materia nº 139/2024

Estado de São Paulo
Estância Balneária
Protocolo:
Data 1 /
prio
VEREADOR
EDUARDO PEREIRA
provado
AZ
INDICAÇÃO Nº 12%, OM
Eduardo Pereira, vereador no exercício das suas atribuições regimentais,
INDICA ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga apoio social às famílias
vulneráveis da cidade, com distribuição de Alimentos.
JUSTIFICATIVA
Solicito ao senhor Prefeito medidas urgentes para garantir o acesso à
alimentação adequada às famílias em situação de vulnerabilidade social no
município de Bertioga.
Nos últimos meses, o número de famílias que passam fome em nosso
município tem crescido de forma alarmante. A situação se agravou ainda mais com a
baixa temporada onde o desemprego aumenta e a vulnerabilidade cresce.
Diante dessa realidade preocupante, solicito ao senhor Prefeito que tome
as seguintes medidas:
e Distribuição de cestas básicas: Aumento da frequência e da quantidade de
cestas básicas distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade.
e Aquisição de alimentos: Aquisição de alimentos frescos e de qualidade para
complementar as cestas básicas.
e Creche social: Criação de uma creche social para auxiliar as famílias que
precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos em período
integral.
e Cozinhas populares: Implementação de cozinhas populares para oferecer
refeições gratuitas ou a preços populares às famílias em situação de
necessidade.
e Programas de transferência de renda: Ampliação dos programas de
transferência de renda, como o Bolsa Família, para alcançar mais famílias em
situação de vulnerabilidade.
e Apoio à agricultura familiar: Apoio à agricultura familiar para aumentar a
produção de alimentos frescos e saudáveis no município.
“Engano há no coração dos que maquiam mal, mas alegria têm os que aconselham a paz.”
Provérbios 12:20
/ . . La .
Estado de São Paulo
VEREADOR
EDUARDO PEREIRA
e Campanhas de doação: Realização de campanhas de doação de alimentos
para auxiliar as famílias em situação de necessidade.
Ressalto que a fome é uma violação do direito humano à alimentação e
que o Estado tem a obrigação de garantir esse direito a todos os cidadãos. As
medidas acima são urgentes e necessárias para combater a fome e garantir a
dignidade das famílias em situação de vulnerabilidade social em nosso município.
Coloco-me à disposição para colaborar com o senhor Prefeito na busca
de soluções para este problema grave que aflige nossa comunidade.
Justificado o pedido, solicito o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito; ao
Fundo Social de Solidariedade; bem como à Sec de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Renda, para ue tomem providências.
Vereador
Gilmar Barbosa dos Santos Antonia Carlos Ticianell
Vereador E
Presidente
Renata da Siva Bameiro
Vereadora
Recxro Contest Corquoma Loko
Vereador
“Engano há no coração dos que maquiam mal, mas alegria têm os que aconselham a paz.”
Provérbios 12:20