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materia nº 9/2023

Tipo Moção
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-03-21
EmentaParabenização as ACS (Agente Comunitária de Saúde) da UBS Mirosam.
native_id19218

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Estado de Sâo Paulo
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MOÇÃO N° 0^ I
AssuntoiParabeniza as ACS (Agente Comunitária
Mirosam
Ref:/2023
Data: Hora:
Ofício n®:
Aprovado
reaíizad
^adendo
Bertloga, 21 de março de 2023.
Excelentíssimo Sr. Presidente,
Nobres Pares:
RENATA DA SILVA BARREIRO, vereadora com assento neste
Poder Legislativo, no uso de suas atribuições regimentares, vêm perante
o Douto Plenário, apresentar a seguinte MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO:
Dia 04 de outubro comemora-se o Dia Nacional do Agente
Comunitário de Saúde. A data comemorativa foi instituída pela lei
n°11.585/ 2007 e regulamentada pela lei n° 11.350/ 2006 e pelo decreto
para o exercício profissional n° 3189/1999.



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