materia nº 294/2025

Q/fíu/mci^valcie
Estado de Sâo Paulo (HiTi:
%iíâncía ^òalneá/yía
/o20o?5~
Protocolo: éí^%k. y]N
Data: Hora:
Oficio n**: INDICAÇÃO N° Aprovado na JS^so.
realizada em
5^ adendo 'iivialiO {JÚlIldH
Vice Presidente
No exercido da PreddênciQ
Assunto: Solicita a criação de ponto de base constante da GCM
na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Bertioga.
Presidente
Bertioga, 17 de junho de 2025.
Excelentíssimo Sr. Presidente,
Nobres Vereadores:
ANTÔNIO SILVA NETO, vereador desta Casa Legislativa, no pleno
uso de suas atribuições regimentais, vem, perante Vossa Excelência,
ouvido 0 Douto Plenário, apresentar a seguinte INDICAÇÃO:
Este vereador tem sido procurado por diversos munícipes que
utilizam os serviços da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de
Bertioga, localizada na Praça Vicente Molinari - Centro, que
relataram sensação de insegurança e desconforto em razão da
frequente presença de pessoas em situação de rua no interior e nas
imediações da unidade.
Segundo relatos, algumas dessas pessoas adentram o ambiente
hospitalar sem a finalidade de atendimento médico, utilizando o
espaço como abrigo ou acesso a instalações sanitárias, o que por si
só não seria um problema, não fosse a forma agressiva com que
parte desse público tem se comportado, inclusive com registros de
conflitos físicos e brigas dentro da unidade, o que coloca em risco
pacientes e trabalhadores da saúde.
Toninho
GABINETE VEREADOR TONINHO NETO
www.toninhoneto.com.br
Estado de São Paulo
'^í/ancèa ^^alnmyía
Outro ponto alarmante levantado é a ausência de equipe de
segurança na estrutura da UPA, deixando os servidores públicos,
entre eles médicos, enfermeiros e recepcionistas, vulneráveis a
agressões e ameaças, como já ocorreram em episódios anteriores e
que ganharam notoriedade entre os frequentadores.
Diante da gravidade da situação e da necessidade de resguardar a
integridade fisica e emocional dos usuários e servidores, este
vereador indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de
Segurança e Mobilidade Urbana, que sejam envidados esforços para
a criação de um ponto fixo ou parada constante da Guarda Civil
Municipal (GCM) na UPA Bertioga.
Tal medida visa aumentar a presença ostensiva da força pública no
local, promovendo ordem, acolhimento e segurança tanto aos
cidadãos em busca de atendimento médico quanto àqueles em
situação de vulnerabilidade social. Ressalte-se ainda a importância
de que esse reforço na segurança seja realizado em conjunto com a
Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, para que
os casos identificados possam ser devidamente encaminhados à
rede de assistência municipal, como a Casa de Passagem,
proporcionando acolhimento digno e atendimento adequado a quem
necessita.
Observados os preceitos regimentais, esta é a INDICAÇAO que vai
devidamente subscrita, requerendo ao setor de expediente desta
Casa que encaminhe cópia integral ao Senhor Prefeito Municipal e á
Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana para análise e
providências cabíveis.
iVlicheie Russo
Vereadora nagnoKofierto Silva SoiiZó
Vereador -amioPemdeAtmj
Antônio Silva Neto
Vereador na Câmara Municipal de Bertioga
1° Secretário
ElmssIôàM
Vereadora
Toninho
;üurd«i;eftii0aLeie Nivaldo de Jesus
Vereador
ÍQv GABINETE VEREADOR TONINHO NETO
www.toninhoneto.com.br Vice Presidente