materia nº 133/2025

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Protocolo:
Data:
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Aprovado na 'T SO,
realizada em
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Hora:
Indicação N®
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Assunto: Calçada Presidente
Bertioga, 25 de Març* 5.
Excelentíssimo Sr. Presidente,
Nobres Vereadores: Wce Presidente
Salmir Gomes, no uso de suas atribuições regimentais,
excelência, omido douto plenário, apresentar a seguinte indicação:
Este vereador tem sido procurado por inúmeros munícipes, os quais relatam
um crescente número de reclamações sobre a precariedade da calçada e a
falta de acessibilidade na Rua Luiz Pereira de Campos, especificamente em
frente ao Núcleo de Educação Infantil Municipal (NEIM) Amilton José do
Amparo, situado no n° 697, Bairro Center Ville, Bertioga - SP.
Considerando que temos um Decreto N. 2.275, de 13de Março de 2015 que
reza a necessidade de readequar a regulamentação das calçadas em
conformidade com a Lei Federal de Acessibilidade.
Diante do exposto solicito a Vossa Excelência que notifique os
proprietários do referido imóvel a realizar a construção da referida calçada
em caráter de máxima prioridade e a implementação de melhorias na
acessibilidade do referido trecho da via.
A presente solicitação se justifica pela situação alarmante da calçada
existente, que se encontra em estado precário, especialmente em frente ao
n° 818. Neste ponto, a vegetação avançada impede a passagem segura de
pedestres, incluindo pais, mães e crianças que frequentam o NEIM. Tal
condição obriga os pedestres a transitarem pela rua, aumentando
exponencialmente o risco de acidentes e colocando em perigo a integridade
física dos cidadãos, em especial das crianças.
Ademais, a vegetação excessiva em frente ao NEIM dificulta o acesso e
compromete a segurança dos alunos e seus familiares. A limpeza periódica
da vegetação não se mostra uma solução eficaz e duradoura, sendo
CÂMARA MUNICIPAL DE
BERTIOGA
imprescindível a construção de uma calçada adequada para garantir a
acessibilidade contínua e segura.
Considerando o exposto, solicito que sejam tomadas as providências
necessárias, em caráter de urgência, para a construção da calçada e a
melhoria da acessibilidade no local mencionado. A implementação destas
medidas é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos alunos,
seus familiares e demais pedestres que transitam pela região.
Consulto o Douto Plenário no Tocante a Permissão de envio de ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Marcelo Vilares, Secretaria de Gestão e Governo
Secretaria de Finanças, Secretaria de Segurança e Mobilidade, Dando
Conta Aos Membros (do) Teor Desta Solicitação.
Observados Os Preceitos Regimentais, está é Indicação que vai
devidamente subscrita.
Antonio Sriva Neto 'Vereador BàiçsliàSkPt
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VEREADOR
Walmin lOomesi&ímsí&iÊ '^níSaíim dos Santos
2° Secretáno EdmIoPemcleAtmi VIDAS 1° Secretário
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Vereador
Magno Roberto Sk Som
Vereador