materia nº 176/2025

Estado de Sao Paulo
VEREADOR
EDUARDO PEREIRA Protocolo:	
Data:
(p4) Aprovado ( ) Reprovado na
Ofício n®: 	
I^SO, realizada
adendo
Hora:
em
INDICAÇÃO N‘ Z
Presidente
Vice Presidente
No sxsicicio da Ptoaldtnela
Eduardo Pereira, vereador no exercício das suas atribuições regimentais,
INDICA ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga a implantação de abrigos
noturnos em nosso município para proteger os moradores de rua e pessoas
em estado de vulnerabilidade social na estação de inverno.
JUSTIFICATIVA
Considerando a aproximação da estação de inverno e a
necessidade urgente de proteger os moradores de rua e pessoas em estado de
vulnerabilidade social, venho solicitar a implantação de abrigos noturnos em nosso
município.
A implantação de abrigos noturnos é fundamental para garantir a
segurança e dignidade de pessoas em situação de rua, oferecendo-lhes um local
seguro para dormir e acesso a serviços básicos de saúde, alimentação e apoio
social. Além disso, os abrigos noturnos podem ser um importante instrumento para
reduzir a vulnerabilidade dessas pessoas às doenças, violência e outros riscos
associados à vida nas ruas.
A proposta trará Benefícios para:
- Proteção contra as condições climáticas adversas
- Acesso a serviços de saúde e apoio social
- Redução da vulnerabilidade às doenças e violência
- Oportunidade de reintegração social e econômica
'0 que oprime ao pobre insulta aquele que o criou, mas o que se compadece do necessitado honra-o.
Provérbios 14:31
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Estado de São Paulo
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VEREADOR
EDUARDO PEREIRA
Sugerimos, na estação inverno, para a urgente Implementação:
- Parceria com Organizações Não Governamentais: estabelecer
parcerias com organizações não governamentais que atuam na área de assistência
social para ajudar na gestão e manutenção dos abrigos.
- Equipes Multidisciplinares: constituir equipes multidisciplina res
nos abrigos, incluindo profissionais de saúde, assistentes sociais e psicólogos, para
oferecer apoio Integral aos usuários.
- Serviços Básicos: garantir que os abrigos ofereçam serviços
básicos, como alimentação, higiene pessoal e acesso a roupas e calçados.
- Plano de Ação: desenvolver um plano de ação para os abrigos,
incluindo metas e objetivos claros para a reintegração social e econômica dos
usuários.
Justificado o pedido sugiro que através das Secretarias de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda; Secretaria de Saúde; Secretaria de
Segurança e Mobilidade; Secretaria de Turismo e Cultura e. Fundo Social de
Solidariedade de Bertioga estudem a viabilidade de atender esta Indicação
enviando-se ofício a todos os envolvidos, inclusive ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito.
Ouvindo-se o Dout< é a Indicação que vai devidamente
subscrita.
1
Bertiom 15 de abril de 2025
/ V
Michele Russo
Vereadora Eng.® Eciãâi Rereira
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"0 que oprime ao pobre insulta aquele que o criou, mas o que se compadece do necessitado honra-o."
Provérbios 14:31