ————
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 32 de 36
Frete E Na)
Município de BERTIOGA 000109
PPA 2022 - 2025
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Função de Governo: 28 - Encargos Especiais
Subfunção de Governo: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 0911 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE.
Justificativa: PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidado Medida Índice Recente Índice Futuro
0.022 - PAGAMENTO DE Operação Especial PERCENTUAL
(8, SENTENÇAS JUDICIAIS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 100.00 100.00 100.00
9.022 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Valor R$0.00 R$ 2,332,000.00 R$ 5,000,000.00 R$ 6,000,000.00
R$ 0.00 R$ 2,332,000.00 R$ 5,000,000.00 R$ 6,000,000.00
Total do Programa: R$ 13,332,000.00
[111]
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Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvol
Controle: Inclusão
mento do Programa Governamental
Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Função de Governo: 28 - Encargos Especiais
Subfunção de Governo: 845 - Transferâncias
Programa: 0912 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO.
Justificativa: IO UR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO CRIADO EM
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
oo & CONTRIBUIÇÃO AO Operação Especial PERCENTUAL
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 1.00 1.00 1.00
9.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Valor R$ 0.00 R$ 5,200,000.00 R$ 5,400,000.00 R$ 5,700,000.00
R$0,00 R$ 5,200,000.00 R$ 5,400,000.00 R$ 5,700,000.00
Total do Programa: R$ 16,300,000.00
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Município de BERTIOGA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Função de Governo: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção de Governo: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 0996 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR AJUSTES NO ORÇAMENTO
DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DIS VEREADORES ( LOM ART. 1228 2º).
Justificativa: PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR A
COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
pm, 9.998 - RESERVA DE Reserva de PERCENTUAL
CONTINGÊNCIA Contingência
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 0.00 100.00 100.00 100.00
9.989 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor R$ 0.00 R$ 5,900,000.00 R$ 5,600,000.00 R$ 6,000,000.00
R$ 0.00 R$ 5,900,000.00 R$ 5,600,000.00 R$ 6,000,000.00
Total do Programa: R$ 17,500,000.00
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Município de BERTIOGA f) HOR DO
PPA 2022 - 2025 o
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Função de Governo: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção de Governo: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finatístico Natureza: Continuo
Objetivo: RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR AJUSTES NO ORÇAMENTO
DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES (LOM ART. 122 8 2º).
Justificativa: PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR A
COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS.
AçõesiMetas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro
(— 9.999 - RESERVA DE Reserva de PERCENTUAL
CONTINGÊNCIA Contingência
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100.00 0.00 0.00 0.00
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor R$3,991,511.12 R$ 0.00 R$0.00 R$ 0.00
R$ 3,991,511.12 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00
Total do Programa: R$ 3,991,511.12
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