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materia nº 1/2024

Tipo Moção
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaAgradecimento ao Governador Tarcísio de Freitas e ao Secretário de Estado Guilherme Muraro Derrite, pelo aumento de efetivo da polícia militar em Bertioga e; parabenização ao Prefeito Caio Arias Matheus e sua equipe; ao Presidente do CONSEG Nelson Jorge de Castro, bem como o Comando da 21º BPMI pela gestão que fizeram junto ao Governo de Estado para essa conquista.
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

Estado de Sâo Pauio
^stâncàf Pd>!alnc<í'')d<:t Protocolo:
Data: / I
ÍX f( VEREADOR
EDUARDO PEREIRA Aprovado na SO, realizada em 0^, 03 /20: >adendo MOÇÃO N° 0 I / Jj2di
te
■t'
.oerii-í
Assunto: Agradecimento ao Governador e Parabenização ao Pr^ito de Bertioga e
sua equipe, bem como ao Presidente do CONSEG
Excelentíssimo Sr. Presidente,
Nobres Vereadores:
Vereador Eduardo Pereira, no uso de suas atribuições regimentais, vêm
perante o Douto Plenário, apresentar MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao
Governador do Estado de São Paulo pelo reforço de 17 policiais a mais para
Bertioga. O aumento do efetivo fixado para o município era uma luta que já durava
anos e anos. Desde 2017 esse vereador vinha pedindo esse aumento e, certamente
a união de esforços dos Vereadores desta Casa. do CONSEG, do nosso Prefeito e
equipe, bem como do Comando da 21^ BPMI fizeram a diferença para que nosso
Governador atendesse esse pedido.
Agradeço o Governador Tarcísio de Frestas e ao Secretário de Estado
Guilherme Muraro Derrite por atender essa demanda. Parabenizo o Prefeito
Caio Arias Matheus e sua equipe; o Presidente do CONSEG Nelson Jorge de
Castro, bem como o Comando da 21^ BPMI pela gestão que fizeram junto ao
Governo do Estado.
Soli^
desta Moção\
que seja enviado oficio aos homenageados dando conta do teor
Consultado^ o Douto Plenário, é a Moçã^^de Agradecimento e
Parabenização, que vai m^íe^ub^ita. /■
iga7-0§-de marçojde 2024. 3^
. End.° Eduardo f^reira / Vereado/
Sendo, pois, justificados pela fé, temos paz com Deus por nosso Senhor Jesus Cristo; ' Romanos 5:1
\
Estado de São Pauio
i
o/mo/T^
j
1 Protocolo:	
VEREADOR Data: I /
EDUARDO PERHRA
i
>ra:
ifíclo n®: \
) Aprovado < ) Reprow&SõTâ 3rSO, realizada em 7 S^F/f 2Õ1?
f
INDICAÇÃO N° ã&? / i
Eduardo Pereira, vereador no exercício das suas atribuições
regimentais, INDICO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga que fortaleça
Segurança Pública com o aumento do efetivo policial, em atuação com a
Secretaria Estadual de Segurança Pública, Comando Estadual da Policia Militar
e Civil junto ao Governo do Estado de São Paulo.
JUSTIFICATIVA
a
1
:●
I
O Governo do Estado de São Paulo anunciou esta semana ações
para fortalecer a Segurança Pública, com a ampliação do policiamento e de viaturas
nas ruas, para auxiliar nas ações de pre\fônçâo e patiulhamento.
Bertioga foi contemplada com três novas viaturas da Polícia Militar,
entretanto o município não foi contemplado com o aumento do efetivo policial, já que
conforme anunciado pelo Governo, entre 2011 e 2014 foram contratados 23.788
policiais militares, 3.650 policiais civis e 692 policiais técnico-científicos.
O aumento da jornada diária dos Policiais Militares que aderiram a
DEJÉM (Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar) tem
a execução limitada de no máximo dez diárias mensais, além das oito horas
continuas de atividades.
f
.t
Desta forma, em que pese, a divulgação do reforço com a adesão de
seis policias a DEJEM, ressaltamos a importância do aumento do efetivo de policiais
em nosso município, visto que os dados estatísticos divulgados no Jornal A Tribuna
de Santos, referentes à criminalidade na Baixada Saritista, demonstram que o nosso
município não tem o quer comemorar, enquanto o Estado, comemora a redução
sistemática no número de homicídios, Bertioga teve mais moríes.
Os roubos, roubos de veículos e furtos também aumentaram
signíficativamente em nosso município.
«(
(tóMBOBOTOMUIASOU»
Secretàrto gjllWHRMLKCHFeüHI II AMtLDOKOUVBRAJIMOR^ Vroodof
Veniador Não nos ceemos de efzero 6e/n. Pais, se nèo desanimarmos,
chegará o iempo cerío em que faremos a colheita. *
GáiatâS 6:9. CARU>SnClAMEU.I
Si»er«tàfia
1
Estado da São Paulo
>Ws^ncia. dSaÁi^tiwa
\
l
1
f
VEREADOR
EDUARDO PERBRA 1
A cidade de Bertioga é a que mais cresce no Estado de São Paulo, e,
merece mais atenção das autoridades, principalmente nesse período em que
aproxima a alta temporada com a chegada do verão.
Os munícipes perderam a tranquilidade e já evitam transitar em
alguns pontos da cidade, bem como no período noturno. Em redes sociais
constatamos a divulgação das constantes ocorrências. Aiguns turistas Já estão
deixando de freqüentar a cidade com medo da criminalidade e violência.
Justificado o pedido, solicito o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
ao CONSEG, bem como ao Secretário de Estado da Segurança Pública.
Ouvindo-se o Douto Plenário, esta é a Indicação que vai devidamente
se
I
i
t
I
i
}
i
subscrita.
í
lertioga, 26 de setembro de 2017.
/ ’ i
/;
/
Eng.® Eduardo Pereira/ *		
X Vereador /
residente da Câmara Munxipal de Bertioga Víc.
/
/
, f
“Wáo nos cansemos de fazer o bem. Pois, se não desanimarmos,
chegará o tempo certo em que faremos a colheita.'
Gãlatas 6:9.
^âmcmi Q/^Úmiící^cie '^eo^üo^ Estado de São Paulo
%U&nc*<t
Protocolo:
Data: /.
Offcío n*; _
provado
VEREADOR
EDUARDO PERBRA
^3^50.
Hora:
iita INDICAÇÃO N° òôH{ em
j.;/niiT illB fendo
LUÍS HENRIQUE
PresKtofitt^
Eduardo Poroira, vereador no exercício das
regimentais, INDICO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga em rejteracáo a
Indicação n** 360 de 26/09/2017 para que envide esforços junto a Secratarla
Estadual de Segurança Pública, Comando Estadual da Policia Militar
suas atribuições
e CMi
Junto ao Governo do Estado de Sâo Paulo visando o aumento de policiamento
pessoal efetivo em nossa cidade.
JUSTIFICATIVA
Há anos a cidade de Bertioga nâo conta com o aumento de efetivo policial.
O Governo do Estado de Sâo Paulo realizou recente concurso público criando vagas
que proporcionará contratações e fortalecimento da Segurança Pública.
A ampliação de contratações para policiamento certamente auxiliará
ações de prevenção e patrulhamento evitando a criminalidade.
nas
Bertioga necessita ser contemplada pelo aumento de policiais efetivos
cidade de Bertioga é a que mais cresce no Estado de Sâo Paulo e, merece mais
atenção das autoridades, principalmente nesse período em que se aproxima a alta
temporada com a chegada do verão e aumento dos índices criminais.
Os municipes perderam a tranquilidade e já evitam transitar em alguns
pontos da cidade princípaímente no período noturno. Em redes sodais constatamos
a divulgação das constantes ocorrências. Alguns turistas já estão deixando de
freqOentar a cidade com medo da criminalidade e violência.
Justificado o
. a
írfõrsolícito o enviò^e ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, ao
CONSEG, bem fino ao Secretário de EsMe^a Segurança Pública.
Ouv(ndo-se o Douto Plenárii ndicaçã yê vai devidamente
de outubro de 2019. subscrita. ía,
Eng.® Edi^rdo Pereira /
' ^mador /
>^ce*Presídente d^^âmara Municipal de Bertioga
^Estejam vigSant&s, mrnitenham-sQ Emes na fà, sejm honms de coragem, sejam fortes,
1 Corintfos 16:13
. ^
V*. ít''
Estado de São Pauto
62E..3u3| wia/9(d ’<i
vv !v/ I
jUMlQUfc!
VEREADOR
EDUARDO PEREIRA
INDICAÇÃO N° 4 §*6/ 3A3<
iodá no Eduardo Pereira, vereador no exercícíoytjas suas atribuições regimentais, REITERA INDICAÇÃO 360/2017 e INDICADO 322/2019 - INDICA
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de^ Beríioga implante base
comunitária de Segurança Pública nos bairros e envide esforços junto a
Secretaria Estadual de Segurança Pública, Comando Estadual da Policia Militar
e Civil junto ao Governo do Estado de São Paulo visando o aumento de
policiamento pessoal efetivo em nossa cidade, bem como o aumento da
ao
Guarda Civil Municipal -GCM
JUSTIFICATIVA
Há anos a cidade de Bertioga não conta com o aumento de efetivo policial.
Muitas são as notícias de assaltos nas ruas de Bertioga, além de furtos e roubos em
residências e comércios.
O Governo do Estado de São Paülo já realizou concurso público criando vagas
que proporciona contratações e fortalecimento da Segurança Pública. A ampliação de
contratações para policiamento certameníe auxiliará nas ações de prevenção e
patrulhamento evitando a criminalidade.
Os munícipes perderam a tranquilidade e já evitam transitar em alguns pontos
da cidade principalmente no período noturno. Em redes sociais constatamos a
divulgação das constantes ocorrências. Alguns turistas já estão deixando de frequentar
a cidade com medo da criminalidade e violência.
Desta forma, solicito a implantação de base comunitária de Segurança Pública
nos bairros com esforços junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública, Comando
Estadual da Policia Militar e Civil junto ao Governo do Estado de São Paulo visando
aumento de policiamento pessoal efetivo em nossa cidade, bem como a realização de
concurso público para o aumento da Guarda Civil Municipal - GCM.
í
0
'Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade, e a vida. Ninguém vem ao Pai senão por mim. ”
João 14:6
Wchjia/f^a, cie 3^&jitío^a, Estado du Sâo Paulo
.^sMucüi A(\a/nt'<i-)>iu
VEREA0OR
EDUARDO PEREIRA
Justificado o pedido, solicito o envio de oficio ao Exmo. Sr. Prefeito,
CONSEG, bem como ao Secretário de Estado da Segurança Pública.
ao
Ouvindo-se o Douto Plenário, esta é a Indicação que vai devidamente
subscrita.
de 2021.
í
'Disse-lha Jesus: Eu sou o caminha, e a verdade, e a vida. Ninguòm vem ao Pai senão por mim. ’
João 14:6
Qylfíu/moiyí^a/<ie xi/ma/^
Estado de Sâo Pauto
%stâftcia
r-^fWTiogft:
Protocolo:
VEREADOR
EDUARDO PEREIRA Data: / / Hora:
Oficio n*;
iV ) Aprovado y( )^eprovado / V f nn'*') INDICAÇÃO H° h SO, realizada em [li ^>7' ’●
na
adendo
s
/
atribtíi^oes
regimentais. INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertíoga
que faça gestação para a reativação do CONSEG
Segurança do Estado de São Paulo em Bertíoga.
Eduardo Pereira, vereador no exercício das suas
Conselho Comunitário de
JUSTIFICATIVA
As atividades do CONSEG Conselho Comunitário de Segurança do
Estado de São Paulo em Bertíoga focaram suspensas com a pandemia.
Agora que terminou a situação emergencia! por causa da COVID-19, já
é possível a aproximação entre a população e as autoridades policiais do bairro em
nosso município, assim, solicito que as atividades do Conselho sejam retomadas
com a participação popular na gestão da segurança pública para difundir a política
de combate aos crimes na nossa cidade.
Justificado o pedido, solicito o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
para que envide esforços na redação do CONSEG. bem como a Secretaria da
Segurança Pública^ ,São Paulo dando conta desta Indicação.
vai devidamente
subscrita.
^rtioga, 05 de abril de 2022.
Eng.° Eduardo Pereira
Vereador /
/
"Porque, andarmo na carne, não rnilitamos segundo a carne.
Porque as armas da nossa milícia não são carnais,
mas, sim, poderosas em Deus, para destruição das fortalezas;
2 Coríntios T 0:3,4
rlã
- -
a:x3! K/nwtym/(ie c{/ma/r<z -a
w .' wí:.: Estado de São Paulo
^à/â)ie(u ^^u/)ieâ/yM à
’a^ SÍSgííTIl»^ 	
Protocolo:	
Data: __/___/
VEREADOR
EDUARDO PEREIRA Hora:
Ofício n“:	
( } Aprovado { INDICAÇÃO N° 3t^ Reprovado na
SO, reaii^da efn -^/ / /
pT^^i- adend]
-lil z
'residente
residente
I
Eduardo Pereira, vereador no exercício das suas atribuições
INDICAÇÃO 322/2019 e
INDICAÇÃO 186/2021 - INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Bertioga que envide esforços junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública,
Comando Estadual da Policia Militar e Civil Junto ao Governo do Estado de São
Paulo visando o aumento de policiamento pessoal efetivo
bem como o aumento da Guarda Civil Municipal
urgência requer a ANTECIPAÇÃO DA “OPERAÇÃO VERÃO.
regimentais, REITERA INDICAÇÃO 360/2017;
em nossa cidade,
GCM / Em caráter de
>»
JUSTIFICATIVA
A área da Segurança Pública necessita de ações emergenciais em toda a
Baixada Santista. A atual gestão municipal que fornece apoio através da Guarda Civil
Municipal (CGM) tem se esforçado para melhorar as condições de trabalho da
corporação, entretanto é necessário maior participação do Governo do Estado de São
Paulo.
Há anos a cidade de Bertioga não conta com o aumento de efetivo policial.
Muitas são as notícias de assaltos nas ruas de Bertioga, além de furtos
residências e comércios.
Em razão da chegada da temporada os índices de violência aumentam e,
notícias de arrastões em cidades vizinhas tem assustados turistas
região. Os munícipes perderam a tranquilidade e já evitam transitar em alguns pontos
principaimente no periodo noturno. Em redes sociais constatamos a divulgação das
constantes ocorrências. Alguns turistas já estão deixando de frequentar a cidade com
medo da criminalidade e violência.
e roubos em
e moradores da
"Bem-aventurados os que trilham caminhos retos e andam na lei do Senhor."
Salmos ^ ^ 9:1
●Sí' vs«.
bite
Q/flu/rUct/wd cie 3Be^< ^ULjai o/maT^a.
●JM O^Cl
Estado de São Paulo ●S4W*4«i
6W7."^
^uâH<'w Cr. 'ftedyfo
VEREADOR
EDUARDO PEREIRA
A ampliação de contratações para policiamento certamente auxiliará
ações de prevenção e patrulhamento evitando a criminalidade, porém enquanto isso não
ocorre, emergencialmente se faz necessário o reforço da segurança pública, sobretudo
que se antecipe a “Operação Verão’’.
Desta forma, reitero pedido de 2017, 2019 e 2021 - solicito a implantação de
base comunitária de Segurança Pública nos bairros com esforços junto a Secretaria
Estadual de Segurança Pública, Comando Estadual da Polícia Militar e Civil junto ao
Governo do Estado de São Paulo visando o aumento de policiamento pessoal efetivo
em nossa cidade, bem como a realização de concurso público para o aumento da
Guarda Civil Municipal - GCM.
nas
Justificado 0 pedido, solicito o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, ao
CONSEG, bem como ao SecretáriçLde-Esíada^^egurança Pública.
Ouvindo-se Douto Plenário, esta é Indicação que vai devidamente
subscrita.
/
Bertioga, 22 íyi(ovembro de 2022.
■/
/
/
//
/
U
■Oa
Eng.° Eduardo Pereira
vereador
Gilmar BarDosa dos Vereador ' MacanoMifíesQuírinG
Vereador
\
■ Vaz Pinto Lyra
-.i-Fresidente fcí.sàuyelada Silva PodroSo 1'’ Secretano
'‘Bem-aventurados os que trilham caminhos retos e andam na lei do Senhor."
Salmos 119:1
- / . » ●
rí
Q/fía^mc€,^vaé cie 3Se^j^^/co<^<c aL'jQi
-, Síf Estado de São Paulo
^a/rieómi
Protocolo:
Data: / / I
Oficio ny_	
L ) AOTOvado ( )
realizada en
idendo /
~sn VEREADOR
EDUARDO PEREIRA H/n
ivaáoyna , INDICAÇÃO N°33:^/ SWã3 iAy
/
r
!v
ládeT'^®
Eduardo Pereira, vereador no exercício das suas atribuições
regimentais, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga
que faça gestão junto a Secretaria Estadual de Segurança, Comando Estadual
da Polícia Militar e Civil Junto ao Governo do Estado de São Pauto visando
aumento de policiamento pessoal efetivo em nossa cidade, em caráter de
urgência requer a ANTECIPAÇÃO DA “OPERAÇÃO VERÃO, bem
convocação do novo efetivo da Guardas Civil Municipal - GCM,
o
como a
JUSTIFICATIVA
A área da Segurança Pública necessita de ações emergencíaís em toda a
Baixada Santisía. A atual gestão municipal que fornece apoio através da Guarda Civil
Municipal (CGM) tem se esforçado para melhorar as condições de trabalho da
corporação, recentemente realizou concurso público para aumento de seu efetivo,
entretanto é necessário maior participação do Governo do Estado de São Paulo.
Há anos a cidade de Bertioga não conta com o aumento de efetivo policial.
Muitas são as notícias de assaltos nas ruas de Bertioga, além de furtos e roubos em
residências e comércios. As reclamações noticiadas em redes sociais visivelmente têm
aumentado. A ouvidoria desta casa noticiou aos Srs. Vereadores a reclamação de
assaltos em residências, inclusive na Ríviera de São Lourenço.
Em razão da chegada da temporada os -indíces de violência aumentam. Os
munícipes já perderam a tranquilidade e evitam transitar em alguns pontos
principalmente no período noturno. Em redes sociais constatamos a divulgação das
constantes ocorrências. Alguns turistas já estão deixando de frequentar a cidade
medo da criminalidade e violência.
com
■■ £ Deus époderoso para tornar abundante em vós toda graça, a fim de que, tendo sempre, em
tudo, toda suficiência, superabundeis em toda boa obra, ”
2 Coríntios 9:8
► ■
V1S“
iir^ M ir âmio/ica- cie
Estado de São Paulo
.^s/âuK-ia
E
VEREADOR
EDUARDO PEREIRA
A ampliação de contratações para policiamento certamente auxiliará nas
ações de prevenção e patrulhamento evitando a criminalidade, porém enquanto isso não
ocorre, emergencialmente se faz necessário o reforço da segurança pública, sobretudo
que se antecipe a “Operação Verão".
Desta forma, solicito a implantação de base comunitária de Segurança Pública
nos bairros com esforços junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública, Comando
Estadual da Policia Militar e Civil junto ao Governo do Estado de São Paulo visando o
aumento de policiamento pessoa! efetivo em nossa cidade, bem como a realização de
convocação dos novos concursados para o aumento da Guarda Civil Municipal - GCM.
Justificado 0 pedido, solicito o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, ao
CONSEG, bem como ao Secretário de Estado da Segurança Pública.
Ouvindo-se o Douto Plenário, esta é a Indicação que vai devidamente
subscrita.
24 de outubro de 2023.
i
Renata da
.^et®
"E Deus é poderoso para tornar abundante em vós ioda graça, a fim de que, tendo sempre, em
tudo, toda suficiência, superabundeis em toda boa obra, “
2 Coríntios 9:8

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