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materia nº 27/2022

Tipo Moção
Número / Ano 27 / 2022
Date 2022-06-28
EmentaRepúdio a brutal agressão sofrida pela Sra. Gabriela Samadello Monteiro de Barros, Procuradora-Geral do Município de Registro/SP, praticada pelo também Procurador do Município, Demétrius Oliveira Macedo.
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Estado de São Paulo
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MOÇÃO N° X}- I f ^CftRLOB
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Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO
A brutal agressão sofrida pela Sra.
Gabriela Samadello Monteiro de Barros,
Procuradora-Gera! do Município de Registro/SP,
praticada pelo também Procurador do Município,
Demétrius Oliveira Macedo.
Ref:
Bertioga, 28 de junho de 2022.
Excelentíssimo Sr. Presidente,
Nobres Vereadores:
Antonio Carlos Ticianelli, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa
Excelência, ouvido o Douto Plenário, apresentar a seguinte Moção de Repúdio:
A presente Moção de Repúdio manifesta a tristeza e a indignação desse vereador, que está
atento aos acontecimentos não só, em seu município, como no Estado e no país,
principalmente em relação aos crimes de violência contra a mulher, como o ocorrido contra
a Procuradora Geral do Município de Registro a Dra. Gabriela Samadello Monteiro de
Barros, praticados pelo também Procurador do Município, Demétrius Oliveira Macedo,
como foi noticiado na mídia nacional e nas redes sociais.
A agressão aconteceu dentro da própria procuradoria do município de Registro e foi filmada
por outra colega, procuradora. As imagens da agressão amplamente divulgadas pela
imprensa retratam a crueldade praticada pelo Procurador, além da agressão física, ele
também ofendeu a dignidade da Procuradora com palavras extremamente ofensivas, e
entendo ser, inconcebível que cenas de agressões como estas ainda sejam realidade na
vida de muitas mulheres.
No Brasil o Ordenamento Jurídico se modernizou ao longo do tempo, diferenciando a
violência e discriminação contra a mulher dos demais crimes, dando a ela uma nova
roupagem, e através das medidas protetivas, tratou de garantir a segurança das mulheres
inclusive a mulher em situação de vulnerabilidade. Lamentamos os golpes covardemente
desferidos contra a Dra. Gabriela, a causa do nosso repudio.
Estado de São Paulo
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Diante destas considerações, esse vereador não só repudia a violência contra a muiher
como também manifesta a sua solidariedade a Procuradora Gabriela Samadelío. Como
legislador confirmo a minha missão de uma gestão piibiica de qualidade, pautada pela ética
e o respeito mútuo e em defesa sempre do direito do cidadão, em especial pela manutenção
do direito e da defesa da mulher.
Reitero, ainda, que seja dada ciência deste ato, ao Prefeito de Bertioga, Caio Matheus,
Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Bertioga, Secretaria de Saúde
de Bertioga, Secretaria de Segurança de Bertioga, ilustríssima Dra. Presidente da Ordem
dos Advogados (OAB), Elisa Ambrosina Ceravolo Andrade, Comissão do direito da mulher
da OAB Bertioga, Procuradoria Geral de Registro, OAB/ Registro e à Prefeitura Municipal
de Registro/SP, OAB/São Paulo, Deputada Federal Renata Abreu, Deputado Federai
Marcos Aurélio Bertaiolii, Ministério Público, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de
Bertioga (CMDM), Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Bertioga, Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Hum_gDOS-e-tidinlstério Publico de Bertioga.

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