| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2023 |
| Date | 2023-03-21 |
| Ementa | Parabenização as ACS (Agente Comunitária de Saúde) da UBS Mirosam. |
| native_id | 19218 |
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Estado de Sâo Paulo ^dâncía '^)alrt€<i/)<ía !0 MOÇÃO N° 0^ I AssuntoiParabeniza as ACS (Agente Comunitária Mirosam Ref:/2023 Data: Hora: Ofício n®: Aprovado reaíizad ^adendo Bertloga, 21 de março de 2023. Excelentíssimo Sr. Presidente, Nobres Pares: RENATA DA SILVA BARREIRO, vereadora com assento neste Poder Legislativo, no uso de suas atribuições regimentares, vêm perante o Douto Plenário, apresentar a seguinte MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Dia 04 de outubro comemora-se o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde. A data comemorativa foi instituída pela lei n°11.585/ 2007 e regulamentada pela lei n° 11.350/ 2006 e pelo decreto para o exercício profissional n° 3189/1999.