materia nº 89/2025

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Estado de Sáo Paulo 'n
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INDICAÇÃO N° S”
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Assunto: Solicita instalação de iluminação púbiica na entrada do
bairro Sítio São João.
Bertioga, 25 de fevereiro de 2025.
Excelentíssimo Sr. Presidente,
Nobres Vereadores:
ANTÔNiO SiLVA NETO, vereador desta Casa Legislativa, no pleno
uso de suas atribuições regimentais, vem, perante Vossa Excelência,
ouvido 0 Douto Plenário, apresentar a seguinte INDICAÇÃO:
Moradores do Sítio São João têm manifestado preocupação com a
falta de iluminação pública nas principais vias e acessos, o que tem
gerado sensação de insegurança e risco para aqueles que trafegam
pela região no período noturno.
A ausência de iluminação adequada compromete a segurança dos
moradores, especialmente trabalhadores e estudantes que retornam
para suas casas no final do dia. A escuridão nas vias públicas pode
favorecer situações de vulnerabilidade, além de dificultar o trânsito
de pedestres e veículos.
Cabe destacar que esta casa já solicitou à Prefeitura de Bertioga, que se intensificasse os esforços junto ao Mjffístério Público do Estado de
Topimho
GABINETE VEBBADOR TONINHO NETO
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Estado de São Paulo
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São Paulo para viabilizar a iluminação pública no Sítio São João,
considerando o processo 7353/2008, no qual a Promotora de Justiça
Dra. Flávia Maria Gonçalves determinou a não aprovação do bairro
por ser considerado área de preservação ambiental.
Entretanto, a falta de iluminação continua sendo um problema crítico,
especialmente para mulheres, idosos e crianças, que são os mais
vulneráveis à insegurança. A iluminação pública eficiente não apenas
amplia a sensação de segurança, mas também melhora o trânsito
noturno, reduzindo riscos de acidentes e promovendo maior
qualidade de vida para os moradores.
Sugerimos ao Executivo Municipal que, em conjunto com a
Secretaria de Obras e Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos,
Secretaria de Meio Ambiente, sejam realizadas novas tratativas com
0 Ministério Público, visando a liberação da área para instalação da
iluminação pública.
Essas medidas permitirão atender à demanda dos moradores
garantindo mais segurança e tranquilidade aos moradores.
Observados os preceitos regimentais, esta é a indicação que vai
devidamente subscrita, requerendo ao setor de expediente desta
Casa que encaminhe cópia integral ao Prefeito de Bertioga e às
secretarias competentes para análise e providências.
ppesíderrte idoano
vice EisáfigelaòSivaPe Vereadora
^tõnio Silva Neto Vereadorlia Câmara Municipal de Bertioga
lií^ Roberto SiifaSoiiza Vereador Toninho
GABINETE VEREADOR TONINHO NETO
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