materia nº 265/2025

Indicação N*^ ^S' fMJ^S'
Realizada em
adendo
Vice Presidente
Assunto: implantação de curso de brigada de incêndio
Bertioga, 03 de Junho de 2025.
Excelentíssimo Sr. Presidente,
Nobres Vereadores:
Salmir Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, vem
perante Vossa excelência, ouvido douto plenário, apresentar a
seguinte indicação:
A Lei Lucas (Lei n° 13.722/2018) torna obrigatória a capacitação em noções
básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas
e espaços de recreação infantil. A lei visa garantir que a comunidade
escolar esteja preparada para agir em situações de emergência,
especialmente em casos de engasgo e outras emergências médicas.
Com a experiência de 28 anos dedicados ao Corpo de Bombeiros
do Estado de São Paulo, e atuando no município de Bertioga este
vereador testemunhou as dificuldades enfrentadas pela
população em diversas emergências. Diante dessa realidade,
apresento a indicação para a implantação de cursos de brigada
de incêndio nas escolas municipais do nosso município. A
iniciativa visa capacitar professores funcionários e alunos,
proporcionando-lhes conhecimentos essenciais para atuarem em
situações de emergência.
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Justificativa
Como vereador e com a experiência de 28 anos dedicados ao
serviço essencial do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo
e atuando no município de bertioga, presenciei inúmeras
dificuldades e riscos aos quais a população está exposta em
momentos de emergência, especialmente em situações de
incêndio.
A implantação de uma brigada de incêndio nas escolas do
município ê essencial para garantir a segurança imediata de
alunos, professores e funcionários em caso de emergência. Em
conformidade com a NR-23, NBR 14276 e, principalmente, a IT
17 do Corpo de Bombeiros de São Paulo, a brigada proporcionará
uma resposta rápida e organizada no combate a princípios de
incêndio, na evacuação segura e na prestação de primeiros
socorros (alinhada ã Lei Lucas). A presença de brigadistas
treinados minimiza riscos, protege vidas e o patrimônio escolar,
sendo um investimento crucial na segurança e bem-estar da
comunidade educativa de Bertioga.
Nesse contexto, a presente indicação para a implantação de
cursos de brigada de incêndio nas escolas municipais de Bertioga
se revela uma medida de suma importância e urgência.
Ao capacitarmos professores, funcionários e alunos de forma
progressiva, estaremos investindo na criação de um ambiente
escolar mais seguro e resiliente.
A iniciativa proposta transcende a simples instrução teórica. Ela
visa dotar os participantes com as ferramentas práticas e o
discernimento necessários para agir de forma eficaz e segura em
situações críticas, como princípios de incêndio, evacuação de
ambientes, primeiros socorros e a utilização básica de
equipamentos de combate. Ao disseminar essa cultura de
prevenção e resposta a emergências no ambiente escolar,
estaremos multiplicando agentes de segurança em nossa
comunidade.
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A inclusão de noções de brigada de incêndio no currículo escolar
contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e
preparados para lidar com os desafios da vida em sociedade,
foi^cutando a responsabilidade coletiva e a cultura da prevenção
desde a juventude.
Diante do exposto, e considerando o potencial transformador
desta ação para a segurança e o bem-estar da comunidade escolar
de Bertioga, reafirmo a relevância e a urgência da implementação
dos cursos de brigada de incêndio nas escolas municipais,
confiante na sensibilidade e no apoio dos meus paires para a
concretização desta importante iniciativa.
Consulto o Douto Plenário no Tocante a Permissão de envio de
oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Marcelo Vilares, Secretaria de
Educação e Secretaria de Gestão Governo Dando Conta do Teor
Desta Solicitação.
Observados os Preceitos Regimentais, está é Indicação que vai
devidamente subscrita.
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