materia nº 173/2025

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Indicação N® law
Vice Presidente
Assunto: Adequar os uniformes dos funcionários das emme^^j^ ^ pi^siadode Terracom, Molise e Monte Azul
Bertioga, 15 de abril de 2025.
Excelentíssimo Sr. Presidente,
Nobres Vereadores:
Salmir Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante
Vossa excelência, ouvido douto plenário, apresentar a seguinte
indicação:
Os funcionários das empresas Terracom, Molise e Monte Azul, em
minhas recentes observações e no exercício constante de minhas
funções parlamentares, tenho notado a significativa exposição solar
que nossos funcionários das empresas Terracom, Molise e Monte
Azul são submetidos diariamente no desempenho de suas atividades.
Esta exposição prolongada, sem a devida proteção, eleva
consideravelmente os riscos de danos à pele, como queimaduras
solares, envelhecimento precoce e, mais gravemente, o
desenvolvimento de câncer de pele. Acreditamos que é nosso dever,
enquanto representantes do povo, zelar pela saúde e segurança de
todos os trabalhadores de Bertioga.
A falta de uniformes adequados para a proteção solar não apenas
coloca em risco a saúde dos funcionários das empresas terceirizadas,
mas também pode gerar futuros afastamentos por problemas
dermatológicos, impactando a eficiência dos serviços de limpeza
urbana e onerando os cofres públicos com possíveis tratamentos e
licenças médicas.
Diante desta preocupante realidade, indico que adote essas medidas
que representa um investimento na qualidade de vida e na saúde dos
nossos servidores, além de demonstrar o reconhecimento e o valor que
esta administração e este parlamento dedicam àqueles que
diariamente contribuem para a limpeza e o bem-estar de nossa cidade.
CÂMARA MUNICIPAL DE
BERTIOGA
Conto com a sensibilidade e o apoio de Vossas Excelências para que
possamos juntos buscar soluções que garantam um ambiente de
trabalho mais seguro e saudável.
Justificativa
A presente proposta visa proteger a saúde dos funcionários das
empresas Terracom, Molise e Monte Azul em Bertioga, essenciais
para a limpeza da cidade, contra os riscos da exposição solar contínua
(queimaduras, envelhecimento precoce, câncer de pele). A falta de
proteção é um risco ocupacional evitável que pode causar
afastamentos, prejudicar os serviços e onerar os cofres públicos. A
adoção de uniformes com proteção UV e acessórios é uma medida
preventiva, socialmente responsável, que promove um ambiente de
trabalho seguro e valoriza os profissionais,
demonstrando o compromisso do legislativo e da administração com o
bem-estar dos servidores e a qualidade de vida no trabalho, sendo uma
necessidade de saúde pública e respeito aos direitos trabalhistas, com
benefícios para os trabalhadores e a população de Bertioga.
Consulto o Douto Plenário no Tocante a Permissão de envio de ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito Marcelo Vilares, Secretaria de Gestão e Governo,
Secretaria de Serviços Urbanos Conta Aos Membros ído) Teor Desta
Solicitação.
Observados Os Preceitos Regimentais, esta é Indicação que vai
devidamente subscrita
\ A
VEREADOR
^ãlmin Nivaldo deJe^ Vereüdora \/0feaoor VIDA'
Michele Russo Vereadora
Renata da SiWa
PresKiente V0'
rio ador
Vice