materia nº 143/2024

Estado de São Paulo :
CE aà , ,
Estância Balnedria
Data: /$/oSfuHora:
. 3 É vo] Ofício nº:
INDICAÇÃO Nº MB I Ea Aprovado na 472 SO,
realizada em
»/ adendo
Presidente
Assunto: “Ronda Guardiã Maria da Penha”.
a
No exercício da Presidência
Ref: /2024
Bertioga, 18 de junho de 2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Pares
RENATA DA SILVA BARREIRO, Vereadora com assento neste Poder
Legislativo, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante o Douto
Plenário, apresentar a seguinte INDICAÇÃO:
Considerando que desde o mês de março após a solenidade ecumênica
de posse, 100 novos GCMs, sendo que destes, 21 mulheres iniciaram o
patrulhamento.
Considerando que no mês de maio iniciou-se a operação a Patrulha
Guardiã Maria da Penha, que tem como objetivo principal a fiscalização e
cumprimento das medidas protetivas de urgência, como visitas e
monitoramento às vítimas de violência doméstica.
Câmara Mun cespal de Bertioga
Estado de São Paulo :
CE ss OA 5.4
Estância alnedria
Contudo, ouvindo municipes, especialmente mulheres sobre a questão
do patrulhamento. As rondas podem ser executadas nos arredores das
residências onde ocorrem as agressões contra as mulheres.
Interessante seria fazer o levantamento dos domicílios mapeando pontos
para que as viaturas estejam mais próximas das vítimas, realizando visitas e
em caso de acionamento a GCM, a resposta mais rápida no atendimento da
ocorrência ao mesmo tempo que inibe o agressor de cometer violência contra
a mulher.
Ante o exposto, solicito ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Bertioga,
juntamente com a Secretaria de Segurança e Mobilidade para que realizem
estudos e esforços sobre a “Ronda Guardiã Maria da Penha” com objetivo de
trazer segurança e rapidez no atendimento a mulher vítima de violência
doméstica.
Observado os preceitos regimentais, esta é a indicação que vai
devidamente subscrita, requerendo ao setor de expediente desta Casa que
encaminhe ofício com cópia integral desta para o Prefeito de Bertioga, Caio
Matheus, Secretaria de Segurança e Mobilidade.
lado fa GG Qu
Tecxano Goutart Cerquera Leite e eras
Vereador ”, Wikíicus De! Corso Rodngues
Yº Secretário
Gilmar Barbosa dos Santos
Vereador Elsiget da Sia Podso Ney Vaz Pinto Lyra
É Vergador