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materia nº 332/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 332 / 2025
Date 2025-08-12
EmentaImplantação de Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Escolar
native_id20443

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-15 Recebido na Secretaria Resposta da Indicação em 15/10/2025. Vide Documento Acessório.
2025-08-13 Ofício Emitido, aguardando resposta. Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
2025-08-13 Recebido na Secretaria Indicação aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 12/08/2025. Oficie-se.

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texto original #

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INDICAÇÃO N° 33tí I c2o<^b Presi
Bertioga, 12 de agosto de 2025.
Assunto: Implantação de Programa Municipal de Prevenção à Viol
Adolescentes no Ambiente Escolar
cia contra Crianças e
Ref.: 32/2025
Excelentíssimo Sr. Presidente,
Nobres Vereadores:
Michele Bernardeli Russo, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa Plenário, apresentar a seguinte INDICAÇAO:
Solicito ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Bertioga, Marcelo Vilares, que junto com as
Secretarias responsáveis, avalie a possibilidade de criar e implantar, no município de Bertioga, um Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Escolar, com foco na conscientização, prevenção e encaminhamento de casos de
violência doméstica, familiar e de gênero.
Excelência, ouvido o Douto
JUSTIFICATIVA
O programa poderá ser desenvolvido em parceria com escolas municipais e estaduais. Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Conselho Tutelar, oferecendo ações educativas para que crianças e adolescentes saibam identificar situações de violência, compreendam seus direitos e conheçam os canais de denúncia.
A proposta se inspira no Projeto de Lei apresentado pela deputada estadual Solange Freitas, que nasceu a partir da sugestão de Elisangela, mãe da empresária Brenda Bulhões, vítima de feminicídio no dia 29 de novembro de 2024, no Guarujá. A preocupação de Elisangela com
0 futuro da neta, de apenas 10 anos, a fez refletir sobre a importância de ensinar desde cedo
sobre prevenção à violência, assim como já acontece no PROERD para o combate às drogas.
O programa municipal poderia incluir palestras, rodas de conversa, materiais educativos, treinamentos para professores e equipes escolares, além de garantir espaços seguros de escuta sigilosa dentro das escolas para que estudantes possam relatar situações de abuso
ou agressão.
Mais do que informar, a ação busca quebrar o ciclo da violência, garantindo que gerações cresçam com valores de respeito e igualdade, evitando que repitam padrões de comportamento nocivos observados dentro de casa.
as novas
Observados os preceitos regimentais, esta é a INDICAÇÃO que vai devidamente subscrita, requerendo ao setor de expediente desta Casa que en^minhe ofício com cópia integral desta para o Sr. Prefeito. U .
MícheUe Bernardeli Vvereadora
Russo
Endereço: R. Rev. Augusto Paes d'Ávila, 374 - Jardim Rio da Praia, Bertioga - SP, 11256-025 Telefone: (13) 3319-9030 Email: ver.michelerusso@bertioga.sp.leg .br

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