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PROJETO DE LEI O^M I
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Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária do
exercício
providências.
de 2025 e dá outras
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art 1® Esta lei estabelece, nos termos do art. 165, § 2°, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, as diretrizes e orientações para elaboração e
execução da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária.
Parágrafo único. Além das normas a que se refere o caput, esta Lei dispõe
sobre a autorização para aumento das despesas com pessoal de que trata o art. 169, § 1°, da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e sobre as exigências contidas na Lei
Complementar Federal n. 101, de 4 de maio de 2000.
CAPÍTULO II
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 2® As metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício
de 2025 são as especificadas nos Anexos das Descrições dos Programas Governamentais,
Metas e Custos e o das Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do
Programa Governamental, integrantes desta lei, £is quais têm precedência na alocação de
recursos na lei orçamentária, não se constituindo em limite à programação da despesa.
Parágrafo único. As metas e prioridades de que trata este artigo considerarse-ão modificadas por leis posteriores, inclusive pela lei orçamentária, e pelos créditos
adicionais abertos pelo Poder Executivo.
CAPÍTULO III
DAS METAS FISCAIS
Art. 3® As metas de resultados fiscais do Município para o exercício de
2025 são as estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, integrante desta lei, desdobrado em:
Tabela 1 - Metas Anuais;
Tabela 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior;
Tabela 3 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos 03 (três)
exercícios anteriores;
Tabela 4 - Evolução do Patrimônio Líquido;
Estado de São Paulo
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Tabela 5 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação dc
Ativos;
Tabela 6 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS;
Tabela 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
Tabela 8 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado.
§ 1“ A lei orçamentária para 2025 poderá conter anexos revisados e
atualizados, no todo ou em parte, das tabelas de resultados fiscais dc que trata este artigo.
§ 2“ O anexo da Lei Orçamentária Anual de que trata o art. 5°, I, da Lei
Complementar n. 101/2000, será elaborado contemplando as eventuais alterações previstas no
§ 1° deste artigo.
CAPÍTULO IV
DOS RISCOS FISCAIS
Art. 4“ Os passivos contingentes e outros riscos capazes dc afetar as contas
públicas estão avaliados no Anexo de Riscos Fiscais, integrante desta lei, detalhado no
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências, no qual são informadas as medidas a serem
adotadas pelo Poder Executivo caso venham a se concretizar.
Parágrafo único. Para os fins deste artigo, consideram-se passivos
contingentes e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será
confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam
totalmente sob controle do Município.
CAPÍTULO V
DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Art. 5” A lei orçamentária conterá reserva de contingência para atender a
possíveis passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
§ I® A reserva de contingência será fixada em no máximo 1 % (um inteiro
por cento) da receita corrente líquida e sua utilização dar-se-á mediante créditos adicionais
abertos à sua conta.
§ V Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva de contingência não
precisará ser utilizada, no todo ou em parte, para sua finalidade, o saldo poderá ser destinado
à abertura de créditos adicionais para outros fms.
CAPITULO VI
DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
Art. 6“ Na elaboração da lei orçamentária e em sua execução, a
Administração buscará oupreservará o equilíbrio das finanças públicas, por meio da gestão
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das receitas e das despesas, dos gastos com pessoal, da dívida e dos ativos, sem prejuízo do
cumprimento das vinculações constitucionais e legais e da necessidade de prestação adequada
dos serviços públicos, tudo conforme os objetivos programáticos estabelecidos no Plano
Plurianual vigente em 2025.
CAPITULO VII
DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGILAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E LIMITAÇÃO DE
EMPENHO
Art T Até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder
Executivo e suas entidades da Administração Indireta estabelecerão a programação financeira
e o cronograma mensal de desembolso, de modo a compatibilizar a realização de despesas
com a previsão de ingresso das receitas.
§ 1“ Integrarão essa programação as transferências financeiras do tesouro
municipal para os órgãos da administração indireta e destes para o tesouro municipal.
§ 2" O repasse de recursos financeiros do Executivo para o Legislativo fará
parte da programação financeira, devendo ocorrer na forma de duodécimos a serem pagos ate
0 dia 20 (vinte) de cada mês.
Art. 8° No prazo previsto no capiit do art. 7°, o Poder Executivo e suas
entidades da Administração Indireta estabelecerão as metas bimestrais de arrecadação das
receitas estimadas, com a especificação, em separado, quando pertinente, das medidas de
combate à evasão e à sonegação, da quantidade e dos valores de ações ajuizadas para a
cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários e não
tributários passíveis de cobrança administrativa.
§ 1° Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre,
frustração na arrecadação de receitas capaz de comprometer a obtenção dos resultados fixados
no Anexo de Metas Fiscais, por atos a serem adotados nos trinta dias subsequentes, a Câmara
Municipal, a Prefeitura e as entidades da Administração Indireta determinarão, de maneira
proporcional, a redução verificada e de acordo com a participação de cada um no conjunto
das dotações orçamentárias vigentes, a limitação de empenho e de movimentação financeira,
em montantes necessários à preservação dos resultados fiscais almejados.
§ 2® O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo, para as
providências deste, o correspondente montante que lhe caberá na limitação de empenho e na
movimentação financeira, acompanhado da devida memória de cálculo.
§ 3“ Na limitação de empenho e movimentação financeira, serão adotados
critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmentc
nas de educação, saúde e assistência social.
§ 4" Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira
as dotações destinadas ao pagamento do serviço da dívida e de precatórios judiciais.
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§ 5" Também não serão objeto de limitação e movimentação financeira,
desde que a frustração de arrecadação de receitas verificada não as afete diretamente, as
dotações destinadas ao atingimento dos porcentuais mínimos de aplicação na saúde e no
ensino e as decorrentes de outros recursos vinculados.
§ 6“ A limitação de empenho e movimentação financeira também será
adotada na hipótese de ser necessária a redução de eventual excesso da dívida consolidada,
obedecendo-se ao que dispõe o art. 31, da Lei Complementar Federal n. 101/2000.
§ 7" Em face do disposto nos §§ O'’, 11 e 17, do art. 166, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, a limitação de empenho e movimentação financeira
de que trata o § 1° deste artigo também incidirá sobre o valor das emendas individuais
impositivas eventualmente aprovadas na lei orçamentária anual.
§ 8° Na ocorrência de calamidade pública, serão dispensadas a obtenção dos
resultados fiscais programados c a limitação de empenho enquanto perdurar essa situação, nos
termos do disposto no art. 65, da Lei Complementar Federal n. 101/2000.
§ 9" A limitação de empenho e movimentação financeira poderá ser
suspensa, no todo ou em parle, caso a situação de frustração na arrecadação de receitas se
reverta nos bimestres seguintes.
CAPÍTULO VIII
DAS DESPESAS COM PESSOAL
Art. 9® Desde que respeitados os limites c as vedações previstos nos arts. 20
e 22, parágrafo único, da Lei Complementar Federal n. 101/2000, fica autorizado o aumento da
despesa com pessoal para:
I - concessão de vantagem ou aumento de remuneração, criação de cargos,
empregos e funções ou alteração de estruturas de carreiras;
II - admissão de pessoal ou contratação a qualquer título.
§ r Os aumentos de despesa de que trata este artigo somente poderão
ocorrer se houver:
I - prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de
despesa dc pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II - lei específica para as hipóteses previstas no inciso I, do capiif.
III - no caso do Poder Legislativo, observância aos limites fixados nos
arts. 29 e 29-A da Constituição da República Federativa do Brasil dc 1988.
§ 2” Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22,
parágrafo único,da Lei Complementar Federal n° 101/2000, a contratação de horas extras fica
vedada, salvo:
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I — no caso do disposto no inciso II, do § 6°, do art. 57, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988;
II — nas situações de emergência e de calamidade pública;
ni - para atender às demandas inadiáveis da atenção básica da saúde pública;
IV - para manutenção das atividades mínimas das instituições de ensino;
demais situações de relevante interesse público, devida e
expressamente autorizadas pelo respectivo Chefe do Poder.
V nas
CAPÍTULO IX
DOS NOVOS PROJETOS
Art. 10. A lei orçamentária não consignará recursos para início de novos
projetos se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as
despesas de conservação do patrimônio público.
§ 1" A regra constante do caput aplica-se no âmbito de cada fonte de
recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
§ 2“ Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja alocação de
orçamentários esteja compatível com os respectivos cronogramas físico-financeiros
pactuados e em vigência.
recursos
CAPÍTULO X
DO ESTUDO DE IMPACTO
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Art. 11. Para os fins do disposto no art. 16, § 3°, da Lei Complementar
Federal n. 101/2000, consideram-se irrelevantes as despesas com aquisição de bens ou de
serviços e com a realização de obras e serviços de engenharia, até os valores de dispensa de
licitação estabelecidos, respectivamente, nos incisos I e II, do art. 75, da Lei Federal n.
14.133, de 2021, observadas as atualizações determinadas pelo Governo Federal com base no
art. 182 da referida Lei.
CAPITULOXI
DO CONTROLEDE CUSTOS
Art. 12. Para atender ao disposto no art. 4°, I, “e’\ da Lei Complementar n.
101/00, os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo adotarão providências junto aos
respectivos setores de contabilidade e orçamento para, com base nas despesas liquidadas,
apurar os custos e avaliar os resultados das ações e dos programas estabelecidos e financiados
com recursos dos orçamentos.
Parágrafo único. Os custos apurados e os resultados dos programas
financiados pelo orçamento serão apresentados em quadros anuais, que permanecerão à
disposição da sociedade em geral e das instituições encarregadas do controle externo.
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CAPITULO XII
DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A PESSOAS FÍSICAS E A PESSOAS
JURÍDICAS DEDIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Art. 13. Observadas as normas estabelecidas pelo art. 26, da Lei
Complementar Federal n. 101/2000, para dar cumprimento aos programas e às ações
aprovadas pelo Legislativo na lei orçamentária, fica o Executivo autorizado a destinar recursos
para cobrir, direta ou indiretamente, necessidades de pessoas físicas, desde que em
atendimento a recomendação expressa de unidade competente da Administração.
Parágrafo único. De igual forma ao disposto no caput deste artigo, tendo
em vista o relevante interesse público envolvido e de acordo com o estabelecido em lei.
poderão ser destinados recursos para a cobertura de déficit de pessoa jurídica.
Art. 14. Será permitida a transferência de recursos a entidades privadas sem
fms lucrativos, por meio de auxílios, subvenções ou contribuições, desde que observadas as
seguintes exigências e condições, dentre outras porventura existentes, especialmente
contidas na Lei Federai n° 4.320/64 e as que vierem a ser estabelecidas pelo Poder Executivo:
I - apresentação de programa de trabalho a ser proposto pela beneficiária ou
indicação dasunidades de serviço que serão objeto dos repasses concedidos;
II - demonstrativo e parecer técnico evidenciando que a transferência de
recursos representa vantagem econômica para o órgão concessor, em relação a sua aplicação
direta;
as
III - justificativas quanto ao critério de escolha do beneficiário;
tratando de transferência de recursos não contemplada
inicialmente na lei orçamentária, declaração quanto à compatibilização e adequação aos arts.
15 e 16, da Lei Complementar Federal n. 101/2000;
V - vedação à redistribuição dos recursos recebidos a outras entidades,
IV em se
congêneres ou não;
apresentação da prestação de contas de recursos anteriormente
recebidos, nos prazos e condições fixados na legislação c inexistência de prestação de contas
rejeitada;
VI
VII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do
bem ou a amortização do investimento, constituindo garantia real em favor do concedente cm
montante equivalente aos recursos de capital destinados à entidade, cuja execução ocorrerá
caso se verifique desvio de finalidade ou aplicação irregular dos recursos.
§ 1” A transferência de recursos a título de subvenções sociais, nos termos
da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, atenderá as entidades privadas sem fms
lucrativos que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social,
saúde, educação ou cultura.
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§ 2” As contribuições somente serão destinadas a entidades sem fins
lucrativos que não atuem nas áreas de que trata o § 1° deste artigo.
§ 3” A transferência de recursos a título de auxílios, previstos no art. 12, §
6°, da Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, somente poderá ser realizada para entidades
privadas sem fms lucrativos e desde que sejam de atendimento direto e gratuito ao público.
Art. 15. As transferências financeiras a outras entidades da Administração
Pública Municipal serão destinadas ao atendimento de despesas decorrentes da execução
orçamentária, na hipótese de insuficiência de recursos próprios para sua realização,
no caput serão efetuados em
valores decorrentes da própria lei orçamentária anual e da abertura de créditos adicionais,
suplementares e especiais,autorizados em lei, e dos créditos adicionais extraordinários.
Art. 16. As disposições dos artigos 13 c 14, desta Lei serão observadas sem
prejuízo do cumprimento das demais normas da legislação federal vigente, em particular da
Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014, quando aplicáveis aos municípios.
Art, 17. Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas de
competência de outros entes da Federação, se estiverem firmados os respectivos convênios,
ajustes ou congêneres; se houver recursos orçamentários e financeiros disponíveis; e haja
autorização legislativa, dispensada esta no caso de competências concorrentes com outros
municípios, com o Estado e com a União.
Parágrafo único. Os repasses previstos
CAPITULO XIII
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA RENÚNCIA DE
RECEITAS
Art. 18, Nas receitas previstas na lei orçamentária poderão ser considerados
os efeitos das propostas de alterações na legislação tributária, inclusive quando se tratar de
projeto de lei que esteja em tramitação na Câmara Municipal.
Art. 19, O Poder Executivo poderá enviar à Câmara Municipal projetos de lei
dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I - instituição ou alteração da contribuição de melhoria, decorrente de obras
públicas;
II - revisão das taxas, objetivando sua adequação ao custo dos serviços
prestados;
III - modificação nas legislações do Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza, do Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles
Relativos e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, com o objetivo de
tornar a tributação mais eficiente e mais justa;
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IV - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança e arrecadação dos
tributos municipais, objetivando a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias,
além da racionalização de custos e recursos em favor do Município e dos contribuintes.
Art. 20. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza
tributária da qual decorra renúncia de receita só serão promovidas se observadas as exigências
do art. 14 da Lei Complementar Federal n. 101/2000, devendo os respectivos projetos de lei
acompanhados dos documentos ou informações que comprovem o atendimento do
disposto no caput do referido dispositivo, bem como do seu inciso I ou II.
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CAPÍTULO XIV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 21. A Receita Total do Município, prevista nos orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, será programada de acordo com as seguintes prioridades:
1 - pessoal e encargos sociais;
II contribuições, aportes e transferências ao Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS;
III - pagamento de sentenças judiciais, amortizações e encargos da dívida;
IV - cumprimento dos princípios constitucionais com a educação e com a
saúde, bem como a garantia no que se refere à criança, ao adolescente e ao jovem;
V - cumprimento do princípio constitucional com o Poder Legislativo;
VI - custeios administrativos e operacionais;
VII - investimentos em andamento;
VIII - novos investimentos.
Art. 22. Com fundamento no § 8“,do art. 165 da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, no § 8'" do artigo 174, da Constituição do Estado de São Paulo e
nos arts. T e 43 da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, a Lei Orçamentária de 2025
conterá autorização para o Poder Executivo procederá abertura de créditos suplementares e
estabelecerá as condições e os limites a serem observados.
Art. 23. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar,
transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na lei
orçamentária de 2025 e em créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação,
transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de
alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura funcional e programática,
expressa por categoria de programação, inclusive os títulos, os objetivos, os indicadores e as
metas, assim como o respectivo detalhamento por grupos de natureza de despesa e por
modalidades de aplicação.
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§ 1° Fica 0 Poder Executivo autorizado a transpor, a transferir ou a
remanejar, sem autorização do Poder Legislativo, quando necessário, nos termos do artigo
167, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, até o limite de 5,0% (cinco
inteiros por cento) do orçamento da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual para o
exercício de 2025.
§ 2° Fica 0 Poder Executivo autorizado a incluir fontes de recursos em
dotações aprovadas na Lei Orçamentária Anual 2025, quando ocorrer o ingresso de receita
decorrente de transferências voluntárias ou automáticas de verbas de outras esferas de
governo ou operações de crédito.
Art. 24. A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para
atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna
ou calamidade pública.
Parágrafo único. Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no
exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado
nos últimos 04 (quatro) meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus
saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.
Art. 25. As solicitações de abertura de crédito adicionais serão apresentadas
na forma e com os detalhamentos idênticos aos da Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Acompanharão as solicitações relativas aos créditos
adicionais, exposições de motivos circunstanciados que justifiquem e que indiquem as
consequências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a execução das ações
desdobradas em operações especiais, projetos e atividades.
Art. 26. As proposições legislativas e as emendas apresentadas ao projeto
de lei orçamentária que, direta ou indiretamente, importem ou autorizem diminuição de
receita ou aumento de despesa do Município deverão estar acompanhadas de estimativas
desses impactos no exercício em que entrarem em vigor e nos 02 (dois) subsequentes,
conforme dispõe o art. 16, da Lei Complementar Federal n. 101, de 4 de maio de 2000.
§ r Na hipótese de criação ou ampliação de ações governamentais, as
proposições ou emendas deverão demonstrar:
I - sua compatibilidade com o Plano Plurianual e a respectiva Lei de
Diretrizes Orçamentárias;
II - que não serão ultrapassados os limites legais sobre gastos com pessoal;
IO - que não resultem em criação ou aumento de despesa obrigatória de
caráter continuado.
§ 2° No caso de emendas que importem redução total ou parcial de dotações
propostas no projeto de lei orçamentária, a demonstração de que trata o capuí também
deverá:
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Estado de São Paulo
^ilâ/ncta. ^^alneà/3^ 0 011
I - deixar evidente que normas superiores sobre vinculações de receitas,
constitucionais e legais, não deixarão de ser observadas;
II “ que a prestação de serviços obrigatórios pelo Município e o pagamento
de encargos legais não serão inviabilizados.
§ 3® O somatório dos valores das emendas parlamentares individuais de
caráter impositivoque vierem a ser aprovadas na lei orçamentária não poderá exceder o limite
expressamente determinado pelo art. 122, § 5“, da Lei Orgânica do Município de Bertioga.
§ 4" Em face do disposto no art. 166, § 14, da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, e uma vez publicada a lei orçamentária para 2025 e identificada
pelo Chefe do Executivo a existência de impedimentos de ordem técnica em relação às
emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, serão adotadas as seguintes
medidas com o objetivo de solucionar essas pendências:
I - nos primeiros 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação da lei
orçamentária, o Prefeito indicará e especificará à Câmara Municipal os impedimentos de
ordem técnica identificados;
II - a Câmara Municipal decidirá, por meio da Mesa Diretora e consultados
os autores das emendas, se fará mudanças no seu conteúdo e encaminhará ao Executivo, no
prazo de 20 (vinte) dias utéis, contados do recebimento da comunicação, proposta para
os impedimentos apontados, ou, se entender que estes são descabidos, deverá abster-se dessa
providência;
sanar
III — recebidas as propostas, o Prefeito deverá, no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar à Câmara Municipal projeto de lei propondo as modificações solicitadas pelo
Legislativo, ou, se entender serem ilegais ou descabidas as modificações, recusará as propostas
e apresentará as respectivas fundamentações de ordem técnica e/ou jurídica.
IV - a Câmara Municipal decidirá, por meio da Mesa Diretora e consultados
os autores das emendas, se fará mudanças no seu conteúdo e encaminhará ao Executivo, no
prazo de de 20 (vinte) dias utéis do recebimento da comunicação, proposta para
impedimentos apontados, ou, se entender que estes são descabidos, deverá abster-se dessa
providência.
sanar os
V - recebidas as propostas, o Prefeito deverá, no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar à Câmara Municipal projeto de lei propondo as modificações solicitadas pelo
Legislativo, ou, se entender serem ilegais ou descabidas as modificações, recusará as propostas
e apresentará as respectivas fundamentações de ordem técnica e/ou jurídica.
§ 5” Se as medidas estabelecidas no § 4^ deste artigo, se revelarem
infrutíferas, ficará a cargo do Executivo avaliar se os impedimentos de ordem técnica
comportam solução por meio dos mecanismos legais que regem os orçamentos públicos e, se
julgar inviável essa opção, aplicar-se-á o dispostono § 6°, deste artigo.
§ 6" Esgotadas, sem sucesso, as possibilidades de que tratam os §§ 4° e 5“,
deste artigo, as emendas parlamentares individuais aprovadas perderão, automaticamente, o
Estado de São Paulo
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caráter obrigatório de execução, na forma determinada pelo art. 166, § 13, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, podendo seus recursos ser utilizados para cobertura
de créditos adicionais autorizados na lei orçamentária ou em lei específica.
Art. 27. Os créditos consignados na lei orçamentária de 2025 originários de
emendas individuais apresentadas pelos Vereadores serão utilizados pelo Poder Executivo de
modo a atendera meta física do referido projeto ou atividade, independentemente de serem
utilizados integralmente os recursos financeiros correspondentes a cada emenda.
Parágrafo único. No caso das emendas de que trata o capuí deste artigo c
na hipótese de ser exigida, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 e da legislação infraconstitucional, autorização legislativa específica, sua execução
somente poderá ocorrer mediante a existência do diploma legal competente.
Art. 28. As informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas nos
créditos orçamentários serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis do Executivo e do
Legislativo para atender às necessidades da execução orçamentária.
Art. 29. A Câmara Municipal e o Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Bertioga - BERTPREV, elaborarão as suas propostas
orçamentárias e a remeterão ao Executivo até o dia 31 de julho de 2024.
§ O Executivo encaminhará à Câmara Municipal, até 30 (trinta) dias antes
do prazo fixado no capul, os estudos e as estimativas das receitas para os exercícios de 2024 e
2025, inclusive da receita corrente líquida, acompanhados das respectivas memórias de
cálculo, conforme estabelece o art. 12, da Lei Complementar Federal n. 101, dc 2000.
§ 2" Os créditos adicionais lastreados apenas em anulação de dotações do
Legislativo serão abertos pelo Executivo, se houver autorização legislativa, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contado da solicitação daquele Poder.
Art. 30. Não sendo encaminhado o autógrafo do projeto de lei orçamentária
anual até a datade início do exercício de 2025, fica o Poder Executivo autorizado a realizar a
lei, na base de 1/12 (um doze avos) em cada
observado na execução, individualmente, o limite de cada dotação proposta.
§ 1” Enquanto perdurar a situação descrita no caput, a parcela de cada
duodécimo não utilizada em cada mês será somada ao valor dos duodécimos posteriores.
§ 2“ Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da lei orçamentária a
utilização dos recursos autorizada neste artigo.
§ 3° Na execução das despesas liberadas na forma deste artigo, o ordenador
de despesa deverá considerar os valores constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2025,
para fins do cumprimento do disposto no art. 16, da Lei Complementar Federal n. 101, dc
2000.
proposta orçamentária até a sua conversão em
mês.
§ 4” Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas
redutivas ou supressivas apresentadas ao projeto dc lei orçamentária no Poder Legislativo,
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QP(^Uamcía^ 'o/ne<Í9Ua 0 013
bem como pela aplicação do procedimento previsto neste artigo, serão ajustados,
excepcionalmente, por créditosadicionais suplementares ou especiais do Poder Executivo, cuja
abertura fica, desde já, autorizada logo após a publicação da lei orçamentária.
§ 5" Ocorrendo a hipótese deste artigo, as providências de que tratam os arts.
7°e 8° serão efetivadas até o dia 31 de janeiro de 2025.
Art. 31. As despesas empenhadas e não pagas até o final do exercício de
2025, serão inscritas em restos a pagar, processadas, e, para comprovação da aplicação dos
recursos nas áreas da educação e da saúde do exercício, terão validade até 31 de janeiro do
ano subsequente.
Art. 32, As metas e prioridades da administração municipal para o exercício
de 2025 foram estabelecidas na lei que instituiiio Plano Plurianual 2022/2025.
Art. 33. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Bertioga, 28 de maio de^2 \
y' A 1753/2024)
Eng.“ Cai^tathcus Prefeito ^Município
0 ou
%nà
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
GRADE DE PARÂMETROS
PARÂMETROS 202S 2026 2027
3,50%
2,00%
R$5,10
4,50%
3,50%
2,00%
R$5,10
4,50%
3,64%
2,00%
R$ 5,05
4,50%
Inflaçao IPCA
PIB
Cotação do Dólar (R$/USS)
Crescimento Real Folha
Aumento Efetivo - n° pessoas
Reajuste da UFIB - Inflação IPCA Out./2024
Preço Medio do Petróleo (US$/barril)
Atualização Rec. Com. Aplic. PGV
IRRF Correção Tabela Incidência
50 30 30
4,92%
USS 85,00
0,50%
-5,00%
5,13%
USS 85,00
0,50%
-5,00%
4,44%
USS 78,00
0,50%
-5,00%
FONTE; Prefeitura do Município de Bertioga, Departamento de Planejamento e Orçamento
MIRiAN CAJAZEIRA
VASQUES MARTINS
Aisin»do de forme digitil por
MIRIAN CAMZEIRA VASQUES
MART1NSDINIZ:S00800eiaOO
DINIZ:80080081800 Dad<«202«5.J816-27;39.03-00-
CAIO ARIA5
MATHEUS:25
762649806
ENG.° CAIO MATHEUS
Prefeito do Município
paCAO AAAS ANDRESSA RODRIGUES A,««dodeform.di9iiiipoi ANDECSSA AOOnGUIS LBINE
GIXVEIA3»1S4S6g32
GOUV£IA:399154S6832 D<dcs:]aMj)s.7ei6j6si «jxw
LERNE
CMS. XlMOSj)
ANDRESSA RODRIGUES L. GOlíVEIA
Contadora
MIRUN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária Municipal da Fazenda
) )
PREFEITURA. DO Ml-^NICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS RSCAIS
i)EMONSlRATI\ O DE RISCOS FISCAIS E PROVTDENCUS
2025
RS 1,00 ARF(LRF.art4°,§3‘^ PROVIDENCIAS PASSIVOS CONTINGENTES Valor Valor Descnção Descrição Abertura de crédito adicional suplementar a partir da Reseva
de Contingência e/ou realocaçào orçamentária por
cancelamento de dotações
2.000.000,00 2.000.000,00 Demandas Judiciais
0,00 0,00 Dividas em Processo de Reconhecimento
0.00 0,00 Avais e Garantias Concedidas
0,00 0,00 Assunção de Passivos
0,00 0,00 Assistências Diversas
0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes
2.000.QOO.OU SUBTQTAL 2.QOO.OOO.QO SUBTOTAL
PROMPENCiÃS DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Descrição Valor Valor Descrição
0,00 0,00 Frustração de Arrecadação:
Restituição de Tributos a Maior;
Restituição de inpostos e taxas municipais.
Abertura de crédito adicional suplementar a partir da Reseva
de Contingência e/ou realocaçào orçamentária por
cancelamento de dotações
100.000.00 100.000,00
0,00 0,00 Discrepância de Projeções:
0,00 Outros Riscos Fiscais 0,00
100.000.00 SUBTOTAL lOQ.OOO.OQ SUBTOTAL 2.100.000.00 2.100.000.00 TOTAl. TOTAL
FONTE: Prefeitura do Município de Benioga, Departamento de Planejamento e Orçamento
AãunèdodefaRTM O
CAIO dÍ9it«lpDrCAK)lUnAS ARIAS
MATHEUS:2 “
5762649806
Asstnado de forma digital por
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES
MARTINS DiN12:60080081600
Dados: 2024.05.28 16i-a01 4>3W
ANOBESSA RODRIGUES Asmuoebniuatniicor
LERNE
GOUVEIA;39915456832 waotJoMosjstsjtjr-ojw
MIRIAN CAJAZEIRA
VASQUES MARTINS
DINIZ:80080081800
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DIMZ
Secretária Municipal da Fazenda
HOUNMA^ Umi
CMm3034.0S.3S
1630JI CD
ANDRESSA RODRIGUES L. ('rOUVEIA
Contador ENG.® CAIO MATIIEUS
Prefeito do Município C.T^
) )
*J*J
iVM
PREFEITLTLV 1)0 MliNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ,WU.\IS
2025
RS 1,00 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4°, § 1°)
2026 2027 2025
% RCL
(c / RCL)
xlOO
Valor
Constante
Valor
Conxnte
% RCL
(b / RCL)
xlOO
Valor
Constante
Valor
Corrente
% RCL
(a / RCL)
I 100
Valor
Constante
Valor
Corrente ESPECIFICAÇÃO
£bl í£l Í«1 100,00%
99,97%
100.00%
116,39%
-16,42%
2,02%
23,13%
0,82%
758.659.356,13
758.438.447,16
758.659.356,13
883.010.921,27
-124.572.474,11
15.301.073,95
175.445.991,47
6.234.015,34
842.895.179^7
842.649.742,24
842.895.179,27
981.053.806,00
-138.404.063,76
16.999.990,00
194.926.193,47
6.926.193,47
100,35
100,17
100,35
114,94
-14,77
736.309.333,08
735.018.282,94
736.309.333,08
843.403.810,72
-108.385.527,78
68.010.869,18
192.532.784,48
21.736.694,59
810.476.133,92
809.055.039,16
810.476.133,92
928.358.000,00
-119.302.960,84
74.861.452,71
211.926.183,47
23.926.183,47
100,06
98,84
100,06
117,05
-18,21
-10,38
36,89
704.901.516,80
696.292.450,44
704.901.516,80
824.544.235,44
-128.251.785,00
-73.106.449,28
259.856.145,28
89.510.742,80
777.957.510,00
768.456.200,00
777.957.510,00
910.000.000,00
-141.543.800,00
-80.683.201,68
286.787.636,18
98.787.636,18
(exceto fontes RPPS)
(exceto fontes RPPS)
(exceto fontes RPPS)
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II) (exceto fontes RPPS)
Resultado Primário (III) = (I - D) 9,27 Resultado Nominal
26,24 Dívida Pública Consolidada
12,71 2,96 Divida Consolidada Liquida
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)
777.477.511,00
807.659.965,45
842.873.939,95
Previsão de RCL 2025
Previsão de RCL 2026
Previsão de RCL 2026
FONTE: Prefeitura do Municipio de Bertioga, Departamento de Planejamento e Orçamento
ANDRESSA
RODRIGUES LERNE
Assinado d« fornia digital por
ANDRESSA RODRIGUES LERNE
G0UVEIA;J9915456832 GOUVEIA:3991545683 Dados; 2024.0S.28 I6á3í)4
Assinado da forma digital por
MIRIAN CAJAZEIRA VASQÜES
MARTINS DINIZ:80080081800
Dados; 2024,05.28 16:29:19-03'00'
MIRIAN CAJAZEIRA
VASQUES MARTINS
D1NIZ:80080081800
^URIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária Municipal da Fazenda
CAIOARIAS d*9>ul por CMO ARtAS MATHEUS:25 MAIH£USJSJ6>M»B06
Oados:20;4.0S.28
iwtti? oaw
-oyoff 2
762649806
ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA
Contadora
ENG.° CAIO \UTHi:US
Prefeito do Município
CL3
CD
CO
) )
rr rr ;
tarmÊk
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2025
RS 1,00 AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4°, §2°, inciso I)
Metas Previstas Metas Variação
% RCL Valor %
ESPECIFICAÇÃO % RCL
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) X 100
116,22%
97,88%
114,91%
111,27%
-13,39%
-10,78%
25,15%
-10,71%
848.813.664,15
714.874.689,55
839.249.280,66
812.633.301,48
-97.758.611,93
-78.748.031,63
183.706.586,57
-78.194.857,39
125,78%
103,97%
125,78%
99,99%
3,98%
-15,17%
15,12%
-8,40%
100.321.634,15
96.185.369,55
90.757.250,66
217.633.301,48
-121.447.931,93
11.507.648,37
93.706.586,57
-28.194.857,39
13,40%
15,55%
12,13%
36,58%
-512,67%
-12,75%
104,12%
56,39%
748.492.030,00
618.689.320,00
748.492.030,00
595.000.000,00
23.689.320,00
-90.255.680,00
90.000.000,00
-50.000.000,00
(exceto fontes RPPS)
Receitas Primárias (I) (exceto fontes
Despesa Total
Despesas Primárias (II) (exceto fontes
Resultado Primário (III) = (I-II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
Receita Total
(exceto fontes RPPS)
595.088.320,00
730.349.216,95
Previsão de RCL Prevista
Previsão de RCL Realizada
FONTE: Prefeitura do Município de Bertioga, Departamento de Planejamento e Orçamento
Assirudo deforma digiUl por
ANDRESSA ROOnGUES LEÍtNE
COUVEUU991S4S6S32
Dados: 2024ÚS.2816ü>}:28
433tW
ANDRESSA RODRIGUES
LERNE
GOUVEIA:39915456832
Assinado de forma digital por MIRIAN
MiRlAN CAJAZEIRAVASQUES cajazeiravasquesmartws
MARTINS DINIZ:80080081800 OINIZ:80080081800 Dados: 2024.05.28 16:29:10
CAIO ARIAS tfyUlpcH CAIO ARAS MATHEUS;25 AUtMtusKTejMpacie
Oadnc Mta.os js 762649806 16:30:44 0300'
ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA
Contadora
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DIMZ
Secretária Municipal da Fazenda
ENG.® CAIO MATHEUS
Prefeito do Município CD
C5
—4
) )
PREFEITURA DO Ml^NlCÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPAILVDAS COM AS FDCVDAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORí:S
2025
R$ 1,00 AMF - Dcnionstraiivo 3 (LRF. artA**. §2°. inciso 11)
\^ALORES A PREÇOS CORRENTES
2024 % 2025 % 2026 % 2027 %
2022 2023 %
ESPECIFICAÇÃO
4,18 842.895.179,27
842.649.742,24
842.895.179,27
981.053.806,00
-138.404.063,76
16.999.990,00
194.926.193,47
6.926.193,47
810.476.133,92 4,00
809.055.039.16
810.476.133,92
928.358.000,00
● 119.302.960,84
74.861.452,71
211.926.183,47
23.926.183,47
777,957.510.00
768.456.200,00
777.957.510.00
910.000.000,00
-141.543.800.00
●80.683.201,68
286.787.636.18
98.787.636,18
-6,49
11,83
831.971.760,00 ●1,98
687.141.975,00
831.971.760,00
931.879.744,24
-244.737.76924
-83.981.281,87
175.426.193,47
●35.873.806.53
848.813.664,15
714.874.689,55
839.249.280.66
812.633.301.48
-97.758.611,93
-78.748.031.63
183.706.586,57
-78.194.857,39
(excelo fontes RPPS) 2.69
(exceto fontes RPPS)
(exceto fontes RPPS)
826.576.817,60
692,742.329,42
595,465.86422
630.688.655,39
62.053.674,03
57.516.765,18
89.963.629,53
-156.942.889,02
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (fl) (exceto fontes RPPS)
Resultado Primário (III) = (I - U)
-3,88 5,28 4,15 3,19
●0,87 -6,49 4,18 4,00 40,94
28,85
-257,54
-236,91
104,20
-50,18
14,67 -2.35 2,02 5,68
150.35 -15,71 16,01
●192.78
-26,10
-75,78
-42,17
6.65 -3.93 -77,29 Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liquida
63,48 -8,02
-375,38
4,51
-54,12 ●71,05
VALORES A PREÇOS CONST.ANTES
% 2024 % 2024 % 2025 % 2026 %
2022 2023 ESPECIFICAÇÃO
758.659.356.13
758.438.447,16
758.659.356,13
883.010.921,27
124.572.474.11
15.301.073,95
175.445.991,47
6.234.015,34
736.309.333,08 3,04
735.018.282,94
736.309.333,08
843.403.810,72
108.385.527,78
68.010.869,18
192.532.784,48
21.736.694,59
704.901.516,80 4,46
696.292.450.44
704.901.516,80
824.544.235.44
128.251.785,00
-73.106.449,28
259.856.145,28
89.510.742,80
-6,45
11,89
753.516.823,03
622.309.745,69
753.516.823,03
843.956.369,65
221.646.623,96
-76.057.601,00
158.874.634,09
●32.489.092.84
809.598.472,87 -6,93
681.847.478,89
800.475.963,89
775.089.642,95
93.242.164,06
-75.109.872,57
175.219.342,27
-74.582.254.98
778.800.677,54 3,95
652.701.822,78
561.047.937,36
594.234.851,11
58.466.971,67
54.192.296,15
84.763.731,74
-147.871.590,03
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (E) = (1 - O)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liquida
-8,73 5,56 3,19 4,47
5,87 6,45 4,46 3,04 42,68
30,43
-259,48
-238,60
106,71
49,56
-2,30 2,29 4,70
42,14
8,89
-15,49 14,93
-193,03
-25,91
-75,72
137,71
1,26 -77,50
63,56 -8,87
-375,51
●9,33
-56,44 -71,32
FONTE: Prefeinira do Município de Bertioga, Departamento de Planejamento e Orçamento
A» wutf» de tevmÉ por
Uidea. 14^H7 ●Oncr
ANDftESSA RODRIGUES
URN£
OOOVEIAJ991S456832
MIRIANCAJAZEIRAVASQUES
MARTINS DINIZ:80O8OO81BO0 «nw
MIRIAN CAJAZEIRA V,VSQUES MARTINS DINTZ
Secretária Municipal da Fazenda
MT
W4AJI «1
CAIOAQAS
ANDRESSA RODRIGUES L. GOl \X1A
Contadora
ENG.'’ CAIO .MATm:US
Prefeito do Municipio
CJ
CD
i
CO
) )
m
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
R$ 1,00 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4°, §2”, inciso III)
%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021
60,70%
0,00%
39,30%
34,84% 124.092.058,89
0,00%
65,16%
31,14% 124.092.058,89
0,00%
68,86%
100,00%
Patrimônio/Capital 124.092.058,89
Reservas
Resultado Acumulado
0,00 0,00 0,00
274.355.404,22 232.058.994,43 80.346.452,96
TOTAL 398.447.463,11 356.151.053,32 100,00% 204.438.511,85 100,00%
REGIME PREVroENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 %
Patrimônio 0,00 0,00 0,00
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
FONTE: Prefeitura do Município de Bertioga, Departamento de Planejamento e Orçamento
A&sÍn«do àe forma digílai por ANDRESSA RODRIGl/ES LERNE anoressaromiguesleiwe
GOUVEIA:39915456832
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES As«i«<lo(lefoimjdigitalporMIBANCAJAZEIR A
N* VASQUESMAfiTWSOINliSOOaOOSiaoo MARTINS DiNIZ:80080081800 o«iovJow.o5jaiMeim3«r
CA10ARIAS
MATHEUS:257626498
MiIinaM d« forrru po OK)
OOUVEM 3991S456632
DadOf: 2034.05,29 ia:24;4S -OIW KM 0ua la j IM-oro* 06
ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA
Contadora
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária de Admin. e Finanças
ENG.° CAIO MATHEUS
Prefeito do Município
CJ
O
-O
)
ilTlà *
í
lÜrÃ
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2025
RS LOO AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4", §2", inciso III)
2023 2022 2021 RECEITAS REALIZADAS
69.253,84
56.350,00
588.041,22
518.983,06
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (J)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
793.404,45
616.941,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
176.463,45 69.058,16 12.903,84
2023 2022 2021 DESPESAS EXECUTADAS
0,00 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
RegimeGeral de PrevidênciaSocial
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
159.359,00 0,00
159.359,00
159.359,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO 2022 2023 SALDO ATUAL
1.162.544,75 634.045,45 1.796.590,20 VALOR (III)
FONTE; Prefeitura do Município de Bertioga, Departamento de Planejamento e Orçamento
HsútAOo áe fom<a digital por MRIAN MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES cAJAZEBAVASOUtSMAHnus
MARTINS DINIZ;8008008t800 WMitscoecioeiBoo Ladof: 3024HS.2S 16:2842 4irCKr
CADADUS
MATHEUSi2S7626«*'»*i>i»>M‘«>‘
ANDRESSA RODRIGUES ««adoòrbcmid^por
LERNE
GOUVElA;399154S6832 o«to:202*J>i.jii&2Soid)w
CAIOARIAS ANCHSSA KJCMGlfJ li
49806
ANDRESSA RODRIGUES L. GOUVEIA
Contadora
MIRLVN CAJAZEIRA VASQUES \LVRTINS DINIZ
Secretária Municipal da Fazenda
ENG.° CAIO MATIIEUS
Prefeito do Município
CD
u 021 n
á * ● *h
i«4í.
PREFEITllR/\ DO MIINÍCÍPIO DE BERTIOOA
l£l DE DtREnUTES C*ÇAM^^TARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
avaluçAo da situaçAo rnanceira e atdarial do rpps
2013
RS 1,00 AMF - Dcmonsuaiivo 6 (LRF, ait, 4*. § 2*. inciso IV. alinca "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIARIO
2023 2021 2022 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
146.2»8.-(82,21
25.349.122,94
25449.122,94
20.126.167.57
4.638.733,69
584.221.68
161.681.114,19
20.363.988,19
20.363.988,19
16.756.152,80
3.208.598,97
399.236,42
67.129.032,29
15.793.937,57
15.793.93737
14.986.03035
761.665.65
46,241,37
RECEITAS CORRENTES (I)
Reccfla <le Contrlhulções dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
PcnsioDÍsia
MlUlar
Ativo
Inativo
PeosioDÍsia
Receita de CoDtrihuifSes Patronais
Civil
0,00 0,00 0,00
0.00 0,00 0,00
U,0U 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
35.100.491,12
35.100.491,12
35.100.491.12
27.438.68730
27.438.687,90
27,438.687,90
25.199.474,63
25.199.47433
25.199.474,63 Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita deServIfos
Rec. Aporte Periódico de Valores Prcdellnldos
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Amonizaçáode Déficit
Demais Receitas Comentes
0.00 0,00 0,00
ü,0ü U.Oü Ü.OÜ
0,00 o.no 0,00
0,00 u.ou 0.00
0.00 0,00 0,00
U.Oü 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
92.794.57031 68.524.226,58 11.046.32730
0,00 0,00 0,00
68.524.226,58 11.046.327,90 92.794.570,91
0.00 0,00 0,00
21.083.867,19 17314.641,57 15.089.292,19
0,00 0,00 0,00
17.314.64137
818.676.67
16.453.473.82
42.491.08
21.083.867,19
815-578.29
19.287.673.76
980,615.14
15.089.292,19
634.296.14
13.619.273.88
835.722.17
0,00 O.Oti 0,00 RECEITAS DE CAPIT,VL (III)
Alienaçáo de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
0.00 0.00 0,00
0.00 0,00 0,00
0.00 0.00 0,00 Outras Receitas de Capital 142 3 93.44033 129,835,00839 53.509.758,41 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV') = (H- UI -
2023 2021 2022 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ● RPPS 45.446.363.10
39-877.204.30
5..5f)9.158,80
37391.835,46
32.919.352J0
4.672.483.26
28.870.815,23
25.171.435.83
3.699.379.40
BencHclos-Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Prevideitciános
RrneOclos - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
0.00 0.00 0.00
0,00 0,00 0,00
0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0,00
0.00 0.00 0.00
1.576.651.69 308.88439 1.105.722,49 Outras Despesas Previdenclárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdencinrias
0.00 0.00 0.00
1.576.651.69 308.884.89 1.105.722.49
29.179.700,12 38.697.55735 47.OZ3.014.79 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
103.695.882.47l' 82,811.993301 24.330.OS8.29T |RESI'LTAD0 PREVIDENCIARIO (VI) - gV - V)*
2023 2021 2022
VALOR 0.(l0| ãõõi 0.00
2022 2023 RESERVA ORÇA.MENTARIA DO RPPS 2021 ■39.769.900.'0Õf 40 307.390,00 41.170.700.00 VAI.OR
0 022
APOKTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁKIO DO
RPPS
2021 2022 2023
0,00 0,00 PUnn dc Amortização - Contribuição 0,00
Plano dc Amortização - Aporte
Oulnis Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura dc Díficít
19.287.673,76 lft.453.473.R2 i3.ftl9.273.88
0.00 0.00 0.00
0.00 0,00 U.OO
2021 2022 2023 BENS E DIREITOS DO RPPS
54.300,90
816,66.3.281,91
3.002.342.19
698.124.724.95
26.232.82
673,768.140,56
('aixa c Euuivalcmcs dc Caixa
Investimentos c Aplicaçftes
Outro Bens c Direitos 0,00 0.00 O.Oü
PRO.IEÇÃO ATUARIAL 1)0 REGIME PRÓPRIO DF. PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES’
SALDO FINANCEIRO
EXERCÍCIO (ò)=<"d"excrcfcio
anlcriort-c)
RESUl.TADO
PREVIDENCIArIO (c=a-h) EXERCÍCIO RECEITA PREVIDENCIÁRIAS (a DESPESAS PREVIDENCIARIAS (b
816.747.559,43
882.246.507,54
948,602.400.38
1.012.464.890,08
1.076.390.673.60
1.139.040.521,71
1.197.1X0.582,11
1.250.714.202,28
1.292.923.379.99
1.327,766.740,46
1.354.299.325,93
1.368.932.170,95
1.374.306.234,76
1.370.853.6X3,03
1.360.135.213,00
1,343.066.170,09
1.316.052.647.90
1.280.355,590.10
1.230.673,695,40
1.167.455.938,13
1.095.281.758,89
1.014.464.857.86
925.402.276.91
826.482.711,11
716.982.598,32
598.964.039,70
472.194.390,98
336.333.246,65
190.626.418,72
.34.018.317,61
- 136.925.957,33
318.437.340.46
- 504,521.863.55
- 691.876.968,10
- 881.254.773,49
● 1.074.301.546.46
- 1.268.825.188.38
- 1.464.277.3 15..34
- 1.660.694.342,89
● 1.858.08.3.582.90
- 2.056.573.466,10
● 2.256,229.044,80
● 2.457,102.733,03
● 2.659.315.933.73
● 2.862.953.552,65
● 3.068.088,828,24
- 3.274.777.300,27
- 3.483.034,451,61
- 3.692.950.632,42
- 3.904.551.100.69
- 4.117.939.027.20
- 4.333.241.315.93
- 4.550.508.587,33
- 4,769.786.289,19
. 4,991.104.797,35
- 5-214.502.716.55
2023
22.129.652,71
19.508.603.29
13.491.702.24
10.163.897.86
5.493.503.33
2.342,991,30
10.036,668,74
24.203.746.43
33.810.871,00
43.971.828,45
57.280.449.18
67.316.234,46
76.428.212.80
83.510,800,59
89.292,222,72
98.330,335,82
105.579.453.40
117,668.776,53
128.566.530,50
134.166.089,56
138.976.362.42
142.930.664,91
148.058.426,70
153.386.344.75
156.090.334.58
158.574.639,23
160.934.666,50
163.566,123,32
166.730,363.95
172.750.647,61
1X1.51 1.383,12
186.084.523.10
187.355.104.54
189.377.805.39
193.046.772,98
194.523,641,91
195.452.126.96
196.417.027,55
197.389.240,01
198,489 883,20
199.655.578.70
200.873.688,23
202.213.200,70
203-637.618,91
205.135.275.60
206.688.472.03
208.257.151.34
209.916.180.80
211.600.468,27
213.387.926,51
215.302.288,74
217.267.271,40
219.277.701.86
221.318.508,16
223.397.919,20
47.024.566.89
49.087.189,99
54,945.752.84
58.013.223.22
61.952.089,12
69.317,506,29
74.861.855,21
87.694.8X1.24
96.222.380.07
103.786.729,28
1 15.309,545,82
124.144.143,37
131-942.509,68
138.401.236.25
142,280.667,93
150,636.190,48
154.752.522.80
163.476,907.98
173.185.147.78
177.784,122,39
181.885.042.18
184.922.073,25
188.353.562.37
193.139.723,23
195.463.892,31
197.59X.04X.82
199.537.484.85
201.509.848,89
203.673.697,74
206.641.866,57
213.223.677.85
217.005.589,95
219.152.148,01
220.514.639,93
223.282.500.86
224.384.784.97
225.470.472,22
226.594.147,05
227.726.721.48
228.989.330,27
230,318.611,02
231.701.941,66
233.208.327.44
234.801.287.70
236.469.171,85
238.194.298,03
239.936.626.38
241.771.041.38
243.632.468.23
245.598.837.25
247.693,899,36
249.841.388.92
252.036.151,33
254.263.132.91
256.530.580.97
69.154.219,59
68.595.793,28
68.437.455,08
68.177.121.08
67.445.592,45
66.974.514,99
64,825.186.47
63.491.134.81
62.411.509,07
59.814.900,82
58.029.096.64
56.827.908.91
55,514.296.88
54.890.435,66
52.988.445,21
52.305.854,66
49.173.069.40
45.808.131,45
44.618.617,29
43.618.032.82
42.908.679.76
41.991.408,34
40.295.135,67
39.753.378.47
39.373.557,73
39.023.409,59
38.602.818,35
37.943.725.57
36.943.333.79
33.891.218,96
31.712.294,73
31.821.066,85
31.797.043.46
31.136.834,54
30.235.727,88
29.861,143,05
30.018.345,26
30,177.1 19.50
30.337.481,47
30.499.447.07
30.663.032.32
30.828.253,43
30.995.126,74
31-163.668,79
31.333.896,26
31.505.826.00
31.679.475.04
31.854.860,57
32.031.999,96
32-210.910.74
32.391.610,63
32.574.1 17.52
32.758.449,47
32.944.624,75
33.132.661,77
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
0 023
- 5.440.043-901,44
- 5.667.755-730,X7
. 5.S97.664.232,9S
- 6,129.793.805.2X
- 6.364.170.920,6S
- 6.600.X26.9()3,67
- 6.S39.X08.661,36
- 7.081,227.235,60
- 7.325.170.921,93
- 7.57I.664.70X.X5
- 7.X20.736.359.34
● 8,072.437.263.11
- 8.326.793.683.99
- 8.583.832,148,17
- X.X43.579,446,XI
- 9.106.062.638,70
- 9.371.309,052.89
- 9.639,346.291,47
- 9.910.202.232,21
-10.183.905.031,38
-10,460.483.126,48
225.541,185.40
227.711.834.93
229.90X496,08
232.129.572,33
234.377.115,39
236.655.982.99
238.9X1.757.69
241.418.574.24
243,943.686.33
246.493.786,91
249.071.650,50
251.700.903.77
254.356.420,88
257.038.464,18
259.747.298.64
262.483.191,88
265.246,414,20
26X.037,23X,5H
270.855.940,74
273.702.799.16
276.578,095,10
258,863.764,57
261.226.230,67
263.616.626,57
266.033.374,90
268.478.546,77
270.957.019,47
273.484.395,31
276.124.829,01
278.855.594,44
281-613.404.87
284.401.055.42
287.242.193,52
290.111.714,31
293.009.901.33
295.937.040,94
298.893.422,39
301.879.337.79
304.895.0X2,18
307.940.953,57
311.017.252.90
314.124.284.IS
33.322.579.17
33.514.395.75
33.708.130.48
33.903.802,57
34.101.431,38
34.301.036,47
34.502.637,62
34,706,254.77
34.911,908.10
35.119.617,96
35.329.404,92
35-541,289,75
35.755.293.43
35.971.437.15
36.1X9,742.-30
.36.410.230,50
36.632.923,59
36.857.843,61
37.0X5.012.82
37.314.453.73
37.546.189,05
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2087
2088
2089
2090
2091
2092
2093
2094
2095
2096
2097
2098
2099
l) Projeção aiuarial elaborada em Feverciro/2024.
FONTE: Prefeitura do Município de Bertioga, Dcparlamento de Planejamento c Orçamento
MIRIAN CAJAZEIRA
VASQUES MARTINS
DINIZ:80080081800
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Sccrctãria Municipal da Fazenda
Assinado de forme d>9ital por
MtRIAN CAJAZeiRA VASQUES
MARTINS DINIZ^O0OO6ISOO
Oados: 2024 05^9 09:1d:27 OlOO'
ANOSISSA ROOOtCUV f I'
(Mm
ANDRCSSA ROOnCUES
LERNE
COUVElA:399lS4S6e)2
ANDRESSA RODRIGUES L. GOU3 EIA
Contador
MM CAIOARIAS
MATHEUS:2S762
649906
ENC.® CAIO MATHEUS
Prefeito do Município
) )
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2025
R$ 1,00 AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
SETORES/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
PROGRAMAS/ LEGISLAÇÃO COMPENSAÇÃO
BENEFICIÁRIO
TRIBUTO MODALIDADE
2025 2026 2027
Aposentados,
pensionistas, associações,
templos, sindicatos
LM 324/1998, arts.
23e238-B 2.818.171,07 2.948.370,57 3.084.585,29 Renúncia jpa
considerada na
estimativa da receita
nos termos do art.
14,1,da LC
101/2000, não
afetando a meta de
resultados fiscais
IPTU Isenção
SABESP LCM 141/2018 36.368,23 38.048,45 38.048,45 IPTU Isenção
Financiamento, projetos LM 324/1998, art.
sociais
Redução de 175.692,68 183.809,68 192.301,69 ITBI 87 Alíquota
CF/1988, art. 156, 256.139,74 267.973,40 280.353,77 ITBI Imunidade Integralização
LM 324/1998, art. 2.745.726,33 2.872.578,89 3.005.292,03 TFLF Isenção Micro Empresa 112
27.317,49
292,14
SABESP LCM 141/2018 24.958,09 26.111,16 TFLF Isenção
SABESP LCM 141/2018 266,91 279,24 TFVS Isenção 6.057.323,05 6.337.171,39 6.628.190,86 TOTAL
FONTE: Prefeitura do Município de Bertioga, Diretoria do Departamento da Gestão Tributária
Assinado d«famu digilai poi
ANORESSA RODRIGUES lERNE
GOUVElA;miS4S68}2
Dados 20I4Í1S.2B 1625:44
4JJOT
ANDRESSA RODRIGUES
LERNE
GOUVEIA:39915456832
At dn«do de Icrmi 4g(Ul
p«fCAlOAAA$ CAIOARIAS
MATHEUS-.2S762 ia*i>cuu4?»í»wa»
Oadoi:20]«OUl I&IM?
«JtW
Aulnado dt lorma dgiulporMMAN MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES cajashavasquesmartus
OWIZMORlOgIBCIO
Dados: 2024.0SJ816-28:21 -OJW MARTINS DINIZ:80080081800 649806
ANl)Rt:SSA RODRIGUES L. GOUVEIA
Contadora
.MIRIAN CAJAZLIRA VASQUES MARI liNS DIMZ
Secretária Municipal da Fazenda
ENG.'’ CAIO MA i IlEUS
Prefeito do Município
CD
O
h-3
) )
,^-0 ■'j
★ ● ★
FRHFHITURA DO MUNICÍPIO DE BHRTIOGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025
R$ 1,00 AMF' - Demonstrativo 8 (LRF\ art. 4°, § 2°, inciso V)
EVENTOS Valor Previsto para 2025
34.305.750,00
-2.300.000,00
5.760.000,00
Aumento Permanente da Receita
{-) Transferencias Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 30.845.750,00
0,00 Redução Permanente de Despesa (11) 30.845.750,00 Margem Bruta (ill) = (l+il) 0,00 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00 Novas DOCC
Margem
Novas DOCC
Liquida
geradas
de Expansão
por PPP
de
DOCC fV) = (111-lV)
0,00
30.845.750,00
FONl’E: Prefeitura do Municipio de Bertioga, Departamento de Planejamento e Orçamento
Assinado de forma digital por MIRIAN
MIRIANCAJAZEIRAVASQUES cajaZ0RAVASQUESMARHNS
MARTINS DINiZ:80080081800 DIN1Z:80080081800 Dados: 2024.0S.28 16:28:11 -03'00'
A»iJr>adod» diçlol
porCAIOMAS MATHEUS:25762 >«ih£usj5«2649806 lM»:20M0SJaiSJ1:S9
«3Xicr
AsSnado d« fomu dignai por
ANORESSAROOniGUESlERNE
GOI/mA:3991S4S6a32
CAIO ARIAS ANDRESSA RODRIGUES
LERNE
649806 GOUVElA:399154S6832 oad«:W2«í>sjí i«6«<i}wr
ANDRESSA RODRIGUES L. GOUV MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária Municipal da Fazenda
ENG.® CAIO MATHEUS CD
Prefeito do Município Contadora
CO
fx.3
cn
i )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
Original 0021 SUPORTE A COORDENAÇÃO OA SECRETARIA - SG
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
PROMOVER MECANISMOS DE INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO
COM O GABINTE DO PREFEITO QUE POSSIBILITE A
MANIFESTAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES
AO GOVERNO MUNICIPAL.
COORDENAR AS RELAÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS ENTRE AS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E A COMUNIDADE, ASSESSORAR O PREFEITO EM SOLENIDADES OFICIAIS E
NAS ATIVIDADES RELATIVAS AO CERIMONIAL EM RELAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAR O
PREFEITO EM TODAS SUAS ATIVIDADES, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO, COORDENAR A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À
COMUNIDADE E DESTA, PARA AS ATIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, SUPERVISIONAR
O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS RELATIVOS AO EXPEDIENTE EXECUTIVO, ESPECIALMENTE OS
LIGADOS AOS EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO DENTRE OUTRAS,
índice Recente
01.16.01 -ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO
2023 2024 2025 índice Futuro 2022 Indicador Unidade de Medida
0,00 0,00 0,00 4,00 SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS UN 4,00 4,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO 2.020 SALÃRIOS E ENCARGOS 04.122 - Administração Geral
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 79,00 PERCENTUAL 0,00 FOLHA DE PAGAMENTO
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Valor 2022
0,00 0,00 0,00 11.158.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO 04.122 - Administração Geral 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 0,00 ESTAGIÁRIOS UNIDADE
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Valor 2022
0,00 0,00 0,00 0,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO 04.122 - Administração Geral 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Mela 2025 Unidade de Medida Produto da ação
APRENDIZ UNIDADE 0,00 0,00 0,00 10,00^
Página 10 de 156 COR02100 - SMARapd Informática Ltda O
1-nO
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Valor 2022
0,00 0,00 0,00 240.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 04.122 - Administração Geral
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Meta 2022 Produto da ação
0,00 0,00 30,00 ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00
Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Valor 2022
0,00 0,00 0,00 40.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO 04.122 - Administração Geral 2.095 AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçao Especial
01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO 2.026 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 04.131 - Comunicação Soda!
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 7.00 0,00 CAMPANHAS/PUBLICAÇÕES UNIDADE
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 6.072.000,00 Total da Previsão Despesa
0,00 0,00 0,00 18.510.000,00 Total do Programa
c::j
O
Página 11 de 158 COR02100 - SMARapd Informática Ltda
>
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO Original 0022 F.S.S.
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
VALORIZAR, ESTIMULAR E APOIAR A INICIATIVA DA COMUNIDADE VOLTADAS PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS
SOCIAIS LOCAIS.
01.16.02 - FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE FAZER O LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS NECESSIDADES E ASPIRAÇÕES DA COMUNIDADE;
LEVANTAR RECURSOS HUMANOS MATERIAIS. FINANCEIROS E OUTROS MOBILIZÁVEIS NA COMUNIDADE; DEFINIR E ENCAMINHAR SOLUÇÕES POSSiVEIS PARA OS PROBLEMAS SOCIAIS LEVANTADOS E PROMOVER ARTICULAÇÃO E ATUAR INTEGRADAMENTE COM ENTIDADES
PÚBLICAS OU PRIVADAS.
2023 2024 2025 (ndice Recente índice Futuro 2022 Indicador Unidade de Medida
0,00 0,00 0,00 2.600,00 ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 1.800,00 2.000,00
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.16.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 08.244 - Assistência Comunitária
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 4,00 ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 8.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.028 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE CARENTE 01.16.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 08.244 - Assistência Comunitária
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 2.600,00 ATENDIMENTOS REALIZADOS
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 72.000,00 Total da Previsão Despesa
0,00 0,00 0,00 80.000,00 Total do Programa
O
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 158 O
SV5
CT'.
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referênda Programa Descrição
Original 0023 TECNOLOGIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
MODERNIZAR ROTINAS DE TRABALHO COM A IMPLEMENTAÇÃO
DE TÉCNICAS QUE PERMITA A GESTÃO DE PROCESSOS DE
NEGÓCIOS. INDICADORES DE DESEMPENHO, QUE PERMITA
AVALIAR E APERFEIÇOAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS.
APROXIMAR A RELAÇÃO ENTRE CIDADÃOSE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO
2024 2025 índice Recente índice Futuro 2022 2023 Indicador Unidade de Medida
0,00 0,00 0,00 20,00 0,00 70,00 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO
DIGITAL
PLANO DE INFRAESTRUTURA
ELÉTRICA E DADOS
%
0.00 0,00 0.00 0,00 % 0,00 100,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Espedai
01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO 1.099 GOVERNO DIGITAL 04.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0.00 0,00 0,00 20.00 PROJETO DIGITAL PERCENTUAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 150.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO 04.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.100 MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DADOS
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0.00 0.00 PLANO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DADOS PERCENTUAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 0,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Espedai
01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO 04.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.134 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação CD
Página 13 de 158 COR02100 - SMARapd Informática Ltda CD
rvD
} ) MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA ■ Programas Governamentais
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100.00 SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 3.960.000,00 Total da Previsão Despesa
0,00 0,00 0,00 4.110.000,00 Total do Programa
C3
O
CO
Página 14 6e 158 COR02100 ● SMARapd Informática Ltda
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
Original 0024 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
NECESSIDADE DE ESPAÇO APROPRIADO PARA CAPACITAR SERVIDORES DIANTES DAS MUDANÇAS QUE ESTÃO OCORRENDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SEJA DE ORDEM ADMINISTRATIVA/TECNOLÓGICA.
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO PARA POSSIBILITAR A CAPACITAÇÃO CONTINUADADOS SERVIDORES E COLABORADORES COM O OBJETIVO DE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS JUNTO AOS CIDADÃOS.
01.16.01 -ADMlNISTRAÇAO DA
SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO
2025 índice Futuro 2023 2024 Unidade de Medida índice Recente 2022 Indicador
0.00 0,00 0,00 0,00 CONSTRUÇÃO UN 0,00 1,00 DE ESCOLA DE
GOVERNO
SERVIDORES TREINADOS 800,00 0,00 0,00 0,00 200,00 UN 0,00
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Alividade/Operação Especial
01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO 04.128 - Formação de Recursos Humanos 1.101 ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 0,00 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE GOVERNO UNIDADE
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 0,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Espedal
01.16.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO 04.128 - Formação de Recursos Humanos 2.258 ESCOLA DE GOVERNO
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Mela 2025 Unidade de Medida Produto da ação
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 200,00 SERVIDORES TREINADOS
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 300.000,00 Total da Previsão Despesa
0,00 0,00 0,00 300.000,00 Total do Programa
CD
CD
+"●
Página 15 de 158 COR02100 - SMARapd Informática Ltda
í )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS Original 0041 - SU
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
DAR SUPORTE AS ATIVIDADES SUBORDINADAS A SECRETARIA 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA GERENCIAR, PLANEJAR, IMPLANTAR E COORDENAR, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS SECRET DE SERVIÇOS URBANOS SUBORDINADOS, A AÇÃO E POLITICA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE.
2025 índice Futuro 2023 2024 índice Recente 2022 Indicador Unidade de Medida
0,00 0,00 0,00 72,00 ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES % 62,00 72,00
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS 15.452 - Serviços Urbanos
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 100,00 FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 6.300.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS 15.452 - Serviços Urbanos
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 0,00 ESTAGIÁRIOS UNIDADE
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 0,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operaçao Especial
2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS 15.452 ■ Serviços Urbanos
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 APRENDIZ
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 26.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Alividade/Operaçâo Especial
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS 15.452 - Serviços Urbanos
Página 16de 158 COR02100 - SMARapd Informática Ltda CD
CO
r '
}
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 12,00 ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 15.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.166 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 01.18.01 ADMINISTRAÇAO da SECRET DE SERVIÇOS URBANOS 15.452 - Serviços Urbanos
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 85,00 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 7.175.200,00 Total da Previsão Despesa
0,00 0,00 0,00 13.516.200,00 Total do Programa
CD
Página 17 de 158 COR02100 - SMARapd Informática Ltda CD
CO
C‘
} MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
CIDADE LIMPA Original 0042
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
REALIZAR A VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; VARRiÇAO MECÂNICADE VIAS PÚBLICAS; LAVAGEM E
DESINFECÇÃODE FEIRAS; LIMPEZA E CONSERVAÇÃOMANUAL
E MECANIZADA DE PRAIAS; ROÇADA, CORTE DE MATO. GRAMInEAS E CAPINAÇÃO; SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO POLIGUINDASTECOM CAÇAMBAESTACIONAIA;CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO/SUGADOR
DE ALTA POTÍNCIA; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO IRRIGADOR
LIMPEZA E LAVAGEM DÊ RUAS.
01.18.01 -ADMINISTRAÇÃO DA
SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
PROMOVER A LIMPEZA URBANA
2023 2024 2025 índice Recente índice Futuro 2022 indicador Unidade de Medida
420,19 0,00 0,00 0,00 420.19 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
MANUAL E MECANIZADA DE
PRAIAS
ROÇADA MANUAL E
MECANIZADA: CORTE DE MATO E
GRAMiNEAS ECAP
VARRIÇÃO MANUAL E
MECANIZADA DE VIAS,
LOGRADOUROS E CICLOVIA
KM 420,19
3.300.000,00 0,00 0,00 0.00 3.300.000,00 M" 3.120.000.00
36.000,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 KM 36.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.167 CIDADE LIMPA 01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS 15.452 - Serviços Urbanos
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 ATENDIMENTO DA PROPOSTA DO PROGRAMA DE GOVERNO
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 27.338.800,00 Total da Previsão Despesa
0,00 0,00 0,00 27.338.800,00 Total do Programa
CD
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CO
-F--
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
COLETA Original 0043 E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
MANTER AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE DA
CIDADE. 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS. EXECUTANDO SERVIÇOS DE COLETA REGULAR SECRET DE SERVIÇOS URBANOS DOMICILIAR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E SELETIVOS E DE RESÍDUOS HOSPITALARES.
2024 2025 índice Recente índice Futuro 2022 2023 Indicador Unidade de Medida
0,00 0,00 0,00 100,00 COLETA COMUM E SELETIVA % 100,00 100.00
0,00 0,00 0,00 42.832,12 COLETA E TRANSPORTE DE 36.000,00 42.832,12
RESÍDUOS SÓLIDOS
TRANSPORTE DE RESÍDUOS
SÉPTICOS
TRANSPORTE DE RESÍDUOS
SÉPTICOS HOSPITALARES
TRATAMENTO DE RESÍDUOS
SÉPTICOS
TON
0,00 0,00 0,00 118,07 TON 102,00 118,07
0,00 0,00 0,00 85.000,00 KG 102,00 118,07
0,00 0,00 0,00 100,00 % 100,00 100,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.143 COLETA. TRANSP. E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 01.18.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
E SÉPTICOS 15.452 - Sen/iços Urbanos
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 100,00 PERCENTUAL EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES/PREVISTO
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 27.000.000,00 Total da Previsão Despesa
0,00 0,00 0,00 27.000.000,00 Total do Programa
CD
CD
05
cn
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» )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
Original 0044 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
CONTRIBUIR PARA UMA MAIOR SEGURANÇA E SATISFAÇÃO AOS CIDADÃOS NO PERlODO NOTURNO.
2024
AUMENTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CUSTEAR A MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Unidade de Medida
01.18.02-FDO. MUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2022 2023 2025 índice Recente índice Futuro Indicador
0,00 0,00 0,00 2,00 EXPANSÃO DE REDE DE UN 0,00 11,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (OBRAS)
MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇAO PÚBLICA
SUBSTITUIÇÃO LÂMPADAS LED
0,00 0,00 0,00 100,00 % 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 2.000,00 UN 1.365,00 2.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.18.02 FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 100,00 FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 616,000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Espedal
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.021 CONTRATAÇAO DE ESTAGIÁRIOS 01.18.02 FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTAGIÁRIOS
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 0,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.18.02 FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 APRENDIZ
CD
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Página 20 de 158 COR02100 - SMARapd Informática Ltda CD
) \
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
0,00 0,00 0,00 26.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.18.02 FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 3,00 ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 5.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.032 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 01.18.02 FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 100,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 10.498.000,00 Total da Previsão Despesa
0,00 0,00 0,00 11.145.000,00 Total do Programa
CQ
CD
CO
Páglra 21 de 158 COR02100 - SMARapd Informática Ltda
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
Original 0051 SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SE
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
SUPORTE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO ÃS UNIDADES ESCOLARES E
INSTITUIÇÔES/ENTIDADES DE INTERESSE EDUCACIONAL VISANDO OFERECER A POPULAÇÃO EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE.
01 1901 -ADMIN. DA SECRETARIA DESPESAS COM INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO
DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2024 2025 (ndice Futuro 2022 2023 Unidade de Medida índice Recente Indicador
0,00 0,00 0.00 7,50 IDEB % 6,10 7,50
Unidade Executora Funçáo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
1.091 INVESTIMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122 - Administração Geral
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PERCENTUAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 0,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Funçáo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
1.102 INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122 - Administração Geral
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 100,00 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS %
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122 - Administração Geral
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 FOLHA DE PAGAMENTO
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 Total da Previsão Despesa CD
Página 22 de 158 COR02100 - SMARapd Informática Ltda CD
CO
CO
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122 - Administração Geral
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 APRENDIZ
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 25.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Ativldade/Operaçâo Especial
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122 - Administração Geral
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 10,00 ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 10.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Ativldade/Operaçâo Especial
2.159 SUPORTE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS 01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122 - Administração Geral
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PERCENTUAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 0,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Ativldade/Operaçâo Especial
2.268 SUPORTE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS 01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122 - Administração Geral
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 100,00 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS %
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 464.000,00 Total da Previsão Despesa
0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 Total do Programa
O
Página 23 de 158 COR02100 - SMARapd Informática Ltda CD
0.5
> )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
Original 0052 GESTÃO DO FUNDES
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
APLICAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS RECEBIDOS DE ACORDO COM A LEI N° 14.113 DE 25 ASSEGURAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO PARA 100% DOS PE DEZEMBRO DE 2020 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPALDE
ENSINO.
01.19.02-FUNDEB
2025 índice Futuro 2023 2024 (ndice Recente 2022 Indicador Unidade de Medida
0,00 0,00 0,00 100,00 % 100,00 100,00 APLICAÇÃO DO RECURSO DO
FUNDEB
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.02 FUNDEB 12.361 - Ensino Fundamental
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 FOLHA DE PAGAMENTO
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 29.080.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.02 FUNDEB 12.365 - Educação Infantil
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100.00 FOLHA DE PAGAMENTO
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 39.180.000,00 Total da Previsão Despesa
0,00 0,00 0,00 68.260.000,00 Total do Programa
CD
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) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
PRIMEIROS PASSOS Original 0053
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
SUPLEMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES
MUNICIPAIS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES
E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NAS UNIDADES
EXISTENTES BEM COMO FIRMAR NOVAS PARCERIAS COM A
INICIATIVA PRIVADA PARA MAJORAR A QUANTIDADE DE
VAGAS.
GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS À EDUCAÇÃO INFANTIL MODALIDADE CRECHE, CONSIDERANDOASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOSINTELECTUAIS E
SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA O DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO.
01.19.03 - CRECHE - RECURSO
PRÓPRIO
índice Futuro 2024 2025 índice Recente 2022 2023 Indicador Unidade de Medida
2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 ALUNOS ATENDIDOS UN 1.880,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALUNOS EM LISTA DE ESPERA UN 225,00
1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 BOLSA DE ESTUDO PARA UN 1,00
DOCENTES - STRICTU SENSU
FREQUÊNCIA ESCOLAR 80,00 0,00 0,00 0,00 80,00 % 0,00
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 INVESTIMENTO EM ESTRUTURA 70,00
DE REDE PARA INTERNET DE
QUALIDADE
%
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO 12.365 - Educação Infantil 1.023 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 0,01 IMÓVEIS ADQUIRIDOS UNIDADE
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
1.092 INVESTIMENTO EM CRECHES 01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO 12.365 - Educação Infantil
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 PROJETOS DE INVESTIMENTO
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 CD
Página 25 de 158 COR02100- SMARapd Informática Ltda
CD
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA»Programas Governamentais
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
1.103 INVESTIMENTO EM CRECHES 01.19.03 CRECHE- RECURSO PRÓPRIO 12.365 - Educação Infantil
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
0,00 0,00 2.00 CONSTRUÇÂO/REFORMA/ADEQUAÇÂO DE UNIDADES UNIDADE 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 500.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Espedal
2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.03 CRECHE - RECURSO PROPRIO 12.365 - Educação Infantil
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 12.000.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Espedal
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO 12.365 - Educação Infantil
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 5,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 6,000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Espedal
2.160 PRIMEIROS PASSOS 01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO 12.365 - Educação Infantil
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PERCENTUAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 0,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO 12.365 - Educação infantil 2.161 INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE CD
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) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0.00 1.00 FORMAÇÃO DE DOCENTES UNIDADE
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 0,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.265 PDDE MUNICIPAL 01.19.03 CRECHE - RECURSO PRÓPRIO 12.365 - Educação Infantil
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
UN 0.00 0,00 0,00 0,00 REPASSES
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 0,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.269 PRIMEIROS PASSOS 01.19.03 CRECHE - RECURSO PROPRIO 12.365 - Educação Infantil
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 100,00 MANUTENNÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO %
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 5.993.000,00 Total da Previsão Despesa
0,00 0,00 0,00 18.500.000,00 Total do Programa
O
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C '
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0054 MELHOR INFÂNCIA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA. CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS PARA ATINGIR O
OBJETIVO DO PROGRAMA.
OFERECER ÀS CRIANÇAS FORMAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS, INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA
INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL.
01.19.04 - ENSINO INFANTIL
índice Futuro 2025 índice Recente 2022 2023 2024 Indicador Unidade de Medida
UN 1.750,00 1.850,00 0,00 0,00 0,00 1.850,00 ALUNOS ATENDIDOS
BOLSAS DE ESTUDOS PARA 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
FORMAÇÃO DE DOCENTES -
STRICTU SENSU
FREQUÊNCIA ESCOLAR
UN
% 0,00 80,00 0,00 0,00 0,00 80,00
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 INVESTIMENTO EM ESTRUTURA 70,00
DE REDE PARA INTERNET DE
QUALIDADE
%
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
1.023 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01.19.04 ENSINO INFANTIL 12.365 - Educaçao Infantil
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da açào
0,00 0,00 0,00 0,01 IMÓVEIS ADQUIRIDOS UNIDADE
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Ativldade/Operaçâo Especial
1.093 INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 01.19.04 ENSINO INFANTIL 12.365 - Educação Infantil
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 PROJETOS DE INVESTIMENTO
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Cj
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
1.104 INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 01.19.04 ENSINO INFANTIL 12.365 - Educação Infantil
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 2,00 CONSTRUÇÃO/REFORMA/ADEQUAÇÃO DE UNIDADES UNIDADE
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 493.000,00
Unidade Executora Funçào/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçào Especial
2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.19.04 ENSINO INFANTIL 12.365 - Educação Infantil
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 FOLHA DE PAGAMENTO
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 12.000.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.19.04 ENSINO INFANTIL 12.365 - Educação Infantil
Meta 2022 Meta 2023 Mela 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
UNIDADE 0,00 0,00 0.00 6,00 ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 6.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
2.161 INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 01.19.04 ENSINO INFANTIL 12.365 ■ Educação Infantil
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 FORMAÇÃO DE DOCENTES
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.162 RESIDÊNCIA DO SABER 01.19.04 ENSINO INFANTIL 12.365 - Educação Infantil
C2 Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
BOLSA auxílio CONCEDIDA UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Alividade/Operação Especial
2.163 MELHOR INFÂNCIA 01.19.04 ENSINO INFANTIL 12.365 - Educação Infantil
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PERCENTUAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.263 PDDE MUNICIPAL 01.19.04 ENSINO INFANTIL 12.365 - Educação Infantil
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
REPASSES UN 0,00 0,00 0,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.270 MELHOR INFÂNCIA 01.19.04 ENSINO INFANTIL 12.365 - Educação Infantil
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
0,00 0,00 0,00 100,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APAIO AO ENSINO %
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 20.500.000,00
CD
Página 30 de 156 COR02100 - SMARapd Informática Ltda CD
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C
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0055 ESCOLA CiDADA Originai
Jusüficativa Unidade Responsávei Objetivo
APRIMORAR O SISTEMA DE ALFABETiZAÇÃO INCLUINDO NOVAS TECNOLOGIAS OFERECENDO ASSIM CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA.
2023
01 19 05 - ENSINO FUNDAMENTAL ASSEGURAR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FORMAÇÃO INDISPENSÁVEL
PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E FORNECER OS MEIOS PARA A CRIANÇA PROGREDIR NOS
ESTUDOS POSTERIORES.
índice Recente índice Futuro 2022 2024 2025 Indicador Unidade de Medida
60,00 90,00 0,00 0,00 0,00 90,00 ALUNOS ALFABETIZADOS AO
FINAL DO 3“ ANO
%
ALUNOS ALFABETIZADOS AO 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
FINAL DO 5° ANO
%
ALUNOS ATENDIDOS UN 4.900,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
0,00 80,00 0,00 0,00 0,00 80,00 FREQUÊNCIA ESCOLAR %
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA 70,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
DE REDE PARA INTERNET DE
QUALIDADE
%
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
1.023 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01.19,05 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 - Ensino Fundamental
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
0,00 0,00 0,00 0,00 IMÓVEIS ADQUIRIDOS UNIDADE
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
1.094 INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 - Ensino Fundamental
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Mela 2024 Meta 2025 Produto da ação
PROJETOS DE INVESTIMENTO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora CD Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
Página 31 de 158 CD COR02100 - SMARapd Infomiâtica Ltda
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
1.105 INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 - Ensino Fundamental
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 2,00 CONSTRUÇÂO/REFORMA/ADEQUAÇAO de UNIDADES UNIDADE
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 470.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projelo/Atividade/Operação Especial
2.020 SALARIOS E ENCARGOS 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 - Ensino Fundamental
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0.00 0,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 50.000.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 - Ensino Fundamental
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
UNIDADE 0,00 0,00 0.00 10,00 ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 12.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
2.161 INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 - Ensino Fundamental
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 FORMAÇÃO DE DOCENTES
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.162 RESIDÊNCIA DO SABER 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 - Ensino Fundamental
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 CD Unidade de Medida Produto da ação
Página 32 de 156 CD COR02100 - SMARapd Informática Ltda 4-2»-
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
BOLSA auxílio CONCEDIDA UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçao Especial
2.164 ESCOLA CIDADÃ 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 - Ensino Fundamentai
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PERCENTUAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
2.264 PDDE MUNICIPAL 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 - Ensino Fundamental
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
REPASSES UN 0,00 0,00 0,00 15,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.271 ESCOLA CIDADA 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 - Ensino Fundamental
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
0,00 0,00 0,00 100,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO %
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 21.062.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.161 INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA - DOCENTE 01.19.05 ENSINO FUNDAMENTAL 12.365 - Educação Infantil
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
UNIDADE 0,00 0,00 0.00 0,00 FORMAÇÃO DE DOCENTES
CD
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Página 33 de 158 COR02100 - SMARapd Informática Ltda CD
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) I
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 71.545.000,00
CD
CD
CJ1
C"
Página 34 de 158 COR02100 - SMARapd Informática Ltda
I
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0056 EDUCAÇÃO INCLUSIVA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
GARANTIR A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS NO AMBIENTE ESCOUR. RESPEITANDO AS
ESPECIFICIDADES DE CADA ALUNO E O ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO NECESSÁRIO.
01.19.06 - EDUCAÇÃO ESPECIAL OFERECER EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
indicador Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS UN 210.00 240.00 0,00 0,00 0.00 240,00
Projeto/Atividade/Operação Unidade Executora Função/SubFunção Especial
12.365 - Educação Infantil 2.059 EDUCAÇÃO ESPECIAL 01.19.06 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunçào Projeto/Atividade/Operação Especial
12.367 - Educação Especial 2.059 EDUCAÇÃO ESPECIAL 01.19.06 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 350,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 15.500.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 15.500.000,00
CD
CD
o:
h-..
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 158
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0057 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Inclusão 01/01/2022
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
01.19.07 - EDUCAÇÃO E JOVENS E Alunos Atendidos.
ADULTOS
Alunos Atendidos.
Indicador Unidade de Medida índice Recente (ndice Futuro 2022 2023 2024 2025
CORRIGIR UN 1,00 10,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
12.366 - Educação de Jovens e Adultos 2.060 PROGAMA DE ENSINO DE JOVENS £ ADULTOS 01.19.07 EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE 0,00 0,00 0.00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
cu
o
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 36 de 158
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0058 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
OFERECER ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO PARA ATENDER. DE MODO SUPLEMENTAR, AS
NECESSIDADES ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DOS ALUNOS,
PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE
APRENDIZADO.
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO POR MEIO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
01.19.08 . MERENDA ESCOLAR
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS UN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
REFEIÇÕES SOLICITADAS UN 2.000.062,00 2.122.482,00 0,00 0,00 0,00 2.122.482,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.165 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 01.19.08 MERENDA ESCOLAR 12.306 - Alimentação e Nutrição
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
REFEIÇÕES SOLICITADAS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 2.122.482,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Projeto/Alividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
2.272 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 01.19.08 MERENDA ESCOLAR 12.306 - Alimentação e Nutrição
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
REFEIÇÕES SOLICITADAS/ANO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 2.861.980,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 13.000.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 13.000.000,00
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CD
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA«Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0060 SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
SUPORTE À MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO
ENSINO SUPERIOR
01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA APOIO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
DE EDUCAÇÃO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS UN 850,00 950,00 0,00 0,00 0,00 950,00
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
12.364 ■ ENSINO SUPERIOR 2.141 APOIO A PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR 01.19.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Mela 2025 Produto da ação
ALUNOS UNIVERSITÁRIOS ATENDIDOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 950,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO Original 0061 EM JOVENS E ADULTOS
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
PROPORCIONAR OPORTUNIDADE E QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS
DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS COM O INTUITO DE
ERRADICAR O ANALFABETISMO
01 19 07 - EDUCAÇÃO E JOVENS E ASSEGURAR O ACESSO GRATUITO AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL AOS ADULTOS JOVENS E ADULTOS QUE NAO PUDERAM EFETUAR OS ESTUDOS NA IDADE CORRETA
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025 Indicador
ALUNOS ALFABETIZADOS AO 0,00 90,00 0,00 0,00 0,00 90,00
FINAL DO 4° TERMO
%
ALUNOS ATENDIDOS UN 40,00 40,00 0,00 0,00 0,00 40,00
FREQUÊNCIA ESCOLAR % 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00
TAXA DE EVASÃO ESCOLAR % 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
12.366 - Educação de Jovens e Adultos 2.060 PROGAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 01.19.07 EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 40,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 30.000,00
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C ri
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0161 ADMINISTR. SECRETARIA DE DESENVOLV. SOCIAL, TRABALHO E RENDA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
01.20.00 ■ SECRETARIA DE DOTAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE RECURSOS APRIMORAR OS SERVIÇOS TIPIFICADOS NO SUAS-SISTEMA
DESENVOL SOCIAL TRABALHO E HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS SUFICIENTES PARA AGARANTIR A EXECUÇÃO UNlCO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONFORMIDADE COM A
NOB-SUAS-RHSUAS E RESOLUÇÃO CNAS 109/2009. ALÉM DE IMPLANTAR O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO VISANDO O
CRESCIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
RENDA DOS SERVIÇOS DE TODAS AS UNIDADES VINCULADAS A PASTA.
índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025 Indicador Unidade de Medida
ATENDIMENTOS UN 76.885,00 88.000,00 0,00 0.00 0,00 88.000,00
IGDSUAS % 77,00 85.00 0,00 0,00 0,00 85,00
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL 08.244 - Assistência Comunitária
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da açao
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 80,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 9.906.382,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL 08.244 - Assistência Comunitária 2.022 CONTRATAÇAO DE MENOR APRENDIZ
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
APRENDIZ UNIDADE 0,00 0,00 0,00 12,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 294.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL 08.244 - Assistência Comunitária
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 20,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA» Programas Governamentais
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 24.000,00
Unidade Executora Funçáo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
08.244 - Assistência Comunitária 2.172 AMPARO ASSISTENCIAL 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
0,00 0,00 0,00 100,00 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS PERCENTUAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 1.131.900,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 11.356.282,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Confrole Data Referência Programa Descrição
0162 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONS. TUTELAR, ÓRGÃO ENCARREGADO DE ZELAR A CRIANÇA E O ADOLESCENTE SÃO SUJEITOS EM
DESENVOL SOCIAL TRABALHO E PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, EM DESENVOLVIMENTO, SUSCETÍVEIS A SITUAÇÕES DE
CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI VULNERABILIDADE E EXIGEM PROTEÇÃO INTEGRAL DO
8069/1990) ESTADO DE ACORDO COM O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO
ACENTUADO DE BERTIOGA, PREVÈ-SE O SEGUNDO
COLEGIADO DO CTB A PARTIR DE 2004.
01.20.00 - SECRETARIA DE
RENDA
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025 Indicador
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 5.340,00 8.300,00 0,00 0,00 0.00 8.300,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projelo/Atividade/Operação Especial
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ATENDIMENTOS REALIZADOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 8.300.00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 961.800,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 961.800,00
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Cn
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0163 TRABALHO E RENDA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
PROMOVER CONDIÇÕES DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E AMPLIAR AS OFERTAS DE BAIXO INDICE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE DESENVOL SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO Â POPULAÇÃO EM GERAL; IMPLEMENTAR AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DIFICULTA A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E
RENDA EM PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E ORGANIZAÇÕES NAO CONTRIBUI PARA A ELEVAÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO; O
GOVERNAMENTAIS; SIMPLIFICAR O PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTE DE NEGÕCIOS VIGENTE NÃO ESTIMULA
ECONÔMICAS INDIVIDUAIS OU EMPRESARIAIS, INDUZINDO O DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTOS NO MUNIClPIO CAPAZES DE DINAMIZAR A
MERCADO DE TRABALHO LOCAL. ECONOMIA LOCAL E O PROMOVER A CRIAÇÃO DE NOVOS
POSTOS DE TRABALHO.
01.20.00 - SECRETARIA DE
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
PESSOAS ATENDIDAS UN 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00
PESSOAS REALOCADAS UN 237,00 400,00 0,00 0,00 0,00 400,00
VAGAS CAPITADAS UN 314,00 600,00 0,00 0,00 0,00 600,00
VAGAS DE QUALIFICAÇÃO 650,00
DISPONÍVEIS
UN 320,00 650,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
08.334 - Fomento ao Trabalho 2.035 TRABALHO E RENDA 01.20.01 ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ATENDIMENTOS REALIZADOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 2,000,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 100.000,00
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) MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0164 benefícios eventuais Original
Unidade Responsável Justificativa Objetivo
GARANTIR PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS, PRESTADAS AOS CIDADÃOS E ÀS
FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
NACESSIDADE DE CUMPRIR AS GARANTIAS DO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM CONSONÉNCIA
COM O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
LOAS - ALTERADO PELA LE112.435/2011, ALÉM DE
REGULAMENTAR OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA ESFERA
MUNICIPAL.
01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSIST. SOCIAL - FMAS
Indicador Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
N° DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UN 131,00 300,00 0,00 0,00 0,00 300,00
Função/SubFunção Unidade Executora Projeto/Atividade/Operação Especial
08.244 - Assistência Comunitária 2.088 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
N® DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 300,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 48.300,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 48.300,00
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 96 de 158 CT3
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA- Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0165 SEGURANÇA ALIMENTAR Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
NECESSIDADE DE CRIAR ALTERNATIVAS ÁS FAMÍLIAS E
INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ECONÔMICA PARA SUPERAR CONDIÇÕES DE INSEGURANÇA
ALIMENTAR.
01.20.00 - SECRETARIA DE FOMENTAR POSSIBILIDADES E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS VISANDO O
RENDA ACESSO À ALIMENTAÇÃO EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
FAMÍLIAS ATENDIDAS UN 3.359,00 400,00 0,00 0,00 0,00 400,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS 08.244 ■ Assistência Comunitária 2.089 SEGURANÇA ALIMENTAR
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
N° DE FAMÍLIAS ATENDIDAS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 400,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 8.100,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 8.100,00
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COR02100 ■ SMARapd Informática Ltda Página 97 de 158
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0166 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E ARTICULANDO AÇOES COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NA GESTÃO DO
PROGRAMA.
01.20.00 - SECRETARIA DE NECESSIDADE DE APRIMORAR E ATUALIZAR
CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS DISPONILIZADOS Â
POPULAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O ATENDIMENTO DE
ACORDO COM A DEMANDA APRESENTADA.
RENDA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
TAXA DE ACOMPANHAMENTO DE %
SAÚDE
TAXA DE ATUALIZAÇÃO
CADASTRAL
TAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR %
0,46 0,60 0,00 0,00 0,00 0,60
% 0,84 0,88 0,00 0,00 0,00 0,88
0,93 0,95 0,00 0,00 0,00 0,95
Funçâo/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.090 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PBF E CADUNICO 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
IGD-M PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,79
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 710.250,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 710.250,00
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 98 de 158
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0167 GESTÃO DO SUAS Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. APRIMORANDO A VIGILÂNCIA NECESSIDADE DE ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SÓCIOASSISTENCIAL, A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS COLABORADORES E O
FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PASTA.
01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSIST. SOCIAL - FMAS SERVIÇOS EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DA
CAPACITAÇÃO CONSTANTE DAS EQUIPES E DA SOCIEDADE
CIVIL ORGANIZADA VISANDO GARANTIR O APRIMORAMENTO
NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
CAPACITAÇÃO PARA OS
CONSELHEIROS
IGDSUAS
UN 1,00 6,00 0,00 0,00 0,00 6,00
% 0,77 0,79 0,00 0,00 0,00 0,79
Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.091 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
IGDSUAS PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,79
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 50.723,00
Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.125 MANUTENÇÃO DO CMAS 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
CONSELHEIROS CAPACITADOS UNIDADE 0.00 0,00 0,00 6,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 11.800,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 62.523,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0168 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
OFERTAR PROTEÇÃO INTEGRAL ÁS FAMILIAS E INDIVÍDUOS, PREVENINDO O ROMPIMENTO NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS DOS VÍNCULOS FAMILIARES EA VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DE SUAS RELAÇÕES, GARANTINDO O SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO. EM DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O PROCESSO CONFORMIDADE COM A NOB/SUAS E NOB-RH/SUAS, DEVIDO
AOS ÍNDICES ELEVADOS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE
SOCIAL RESIDENTES EM BERTIOGA.
01.20.02- FUNDO MUNICIPAL DE
ASSIST. SOCIAL-FMAS
DA AUTONOMIA E DA EMANCIPAÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
BENEFICIÁRIOS DO SCFV UN 269,00 310,00 0,00 0,00 0,00 310,00
NÚMERO DE FAMÍLIAS INSERIDAS UN
NO PAIF
264,00 310,00 0,00 0,00 0,00 310,00
Função/SubFunção Projelo/Atividade/Operação Espedal Unidade Executora
2.107 PAIF E OUTROS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244 - Assistência Comunitária 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
FAMÍLIAS INSERIDOS NO PAIF UNIDADE 0,00 0,00 0,00 310,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 170.305,00
Função/SubFunção Projeto/Allvidade/Operaçâo Especial Unidade Executora
2.110 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
08.244 - Assistência Comunitária 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
ATENDIMENTOS REALIZADOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 500,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 589.900,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 760.205,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0169 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
APRIMORAR A ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISANDO POTENCIALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. MAUS TRATOS E OUTRAS FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Unidade de Medida
GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE
TIVERAM DIREITOS VIOLADOS. EM CONFORMIDADE COM A
NOB/SUAS, NOB-RH/SUAS. INSTITUÍDO NA LOAS COM
ALTERAÇÃO PELA LEI N° 12.435/2011 E OUTRAS CORRELATAS.
01.20.02 ■ FUNDO MUNICIPAL DE
ASSIST. SOCIAL ■ FMAS
Indicador índice Recenle índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MSE
UN 27,00 36,00 0,00 0,00 0,00 36,00
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 15.120.00 15.120,00 0,00 0,00 0,00 15.120,00
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ABRIGADOS
FAMÍLIAS/INDIViDUOS EM
ACOMPANHAMENTO
UN 20,00 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00
UN 137,00 155,00 0,00 0,00 0,00 155,00
Função/SubFunçao Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.243 - Assistência á Criança e ao Adolescente 2.077 ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO
01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
N° DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 20,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 2.904.000,00
Funçáo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Espedal Unidade Executora
08.244 ● Assistência Comunitária 2.039 SERVIÇO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
ATENDIMENTOS REALIZADOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 15.120,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 2.745.000,00
Funçáo/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial Unidade Executora CD
CD COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 101 de 158
c.-r.
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA- Programas Governamentais
08.244 - Assistência Comunitária 2.042 PAEFI - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZ. A FAMÍLIAS E INDÍVIDUOS
01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSiST. SOCIAL - FMAS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
ATENDIMENTOS REALIZADOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 950,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 449.400,00
Funçâo/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.073 MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS 01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
JOVENS/ADOLESCENTES ACOMPANHADOS EM MSE UNIDADE 0,00 0,00 0,00 36,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 6.138.400,00
CD
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 102 de 158 CD
OD
C'
\ )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0170 GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
PROMOVER OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E AÇÕES GOVERNAMENTAIS OU EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DA ARTICULAÇÃO DAS DEMAIS POLÍTICAS SOCIAIS, DA SENSIBILIZAÇÃO DOS DIFERENTES
ATORES E SEGMENTOS DA SOCIEDADE E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E
CONTROLE SOCIAL.
01.20.00 - SECRETARIA DE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REPRESENTAM PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO E ESTÃO SUJEITOS A
MÚLTIPLOS FATORES DE VULNERABILIDADE QUE LEVAM A
CONDIÇÃO DE RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS. OS
INDICADORES QUE AFETAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEMANDAM A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES
ARTICULADAS, INTERSETORIAIS E MULTIDISCIPLINARES.
RENDA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
CAPACITAÇÕES PARA CMDCA UN 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00
ENTIDADES PARCEIRAS UN 6,00 6,00 0,00 0,00 0,00 6,00
Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.034 TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES SI FINS LUCRATIVOS 01.20.03 FMDCA - FDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E
ADOLES
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
ENTIDADES CONVENIADAS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 6,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 11.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.037 MANUTENÇÃO DO CMDCA 01.20.03 FMDCA - FDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E
ADOLES
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
CONSELHEIROS CAPACITADOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 2,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 49.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 60.000,00
CD
COR02100 - SMARapd Informática Lfda Página 103 de 158^;^
cr>
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0171 GESTÃO DA política DE ATENDIMENTO AO IDOSO Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.20.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E
DIREITOS AO IDOSO BENEFÍCIOS PARA OS IDOSOS. A POPULAÇÃO IDOSA É A QUE MAIS CRESCE AO LONGO DO TEMPO EM BERTIOGA O QUE DEMANDA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS PARA ESTA FAIXA ETÁRIA, VISANDO A
PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, INTEGRAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO DO IDOSO A SOCIEDADE.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
IDOSOS ACOLHIDOS EM ILPI UN 1,00 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00
IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO BPC UN 595,00 630,00 0,00 0,00 0,00 630,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.241 - Assistência ao Idoso 2.156 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 01.20.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS AO IDOSO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
IDOSOS ATENDIDOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 630,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 553.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 553.000,00
CD
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 104 de 158 CD
cn
r.--
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0172 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA Inclusão 01/01/2025
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
OPORTUNI2AR ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS, ATRAVÉS DE ABRIGO/CONVÊNIO REGIONAL ENTRE MUNICÍPIOS DA
BAIXADA SANTISTA
01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSIST. SOCIAL - FMAS OPORTUNI^R ABRIGO INSTITUCIONAL PARA AS MULHERES EM SITUAÇAO DE VIOLÊNCIA EXTREMA. PARA QUE POSSAM
SAIR DO RISCO DE MORTE E RECOMEÇAR AS SUAS VIDAS EM
OUTRO LUGAR
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
MULHERES ATENDIDAS UNIDADE 0.00 3.00 0.00 0.00 0,00 3,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
08.244 - Assistência Comunitária 2.278 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
01.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
MULHERES ATENDIDAS UNIDADE 0.00 0,00 0.00 3,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 160.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 160.000,00
CD
c:^ COR02100- SMARapd Informática Ltda Página 105 de 158 cn
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referenda
0181 ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.21.01 - ADMINIST. DA MANTER O ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL ESTIPULADO PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
O ALTO ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL NATIVA, AFERIDOS
PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17, O ÍNDICE ATUAL DE COBERTURA DE 83,5 % MOSTRA A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO
BIOMA.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Fuluro 2022 2023 2024 2025
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES PÚBLICAS
HA 1,95 3,20 0,00 0,00 0,00 3,20
Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçao Espedal Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 86,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 12.704.000,00
Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operaçao Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.021 CONTRATAÇAO DE ESTAGIÁRIOS 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
ESTAGIÁRIOS UNIDADE 0,00 0,00 0.00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçao Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Consen/ação Ambiental 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
APRENDIZ UNIDADE 0,00 0,00 0,00 5,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 120.000,00^^
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 106 de 158 CD
C
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação Unidade de Medida
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 18,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 21.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Espedal Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.174 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Espedal Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.175 OPERAÇÃO AMBIENTAL 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
Produto UNIDADE 0,00 0,00 0,00 320,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Espedal Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.178 APOIO AS ATIVIDADES AMBIENTAIS 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Espedal Unidade Executora
2.255 EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E
SUSTÊNTABILIDADE
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
ci:
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 107 de 158 CTJ
) »
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
CAMPANHAS/AÇÕES UNIDADE 0,00 0,00 0.00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Funçáo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.259 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
CAMPANHAS/AÇÕES UN 0,00 0,00 0,00 35,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.260 APOIO AS ATIVIDADES AMBIENTAIS 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES HA 0,00 0,00 0,00 0,05
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 300.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 13.225.000,00
C:
COR02100 - SMARapd Informática Uda Página 108 de 158 cr:
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0182 PLANOS AMBIENTAIS Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.21.01 -ADMiNIST. DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
ESTRUTURAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS VINCULADOS NOS PLANOS MUNICIPAIS
COMO: PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO DE
ARBORiZAÇÂO URBANA.
ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 12305/10 E LEI MUNICIPAL
1273/17.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
AMPLIAÇÃO DO GALPÃO M" 1.188,84 3.027,00 0,00 0,00 0,00 6,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO UN 3,00 5,00 0,00 0,00 0,00 1,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UN 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 1,00
ÁRVORES PLANTADAS UN 157,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
COMBATE AO LIXO NO MAR UN 3,00 12,00 0,00 0,00 0,00 3,00
PMMA UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PRAD - PLANO DE
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.542 - Controle Ambiental 2.235 PLANOS AMBIENTAIS 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
EXECUÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS PERCENTUAL 0,00 0,00 0.00 30,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 200.000,00
CD
CD
C*:-
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 109 de 158
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA- Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0183 COLETA SELETIVA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
AMPLIAR O PERCENTUAL DA COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL DA FRAÇÃO DA COLETA DOS resíduos sólidos URBANOS. SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DA COLETA SELETIVA PARA AMPLIAR A VIDA ÚTIL DO ATERRO SANITÁRIO, ALÉM DO
atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO
ENTRE OS PREFEITOS DA BS NO ANO DE 2018. ATENDIMENTO
A política nacional DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO
MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BERTIOGA.
01.21.01 -ADMINIST. DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
QUANTIDADE DE RESÍDUOS
SÓLIDOS RECICLÁVEIS
COLETADOS (QRSRC)
TON/ANO 555,00 960,00 0,00 0,00 0,00 960,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Espedal Unidade Executora
18.541 - Presen/ação e Conservação Ambiental 2.174 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.244 COLETA SELETIVA 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
COLETA E TRIAGEM DE RECICLÁVEIS PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Consen/ação Ambiental 2.261 COLETA SELETIVA 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS
COLETADOS
TON/ANO 0,00 0,00 0,00 840,00 CD
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
CD
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 110 de 158
) I
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 700.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 700.000,00
CD
CD
—1
C
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 111 de 158
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA- Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0184 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA Original
Unidade Responsável Justificativa Objetivo
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS .
ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS. DE CAPACITAÇAO DE FUNCIONÁRIOS, BUSCANDO NOVAS TECNOLOGIAS, COOPERAÇÕES TÉCNICAS, AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS. DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
2024
01.21.02- FUNESPA ■ FDO. MUNIC. GERIR OS RECURSOS PROVENIENTES DE LICENCIAMENTOS, MULTAS E COMPENSAÇÕES
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AMBIENTAIS AFIM DE CRIAR E MANTER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM
COMO DE BUSCAR DESENVOLVER DRETIVAS AMBIENTAIS DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS
ESTADUAIS E/OU FEDERAIS.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2025
DESPESA COM FISCALIZAÇÃO % 44,00 60,00 0,00 0,00 0,00 60,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
% 13,00 25,00 0,00 0,00 0,00 25,00
Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.252 GESTÃO AMBIENTAL - FUNESPA 01.21.02 FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
EFICIÊNCIA DO GASTO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 60,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 900.000,00
Projeto/Atividade/Operaçao Especial Função/SubFunçâo Unidade Executora
2.255 EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E
SUSTENTABILIDADE
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 01.21.02 FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
CAMPANHAS/AÇÕES UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 900.000,00 O
O
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) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA- Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0185 EDUCAÇÃO AMBIENTAL Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.21.02 ■ FUNESPA - FDO. MUNIC. PROCEDER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICiPIO E NA
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
TRABALHO DESENVOLVIDO VISANDO A MELHORIA DOS
INDICADORES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, REALIZANDO A
SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE. COMUNIDADE GERAL, TRABALHANDO AS DIRETIVAS DO PMVA (MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL. ESTRUTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. GESTÃO DE ÁGUA. ESGOTO TRATADO, ARBORIZAÇÃO URBANA. USOS DO SOLO, QUALIDADE DO AR. RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSELHO AMBIENTAL E
BIODIVERSIDADE).
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
AÇÔES/CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO
UN 18.00 22,00 0,00 0,00 0.00 22,00
Função/SubFunção Projeto/Ativídade/Operação Especial Unidade Executora
2.255 EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E
SUSTENTABILIDADE
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 01.21.02 FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
CAMPANHAS/AÇÕES UNIDADE 0,00 0,00 0,00 35.00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 525.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 525.000,00
CD
CD
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 113 de 158
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0186 BEM ESTAR ANIMAL Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
CRIAR ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO DE CAO E GATO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, SENDO OFERTAR O MÍNIMO PARA O BEM ESTAR ANIMAL EM
POSSÍVEL AVALIAR E GARANTIR AS CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DOS ANIMAIS,
índice Futuro
01.21.03 - FDO. MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO ANIMAL
Indicador
ATENDIMENTO AOS CONCEITOS DE CONVÍVIO COM O ANIMAL.
Unidade de Medida índice Recente 2022 2023 2024 2025
CAMPANHA DE DOAÇÃO UN 11,00 15,00 0,00 0,00 0,00 15,00
CONSTRUÇÃO
(INFRAESTRUTURA) DO BEM
ESTAR ANIMAL
UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
18.122 - Administração Geral 2.124 BEM ESTAR ANIMAL 01.21.03 FDO. MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
AÇÔES/CAMPANHAS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 15,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 200.000,00
CD
CD
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 114 de 158
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0187 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS ■ SM Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
BUSCAR RECURSOS JUNTO A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO. PARA INDENIZAR PROPRIETÁRIOS DA ÁREA DENOMINADA PROVISORIAMENTE DE
"PARQUE MUNICIPAL ILHA RIO DA PRAIA", VISANDO A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, INFRAESTRUTURAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISAS, BEM COMO COMPENSAÇÕES
AMBIENTAIS.
Unidade de Medida
01.21.01 -ADMINIST. DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
ATENDER O DECRETO N® 1.636, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO
"PARQUE MUNICIPAL ILHA RIO DA PRAIA". VISANDO A
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. INFRAESTRUTURAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISAS. BEM COMO COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS.
Indicador índice Recente (ndice Futuro 2022 2023 2024 2025
ÁREA HE 0,00 216,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunçao Projeto/Atividade/Operaçâo Especial Unidade Executora
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.176 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 01.21.01 ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Produto da ação Meta 2024 Meta 2025
DESAPROPRIAÇÃO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
CD
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COR02100- SMARapd Informática Ltda Página 115tíe 158
I
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0091 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP Original
Unidade Responsável Justificativa Objetivo
CONTROLAR AS OBRAS PARTICULARES POR SUPERVISIONÁ-LAS DURANTE OS ESTÁGIOS DA
EXECUÇÃO. COM A EMISSÃO DE HABITE-SE, CERTIDÕES E ALVARÁS URBANÍSTICOS; REALIZAR POPULACIONAL A ANÁLISE E A APROVAÇAO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO. DE LOTEAMENTOS. DE
DESMEMBRAMENTOS. FRACIONAMENTOS E DESDOBRO: COORDENAR O DESENVOLVIMENTO
DE PROJETOS URBANOS E ATENDER AS DIRETRIZES E DITAMES DO PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PDDI; ELABORAR OS MAPAS RELATIVOS AO PLANEJAMENTO
URBANO MUNICIPAL E ORGANIZAR E MANTER AS INFORMAÇÕES CARTOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO.
Unidade de Medida
01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA MELHORAR A FISCALIZAÇÃO DIANTE O CRESCIMENTO
SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Indicador índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO UN 500,00 700.00 0.00 0.00 0.00 700,00
EXPEDIÇÃO DE HABITESE/OCUPE-SE
OBRAS PARTICULARES
FISCALIZADAS
UN 680,00 800,00 0,00 0,00 0,00 780,00
UN 3.000.00 3.000,00 0,00 0.00 0,00 3.000,00
Função/SubFunção Unidade Executora Projeto/Atividade/Operação Especial
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.22.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Mela 2025 Produto da ação
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 7.150.000,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Funçào/SubFunção
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.22.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação Unidade de Medida
ESTAGIÁRIOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial .CJ
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.22.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
APRENDIZ UNIDADE 0.00 0,00 0,00 4.00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 92.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçao Especial
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.22.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 12,01
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 14.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.177 AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO 01.22.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
0,00 0,00 0,00 100,00 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS PERCENTUAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 244.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 7.500.000,00
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)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO Original 0101 E UNIDADES SUBORDINADAS - SC
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA CUSTEAR AS DESPESAS DE SALÁRIO, INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS, INSERÇÃO DE _ DESENVOLVER ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS
DE SEGURANÇA E CIDADANIA MENOR APRENDIZ NO SERVIÇO PÚBLICO, DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, MANUTENÇÃO COM PESSOAL, DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, AS AÇÕES DE DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL. CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL E
SEGURANÇA DO TRÂNSITO.
índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025 Indicador Unidade de Medida
ATENDIMENTO DAS 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SOLICITAÇÕES
ATENDIMENTOS CENTRALIZADOS UN
%
2.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
06.181 - POLICIAMENTO 1.095 INVESTIMENTOS PARA BERTIOGA SEGURA 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
PROJETO DE INVESTIMENTOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 5,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
06.181 - POLICIAMENTO 2.020 SALÃRIOS E ENCARGOS 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 93,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 38.144.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
06.181 - POLICIAMENTO 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
APRENDIZ UNIDADE 0,00 0,00 0,00 12,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 202^^
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)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA- Programas Governamentais
Totai da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 275.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
06.181 - POLICIAMENTO 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 12,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
06.181 - POLICIAMENTO 2.188 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ATENDIMENTOS CENTRALIZADOS 153 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 42.534.000,00
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)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA ■ Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0103 OPERAÇÃO VERÃO Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.23.01 ■ ADMIN. DA SECRETARIA CUSTEAR AS DESPESAS DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA.
DE SEGURANÇA E CIDADANIA
CONSIDERANDO O AUMENTO POPULACIONAL NA TE.PORADA
DE VERÃO FAZ-SE NECESSA'RIO O CONSEQUENTE EFETIVO
VISANDO MINIMIZAR OCORRÊNCIAS
Indicador Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
POLICIAIS EM SERVIÇOS UN 160,00 240,00 0,00 0,00 0,00 240,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.049 MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022
POLICIAIS ATENDIDOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 260,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 44 de 158
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA- Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0105 GUARDA CIVIL MUNICIPAL Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
MANTER OS GUARDAS CIVIS PREPARADOS, ADQUIRI UNIFORMES NECESSÁRIOS AS ATIVIDDES QUALIFICAÇÃO COM APLICAÇÁO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E
DE POLICIAMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O BOM ANDAMENTO DOS
SERVIÇOS.
01.23.03-GUARDA CIVIL
MUNICIPAL APERFEIÇOAMENTO COM DISCIPLINAS VOLTADAS AO
CONHECIMENTO DAS ATIVIADDES DESENVOLVIDAS NOS
DIVERSOS NlVEIS DA INSTITUIÇÃO. MATERIAI DE CONSUMO E
AQUISIÇÃO DE SERVÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIADAES DA GCM.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ÍNDICE DE ROUBO E FURTO NO
MUNICÍPIO/iNDICE DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA NO
MUNICÍPIO/INVESTIMENTOS
% 70,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 1.031 INVESTIMENTOS PARA GUARDA CIVIL 01.23.03 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Meta 2025 Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024
UNIDADES ADQUIRIDAS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 5,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.23.03 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 5,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 8.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.048 MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL 01.23.03 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023
ATENDIMENTO DOS CHAMADOS PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 90,00 CD
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) MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA > Programas Governamentais
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 700.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 806.000,00
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 46 de 158
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referenda Programa Descrição
0106 TRÂNSITO COM SEGURANÇA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
OFERECER MELHOR SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNlCIPES E
TURISTA.
ORGANIZAR, MONITORAR, OPERACIONAR, FISCALIZAR, MANTER O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL, MELHORIAS NO PÂTIO E MANUTENÇÃO DO FUMAT.
Unidade de Medida
01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL
ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025 Indicador
ATENDIMENTO DAS % 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SOLICITAÇÕES
AUTUAÇÕES PROCESSADAS UN 30.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
PROJETOS DE INVESTIMENTOS UN 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 8,00
Unidade Executora Funçáo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Espedal
04.122 - Administração Geral 1.050 INVESTIMENTOS PARA O TRÂNSITO SEGURO 01.23.04 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
0,00 6,00 AQUISIÇÃO DE BENS UNIDADE 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 700.000,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Funçáo/SubFunção
04.122 - Administração Geral 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.23.04 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO ■ FUMAT
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 12,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 16.000,00 Total da Previsão Despesa 0,00
Projeto/Atividade/Operação Unidade Executora Funçáo/SubFunção Especial
04.122 - Administração Geral 2.086 ATIVIDADES VOLTADAS AO TRÂNSITO 01.23.04 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO ■ FUMAT
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES PERCENTUAL 0,00 0,00 0.00 50.000.00
CD
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
COR02100 Página 47 de 158 - SMARapd Informática Ltda
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)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 4.709.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.189 PUBLICIDADE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 01.23.04 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022
SPOTS VEICULADOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 360.000,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 700.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 6.125.000,00
CD
CD
CO
cn
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) >
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA- Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0107 SISTEMA DE TRANSPORTE Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
NECESSIDADE DE CAPILARIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MELHORANDO A EFICIÊNCIA BEM COMO OTIMIZAÇÃO DE
UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SOB SUA
RESPONSABILIDADE.
2023
01.23.04 ■ FUNDO MUNICIPAL VIABILIZAR SISTEMAS DE TRANSPORTE E CONTROLE DE VIAS PÚBLICAS
ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2024 2025
ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES % 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
PASSAGEIROS EMBARCADOS UN 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçao Especial Unidade Executora
1.096 INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE 01.23.04 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT 04.122 - Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
PROJETOS DE INVESTIMENTOS UNIDADE 0,00 0,00 0.00 1,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.190 MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE 01.23.04 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT 04.122 - Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
PASSAGEIROS EMBARCADOS UNIDADE 0.00 0,00 0,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 1,115.000,00
CD
CD
O.V
VJ."'.
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 49 de 158
I ) MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA- Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0108 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL
01.23.05 - FUNDO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA
PROMOVER. INCENTIVAR, PLANEJAR. COORDENAR, SUGERIR E
ACOMPANHAR AS ATIVIDADES LIGADAS À SEGURANÇA DOS BENS PÚBLICOS E DAS PESSOAS FÍSICAS. AO COMBATER À
CRIMINALIDADE E A DEFESA CIVIL.
indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES % 70,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
PROJETOS DE INVESTIMENTOS UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operaçao Espedal Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.191 IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 01.23.05 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Produto da ação Unidade de Medida Mela 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
PROJETOS DE INVESTIMENTOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 143.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 143.000,00
CD
CD
C'
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 50 de 158
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA- Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0109 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
Unidade de Medida
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A INCÊNDIO E
SALVAMENTO AQUÁTICO. 01.23.06 - MANUTENÇÃO DO
CORPO DE BOMBEIROS
Indicador índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BOMBEIROS EM SERVIÇO UN 59.00 59,00 0,00 0,00 0,00 59,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
06.181 - POLICIAMENTO 2.029 MANUTENÇÃO 00 CORPO DE BOMBEIROS 01.23.06 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Mata 2024 Meta 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE 0,00 0,00 0,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
CD
CD
vO
COR02100 ● SMARapd Informática Ltda Página 51 de 158
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0110 TRANSPORTE PARA TODOS Original
Unidade Responsável Justificativa Objetivo
APÓS ESTUDOS FOI CONSTATADO QUE O MODELO ATUAL DO
TRANSPORTE PÚBLICO NÃO TEM COMO SUBSIDIAR SEM A
INTERVENÇÃO E EVENTUAL CUSTEIO DE PARTE DE
REMUNERAÇÃO
01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA SUBSIDIAR TARIFA DE REMUNERAÇÃO DO TRANSPORTE
DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS UNIDADE 1.250.000,00 3.200.000,00 0,00 0,00 0.00 3.200.000,00
Projeto/Atividade/Operaçâo Especial Unidade Executora Função/SubFunção
26.453 ■ TRANSPORTE COLETIVOS E URBANOS 2.158 SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO 01.23.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 3.200.000,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 10.800.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 10.800.000,00
O
CD
COR02100 - SMARapd Infoimàlica Ltda Página 52 de 158
I
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA- Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0251 DEFESA CIVIL MUNICIPAL Inclusão 01/01/2024
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
MANTER OS GUARDAS CIVIS PREPARADOS. ADQUIRI UNIFORMES NECESSÁRIOS AS ATIVIDDES QUALIFICAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E
DE POLICIAMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O BOM ANDAMENTO DOS
SERVIÇOS.
01.23.02-DEFESA CILVIL
MUNICIPAL APERFEIÇOAMENTO COM DISCIPLINAS VOLTADAS AO
CONHECIMENTO DAS ATIVIADDES DESENVOLVIDAS NOS
DIVERSOS NiVEIS DA INSTITUIÇÃO, MATERIAI DE CONSUMO E
AQUISIÇÃO DE SERVÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIADAES DA GCM.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTO DOS CHAMADOS UN 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
06.182 - Defesa Civil 1.030 INVESTIMENTOS PARA DEFESA CIVIL 01.23.02 DEFESA CILVIL MUNICIPAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
PROJETOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Projeto/Atividade/Operaçâo Especial Unidade Executora Função/SubFunção
06.182 - Defesa Civil 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.23.02 DEFESA CILVIL MUNICIPAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 5,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 6.000,00
Projeto/Alividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
06.182 - Defesa Civil 2.047 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 01.23.02 DEFESA CILVIL MUNICIPAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
c:^ Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 129.000,00
COR02100 ■ SMARapd Informática Ltda Página 147 de 158 c.>
c
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
TotaJ do Programa 0,00 0,00 0,00 235.000,00
O
CD
4^-
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 148 de 158
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0121 SUPORTE A ADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
GARANTIR RECURSOS PARA PROMOVER A ASSITÊNCIA
ORIUNDA DAS DIRETORIAS PREVISTAS NO ORGANOGRAMA DA
SECRETARIA DE SAÚDE E SUBSIDIAR AÇÕES PARA MELHORIA
DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAS OFERECIDOS. GARANTIR IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS E
SERVIÇOS DE ACORDO COM O PLANO ANUAL DE SAÚDE 2018 VISANDO Â EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRECONIZADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ■ SUS PARA OS USUÁRIOS DE
BERTIOGA.
01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE GERECIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNlClPIO, FORNECENDO SUPORTE PESSOAL E TÉCNICO, GARANTINDO AS IMPLEMENTAÇÕES E O
EFETIVO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS OFERTADOS EM SAÚDE
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ADEQUAR AS COTAS DE % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
INSUMOS DOS EQUIPAMENTOS
DA SECRETARIA DE SAÚDE
ATENDER DEMANDA % 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO 0,00 20,00 DE 20
ESTAGIÁRIOS ENFERMEIROS.
DENTISTAS, ADMINISTRATIVOS E
FINANCEIROS PARA ATUAREM
NOS DIVERSOS SETORES DA
SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE MAIOR
APRENDIZ
IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO
MULTIDISCIPLINAR
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS
TRABALHADORES DA SAÚDE
IMPLANTAÇÃO PRONTUÃRIO ELETRÔNICO EM 100% NAS
UNIDADES DE SAÚDE
IMPLANTAÇÃO PROTOCOLO DE CONSULTORIA E DELIBERAÇÃO
DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
MONITORAR 100% DAS FICHAS
ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS
MONITORAR CONTRATOS
FIRMADOS COM A SECRETARIA
UN 0,00 20,00 0,00 0,00
UN 36,00 40,00 0,00 0,00 0,00 40,00
% 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
% 0,00 25,00 0,00 0,00 0,00 25,00
% 25,00 90,00 0,00 0,00 0,00 90,00
% 0,00 75,00 0,00 0,00 0,00 75.00
% 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100.00
C:-
% 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
cn
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 61 de 158 cn
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
REUNIÕES MENSAIS DOS 0,00 100,00
CONSELHOS GESTORES E
CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE E CAPACITAR
LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS
PARTICIPANTES NOS
CONSELHOS
REUNIÕES MENSAIS-CONSELHOS UNIDADE
GESTORES, CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE E
CAPACITAR LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS
% 42,00 100,00 0,00 0,00
0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.122 - Administração Geral 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 93,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 19.786.025,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçao Especial
2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122 ■ Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ESTAGIÁRIOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Projeto/Atividade/Operaçâo Unidade Executora Função/SubFunção Especial
2.022 CONTRATAÇAO DE MENOR APRENDIZ 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.122 - Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
APRENDIZ UNIDADE 0,00 0,00 0,00 40,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 910.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora CD
COR02100 ● SMARapd Informática Ltda Página 62 de
vO
cr>
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122 - Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 6,01
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 12.000,00
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
10.122 - Administração Geral 2.062 SUPORTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
N° DE REUNIÕES ORDINÁRIAS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 12,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.122- Administração Geral 2.196 ASSISTÊNCIA A AÇÃO DE SAÚDE 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
MANUT. DAS ATIV. NECESSÁRIAS PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 90,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 925.165,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 21.645.190,00
C3
CD
-O
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 63 de 158
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0122 REDE 0£ SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA Original
Unidade Responsável Justificativa Objetivo
01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE PROMOVER À MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRESTADA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, COM INCREMENTO DE AÇÕES E PROGRAMAS QUE VISAM À MELHORIA DE ATENDIMENTO E COM ISSO ALCANÇAR MELHORES ÍNDICES DE INDICADORES DE SAÚDE. FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COMO PRECONIZADO NA POLlTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA,
PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO NO QUE TANGE A ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
AMPLIAR A COBERTURA DA 41,06 100,00 0,00 0,00 0,00 70,00
ATENÇÃO BÁSICA
AMPLIAR ACESSO AOS MÉTODOS %
CONTRACEPTIVOS AOS
ADOLESCENTES QUE PROCURAM
AS UBS/ESF
%
0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
AMPLIAR AS CONSULTAS DE % 25,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
PUERICULTURA
AMPLIAR O PSE NAS ESCOLAS 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
PARA REDUZIR A GRAVIDEZ NA
ADOLESCÊNCIA
%
AUMENTAR A COBERTURA EM 40,00 0,00 0,00 0,00 40,00
SAÚDE BUCAL
% 30,00
AUMENTAR O RASTREAMENTO % 0,40 0,45 0,00 0,00 0,00 0,45
DE CA DE COLO DE ÚTERO
AUMENTAR RASTREAMENTO DE 0,40 0,54 0,00 0,00 0,00 0,54
CA DE MAMA
COLOCAÇÃO DO DIU PARA
MULHERES QUE PROCURAREM
ESTE SERVIÇO E ELEGÍVEIS
PELO PLANEJAMENTO FAMILIAR
%
% 42,00 100,00 0,00 0,00 0.00 100,00
CONTRATAR 20 ESTAGIÁRIOS 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
ENFERMEIRO, DENTISTAS,
ADMINISTRATIVOS E
FINANCEIROS PARA ATUAREM
NOS DIVERSOS SETORES DA
SAÚDE
% 0,00
GARANTIR CONSULTA ANUAL 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 60,00
PARA OS GRUPOS DE RISCO,
HIPERTENSÃO, DIABETES.
GESTANTES E IDOSOS.
%
C3
CD
Cí-i COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 64 de 158
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
GARANTIR MÍNIMO DE 07
CONSULTAS DE PRE-NATAL NA
ATENÇÃO BÁSICA
GARANTIR O ACOMPANHAMENTO %
DOS PACIENTES HIPERTENSOS E
DIABÉTICOS CADASTRADOS NAS
UNIDADES DE ACORDO
GARANTIR O INÍCIO DA
CAPACITAÇÃO PRECOCE DA
GESTANTE NO PRE-NATAL EM 12
SEMANAS
IMPLANTAÇÃO DE GRUPO DE
ALEITAMENTO MATERNO POR
UNIDADE DE SAÚDE
IMPLANTAÇÃO DE
MATRICIAMENTO DO PRE-NATAL
NA ATENÇÃO BÁSICA
IMPLANTAÇÃO EFETIVA DE
MATRICIAMENTO COM
PLANEJAMENTO FAMILIAR EM
TODAS AS UNIDADES BÁSICAS
COM OPÇÕES DIVERSAS
IMPLANTAR O ACOLHIMENTO DO
USUÁRIO EM TODAS AS UBS‘S
MANTER AÇÃO JUNTO A
VACINAÇÃO H1N1 DO PROGRAMA
DE PREVENÇÃO CONTRA O CA
BUCAL EM 80% DOS IDOSOS
VACINADOS
% 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
% 50,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
% 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
% 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
% 50,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
% 0,00 80,00 0,00 0,00 0,00 80,00
% 0,00 80,00 0,00 0,00 0,00 80,00
MANUTENÇÃO DE PROCESSOS 100,00 0,00
DOS CONTRATOS PRESTADORES
DE SERVIÇO EM SAÚDE BUCAL
N® DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE
®/o 1,00 0,00 0,00 100,00
UN 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
REALIZAR PROGRAMA DE 80,00 0,00 0,00 0,00 80,00
PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL
NAS ESCOLAS
®/o 30,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.301 - Atenção Básica 2.020 SALARIOS E ENCARGOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CD Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0.00 0,00 93,00
CD
COR02100 ● SMARapd Informática Ltda Página 65 de 158 s.o
>
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 17.744.700,00
Função/SubFunçâo Projeto/Alividade/Operaçâo Especial Unidade Executora
10.301 - Atenção Básica 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0.00 6,01
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 12.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.301 - Atenção Básica 2.026 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023
CAMPANHAS/PUBLICAÇÓES UNIDADE 0,00 0,00 0.00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Espedal Unidade Executora
10.301 - Atenção Básica 2.063 SUPORTE A ATENÇÃO BÃSICA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELA CTENÇÃO BÁSICA PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 50,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 11.234.484,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 28.991.184,00
CD
CD
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 66 de 158
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA- Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0123 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÁS URGÊNCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
INCLUINDO RECURSOS HUMANOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS
E CONTRATOS.
Indicador Unidade de Medida Indice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
AMPLIAR E MANTER AS EQUIPES UN
EMAD
1,00 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00
AMPLIAR O ATENDIMENTO DE 0,00 0,00
SAUDE MENTAL NO MUNICÍPIO
% 5.129,00 50,00 0,00 50,00
ATENDER A DEMANDA % 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AUMENTAR A COBERTURA EM 0,00 0,00 40,00
SAÚDE BUCAL
% 30,00 40,00 0,00
AUMENTAR COBERTURA 72,56 85,00 0,00 0,00 0,00 85,00
VACINAL DA PROPORÇÃO DE VACINA DO CALENDÁRIO BÁSICO
DAS CCAS MENORES DE 2 ANOS
CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA
NOVA ESTRUTURA DA UNIDADE
DE ESPECIALIDADES MÉDICASCEME
%
UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
GARANTIR ATENDIMENTO 0,00 100,00 0.00 0,00 0,00 100,00
ODONTOLÓGICO PELO MENOS 1
VEZ POR ANO PARA OS
PACIENTES INSCRITOS NO
PROGRAMA
%
GARANTIR ATENDIMENTO 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
OFTALMOLÓGICO PELO MENOS 1
VEZ POR ANO PARA OS
PACIENTES INSCRITOS NO
PROGRAMA
%
GARANTIR O ACESSO A EXAMES 1.511,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
DE ULTRASSONOGRAFIA
OBSTETRÍCIA E MORFOLÓGICA
POR GESTÃO
UN
GARANTIR O ACESSO A 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
GESTANTE DE ALTO RISCO
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO NO
PRÉDIO ANTIGO DO CEME
%
% 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
CD
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 67 de 158
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
IMPLANTAR O PROJETO 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TERAPÊUTICO INSTITUCIONAL
INSTALAR UM CENTRO DE
ESPECIALIDADE ODONTOLÔGICA
NO CEME
MANTER A AÇÃO JUNTO A
VACINAÇÃO H1N1 DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA O CA
BUCAL EM 80% DOS IDOSOS
VACINADOS
MANUTENÇÃO DE PROCESSOS
DOS CONTRATOS PRESTADORES
DE SERVIÇO EM SAÚDE BUCAL
REORGANIZAR A EQUIPE
FUNCIONAL DE RH COM
SERVIDORES PARA ATUAR NAS
UNIDADES DE REFERÊNCIA DA
SAÚDE DA MULHER
UN
UN 0,00 5,00 0,00 0.00 0,00 5,00
% 0,00 80,00 0,00 0,00 0,00 80,00
% 1,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
% 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.089 INVESTIM. ASSITENC. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
TAXA OE ACESSO A ATENÇÃO AMBULATORIAL PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 1,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0.00 0.00 93,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 13.865.250,00
CJ
Projeto/Atividade/Operaçào Especial Unidade Executora Função/SubFunção
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CD Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação .r^ >
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 68 de 158
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 20.00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
2.118 CAPS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da açào
0,00 0,00 25,00 ACESSO A ATENÇÃO ESPECIALIZ. AMBULATORIAL UNIDADE 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 900.605,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.119 NACE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
0,00 32,00 REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA UNIDADE 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 3.146.060,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
2.122 MELHOR EM CASA EMAD I 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da açào
EQUIPE SAÚDE DA FAMlLIA UNIDADE 0,00 0,00 0.00 1,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 3.932.445,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.126 TRANSPORTE SANITÁRIO 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 C:^ Produto da ação
VEÍCULO DISPONÍVEL UNIDADE 0,00 0,00 0,00 10,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 CD
CO
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) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 3.622.926,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçao Especial
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatória! 2.128 CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ACESSO A ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA UNIDADE 0,00 0,00 0,00 717,60
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 6.887.782,00
Projeto/Atividade/Operação Unidade Executora Função/SubFunçâo Especial
2.157 CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302 ● Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
CENTRO ESPECIALIZADO IMPLANTADO E EM FUNCIONAMENTO UNIDADE 0,00 0,00 0.00 1,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 1.340.165,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 33.737.253,00
C3
CD
.pi-,
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0124 GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE GARANTIR ATENDIMENTO DE CARÁTER HOSPITALAR DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE. SEJA, OFERTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA OS USUÁRIOS DO
PRONTO ATENDIMENTO . INTERNAÇÃO OU ASSISTÊNCIA MATERNIDADE PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VISANDO ATENDER 100% SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. INCLUINDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENDER A
URGÊNCIA- SAMU, SERVIÇO DE APOIO TERAPÊUTICO E DIAGNÓSTICO - SADT, BANCO DE LINHA DE CUIDADO DA MULHER E DA CRIANÇA, INTERNAÇÕES E PEQUENAS CIRURGIAS CONSIDERANDO SER A ÚNICA
UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. SANGUE, SERVIÇO DE REMOÇÃO INTRAHOSPITALAR.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ADEQUAR A ESTRUTURA DA 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
ATUAL MATERNIDADE PARA
ATENDER AS DIRETRIZES DA
REDE CEGONHA
ADEQUAR O PRONTO
ATENDIMENTO DA URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA E A SALA DE
SUPORTE Á VIDA PARA ATENDER
AS DIRETRIZES DA RUE
AMPLIAR A OFERTA DE
CIRURGIAS ELETIVAS
AMPLIAR A OFERTA DE EXAMES
DIAGNÓSTICOS
ATEND. DEMADA DE
ASSISTÊNCOA FARMACÊUTICA
UN
UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0.00 1,00
% 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 40.00
% 0,00 30,00 0,00 0,00 0.00 30,00
% 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
DIMINUIR A TAXA DE 5,00 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00
MORTALIDADE POR ACIDENTES
DE TRÂNSITO
GARANTIR A REALIZAÇÃO DE
LAQUEADURA PELO
GINECOLOGISTA PLANTONISTA A
TODAS AS PARTURIENTES
ELEGÍVEIS E QUE TIVEREM O
PLANEJAMENTO FAMILIAR
REALIZADO
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI
GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL
PARA ATENDER O MUNICÍPIO E A
REGIÃO NORTE DA BAIXADA
IMPLANTAR A CLASSIFICAÇÃO DE %
RISCO OBSTETRÍCIO NO
ATENDIMENTO HOSPITALAR
%
% 20,00 100.00 0,00 0,00 0,00 100,00
UN 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CD
0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
cr.
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 71 de 158
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
IMPLANTAR A UNIDADE RÁPIDA
DE ATENDIMENTO POR
MOTOLÂNCIA- URAM
REDUZIR A TAXA DE
MORTALIDADE DO DCNT
UN 1,00 2,00 0,00 0,00 0.00 2,00
% 4,13 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
2.066 GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR 01.25,01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
N° DE LEITOS POR MIL HABITANTES UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,49
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 52.556.825,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 52.556.825,00
CD
P--
CD
cn
COR02100 Página 72 de 158 - SMARapd Informática Ltda
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0125 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMCÊUTICA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
GARANTIR AQUISIÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REDE DE SAÚDE E GARANTIR O
ABASTECIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE
DISPENSADORES DE MEDICAMENTOS TENDO COMO BASE
LEGAL A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
(RENAME) E LEI MUNICIPAL.
GARANTIR ACESSO A TODOS OS MEDICAMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS ,
MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AOS AGRAVOS PREVALENTES E PRIORITÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PRESENTES NA RENAME VIGENTE. PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS A
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE MELHORIAS
ESTRUTURAIS E AUMENTO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS HABILITADOS.
01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025 Indicador Unidade de Medida
ADQUIRIR OS MOBILIÁRIOS PARA % 0,00 0,00 0,00 100,00
TODAS AS UNIDADES DE
FARMÁCIA E ALMOXARIFADO
0,00 100,00
HABILITAR O CNES DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALMOXARIFADO DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DA DISPENSAÇÃO %
DE MATERIAIS E INSUMOS
NECESSÁRIOS AOS PACIENTES
DIABÉTICOS E HIPERTENSOS
CADASTRADOS
MANUTENÇÃO DO
FUNCIONAMENTO DOS FLUXOS E
PROCEDIMENTOS
ESTABELECIDOS
OFERTAR 100% DOS INTENS
PADRONIZADOS NA REDE
MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO DA REMUME
ATUALIZADA
UN
0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 90,00
% 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
% 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
UN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 93,00
CD
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 1.191.500,00 j—-.
CD
COR02100 Página 73 de 158 - SMARapd Informática Ltda
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
2.065 SUPORTE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.303 - Suporte Profilálico e Terapêutico
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da açâo
MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 80,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 1.422.746,00
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
2.083 SUPERV. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - INSTR.
NORMATIVA
01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
COBERTURA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 70,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 2.000.000.00
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
2.129 SUPORTE À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ORDEM 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
JUDICIAL
10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
COBERTURA DE ASSISTÊNCiA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 80,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 530.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 5.144.246,00
C3
CD
Cn
COR02100 Página 74 de 158 - SMARapd Informática Ltda
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0126 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE SANITÁRIO E
FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A FIM DE CUMPRIR AS NORMAS E PADRÕES DE INTERESSE SANITÁRIO.
O PRINCIPAL FOCO DO TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É GARANTIR A PROMOÇÃO DA
SAÚDE À POPULAÇAO, CONTANDO COM AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS Ã SAÚDE, INTERVINDO EM TODO TIPO DE PROBLEMA SANITÁRIO QUE POSSA AFETAR A RELAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE,
índice Recente
01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Unidade de Medida índice Futuro 2022 2023 2024 2025 Indicador
AMPLIAR E ADEQUAR A 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
%
DIMINUIR A TAXA DE MORBIDADE % 28,00 25,00 0,00 0,00 0,00 25,00
POR DOENÇA
METAS PAVISA % 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Funçâo/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.304 - Vigilância Sanitária
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 93,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 3.471.525,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304 - Vigilância Sanitária
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 4,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 8.000,00 O
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.026 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.304 - Vigilância Sanitária
CTJ
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
CAMPANHAS/PUBÜCAÇÕES UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304 - Vigilância Sanitária 2.131 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
CUMPRIMENTO DAS METAS PAVISA PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 70,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 1.076.385,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 4.555.910,00
CJ
f-A
r-)
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)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0127 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
GARANTIR CAPACITAÇÕES ESPECIFICAS COM CONTEÚDO DE VS; CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO, EDUCATIVO E TÉCNICO NO ÂMBITO DA VS; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DA VS; GARANTIR AÇÕES DE MONITORAMENTO SISTEMÁTICO E CONTÍNUO DE ÁREAS
ESTRATÉGICAS, COM O INTUITO DE ACOMPANHAR ESPACIAL E
TEMPORALMENTE POSSÍVEIS AGRAVOS. DETECTANDO
PRECOCEMENTE A CIRCULAÇÃO VIRAL E DEFINIR ÁREAS COM
POTENCIAL DE TRANSMISSÃO, NAS QUAIS SERÃO
DESENCADEADAS MEDIDAS PREVENTIVAS.
2024
01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA É DEFINIDA COMO UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE PROPORCIONAM O CONHECIMENTO, A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA,
COM A FINALIDADE DE RECOMENDAR E ADOTAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE
DAS DOENÇAS OU AGRAVOS.
Indicador Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2025
AUMENTAR A COBERTURA % 72,56 85,00 0,00 0,00 0,00 85,00
VACINAL DA PROPORÇÃO DE
AUMENTAR A COBERTURA
VACINAL DA PROPORÇÃO DE
REDUZIR A TAXA DE
MORTALIDADE POR DOENÇAS
TAXA DE CASOS DE DOENÇAS DE %
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIAS ENCERRADOS EM ATÉ 60 DIAS
% 52,37 85,00 0,00 0,00 0,00 85,00
% 19,00 15,00 0,00 0,00 0,00 15,00
80,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Unidade Executora Funçáo/SubFunção Projeto/Afividade/Operação Especial
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 0.00 93,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 3.694.450,00 CQ
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Funçáo/SubFunção
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 4,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 8.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.026 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
campanhas/publicações UNIDADE 0,00 0,00 0.00 0.00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.070 MANUTENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO PERCENTUAL 0,00 0.00 0,00 90,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 1.219.952,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 4.922.402,00
CJ
ÍN >
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0128 PREVENÇÃO E QUALIF. DE ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DST Origina!
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
GARANTIR O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E
DISCRIMINAÇÃO DOS GRUPOS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS NA ÉPOCA; O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PARA OS CASOS POSITIVOS E PROMOVER ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE DIMINUIR A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BERTIOGA ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E HIV/AIDS; PREVENIR NOVAS INFECÇÕES; PROMOVER A QUALIDADE DE
VIDA DAS PESSOAS AFETADAS, REDUZIR O PRECONCEITO, A DISCRIMINAÇÃO E OS DEMAIS
IMPACTOS SOCIAIS NEGATIVOS DAS IST/HIV/AIDS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO
SUS.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
CUMPRIMENTO DO PLANO DE % 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
AÇÕES E METAS - PAM
IMPLANTAR E MANTER O
SAE/CTA
UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGiCA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 3,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.026 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
CAMPANHAS/PUBLICAÇÔES UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
CD
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçáo Especial
10.305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.071 PROGRAMA DST/AIDS 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
PROGRAMA DE AÇÕES E MAETAS - PAM PERCENTUAL 0.00 0,00 0.00 100.00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 114.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.277 CENTRO DE INFECTOLOGIA BERTIOGUENSE - CIBE 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da açáo
NÚMEROS DE AÇÃO P/PREVENÇÃO DAS DOENÇAS
INFECCIOSAS
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 20.00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 375.535,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 494.535,00
CJ
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0130 GESTÃO DO SUS Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENIVEIS. REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENIVEIS.
SAÚDE
Unidade de Medida fndice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025 Indicador
CRIAR GRUPO DE ORIENTAÇÃO 100,00
MULTIDISCIPLINAR PARA
ATENDER PACIENTES
DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E
GESTANTES NAS UNIDADES DE
SAÚDE
% 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00
GARANTIR ATENDIMENTO 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
OFTALMOLÓGICO PELO MENOS 1
VEZ POR ANO PARA OS
PACIENTES INSCRITOS NO
PROGRAMA
%
GARANTIR O ACOMPANHAMENTO % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
DOS PACIENTES HIPERTENSOS E
DIABÉTICOS CADASTRADOS NAS
UNIDADES DE ACORDO COM O
PROTOCOLO
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.197 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A SAÚDE 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301 - Atenção Básica
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
EXECUÇÃO DAS 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES PERCENTUAL 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Afividade/Operação Especial
2.197 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A SAÚDE 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.306 - Alimentação e Nutrição
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação CD
0,00 0,00 0,00 1,00 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
C T
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\ }
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 14.500,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.198 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 01.25.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.306 - Alimentação e Nutrição
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
EXECUÇÃO DAS 0,00 0,00 1,00 ATIVIDADES PERCENTUAL 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 11.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 25.500,00
CD
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA- Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0141 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SO Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
DESPESAS COM SALÁRIOS E ENCARGOS, CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES, LOCAÇÕES,
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA.
ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA,
PLANO DE GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E UN 3,00 5,00 0,00 0.00 0,00 2,00
PROGRAMAS
ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN 3,00 21,00 0,00 0,00 0,00 3,00
EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO UN 8,00 28,00 0,00 0,00 0,00 4,00
TAXAS E ANOTAÇÕES TÉCNICAS UN 5,00 25,00 0,00 0,00 0,00 5,00
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.26.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Mela 2024 Meta 2025 Produto da ação
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 0.00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 6.800.000,00
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.26.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO
15.451 ■ INFRAESTRUTURA URBANA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ESTAGIÁRIOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 f—>
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
01.26.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
h-*
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)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA- Programas Governamentais
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
APRENDIZ UNIDADE 0,00 0,00 0,00 2,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 48.000,00
Projeto/Atividade/Operação Espedal Unidade Executora Função/SubFunção
01.26.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 5,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 8.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.26.01 ADMiNISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.097 AMPARO AS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
EXECUÇÃO DAS 0.00 70,00 ATIVIDADES PROPOSTAS PERCENTUAL 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 8.656.000,00
O
m
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) ►
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA- Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0142 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO E DE
ACESSIBILIDADE.
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS, MARGINAIS, REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA E PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICÍPO DE
BERTIOGA.
01.26.01 -ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
DESAPROPRiAÇÃO UN 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00
LOTES EM BAiRROS UN 0,00 21,00 0,00 0,00 0.00 3,00
MARGiNAIS NORTE/SUL M 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
PASSEiOS PÚBLICOS M 0,00 30,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projelo/Atividade/Operaçâo Especial
01.26.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.033 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
DESAPROPRIAÇÃO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 6,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
CQ
í—
COR02100 - SMARapd informática Ltda Página 85 de 158
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0146 FDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH Original
Unidade Responsável Justificativa Objetivo
FUNDO DESTINADO A APLICAÇÃO EM MELHORIAS EM ÁREAS DE ZEIS. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
01.26.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Indicador Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA 0,00 4,00 0,00 0,00 0.00 1,00
HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL - ATIS
AUXÍLIO MORADIA
UN
UN 0,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 10,00
AUXÍLIO MUDANÇA UN 0.00 180,00 0,00 0,00 0,00 0.00
CADASTRO SOCIOECONOMICO UN 2,00 8,00 0,00 0,00 0,00 1,00
DE NÚCLEOS
ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
LEVANTAMENTO DE ÁREAS -
TOPOGRAFIA
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS
UN 0,00 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00
UN 2,00 8,00 0,00 0,00 0,00 1,00
UN 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00
Projeto/Atividade/Operação Especial Função/SubFunção Unidade Executora
16.482 - Habitação Urbana 2.096 HABITAÇÃO PARA TODOS 01.26.02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 66,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 43.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 43.000,00
O
rv5
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 86 de 158
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0147 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO. APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA FINS DE MELHORIAS EM ZONAS DE SUPORTE URBANO COM MEDIDAS E AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO.
Unidade de Medida
01.26.03 - FUNDO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO - FUNSAIB
índice Recente índice Fuluro 2022 2023 2024 2025 Indicador
0,00 6,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ELABORAÇÃO DE PROJETOS UN
0,00 0,00 0,00 1,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE
SANEAMENTO
REFORMAS/RECUPERAÇÃO
UN 0,00 4,00
UN 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.256 MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA 01.26.03 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da açáo
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 4,00 PROJETOS, OBRAS, SANEAMENTO E REFORMAS
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total dâ Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 2.754.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 2.754,000,00
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) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0148 OBRAS MUNICIPAIS Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
OBTENÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E/OU FINANCIAMENTOS DOS GOVERNOS EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO. INFRAESTRUTURA, ESTADUAL E FEDERAL EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM GERAL DE PRÓPRIOS
MUNICIPAIS.
01.26.01 -ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
CICLOVIAS M* 3.700,00 53.700,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
DRENAGEM M LINEAR 10,00 70,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
ELABORAÇÃO 0,00 0,00 1,00 DE PROJETOS UN 1,00 7,00 0,00
PASSEIOS PÚBLICOS M LINEAR 5.000,00 155.000,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00
M= 39,700,00 329.700,00 0,00 0,00 0,00 14.500,00 PAVIMENTAÇAO
0,00 PRAÇAS PÚBLICAS M* 13.000,00 17.725,00 0,00 0,00 0,00
RECAPEAMENTO DE VIAS M* 36.700.00 86.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
REFORMAS DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
UN 2,00 8,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.26.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.098 OBRAS MUNICIPAIS
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ATIVIDADES PROPOSTAS NO PROGRAMA DE GOVERNO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 70,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 4.187.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 4.187.000,00
CJ
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PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0152 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
COORDENAR A ASSISTÊNCIA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIClPIO,
REPRESENTAR ATIVA E PASSIVAMENTE, NO FORO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A FAZENDA
MUNICIPAL E O PREFEITO, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, INTENSIFICAR AS COBRANÇAS NAS
EXECUÇÕES FISCAIS, DENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE COMPETE A PROCURADORIA GERAL DO MUNIClPIO.
01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA
PROCURADORIA GERAL
ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA.
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025 Indicador
ENCAMINHAMENTO DAS 30,00 30,00 0,00 0,00 0,00 30,00
EXECUÇÕES FISCAIS AO FORO
TEMPO DE RESPOSTA DOS
PROCESSOS JUDICIAIS
DIA
DIA 90,00 30,00 0,00 0,00 0,00 30,00
TRAMITAÇÃO 0,00 0,00 30,00 DE PROCESSOS DIA
ADMINISTRATIVOS DENTRO DA
90,00 30,00 0,00
P.G
Projeto/Atividade/Operação Unidade Executora Função/SubFunção Especial
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 79,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 5.030.000,00
Projeto/Alividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ESTAGIÃRIOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora O
Função/SubFunção
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01,29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 pv,^ Unidade de Medida Meta 2022 Produto da ação
C*'
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PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
APRENDIZ UNIDADE 0,00 0,00 0,00 15,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 360.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Alividade/Operação Especial
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 8,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
03.092 ■ REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.043 EXECUÇÃO FISCAL 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ENCAMINHAMENTO 0,00 0,00 0,00 100,00 DE EXECUÇÃO FISCAL AO FORO DIA
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.173 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE JURÍDICA 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
0,00 0,00 0,00 100,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÃRIAS PERCENTUAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 2.100.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 7.700.000,00
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PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS Original 0153 - P.G
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
CONSTRUIR NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE BERTIOGA, ELIMINANDO O VALOR PAGO ATENDER A DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.
DE LOCAÇÃO A LONGO PRAZO, GERANDO UMA GRANDE ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS,
índice Futuro
01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA
PROCURADORIA GERAL
índice Recente 2022 2023 2024 2025 Indicador Unidade de Medida
0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA
COMARCA DE BERTIOGA
DIA 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
1.097 CONSTRUÇÃO DO FÓRUM 01.29.01 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 10,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PERCENTUAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 100.000,00
0,00 0,00 0,00 100.000,00 Total do Programa
O
H-*-
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c -n
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PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0211 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS -SA Inclusão 01/01/2023
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESTADOS. 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E
ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE
IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
Unidade de Medida
DE ADMINISTRAÇAO
Indicador indica Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.122 - Administração Geral 2.020 SALÃRIOS E ENCARGOS 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 74,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 9.863.634,22
Projeto/Atividade/Operação Unidade Executora Função/SubFunção Especial
04.122 - Administração Geral 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ESTAGIÁRIOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 90,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
04.122 - Administração Gerai 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01,32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Mela 2025 Produto da ação
APRENDIZ UNIDADE 0,00 0,00 0,00 7,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 168.000,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
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PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
04.122 - Adminisiração Geral 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0.00 0,00 10,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Projeto/Atividade/Operação Espedal Unidade Executora Função/SubFunção
04.122 - Administração Geral 2.192 AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 12.000.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 25.051.634,22
CJ
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PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
Incjusão 01/01/2023 0212 SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
PRESERVAÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO
TRABALHO. 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O
DE ADMINISTRAÇÃO TRABALHO COM PRESERVAÇÃODA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E
MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS %
0,00 0.00
DE SAÚDE OCUPACIONAL {
PGRO, PCMSO E LTCAT)
100,00 100,00 0,00 100,00
AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE 0,00 0,00 0,00 150,00
LABORATIVA DOS SERVIDORES -
READAPTAÇAO
EXAMES MÉDICOS
COMPLEMENTARES
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS UN
UN 150,00 150,00
UN 800,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
1.600.00 1.800.00 0,00 0,00 0.00 1.800,00
INSPEÇÃO MÉDICA
OCUPACIONAL (ATENDIMENTOS)
PERÍCIA MÉDICA SINGULAR
SINGULAR (SERVIDORES)
PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA (
SERVIDORES)
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ( UN
SERVIDORES)
UN 3.800,00 3.400,00 0,00 0,00 0,00 3.400,00
UN 0,00 80.00 0,00 0,00 0,00 80,00
UN 0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 50,00
400,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 1.200,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.193 SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Cj Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 400.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 400.000,00
r.
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PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0213 COBERTURA ATUARIAL Inclusão 01/01/2023
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS. 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO
DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALiQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR,
índice Recente
DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador Unidade de Medida índice Futuro 2022 2023 2024 2025
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT
ATUARIAL
% 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
04.122 - Administração Geral 2.093 COBERTURA ATUARIAL 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
AMORTIZAÇÃO DO 0,00 DÉFICIT ATUARIAL PERCENTUAL 0,00 0,00 92,86
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 14.746.365,78
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 14.746.365,78
CD
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PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referènda Programa Descrição
ATENDIMENTO AO CIDADÃO Inclusão 01/01/2023 0214 - POUPATEMPO BERTIOGA
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E
AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM SÓ
LUGAR, COM QUALIDADE QUE É MARCA REGISTRADA DO
PROGRAMA POUPATEMPO.
01 32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA. DISPONIBILIZAR
DE ADMINISTRAÇÃO ACESSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS
CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO.
Indicador Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTOS UN 0,00 57.000,00 0,00 0,00 0,00 57.000,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
04.122 - Administração Geral 2.257 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ATENDIMENTOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
CQ
CO
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Inclusão 01/01/2023 0215
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. 01.32.01 -ADMIN. DA SECRETARIA OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA.
DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ADESÃO % 0,00 25,00 0,00 0,00 0,00 25,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
09.273 - Previdência Social 2.194 REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADESÃO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,01
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 2.000,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA ■ Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES. 0216 Inclusão 01/01/2023
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO
TRABALHO, DENTRE ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS
FAMlLIAS.
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS
DEPENDENTES. DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70,00 70,00 0,00 0,00 0,00 70,00
Projeto/Atividade/Operação Unidade Executora Função/SubFunção Especial
04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.135 BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 01.32.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 70,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 4.700.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 4.700.000,00
C5
I—**
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0221 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SF Inclusão 01/01/2023
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR .
CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
Unidade de Medida
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DA FAZENDA
MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA.
Indicador índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES % 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE AOS % 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTOS: ÍNDICE DE
ATENDIMENTO AS AÇÕES
PROPOSTAS
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
APRENDIZ UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA CD
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
h-' ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 CO
c
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
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)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.195 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
EXECUÇÃO DAS 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES PROPOSTAS PERCENTUAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
oo
COR02100 Página 133 de 158 - SMARapd Informática Ltda
í í
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA ■ Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
PROGRAMA Inclusão 01/01/2023 0222 DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OTIMIZAR A GESTÃO TRIBUTÁRIA POTENCIALIZANDO A CAPACIDADE DE ARRECADAÇÃO, RACIONALIZAR O USO DE RECURSOS PÚBLICOS, MELHORAR A QUALIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E AUMENTAR O NÍVEL DE
TRANSPARÊNCIA DA AÇÃO GOVERNAMENTAL.
A FALTA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES ASSOCIADA A
PRECARIEDADE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E DO PARQUE TECNOLÓGICO, INEXISTÊNCIA DE ROTINAS E
PROCEDIMENTOS ESTRUTURADOS DE TRABALHO, PRODUZ
UM AMBIENTE COM BAIXOS iNDICES DE EFICIÊNCIA DO GASTO
PÚBLICO E POUCA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO
CIDADÃO. LEGISLAÇÃO E INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIOS DESATUALIZADOS INEXISTÊNCIA DE SISTEMA DE
INFORMAÇÃO INTEGRADOS E ESTRUTURA INADEQUADA DAS UNIDADES QUE COMPÕE A SECRETARIA DA FAZENDA
INVIABILIZAM O PLENO APROVEITAMENTO DO POTENCIAL DE
ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, COMPROMETENDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO NAS POLÍTICAS SOCIAIS PELO MUNICÍPIO.
01.33.01 ■ ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DA FAZENDA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO UNIDADE 6,00 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
04.128 - Formação de Recursos Humanos 2.266 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO UNIdade 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
CJ
CO
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 134 de 158
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0224 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO Inclusão 01/01/2023
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE. EFICIÊNCIA E
AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM SÓ
LUGAR. COM QUALIDADE QUE É A MARCA REGISTRADA DO
PROGRAMA POUPATEMPO.
POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR
ACESSOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS
CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO.
Unidade de Medida
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DA FAZENDA
Indicador índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTOS UN 0,00 57.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
04.122 - Administração Geral 2.257 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ATENDIMENTOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 80.000,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 2.368.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 2.368.000,00
CJ
CO
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0225 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SF Inclusão 01/01/2025
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR ,
CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
Unidade de Medida
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DA FAZENDA
MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA.
Indicador índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
INCLUSAO/ATUALIZAÇÂO DE
RESPONSÁVEIS FISCAIS NO
CADASTRO IMOBILIÁRIO
MUNICIPAL
PUBLICAÇÕES DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
UN 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00
UN 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 6,00
Projeto/Alivídade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Mela 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 93,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 12.473.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 10,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Projeto/Atividade/Operação Unidade Executora Função/SubFunção Especial
04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.195 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA F/^ZENDA 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Cl: Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
EXECUÇÃO DAS 0,00 0,00 0.00 95,00 ATIVIDADES PROPOSTAS PERCENTUAL
Ck
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 4.150.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial Unidade Executora
04.128 - Formação de Recursos Humanos 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
APRENDIZ UNIDADE 0,00 0,00 0,00 9,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 216.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 16.859.000,00
CD
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 137 de 158
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
PAGAMENTOS DE 01/01/2023 0911 DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Inclusão
Unidade Responsável Justificativa Objetivo
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DA F/^ZENDA
GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Indicador Unidade de Medida índice Recente Indice Futuro 2022 2023 2024 2025
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS % 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIO DE PEQUENO
VALOR
% 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Projeto/Atividade/Operaçao Especial Função/SubFunção Unidade Executora
28.843 - Serviço da Dívida Interna 0.021 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
PARCELAMENTOS PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçao Especial Unidade Executora
28.846 - Outros Encargos Especiais 0.022 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
SENTENÇAS JUDICIAIS PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
CJ
CO
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0912 CONTRIBUIÇÃO Indusao 01/01/2023 AO PASEP
Unidade Responsável Justificativa Objetivo
DISTRIBUIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE
FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO CRIADO
EM 1970.
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO.
SECRETARIA DA FAZENDA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
TOTAL DA RECEITA DO 0,00 0,00 0.00 0,00
MUNICÍPIO
% 1,00 0,00
Projelo/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
28.845 - Transferências 0.023 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
TOTAL RCL PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
CJ
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA- Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS. 0913 inclusão 01/01/2025
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
SECRETARIA DA FAZENDA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
PARCELAMENTOS E UN 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 11,00
FINANCIAMENTOS ADIMPLENTES
SENTENÇAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 80,00 JUDICIAIS
ADIMPLENTES
%
Projelo/Atividade/Operação Unidade Executora Funçáo/SubFunção Especial
28.843 - Serviço da Dívida Interna 0.021 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
PARCELAMENTOS PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 4,00
Valor 2022 Valor 2023 Vaior2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 22.321.620,66
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Funçâo/SubFunçâo
28.843 - Serviço da Dívida Interna 0.022 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
SENTENÇAS JUDICIAIS PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 80,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 26.321.620,66
CD
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0914 Inclusão 01/01/2025
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
DISTRIBUIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE
FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO CRIADO
EM 1970.
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO.
SECRETARIA DA FAZENDA
Indicador Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
RECOLHIMENTO PASEP MENSAL MENSAL 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 12.00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
28.845 - Transferências 0.023 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
TOTAL RCL PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 12,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 7.650.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 7.650.000,00
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0995 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Inclusão 01/01/2025
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
PARA ATENDIMENTOS DOS POSSlVEIS RISCOS FISCAIS E
IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUARA
COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS.
2024
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DA F/\ZENDA
RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR
AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS
INDIVIDUAIS DIS VEREADORES { LOM ART. 122§ 2*).
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2025
EMENDAS IMPOSITIVAS
APROVADAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
% 9,00 9,00 0,00 0,00 0,00 100,00
% 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,05
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçao Especial Unidade Executora
99.999 - Reserva de Contingência 0.900 EMENDAS LEGISLATIVAS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
INDICAÇÃO DOS VEREADORES PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 14.606.984,34
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
99.999 - Reserva de Contingência 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,05
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 3.825.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 18.431.984,34
CJ
ro
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 155 de 158
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0996 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E
IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR A
COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS.
2024
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DA FAZENDA
RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR
AJUSTES NO ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS
INDIVIDUAIS DIS VEREADORES ( LOM ART. 122§ 2*).
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2025
EMENDAS INDIVIDUAIS
PARLAMENTARES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UN 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Função/SubFunção Projeto/Atlvidade/Operaçao Especial Unidade Executora
99.999 - Reserva de Contingência 0.900 EMENDAS LEGISLATIVAS 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
INDICAÇÃO DOS VEREADORES PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Função/SubFunção Unidade Executora
99.999 - Reserva de Contingência 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.33.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação Unidade de Medida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00
CD
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 156 de 156
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0241 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO Inclusão 01/01/2023
Unidade Responsável Jusdficativa Objetivo
DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O
ACESSO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO,
índice Recente
COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA
POPULACIONAL
01.36.01 - ESPORTE E LAZER
Indicador Unidade de Medida índice Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS UN 2.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Função/SubFunçào Unidade Executora
27.812 - Desporto Comunitário 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.36.01 ESPORTE E LAZER
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 0.00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 4.210.000,00
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.36.01 ESPORTE E LAZER 27.812 - Desporto Comunitário
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 10,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Projeto/Atividade/Operação Espedal Unidade Executora Funçáo/SubFunção
27.812 - Desporto Comunitário 2.171 AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 01.36.01 ESPORTE E LAZER
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 7.370.000,00
COR02100 ● SMARapd Informática Ltda Página 145 de 158 |—»■
cv
) I
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 11.600.000,00
CJ
4^
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 146 de 156
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0231 SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST Inclusão 01/01/2023
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURiSTICOS
MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS,
CONGRESSOS. GUIAS TURÍSTICOS E OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR. QUALIFICAR E
AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E
ORGANIZADA.
FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA
DE TURISMO E CULTURA EXISTENTE.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
APOIO AS DIRETORIAS UN 3,00 3,00 0,00 0,00 0,00 3,00
ATENDIMENTO AS ATIVIDADES % 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 2,00 0,00 0,00 0.00 2,00
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
23.695 - Turismo 2.020 SALARIOS E ENCARGOS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 3.700.000,00
Projeto/Atividade/Operação Unidade Executora Funçâo/SubFunção Especial
23.695-Turismo 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
APRENDIZ UNIDADE 0,00 0,00 0,00 2,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 48.000,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
23.695-Turismo 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 CD
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 8,00
COR02100 ● SMARapd Informática Ltda Página 138 de 158 4^. \
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA ● Programas Governamentais
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Funçao/SubFunção
23.695-Turismo 2.168 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 300.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 4.058.000,00
C3
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 139 de 158
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0232 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Inclusão 01/01/2023
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
01.43.01 ■ ADMIN. DA SECRETARIA TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS DE TURISMO E CULTURA TURiSTICOS. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO,
COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL. PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA.
IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO AMBIENTAL, NÁUTICO E ECOLÓGICO DE PAISAGEM,
ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS. APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL DOS MONITORES E GUIAS. CAPACITAR OS
SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O
MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E
INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO.
COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE
ATENDIMENTO AO TURISTA.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 2,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
PROJETOS UN 2,00 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Espedai
23.695-Turismo 2.054 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
PROJETOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 2,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 358.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 358.000,00
CJ
COR02100 ● SMARapd Informática Ltda Página 140 de 158
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA- Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0233 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR Inclusão 01/01/2023
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO
MUNICÍPIO.
01.43.02 - FUNDO ESPECIAL DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE.
TURISMO-FETUR
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
PROJETOS UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
23.695 - Turismo 2.055 MANUTENÇÃO DO TURISMO 01.43.02 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
PROJETOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 210.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 210.000,00
CD
OI
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 141 de 158
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA ■ Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
DESENVOL CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO Inclusão 01/01/2023 0234
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE
ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU. 01.43.01 ■ ADMIN. DA SECRETARIA MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
DE TURISMO E CULTURA
Indicador Unidade de Medida índice Recente (ndice Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS UN 1.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
CONVÊNIOS FIRMADOS UN 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
PUBLICO ATENDIDO UN 100.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
2.169 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 13.391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
VISITANTES UNIDADE 0,00 0,00 0,00 130.000,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
13.392 - ATIVIDADES CULTURAIS 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
13.392-ATIVIDADES CULTURAIS 2.057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
PÚBLICO ATENDIDO NAS OFICINAS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Cü
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
COR02100 - SMARapd Infonnática Ltda Página 142 de 158 Oi
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 4^00.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 4.215.000,00
CD
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 143 de 158
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0235 EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO Inclusão 01/01/2023
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A
ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O CALENDÁRIO DE
EVENTOS.
01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURlSTICO NO MUNICÍPIO.
DE TURISMO E CULTURA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2022 2023 2024 2025
EVENTOS UN 14,00 14,00 0,00 0,00 0.00 14,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
23.695 - Turismo 2.053 EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
EVENTOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 3,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 4.294.000,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
23.695 - Turismo 2.170 PUBLICIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS 01.43.01 ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Produto da ação
CAMPANHA/PUBLICAÇÕES PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 4.309.000,00
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 144 de 158
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
Original 0002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE ATUAÇÃO DO PODER
LEGISLATIVO. 02 04 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
BERTIOGA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO AS SUAS FUNÇÕES
CONSTITUCIONAIS.
2024 2025 (ndice Futuro 2022 2023 Indicador Unidade de Medida índice Recente
0,00 0.00 0.00 100.00 % 100,00 100,00 ATENDIMENTO AO PROGRAMA
Unidade Executora Projeto/Atividade/Operação Especial
1.001 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICÕ^ Função/SubFunção
02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA 01.031 - Ação Legislativa
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da açáo
0,00 0,00 0,00 600.000,00 PESSOAS ATENDIDAS NA CÂMARA POR ANO UNIDADE
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 6.500.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Espedal
02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA 2.012 CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA 01.031 - Ação Legislativa
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 100.000,00 PARTICIPANTES UNIDADE
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 50.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Projeto/Atividade/Operação Especial Função/SubFunção
02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA 2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 01.031 - Ação Legislativa
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 FOLHA DE PAGAMENTO
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 19.000.000,00 Total da Previsão Despesa CD
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Espedal
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA 01.031 - Ação Legislativa 2.021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da açâo
0,00 0,00 0,00 100.000,00 UNIDADE ESTAGIÁRIOS
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 50.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Projeto/Atividade/Operação Especial Função/SubFunção
02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA 01.031 - Açâo Legislativa 2.022 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 10,00 UNIDADE APRENDIZ
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 330.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 01.031 - Açâo Legislativa
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0.00 0.00 100.000,00 UNIDADE ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 150.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Projeto/Atividade/Operaçâo Especial Função/SubFunção
2.094 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA 01.031 - Açâo Legislativa
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 100,00 PERCENTUAL MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 8.400.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Projeto/Atividade/Operaçâo Especial Função/SubFunção
02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA 2.179 PROJETO JOVEM CIDADÃO. 01.031 - Ação Legislativa
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da açâo
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I
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
0,00 0,00 0,00 100,00 PARTICIPANTES UN
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 220.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçao Esi>ecial
2.226 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA 01.031 - Açào Legislativa
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 100,00 N° DE SESSÕES, AUDIÊNCIAS E PUBLICAÇÕES QTD
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA 2.267 ESCOLA LEGISLATIVO 01.031 - Ação Legislativa
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
UN 0,00 0,00 0,00 100,00 PESSOAS
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 500.000,00 Total da Previsão Despesa
0,00 0,00 0,00 37.200.000,00 Total do Programa
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I )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
Original 0003 COBERTURA ATUARIAL
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N“ 02 04 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA FINANCEIRA SUFICIENTE PARA BERTIOGA DAR ATENDIMENTO À PREVISÃO LEGAL
2023 2024 2025 (ndice Futuro 2022 Unidade de Medida fndice Recente Indicador
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 100,00 AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT
ATUARIAL
%
Unidade Executora Funçáo/SubFunção Projeto/Alividade/Operação Especial
02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA 2.093 COBERTURA ATUARIAL 01.031 - Ação Legislativa
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 700.000,00 PERCENTUAL AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 800.000,00 Total da Previsão Despesa
0,00 0,00 0,00 800.000,00 Total do Programa
CD
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) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referênda Programa Descrição
Original 0011 CUSTEIO DO BERTPREV
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO INSTITUTO. PROVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES. ENCARGOS DO PIS/PASEP, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA.
03.05.01 - BERTPREV
2023 2024 2025 índice Recente índice Futuro 2022 Indicador Unidade de Medida
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES %
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
03.05.01 BERTPREV 04.122 - Administração Geral 1.023 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 IMÓVEIS ADQUIRIDOS
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 100,000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
03.05.01 BERTPREV 2.011 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04.122 - Administração Geral
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 50.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.020 SALÁRIOS E ENCARGOS 03.05.01 BERTPREV 04.122 - Administração Geral
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 FOLHA DE PAGAMENTO
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 2.995.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial CL>
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cr:
C'r-
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
03.05.01 BERTPREV 2.023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 04.122 - Administração Geral
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 20,00 ADIANTAMENTO CONCEDIDO UNIDADE
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 32.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Espedal
03.05.01 BERTPREV 04.122 - Administração Geral 2.024 MANUTENÇÃO E MELHORIA DA UNIDADE
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0.00 100,00 PERCENTUAL EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Projeto/Alividade/Operação Especial Função/SubFunção
03.05.01 BERTPREV 2.025 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA 04.122 - Administração Geral
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 50,00 DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 120.000,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Alividade/Operação Especial
03.05.01 BERTPREV 04.122 - Administração Geral 2.262 CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0.00 0,00 UN MEMBROS
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 0,00 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Projeto/Atividade/Operação Espedal Função/SubFunção
03.05.01 BERTPREV 28.845 - Transferências 0.023 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Meta 2022 Mela 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
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ct:
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
0,00 0,00 0,00 100,00 TOTAL RCL PERCENTUAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 995.205,00 Total da Previsão Despesa
0,00 0,00 0,00 5.292.205,00 Total do Programa
CD
cr;
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) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência
Programa Descrição
Original 0012 PREVIDENCIÁRIO
Justificativa Unidade Responsávei Objetivo
CUMPRIR A OBRIGAÇÃO LEGAL E INSTITUCIONAL COM A
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA. PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENO DE APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS,
PERÍCIAS MÉDICAS, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO,
índice Recente
03.05.01 - BÊRTPREV
2024 2025 índice Futuro 2022 2023 Indicador Unidade de Medida
0,00 0,00 0,00 400,00 UN 320,00 400,00 APOSENTADORIAS
0,00 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS UN
0,00 0,00 0,00 118,00 78,00 118,00 PENSÕES UN
Unidade Executora Funçao/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
03.05.01 BERTPREV 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 0.023 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta 2022 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 1,00 PERCENTUAL TOTAL RCL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 450.000,00 Total da Previsão Despesa 0,00
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.010 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 03.05.01 BERTPREV 09.272 - Previdência do Regime Estatutário
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0.00 530,00 UNIDADE SEGURADOS
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 64.050.000,00 Total da Previsão Despesa
0,00 0,00 0,00 64.500.000,00 Total do Programa
CD
CD
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA ) )
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
COBERTURA ATUARIAL Original 0013
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
03.05.01 - BERTPREV DESPESA PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL APONTADOS EM CÁLCULOS ATUARIAL EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO
2024 2025 índice Recente índice Futuro 2022 2023 Indicador Unidade de Medida
0,00 0,00 0,00 0,86 AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT
ATUARIAL
% 0,86 0,86
Unidade Executora Função/SubFunçao Projeto/Atividade/Operação Especial
2.093 COBERTURA ATUARIAL 03.05.01 BERTPREV 04.122 - Administração Gerai
Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Unidade de Medida Produto da ação
0,00 0,00 0,00 100,00 AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL PERCENTUAL
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 0,00 0,00 135.000,00 Total da Previsão Despesa
0,00 0,00 0,00 135.000,00 Total do Programa
CD
05
rv5
Página 9 de 158 COR02100 - SMARapd Informática Ltda
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2022-2025
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Confrole Data Referência
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
ATENDIMENTOS A PASSIVOS CONTINGÊNCIAIS E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS. BEM EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES COMO GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS FUTUROS,
índice Recente
03.05.01 - BERTPREV
Indicador Unidade de Medida índice Futuro 2022 2023 2024 2025
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
99.997 ■ Reserva do RPPS 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.05.01 BERTPREV
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 73.146.090,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
99.999 - Reserva de Contingência 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.05.01 BERTPREV
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Total da Previsão Despesa 0,00 0,00 0,00 1.445.205,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 74.593.295,00
Total Geral 0,00 0,00 0,00 922.478.010,00
OJ
^^
cn
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 158 de 158
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 164
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
0021 - SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
COORDENAR AS RELAÇÕES POLITICAS E ADMINISTRATIVAS ENTRE AS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E A
COMUNIDADE, ASSESSORAR O PREFEITO EM SOLENIDADES OFICIAIS E NAS ATIVIDADES RELATIVAS AO
CERIMONIAL EM RELAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAR O PREFEITO EM TODAS SUAS ATIVIDADES,
EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENAR A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE E DESTA, PARA AS ATIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICiPIO,
SUPERVISIONAR O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS RELATIVOS AO EXPEDIENTE EXECUTIVO, ESPECIALMENTE
OS LIGADOS AOS EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO DENTRE OUTRAS.
PROMOVER MECANISMOS DE INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O GABINTE DO PREFEITO QUE POSSIBILITE A
MANIFESTAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO GOVERNO MUNICIPAL.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS UN 4,00 4,00 9,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 18.510.000,00
COR00700 ● SMARapd Informática Ltda Página 6 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 lèí
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Original
01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Controle;
Unidade Executora;
04' Administração
122 - Administração Geral
0021 - SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG
Finalístico
COORDENAR AS RELAÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS ENTRE AS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E A
COMUNIDADE. ASSESSORAR O PREFEITO EM SOLENIDADES OFICIAIS E NAS ATIVIDADES RELATIVAS AO
CERIMONIAL EM RELAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAR O PREFEITO EM TODAS SUAS ATIVIDADES,
EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENAR A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO Ã COMUNIDADE E DESTA. PARA AS ATIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO,
SUPERVISIONAR O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS RELATIVOS AO EXPEDIENTE EXECUTIVO, ESPECIALMENTE
OS LIGADOS AOS EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO DENTRE OUTRAS.
PROMOVER MECANISMOS DE INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O GABINTE DO PREFEITO QUE POSSIBILITE A MANIFESTAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO GOVERNO MUNICIPAL.
Ações e Metas
Função de Governo:
Subfunção de Governo;
Programa;
Tipo;
Objetivo;
Caráter: Contínuo
Justificativa;
Ação; 2.020 ■ SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo; Atividade
Produto; FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida; PERCENTUAL índice Recente; 100,00 Índice Futuro: 79,00
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto: APRENDIZ
Indicador: APRENDIZ
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 10,00 índice Futuro: 10,00
Ação: 2.023 ■ CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo; Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente: 30,00 índice Futuro: 30,00
Ação; 2.095 - AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO
Tipo: Atividade
Produto: EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS
índice Recente: 100,00
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
COR00800 - SMARapd Informática Uda Página 10 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 i6t
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Meta Física Custo Financeiro
79,00 R$ 11.158.000,00
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 10,00 R$ 240.000,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.095 - AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO
30,00 RS 40.000,00
100,00 R$ 1.000.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 12.438.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 16 /
I
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Original
01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
04 - Administração
131 - Comunicação Social
0021 - SUPORTE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA - SG
Caráter: Contínuo
COORDENAR AS RELAÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS ENTRE AS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E A
COMUNIDADE, ASSESSORAR O PREFEITO EM SOLENIDADES OFICIAIS E NAS ATIVIDADES RELATIVAS AO
CERIMONIAL EM RELAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAR O PREFEITO EM TODAS SUAS ATIVIDADES,
EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENAR A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE E DESTA, PARA AS ATIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO,
SUPERVISIONAR O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS RELATIVOS AO EXPEDIENTE EXECUTIVO, ESPECIALMENTE
OS LIGADOS AOS EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO DENTRE OUTRAS.
PROMOVER MECANISMOS DE INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O GABINTE DO PREFEITO QUE POSSIBILITE A MANIFESTAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO GOVERNO MUNICIPAL.
Ações e Metas
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Finalístico
Objetivo:
Justificativa:
Ação: 2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Tipo: Atividade
Produto: CAMPANHAS/PUBLICAÇÕES
Indicador: CAMPANHAS/PUBLICAÇÕES
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente; 8,00 índice Futuro: 7,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.026 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 7,00 R$ 6.072.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 6.072.000,00
COR00800 - SWARapd Informática Ltda Página 12 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 Q m
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável;
Programa:
01.16.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
0022 ■ GESTÃO DAS ATIVIDADES DO F.S.S.
Tipo: Fínalístico Natureza: Contínuo
Objetivo:
FAZER O LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS NECESSIDADES E ASPIRAÇÕES DA COMUNIDADE; LEVANTAR RECURSOS HUMANOS MATERIAIS, FINANCEIROS E OUTROS MOBILI2ÁVEIS NA COMUNIDADE; DEFINIR E
ENCAMINHAR SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA OS PROBLEMAS SOCIAIS LEVANTADOS E PROMOVER ARTICULAÇÃO E ATUAR INTEGRADAMENTE COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Justificativa: VALORIZAR, ESTIMULAR E APOIAR A INICIATIVA DA COMUNIDADE VOLTADAS PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS LOCAIS.
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 1.800,00 2.000,00 5.200,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 80.000,00
COR00700 ● SMARapd Informática Ltda Página 7 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 16^
Anexo VI - Unidades Executoras e Açdes Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.16.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
0022 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO F.S.S.
Tipo; Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo:
FAZER O LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS NECESSIDADES E ASPIRAÇÕES DA COMUNIDADE; LEVANTAR RECURSOS HUMANOS MATERIAIS, FINANCEIROS E OUTROS MOBILIZÁVEIS NA COMUNIDADE; DEFINIR E
ENCAMINHAR SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA OS PROBLEMAS SOCIAIS LEVANTADOS E PROMOVER ARTICULAÇÃO E ATUAR INTEGRADAMENTE COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS
Justificativa; VALORIZAR, ESTIMULAR E APOIAR A INICIATIVA DA COMUNIDADE VOLTADAS PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS LOCAIS.
Ações e Metas
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida: UNIDADE Indice Recente; 8,00 índice Futuro; 4,00
Ação: 2.028 - ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE CARENTE
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Indicador: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Unidade de Medida: UNIDADE indice Recente; 2.000,00 Indice Futuro: 2.600,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Açao
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.028 - ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE CARENTE
Meta Física Custo Financeiro
4,00 R$ 8.000,00
2.600,00 RS 72.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 80.000,00
COR00800 - SWARapd Informática Ltda Página 13 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 17 r
LDO 2025
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
0023 - TECNOLOGIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Finalísfíco
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo: Natureza; Contínuo
APROXIMAR A RELAÇÃO ENTRE CIDADÃOSE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, AMPLIANDO A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
MODERNIZAR ROTINAS DE TRABALHO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE TÉCNICAS QUE PERMITA A GESTÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS. INDICADORES DE DESEMPENHO, QUE PERMITA AVALIAR E APERFEIÇOAR A
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS.
Objetivo;
Justificativa;
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
JPLANTAÇÃO DE PROCESSO DIGITAL
PLANO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DADOS
% 0,00 70,00
100,00
40,00
% 0.00 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.110.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 65 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 171
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
04 - Administração
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0023 ■ TECNOLOGIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Finalístico
Unidade Executora;
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo;
Objetivo:
Caráter; Contínuo
APROXIMAR A RELAÇÃO ENTRE CIDADÃOSE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
MODERNIZAR ROTINAS DE TRABALHO COM A IMPLEMENTAÇÃODÊ TÉCNICAS QUE PERMITA A GESTÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS, INDICADORES DE DESEMPENHO.QUE PERMITA AVALIAR E APERFEIÇOAR A
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS.
Ações e Metas
Justificativa:
çao; 1.099 - GOVERNO DIGITAL
Tipo; Projeto
Produto: PROJETO DIGITAL
Indicador: PROJETO DIGITAL
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 10,00 índice Futuro: 20,00
Açao; 2.134 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS
Indicador: SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.099 - GOVERNO DIGITAL 20,00 R$ 150.000,00
2.134 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 100,00 R$ 3.960.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 4.110.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 172
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.16.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Programa: 0024 - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO PARA POSSIBILITAR A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES E
COLABORADORES COM O OBJETIVO DE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS CIDADÃOS.
NECESSIDADE DE ESPAÇO APROPRIADO PARA CAPACITAR SERVIDORES DIANTES DAS MUDANÇAS QUE ESTÃO OCORRENDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA DE ORDEM ADMINISTRATIVA/TECNOLOGICA.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Futuro
índice
Recente Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
ONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE GOVERNO
jERVIDORES TREINADOS
UN 0,00 1,00 0,00
UN 0,00 800,00 400,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 300.000,00
COR00700 ● SMARapd Informática Ltda Página 66 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 173
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.16.01 - administraçAo da secretaria de governo e gestão
Função de Governo: 04 - Administração
128 - Formação de Recursos Humanos
0024 - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Caráter: Contínuo
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO PARA POSSIBILITAR A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES E COLABORADORES COM O OBJETIVO DE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS CIDADAOS.
NECESSIDADE DE ESPAÇO APROPRIADO PARA CAPACITAR SERVIDORES DIANTES DAS MUDANÇAS QUE ESTÃO OCORRENDO NA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA. SEJA DE ORDEM ADMINISTRATIVA/TECNOLOGICA.
Ações e Metas
Justificativa:
Ação: 2.258 - ESCOLA DE GOVERNO
. ipo: Atividade
Produto: SERVIDORES TREINADOS
Indicador: SERVIDORES TREINADOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 100,00 índice Futuro: 200,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.258 ■ ESCOLA DE GOVERNO 200,00 R$ 300.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 300.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 15de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 174
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0041 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS ■ SU
Tipo: Finalislico Natureza: Contínuo
GERENCIAR. PLANEJAR, IMPLANTAR E COORDENAR, POR MEIO DE SEUS ORGÂOS SUBORDINADOS, A AÇÃO E
POLÍTICA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE.
DAR SUPORTE AS ATIVIDADES SUBORDINADAS A SECRETARIA
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES % 62.00 72,00 157.00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 13.516.200,00
COR00700 - SMARapd Informática Hda Página 8 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 llí
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora; 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
0041 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS ■ SU
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Caráter: Contínuo
GERENCIAR. PLANEJAR. IMPLANTAR E COORDENAR, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS SUBORDINADOS, A AÇÃO E POLÍTICA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE.
Justificativa: DAR SUPORTE AS ATIVIDADES SUBORDINADAS A SECRETARIA
Ações e Metas
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
ipo; Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 100,00
Açao; 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto: APRENDIZ
Indicador: APRENDIZ
Unidade de Medida; UNIDADE Indíce Recente: 1,00 índice Futuro: 1,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
roduto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador; ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente: 15,00 índice Futuro: 12,00
Ação: 2.166 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
Atividade
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 75,00 índice Futuro: 85,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Açao
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Meta Física Custo Financeiro
100,00 R$ 6.300.000,00
1,00 RS 26.000,00
12,00 R$ 15.000,00
COR00800 ■ SMARapd Informática Ltda Página 16 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 ne
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.166 . MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS URBANOS 85,00 R$7.175.200,00
Total do programa para o exercido de 2025; R$ 13.516.200,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 ITí
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
0042 - CIDADE LIMPA
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Natureza: Contínuo
PROMOVER A LIMPEZA URBANA
REALIZAR A VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; VARRIÇÂO MECÂNICA DE VIAS PÚBLICAS; LAVAGEM E DESINFECÇAO DE FEIRAS; LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE PRAIAS; ROÇADA, CORTE DE MATO. GRAMÍNEAS E CAPINAÇÃO; SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO POLIGUINDASTE COM CAÇAMBA ESTACIONÁIA; CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO/SUGADOR DE ALTA POTÊNCIA; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO
IRRIGADOR LIMPEZA E LAVAGEM DE RUAS.
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO indicador Unidade Medida
VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS,
LOGRADOUROS E CICLOVIA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MANUAL E MECANIZADA
DE PRAIAS
ROÇADA MANUAL E MECANIZADA: CORTE DE MATO
E GRAMiNEAS ECAP
KM 36.000,00 36.000,00 36.000,00
KM 420,19 420,19 420,19
M* 3.120.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 27.338.800,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 84
0 ílí MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.18.01 - administraçAo da secret de serviços urbanos
Função de Governo;
Subfunção de Governo;
Programa:
Tipo:
Objetivo;
Justificativa:
15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
0042-CIDADE LIMPA
Finalíslico Caráter: Contínuo
PROMOVER A LIMPEZA URBANA
REALIZAR A VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; VARRIÇÃO MECÂNICA DE VIAS PÚBLICAS; LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE FEIRAS; LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE PRAIAS; ROÇADA, CORTE DE MATO, GRAMÍNEAS E CAPINAÇÂO; SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO POLIGUINDASTE COM CAÇAMBA ESTACIONÁIA; CONTRATAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HIDROJATO DE ALTA PRESSÂO/SUGADOR DE ALTA POTÊNCIA; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO IRRIGADOR LIMPEZA E LAVAGEM DE RUAS.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
2.167-CIDADE LIMPA
Atividade
Produto: ATENDIMENTO DA PROPOSTA DO PROGRAMA DE GOVERNO
Indicador; ATENDIMENTO DA PROPOSTA DO PROGRAMA DE GOVERNO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.167-CIDADE LIMPA 100,00 R$ 27.338.800,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 27.338.800,00
COR00800 - SWARapd Informática Lida Página 18 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 IIS
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DASECRET DE SERVIÇOS URBANOS
0043 - COLETA E PROCESSAMENTO DE RESiDUOS SÓLIDOS
Unidade Responsável;
Programa:
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
COLETA E TRANSPORTE DE RESiDUOS, EXECUTANDO SERVIÇOS DE COLETA REGULAR DOMICILIAR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E SELETIVOS E DE RESÍDUOS HOSPITALARES.
MANTER AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE DA CIDADE.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
COLETA COMUM E SELETIVA
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÉPTICOS
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÉPTICOS
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÉPTICOS
HOSPITALARES
% 100,00
36.000,00
102,00
100,00
102,00
100,00
42.832,12
118,07
100,00
118,07
100,00
85.664,24
118,07
200,00
85.000,00
TON
TON
%
KG
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 27.000.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 18C
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.18.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE SERVIÇOS URBANOS
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
0043 - COLETA E PROCESSAMENTO DE RESiDUOS SÓLIDOS
Tipo:
Objetivo:
Finalístico
COLETA E TRANSPORTE DE RESiDUOS, EXECUTANDO SERVIÇOS DE COLETA REGULAR DOMICILIAR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E SELETIVOS E DE RESÍDUOS HOSPITALARES.
MANTER AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE DA CIDADE.
Caráter: Contínuo
Justificativa:
Ações e Metas
Ação: 2.143 - COLETA, TRANSP. E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SÉPTICOS
Tipo; Atividade
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES/PREVISTO
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES/PREVISTO
índice Recente: 100,00
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.143 - COLETA, TRANSP. E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E
SÉPTICOS
Meta Física Custo Financeiro
100,00 R$ 27.000.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 27.000.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 19 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 181
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0044 ■ ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalístico
Programa:
Tipo:
Objetivo;
Natureza: Contínuo
AUMENTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CUSTEAR A MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
CONTRIBUIR PARA UMA MAIOR SEGUFÍANÇA E SATISFAÇÃO AOS CIDADÃOS NO PERÍODO NOTURNO. Justificativa;
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
UBSTITUIÇÃO LÂMPADAS LED
EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(OBRAS)
% 100,00
1.365,00
100,00
2.000,00
11,00
195.00
UN 5.000,00
UN 0,00 3,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 11.145.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Lida Página 11 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 182
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
01.18.02 - FDO. MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
15 - Urbanismo
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
0044 ■ ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Finallstico Caráter: Contínuo
AUMENTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CUSTEAR A MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
CONTRIBUIR PARA UMA MAIOR SEGURANÇA E SATISFAÇÃO AOS CIDADÃOS NO PERÍODO NOTURNO.
Ações e Metas
Objetivo:
Justificativa:
Ação: 2.020 - SALARIOS E ENCARGOS
ripo: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100.00 índice Futuro: 100,00
Ação: 2.022 - CONTRATAÇAO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto: APRENDIZ
Indicador: APRENDIZ
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 1,00 índice Futuro: 1,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
“roduto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 10,00 índice Futuro: 3,00
Ação: 2.032 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Atividade
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
índice Recente:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL 100,00 índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Açao
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Meta Física Custo Financeiro
100,00 R$616.000,00
1,00 R$ 26.000,00
3,00 RS 5.000,00
COR00800 - SMARapd informática Ltda Página 20 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 163
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.032 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100,00 R$ 10.498.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 11.145.000,00
COR00800 ● SMARapd Informática Ltda Página 21 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 Í84
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa: 0051 - SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS -
SE
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Natureza: Contínuo
DESPESAS COM INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPORTE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES
ESCOLARES E INSTITUIÇÕES/ENTIDADES DE INTERESSE EDUCACIONAL VISANDO OFERECER À POPULAÇÃO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercido LDO Indicador Unidade Medida
ÜEB % 6,10 7,50 14,30
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.000.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Lida Página 12 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
r
Ü lòCrs
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 - Educação
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo; 122 - Administração Geral
Programa: 0051 - SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SE
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
DESPESAS COM INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPORTE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES
ESCOLARES E INSTITUIÇÕES/ENTIDADES DE INTERESSE EDUCACIONAL VISANDO OFERECER À POPULAÇÃO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
Objetivo:
Justificativa;
Ações e Metas
Ação: 1.102 ■ INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Tipo: Projeto
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
INVESTIMENTO EM SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO
índice Recente;
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: % 0,00 índice Futuro: 100,00
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo; Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 100,00
2.022 ● CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Atividade
Ação:
Tipo:
Produto: APRENDIZ
Indicador: APRENDIZ
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 1,00 índice Futuro: 1.00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 10,00 Indice Futuro: 10,00
Ação: 2.268 ■ SUPORTE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Tipo: Atividade
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO
Indice Recente;
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: % 0,00 Indice Futuro: 100,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 22 de 113
MUNICÍPIO DE BERTiOGA
LDO 2025 0 Í86
Anexo VI«Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
1.102 - INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Meta Física Custo Financeiro
100,00 R$ 1.000,00
100,00 R$ 1.500.000,00
1,00 R$ 25.000,00
10,00 RS 10.000,00
2.268 - SUPORTE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS 100,00 R$ 464.000.00
Total do programa para o exercício de 2025; R$2.000.000,00
COR00800 ● SMARapd Informática Ltda Página 23 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 181
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.19.02 ■ FUNDEB
Programa; 0052 - GESTÃO DO FUNDEB
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: APLICAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS RECEBIDOS DE ACORDO COM A LEI N° 14.113 DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020
ASSEGURAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO PARA 100% DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
—APLICAÇÃO DO RECURSO DO FUNDEB % 100,00 100,00 200.00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 68.260.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda Página 13 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 18£ LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.19.02-FUNDEE
Função de Governo:
Subfunçâo de Governo:
Programa:
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
0052 - GESTAO do FUNDEE
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: APLICAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS RECEBIDOS DE ACORDO COM A LEI N° 14.113 DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020
ASSEGURAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO PARA 100% DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
Justificativa:
Ações e Metas
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
ripo: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Meta Física Custo Financeiro
100,00 R$ 29.080.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 29.080.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Uda Página 24 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 Í8S
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.19.02-FUNDEB
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
12 - Educação
365' Educação Infantil
Programa: 0052 - GESTÃO DO FUNDEB
Tipo:
Objetivo:
Finalíslico Caráter: Contínuo
APLICAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS RECEBIDOS DE ACORDO COM A LEI N° 14.113 DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020
ASSEGURAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO PARA 100% DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
Justificativa:
Ações e Metas
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
npo: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100.00 índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Meta Física Custo Financeiro
100,00 R$ 39.180.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 39.180.000.00
COR00800 - SMARapd Informática Lida Página 25 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 19 r
L
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Programa: 0053 - PRIMEIROS PASSOS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS À EDUCAÇÃO INFANTIL MODALIDADE CRECHE. CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS
PARA O DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO.
SUPLEMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NAS UNIDADES EXISTENTES BEM COMO FIRMAR
NOVAS PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA MAJORAR A QUANTIDADE DE VAGAS.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro Meta para
Exercício LDO _|ndlcador Unidade Medida
ALUNOS ATENDIDOS
ALUNOS EM LISTA DE ESPERA
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA
INTERNET DE QUALIDADE
BOLSA DE ESTUDO PARA DOCENTES - STRICTU
SENSU
FREQUÊNCIA ESCOLAR
UN 1.880,00
225,00
70,00
2.500,00 5.000,00
UN 0,00 0,00
% 100,00 200,00
UN 1,00 1,00 1,00
% 0,00 80,00 80,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 18.500.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 191
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora; 01.19.03 - CRECHE - RECURSO PRÓPRIO
Função de Governo: 12 - Educação
Subfunção de Governo: 365 - Educação Infantil
Programa: 0053 - PRIMEIROS PASSOS
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Caráter: Contínuo
GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS À EDUCAÇÃO INFANTIL MODALIDADE CRECHE, CONSIDERANDO ASPECTOS FiSICOS, PSICOLÓGICOS INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS
PARA O DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO.
SUPLEMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NAS UNIDADES EXISTENTES BEM COMO FIRMAR
NOVAS PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA MAJORAR A QUANTIDADE DE VAGAS.
Ações e Metas
Justificativa:
1.023 ■ AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Projeto
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 1,00 índice Futuro: 0,01
Ação: 1.103 - INVESTIMENTO EM CRECHES
Tipo: Projeto
CONSTRUÇÃO/REFORMA/ADEQUAÇÂO DE UNIDADES
PROJETOS DE INVESTIMENTO
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente; 0,00 índice Futuro: 2,00
Açao; 2.020 - SALÃRIOS E ENCARGOS
ipo: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 100.00
Açao: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente: 5,00 índice Futuro: 5,00
Ação: 2.269 - PRIMEIROS PASSOS
Tipo: Atividade
Produto; MANUTENNÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS Indicador:
COR00800 - SWARapd Informática Ltda Página 26 de 113
0 192 MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
Anexo VI ■ Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade de Medida: % índice Recente; 0,00 índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.103 ■ INVESTIMENTO EM CRECHES
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Meta Física Custo Financeiro
0,01 R$ 1.000,00
2,00 R$ 500.000,00
R$ 12.000.000,00
R$ 6.000,00
100,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 5,00
2.269 - PRIMEIROS PASSOS 100,00 R$ 5.993.000,00
Total do programa para o exercício de 2025; R$ 18.500.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Lida Página 27 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 193
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável; 01.19.04 - ENSINO INFANTIL
0054 - MELHOR INFÂNCIA
Fínalístico
OFERECER ÀS CRIANÇAS FORMAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS. PSICOLÓGICOS, INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA INGRESSO NO ENSINO
FUNDAMENTAL.
INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS PARA ATINGIR O
OBJETIVO DO PROGRAMA.
Programa:
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO
dicador Unidade Medida
ALUNOS ATENDIDOS
BOLSAS DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DE DOCENTES - STRICTU SENSU
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA
INTERNET DE QUALIDADE
FREQUÊNCIA ESCOLAR
UN 1.750,00 1.850,00 3.700,00
UN 1,00 1,00 1,00
% 70,00 100,00 200,00
% 0,00 80,00 80,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 20.500.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda Página 15 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.19.04 - ENSINO INFANTIL
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa;
Tipo:
Objetivo:
12 - Educação
365 - Educação Infantil
0054 - MELHOR INFÂNCIA
Caráter: Contínuo
OFERECER AS CRIANÇAS FORMAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS. PSICOLÓGICOS, INTELECTUAIS E SOCIAIS PREPARANDO-AS PARA INGRESSO NO ENSINO
FUNDAMENTAL.
INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS PARA ATINGIR O
OBJETIVO DO PROGRAMA.
Finalístico
Justificativa;
Ações e Metas
1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Projeto
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 1,00 índice Futuro; 0,01
Ação: 1.104 - INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto
CONSTRUÇÃO/REFORMA/ADEQUAÇÃO DE UNIDADES
PROJETOS DE INVESTIMENTO
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade dc Medida: UNIDADE índice Recente; 0,00 índice Futuro: 2,00
●^Ação: 2.020 - SALÃRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 100,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente: 6,00 índice Futuro: 6,00
Ação: 2.270 - MELHOR INFÂNCIA
Tipo: Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APAIO AO ENSINO
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
Produto:
Indicador:
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 1Q^ 0 j./''
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade de Medida: % índice Recente: 0,00 índice Futuro: 100.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.104 - INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.020 - SAURIOS E encargos
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.270 ■ MELHOR INFÂNCIA
Meta Física Custo Financeiro
0,01 R$ 1.000,00
2,00 R$ 493.000,00
100,00 R$ 12.000.000,00
6,00 R$ 6.000,00
100,00 R$ 8.000.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 20.500.000,00
COR00800 - SWARapd Informática Ltda Página 29de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 i9£
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0055 - ESCOLA CIDADÃ
Tipo: Finalíslico Natureza: Contínuo
ASSEGURAR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FORMAÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O
EXERCÍCIO DA CIDADANIA E FORNECER OS MEIOS PARA A CRIANÇA PROGREDIR NOS ESTUDOS
POSTERIORES.
APRIMORAR O SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO INCLUINDO NOVAS TECNOLOGIAS OFERECENDO ASSIM CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
uUNOS ATENDIDOS
ALUNOS ALFABETIZADOS AO FINAL DO 3° ANO
ALUNOS ALFABETIZADOS AO FINAL DO 5° ANO
INVESTIMENTO EM ESTRUTURA DE REDE PARA
INTERNET DE QUALIDADE
FREQUÊNCIA ESCOLAR
UN 4.900,00
60,00
100,00
70,00
5.500,00
90,00
100,00
100,00
11.000,00
180,00
200,00
200,00
%
%
%
% 0,00 80,00 80,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$71.545.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda Página 16 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 197
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.19.05 - ENSINO FUNDAMENTAL
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
0055 - ESCOLA CIDADÃ
Finalístico Caráter; Contínuo
ASSEGURAR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FORMAÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O
EXERCÍCIO DA CIDADANIA E FORNECER OS MEIOS PARA A CRIANÇA PROGREDIR NOS ESTUDOS
POSTERIORES.
APRIMORAR O SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO INCLUINDO NOVAS TECNOLOGIAS OFERECENDO ASSIM CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA.
Ações e Metas
Justificativa:
1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Projeto
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
\çao:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente; 1,00 índice Futuro; 0,00
Ação: 1.105 ■ INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Projeto
CONSTRUÇÃO/REFORMAVADEQUAÇÃO DE UNIDADES
PROJETOS DE INVESTIMENTO
Produto;
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 0,00 índice Futuro: 2,00
Ação; 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
ipo: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 100,00
Ação:
Tipo:
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador; ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 10,00 índice Futuro: 10,00
Ação:
Tipo:
2.271 - ESCOLA CIDADÃ
Atividade
Produto; MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AO ENSiNO
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
índice Recente:
Indicador;
Unidade de Medida: %
0,00 índice Futuro: 100,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 196
^exo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
1.023 - AQUiSiÇÃO DE IMÓVEiS
1.105 - INVESTIMENTO NO ENSiNO FUNDAMENTAL
2.020 - SALÁRiOS E ENCARGOS
2.023 - CONCESSÃO DE ADiANTAMENTO DE VERBA
2.271 - ESCOLA CiDADÂ
Meta Física Custo Financeiro
0,00 R$ 1.000,00
2,00 R$470.000,00
100,00 R$ 50.000.000,00
10,00 RS 12.000,00
100,00 R$21.062.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$71.545.000.00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 Í9S
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.19.06 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0056 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Final (stico
OFERECER EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
GARANTIR A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO AMBIENTE ESCOLAR.
RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES DE CADA ALUNO E O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO NECESSÁRIO.
Programa:
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
—ALUNOS ATENDIDOS UN 210,00 240,00 480,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 15.500.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda Página 17 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 ü 20C
Anexo VI ~ Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.19.06 ■ EDUCAÇÃO ESPECIAL
Função de Governo: 12 - Educação
367 - Educação Especial
0056 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Subfunção de Governo;
Programa:
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
OFERECER EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
GARANTIR A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO AMBIENTE ESCOLAR,
RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES DE CADA ALUNO E O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO NECESSÁRIO.
Ações e Metas
Objetivo:
Justificativa:
2.059 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Atividade
Açao:
ipo:
Produto: ALUNOS ATENDIDOS
Indicador: ALUNOS ATENDIDOS
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente; 100,00 índice Futuro: 350,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LOO
Açao
2.059 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Meta Física Custo Financeiro
350,00 R$ 15.500.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 15.500.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 32 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 201
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável:
Programa:
01.19.08 - MERENDA ESCOLAR
0058 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO POR MEIO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
OFERECER ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ATENDER. DE MODO
SUPLEMENTAR, AS NECESSIDADES ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DOS ALUNOS. PROPORCIONANDO
MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
^LUNOS ATENDIDOS
REFEIÇÕES SOLICITADAS
UN 0.00 0,00 0,00
UN 2.000.062.00 2.122.482,00 4.244.964,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 13.000.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Lida Página 18 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA ^ n'' 0
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Originai
Unidade Executora: 01.19.08 - MERENDA ESCOLAR
Função de Governo;
Subfunção de Governo:
Programa:
12 - Educação
306 - Alimentação e Nutrição
0058 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO POR MEIO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
OFERECER ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ATENDER, DE MODO
SUPLEMENTAR, AS NECESSIDADES ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DOS ALUNOS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO.
Ações e Metas
Objetivo:
Justifícativa:
\ção: 2.272 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
Tipo: Atividade
REFEIÇÕES SOLICITADAS/ANO
REFEIÇÕES SOLICITADAS
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente; 0,00 índice Futuro: 2.861.980,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.272 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 2.861.900,00 R$ 13.000.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 13.000.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 33 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 203
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.19.01 -ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa: 0060 - SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR
Finalístico Natureza: Contínuo Tipo:
Objetivo: APOIO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Justificativa: SUPORTE À MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
Metas Físicas
índice
Futuro
índice
Recente
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
ALUNOS ATENDIDOS UN 850,00 950,00 1.900,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.400.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda Página 1 de 6
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 204
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.19.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 - Educação
364 - ENSINO SUPERIOR
Função de Governo:
Subfunção de Governo;
Programa; 0060 - SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR
Tipo:
Objetivo:
Finalístico
APOIO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
SUPORTE À MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
Ações e Metas
Caráter: Contínuo
Justifícativa:
Ação: 2.141 - APOIO A PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
ipo: Atividade
ALUNOS UNIVERSITÁRIOS ATENDIDOS
ALUNOS UNIVERSITÁRIOS ATENDIDOS
índice Recente: 850,00
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida; UNIDADE índice Futuro: 950,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.141 - APOIO A PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Meta Física Custo Financeiro
950,00 R$ 2.400.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 2.400.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Lida Página 34 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 20::
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle; Original
Unidade Responsável: 01.19.07 - EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS
Programa: 0061 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM JOVENS E ADULTOS
Gestão Políticas Públicas Natureza: Contínuo Tipo:
ASSEGURAR O ACESSO GRATUITO AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL AOS JOVENS E ADULTOS
QUE NÃO PUDERAM EFETUAR OS ESTUDOS NA IDADE CORRETA
PROPORCIONAR OPORTUNIDADE E QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS COM O
INTUITO DE ERRADICAR O ANALFABETISMO
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Futuro
índice
Recente
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
40,00 40,00 40,00
30,00
.LUNOS ATENDIDOS
TAXA DE EVASÃO ESCOLAR
FREQUÊNCIA ESCOLAR
ALUNOS ALFABETIZADOS AO FINAL DO 4° TERMO
UN
% 0,00 0,00
80,00
90,00
% 0.00 0,00
% 0,00 90,00
Custo Estimado para 0 Programa no exercício: R$ 30.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Lida Página 2 de 6
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 ÍOÍ
LDO 2025
Anexo VI Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
01.19.07 - EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS
12 - Educação
366 - Educação de Jovens e Adultos
0061 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM JOVENS E ADULTOS
Gestão Políticas Públicas
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa;
Tipo:
Objetivo:
Caráter: Contínuo
ASSEGURAR O ACESSO GRATUITO AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL AOS JOVENS E ADULTOS
QUE NÃO PUDERAM EFETUAR OS ESTUDOS NA IDADE CORRETA
PROPORCIONAR OPORTUNIDADE E QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS COM O
INTUITO DE ERRADICAR O ANALFABETISMO
Ações e Metas
Justificativa:
^ção:
i1po:
Produto:
2.060 - PROGAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Atividade
ALUNOS ATENDIDOS
Indicador: ALUNOS ATENDIDOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 0,00 Indice Futuro: 40,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.060 - PROGAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 40,00 RS 30.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: RS 30.000,00
COR00800 ● SMARapd Informática Ltda Página 35 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 207
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável;
Programa:
01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
0161 - ADMINISTR. SECRETARIA DE DESENVOLV. SOCIAL. TRABALHO
ERENDA
Tipo: Finalístico
Objetivo:
Natureza: Contínuo
DOTAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE RECURSOS HUMANOS.
ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS SUFICIENTES PARA AGARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TODAS
AS UNIDADES VINCULADAS A PASTA.
APRIMORAR OS SERVIÇOS TIPIFICADOS NO SUAS-SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM
CONFORMIDADE COM A NOB-SUAS-RHSUAS E RESOLUÇÃO CNAS 109/2009, ALÉM DE IMPLANTAR O
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO VISANDO O CRESCIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNIClPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS.
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO .ndicador Unidade Medida
ÍGDSUAS
ATENDiMENTOS
% 77,00
76.885,00
85,00
88.000,00
170,00
UN 178.000,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 11.356.282,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda Página 41 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 20£
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Função de Governo: 08 - Assistência Social
Subfunção de Governo:
Programa:
244 - Assistência Comunitária
0161 - ADMINISTR. SECRETARIA DE DESENVOLV. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE RECURSOS HUMANOS,
ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS SUFICIENTES PARA AGARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TODAS AS UNIDADES VINCULADAS A PASTA.
APRIMORAR OS SERVIÇOS TIPIFICADOS NO SUAS-SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM
CONFORMIDADE COM A NOB-SUAS-RHSUAS E RESOLUÇÃO CNAS 109/2009, ALÉM DE IMPLANTAR O
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO VISANDO O CRESCIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNICiPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Ações e Metas
Justificativa:
Açao: 2.020 - SALARIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente; 100,00 índice Futuro: 80,00
Açao; 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto: APRENDIZ
Indicador: APRENDIZ
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente; 12,00 índice Futuro: 12,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 20,00 índice Futuro: 20,00
Ação: 2.172 - AMPARO ASSISTENCIAL
Tipo: Atividade
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS
índice Recente: 100,00
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Meta Física Custo Financeiro
80,00 R$ 9.906.382,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 70 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 20Ç
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 12.00 R$ 294.000,00
2.023 ■ CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 20,00 R$ 24.000.00
2.172 - AMPARO ASSISTENCIAL 100,00 R$ 1.131.900,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 11.356.282,00
COR00800 - SMARapd Informática Uda Página 71 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0
* f
^11
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável;
Programa:
01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL. TRABALHO E RENDA
0162 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: FinaKstico Natureza; Contínuo
Objetivo: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONS. TUTELAR. ÓRGÃO ENCARREGADO DE ZELAR PELO
CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO
NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8069/1990).
A CRIANÇA E O ADOLESCENTE SÃO SUJEITOS EM DESENVOLVIMENTO, SUSCETÍVEIS A SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E EXIGEM PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTADO DE ACORDO COM O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO ACENTUADO DE BERTIOGA, PREVÊ-SE O
SEGUNDO COLEGIADO DO CTB A PARTIR OE 2004.
Justificativa;
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO dicador Unidade Medida
ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 5.340,00 8.300,00 16.600,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 961.800,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 42 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0
<i y
<'11
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Função de Governo;
Subfunção de Governo:
Programa;
08 - Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
0162 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: FInalístico Caráter: Contínuo
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONS. TUTELAR, ÓRGÃO ENCARREGADO DE ZELAR PELO
CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO
NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8069/1990).
A CRIANÇA E O ADOLESCENTE SÃO SUJEITOS EM DESENVOLVIMENTO, SUSCETiVElS A SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADEE EXIGEM PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTADO DE ACORDO COM O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO ACENTUADO DE BERTIOGA, PREVÊ-SE O
SEGUNDO COLEGIADO DO CTB A PARTIR DE 2004.
Ações e Metas
Objetivo:
Justifícativa:
Ação; 2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Indicador: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Unidade de Medida; UNIDADE [ndlce Recente; 5.900,00 Indice Futuro; 8.300,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 8.300,00 R$ 961.800,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 961.800,00
COR00800 ■ SMARapd Informática Ltda Página 72 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0
<1 /*
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável:
Programa:
01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL. TRABALHO E RENDA
0163 - TRABALHO E RENDA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
PROMOVER CONDIÇÕES DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E AMPLIAR AS OFERTAS DE EMPREGO A
POPULAÇÃO EM GERAL; IMPLEMENTAR AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PARCERIAS COM OUTRAS ESFEFtAS DE GOVERNO E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS; SIMPLIFICAR O PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS INDIVIDUAIS OU EMPRESARIAIS, INDUZINDO O
DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE TRABALHO LOCAL.
BAIXO (NDICE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE DIFICULTA A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E
CONTRIBUI PARA A ELEVAÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO; O AMBIENTE DE NEGÓCIOS VIGENTE NÃO
ESTIMULA INVESTIMENTOS NO MUNICiPIO CAPAZES DE DINAMIZAR A ECONOMIA LOCAL E O PROMOVER A
CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO.
Objetivo;
Justificativa:
Metas Físicas
Indtce
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
VAGAS CAPITADAS
PESSOAS REALOCADAS
VAGAS DE QUALIFICAÇÃO DISPONÍVEIS
PESSOAS ATENDIDAS
UN 314,00
237.00
320,00
600,00
400,00
650,00
20,00
1.200,00
400,00
1.300,00
440,00
UN
UN
UN 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 100.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 43 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 w J. c
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.20.01 - ADMINIST. SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
08 ■ Assistência Social
334 - Fomento ao Trabalho
0163 - TRABALHO E RENDA
Tipo; Finalíslico Caráter: Contínuo
PROMOVER CONDIÇÕES DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E AMPLIAR AS OFERTAS DE EMPREGO A
POPULAÇÃO EM GERAL; IMPLEMENTAR AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS; SIMPLIFICAR O PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS INDIVIDUAIS OU EMPRESARIAIS, INDUZINDO O
DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE TRABALHO LOCAL.
BAIXO INDICE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE DIFICULTA A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E
CONTRIBUI PARA A ELEVAÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO;O AMBIENTE DE NEGÓCIOS VIGENTE NÃO ESTIMULA INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO CAPAZES DE DINAMIZAR A ECONOMIA LOCAL E O PROMOVER A
CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO.
Ações e Metas
Objetivo;
Justificativa:
Ação: 2.035 ■ TRABALHO E RENDA
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Indicador: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 1.200,00 índice Futuro: 2.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.035 - TRABALHO E RENDA 2.000,00 R$ 100.000,00
Totai do programa para o exercício de 2025; R$ 100.000,00
COR00800 ● SMARapd Informática Ltda Página 73 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0
●} ^14
5
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Programa: 0164 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
GARANTIR PROVISOES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS. PRESTADAS AOS CIDADÃOS E AS FAMÍLIAS EM
VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
NACESSIDADE DE CUMPRIR AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. EM CONSONÊNCIA COM O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS - ALTERADO PELA LEI
12.435/2011, ALÉM DE REGULAMENTAR OS BENEFiCIOS EVENTUAIS NA ESFERA MUNICIPAL.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro Meta para
Exercício LDO .«Mlndicador Unidade Medida
N“ DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UN 131,00 300,00 600,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 48.300,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda Página 44 da 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 215
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
0164 - BENEFiClOS EVENTUAIS
Tipo:
Objetivo;
Finalfstico Caráter: Contínuo
GARANTIR PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS. PRESTADAS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS EM
VIRTUDE DE NASCIMENTO. MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
NACESSIDADE DE CUMPRIR AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM CONSONÊNCIA COM O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS - ALTERADO PELA LEI
12.435/2011. ALÉM DE REGULAMENTAR OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA ESFERA MUNICIPAL.
Ações e Metas
Justificativa;
Ação: 2.088 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Tipo: Atividade
Produto: N° DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Indicador; N° DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente: 300,00 índice Futuro: 300,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.088 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Meta Física Custo Financeiro
300,00 RS 48.300.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 48.300.00
COR00800 - SMARapd Informática Lida Página 74 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 21£
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Programa: 0165 - SEGURANÇA ALIMENTAR
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Natureza: Contínuo
FOMENTAR POSSIBILIDADES E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS FAMILIAS EM VULNERABILIDADESOCIAL POR MEIO DE AÇÕES COMUNITÁRIASVISANDO O ACESSO À ALIMENTAÇÃO EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS.
NECESSIDADE DE CRIAR ALTERNATIVAS ÂS FAMILIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ECONÔMICA PARA SUPERAR CONDIÇÕES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR.
Justificativa;
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LOO Indicador Unidade Medida
. AMiLIAS ATENDIDAS UN 3.359,00 400,00 800,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 8.100,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 45 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 217
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Função de Governo: 08 - Assistência Social
Subfunção de Governo:
Programa:
244 - Assistência Comunitária
0165 - SEGURANÇA ALIMENTAR
Tipo: Finalfslico Caráter: Contínuo
FOMENTAR POSSIBILIDADES E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS VISANDO O ACESSO À ALIMENTAÇÃO EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS.
NECESSIDADE DE CRIAR ALTERNATIVAS ÁS FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ECONÔMICA PARA SUPERAR CONDIÇÕES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR.
Ações e Metas
Objetivo:
Justificativa:
vçao; 2.089 - SEGURANÇA ALIMENTAR
Tipo: Atividade
Produto: N° DE FAMILIAS ATENDIDAS
Indicador: N° DE FAMÍLIAS ATENDIDAS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 400,00 índice Futuro: 400,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.089 - SEGURANÇA ALIMENTAR 400,00 R$ 8.100,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 8.100,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 75 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 21Í
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Originai
Unidade Responsável: 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Programa: 0166 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Tipo:
Objetivo:
Finalfstico Natureza: Contínuo
PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ARTICULANDO AÇÕES COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NA GESTÃO DO PROGRAMA.
NECESSIDADE DE APRIMORAR E ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS DISPONILIZADOS À
POPULAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O ATENDIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA APRESENTADA.
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
Indíce
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
DE FREQUÊNCIA ESCOLAR
l'AXA DE ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE
TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
% 0,93 0,95 1,90
% 0,46 0,60 1,20
% 0,84 0,88 1,76
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$710.250,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 46 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 21^
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL ■ FMAS
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
0166 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMiLIA
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ARTICULANDO AÇÕES COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NA GESTÃO DO PROGRAMA.
NECESSIDADE DE APRIMORAR E ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS DISPONIL12ADOS A
POPULAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O ATENDIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA APRESENTADA.
Ações e Metas
Objetivo:
Justificativa:
Ãção: 2.090 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PBF E CADUNICO
ripo: Atividade
Produto: IGD-M
Indicador: IGD-M
Unidade de Medida; PERCENTUAL índice Recente: 0,78 índice Futuro: 0,79
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.090 - APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PBF E CADUNICO
Meta Física Custo Financeiro
0,79 R$710.250,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$710.250,00
COR00800 - SMARapd Informática Uda Página 76 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 22C
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável:
Programa:
01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL ■ FMAS
0167 - GESTÃO DO SUAS
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Natureza: Contínuo
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUAS NO MUNICiPIO DE BERTIOGA. APRIMORANDO A VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL. A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS COLABORADORES E O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PASTA.
NECESSIDADE DE ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DA CAPACITAÇÃO CONSTANTE DAS EQUIPES E DA SOCIEDADE
CIVIL ORGANIZADA VISANDO GARANTIR O APRIMORAMENTO NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
IGDSUAS
CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS
% 0,77 0,79 1,58
UN 1,00 6,00 12,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 62.523,00
COR00700 ● SMARapd Informática Ltda Página 47 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 221 LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
0167 - GESTÃO DO SUAS
Tipo: Finalíslico Caráter: Contínuo
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUAS NO MUNIClPIO DE BERTIOGA, APRIMORANDO A VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS COLABORADORES E O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PASTA.
NECESSIDADE DE ATUALIZAR CONSTANTEMENTE OS SERVIÇOS EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DA CAPACITAÇAO CONSTANTE DAS EQUIPES E DA SOCIEDADE
CIVIL ORGANIZADA VISANDO GARANTIR O APRIMORAMENTO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Ações e Metas
Objetivo;
Justificativa:
Ação: 2.091 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Tipo; Atividade
Produto: IGDSUAS
Indicador: IGDSUAS
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 0,78 índice Futuro: 0,79
2.125 - MANUTENÇÃO DO CMAS
Atividade
Ação:
Tipo:
Produto: CONSELHEIROS CAPACITADOS
Indicador: CONSELHEIROS CAPACITADOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente; 6,00 índice Futuro: 6,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercido LDO
Ação
2.091 - APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
2.125 ■ MANUTENÇÃO DO CMAS
Meta Física Custo Financeiro
0,79 R$ 50.723,00
6,00 RS 11.800,00
Total do programa para o exercício de 2025: RS 62.523,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 77 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 Ccc
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle; Original
Unidade Responsável: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Programa: 0168 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Natureza: Contínuo
OFERTAR PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDÍVÍDUOS, PREVENINDO O ROMPIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DE SUAS RELAÇÕES, GARANTINDO O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DA AUTONOMIA E DA EMANCIPAÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA.
NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A NOB/SUAS E NOB-RH/SUAS, DEVIDO AOS ÍNDICES ELEVADOS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES EM BERTIOGA.
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercido LDO dicador Unidade Medida
NÚMERO DE FAMÍLIAS INSERIDAS NO PAIF
BENEFICIÁRIOS DO SCFV
UN 264,00
269,00
310.00
310,00
620,00
UN 620,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 760.205,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 48 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0
r\ r
ácC
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora; 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
0168 ■ PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Finalíslico
OFERTAR PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMILIAS E INDIvIDUOS, PREVENINDO O ROMPIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DE SUAS RELAÇÕES. GARANTINDO O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DA AUTONOMIA E DA EMANCIPAÇAO SOCIAL DA FAMÍLIA.
NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A NOB/SUAS E NOB-RH/SUAS, DEVIDO AOS iNDICES ELEVADOS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES EM BERTIOGA.
Ações e Metas
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Caráter: Contínuo
Justificativa:
Ação: 2.107 - PAIF E OUTROS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo: Atividade
FAMÍLIAS INSERIDOS NO PAIF
FAMÍLIAS INSERIDOS NO PAIF
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 270,00 Índice Futuro: 310,00
Ação; 2.110 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Indicador; ATENDIMENTOS REALIZADOS
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente: 280,00 índice Futuro; 500,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.107 - PAIF E OUTROS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.110 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Meta Física Custo Financeiro
310,00 R$ 170.305,00
500,00 R$ 589.900,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 760.205,00
COR00800 ● SMARapd Informática Uda Página 78 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 <1Í.'41
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
0169 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Finalísiico Natureza: Contínuo
APRIMORAR A ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISANDO POTENCIALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A INDIViDUOS E FAMÍLIAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, MAUS TRATOS E OUTRAS
FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM DIREITOS VIOLADOS, EM
CONFORMIDADE COM A NOB/SUAS, NOB-RH/SUAS. INSTITUÍDO NA LOAS COM ALTERAÇÃO PELA LEI N° 12.435/2011 E OUTRAS CORRELATAS.
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Futuro
índice
Recente Meta para
Exercício LDO indicador Unidade Medida
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS
ATENDIMENTOS REALIZADOS
FAMiLIAS/INDIVÍDUOS EM ACOMPANHAMENTO
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MSE
UN 20,00
15.120,00
137,00
27,00
20,00
15.120,00
155,00
36,00
40,00
30.240,00
1.105,00
72,00
UN
UN
UN
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 6.138.400,00
COR00700 - SMARapd Informática Lida Página 49 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 ?orC V
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Função de Governo:
Subfunção de Governo;
Programa;
08 - Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
0169 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo; APRIMORAR A ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISANDO POTENCIALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. MAUS TRATOS E OUTRAS
FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM DIREITOS VIOLADOS, EM
CONFORMIDADE COM A NOB/SUAS. NOB-RH/SUAS, INSTITUÍDO NA LOAS COM ALTERAÇÃO PELA LEI N°
12.435/2011 E OUTRAS CORRELATAS.
Justificativa;
Ações e Metas
Ação: 2.077 - ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO
Tipo: Atividade
Produto: N® DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS
N® DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS
índice Recente: 20.00
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE índice Futuro: 20,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.077 ■ ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO
Meta Física Custo Financeiro
20,00 R$ 2.904.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 2.904.000,00
COR00800 ■ SMARapd Informática Ltda Página 79 de 113
ü ác'^ MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL ■ FMAS
Função de Governo:
Subfunção de Governo;
Programa:
Tipo:
Objetivo:
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
0169 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Finaíístico Caráter: Contínuo
APRIMORAR A ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISANDO POTENCIALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, MAUS TRATOS E OUTRAS
FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM DIREITOS VIOLADOS. EM
CONFORMIDADE COM A NOB/SUAS, NOB-RH/SUAS. INSTITUÍDO NA LOAS COM ALTERAÇÃO PELA LEI N°
12.435/2011 E OUTRAS CORRELATAS.
Justífícativa;
Ações e Metas
Ação: 2.039 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Indicador: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente; 15.120,00 índice Futuro: 15.120,00
Ação: 2.042 - PAEFI - SERV. DE PROTEÇÃO Ê ATENDIMENTO ESPECIALIZ. A FAMÍLIAS E INDÍVIDUOS
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Indicador: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 140,00 índice Futuro: 950.00
Ação: 2.073 - MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS
ipo: Atividade
Produto: JOVENS/ADOLESCENTES ACOMPANHADOS EM MSE
Indicador; JOVENS/ADOLESCENTES ACOMPANHADOS EM MSE
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 27,00 índice Futuro: 36,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.039 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA
2.042 - PAEFI - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZ. A
FAMÍLIAS E INDÍVIDUOS
2.073 - MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS
Meta Física Custo Financeiro
15.120.00 R$ 2.745.000,00
950,00 R$ 449.400,00
36,00 R$ 40.000,00
Total do programa para o exercido de 2025: R$ 3.234.400,00
COR00800 ● SWARapd Informática Ltda Página 80 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 3
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle; Original
Unidade Responsável; 01.20.00 - SECRETARIA DE DESENVOL. SOCIAL. TRABALHO E RENDA
0170 - GESTÃO DA POLITICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Final ístico
Programa;
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo; PROMOVER OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OU EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DA ARTICULAÇÃO DAS DEMAIS POLÍTICAS SOCIAIS, DA SENSIBILIZAÇÃO DOS DIFERENTES ATORES E SEGMENTOS DA SOCIEDADE E
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL.
AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REPRESENTAM PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO E ESTÃO SUJEITOS A MÚLTIPLOS FATORES DE VULNERABILIDADE QUE LEVAM À CONDIÇÃO DE RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS. OS INDICADORES QUE AFETAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEMANDAM A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES ARTICULADAS. INTERSETORIAIS E MULTIDISCIPLINAR ES.
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Futuro
Indice
Recente
Meta para
Exercício LDO indicador Unidade Medida
ENTIDADES PARCEIRAS
CAPACITAÇÕES PARA CMDCA
UN 6,00 6,00 12,00
UN 0,00 2,00 4,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 60.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 50 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 228
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora; 01.20.03 - FMDCA - FDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLES
08 - Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
0170 - GESTÃO DA POLITICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Finalístico
PROMOVER OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OU EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DA ARTICULAÇÃO DAS DEMAIS POLÍTICAS SOCIAIS, DA SENSIBILIZAÇÃO DOS DIFERENTES ATORES E SEGMENTOS DA SOCIEDADE E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL.
AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REPRESENTAM PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO E ESTÃO SUJEITOS A MÚLTIPLOS FATORES DE VULNERABILIDADE QUE LEVAM À CONDIÇÃO DE RISCO SOCIAL E
VIOLAÇÃO DE DIREITOS. OS INDICADORES QUE AFETAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEMANDAM A
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES ARTICULADAS. INTERSETORIAIS E MULTIDISCiPLINARES.
Ações e Metas
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa;
Tipo:
Objetivo:
Caráter: Contínuo
Justificativa:
Ação: 2.034 - TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS
Tipo: Atividade
Produto: ENTIDADES CONVENIADAS
Indicador; ENTIDADES CONVENIADAS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 6,00 índice Futuro: 6,00
Ação: 2.037 - MANUTENÇÃO DO CMDCA
Tipo: Atividade
Produto: CONSELHEIROS CAPACITADOS
Indicador: CONSELHEIROS CAPACITADOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente; 2,00 índice Futuro: 2,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Açao
2.034 - TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS
2.037 - MANUTENÇÃO DO CMDCA
Meta Física Custo Financeiro
6,00 RS 11.000,00
2,00 R$49.000.00
Total do programa para o exercício dc 2025: R$ 60.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Uda Página 81 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 229
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável;
Programa:
01.20.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS AO IDOSO
0171 ■ GESTÀO DA POLITICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Tipo: Final ístico Natureza: Continuo
PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS. PROJETOS. AÇÕES E BENEFÍCIOS PARA OS
IDOSOS.
A POPULAÇÃO IDOSA É A QUE MAIS CRESCE AO LONGO DO TEMPO EM BERTIOGA, O QUE DEMANDA A
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS PARA ESTA FAIXA ETÁRIA, VISANDO A PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO IDOSO A SOCIEDADE.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
JOSOS BENEFICIÁRIOS DO BPC
IDOSOS ACOLHIDOS EM ILPI
UN 595,00 630,00
10,00
1.260,00
UN 1,00 20,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 553.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 51 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 23C
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora; 01.20.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS AO IDOSO
Função de Governo: 08 - Assistência Social
Subfunção de Governo:
Programa:
241 - Assistência ao Idoso
0171 - GESTÃO DA POLITICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Caráter: Contínuo
PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E BENEFÍCIOS PARA OS
IDOSOS.
A POPULAÇÃO IDOSA É A QUE MAIS CRESCE AO LONGO DO TEMPO EM BERTIOGA, O QUE DEMANDA A
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS PARA ESTA FAIXA ETÁRIA, VISANDO A PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO IDOSO A SOCIEDADE.
Ações e Metas
Tipo: Finalístico
Objetivo:
Justificativa:
“^Ação: 2.156 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Tipo: Atividade
Produto: IDOSOS ATENDIDOS
Indicador: IDOSOS ATENDIDOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 600,00 índice Futuro: 630,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.156 ■ ASSISTÊNCIA AO IDOSO 630,00 R$ 553.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 553.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Lida Página 82 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 231
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSiST. SOCIAL - FMAS
0172 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
Finalístico
OPORTUNIZAR ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS. ATRAVÉS DE ABRIGO/CONVÊNIO REGIONAL ENTRE MUNICÍPIOS DA BAIXADA SANTISTA
OPORTUNIZAR ABRIGO INSTITUCIONAL PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EXTREMA, PARA
QUE POSSAM SAIR DO RISCO DE MORTE E RECOMEÇAR AS SUAS VIDAS EM OUTRO LUGAR
Programa:
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Futuro
índice
Recente
Meta para
Exercido LDO Indicador Unidade Medida
MULHERES ATENDIDAS UNIDADE 0,00 3,00 3,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 160.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Lida Página 1 de 1
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0
r\ rC\JC
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Inclusão
Unidade Executora: 01.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
0172 ■ ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo; OPORTUNIZAR ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS, ATRAVÉS DE ABRIGO/CONVÊNIO REGIONAL ENTRE MUNICÍPIOS DA BAIXADA SANTISTA
OPORTUNIZAR ABRIGO INSTITUCIONAL PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EXTREMA, PARA
QUE POSSAM SAIR DO RISCO DE MORTE E RECOMEÇAR AS SUAS VIDAS EM OUTRO LUGAR
Ações e Metas
Justificativa;
Ação: 2.278 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
Tipo: Atividade
Produto: MULHERES ATENDIDAS
Indicador; MULHERES ATENDIDAS
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente; 0,00 índice Futuro: 3,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.278 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
Meta Física Custo Financeiro
3,00 R$ 160.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 160.000,00
COR00800 ■ SMARapd Informática Ltda Página 83 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 233
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável:
Programa:
01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
0181 - ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Tipo: FínaKstico Natureza: Contínuo
MANTER O (NDICE DE COBERTURA VEGETAL ESTIPULADO PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17.
O ALTO ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL NATIVA, AFERIDOS PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17, O ÍNDICE ATUAL DE COBERTURA DE 83,5 % MOSTRA A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO BIOMA.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO indicador Unidade Medida
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES PÚBLICAS HA 1,95 3,20 3,25
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 13.225.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 52 de 84
0 234 MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção de Governo:
Programa:
541 - Preservação e Conservação Ambiental
0181 - ADM. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Tipo: Finallstico Caráter: Contínuo
MANTER O (NDICE DE COBERTURA VEGETAL ESTIPULADO PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17.
O ALTO (NDICE DE COBERTURA VEGETAL NATIVA, AFERIDOS PELA RESOLUÇÃO SMA 07/17. O ÍNDICE ATUAL DE COBERTURADE 83,5 % MOSTRA A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO BIOMA.
Ações e Metas
Objetivo:
Justificativa:
Ação: 2.020 - SALARIOS E ENCARGOS
ipo: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente; 100,00 índice Futuro: 86,00
Açao: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto: APRENDIZ
Indicador: APRENDIZ
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 4,00 índice Futuro: 5,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
^Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 20,00 índice Futuro: 18,00
Ação: 2.175 - OPERAÇÃO AMBIENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Produto
Indicador; RESGATE DE ANIMAIS SILVESTRES
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 320,00 índice Futuro: 320,00
Ação: 2.259 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Tipo: Atividade
CAMPANHAS/AÇÕES
CAMPANHAS/AÇÕES
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: UN índice Recente: 0,00 índice Futuro; 35,00
COR00800 ● SMARapd Informática Ltda Página 84 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 235
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação;
Tipo:
2.260 - APOIO AS ATIVIDADES AMBIENTAIS
Atividade
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES
índice Recente: 0,00
Produto;
Indicador:
Unidade de Medida: HA índice Futuro: 0,05
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.175 - OPERAÇÃO AMBIENTAL
2.259 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2.260 - APOIO AS ATIVIDADES AMBIENTAIS
Meta Física Custo Financeiro
86,00 R$ 12.704.000.00
5,00 R$ 120.000,00
18.00 R$21.000,00
320.00 RS 30.000,00
35.00 RS 50.000.00
0,05 R$ 300.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 13.225.000.00
COR00800 ● SWARapd Informática Ltda Página 85 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 23£
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.21.01 -ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0182 - PLANOS AMBIENTAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: ESTRUTURAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS VINCULADOS NOS PLANOS MUNICIPAIS COMO: PLANO
MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
Justificativa: ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 12305/10 E LEI MUNICIPAL 1273/17.
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
AMPLIAÇÃO DO GALPÃO
QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
ÁRVORES PLANTADAS
PRAD - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÃREAS
DEGRADADAS
PMMA
COMBATE AO LIXO NO MAR
1.188.84 3.027.00 305.00
UN 0,00 5,00 1,00
UN 3.00 5,00 1,00
UN 157,00 500,00 900.00
UN 0,00 1,00 1,00
UN 0,00 1,00 0,00
UN 3,00 12,00 3,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 200.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Uda Página 53 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 237
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
18 - Gestão Ambiental
542 - Controle Ambiental
0182 - PLANOS AMBIENTAIS
Finalístico Caráter: Continuo
ESTRUTURAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS VINCULADOS NOS PLANOS MUNICIPAIS COMO: PLANO
MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
Justificativa: ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 12305/10 E LEI MUNICIPAL 1273/17.
Ações e Metas
Ação: 2.235 - PLANOS AMBIENTAIS
Tipo: Atividade
EXECUÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS
EXECUÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS
índice Recente; 30,00
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Futuro: 30,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.235 - PLANOS AMBIENTAIS 30,00 R$ 200.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 200.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Lida Página 86 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 23£
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável:
Programa:
01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
0103-COLETA SELETIVA
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: AMPLIAR O PERCENTUAL DA COLETA DE MATERIAL RECICLÂVEL DA FRAÇÃO DA COLETA DOS RESiDUOS SÓLIDOS URBANOS.
SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DA COLETA SELETIVA PARA AMPLIAR A VIDA ÚTIL DO ATERRO SANITÁRIO, ALÉM DO ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO ENTRE OS PREFEITOS DA BS NO ANO DE
2018. ATENDIMENTO A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DE BERTIOGA.
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Futuro
Índice
Recente Meta para
Exercício LDO indicador Unidade Medida
QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS
COLETADOS (QRSRC)
TON/ANO 555,00 960,00 1.800,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 700.000.00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 54 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 23S
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
01.21.01 - ADMINIST. DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18 - Gestão Ambiental
541 - Presen/ação e Conservação Ambiental
0183 ■ COLETA SELETIVA
Unidade Executora;
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Caráter; Contínuo
AMPLIAR O PERCENTUAL DA COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL DA FRAÇÃO DA COLETA DOS RESiDUOS SOLIDOS URBANOS.
Justificativa: SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DA COLETA SELETIVA PARA AMPLIAR A VIDA ÚTIL DO ATERRO SANITARIO, ALÉM DO ATENDIMENTO AO TERMO OE COMPROMISSO ASSINADO ENTRE OS PREFEITOS DA BS NO ANO DE 2018. ATENDIMENTO A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BERTIOGA.
Ações e Metas
çao: 2.261 - COLETA SELETIVA
Tipo: Atividade
Produto: QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS COLETADOS
Indicador; QRSRC
Unidade de Medida: TON/ANO índice Recente: 0,00 índice Futuro: 840,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.261 - COLETA SELETIVA 840,00 R$ 700.000,00
Total do programa para o exercício de 2025; R$ 700.000,00
COR00800 - SWARapd Informática Ltda Página 87 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 24C
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle; Original
01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
0184 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA
Final fstico
GERIR OS RECURSOS PROVENIENTES DE LICENCIAMENTOS, MULTAS E COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS AFIM DE CRIAR E MANTER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO DE BUSCAR DESENVOLVER DRETIVAS AMBIENTAIS DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS.
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS , ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DE CAPACITAÇAO DE FUNCIONÁRIOS, BUSCANDO NOVAS TECNOLOGIAS, COOPERAÇÕES TÉCNICAS, AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo;
Objetivo:
Natureza; Contínuo
Justificativa;
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO 'dicador Unidade Medida
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
DESPESA COM FISCALIZAÇÃO
% 13,00
44,00
25,00
60,00
25,00
% 120,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 900.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 55 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 241
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
18 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação Ambiental
0184 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA
Finallstico
GERIR OS RECURSOS PROVENIENTES DE LICENCIAMENTOS, MULTAS E COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS AFIM DE CRIAR E MANTER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO DE BUSCAR DESENVOLVER
DRETIVAS AMBIENTAIS DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS.
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DE CAPACITAÇAO DE FUNCIONÁRIOS, BUSCANDO NOVAS TECNOLOGIAS, COOPERAÇÕES TÉCNICAS, AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Ações e Metas
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo;
Justificativa:
Ação: 2.252 - GESTÃO AMBIENTAL ■ FUNESPA
Tipo: Atividade
EFICIÊNCIA DO GASTO
EFICIÊNCIA DO GASTO
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 60,00 índice Futuro: 60,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.252 - GESTÃO AMBIENTAL - FUNESPA
Meta Física Custo Financeiro
60,00 R$ 900.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 900.000,00
COR00800 - SWARapd Informática Ltda Página 88 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 242
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável:
Programa:
01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
0185 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Natureza: Contínuo
PROCEDER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICiPIO E NA COMUNIDADE GERAL, TRABALHANDO AS DIRETIVAS DO PMVA (MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL. ESTRUTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. GESTÃO DE ÁGUA, ESGOTO TRATADO, ARBORIZAÇÃO URBANA, USOS DO SOLO. QUALIDADE DO AR, RESÍDUOS SÓLIDOS. CONSELHO AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE).
TRABALHO DESENVOLVIDO VISANDO A MELHORIA DOS INDICADORES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, REALIZANDO A SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE.
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
AÇÔES/CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO UN 18,00 22,00 57,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 525.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 56 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.21.02 - FUNESPA - FDO. MUNIC. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
18 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação Ambiental
0185 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Finalístico
PROCEDER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE GERAL, TRABALHANDO AS DIRETIVAS DO PMVA (MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL. ESTRUTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, GESTÃO DE ÁGUA, ESGOTO TRATADO, ARBORI2AÇÃO URBANA, USOS DO SOLO, QUALIDADE DO AR, RESÍDUOS SÓLIDOS. CONSELHO AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE).
TRABALHO DESENVOLVIDO VISANDO A MELHORIA DOS INDICADORES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, REALIZANDO A SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE.
Ações e Metas
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
2.255 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Atividade
CAMPANHAS/AÇÕES
CAMPANHAS/AÇÕES
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 19,00 índice Futuro: 35,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.255 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E
SUSTENTABILIDADE
Meta Física Custo Financeiro
35,00 R$ 525.000,00
Total do programa para o exercício de 2025; R$ 525.000,00
COR00800 ● SMARapd Informática Ltda Página 89 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0
^ i ' ^44
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável;
Programa:
01.21.03 - FDO. MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
0186. BEM ESTAR ANIMAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
CRIAR ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO DE CÃO E GATO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, SENDO POSSÍVEL AVALIAR E GARANTIR AS CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DOS ANIMAIS.
OFERTAR O MÍNIMO PARA O BEM ESTAR ANIMAL EM ATENDIMENTO AOS CONCEITOS DE CONVÍVIO COM O
ANIMAL.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
Indlce
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
CONSTRUÇÃO (INFRAESTRUTURA) DO BEM ESTAR
NIMAL
CAMPANHA DE DOAÇÃO
UN 0,00 1,00 0,00
UN 11,00 15,00 30,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 200.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 57 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 245
LDO 2025
Anexo VI ■ Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.21.03 ■ FDO. MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
Função de Governo:
Subfunçâo de Governo:
Programa:
18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
0186- BEM ESTAR ANIMAL
Tipo: Finallstico Caráter: Contínuo
CRIAR ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO DE CÃO E GATO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, SENDO POSSÍVEL
AVALIAR E GARANTIR AS CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DOS ANIMAIS.
OFERTAR O MÍNIMO PARA O BEM ESTAR ANIMAL EM ATENDIMENTO AOS CONCEITOS DE CONVÍVIO COM O
ANIMAL.
Objetivo:
Justificativa:
Ações e Metas
Ação: 2.124 - BEM ESTAR ANIMAL
ripo; Atividade
AÇÕES/CAMPANHAS
AÇÔES/CAMPANHAS
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 15,00 índice Futuro: 15,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.124-BEM ESTAR ANIMAL 15.00 R$ 200.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 200.000.00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 90 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
0 246 LDO 2025
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
0091 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
CONTROLAR AS OBRAS PARTICULARES POR SUPERVISIONÁ-LAS DURANTE OS ESTÁGIOS DA EXECUÇÃO, COM A EMISSÃO DE HABITE-SE, CERTIDÕES E ALVARÁS URBANÍSTICOS; REALIZAR A ANÁLISE E A
APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO. DE LOTEAMENTOS. DE DESMEMBRAMENTOS,
FRACIONAMENTOS E DESDOBRO; COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS URBANOS E ATENDER
AS DIRETRIZES E DITAMES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PDDI; ELABORAR OS
MAPAS RELATIVOS AO PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL E ORGANIZAR E MANTER AS INFORMAÇÕES CARTOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO.
MELHORAR A FISCALIZAÇÃO DIANTE O CRESCIMENTO POPULACIONAL.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
OBRAS PARTICULARES FISCALIZADAS
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE/OCUPE-SE
UN 3.000,00
500,00
680,00
3.000,00
700,00
800,00
6.000,00
1.400,00
1.560,00
UN
UN
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 7.500.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Lida Página 19 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 247
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora; 01.22.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLAN. URBANO
Função de Governo:
Subfurtçâo de Governo:
15 - Urbanismo
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0091 ■ SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SP
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: CONTROLAR AS OBRAS PARTICULARES POR SUPERVISIONÁ-LAS DURANTE OS ESTÁGIOS DA EXECUÇÃO, COM A EMISSÃO DE HABITE-SE, CERTIDÕES E ALVARÁS URBANÍSTICOS;REALIZAR A ANÁLISE E A
APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, DE LOTEAMENTOS, DE DESMEMBRAMENTOS.
FRACIONAMENTOS E DESDOBRO; COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS URBANOS E ATENDER
AS DIRETRIZES E DITAMES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PDDI; ELABORAR OS
MAPAS RELATIVOS AO PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL E ORGANIZAR Ê MANTER AS INFORMAÇÕES CARTOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORAR A FISCALIZAÇÃO DIANTE O CRESCIMENTO POPULACIONAL.
Ações e Metas
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 100,00
Ação: 2.022 ■ CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo; Atividade
Produto: APRENDIZ
Indicador: APRENDIZ
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 4,00 índice Futuro: 4,00
\ção: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo; Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 12,00 índice Futuro: 12,01
Ação: 2.177 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO
Tipo: Atividade
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS
índice Recente:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL 100,00 índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 36 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 24£
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação
2.020 ■ SALÁRIOS E ENCARGOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.177-AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta Física Custo Financeiro
100,00 R$7.150.000,00
4,00 R$ 92.000,00
12,01 RS 14.000,00
100,00 R$ 244.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 7.500.000,00
COR00800 ● SMARapd Informática Uda Página 37 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 7/ r 0 L 4 i
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.23.01 ● AOMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Programa: 0101 - SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS -
SC
Tipo:
Objetivo;
Finalístico Natureza: Contínuo
CUSTEAR AS DESPESAS DE SALÁRIO, INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS, INSERÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO SERVIÇO PÚBLICO, DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO. MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
DESENVOLVER ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL. DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, AS AÇÕES DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL E SEGURANÇA DO TRÂNSITO.
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
■\TENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES
ATENDIMENTOS CENTRALIZADOS
% 70,00
2.000,00
0,00 0,00
UN 4.000,00 8.000,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 42.534.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 20 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 25C
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
06 - Segurança Pública
181 - POLICIAMENTO
0101 ■ SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES SUBORDINADAS - SC
Caráter: Contínuo
CUSTEARAS DESPESAS DE SALÁRIO, INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS. INSERÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO SERVIÇO PÜBLICO, DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
DESENVOLVER ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS AS AÇÕES DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL E SEGURANÇADO TRÂNSITO.
Ações e Metas
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Finalístico
Justificativa:
●Ação: 1.095 - INVESTIMENTOS PARA BERTIOGA SEGURA
Tipo: Projeto
Produto: PROJETO DE INVESTIMENTOS
Indicador: PROJETO DE INVESTIMENTOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 2,00 índice Futuro: 5,00
Açao: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto; FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 93,00
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto: APRENDIZ
Indicador: APRENDIZ
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente; 10,00 índice Futuro: 12,00
Ação: 2.023 ■ CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente; 10,00 índice Futuro; 12,00
Ação: 2.188 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTOS CENTRALIZADOS 153
Indicador: ATENDIMENTOS CENTRALIZADOS 153
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente; 2.400,00 índice Futuro: 4.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 38 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
0
LDO 2025 t: -● cijl
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Açao
1.095 - INVESTIMENTOS PARA BERTIOGA SEGURA
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.188 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Meta Física Custo Financeiro
5,00 R$ 100.000,00
93,00 R$38.144.000,00
12,00 R$ 275.000,00
12,00 RS 15.000,00
4.000,00 RS 4.000.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 42.534.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 39 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 cr ^
Ü cOc /%
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável:
Programa:
01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
0103 - OPERAÇÃO VERÃO
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Natureza: Contínuo
CUSTEAR AS DESPESAS DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA.
CONSIDERANDO O AUMENTO POPULACIONAL NA TE,PORADA DE VERÃO FAZ-SE NECESSA'R10 O
CONSEQUENTE EFETIVO VISANDO MINIMIZAR OCORRÊNCIAS
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futu ro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
POLICIAIS EM SERVIÇOS UN 160,00 240,00 500,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.300.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 21 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0
ÍTC iC J C
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
06 - Segurança Pública
181 - POLICIAMENTO
0103 - OPERAÇÃO VERÃO
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Finallstico Caráter: Contínuo
CUSTEAR AS DESPESAS DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA.
CONSIDERANDO O AUMENTO POPULACIONAL NA TE.PORADA DE VERÃO FAZ-SE NECESSA’RIO O
CONSEQUENTE EFETIVO VISANDO MINIMIZAR OCORRÊNCIAS
Ações e Metas
Objetivo;
Justificativa:
Ação: 2.049 - MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO
Tipo: Atividade
Produto: POLICIAIS ATENDIDOS
Indicador: POLICIAIS ATENDIDOS
Unidade de Medida; UNIDADE fndice Recente; 180,00 índice Futuro; 260,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.049 - MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO
Meta Física Custo Financeiro
260,00 R$ 1.300.000,00
Total do programa para o exercício de 2025; R$ 1.300.000,00
COR00800 ● SMARapd Informática Lida Página 40 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 254
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável; 01.23.03 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Programa: 0105 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Natureza: Contínuo
MANTER OS GUARDAS CIVIS PREPARADOS. ADQUIRI UNIFORMES NECESSÁRIOS AS ATIVIDDES DE
POLICIAMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS.
QUALIFICAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO COM DISCIPLINAS
VOLTADAS AO CONHECIMENTO DAS ATIVIADDES DESENVOLVIDAS NOS DIVERSOS NIVEIS DA INSTITUIÇÃO, MATERIAI DE CONSUMO E AQUISIÇÃO DE SERVÇOS PARA O DESENVOLVIMENT O DAS ATIVIADAES DA GCM.
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
1DICE DE ROUBO E FURTO NO MUNICÍPIO/lNDICE
ÚE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO
MUNICÍPIO/INVESTIMENTOS
% 70,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 808.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 22 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 ;crr C. o w
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.23.03 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
06 - Segurança Pública
181 - POLICIAMENTO
0105 ■ GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
MANTER OS GUARDAS CIVIS PREPARADOS, ADQUIRI UNIFORMES NECESSÁRIOS AS ATIVIDDES DE
POLICIAMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS.
QUALIFICAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO COM DISCIPLINAS
VOLTADAS AO CONHECIMENTO DAS ATIVIADDES DESENVOLVIDAS NOS DIVERSOS NiVEIS DA INSTITUIÇÃO, MATERIAI DE CONSUMO E AQUISIÇÃO DE SERVÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIADAES DA GCM.
Ações e Metas
Objetivo:
Justificativa:
'Ação: 1.031 - INVESTIMENTOS PARA GUARDA CIVIL
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADES ADQUIRIDAS
Indicador: UNIDADES ADQUIRIDAS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 0,00 índice Futuro: 5,00
Açao: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 0,00 índice Futuro: 5,00
Ação: 2.048 - MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL
Tipo: Atividade
Produto: ATENDIMENTO DOS CHAMADOS
Indicador: ATENDIMENTO DOS CHAMADOS
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 0,00 índice Futuro: 90,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.031 - INVESTIMENTOS PARA GUARDA CIVIL 5,00 R$ 100.000,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.048 - MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL
5.00 R$ 8.000,00
90,00 R$ 700.000,00
Total do programa para o exercido de 2025: R$ 808.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 41 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 256
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Programa: 0106 - TRÂNSITO COM SEGURANÇA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: ORGANIZAR. MONITORAR, OPERACIONAR, FISCALIZAR. MANTER O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL, MELHORIAS NO PÁTIO E MANUTENÇÃO DO FUMAT.
Justificativa: OFERECER MELHOR SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNICIPES E TURISTA.
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
^TENDIMENTO DAS SOLICITAÇOES
^OJETOS DE INVESTIMENTOS
AUTUAÇÕES PROCESSADAS
% 70.00 0,00 0,00
UN 0,00 10,00
50.000,00
88,00
UN 30.000,00 100.000,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 6.125.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0
^ cr -
fiíü I
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO ■ FUMAT
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
04 - Administração
122 - Administração Geral
0106 - TRÂNSITO COM SEGURANÇA
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo; ORGANIZAR. MONITORAR, OPERACIONAR, FISCALIZAR, MANTER O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL, MELHORIAS NO PÁTIO E MANUTENÇÃO DO FUMAT.
OFERECER MELHOR SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES E TURISTA.
Ações e Metas
Justificativa:
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS PARA O TRÂNSITO SEGURO
Projeto
AQUISIÇÃO DE BENS
AQUISIÇÃO DE BENS
ipo;
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente: 2,00 índice Futuro; 6,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida: UNIDADE fndíce Recente; 6,00 índice Futuro: 12,00
Ação: 2.086 - ATIVIDADES VOLTADAS AO TRÂNSITO
Tipo: Atividade
ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES
ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES
índice Recente:
.«●Produto:
indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL 40.000,00 índice Futuro: 50.000,00
Ação; 2.189 - PUBLICIDADE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Tipo: Atividade
Produto: SPOTS VEICULADOS
Indicador: SPOTS VEICULADOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 3.600,00 índice Futuro: 360.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
1.050 - INVESTIMENTOS PARA O TRÂNSITO SEGURO
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Meta Física Custo Financeiro
6,00 R$ 700.000.00
12,00 RS 16.000,00
2.086 - ATIVIDADES VOLTADAS AO TRÂNSITO 50.000,00 R$ 4.709.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Lida Página 42 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 25£
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.189 . PUBLICIDADE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 360.000,00 R$ 700.000,00
Total do programa para o exercício de 2025; R$ 6.125.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 43 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 25Ç
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável; 01.23.04 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Programa;
Tipo:
Objetivo:
0107 - SISTEMA DE TRANSPORTE
Finalístico Natureza: Contínuo
VIABILIZAR SISTEMAS DE TRANSPORTE E CONTROLE DE VIAS PÚBLICAS
NECESSIDADE DE CAPILARI2AÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MELHORANDO A EFICIÊNCIA BEM COMO OTIMIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Justificativa:
Metas Físicas
Índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES
~ ASSAGEIROS EMBARCADOS
% 0,00 0,00 100,00
UN 0,00 50.000,00 130.000,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.115.000,00
COR00700 ● SMARapd Informálica Uda Página 24 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 26C
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora; 01.23.04 ■ FUNDO MUNICIPAL ASSIST. TRÂNSITO - FUMAT
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
04 - Administração
122 - Administração Geral
0107 - SISTEMA DE TRANSPORTE
Tipo; Finalístico Caráter: Contínuo
VIABILIZAR SISTEMAS DE TRANSPORTE E CONTROLE DE VIAS PÚBLICAS
NECESSIDADE DE CAPILARIZAÇÂO DO TRANSPORTE PÚBLICO MELHORANDO A EFICIÊNCIA BEM COMO OTIMIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Ações e Metas
Objetivo:
Justificativa:
Ação: 1.096 - INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE
(po: Projeto
Produto: PROJETOS DE INVESTIMENTOS
Indicador: PROJETOS DE INVESTIMENTOS
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente: 1,00 Indice Futuro: 1.00
Ação: 2.190 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE
Tipo: Atividade
Produto: PASSAGEIROS EMBARCADOS
Indicador: PASSAGEIROS EMBARCADOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente; 30.000,00 índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
.^ção Meta Física Custo Financeiro
1.096 - INVESTiMENTOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE
2.190 . MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE
1,00 RS 15.000,00
100,00 R$ 1.100.000,00
Total do programa para o exercício de 2025; R$ 1.115.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Lida Página 44 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 261
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.23.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
0108 ■ MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Natureza: Contínuo
INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
PROMOVER, INCENTIVAR, PLANEJAR, COORDENAR, SUGERIR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES LIGADAS À
SEGURANÇA DOS BENS PÚBLICOS E DAS PESSOAS FÍSICAS, AO COMBATER À CRIMINALIDADE E A DEFESA
CIVIL.
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
TENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES
PROJETOS DE INVESTIMENTOS
% 70,00 0,00 80,00
UN 0,00 1,00 2,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 143.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 84
município de bertioga
LDO 2025 0 262
Anexo VI ● Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.23.05 ■ FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Função de Governo: 06 - Segurança Pública
181 - POLICIAMENTO
0108 ■ MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Finalístico
INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA EM
GERAL.
PROMOVER, INCENTIVAR, PLANEJAR. COORDENAR. SUGERIR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES LIGADAS À
SEGURANÇA DOS BENS PÚBLICOS E DAS PESSOAS FiSICAS. AO COMBATER À CRIMINALIDADE E A DEFESA
CIVIL.
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Ações e Metas
^Ação: 2.191 - IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tipo: Atividade
Produto: PROJETOS DE INVESTIMENTOS
Indicador: PROJETOS DE INVESTIMENTOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 1,00 índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercido LDO
Ação
2.191 - IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Meta Física Custo Financeiro
1.00 R$ 143.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 143.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 45 de 113
município de bertioga
LDO 2025 0 263
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.23.06 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Programa; 0109 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Tipo: Fínalíslico Natureza: Contínuo
CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, COMBUSTiVEL E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A
SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A INCÊNDIO E SALVAMENTO AQUÁTICO.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
ATENDIMENTOS REALIZADOS
OMBEIROS EM SERVIÇO
UN 300,00
59,00
0,00 0,00
UN 59,00 127,00
Custo Eslimado para o Programa no exercício: R$ 1.200.000,00
COR00700- SMARapd Informática Lida Página 26 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 264
Anexo VI < Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controla: Original
Unidade Executora: 01.23.06 ■ MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Função de Governo; 06 - Segurança Pública
Subfunção de Governo: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 0109 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Tipo: Finalísllco Caráter: Contínuo
CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, COMBUSTiVEL E CUSTEIO DE CONVÊNIOS QUE VISEM A
SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A INCÊNDIO E SALVAMENTO AQUÁTICO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações e Metas
2.029 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
Ação:
ipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente; 59,00 índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.029 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Meta Física Custo Financeiro
100,00 R$ 1.200.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.200.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Uda Página 46 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 265
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Programa: 0110 - TRANSPORTE PARA TODOS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
SUBSIDIAR TARIFA DE REMUNERAÇÃO DO TRANSPORTE
APÓS ESTUDOS FOI CONSTATADO QUE O MODELO ATUAL DO TRANSPORTE PÚBLICO NÃO TEM COMO
SUBSIDIAR SEM A INTERVENÇÃO E EVENTUAL CUSTEIO DE PARTE DE REMUNERAÇÃO
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
-PASSAGEIROS TRANSPORTADOS UNIDADE 1.250.000,00 3.200.000,00 6.400.000,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 10.800.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 27 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 266
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.23.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Função de Governo: 26 - TRANSPORTE
Subfunção de Governo;
Programa:
453 ■ TRANSPORTE COLETIVOS E URBANOS
0110 - TRANSPORTE PARA TODOS
Tipo:
Objetivo:
Finalistico Caráter: Contínuo
SUBSIDIAR TARIFA DE REMUNERAÇAO DO TRANSPORTE
APÓS ESTUDOS FOI CONSTATADO QUE O MODELO ATUAL DO TRANSPORTE PÚBLICO NÂO TEM COMO
SUBSIDIAR SEM A INTERVENÇÃO E EVENTUAL CUSTEIO DE PARTE DE REMUNERAÇÃO
Justificativa:
Açoes e Metas
Açao: 2.158 - SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO
ripo: Atividade
Produto: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS
indicador; PASSAGEIROS TRANSPORTADOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 2.400.000,00 índice Futuro: 3.200.000.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.158 - SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO
Meta Física Custo Financeiro
3.200.000,00 R$ 10.800.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 10,800,000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 47 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 267
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
0121 - SUPORTE A ADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS
Finallstico
GERECIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICiPIO, FORNECENDO SUPORTE PESSOAL E TÉCNICO, GARANTINDO AS IMPLEMENTAÇÕES E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS OFERTADOS EM SAÚDE
GARANTIR RECURSOS PARA PROMOVER A ASSITÊNCIA ORIUNDA DAS DIRETORIAS PREVISTAS NO
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SUBSIDIAR AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DOS
SERVIÇOS ASSISTÊNCIAS OFERECIDOS.
GARANTIR IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM O PLANO ANUAL DE SAÚDE 2018 VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRECONIZADOS NO SISTEMAÚNICO DE SAÚDE- SUS PARA OS USUÁRIOS DE BERTIOGA.
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
ATENDER DEMANDA
IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR
IMPLANTAÇÃO PROTOCOLO DE CONSULTORIA E
DELIBERAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
REUNIÕES MENSAIS DOS CONSELHOS GESTORES E
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CAPACITAR
LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS PARTICIPANTES NOS
CONSELHOS
IMPLANTAÇÃO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM 100% NAS UNIDADES DE SAÚDE
MONITORAR CONTRATOS FIRMADOS COM A
SECRETARIA
MONITORAR 100% DAS FICHAS
ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE MAIOR APRENDIZ
CONTRATAÇÃO DE 20 ESTAGIÁRIOS ENFERMEIROS,
ENTISTAS. ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS
PARA ATUAREM NOS DIVERSOS SETORES DA
SAÚDE
ADEQUAR AS COTAS DE INSUMOS DOS
EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
REUNIÕES MENSAIS-CONSELHOS GESTORES, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CAPACITAR
LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS
% 80,00 0,00 0,00
% 0,00 100,00
75,00
100,00
% 0,00 175,00
% 42,00 100,00 100,00
% 25,00 90,00 180,00
% 0,00 100,00 200,00
% 100,00 100,00 200,00
% 0,00 25,00 25,00
UN 36,00 40,00
20,00
80,00
UN 0,00 20,00
% 0,00 100,00 200,00
UNIDADE 0,00 100,00 1,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$21.645.190,00
COR00700- SMARapd Informática Lida Página 28 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 26cC
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função de Governo: 10 - Saúde
Subfunção de Governo:
Programa:
122 - Administração Geral
0121 ■ SUPORTE A ADMINISTR. E UNID. SUBORDINADAS - SS
FInalístIco
GERECIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, FORNECENDO SUPORTE PESSOAL E TÉCNICO, GARANTINDO AS IMPLEMENTAÇÕES E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS OFERTADOS EM SAÚDE
GARANTIR RECURSOS PARA PROMOVER A ASSITÈNCIA ORIUNDA DAS DIRETORIAS PREVISTAS NO
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SUBSIDIAR AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DOS
SERVIÇOS ASSISTÊNCIAS OFERECIDOS.
GARANTIR IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM O PLANO ANUAL DE SAÚDE 2018 VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRECONIZADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA OS USUÁRIOS DE BERTIOGA.
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Ações e Metas
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL Indíce Recente: 100,00 índice Futuro: 93,00
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto: APRENDIZ
Indicador: APRENDIZ
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 40,00 índice Futuro: 40,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
índice Recente: 6,00 Unidade de Medida: UNIDADE índice Futuro: 6.01
Açao: 2.062 - SUPORTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: Atividade
N° DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
N° DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
Produto:
indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE Indíce Recente: 50,00 índice Futuro: 12,00
2.196 - ASSISTÊNCIA A AÇÃO DE SAÚDE
Atividade
MANUT. DAS ATIV. NECESSÁRIAS
Ação:
Tipo:
Produto:
COR00800 - SMARapd Informática Lida Página 48 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 26Ç
Anexo VI ■ Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Indicador: MANUT. DAS ATIV. NECESSÁRIAS
Unidade do Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 Indice Futuro: 90,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Açao
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Meta Física Custo Financeiro
93,00 R$ 19.788.025,00
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
40,00 R$910.000,00
6,01 RS 12.000,00
2.062 - SUPORTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.196 - ASSISTÊNCIA A AÇÃO DE SAÚDE
12,00 RS 10.000,00
90,00 R$ 925.165,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$21.645.190,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 49 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0/>^ *7íCr
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.25.00 ■ SECRETARIA DE SAÚDE
0122 - REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Natureza: Contínuo
PROMOVER À MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRESTADA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, COM INCREMENTO DE AÇÕES E PROGRAMAS QUE VISAM À MELHORIA DE ATENDIMENTO E COM ISSO ALCANÇAR MELHORES ÍNDICES DE INDICADORES DE SAÚDE.
FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COMO PRECONIZADO NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BERTIOGA. PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO NO QUE TANGE A ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO .idicador Unidade Medida
N° DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
AMPLIAR O PSE NAS ESCOLAS PARA REDUZIR A
GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
AMPLIAR ACESSO AOS MÉTODOS
CONTRACEPTIVOS AOS ADOLESCENTES QUE
PROCURAM AS UBS/ESF
GARANTIR MÍNIMO DE 07 CONSULTAS DE PRENATAL NA ATENÇÃO BÁSICA
IMPLANTAÇÃO DE MATRICIAMENTO DO PRE-NATAL NA ATENÇÃO BÁSICA
GARANTIR O INÍCIO DA CAPACITAÇÃO PRECOCE DA
GESTANTE NO PRE-NATAL EM 12 SEMANAS
AMPLIAR AS CONSULTAS DE PUERICULTURA
IMPLANTAÇÃO DE GRUPO DE ALEITAMENTO
MATERNO POR UNIDADE DE SAÚDE
IMPLANTAÇÃO EFETIVA DE MATRICIAMENTO COM
PLANEJAMENTO FAMILIAR EM TODAS AS UNIDADES
BÁSICAS COM OPÇÕES DIVERSAS
COLOCAÇÃO DO DIU PARA MULHERES QUE
PROCURAREM ESTE SERVIÇO E ELEGÍVEIS PELO
-ANEJAMENTO FAMILIAR
AMPLIAR A COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA
IMPLANTAR O ACOLHIMENTO DO USUÁRIO EM
TODAS AS UBS'S
AUMENTAR O RASTREAMENTO DE CA DE COLO DE ÚTERO
AUMENTAR RASTREAMENTO DE CA DE MAMA
GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES
HIPERTENSOS E DIABÉTICOS CADASTRADOS NAS
UNIDADES DE ACORDO
AUMENTAR A COBERTURA EM SAÚDE BUCAL
MANTER AÇÃO JUNTOAVACINAÇÃOH1N1 DO PROGRAMADE PREVENÇÃO CONTRA O CA BUCAL
EM 80% DOS IDOSOS VACINADOS
REALIZAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE SAÚDE
BUCAL NAS ESCOLAS
GARANTIR CONSULTA ANUAL PARA OS GRUPOS DE
RISCO, HIPERTENSÃO, DIABETES. GESTANTES E
IDOSOS.
MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DOS CONTRATOS
PRESTADORES DE SERVIÇO EM SAÚDE BUCAL
CONTRATAR 20 ESTAGIÁRIOS ENFERMEIRO,
DENTISTAS. ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS
PARA ATUAREM NOS DIVERSOS SETORES DA SAÚDE
UN 5,00 0,00 6,00
% 0,00 100,00 200,00
% 0,00 100,00 200,00
% 0,00 100,00 200,00
% 0,00 100,00 200,00
% 50,00 100,00 150,00
% 25,00 100,00
100,00
150,00
% 0,00 200.00
% 50,00 100,00 200,00
% 42,00 100,00 200,00
% 41,06 100,00
80,00
120,00
% 0,00 180,00
% 0,40 0,45 75,45
% 0,40 0,54 75,54
% 0,00 100,00 200,00
% 30,00 40,00
80,00
80,00
% 0,00 160,00
% 30,00 80,00 160,00
% 0,00 60,00 120,00
% 1,00 100,00 200,00
% 0,00 100,00 100,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 271
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 28.991.184,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 272
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora; 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função de Governo: 10 - Saúde
301 - Atenção Básica
0122 ■ REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Finallstico
PROMOVER A MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRESTADA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, COM INCREMENTO DE AÇÕES E PROGRAMAS QUE VISAM À MELHORIA DE ATENDIMENTO E COM ISSO ALCANÇAR MELHORES Índices de indicadores de saúde.
FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COMO PRECONIZADO NA POLÍTICA
NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Subfunção de Governo;
Programa:
Tipo:
Objetivo;
Caráter; Contínuo
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BERTIOGA, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO NO QUE TANGE A ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Ações e Metas
Justificativa:
Ação; 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida; PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 93,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto; ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 6,00 índice Futuro: 6,01
.çao; 2.063 - SUPORTE A ATENÇÃO BÁSICA
Tipo: Atividade
TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELA CTENÇÃO BÁSICA
TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELA CTENÇÃO BÁSICA
índice Recente:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL 100,00 índice Futuro; 50,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.063 - SUPORTE A ATENÇÃO BÁSICA
Meta Física Custo Financeiro
93,00 R$ 17.744.700,00
6,01 RS 12.000,00
50,00 R$ 11.234.484,00
Total do programa para o exercício de 2025; R$ 28.991.184,00
COR00800 ● SWARapd Informática Ltda Página 50 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 2i:
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
0123 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ÀS URGÊNCIAS E
EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR
Finalístico
GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Contínuo
Justificativa: PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS INCLUINDO RECURSOS HUMANOS, INSUMOS,
EQUIPAMENTOS E CONTRATOS.
Metas Físicas
índice
Futuro
Indice
Recente
Meta para
Exercido LDO Indicador Unidade Medida
.-rf^TENDER A DEMANDA % 90,00 0,00 51,00
GARANTIR O ACESSO A EXAMES DE
ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRÍCIA E
MORFOLÓGICA POR GESTÃO
GARANTIR O ACESSO A GESTANTE DE ALTO RISCO
CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA UNIDADE DE ESPECIALIDADES MÉDICAS ■ CEME
AMPLIAR O ATENDIMENTO DE SAUDE MENTAL NO
MUNICÍPIO
IMPLANTAR O PROJETO TERAPÊUTICO
INSTITUCIONAL
AUMENTAR COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO DE VACINA DO CALENDÁRIO BÁSICO DAS CCAS
MENORES DE 2 ANOS
GARANTIR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PELO
MENOS 1 VEZ POR ANO PARA OS PACIENTES
INSCRITOS NO PROGRAMA
GARANTIR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PELO
MENOS 1 VEZ POR ANO PARA OS PACIENTES
INSCRITOS NO PROGRAMA
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM E
DIAGNÓSTICO NO PRÉDIO ANTIGO DO CEME
AUMENTAR A COBERTURA EM SAÚDE BUCAL
fANTER A AÇÃO JUNTO A VACINAÇÃO H1 NI DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA O CA BUCAL
EM 80% DOS IDOSOS VACINADOS
MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DOS CONTRATOS
PRESTADORES DE SERVIÇO EM SAÚDE BUCAL
INSTALAR UM CENTRO DE ESPECIALIDADE
ODONTOLÓGICA NO CEME
AMPLIAR E MANTER AS EQUIPES EMAD
REORGANIZAR A EQUIPE FUNCIONAL DE RH COM
SERVIDORES PARA ATUAR NAS UNIDADES DE
REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
UN 1.511,00 100,00 1.600,00
% 100,00 100,00 200,00
UN 0,00 1,00 1,00
% 5.129,00 50,00 150,00
UN 0,00 1,00 0,00
% 72,56 85,00 170,00
% 0,00 100,00 200,00
% 0,00 100,00 200,00
% 0,00 100,00 100,00
% 30,00 40,00
80,00
90,00
% 0,00 160,00
% 1,00 100,00 200,00
UN 0,00 5,00 5,00
UN 1,00 2,00 4,00
% 0,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 33.737.253,00
COR00700 - SMARapd Informática Lida Página 31 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 274
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função de Governo: 10 - Saúde
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorlal
0123 - SERVIÇOS DE ATENÇAO BÁSICA ÀS URGÊNCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR
FInalístico Caráter: Contínuo
GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS INCLUINDO RECURSOS HUMANOS, INSUMOS,
EQUIPAMENTOS E CONTRATOS.
Justificativa:
Ações e Metas
Ação: 1.089 - INVESTIM. ASSITENC. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo: Projeto
TAXA DE ACESSO A ATENÇÃO AMBULATORIAL
TAXA DE ACESSO A ATENÇÃO AMBULATORIAL
índice Recente:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL 100,00 índice Futuro: 1,00
Açao: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador; FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente; 100,00 índice Futuro: 93,00
Ação; 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
-●Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente; 6,00 índice Futuro: 20,00
Açao: 2.118-CAPS
Tipo: Atividade
ACESSO A ATENÇÃO ESPECIALIZ. AMBULATORIAL
ACESSO A ATENÇÃO ESPECIALIZ. AMBULATORIAL
índice Recente: 100,00
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida; UNIDADE índice Futuro: 25,00
Ação: 2.119-NACE
Tipo: Atividade
REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
índice Recente;
Produto:
Indicador;
Unidade de Medida: UNIDADE 60,00 índice Futuro: 32,00
COR00800 ● SMARapd Informática Ltda Página 51 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 21Í
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação: 2.122 ■ MELHOR EM CASA EMAD I
Tipo; Atividade
EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA
EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA
Produto:
Indicador;
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente; 100,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 2.126 ■ TRANSPORTE SANITÁRIO
Tipo: Atividade
VEÍCULO DISPONÍVEL
VEÍCULO DISPONÍVEL
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 100,00 índice Futuro: 10,00
Açao: 2.128 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME
Tipo: Atividade
ACESSO A ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA
ACESSO A ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 100,00 índice Futuro: 717,60
Açao; 2.157 - CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER
Tipo: Atividade
Produto: CENTRO ESPECIALIZADO IMPLANTADO E EM FUNCIONAMENTO
Indicador; CENTRO ESPECIALIZADO IMPLANTADO E EM FUNCIONAMENTO
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 100,00 índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.089 - INVESTIM. ASSITENC. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1,00 R$2.000,00
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS 93,00 R$ 13.865.250,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 20,00 RS 40.000,00
2.118-CAPS 25,00 R$ 900.605,00
2.119-NACE 32,00 R$3.146.080,00
2.122 - MELHOR EM CASA EMAD l 1,00 R$ 3.932.445,00
2.126 - TRANSPORTE SANITÁRIO 10,00 R$3.622.926,00
2.128 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME 717,60 R$6.887.782,00
2.157 - CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER 1,00 R$ 1.340.165,00
Total do programa para o exercido de 2025: R$ 33.737.253,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 52 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 2T£
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Programa: 0124 - GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR
Tipo: Final (stico Natureza: Continuo
GARANTIR ATENDIMENTO DE CARÁTER HOSPITALAR DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE. SEJA, PRONTO ATENDIMENTO . INTERNAÇÃO OU ASSISTÊNCIA MATERNIDADE PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ■ SUS, INCLUINDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU, SERVIÇO DE APOIO TERAPÊUTICOE DIAGNÓSTICO■ SADT, BANCO DE SANGUE, SERVIÇO DE REMOÇÃO INTRAHOSPITALAR.
OFERTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VISANDO ATENDER 100% DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENDER A LINHA DE CUIDADO DA MULHER E
DA CRIANÇA, INTERNAÇÕES E PEQUENAS CIRURGIAS CONSIDERANDO SER A ÚNICA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO .idícador Unidade Medida
ATEND. DEMADA DE ASSISTÈNCOA FARMACÊUTICA
IMPLANTAR A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO OBSTETRiCIO NO ATENDIMENTO HOSPITALAR
GARANTIR A REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA PELO
GINECOLOGISTA PLANTONISTA A TODAS AS
PARTURIENTES ELEGÍVEIS E QUE TIVEREM O
PLANEJAMENTO FAMILIAR REALIZADO
DIMINUIR A TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES
DE TRÂNSITO
AMPLIAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS
AMPLIAR A OFERTA DE EXAMES DIAGNÓSTICOS
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI GERAL NO HOSPITAL
MUNICIPAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO E A
REGIÃO NORTE DA BAIXADA
ADEQUAR A ESTRUTURA DA ATUAL MATERNIDADE
PARA ATENDER AS DIRETRIZES DA REDE CEGONHA
ADEQUAR O PRONTO ATENDIMENTO DA URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA E A SALA DE SUPORTE À VIDA PARA
ATENDER AS DIRETRIZES DA RUE
^«ÜVlPLANTAR A UNIDADE RÁPIDA DE ATENDIMENTO OR MOTOLÂNCIA - URAM
REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE DO DCNT
% 1.00 1,00 1,00
% 0,00 100,00 100,00
% 20,00 100,00 200,00
% 5,00 20,00 20,00
% 0,00 40,00
30,00
10,00
40,00
60,00
10,00
% 0,00
UN 0,00
UN 0,00 1,00 2,00
UN 0,00 1,00 2,00
UN 1,00 2,00 2,00
% 4,13 20,00 20,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 52.556.825,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 32 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 277
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora; 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função de Governo: 10 - Saúde
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0124 - GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR
Finalístico Caráter: Contínuo
GARANTIR ATENDIMENTO DE CARÁTER HOSPITALAR DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, SEJA, PRONTO ATENDIMENTO INTERNAÇÃO OU ASSISTÊNCIA MATERNIDADE PARA USUÃRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, INCLUINDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU, SERVIÇO DE APOIO TERAPÊUTICO E DIAGNÓSTICO- SADT, BANCO DE SANGUE, SERVIÇO DE REMOÇÃO INTRAHOSPITALAR.
OFERTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VISANDO
ATENDER 100% DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENDER A LINHA DE CUIDADO DA MULHER
E DA CRIANÇA, INTERNAÇÕES E PEQUENAS CIRURGIAS CONSIDERANDO SER A ÚNICA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Ações e Metas
Justificativa:
Ação: 2.066 - GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR
Tipo: Atividade
Produto: N° DE LEITOS POR MIL HABITANTES
Indicador: N° DE LEITOS POR MIL HABITANTES
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 100,00 índice Futuro: 0,49
Meta e Custo Financeiro para o Exercido LDO
Ação
2.066 - GESTÃO MÉDICA E HOSPITALAR
Meta Física Custo Financeiro
0,49 R$ 52.556.825,00
Total do programa para o exercido de 2025: R$ 52.556.825,00
COR00800 - SMARaptí Informática Ltda Página 53 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 27£
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0125 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMCÉUTICA
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: GARANTIR ACESSO A TODOS OS MEDICAMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS , MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AOS AGRAVOS PREVALENTES E
PRIORITÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PRESENTES NA RENAME VIGENTE. PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NA REDE MUNICIPAL
ATRAVÉS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E AUMENTO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS HABILITADOS.
GARANTIR AQUISIÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REDE DE SAÚDE E GARANTIR O
ABASTECIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DISPENSADORES DE MEDICAMENTOS TENDO COMO
BASE LEGAL A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME) E LEI MUNICIPAL.
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercido LDO Indicador Unidade Medida
OFERTAR 100% DOS INTENS PADRONIZADOS NA
REDE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MATERIAIS E
INSUMOS NECESSÁRIOS AOS PACIENTES
DIABÉTICOS E HIPERTENSOS CADASTRADOS
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS FLUXOS E
PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS
PUBLICAÇÃO DA REMUME ATUALIZADA
HABILITAR O CNES DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE
ADQUIRIR OS MOBILIÁRIOS PARA TODAS AS
UNIDADES DE FARMÁCIA E ALMOXARIFADO
% 100.00 100,00 200.00
% 0,00 100,00 90,00
% 0,00 100,00 100,00
UN 0,00 0,00 1,00
UN 0,00 0,00 0,00
% 0,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.144.246,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 33 ds 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 27S
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora; 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função de Governo:
Subfunção de Governo;
Programa:
10 - Saúde
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
0125 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMCÊUTICA
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: GARANTIR ACESSO A TODOS OS MEDICAMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS , MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÃSICA DESTINADOS AOS AGRAVOS PREVALENTES E
PRIORITÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PRESENTES NA RENAME VIGENTE. PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E AUMENTO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS HABILITADOS.
GARANTIR AQUISIÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REDE DE SAÚDE E GARANTIR O
ABASTECIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DISPENSADORES DE MEDICAMENTOS TENDO COMO
BASE LEGAL A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME) E LEI MUNICIPAL.
Justificativa:
Ações e Metas
Açao: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 93,00
Ação: 2.065 - SUPORTE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Tipo: Atividade
Produto: MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS
Indicador: MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 80,00
Ação: 2.083 - SUPERV. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - INSTR. NORMATIVA
Tipo; Atividade
COBERTURA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO
COBERTURA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A POPULAÇÃO
índice Recente:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL 100,00 índice Futuro: 70,00
2.129 - SUPORTE À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ORDEM JUDICIAL
Atividade
COBERTURA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO
COBERTURA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO
índice Recente: 100,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Futuro: 80,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
COR00800 ● SMARapd Informática Ltda Página 54 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 26C
Anexo VI ■ Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Meta Física Custo Financeiro
93.00 R$ 1.191.500,00
2.065 - SUPORTE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.083 - SUPERV. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - INSTR. NORMATIVA
2.129 ■ SUPORTE À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ORDEM JUDICIAL
80.00 R$1.422.746.00
70,00 R$ 2.000.000.00
80.00 R$ 530.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: RS 5.144.246,00
COR00800 ● SMARapd Informática Ltda Página 55 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 281
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.25.01 ■ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0126 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Finalístico
O PRINCIPAL FOCO DO TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É GARANTIR A PROMOÇÃO DA SAÚDE À
POPULAÇÃO, CONTANDO COM AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE. INTERVINDO EM TODO TIPO DE PROBLEMA SANITÁRIO QUE POSSA AFETAR A RELAÇAO ENTRE MEIO AMBIENTE, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE SANITÁRIO E FISCALIZAÇÃONO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. A FIM DE CUMPRIR AS NORMAS E PADRÕES DE INTERESSE SANITÁRIO.
Unidade Responsável;
Programa:
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO indicador Unidade Medida
METAS PAVISA
AMPLIAR E ADEQUAR A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIMINUIR A TAXA DE MORBIDADE POR DOENÇA
% 100.00 0.00 100,00
200,00
25,00
% 100,00
25,00
0,00
% 28,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.555.910,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 282
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
10 - Saúde
304 - Vigilância Sanitária
0126 ■ AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Finallstico
O PRINCIPAL FOCO DO TRABALHO DA VIGILANCIA SANITÁRIA É GARANTIR A PROMOÇÃO DA SAÚDE À
POPULAÇÃO, CONTANDO COM AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE.
INTERVINDO EM TODO TIPO DE PROBLEMA SANITÁRIO QUE POSSA AFETAR A RELAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE SANITÁRIO E FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A FIM DE CUMPRIR AS NORMAS E PADRÕES DE INTERESSE SANITÁRIO.
Ações e Metas
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo; Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente; 100,00 índice Futuro: 93,00
Ação: 2.023 . CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 12,00 índice Futuro: 4,00
Ação; 2.131 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: CUMPRIMENTO DAS METAS PAVISA
Indicador: CUMPRIMENTO DAS METAS PAVISA
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 Indice Futuro: 70,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Açao
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Meta Física Custo Financeiro
93,00 R$3.471.525,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.131 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4,00 R$ 8.000,00
70,00 RS 1.076.385,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 4.555.910,00
COR00800 - SWARapd Informática Lida Página 56 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0
^
íi õ 0
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
0127 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA É DEFINIDA COMO UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE PROPORCIONAM O
CONHECIMENTO, A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES E
CONDICIONANTES DE SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA, COM A FINALIDADE DE RECOMENDAR E ADOTAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS OU AGRAVOS.
Objetivo;
GARANTIR CAPACITAÇÕES ESPECIFICAS COM CONTEÚDO DE VS; CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO, EDUCATIVO E TÉCNICO NO ÂMBITO DA VS; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DA VS; GARANTIR AÇÕES DE MONITORAMENTO SISTEMÁTICOE CONTINUO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS. COM O INTUITO DE ACOMPANHAR ESPACIAL E
TEMPORALMENTE POSSÍVEIS AGRAVOS. DETECTANDO PRECOCEMENTE A CIRCULAÇÃO VIRAL E DEFINIR ÁREAS COM POTENCIAL DE TRANSMISSÃO. NAS QUAIS SERÃO DESENCADEADAS MEDIDAS PREVENTIVAS.
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
TAXA DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIAS ENCERRADOS EM ATÉ 60 DIAS
AUMENTAR A COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO
% 80,00 0,00 100,00
% 72,56 85,00 170,00
DE
AUMENTAR A COBERTURA VACINAL DA PROPORÇÃO % 52,37 85,00 85,00
DE
REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE POR DOENÇAS % 19,00 15,00 25,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.922.402,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 284
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - Saúde
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0127 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Finalístico
A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA É DEFINIDA COMO UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE PROPORCIONAM O
CONHECIMENTO, A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES E
CONDICIONANTES DE SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA, COM A FINALIDADE DE RECOMENDAR E ADOTAR AS
MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS OU AGRAVOS.
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo;
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Caráter: Contínuo
GARANTIR CAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS COM CONTEÚDO DE VS; CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO, EDUCATIVO E TÉCNICO NO ÂMBITO DA VS; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DA VS; GARANTIR AÇÕES DE MONITORAMENTO SISTEMÁTICO E CONTÍNUO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS, COM O INTUITO DE ACOMPANHAR ESPACIAL E
TEMPORALMENTE POSSÍVEIS AGRAVOS. DETECTANDO PRECOCEMENTE A CIRCULAÇÃO VIRAL E DEFINIR ÁREAS COM POTENCIAL DE TRANSMISSÃO, NAS QUAIS SERÃO DESENCADEADAS MEDIDAS PREVENTIVAS.
Ações e Metas
Justificativa:
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro; 93,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Jnidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 12,00 índice Futuro; 4,00
Ação; 2.070 - MANUTENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
Tipo; Atividade
CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO
CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO
índice Recente: 100,00
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Futuro: 90,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.020 - SALARIOS E ENCARGOS
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.070 - MANUTENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
Meta Física Custo Financeiro
93,00 R$ 3.694.450,00
4,00 R$ 8.000,00
90,00 R$ 1.219.952,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 57 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 265
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 4.922.402,00
COR00800 - SMARapd Informática Lfda Página 58 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 2SC
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.25.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
0128 - PREVENÇÃO E QUALIF. DE ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS
DST
Finalístico
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo: Natureza: Contínuo
DIMINUIR A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BERTIOGA ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E HIV/AIDS; PREVENIR NOVAS INFECÇÕES; PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS AFETADAS,
REDUZIR O PRECONCEITO, A DISCRIMINAÇÃO E OS DEMAIS IMPACTOS SOCIAIS NEGATIVOS DAS IST/HIV/AIDS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS.
GARANTIR O ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E
DISCRIMINAÇÃO DOS GRUPOS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS NA ÉPOCA; O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO PARA OS CASOS POSITIVOS E PROMOVER ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO indicador Unidade Medida
CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÕES E METAS - % 100,00 100,00 200.00
PAM
IMPLANTAR E MANTER O SAE/CTA UN 0,00 1,00 1,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 494.535,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 36 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 281
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 ●Saúde
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0128 - PREVENÇÃO E QUALIF. DE ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DST
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo;
Programa:
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
DIMINUIR A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BERTIOGA ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E HIV/AIDS; PREVENIR NOVAS INFECÇÕES; PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DAS
PESSOAS AFETADAS. REDUZIR O PRECONCEITO, A DISCRIMINAÇÃO E OS DEMAIS IMPACTOS SOCIAIS NEGATIVOS DAS IST/HIV/AIDS. EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS.
GARANTIR O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DAS INFECÇÕES SEXUALMENTETRANSMISSÍVEISE
DISCRIMINAÇÃODOS GRUPOS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS NA ÉPOCA; O ATENDIMENTOA POPULAÇÃO
PARA OS CASOS POSITIVOS E PROMOVER ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Objetivo;
Justificativa:
Açoes e Metas
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente: 12,00 índice Futuro: 3,00
Ação: 2.071 - PROGRAMA DST/AIDS
Tipo: Atividade
PROGRAMA DE AÇÕES E MAETAS - PAM
PROGRAMA DE AÇÕES E MAETAS - PAM
índice Recente:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL 100,00 índice Futuro: 100.00
●Açao: 2.277 - CENTRO DE INFECTOLOGIA BERTIOGUENSE - CIBE
Tipo: Atividade
NÚMEROS DE AÇÃO P/PREVENÇÃO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS
NÚMEROS DE AÇÃO P/PREVENÇÃO DAS DOENÇAS INFECCIOSA
índice Recente:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE 0.00 índice Futuro; 20,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Meta Física Custo Financeiro
3,00 R$ 5.000,00
2.071 - PROGRAMA DST/AIDS 100,00 R$ 114.000,00
2.277 - CENTRO DE INFECTOLOGIA BERTIOGUENSE - CIBE 20,00 R$ 375.535,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 494.535,00
COR00800 ● SMARapd Informática Lida Página 59 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 28Í
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0130-GESTÃO DO SUS
FinaKstico Natureza: Contínuo Tipo:
REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENiVEIS.
REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Futuro
índice
Recente
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES % 0,00 100,00 200,00
HIPERTENSOS E DIABÉTICOS CADASTRADOS NAS
JNIDADES DE ACORDO COM O PROTOCOLO
GARANTIR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PELO 100.00 200,00
MENOS 1 VEZ POR ANO PARA OS PACIENTES
INSCRITOS NO PROGRAMA
CRIAR GRUPO DE ORIENTAÇÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER PACIENTES DIABÉTICOS,
HIPERTENSOS E GESTANTES NAS UNIDADES DE
SAÚDE
% 0,00
% 0,00 100,00 200,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 25.500,00
COR00700- SMARapd Informática Lida Página 6 de 6
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 28S
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora; 01.25.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
10 - Saúde
306 - Alimenlaçao e Nutrição
0130-gestAo do sus
Tipo; Finalístico Caráter: Contínuo
REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS.
REDUZIR DOENÇAS IMUNO PREVENÍVEIS.
Objetivo:
Justificativa:
Ações e Metas
Ação: 2.197 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A SAÚDE
Jipo: Atividade
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
Produto:
indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Indíce Recente: 100,00 índice Futuro: 1,00
Ação: 2.198 ■ EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
Indicador: EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro; 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
.197 ■ ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A SAÚDE
2.198 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE
Meta Física Custo Financeiro
1,00 R$ 14.500,00
1,00 RS 11.000,00
Total do programa para o exercido de 2025; RS 25.500,00
COR00800 - SMARapd Informática Lida Página 60 de 113
0 29C MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle; Original
01.26.01 ■ ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
0141 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SO
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo;
Finalístico Natureza; Contínuo
DESPESAS COM SALÁRIOS E ENCARGOS, CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES, LOCAÇÕES, CONTRATAÇÃODE ASSESSORIAE MANUTENÇÃOGERAL DA SECRETARIA.
ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA, PLANO DE GOVERNO E ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO.
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
fndice
Futuro Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
ELABORAÇÃO DE PROJETOS
AXAS E ANOTAÇÕES TÉCNICAS
EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO
ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E PROGRAMAS
UN 3,00 21,00
25,00
28,00
6,00
UN 5,00 10,00
UN 8,00 8,00
UN 3,00 5,00 7.00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 8.656.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Uda Página 37 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 291
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
01.26.01 ● ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO Unidade Executora;
Função de Governo:
Subfunção de Governo;
Programa;
Tipo;
Objetivo:
15 - Urbanismo
451 -INFRAESTRUTURA URBANA
0141 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS ■ SO
Finalíslico Caráter: Contínuo
DESPESAS COM SALÁRIOS E ENCARGOS, CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES, LOCAÇÕES,CONTRATAÇÃODE ASSESSORIA E MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA.
ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA, PLANO DE GOVERNO E ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO.
Justificativa:
Ações e Metas
Ação; 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
/(po: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador; FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 100,00
Ação; 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto: APRENDIZ
Indicador: APRENDIZ
Unidade de Medida: UNiDADE índice Recente: 2,00 índice Futuro: 2,00
Açao: 2.023 - CONCESSÃO DE ADiANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
'roduto: ADiANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador; ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida: UNiDADE índice Recente; 10,00 índice Futuro: 5,00
Açao: 2.097 - AMPARO AS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
Atividade
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS
índice Recente:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL 22,00 índice Futuro: 70,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Meta Física Custo Financeiro
100,00 R$ 6.800.000,00
2,00 R$ 48.000,00
COR00800 ● SWARapd Informática Hda Página 61 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 29c
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.023 - concessão DE ADIANTAMENTO DE VERBA 5,00 R$8.000,00
2.097 ■ AMPARO AS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 70.00 R$ 1.800.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: RS 8.656.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 62 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 29C
Anexo V ~ Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
0142 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Unidade Responsável;
Programa:
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS, MARGINAIS, REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA E PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICÍPO DE BERTIOGA.
NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO E DE ACESSIBILIDADE.
Objetivo;
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
DESAPROPRIAÇÃO
ARGINAIS NORTE/SUL
LOTES EM BAIRROS
PASSEIOS PÚBLICOS
UN 0,00 0,00 2,00
M 0,00 5.000,00
21,00
30,00
1.000,00
UN 0,00 5,00
M 0,00 1,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.000.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 38 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0
LDO 2025
294
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Original
01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
15 - Urbanismo
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
0142 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Finalfslico
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Caráter: Contínuo
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS, MARGINAIS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICiPO DE BERTIOGA.
NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO E DE ACESSIBILIDADE.
Ações e Metas
Objetivo:
Justificativa:
Ação: 1.033 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Projeto
DESAPROPRIAÇÃO
DESAPROPRIAÇÃO
ipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 6,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
1.033 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Meta Física Custo Financeiro
6,00 R$ 1.000.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.000.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 63 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 295
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.26.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0146 - FDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH
Unidade Responsável;
Programa:
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
FUNDO DESTINADO A APLICAÇÃO EM MELHORIAS EM ÁREAS DE ZEIS.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercido LDO Indicador Unidade Medida
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS
--AUXÍLIO MORADIA
xUXÍLIO MUDANÇA
CADASTRO SOCIOECONOMICO DE NÚCLEOS
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL ■ ATIS
ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
LEVANTAMENTO DE ÁREAS - TOPOGRAFIA
UN 0,00 0,00 1,00
UN 0,00 1.200,00
180,00
20,00
UN 0,00 50,00
UN 2,00 8,00 3,00
UN 0,00 4,00 2,00
UN 0,00 3,00 1,00
UN 2,00 8,00 2,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 43.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 39 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 296
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
01.26.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO
16 - Habitação
482 - Habitação Urbana
0146 - FDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Finalfstico Caráter: Contínuo
FUNDO DESTINADO A APLICAÇÃO EM MELHORIAS EM ÁREAS DE ZEIS.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Ações e Metas
Justificativa:
2.096 - HABITAÇÃO PARA TODOS
Atividade
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS
Ação;
ipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 13,00 índice Futuro: 66,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercido LDO
Ação
2.096 - HABITAÇÃO PARA TODOS
Meta Física Custo Financeiro
66,00 R$ 43.000,00
Total do programa para o exercido de 2025: R$43.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 64 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 297
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.26.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Programa: 0147 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA FINS DE MELHORIAS EM ZONAS DE SUPORTE URBANO COM MEDIDAS E
AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
0,00 6,00 2,00 ^LABORAÇÃO DE PROJETOS
iXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO
REFORMAS/RECUPERAÇÃO
UN
UN 0,00 4,00 3,00
UN 0,00 2,00 1,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.754.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 6
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 29£ LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.26.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
15 - Urbanismo
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
0147 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUNSAIB
Finalístico Caráter: Contínuo
APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA FINS DE MELHORIAS EM ZONAS DE SUPORTE URBANO COM MEDIDAS E
AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.
Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
Ações e Metas
Ação: 2.256 - MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA
ipo: Atividade
Produto: PROJETOS. OBRAS, SANEAMENTO E REFORMAS
Indicador: PROJETOS. OBRAS, SANEAMENTO E REFORMAS
Unidade de Medida; UNIDADE Índice Recente; 4,00 índice Futuro: 4,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Açao Meta Física Custo Financeiro
2.256 - MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA 4,00 R$ 2.754.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 2.754.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 65 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 29S
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Programa: 0148 - OBRAS MUNICIPAIS
Tipo: Finalístíco Natureza: Contínuo
OBTENÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E/OU FINANCIAMENTOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E
FEDERAL
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM GERAL DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Futuro
índice
Recente
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
9.000,00
29.000,00
7.500,00
5.000,00
10,00
39.700,00
5.000,00
3.700,00
13.000,00
70,00
329.700,00
155.000,00
53.700,00
17.725,00
—iORENAGEM
'AVIMENTAÇÃO
PASSEIOS PÚBLICOS
CICLOVIAS
PRAÇAS PÚBLICAS
REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
RECAPEAMENTO DE VIAS
ELABORAÇÃO DE PROJETOS
M LINEAR
M"
M LINEAR
M*
M^ 0,00
UN 2,00 8,00 6,00
M* 36.700.00 86.700,00 5.000,00
UN 1,00 7,00 2,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.187.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Uda Página 5 de 6
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 30C
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
01.26.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
15 - Urbanismo
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
451 ■ INFRAESTRUTURA URBANA
0148 ■ OBRAS MUNICIPAIS
Finalístico Caráter: Contínuo
OBTENÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E/OU FINANCIAMENTOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E
FEDERAL.
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM GERAL DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Justificativa;
Ações e Metas
Ação: 1.098 - OBRAS MUNICIPAIS
/ipo: Projeto
Produto: ATIVIDADES PROPOSTAS NO PROGRAMA DE GOVERNO
Indicador: ATIVIDADES PROPOSTAS NO PROGRAMA DE GOVERNO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente; 100,00 índice Futuro: 70,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.098-OBRAS MUNICIPAIS 70,00 R$ 4.187.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 4.187.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 66 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 oOí
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Programa: 0152 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS ■ PG
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
COORDENAR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTAR ATIVA E
PASSIVAMENTE, NO FORO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A FAZENDA MUNICIPAL E O PREFEITO, ATÉ O
TRÂNSITO EM JULGADO, INTENSIFICAR AS COBRANÇAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS, DENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE COMPETE A PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO.
ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
.NCAMINHAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS AO
FORO
TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DENTRO DA P.G
TEMPO DE RESPOSTA DOS PROCESSOS JUDICIAIS
DIA 30,00 30,00 60,00
DIA 90,00 30,00 60,00
DIA 90,00 30,00 60,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 7.700.000,00
COR00700 - SMARapd informática Lfda Página 40 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 302
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa: 0152 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - PG
Tipo: Finalístico
COORDENAR A ASSISTÊNCIA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTAR ATIVA E
PASSIVAMENTE, NO FORO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A FAZENDA MUNICIPAL E O PREFEITO. ATÉ O
TRÂNSITO EM JULGADO, INTENSIFICAR AS COBRANÇAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS, DENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE COMPETE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA.
Caráter: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Ações e Metas
Ação: 2.020 - SALÃRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente; 100,00 índice Futuro: 79,00
Açao: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto: APRENDIZ
Indicador: APRENDIZ
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente: 10,00 índice Futuro: 15,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
●Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 10,00 índice Futuro; 8,00
Ação;
Tipo:
2.043 - EXECUÇÃO FISCAL
Atividade
Produto; ENCAMINHAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL AO FORO
ENCAMINHAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL AO FORO
índice Recente:
Indicador;
Unidade de Medida; DIA 100,00 índice Futuro; 100,00
Ação: 2.173 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE JURÍDICA
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS
Tipo:
Produto:
indicador;
COR00800 - SMARapd Informática Uda Página 67 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 5o:
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
2.022 ■ CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.043 - EXECUÇÃO FISCAL
2.173-MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE JURÍDICA
Meta Física Custo Financeiro
79,00 R$ 5.030.000,00
15,00 R$ 360.000,00
8,00 RS 10.000,00
100,00 R$ 200.000,00
100,00 R$2.100.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 7.700.000,00
COR00800 - SWARapd Informática Ltda Página 68 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 304
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
Unidade Responsável: 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
0153 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - P.G
Controle:
Programa:
Finalíslico Natureza: Temporário
CONSTRUIR NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE BERTIOGA, ELIMINANDO O VALOR PAGO DE LOCAÇÃO A
LONGO PRAZO. GERANDO UMA GRANDE ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS.
ATENDER A DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Futuro
índice
Recente
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE DIA 0,00 0,00 600,00
ERTIOGA
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 100.000,00
COR00700 - SMARapd informática Lida Página 4 de 6
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 oQí
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original
Unidade Executora; 01.29.01 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
03-ESSENCIAL A JUSTIÇA
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0153 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - P.G
Finalístico
Função de Governo;
Subfunção de Governo;
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Caráter: Temporário
a?IÍm]ÍÍ^!)d COMARCA DE BERTIOGA. ELIMINANDO O VALOR PAGO DE LOCACÃO A LONGO PRAZO, GERANDO UMA GRANDE ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS. ^
ATENDER A DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO. Justificativa;
Ações e Metas
Açao: 1.097 - CONSTRUÇÃO DO FÓRUM
Projeto
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS
índice Recente: 0,00
—lipo:
rToduto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Futuro: 10,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Açao
1.097 - CONSTRUÇÃO DO FÓRUM
Meta Física Custo Financeiro
10,00 R$ 100.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 100.000.00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Página 69 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 a 30C
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
01.32.01 -ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0211 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS -SA
Apoio Administrativo
DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. GERENCIAR AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS.
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futu ro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
UPORTE AOS DEPARTAMENTOS % 0,00 100,00 200,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 25.051.634,22
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 68 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 30í
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 ● Administração
122 - Administração Gera!
0211 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS -SA
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Apoio Administrativo
DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO COMPETENTE E
ESTRATÉGICA. PADRONIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERENCIAR AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS.
Caráter: Contínuo
Objetivo;
Justificativa:
Açoes e Metas
Ação: 2.020 ■ SALÁRIOS E ENCARGOS
ripo: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 0,00 índice Futuro: 74,00
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Atividade
ESTAGIÁRIOS
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador: ESTAGIÁRIOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 0,00 índice Futuro: 90,00
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
roduto: APRENDIZ
Indicador: APRENDIZ
índice Recente: 0,00 Unidade de Medida: UNIDADE índice Futuro: 7,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente: 0,00 índice Futuro: 10,00
Ação: 2.192 - AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
Tipo: Atividade
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS
índice Recente; 0,00
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Futuro: 100,00
COR00800 - SMARapd Informática Lida Página 91 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 30c
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Açao
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.192 - AÇÕES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
Meta Física Custo Financeiro
74.00 R$ 9.863.634,22
90,00 R$ 3.000.000,00
7,00 R$ 168.000,00
10.00 RS 20.000,00
100,00 R$ 12.000.000,00
Total do programa para o exercido de 2025: R$25.051.634,22
COR00800 ● SMARapd Informática Ltda Página 92 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 309
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.32.01 -ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0212 ■ SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O TRABALHO COM
PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO.
PRESERVAÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA DOS ■^RVIDORES . READAPTAÇÃO
,-^TUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE
OCUPACIONAL ( PGRO, PCMSO E LTCAT)
INSPEÇÃO MÉDICA OCUPACIONAL ( ATENDIMENTOS)
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS
EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ( SERVIDORES)
PERÍCIA MÉDICA SINGULAR SINGULAR (
SERVIDORES)
PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA ( SERVIDORES)
UN 150,00 150,00 300,00
% 100,00 100,00 3.100,00
UN 3.800,00
1.600,00
800,00
400,00
3.400,00
1.800,00
500,00
1.200,00
80,00
6.400,00
3.929,00
900,00
1.700,00
80,00
UN
UN
UN
UN 0,00
UN 0,00 50,00 50,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 400.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Lida Página 73 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 oiL
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Inclusão
Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 - Administração
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
0212 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
Apoio Administrativo
REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A TORNAR PERMANENTE O TRABALHO COM PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO E MELHORIA NO AMBIENTE DE
TRABALHO.
PRESERVAÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHO.
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Ações e Metas
Ação: 2.193 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
I ipo: Atividade
ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL
ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL
índice Recente:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL 0,00 índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.193 - SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
Meta Física Custo Financeiro
100,00 R$ 400.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 400.000,00
COR00800 ● SMARapd Informática Lida Página 93 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 311
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0213 - COBERTURA ATUARIAL
Apoio Administrativo
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS A COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO
EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO
SUPLEMENTAR.
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS.
Programa:
Tipo:
Objetivo;
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
MORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 0,00 100.00 200,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 14.746.365.78
COR00700 - SMARapd Informática Uda Página 75 da 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 312
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 - Administração
122 - Administração Geral
0213 - COBERTURA ATUARIAL
Função de Governo:
Subfunção de Governo;
Programa:
Tipo;
Objetivo:
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
DESPESAS orçamentarias COM APORTES PERIÓDICOS DESTINADOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME PLANO DE AMORTIZAÇÃO ESTABELECIDO EM LEI DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO, EXCETO AS DECORRENTES DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR.
Justificativa: APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS.
Açoes e Metas
\ção: 2.093 - COBERTURA ATUARIAL
Tipo: Atividade
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Indice Recente; 0,00 Indice Futuro: 92,86
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.093 - COBERTURA ATUARIAL 92,86 R$ 14.746.365.78
Total do programa para o exercício de 2025; R$ 14.746.365,78
COR00800 - SMARapd Informática Lida Página 94 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 3
i ''
-L 0
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
0215 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Apoio Administrativo
OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA.
IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
ADESÃO % 0,00 25,00 50,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.000.00
COR00700 - SMARapd Informática üda Página 76 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 314
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
09 - Previdência Social
273 - Previdência Social
0215 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Apoio Administrativo
OFERECER UMA PROTEÇÃO A MAIS AO TRABALHADOR DURANTE A APOSENTADORIA.
IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A E.C 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Ações e Metas
Caráter: Contínuo
Justificativa:
Ação; 2.194 - REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
ipo; Atividade
Produto: ADESÃO
Indicador: ADESÃO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 0,00 índice Futuro: 0,01
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Açao
2.194 - REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Meta Física Custo Financeiro
0,01 R$ 2.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 2.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Lida Página 95 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 315
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: inclusão
Unidade Responsável: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0216 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES.
Apoio Administrativo
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO TRABALHO, DENTRE
ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS.
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.
Programa:
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Justificativa;
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE % 70,00 70,00 140,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.700.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 77 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 31C
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.32.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 - Administração
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
0216 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES.
Apoio Administrativo
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES À RENDA AUFERIDA PELO TRABALHO. DENTRE
ELAS, A DE NATUREZA ASSISTENCIAL AOS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS.
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Caráter: Contínuo
Justificativa:
Ações e Metas
Açao: 2.135 - BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
ripo: Atividade
ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE
ADERÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL Índice Recente: 0,00 índice Futuro: 70,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.135 - BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Meta Física Custo Financeiro
70,00 R$ 4.700.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 4.700.000,00
COR00800 ● SMARapd Informática Uda Página 96 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 317
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
0224 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Serv ao Estado Natureza: Contínuo
POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA. DISPONIBILIZAR ACESSOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A
POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO.
PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM SÓ LUGAR, COM QUALIDADE QUE É A MARCA REGISTRADA DO PROGRAMA POUPATEMPO.
Justificativa;
Metas Fisicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
-TENDIMENTOS UN 0,00 57.000,00 137.000,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.368.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 78 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 316
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inclusão
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
04 - Administração
122 - Administração Geral
0224 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO
Serviço ao Estado
POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR ACESSOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A
POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS POR MEIO DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPATEMPO.
PERMITIR AO CIDADÃO MAIOR COMODIDADE, EFICIÊNCIA E AGILIDADE DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS EM UM SÓ LUGAR, COM QUALIDADE QUE É A MARCA REGISTRADA DO PROGRAMA POUPATEMPO.
Ações e Metas
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo:
Justificativa;
'^\ção:
Tipo:
Produto:
2.257 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO
Atividade
ATENDIMENTOS
Indicador: ATENDIMENTOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente; 0.00 índice Futuro: 80.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.257 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPATEMPO
Meta Física Custo Financeiro
80.000,00 R$ 2.368.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 2.368.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 97 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 3 31Ç;
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável:
Programa:
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
0225 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SF
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR, CONTROLAR E
EXECUTARAS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃOPARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÃRIO E FINANCEIRO.
MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
^CLUSÃO/ATUALIZAÇÃO DE RESPONSÁVEIS SCAIS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL
PUBLICAÇÕES DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
UN 100,00 100,00 6.600,00
UN 100,00 100,00 6,00
Custo Estimado para o Programa no exercício; R$ 16.859.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Lida Página 80 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 32C
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
01.33.01 ■ ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
04 - Administração
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0225 ■ SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SF
Apoio Administrativo
MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO. TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇAO PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA.
Unidade Executora;
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Caráter: Contínuo
Justificativa:
Ações e Metas
Açao: 2.020 - SALARIOS E ENCARGOS
ipo: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente; 0,00 índice Futuro: 93,00
Ação: 2.023 ■ CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 0,00 índice Futuro: 10.00
Ação: 2.195 ■ EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
Tipo: Atividade
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS
índice Recente: 0,00
roduto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Futuro: 95,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.195 ■ EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
Meta Física Custo Financeiro
93,00 R$ 12.473.000,00
10,00 RS 20.000,00
95,00 R$ 4.150.000,00
Totai do programa para o exercício de 2025: R$ 16.643.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Lida Página 98 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 321
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inclusão
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
04 - Administração
128 - Formação de Recursos Humanos
0225 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - SF
Caráter: Contínuo
SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COORDENAR CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
MELHORAR O DESEMPENHO FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA
Ações e Metas
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo;
Programa:
Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo:
Justificativa: FAZENDA.
Ação: 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
ipo: Atividade
Produto: APRENDIZ
Indicador: APRENDIZ
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 9,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Meta Física Custo Financeiro
9,00 R$216.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$216.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Lida Página 99 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 322
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável;
Programa:
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
0913 - PAGAMENTOS DE DlVIDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE.
Justificativa; PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
SENTENÇAS JUDICIAIS ADIMPLENTES
' ARCELAMENTOS E FINANCIAMENTOS
.^DIMPLENTES
% 100,00
100.00
100,00
100,00
80,00
UN 11,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 26.321.620,66
COR00700 - SMARapd informática Ltda Página 81 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 32o LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inclusão
01.33.01 ■ ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
28 - Encargos Especiais
843 - Serviço da Dívida Interna
0913 - PAGAMENTOS DE DlVlDAS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Caráter: Contínuo Apoio Administrativo
GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE.
Tipo:
Objetivo:
Justificativa: PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Ações e Metas
0.021 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
Operação Especial
PARCELAMENTOS
Ação:
po:
Produto:
Indicador: PARCELAMENTOS
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 0,00 índice Futuro: 4,00
Açao: 0.022 ■ PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Tipo: Operação Especial
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 0,00 índice Futuro: 80,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Meta Física Custo Financeiro çao
R$ 22.321.620.66 0.021 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
0.022 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
4,00
80,00 R$4.000.000,00
R$ 26.321.620,66 Totai do programa para o exercício de 2025:
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 109 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 324
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.33.01 . ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
0914 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Apoio Administrativo
TRANSFERÊNCIA OBRiGATÓRiA DE RECEiTA A UNIÃO.
DISTRIBUIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
CRIADO EM 1970.
Programa:
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
RECOLHIMENTO PASEP MENSAL MENSAL 1.00 1.00 24,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 7.650.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda Página 82 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 325
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Inclusão
Unidade Executora: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Função de Governo: 28 - Encargos Especiais
845 - Transferências Subfunção de Governo:
Programa: 0914 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Caráter: Contínuo Apoio Administrativo
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECEITA A UNIÃO.
DISTRIBUIR DIVIDENDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
CRIADO EM 1970.
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ações e Metas
0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Operação Especial
Açao:
po:
Produto: TOTAL RCL
Indicador: TOTAL RCL
índice Recente: 0,00 índice Futuro: 12,00 Unidade de Medida: PERCENTUAL
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Meta Física Custo Financeiro Ação
0.023 ■ CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 12,00 R$ 7.650.000,00
R$ 7.650.000,00 Total do programa para o exercício de 2025;
Página 110 de 113 COR00800 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 326
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
0995 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Apoio Administrativo
RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR AJUSTES NO
ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DIS VEREADORES ( LOM ART. 122§ 2*).
PARA ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES, EFETUAR A COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Contínuo
Justificativa;
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
xESERVA DE CONTINGÊNCIA
EMENDAS IMPOSmVAS APROVADAS
% 100,00 100,00 0,05
% 9,00 9,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 18.431.984.34
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 83 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 327
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
01.33.01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
99 - Reserva de Contingência
999 ' Resen/a de Contingência
0995 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo;
Programa:
Caráter: Contínuo Apoio Administrativo
RESERVAR UMA PARCELA DAS RECEITAS A SEREM ARRECADADAS PARA POSSIBILITAR AJUSTES NO
ORÇAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO E ATENDIMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DIS VEREADORES { LOM
ART. 122§ 2*).
para ATENDIMENTOS DOS POSSÍVEIS RISCOS FISCAIS E IMPREVISTOS, QUANDO NÃO EXISTENTES,
EFETUAR A COBERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Ações e Metas
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
;ao: 0.900 - EMENDAS LEGISLATIVAS
Operação Especial
INDICAÇÃO DOS VEREADORES
INDICAÇÃO DOS VEREADORES
Tipo:
Produto:
Indicador:
índice Recente; 0,00 índice Futuro: 100,00 Unidade de Medida: PERCENTUAL
Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo:
Produto:
Indicador:
índice Recente: 0,00 índice Futuro: 0,05 Unidade de Medida: PERCENTUAL
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Meta Física Custo Financeiro Ação
0.900 - EMENDAS LEGISLATIVAS
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100,00 R$ 14.606.984,34
0,05 R$ 3.825.000,00
R$ 18.431.984,34 Total do programa para o exercício de 2025:
Página 111 de 113 COR00800 - SMARapd Informática Lida
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 326
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável; 01.36.01 - ESPORTE E LAZER
Programa: 0241 - GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO
Tipo: Gestão Políticas Públicas Natureza: Contínuo
DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AO
ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.
COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA POPULACIONAL.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
ALUNOS ATENDIDOS
ONVÊNIOS FIRMADOS
UN 2.500,00 5.000,00 10.000.00
UN 1,00 2,00 4,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 11.600.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 74 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 32Ç
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.36.01 - ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção de Governo: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0241 ■ GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO
Gestáo Políticas Públicas Caráter: Contínuo
DEFINIR E IMPLEMENTAR AS POLITICAS DE ESPORTES E LAZER PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AO
ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.
COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DA POPULACIONAL.
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ações e Metas
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Atividade ,po:
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
índice Recente; 0,00 índice Futuro: 100,00 Unidade de Medida: PERCENTUAL
Açao; 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
índice Recente: índice Futuro: 10,00 Unidade de Medida; UNIDADE 0,00
Ação; 2.171 - AÇÕES DE ESPORTE E LAZER
Atividade Tipo:
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
roduto:
Indicador:
índice Recente: 0,00 índice Futuro: 100,00 Unidade de Medida: PERCENTUAL
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Meta Física Custo Financeiro Ação
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
2.171 -AÇÕES DE ESPORTE E LAZER
100,00 R$ 4.210.000,00
10,00 R$ 20.000,00
100,00 R$ 7.370.000,00
R$ 11.600.000,00 Total do programa para o exercício de 2025:
Página 107 de 113 COR00800 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 33C
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável; 01.43.01 ■ ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Programa: 0231 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Natureza: Contínuo
INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS
JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO. FEIRAS, CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E
OUTROS, ESTRUTURAR. ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E ORGANIZADA.
Justificativa: FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA EXISTENTE.
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
mPOIO as DIRETORIAS
ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES
CONVÊNIOS FIRMADOS
UN 3,00 3,00 5,00
% 100,00 100,00 200,00
UN 2,00 2,00 2,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.058.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 67 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 331
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controla: Inclusão
Unidade Executora: 01.43.01 ■ ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Função de Governo:
Subfunçào de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
23 - Comércio e Serviços
695- Turismo
0231 - SUPORTE A SECRETARIA E UNIDADES SUBORDINADAS - ST
Finalfstico Caráter: Contínuo
INCENTIVAR E DIVULGAR POR MEIO DA IMPRENSA E MARKETING OS EVENTOS TURlSTlCOS MUNICIPAIS
JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS, OPERADORES DE TURISMO, FEIRAS, CONGRESSOS, GUIAS TURÍSTICOS E
OUTROS, ESTRUTURAR, ORDENAR, QUALIFICAR E AMPLIAR A OFERTA DE ROTEIROS E POLÍTICAS TURÍSTICOS, DE FORMA INTEGRADA E ORGANIZADA.
Justificativa: FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO E ATENDER A DEMANDA EXISTENTE.
Ações e Metas
^ção: 2.020 ■ SALÁRIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
Produto: FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 0,00 índice Futuro: 100,00
Ação; 2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Tipo: Atividade
Produto: APRENDIZ
Indicador: APRENDIZ
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente: 0,00 índice Futuro; 2,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
ipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 0,00 índice Futuro: 8,00
Ação: 2.168 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
Tipo: Atividade
Produto: EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 0,00 índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.020 ■ SALÁRIOS E ENCARGOS
Meta Física Custo Financeiro
100,00 R$ 3.700.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Lida Página 100 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 332
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 2,00 RS 48.000,00
2.023 ■ CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 8,00 R$ 10.000,00
2.168 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO 100,00 R$ 300.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 4.058.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 101 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 33C
Anexo V » Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável;
Programa:
01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
0232 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Fínalístico
TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS TURÍSTICOS.
AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO. COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE
ATENDIMENTO AO TURISTA.
IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO AMBIENTAL, NÁUTICO E ECOLÓGICO DE
PAISAGEM, ROTEIRI2AR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS MONITORES E
GUIAS, CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E
EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO. COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA.
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
PROJETOS
CONVÊNIOS FIRMADOS
UN 2,00 2,00 4,00
UN 2,00 1,00 1,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 358.000,00
COR00700- SMARapd Informática Lida Página 69 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 334
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Função de Governo:
Subfunção de Governo;
Programa:
23 - Comércio e Serviços
695- Turismo
0232 - DESENVOLVIMENTO TURiSTICO
Tipo: Finalfslico Caráter: Contínuo
TRANSFORMAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS EM PRODUTOS TURiSTICOS.
AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICAE AMPLIARPONTOSDE
ATENDIMENTO AO TURISTA.
IMPLANTAR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO AMBIENTAL, NÁUTICO E ECOLÓGICO DE PAISAGEM, ROTEIRIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS MONITORES E
GUIAS, CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS, DIVULGAR O MUNICÍPIO EM FEIRAS E EVENTOS E ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. AMPLIAR EVENTOS E INFRAESTRUTURA POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO, COMO CUSTEAR FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E AMPLIAR PONTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA.
Ações e Metas
Objetivo:
Justificativa;
Ação: 2.054 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Tipo: Atividade
Produto: PROJETOS
Indicador: PROJETOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 0,00 índice Futuro; 2,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.054 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Meta Física Custo Financeiro
2,00 R$ 358.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 358.000,00
COR00800- SMARapd Informática Ltda Página 102 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 33[
Anexo V ~ Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle; Inclusão
Unidade Responsável: 01.43.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Programa: 0233 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Tipo: Finalístico
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE.
IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURiSTICO DO MUNICÍPIO.
Natureza: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
PROJETOS UN 0,00 1,00 2,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$210.000,00
COR00700 ● SMARapd Informática Ltda Página 70 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 33C
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.43.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
0233 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO ■ FETUR
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA UNIDADE.
IDENTIFICAR PRIORIDADES E PROPOR PLANO DE AÇÕES QUE CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações e Metas
2.055 - MANUTENÇÃO DO TURISMO
Atividade
Ação:
ripo:
Produto: PROJETOS
Indicador: PROJETOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 0,00 índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.055 ■ MANUTENÇÃO DO TURISMO 1,00 R$210.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 210.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 103 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 3 337
Anexo V ~ Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável: 01.43.01 ■ ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
0234 - DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO
Finalístico
MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU.
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas Físicas
[ndice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
PUBLICO ATENDIDO
ONVÊNIOS FIRMADOS
ALUNOS ATENDIDOS
UN 100.000,00 130.000,00 260.000.00
UN 1,00 1,00 2.00
UN 1.000,00 2.000.00 4.000,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.215.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Uda Página 71 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 33C
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Função de Governo:
Subfunção de Governo;
Programa:
13-CULTURA
392 - ATIVIDADES CULTURAIS
0234 ■ DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO
Tipo: Finallstico Caráter: Contínuo
MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU.
Ações e Metas
Objetivo;
Justificativa:
Ação: 2.057 ■ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Tipo: Atividade
PÚBLICO ATENDIDO NAS OFICINAS
PÚBLICO ATENDIDO NAS OFICINAS
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida; UNIDADE Índice Recente: 0,00 índice Futuro: 2.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Meta Física Custo Financeiro
2.000,00 R$4.200.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$4.200.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Lida Página 104 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 33Ç
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
13-CULTURA
391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU
0234 ■ DESENVOL. CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIM. HISTÓRICO
Finalístico
MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
MANTER A ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE VISITAÇÃO NO MUSEU.
Ações e Metas
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Ação: 2.169 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Tipo: Atividade
Produto: VISITANTES
Indicador: VISITANTES
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 0,00 índice Futuro: 130.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.169 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Meta Física Custo Financeiro
130.000,00 R$ 15.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: RS 15.000,00
COR00800 ■ SMARapd Informática Lida Página 105 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 34C
Anexo V ~ Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Inclusão
Unidade Responsável:
Programa:
01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
0235 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURiSTICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO.
MELHORAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O
CALENDÁRIO DE EVENTOS.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
^VENTOS UN 14,00 14,00 17,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.309.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Lida Página 72 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 341
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Inclusão
Unidade Executora: 01.43.01 - ADMIN. DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Função de Governo; 23 - Comércio e Sen/iços
Subfunção de Governo;
Programa:
695- Turismo
0235 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURiSTICO
Finalístico Caráter: Contínuo
ELABORAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO.
MELHORAR AS ATRAÇÕES TURiSTICAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO POR PROMOVER O
CALENDÁRIO DE EVENTOS.
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ações e Metas
Ação: 2.053 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO
Atividade ,po:
Produto: EVENTOS
indicador: EVENTOS
índice Futuro: 3,00 Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente; 0,00
Ação: 2.170 - PUBLICIZAÇÂO DOS EVENTOS OFICIAIS
Atividade Tipo:
CAMPANHA/PUBLICAÇÕES
CAMPANHA/PUBLICAÇÕES
Unidade de Medida: PERCENTUAL
Produto:
Indicador:
índice Recente; índice Futuro: 100,00 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Meta Custo Financeiro Física çao
2.053 - EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO
2.170 ■ PUBLICIZAÇÂO DOS EVENTOS OFICIAIS
R$ 4.294.000,00 3,00
R$ 15.000,00 100,00
R$ 4.309.000,00 Totai do programa para o exercício de 2025:
Página 106 de 113 COR00800 - SMARapd Informática Lida
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 34:
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
0002 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Finalístico
DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO ÀS SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS.
PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Natureza: Contínuo Tipo:
Objetivo;
Justificativa:
Metas Físicas
Índice
Futuro
índice
Recente
Meta para
Unidade Medida Exercício LDO Indicador
100,00 100.00 % 100,00 ^ATENDIMENTO AO PROGRAMA
R$ 37.200.000,00 Custo Estimado para o Programa no exercício:
Página 1 de 84 COR00700 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 343
Anexo VI - Unidades Executoras
Original
02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
0002 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Caráter:
REVISÃO CONSTITUCIONAL DE ATUAÇÃO DO PODER
Ações e Metas
Controle: e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo;
Programa:
Tipo;
Objetivo:
Contínuo
Justificativa;
LEGiSLATIVO.
Ação;
TjBo:
1.001 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Projeto
PESSOAS ATENDIDAS NA CÂMARA POR ANO
PESSOAS ATENDIDAS NA CÂMARA POR ANO
índice Recente;
Juto:
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE 720.000.00 índice Futuro: 600.000,00
Ação: 2.012 - CONSULTORIA E CAPACITAÇAO TÉCNICA
Atividade
PARTICIPANTES
Tipo:
Produto;
Indicador: PARTICIPANTES
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente; 50.000,00 índice Futuro: 100.000,00
Ação: 2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Atividade
FOLHA DE PAGAMENTO
FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL
Tipo;
Produto:
In dor:
índice Recente; 14.400.000,00 índice Futuro: 100,00
Açao:
Tipo;
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Atividade
ESTAGIÁRIOS
ESTAGIÁRIOS
UNIDADE
Produto:
Indicador;
Unidade de Medida; índice Recente: 100.000.00 Indice Futuro: 100.000,00
Ação:
Tipo:
Produto;
Indicador:
Unidade de Medida: UNIDADE
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
Atividade
aprendiz
APRENDIZ
índice Recente: 200.000,00 índice Futuro: 10,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Página 1 de 113
0 MUNICÍPIO DE BERTIOGA 344
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
índice Recente: 80.000,00 índice Futuro: 100.000,00 Unidade de Medida: UNIDADE
Ação: 2.094 ■ ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Tipo: Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO
índice Recente:
Produto:
Indicador:
3.800.000,00 índice Futuro: 100,00 Unidade de Medida: PERCENTUAL
2.179 - PROJETO JOVEM CIDADÃO. Açao:
Tipo: Atividade
Produto: PARTICIPANTES
Indicador: PARTICIPANTES
Unidade de Medida: UN índice Recente: 0,00 índice Futuro: 100,00
Ação: 2.226 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Atividade
N° DE SESSÕES, AUDIÊNCIAS E PUBLICAÇÕES
N° DE SESSÕES, AUDIÊNCIAS E PUBLICAÇÕES
índice Recente:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: QTD 500.000,00 índice Futuro: 100,00
Ação: 2.267 - ESCOLA LEGISLATIVO
Tipo: Atividade
Produto: PESSOAS
Indicador: PESSOAS
Unidade de Medida: UN índice Recente: 0,00 índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Meta Física Custo Financeiro Ação
1.001 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
2.012 - CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
2.021 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
2.022 - CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
600.000,00 R$ 6.500.000,00
100.000,00 R$ 50.000,00
100,00 R$ 19.000.000,00
100.000,00 R$ 50.000,00
10,00 R$ 330.000.00
100.000,00 R$ 150.000.00
Página 2 de 113 COR00800 - SMARapd Informática Lida
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 34C
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.094 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS 100,00 R$ 8.400.000,00
2.179 - PROJETO JOVEM CIDADÃO. 100,00 R$ 220.000,00
2.226 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 100,00 R$ 2.000.000,00
2.267 - ESCOLA LEGISLATIVO 100,00 R$ 500.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 37.200.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle; Original
Unidade Responsável: 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Programa: 0003 - COBERTURA ATUARIAL
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Natureza: Temporário
DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA FINANCEIRA SUFICIENTE PARA DAR
ATENDIMENTO Â PREVISÃO LEGAL
Justificativa: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N“
Metas Fisicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 100.00 100.00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 800.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Uda Página 2 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 34£
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 02.04.01 - CAMARA municipal DE BERTIOGA
Função de Governo: 01 - Legislativa
Subfunção de Governo;
Programa:
031 'Ação Legislativa
0003 - COBERTURA ATUARIAL
Tipo: Finalístico Caráter: Temporário
DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DE ESTRUTURA FINANCEIRA SUFICIENTE PARA DAR
ATENDIMENTO À PREVISÃO LEGAL
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N“
Objetivo;
Justificativa:
Ações e Metas
Ação: 2.093 - COBERTURA ATUARIAL
ipo: Atividade
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 450.000.00 índice Futuro: 700.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.093 - COBERTURA ATUARIAL 700.000,00 R$ 800.000.00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 800.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 341
Anexo V ~ Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 03.05.01 - BERTPREV
Programa; 0011 - CUSTEIO DO BERTPREV
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
PROVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ENCARGOS DO PIS/PASEP, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA.
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO INSTITUTO.
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
^ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % 100.00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.292.205,00
COR00700- SMARapd Informática Lida Página 3 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 34£
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.05.01 - BERTPREV
Função de Governo;
Subfunção de Governo:
Programa:
04 - Administração
122 - Administração Geral
0011 - CUSTEIO DO BERTPREV
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
PROVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ENCARGOS DO PIS/PASEP, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA OU JURlDICA.
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO INSTITUTO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações e Metas
1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Projeto
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
,ÃÇâo:
fipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida; UNIDADE índice Recente: 1,00 índice Futuro: 1,00
Ação; 2.011 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tipo: Atividade
Produto: MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Indicador: MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 100,00
Ação; 2.020 - SALARIOS E ENCARGOS
Tipo: Atividade
roduto; FOLHA DE PAGAMENTO
Indicador: FOLHA DE PAGAMENTO
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente; 100,00 índice Futuro: 100,00
Ação: 2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo: Atividade
Produto: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Indicador: ADIANTAMENTO CONCEDIDO
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 11,00 índice Futuro: 20,00
Açao: 2.024 - MANUTENÇÃO E MELHORIA DA UNIDADE
Tipo: Atividade
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 100,00 índice Futuro: 100,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 34S
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Açao: 2.025 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Tipo: Atividade
Produto: DEMANDA ADMINISTRATIVA
Indicador: DEMANDA ADMINISTRATIVA
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente: 0,00 índice Futuro: 50,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
1.023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
^.011 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.020 - SALÁRIOS E ENCARGOS
Meta Física Custo Financeiro
1,00 R$ 100.000,00
100,00 RS 50.000,00
100,00 R$ 2.995.000,00
2.023 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 20,00 RS 32.000,00
2.024 - MANUTENÇÃO E MELHORIA DA UNIDADE
2.025 ■ REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
100,00 R$ 1.000.000.00
50,00 R$ 120.000,00
Total do programa para o exercido de 2025: R$ 4.297.000,00
COR00800 - SWARapd Informática Ltda Página 6 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 35C
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.05.01 - BERTPREV
Função de Governo:
Subfunção de Governo;
Programa;
Tipo:
Objetivo:
28 - Encargos Especiais
845 - Transferências
0011 - CUSTEIO DO BERTPREV
FinaKstico Caráter: Contínuo
PROVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ENCARGOS DO PIS/PASEP, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA.
Justificativa: MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO INSTITUTO.
Ações e Metas
^^çao: 0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
ripo: Operação Especial
Produto: TOTAL RCL
indicador: TOTAL RCL
Unidade de Medida: PERCENTUAL indice Recente: 1,00 índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Meta Física Custo Financeiro
100,00 R$ 995.205,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 995.205,00
COR00800 - SMARapd Informática Uda Página 7 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 351
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 03.05.01 - BERTPREV
Programa: 0012-PREVIDENCIÁRIO
Tipo: Finalfstico Natureza: Contínuo
Objetivo: PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENO DE APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS, PERÍCIAS MÉDICAS. INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO.
CUMPRIR A OBRIGAÇÃO LEGAL E INSTITUCIONAL COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA. Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO indicador Unidade Medida
APOSENTADORIAS
INSÕES
auxílios PREVIDENCIÁRIOS
UN 320.00
78,00
400,00
118,00
400.00
UN 118,00
UN 1,00 1,00 1,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 64.500.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 352
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Originai
Unidade Executora: 03.05.01 -BERTPREV
Função de Governo: 09 - Previdência Social
Subfunção de Governo:
Programa:
272 - Previdência do Regime Estatutário
0012- previdenciArio
Tipo: Finalíslico Caráter: Contínuo
Objetivo: PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENO DE APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS PREVIDENCIÂRIOS, PERICIAS MÉDICAS, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO.
CUMPRIR A OBRIGAÇÃO LEGAL E INSTITUCIONAL COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA. Justificativa:
Ações e Metas
Ação: 0.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
ipo: Operação Especial
Produto: TOTAL RCL
Indicador: TOTAL RCL
Unidade de Medida: PERCENTUAL índice Recente; 1,00 índice Futuro: 1,00
Ação; 2.010 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÂRIOS
Tipo: Atividade
Produto: SEGURADOS
Indicador; SEGURADOS
Unidade de Medida: UNIDADE índice Recente: 352,00 índice Futuro: 530,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
>^^Ção
Ü.023 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
2.010 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÂRIOS
Meta Física Custo Financeiro
1,00 R$450.000,00
530,00 R$ 64.050.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 64.500.000,00
COR00800 - SMARapd informática Uda Página 8 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 3do
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 03.05.01 - BERTPREV
Programa: 0013 - COBERTURA ATUARIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Temporário
DESPESA PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL APONTADOS EM CÁLCULOS ATUARIAL
EVENTUAL SUPLEMENTAÇÂO
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
Indice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL % 0,86 0,86 0,86
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 135.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda Página 5 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 3Õ4 LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.05.01 - BERTPREV
Função de Governo:
Subfunção de Governo;
Programa:
04 - Administração
122 - Administração Geral
0013 - COBERTURA ATUARIAL
Tipo: FinaKstico Caráter: Temporário
Objetivo: DESPESA PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL APONTADOS EM CÁLCULOS ATUARIAL
Justificativa: EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO
Ações e Metas
Ação: 2.093 - COBERTURA ATUARIAL
“Tipo: Atividade
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
Indice Recente;
Produto:
Indicador;
Unidade de Medida: PERCENTUAL 0,86 índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.093 - COBERTURA ATUARIAL 100,00 R$ 135.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 135.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 113
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025 0 355
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 03.05.01 - BERTPREV
Programa: 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
ATENDIMENTOS A PASSIVOS CONTINGÊNCIAIS E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, BEM COMO
GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS FUTUROS.
EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Objetivo:
Justificativa:
Metas Físicas
índice
Recente
índice
Futuro
Meta para
Exercício LDO Indicador Unidade Medida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,00 100.00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 74.593.295,00
COR00700 - SMARapd Informática Uda Página 58 de 84
MUNICÍPIO DE BERTIOGA 0 35G LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.05.01 - BERTPREV
Função de Governo: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção de Governo: 997 - Reserva do RPPS
Programa: 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalfstico Caráter: Contínuo
ATENDIMENTOS A PASSIVOS CONTINGÉNCIAIS E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, BEM COMO
GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFiCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS FUTUROS.
EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Ações e Metas
Tipo;
Objetivo:
Justificativa:
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ação:
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
,po;
Produto:
Indicador:
índice Recente: 100,00 índice Futuro: 100,00 Unidade de Medida: PERCENTUAL
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Meta Custo Financeiro Física Ação
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,00 R$ 73.148.090,00
R$ 73.148.090,00 Total do programa para o exercício de 2025:
Página 112de 113 COR00800 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
LDO 2025
0 3o7
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 03.05.01 - BERTPREV
Função de Governo: 99 - Reserva de Conlingência
Subfunçâo de Governo:
Programa:
999 - Reserva de Contingência
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalístico Caráter: Contínuo
ATENDIMENTOS A PASSIVOS CONTINGÊNCIAiS E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, BEM COMO
GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS FUTUROS.
EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ações e Metas
Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Conlingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
po:
Produto:
indicador:
índice Recente; 100,00 índice Futuro: 100,00 Unidade de Medida: PERCENTUAL
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Meta Custo Financeiro Física Ação
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 1.445.205,00 100,00
R$ 1.445.205,00 Total do programa para o exercício de 2025:
Página 113 de 113 COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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<gr IS Estado de São Paulo
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MENSAGEM EXPLICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bertioga:
Pela presente Exposição de Motivos encaminhamos a essa Egrégia Casa de
Leis 0 Projeto de Lei que *‘Dispõe sobre as diretrizes para
Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências”.
I - Da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO é o instrumento do processo
orçamentário que faz a ‘ponte’ entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, desta
forma, estamos propondo para a LDO os programas de investimentos que fazem parte do
Plano Plurianual 2022/2025.
elaboração da Lei
O Município tem como finalidade precípua promover o bem estar social dos
seus cidadãos. Para a consecução de seu objetivo, atua através de seus órgãos, cada um com
sua função específica, utilizando-se de pessoas, que a título de emprego, dele recebem uma
contraprestação pelos serviços prestados. Para que possa manter os órgãos, e assim continuar
desenvolvendo sua finalidade, o Município lança mão do seu próprio patrimônio, ou seja, do
Fisco, que é formado principalmente pela arrecadação de tributos instituídos sobre o
patrimônio de todos os seus cidadãos. Este é mecanismo de funcionamento do Município, c
ele sobrevive. A lei que cuida das diretrizes orçamentárias, ou seja, que regulada a
arrecadação de receita e sua aplicação, é o produto legislativo mais importante para a
sobrevivência do Município, pois todo o mecanismo de funcionamento depende de recursos.
A cada nova lei de diretrizes orçamentárias é como um novo fôlego de vida para o Município,
haja vista o dinamismo da receita conjugado com o dinamismo da despesa. Sob seu aspecto
jurídico, caracteriza-se pelo fato de observar os preceitos constitucionais e legais. A
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 destina um título específico para a
Tribulação e o Orçamento. No Capítulo II, Seção II, do referido título, encontramos os artigos
165 a 169, que tratam dos orçamentos, especialmente o artigo 165 que enumera as 03 (três)
principais leis de iniciativa do Poder Executivo: o plano plurianual, as diretrizes
orçamentárias e os orçamentos anuais.
Cabe à Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecer as metas e prioridades
da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro
subsequente; orientar a elaboração da lei orçamentária anual; estabelecer normas de gestão
financeira e patrimonial da administração direta e indireta, e estabelecer, também, as
condições para a instituição e o funcionamento dos fundos.
De um modo geral, compete à Lei de Diretrizes Orçamentárias traçar
orientação no sentido de empenho, de normas pertinentes ao controle de custos de programas
financeiros de financiamento, bem como requisitos para a transferência de recursos a
entidades públicas e privadas.
assim que
II - Da Lei de Responsabilidade Fiscal:
0 3õ
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias atende à Lei Complementar n.
101. de 04 de maio de 2000. dc atendimento obrigatório pelos Municípios, estabelecendo
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, dispondo sobre
o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária anual, a execução
orçamentária, o cumprimento de metas, a previsão, arrecadação e renúncia da receita pública
a despesa pública, sua geração, a despesa obrigatória de caráter continuado, as despesas com
pessoal e com seguridade social, as transferências voluntárias, a destinação de recursos para o
setor privado, a dívida e o endividamento, as operações de crédito, seus limites e garantias, a
gestão patrimonial e os instrumentos de transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal.
Diante do exposto, solicitamos aos Nobres Vereadores a discussão e votação
do presente projeto de lei com a reconhecida competência que pautam os atos deste Egrégio
Poder Legislativo.
^ t Caio Matheus
Estado de São Paulo
Bertioga, 28 de maio de 2024.
OFÍCIO N. 296/2024 - SG
Processo Administrativo n. 1753/2024
(Favor mencionar esta referência) 0 36C
Excelentíssimo Senhor,
Com os nossos cordiais cumprimcm
consideração, servimo-nos do presente para encami]
apreciação e votação dos Nobres Edis, o Projeto de lí
a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2v^5 e dá outras providências”.
s e reiterando os protestos de estima e
ar a esta Egrégia Casa de Leis, para
i que “Dispõe sobre as diretrizes para
Atenciosamente.
Eng." Caio M ííHeus
Prefeito doj^inicipio
\
GAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Protocolo
Data OQ
-1g? ‘oíjCí? Hera
Funcionário.
Ao Excelentíssimo Vereador
ANTONIO CARLOS TICIANELLI
Presidente da Câmara Municipal de Bertioga