materia nº 86/2024

Cornara W\m\c\pa\ àt 13& oo^a Y'
Estado de São Paulo
^s-\:mc\a '2’a\v\õàr\a ;:<^Ul:art
Data: Hora:
Oficio n°:
'C INDICAÇÃO N Aprovado na v r SO,
realizada em
dendo
Presidente No «xarcício da
Assunto: Indicação à Prefeitura de Bertioga para a implantação do
Departamento de Bem-estar Animal
Ref: 005/2024
Bertioga, 16 de abril de 2024.
Excelentíssimo Sr. Presidente,
Nobres Vereadores;
Taciano Goulart Cerqueira Leite, no uso de suas
atribuições regimentais, vem perante Vossa Excelência, ouvido o Douto
Plenário, apresentar a seguinte INDICAÇÃO:
Com o intuito de promover avanços significativos na
proteção e no bem-estar dos animais em nossa cidade, venho por meio desta
indicação sugerir a análise e estudo d.a viabiUdnde pam a criação d.o
Departamento de Bem-estar Animal, a ser vinculado à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente. Além disso, proponho a inserção na Lei Orçamentária Anual de
dotação orçamentária específica para a área de bem-estar animal.
Como^ra ^iÁv\\o\}>ã\ do
Estado de São Paulo
'^o\'Atàr\a
a
jOLUIart
A criação de um Departamento de Bem-estar Animal se
faz necessária diante do crescente número de animais em situação de abandono,
bem como da necessidade de polítieas públicas eficazes para o controle de
zoonoses, promoção da saúde animal e conscientização da população sobre a
guarda responsável.
O Departamento de Bem-Estar Animal terá um papel
fiiúdamental na promoção de üma relação mais hamônica entre a população e
os nossos animais.
Desta forma, solicito ao Poder Executivo Municipal a
abertura de esttidps tefereple a pfoppsta apreseptaí^a cojn a devida atenção, dada
a relevância para a promoção do bem-estar animal e a melhoria da qualidade de
vida em nossa cidade.
Observados os preceitos regimentais, esta é a
INDICAÇÃO que vai devidamente subscrita, requerendo ao Setor de
Expediente desta Casa que encaminhe ofício com cópia integral desta para o Sr.
Prefeito, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal de
Proteção e Defesa dos Animais, Santa Pataa e ONG Pêlos e Patas.
\
Tacíano Goumi^fXerqueira Leite
Vereador