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materia nº 352/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 352 / 2025
Date 2025-08-12
EmentaCampanha Preventiva sobre Tuberculose.
native_id20463

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-02 Recebido na Secretaria — Resposta da Indicação em 02/12/2025. Vide Documento Acessório.
2025-08-13 Ofício Emitido, aguardando resposta. — Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
2025-08-13 Recebido na Secretaria — Indicação aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 12/08/2025. Oficie-se.

Documents (1)

texto original #

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ama/m.
Estado de Sâo Paulo
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Assunto: Campanha Preventiva sobre Tuberculose.
Ref: /2025
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Bertioga, 05 de agosto de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Pares
ELISÀNGELA DA SILVA PEDROSO, vereadora com assento nesta Casa Legislativa
e no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa Excelência, ouvido o
Douto Plenário, apresentar a seguinte INDICAÇÃO:
Venho, por meio desta, solicitar a implementação de uma campanha de
conscientização e prevenção sobre a tuberculose em Bertioga, dado que esta doença
ainda representa um grave problema de saúde pública no Brasil. Apesar dos avanços
no tratamento e diagnóstico, a tuberculose continua a afetar uma parcela significativa
da população, especialmente em contextos de vulnerabilidade social e baixa adesão
ao tratamento.
Em 2024, o Brasil continua enfrentando desafios relacionados à tuberculose, com o
Ministério da Saúde relatando cerca de 69.000 novos casos registrados em 2023 e
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Estado de Sâo Paulo
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SuES
estimativas que indicam que o número de diagnósticos poderá permanecer alto, com
uma ligeira redução a longo prazo. Apesar de uma pequena diminuição nos casos nos
últimos anos, a taxa de incidência permanece em torno de 33 casos por 100.000
habitantes, o que coloca a doença entre as mais prevalentes no país.
De acordo com o Boletim Epidemiológico de Tuberculose 2024, a doença continua a
ser uma das principais causas de morte por doenças infecciosas, com cerca de 4.500
mortes registradas no ano de 2023. Este número pode aumentar devido à resistência
aos medicamentos, particularmente em relação à tuberculose multirresisíente (MDR),
que exige tratamentos mais longos e complexos.
As populações mais vulneráveis continuam sendo os principais alvos da tuberculose
no Brasil:
O país tem uma população significativa de pessoas vivendo com HIV, e a tuberculose
continua sendo a principal causa de morte entre esses indivíduos.
População em situação de rua: A aglomeração, a falta de acesso à saúde e as
condições de vida precárias aumentam o risco de transmissão.
Trabalhadores em condições de risco, como aqueles em ambientes fechados e com
ventilação inadequada, também estão mais expostos à doença.
A tuberculose é uma doença que afeta príncipalmente os pulmões e é transmitida pelo
ar, ao tossir ou espirrar. Os sintomas mais comuns incluem:
Tosse persistente (por mais de três semanas)
Suores noturnos
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Estado de São Paulo
'^iíâMcta '^a/neà/>(ia
Perda de peso e apetite
Febre e cansaço extremo
É fundamental que a população reconheça esses sinais e procure atendimento
médico imediato, pois o diagnóstico precoce é crucial para evitar complicações graves
e a propagação da doença.
Por isso, a implementação de uma campanha preventiva sobre tuberculose se torna
cada vez mais urgente, considerando os seguintes pontos:
Alto número de casos e mortes: A tuberculose é uma das principais causas de morte
no Brasil por doenças infecciosas. A falta de conscientização sobre os sintomas e o
tratamento tem levado a diagnósticos tardios e mortes evitáveis.
Resistência aos medicamentos: A resistência à tuberculose tem sido uma
preocupação crescente, especialmente a tuberculose multirresistente (MDR), que
exige regimes de tratamento mais longos e difíceis. O aumento de casos resistentes
pode agravar ainda mais a situação nos próximos anos, tornando a prevenção e a
educação essenciais.
Desigualdade no acesso à saúde: A falta de acesso a serviços médicos adequados e
a carência de informações sobre a doença em comunidades vulneráveis dificultam o
controle e a eliminação da tuberculose.
Impacto na saúde pública: A tuberculose não só afeta a saúde individual, mas também
sobrecarrega o sistema de saúde público, com custos elevados para o tratamento e a
internação de pacientes com formas resistentes.
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Estado de Sâo Paulo
‘^ilância ^^a/rieà/)da
Enfim, a campanha de conscientização deve ser ampla e incluir diversas frentes de
ação para garantir o alcance máximo, especiaímente entre os grupos mais
vulneráveis. Algumas sugestões incluem:
Distribuição de materiais informativos em unidades de saúde, escolas e pontos
estratégicos como praças e centros comunitários.
Utilização de canais de mídia, como rádios, televisão e redes sociais, para disseminar
informações sobre os sintomas, formas de prevenção e a importância do diagnóstico
precoce.
Testagem e triagem em locais de maior concentração de pessoas, como unidades
básicas de saúde.
Parcerias com ONGs e associações comunitárias para levar informações a pessoas
em situação de rua e grupos indígenas, além de promover ações de apoio psicológico
e acompanhamento contínuo do tratamento.
Campanhas nas escolas: É fundamental atingir a população jovem, educando sobre
os riscos da tuberculose e a importância da prevenção e do tratamento adequado.
Promoção de hábitos saudáveis: Incentivar o uso de máscara, ventilação adequada e
cuidados de higiene respiratória, além de reforçar a importância de concluir o
tratamento para evitar resistência medicamentosa.
Em síntese, a tuberculose continua sendo um grande desafio para a saúde pública no
Brasil, com números preocupantes em 2024 e 2025. No entanto, com a
implementação de campanhas de conscientização e prevenção adequadas, podemos
salvar vidas, reduzir o estigma e aumentar a adesão ao tratamento.
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Estado de São Paulo
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Portanto, solicito à Prefeitura de Bertioga que priorize a criação e execução de uma
campanha preventiva contra a tuberculose, com o objetivo de informar a população
sobre os sintomas, o diagnóstico precoce e a importância da continuidade do
tratamento.
Assim, certa da importância desta indicação, solicito envio de cópia ao prefeito e a
Secretaria de Saúde. Observadas as formalidades legais, essa é a indicação que vai
devidamente subscrita.
Elisângela da Sílvâ^Pedroso
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Vereadora
Câmara Municipal de Bertioga
«SIB
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Vice Presidente Jesus
Renata da Siva Banetro \/[9readora 1
Vereadora

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