| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2022 |
| Date | 2022-06-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2023, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.454, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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Folhas OL pros. aoalzy Prefeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo PROJETO DE LEI 9 54 | Lo dd Dispõe sobre a extinção e inclusão de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do quadriênio 2022/2023, instituído pela Lei Municipal n. 1.454, de 08 de dezembro de 2021. Art. 1º Por esta Lei fica alterado o Programa de Ações Governamentais do Plano Plurianual do quadriênio 2022/2025, conforme os anexos que acompanham a presente Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 07 de j — Estado de São Paulo MENSAGEM EXPLICATIVA Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bertioga: Pela presente Exposição de Motivos encaminhamos a essa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção e inclusão de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do quadriênio 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n. 1.454, de 08 de dezembro de 2021”, com as seguintes considerações: Com a aprovação da Lei Complementar n. 169, de 10 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública do Poder Executivo e reorganização dos órgãos da Prefeitura se fez necessário extinguir as Secretarias de Administração e Finanças e de Turismo, Esporte e Cultura. Considerando que as peças de planejamento devem interagir com a atual estrutura administrativa, foram incluídas as Secretarias Municipais de Administração; da Fazenda; de Esporte e Lazer; e de Turismo e Cultura. Com isto, foram incluídas as seguintes classificações funcionais: 01.32 Secretaria de Fazenda - SA 01.32.01 Admin. da Secretaria de Administração 01.33 Secretaria da Fazenda - SF 01.33.01 Administração da Secretaria da Fazenda 01.36 Secretaria de Esporte e Lazer - SL 01.36.01 Esporte e Lazer 01.43 Secretaria de Turismo e Cultura - ST 01.43.01 Admin. da Secretaria de Turismo e Cultura 01.43.02 Fundo Especial de Turismo — FETUR Os Programas e Ações Governamentais das Secretarias extintas foram transferidas para as novas, e entrarão em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023, bem como as metas físicas e custo financeiros vinculados a eles. As inclusões estão de acordo com os artigos 14, 15, 19 e 26 da Lei Complementar n. 169/2022. Agglzz Prefeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Dednednia Acrescentamos ainda que a alteração está compatível com o projeto de lei que trata sobre as diretrizes orçamentárias de 2023. Diante do exposto, solicitamos aos Nobres Vereadores a discussão e votação do presente projeto de lei com a reconhecida competência que pautam os atos deste Egrégio Poder Legislativo. Eng.º Caio Matheus Falias Estado de São Paulo Estância Dalnedyi: À Bertioga, 07 de junho de 2022. OFÍCIO N. 169/2022 - SG Processo Administrativo n. 3041/2021-5 (Favor mencionar esta referência) Excelentíssimo Senhor, Com os nossos cordiais cumprimentos e reiterando os protestos de estima e consideração, servimo-nos do presente para encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, para apreciação e votação dos Nobres Edis, o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção e inclusão de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do quadriênio 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n. 1.454, de 08 de dezembro de 2021”. Atenciosamente; CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA Protocolo MIA Data ÀM4/ Oy ! 2022 Hora AO: OS Funcionário Ao Excelentíssimo Vereador ANTONIO CARLOS TICIANELLI Presidente da Câmara Municipal de Bertioga PPA 2022-2025 5) MUNICÍPIO DE BERTIOGA Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0111 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA TURISMO MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, EXISTENTE. CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E ORGANIZADA. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 APOIO AS DIRETORIAS UN 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 2.969.000,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 2,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Vator 2025 Total da Previsão Despesa 40.000,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Ati de/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 40 900000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Função/SubFunção Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais UNIDADE 2,00 Valor 2022 Total da Previsão Despesa 45.000,00 Projeto/Atividade/Operação Especial 23.695 - Turismo Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 UNIDADE 15,00 Vator 2022 Total da Previsão Despesa 17.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial 23.695 - Turismo Produto da ação 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 2.168 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO Unidade de Medida Meta 2022 PERCENTUAL 100,00 Valor 2022 Total da Previsão Despesa 399.000,00 Total do Programa 3.470.000,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda 400009 0,00 0,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 Vator 2025 0,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 0,00 0,00 0,00 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 0,00 0,00 0,00 Unidade Executora 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 0,00 0.00 0,00 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 40 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0112 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, TURISMO AMBIENTAL, NAÚTICO E ECOLÓGICO DE PAISAGEM, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS, CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 1,00 2,00 1,00 1,00 1,00 PROJETOS UN 2.00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.054 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 2,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 818.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 818.000,00 0,00 0,00 0,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 40 800000 PPA 2022-2025 MUNICÍPIO DE BERTIOGA Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição 0114 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Unidade Responsável 01.24.02 - FUNDO ESPECIAL DE Objetivo MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE. Justificativa Controle Original Data Referência IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO TURISMO - FETUR MUNICÍPIO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 PROJETOS UN 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.055 MANUTENÇÃO DO TURISMO 01.24.02 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 105.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 105.000,00 0,00 0,00 0,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 40 600099 Programa 0115 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Descrição Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO Unidade Responsável 01.24.03 - ESPORTE E LAZER Indicador ALUNOS ATENDIDOS CONVÊNIOS FIRMADOS Função/SubFunção 27.812 - Desporto Comunitário Produto da ação Função/SubFunção 27.812 - Desporto Comunitário Produto da ação Função/SubFunção 27.812 - Desporto Comunitário Produto da ação CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Controle Data Referência Original Objetivo Justificativa DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. POPULACIONAL. Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 UN 2.500,00 5.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00 UN 1,00 2,00 1,00 2,00 2,00 2,00 Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.24.03 ESPORTE E LAZER Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 2.394.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.24.03 ESPORTE E LAZER Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 15,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 283.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.24.03 ESPORTE E LAZER Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 10,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 10.000,00 0,00 0,00 0,00 Página 5 de 40 070000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 27.812 - Desporto Comunitário 2.171 AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 01.24.03 ESPORTE E LAZER Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 2.454.400,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 5.141.400,00 0,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 40 17100099 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0116 DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE TURISMO ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ALUNOS ATENDIDOS UN 1.000,00 2.000,00 1.200,00 1.500,00 2.000,00 2.000,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 PUBLICO ATENDIDO UN 100.000,00 130.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 13.391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU 2.169 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 101.000,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 13.392 - ATIVIDADES CULTURAIS 2.057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 01.24.01 ADMIN, SECRET. DE TURISMO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 1.200,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 2.370.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 2.471.000,00 0,00 0,00 0,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 40 o10099 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0117 EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO. MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A TURISMO ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O CALENDÁRIO DE EVENTOS Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 EVENTOS UN 14,00 14,00 14,00 14,00 14,00 14,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.053 EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 14,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 7.782.000,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.170 PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS 01.24.01 ADMIN. SECRET. DE TURISMO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 100,00 0,00 0.00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 150.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 7.932.000,00 0,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 40 510090 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição 0191 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - S.F Unidade Responsável 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Produto da ação Função/SubFunção 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Produto da ação Função/SubFunção 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Produto da ação Objetivo MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR, SECRETARIA DA FAZENDA CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100,00 100,00 100,00 SUPORTE AOS % 100,00 100,00 100,00 DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE ATENDIMENTO AS AÇÕES PROPOSTAS Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Controle Data Referência Original Justificativa MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA. 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Unidade Executora COR02100 - SMARapd Informática Ltda 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 7.430.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 6,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 115.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 7,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Página 9 de 40 + 10009 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Total da Previsão Despesa 140.000,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 10,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 20.000,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.195 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 3.975.980,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 11.680.980,00 0,00 0,00 0,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 40 ST00090 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0201 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SA Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE PRESTADOS. IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 7.465.000,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 8,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 115.000,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 7,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 140.000,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 40 970000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais 04.122 - Administração Geral 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 12,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 20.000,00 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.192 AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 100,00 100,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 4.801.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 12.541.000,00 0,00 0,00 0,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 40 410099 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0202 SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO ADMINISTRAÇÃO TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E TRABALHO. MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 DE SAÚDE OCUPACIONAL (PGRO, PCMSO E LTCAT) AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE UN 150,00 150,00 200,00 190,00 175,00 150,00 LABORATIVA DOS SERVIDORES - READAPTAÇÃO EXAMES MÉDICOS UN 800,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 COMPLEMENTARES EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN 1.600,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 INSPEÇÃO MÉDICA UN 3.800,00 3.400,00 4.000,00 3.800,00 3.600,00 3.400,00 OCUPACIONAL (ATENDIMENTOS) PERÍCIA MÉDICA SINGULAR UN 0,00 80,00 100,00 100,00 8o,c0 80,00 (SERVIDORES) PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA UN 0,00 50,00 80,00 80,00 50,00 50,00 (SERVIDORES) TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO UN 400,00 1.200,00 400,00 600,00 900,00 1.200,00 (SERVIDORES) Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.193 SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 553.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 553.000,00 0,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 40 870090 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0203 COBERTURA ATUARIAL Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS. ADMINISTRAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025 AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT % 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 ATUARIAL Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.093 COBERTURA ATUARIAL 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 15.885.526,56 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 15.885.526,56 0,00 0,00 0,00 10009 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 40 CO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0204 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM SÓ PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS LUGAR, COM A QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO. PROGRAMA POUPATEMPO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ATENDIMENTOS UN 0,00 57.000,00 43.000,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.257 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 43.000,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 600.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 600.000,00 0,00 0,00 0,00 o [eso] o [ato] do Página 15 de 40 COR02100 - SMARapd Informática Ltda MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0205 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA. IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, ADMINISTRAÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025 ADESÃO % 0,00 25,00 5,00 10,00 17,00 25,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 09,273 - Previdência Social 2.194 REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 5,00 0.00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 800.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 800.000,00 0,00 0,00 0,00 o o o foto) do jeé CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 40 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controte Data Referência 0206 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS ADMINISTRAÇÃO TRABALHO, DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS DEPENDENTES. FAMÍLIAS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.135 BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 01.17.01 ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 70,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 [esp] [ego] o o V - É 8) COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 40 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0211 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS -SA Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE PRESTADOS. IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % 0,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 8.000.000,00 8.400.000,00 8.890.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 7,00 7,00 7,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 135.000,00 130.000,00 137.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 9,00 7,00 7,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 186.000,00 158.000,00 166.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 40 £60000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 04.122 - Administração Geral Produto da ação Função/SubFunção 04.122 - Administração Geral Produto da ação Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 12,00 12,00 12,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Projeto/Atividade/Operação Especial 2.192 AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO Unidade Executora 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 PERCENTUAL 0,00 100,00 Valor 2022 Valor 2023 Total da Previsão Despesa 0,00 911.000,00 Total do Programa 0,00 9.252.000,00 Meta 2024 100,00 Valor 2024 500.000,00 9.208.000,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Meta 2025 100,00 Valor 2025 526.000,00 9.739.000,00 Página 19 de 40 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Programa 0212 Descrição Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO Data Referência 01/01/2023 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável Objetivo Justificativa D][]———— 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O PRESERVAÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO DE ADMINISTRAÇÃO TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E TRABALHO. MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 DL —w—————— ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS % 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00 DE SAÚDE OCUPACIONAL ( PGRO, PCMSO E LTCAT) AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE UN 150,00 150,00 0,00 190,00 175,00 150,00 LABORATIVA DOS SERVIDORES - READAPTAÇÃO EXAMES MÉDICOS UN 800,00 500,00 0,00 500,00 500,00 500,00 COMPLEMENTARES EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN 1.600,00 1.800,00 0,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 INSPEÇÃO MÉDICA UN 3.800,00 3.400,00 0,00 3.800,00 3.600,00 3.400,00 OCUPACIONAL ( ATENDIMENTOS) PERÍCIA MÉDICA SINGULAR UN 0,00 80,00 0,00 100,00 80,00 80,00 SINGULAR ( SERVIDORES) PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA ( UN 0,00 50,00 0,00 80,00 50,00 50,00 SERVIDORES) TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ( UN 400,00 1.200,00 0,00 600,00 900,00 1.200,00 SERVIDORES) Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.193 SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 555.000,00 621.350,80 658.631,85 Total do Programa 0,00 555.000,00 621.350,80 658.631,85 Página 20 de 40 €50099 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0213 COBERTURA ATUARIAL Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa 2 [DVTD———— 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS. DE ADMINISTRAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025 |—DW——— e — AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT % 0,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00 ATUARIAL Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora QTTJW— 04.122 - Administração Geral 2.093 COBERTURA ATUARIAL 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 12.779.000,00 11.236.000,00 11.900.000,00 Total do Programa 0,00 12.779.000,00 11.236.000,00 11.900.000,00 940099 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 21 de 40 Programa 0214 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Descrição Controle ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA Inclusão Unidade Responsável Objetivo Justificativa Data Referência 01/01/2023 remetem TDWor——————————————— 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E DE ADMINISTRAÇÃO ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM só PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS LUGAR, COM QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO. PROGRAMA POUPATEMPO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 —— ATENDIMENTOS UN 0,00 57.000,00 0,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.122 - Administração Geral 2.257 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 280.000,00 212.000,00 224.000,00 Total do Programa 0,00 280.000,00 212.000,00 224.000,00 Página 22 de 40 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda 0000 1 uu MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0215 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa D——— 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA. IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, DE ADMINISTRAÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025 ADESÃO % 0,00 25,00 0,00 10,00 17,00 25,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora ET O 09.273 - Previdência Social 2.194 REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 10,00 17,00 25,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 802.000,00 2.000.060,00 2.500.000,00 Total do Programa 0,00 802.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 40 830009 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0216 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES. Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa QDO 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DE ADMINISTRAÇÃO TRADALHO, DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS DEPENDENTES. FAMÍLIAS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 WD —— ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70,00 70,00 0,00 70,00 70,00 70,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora TT —— 04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.135 BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 70,00 70,00 70,00 Vator 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 5.000.000,00 5.200.000,00 5.300.000,00 Total do Programa 0,00 5.000.000,00 5.200.000,00 5.300.000,00 [eso] faço) o o Página24de 40 IND [o] CORO02100 - SMARapd tnformática Ltda MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa 0221 2 —w——————— 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA Descrição SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SF Unidade Responsável Objetivo Controle Data Referência Inclusão 01/01/2023 Justificativa MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR, MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SECRETARIA DA FAZENDA CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA. ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00 SUPORTE AOS % 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00 DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE ATENDIMENTO AS AÇÕES PROPOSTAS Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Vator 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 8.700.000,00 8.300.000,00 8.800.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Produto da ação Unidade de Medida UNIDADE Total da Previsão Despesa Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Produto da ação 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 0,00 7.00 7,00 7,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 0,00 135.000,00 130.000,00 137.000,00 Unidade Executora 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Unidade de Medida COR02100 - SMARapd Informática Ltda UNIDADE 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 0,00 6,00 7.00 7,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Página 25 de 40 c80099 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Total da Previsão Despesa 0,00 125.000,00 160.000,00 170.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 TPFUTDlJJN WD >= ———— UNIDADE 0,00 22,00 10,00 10,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.195 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 idiai—— PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 4.500.000,00 6.000.000,00 6.300.000,00 Total do Programa 0,00 13.500.000,00 14.610.000,00 15.427.000,00 ep) o feto) feto) [o] CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 26de 40 fuck PPA 2022-2025 MUNICÍPIO DE BERTIOGA Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0231 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa ondadenespne HM ol][[————w—————————— 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA DE TURISMO E CULTURA MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, EXISTENTE. CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E ORGANIZADA. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 APOIO AS DIRETORIAS UN 3,00 3,00 0,00 3,00 3,00 3,00 ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES % 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 2,00 0,00 0,00 2,00 2,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 2.977.000,00 3.314.000,00 3.512.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 2,00 2,00 2,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 50.000,00 44.000,00 46.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 2,00 2,00 2,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 27 de 40 20099 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 46.000,00 51.000,00 55.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 15,00 15,00 15,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.168 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 180.000,00 189.000,00 198.000,00 Total do Programa 0,00 3.280.000,00 3.616.000,00 3.830.000,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 40 $€0099 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Controle Data Referência 01/01/2023 Programa Descrição 0232 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Inclusão Justificativa IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO Unidade Responsável Objetivo 2 TTTO]]][W[[][][][W[[[W[WwWWwww——w———— > 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, TURISMO AMBIENTAL, NÁUTICO E ECOLÓGICO DE PAISAGEM, DE TURISMO E CULTURA COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS, CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. Indicador Unidade de Medida indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 1,00 0,00 0,00 1,00 1,00 PROJETOS UN 2,00 2,00 0,00 2,00 2,00 2,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.054 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 380.000,00 370.000,00 390.000,00 Total do Programa 0,00 380.000,00 370.000,00 390.000,00 [eo co c> o (0%) Página 29 do 40 * 2» CORO02100 - SMARapd Informática Ltda MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa 0233 Descrição FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Unidade Responsável 01.43.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Objetivo MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE. Data Referência 01/01/2023 Controle Inclusão Justificativa IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 PROJETOS UN 0,00 1,00 0,00 1,00 1,00 1,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.055 MANUTENÇÃO DO TURISMO 01.43.02 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 91.000,00 117.000,00 124.000,00 Total do Programa 0,00 91.000,00 117.000,00 124.000,00 Página 30 de 40 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda «a Programa 0234 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Descrição Controle Data Referência DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE DE TURISMO E CULTURA ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ALUNOS ATENDIDOS UN 1.000,00 2.000,00 0,00 1.500,00 2.000,00 2.000,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 1,00 0,00 0,00 1,00 1,00 PUBLICO ATENDIDO UN 100.000,00 130.000,00 0,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 13.391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU 2.169 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 120.000,00 120.000,00 130.000,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 15.000,00 25.000,00 30.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 13.392 - ATIVIDADES CULTURAIS 2.057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 1.500,00 2.000,00 2.000,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 2.600.000,00 2.250.000,00 2.350.000,00 Total do Programa 0,00 2.615.000,00 2.275.000,00 2.380.000,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 40 20 [a 9€00 Programa 0235 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Descrição Controle Data Referência EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO Inclusão 01/01/2023 Justificativa COR02100 - SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável Objetivo 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO. MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A DE TURISMO E CULTURA ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O CALENDÁRIO DE EVENTOS. Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 EVENTOS UN 14,00 14,00 0,00 14,00 14,00 14,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 23.695 - Turismo 2.053 EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 14,00 14,00 14,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 2.034.000,00 2.034.000,00 2.034.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora [JT — 23.695 - Turismo 2.170 PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 14,00 100,00 100,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 Total do Programa 0,00 2.134.000,00 2.184.000,00 2.184.000,00 Página 32 de 40 2€0000 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais COR02100 - SMARapd Informática Ltda Programa Descrição Controle Data Referência 0241 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.36.01 - ESPORTE E LAZER DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. POPULACIONAL. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 ALUNOS ATENDIDOS UN 2.500,00 5.000,00 0,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 2,00 0,00 0,00 2,00 2,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 27.812 - Desporto Comunitário 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.36.01 ESPORTE E LAZER Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 3.000.000,00 2.690.000,00 2.851.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 27.812 - Desporto Comunitário 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.36.01 ESPORTE E LAZER Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 20,00 30,00 30,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Vator 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 435.000,00 600.000,00 600.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 27.812 - Desporto Comunitário 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.36.01 ESPORTE E LAZER Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 UNIDADE 0,00 12,00 10,00 10,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 15.000,00 24.200,00 26.620,00 Página 33 de 40 8€0099 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Função/SubFunção 27.812 - Desporto Comunitário Produto da ação Projeto/Atividade/Operação Especial 2.171 AÇÕES DE ESPORTE E LAZER Unidade Executora 01.36.01 ESPORTE E LAZER Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 3.550.000,00 2.497.300,00 2.596.330,00 0,00 7.000.000,00 5.811.500,00 6.073.950,00 Total do Programa COR02100 - SMARapd Informática Ltda [emo o c> c3 [66] Página 34 0040 Cu) MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição 0901 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS Unidade Responsável 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA Objetivo Controle Data Referência Original Justificativa von — GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. SECRETARIA DA FAZENDA Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PRECATÓRIOS DE PEQUENO % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 VALOR Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 28.843 - Serviço da Divida Intema 0.021 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 ww — PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 21.002.112,41 0,00 0,00 0,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 28.846 - Outros Encargos Especiais 0.022 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 26.002.112,41 0,00 0,00 0,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 40 20 op0o MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0902 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO. DISTRIBUIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE SECRETARIA DA FAZENDA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO CRIADO EM 1970. Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 TOTAL DA RECEITA DO % 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 MUNICÍPIO Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 28.845 - Transferências 0.023 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 1,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 4.800.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 4.800.000,00 0,00 0,00 0,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda TPOCaN Página 36 de 40 MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0911 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. SECRETARIA DA FAZENDA Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS % 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00 PRECATÓRIO DE PEQUENO % 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00 VALOR Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 28.843 - Serviço da Divida Intema 0.021 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 21.500.000,00 14.079.000,00 14.950.000,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora [TJ JJ — 28.846 - Outros Encargos Especiais 0.022 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 2.332.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00 Total do Programa 0,00 23.832.000,00 19.079.000,00 20.950.000,00 c o o feto) + COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 37 de 40 TO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0912 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO. DISTRIBUIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE SECRETARIA DA FAZENDA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO CRIADO EM 1970. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 TOTAL DA RECEITA DO % 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 1,00 MUNICÍPIO Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 28.845 - Transferências 0.023 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Produto da ação Unidade de Medida PERCENTUAL Total da Previsão Despesa Total do Programa 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA COR02100 - SMARapd Informática Ltda Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 0,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2022 Valor 2023 Vator 2024 Valor 2025 0,00 5.200.000,00 5.400.000,00 5.700.000,00 0,00 5.200.000,00 5.400.000,00 5.700.000,00 Página 38 de 40 [ep] o > o + (6%) a) ) MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0996 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Inclusão 01/01/2023 Unidade Responsável Objetivo Justificativa 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E SECRETARIA DA FAZENDA AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR A INDIVIDUAIS DIS VEREADORES ( LOM ART. 1228 2º). COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 EMENDAS INDIVIDUAIS UN 9,00 9,00 0,00 9,00 9,00 9,00 PARLAMENTARES RESERVA DE CONTINGÊNCIA (0) 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 99.999 - Reserva de Contingência 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 Valor 2022 Vator 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 0,00 5.900.000,00 5.600.000,00 6.000.000,00 Total do Programa 0,00 5.900.000,00 5.600.000,00 6.000.000,00 [es] co c> o Ha Página 39 de 40 Liza CORO2100 - SMARapd Informática Ltda MUNICÍPIO DE BERTIOGA PPA 2022-2025 Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Controle Data Referência 0998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Original Unidade Responsável Objetivo Justificativa IMECENPRE Ml ]][[[][[[W[Www>———w—————-N———— 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E SECRETARIA DA FAZENDA AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR A INDIVIDUAIS DOS VEREADORES (LOM ART. 122 8 2º). COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS. Indicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025 EMENDAS INDIVIDUAIS UN 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 PARLAMENTARES RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora WOW TV 99.999 - Reserva de Contingência 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.17.02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total da Previsão Despesa 3.991.511,12 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 3.991.511,12 0,00 0,00 0,00 Total Geral 101.791.530,09 92.600.000,00 87.539.850,80 93.380.581,85 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda epoca Página 40 de 40 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Controle: Unidade Responsável: So o c> Eq = Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos Original 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO Programa: 0111 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E ORGANIZADA. Justificativa: FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA EXISTENTE. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro APOIO AS DIRETORIAS UN 3,00 3,00 ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES % 100,00 100,00 (AMZ ONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 2,00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 3,00 3,00 3,00 3,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2,00 2,00 2,00 2,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 3.470.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: COR00400 - SMARapd Informática Ltda R$ 3.470.000,00 Página 1 de 6 Município de BERTIOGA 00004% PPA 2022 - 2025 o Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO Programa: 0112 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. Justificativa: IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO AMBIENTAL, NAÚTICO E ECOLÓGICO DE PAISAGEM, ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS, CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. Metas fMindicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PROJETOS UN 2.00 2.00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 200 1.00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 1,00 1,00 1,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 818.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 818.000,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 32 Município de BERTIOGA õ 0 0 0 4 8 PPA 2022 - 2025 Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.24.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Programa: 0114 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE. Justificativa: IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PROJETOS UN 0,00 1,00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 1,00 1,00 1,00 1,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 105.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 105.000,00 CORO00400 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 32 Município de BERTIOGA 000049 PPA 2022 - 2025 Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.24.03 - ESPORTE E LAZER Programa: 0115 - GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. Justificativa: COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA POPULACIONAL. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro ALUNOS ATENDIDOS UN 2.500,00 5.000,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 2,00 Metas por Exercício mm 2022 2023 2024 2025 3.500,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00 1,00 2,00 2,00 2,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 5.141.400,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 5.141.400,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 32 000050 Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO Programa: 0116 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL Justificativa: MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PUBLICO ATENDIDO UN 100.000,00 130.000,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 1,00 ALUNOS ATENDIDOS UN 1.000,00 2.000,00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1.200,00 1.500,00 2.000,00 2.000,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 2.471.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 2.471.000,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 32 A Município de BERTIOGA 060051 PPA 2022 - 2025 Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO Programa: 0117 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO. Justificativa: MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O CALENDÁRIO DE EVENTOS Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro EVENTOS UN 14,00 14,00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 14,00 14,00 14,00 14,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 7.932.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 7.932.000,00 [WWW em — COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 32 Município de BERTIOGA 6 PPA 2022 - 2025 fes) o [tm N to Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Programa: 0191 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - S.F Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. Justificativa: MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE ATENDIMENTO AS AÇÕES % 100,00 100,00 PROPOSTAS MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100,00 100,00 Pa Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 11.680.980,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 11.680.980,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 32 Município de BERTIOGA i PPA 2022 - 2025 fogo) cs [ota [A] Go Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 0201 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SA Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. Justificativa: MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % Nr 0,00 . 100,00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 12.541.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 12.541.000,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 32 feto) Lero) o fem) | Pa Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Unidade Responsável: Programa: Tipo: Objetivo: Justificativa: Original 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0202 - SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO Finalístico Continuo REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAUDE DO TRABALHO. Natureza: Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DOS SERVIDORES - UN 150,00 150,00 READAPTAÇÃO ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL (PGRO, PCMSO E % 100,00 100,00 LTCAT) INSPEÇÃO MÉDICA OCUPACIONAL (ATENDIMENTOS) UN 3.800,00 3.400,00 EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN 1.800,00 1.800,00 EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES UN 800,00 500,00 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO (SERVIDORES) UN 400,00 1.200,00 PERÍCIA MÉDICA SINGULAR (SERVIDORES) UN 0,00 80,00 PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA (SERVIDORES) UN 0,00 50,00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 200,00 190,00 175,00 150,00 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 3.800,00 3.600,00 3.400,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 500,00 500,00 500,00 500,00 400,00 600,00 00,00 1.200,00 100,00 100,00 80,00 80,00 80,00 80,00 50,00 50,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 553.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: COR00400 - SMARapd Informática Ltda R$ 553.000,00 Página 9 de 32 Município de BERTIOGA 000955 PPA 2022 - 2025 Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 0203 - COBERTURA ATUARIAL Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR. Justificativa: APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 0.00 100,00 pm, Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 15.885.526,56 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 15.885.526,56 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 32 Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 [es] o c> [eim | [etp) Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Unidade Responsável: Programa: Tipo: Objetivo: Justificativa: Indicador ATENDIMENTOS - Total do Programa: Original 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0204 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA Finalístico Natureza: Contínuo POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO. PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM SÓ LUGAR, COM A QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO PROGRAMA POUPATEMPO. Metas Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro UN 0,00 57.000,00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 43.000,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 600.000,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 600.000,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 32 060057 Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 0205 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA. Justificativa: IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro ADESÃO % 0,00 25,00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 5,00 10,00 17,00 25.00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 800.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 800.000,00 WWW — COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 32 anne Município de BERTIOGA 000058 PPA 2022 - 2025 Anexo Il —- Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 0206 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO TRABALHO, DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS. Justificativa: ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70,00 70,00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 70,00 70,00 70,00 70,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 5.000.000,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 5.000.000,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 32 Município de BERTIOGA õ 6 O) 0 5 9 PPA 2022 - 2025 Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 0211 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS -SA Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. Justificativa: MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % 0,00 100,00 Metas por Exercício fo 2022 2023 2024 2025 0.00 100,00 100,00 100,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 0,00 R$ 9.252.000,00 R$ 9.208.000,00 R$ 9.739.000,00 Total do Programa: R$ 28.199,000,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 32 [esp] Lego) co o [o p) co Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Unidade Responsável: Inclusão 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 0212 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. Justificativa: PRESERVAÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA DOS SERVIDORES - UN 150,00 150,00 READAPTAÇÃO ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL ( PGRO, PCMSO E % 100,00 100,00 LTCAT) em INSPEÇÃO MÉDICA OCUPACIONAL ( ATENDIMENTOS) UN 3.800,00 3.400,00 EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN 1.600,00 1.800,00 EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES UN 800,00 500,00 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ( SERVIDORES) UN 400,00 1.200,00 PERÍCIA MÉDICA SINGULAR SINGULAR ( SERVIDORES) UN 0,00 80,00 PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA ( SERVIDORES) UN 0,00 50,00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 0,00 180,00 175,00 150,00 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 3.800,00 3.600,00 3.400,00 0,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 0,00 500,00 500,00 500,00 0,00 600,00 900,00 1.200,00 0,00 100,00 80,00 80,00 -s 0,00 80,00 50.00 50,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 0,00 R$ 555.000,00 R$ 621.350,80 R$ 658.631,85 Total do Programa: R$ 1.834.982,65 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 32 ad 600061 Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 0213 - COBERTURA ATUARIAL Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR. Justificativa: APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 0,00 100,00 [ama Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 0,00 100,00 100,00 100,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 0,00 R$ 12.779.000,00 R$ 11.236.000,00 R$ 11.800.000,00 Total do Programa: R$ 35.915.000,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 32 Pl Controle: Unidade Responsável: Município de BERTIOGA vCO0DB2 PPA 2022 - 2025 Anexo Il —- Descrição dos Programas, Metas e Custos Inclusão 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 0214 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA Tipo: Serv ao Estado Natureza: Contínuo Objetivo: POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO. Justificativa: PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM SÓ LUGAR, COM QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO PROGRAMA POUPATEMPO. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro ATENDIMENTOS UN 0,00 57.000,00 Metas por Exercício Total do Programa: 2022 2023 2024 2025 0,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$0,00 R$ 280.000,00 R$ 212.000,00 R$ 224.000,00 R$ 716.000,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 32 Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos 560063 Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 0215 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA. Justificativa: IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro ADESÃO % 0,00 25,00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 0,00 10,00 17,00 25,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 0,00 R$ 802.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 2.500.000,00 Total do Programa: R$ 5.302.000,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 32 A “ Município de BERTIOGA 6 C Ú 0 6 G PPA 2022 - 2025 Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 0216 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES. Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO TRABALHO, DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS. Justificativa: ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70,00 70,00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 0,00 70,00 70,00 70,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 0,00 R$ 5.000.000,00 R$ 5.200.000,00 R$ 5.300.000,00 Total do Programa: R$ 15.500.000,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 19 de 32 Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Programa: 0221 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SF Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR , CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. Justificativa: MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE ATENDIMENTO AS AÇÕES % 100,00 100,00 PROPOSTAS MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100,00 100,00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$0,00 R$ 13.500.000,00 R$ 14.610.000,00 R$ 15.427.000,00 Total do Programa: R$ 43.537.000,00 CORO0400 - SMARapd Informática Ltda Página 20 de 32 Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controte: Unidade Responsável: Inclusão 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Programa: 0231 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E ORGANIZADA. Justificativa: FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA EXISTENTE. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro APOIO AS DIRETORIAS UN 3,00 3.00 ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES % 100,00 100,00 (PN, CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2.00 2,00 Total do Programa: Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 0,00 3,00 3,00 3,00 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 0,00 2,00 2,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$0,00 R$ 3.280.000,00 R$ 3.616.000,00 R$ 3.830.000,00 R$ 10.726.000,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 21 de 32 PPA 2022 - 2025 Município de BERTIOGA Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. Justificativa: IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO AMBIENTAL, NÁUTICO E ECOLÓGICO DE PAISAGEM, ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS, CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. Metas ema Indicador PROJETOS CONVÊNIOS FIRMADOS 2022 0,00 0,00 2022 R$0,00 Total do Programa: R$ 1.140.000,00 Unidade Medida UN UN Metas por Exercício 2023 2024 2,00 2.00 0,00 1,00 Custo Financeiro 2023 2024 R$ 380.000,00 R$ 370.000,00 Índice Recente 2.00 2.00 2025 2.00 1,00 2025 R$ 390.000,00 Índice Futuro 200 1,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 22 de 32 Município de BERTIOGA 000067 PPA 2022 - 2025 Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.43.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Programa: 0233 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE. Justificativa: IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PROJETOS UN 0,00 1.00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 0,00 1.00 1,00 1,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$0,00 R$ 91.000,00 R$ 117.000,00 R$ 124.000,00 Total do Programa: R$ 332.000,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 32 Município de BERTIOGA 000068 PPA 2022 - 2025 Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Programa: 0234 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL Justificativa: MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PUBLICO ATENDIDO UN 100.000,00 130.000,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 1,00 ALUNOS ATENDIDOS UN 1.000,00 2.000,00 1 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 0,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 0.00 0,00 1,00 1,00 0.00 1.500,00 2.000,00 2.000,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 0,00 R$ 2.615.000,00 R$ 2.275.000,00 R$ 2.380.000,00 Total do Programa: R$ 7.270.000,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 32 A o Município de BERTIOGA UU 0 0 6 J PPA 2022 - 2025 Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Programa: 0235 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO. Justificativa: MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O CALENDÁRIO DE EVENTOS. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro EVENTOS UN 14,00 14,00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 0,00 14,00 14,00 14,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$0,00 R$ 2.134.000,00 R$ 2.184.000,00 R$ 2.184.000,00 Total do Programa: R$ 6.502.000,00 CORO0400 - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 32 Controle: Unidade Responsável: Le e n Município de BERTIOGA 00007 õ PPA 2022 - 2025 Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos Inclusão 01.36.01 - ESPORTE E LAZER Programa: 0241 - GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO Tipo: Gestão Políticas Públicas Natureza: Continuo Objetivo: DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. Justificativa: COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA POPULACIONAL. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro ALUNOS ATENDIDOS UN 2.500,00 5.000,00 CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 2.00 Total do Programa: Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 0,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00 0,00 0,00 2,00 2.00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 0,00 R$ 7.000.000,00 R$ 5.811.500,00 R$ 6.073.950,00 R$ 18.885.450,00 CORO0400 - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 32 Controle: Unidade Responsável: Programa: Tipo: Objetivo: Justificativa: Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos Original 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0801 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS Finalístico Natureza: Contínuo 060074 GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Indicador PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS Total do Programa: 2022 100,00 100,00 2022 R$ 26.002.112,41 R$ 26.002.112,41 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Metas Unidade Medida % % Metas por Exercício 2023 2024 100,00 100,00 100,00 100,00 Custo Financeiro 2023 2024 R$ 0,00 R$ 0,00 Índice Recente 2025 100,00 100,00 2025 R$ 0,00 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 Página 27 de 32 Cc: 4 o c> [ago] J to Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original Unidade Responsável: 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Programa: 0902 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO. Justificativa: DISTRIBUIIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO CRIADO EM 1970. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO % 1,00 1,00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 1,00 1,00 1,00 1,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 4.800.000,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 4.800.000,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 32 c Q c> SS 3 [Sd] Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Programa: 0911 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo Objetivo: GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. Justificativa: PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR % 100,00 100,00 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS % 100,00 100,00 Metas por Exercício e 2022 2023 2024 2025 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 0,00 R$ 23.832.000,00 R$ 19.079.000,00 R$ 20.950.000,00 Total do Programa: R$ 63.861.000,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 32 Município de BERTIOGA 000074 PPA 2022 - 2025 Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Programa: 0912 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO. Justificativa: DISTRIBUIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO CRIADO EM 1970. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO % 1,00 1,00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 0,00 1,00 1,00 1.00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 0,00 R$ 5.200.000,00 R$ 5.400.000,00 R$ 5.700.000,00 Total do Programa: R$ 16.300.000,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 32 Município de BERTIOGA 900075 PPA 2022 - 2025 Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Inclusão Unidade Responsável: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Programa: 0996 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo Objetivo: RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DIS VEREADORES ( LOM ART. 1228 23). Justificativa: PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR A COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS. Metas Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro RESERVA DE CONTINGÊNCIA e 100,00 100,00 EMENDAS INDIVIDUAIS PARLAMENTARES UN 9,00 2,00 Metas por Exercício 2022 2023 2024 2025 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 9,00 9,00 9,00 Custo Financeiro 2022 2023 2024 2025 R$ 0,00 R$ 5.900.000,00 R$ 5.600.000,00 R$ 6.000.000,00 Total do Programa: R$ 17.500.000,00 COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 32 Controle: Unidade Responsável: Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos Original 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Natureza: Contínuo Lendo) co [tm 1 [6 p) RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES (LOM PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR A COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS. Programa: Tipo: Finalístico Objetivo: ART. 1228 29. Justificativa: Indicador RESERVA DE CONTINGÊNCIA Y EMENDAS INDIVIDUAIS PARLAMENTARES Total do Programa: 2022 100,00 9,00 2022 R$ 3.991.511,12 R$ 3.991.511,12 CORO00400 - SMARapd Informática Ltda Metas Unidade Medida % UN Metas por Exercício 2023 2024 100,00 100,00 9,00 9,00 Custo Financeiro 2023 2024 R$ 0,00 R$ 0,00 2025 100,00 9,00 2025 R$ 0,00 Índice Recente 100,00 Índice Futuro 100,00 Página 32 de 32 Município de BERTIOGA v0OOU PPA 2022 - 2025 Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controte: Original Unidade Executora: 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços Subfunção de Governo: 695 - Turismo Programa: 0111 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E ORGANIZADA. Justificativa: FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA EXISTENTE. AçõesiMetas (mm Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Atividade PERCENTUAL 2.021 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE ESTAGIÁRIOS 2.022 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE MENOR APRENDIZ 2.023 - CONCESSÃO DE Atividade UNIDADE ADIANTAMENTO DE VERBA 2.168 - IMPLEMENTAÇÃO DAS Atividade PERCENTUAL ATIVIDADES DE TURISMO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 100.00 0.00 0.00 0.00 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Valor R$ 2,969,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 Meta 2.00 0.00 0.00 0.00 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Valor R$ 40,000.00 R$0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 pa, Meta 2.00 0.00 0.00 0.00 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Valor R$ 45,000.00 R$ 0.00 R$0.00 R$0.00 Meta 15.00 0.00 0.00 0.00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Valor R$ 17.000,00 R$000 R$000 R$000 ! d X .00 2.168 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE Meta 190.00 0.00 0.00 º TURISMO Valor R$ 399,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$0.00 R$ 3,470,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 Total do Programa: R$ 3,470,000.00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 36 60078 Município de BERTIOGA 4600 PPA 2022 - 2025 Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços Subfunção de Governo: 695 - Turismo Programa: 0112 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objativo: TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. Justificativa: IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO AMBIENTAL, NAÚTICO E ECOLÓGICO DE PAISAGEM, ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS, CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Índice Futuro 2.054 - DESENVOLVIMENTO Atividade UNIDADE TURÍSTICO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 2.00 0.00 0.00 0.00 2.054 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Valor R$ 818,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 818,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 Total do Programa: R$ 818,000.00 CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 36 Município de BERTIOGA 060079 PPA 2022 - 2025 Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.24.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços Subfunção de Governo: 695 - Turismo Programa: 0114 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE. Justificativa: PA A PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. AçõesiMetas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.055 - MANUTENÇÃO DO Atividade UNIDADE ma, TURISMO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 1.00 0.00 0.00 0.00 2.055 - MANUTENÇÃO DO TURISMO Valor R$ 105,000.00 R$ 0.00 R$0.00 R$0.00 R$ 105,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$0.00 Total do Programa: R$ 105,000.00 am COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 36 Município de BERTIOGA vC0080 PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental D—w———w——w>——>——— EL mm Controle: Original Unidade Executora: 01.24.03 - ESPORTE E LAZER Função de Governo: 27 - Desporto e Lazer Subfunção de Governo: 812 - Desporto Comunitário Programa: 0115 - GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. Justificativa: COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA POPULACIONAL. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Atividade PERCENTUAL 2.021 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE ESTAGIÁRIOS 2.023 - CONCESSÃO DE Atividade UNIDADE ADIANTAMENTO DE VERBA 2.171- AÇÕES DE ESPORTE E Atividade PERCENTUAL LAZER Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 100.00 0.00 0.00 0.00 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Valor R$2,394,000.00 R$ 0.00 R$0.00 R$0.00 Meta 15.00 0.00 0.00 0.00 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Valor R$ 283,000.00 R$ 0.00 R$0.00 R$0.00 Meta 10.00 0.00 0.00 0.00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Valor R$ 10,000.00 R$ 000 R$0.00 R$0.00 Meta 100.00 0.00 0.00 0.00 (PM, 2.171 - AÇÕES DE ESPORTE E LAZER Valor R$ 2,454,400.00 R$ 0.00 R$0.00 R$0.00 R$ 5,141,400.00 R$ 0.00 R$0.00 R$ 0.00 Total do Programa: R$5,141,400.00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 36 men Município de BERTIOGA 0C0081 PPA 2022 - 2025 Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO Função de Governo: 13 - CULTURA Subfunção de Governo: 392 - ATIVIDADES CULTURAIS Programa: 0116 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL Justificativa: MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU. AçõesiMetas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.057 - MANUTENÇÃO DAS Atividade UNIDADE ATIVIDADES CULTURAIS pm Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 1,200.00 0.00 0.00 0.00 2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Valor R$ 2,370,000.00 R$0.00 R$0.00 R$ 0.00 R$ 2,370,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 Total do Programa: R$ 2,370,000.00 ND DW—W——wwD>———w— WWW ww COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 36 Município de BERTIOGA () PPA 2022 - 2025 [ego] c> o [6 0) Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO Função de Governo: 13- CULTURA Subfunção de Governo: 391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU Programa: 0116 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL Justificativa: MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.169 - MANUTENÇÃO DO Atividade UNIDADE PATRIMÔNIO HISTÓRI Pas ÓRICO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 100,000.00 0.00 0.00 0,00 2.169 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Valor R$ 401,000.00 R$000 R$000 R$0.00 R$ 101,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 Total do Programa: R$ 101,000.00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 36 to NNQO Município de BERTIOGA 000083 PPA 2022 - 2025 Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.24.01 - ADMIN. SECRET. DE TURISMO Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços Subfunção de Governo: 695 - Turismo Programa: 0117 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO. Justificativa: MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O CALENDÁRIO DE EVENTOS AçõesiMetas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.053 - EVENTOS DO Atividade UNIDADE (49%, CALENDÁRIO TURÍSTICO 2.170 - PUBLICIZAÇÃO DOS Atividade PERCENTUAL EVENTOS OFICIAIS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 14.00 0.00 0.00 0.00 2.053 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO Valor R$ 7.782,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 Meta 100.00 0.00 0.00 0.00 2.170 - PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS Valor R$ 150,000.00 R$0.00 R$ 000 R$000 R$ 7,932,000.00 R$0.00 R$0.00 R$ 0.00 Total do Programa: R$ 7,932,000.00 Fe) COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 36 Cu t Município de BERTIOGA 060084 PPA 2022 - 2025 Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: 0191 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - S.F Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, Justificativa: MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Atividade PERCENTUAL 2.021 - CONTRATAÇÃO DE Atividade . UNIDADE ESTAGIÁRIOS 2.022 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE MENOR APRENDIZ 2.023 - CONCESSÃO DE Atividade UNIDADE ADIANTAMENTO DE VERBA . 2.195 - EXECUÇÃO DAS Atividade PERCENTUAL ATIVIDADES DA FAZENDA Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 100.00 0.00 0.00 0.00 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Valor R$ 7,430,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 Meta 6.00 0.00 0.00 0.00 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Valor R$ 115,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 Meta 7.00 0.00 0.00 0.00 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Valor R$ 140,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 Fel Meta 10.00 0.00 0.00 0.00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Valor R$ 20,000.00 R$ 0,00 R$ 0.00 R$ 0.00 Meta 100.00 0.00 0.00 0.00 2.195 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA Valor R$3.975,98000 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 11,680,980.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$0.00 Total do Programa: R$ 11,680,980.00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 36 VONE x Município de BERTIOGA 0000985 PPA 2022 - 2025 Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral Programa: 0201 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SA Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. Justificativa: MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS. AçõesiMetas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Atividade PERCENTUAL 2.021 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE ESTAGIÁRIOS 2.022 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE MENOR APRENDIZ 2.023 - CONCESSÃO DE Atividade UNIDADE ADIANTAMENTO DE VERBA 2.192 - AÇÕES DE SUPORTE Atividade PERCENTUAL ADMINISTRATIVO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 100.00 0.00 0.00 0.00 2,020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Valor R$7,465,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 Meta 6.00 0.00 0.00 0.00 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Valor R$ 11500000 R$0.00 R$000 R$000 Meta 7.00 0.00 0.00 0.00 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Valor R$ 140,000.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 [e Meta 12.00 0.00 0.00 0.00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Valor R$ 20,000.00 R$50.00 R$000 R$000 Meta 100.00 100.00 0.00 0.00 2.192 - AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO Valor R$4,801,000.00 R$0.00 R$0.00 R$50.00 R$ 12,541,000.00 R$ 0.00 R$0.00 R$ 0.00 Total do Programa: R$ 12,541,000.00 ———>w—w>w>DwD>>w> >> >—>—>wWwWwWwWwWw www —————————— COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 36 CANNQE Município de BERTIOGA 000085 PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR Programa: 0202 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. Justificativa: PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO. AçõesiMetas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.193 - SAÚDE OCUPACIONAL E Atividade PERCENTUAL SEGURANÇA DO TRABALHO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 2.193 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO Meta 100.00 9.00 9.00 8.00 TRABALHO Valor R$ 553,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 553,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 Total do Programa: R$ 553,000.00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 36 nr : Município de BERTIOGA UC008Y PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral Programa: 0203 - COBERTURA ATUARIAL Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR. Justificativa: APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS. AçõesiMetas WWWwWw—[w>——>————>—— El] Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.093 - COBERTURA ATUARIAL Atividade PERCENTUAL Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 100.00 0.00 0.00 0.00 2.093 - COBERTURA ATUARIAL Valor R$ 15,885,526.56 R$0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 15,885,526.56 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 Total do Programa: R$ 15,885,526.56 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 36 Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 UCC088 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Função de Governo: Subfunção de Governo: Programa: Tipo: Objetivo: Justificativa: Ação f 2.257 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO Ação 2.257 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO Original 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0204 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA Finalístico Natureza: Continuo POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO. PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM SÓ LUGAR, COM A QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO PROGRAMA POUPATEMPO. Ações/Metas Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Índice Futuro Atividade UNIDADE Metas e Custo Financeiro por Exercício 2022 2023 2024 2025 Meta 43,000.00 0.00 0.00 0.00 Valor R$ 600,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 600,000.00 R$0.00 R$0.00 R$ 0.00 Total do Programa: R$ 600,000.00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 36 Município de BERTIOGA 0000989 PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função de Governo: 09 - Previdência Social Subfunção de Governo: 273 - Previdência Social Programa: 0205 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA. Justificativa: IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. AçõesiMetas Ação Tipo Produto Unidado Medida Índice Recente Índice Futuro 2.194 - REGIME DE Atividade PERCENTUAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Mota 5.00 0.00 0.00 0.00 2.194 - REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Valor R$ 800,000.00 R$ 0.00 R$000 R$000 R$ 800,000.00 R$ 0.00 R$0.00 R$ 0.00 Total do Programa: R$ 800,000.00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 36 MAMA f Município de BERTIOGA 060090 PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.17.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR Programa: 0206 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO TRABALHO, DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS. Justificativa: ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidado Medida Índice Recente Índice Futuro 2.135 - BENEFÍCIOS AO Atividade PERCENTUAL (Ata, TRABALHADOR Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 70.00 0.00 0.00 0.00 2.135 - BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR Valor R$ 5,000,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$0.00 R$ 5.000,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 Total do Programa: R$ 5.000,000.00 QN NW——W—Ww——w———ww>Ww>wDw> > ——w———W— > — COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 36 [eso ep) c> cs o) Dan Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral Programa: 0211 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS -SA Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. Justificativa: MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS. AçõesiMetas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro (a, 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Atividade PERCENTUAL 7- 2.021-CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE ESTAGIÁRIOS 2.022 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE MENOR APRENDIZ 2.023 - CONCESSÃO DE Atividade UNIDADE ADIANTAMENTO DE VERBA 2.192 - AÇÕES DE SUPORTE Atividade PERCENTUAL ADMINISTRATIVO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0.00 100.00 100.00 100.00 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Valor R$ 0.00 R$ 8,000,000.00 R$ 8,400,000.00 R$ 8,890,000.00 Meta 0.00 7.00 7.00 7.00 2021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Valor R$ 0.00 R$ 135,000.00 R$ 130,000.00 R$ 137,000.00 Meta 0.00 9.00 7.00 7.00 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Valor R$ 0.00 R$ 186,000.00 R$ 158,000.00 R$ 166,000.00 Meta 0.00 1200 12.00 12.00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Valor R$0.00 R$ 20,009.00 R$ 20,000.00 R$ 20,000.00 Meta 0.00 100.00 100.00 100.00 2-192 - AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO Valor R$ 0.00 R$ 911,000.00 R$ 500,000.00 R$ 526,000.00 R$ 0.00 R$ 9,252,000.00 R$ 9,208,000.00 R$ 9,739,000.00 Total do Programa: R$ 28,199,000.00 2 ————>——>——w——>——][W[Ww9DWw—w>—>—wWwDwWww00D[ www CORO05C0 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 36 = 060092 Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR Programa: 0212 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo Objetivo: REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. Justificativa: PRESERVAÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro pras 2.193 - SAÚDE OCUPACIONAL E Atividade PERCENTUAL « SEGURANÇA DO TRABALHO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 2.193 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO Meta 9.00 100.00 100.00 TRABALHO Valor R$0.00 R$ 555,000.00 R$ 621,350.80 R$ 658,631.85 R$ 0.00 R$ 555,000.00 R$ 621,350.80 R$ 658,631.85 Total do Programa: R$ 1,834,982.65 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 36 3 > o c> o co [O 4) Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral Programa: 0213 - COBERTURA ATUARIAL Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR. Justificativa: APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS. AçõesiMetas pa, Ação Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Índice Futuro “2.093 - COBERTURA ATUARIAL Atividade PERCENTUAL Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0.00 100.00 100.00 100.00 2093- 093 - COBERTURA ATUARIAL Valor R$000 R$1277900000 R$ 11.236,000.00 R$ 11.900,000.00 R$000 R$1277900000 R$ 11.236,000.00 R$ 11.900,000.00 Total do Programa: R$ 35,915,000.00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 36 Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 0C009: Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Função de Governo: Subfunção de Governo: Programa: Tipo: Objetivo: Justificativa: a, Ação 2.257 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO Ação Inclusão 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0214 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO BERTIOGA Serviço ao Estado Natureza: Continuo POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO. PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM SÓ LUGAR, COM QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO PROGRAMA POUPATEMPO. Tipo Produto Atividade 2.257 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO Ações/Metas Unidade Medida UNIDADE Metas e Custo Financeiro por Exercício Valor 2022 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 2023 47,000.00 R$ 280,000.00 R$ 280,000.00 Total do Programa: Índice Recente Índice Futuro 2024 2025 52,000.00 57,000.00 R$ 212,000.00 R$ 224,000.00 R$ 212,000.00 R$ 224,000.00 R$ 716,000.00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 36 to 000095 Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função de Governo: 09 - Previdência Social Subfunção de Governo: 273 - Previdência Social Programa: 0215 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA, Justificativa: IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0.00 10.00 17.00 25.00 2.194 - REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Valor R$0.00 R$ 802,000.00 R$ 2,000,000.00 R$ 2,500,000.00 R$0.00 R$ 802,000.00 R$ 2,000,000.00 R$ 2,500,000.00 Total do Programa: R$ 5,302,000.00 ——————WWw>Www>w——w——w——w—w—w—w—ww—>w>— ww COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 19 de 36 Município de BERTIOGA 660095 PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR Programa: 0216 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES. Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO TRABALHO, DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS. Justificativa: ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES. AçõosiMetas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro (0, 2.135 - BENEFÍCIOS AO Atividade PERCENTUAL TRABALHADOR Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 | Meta 0.00 70.00 70.00 70.00 135 - BENEFI 2136 - BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR Valor R$0.00 R$ 5,000,000.00 R$ 5,200,000.00 R$ 5,300,000.00 R$ 0.00 R$ 5,000,000.00 R$ 5,200,000.00 R$ 5,300,000.00 Total do Programa: R$ 15,500,000.00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 20 de 36 Município de BERTIOGA 600097 PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Função de Governo: 04 - Administração Subfunção de Governo: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: 0221 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SF Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR , CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. Justificativa: MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Atividade PERCENTUAL 2.021 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE ESTAGIÁRIOS 2.022 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE MENOR APRENDIZ 2.023 - CONCESSÃO DE Atividade UNIDADE ADIANTAMENTO DE VERBA 2.195 - EXECUÇÃO DAS Atividade PERCENTUAL ATIVIDADES DA FAZENDA Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0.00 100.00 100.00 100.00 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Valor R$0.00 R$ 8,700,000.00 R$ 8,300,000.00 R$ 8,800,000.00 Meta 0.00 7.00 7.00 7.00 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Valor R$ 0.00 R$ 135,000.00 R$ 130,000.00 R$ 137,000.00 Meta 0.00 6.00 7.00 7.00 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Valor R$ 0.00 R$ 125,000.00 R$ 160,000.00 R$ 170,000.00 Meta 0.00 22.00 10.00 10.00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Valor R$0.00 R$ 40,000.00 R$ 20,000.00 R$ 20,000.00 Mota 0.00 100.00 100.00 100.00 2.195 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA Valor R$ 0.00 R$ 4,500,000.00 R$ 6,000,000.00 R$ 6,300,000.00 R$0.00 R$1350000000 R$ 14,610,000.00 R$ 15,427,000.00 Total do Programa: R$ 43,537,000.00 W———n]]]]]]]]WwWwWDwWÃ>———— COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 21 de 36 Munic PPA 202 o Le) <> c> o Co ípio de BERTIOGA 2 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Função de Governo: Subfunção de Governo: Inclusão 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo Programa: 0231 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E ORGANIZADA. Justificativa: FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA EXISTENTE. AçõesiMetas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Atividade PERCENTUAL 2.021 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE ESTAGIÁRIOS 2.022 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE MENOR APRENDIZ 2.023 - CONCESSÃO DE Atividade UNIDADE ADIANTAMENTO DE VERBA 2,168 - IMPLEMENTAÇÃO DAS | Atividade PERCENTUAL ATIVIDADES DE TURISMO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0.00 100.00 100.00 100.00 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Valor R$ 0.00 R$ 2,977,000.00 R$ 3,314,000.00 R$ 3,512,000.00 Meta 0.00 2.00 2.00 2.00 2021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Valor R$0.00 R$ 50,000.00 R$ 44,000.00 R$ 46.00.00 Mota 0.00 2.00 2.00 2.00 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ Valor R$0.00 R$ 46,000.00 R$ 51,000.00 R$ 55,000.00 Meta 0.00 15.00 15.00 15.00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Valor Peq R$ 17.000,00 RS 18.000,00 R$ 19,000.00 4 4 ! 100.00 2.168 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE Meta 9.90 100,00 100.00 TURISMO Valor R$0.00 R$ 190,000.00 R$ 189,000.00 R$ 198,000.00 R$ 0.00 R$ 3,280,000.00 R$ 3,616,000.00 R$ 3,830,000.00 Total do Programa: R$ 10,726,000.00 COR00500 - SMARapd Informáti ica Ltda Página 22 de 36 o fogo) co> co Eta) Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços Subfunção de Governo: 695 - Turismo Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS TURÍSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. Justificativa: IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO AMBIENTAL, NÁUTICO E ECOLÓGICO DE PAISAGEM, ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS, CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA. em AçõesiMetas Ação Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Índice Futuro 2.054 - DESENVOLVIMENTO Atividade UNIDADE TURÍSTICO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0.00 1.00 1.00 1.00 2.054 - NTO TI DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Valor R$ 0.00 R$ 380,000.00 R$ 370,000.00 R$ 390,000.00 R$0,00 R$ 380,000.00 R$ 370,000.00 R$ 390,000.00 Total do Programa: R$ 1,140,000.00 ma COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 36 Município de BERTIOGA 660100 PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.43.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços Subfunção de Governo: 695 - Turismo Programa: 0233 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE. Justificativa: PA a PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.055 - MANUTENÇÃO DO Atividade UNIDADE TURISMO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0.00 1.00 1.00 1.00 2.055 - MANUTENÇÃO DO TURISMO Valor R$ 0.00 R$ 91,000.00 R$ 117,000.00 R$ 124,000.00 R$ 0.00 R$ 91,000.00 R$ 117,000.00 R$ 124,000.00 Total do Programa: R$ 332,000.00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 36 Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controlo: Inclusão Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Função de Governo: 13 - CULTURA Subfunção de Governo: 392 - ATIVIDADES CULTURAIS Programa: 0234 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL Justificativa: MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU. AçõesiMetas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.057 - MANUTENÇÃO DAS Atividade UNIDADE (Aa, ATIVIDADES CULTURAIS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0.00 1.500.00 2,000.00 2,000.00 2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Valor R$0.00 R$ 2,600,000.00 R$ 2,250,000.00 R$ 2,350,000.00 R$ 0.00 R$ 2,600,000.00 R$ 2,250,000.00 R$ 2,350,000.00 Total do Programa: R$ 7,200,000.00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 36 [emb [end] c> pa fem) To Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Função de Governo: 13- CULTURA Subfunção de Governo: 391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU Programa: 0234 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO Tipo: Finatístico Natureza: Continuo Objetivo: MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL Justificativa: MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU. AçõesiMetas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.169 - MANUTENÇÃO DO Atividade UNIDADE 1, PATRIMÔNIO HISTÓRICO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0.00 120,000.00 120,000.00 130,000.00 2.169 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Valor R$ 0.00 R$ 15,000.00 R$ 25,000.00 R$ 30,000.00 R$ 0.00 R$ 15,000.00 R$ 25,000.00 R$ 30,000.00 Total do Programa: R$ 70,000.00 Pa COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 36 c: Le) o pa co (SS) Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços Subfunção de Governo: 695 - Turismo Programa: 0235 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO. Justificativa: MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O CALENDÁRIO DE EVENTOS. AçõesiMetas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.053 - EVENTOS DO Atividade UNIDADE CALENDÁRIO TURÍSTICO 2.170 - PUBLICIZAÇÃO DOS Atividade PERCENTUAL EVENTOS OFICIAIS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0.00 14.00 14.00 14.00 2.053 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO Valor R$ 0.00 R$ 2,034,000.00 R$ 2,034,000.00 R$ 2,034,000.00 Meta 0.00 14.00 100.00 100.00 2.170 - PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS Valor R$ 0.00 R$ 100,000.00 R$ 150,000.00 R$ 150,000.00 R$ 0.00 R$ 2,134,000.00 R$ 2,184,000.00 R$ 2,184,000.00 Total do Programa: R$ 6,502,000.00 [me CORC0500 - SMARapd Informática Ltda Página 27 de 36 Município de BERTIOGA 000104 PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental a Controlo: Inclusão Unidade Executora: 01.36.01 - ESPORTE E LAZER Função de Governo: 27 - Desporto e Lazer Subfunção de Governo: 812 - Desporto Comunitário Programa: 0241 - GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO Tipo: Gestão Políticas Públicas Natureza: Continuo Objetivo: DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. Justificativa: COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA POPULACIONAL. AçõesiMetas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Atividade PERCENTUAL 2.021 - CONTRATAÇÃO DE Atividade UNIDADE ESTAGIÁRIOS 2.023 - CONCESSÃO DE Atividade UNIDADE ADIANTAMENTO DE VERBA 2.171 - AÇÕES DE ESPORTE E Atividade PERCENTUAL LAZER Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0.00 100.00 100.00 100.00 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS Valor R$0.00 R$ 3,000,000.00 R$ 2,680,000.00 R$ 2,851,000.00 Meta 0.00 20.00 30.00 30.00 2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Valor R$ 0.00 R$ 435,000.00 R$ 600,000.00 R$ 600,000.00 Meta 0.00 12.00 10.00 10.00 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Valor R$ 0.00 R$ 15,000.00 R$ 24,200.00 R$ 28,520.00 Meta 0.00 100.00 100.00 100.00 ffP, 2.171 AÇÕES DE ESPORTE E LAZER Valor R$000 — R$355000000 — R$2,497.300.00 R$ 2,596,330.00 R$ 0.00 R$ 7,000,000.00 R$ 5,811,500.00 R$ 6,073,950.00 Total do Programa: R$ 18,885,450.00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 36 o! Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 [e] c> [a co [es] Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvol imento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Função de Governo: 28 - Encargos Especiais Subfunção de Governo: 843 - Serviço da Divida Intemna Programa: 0901 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. Justificativa: PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. AçõesiMetas Ação Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Índice Futuro 0.021 - AMORTIZAÇÃO DE Operação Especial PERCENTUAL pasta, DÍVIDAS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 100.00 0.00 0.00 0.00 9.021 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS Valor R$21,002,11241 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 21,002,112.41 R$ 0.00 R$0,00 R$ 0.00 Total do Programa: R$ 21,002,112.41 [WWW] COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 36 feto > c> pos fogo) [era Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Função de Governo: 28 - Encargos Especiais Subfunção de Governo: 846 - Outros Encargos Especiais Programa: 0901 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. Justificativa: PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. AçõesiMetas Ação Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro 0.022 - PAGAMENTO DE Operação Especial PERCENTUAL vs, SENTENÇAS JUDICIAIS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 100.00 0.00 0.00 0.00 0.022 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Valor R$ 5.000,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 5,000,000.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 Total do Programa: R$ 5,000,000.00 ms —————]WWwW—w>——>——[]Ww>w>——w—>ww0w2D>— www COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 36 fes) [mb] c> Ea [es] Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Função de Governo: 28 - Encargos Especiais Subfunção de Governo: 845 - Transferências Programa: 0902 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO. Justificativa: DISTRIBUIIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO CRIADO EM 1970. 2 mmmmtiiôsitotas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO Operação Especial PERCENTUAL * PASEP Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 1.00 0.00 0.00 0.00 9.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Valor R$4,800,000.00 R$ 0.00 R$0.00 R$ 0.00 R$ 4,800,000.00 R$ 0.00 R$0.00 R$ 0.00 Total do Programa: R$ 4,800,000.00 [[[[[W[W[1[1[[[0N2]]]]]]]]]]]]]]D>D——— COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 36 pesa, co c> pa o [64 Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Função de Governo: 28 - Encargos Especiais Subfunção de Governo: 843 - Serviço da Divida Interna Programa: 0911 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. Justificativa: PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. AçõesiMetas Ação Tipo Produto Unidade Medida Indice Recente Índice Futuro 0,021 - AMORTIZAÇÃO DE Operação Especial PERCENTUAL (8, DÍVIDAS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0.00 100.00 100.00 100.00 9.021 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS Valor R$ 0.00 R$ 21,500,000.00 R$ 14,079,000.00 R$ 14,950,000.00 R$ 0.00 R$ 21,500,000.00 R$ 14,079,000.00 R$ 14,950,000.00 Total do Programa: R$ 50,529,000.00 ——————DDW———>—>—>————w——w——ww2w2Dw20w> > ———— COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 32 de 36 Frete E Na) Município de BERTIOGA 000109 PPA 2022 - 2025 Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Função de Governo: 28 - Encargos Especiais Subfunção de Governo: 846 - Outros Encargos Especiais Programa: 0911 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. Justificativa: PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. AçõesiMetas Ação Tipo Produto Unidado Medida Índice Recente Índice Futuro 0.022 - PAGAMENTO DE Operação Especial PERCENTUAL (8, SENTENÇAS JUDICIAIS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0.00 100.00 100.00 100.00 9.022 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Valor R$0.00 R$ 2,332,000.00 R$ 5,000,000.00 R$ 6,000,000.00 R$ 0.00 R$ 2,332,000.00 R$ 5,000,000.00 R$ 6,000,000.00 Total do Programa: R$ 13,332,000.00 [111] CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 33 de 36 Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvol Controle: Inclusão mento do Programa Governamental Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Função de Governo: 28 - Encargos Especiais Subfunção de Governo: 845 - Transferâncias Programa: 0912 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO. Justificativa: IO UR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO CRIADO EM Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro oo & CONTRIBUIÇÃO AO Operação Especial PERCENTUAL Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0.00 1.00 1.00 1.00 9.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Valor R$ 0.00 R$ 5,200,000.00 R$ 5,400,000.00 R$ 5,700,000.00 R$0,00 R$ 5,200,000.00 R$ 5,400,000.00 R$ 5,700,000.00 Total do Programa: R$ 16,300,000.00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 36 Município de BERTIOGA PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Inclusão Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Função de Governo: 99 - Reserva de Contingência Subfunção de Governo: 999 - Reserva de Contingência Programa: 0996 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo Objetivo: RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DIS VEREADORES ( LOM ART. 1228 2º). Justificativa: PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR A COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro pm, 9.998 - RESERVA DE Reserva de PERCENTUAL CONTINGÊNCIA Contingência Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0.00 100.00 100.00 100.00 9.989 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor R$ 0.00 R$ 5,900,000.00 R$ 5,600,000.00 R$ 6,000,000.00 R$ 0.00 R$ 5,900,000.00 R$ 5,600,000.00 R$ 6,000,000.00 Total do Programa: R$ 17,500,000.00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 36 Município de BERTIOGA f) HOR DO PPA 2022 - 2025 o Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.17.02 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Função de Governo: 99 - Reserva de Contingência Subfunção de Governo: 999 - Reserva de Contingência Programa: 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: Finatístico Natureza: Continuo Objetivo: RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES (LOM ART. 122 8 2º). Justificativa: PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR A COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS. AçõesiMetas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro (— 9.999 - RESERVA DE Reserva de PERCENTUAL CONTINGÊNCIA Contingência Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 100.00 0.00 0.00 0.00 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor R$3,991,511.12 R$ 0.00 R$0.00 R$ 0.00 R$ 3,991,511.12 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 Total do Programa: R$ 3,991,511.12 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 36 de 36