materia nº 61/2025

Folhas.
Proc
Prefeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
^ifâiÊeia (Bahtearia
PROJETO DE LEI N. (n\ . DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurlanual para o
período de 2026 a 2029 e dá outras
providências.
Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito
do Município.
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga:
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal
, realizada
, e que sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1®. Esta Lei estabelece, nos termos do art. 165, § 1°, da Constituição, o
Plano Plurlanual (PPA) do Município para o quadriênio 2026/2029, no qual são definidas
as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada, na forma dos Anexos I a lii.
aprovou
no dia
§ 1® Fica 0 Executivo autorizado a modificar a unidade executora ou o órgão
responsável por programas e ações e os indicadores e respectivos índices, bem como a
adequar as metas físicas em função de modificações nos programas ditadas por leis, por
leis de diretrizes e por leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
§ 2® O Plano Plurlanual compreende a atuação de todos os órgãos da
Administração Direta e Indireta, inclusive da Câmara Municipal, nos termos da Lei
Complementar n® 101, de 4 de maio de 2000, de caráter dependente.
Art. 2.® O PPA 2026-2029 está estruturado e organizado da seguinte forma:
Toda ação governamental está estruturada em programas,
estabelecidos em conformidade com as diretrizes e de modo a
contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o
período do Plano;
Os programas contemplam, no que couber, as metas dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável;
II.
Proc.
Prefeitura do Município de Bertíoga
Estado de São Paulo
òstàneia Qiithiearia fiSK-tÊÍES 1
Os objetivos estratégicos do PPA 2026-2029 representam as situações
e mudanças de médio e longo prazo na sociedade, com as quais o
Município pretende contribuir por meio de seus programas e serão
acompanhados de indicadores de impacto e trajetórias esperadas para
o período de vigência.
IV. Os programas sâo classificados como:
a) Programas finalísticos; têm por objetivo viabilizar o acesso da
população aos bens e serviços públicos ou a mudança nas
condições de vida do público-alvo direto do programa;
b) Programas de Apoio Administrativo: têm por objetivo contribuir
para manter a organização pública e para concretizar os
resultados finalísticos e de melhoria de gestão de políticas
públicas.
c) Programa de Serviço do Estado: têm por objetivo tratar de funções
permanentes e essenciais do Estado, como defesa, justiça,
diplomacia ou regulação.
d) Programa de Gestão Pública: têm por objetivo contribuir para as
ações de planejamento, monitoramento, avaliação e melhoria das
políticas públicas.
V. Os programas são compostos por objetivos, indicadores recentes e de
resultado, metas que se pretende alcançar, valores globais, órgão responsáveis e órgãos
executores, assim definidos:
a) O objetivo expressa o resultado positivo que se espera alcançar com o
programa:
b) Os produtos representam os bens e serviços ofertados pelo programa ao
seu público-alvo e são classificados em: (i) finalístico; e (ii) apoio
administrativo; (iii) serviço do estado; (iv) gestão pública.
VI. O indicador é a medida que permite aferir, periodicamente, o alcance do
objetivo de um programa ou a oferta de bens e serviços, no caso de produtos finalísticos,
auxiliando seu monitoramento e avaliação;
ab—
Proc.
-sí'' !. >●
Prefeitura do Município de Bertíoga
Estado de São Paulo
òistàneia Oialnearia
★ # ★
4StíriõõkjS:
VII. A meta estabelece, para cada indicador, as quantidades do resultado
esperado pelo programa ao final do Plano Plurianual e de produto a ser ofertado no
período:
VIII. O valor global do programa é uma estimativa dos recursos orçamentários
necessários à realização dos produtos e à consecução dos objetivos; e
IX. As Secretarias Municipais, as entidades da Administração Indireta e o
Poder Legislativo são os órgãos executores responsáveis pela implementação do
programa.
Art. 3°. As estimativas das receitas e dos valores dos programas e ações
constantes dos anexos desta lei são fixadas exclusivamente para conferir consistência
ao Plano, não constituindo limites para a elaboração das leis de diretrizes orçamentárias,
das leis orçamentárias e das suas modificações.
Alt. 4° A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, ou a
inclusão de novo programa, serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto
de lei específico para esse fim.
Parágrafo único. Nas leis orçamentárias anuais, nas leis de diretrizes
orçamentárias, nas que autorizarem a abertura de créditos adicionais, inclusive
extraordinários, poderão ser criadas novas ações ou modificadas as existentes,
considerando-se, em decorrência, alterado o Plano Plurianual. No caso de alteração,
inclusão ou exclusão de ações, deverá ser preenchido o campo “JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES”, descrevendo a motivação da alteração do programa ou da ação.
Alt. 5®. As metas e prioridades da administração pública municipal para o
exercício de 2026, na conformidade do exigido pelo art. 165, § 2°, da Constituição, são
as fixadas no Anexo VI, integrante desta Lei.
Art. 6® - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bertioga, 29 de agosto de 2026.
MARCELO HELENO VILARES
PREFEITO MUNICIPAL
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Proc
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Prefeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
òistâneia (Balueíu'ia
^ * I
MENSAGEM EXPLICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bertioga:
Submeto à elevada apreciação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei que
institui o Plano Plurianual de Bertioga para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento
ao disposto na Constituição Federal, na Constituição do Estado de São Paulo e na Lei
Orgânica Municipal.
O Plano Plurianuai (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio
prazo da Administração Pública Municipal, que organiza as políticas de governo em
programas com objetivos, metas, indicadores e recursos, garantindo coerência entre as
ações estratégicas e a execução orçamentária.
Metodologia de Elaboração
O PPA 2026-2029 foi elaborado por meio de processo técnico-participativo.
que incluiu:
● Diagnóstico inicial com todas as secretarias, consolidando
problemas, capacidades instaladas e base legal;
● Definição de diretrizes estratégicas, com aderência aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) e aos instrumentos de planejamento setorial;
● Desenho de programas e ações, detalhando objetivos, produtos,
indicadores, órgãos responsáveis e valores globais;
● Modelagem de receitas e despesas, utilizando séries históricas
municipais e parâmetros macroeconômicos de referência;
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Prefeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
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● Integração PPA/LDO/LOA, estabelecendo matriz de prioridades
anuais e mecanismos de monitoramento e avaliação.
Participação Social
A dimensão participativa ocorreu por meio de Orçamento Participativo e
audiência pública, com resultados expressivos:
● 323 contribuições válidas registradas e sistematizadas por área
temática;
● Audiência pública com recorde de participantes (45 presenciais),
consolidando e priorizando propostas;
● Demandas recorrentes nas áreas de cultura e economia criativa,
geração de emprego e renda, segurança integrada e prevenção social.
Essas contribuições foram incorporadas ao desenho dos programas e serão
desdobradas nas Diretrizes Orçamentárias (EDO) e no Orçamento Anual (LOA) de cada
exercício.
Premissas e Responsabilidade Fiscal
As estimativas de receita foram calculadas com base em séries históricas e
parâmetros macroeconômicos de referência (Focus/2025), assegurando prudência fiscal. O
projeto preserva o equilíbrio das contas públicas, respeitando os limites legais de despesa
com pessoal e endividamento, além de prever reserva de contingência e critérios de
limitação de empenho.
Governança de Resultados
O acompanhamento será feito por indicadores de produto e resultado, com
relatórios periódicos, painéis gerenciais e ampla transparência ativa no Portal da
Transparência.
Alinhamento às Prioridades da Sociedade
O Plano Plurianual prioriza áreas estratégicas apontadas pela população;
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Prefeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Sitáneia Qifíínearia
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● Cultura e economia criativa, com fortalecimento de cadeias locais e
fomento a eventos;
● Emprego e renda, com programas de qualificação, apoio ao
empreendedorismo e atração de investimentos;
● Segurança integrada, com tecnologia, urbanismo preventivo e
iluminação pública;
● Resiliência climática, com ações de prevenção e resposta a eventos
extremos.
Diante do exposto, entendemos que o Projeto de Lei ora encaminhado traduz
um planejamento responsável, técnico e participativo, refletindo as demandas mais
relevantes da sociedade e assegurando o desenvolvimento sustentável de Bertioga nos
próximos quatro anos.
Submeto, assim, o presente Projeto de Lei à apreciação desta Casa, certo de que
sua aprovação contribuirá de forma decisiva para o futuro de nosso município.
Marcelo Heleno Vilares
Ptt)C
Prefeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Sifàtte/a nUaíuearia
OFÍCIO N. 561/2025-SG Bertioga, 29 de agosto de 2025.
Processo Administrativo n. 1286/2025
(Favor mencionar esta referência)
Excelentíssimo Senhor,
Com os nossos cordiais cumprimentos e reiterando os protestos de estima
e consideração, servimo-nos do presente para encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, para
apreciação e votação dos Nobres Edis, o Projeto de Lei Substitutivo que “Dispõe sobre o
Plano Plurianualpara o quadríênio 2026/2029, e dá outras providências”.
Atenciosamente,
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito do Município
-ii OC-: \
Ao Excelentíssimo Vereador
ANTONIO CARLOS TICIANELLI
Presidente da Câmara Municipal de Bertioga O
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'Maria DaraTéi
Técròo Legis!^ inínistrativo
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Prefeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
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★ # ★
Anexos PPA
2026-2029
) )
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0301 GABINETE CONECTADO: LIDERANÇA, PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO ESTRATÉGICO E ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO
PREFEITO, PROMOVENDO A ARTICULAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, A
COORDENAÇÃO POLITICA-INSTITUCIONAL E O SUPORTE ÀS UNIDADES VINCULADAS, COM FOCA NA EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DA GESTÃO PÚBLICA.
O GABINETE DO PREFEITO É RESPONSÁVEL POR PRESTAR O
SUPORTE DIRETO AO CHEFE DO EXECUTIVO, COORDENAR AS
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GARANTIR O PLENO
FUNCIONAMENTO DE ESTRUTURAS FUNDAMENTAIS COMO A
CONTROLADORIA, A OUVIDORA, O DEPARTAMENTO GERAL DE
EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO E O NÚCLEO DE
ASSESSORAMENTO ESPECIAL. A GESTÃO ADEQUADA DESSES
ÓRGÃOS É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. ESTE PROGRAMA
ATENDE A NECESSIDADE PERMANENTE DE GOVERNANÇA.
ARTICULAÇÃO E CORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DO GOVERNO
MUNICIPAL
01.50.01 - ADMIN. GABINETE DO
PREFEITO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
FISCALIZAÇÃO INTERNA PELO
CONTROLE INTERNO
GRAU DE ARTICULAÇÃO
INTERSETORIAL
PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES SOBRE A EFICIÊNCIA DA GESTÃO
REDUÇÃO DE APONTAMENTOS
REALIZADOS PELO TCE-SP
UNIDADE 3,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10.00
UNIDADE 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00
% 0.00 85,00 70.00 75.00 80,00 85,00
% 90,00 40,00 90,00 70.00 50,00 40,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Ativldade/Operação Especial
1,301 INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DO GABINETE DO 01.50.01 ADMIN. GABINETE DO PREFEITO
PREFEITO
04.122 - Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO % 10,00 20,00 30,00 40,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80
T!
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora S￾2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01.50.01 ADMIN. GABINETE DO PREFEITO 04.122 - Administração Geral ifi
Produto da ação Unidade de Medida Mela 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029*: \
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100.00 100.00 100.00 )rO
V \
COR02100 Página 1 de 131 - SMARapd Informáüca Ltda
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I )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 10.800.000,00 11.664.000,00 12.597.120,00 13.604.889,60
Função/SubFunção Unidade Executora Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
2.302 CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ 01.50.01 ADMIN. GABINETE DO PREFEITO 04.122 - Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 4,00 4,00 4,00 4,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 7.844,00 6.314,64 8.813,52 9.342,33
Projeto/Atividade/Operação Especial Função/SubFunção Unidade Executora
2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 01.50.01 ADMIN. GABINETE DO PREFEITO 04.122 - Administração Geral
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação Unidade de Medida
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32
Projeto/Atividade/Operação Especial Função/SubFunção Unidade Executora
2.304 SUPORTE OPERACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO 01.50.01 ADMIN. GABINETE DO PREFEITO 04.122 - Administração Geral
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação Unidade de Medida
CONTRATO EXECUTADO % 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40
Total do Programa 11.027.844,00 11.905.514,64 12.853.125,52 13.876.255,45
-n
Q
\
COR02100 ● SMARapd Informática Ltda Página 2 de 131
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA ● Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0321 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A ATUAÇÃO JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEPENDE DO SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
ADEQUADO. A AUSÊNCIA DE ESTRUTURA FUNCIONAL,
EQUIPAMENTOS E INSUMOS COMPROMETE A EFICIÊNCIA DA
DEFESA JURÍDICA. DA CONSULTORIA LEGAL E DA COBRANÇA
DA DÍVIDA ATIVA. ESTE PROGRAMA GARENTE OS RECURSOS
NECESSÁRIOS PãRA O FUNCIONAMENTO PLENO DA PGM.
ASSEGURAR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL.
GARANTIR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESEMPENHO EFICIENTE DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA PGM, INCLUINDO A GESTÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE INSUMOS E SERVIÇOS TÉCNICOS.
01.51.01 - ADMIN.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
PERCENTUAL DE % 120,00 98,00 100.00 99.00 99,00 98,00
CONFORMIDADE ORÇAMENTÁRIA
DA PGM
TEMPO DE RESPOSTA AOS
PROCESSOS JUDICIAIS
% 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
1.302 INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA PROCURADORIA 01.51.01 ADMIN. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GERAL DO MUNICÍPIO 03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO % 10,00 20,00 30,00 40,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01.51.01 ADMIN, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03,092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERVIDOR REMUNERADO % 93,00 93,00 93,00 93,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 -n
O
Total da Previsão Despesa 8.023.240,00 8.438.391,36 8.869.973,08 9,334,570,81 £
«» Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial s
2.302 CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ 01.51.01 ADMIN. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 \ Produto da açao
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 15.00 16,00 17.00 18,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 419.760,00 474.608,64 534.526,92 599.929,20
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 01.51.01 ADMIN. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação Unidade de Medida
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93.00 95.00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
2.305 DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E ESTRATÉGICO DA 01.51.01 ADMIN. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATUAÇÃO JURÍDICA MUNICIPAL 03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da açao
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E CONSULTORIAS JURÍDICAS
REALIZADAS
UNIDADE 2,00 5,00 8,00 10,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 130.000,00 150.000,00 180.000,00 200.000,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
2.306 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DA
INFRAESTRUTURA DA PGM
03.092 01.51.01 ADMIN. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.437.000,00 1.523.600,00 1.653.556,00 1.684.859,86
Total do Programa 10.060.000,00 10.640.000,00 11.295.000,00 11.880.000,50
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 131 V
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0322 RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
FORTALECER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS, REDUZINDO A INADIMPLÊNCIA E
AUMENTANDO A EFICIÊNCIA DOS RECURSOS, PROMOVENDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO.
NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, O MUNICÍPIO ARRECADOU EM
TORNO DE 5% DO TOTAL INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. O BAIZO
ÍNDICE DE RECUPERAÇÃO COMPROMETE A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. O
PROGRAMA VISA OTIMIZAR OS MECANISMOS DE COBRANÇA,
PRIORIZA MEIOS EXTRAJUDICIAIS E MODERNIZAR OS
PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, CONFORME
RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
01.51.01 -ADMIN.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador
PERCENTUAL DE CRÉDITOS 10,00
CANCELADOS SOBRE O TOTAL
INSCRITO
PERCENTUAL DE CRÉDITOS
REGULARIZADOS POR
MEDIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS
PERCENTUAL DE RECUPERAÇÃO %
DA DÍVIDA ATIVA
% 20,00 10,00 20,00 18,00 15,00
% 0,00 5,00 2,00 3,00 4,00 5,00
5.00 20.00 5,00 10.00 15,00 20.00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atívidade/Operação Especial
2.307 EXECUÇÃO FISCAL 01.51.01 ADMIN. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
% 6.00 10,00 15,00 20,00 CRÉDITOS RECUPERADOS POR EXECUÇÃO FISCAL.
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 760.000,00 790.000,00 830.000,00 860.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.308 ESTRATÉGIAS INTEGRADAS DE NEGOCIAÇÃO FISCAL 01.51.01 ADMIN. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.122 - Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
CRÉDITOS REGULARIZADOS POR MEIOS EXTRAJUDICIAIS % 2,00 3,00 4,00 5,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 80.000,00 70.000,00 75.000,00 75.000,00
COR02100 - SMARapd Informática Lida Página 5 de 131 r\K
/ )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total do Programa 840.000,00 860.000,00 905.000,00 935,000,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 131
V
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>
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0341 GESTÃO INTEGRADA E ESTRATÉGICA DO GOVERNO MUNICIPAL Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO ARTICULADO DA ALTA GESTÃO GOVERNAMENTAL POR MEIO
DA COORDENAÇÃO INTERISTITUCIONAL. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, SUPORTE ADMINISTRATIVO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, LEGALIDADE E
TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
NECESSIDADE DE GARANTIR O SUPORTE TÉCNICO, POLÍTICO
E ADMINISTRATIVO À ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, À
INTEGRAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS, AO RELACIONAMENTO COM O PODER LEGISLATIVO E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE
GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL ABRANGE
DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS POR PLANEJAMENTO.
COMUNICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, LICITAÇÕS E
TECNOLOGIA, SENDO ESSENCIAL A GOVERNANÇA MUNICIPAL E AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.
01.52.01 -ADMIN.SECRET. DE
GOVERNO E GESTÃO
INSTITUCIONAL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA 85,00
COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INSTITUCIONAL
% 0,00 85,00 70,00 75,00 80,00
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
1.303 INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DO GOVERNO MUNICIPAL 01.52.01 ADMIN. SECRET. DE GOVERNO E GESTÃO
INSTITUCIONAL
04.122 - Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO % 10,00 20,00 30,00 40,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80
Unidade Executora Função/SubFunção Pfojeto/Atividade/Operação Especial
01.52.01 ADMIN. SECRET. DE GOVERNO E GESTÃO
INSTITUCIONAL
04.122 - Administração Geral 2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERVIDOR REMUNERADO % 100.00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 5.900.000,00 6.372.000,00 6.881.760,00 7.432.300,80
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.52.01 ADMIN. SECRET. DE GOVERNO E GESTÃO
INSTITUCIONAL
04.122 - Administração Geral 2.302 CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 131 Sr
%
u\
>
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade de Medida Meta 2026 Mela 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 4,00 4,00 4,00 4,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 111.936,00 118,652,16 125.771,29 133.317,57
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.52.01 ADMIN, SECRET. DE GOVERNO E GESTÃO
INSTITUCIONAL
04.122 - Administração Geral 2.303 DESPESAS EMERGENCíAIS E IMPREVISTAS
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.52.01 ADMIN. SECRET. DE GOVERNO E GESTÃO
INSTITUCIONAL
2.309 GESTÃO INTEGRADA E ESTRATÉGICA DO GOVERNO
MUNICIPAL
04.122 - Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERVIÇOS UNIDADE 80,00 85,00 90,00 95,00 E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EXECUTADAS
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 650.000,00 689.000,00 730.340,00 774.160,40
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Funçâo/SubFunção
01.52.01 ADMIN. SECRET. DE GOVERNO E GESTÃO
INSTITUCIONAL
04.122 - Administração Geral 2.310 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
PEÇAS OU CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS % 80,00 80.00 85,00 90,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00
Total do Programa 13.726.936,00 14.248.552,16 14.810.905,29 15.417.194,81
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 131
h
> )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0342 BERTIOGA INTELIGENTE E CONECTADA Originai
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
O PROGRAMA 'BERTIOGA INTELIGENTE E CONECTADA"
INTEGRA AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MUNIClPIO, À AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, À
DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, Ã
MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO E Ã UNIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS POR MEIO DO CARTÃO CIDADÃO
MUNICIPAL.
A INICIATIVA RESPONDE A DESAFIOS COMO A
INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA OBSOLETA, A
FRAGMENTAÇÃO DE SISTEMAS, O BAIXO APROVEITAMENTO DE DADOS PARA GESTÃO E AS LIMITAÇÕES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. A PROPOSTA ESTÁ ALINHADA ÀS DIRETRIZES DE INOVAÇÃO. TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTRIBUINDO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MARCOS
LEGAIS COMO A LGPD E A LAI.
MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INTEGRAR
OS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DE SOLUÇÕES DIGITAIS E SUSTENTÁVEIS, E PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE, SEGURA E ORIENTADA POR DADOS, COM FOCO NA
MELHORIA CONTÍNUA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E NA IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE
CIDADE INTELIGENTE.
01.52.01 -ADMIN.SECRET. DE
GOVERNO E GESTÃO
INSTITUCIONAL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
ÍNDICE DE TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL E CONECTIVIDADE DA
GESTÃO PÚBLICA
% 0,00 0,60 10,00 30,00 40,00 60,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.52.01 ADMIN. SECRET. DE GOVERNO E GESTÃO
INSTITUCIONAL
1.304 INFRAESTRUTURA DIGITAL E MODERNIZAÇÃO
TECNOLÓGICA 04.122 - Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
UNIDADES INTERLIGADAS É EQUIPAMENTOS/SISTEMAS 10,00 20,00 30,00 50,00
IMPLANTADOS
%
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 300.000,00 324.000,00 349.920,00 377.913,60
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.52.01 ADMIN. SECRET. DE GOVERNO E GESTÃO
INSTITUCIONAL
04,122 - Administração Geral 1.305 SERVIÇOS INTELIGENTES E CIDADANIA DIGITAL
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
CARTÕES EMITIDOS E SOLUÇÕES DIGITAIS IMPLANTADAS UNIDADE 10,00 20,00 50,00 60,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 131
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80
Total do Programa 600.000,00 642.000,00 687.000,00 735.218,40
COR02100 ● SMARapd Informática Lida Página 10 de 131 1-
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0343 BERTIOGA DIGITAL E TRANSPARENTE Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EXIGE UMA ATUAÇÃO INTEGRADA ENTRE TRANSPARÊNCIA ATIVA, PROTEÇÃO DE DADOS, USO ESTRATEGICO DA INFORMAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. ESTE PROGRAMA COMBINA QUATRO EIXOS COMPLEMENTARES; A AMPLIAÇÃO DO ACESSO Ã INFORMAÇÃO POR MEIO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (BERTIOGA TRANSPARENTE): A ADEQUAÇÃO Ã LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA
DA INFORMAÇÃO (PROTEGE DADOS); O USO DE DADOS E
INDICADORES PARA EMBASAR DECISÕES E POLÍTICAS
PÚBLICAS (DADOS PARA GOVERNAR); E A DIGITALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS E PROCESSOS INTERNOS DA PREFEITURA
(BERTIOGA DIGITAL). ESSA COMBINAÇÃO ESTRATÉGICA BUSCA TORNAR A GESTÃO MUNICIPAL MAIS EFICIENTE, ACESSÍVEL, SEGURA E
RESPONSIVA, FORTALECENDO A RELAÇÃO ENTRE O PODER
PÚBLICO E O CIDADÃO, COM BASE NA INOVAÇÃO, NO
CONTROLE SOCIAL E NA GOVERNANÇA DA INFORMAÇÃO.
PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE BERTIOGA. AMPLIANDO A TRANSPARÊNCIA, A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, A GESTÃO ORIENTADA POR EVIDÊNCIAS E A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS, COM FOCO NA MELHORIA
DA EFICIÊNCIA, NO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO
DO CIDADÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIOS DIGITAIS
01.52.01 -ADMIN.SECRET. DE
GOVERNO E GESTÃO
INSTITUCIONAL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
90,00 ÍNDICE DE GOVERNANÇA DIGITAL, TRANSPARÊNCIA E
PROTEÇÃO DE DADOS
% 0,00 90,00 40,00 60,00 75,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.52.01 ADMIN. SECRET. DE GOVERNO E GESTÃO
INSTITUCIONAL
04.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.306 GOVERNANÇA DIGITAL E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
FERRAMENTAS, RELATÓRIOS E SISTEMAS IMPLEMENTADOS UNIDADE 10,00 30,00 50,00 60,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.52.01 ADMIN. SECRET. DE GOVERNO E GESTÃO
INSTITUCIONAL
04.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.311 INFRAESTRUTURA DE CONECTIVIDADE E SUPORTE
TECNOLÓGICO
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
% 10,00 20,00 30,00 50,00 SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE E EQUIPAMENTOS
CONTRATADOS
COR02100 - SMARapd Informática Uda Página 11 de 131
O
VA
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 4.635.000,00 5.005.800,00 5.406.264,00 5.838.765,12
Total do Programa 4.935.000,00 5.323.800,00 5.743.344,00 6.196.069,92
COR02100 ● SMARapd Informática Ltda Página 12 de 131
V
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0344 SOLIDARIEDADE E INCLUSÃO SOCIAL EM BERTIOGA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE EXERCE PAPEL
ESSENCIAL NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, NA
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E NO FORTALECIMENTO DA
CIDADANIA EM BERTIOGA. TRATA-SE DE UM INSTRUMENTO
ESTRATÉGICO DE ARTICULAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO, A
SOCIEDADE CIVIL E A INICIATIVA PRIVADA PARA O
ATENDIMENTO ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA E FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO COM O OBJETIVO DE INSERÇÃO NO
MERCADO DE TRABALHO E ALCANCEM AUTONOMIA FINANCEIRA.
01.52.02 - FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE - FSS
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
ÍNDICE DE BENEFICIÁRIOS
ATENDIDOS POR AÇÕES SOLIDÁRIAS
% 0,00 90,00 40,00 60,00 75,00 90,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
08.244 - Assistência Comunitária 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 01.52.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FSS
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,13
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.312 CAMPANHAS SOCIAIS E APOIO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 01.52.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FSS
VULNERABILIDADE
08.244 - Assistência Comunitária
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
FAMÍLIAS ATENDIDAS EM CAMPANHAS E AÇÕES SOLIDARIAS % 40,00 60,00 75,00 90,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 52.000,00 56.160,00 60.652,80 65.505,02
Total do Programa 60.000,00 64.640,00 69.641,60 75.033,15
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 131
V'
t )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0361 GESTÃO ESTRATÉGICA E INFRAESTRUTURA AMINISTRATIVA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
NECESSIDADE CONTÍNUA DE GARANTIR A ESTRUTURA
FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VIABILIZANDO A
PRESTAÇÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À
POPULAÇÃO. A EXECUÇÃO DEPENDE DE AÇÕES ESTRUTURADAS EM GESTÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO
PREDIAL, SUPRIMENTOS. TECNOLOGIA E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO E
INVESTIMENTO NESTAS ÁREAS COMPROMETE DIRETAMENTE
A CAPACIDADE INSTITUCIONAL E OS RESULTADOS DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS.
ASSEGURAR A INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA. TECNOLÓGICA E DE PESSOAL
NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO EFICIENTE DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERTIOGA.
01.53.01 - ADMIN. SECRET. DE
ADMINISTRAÇÃO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
GRAU DE EXECUÇÃO % 0,98 95,00 96.00 97,00 98,00
ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04,122 - Administração Geral 1.307 INFRAESTRUTURA INTELIGENTE 01.53,01 ADMIN, SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO % 10,00 20.00 30,00 40,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçao Especial
04,122 - Administração Geral 2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01.53.01 ADMIN. SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 11.400.000,00 11.400.000,00 11.400.000,00 11.400.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
04.122 - Administração Geral 2.302 CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ 01.53.01 ADMIN. SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
COR02100 Página 14 de 131 ^ l ● SMARapd Informática Ltda
V
VA
I )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA ● Programas Governamentais
JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 7.00 7,00 7,00 7,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 16.324,00 17.303,44 18.341,65 19.442,15
Unidade Executora Função/SubFunçáo Projeto/Atividade/Operaçào Especial
04.122 - Administração Geral 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 01.53.01 ADMIN. SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 22.000,00 23.320,00 24.719,20 26.202,35
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.313 FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES NO SETOR
PÚBLICO 04.122 ● Administração Geral 01.53.01 ADMIN. SECRET. DE ADMINlSTFU\ÇÃO
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ESTAGIÁRIOS SUPERVISIONADOS FORMADOS E ATUANDO NA UNIDADE 85.00 85.00 85,00 85.00
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 3.003.458,85 3.183.666,38 3.374.686,36 3.577.167,55
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.122 - Administração Geral 2.314 GESTÃO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA 01.53.01 ADMIN. SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da açao
SECRETARIA DE ADMINISTFtAÇÃO EM FUNCIONAMENTO 95,00 96,00 97,00 98,00
CONTÍNUO E COM SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO
%
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 11.950.000,00 12.667.000,00 13,427.020,00 14.232.641,20
Total do Programa 26.441.782,85 27.344.289,82 28.300.947,21 29.315.004,05
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 131
I )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0362 SERVIDOR SEGURO E SAUDÁVEL Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
NECESSIDADE DE PRESERVAR A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO
AMBIENTES LABORAIS MAIS SEGUROS, SAUDÁVEIS E
CONFORMES COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A AVALIAÇÃO E O
MONITORAMENTO DA SAÚDE DOS SERVIDORES, POR MEIO DE
EXAMES PERIÓDICOS, ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS,
CONTRIBUEM PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS
OCUPACIONAIS, REDUÇÃO DE AFASTAMENTOS E
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL, O PROGRAMA ESTÁ ALINHADO Á LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ÁS DIRETRIZES DO SERVIÇO PÚBLICO EFICIENTE E ÀS BOAS
PRÁTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS.
2027
PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA PRESERVAR A VIDA, MELHORAR O
AMBIENTE DE TRABALHO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 01.53.01 -ADMIN. SECRET. DE
ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2028 2029 Indicador
GRAU DE CONFORMIDADE COM A % 0,00 50,00 10,00 20,00 40,00 50,00
LEGISLAÇÃO DE SAÚDE
OCUPACIONAL
PERCENTUAL DE SERVIDORES % 0,00 50,00 10,00 20,00 40,00 50,00
COM EXAMES OCUPACIONAIS
ATUALIZADOS CONFORME
PERIODICIDADE LEGAL
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.315 SERVIÇOS DE SAÚDE OCUPACIONAL 01.53.01 ADMIN. SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
EXAME OCUPACIONAL REALIZADO % 10,00 20,00 40,00 50,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 410,000,00 434.600,00 460,676,00 488.316,56
Total do Programa 410.000,00 434.600,00 460,676,00 488.316,56
Página 16 de 131 P
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0363 VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO DA OFERTA DE BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES, CONTRIBUINDO PARA A MOTIVAÇÃO, RETENÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIDORES PRESTADOS À POPULAÇÃO.
NECESSIDADE DE ADOTAR POLÍTICAS PERMANENTES DE
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A OFERTA DE BENEFÍCIOS COMO PLANO
DE SAÚDE, CARTÃO-ALIMENTAÇÃO, ENTRE OUTROS QUE POSSAM SURGIR, CONTRIBUI PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL
DOS TRABALHADORES, FORTALECE O VÍNCULO
INSTITUCIONAL E MELHORA O DESEMPENHO DAS EQUIPES,
REFLETINDO DIRETAMENTE NA EFICIÊNCIA DA GESTÃO
PÚBLICA.
01,53.01 -ADMIN.SECRET.de
ADMINISTRAÇÃO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES COM A POLÍTICA DE
BENEFÍCIOS
% 0,00 70.00 70,00 70,00 70,00 70,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.316 SERVIÇOS DE SAUDE OCUPACIONAL 01.53.01 ADMIN. SECRET. DE ADMINISTFtAÇÃO
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação Unidade de Medida
BENEFÍCIO CONCEDIDO AO SERVIDOR % 85.00 85,00 85,00 85,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 8.900.000,00 8.900.000,00 8.900.000,00 8.900.000.00
Total do Programa 8.900.000,00 6.900.000,00 8.900.000,00 8.900.000,00
r￾COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 131
í )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0364 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA SERVIDORES MUNICIPAIS Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
NECESSIDADE DE GARANTIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
UMA ALTERNATIVA PARA COMPLEMENTAR SUA
APOSENTADORIA, DADO O LIMITE IMPOSTO PELO TETO DO
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. A ADESAO AO RPC
PERMITE MAIOR SEGURANÇA FINANCEIRA NO FUTURO, ALÉM DE OFERECER PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS DEPENDENTES. SUA IMPLEMENTAÇÃO ESTÁ EM
CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N“ 103/2019
E VISA A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO
MUNICIPAL E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
ASSEGURAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
(RPC) PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, GARANTINDO UM SISTEMA PREVIDENCIÁRIO MAIS JUSTO E SUSTENTÁVEL. COM POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA APÓS A
APOSENTADORIA.
01.53.01 - ADMIN. SECRET. DE
ADMINISTRAÇÃO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
GRAU DE CONHECIMENTO DOS 30,00 10,00 15,00 20.00 30,00
SERVIDORES SOBRE O REGIME
DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
% 0.00
PERCENTUAL DE SERVIDORES 1,00 0,05 0,30 0,80 1,00
ELEGiVEIS INSCRITOS NO
REGIME DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
% 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.317 IMPU\NTAÇÃO E GESTÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
09.273 - Previdência Social 01,53.01 ADMIN. SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERVIDOR INSCRITO NO RPC % 10,00 5,00 14,00 18,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08
Total do Programa 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 131
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0365 FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES - ESCOLA DE GOVERNO MUNICIPAL Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTÍNUA, TÉCNICA E COMPORTAMENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO DE UMA ESCOLA DE GOVERNO, VISANDO O
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.
NECESSIDADE DE QUALIFICAR CONTINUAMENTE OS
SERVIDORES MUNICIPAIS PARA QUE ATUEM COM MAIS
EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, INOVAÇÃO E ALINHAMENTO ÀS
DEMANDAS SOCIAIS. A ESCOLA DE GOVERNO PROPORCIONA
CAPACITAÇÃO SISTEMÁTICA, ALINHADA ÀS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS E À MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, VALORIZA OS SERVIDORES COMO AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO NO SETOR PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA UMA CULTURA DE
APRENDIZADO PERMANENTE E EXCELÊNCIA NA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
01.53.01 -ADMIN.SECRET. DE
ADMINISTRAÇÃO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS % 0,00 90,00 40,00 60,00 80,00 90.00
SERVIDORES COM AS AÇÕES
FORMATIVAS
PERCENTUAL DE SERVIDORES 20,00 0,50 5,00 15.00 20,00
CAPACITADOS ANUALMENTE
PELA ESCOLA DE GOVERNO
% 0,00
QUANTIDADE DE OFICINAS, 40,00 5,00 10,00 25,00 40,00
CURSOS E PALESTRAS
REALIZADOS PELA ESCOLA DE
GOVERNO
UNIDADE 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Função/SubFunção Unidade Executora
2.318 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESCOLA DE 01.53.01 ADMIN. SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO
04.128 - Formação de Recursos Humanos
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação Unidade de Medida
SERVIDOR CAPACITADO % 40,00 60,00 80,00 90,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40
Total do Programa 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 19 de 131
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0381 EFICIÊNCIA, SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE FISCAL NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
DEVIDO EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO, É NECESSÁRIO O APERFEIÇOAMENTO CONTINUO DO PROCESSO DE GESTÃO DE RECURSOS
PÚBLICOS, GERANDO MAIOR CONTROLE Ê EFICIÊNCIA EM SUA
UTILIZAÇÃO, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E
EFETIVO RETORNO EM SERVIÇOS PRESTADOS PARA
SOCIEDADE,
APRIMORAR A GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS OTIMIZANDO A ALOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO
DOS RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS E HUMANOS DO SETOR PÚBLICO, VISANDO O
ALCANCE DE RESULTADOS EFICIENTES E EFICAZES EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE. ISSO
ENVOLVE A GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E MELHORIA CONTÍNUA DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS.
01.54.01 - ADMIN. SECRET. DA
FAZENDA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO % 91,51 94,00 92,00 92,00 93,00 94,00
ORÇAMENTO
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
04.122 - Administração Geral 1.308 INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 01.54.01 ADMIN. SECRET. DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ESPAÇO FÍSICO MODERNIZADO E EQUIPADO PARA GESTÃO FAZENDÁRIA
% 10,00 30,00 40,00 20,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01.54.01 ADMIN. SECRET. DA FAZENDA 04.122 - Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERVIDOR REMUNERADO % 98,00 98,00 98,00 98,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 14.331.400,00 15.048.970,00 15.802,418,50 16.593.539,43
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.302 CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ 01,54.01 ADMIN. SECRET. DA FAZENDA 04.122 - Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 7,00 7,00 7,00 7,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 20 de 131 ^1 ^
>r
t )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 225.624,00 236.964,00 248.892,00 261.408,00
Função/SubFunção Unidade Executora Projeto/Atividade/Operação Especial
04.122 - Administração Geral 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 01.54.01 ADMIN. SECRET. DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 10,00 10,00 10,00 10,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.319 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 01.54.01 ADMIN. SECRET. DA FAZENDA 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL QUANTIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.783.300,00 1.873.565,00 1.968.343,25 2.067.860,41
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.320 GESTÃO TRIBUTÁRIA 01.54.01 ADMIN. SECRET. DA FAZENDA 04.129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Unidade de Medida Mela 2026 Meta 2027 Meta 2028 Mela 2029 Produto da ação
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO - AUMENTO NA ARRECADAÇÃO QUANTIDADE 810,00 690,00 610,00 600,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 2.534.950,00 2.660.897,50 2.793.142,38 2.931.999,49
Total do Programa 18.995.274,00 19.940.396,50 20.932.796,13 21.974.807,33
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 21 de 131 0^
c
)
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA ● Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0382 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPA TEMPO Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A
PREFEITURA DE BERTIOGA, DISPONIBILIZAR ACESSOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS VIA SISTEMA
DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPAIS ATRAVÉS DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPA TEMPO.
O ATENDIMENTO AO CIDADÃO É UM DIREITO FUNDAMENTAL,
GARANTINDO QUE TODOS TENHAM ACESSO AOS SERVIÇOS
PÚBLICOS E ÀS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A SUA
VIDA. O PROGRAMA VISA FACILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO
CIDADÃO NA SOCIEDADE, BUSCANDO GARANTIR QUE ESTES
SEJAM ATENDIDOS COM RESPEITO, EFICIÊNCIA E
ORIENTAÇÃO ADEQUADA.
01.54.01 -ADMIN, SECRET. DA
FAZENDA
índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador Unidade de Medida
NÚMERO DE ATENDIMENTOS QUANTIDADE 80.000,00 116.249,00 80.673,00 91.121,00 102.921,00 116.249,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
2.321 ATENDIMENTQ AO CIDADÃO - POUPA TEMPO 01.54.01 ADMIN, SECRET. DA FAZENDA 04.122 - Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO QUANTIDADE 80.673,00 91.121,00 102.291,00 116.249,00
CIDADÃO, FACILITANDO O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 2.391.950,00 2.509.497,50 2.632.922,38 2.762.518,49
Total do Programa 2.391.950,00 2.509.497,50 2.632.922,38 2.762.518,49
r OJ COR02100 Página 22 de 131 - SMARapd Informática Ltda ^ h
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0383 GOVERNANÇA INTEGRADA DAS PARCERIAS COM O 3“ SETOR Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A AUSÊNCIA DE UMA GOVERNANÇA ESTRUTURADA PARA AS
PARCERIAS COM OSCS PODE GERAR ATRASOS,
INCONSISTÊNCIAS E RISCOS JURÍDICOS, ALÉM DE
COMPROMETER A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
EXECUTADAS POR MEIO DESSAS ORGANIZAÇÕES. A CRIAÇÃO
E FORTALECIMENTO DO DFP. ARTICULANDO CONSELHOS
MUNICIPAIS. SECRETARIAS EXECUTORAS E CONTROLE
INTERNO, ASSEGURA CONFORMIDADE COM A LEI N"
14.133/2021 E LEI FEDERAL N° 13.019/2014, TRANSPARÊNCIA
NOS REPASSES E MAIOR IMPACTO SOCIAL.
2027
INSTITUIR E CONSOLIDAR UMA ESTRUTURA INTEGRADA DE GESTÃO DAS PARCERIAS ENTRE A
PREFEITURA DE BERTIOGA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL, CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E EFICIÊNCIA NO USO
DOS RECURSOS PÚBLICOS.
01.54.01 -ADMIN.SECRET. DA
FAZENDA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2028 2029
CAPACITAÇÕES REALIZADAS
PARA OSCS Ê SERVIDORES
MUNICIPAIS
% 0.00 6,00 4,00 5.00 5,00 6,00
PARCERIAS COM OSCS 70,00 60.00 65,00 65,00 70,00
MONITORADAS E AVALIADAS
ANUALMENTE
% 0,00
PRESTAÇÕES DE CONTAS
APROVADAS NO PRAZO LEGAL
% 0,00 70,00 60.00 65,00 65,00 70,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.322 FORTALECIMENTO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL
14.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÃRIA 01.54.01 ADMIN. SECRET. DA FAZENDA
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Mela 2028 Meta 2029 Produto da ação
PARCERIAS HABILITADAS, ACOMPANHADAS E MONITORADAS QUANTIDADE 60.00 65,00 65.00 70.00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.375,00
Total do Programa 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.375,00
COR02100 ● SMARapd Informática Ltda Página 23 de 131
\T\
I )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0401 DESENVOLVIMENTO SOCIAL INCLUSIVO Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPENDE
DE UMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EFICIENTE, RECURSOS
FINANCEIROS ESTÁVEIS. EQUIPE QUALIFICADA E PROCESSOS
ORGANIZACIONAIS ADEQUADOS. A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO SUAS E DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
ASSOCIADA À DEFINIÇÃO DE PERCENTUAL ORÇAMENTÁRIO COMPATÍVEL COM AS DEMANDAS LOCAIS. E FUNDAMENTAL
PARA MANTER E AMPLIAR A REDE SOCIOASSISTENCIAL. ESTE
PROGRAMA OFERECE A BASE DE APOIO NECESSÁRIA PARA
QUE AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ALCANCEM AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
GARANTINDO GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARENTE E EFICAZ.
ASSEGURAR SUPORTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E DE INFRAESTRUTURA
DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS. PROJETOS E BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA RENDA SOCIAL NO MUNICÍPIO, INCLUINDO A REGULAMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS E DOS
BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE MODO A GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, A
INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.
01.55.01 -ADMIN. SECRET.
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador
% DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS 85,00
ACOMPANHADAS POR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
E/OU ESPECIAL
% 0,00 85,00 70,00 75,00 80,00
% DE PROCESSOS % 0,00 85,00 70,00 75.00 80,00 85,00
ADMINISTRATIVOS CONCLUÍDOS
NO PRAZO ESTABELECIDO
REGULAMENTAÇÃO UNIDADE 0.00 10,00 10,00 0.00 0.00 0,00 DA LEI DO
SUAS
REGULAMENTAÇÃO DA LEI PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
UNIDADE 0,00 0,01 0,00 0,01 0,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
1,309 INVESTIMENTO NA POLÍTICA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA
01.55.01 ADMIN. SECRET. DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E
RENDA
08.244 - Assistência Comunitária
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
UNIDADE OU EQUIPAMENTO MODERNIZADO / IMPLANTADO UNiDADE 1,00 1,00 1,00 1.00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.55.01 ADMIN. SECRET. DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E
RENDA
08.244 - Assistência Comunitária 2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
COR02100 Página 24 de 131 - SMARapd informática Ltda
} )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERViDOR REMUNERADO % 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 11.300.000,00 12.204.000,00 12.884.240,51 13.924.666,82
Unidade Executora Função/SubPunção Projeto/Atividade/Operação Especiai
01.55.01 ADMiN. SECRET. DESENVOL, SOCIAL, TRABALHO E
RENDA
08.244 - Assistência Comunitária 2.302 CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 363.792,00 385.619,52 408.756,69 433.282,09
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
01.55,01 ADMIN. SECRET, DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E
RENDA
08.244 - Assistência Comunitária 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
01.55.01 ADMIN. SECRET. DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E
RENDA
2.323 SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA REDE
SOCIOASSISTENCiAL
08.244 - Assistência Comunitária
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
UNIDADE ADMINISTRATIVA MANTIDA EM FUNCIONAMENTO % 100,00 100,00 100.00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.600.000,00 1.680.000,00 1.764.000,00 1.852.200,00
Total do Programa 13.335.792,00 14.345.719,52 15.137.432,20 16.295.167,46
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 131 ^ 0^
-p
)
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0402 FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
O CONSELHO TUTELAR É ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO,
ESSENCIAL PARA ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREIROS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A GARANTIA DE ESTRUTURA FiSICA ADEQUADA, RECURSOS HUMANOS DE APOIO,
CAPACITAÇÃO PERMANENTE E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR UM
ATENDIMENTO QUALIFICADO E ÁGIL À POPULAÇÃO.
CONTRIBUINDO PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, O
FORTALECIMENTO DESTE ÓRGÃO DIRETRIZES DO CMDCA,
RESPONDENDO ÀS DEMANDAS CRESCENTES RELACIONADAS
À VULNERABILIDADE SOCIAL E Ã VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
2027
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO PLENO E EFICIENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO
DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E DE BERTIOGA, GARANTINDO CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PARA A DEFESA E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, CONFORME
PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
01.55.01 -ADMIN.SECRET.
RENDA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2028 2029
PERCENTUAL DE CASOS 98,00 95,00 96.00 97,00 98,00
ATENDIDOS PELO CONSELHO
TUTELAR COM
ENCAMINHAMENTO CONCLUlDO
NO PRAZO LEGAL
% 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
01.55.01 ADMIN. SECRET. DESENVOL. SOCIAL. TRABALHO E
RENDA
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95.00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.324 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE
BERTIOGA
01.55.01 ADMIN. SECRET. DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E
RENDA
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
CONSELHO TUTELAR ESTRUTURADO E EM FUNCIONAMENTO % 95,00 96,00 97,00 98,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 770.000,00 808.500,00 848.925,00 891.371,25
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total do Programa 778.000,00 816.900,00 857.745,00 900.632,25
COR02100 ● SMARapd Informática Ltda Página 27 de 131
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0403 QUALIFICA BERTIOGA - FORMAÇÃO E OPORTUNIDADES Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
AMPLIAR E FORTALECER AS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO PARA O
DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E MERCADO DE TRABALHO E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO, POR MEIO DE PARCERIAS
COM INSTITUIÇÕES COMO SEBRAE. SENAI, SENAC, SESI E OUTRAS. CONTEMPLANDO DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS, COM ATENÇÃO ESPECIAL À JUVENTUDE PARA O PRIMEIRO EMPREGO E RECOLOCAÇÂO. O PROGRAMA TAMBÉM VISA ADEQUAR E AMPLIAR A
INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA, COMO O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA DO BEM
CHÁCARAS. GARANTINDO ESPAÇOS ADEQUADOS PARA CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS E
EVENTOS QUE ESTIMULEM A INCLUSÃO PRODUTIVA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
A CRESCENTE DEMANDA POR MÃO DE OBRA QUALIFICADA EM
BERTIOGA. IMPULSIONADA PELO AVANÇO ECONÔMICO E PELA
CHEGADA DE NOVOS EMPREENDIMENTOS, EVIDENCIA A
NECESSIDADE DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS E AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO ALINHADAS ÁS DEMANDAS DO MERCADO LOCAL. ALÉM DISSO. A FALTA DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ESSAS ATIVIDADES, ESPECIALMENTE EM ÁREAS COM ALTA
VULNERABILIDADE SOCIAL, LIMITA O ALCANCE E A
EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO
PRODUTIVA. INVESTIR SIMULTANEAMENTE NA FORMAÇÃO
PROFISSIONAL E NA INFRAESTRUTURA DE APOIO É ESSENCIAL
PARA PROMOVER OPORTUNIDADES, REDUZIR
DESIGUALDADES E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL.
01.55.01 -ADMIN.SECRET.
RENDA
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador
% 0.00 1,00 0,00 1.00 0,00 0,00 ESPAÇO COMUNITÁRIO
AMPLIADO EQUIPADO
NUMERO DE PESSOAS % 0,00 200,00 100,00 150,00 180.00 200,00
QUALIFICADAS POR MEIO DOS
CURSOS OFERTADOS PELO
PROMRAMA,
TAXA DE INSERÇÃO NO
MERCADO DE TRABALHO
TAXA DE RETENÇÃO PÓS- EXPERIÊNCIA
% 0,00 40,00 10,00 20,00 30,00 40,00
% 0,00 40,00 0,00 20,00 30,00 40,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
01.55.01 ADMIN, SECRET. DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E
RENDA
11.333 - TRABALHO EMPREGABILIDADE 2.325 QUALIFICA BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
PESSOA 10,00 20,00 30,00 40,00 CAPACITADA E ESPAÇO COMUNITÁRIO ADEQUADO %
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 50.000,00 210.000,00 56.180,00 58.989,00
Total do Programa 50.000,00 210.000,00 56.180,00 58.989,00
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda
V
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0404 benefícios eventuais e apoio EMERGENCIAL Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. CONFORME
PREVISTO NO SUAS, É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA
ATENDER NECESSIDADES BÁSICAS DE FAMÍLIAS EM
VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA. A INCLUSÃO DO CARTÃO
ALIMENTAÇÃO COMO UMA DAS MODALIDADES DE BENEFÍCIOM AMPLICA A AUTONOMIA DO USUÁRIOS, RESPEITA HÁBITOS
CULTURAIS E ALIMENTARES E IMPULSIONA A ECONOMIA
LOCAL, SUPERANDO LIMITAÇÕES DA ENTREGA DE CESTAS
BÁSICAS.
GARANTIR APOIO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERAILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - COMO
AUXÍLIO ALUGUEL, CARTÃO ALIMENTAÇÃO E OUTROS PREVISTOS OU QUE POSSAM SER CRIADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL - ASSEGURANDO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA,
AUTONOMIA NA ESCOLHA DE ALIMENTOS E FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
01,55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador
COBERTURA DE FAMÍLIAS COM 80,00 85,00
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
TEMPO MÉDIO DE DEPENDÊNCIA UNIDADE
DO BENEFÍCIO EVENTUAL
% 0,00 85,00 70,00 75,00
0,00 4,00 8,00 6,00 5,00 4,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.326 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A FAMÍLIAS EM 01.55.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
VULNERABILIDADE
08.244 - Assistência Comunitária
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
FAMÍLIA ATENDIDA COM BENEFÍCIO EVENTUAL % 70,00 75,00 80,00 85,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Total do Programa 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
»
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 131
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0405 LAÇOS DE AFETO - PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
O AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR. QUANDO
NECESSÁRIO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL OU DO
CONSELHO TUTELAR, EXIGE RESPOSTA IMEDIATA,
ESTRUTURA ADEQUADA, EQUIPE QUALIFICADA E
ATENDIMENTO HUMANIZADO. O ACOLHIMENTO, SEJA EM
INSTITUIÇÃO, GUARDA SUBSIDIADA OU O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. ASSEGURA PROTEÇÃO, PRESERVA DIREITOS E
OFERECE ATENÇÃO INDIVIDUALIZADA EM AMBIENTE SEGURO.
FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E A
CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. ESSA ABORDAGEM SE MOSTRA
ESPECIALMENTE ADEQUADA PARA BEBÊS E CRIANÇAS NA
PRIMEIRA INFÂNCIA, CUJAS NECESSIDADES DEMANDAM
CUIDADO MAIS PRÓXIMO E AFETUOSO. A INICIATIVA ESTÁ
ALINHADA ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (SUAS) E AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE (ECA).
OFERECER ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA PROTETIVA, GARANTINDO CUIDADO
INTEGRAL, PROTEÇÃO, APOIO PSiCOSSOCIAL E OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO. MANTENDO-OS EM ABRIGO INSTITUCIONAL, COMO TAMBÉM DE GUARDA SUBSIDIADA
PROVISÓRIA OU EM REINTEGRAÇÃO FAMILIAR OU COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA.
01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
NUMERO DE CRIANÇAS UNIDADE 0,00 20,00 5,00 10,00 15,00 20,00 E
ADOLESCENTES ACOLHIDOS
JUDICIALMENTE E COM FAMÍLIA
EXTENSA INTERESSAS EM
ASSUMI
NÚMERO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES ATENDIDOS EM
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL.
PERCENTUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES ACOLHIOS COM
ACOMPANHAMENTO
PSICOSSOCIAL CONTÍNUO.
TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA MÊS
NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
UNIDADE 0,00 20,00 30,00 25.00 23,00 20,00
% 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
0,00 4,00 6,00 5,00 5,00 4,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
08,243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.327 PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 01.55.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2026 Mela 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
CRIANÇA/ADOLESCENTE ATENDIDO % 35,00 35,00 38.00 40,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 131
4)
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 2.800.000,00 2.800.000,00 2.800.000,00 2.800.000,00
Função/SubFunção Unidade Executora Projeto/Atividade/Operação Especial
2.328 ACOLHIMENTO FAMILIAR E GUARDA SUBSIDIADA DE 01.55.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
CRIANÇA OU ADOLESCENTE ACOLHIDO EM FAMÍLIA 0,00 5,00 8,00 10,00
CADASTRADA OU EM GUARDA SUBSIDIADA.
%
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 0,00 100.000,00 103.000,00 116.640,00
Total do Programa 2.800.000,00 2.900.000,00 2.908.000,00 2.916.640,00
r
Sr COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 131 V
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U'1
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0406 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Original
Justifícatlva Unidade Responsável Objetivo
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA É A PRINCIPAL POLÍTICA
FEDERAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. INTEGRANDO
BENEFÍCIOS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE,
EDUCAÇÃO E EMPREGO, VOLTADO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, O CADASTRO ÚNICO É A
FERRAMENTA ESSENCIAL PARA IDENTIFICAR E CARACTERIZAR
ESSAS FAMÍLIAS. PERMITINDO SEU ACESSO A DIVERSOS
BENEFÍCIOS SOCIAIS. ATUALMENTE, AS LIMITAÇÕES DE
ACESSO AOS PONTOS DE ATENDIMENTO DIFICULTAM A
INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, SOBRETUDO PARA FAMÍLIAS QUE VIVEM DISTANTES DA SEDE E DOS
EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES. A DESCENTRALIZAÇÃO DOS
ATENDIMENTOS AMPLIA O ALCANCE DOS SERVIÇOS. REDUZ
BARREIRAS DE DESLOCAMENTO E OTIMIZA O TEMPO DE
RESPOSTA. ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DO
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA (IGD-PBF), FAVORECENDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FNAS).
PROMOVER A GESTÃO QUALIFICADA E DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
DO CADASTRO ÚNICO, ARTICULANDO AÇÕES COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSEGURANDO O ACESSO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE AOS PROGRAMAS SOCIAIS POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO,
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, BUSCA ATIVA E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA TERRITORIAL.
01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
COBERTURA TERRITORIAL DOS MÊS 100,00 100,00 100,00 100.00
POSTOS DE ATENDIMENTO DO
CADÚNICO
PERCENTUAL DE FAMÍLIAS
BENEFICIÁRIAS DO BOLSA
FAMÍLIA COM CADASTRO
ATUALIZADO.
0,00 100.00
% 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00
Função/SubFunção Unidade Executora Projeto/Atividade/Operação Especial
2.329 OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO PROGRAMA 01.55.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
08.244 - Assistência Comunitária
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
FAMÍLIA CADASTRADA, ATUALIZADA OU ACOMPANHADA NO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/CADÚNICO.
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 690.000,00 724.500,00 760.725,00 798.761,25
Total do Programa 690.000,00 724.500,00 760.725,00 798.761,25
X
COR02100 ● SMARapd Informática Ltda Página 32 de 131
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)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0407 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE BERTIOGA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. ORGANIZADA NO ÂMBITO DO SUAS. TEM COMO FINALIDADE PREVENIR SITUAÇÕES DE
RISCO SOCIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE
POTENCIALIDADES, FORTALECIMENTO DE ViNCULOS E
ACESSO A DIREITOS. O PAiF E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) SÃO SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA ATENDER FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS,
PROPORCIONANDO ACOMPANHAMENTO, ATIVIDADES
SOCIOEDUCATIVAS E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. FORTALECER ESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO É
FUNDAMENTAL PARA PROMOVER CIDADANIA, PREVENIR
AGRAVAMENTO DE VULNERABILIDADES E AMPLIAR A
PROTEÇÃO ÀS FAMÍLIAS E COMUNIDADES.
PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO E FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, POR MEIO DA OFERTA DE SERVIÇOS CONTINUADOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. GARANTINDO APOIO ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PROMOVENDO A
INCLUSÃO SOCIAL E O ACESSO A DIREITOS.
01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador
% DE FAMÍLIAS EM 80,00
ACOMPANHAMENTO PELO PAIF
COM EVOLUÇÃO POSITIVA NOS
PLANOS DE ACOMPANHAMENTO
COBERTURA DE ATENDIMENTO
DA EQUIPE VOLANTE DO CRÁS
CHÁCARAS
PERCENTUAL DE PARTICIPANTES
DO SOFV COM FREQUÊNCIA
MÍNIMA DE 75% NAS ATIVIDADES
% 0,00 80,00 60,00 65,00 70,00
% 0,00 60,00 30,00 40,00 50,00 60,00
% 0,00 80,00 60,00 65,00 70,00 80.00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.330 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Ã 01.55.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FAMÍLIA (PAIF)
08.244 - Assistência Comunitária
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
FAMÍLIA ACOMPANHADA PELO PAIF % 60,00 65,00 70,00 80,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 118.000,00 123.900,00 130.095,00 136.599,75
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.55.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.331 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SOFV)
08.244 - Assistência Comunitária
JT COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 33 de 131
)
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação Unidade de Medida
PARTICIPANTES ATENDIDO NO SOFV % 60,00 65,00 70,00 80,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 510.000,00 550.800,00 594.864,00 642.453,12
Total do Programa 628.000,00 674.700,00 724.959,00 779.052,87
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 131 K\ j::
I )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0408 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE BERTIOGA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL
E SOCIAL, COM DIREITOS VIOLADOS. POR MEIO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, DE CARÁTER CONTINUADO, QUE VISEM RESTAURAR VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. ASSEGURAR
DIREITOS E PREVENIR AGRAVAMENTO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE.
O MUNICÍPIO DE BERTIOGA APRESENTA DEMANDAS
SIGNIFICATIVAS RELACIONADAS A VIOLAÇÕES DE DIREITOS,
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE É UM CONJUNTO DE SERVIÇOS DO SUAS QUE REQUER ESTRUTURA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ABORDAGEM
INDIVIDUALIZADA E ARTICULAÇÃO COM A REDE DE GARANTIAS
DE DIREITOS. A IMPLEMENTAÇÃO ESTRUTURADA DESSES
SERVIÇOS PROMOVE ATENDIMENTO HUMANIZADO, RESTABELECIMENTO DE VÍNCULOS E FORTALECIMENTO DA
CIDADANIA, ATENDENDO ÀS DIRETRIZES DA TIPIFICAÇÃO
NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
PERCENTUAL DE USUÁRIOS
ATENDIDOS COM EVOLUÇÃO
POSITIVA NO
ACOMPANHAMENTO
ESPECIALIZADO
% 0,00 80,00 60,00 65.00 70,00 80,00
TAXA DE ATENDIMENTO 80,00 60,00 65,00 70,00 80,00
CONCLUÍDO COM
ENCAMINHAMENTO EFETIVO
PARA A REDE DE SERVIÇOS.
% 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.332 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A 01.55.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI)
08.244 - Assistência Comunitária
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS REALIZADOS % 60,00 65,00 70,00 80,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 560.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.55.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.333 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
08.244 - Assistência Comunitária
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
I
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 131
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
USUÁRIOS ATENDIDOS NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 60,00 65,00 70,00 80,00
ABORDAGEM SOCIAL
%
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 2.582.000,00 2.595.560,48 2.601.508,80 2.598.429,50
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.334 SERVIÇO DE MENIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO 01.55.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
ABERTO
08.244 - Assistência Comunitária
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ADOLESCENTES ACOMPANHADOS NO CUMPRIMENTO DE 60,00 65,00 70,00 80,00
MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS
%
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 33.000,00 35.640,00 38.491,20 41.570,50
Total do Programa 3.175.000,00 3.191.200,48 3.200.000,00 3.200.000,00
r
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 36 de 131
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0409 CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A VIOLÊNCIA EXTREMA CONTRA MULHERES EXIGE RESPOSTA
IMEDIATA E INTEGRADA. A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA E
NA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA AS MULHERES, E A OFERTA DE ACOLHIMENTO
REGIONAL POSSIBILITAM PROTEÇÃO IMEDIATA, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ARTICULAÇÃO DA REDE E OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS. ALINHANDO-SE AOS PRINCÍPIOS DO SUAS E AOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS.
OPORTUNIZAR ACOLHIMENTO SEGURO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E SUPORTE PARA O RECOMEÇO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER E DO ABRIGO REGIONAL
CONVENIADO ENTRE MUNICÍPIOS DA BAIXADA SANTISTA, FORTALECENDO A REDE DE
PROTEÇÃO E GARANTINDO RESPOSTA RÁPIDA, EFICAZ E HUMANIZADA.
01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
% DE MULHERES ACOLHIDAS 80,00 80,00 80,00 70,00 60,00
QUE RELATAM SENTIR-SE
SEGURAS E APTAS A
RECOMEÇAR A VIDA ÁPOS O
ACOLHIMENTO
% 0,00
TAXA DE ATENDIMENTO A 80,00 60,00 65,00 70,00 80,00
MULHERES EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA EXTREMA
% 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.335 ABRIGO REGIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE 01.55.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
VIOLÊNCIA EXTREMA
08.244 - Assistência Comunitária
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
MULHER AINDA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EXTREMA % 60,00 65,00 70,00 80,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
08.245 - Serviços Socioassistenciais 2.336 CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER 01.55.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER IMPLANTADO E EM 0,00 20,00 25,00 30,00
FUNCIONAMENTO
UNIDADE
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 0,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 37 de 131
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Lm
í
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total do Programa 40.000,00 192.000,00 201.600,00 211.680,00
r jr
COR02100 ● SMARapd Informática Ltda Página 38 de 131
V
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0410 GESTÃO DO SUAS - BERTIOGA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, FORTALECENDO A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, A EDUCAÇÃO PERMANENTE
DOS COLABORADORES E A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEGURANDO ATENDIMENTO QUALIFICADO E ALINHADO ÀS
DIRETRIZES NACIONAIS.
HÁ NECESSIDADE DE CONSTANTE ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PROCESSOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA
DAS EQUIPES E FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA. ESSA ESTRATÉGIA GARANTE QUE O
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO SEJA EFETIVO, INCLUSIVO E
INTEGRADO ÀS DIRETRIZES DO SUAS, AMPLIANDO O ALCANCE
E A QUALIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.
01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
PERCENTUAL DE AÇÕS DE % 0,00 60,00 40,00 50,00 55,00 60,00
GESTÃO DO SUAS EXECUTADAS
EM RELAÇÃO ÀS PREVISTAS.
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
08.244 - Assistência Comunitária 2.337 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 01.55,02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Mela 2029 Produto da ação
% 50,00 60,00 70,00 80,00 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.276,25
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.338 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 01.55.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SOCIAL (CMAS)
08.244 - Assistência Comunitária
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Mela 2029 Produto da ação
DELIBERAÇÕES E REUNIÕES DO CMAS % 50,00 60,00 70,00 80,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 91.000,00 96.460,00 102.247,60 108.382,46
Total do Programa 101.000,00 106.960,00 113.272,60 119.658,71
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-T
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 39 de 131 \CP
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) )
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0411 VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - BERTIOGA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
IMPLANTAR A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COM EQUIPE PRÓPRIA E ESTRUTURA
ADEQUADA ÀS NORMATIVAS, PRODUZINDO E ANALISANDO DADOS QUANTITATIVOS E
QUALITATIVOS PARA SUBSIDIAR DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS E PLANOS QUE ORIENTEM A
FORMULAÇÃO, O PLANEJAMENTO. A EXECUÇÃO E O REORDENAMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, GARANTINDO ADEQUAÇÃO DA OFERTA ÃS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
O MUNICÍPIO CARECE DE DADOS CONSISTENTES E
SISTEMATIZADOS QUE SUBSIDIEM O DIAGNÓSTICO
SITUACIONAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DIFICULTANDO A AVALIAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS. A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL É
FUNDAMENTAL PARA IDENTIFICAR DEMANDAS. MONITORAR A
COBERTURA E QUALIDADE DA OFERTA, ANALISAR O
FINANCIAMENTO E AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS, FORTALECENDO O
PLANEJAMENTO E A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
% DE ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS %
PRODUZIDOS EM RELAÇÃO AO
PREVISTO NO PLANO MUNICIPAL
DE ASSIST. SOCIAL
0,00 60,00 40,00 50.00 55.00 60,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.339 ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DA VIGILÊNCIA 01.55.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SOCIOASSISTENCIAL
08.245 - Serviços Sodoassistenciais
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS SOCIOASSISTENCIAIS % 50,00 60,00 70,00 80.00
ELABORADOS
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Total do Programa 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
X-,
T- COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 40 de 131
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0412 CRESCER COM DIREITOS - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
GARANTIR A CAPTAÇÃO. GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA FINANCIAR PROGRAMAS. SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE (ECA) E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTES.
O DESENVOLVIMENTO PLENO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
EXIGE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, AÇÕES DE
PREVENÇÃO E PROTEÇÃO E O FORTALECIMENTO DE REDES DE ATENDIMENTO. A GESTÃO EFICIENTE DO FUNDO
MUNICIPAL POSSIBILITA AMPLIAR O ALCANCE E A QUALIDADE
DAS AÇÕES. FINANCIAR PROJETOS PRIORITÁRIOS
DELIBERADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE {CMDCA) E FOMENTAR PARCERIAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, INCLUSIVE POR MEIO DE DEDUÇÃO FISCAL NO IMPOSTO DE RENDA.
GARANTINDO A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS NO
ECA.
01.55.03 - FDO MUN. DE DIREITO
DA CRIANÇA E DO ADOLESC￾FMDCA
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador
NÚMERO DE 1,00 1,00
AÇÕES/PROGRAMAS/PROJETOS
FINANCIADOS PELO FMDCA
UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.340 GESTÃO E FINANCIAMENTO DE AÇÕES PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
01.55.03 FDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC￾FMDCA 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
% 1.00 1,00 1,00 1.00 AÇÃO PROGRAMA OU PROJETO FINANCIADO
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Total do Programa 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
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IT4 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 41 de 131 O
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município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0413 VIVER COM DIGNIDADE ■ FORTALECIMENTO DE POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
01.55.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS GARANTIR O FINANCIAMENTO, A EXECUÇÃO E O MONITORAMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS.
DIREITOS DOS IDOSOS - FMDI
O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO DEMANDA
INVESTIMENTOS PERMANENTES PARA ASSEGURAR
QUALIDADE DE VIDA. AUTONOMIA E PROTEÇÃO SOCIAL À
PESSOA IDOSA. A GESTÃO EFICIENTE DO FUNDO MUNICIPAL
DA PESSOA IDOSA É ESSENCIAL PARA GARANTIR RECURSOS
DESTINADOS A AÇÕES INTEGRADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE. LAZER E DEFESA DE DIREITOS,
FORTALECENDO A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIANDO O
ACESSO A OPORTUNIDADES, PREVENINDO SITUAÇÕES DE
NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA.
SERVIÇOS E PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO. PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, POR MEIO DA GESTÃO E OPEFIACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA E AS DIRETRIZES
DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS).
índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador Unidade de Medida índice Recente
PERCENTUAL DE IDOSOS 0,00 60.00 40,00 50.00 55,00 60.00
ATENDIDOS EM RELAÇÃO À
DEMANDA CADASTFtADA
%
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
2.341 GESTÃO E FINANCIAMENTO DE AÇÕES PARA A PESSOA
IDOSA
08.241 - Assistência á Pessoa Idosa 01.55.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS - FMDI
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
3,00 3.00 3.00 3,00 PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VOLTADOS A
PESSOA IDOSA APOIADOS FINANCEIRAMENTE.
%
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 742.000,00 786.520,00 833.711,20 883.733,87
Total do Programa 742.000,00 786.520,00 833.711,20 883.733,87
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V
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)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0421 SUPORTE ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
AS UNIDADES ESCOLARES ENFRENTAM DESAFIOS
SIGNIFICATIVOS PARA CUMPRIR SUA MISSÃO EDUCATIVA,
COMO CARÊNCIA DE RECURSOS PEDAGÓGICOS. LIMITAÇÕES
ESTRUTURAIS, NECESSIDADE DE FORMAÇÃO CONTINUADA E
FRAGILIDADES ADMINISTRATIVAS, INVESTIR NO
FORTALECIMENTO DESSAS UNIDADES. ALIADO Ã
VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, É ESSENCIAL PARA CRIAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ENSINO, PROMOVER A EQUIDADE E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO
ESCOLAR.
Prover suporte técnico, administrativo, pedagógico e tecnológico às unidades vinculadas à Secretaria
Municipal de Educação, por meio de investimentos e custeio, visando aprimorar as condições de ensino
ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO e aprendizagem, fortalecer a gestão escolar e promover a valorização e o desenvolvimento profissional
dos educadores. O programa contempla ações estruturantes que asseguram a melhoria contínua dos
serviços educacionais, incluindo a elaboração e implementação do Plano de Carreira do Magistério,
como estratégia para atrair, reter e qualificar profissionais, alinhada ãs diretrizes e necessidades da rede
municipal.
01.56.01 - AÇÕES
COMPLEMENTARES E
índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador Unidade de Medida
PONTOS 6,38 0,69 6,60 6.60 6,60 6,90 EVOLUÇÃO DO IDEB MUNICIPAL
NAS ESCOLAS ATENDIDAS
GRAU DE SATISFAÇÃO DAS
UNIDADES ESCOLARES COMO
SUPORTE RECEBIDO
ÍNDICE DE ADEQUAÇÃO DO
AMBIENTE ESCOLAR (lAAE)
NÚMERO TOTAL DE ALUNOS
ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO
% 0.00 95,00 75.00 80,00 90.00 95.00
% 0,00 95,00 75,00 80,00 90,00 95,00
UNIDADE 9.200,00 9.650,00 9.200,00 9.350,00 9.500,00 9.650,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.56.01 AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 12.122 - Administração Geral 1.310 INVESTIMENTO ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA MODERNIZADA OU 70,00 75,00 75,00 80,00
EQUIPADA.
%
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
01.56,01 AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA
EDUCAÇÃO
2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.122 - Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 43 de 131 ^
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00 100,00 100.00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.950.000,00 2.106.000,00 2.274.480,00 2.456.438,40
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.302 CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ 01.56.01 AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 12.122 - Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 2.332,00 2.471,92 2.620,24 2.777,45
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.56.01 AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 12.122 - Administração Geral 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 12.000,00 12.720,00 13.483,20 14.292,19
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.342 SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL Ã SECRETARIA 01,56.01 AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTFtATIVAS DA
DE EDUCAÇÃO 12.122 - Administração Geral EDUCAÇAO
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Mela 2028 Meta 2029 Produto da ação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 80.00 85,00 90,00 95.00 E OPERACIONAL MANTIDA, UNIDADE
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40
Total do Programa 2.424.332,00 2.608.791,92 2.807.439,44 3.021.375,40
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 44 de 131 Cjl
U'
) )
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0422 NUTRIR E VESTIR PARA CRESCER Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
GARANTIR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NUTRITIVA E UNIFORME ESCOLAR PARA TODOS OS
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA CRECHE AO ENSINO FUNDAMENTAL
A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE E UNIFORME
ADEQUADO É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR O DIREITO À
EDUCAÇÃO COM EQUIDADE, REDUZIR DESIGUALDADES,
MELHORAR A CONCENTRAÇÃO E O DESEMPENHO ESCOLAR,
ALÉM DE REFORÇAR A IDENTIDADE E O PERTENCIMENTO DOS ESTUDANTES Ã COMUNIDADE ESCOLAR. O PROGRAMA
ATENDE ÃS DIRETRIZES NACIONAIS DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR E DE APOIO AO ESTUDANTE, FORTALECENDO O
COMPROMISSO MUNICIPAL COM A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE
QUALIDADE.
01.56.01 -AÇÕES
COMPLEMENTARES E
ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO PROMOVENDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA, DESENVOLVIMENTO FÍSICO E
APRENDIZAGEM.
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador
COBERTURA DA ALIMENTAÇÃO 90,00 95,00
ESCOLAR
COBERTURA DE DISTRIBUIÇÃO
DE UNIFORMES ESCOLARES
REFEIÇÕES SOLICITADAS - ANO
% 0,00 95,00 75,00 80,00
% 0,00 95,00 75,00 80,00 90,00 95,00
UNIDADE 2.980.00 3.450.00 2.980,00 3.130,00 3.290,00 3.450.00
0,00 90,00 80,00 85,00 88,00 90,00 SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR COM ALIMENTAÇÃO E
UNIFORME
%
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.56.01 AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 12,122 - Administração Geral 2.344 UNIFORME E AUXÍLIOS EDUCACIONAIS
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
KIT DE UNIFORME ESCOLAR DISTRIBUÍDO % 1,00 1,00 1,00 1,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.320,80
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.56.01 AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 12.306 - Alimentação e Nutrição 2.343 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
% 75,00 80,00 90.00 95,00 REFEIÇÃO ESCOLAR FORNECIDA
COR02100 Página 45 de 131 - SMARapd Informática Ltda
I
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 18.700.000,00 18.700.000,00 18.700.000,00 18.700.000,00
Total do Programa 20.000.000,00 20.078.000,00 20.160.680,00 20.248.320,80
COR02100 Página 46 de 131 ● SMARapd Informática Uda
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0423 PORTAS PARA O FUTURO - APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
O PROGRAMA ATENDE ESTUDANTES DE BERTIOGA QUE
BUSCAM FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO. ABRANGENDO CURSOS PRESENCIAIS OU A DISTÂNCIA EM
INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS, INCLUINDO ETEC, UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. AO OFERECER APOIO
DIRETO (AUXÍLIOS-TRANSPORTE. MATERIAIS) E INDIRETO
(PARCERIAS INSTITUCIONAIS), O PROGRAMA CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. SOCIAL E ECONÔMICO
DO MUNICÍPIO.
PROMOVER O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR,
PROFISSIONALIZANTE E TÉCNICO. FORTALECENDO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E
01.56.01 - AÇÕES
COMPLEMENTARES E
ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador Unidade de Medida
NÚMERO DE ESTUDANTES 690,00 700,00 710,00
ATENDIDOS COM QUALQUER
FORMA DE AUXÍLIO
TAXA DE CONCLUSÃO DOS
ALUNOS DA ETEC
TAXA DE CONCLUSÃO DOS
ALUNOS DA UNIVESP
UNIDADE 680.00 710.00 680.00
% 0,00 80,00 80,00 80.00 80.00 80,00
% 0,00 80,00 80,00 80.00 80.00 80.00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Qperação Especial
01.56.01 AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA
EDUCAÇÃO 12.364 - ENSINO SUPERIOR 2.345 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ESTUDANTE ATENDIDO % 680,00 690,00 700,00 710,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 2.295.000,00 2.409.750,00 2.530.240,00 2.656.770,00
Total do Programa 2.295.000,00 2.409.750,00 2.530.240,00 2.656.770,00
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COR02100 - SMARapd Informática Ltda 8
1
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0424 PEQUENOS GRANDES PASSOS Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A PRIMEIRA INFÂNCIA É A FASE MAIS DETERMINANTE DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO, COM REFLEXOS DIRETOS NA
SAÚDE. NA APRENDIZAGEM E NO BEM-ESTAR AO LONGO DA
VIDA. GARANTIR AMBIENTES DE QUALIDADE, RECURSOS
ADEQUADOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS É ESSENCIAL
PARA REDUZIR DESIGUALDADES, FORTALECER VÍNCULOS E
CRIAR BASES SÓLIDAS PARA O SUCESSO ESCOLAR E SOCIAL
DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO,
GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS DE 0
A 6 ANOS. ASSEGURANDO AMBIENTES SEGUROS, INCLUSIVOS E ESTIMULANTES QUE
PROMOVAM SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, COM INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA,
MATERIAIS, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, VISANDO Ã TRANSIÇÃO ADEQUADA PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL E À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS.
01.56.02-AÇÕES DE
MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador Unidade de Medida
% ETAPAS CONCL. % 90.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
ELABORAÇÃO/APROVAÇÃO/IMPL
EMENTAÇAO PMPI
ALUNOS ATENDIDOS NA CRECHE %
E PRÉ ESCOLA
CRIANÇAS COM
DESENVOLVIMENTO PLENO
FREQUÊNCIA ESCOLAR
4.000,00 4.600.00 4.000.00 4.200,00 4,400,00 4.600.00
% 0.00 95,00 75,00 80,00 90,00 95,00
% 75,00 82,00 75,00 78,00 80.00 82,00
PERCENTUAL DE PROFESSORES 90,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
DA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE PARTICIPAM DE FORMAÇÃO
CONTINUADA NO ANO.
%
TAXA DE COBERTURA DA % 0,00 95,00 75.00 80,00 90,00 95,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.56.02 AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO 12.365 - Educação Infantil 1.311 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
UNIDADES ESCOLARES REFORMADAS, AMPLIADAS OU 1,00 2,00 3,00 5.00
CONSTRUÍDAS
%
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
Página 48 de 131 COR02100 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
01.56,02 AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
12,365 - Educação Infantil 1.312 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS ADQUIRIDOS OU %
ATUALIZADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
1,00 2.00 3,00 5,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01.56.02 AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
12.365 - Educação Infantil
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00 100.00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 66.463.000,00 66.463.000,00 76.056.259,20 73.380.759,94
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.56.02 AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 12.365 - Educação Infantil
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16
Projeto/Alividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
2.346 MANUTENÇÃO E SUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
01.56.02 AÇÓES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO 12.365 - Educação Infantil
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM FUNCIONAMENTO 4.200.00 4.400,00 4.600,00
REGULAR E SUPORTE PEDAGÓGICO MANTIDOS.
UNIDADE 4.000.00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 19.500.000,00 20.670.000,00 21.910.200,00 23.224.812,00
Total do Programa 86.373.000,00 87.567.600,00 98.427.135,20 97.093.888,50
r
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 49 de 131 ^
^ CO
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0425 FUNDAMENTOS PARA A VIDA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
O ENSINO FUNDAMENTAL É DECISIVO NA CONSOLIDAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO, NA FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS BASICAS E NA CONSTRUÇÃO DOS FUNDAMENTOS PARA A VIDA
ACADÊMICA E SOCIAL DO ALUNO. INVESTIR NESSA ETAPA
SIGNIFICA GARANTIR EQUIDADE DE OPORTUNIDADES.
REDUZIR DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E CRIAR
CONDIÇÕES PARA QUE CADA CRIANÇA DESENVOLVA PLENAMENTE SEU POTENCIAL. A ADOÇÃO DE PRÁTICAS
PEDAGÓGICAS INOVADORAS, INFRAESTRUTURA ADEQUADA,
APOIO PSICOPEDAGÓGICO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES É ESSENCIAL PARA ATINGIR ESSES
OBJETIVOS.
GARANTIR, NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1“ AO 5“ ANO), UMA FORMAÇÃO
INTEGRAL QUE PROMOVA COMPETÊNCIAS COGNITIVAS, SOCIAIS, EMOCIONAIS E MOTORAS,
ASSEGURANDO O ACESSO, A PERMANÊNCIA INCLUSIVA E O DESENVOLVIMENTO PLENO DOS
ESTUDANTES. O PROGRAMA CONTEMPLA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSIDEFIANDO OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO E O PANORAMA MUNICIPAL VIGENTE; A ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES; O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA COMBATE À EVASÃO E AO ABANDONO ESCOLAR; A GARANTIA DE
MATRÍCULA E ATENDIMENTO INCLUSIVO A TODAS AS DIVERSIDADES; E A PROMOÇÃO DE UMA
APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA, COM CURRÍCULO RELEVANTE E FLEXÍVEL. VISA AINDA
FOMENTAR A CULTURA DE PAZ E RESPEITO, ASSEGURAR A ALOCAÇÃO EQUITATIVA DE
RECURSOS, INVESTIR EM INFRAESTRUTURA ADEQUADA E IMPLEMENTAR AÇÕES QUE
FORTALEÇAM A EQUIDADE SOCIAL E A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
01.56.02-AÇÕES DE
MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO UNIDADE 5.400,00 5.700,00 5.400,00 5.500,00 5.600,00 5.700,00
FUNDAMENTAL
FREQUÊNCIA ESCOLAR % 75,00 85,00 75.00 77,00 80,00 85,00
PERCENTUAL DE ALUNOS % 0,00 88,00 87,50 87,50 88,00 88,00
ALFABETIZADOS ATÉ O 3“ ANO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
PERCENTUAL DE ALUNOS % 0,00 96,50 96.00 96,00 96,50 96,50
ALFABETIZADOS ATÉ O 5“ ANO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
PERCENTUAL DE ETAPAS % 0,00 100,00 25,00 25,00 25,00 25,00
CONCLUÍDAS PARA
ATUALIZAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PERCENTUAL DE PROFESSORES
DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE
PARTICIPARAM DE FORMAÇÃO
CONTINUADA NO ANO
% 90,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
% 0,00 95,00 75,00 80,00 90,00 95,00 TAXA DE DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NO ENSINO
FUNDAMENTALl
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
01.56,02 AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
12.365 - Educação Infantil 1.311 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 50 de 131
) I
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
UNIDADES ESCOLARES REFORMADAS, AMPLIADAS OU 1,00 2,00 3,00 5,00
CONSTRUÍDAS
%
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
1.312 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 01.56.02 AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
12.365 ● Educação Infantil
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS ADQUIRIDOS OU %
ATUALIZADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
1,00 2.00 3,00 5,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.56.02 AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
12,365 - Educação Infantil 2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade de Medida Meta 2026 Mela 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 80.696.150,37 86.398.657,75 82.362.052,78 87.376.251,98
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.56.02 AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 12.365 - Educação Infantil
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 12.000,00 12.720,00 13.483,20 14.292,19
Unidade Executora Função/SubFunção Projelo/Atividade/Operação Especial
01.56.02 AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
2.347 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.365 - Educação Infantil
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 51 de 131
5\o
v\
) ►
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Unidade de Medida Produto da ação
UNIDADES ESCOLARES 5.400,00 5.500,00 5.600,00 5.700,00 DE ENSINO FUNDAMENTAL COM
FUNCIONAMENTO REGULAR E SUPORT PEDAGÓGICO
MANTIDOS
unidade
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
36.386.000,00 38.390.000,00 40.543.400,00 42.767.004,00 Total da Previsão Despesa
117.694.150,37 125.437.377,75 123.593.095,98 130.872.157,77 Total do Programa
Página 52 de 131 COR02100 - SMARapd Informática Ltda
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0426 EDUCAR PARA TODOS - INCLUSÃO E DIVERSIDADE NA EDUCAÇÃO Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA, A PARTICIPAÇÃO E A APRENDIZAGEM DE
ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS
HABILIDADES/SUPEROOTAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS QUE CONTEMPLEM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), ADAPTAÇÕES CURRICULARES, RECURSOS E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS, ADEQUAÇÕES DE INFRAESTRUTURA E PROMOÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS,
ASSEGURANDO A EQUIDADE E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE TODOS OS ALUNOS.
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA É UM DIREITO PREVISTO NA
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E UM COMPROMISSO SOCIAL PARA
GARANTIR QUE TODOS OS ESTUDANTES TENHAM
OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM DE QUALIDADE,
INDEPENDENTEMENTE DE SUAS CONDIÇÕES. A
IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROGRAMA BUSCA ELIMINAR BARREIRAS FÍSICAS, PEDAGÓGICAS E ATITUDINAIS,
PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE E O
RESPEITO ÀS DIFERENÇAS. AO OFERECER APOIO ESPECIALIZADO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E
ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, O MUNICÍPIO ASSEGURA A
EQUIDADE, CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E FORTALECE A
CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E INCLUSIVA.
01.56.02 - AÇÕES DE
MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador Unidade de Medida
% DE ALUNOS COM % 0,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00
NECESSIDADES ESPECIAIS
INCLUÍDOS EM CLASSES
COMUNS COM APOIO
ESEClALiZADO
% DE ESCOLAS COM 0,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00
INFREAESTRUTURAE
RECURCOS PEDAGÓGICOS
ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES
DOS ALUNOS
%
ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE 400,00 430,00 400,00 410,00 420,00 430,00
Unidade Executora Função/SubFunção Pfojeto/Atividade/Operação Especial
01.56.02 AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO 12.367 - Educação Especial 2.348 APOIO ÀS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Unidade de Medida Mela 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
400,00 410,00 420,00 430,00 SERVIÇO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA MANTIDO E QUALIFICADO UNIDADE
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 14.639.000,00 14.639.000,00 14.639.000,00 14.639.000,00
Total do Programa 14.639.000,00 14.639.000,00 14.639.000,00 14.639.000,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 53 de 131 8Ts
) )
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0427 SEGUNDA OPORTUNIDADE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ÃDULTOS É UMA POLÍTICA PÚBLICA
ESSENCIAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL. POIS OFERECE UMA
SEGUNDA CHANCE DE ESCOLARIZAÇÃO A PESSOAS QUE, POR DIVERSAS RAZÕES, NÃO CONCLUÍRAM SEUS ESTUDOS NA
IDADE ADEQUADA. TRATA-SE DE UM INSTRUMENTO PARA
COMBATER O ANALFABETISMO, REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR.
AMPLIAR O ACESSO AO CONHECIMENTO E FOMENTAR A
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. A OFERTA DA EJA,
ADAPTADA ÁS ESPECIFICIDADES DESSE PÚBLICO, É
FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EQUIDADE NO SISTEMA
EDUCACIONAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO E
SOCIAL NO MUNICÍPIO.
2027
GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DA ESCOLARIZAÇÃO PARA JOVENS E
ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE CONCLUIR A EDUCAÇÃO BÁSICA NA IDADE REGULAR. EM FORMATOS FLEXÍVEIS E ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DO PÚBLICO.
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PESSOAL. SOCIAL E PROFISSIONAL DOS ESTUDANTES,
ASSEGURANDO A QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO. A CIDADANIA ATIVA E A
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS.
01.56.02-AÇÕES DE
MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2028 2029
ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE 60,00 75,00 60,00 65,00 70,00 75,00
TAXA DE CONCLUSÃO DA EJA % 0,00 80.00 80.00 80.00 80.00 80.00
TAXA DE PERMANÊNCIA NA EJA % 0,00 80,00 80.00 80,00 80,00 80,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.56.02 AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
12.366 - Educação de Jovens e Adultos 2.349 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Unidade de Medida Mela 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
TURMAS DE EJA MANTiDAS COM FUNCIONAMENTO REGULAR UNIDADE 60,00 65,00 70.00 75.00
E SUPORTE PEDAGÓGICO,
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08
Total do Programa 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08
COR02100 - SMARapd Informática Uda Página 54 de 131
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0441 BERTIOGA ATIVA - ESPORTE E LAZER PARA TODOS Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A JUVENTUDE É UMA FASE ESTRATÉGICA PARA A FORMAÇÃO
FÍSICA, SOCIAL E MORAL. E O ESPORTE É UMA FERRAMENTA
EFICAZ PARA ESTIMULAR DISCIPLINA, RESPEITO, SUPERAÇÃO
E CONVIVÊNCIA COMUNITÃRIA. EM BERTIOGA, AMPLIAR O
ACESSO DE CRIANÇAS. ADOLESCENTES E JOVENS A
ATIVIDADES ESPORTIVAS SIGNIFICA PREVENIR
VULNERABILIDADES SOCIAIS, PROMOVER A SAÚDE E REVELAR
TALENTOS. AO MESMO TEMPO. É FUNDAMENTAL MANTER A
OFERTA DE PRÁTICAS ADAPTADAS PARA ADULTOS E IDOSOS,
GARANTINDO O ACESSO AO LAZER E AOS BENEFÍCIOS DA
ATIVIDADE FÍSICA PARA TODAS AS IDADES.
01.57.01 - ADMIN. SECRETARIA DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE DE BERTIOGA POR MEIO DA
ESPORTE E LAZER PRÁTICA ESPORTIVA, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER. FORTALECENDO HÁBITOS
SAUDÁVEIS. VALORES DE CIDADANIA E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. O PROGRAMA PRIORIZA
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INICIAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO ESPORTIVO DE CRIANÇAS. ADOLESCENTES E JOVENS, CONTEMPLANDO TAMBÉM AÇÕES PARA ADULTOS E
PESSOAS DA MELHOR IDADE. AS INICIATIVAS INCLUEM A AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS E
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS. A OFERTA DE MODALIDADES DIVERSIFICADAS. A REALIZAÇÃO
DE EVENTOS E COMPETIÇÕES, O INCENTIVO AO PARADESPORTO E O APOIO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, INTEGRANDO ESPORTE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL.
índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador Unidade de Medida
0,00 90,00 70,00 80.00 85.00 90,00 COBERTURA DE ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE
LAZER ADEQUADOS
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS
IDOSOS COM AS ATIVIDADES DE
ESPORTE E LAZER
%
% 0,00 40,00 10,00 20,00 30,00 40,00
NUMERO DE EVENTOS UNIDADE 1,00 3,00 1,00 1,00 2,00 3,00
ESPORTIVOS VOLTADOS À
JUVENTUDE REALIZADOS
NUMERO DE MODALIDADES UNIDADE 1,00 3,00 1.00 1,00 1,00 3,00
ESPORTIVAS ADAPTADAS
OFERECIDAS Ã POPULAÇÃO
IDOSA
% 0,00 30,00 10,00 15,00 20,00 25,00 TAXA DE PARTICIPÇÃO DE
JOVENS (6-29ANOS) NAS ATVS.
ESPORTIVAS E DE LAZER
PROMOVIDA PELA SECRETARIA
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2,301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01,57.01 ADMIN. SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 27.812 - Desporto Comunitário
Unidade de Medida Meta 2026 Mela 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 4.338.000,00 4.617.280,00 4.941.662,40 5.306.995,39
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 55 de 131
.VVP
) )
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 01.57.01 ADMIN. SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 27.812 - Desporto Comunitário
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 12.000,00 12.720,00 13.483,20 14.292,19
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
2.350 GESTÃO DAS UNIDADES DE ESPORTE E LAZER 01.57.01 ADMIN. SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 27.812 - Desporto Comunitário
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
UNIDADES DE ESPORTE E LAZER EM FUNCIONAMENTO % 100,00 100,00 100,00 100,00
REGULAR
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 8.200.000,00 8.610.000,00 8.992.849,90 9.393.566,77
Total do Programa 12.550.000,00 13.240.000,00 13.947.995,50 14.714.854,35
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 56 de 131 d
^ VA
)
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0461 GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA E SUPORTE INSTITUCIONAL Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A MATA ATLÂNTICA DE BERTIOGA SOFRE COM O AVANÇO DA
EXPANSÃO URBANA, A FRAGMENTAÇÃO DOS HABITATS E A
OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO. ESSA PRESSÃO
COMPROMETE A BIODIVERSIDADE, OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E O EQUILÍBRIO CLIMÁTICO LOCAL A
AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS
ADEQUADOS DIFICULTA A FISCALIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DE NORMAS AMBIENTAIS. ALÉM DISSO, HÁ A NECESSIDADE DE
RECUPERAR ÁREAS IMPACTADAS POR DECISÃO JUDICIAL E
PROMOVER A REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE. O
FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS
ESTRUTURANTES, COMO O PLANO MUNICIPAL DA MATA
ATLÂNTICA, É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM
DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E A
CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL.
01.58.01 - ADMIN. SECRETARIA DE CONSERVAR, PRESERVAR E RECUPERAR A BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
POR MEIO DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL. DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. DA PROTEÇÃO DA FAUNA E FLORA NATIVAS E DO SUPORTE ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO E O FORTALECIMENTO DESSAS
AÇÕES.
MEIO AMBIENTE
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
ELABORAÇÃO DOS PLANOS
MUNICIPAIS
UNIDADE 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00
PERCENTUAL DE ÁREAS 50,00 70,00 5,00 5,00 5,00 5,00
PRIORITÁRIAS MONITORADAS
REGULARMENTE PELA
FISCALIZAÇÃO AMBINETAL
TAXA DE ANIMAIS SILVESTRES
RESGATADOS COM SUCESSO
(REABILITADOS E
REINTRODUZIDOS)
TAXA DE ÃREAS RECUPERADAS
NA ÁREA URBANA DE BERTIOGA
%
% 65,00 70,00 5,00 0,00 5,00 5,00
% 50,00 70,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Unidade Executora Funçào/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
1.314 INVESTIMENTOS EM MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO 01.58.01 ADMIN. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ESTRUTURA OU EQUIPAMENTO AMBIENTAL IMPLANTADO OU 10,00 20.00 30.00 40,00
MODERNIZADO
%
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Funçâo/SubFunçâo
COR02100 ● SMARapd Informática Ltda Página 57 de 131
tT'
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01.58.01 ADMIN, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 15.761.080,00 16.586.134,80 17,362.177,24 18.303.274,94
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2,302 CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ 01.58.01 ADMIN. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 5,00 5,00 5,00 5,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 139.920,00 148.315,20 157.214,11 166,646,96
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 01.58.01 ADMIN. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 21.000,00 21.000,00 22.000,00 27,000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.351 APOIO AS ATIVIDADES AMBIENTAIS 01.58.01 ADMIN. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541 ● Preservação e Conservação Ambiental
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
MANTER O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO % 2,00 2,00 2,00 2,00
AMBIENTE E UNIDADES AFINS.
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 364.000,00 385.840,00 408,990,40 433.529,82
Total do Programa 16.336.000,00 17.194.290,00 18.006.561,75 18.990.002,52
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 58 de 131
cí
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0462 GESTÃO DE RESÍDUOS EFICIENTES - CIDADE MAIS LIMPA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A CRESCENTE GERAÇÃO DE RESÍDUOS EM BERTIOGA E A
LIMITAÇÃO NA DESTINAÇÃO FINAL EXIGEM SOLUÇÕES MAIS SUSTENTÁVEIS. É NECESSÁRIO REDUZIR O VOLUME ENVIADO
A ATERROS POR MEIO DE AÇÕES COMO COMPOSTAGEM, REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E
FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA. A APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS, ALIADA À EXPANSÃO DA
INFRAESTRUTURA E À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, É ESSENCIAL
PARA UMA GESTÃO EFICIENTE, COM MENOS IMPACTOS
AMBIENTAIS E MAIS QUALIDADE DE VIDA Á POPULAÇÃO.
01.58.01 - ADMIN. SECRETARIA DE PROMOVER A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL POR MEIO MEIO AMBIENTE DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AÇÕES VOLTADAS Á UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO, COM FOCO NA INCLUSÃO SOCIAL. SAÚDE PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE.
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador
% 70,00 75,00 0,00 0,00 75,00 0,00 % DA POPULAÇÃO URBANA
ATENDIDA POR SISTEMAS
PÚBLICOS DE GESTÃO DE
RESÍDUOS
% DE BALNEABILIDADE PRÓPRIA
NOS PONTOS MONITORADOS
TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS DESTINADOS AO
REAPROVEITAMENTO
% 96,00 98,00 0,50 0,50 0,50 0,50
% 70,00 75,00 0,00 0,00 75,00 0,00
Unidade Executora Função/SubFunçào Projeto/Atividade/Operação Especial
2.352 GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS URBANOS E
COSTEIROS
18.542 - Controle Ambiental 01.58.01 ADMIN. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SISTEMAS DE GESTÃO DE RESÍDUOS OPERANDO DE FORMA
INTEGRADA
TON/ANO 20,00 20,00 20,00 20,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 643.000,00 715.210,00 850.970,50 893.519,00
Total do Programa 643,000,00 715.210,00 850.970,50 893.519,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 59 de 131
CO
I )
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0463 ECOSABER - raízes DO APRENDER Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
01.58,01 - ADMIN. SECRETARIA DE POSSIBILITAR O ACESSO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL INFORMAL A COMUNIDADE NÃO ATENDIDA
MEIO AMBIENTE
APESAR DOS AVANÇOS NAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MUITOS AINDA NÃO TÉM ACESSO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO FORA DA ESCOLA, O QUE REFORÇA
DESIGUALDADES E DIFICULTA A ATUAÇÃO FRENTE A
PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS COTIDIANOS, COMO O
DESCARTE INADEQUADO DE RESÍDUOS, A POLUIÇÃO. O
DESMATAMENTO. A ESCASSEZ DE ÁGUA E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
PELA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
% DE AÇÕES DE CURTO PRAZO
DO PLANO M. DE EDUC.
AMBIENTAL - PMEA ● CUMPRIDAS
NO PERlODO ESTABELECIDOS
% 0,00 20,00 18,00 1,00 1,00 0,00
APROVAÇÃO DA LEI DE 0,00 1.00 0,00 0.00 1,00 0,00
ECONOMIA SOLIDÁRIA DO
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
NÚMERO DE AÇÕES DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
SUSTENTABILIDADE
QTD. DE BAIRROS ATENDIDOS
PELOS PROJETOS DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
QUANTIDADE DE PESSOAS
ATNDIDAS
UNIDADE
UNIDADE 0.00 20,00 18.00 1,00 1,00 0,00
UNIDADE 2.00 5.00 2.00 1.00 1.00 1,00
UNIDADE 15.000,00 20.000,00 16.000,00 1.000,00 1.000,00 2,000,00
Projeto/Alividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
2.353 ECOSABER - RAÍZES DO APRENDER 01.58.01 ADMIN. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA 18,00 1,00 1,00 0,00
DE EDUCALÇÃO AMBIENTAL
UNIDADE
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa SS.000.00 65.000,00 80.000,00 100.000,00
Total do Programa 55.000,00 65.000,00 80.000,00 100.000,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 60 de 131
1.
I
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0464 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNESPA VISA À
MANUTENÇÃO E AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE
REPASSES A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIDORES, BUSCA POR NOVAS TECNOLOGIAS, ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÕES
TÉCNICAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO
AMBIENTAL.
01.58.02 - FUNDO MUN. PRESERV. GERIR DE FORMA TRANSPARENTE E EFICIENTE OS RECURSOS PROVENIENTES DE
LICENCIAMENTOS, MULTAS E COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR E MANTER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ALÉM DE FOMENTAR O
DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADES ALINHADAS ÀS POLÍTICAS ESTABELECIDAS POR ÓRGÃOS ESTADUAIS E
FEDERAIS.
AMB. EFOMT. DESENV.-
FUNESPA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
%
1,00 0,00 DE AÇÕES DE CURTO PRAZO
DO PLANO. M. EDUC. AMB. - PMEA
- CUMPRIDAS NO PERÍODO
ESTABELECIDO
APROVAÇÃO DA LEI DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
% 0,00 20,00 18,00 1,00
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 0,00
ELABORAÇÃO UNIDADE 0,00 2,00 1,00 0,00 1,00 0,00 DOS PLANOS
MUNICIPAIS
PERCENTUAL DE AREAS % 0,00 70,00 55,00 5,00 5,00 5.00
PRIORITÁRIAS MONITORADAS
REGULARMENTE PELA
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE ANIMAIS SILVESTRES
RESGATADOS COM SUCESSO
(REABILITADOS E
REINTRODUZIDOS)
% 0,00 80,00 70,00 0,00 5,00 5.00
Unidade Executora Função/SubFunçao Projeto/Atividade/Operaçáo Especial
01.58.02 FUNDO MUN. PRESERV. AMB. E FOMT. DESENV. -
FUNESPA
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.354 ECOSENTINELA
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL % 55,00 5,00 5,00 5,00 E
MONITORAMENTO AMBIENTAL
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.213.000,00 1.247.000,00 1.281.000,00 1.320.000,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 61 de 131 f.l
O
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Alividade/Operação Especial
2.355 EDUCABERTIOGA - AÇÕES SUSTENTÁVEIS DE HOJE,
IMPACTOS PARA O AMANHÃ
01.58.02 FUNDO MUN, PRÊSERV. AMB. E FOMT. DESENV. ●
FUNESPA 10.541 - Preservação e Conservação Ambiental
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Unidade de Medida Produto da ação
UNIDADE 18,00 1.00 1,00 0,00 SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO
AMBIENTAL
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 460.000,00 486.000,00 520.000,00 550.000,00
1.673.000,00 1.735.000,00 1.801.000,00 1.870.000,00 Total do Programa
Página 62 de 131 COR02100 - SMARapd Informática Ltda
) ►
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0465 BERTIOGA AMIGA DOS ANIMAIS Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
BERTIOGA ENFRENTA DESAFIOS NA GESTÃO DO BEM-ESTAR
ANIMAL, COMO A FALTA DE ESTRUTURA, PESSOAL E
RECURSOS, ALÉM DA ALTA DEMANDA POR ACOLHIMENTO E
ATENDIMENTO VETERINÁRIO, A AUSÊNCIA DE UM MARCO
LEGAL DIFICULTA AÇÕES EFETIVAS. É ESSENCIAL ESTRUTURAR O SETOR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO
PARA REDUZIR MAUS-TRATOS, ABANDONO E A
SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS. ESTE PROGRAMA BUSCA CONSOLIDAR UMA POLÍTICA PÚBLICA CONTÍNUA, BASEADA NA
SAÚDE PÚBLICA, PROTEÇÃO ANIMAL E RESPONSABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL.
PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES E ESTRUTURADAS VOLTADAS AO BEM￾PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. GARANTINDO O CUIDADO, A
- FUMPA PROTEÇÃO E A ASSISTÊNCIA ADEQUADA ÀS POPULAÇÕES ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE.
01.58.03 -FDOMUN.de
índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador Unidade de Medida
% DE BAIRROS ATENDIDOS POR 5.00 53,00 11,00 11,00 16,00 11.00
CAMPANHAS DE POSSE
RESPONSÁVEL E AÇÕES
EDUCATIVAS SOBRE BEM-ESTAR
ANIMAL
%
QTD. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 2.420,00 3.110,00 150,00 180,00 180.00 180,00
ASSIST. POR AÇÕES DE ATEND. VETERINÁRIO -
CASTRAÇÃO/CONSULTAS/VACINA
UNIDADE
ÇÃO
QUALIDADE DE ANIMAIS DOADOS UNIDADE 292,00 504.00 98,00 25,00 43,00 46,00
COM DESTINAÇÃO RESPONSÁVEL
SETOR DE BEM-ESTAR ANIMAL UNIDADE 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00
IMPLANTADO
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.58.03 FDO MUN. DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL -
FUMPA 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.356 PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ANIMAIS ASSISTIDOS, CAMPANHAS REALIZADAS, INSUMOS % 67,00 3,00 2,00 2,00
DISTRIBUÍDOS E SETOR ESTRUTURADO
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 675.000,00 708.000,00 744.000,00 781.000,00
Total do Programa 675.000,00 708.000,00 744.000,00 781.000,00
Página 63 de 131 COR02100 - SMARapd Informática Ltda
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
GESTÃO ESTRUTURANTE Original 0481 DE OBRAS E HABITAÇÃO
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A DISPONIBILiZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A
CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. SEM
O SUPORTE ADEQUADO, A SECRETARIA ENFRENTA
DIFICULDADES PARA CUMPRIR SUAS FUNÇÕES E ATENDER ÀS
DEMANDAS DA POPULAÇÃO. ESSES RECURSOS PERMITEM A
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESSENCIAIS. ALÉM DISSO, GARANTEM MAIOR AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
FORTALECEM A CAPACIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
2028
01.59.01 - ADMIN. SECRETARIA DE GARANTIR A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES. ESSES RECURSOS
FACILITAM O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. ALÉM DISSO, PROMOVEM MELHOR PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA. CONTRIBUEM PARA
O FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO E O CUMPRIMENTO DAS METAS. ASSIM, ASSEGURAM O
FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E EFICAZ DA SECRETARIA,
OBRAS E HABITAÇÃO
índice Futuro 2026 2027 2029 Indicador Unidade de Medida índice Recente
20,00 30,00 40,00 50,00 ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM
INFRAESTRUTURA URBANA
PERCENTUAL DE LICITAÇÕES
REALIZADAS NO PROZA
PLANEJADO
PROJETOS
ADMINISTRATIVOSEXECUTADOS
% 0,00 50,00
% 0,00 95,00 70,00 80,00 85,00 95,00
% 0,00 60,00 30,00 40,00 50,00 60,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.315 INVESTIMENTOS EM APOIO À INFRAESTRUTURA 01.59.01 ADMIN. SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
50,00 60,00 80,00 100,00 INVESTIMENTOS REALIZADOS EM INFRAESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
%
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
15,451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01.59.01 ADMIN. SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Unidade de Medida Produto da ação
% 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIDOR REMUNERADO
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 7.716.032,00 8.159.493,92 8.611.174,31 9.102.828,36
r- Página 64 de 131 COR02100 - SMARapd Informática Ltda
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.302 CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ 01.59.01 ADMIN. SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Unidade de Medida Produto da ação
JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 55.968.00 59.326,08 62,885,64 66.658,78
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 01.59,01 ADMIN. SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Unidade de Medida Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,13
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.357 AMPARO AS AÇÕES DE INSFRAESTRUTURA 01.59,01 ADMIN. SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
INFRAESTRUTURA URBANA % 70,00 80,00 85,00 90,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60
Total do Programa 9.400.000,00 9.944.500,00 10.503.280,75 11.108.461,19
Página 65 de 131 COR02100 - SMARapd Informática Ltda
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0482 INFRAESTRUTURA URBANA E PRÓPRIOS MUNICIPAIS Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
O CRESCIMENTO DA CIDADE E AS DEMANDAS SOCIAIS EXIGEM
A EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES QUE MELHOREM A
MOBILIDADE, A SEGURANÇA E O ACESSO DA POPULAÇÃO A
SERVIÇOS PÚBLICOS. A AUSÊNCIA DE DRENAGEM ADEQUADA CAUSA ALAGAMENTOS E EROSÕES, ENQUANTO RUAS
DETERIORADAS COMPROMETEM O TRÃFEGO DE VEÍCULOS E
PEDESTRES. ALÉM DISSO, ESCOLAS. UNIDADES DE SAÚDE E
PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS NECESSITAM DE REFORMAS E
ADEQUAÇÕES PARA FUNCIONAREM ADEQUADAMENTE. EM PARALELO, A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS É ESSENCIAL PARA VIABILIZAR PROJETOS URBANÍSTICOS, HABITACIONAIS E
SOCIAIS QUE DEPENDEM DA DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.
01.59.01 - ADMIN. SECRETARIA DE AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA POR MEIO
OBRAS E HABITAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO. REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. O PROGRAMA TAMBÉM PREVÊ A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS, ASSEGURANDO A DISPONIBILIDADE DE TERRENOS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS URBANOS E SOCIAIS.
índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador Unidade de Medida
ÁREAS DESAPROPRIADAS PARA 30,00 30,00 35,00 40,00
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
URBANA
EXECUÇÃO FÍSICA DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA E
PRÓPRIOS MUNICIPAIS
% 0,00 40,00
% 0,00 40,00 30,00 30,00 35.00 40,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 0.034 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 01.59.01 ADMIN. SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ÃREAS DESAPROPRIADAS PARA USO PUBLICO. % 30,00 30,00 35,00 40,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
1.316 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E REFORMA DE 01.59.01 ADMIN. SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
PRÓPRIOS MUNICIPAIS
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
INFRAESTRUTURA URBANA E PRÓPRIOS MUNICIPAIS 35,00 40,00 -
ADEQUADOS DE FUNCIONAMENTO
% 30,00 30,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
COR02100 Página 66 de 131 X" t - SMARapd Informática Ltda
) í
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
Total do Programa 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
s:
COR02100 Página 67 de 131 - SMARapd Informática Ltda
(5^ h'
I
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0483 HABITAÇÃO DIGNA E INCLUSIVA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
GERENCIAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS Â PROMOÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, AMPLIANDO O ACESSO À MORADIA DIGNA E
REGULARIZADA. O PROGRAMA CONTEMPLA APOIO A PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, MELHORIA
E REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, FORTALECENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE DIFERENTES ESFERAS DE GOVERNO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL. BUSCA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL, QUALIFICAR ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E MELHORARAS CONDIÇÕES DE
VIDA URBANA, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO
município.
A INCLUSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO PPA E
ESSENCIAL PARA AMPLIAR O ACESSO Á MORADIA DIGNA, COM
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIAS HABITACIONAIS. A
MEDIDA CONTRIBUI PARA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL,
COMBATER A PRECARIEDADE URBANA E GARANTIR DIREITOS
BÁSICOS, CONFORME DIRETRIZES DO PLANO LOCAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS). ALÉM DISSO, A
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA FORTALECE A POSSIBILIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS E
ASSEGURA MAIOR INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL E
PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL.
01.59.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO - FMH
índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador Unidade de Medida
ÃREAS COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONCLUÍDA
FAMÍLIAS ATENDIDAS POR
PROGRAMAS HABITACIONAIS
UNIDADES HABITACIONAIS
CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS
% 0,00 30,00 10,00 20,00 25,00 30,00
% 0,00 30,00 10,00 20,00 25,00 30,00
UNIDADE 0,00 300,00 50,00 50,00 100,00 100,00
UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 300,00 50,00 50,00 100,00 100,00
REGULARIZADAS
UNIDADE
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atlvldade/Operação Especial
1.317 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PRODUÇÃO HABITACIONAL 01,59.02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH
DE INTERESSE SOCIAL
16.482 - Habitação Urbana
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Mela 2029 Produto da ação
UNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZADAS. CONSTRUÍDAS
OU REFORMADAS
UNIDADE 50,00 50,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 18.000,00 18.720,00 19.433,23 20.173,64
Total do Programa 18.000.00 18.720,00 19.433,23 20.173,64
X
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 68 de 131
) i
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0484 SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO
E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO É URGENTE,
SOBRETUDO EM ÁREAS QUE APRESENTAM INFRAESTRUTURA
DEFICIENTE. A AUSÊNCIA DE SERVIÇOS ADEQUADOS DE ÁGUA, ESGOTO. DRENAGEM E MANEJO DE RESÍDUOS
COMPROMETE A SAÚDE PÚBLICA, AUMENTA O RISCO DE
DOENÇAS E PREJUDICA O MEIO AMBIENTE. A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUMSAIB POSSIBILITA A CAPTAÇÃO DE
RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, GARANTINDO A
CONTINUIDADE DE OBRAS ESTRUTURANTES. O PROGRAMA
ESTÁ ALINHADO AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO E AO ODS 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO,
PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE.
2027
01.59.03-FDOMUN.de
SANEAMENTO AMB. E
INFRAESTR.-FUMSAIB
APOIAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS À MELHORIA DO SANEAMENTO
AMBIENTAL E DA INFRAESTRUTURA URBANA, PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ÁGUA, ESGOTO, DRENAGEM, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA. O PROGRAMA CONTRIBUI PARA A QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO DO
PLANEJAMENTO URBANO, GARANTINDO UM DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO, INCLUSIVO E
SUSTENTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
índice Recente índice Futuro 2026 2028 2029 Indicador Unidade de Medida
ÁREAS CRÍTICAS DE 10,00 20,00 25,00 30,00
ALAGAMENTO ATENDIDAS POR
OBRAS DE DRENAGEM
% 0,00 30,00
EXTENSÃO DE VIAS 94.585,00 6.000,00 10.000,00 10.000,00 6.000,00
BENEFICIADAS COM OBRAS DE
DRENAGEM
METRO LINEAR 62.585,22
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
1.318 GESTÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA 01.59.03 FDO MUN. DE SANEAMENTO AMB. E INFRAESTR. -
FUMSAIB
17.512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Mela 2028 Meta 2029 Produto da ação
ÁREAS URBANAS BENEFICIADAS COM OBRAS DE DRENAGEM 6,000,00 10.000,00 10.000,00 6.000,00
CONCLUÍDAS.
METRO LINEAR
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.429.000,00 1.486.160,00 1.542.782,70 1.601.562,72
Total do Programa 1.429.000,00 1.486.160,00 1.542.782,70 1.601.562,72
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 69 de 131 X
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CO
vn
) )
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0501 GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
O CRESCIMENTO ACELERADO E A PRESSÃO POR NOVOS
EMPREENDIMENTOS URBANOS EM BERTIOGA EXIGEM UMA
GESTÃO ESTRUTURADA E EFICAZ DA POLÍTICA URBANÍSTICA.
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO É RESPONSÁVEL
POR GARANTIR O USO ORDENADO DO SOLO, A FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS, A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E O APOIO TÉCNICO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA, COM
PESSOAL, ESTRUTURA ADEQUADA, FERRAMENTAS DE
GESTÃO E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EFICIENTES. É
CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA EVITAR A EXPANSÃO
DESORDENADA. REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS, AMPLIAR A
SEGURANÇA JURÍDICA NOS LICENCIAMENTOS E CONSOLIDAR
UMA CIDADE PLANEJADA, QUE OFEREÇA QUALIDADE DE VIDA
À POPULAÇÃO E RESPEITE A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E
SOCIAL.
01.60.01 - ADMIN. SECRETARIA DE FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
URBANO PARA PLANEJAR, COORDENAR E MONITORAR O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO O ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, A
REGULARIDADE DAS OBRAS PARTICULARES. A PREVENÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES E
A PROMOÇÃO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL, INCLUSIVA E EQUILIBRADA.
PLANEJAMENTO URBANO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
ÍNDICE DE PROCESSOS DE
OBRAS ANALISADOS NO PRAZO
LEGAL
% 0.00 60,00 30,00 40,00 50,00 60,00
NÚMERO DE FISCALIZAÇÃO 0,00 95,00 70,00 80,00 85,00 95,00
URBANÍSTICAS REALIZADAS
ANUALMENTE
UNIDADE
PROCESSOS URBANÍSTICOS 0,00 50,00 20.00 30,00 40,00 50,00
COM ADEQUAÇÕES TÉCNICAS
PREVENTIVAS
%
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
1.319 ESTRUTURA E TECNOLOGIA PARA O PLANEJAMENTO 01.60.01 ADMIN. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
URBANO
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ESTRUTURAS FÍSICAS E TECNOLÓGICAS MODERNIZADAS. % 50,00 50,00 50.00 50.00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01.60.01 ADMIN. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 70 de 131 ^
-F
) ►
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Mela 2028 Meta 2029 Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00 100,00 100.00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 7.342.064,00 7.744.087,84 8.156.353,61 8.602.495,65
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.302 CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ 01.60.01 ADMIN. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta 2029 Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Mela 2028
JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 4.00 4,00 4,00 4,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 111.936,00 118.652,16 125.771,29 133.317,57
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTUFRA URBANA 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 01.60.01 ADMIN. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,13
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.360 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PLANEJAMENTO URBANO 01.60.01 ADMIN. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
INFRAESTRUTURA URBANA % 30,00 40,00 50,00 60,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 218.000,00 231.080,00 244.944,80 259.641,49
Total do Programa 7.700.000,00 8.123.500,00 8.558.530,50 9.028.803,16
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 71 de 131 ^\
I )
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0521 SAÚDE INTEGRADA BERTIOGA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
ASSEGURAR A SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, LOGÍSTICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO OS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS E
TECNOLÓGICOS INDISPENSÁVEIS AO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS
PROGRAMAS E AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO.
A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DEPENDE DE UMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
SÓLIDA E ORGANIZADA. EM BERTIOGA, A SECRETARIA DE
SAÚDE ATUA EM DIFERENTES FRENTES — ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIALIZADA. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VIGILÂNCIA E
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR —, DEMANDANDO SUPORTE
CONTÍNUO EM GESTÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA DE
INSUMOS E MONITORAMENTO. O FORTALECIMENTO
ADMINISTRATIVO É ESSENCIAL PARA VIABILIZAR O
FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, OTIMIZAR
RECURSOS E GARANTIR TRANSPARÊNCIA, CONTRIBUINDO
PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA
À POPULAÇÃO.
01.61.01 - AÇÕES
COMPLEMENTARES E
ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS 0.00 90.00 70,00 75,00 80,00 90,00
SERVIDORES DA SECRETARIA DE
SAÚDE
SOLICITAÇÕES DE APAOlO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO
ATENDIDAS NO PRAZO
%
% 0.00 80,00 70,00 75,00 75,00 80,00
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
1.320 INVESTIMENTOS EM ESTRUTURA E TECNOLOGIA DA SAÚDE 01.61.01 AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 10.122 - Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da açào
OBRAS. EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE SAUDE % 10,00 20,00 30,00 40,00
ADQUIRIDOS OU IMPLANTADOS,
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
01.61.01 AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 10.122 - Administração Geral 2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100.00 100.00 100,00
COR02100 ● SMARapd Informática Ltda Página 72 de 131 r￾La
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 24.542.000,00 26.505.360,00 28.625.788,80 30.915.851,90
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.302 CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ 01.61.01 AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 10.122 - Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 56,00 56,00 56,00 56,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.567.104,00 1.661.130,24 1.760.798,05 1.866.445,94
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atlvldade/Operaçao Especial
01.61.01 AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 10.122 - Administração Geral 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 12.000,00 12.720,00 13.483,20 14.292,19
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projelo/Atividade/Operação Especial
2.361 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 01.61.01 AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 10.122 - Administração Geral
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da açao
SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS EM
FUNCIONAMENTO REGULAR.
% 70,00 75,00 75,00 80,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 970.000,00 1.028.200,00 1.089.892,00 1,155.285,52
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.61.01 AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 10,122 - Administração Geral 2.362 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APOIADO E EM
FUNCIONAMENTO REGULAR.
% 90,00 90,00 90,00 90,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 73 de 131
) )
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16
Total do Programa 27.151.104,00 29.271.010,24 31.557.378,05 34.023.336,51
r
2 ^
COR02100 - SMARapd informática Uda Página 74 de 131
)
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0522 SAÚDE INTEGRAL NA COMUNIDADE Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA E INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BERTIOGA, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA {ESF). DA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS. FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO DOMICILIAR, SAÚDE BUCAL E SAÚDE DA MULHER, ALÉM DA ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS MENTAIS. O PROGRAMA TAMBÉM
PREVÊ INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS UNIDADES, EM
CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS. ASSEGURANDO EQUIDADE, UNIVERSALIDADE E
INTEGRALIDADE.
BERTIOGA ENFRENTA DESAFIOS CRESCENTES COM O
AUMENTO DA DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE, TANTO
PELO CRESCIMENTO POPULACIONAL QUANTO PELA
COMPLEXIDADE DOS CASOS. A AUSÊNCIA DE INSTRUMENTOS
DE DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO DE SAÚDE MENTAL E
DEFICIÊNCIA (PCD/TM) E A NECESSIDADE DE EXPANSÃO E
ADEQUAÇÃO DAS UBSS, ESFS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS APONTAM PARA A URGÊNCIA DE POLÍTICAS ESTRUTURANTES.
O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA É ESSENCIAL PARA PREVENIR DOENÇAS, REDUZIR INTERNAÇÕES, AMPLIAR A
QUALIDADE DE VIDA E GARANTIR ACESSO UNIVERSAL E
HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
01.61.02 - AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
ADOLESCENTES COM ACESSO A 0,00 60,00 30,00 40,00 50,00 60,00
PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA
GRAVIDEZ PRECOCE
%
COBERTURA DA ATENÇÃO 0,00 60,00 30,00 40,00 50,00 60,00
BÁSICA (% POPULAÇÃO
ATENDIDA PELA ESF)
COBERTURA DE SAÚDE BUCAL
EM ESCOLAS PRIORITÁRIAS
%
% 0,00 60,00 30,00 40,00 50,00 60,00
ÍNDICE DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS Á
ATENÇÃO BÁSICA (ICSAB)
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
TRANSTORNOS MENTAIS
% 0,00 60,00 30,00 40,00 50,00 60,00
% 0,00 60,00 30,00 40,00 50,00 60,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.301 - Atenção Básica 1.321 INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA SAÚDE BÁSICA 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
UNIDADES DE SAUDE CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS OU UNIDADE 1,00 1,00 0,00 1,00
REFORMADOS
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 200.000,00 212.000,00 0,00 237.440,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
Página 75 de 131 r
COR02100 - SMARapd Informática Ltda
í )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
10.301 - Atenção Básica 2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01.61.02 AÇÕES FINALtSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 22.740.000,00 24.559.200,00 26.523.936,00 28.645.850,88
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
10.301 - Atenção Básica 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 12.000,00 12.720,00 13.483,20 14.292,19
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.301 - Atenção Básica 2,363 REDE ACOLHEDORA - PCD E SAÚDE MENTAL 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
PCD E TM CADASTRADOS E ATENDIDOS UNIDADE 85,00 85,00 85,00 85,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atívidade/Operação Especial
10.301 - Atenção Básica 2.364 ATENÇÃO INTEGRAL ÀS AÇÕES DE SAÚDE 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERVIÇOS DE SAÚDE MANTIDOS 95,00 96,00 97,00 98,00 E AMPLIADOS. %
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 5.343.000,00 5.663.580,00 6.003.394,80 6.363.598,49
Total do Programa 28.795.000,00 30.977.500,00 33.102.614,00 35.856.689,56
r.
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 76 de 131
h'
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0523 REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE BERTIOGA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, INTEGRANDO UNIDADES COMO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS),
NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA ESPECIAL (NACE), MELHOR EM CASA (EMAD I), TRANSPORTE SANITÁRIO, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA
MULHER E OUTROS SERVIÇOS QUE POSSAM SURGIR ASSEGURANDO ATENDIMENTO HUMANIZADO. INTEGRAL E CONTÍNUO.
A DIVERSIDADE DE DEMANDAS EM SAÚDE ESPECIALIZADA
EXIGE ESTRUTURA ADEQUADA E SERVIÇOS INTEGRADOS. A
CONSOLIDAÇÃO DESTA REDE FORTALECE O SUS EM NÍVEL
MUNICIPAL, MELHORA A QUALIDADE DA ATENÇÃO PRESTADA E
GARANTE ACESSO A TRATAMENTOS, ACOMPANHAMENTO
MULTIPROFISSIONAL E CUIDADOS ESPECÍFICOS.
ESPECIALMENTE A PÚBLICOS EM MAIOR VULNERABILIDADE.
2028
01.61.02-AÇÔES FINALÍSTICAS
DA SAÚDE
indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2029
ATENDIMENTOS NO CENTRO DE UNIDADE 0.00 5.280.00 4.000,00 4,500,00 5.000,00 5.280.00
ESPECIALIDADES MÉDICAS
PACIENTES ACOMPANHADOS 0,00 60,00 30,00 40,00 50,00 60.00
PELO CAPS COM EVOLUÇÃO
POSITIVA EM REAVALIAÇÃO
PERCENTUAL DE COBERTURA
DO EMAD EM PACIENTES
ELEGÍVEIS
%
% 0,00 60,00 30,00 40,00 50,00 60,00
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.301 - Atenção Básica 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95.00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.322 INFRAESTRUTURA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
UNIDADES AMBULATORIAIS REFORMADAS, AMPLIADAS OU 1,00 1,00 0,00 1,00
CONSTRUÍDAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS.
UNIDADE
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 200.000,00 212.000,00 0,00 237.440,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 77 de 131 -JT
,he
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorlal 2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01.61.02 AÇÕES FINALiSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00 100,00 100.00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 15.740.000,00 16.999.200,00 18.359.136,00 19.827.866,88
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.365 CUIDAR DE PERTO - APOIO PSICOSSOCIAL 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS REALIZADOS UNIDADE 85.00 85,00 85,00 85,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 850.000,00 901.000,00 955.060,00 1.012.363,60
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.366 CUIDAR COM AMOR - ATENÇÃO À CRIANÇA ESPECIAL 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS REALIZADOS PELO NACE. UNIDADE 40,00 40,00 40,00 40,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 3.500.000,00 3.710.000,00 3.932.600,00 4.168.556,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.367 CUIDADO EM CASA - EMAD 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ATENDIMENTOS DOMICILIARES MULTIPROFISSIONAIS 85,00 85,00 85,00 85,00
REALIZADOS
UNIDADE
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 2.200.000,00 2.332.000,00 2.471.920,00 2.620.235,20
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.302 ● Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.368 CUIDAR E LEVAR - TRANSPORTE HUMANIZADO EM SAÚDE 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
a
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 78 de 131
V
\ )
MUNICiPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
VIAGENS DE TRANSPORTE SANITARIO REALIZADAS UNIDADE 100.00 100,00 100.00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 3.540.000,00 3.752.400,00 3.977.544,00 4.216.196,64
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.302 ● Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.369 CUIDAR COM ESPECIALIDADES 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS REALIZADOS UNIDADE 100.00 100.00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 8.500.000,00 9.010.000,00 9.550.600,00 10.123.636,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.370 CUIDAR DA MULHER 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Mela 2028 Meta 2029 Produto da ação
ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE DA MULHER
REALIZADOS
UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.320,80 1.641.220,05
Total do Programa 35.943.000,00 38.414.380,00 40.834.506,80 43.889.199,93
xr.
Página 79 de 131 ^ \ COR02100 - SMARapd Informática Ltda
.V
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0524 CUIDAR BERTIOGA - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES
E DE PRONTO ATENDIMENTO DE BERTIOGA, GARANTINDO QUALIDADE, RESOLUTIVIDADE E
ACESSO UNIVERSAL, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E
INTERNAÇÃO.
O HOSPITAL MUNICIPAL E O PRONTO SOCORRO SÃO A
PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA DA POPULAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E INTERNAÇÃO HOSPITALAR. A
NECESSIDADE DE MANTER SUA OPERAÇÃO CONTÍNUA E DE
PROMOVER INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E
TECNOLOGIA É FUNDAMENTAL PARA REDUZIR O TEMPO DE
ESPERA. AMPLIAR A CAPACIDADE INSTALADA, MELHORAR A
RESOLUTIVIDADE E OFERECER UM ATENDIMENTO
HUMANIZADO E SEGURO,
01.61.02 - AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador Unidade de Medida
NÚMERO DE LEITOS DE UTI 20,00 30,00 40,00 49,00
IMPLANTADOS E EM
FUNCIONAMENTO
% 0,00 49,00
TEMPO MÊDlO DE ESPERA PARA MINUTOS 0,00 45,00 70,00 60,00 50,00 45,00
ATENDIMENTO NO PRONTO￾SOCORRO
TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA DIAS
EM INTERNAÇÃO HOSPITALAR
0,00 5,00 6,00 5,00 5,00 5,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
1.323 INVESTIMENTOS EM ESTRUTURA HOSPITALAR E 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
EMERGENCIAL
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
INFRAESTRUTURA HOSPITALAR MODERNIZADA E CENTRO DE UNIDADE 1,00 1,00 0,00 1,00
PARTO NORMAL IMPANTADO
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 200.000,00 212.000,00 0,00 237.440,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.371 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Mela 2027 Mela 2028 Meta 2029 Produto da ação
ATENDIMENTO HOSPITALARES E DE PRONTO-SOCORRO 195.000,00 195.000,00 195.000,00 195.000,00
REALIZADOS
UNIDADE
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
COR02100 Página 80 de 131 - SMARapd Informática Ltda
KPi
I )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 54.000.000,00 54.000.000,00 54.000.000,00 54.000.000,00
Total do Programa 54.200.000,00 54.212.000,00 54.000.000,00 54.237.440,00
s:
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 81 de 131 O
UH
\
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0525 BERTIOGA REMÉDIO EM DIA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA É COMPONENTE DA
ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA INTEGRAL DO SUS (LEI 8,080/1990),
ADERIR A PROTOCOLOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS,
MANTER BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO E RESPONDER
COM CELERIDADE ÀS DEMANDAS JUDICIAIS REDUZ
DESABASTECIMENTOS, PERDAS E RISCOS AO PACIENTE,
ELEVANDO A QUALIDADE DO CUIDADO E A SEGURANÇA DO USUÁRIO — ÁLÉM DE DAR SEGURANÇA JURlDICA À GESTÃO.
2027
GARANTIR O ACESSO REGULAR, SEGURO E EQUÂNIME A MEDICAMENTOS E INSUMOS DO SUS
EM BERTIOGA, EM CONFORMIDADE COM RENAME/REMUME, PCDT E INSTRUÇÕES NORMATIVAS VIGENTES, ASSEGURANDO TAMBÉM O ATENDIMENTO TEMPESTIVO ÀS ORDENS
JUDICIAIS, COM GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS, ARMAZENAMENTO. DISTRIBUIÇÃO E
DISPENSAÇÃO.
01.61,02 ■ AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro 2026 2028 2029 Indicador
CONFORMIDADE COM 0,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ORDENS JUDICIAIS ATENDIDAS
NO PRAZO
%
% 0,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00
PERDAS POR % 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
VENCIMENTO/AVARIAS
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
1.324 INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DA ASSISTÊNCIA 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
FARMACÊUTICA 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
UNIDADES/ALMOXARIFADO ADEQUADOS; EQUIPAMENTOS 1,00 1,00 0,00 1,00
IMPLANTADOS.
UNIDADE
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 100.000,00 106.000,00 0,00 118.720,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.420.000,00 1.533.600,00 1.656.288,00 1.788.791,04
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
COR02100 Página 82 de 131 - SMARapd Informática Ltda t-
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.372 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da açâo
RECEITA/SOLICITAÇÂO ATENDIDA {DISPENSAÇÃO) UNIDADE 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.744.000,00 1.848.640,00 1.959.558,40 2,077.131,90
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.303 ■ Suporte Profilático e Terapêutico 2.373 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - INSTRUÇÃO NORMATIVA 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da açao
IN/POP E FLUXOS VIGENTES IMPLANTADPS; SERVIDORES 80,00 80,00 80,00 80,00
CAPACITADOS,
%
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Funçâo/SubFunção
2.374 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ATENDIMENTO A ORDENS
JUDICIAIS
10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ORDENS JUDICIAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATENDIDAS.
% 90,00 90,00 90,00 90,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00
Total do Programa 4.764.000,00 5.078.240,00 5.301.246,40 5.771.166,94
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 83 de 131
O
)
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0526 SAÚDE PROTEGIDA - VIGILANCIA SANITÁRIA DE BERTIOGA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES CONTÍNUAS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E EDUCAÇÃO SANITÁRIA, ELIMINANDO, REDUZINDO OU PREVENINDO RISCOS DECORRENTES DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE Á SAÚDE NO MUNICÍPIO.
MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE SANITÁRIO E
FISCALIZAÇÃO É ESSENCIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PADRÕES DE INTERESSE SANITÁRIO. GARANTINDO
AMBIENTES, PRODUTOS E SERVIÇOS MAIS SEGUROS E
REDUZINDO AGRAVOS Á SAÚDE PÚBLICA.
01.61.02 - AÇÕES FINALiSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador
% DE ESTABELECIMENTOS 0,00 90,00 90,00 90.00 90,00 90,00
CONFORMES APÓS
REAVALIAÇÃO
% DE INSPEÇÕES PREVISTAS
REALIZADAS
TAXA DE REINCIDÊNCIA DE NÃO
CONFORMIDADES
TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA A
DENÚNCIAS SANITÃRIAS
%
% 0,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00
% 0,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00
DIA 0,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Afividade/Operação Especial
10.304 - Vigilância Sanitária 2,301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01.61.02 AÇÕES FINALiSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 3.530.000,00 3.812.400,00 4.117.392,00 4.446.783,36
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.304 - Vigilância Sanitária 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 01.61.02 AÇÕES FINALiSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,13
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
Página 84 de 131 COR02100 - SMARapd Informática Ltda
V
VI
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
10.304 - Vigilância Sanitária 2.375 FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA VIGILÊNCIA SANITÁRIA 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
INSPEÇÃO SANITÁRIA REALIZADA % 90,00 90,00 90,00 90,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.840.000,00 1,950,400,00 2.067.424,00 2.191.469,44
Total do Programa 5.378.000,00 5.771.280,00 6.193.804,80 6.647,780,93
X
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 85 de 131
I )
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA ● Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0527 BERTIOGA PROTEGE - VIGIÂNCIA EPIDÉMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
INTEGRAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO (ARBOVIROSES, IST/HIV/HEPATITES VIRAIS E TUBERCULOSE), ASSEGURAR A
QUALIDADE DA CADEIA DE FRIO DO PNI E REDUZIR RISCOS SANITÁRIOS ASSOCIADOS A
ZOONOSES, POR MEIO DE CAPACITAÇÃO, MONITORAMENTO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E
INFRAESTRUTURA ADEQUADA.
O AUMENTO DE AGRAVOS COMO DENGUE/CHIKUNGUNYA, A
NECESSIDADE DE MANTER ALTAS COBERTURAS VACINAIS
COM REDE DE FRIO CONFORME NORMAS, E A CIRCULAÇÃO DE IST/HIV/TB/HEPATITES EXIGEM RESPOSTA CONTÍNUA E
ESTRUTURADA. A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO ADEQUADO PARA ANIMAIS APREENDIDOS REDUZ RISCOS ZOONÓTICOS E
QUALIFICA A VIGILÂNCIA AMBIENTAL. O PROGRAMA
FORTALECE A CAPACIDADE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, RESPOSTA E CUIDADO, ALINHADO ÀS DIRETRIZES DO SUS.
01.61.02 - AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador Unidade de Medida
COBERTURA 0,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 DE INSPEÇÕES
DOMICILIARES/AMBIENTAIS NAS
ÁREAS PROGRAMADAS
COBERTURA DE TESTAGEM
RÁPIDA PARA IST/HIV EM
POPULAÇÃO-ALVO
COBERTURA VACINAL (<1,
ESQUEMA BÁSICO PNI)
INCIDÊNCIA DE ARBOVIROSES
%
% 0.00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00
% 0,00 95,00 95.00 95,00 95,00 95,00
% 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
0,00 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00 PROPORÇÃO DE GESTANTES TESTADAS PARA HIV E SÍFILIS NO
PRÉNATAL
%
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGlCA 1.325 VIGILÂNCIA BERTIOGA - INFRAESTRUTURA & TECNOLOGIA 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ESTRUTURAS. EQUIPAMENTOS 1,00 E SISTEMAS DE VIGILÂNCIA
IMPLANTADOS/MODERNIZADOS
UNIDADE 1,00 1,00 0,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 50.000,00 53.000,00 0,00 59.360,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGlCA 2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
COR02100 Página 86 de 131 ● SMARapd Informática Ltda
Vil
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
SERVIDOR REMUNERADO % 100.00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 5.100.000,00 5.508.000,00 5.948.640,00 6.424.531,20
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da açáo
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95.00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 12.000,00 12.720,00 13.483,20 14.292,19
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.376 MONITORAMENTO E RESPOSTA EPIDEMIOLÕGICA 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
INVESTIGAÇÕES E INSPEÇÕES DE VIGILÂNCIA REALIZADAS % 85,00 85,00 85.00 85,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 920.000,00 975.200,00 1.033.712,00 1.095.734,72
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.377 CONTROLE DE IST/HIV, TUBERCULOSE E HEPATITES 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS DE % 95.00 95,00 95.00 95,00
PREVENÇÂO/DIAGNÓSTICO/MONITORAMENTO REALIZADOS
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92
Total do Programa 6.202.000,00 6.676.120,00 7.130.667,20 7.736.840,03
A
ON
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 87 de 131
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA ● Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0528 NUTRISAÚDE BERTIOGA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
DESAFIOS MUNICIPAIS COM EXCESSO DE PESO, ANEMIAS E
INSEGURANÇA ALIMENTAR EXIGEM CUIDADO CONTÍNUO E
VIGILÂNCIA QUALIFICADA. O PROGRAMA ALINHA-SE À PNAN E
ÀS DIRETRIZES DA APS, APROVEITANDO O COFINANCIAMENTO
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ESTRUTURAR AÇOES REGULARES, BASEADAS EM EVIDÊNCIAS E REGISTRADAS EM
SISTEMAS OFICIAIS,
01.61.02 - AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
PROMOVER ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL E PREVENIR AGRAVOS NUTRICIONAIS NO SUS DE BERTIOGA POR MEIO DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISVAN), CUIDADO
NUTRICIONAL NA APS, AÇÕES DE PROMOÇÃO (ALEITAMENTO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR). MANEJO DA OBESIDADE E DAS DEFICIÊNCIAS DE MICRONUTRIENTES, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E AÇÕES INTERSETORIAIS.
Índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador Unidade de Medida
ALEITAMENTO MATERNO % 0,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00
EXCLUSIVO ATÉ 06 MESES
COBERTURA DE VIGILÂNCIA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
% 0,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00
GESTANTES COM % 0,00 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00
SUPLEMENTAÇÃO DE FERRO/ÁCIDO FÓLICO
REGISTRADA
PREVALÊNCIA DE EXCESSO DE
PESO NA POPULAÇÃO ADULTA
ACOMPANHADA (%)
% 0,00 50,00 50,00 5,00 50,00 50,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Alividade/Operação Especial
10.301 - Atenção Básica 2,379 ATENÇÃO NUTRICIONAL EM REDE 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
70,00 70,00 70.00 70,00 ATEND. E ACOMP. NUTRIC. (CONSULTAS, AVAL. ANTROP. E
PLANOS ALIM.)
%
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 14.500.00 14.500,00 14.500,00 14.500,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
10.306 - Alimentação e Nutrição 2.378 ATENÇÃO FINALÍSTICAS DA SAÚDE 01.61.02 AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ATEND. % 70.00 70,00 70,00 70,00 E ACOMP. NUTRICIONAIS REALIZADOS (CONSULTAS,
AVALIAÇÕES ANTROPOMÉTRICAS E PLANOS ALIMENTARES)
COR02100 Página 88 de 131 - SMARapd Informática Ltda
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
Total do Programa 25.500,00 25.500,00 25.500,00 25.500,00
Ç0
COR02100 Página 89 de 131 - SMARapd Informática Ltda
) í
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0541 BERTIOGA EM ORDEM Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A EFICIÊNCIA DA SECRETARIA DEPENDE DE RECURSOS
ESTRUTURAIS QUE SUSTENTEM SUAS AÇÕES FINALÍSTICAS. O
PROGRAMA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO VIABILIZA A
MANUTENÇÃO DE PESSOAL, FROTA, EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA FÍSICA E SISTEMAS DE GESTÃO,
ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA GUARDA
CIVIL MUNICIPAL. DEFESA CIVIL, JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES E DO DEPARTAMENTO DE
MOBILIDADE. SEM ESSE SUPORTE, AS ATIVIDADES DE
PREVENÇÃO. FISCALIZAÇÃO, MOBILIDADE URBANA E DEFESA
CIVIL FICAM COMPROMETIDAS. ESSE PROGRAMA ATUA COMO
BASE ORGANIZACIONAL PARA QUE OS DEMAIS PROGRAMAS
ATINJAM SEUS OBJETIVOS COM QUALIDADE, SEGURANÇA E
TRANSPARÊNCIA.
01.62.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ASSEGURAR SUPORTE ADMINISTRATIVO LOGÍSTICO. TECNOLÓGICO E OPERACIONAL PARA O
SEGURANÇA E MOBILIDADE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E
MOBILIDADE URBANA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS E
PRIORIDADES MUNICIPAIS.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
ÍNDICE DE LATROCÍNIOS (ROUBO
SEGUIDO DE MORTE)
TAXADEFEMINICÍDIOS
REGISTRADOS
TAXA DE HOMICÍDIOS POR ARMA
DE FOGO
TAXA DE ROUBOS E FURTOS POR
10 MIL HABITANTES
% 0,00 0,50 2,00 1,50 1.00 0,50
% 0,00 0,50 2,00 1,50 1,00 0,50
% 0,00 1,00 3,00 3,00 2,00 1,00
% 0,00 0.50 2,00 1,50 1,00 0,50
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
1.326 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEGURANÇA E
MOBILIDADE
06.183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 01.62.01 ADMIN. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
PROJETOS E INVESTIMENTOS ADMINISTRATIVOS % 90,00 90,00 90.00 90,00
IMPLANTADOS
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Afividade/Operação Especial
06.183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01.62.01 ADMIN. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE M
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 90 de 131
) )
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Unidade de Medida Produto da ação
% 100,00 100,00 100,00 100.00 SERVIDOR REMUNERADO
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
42.339.112,00 44.586.458,72 46.859.796,75 49.345.731,90 Total da Previsão Despesa
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2,302 CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ 01,62,01 ADMIN. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE 06,183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 7,00 7,00 7,00 7,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 195.888,00 207.641,28 220.099,76 233.305,74
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01,62,01 ADMIN. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE 06.183 ● INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 90,00 90,00 90,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 12.000,00 12.720,00 13.483,20 14.292,19
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçáo Especial
2.380 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEGURANÇA E 01.62,01 ADMIN. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE
MOBILIDADE
06.183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
90.00 90.00 90.00 90,00 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE
MANTIDA
%
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.120.000,00 1.187.200,00 1.258.432,00 1.333.937,92
Total do Programa 43.717.000,00 46.047,020,00 48.407.991,71 50.986.818,55
Página 91 de 131 COR02100 ● SMARapd Informática Ltda
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0542 VERÃO SEGURO BERTIOGA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
01.62.01 - ADMIN. SECRETARIA DE INTEGRAR E REFORÇAR, NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA, AS AÇÕES MUNICIPAIS DE
SEGURANÇA E MOBILIDADE
NOS MESES DE FÉRIAS, FESTAS E FERIADOS PROLONGADOS,
BERTIOGA RECEBE EXPRESSIVO AUMENTO POPULACIONAL,
ELEVANDO A DEMANDA POR POLICIAMENTO PREVENTIVO,
ORDENAMENTO DE TRÂNSITO E PRONTA RESPOSTA A
OCORRÊNCIAS. A OPERAÇÃO VERÃO, INSTITUÍDA EM CARÁTER ANUAL PELO ESTADO, REQUER SUPORTE E COORDENAÇÃO
LOCAIS PARA LOGÍSTICA. INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA E
COMUNICAÇÃO, GARANTINDO PRESENÇA TERRITORIAL, RESPOSTA RÁPIDA E PREVENÇÃO QUALIFICADA.
2027
SEGURANÇA, MOBILIDADE E DEFESA CIVIL — EM ARTICULAÇAO COM A PMESP E DEMAIS ÓRGÃOS — PARA PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA, REDUZIR RISCOS E AMPLIAR A SENSAÇÃO
DE SEGURANÇA DE MORADORES E VISITANTES.
Indicador Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro 2026 2028 2029
% 0,00 300,00 300,00 300.00 300,00 300,00 EFETIVO PLICIAL DE REFORÇO
OCORRÊNCIAS CRIMINAIS POR 0,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
10 MIL PESSOAS/DIA (PERÍODO
DA OPERAÇÃO VERÃO}
PERCENTUAL DE PATRULHAS
PREVENTIVAS REALIZADAS
CONFORME PLANEJAMENTO
PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPE/VISITANTE (%)
%
% 0,00 90.00 90.00 90.00 90.00 90,00
% 0,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
06.181 - POLICIAMENTO 2.381 VERÃO SEGURO - OPERAÇÃO INTEGRADA 01.62.01 ADMIN. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Mela 2028 Meta 2029 Produto da ação
PATRULHAS PREVENTIVAS REALIZADAS UNIDADE 300,00 300,00 300,00 300,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.380.000,00 1.462,800,00 1.550.568,00 1.643.602,08
Total do Programa 1.380.000,00 1.462.800,00 1.550.568,00 1.643.602,08
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 92 de 131
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0543 BERTIOGA EM MOVIMENTO - SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A OPERAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO SOFRE PRESSÕES DE CUSTO {COMBUSTÍVEIS, MANUTENÇÃO, GRATUIDADES LEGAIS) E DE SAZONALIDADE TURÍSTICA, O QUE PODE COMPROMETER OFERTA E PREÇO AO USUÃRIO, O SUBSÍDIO
MUNICIPAL ASSEGURA CONTINUIDADE DO SERVIÇO, ACESSIBILIDADE ECONÔMICA E PREVISIBILIDADE
OPERACIONAL.
01.62.01 - ADMIN. SECRETARIA DE GARANTIR OFERTA REGULAR E TARIFA ACESSÍVEL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO
SEGURANÇA E MOBILIDADE COBRINDO O GAP ENTRE TARIFA TÉCNICA E TARIFA PÚBLICA, ASSEGURANDO QUALIDADE
MÍNIMA DE OPERAÇÃO {PONTUALIDADE. FREQUÊNCIA) E ATENDIMENTO À SAZONALIDADE
LOCAL.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
COBERTURA DO GAP TARIFÁRIO % 0.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
SATISFãÇÃO DO USUÃRIO COM O %
SERVIÇO
SUBSÍDIO POR PASSAGEIRO
EQUIVALENTE {SPPE)
VIAGENS CUMPRIDAS {IVC)
0.00 70,00 70,00 70.00 70,00 70,00
% 0,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
% 0,00 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
15.453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 2.382 SUBSÍDIO OPERACIONAL AO TRANSPORTE COLETIVO 01,62.01 ADMIN. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE
Unidade de Medida Meta 2026 Mela 2027 Meta 2028 Mela 2029 Produto da ação
SUBSÍDIO POR PASSAGEIRO EQUIVALENTE (SPPE) UNIDADE 5,00 5,00 5,00 5,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 11.000.000,00 11.000.000,00 11.000.000,00 11.000.000,00
Total do Programa 11.000.000,00 11.000.000,00 11.000.000,00 11.000.000,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 93 de 131
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0544 BERTIOGA RESILIENTE ● PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
PREVENIR, PREPARAR, RESPONDER E RECUPERAR FRENTE A DESASTRES E EMERGÊNCIAS
NO MUNICÍPIO. REDUZINDO VULNERABIüDADES, QUALIFICANDO O MONITORAMENTO E O
ALERTA, PADRONIZANDO PLANOS DE CONTINGÊNCIA E GARANTINDO ASSISTÊNCIA
HUMANITÁRIA RÁPIDA E EFICAZ.
BERTIOGA CONVIVE COM RISCOS HIDROMETEOROLÓGICOS
(CHUVAS INTENSAS. RESSACAS), SAZONALIDADE POPULACIONAL E OCUPAÇÕES EM ÁREAS SUSCETÍVEIS.
ESTRUTURAR A DEFESA CIVIL FORTALECE A RESILIÊNCIA
COMUNITÁRIA, REDUZ PERDAS HUMANAS E MATERIAIS E
CUMPRE DIRETRIZES NACIONAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL
01.62.02 -DEFESACIVIL
MUNICIPAL-DCM
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
COBERTURA DE ÁREAS 90,00 90,00
MAPEADAS E COM ALERTA ATIVO
TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA A MINUTOS
OCORRÊNCIAS
% 0,00 90,00 90.00 90,00
0,00 20.00 20.00 20,00 20,00 20,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
06.182 -Defesa Civil 1.327 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA RESlLIENCIA 01.62.02 DEFESA CIVIL MUNICIPAL - DCM
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE ALERTA IMPLANTADOS E 90,00 90,00 90,00 90.00
OPERACIONAIS
%
Valor 2026 Vaior2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
06.182-Defesa Civil 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 01.62.02 DEFESA CIVIL MUNICIPAL - DCM
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 6.000,00 6.360,00 6.741,60 7.146,10
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
06.182 - Defesa Civil 2.383 OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 01.62,02 DEFESA CIVIL MUNICIPAL - DCM X
í
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
\
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 94 de 131
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
OCORRÊNCIAS ATENDIDAS 100,00 100,00 100,00 100,00 E PLANOS ATUALIZADOS UM
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 240.000,00 254.400,00 269.664,00 285.843,84
266.000,00 281.960,00 298.877,60 316.810,26 Total do Programa
i\
Página 95 cJe 131 COR02100 - SMARapd Informática Ltda
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
BERTIOGA MAIS SEGURA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL Original 0545
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
A POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO DEMANDA PRESENÇA OSTENSIVA E RESPOSTA RÁPIDA PARA PROTEÇÃO DE ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRAÇAS E DEMAIS
PRÓPRIOS PÚBLICOS, ALÉM DO ORDENAMENTO DE VIAS E
EVENTOS. FORTALECER A GCM AUMENTA A DISSUASÃO,
MELHORA A PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA E QUALIFICA O
ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
PREVENIR E REDUZIR VIOLÊNCIAS E DESORDENS NO TERRITÓRIO DE BERTIOGA POR MEIO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO, PROTEÇÃO DE BENS/SERVIÇOS/INSTALAÇÕES MUNICIPAIS,
APOIO ÀS ÃÇÔES DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA. INTEGRANDO-SE AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA.
01.62.03 -GUARDA CIVIL
MUNICIPAL-GCM
índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador Unidade de Medida índice Recente
0,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 % DE PATRULHAS PREVENTIVAS
PLANEJADAS REALIZADAS
SATISFAÇÃO DO CIDADÃO COM A
ATUAÇÃO DA GCM
TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA A
OCORRÊNCIAS
%
% 0,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00
MINUTOS 0,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00
Unidade Executora Funçâo/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
01.62.03 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 06.181 - POLICIAMENTO 1.328 MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GCM
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Unidade de Medida Produto da ação
% 90,00 90,00 90,00 90,00 VIATURAS, EQUIPAMENTOS E PONTOS DE
VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS/ENTREGUES
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.62.03 GUARDA CIVIL MUNICIPAL ● GCM 06.181 - POLICIAMENTO 2.384 OPERAÇÃO GCM; CUSTEIO E SERVIÇOS
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Unidade de Medida Produto da ação
% 90,00 90,00 90,00 90,00 HORAS DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO EXECUTADAS
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 930.000,00 985.800,00 1.044.948,00 1.107.644,88
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
Página 96 de 131 COR02100 ● SMARapd Informática Ltda
)
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
01.62.03 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 06.183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93.00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 12.000,00 12.720,00 13.483,20 14.292,19
Total do Programa 982.000,00 1.040.920,00 1.103.375,20 1.169.577,71
COR02100 Página 97 de 131 - SMARapd Informática Ltda
►
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0546 BERTIOGA EM MOVIMENTO - TRÂNSIT SEGURO Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
PLANEJAR, OPERAR, FISCALIZAR E EDUCAR PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO CIRCULAÇÃO SEGURA E EFICIENTE DE PESSOAS E VEÍCULOS, CONFORME COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DO CTB, COM FOCO NA REDUÇÃO DE ACIDENTES. MELHORIA DA MOBILIDADE E
PROTEÇÃO DA VIDA.
O CRESCIMENTO DA FROTA E DA POPULAÇÃO FLUTUANTE PRESSIONA O SISTEMA VIÁRIO. O CTB ATRIBUI AO MUNICÍPIO
RESPONSABILIDADES COMO ENGENHARIA. SINALIZAÇÃO. FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES. UM PROGRAMA CONTÍNUO PERMITE INTEGRAR ESSAS FRENTES, PRIORIZANDO SEGURANÇA VIÃRIA E
FLUIDEZ.
01.62.04 -FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO -
FUMAT
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador
AUTOS JULGADOS NO PRAZO % 0,00 90,00 90,00 90,00 900,09 90,00
LEGAL (%)
EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
% 0,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00
(%)
TAXA DE MORTALIDADE NO 0,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00
TRÂNSITO (ÓBITOS/10 MIL HAB.)
VIAS COM SINALIZAÇÃO
CONFORME NORMAS (%)
%
% 0,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.62.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO -
FUMAT
26.782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.329 SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE (INVESTIMENTOS)
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DISPOSITIVOS % 90,00 90,00 90,00 90,00 E INTERVENÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA
IMPANTADOS
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.62.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO -
FUMAT
26.782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS
f\ Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 98 de 131
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 12.000,00 12.720,00 13.483,20 14.292,19
Unidade Executora Funçào/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.62.04 FUNDO MUNiCiPAL DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO ●
FUMAT
2.385 TRÂNSITO CONSCIENTE BERTIOGA - PUBLICIDADE E
EDUCAÇÃO (CTB)
26.782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
90,00 90,00 CAMPANHAS E PEÇAS DE COMUNICAÇÃO DE TRÂNSITO
REALIZADAS E VEICULADAS
% 90,00 90.00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60
Unidade Executora Funçào/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.62.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO ■
FUMAT
26.782 ■ TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.386 OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
90,00 90,00 90,00 SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO MANTIDA % 90,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 6.289.000,00 6.393.280,00 6.621.176,80 6.856.547,41
Total do Programa 6.951.000,00 7.095.000,00 7.365.000,00 7.645.000,00
Página 99 de 131 COR02100 - SMARapd Informática Ltda
)
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0547 BERTIOGA EM MOVIMENTO - TRANSPORTE E TERMINAL Original
Unidade Responsável Justificativa Objetivo
BERTIOGA TEM VARIAÇÕES SAZONAIS DE DEMANDA E
DEPENDE DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE CONFIÁVEL E DE
UM TERMINAL EM BOAS CONDIÇÕES PARA INTEGRAR LINHAS URBANAS/INTERMUNICIPAIS E VIAGENS TURiSTICAS. A
GESTÃO CONTÍNUA E A MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA
REDUZEM TEMPOS DE ESPERA. AMPLIAM A SEGURANÇA E
ACESSIBILIDADE E MELHORAM A MOBILIDADE URBANA,
01.62.04 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO -
FUMAT
PLANEJAR, OPERAR E QUALIFICAR O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E A RODOVIÁRIA
MUNICIPAL, ASSEGURANDO REGULARIDADE, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E MELHOR
EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
ACESSIBILIDADE EM 90,00 90,00
INFRAESTRUTURA (%)
DISPONIBILIDADE OPERACIONAL %
DA RODOVIÁRIA (%)
% 0,00 90,00 90,00 90,00
0,00 98,00 98,00 98,00 98,00 98,00
REGULARIDADE DAS VIAGENS 95,00 95,00 95,00
PROGRAMADAS
% 0,00 95,00 95,00
Função/SubFunção Projeto/Alividade/Operação Especial Unidade Executora
1.330 MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA E PONTOS DE EMBARQUE 01.62.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO -
FUMAT
26.782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação Unidade de Medida
RODOVIÁRIA E PONTOS MODERNIZADOS/ENTREGUES % 2,00 4,00 2,00 1,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 48.000,00 88.000,00 60.000,00 35.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçâo Especial
01.62.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO -
FUMAT
2.387 OPERAÇÃO DO TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA
26.782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SISTEMA DE TRANSPORTE E TERMINAL OPERANDO 95,00 95,00
REGULARMENTE
% 95,00 95,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.700.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 IX￾Total do Programa 1.748.000,00 1.888.000,00 1.960.000,00 2.035.000,00 m
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 100 de 131
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0548 BERTIOGA SEGURA ● FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
UM FUNDO ESTRUTURADO ASSEGURA FONTE ESTÁVEL E ÁGIL
PARA MANTER OPERAÇÕES ESSENCIAIS (MANUTENÇÃO,
TELECOM, TI, TREINAMENTOS, CONTRATOS DE SUPORTE) E
VIABILIZAR INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS (VIATURAS. CFTV,
RÁDIOS. BODYCAMS. BASES E REFORMAS). ISSO MELHORA A
PRONTIDÃO DAS EQUIPES, A COORDENAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS E A PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. COM GOVERNANÇA E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
GERIR E APLICAR, COM EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA, OS RÊCURSOS DO FUNDO MUNICIPAL
DÊ SÊGURANÇA PÚBLICA PARA APOIAR AS AÇÓÊS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DEFÊSA CIVIL E TRÂNSITO—FINANCIANDO CUSTEIO E INVESTIMENTOS QUE AUMENTEM A PREVENÇÃO, A
CAPACIDADE OPERACIONAL E A PROTEÇÃO CIDADÃ.
01.62.05 - FUNDO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - FUNSEG
Indicador Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
PROJETOS ESTRATÉGICOS
FINANCIADOS
UNIDADE 0,00 4,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.62.05 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA￾FUNSEG
06.181 - POLICIAMENTO 2.388 GESTÃO E CUSTEIO DO FUNDO DE SEGURANÇA
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
UNIDADES APOIADAS COM CUSTEIO REGULAR E INSUMOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00
GARANTIDOS
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 91.000,00 96.000,00 102.000,00 108.000,00
Total do Programa 91.000,00 96.000,00 102.000,00 108.000,00
A'
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 101 de 131
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0549 BERTIOGA MAIS SEGURA - BOMBEIROS EM AÇÃO Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO.
BUSCA E SALVAMENTO, ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E RESPOSTA A DESASTRES, POR
MEIO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO À UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS ATUANTE EM
BERTIOGA.
BERTIOGA APRESENTA ALTA SAZONALIDADE E RISCOS
DIVERSOS (INCÊNDIOS URBANOSA/EGETAÇÂO, ACIDENTES VIÁRIOS E AQUÁTICOS. EVENTOS CLIMÁTICOS). O APOIO
MUNICIPAL VIA CONVÊNIOS. CUSTEIO E INVESTIMENTOS É
DECISIVO PARA REDUZIR O TEMPO DE RESPOSTA. AMPLIAR A
CAPACIDADE OPERACIONAL E PROTEGER VIDAS E
PATRIMÔNIO,
01.62.06 - FDO MUN. DE MANUT,
DO CORPO DE BOMBEIROS ●
FUNDOBOM
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
DISPONIBILIDADE OPERACIONAL 90,00 90,00 90,00 90,00
DE VIATURAS
OCORRÊNCIAS ATENDIDAS
DENTRO DO TEMPO-ALVO (%)
TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA
% 0,00 90,00
% 0,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00
MINUTOS 0,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01,62.06 FDO MUN. DE MANUT. DO CORPO DE BOMBEIROS -
FUNDOBOM
06.182 -Defesa Civil 2.389 CUSTEIO OPERACIONAL DOS BOMBEIROS
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO. SALVAMENTO E APH
MANTIDOS
UNIDADE 10,00 10,00 10,00 10,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.255.000,00 1.330.300,00 1.410.118,00 1.494.725,08
Total do Programa 1.255.000,00 1.330.300,00 1.410.118,00 1.494.725,08
r￾COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 102 de 131
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0561 GESTÃO E SUPORTE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
01.63.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ASSEGURAR A EXECUÇÃO EFICIENTE E INTEGRADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. ABRANGENDO O SUPORTE TÉCNICO, FINANCEIRO E DE GESTÃO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE VIAS, A ZELADORIA
URBANA E A ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. O PROGRAMA BUSCA FORTALECER
A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA, GARANTINDO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO,
EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
A MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS VIAS PÚBLICAS, A ZELADORIA DOS ESPAÇOS URBANOS E A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS SÃO FUNÇÕES ESSENCIAIS PARA O
BOM FUNCIONAMENTO DA CIDADE E PARA A DIGNIDADE DA
POPULAÇÃO. SEM ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EFICIENTE E
INVESTIMENTOS CONTÍNUOS, ESSES SERVIÇOS SOFREM COM ATRASOS. BAIXA QUALIDADE E INSATISFAÇAO DA POPULAÇÃO. ASSIM, ESTE PROGRAMA GARANTE O SUPORTE NECESSÁRIO
PARA QUE A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES COM EFICÁCIA E
TRANSPARÊNCIA, INTEGRANDO AÇÕES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS.
SERVIÇOS URBANOS
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
CONFORMIDADE EM PROCESSOS % 90,00 90,00 90,00 90,00 9,00
ADMINISTRATIVOS
0,00
SUPORTE ADMINISTRATIVO 9,00 90,00 90,00 90,00 90,00
EFETIVO DA SECRETARIA DE
SERVIÇOS URBANOS
% 0,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
1.331 MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS
URBANOS
15.452 - Serviços Urbanos 01.63.01 ADMIN. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da açao
EQUIPAMENTOS. SISTEMAS E INFRAESTRUTURA DE APOIO 90,00 90,00 90,00 90,00
MODERNIZADOS E IMPLANTADOS.
%
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00
Unidade Executora Funçáo/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçao Especial
15.452 - Sen/iços Urbanos 2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01.63.01 ADMIN. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 7.850.000,00 8.478.000,00 9.156.240,00 9.888.739,20 V
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município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos 2.302 CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ 01.63.01 ADMIN. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 27.984,00 29.663,04 31.442,82 33.329,39
Projeto/Atividade/Operação Especial Funçâo/SubFunçâo Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 01.63.01 ADMIN. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos 2.390 GESTÃO URBANA ADMINISTRATIVA 01.63.01 ADMIN. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
UNIDADES ADMINISTRATIVAS COM FUNCIONAMENTO E
SUPORTE MANTIDOS,
% 90,00 90,00 90,00 90,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00
Total do Programa 18.142.984,00 18.788.563,04 19.485.436,82 20.237.687,83
-C
OI
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I
)
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0562 BERTIOGA MAIS BELA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
01.63.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA LIMPEZA URBANA E DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO SERVIÇOS URBANOS MUNICÍPIO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E
BEM-ESTAR SOCIAL. O PROGRAMA BUSCA INTEGRAR AÇÕES DE ZELADORIA QUE PROMOVAM UMA CIDADE MAIS ORGANIZADA. SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL, FORTALECENDO A QUALIDADE
DE VIDA DA POPULAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO.
A LIMPEZA URBANA É UM SERVIÇO ESSENCIAL PARA A
MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, PREVENÇÃO DE DOENÇAS. CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E VALORIZAÇÃO DOS
ESPAÇOS COLETIVOS. EM BERTIOGA, A ALTA DEMANDA POR SERVIÇOS COMO VARRIÇÃO, ROÇADA, PODA, DESINFECÇÃO,
LIMPEZA DE PRAIAS E CONTROLE DE VETORES EXIGE
PLANEJAMENTO ESTRUTURADO E RECURSOS ADEQUADOS. O
PROGRAMA GARANTE RESULTADOS EFICIENTES POR MEIO DE
AÇÕES PERMANENTES DE ZELADORIA, ENVOLVENDO TAMBÉM
EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS E CAMPANHAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO, PROMOVENDO UMA CIDADE MAIS LIMPA, SUSTENTÁVEL E AGRADÁVEL PARA MORADORES E
VISITANTES.
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicador
ÁREAS PÚBLICAS URBANAS 50,00 50,00 50,00
ATENDIDAS POR SERVIÇOS
REGULARES DE LIMPEZA
% 0,00 50,00 50,00
0,00 80,00 50,00 60,00 70,00 80,00 SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA
URBANA
%
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
15.452 - Serviços Urbanos 2.391 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS 01.63.01 ADMIN. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ÁREA 50,00 50,00 PÚBLICA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO.
% 50,00 50,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 30.000.000,00 30.000.000,00 30.000.000,00 30.000.000,00
Total do Programa 30.000.000,00 30.000.000,00 30.000.000,00 30.000.000,00
c'
s:
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município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0563 GESTÃO URBANA DE RESÍDUOS - BERTIOGA Original
Unidade Responsável Justificativa Objetivo
01.63.01 - ADMIN. SECRETARIA DE REALIZAR A COLETA, TRANSPORTE E MANEJO DE RESÍDUOS DOMICILIARES E HOSPITALARES
SERVIÇOS URBANOS
A GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS E
HOSPITALARES É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR O MEIO
AMBIENTE E ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO. A DESTINAÇÃO INCORRETA DE RESÍDUOS COMPROMETE O SOLO, A ÁGUA E O AR, GERA DEGRADAÇÃO
URBANA E INTENSIFICA IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS.
ALÉM DISSO. RESÍDUOS MAL MANEJADOS PREJUDICAM A
PAISAGEM URBANA E DIFICULTAM O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. O PROGRAMA CONTRIBUI PARA
A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, O ORDENAMENTO DO ESPAÇO
URBANO E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR COLETIVO, ALINHANDO-SE ÀS DIRETRIZES DE
SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.
DE FORMA EFICIENTE, ASSEGURANDO A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
COBERTURA DA COLETA
DOMICiLiAR DE RESÍDUOS
SÔLiDOS URBANOS
RESÍDUOS COLETADOS COM
DESTINAÇÃO ADEQUADA
RESÍDUOS DOMICILIARES
COLETADOS
% 80,00 85,00 82,00 83,00 84,00 85,00
% 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
TONELADA 41.500,00 51.800,00 43.500,00 46.100,00 48.900,00 51.800,00
RESÍDUOS HOSPITALARES 157,81 132,50 140,45 157,81
COLETADOS E TRATADOS
ADEQUADAMENTE
TONELADA 125,00 148,88
SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO 80,00
COM OS SERVIÇOS DE COLETA
URBANA
% 0,00 75,00 77,00 80,00 80,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Função/SubFunção Unidade Executora
15,452 - Serviços Urbanos 2.391 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS 01,63.01 ADMIN, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
ÁREA PÚBLICA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E 43.500,00
CONSERVAÇÃO,
% 46.100,00 48.900,00 51.800,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 25,000.000,00 25.000.000,00 25.000.000,00 25.000.000,00
Total do Programa 25.000.000,00 25.000.000,00 25.000.000,00 25.000.000,00
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)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0564 BERTIOGA ILUMINADA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL PARA A
VIDA URBANA, IMPACTANDO DIRETAMENTE A SEGURANÇA. A
MOBILIDADE E O BEM-ESTAR SOCIAL. EM BERTIOGA, MANTER
E EXPANDIR A REDE DE ILUMINAÇÃO É ESTRATÉGICO PARA
ACOMPANHAR O CRESCIMENTO URBANO, ATENDER
DEMANDAS DE NOVOS LOTEAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS E REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES. ALÉM DISSO. INVESTIR EM
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA GARANTE ECONOMIA DE RECURSOS
PÚBLICOS E CONTRIBUI PARA A SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL.
GARANTIR O CUSTEIO, OPERAÇÃO. MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS, INCORPORANDO SOLUÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA AMPLIAR A SEGURANÇA, MELHORAR A
MOBILIDADE URBANA, REDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS E PROPORCIONAR MAIS QUALIDADE
DE VIDA À POPULAÇÃO.
01.63.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA % 50,00 20,00 30.00 40.00 50.00
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
PONTOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM FUNCIONAMENTO
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LUMINÁRIAS DE LED
SUBSTITUIÇÃO)
SUBSTITUIÇÃO DE CONTATORAS DE CIRCUITOS ELÉTRICOS
SUBSTITUIÇÃO DE POSTES METÁLICOS
0.00
% 90,00 95,00 91.00 92.00 94.00 95.00
UNIDADE 1.200,00 2.500,00 1.900.00 2.100,00 2.300,00 2.500,00
UNIDADE 360,00 780,00 450,00 540,00 650,00 780,00
UNIDADE 20,00 65.00 50,00 55,00 60,00 65,00
Função/SubFunção Unidade Executora Projeto/Atividade/Operação Especial
15.452 - Serviços Urbanos 1.332 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 01.63.02 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMPLIÃDOS E 20.00
MODERNIZADOS.
% 30,00 40,00 50,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Função/SubFunção Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos 2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01.63.02 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
& Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
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)
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 605.000,00 869.400,00 938.952,00 1.014.068,16
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operaçào Especial
15.452 - Serviços Urbanos 2.302 CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ 01.63.02 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação Unidade de Medida
JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 27.984,00 29.663,04 31.442,82 33.329,39
Projeto/Atividade/Operação Especial Função/SubFunção Unidade Executora
15.452 - Serviços Urbanos 2.303 DESPESAS EMERGENCIAiS E IMPREVISTAS 01.63.02 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação Unidade de Medida
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
15.452 - Serviços Urbanos 2.393 MANUTNEÇÃO DA iLUMINAÇÂO PÚBLICA 01.63,02 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDOS EM % 91,00 92,00 94,00 95,00
FUNCIONAMENTO.
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 12.162.016,00 12.843.902,62 13.107.586,76 13.728.376,37
Total do Programa 15.500.000,00 16.398.265.66 16.892.599,58 17.759.269,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 108 de 131
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)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0565 BERTIOGA SUSTENTÁVEL - ENERGIA SOLAR NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
O MUNICÍPIO DE BERTIOGA POSSUI ALTO POTENCIAL PARA
GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, RECURSO LIMPO E
RENOVÁVEL QUE CONTRIBUI PARA A MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE
GASES DE EFEITO ESTUFA. ATUALMENTE, OS GASTOS COM
ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS REPRESENTAM
UMA PARCELA SIGNIFICATIVA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL. A
ADOÇÃO DA ENERGIA SOLAR PERMITIRÁ ECONOMIA DE RECURSOS, MELHOR GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS, E
POSSIBILIDADE DE REINVESTIMENTO EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, ALÉM DISSO. A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS EM ESCOLAS. UNIDADES DE SAÚDE,
SECRETARIAS E OUTROS PRÓPRIOS PÚBLICOS FORTALECE O
COMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM OS OBJETIVOS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) E COM A EDUCAÇÃO
AMBIENTAL DA POPULAÇÃO,
PROMOVER A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÓPRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS, ASSEGURANDO SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, REDUÇÃO DOS CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA,
01.63.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
ECONOMIA ANUAL GERADA COM % 0,00 50,00 70,00 80,00
ENERGIA SOLAR
0,00 80,00
ETAPAS DE EXECUÇÃO DO 0,00 80,00 10,00 30,00 60,00 80,00
PROJETO DE ENERGIA SOLAR
%
PROJETO DE ENERGIA SOLAR UNIDADE 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00
PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM
SISTEMA FOTOVOLTAICO
INSTALADO
% 0,00 50,00 0,00 10,00 30,00 50,00
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
15.452 ● Serviços Urbanos 1.333 ENERGIA SOLAR NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 01.63.02 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO IMPLANTADO. % 10,00 10,00 30,00 50,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1,000,000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total do Programa 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 j:\
o
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)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0581 BERTIOGA VIVA - APOIO À GESTÃO DE TURISMO E CULTURA Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.64.01 - ADMIN. SECRETARIA DE ASSEGURAR RECURSOS HUMANOS. MATERIAIS, TECNOLÓGICOS E APOIO OPERACIONAL
TURISMO E CULTURA
SEM UMA BASE ADMINISTRATIVA ROBUSTA, AS POLÍTICAS DE
TURISMO E CULTURA PERDEM EFICIÊNCIA E PREVISIBILIDADE.
O PROGRAMA ESTRUTURA PROCESSOS (PLANEJAMENTO, COMPRAS, CONTRATOS. LOGlSTlCA, MANUTENÇÃO. COMUNICAÇÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONTROLE),
SUSTENTA O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS
CULTURAIS E PONTOS/SERVIÇOS TURÍSTICOS E DÁ SUPORTE ÀS AGENDAS ESTRATÉGICAS E EVENTOS DE ALTA
TEMPORADA, ASSEGURANDO CONTINUIDADE,
TRANSPARÊNCIA E MELHOR USO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
PARA O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO. O MONITORAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE TURISMO E CULTURA, GARANTINDO A BOA GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SETORIAIS E O SUPORTE ÀS AÇÕES E EVENTOS SAZONAIS DO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
EQUIPAMENTOS COM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM
% 0,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00
DIA
EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE %
TRABALHO (PAT) DA SECRETARIA
0,00 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 1.334 INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
(TURISMO E CULTURA)
01.64.01 ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS
MODERNIZADOS/ADEQUADOS E TECNOLOGIAS IMPL4NTADAS.
% 75,00 75,00 75,00 75,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23,695 - Turismo 2.301 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01.64.01 ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Mela 2027 Meta 2028 Meta 2029
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 4.500.000,00 4.674.658,72 4.841.370,16 5.022.313,52 X\' Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora 'K
li K
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Oi
)
)
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
23.695 - Turismo 2.302 CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ 01.64,01 ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 55.968,00 59.326,08 62,885,64 66.658,78
Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 01.64.01 ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da açao Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100.00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 12.000,00 12.720,00 13.483,20 14.292,19
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
23.695-Turismo 2.394 CUSTEIO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA 01.64.01 ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
SECRETARIA E EQUIPAMENTOS COM FUNCIONAMENTO 95,00
ADMINISTRATIVO-OPERACIONAL MANTIDOS.
% 95,00 95,00 95,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 646.000,00 684,760,00 725.845,60 769.396,34
Total do Programa 5.233.968,00 5.452.664,80 5.666.056,60 5.896.481,15
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 111 de 131
)
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0582 BERTIOGA CULTURAL & PATRIMONIAL Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
BERTIOGA POSSUI ATIVOS HISTÓRICOS E SIMBÓLICOS
CENTRAIS (COMO O FORTE SÃO JOÃO) E UMA DEMANDA CRESCENTE POR FORMAÇÃO CULTURAL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO CENTRAL, PRESERVAR O PATRIMÔNIO. QUALIFICAR A
VISITAÇÃO E EXPANDIR A OFERTA DE CURSOS E PRODUÇÃO ARTÍSTICA FORTALECEM A IDENTIDADE. A EDUCAÇÃO, A
ECONOMIA CRIATIVA E A ATRATIVIDADE TURÍSTICA, COM
IMPACTOS SOCIAIS (ACESSO, INCLUSÃO) E ECONÔMICOS
(FLUXO DE VISITANTES, RENDA E EMPREGOS),
2027
01.64.01 -ADMIN. SECRETARIA DE VALORIZAR E DINAMIZAR A CULTURA DE BERTIOGA. PRESERVANDO O PATRIMÔNIO MATERIAL
E IMATERIAL (CONSERVAÇÃO. RESTAURO. MEDIAÇÃO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL) E
AMPLIANDO O ACESSO À FORMAÇÃO E FRUIÇÃO CULTURAL (CURSOS, OFICINAS E
PROGRAMAÇÃO). DE FORMA INTEGRADA AO TURISMO CULTURAL, À IDENTIDADE LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
TURISMO E CULTURA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2028 2029
ACESSIBILIDADE E MEDIAÇÃO 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00
NOS EQUIPAMENTOS
(QUALIDADE DO ACESSO)
EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO
CULTURAL (EFETIVIDADE DA
PROGRAMAÇÃO)
PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES CULTURAIS E DE EDUCAÇÃO
PATRIMONIAL
% 0,00
% 0,00 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00
UNIDADE 0,00 1.000,00 1.000.00 1.000,00 1.000,00 1.000.00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
13.391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU 1.335 INFRAESTRUTURA CULTURAL E PATRIMONIAL 01.64.01 ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
INTERVENÇÕES E ADEQUAÇÕES DE INFRAESTRUTURA CONCLUÍDAS.
UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0.00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 0,00 20.000,00 0,00 0,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
13.391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU 2,395 CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO 01.64.01 ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
BENS E ESPAÇOS PATRIMONIAIS CONSERVADOS E EM UNIDADE 1.00 1,00 1,00 1.00
FUNCIONAMENTO REGULAR.
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 J:\‘
O
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 112 de 131
i
I
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32
Projeto/Atividade/Operação Especial Função/SubFunção Unidade Executora
13.392 - ATIVIDADES CULTURAIS 2.303 DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS 01,64.01 ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 93,00 95,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,13
Função/SubFunção Unidade Executora Projeto/Ativídade/Operação Especial
13.392 - ATIVIDADES CULTURAIS 2.396 ARTE PARA TODOS (FORMAÇÃO CULTURAL) 01.64.01 ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da açào Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
VAGAS E TURMAS DE CURSOS CULTURAIS OFERTADAS E EM 20,00 20,00 20,00
FUNCIONAMENTO,
% 20,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 3.514.000,00 3.724.840,00 3.948.330,40 4.185.230,22
Total do Programa 3.542.000,00 3.774.520,00 3.979.791,20 4.218.578,67
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 113 de 131
I
)
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0583 BERTIOGA CRIA — FOMENTO E EDITAIS CULTURAIS Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
01.64.01 - ADMIN. SECRETARIA DE FOMENTAR A PRODUÇÃO, ClRCULAÇAO. FORMAÇAO E DIFUSÃO CULTURAL EM BERTIOGA POR O ECOSSISTEMA CULTURAL LOCAL DEMANDA MECANISMOS MEIO DE EDITAIS PÚBLICOS, PRÊMIOS E SELEÇÕES TRANSPARENTES, AMPLIANDO O ACESSO, ESTÁVEIS E TRANSPARENTES DE APOIO FINANCEIRO E
TÉCNICO PARA ARTISTAS, GRUPOS E COLETIVOS. EDITAIS
REGULARES FORTALECEM A ECONOMIA CRIATIVA, AMPLIAM
OPORTUNIDADES, PROMOVEM INCLUSÃO E GARANTEM
CONTROLE SOCIAL E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS. COM
CAPACIDADE DE SE ADEQUAR A NOVOS INSTRUMENTOS
NORMATIVOS DE MESMO ESCOPO QUE VENHAM A SURGIR.
TURISMO E CULTURA
A DIVERSIDADE E A DESCENTRALIZAÇÃO TERRITORIAL DAS AÇÕES CULTURAIS.
Indicador Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
ALCANCE DE PÚBLICO UNIDADE 0,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00
DESCENTRALIZAÇÃO
TERRITORIAL DO FOMENTO
EXECUÇÃO REGULAR DOS
PROJETOS (PRESTAÇÃO DE
CONTAS APROVADA)
PROJETOS CULTURAIS
APOIADOS
% 0,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00
% 0,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00
UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
13.392 - ATIVIDADES CULTURAIS 2.397 EDITAIS CULTURAIS: FOMENTO E GESTÃO INTEGRADA 01.64.01 ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
CICLOS DE EDITAL PUBLICADOS E GERIDOS. UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48
Total do Programa 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0584 DESTINO BERTIOGA - TURISMO SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
BERTIOGA REÚNE ATIVOS NATURAIS E CULTURAIS
SINGULARES, MAS CONVIVE COM SAZONALIDADE, PRESSÃO
POR QUALIFICAÇÃO DO TRADE E NECESSIDADE DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA MAIS ROBUSTA. UM PROGRAMA
INTEGRADO DE PROMOÇÃO, GOVERNANÇA E OBRAS TURÍSTICAS AUMENTA A COMPETITIVIDADE DO DESTINO,
MELHORA A EXPERIÊNCIA DO VISITANTE E DISTRIBUI OS
BENEFÍCIOS ECONÔMICOS AO LONGO DO ANO.
2027
01,64,01 - ADMIN, SECRETARIA DE IMPULSIONAR O TURISMO SUSTENTÁVEL DE BERTIOGA, AMPLIANDO FLUXO E PERMANÊNCIA
TURISMO E CULTURA DE VISITANTES, QUALIFICANDO O TRADE E ESTRUTURANDO ATRATIVOS, SINALIZAÇÃO E
SERVIÇOS TURÍSTICOS, PARA GERAR EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2028 2029
FLUXO TURÍSTICO ANUAL (N DE UNIDADE
VISITANTES)
SATISFAÇÃO DO VISITANTE (NPS) %
0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
0,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00
TAXA MEDIA DE OCUPAÇÃO % 0,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
HOTELEIRA (%)
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
23.695 - Turismo 2.398 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO TURISMO 01,64.01 ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
AÇÃO PROMOCIONAL/QUALIFICAÇÃO EXECUTADA UNIDADE 4,00 4,00 4,00 4,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 180.000,00 190.800,00 202.248,00 214.382,86
Total do Programa 180.000,00 190.800,00 202.248,00 214.382,86
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Ln Jí
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município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0585 CIRCUITO BERTIOGA DE EVENTOS Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
01.64.01 -ADMIN, SECRETARIA DE PLANEJAR, PRODUZIR E CONSOLIDAR O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DE
TURISMO E CULTURA
EVENTOS ESTRUTURADOS REDUZEM A SAZONALIDADE,
GERAM FLUXO ECONÔMICO NO COMÉRCIO E HOSPEDAGEM.
VALORIZAM A IDENTIDADE LOCAL E MELHORAM A IMAGEM DO
DESTINO. UM CALENDÁRIO PREVISÍVEL, BEM PROMOVIDO E
COM PADRÕES DE QUALIDADE {SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, LOGÍSTICA) ELEVA A COMPETITIVIDADE TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.
BERTIOGA, AMPLIANDO PÚBLICO E PERMANÊNCIA, QUALIFICANDO A EXPERIÊNCIA DO
VISITANTE E FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL DE FORMA SUSTENTÁVEL E ACESSÍVEL.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
PÚBLICO TOTAL NOS EVENTOS UNIDADE 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
DO CALENDÁRIO
SATISFAÇÃO DO PÚBLICO % 0,00 75,00 75.00 75.00 75.00 75,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
23.695 - Turismo 2,399 PRODUÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 01.64,01 ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2026 Meta 2029 Produto da ação
EVENTO DO CALENDÁRIO REALIZADO. UNIDADE 4.00 4,00 4.00 4,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00
Total do Programa 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 116 de 131 ât
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)
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0586 FETUR BERTIOGA — GESTÃO E FOMENTO AO TURISMO Original
Unidade Responsável Justificativa Objetivo
GERIR O FETUR COM EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA PARA FINANCIAR INICIATIVAS DE
INFRAESTRUTURA, QUALIFICAÇÃO, PROMOÇÃO E SERVIÇOS TURÍSTICOS, ALINHADAS AO PLANEJAMENTO DO DESTINO E ÁS DELIBERAÇÕES DO CONTUR, VEDADAS DESPESAS COM
PESSOAL (SALVO SERVIÇOS EVENTUAIS DIRETAMENTE VINCULADOS A PROJETOS), MAXIMIZANDO BENEFÍCIOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS PARA BERTIOGA.
BERTIOGA PRECISA DE UM MECANISMO ESTÁVEL DE
CAPTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS QUE CONVERTA
PRIORIDADES DO PLANO DIRETOR DE TURISMO EM
ENTREGAS: MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E SINALIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DO TRADE, EVENTOS ESTRUTURANTES E
AÇÕES DE PROMOÇÃO. UMA GOVERNANÇA CLARA COM O
CONTUR ELEVA A CONFIANÇA. ATRAI PARCERIAS E AUMENTA
O RETORNO AO DESTINO.
01.64.02 ● FUNDO ESPECIAL DE
TURISMO-FETUR
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
ÍNDICE DE
SATISFAÇÃO/LEALOADE DO
PÚBLICO
PROJETOS TURÍSTICOS
CONCLUÍDOS NO PRAZO
% 0,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00
UNIDADE 0,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Função/SubFunção Unidade Executora
23.695 - Turismo 2.400 FOMENTO A PROJETOS TURÍSTICOS 01.64.02 FUNDO ESPECIAL DE TURISMO ● FETUR
Meta 2026 Meta 2027 Produto da ação Unidade de Medida Meta 2028 Meta 2029
PROJETOS TURÍSTICOS FOMENTADOS UNIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 761.000,00 806.000,00 855.000,00 906.000,00
Total do Programa 761.000,00 806.000,00 855.000,00 906.000,00
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)
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0601 LEGISLABERTIOGA Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE PREPARAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ATENDER AOS PRECEITOS DETERMINADOS PELA
BERTIOGA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUAIS SEJAM, A LEGISLATIVA (COM A ELABORAÇÃO,
ANALISE E APROVAÇÃO DE LEIS) FISCALI2ATÓRIA (DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO (OUVINDO AS SUAS DEMANDAS E
BUSCANDO SOLUÇOES), ENTRE OUTRAS ATIVIDADES.
CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM
ESPECIAL AO ARTIGO 2", 29 A 31, ENTRE OUTROS.
Indicador Unidade de Medida (ndice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
TRABALHOS REALIZADOS PELOS UNIDADE 400,00 600,00 400,00 450,00 500,00 600,00
VEREADORES EM PLENÁRIO,
ATIVIDADES DE FISCAL. E LEGIS
E REPRESENTAÇÃO
Projeto/Atividade/Operação Especial Funçâo/SubFunção Unidade Executora
01.031 -Ação Legislativa 1,601 CÂMARA DIGITAL E ACESSÍVEL 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação Unidade de Medida
ÁREAS LEGISLATIVAS REQUALIFICADAS (M*). UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 2.200.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 1.960.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
01.031 - Ação Legislativa 2.601 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO LEGISLATIVO 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
FOLHAS DE PAGAMENTO E ENCARGOS PROCESSADOS (MÊS). UNIDADE 56,00 60,00 65,00 71,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 23.950.000,00 26.000.000,00 28.040.000,00 31.000.000,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
2.602 CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZ 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA 01.031 - Ação Legislativa
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ADOLESCENTE APRENDIZ, COM IDADE ATE 18 ANOS UNIDADE 3.00 6,00 6,00 6,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
r￾COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 118 de 131
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.603 PROJETO JOVEM CIDADÃO 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
JOVEM JOVEM CIDADÃO, COM IDADE ACIMA DE 18 ANOS UNIDADE 4.00 6,00 6,00 6,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 160.000,00 170.000,00 200.000,00 220.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.604 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
ESTAGIÁRIOS UNIDADE 6.00 10.00 10,00 10,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 100.000,00 100.000,00 100.000,00 110.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.605 DESPESAS EMERGENCIAS E IMPREVISTAS 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS UNIDADE 90,00 100,00 110,00 120,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 200.000,00 200.000,00 250.000,00 270.000,00
Projeto/Atividade/Operaçâo Especial Função/SubFunção Unidade Executora
01.031 - Ação Legislativa 2.606 CÂMARA ATIVA E OPERACIONAL 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
REQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E DE MATERIAIS UNIDADE 50.00 70,00 90,00 100.00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 12.030.000,00 13.000.000,00 14.500.000,00 15.700.000,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
X
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MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
2.607 CÂMARA TRANSPARENTE - PUBLICIDADE E PROPAGANDA
INSTITUCIONAL
01.031 - Ação Legislativa 02.04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da açáo
SESSÕES E AUDIÊNCIAS GRAVADAS E TRANSMITIDAS.
INFORMAÇÕES DISPONIBILI2ADAS.
UNIDADE 70,00 80,00 90,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 3.600.000,00 3.800.000,00 4.000,000,00 4.400.000,00
Unidade Executora Funçâo/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.608 ESCOLA DO LEGISLATIVO 02,04.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA 01.031 -Ação Legislativa
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
ESTUDANTES ATENDIDOS UNIDADE 106,00 150.00 200,00 250,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 250.000,00 270.000,00 300.000,00 330.000,00
Total do Programa 42.500.000,00 45.950.000,00 49.800.000,00 54.000.000,00
'P COR02100 ● SMARapd Informática Ltda Página 120 de 131
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município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0701 ADMINISTRAÇÃO DO BERTPREV Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
PROMOVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES. ENCARGOS DO PIS/PASEP, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA,
índice Recente
03.05.02 - GESTÃO MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO INSTITUTO.
ADMINISTRATIVA DO BERTPREV
Indicador Unidade de Medida índice Futuro 2026 2027 2028 2029
CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
RECOLHIDAS
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO
MESES 12,00 12.00 12.00 12,00 12.00 12,00
% 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Função/SubFunçâo Unidade Executora
1.701 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIO DO BERTPREV 09.122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.05.02 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
A CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DA SEDE DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL) PODE SER CONSIDERADO
% 100.00 100.00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 200.000,00 121.000,00 136.000,00 149.000,00
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
09.122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.701 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLANO
PREVIDENCIÁRIO (CAPITALIZAÇÃO)
03.05.02 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
FERRAMENTAS E PROCESSOS PARA OTIMIZAR A GESTÃO DE
PESSOAL E CUSTOS NO RPPS
% 100,00 100,00 100.00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 2.545.000,00 2.803.500,00 3.063.000,00 3.333.000,00
Unidade Executora Função/SubFunçâo Projeto/Atividade/Operação Especial
2.702 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLANO FINANCEIRO 03.05.02 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO BERTPREV
(REPARTIÇÃO) 09.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Mela 2028 Meta 2029 Produto da ação
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 121 de 131
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
PROCESSOS E FERRAMENTAS QUE OTIMIZEM A GESTÃO DE
PESSOAL E OS CUSTOS RELACIONADOS AO BERTPREV.
% 100.00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 732.000,00 882.100,00 970.400,00 1.066.300,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
09.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.703 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA 03.05.02 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO BERTPREV
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação Unidade de Medida
GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE DO RPPS PARA 11,00 11.00 11,00 11,00
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS SEM INTERRUPÇÕES
UNIDADE
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 35.000,00 38.000,00 42.000,00 46,000,00
Projeto/Atividade/Operação Especial Função/SubFunçào Unidade Executora
09.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2,704 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 03.05.02 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS PROFS. DO RPPS Cl EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DA G. PREVIDENCIÂRIA
% 100,00 100,00 100,00 100.00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 125.000,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
09.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.705 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 03.05.02 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO BERTPREV
Unidade de Medida Mela 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PARA GARANTIR O 100,00 100,00 100,00
FUNCIONAMENTO DO RPPS
% 100.00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.318.000,00 1.230.000,00 1.348.000,00 1.478.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
09.845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 0.071 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PLANO PREVIDENCIARIO -
REPASSES (CAPITALIZAÇÃO)
03.05.02 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO BERTPREV
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Mela 2029
COR02100 - SMARapd Informática Lida Página 122 de 131 í K-
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> )
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES DOS ATIVOS FINANCEIROS DO %
RPPS
100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 918.000,00 1.010.000,00 1.112.000,00 1.214.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
09.845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 0.072 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PLANO FINANCEIRO - 03.05.02 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO BERTPREV
REPASSES (REPARTIÇÃO)
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES DOS ATIVOS FINANCEIROS DO MÉS
RPPS
12,00 12,00 12,00 12,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 950.000,00 1.030.000,00 1.140.000,00 1.250.000,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
0.073 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PLANO PREVIDENCIÁRIO
(RECEITA FINANCEIRA)
09.845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 03.05.02 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO BERTPREV
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES DOS ATIVOS FINANCEIROS DO MÊS
RPPS
12,00 12,00 12,00 12,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 686.000,00 751.000,00 827.000,00 913.000,00
Total do Programa 7.509.000,00 7.995.600,00 8.773.400,00 9.589.300,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 123 de 131
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0702 GESTÃO DO PLANO FINANCEIRO (REPARTIÇÃO) Origirral
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
MELHOR EVIDENCIAÇÂO CONTÁBIL DA SEGREGAÇÃO DE MASSA, INTRODUZIDA PELA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N” 201/2025.
03.05.03 - FUNDO ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N» 201/2025.
PREVIDENCIÁRIOEM
REPARTIÇÃO (AMASSA)
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
APOSENTADORIAS UNIDADE 35.00 140,00 35,00 35,00 35.00 35,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2,706 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PLANO
FINANCEIRO - BERTPREV (REPARTIÇÃO) 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 03.05.03 FUNDO PREVIDENCIÁRIO EM REPARTIÇÃO (1°MASSA)
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
UG RESPONSÁVEL POR ADM. DE BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS (APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE) -
UNIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00
CF
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 13.000,00 14.300,00 15.600,00 16.900,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
2.707 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PLANO
FINANCEIRO (REPARTIÇÃO) 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 03.05.03 FUNDO PREVIDENCIÁRIO EM REPARTIÇÃO (1»MASSA)
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Produto da ação
UG RESPONSÁVEL POR ADMINISTRAR BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS (APOSENTADORIAS E PENSÕES)-CF
UNIDADE 33,00 33,00 33,00 33,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 827.500,00 960.250,00 1.094.400,00 1.235.100,00
Unidade Executora Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial
09.845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 0.074 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PLANO FINANCEIRO - (RECEITA 03,05.03 FUNDO PREVIDENCIÁRIO EM REPARTIÇÃO (1°MASSA)
FINANCEIRA)
Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Mela 2029 Produto da ação
RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES DO RPPS SUJEITOS Á
CONTRIBUIÇÃO DO PASEP, PAGOS COM OS PRÓPRIOS
RECURSOS
MESES 12,00 12,00 12,00 12,00
COR02100 - SMARapd Informática Lida Página 124 de 131
D
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í )
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 700.000,00 780.000,00 860.000,00 1.200.000,00
Total do Programa 1.540.500,00 1.754.550,00 1.970.000,00 2.452.000,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 125 de 13^
OJ
ipi
► )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0703 GESTÃO DO PLANO PREViDENCIÂRIO (CAPITALIZAÇÃO) Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
PROMOVER RECURSOS PARA PAGAMENTO DE APOSENTADORIA, AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS, CUMPRIR A OBRIGAÇÃO LEGAL COM A PRESTAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.
03.05.04 - FUNDO
PREVIDENCIÂRIO EM
CAPITALIZAÇÃO (2° MASSA)
Indicador
ASSISTÊNCIA PREVIDENCIARIA,
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
APOSENTADORIAS UNIDADE 455,00 593,00 34,00 34,00 34,00 34,00
AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
PENSÕES UNIDADE 97,00 113,00 10,00 10,00 10,00 10,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
2.708 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS -
(CAPITALIZAÇÃO) 03.05.04 FUNDO PREVIDENCIÂRIO EM CAPITALIZAÇÃO (2“
MASSA)
09.272 - Previdência do Regime Estatutário
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
GESTÃO DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COM RECURSOS EM
FUNDOS INDIVIDUAIS. GERANDO BENEFÍCIO FUTURO
UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 450.000,00 495.000,00 544.450,00 598.630,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
2.709 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS -
(CAPITALIZAÇÃO) 03.05.04 FUNDO PREVIDENCIÂRIO EM CAPITALIZAÇÃO (2“
MASSA)
09.272 - Previdência do Regime Estatutário
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
GESTÃO DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COM RECURSOS EM
FUNDOS INDIVIDUAIS, GERANDO BENEFÍCIO FUTURO
UNIDADE 44,00 44,00 44,00 44,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 68.545.000,00 75.596.000,00 83.115.000,00 91,469.000,00
Total do Programa 68.995.000,00 76.091.000,00 83.659.450,00 92.067,830,00
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 126 de 131 ^_
in
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0931 OPERAÇÕES ESPECIAIS Original
Unidade Responsável Justificativa Objetivo
AS OPERAÇÕES ESPECIAIS SÃO CRUCIAIS PARA O
FUNCIONAMENTO DO GOVERNO E PODEM CONTRIBUIR
INDIRETAMENTE PARA A PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS A OUTROS ENTES PÚBLICOS.
O ADEQUADO CONTROLE E LOCALIZAÇÃO DESSAS DESPESAS SÃO IMPORTANTES PARA A GESTÃO TRANSPARENTE E EFICAZ
DAS FINANÇAS PÚBLICAS.
2027
ORGANIZAR E GERENCIAR DESPESAS QUE NÃO GERAM PRODUTOS DIRETOS. MAS SÃO
ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO GOVERNO E PARA A EXECYÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
01.54.01 -ADMIN.SECRET. DA
FAZENDA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2028 2029
PERCENTUAL DE
ENDIVIDAMENTO
% 15.16 18,00 16.00 17.00 18.00 18,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
28.843 - Serviço da Dívida Interna 0.032 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 01.54.01 ADMIN. SEÇRET. DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
DÍVIDA AMORTIZADA QUANTIDADE 11.00 11,00 11,00 11,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 24.156.155,27 24.156.155,27 24.156.155,27 24.156.155,27
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
28,846 - Outros Encargos Especiais 0.031 SENTENÇAS JUDICIAIS 01.54.01 ADMIN. SECRET. DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
SENTENÇAS CUMPRIDAS % 80,00 80.00 85,00 90,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 7.205.024,67 7.205.024,67 7.205.024,67 7.205.024,67
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
28.646 - Outros Encargos Especiais 0.033 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 01.54.01 ADMIN. SEÇRET. DA FAZENDA
Meta 2026 Produto da ação Unidade de Medida Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS MESES 12,00 12,00 12,00 12,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 127 de 131
bJ
0\
) I
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Total da Previsão Despesa 7.643.212,50 7.643.212,50 7.643.212,50 7.643.212,50
Total do Programa 39.004.392,44 39.004.392,44 39.004.392,44 39.004.392,44
COR02100 - SMARapd Informática LWa Página 128 de 131 ç».
) )
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Programa Descrição Controle Data Referência
0993 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS Original
Unidade Responsável Objetivo Justificativa
ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENCIAIS E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS
IMPREVISTOS. BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
FUTUROS.
03.05.04 - FUNDO
PREVIDENCIÀRIO EM
CAPITALIZAÇÃO (2“ MASSA)
EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO.
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
RESERVA CONSTITUÍDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Função/SubFunção Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora
9,995 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 03.05.04 FUNDO PREVIDENCIÀRIO EM CAPITALIZAÇÃO (2“
MASSA)
99.997 - Reserva do RPPS
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Mela 2029
PARCELA DE RECURSOS FINANCEIROS SEPARADOS PARA
ENFRENTAR IMPREVISTOS OU EMERGÊNCIA.
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 65.821.000,00 97.012.000,00 106.913.000,00 116.694.000,00
Função/SubFunção Projeto/Atlvídade/Operação Especial Unidade Executora
9.998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.05.04 FUNDO PREVIDENCIÀRIO EM CAPITALIZAÇÃO (2°
MASSA)
99.999 - Reserva de Contingência
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Mela 2027 Meta 2028 Meta 2029
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 1.100.000,00 1.210.000,00 1.330.000,00 1.460.000,00
Total do Programa 86.921.000,00 98.222.000,00 108.243.000,00 118.154.000,00
COR02100 ● SMARapd Informática Ltda Página 129 de 131 ife
)
f
município de bertioga
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
Controle Data Referência Programa Descrição
0994 GESTÃO DE RISCOS FISCAIS Original
Justificativa Unidade Responsável Objetivo
GARANTIR A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA LIDAR COM RISCOS FISCAIS
E EVENTOS IMPREVISTOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ASSEGURANDO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS PROGRAMAÇÕES
VINCULADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES (INDIVIDUAIS E DE BANCADA). EM
CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LRF E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
BERTIOGA.
ESTE PROGRAMA ATUA COMO INSTRUMENTO DE SUPORTE
FISCAL, ATENDENDO: ART. 5®. III, DA LRF, QUE OBRIGA A
CRIAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA; EC 86/2015 E EC 100/2019, QUE INSTITUÍRAM A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS
EMENDAS INDIVIDUAIS; ART. 166, §12. DA CF, QUE PREVÊ AS
EMENDAS DE BANCADA; LOM DE BERTIOGA (§5“ E §6®), QUE
DETERMINAM A RESERVA DE 2% DA RCL PARA EMENDAS
IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, SENDO METADE
OBRIGATORIAMENTE DESTINADA À SAÚDE, E ESTABELECEM A
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA OBRIGATÓRIA, CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÂTICA E
CRONOGRAMA PARA ANÁLISE DE IMPEDIMENTOS; LOM DE
BERTIOGA (§7® E §8“), QUE DETERMINAM A RESERVA DE 1®/a DA
RCL PARA EMENDAS DE BANCADA, SENDO METADE PARA
SAÚDE. E DISCIPLINAM A PROPORCIONALIDADE ENTRE
BANCADAS.PROGRAMA GARANTE SEGURANÇA FISCAL, TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, ASSEGURANDO A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E
ENFRENTAMENTO DE RISCOS.
01.54.01 - ADMIN. SECRET. DA
FAZENDA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 2026 2027 2028 2029
EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS 100,00 100,00 7.668.666,78 8.052.100,11 8.454.705,13
EMENDAS DE BANCADA EM
RELAÇÃO AO VALOR
RESERVADO
EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS
EMENDAS IMPOSITIVAS
INDIVIDUAIS EM RELAÇÃO AO
MONTANTE AUTORIZADO
RESERVA DE CONSTITUÍDA
®/o 8.877.440,35
®/o 100,00 100,00 15.337,333,56 16.104,200,23 16.909,410,25 17.754.880,76
®/o 100,00 100,00 3.825.150,00 4,016.407,50 4.217.227,88 4.428.089,27
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
99,999 - Reserva de Contingência 9,996 EMENDA DE BANCADA 01.54.01 ADMIN. SECRET. DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
EMENDAS DE BANCADA EXECUTADAS. ®/o 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 7.668.666,78 7.668.666,78 7.668.666,78 7.668.666,78
Projeto/Atividade/Operação Especial Unidade Executora Função/SubFunção
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 130 de 131
) }
MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais
99.999 ● Reserva de Contingência 9.997 EMENDAS IMPOSITIVAS 01.54.01 ADMIN. SECRET. DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
RESERVA CONSTITUÍDA PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS
INDIVIDUAIS
% 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 15.337.333,56 15.337.333,56 15.337.333,56 15.337.333,56
Função/SubFunção Projeto/Alividade/Operação Especial Unidade Executora
99.999 - Reserva de Contingência 9.998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.54,01 ADMIN. SECRET. DA FAZENDA
Produto da ação Unidade de Medida Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100.00 10,00 100,00 100,00
Valor 2026 Valor 2027 Valor 2026 Valor 2029
Total da Previsão Despesa 3.825.150,00 3.825.150,00 3.825.150,00 3.825.150,00
Total do Programa 26.831.150,34 26.831.150,34 26.831.150,34 26.831.150,34
Total Geral 1.025.262.660,00 1.078.808.126,81 1.131.480.610,42 1.186.486.494,80
COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 131 de 131 s, «
9
O
kXc(l3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 -2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle; Originai
01.50.01 - ADMIN. GABINETE DO PREFEITO
0301 - GABINETE CONECTADO: LIDERANÇA, PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA
Apoio Administrativo
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO ESTRATÉGICO E ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO,
PROMOVENDO A ARTICULAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. A COORDENAÇÃO POLÍTICA- INSTITUCIONAL E O SUPORTE ÀS UNIDADES VINCULADAS, COM FOCA NA EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E
INTEGRIDADE DA GESTÃO PÜBLICA.
O GABINETE DO PREFEITO É RESPONSÁVEL POR PRESTAR O SUPORTE DIRETO AO CHEFE DO EXECUTIVO,
COORDENAR AS RELAÇÓES INSTITUCIONAIS E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DE ESTRUTURAS
FUNDAMENTAIS COMO A CONTROLADORIA, A OUVIDORA, O DEPARTAMENTO GERAL DE EXPEDIENTE E
DOCUMENTAÇÃO E O NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL. A GESTÃO ADEQUADA DESSES ÓRGÃOS É
CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. ESTE PROGRAMA ATENDE À NECESSIDADE PERMANENTE DE GOVERNANÇA, ARTICULAÇÃO E CORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DO
GOVERNO MUNICIPAL.
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
índice Recente índice Futuro
85,00
Indicador Unidade Medida
PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES SOBRE A EFICIÊNCIA DA GESTÃO
GRAU DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL
FISCALIZAÇÃO INTERNA PELO CONTROLE INTERNO
REDUÇÃO DE APONTAMENTOS REALIZADOS PELO TCE-SP
% 0,00
UNIDADE 4,00 4,00
10,00
40,00
UNIDADE 3,00
% 90,00
Metas por Exercício
2029
85,00
2027
75,00
2028
80,00
2026
70,00
4,00 4,00 4,00 4,00
10,00 10,00 10,00 10,00
90,00 70,00 50,00 40,00
Custo Financeiro
2029
R$13.876.255,45
2028
RS 12.853.125,52
2026
R$ 11.027.844,00
2027
R$ 11.905,514,64
Total do Programa: R$ 49.662,739,61
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 1
LiXOÍ^^
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.50.01 - ADMIN. GABINETE DO PREFEITO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0301 - GABINETE CONECTADO: LIDERANÇA, PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO ESTRATÉGICO E ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO, PROMOVENDO A
ARTICULAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, A COORDENAÇÃO POLÍTICA-INSTITUCIONAL E O SUPORTE ÀS UNIDADES VINCULADAS. COM FOCA NA EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DA GESTÃO PÚBLICA.
O GABINETE DO PREFEITO É RESPONSÁVEL POR PRESTAR O SUPORTE DIRETO AO CHEFE DO EXECUTIVO, COORDENAR
AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DE ESTRUTURAS FUNDAMENTAIS COMO A
CONTROLADORIA, A OUVIDORA, O DEPARTAMENTO GERAL DE EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO E O NÚCLEO DE
ASSESSORAMENTO ESPECIAL. A GESTÃO ADEQUADA DESSES ÓRGÃOS É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A
EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. ESTE PROGRAMA ATENDE À NECESSIDADE PERMANENTE DE
GOVERNANÇA, ARTICULAÇÃO E CORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DO GOVERNO MUNICIPAL
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Futuro
40,00
Unidade Medida índice Recente Tipo
Projeto
Ação Produto
1.301 - INFRAESTRUTURA
OPERACIONAL DO GABINETE
DO PREFEITO
2.301 ● GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS SOCIAIS
2.302 - CONTRATAÇÃO DE
JOVEM APRENDIZ
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO % 10,00
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00
Atividade JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 4,00 4.00
2.303-DESPESAS DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90.00 100,00
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2.304-SUPORTE
OPERACIONAL DO GABINETE
DO PREFEITO
Atividade
Atividade CONTRATO EXECUTADO % 100,00 100,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
40,00
2026 2027 2028 Ação
Meta 10,00 20.00 30,00
1.301 - INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DO
GABINETE DO PREFEITO Valor R$ 50.000,00 RS 53.000.00 R$ 56.180,00 R$ 59.550,80
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor RS 10.800.000,00 RS 11.664.000,00 R$ 12.597,120,00 R$ 13.604.889,60
Meta 4,00 4,00 4,00 4,00
2.302 - CONTRATAÇÃQ DE JOVEM APRENDIZ Valor R$ 7.844,00 RS 8,314,64 RS 8,813,52 RS 9.342,33
Meta 90,00 93,00 95,00 100,00
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor RS 20.000,00 R$21,200,00 RS 22.472,00 R$ 23.820,32
100,00 100,00 100,00 100,00
R$ 150.000,00
Meta 2.304 - SUPORTE OPERACIONAL DO GABINETE DO
PREFEITO Valor RS 159.000,00 RS 168.540,00 RS 178.652,40
RS 11.027.844,00 R$ 11.905.514,64 RS 12.853.125.52 R$ 13.876,255,45
Total do Programa: R$ 49.662.739,61
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 1
1^3
m3^
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.51.01 -ADMIN. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Programa: 0321 - GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Apoio Administrativo Natureza; Contínuo
ASSEGURAR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO, POR MEIO DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL. GARANTIR AS CONDIÇÕES
ADEQUADAS PARA O DESEMPENHO EFICIENTE DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA PGM, INCLUINDO A GESTÃO
E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE INSUMOS E SERVIÇOS TÉCNICOS.
A ATUAÇÃO JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEPENDE DO SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ADEQUADO. A AUSÊNCIA DE ESTRUTURA FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E INSUMOS COMPROMETE A
EFICIÊNCIA DA DEFESA JURÍDICA, DA CONSULTORIA LEGAL E DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA. ESTE
PROGRAMA GARENTE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA PGM.
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Metas
índice Recente
120,00
100,00
índice Futuro
98,00
100,00
Indicador Unidade Medida
PERCENTUAL DE CONFORMIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PGM
TEMPO DE RESPOSTA AOS PROCESSOS JUDICIAIS
%
%
Metas por Exercício
2029
98,00
2026 2027 2028
100,00 99,00 99,00
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2029
R$ 11.880,000,50
2028
R$ 11.295.000,00
2027
R$ 10.640.000,00
2026
R$ 10.060.000,00
Total do Programa; R$ 43.875.000,50
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 2
imm
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II -> Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle; Original
Unidade Responsável; 01.51.01 -ADMIN. PROCURADORIA GERAL DO MUNICfPIO
Programa: 0322 - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS
Tipo:
Objetivo:
Natureza; Contínuo
FORTALECER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS, REDUZINDO A INADIMPLÊNCIA E AUMENTANDO A
EFICIÊNCIA DOS RECURSOS, PROMOVENDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO.
NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, O MUNICÍPIO ARRECADOU EM TORNO DE 5% DO TOTAL INSCRITO EM DÍVIDA
ATIVA. O BAIZO ÍNDICE DE RECUPERAÇÃO COMPROMETE A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. O PROGRAMA VISA OTIMIZAR OS MECANISMOS DE COBRANÇA. PRIORIZA MEIOS
EXTRAJUDICIAIS E MODERNIZAR OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, CONFORME RECOMENDAÇÕES
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Finalístico
Justificativa:
Metas
índice Recente índice Futuro
20,00
Indicador Unidade Medida
PERCENTUAL DE RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
PERCENTUAL DE CRÉDITOS REGULARIZADOS POR MEDIAÇÕES
EXTRAJUDICIAIS
PERCENTUAL DE CRÉDITOS CANCELADOS SOBRE O TOTAL INSCRITO
% 5,00
% 0,00 5,00
% 20,00 10,00
Metas por Exercício
2028
15,00
2029
20,00
2026 2027
5,00 10,00
2,00 3,00 4,00 5,00
20,00 18,00 15.00 10,00
Custo Financeiro
2029
R$ 935.000,00
2028
R$ 905.000,00
2026
R$ 840.000,00
2027
R$ 860.000,00
Total do Programa: R$ 3.540.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 2
Município de 6ERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo lil - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.51.01 -ADMIN. PROCURADORIA GERAL DO MUNICiPIO
Função de Governo: 03 - Essencial à Justiça
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0321 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subfunção de Governo:
Programa:
Contínuo Tipo: Apoio Administrativo Natureza:
ASSEGURAR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIClPIO, POR
MEIO DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, GARANTIR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O
DESEMPENHO EFICIENTE DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA PGM. INCLUINDO A GESTÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MANUTENÇÃO OE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE INSUMOS E SERVIÇOS TÉCNICOS.
A ATUAÇÃO JURlDICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEPENDE DO SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ADEQUADO. A
AUSÊNCIA DE ESTRUTURA FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E INSUMOS COMPROMETE A EFICIÊNCIA DA DEFESA JURIDICA, DA
CONSULTORIA LEGAL E DA COBRANÇA DA DiVIDA ATIVA. ESTE PROGRAMA GARENTE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA
O FUNCIONAMENTO PLENO DA PGM.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
fndice Recente
10,00
Unidade Medida Índico Futuro Tipo
Projeto
Ação Produto
1.302 - INFRAESTRUTURA
OPERACIONAL DA
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS SOCIAIS
2.302 - CONTRATAÇÃO DE
JOVEM APRENDIZ
2.303 - DESPESAS
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO % 40,00
SERVIDOR REMUNERADO % 93,00 93,00
Atividade JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 15,00 18,00
Atividade DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 100,00
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E CONSULTORIAS UNIDADE JURÍDICAS REALIZADAS
2.305 - DESENVOLVIMENTO Atividade 2,00 10,00
TÉCNICO E ESTRATÉGICO DA
ATUAÇÃO JURÍDICA MUNICIPAL
2.306 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
E DA INFRAESTRUTURA DA
PGM
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS % 100,00 100,00
ADMINISTRATIVOS MANTIDOS
Atividade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
40,00
2027
20,00
2028
30,00
2026
10,00
R$ 40.000,00
Ação
Meta 1.302 - INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor R$ 42,400,00 R$ 44,944,00 R$ 47,640,64
Meta 93,00 93,00 93,00 93,00
2.301 . GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor RS 8.023.240,00 RS 8.438,391,36 R$ 8,869,973,08 R$ 9.334.570,80
15,00 17,00 18,00
R$419.760,00
Meta 16,00
2.302 - CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ Valor RS 474.608,64 RS 534.526,92 R$ 599.929,20
90,00 93,00 95,00 100,00
R$ 10.000,00
Meta
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor RS 11.000,00 RS 12.000,00 RS 13.000,00
10,00
RS 200.000,00
Meta 2,00 5,00 8,00 2.305 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E ESTRATÉGICO
DA ATUAÇÃO JURÍDICA MUNICIPAL Valor RS 130.000,00 RS 150.000,00 RS 180.000,00
100,00
RS 1.684,859,86
100,00 100,00
RS 1,523.600,00
Meta 100,00 2.306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS E DA INFRAESTRUTURA DA PGM Valor RS 1,437.000,00 RS 1.653.556,00
RS 10.060.000,00 RS 10,640.000,00 RS 11.295.000,00 RS 11,880.000,50
Total do Programa; R$ 43.875.000,50
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 4
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.51.01 - ADMIN. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função de Governo: 03 - Essencial à Justiça
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0322 - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS
Subfunção de Governo:
Programa:
Finalístico Natureza: Contínuo Tipo:
FORTALECER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS, REDUZINDO A INADIMPLÊNCIA E AUMENTANDO A EFICIÊNCIA DOS RECURSOS. PROMOVENDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO.
NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, O MUNICÍPIO ARRECADOU EM TORNO DE 5% DO TOTAL INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. O BAIZO
ÍNDICE DE RECUPERAÇÃO COMPROMETE A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. O
PROGRAMA VISA OTIMIZAR OS MECANISMOS DE COBRANÇA, PRIORIZA MEIOS EXTRAJUDICIAIS E MODERNIZAR OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Produto Unidade Medida índice Recente indice Futuro
CRÉDITOS RECUPERADOS POR EXECUÇÃO %
FISCAL.
Ação
2,307 - EXECUÇÃO FISCAL
Tipo
Atividade 6,00 20,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
20,00
2027
10,00
R$ 790.000,00
2028
15,00
2026 Ação
Meta 6,00
2,307 - EXECUÇÃO FISCAL Valor R$ 760,000,00 R$ 830.000,00 R$ 860.000,00
R$ 760,000,00 R$ 790.000,00 R$ 830.000,00 R$ 860.000,00
Total do Programa: R$ 3.240.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 4
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.51.01 - ADMIN. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 122 - Administração Gerai
Programa: 0322 - RECUPERAÇÃO DE CRÉDiTOS MUNICIPAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
FORTALECER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS, REDUZINDO A INADIMPLÊNCIA E AUMENTANDO A EFICIÊNCIA DOS RECURSOS, PROMOVENDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO,
NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, O MUNICÍPIO ARRECADOU EM TORNO DE 5% DO TOTAL INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. O BAIZO
ÍNDICE DE RECUPERAÇÃO COMPROMETE A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O
PROGFIAMA VISA OTIMIZAR OS MECANISMOS DE COBRANÇA, PRIORIZA MEIOS EXTRAJUDICIAIS E MODERNIZAR OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Futuro
5,00
Unidade Medida índice Recente Ação
2.308 - ESTRATÉGIAS
INTEGRADAS DE NEGOCIAÇÃO
FISCAL
Tipo
Atividade
Produto
CRÉDITOS REGULARIZADOS POR MEIOS
EXTRAJUDICIAIS
% 2.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029 Ação
2.308 - ESTRATÉGIAS INTEGRADAS DE NEGOCIAÇÃO
FISCAL
Meta 2.00 3,00 4,00 5,00
Valor R$ 80.000,00 R$ 70.000.00 R$ 75.000.00 R$ 75.000.00
R$ 80.000,00 R$ 70.000.00 R$ 75.000,00 R$ 75.000,00
Total do Programa: RS 300.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 4
J.M8
h;ííoíX5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.52.01 - ADMIN. SECRET. DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL
0341 - GESTÃO INTEGRADA E ESTRATÉGICA DO GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Apoio Administrativo
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO ARTICULADO DA ALTA GESTÃO GOVERNAMENTAL POR MEIO DA
COORDENAÇÃO INTERISTITUCIONAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. SUPORTE ADMINISTRATIVO E
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
NECESSIDADE DE GARANTIR O SUPORTE TÉCNICO, POLÍTICO E ADMINISTRATIVO À ATUAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, À INTEGRAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS, AO RELACIONAMENTO COM O PODER LEGISLATIVO E À
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL ABRANGE DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS POR PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL, LICITAÇÔS E TECNOLOGIA, SENDO ESSENCIAL À GOVERNANÇA MUNICIPAL E AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
índice Futuro
85,00
Indicador índice Recente
ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade Medida
% 0,00
Metas por Exercício
2029
85.00
2027
75,00
2026 2028
70,00 80.00
Custo Financeiro
2029
R$ 15.417.194,81
2028
RS 14,810.905,29
2026
R$ 13.726.936,00
2027
RS 14.248.552.16
Total do Programa: RS 58.203.588,26
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 4
m
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01,52,01 - ADMIN, SECRET, DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0341 - GESTÃO INTEGRADA E ESTRATÉGICA DO GOVERNO MUNICIPAL
Natureza: Contínuo Tipo: Apoio Administrativo
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO ARTICULADO DA ALTA GESTÃO GOVERNAMENTAL POR MEIO DA COORDENAÇÃO
INTERISTITUCIONAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, SUPORTE ADMINISTRATIVO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
PROMOVENDO EFICIÊNCIA, LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
NECESSIDADE DE GARANTIR O SUPORTE TÉCNICO. POLITICO E ADMINISTRATIVO À ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. A
INTEGRAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS, AO RELACIONAMENTO COM O PODER LEGISLATIVO E Ã IMPLEMENTAÇÃO DE POLiTICAS PÚBLICAS, A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL ABRANGE
DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS POR PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, LICITAÇOS E
TECNOLOGIA, SENDO ESSENCIAL À GOVERNANÇA MUNICIPAL E AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA,
Objetivo:
Justificativa:
Açoes/Metas
índice Futuro
40,00
índice Recente
10,00
Produto Unidade Medida Tipo
Projeto
Ação
1.303 - INFRAESTRUTURA
OPERACIONAL DO GOVERNO
MUNICIPAL
2.301 . GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS SOCIAIS
2.302 - CONTRATAÇÃO DE
JOVEM APRENDIZ
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO %
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100.00
Atividade JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 4,00 4,00
2.303-DESPESAS Atividade DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 100.00
EMERGENOIAIS E
IMPREVISTAS
2.309 - GESTÃO INTEGRADA E
ESTRATÉGICA DO GOVERNO
MUNICIPAL
2,310-PUBLICIDADE E
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
SERVIÇOS 80.00 95,00 E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS UNIDADE
EXECUTADAS
Atividade
PEÇAS OU CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS Atividade % 80,00 90,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2027 2028 2029
20,00
2026
10.00
Ação
Meta 30,00 40,00
1.303 - INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DO
GOVERNO MUNICIPAL Valor R$ 50.000,00 R$ 53.000,00 R$ 56.180,00 R$ 59.550,80
100,00 100,00 100,00
R$ 6.372.000,00
Meta 100,00
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor R$ 5.900,000,00 R$ 6,681,760,00 R$ 7.432.300.80
Meta 4,00 4,00 4,00 4,00
2.302 - CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ Valor R$ 111,936,00 R$ 118.652,16 R$ 125.771.29 R$ 133.317,57
Meta 90,00 93.00 95,00 100,00
2.303 - DESPESAS EMERGENOIAIS E IMPREVISTAS Valor R$ 15.000.00 R$ 15.900,00 R$ 16.854.00 R$ 17.865,24
95,00
R$ 774.160,40
Meta 80,00 85,00 90,00 2.309 - GESTÃO INTEGRADA E ESTRATÉGICA DO
GOVERNO MUNICIPAL Valor RS 650,000,00 R$ 689.000,00 R$ 730.340,00
Meta 80,00 80,00 85,00 90,00
2.310 - PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Valor RS 7,000,000,00 R$ 7.000.000.00 RS 7.000.000,00 R$ 7.000.000,00
RS 13.726.936.00 R$ 14.248.552,16 R$ 14.810.905.29 RS 15.417.194,81
RS 58,203.588,26 Total do Programa;
COR00500 ● SMARapd Informática Ltda Página 1 de 4
*-\2óIX3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.52.01 - ADMIN. SECRET. DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL
Programa: 0342 - BERTIOGA INTELIGENTE E CONECTADA
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Temporário
MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INTEGRAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DE SOLUÇÕES DIGITAIS E SUSTENTÁVEIS, E PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS
EFICIENTE, SEGURA E ORIENTADA POR DADOS, COM FOCO NA MELHORIA CONTÍNUA DO ATENDIMENTO AO
CIDADÃO E NA IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE.
O PROGRAMA "BERTIOGA INTELIGENTE E CONECTADA" INTEGRA AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO, Ã AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, Ã
DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. Á MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO E À
UNIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS POR MEIO DO CARTÃO CIDADÃO MUNICIPAL. A INICIATIVA RESPONDE A DESAFIOS COMO A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA OBSOLETA, A FRAGMENTAÇÃO DE SISTEMAS, O BAIXO
APROVEITAMENTO DE DADOS PARA GESTÃO E AS LIMITAÇÕES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. A
PROPOSTA ESTÁ ALINHADA ÀS DIRETRIZES DE INOVAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, CONTRIBUINDO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MARCOS LEGAIS
COMO ALGPD E ALAI.
Finalislico
Justificativa:
Metas
Indicador Unidade Medida índice Recente índice Futuro
ÍNDICE DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
% 0,00 0.60
Metas por Exercício
2029
60,00
2027
30,00
2026 2028
10,00 40,00
Custo Financeiro
2028
R$ 687.000,00
2029
R$ 735.218,40
2026
R$ 600.000,00
2027
R$ 642.000,00
Total do Programa: R$ 2.664.218,40
COR00400 ● SMARapd Informática Ltda Página 2 de 4
ISJ￾lÇlo(XS Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.52.01 - ADMIN. SECRET. DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL
Função de Governo: 04 ●Administração
Subfunçáo de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0342 - BERTIOGA INTELIGENTE E CONECTADA
Tipo: Finalíslico Natureza: Temporário
MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. INTEGRAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DE SOLUÇÕES DIGITAIS E SUSTENTÁVEIS, E PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE. SEGURA E
ORIENTADA POR DADOS, COM FOCO NA MELHORIA CONTÍNUA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E NA IMPLANTAÇÃO DO
CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE.
O PROGRAMA "BERTIOGA INTELIGENTE E CONECTADA" INTEGRA AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS Ã TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO, Á AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, À DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, A
SERVIÇOS POR MEIO DO CARTÃO CIDADÃO MUNICIPAL,
A INICIATIVA RESPONDE A DESAFIOS COMO A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA OBSOLETA, A FRAGMENTAÇÃO DE
SISTEMAS, O BAIXO APROVEITAMENTO DE DADOS PARA GESTÃO E AS LIMITAÇÕES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. A PROPOSTA ESTÁ ALINHADA ÀS DIRETRIZES DE INOVAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTRIBUINDO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MARCOS LEGAIS
COMOALGPDEALAI,
Objetivo:
Justificativa:
MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO E Ã UNIFICAÇÃO DO ACESSO AOS
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro Tipo
Projeto
Ação Produto
1.304 . INFRAESTRUTURA
DIGITAL E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
1.305-SERVIÇOS
INTELIGENTES E CIDADANIA
DIGITAL
UNIDADES INTERLIGADAS E % 10,00 50,00
EQUIPAMENTOS/SISTEMAS IMPLANTADOS
CARTÕES EMITIDOS E SOLUÇÕES DIGITAIS UNIDADE
IMPLANTADAS
10,00 60,00 Projeto
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
50,00
2028
30,00
2027
20.00
2026
10,00
Ação
1.304 - INFRAESTRUTURA DIGITAL E MODERNIZAÇÃO
TECNOLÓGICA
Meta
Valor R$ 300,000,00 R$ 324.000,00 R$ 349.920,00 R$ 377.913,60
Meta 10,00 20,00 50,00 60,00
1.305 ● SERVIÇOS INTELIGENTES E CIDADANIA DIGITAL Valor R$ 300.000,00 R$ 318.000,00 R$ 337.080,00 R$ 357.304,80
R$ 600.000,00 R$ 642.000,00 R$ 687,000,00 R$ 735.218,40
Total do Programa: R$ 2,664.218,40
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 4
lL53-
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável; 01.52.01 - ADMIN. SECRET. DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL
Programa: 0343 - BERTIOGA DIGITAL E TRANSPARENTE
Finalistico
PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE BERTIOGA. AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA, A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. A GESTÃO ORIENTADA POR EVIDÊNCIAS E A
DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS, COM FOCO NA MELHORIA DA EFICIÊNCIA, NO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DO CIDADÃO ÀS POLlTICAS PÚBLICAS POR MEIOS
DIGITAIS
A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EXIGE UMA ATUAÇÃO INTEGRADA ENTRE TRANSPARÊNCIA ATIVA. PROTEÇÃO DE DADOS, USO ESTRATÉGICO DA INFORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. ESTE PROGRAMA COMBINA QUATRO EIXOS COMPLEMENTARES: A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO POR MEIO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (BERTIOGA TRANSPARENTE): A ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
E FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PROTEGE DADOS); O USO DE DADOS E INDICADORES PARA EMBASAR DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS (DADOS PARA GOVERNAR): E A DIGITALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS E PROCESSOS INTERNOS DA PREFEITURA (BERTIOGA DIGITAL). ESSA COMBINAÇÃO ESTRATÉGICA BUSCA TORNAR A GESTÃO MUNICIPAL MAIS EFICIENTE, ACESSÍVEL, SEGURA E RESPONSIVA. FORTALECENDO
A RELAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E O CIDADÃO, COM BASE NA INOVAÇÃO, NO CONTROLE SOCIAL E NA GOVERNANÇA DA INFORMAÇÃO.
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Metas
índice Futuro
90,00
Indicador Unidade Medida índice Recente
ÍNDICE DE GOVERNANÇA DIGITAL. TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS % 0,00
Metas por Exercício
2029
90,00
2027 2028
75,00
2026
40,00 60,00
Custo Financeiro
2029
R$ 6.196,069.92
2027
R$ 5.323.800,00
2028
R$ 5.743.344,00
2026
R$ 4.935.000,00
Total do Programa: R$ 22.198.213,92
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 4
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora; 01,52.01 - ADMIN. SECRET. DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Programa: 0343 - BERTIOGA DIGITAL E TRANSPARENTE
FinaKstico Natureza: Contínuo Tipo:
PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE BERTIOGA, AMPLIANDO A TRANSPARÊNCIA, A
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. A GESTÃO ORIENTADA POR EVIDÊNCIAS E A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E
SERVIÇOS. COM FOCO NA MELHORIA DA EFICIÊNCIA, NO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DO CIDADÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIOS DIGITAIS
A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EXIGE UMA ATUAÇÃO INTEGRADA ENTRE TRANSPARÊNCIA ATIVA. PROTEÇÃO DE DADOS, USO ESTRATÉGICO DA INFORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. ESTE PROGRAMA COMBINA QUATRO EIXOS COMPLEMENTARES: A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO POR MEIO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (BERTIOGA TRANSPARENTE); A ADEQUAÇAO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO (PROTEGE DADOS); O USO DE DADOS E INDICADORES PARA EMBASAR DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS (DADOS PARA GOVERNAR): E A DIGITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PROCESSOS INTERNOS DA PREFEITURA (BERTIOGA
DIGITAL). ESSA COMBINAÇÃO ESTRATÉGICA BUSCA TORNAR A GESTÃO MUNICIPAL MAIS EFICIENTE, ACESSÍVEL, SEGURA E
RESPONSIVA, FORTALECENDO A RELAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E O CIDADÃO. COM BASE NA INOVAÇÃO, NO CONTROLE SOCIAL E NA GOVERNANÇA DA INFORMAÇÃO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro Tipo
Projeto
Produto
FERRAMENTAS, RELATÓRIOS E SISTEMAS
IMPLEMENTADOS
SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE E
EQUIPAMENTOS CONTRATADOS
Ação
1,306 - GOVERNANÇA DIGITAL E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
2,311 - INFRAESTRUTURA DE
CONECTIVIDADE E SUPORTE
TECNOLÓGICO
UNIDADE 10.00 60,00
Atividade % 10.00 50,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2028 2029
50,00
2026 2027
10.00
Ação
1.306 - GOVERNANÇA DIGITAL E TRANSPARÊNCIA
MUNICIPAL
Meta 30,00 60,00
Valor R$ 300.000,00 R$ 318,000.00 R$ 337,080,00 R$ 357,304,80
Meta 10.00 20.00 30,00 50,00
2.311 - INFRAESTRUTURA DE CONECTIVIDADE E
SUPORTE TECNOLÓGICO Valor R$ 4.635.000,00 R$ 5.005,800,00 R$ 5.406.264,00 R$ 5,838.765,12
R$ 4.935,000,00 R$5.323.800,00 RS 5.743.344,00 R$ 6.196.069,92
Total do Programa: R$ 22.198.213,92
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 4
15^
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle; Original
Unidade Responsável: 01.52.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FSS
Programa: 0344 - SOLIDARIEDADE E INCLUSÃO SOCIAL EM BERTIOGA
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Finalistico
PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA E FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO COM O OBJETIVO DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E ALCANCEM AUTONOMIA
FINANCEIRA.
O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE EXERCE PAPEL ESSENCIAL NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, NA
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E NO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA EM BERTIOGA. TRATA-SE DE UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DE ARTICULAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO, A SOCIEDADE CIVIL E A INICIATIVA
PRIVADA PARA O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA,
Justificativa:
Metas
índice Recente índice Futuro
90,00
Indicador Unidade Medida
Índice de beneficiários atendidos por ações solidárias % 0,00
Metas por Exercido
2029
90,00
2026
40,00
2027
60,00
2028
75,00
Custo Financeiro
2028
R$ 69.641.60
2029
R$ 75.033,15
2026
R$ 60.000,00
2027
RS 64,640,00
Total do Programa: R$269.314,75
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 4
X3S t-aoix^ Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01.52.02 ● FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FSS
Função de Governo: 08 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária
Programa; 0344 - SOLIDARIEDADE E INCLUSÃO SOCIAL EM BERTIOGA
Finalístico Natureza: Continuo Tipo:
PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA E FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO
COM O OBJETIVO DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E ALCANCEM AUTONOMIA FINANCEIFtA.
O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE EXERCE PAPEL ESSENCIAL NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, NA REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES E NO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA EM BERTIOGA. TRATA-SE DE UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DE
ARTICULAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO, A SOCIEDADE CIVIL E A INICIATIVA PRIVADA PARA O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA,
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Índice Recente
90,00
Unidade Medida índice Futuro Tipo
Atividade
Produto
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA
Ação
2.303 - DESPESAS
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2.312 - CAMPANHAS SOCIAIS E Atividade
APOIO A FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE
% 100,00
FAMÍLIAS ATENDIDAS EM CAMPANHAS E 90,00
AÇÕES SOLIDÁRIAS
% 40,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
100,00
2028
95,00
2026 2027
90,00
Ação
Meta 93,00
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor R$ 8.000,00 RS 8,480.00 RS 8.988,80 R$ 9.528,13
40,00 60,00 75,00 90,00
R$ 52.000,00
Mota 2,312 - CAMPANHAS SOCIAIS E APOIO A FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Valor R$ 56,160,00 RS 60,652,80 R$ 65.505,02
RS 60.000,00 RS 64.640,00 RS 69.641,60 RS 75.033,15
Total do Programa; RS 269.314,75
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 4
JSê
l2£j PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle; Original
Unidade Responsável: 01.53.01 - ADMIN. SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0361 - GESTÃO ESTRATÉGICA E INFRAESTRUTURA AMINISTRATIVA
Tipo:
Objetivo:
Apoio Administrativo
ASSEGURAR A INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA. TECNOLÓGICA E DE PESSOAL NECESSÁRIA AO
FUNCIONAMENTO EFICIENTE DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA.
NECESSIDADE CONTINUA DE GARANTIR A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
VIABILIZANDO A PRESTAÇÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. A EXECUÇÃO DEPENDE DE AÇÕES ESTRUTURADAS EM GESTÃO DE PESSOAL. MANUTENÇÃO PREDIAL, SUPRIMENTOS, TECNOLOGIA E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTO NESTAS ÁREAS
COMPROMETE DIRETAMENTE A CAPACIDADE INSTITUCIONAL E OS RESULTADOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
Indicador
GRAU DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Medida índice Recente índice Futuro
% 0,00 0,98
Metas por Exercício
2026 2029
95,00
2027
96,00
2028
97.00 98,00
Custo Financeiro
2029
R$ 29.315,004,05
2026
RS 26.441,782,85
2027
R$ 27.344.289,82
2028
RS 28.300.947,21
Total do Programa: R$ 111.402.023,93
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 5
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.53.01 - ADMIN. SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0361 - GESTÃO ESTRATÉGICA E INFRAESTRUTURA AMINISTRATIVA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
ASSEGURAR A INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA, TECNOLÓGICA E DE PESSOAL NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO
EFICIENTE DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA.
NECESSIDADE CONTINUA DE GARANTIR A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIABILIZANDO A
PRESTAÇÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. A EXECUÇÃO DEPENDE DE AÇÓES ESTRUTURADAS
EM GESTÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO PREDIAL, SUPRIMENTOS, TECNOLOGIA E CONTFtATOS ADMINISTRATIVOS. A
AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTO NESTAS ÁREAS COMPROMETE DIRETAMENTE A CAPACIDADE
INSTITUCIONAL E OS RESULTADOS DAS POLITICAS PÚBLICAS.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Recente
10,00
Unidade Medida Índice Futuro Tipo
Projeto
Ação Produto
1.307 - INFRAESTRUTURA
INTELIGENTE
2.301 ● GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS SOCIAIS
2.302 - CONTRATAÇÃO DE
JOVEM APRENDIZ
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO % 40,00
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00
Atividade JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 7,00 7,00
2.303-DESPESAS DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 100,00
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2.313-FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
ESTUDANTES NO SETOR
PÚBLICO
2.314 - GESTÃO OPERACIONAL Atividade
E ADMINISTRATIVA
Atividade
ESTAGIÁRIOS SUPERVISIONADOS
FORMADOS E ATUANDO NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Atividade UNIDADE 85.00 85,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EM FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E COM
SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO
% 95,00 98,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
40,00
2028
30,00
2027
20,00
2026
10,00
Ação
Meta
1.307 - INFRAESTRUTURA INTELIGENTE Valor R$ 50.000,00 R$ 53.000,00 R$ 56.180,00 R$ 59.550,80
100,00 100,00 100,00 100,00
RS 11.400.000,00
Meta
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor RS 11.400,000,00 RS 11.400,000,00 RS 11.400,000,00
Mota 7,00 7,00 7,00 7,00
2.302 - CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ Valor RS 16.324,00 RS 17.303.44 R$ 18,341,65 RS 19.442,15
Meta 90,00 93.00 95,00 100,00
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor R$ 22.000,00 RS 23.320,00 RS 24,719,20 RS 26.202,35
85.00 85,00 85,00 85,00
R$ 3,003.458,85
Meta 2.313 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES NO SETOR PÚBLICO Valor RS 3.183.666,38 RS 3,374.686,36 R$3.677.167,55
98,00
RS 14.232.641,20
97,00
RS 13.427.020,00
Mota 95,00 96,00
RS 11.950.000,00 2.314 - GESTÃO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA Valor RS 12.667.000,00
RS 26,441.782,85 R$ 27.344.289,82 RS 28.300.947,21 RS 29.315.004,05
Total do Programa: RS 111.402.023,93
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 5
Í5Ê￾PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.53.01 - ADMiN. SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0362 - SERVIDOR SEGURO E SAUDÁVEL
Tipo:
Objetivo:
Apoio Administrativo
PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA PRESERVAR A VIDA, MELHORAR O AMBIENTE DE TRABALHO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
NECESSIDADE DE PRESERVAR A SAÚDE FiSICA E MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,
PROMOVENDO AMBIENTES LABORAIS MAIS SEGUROS, SAUDÁVEIS E CONFORMES COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE. A AVALIAÇÃO E O MONITORAMENTO DA SAÚDE DOS SERVIDORES, POR MEIO DE EXAMES PERIÓDICOS, ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS, CONTRIBUEM PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS
OCUPACIONAIS, REDUÇÃO DE AFASTAMENTOS E FORTALECIMENTO DA POLITICA DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL. O PROGRAMA ESTÁ ALINHADO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ÀS DIRETRIZES DO SERVIÇO PÚBLICO EFICIENTE E ÀS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS.
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
índice Futuro
50,00
Indicador índice Recente
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM EXAMES OCUPACIONAIS ATUALIZADOS
CONFORME PERIODICIDADE LEGAL
GRAU DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL
Unidade Medida
% 0,00
% 0,00 50,00
Metas por Exercício
2026
10,00
2027
20,00
2028 2029
40,00 50,00
10,00 20,00 40,00 50,00
Custo Financeiro
2029
R$ 488.316,56
2026
R$410.000,00
2027
R$ 434.600,00
2028
R$ 460.676,00
Total do Programa: R$ 1,793.592,56
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 5
M
Município de BERTIOGA
PPA 2026 -2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01.53.01 . ADMIN. SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo; 04 - Administração
Subfunção de Governo; 331 ● PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Programa; 0362 - SERVIDOR SEGURO E SAUDÁVEL
Natureza: Continuo Tipo: Apoio Administrativo
PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA PRESERVAR A VIDA, MELHORAR O AMBIENTE DE TRABALHO E
GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
NECESSIDADE DE PRESERVAR A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO
AMBIENTES LABORAIS MAIS SEGUROS. SAUDÁVEIS E CONFORMES COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A AVALIAÇÃO E O
MONITORAMENTO DA SAÚDE DOS SERVIDORES, POR MEIO DE EXAMES PERIÓDICOS, ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS,
CONTRIBUEM PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS, REDUÇÃO DE AFASTAMENTOS E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL. O PROGRAMA ESTÁ ALINHADO Â LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ÂS DIRETRIZES DO SERVIÇO PÚBLICO EFICIENTE E ÀS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS.
Objetivo;
Justificativa:
Ações/Metas
Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro Ação
2.315 - SERVIÇOS DE SAÚDE
OCUPACIONAL
Tipo
Atividade EXAME OCUPACIONAL REALIZADO % 10,00 50,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
50,00
2027 2028
20,00
2026 Ação
Meta 10,00 40,00
2.315 - SERVIÇOS DE SAÚDE OCUPACIONAL Valor R$410.000,00 RS 434.600,00 R$ 460.676.00 RS 488.316,56
R$410.000,00 R$ 434.600,00 RS 460.676.00 RS 488.316,56
RS 1,793.592,56 Total do Programa:
COR00500 ● SMARapd Informática Ltda Página 2 de 5
üÇiOl^ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.53.01 - ADMIN. SECRET, DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0363 - VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PUBLICO
Apoio Administrativo
PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO DA OFERTA DE BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES. CONTRIBUINDO PARA A MOTIVAÇÃO. RETENÇÃO E MELHORIA DA
QUALIDADE DOS SERVIDORES PRESTADOS Ã POPULAÇÃO.
NECESSIDADE DE ADOTAR POLÍTICAS PERMANENTES DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A OFERTA DE BENEFÍCIOS COMO PLANO DE SAÚDE. CARTÃO￾ALIMENTAÇÃO. ENTRE OUTROS QUE POSSAM SURGIR. CONTRIBUI PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS TRABALHADORES. FORTALECE O VÍNCULO INSTITUCIONAL E MELHORA O DESEMPENHO DAS EQUIPES,
REFLETINDO DIRETAMENTE NA EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA.
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Metas
índice Futuro
70,00
Indicador Unidade Medida índice Recente
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES COM A POLITICA DE BENEFÍCIOS % 0.00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
70,00 70,00 70,00 70,00
Custo Financeiro
2029
R$8.900.000,00
2028
R$ 8.900.000.00
2026
R$ 8.900.000,00
2027
R$ 8.900.000,00
Total do Programa: R$ 35.600.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 5
Município de BERTIOGA
PPA 2026-2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01.53.01 - ADMIN, SÊCRET, DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo; 04 ● Administração
Subfunçáo de Governo: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Programa: 0363 - VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO DA OFERTA DE BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES, CONTRIBUINDO PARA A MOTIVAÇÃO, RETENÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS
SERVIDORES PRESTADOS À POPULAÇÃO.
NECESSIDADE DE ADOTAR POLÍTICAS PERMANENTES DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A OFERTA DE BENEFÍCIOS COMO PLANO DE SAÚDE, CARTÃO-ALIMENTAÇÃO, ENTRE OUTROS QUE
POSSAM SURGIR. CONTRIBUI PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS TRABALHADORES. FORTALECE O VÍNCULO
INSTITUCIONAL E MELHORA O DESEMPENHO DAS EQUIPES, REFLETINDO DIRETAMENTE NA EFICIÊNCIA DA GESTÃO
PÚBLICA.
Objetivo:
Justificativa:
Açoes/Metas
Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
BENEFÍCIO CONCEDIDO AO SERVIDOR
Ação
2.316 - SERVIÇOS DE SAÚDE
OCUPACiONAL
Tipo
Atividade % 85,00 85,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
85,00
2028
85,00
2027
85,00
2026
85,00
Ação
Meta
2.316 . SERVIÇOS DE SAÚDE OCUPACIONAL Valor R$ 8.900.000,00 R$ 8.900.000,00 R$ 8.900.000,00 R$ 8.900.000,00
R$ 8.900.000,00 R$ 8.900.000,00 RS 8.900.000,00 R$ 8.900.000.00
Total do Programa: R$ 35.600.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 5
Já2~
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA ^\30l-lS
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.53.01 - ADMIN. SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
0364 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Apoio Administrativo
ASSEGURAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. GARANTINDO UM SISTEMA PREVIDENCIÂRIO MAIS JUSTO E SUSTENTÁVEL, COM
POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA APÓS A APOSENTADORIA.
NECESSIDADE DE GARANTIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS UMA ALTERNATIVA PARA COMPLEMENTAR SUA
APOSENTADORIA, DADO O LIMITE IMPOSTO PELO TETO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. A
ADESÃO AO RPC PERMITE MAIOR SEGURANÇA FINANCEIRA NO FUTURO, ALÉM DE OFERECER PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS DEPENDENTES. SUA IMPLEMENTAÇÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA
CONSTITUCIONAL N® 103/2019 E VISA A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA PREVIDENCIÂRIO MUNICIPAL E A
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Metas
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Indicador Unidade Medida índice Recente índice Futuro
PERCENTUAL DE SERVIDORES ELEGiVEIS INSCRITOS NO REGIME DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
GRAU DE CONHECIMENTO DOS SERVIDORES SOBRE O REGIME DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
% 0,00 1,00
% 0.00 30,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
0,05 0,30 0,80 1,00
10,00 15,00 20.00 30,00
Custo Financeiro
2029
R$ 5.955,08
2028
R$ 5,618,00
2026
R$ 5.000,00
2027
R$ 5.300,00
Total do Programa: RS 21.873,08
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 5
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01,53.01 - ADMIN. SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 09 - Previdência Social
Subfunção de Governo: 273 - Previdência Sociai
Programa: 0364 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Natureza: Contínuo Tipo: Apoio Administrativo
ASSEGURAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. GARANTINDO UM SISTEMA PREVIDENCIÁRIO MAIS JUSTO E SUSTENTÁVEL, COM POSSIBILIDADE DE
COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA APÓS A APOSENTADORIA.
NECESSIDADE DE GARANTIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS UMA ALTERNATIVA PARA COMPLEMENTAR SUA
APOSENTADORIA. DADO O LIMITE IMPOSTO PELO TETO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. A ADESÃO AO RPC PERMITE MAIOR SEGURANÇA FINANCEIRA NO FUTURO. ALÉM DE OFERECER PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS DEPENDENTES. SUA IMPLEMENTAÇÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N» 103/2019 E VISA A
SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro Tipo
Atividade
Produto Ação
2.317 - IMPLANTAÇÃO E
GESTÃO DÊ REGIME DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
SERVIDOR INSCRITO NO RPC % 10,00 18.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2028 2029
14,00
2026 2027 Ação
2.317 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Meta 10,00 5,00 18,00
Valor R$ 5,300,00 RS 5.618,00 R$ 5.955,08 R$ 5.000,00
RS 5.000,00 R$ 5.300.00 R$ 5.618,00 RS 5.955.08
Total do Programa: R$ 21.873,08
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 5
JM PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Originai
01.53.01 - ADMIN. SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
0365 - FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES - ESCOLA DE GOVERNO MUNICIPAL
Apoio Administrativo
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTÍNUA, TÉCNICA E COMPORTAMENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS POR MEIO DE UMA ESCOLA DE GOVERNO. VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E
A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.
NECESSIDADE DE QUALIFICAR CONTINUAMENTE OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA QUE ATUEM COM MAIS
EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, INOVAÇÃO E ALINHAMENTO ÀS DEMANDAS SOCIAIS. A ESCOLA DE GOVERNO PROPORCIONA CAPACITAÇÃO SISTEMÁTICA, ALINHADA ÁS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS E À MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, VALORIZA OS SERVIDORES COMO AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO NO SETOR PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA UMA CULTURA DE APRENDIZADO
PERMANENTE E EXCELÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Metas
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Contínuo
Justificativa:
índice Futuro
20,00
Indicador Unidade Medida índice Recente
PERCENTUAL DE SERVIDORES CAPACITADOS ANUALMENTE PELA ESCOLA
DE GOVERNO
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES COM AS AÇOES FORMATIVAS
QUANTIDADE DE OFICINAS, CURSOS E PALESTRAS REALIZADOS PELA
ESCOLA DE GOVERNO
% 0,00
90,00
40,00
% 0,00
UNIDADE 0,00
Metas por Exercício
2029
20,00
2027 2028
15,00
2026
0,50 5,00
40,00 60,00 80,00 90,00
5,00 10,00 25,00 40,00
Custo Financeiro
2029
R$ 178.652,40
2026
R$ 150.000,00
2027
R$ 159.000,00
2028
R$ 168.540,00
Total do Programa: R$ 656.192,40
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 5
Município de 6ERTIOGA 43pT5S
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora; 01.53.01 - ADMIN. SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo; 04 ● Administração
Subfunção de Governo: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0365 - FORMAÇÃO E DESENVOLViMENTO DE SERVIDORES - ESCOLA DE GOVERNO MUNICIPAL
Contínuo Tipo: Apoio Administrativo Natureza:
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTÍNUA, TÉCNICA E COMPORTAMENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO
DE UMA ESCOLA DE GOVERNO, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E A VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS.
NECESSIDADE DE QUALIFICAR CONTINUAMENTE OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA QUE ATUEM COM MAIS EFICIÊNCIA,
TRANSPARÊNCIA, INOVAÇÃO E ALINHAMENTO ÀS DEMANDAS SOCIAIS. A ESCOLA DE GOVERNO PROPORCIONA CAPACITAÇÃO SISTEMÁTICA, ALINHADA ÀS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, VALORIZA OS SERVIDORES COMO AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO NO SETOR
PÚBLICO. CONTRIBUINDO PARA UMA CULTURA DE APRENDIZADO PERMANENTE E EXCELÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro Tipo
Atividade
Ação
2.318-FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES - ESCOLA DE
GOVERNO
SERVIDOR CAPACITADO % 40.00 90,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
90,00
2028
80,00
2026
40,00
2027
60,00
Ação
2.318 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES -
ESCOLA DE GOVERNO
Meta
Valor R$ 150.000,00 R$ 159.000,00 R$ 168.540.00 R$ 178.652,40
R$ 150.000,00 R$ 159.000.00 R$ 168.540.00 R$ 178,652,40
Total do Programa: R$ 656,192,40
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 5
jSèi￾PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.54.01 - ADMIN. SECRET. DA FAZENDA
0381 - EFICIÊNCIA, SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE FISCAL NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
Apoio Administrativo
APRIMORAR A GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS OTIMIZANDO A ALOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS. MATERIAIS E HUMANOS DO SETOR PÚBLICO, VISANDO O ALCANCE DE RESULTADOS
EFICIENTES E EFICAZES EM BENEFiCIO DA SOCIEDADE. ISSO ENVOLVE A GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA,
CONTROLE SOCIAL E MELHORIA CONTiNUA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
DEVIDO EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO. É NECESSÁRIO O APERFEIÇOAMENTO CONTINUO DO PROCESSO DE GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, GERANDO MAIOR CONTROLE E EFICIENCIA
EM SUA UTILIZAÇÃO, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E EFETIVO RETORNO EM SERVIÇOS PRESTADOS
PARA SOCIEDADE.
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
índice Futuro
94,00
índice Recente
91,51
Indicador Unidade Medida
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO %
Metas por Exercício
2029
94,00
2028
93,00
2026
92,00
2027
92,00
Custo Financeiro
2029
R$21,974,807,33
2028
R$ 20,932.796.13
2027
R$ 19.940,396.50
2026
R$ 18.995.274,00
Total do Programa: R$ 81.843.273,96
COR00400 ● SMARapd Informática Ltda Página 1 de 5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.54.01 -ADMIN. SECRET. DA FAZENDA
Programa: 0382 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPA TEMPO
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Natureza: Contínuo
POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA DE
BERTIOGA, DISPONIBILIZAR ACESSOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS VIA SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA
PERMITE AINDA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DOS CANAIS DIGITAIS DO
POUPA TEMPO.
O ATENDIMENTO AO CIDADÃO É UM DIREITO FUNDAMENTAL. GARANTINDO QUE TODOS TENHAM ACESSO AOS
SERVIÇOS PÚBLICOS E ÀS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A SUA VIDA. O PROGRAMA VISA FACILITAR O
ACESSO AOS SERVIÇOS, PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO CIDADÃO NA
SOCIEDADE, BUSCANDO GARANTIR QUE ESTES SEJAM ATENDIDOS COM RESPEITO, EFICIÊNCIA E
ORIENTAÇÃO ADEQUADA.
Justificativa:
Metas
índice Recente
80.000,00
índice Futuro
116,249.00
Unidade Medida
QUANTIDADE
Indicador
NÚMERO DE ATENDIMENTOS
Metas por Exercício
2029
116,249.00
2028
102.921,00
2027
91,121,00
2026
80.673,00
Custo Financeiro
2029
R$2.762.518,49
2028
R$ 2.632,922,38
2027
R$ 2.509.497,50
2026
R$ 2.391.950,00
Total do Programa: R$ 10.296.888.37
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 5
M&-
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.54.01 - ADMIN. SECRET. DA FAZENDA
Programa: 0383 - GOVERNANÇA INTEGRADA DAS PARCERIAS COM O 3® SETOR
Gestão Políticas Públicas
INSTITUIR E CONSOLIDAR UMA ESTRUTURA INTEGRADA DE GESTÃO DAS PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA
DE BERTIOGA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL.
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
A AUSÊNCIA DE UMA GOVERNANÇA ESTRUTURADA PARA AS PARCERIAS COM OSCS PODE GERAR ATRASOS, INCONSISTÊNCIAS E RISCOS JURÍDICOS. ALÉM DE COMPROMETER A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
EXECUTADAS POR MEIO DESSAS ORGANIZAÇÕES. A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO DFP, ARTICULANDO
CONSELHOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS EXECUTORAS E CONTROLE INTERNO, ASSEGURA CONFORMIDADE
COM A LEI N® 14.133/2021 E LEI FEDERAL N® 13.019/2014, TRANSPARÊNCIA NOS REPASSES E MAIOR IMPACTO
SOCIAL.
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
índice Recente índice Futuro
70,00
70,00
Indicador
PARCERIAS COM OSCS MONITORADAS E AVALIADAS ANUALMENTE
PRESTAÇÕES DE CONTAS APROVADAS NO PRAZO LEGAL
CAPACITAÇÕES REALIZADAS PARA OSCS E SERVIDORES MUNICIPAIS
Unidade Medida
®/= 0,00
®/o 0,00
®/o 0,00 6,00
Metas por Exercício
2029
70,00
2028
65,00
2026
60,00
2027
65,00
60,00 65,00 65,00 70,00
4,00 5,00 5,00 6,00
Custo Financeiro
2029
R$ 208.375,00
2026
R$ 180.000,00
2027
R$ 189.000,00
2028
R$ 198.450,00
Total do Programa: R$ 775.825,00
COR00400* SMARapd Informática Ltda Página 3 de 5
i\':xo(X^ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.54,01 - ADMIN. SECRET, DA FAZENDA
0931 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Apoio Administrativo
ORGANIZAR E GERENCIAR DESPESAS QUE NÃO GERAM PRODUTOS DIRETOS, MAS SÃO ESSENCIAIS PARA O
FUNCIONAMENTO DO GOVERNO E PARA A EXECYÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
AS OPERAÇÕES ESPECIAIS SÃO CRUCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO GOVERNO E PODEM CONTRIBUIR
INDIRETAMENTE PARA A PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS A OUTROS ENTES
PÚBLICOS. O ADEQUADO CONTROLE E LOCALIZAÇÃO DESSAS DESPESAS SÃO IMPORTANTES PARA A GESTÃO TRANSPARENTE E EFICAZ DAS FINANÇAS PÚBLICAS.
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
índice Recente
15,16
índice Futuro
18,00
Indicador Unidade Medida
PERCENTUAL DE ENDIVIDAMENTO %
Metas por Exercício
2028 2029
18,00
2027
17,00
2026
16,00 18,00
Custo Financeiro
2029
R$ 39,004.392,44
2028
R$ 39.004,392.44
2027
R$ 39,004.392,44
2026
R$ 39.004.392,44
Total do Programa: R$ 156.017.569,76
COR00400 - SMARapd Informática Lida Página 4 de 5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável:
Programa:
01.54.01 -ADMIN. SECRET. DA FAZENDA
0994 - GESTÃO DE RISCOS FISCAIS
Tipo:
Objetivo:
Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
GARANTIR A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA LIDAR COM RISCOS FISCAIS E EVENTOS
IMPREVISTOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ASSEGURANDO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E
A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS PROGRAMAÇÕES VINCULADAS ÁS EMENDAS PARLAMENTARES {INDIVIDUAIS
E DE BANCADA), EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A LRF E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE BERTIOGA.
ESTE PROGRAMA ATUA COMO INSTRUMENTO DE SUPORTE FISCAL, ATENDENDO: ART. 5°, III, DA LRF, QUE
OBRIGA A CRIAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA; EC 86/2015 E EC 100/2019, QUE INSTITUÍRAM A
EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS; ART. 166, §12, DA CF. QUE PREVÊ AS EMENDAS DE
BANCADA: LOM DE BERTIOGA (§5® E §6°), QUE DETERMINAM A RESERVA DE 2“/o DA RCL PARA EMENDAS
IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, SENDO METADE OBRIGATORIAMENTE DESTINADA À SAÚDE, E ESTABELECEM A
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA OBRIGATÓRIA, CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E CRONOGRAMA PARA ANÁLISE DE IMPEDIMENTOS; LOM DE BERTIOGA (§7° E §8®), QUE
DETERMINAM A RESERVA DE ^% DA RCL PARA EMENDAS DE BANCADA. SENDO METADE PARA SAUDE. E
DISCIPLINAM A PROPORCIONALIDADE ENTRE BANCADAS,PROGRAMA GARANTE SEGURANÇA FISCAL,
TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO. ASSEGURANDO A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E
ENFRENTAMENTO DE RISCOS.
Justificativa:
Metas
índice Futuro
100,00
índice Recente
100,00
Indicador Unidade Medida
EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS EMENDAS DE BANCADA EM RELAÇÃO AO
VALOR RESERVADO
EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS EM RELAÇÃO AO MONTANTE AUTORIZADO
RESERVA DE CONSTITUÍDA
%
% 100,00 100,00
% 100,00 100,00
Metas por Exercício
2029
8.877.440,35
2028
8.454.705,13
2026
7.668.666,78
2027
8,052.100,11
15,337.333,56 16.104,200,23 16,909,410,25 17,754,880,76
3.825,150,00 4.016.407,50 4.217.227,88 4.428.089,27
Custo Financeiro
2028
RS 26.831.150,34
2029
R$ 26.831,150,34
2026
R$ 26.831.150,34
2027
R$ 26.831.150,34
Total do Programa: R$ 107.324.601,36
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 5
J3P
Município de BERTIOGA í-^TolXS
PPA 2026 -2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora; 01,54.01 - AOMIN. SECRET, DA FAZENDA
Função de Governo: 04 - Administração
Subfunção de Governo; 122 - Administração Geral
Programa: 0381 - EFICIÊNCIA. SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE FISCAL NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
APRIMORAR A GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS OTIMIZANDO A ALOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS,
MATERIAIS E HUMANOS DO SETOR PÚBLICO, VISANDO O ALCANCE DE RESULTADOS EFICIENTES E EFICAZES EM
BENEFICIO DA SOCIEDADE. ISSO ENVOLVE A GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E MELHORIA CONTÍNUA
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
DEVIDO EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO, É NECESSÁRIO O APERFEIÇOAMENTO CONTINUO DO PROCESSO DE GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, GERANDO MAIOR CONTROLE E EFICIÊNCIA EM SUA UTILIZAÇÃO,
GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E EFETIVO RETORNO EM SERVIÇOS PRESTADOS PARA SOCIEDADE.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
ESPAÇO FÍSICO MODERNIZADO E EQUIPADO %
PARA GESTÃO FAZENDÁRIA
SERVIDOR REMUNERADO
Tipo
Projeto
Ação
1.308 - INFRAESTRUTURA DA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2,302 - CONTRATAÇÃO DE
JOVEM APRENDIZ
2.303 - DESPESAS
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
10,00 20,00
Atividade % 98.00 98,00
Atividade JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 7,00 7,00
Atividade DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 10.00 10,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
20,00
2028
40,00
2027
30,00
2026
10,00
Ação
1.308 - INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Meta
Valor R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Meta 98,00 98,00 98,00 98,00
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor RS 14.331.400,00 RS 15.048.970.00 RS 15.802.418,50 R$ 16.593.539,43
7,00 7,00 7,00 Meta 7,00
2.302 - CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ Valor RS 225.624,00 RS 236.964,00 RS 248.892,00 RS 261.408,00
Meta 10,00 10,00 10,00 10,00
Valor 2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS R$ 20.000,00 RS 20.000,00 RS 20,000,00 RS 20.000,00
RS 14,677.024.00 RS 15,405.934,00 RS 16.171.310.50 RS 16.974.947,43
RS 63.229.215.93 Total do Programa:
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 8
Município de BERTIOGA M 20/^5
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01,54.01 - ADMIN. SECRET. DA FAZENDA
Função de Governo: 04 - Administração
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0381 . EFICIÊNCIA, SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE FISCAL NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
Subfunção de Governo:
Programa:
Natureza: Contínuo Tipo: Apoio Administrativo
APRIMORAR A GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS OTIMIZANDO A ALOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS. MATERIAIS E HUMANOS DO SETOR PÚBLICO, VISANDO O ALCANCE DE RESULTADOS EFICIENTES E EFICAZES EM
BENEFÍCIO DA SOCIEDADE. ISSO ENVOLVE A GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E MELHORIA CONTÍNUA
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS,
DEVIDO EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO, É NECESSÃRIO O APERFEIÇOAMENTO CONTINUO DO PROCESSO DE GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, GERANDO MAIOR CONTROLE E EFICIÊNCIA EM SUA UTILIZAÇÃO,
GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E EFETIVO RETORNO EM SERVIÇOS PRESTADOS PARA SOCIEDADE.
Objetivo;
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro Ação
2,319 - GERENCIAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Tipo
Atividade
Produto
ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL
QUANTIDADE 6,00 6,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2029
2,319 - GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
2026 2027 2028
Meta 6,00 6,00 6,00 6,00
Valor RS 1.783.300,00 RS 1.873.565,00 RS 1.968.343,25 RS 2,067.860,41
RS 1.783.300,00 RS 1,873.565,00 RS 1.968.343,25 RS 2.067.860,41
Total do Programa: RS 7.693.068,66
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 8
m￾Município de BERTIOGA M2js/í5
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.54,01 - ADMIN, SECRET, DA FAZENDA
Função de Governo: 04 - Administração
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
0381 - EFICIÊNCIA. SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE FISCAL NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
APRIMORAR A GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS OTIMIZANDO A ALOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS E HUMANOS DO SETOR PÚBLICO, VISANDO O ALCANCE DE RESULTADOS EFICIENTES E EFICAZES EM
BENEFICIO DA SOCIEDADE. ISSO ENVOLVE A GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E MELHORIA CONTINUA
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
DEVIDO EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO, É NECESSÁRIO O APERFEIÇOAMENTO CONTINUO DO PROCESSO DE GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, GERANDO MAIOR CONTROLE E EFIC1ENCIA EM SUA UTILIZAÇÃO,
GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E EFETIVO RETORNO EM SERVIÇOS PRESTADOS PARA SOCIEDADE,
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Recente
810,00
Índice Futuro
600,00
Ação Unidade Medida
2,320 - GESTÃO TRIBUTÁRIA
Tipo
Atividade
Produto
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO - AUMENTO NA ARRECADAÇÃO
QUANTIDADE
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2028 2029
610,00
2026 2027
690,00
Ação
Meta 810,00 600,00
2.320 - GESTÃO TRIBUTÁRIA Valor R$ 2,534.950,00 R$ 2,660.897,50 R$ 2.793.142,38 R$ 2.931.999,49
R$ 2.534.950,00 R$ 2,660,897,50 RS 2.793.142.38 R$ 2.931.999,49
Total do Programa: RS 10,920.989,37
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 8
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora; 01.54.01 - ADMIN. SECRET. DA FAZENDA
Função de Governo; 04 - Administração
Subfunção de Governo; 122 - Administração Geral
Programa; 0382 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPA TEMPO
Finalístico Natureza; Contínuo Tipo;
POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA DE BERTIOGA,
DISPONIBILIZAR ACESSOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS VIA SISTEMA DE BALCÃO ÚNICO. A PARCERIA PERMITE AINDA A
POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DOS CANAIS DIGITAIS DO POUPA TEMPO.
O ATENDIMENTO AO CIDADÃO É UM DIREITO FUNDAMENTAL, GARANTINDO QUE TODOS TENHAM ACESSO AOS SERVIÇOS
PÚBLICOS E ÀS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A SUA VIDA. O PROGRAMA VISA FACILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO CIDADÃO NA SOCIEDADE. BUSCANDO GARANTIR QUE ESTES SEJAM ATENDIDOS COM RESPEITO. EFICIÊNCIA E ORIENTAÇÃO ADEQUADA.
Objetivo;
Justificativa;
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente Índice Futuro Tipo
Atividade
Produto
CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO,
FACILITANDO O ACESSO A SERVIÇOS
ESSENCIAIS
Ação
2.321 - ATENDIMENTO AO
CIDADÃO - POUPA TEMPO
QUANTIDADE 80.673,00 116,249.00
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
2029
116.249.00
2026
102,291,00
2027
91.121,00
2026
80.673,00
Ação
Meta
2.321 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - POUPA TEMPO Valor R$ 2.391.950.00 R$ 2.509.497,50 R$ 2.632.922.38 R$ 2.762.518.49
R$ 2.391.950.00 R$2.509.497,50 RS 2.632.922.38 R$ 2.762.518,49
Total do Programa; R$ 10.296.888,37
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 8
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.54.01 - ADMIN. SECRET. DA FAZENDA
Função de Governo: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção de Governo: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0383 - GOVERNANÇA INTEGRADA DAS PARCERIAS COM O 3“ SETOR
Gestão Políticas Públicas Natureza: Contínuo Tipo:
INSTITUIR E CONSOLIDAR UMA ESTRUTURA INTEGRADA DE GESTÃO DAS PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA DE BERTIOGA
E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL, CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
A AUSÊNCIA DE UMA GOVERNANÇA ESTRUTURADA PARA AS PARCERIAS COM OSCS PODE GERAR ATRASOS, INCONSISTÊNCIAS E RISCOS JURÍDICOS, ALÉM DE COMPROMETER A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS
POR MEIO DESSAS ORGANIZAÇÕES. A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO DFP, ARTICULANDO CONSELHOS MUNICIPAIS,
SECRETARIAS EXECUTORAS E CONTROLE INTERNO, ASSEGURA CONFORMIDADE COM A LEI N» 14,133/2021 E LEI FEDERAL
N* 13.019/2014, TRANSPARÊNCIA NOS REPASSES E MAIOR IMPACTO SOCIAL.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
PARCERIAS HABILITADAS, ACOMPANHADAS QUANTIDADE
Ê MONITORADAS
Ação
2.322 - FORTALECIMENTO DAS Atividade
PARCERIAS COM
ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL
Tipo
60,00 70.00
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
2029
70.00
2027
65,00
2028
65,00
2026
60,00
Ação
Meta 2.322 - FORTALECIMENTO DAS PARCERIAS COM
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Valor R$ 180.000,00 R$ 189.000,00 R$ 198.450,00 R$ 208.375.00
R$ 180.000,00 R$ 189.000,00 R$ 198.450,00 R$ 208.375.00
Total do Programa: R$ 775.825,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 8
Município de BERTIOGA
PPA 2026 -2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora; 01.54,01 - ADMIN. SECRET. DA FAZENDA
Função de Governo: 26 - Encargos Especiais
Subfunçâo de Governo: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa; 0931 - OPERAÇÕES ESPECIAiS
Natureza: Contínuo Tipo: Apoio Administrativo
ORGANiZAR E GERENCiAR DESPESAS QUE NÃO GERAM PRODUTOS DIRETOS, MAS SÃO ESSENCIAIS PARA O
FUNCIONAMENTO DO GOVERNO E PARA A ÊXECYÇÂO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
AS OPERAÇÕES ESPECIAIS SÃO CRUCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO GOVERNO E PODEM CONTRIBUIR INDIRETAMENTE PARA A PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS A OUTROS ENTES PÚBLICOS,
O ADEQUADO CONTROLE E LOCALIZAÇÃO DESSAS DESPESAS SÃO IMPORTANTES PARA A GESTÃO TRANSPARENTE E
EFICAZ DAS FINANÇAS PÚBLICAS.
Objetivo;
Justificativa:
Ações/Metas
Indíce Recente índice Futuro
90,00
Tipo Unidade Medida
Operação Especial SENTENÇAS CUMPRIDAS
Ação Produto
0.031 - SENTENÇAS JUDICIAIS % 80,00
Operação Especial CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS 12,00 0.033 - CONTRIBUIÇÃO AO
PASEP
MESES 12,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
90,00
2027
80,00
R$ 7.205.024,67
2028
85,00
Ação 2026
Meta 80,00
0.031 - SENTENÇAS JUDICIAIS Valor R$ 7.205.024,67 R$ 7.205.024,67 R$ 7,205.024,67
Meta 12,00 12,00 12.00 12.00
0.033 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Valor R$ 7.643.212,50 R$7.643.212,50 R$ 7.643.212,50 R$7.643.212,50
R$ 14.848.237.17 R$ 14.848.237,17 R$ 14.848.237,17 R$ 14.848.237,17
Total do Programa; R$ 59.392.948,68
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 8
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.54.01 - ADMIN. SECRET. DA FAZENDA
Função de Governo: 28 - Encargos Especiais
Subfunção de Governo: 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 0931 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Natureza: Contínuo Tipo: Apoio Administrativo
ORGANIZAR E GERENCIAR DESPESAS QUE NÃO GERAM PRODUTOS DIRETOS, MAS SÃO ESSENCIAIS PARA O
FUNCIONAMENTO DO GOVERNO E PARA A EXECYÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
AS OPERAÇÕES ESPECIAIS SÃO CRUCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO GOVERNO E PODEM CONTRIBUIR INDIRETAMENTE PARA A PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS A OUTROS ENTES PÚBLICOS. O ADEQUADO CONTROLE E LOCALIZAÇÃO DESSAS DESPESAS SÃO IMPORTANTES PARA A GESTÃO TRANSPARENTE E
EFICAZ DAS FINANÇAS PÚBLICAS.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Futuro
11,00
índice Recente
11,00
Produto Unidade Medida Tipo
Operação Especial DÍVIDA AMORTIZADA
Ação
0.032 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
QUANTIDADE
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
11,00
2026
11,00
2027
11,00
2026
11,00
Ação
Meta
0.032 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS Valor RS 24.156.155,27 RS 24,156.155,27 R$ 24.156.155,27 R$ 24.156.155.27
RS 24.156.155,27 RS 24.156.155,27 RS 24.156.155,27 R$ 24.156.155,27
Total do Programa: R$ 96.624.621,08
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 8
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.54.01 -ADMIN.SECRET. DA FAZENDA
Função de Governo: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção de Governo: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 0994 - GESTÃO DE RISCOS FISCAIS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
GARANTIR A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA LIDAR COM RISCOS FISCAIS E EVENTOS IMPREVISTOS
DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ASSEGURANDO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS PROGRAMAÇÕES VINCULADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES (INDIVIDUAIS E DE BANCADA), EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A LRF E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
ESTE PROGRAMA ATUA COMO INSTRUMENTO DE SUPORTE FISCAL, ATENDENDO: ART, 5°. III. DA LRF. QUE OBRIGA A
CRIAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA; EC 86/2015 E EC 100/2019, QUE INSTITUÍRAM A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS; ART. 166. §12. DA CF, QUE PREVÊ AS EMENDAS DE BANCADA; LOM DE BERTIOGA (§5° E §6”). QUE
DETERMINAM A RESERVA DE 2% DA RCL PARA EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, SENDO METADE OBRIGATORIAMENTE
DESTINADA A SAÚDE. E ESTABELECEM A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA OBRIGATÓRIA, CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E CRONOGRAMA PARA ANÁLISE DE IMPEDIMENTOS; LOM DE BERTIOGA (§7°
E §8“). QUE DETERMINAM A RESERVA DE 1% DA RCL PARA EMENDAS DE BANCADA, SENDO METADE PARA SAÚDE, E
DISCIPLINAM A PROPORCIONALIDADE ENTRE BANCADAS.PROGRAMA GARANTE SEGURANÇA FISCAL, TRANSPARÊNCIA E
EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, ASSEGURANDO A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E ENFRENTAMENTO DE RISCOS,
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Futuro
100,00
Unidade Medida índice Recente Ação
9.996 - EMENDA DE BANCADA
Tipo
Reserva de
Contingência
Reserva de
Contingência
Reserva de
Contingência
Produto
EMENDAS DE BANCADA EXECUTADAS. % 100,00
RESERVA CONSTITUÍDA PARA EXECUÇÃO
DE EMENDAS INDIVIDUAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.997 - EMENDAS IMPOSITIVAS % 100.00 100,00
9.998-RESERVA DE % 100,00 100,00
CONTINGÊNCIA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2028 2029
100,00
2027
100,00
Ação 2026
Meta 100,00 100,00
9.996 - EMENDA DE BANCADA Valor R$ 7.668.666.78 R$ 7.668.666,78 R$ 7.668.666.78 R$ 7.668.666,78
Meta 100,00 100.00 100,00 100,00
9.997 - EMENDAS IMPOSITIVAS Valor R$ 15.337.333,56 RS 15,337.333,56 R$ 15,337.333,56 R$ 15.337.333,56
Meta 100.00 10,00 100,00 100,00
9.998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor R$ 3,825.150,00 R$ 3.825.150.00 R$ 3.825.150,00 R$ 3,825.150,00
RS 26,831.150,34 RS 26.831.150,34 RS 26.831.150,34 R$ 26.831.150,34
Total do Programa: RS 107,324.601,36
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 8
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.55.01 - ADMIN. SECRET. DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
0401 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL INCLUSIVO
Apoio Administrativo
ASSEGURAR SUPORTE ADMINISTRATIVO. TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E DE INFRAESTRUTURA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, INCLUINDO A REGULAMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS E DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE MODO A
GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.
A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPENDE DE UMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EFICIENTE. RECURSOS FINANCEIROS ESTÁVEIS, EQUIPE QUALIFICADA E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
ADEQUADOS. A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO SUAS E DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ASSOCIADA À
DEFINIÇÃO DE PERCENTUAL ORÇAMENTÁRIO COMPATÍVEL COM AS DEMANDAS LOCAIS, É FUNDAMENTAL
PARA MANTER E AMPLIAR A REDE SOCIOASSISTENCIAL. ESTE PROGRAMA OFERECE A BASE DE APOIO
NECESSÁRIA PARA QUE AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ALCANCEM AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. GARANTINDO GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARENTE E EFICAZ.
Metas
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Contínuo
Justificativa:
índice Recente índice Futuro
85,00
Indicador
% DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS ACOMPANHADAS POR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E/OU ESPECIAL
% DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONCLUÍDOS NO PRAZO
ESTABELECIDO
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO SUAS
REGULAMENTAÇÃO DA LEI PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Unidade Medida
% 0,00
% 0,00 85,00
UNIDADE 0,00 10,00
UNIDADE 0,00 0,01
Metas por Exercício
2026
70.00
2027
75,00
2028
80,00
2029
85,00
70.00 75,00 80,00 85,00
10,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,01 0.00 0.00
Custo Financeiro
2026
RS 13.335,792,00
2027
R$ 14,345.719,52
2028
R$ 15.137,432,20
2029
R$ 16.295,167,46
Total do Programa: R$ 59.114.111,18
COR00400 ■ SMARapd Informática Lida Página 1 de 13
ni Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
^20IXS’
Anexo Mi - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01.55.01 - ADMIN. SECRET. DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Função de Governo: 06 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0401 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL INCLUSIVO
Apoio Administrativo Natureza: Contínuo Tipo:
ASSEGURAR SUPORTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO. ORÇAMENTÁRIO E DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS. PROJETOS E BENEFiCIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, INCLUINDO A
REGULAMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS E DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE MODO A GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO. A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.
A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPENDE DE UMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EFICIENTE, RECURSOS FINANCEIROS ESTÁVEIS. EQUIPE QUALIFICADA E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS ADEQUADOS. A
REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO SUAS E DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ASSOCIADA À DEFINIÇÃO DE PERCENTUAL ORÇAMENTÃRIO COMPATÍVEL COM AS DEMANDAS LOCAIS, É FUNDAMENTAL PARA MANTER É AMPLIAR A REDE
SOCIOASSISTENCIAL. ESTE PROGRAMA OFERECE A BASE DE APOIO NECESSÁRIA PAFIA QUE AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO
SOCIAL ALCANCEM AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GARANTINDO GESTÃO INTEGRADA.
TRANSPARENTE E EFICAZ.
Objetivo:
Justificativa;
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro Ação
1.309 - INVESTIMENTO NA
POLÍTICA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
TRABALHO E RENDA
2.301 . GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS SOCIAIS
2.302 - CONTRATAÇÃO DE
JOVEM APRENDIZ
Tipo
Projeto
Produto
UNIDADE OU EQUIPAMENTO MODERNIZADO UNIDADE 1,00 1,00
/ IMPLANTADO
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00
Atividade JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 13,00 13,00
2.303 - DESPESAS Atividade DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 100,00
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
UNIDADE ADMINISTRATIVA MANTIDA EM 100,00 100,00
FUNCIONAMENTO
2.323 -SUPORTE Atividade %
ADMINISTRATIVO E
OPERACIONAL DA REDE
SOCIOASSISTENCIAL
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029 Ação
1.309 - INVESTIMENTO NA POLÍTICA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. TRABALHO E RENDA
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
Valor R$ 50.000,00 R$ 53.000,00 R$ 56.180,00 R$ 59.550,80
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
2.301 ● GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor RS 11.300,000,00 RS 12.204.000,00 R$ 12.884.240,51 R$ 13.924.666,82
Meta 13,00 13,00 13,00 13,00
2.302 - CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ Valor RS 363.792,00 RS 385.619,52 R$ 408.756,69 RS 433.282,09
90,00 93,00 95,00 100,00
R$ 22.000,00
Meta
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor RS 23,100,00 RS 24.255,00 RS 25.467,75
100.00
RS 1.852.200,00
100,00 100,00
RS 1.680.000,00
100,00
RS 1,600.000,00
Meta 2.323 - SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
DA REDE SOCIOASSISTENCIAL Valor RS 1.764.000,00
RS 13.335.792,00 RS 14.345.719,52 RS 15.137.432,20 RS 16.295.167,46
Total do Programa: RS 59.114.111,18
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.55.01 - ADMIN. SECRET. DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Programa: 0402 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Tipo:
Objetivo:
Finalístico
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO PLENO E EFICIENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA,
GARANTINDO CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PARA A DEFESA E A
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES. CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
O CONSELHO TUTELAR É ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO, ESSENCIAL PARA ZELAR PELO CUMPRIMENTO
DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A GARANTIA DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, RECURSOS
HUMANOS DE APOIO, CAPACITAÇÃO PERMANENTE E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO É
FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR UM ATENDIMENTO QUALIFICADO E ÁGIL À POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO
PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, O
FORTALECIMENTO DESTE ÓRGÃO DIRETRIZES DO CMDCA, RESPONDENDO ÀS DEMANDAS CRESCENTES
RELACIONADAS À VULNERABILIDADE SOCIAL E À VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
índice Futuro
98,00
Indicador Unidade Medida Índice Recente
PERCENTUAL DE CASOS ATENDIDOS PELO CONSELHO TUTELAR COM
ENCAMINHAMENTO CONCLUÍDO NO PRAZO LEGAL
% 0,00
Metas por Exercício
2026 2027
96,00
2028 2029
95,00 97,00 98,00
Custo Financeiro
2026
R$ 778.000,00
2029
R$ 900.632,25
2027
R$ 816.900,00
2028
R$ 857.745,00
Total do Programa: R$ 3.353.277,25
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 13
Município de BERTIOGA <-t2DÜ3
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.55.01 - ADMIN. SECRET. DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
08 - Assistência Social Função de Governo:
Subfunção de Governo: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0402 ● FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Finalistico Natureza: Contínuo Tipo:
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO PLENO E EFICIENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, GARANTINDO
CONDIÇÕES ESTRUTURAIS. ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PARA A DEFESA E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E ADOLESCENTES, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL
O CONSELHO TUTELAR É ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO. ESSENCIAL PARA ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS
DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A GARANTIA DE ESTRUTURA FlSICA ADEQUADA, RECURSOS HUMANOS DE APOIO, CAPACITAÇÃO PERMANENTE E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR UM ATENDIMENTO QUALIFICADO E ÁGIL Â POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, O FORTALECIMENTO DESTE ÓRGÃO DIRETRIZES DO CMDCA. RESPONDENDO
ÀS DEMANDAS CRESCENTES RELACIONADAS A VULNERABILIDADE SOCIAL E À VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro Ação
2.303-DESPESAS
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2.324 - OPERACIONALIZAÇÃO
DO CONSELHO TUTELAR DE
BERTIOGA
Tipo
Atividade DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 100.00
CONSELHO TUTELAR ESTRUTURADO E EM % 95.00 98,00
FUNCIONAMENTO
Atividade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
100,00
2028
95,00
2027
93.00
2026
90.00
Ação
Meta
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor R$ 8.000,00 R$ 8.400.00 R$ 8.820,00 R$9.261,00
95,00 96,00 97,00 98,00
R$ 770.000,00
Meta 2.324 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
DE BERTIOGA Valor RS 808,500,00 R$ 848.925,00 R$ 891,371,25
R$ 778,000.00 RS 816.900,00 R$ 857.745,00 R$ 900.632.25
Total do Programa: R$ 3.353.277.25
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Originai
Unidade Responsável: 01.55.01 - ADMIN. SECRET. DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
0403 - QUALIFICA BERTIOGA - FORMAÇÃO E OPORTUNIDADES
Natureza: Contínuo
AMPLIAR E FORTALECER AS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO PARA O MERCADO DE
TRABALHO E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO. POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES COMO
SEBRAE, SENAI. SENAC, SESI E OUTRAS, CONTEMPLANDO DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS, COM ATENÇÃO
ESPECIAL À JUVENTUDE PARA O PRIMEIRO EMPREGO E RECOLOCAÇÃO. O PROGRAMA TAMBÉM VISA ADEQUAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA, COMO O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA DO BEM
CHÁCARAS, GARANTINDO ESPAÇOS ADEQUADOS PARA CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS E EVENTOS QUE
ESTIMULEM A INCLUSÃO PRODUTIVA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
A CRESCENTE DEMANDA POR MÃO DE OBRA QUALIFICADA EM BERTIOGA, IMPULSIONADA PELO AVANÇO
ECONÔMICO E PELA CHEGADA DE NOVOS EMPREENDIMENTOS, EVIDENCIA A NECESSIDADE DE AMPLIAR A
OFERTA DE CURSOS E AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO ALINHADAS ÃS DEMANDAS DO MERCADO LOCAL. ALÉM
DISSO, A FALTA DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ESSAS ATIVIDADES, ESPECIALMENTE EM ÁREAS COM ALTA
VULNERABILIDADE SOCIAL, LIMITA O ALCANCE E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO
PRODUTIVA. INVESTIR SIMULTANEAMENTE NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E NA INFRAESTRUTURA DE APOIO É
ESSENCIAL PARA PROMOVER OPORTUNIDADES. REDUZIR DESIGUALDADES E FORTALECER A ECONOMIA
LOCAL.
Controle:
Programa:
Tipo:
Objetivo;
Finalístico
Justificativa:
Metas
índice Recente índice Futuro
200,00
Indicador
NÚMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS POR MEIO DOS CURSOS OFERTADOS
PELO PROMRAMA.
TAXA DE RETENÇÃO PÚS-EXPERIÊNCIA
TAXA DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
ESPAÇO COMUNITÁRIO AMPLIADO EQUIPADO
Unidade Medida
% 0.00
40,00
40,00
% 0.00
% 0.00
% 0.00 1,00
Metas por Exercício
2027
150,00
2028
180.00
2026 2029
100,00 200,00
0,00 20,00 30,00 40,00
10,00 20,00 30,00 40,00
0,00 1,00 0.00 0,00
Custo Financeiro
2026
R$ 50.000.00
2027
RS 210.000,00
2028
R$ 56.180,00
2029
R$ 58.989.00
Total do Programa: R$ 375.169,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 13
Município de BERTIOGA
PPA 2026 -2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora; 01.55.01 - ADMIN. SECRET. DESENVOL. SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Função de Governo; 11 - TRABALHO
Subfunção de Governo; 333 - TRABALHO EMPREGABILIDADE
Programa; 0403 - QUALIFICA BERTIOGA - FORMAÇÃO E OPORTUNIDADES
Finalístico Natureza; Continuo Tipo;
AMPLIAR E FORTALECER AS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO E
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO, POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES COMO SEBFtAE, SENAI, SENAC, SESI E
OUTRAS, CONTEMPLANDO DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS, COM ATENÇÃO ESPECIAL Ã JUVENTUDE PARA O PRIMEIRO EMPREGO E RECOLOCAÇÃO. O PROGRAMA TAMBÉM VISA ADEQUAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA, COMO O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA DO BEM CHÁCARAS, GARANTINDO ESPAÇOS ADEQUADOS PARA CURSOS, OFICINAS,
PALESTRAS E EVENTOS QUE ESTIMULEM A INCLUSÃO PRODUTIVA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
A CRESCENTE DEMANDA POR MÃO DE OBRA QUALIFICADA EM BERTIOGA, IMPULSIONADA PELO AVANÇO ECONÔMICO E
PELA CHEGADA DE NOVOS EMPREENDIMENTOS, EVIDENCIA A NECESSIDADE DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS E AÇÕES
DE QUALIFICAÇÃO ALINHADAS ÃS DEMANDAS DO MERCADO LOCAL. ALÉM DISSO, A FALTA DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ESSAS ATIVIDADES, ESPECIALMENTE EM ÁREAS COM ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL, LIMITA O ALCANCE E A
EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA. INVESTIR SIMULTANEAMENTE NA FORMAÇÃO
PROFISSIONAL E NA INFRAESTRUTURA DE APOIO É ESSENCIAL PARA PROMOVER OPORTUNIDADES, REDUZIR
DESIGUALDADES E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL,
Objetivo;
Justificativa;
Ações/Metas
Produto Unidade Medida fndice Recente Índice Futuro Açao
2.325 - QUALIFICA BERTIOGA
Tipo
Atividade PESSOA CAPACITADA E ESPAÇO % 10,00 40,00
COMUNITÁRIO ADEQUADO
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
40,00
R$ 58.989,00
2026 2027 2028 Ação
Meta 10,00 20,00 30,00
2.325 - QUALIFICA BERTIOGA Valor R$ 50.000,00 R$ 210.000,00 R$ 56.180,00
R$ 50.000.00 R$ 210.000,00 R$ 56.180,00 R$ 58.989,00
Total do Programa; R$ 375.169,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Programa: 0404 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS E APOIO EMERGENCIAL
Natureza: Contínuo
GARANTIR APOIO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERAILIDADE SOCIAL,
POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - COMO AUXÍLIO ALUGUEL, CARTÃO ALIMENTAÇÃO E
OUTROS PREVISTOS OU QUE POSSAM SER CRIADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL - ASSEGURANDO CONDIÇÕES
MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA. AUTONOMIA NA ESCOLHA DE ALIMENTOS E FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO
LOCAL.
A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME PREVISTO NO SUAS. É UM INSTRUMENTO
FUNDAMENTAL PARA ATENDER NECESSIDADES BÁSICAS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA. A
INCLUSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO COMO UMA DAS MODALIDADES DE BENEFÍCIOM AMPLICA A AUTONOMIA DO USUÁRIOS, RESPEITA HÁBITOS CULTURAIS E ALIMENTARES E IMPULSIONA A ECONOMIA LOCAL,
SUPERANDO LIMITAÇÕES DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS.
Metas
Tipo:
Objetivo:
Finalístico
Justificativa:
índice Recente índice Futuro
85,00
Indicador
COBERTURA DE FAMÍLIAS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS
TEMPO MÉDIO DE DEPENDÊNCIA DO BENEFÍCIO EVENTUAL
Unidade Medida
% 0.00
UNIDADE 0,00 4,00
Metas por Exercício
2028
80,00
2029
85,00
2026
70,00
2027
75,00
8.00 6.00 5,00 4,00
Custo Financeiro
2029
R$ 57.881,25
2026
R$ 50.000,00
2027
RS 52.500.00
2028
R$ 55.125.00
Total do Programa: R$ 215.506,25
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 13
Município de BERTIOGA Í'\2o[X5
PPA 2026 - 2029
Anexo III Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ● FMAS
Função de Governo: 08 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0404 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS E APOIO EMERGENCIAL
Natureza: Contínuo Tipo: Finalíslico
GARANTIR APOIO EMERGENCIAL E TEMPORARIO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERAILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - COMO AUXÍLIO ALUGUEL, CARTÃO ALIMENTAÇÃO E OUTROS PREVISTOS OU
QUE POSSAM SER CRIADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL - ASSEGURANDO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA,
AUTONOMIA NA ESCOLHA DE ALIMENTOS E FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL
A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME PREVISTO NO SUAS. É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA
ATENDER NECESSIDADES BÁSICAS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA. A INCLUSÃO DO CARTÃO
ALIMENTAÇÃO COMO UMA DAS MODALIDADES DE BENEFÍCIOM AMPLICA A AUTONOMIA DO USUÃRIOS, RESPEITA HÁBITOS
CULTURAIS E ALIMENTARES E IMPULSIONA A ECONOMIA LOCAL, SUPERANDO LIMITAÇÕES DA ENTREGA DE CESTAS
BÁSICAS.
Objetivo:
Justificativa;
Ações/Metas
índice Recente
70,00
Unidade Medida índice Futuro Tipo
Atividade
Produto
FAMÍLIA ATENDIDA COM BENEFÍCIO
EVENTUAL
Ação
2.326-CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS A
FAMÍLIAS EM
VULNERABILIDADE
% 85.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 202S 2029 Ação
2.326 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A
FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE
Meta 70,00 75,00 80,00 85,00
Valor R$ 50.000,00 R$ 52.500.00 R$ 55.125,00 R$ 57.881,25
R$ 50.000,00 R$ 52.500.00 RS 55.125,00 R$ 57.881,25
Total do Programa; R$ 215.506.25
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
0405 - LAÇOS DE AFETO - PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Contínuo
OFERECER ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA PROTETIVA, GARANTINDO CUIDADO INTEGRAL. PROTEÇÃO. APOIO
PSICOSSOCIAL E OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO. MANTENDO-OS EM ABRIGO INSTITUCIONAL, COMO
TAMBÉM DE GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA OU EM REINTEGRAÇÃO FAMILIAR OU COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA
SUBSTITUTA.
O AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR, QUANDO NECESSÁRIO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL OU DO
CONSELHO TUTELAR, EXIGE RESPOSTA IMEDIATA, ESTRUTURA ADEQUADA, EQUIPE QUALIFICADA E
ATENDIMENTO HUMANIZADO. O ACOLHIMENTO, SEJA EM INSTITUIÇÃO, GUARDA SUBSIDIADA OU O PROGRAMA
FAMÍLIA ACOLHEDORA, ASSEGURA PROTEÇÃO, PRESERVA DIREITOS E OFERECE ATENÇÃO INDIVIDUALIZADA
EM AMBIENTE SEGURO, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.
ESSA ABORDAGEM SE MOSTRA ESPECIALMENTE ADEQUADA PARA BEBÊS E CRIANÇAS NA PRIMEIRA
INFÂNCIA, CUJAS NECESSIDADES DEMANDAM CUIDADO MAIS PRÓXIMO E AFETUOSO. A INICIATIVA ESTÁ
ALINHADA ÁS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E AO ESTATUTO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE (ECA).
Finalístico
Justificativa:
Metas
índice Recente índice Futuro
100,00
Indicador
PERCENTUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIOS COM ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL CONTINUO.
TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS EM SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS JUDICIALMENTE E
COM FAMÍLIA EXTENSA INTERESSAS EM ASSUMI
Unidade Medida
% 0,00
MÊS
UNIDADE
0,00 4,00
0,00 20.00
UNIDADE 0.00 20,00
Metas por Exercício
2026
100,00
2027
100,00
2028
100,00
2029
100,00
6,00 5,00 5,00 4,00
30,00 25,00 23,00 20,00
5,00 10,00 15,00 20,00
Custo Financeiro
2026
R$ 2,800.000,00
2027
R$2,900.000,00
2028
R$ 2.908,000,00
2029
RS 2,916.640,00
Total do Programa: R$11.524.640,00
COR00400 - SMARapd informática Ltda Página 5 de 13
Município de BERTIOGA
PPA 2026 -2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01.55,02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - Assistência Social Função de Governo:
Subfunção de Governo: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0405 - LAÇOS DE AFETO ● PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Finalístico Natureza: Contínuo Tipo:
OFERECER ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONViVIO
FAMILIAR POR MEDIDA PROTETIVA, GAFtANTINDO CUIDADO INTEGRAL, PROTEÇÃO, APOIO PSICOSSOCIAL E
OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO, MANTENDO-OS EM ABRIGO INSTITUCIONAL. COMO TAMBÉM DE GUARDA
SUBSIDIADA PROVISÓRIA OU EM REINTEGRAÇÃO FAMILIAR OU COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA.
O AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR, QUANDO NECESSÁRIO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL OU DO CONSELHO
TUTELAR, EXIGE RESPOSTA IMEDIATA, ESTRUTURA ADEQUADA, EQUIPE QUALIFICADA E ATENDIMENTO HUMANIZADO. O
ACOLHIMENTO, SEJA EM INSTITUIÇÃO, GUARDA SUBSIDIADA OU O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, ASSEGURA PROTEÇÃO, PRESERVA DIREITOS E OFERECE ATENÇÃO INDIVIDUALIZADA EM AMBIENTE SEGURO, FAVORECENDO O
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. ESSA ABORDAGEM SE MOSTRA ESPECIALMENTE
ADEQUADA PARA BEBÊS E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CUJAS NECESSIDADES DEMANDAM CUIDADO MAIS PRÓXIMO E AFETUOSO. A INICIATIVA ESTÁ ALINHADA ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E AO
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA),
Objetivo;
Justificativa:
Ações/Metas
índice Futuro
40,00
Unidade Medida índice Recente Tipo
Atividade
Produto
CRIANÇA/ADOLESCENTE ATENDIDO
Ação
2.327 - PROTEÇÃO E
ACOLHIMENTO À INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
2.328-ACOLHIMENTO
FAMILIAR E GUARDA
SUBSIDIADA DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
% 35,00
CRIANÇA OU ADOLESCENTE ACOLHIDO EM 0,00 10,00
FAMÍLIA CADASTRADA OU EM GUARDA
SUBSIDIADA.
Atividade %
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
40,00
2028
38,00
2026 2027
35.00
Ação
2.327 - PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO Ã INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
Meta 35,00
Valor R$ 2.800.000,00 R$ 2.800.000,00 R$ 2.800.000,00 R$ 2.800.000.00
Meta 0,00 5,00 8,00 10,00
2.328 - ACOLHIMENTO FAMILIAR E GUARDA
SUBSIDIADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Valor RS 0,00 R$ 100.000,00 R$ 108.000,00 RS 116.640,00
R$ 2,800,000,00 RS 2.900.000,00 RS 2.908.000,00 RS 2.916.640,00
Total do Programa: RS 11,524.640,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026-2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Programa: 0406 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: PROMOVER A GESTÃO QUALIFICADA E DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO
ÚNICO. ARTICULANDO AÇÕES COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEGURANDO O ACESSO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AOS PROGRAMAS SOCIAIS POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO. ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. BUSCA ATIVA E AMPLIAÇÃO DA
COBERTURA TERRITORIAL.
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA É A PRINCIPAL POLÍTICA FEDERAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, INTEGRANDO
BENEFÍCIOS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E EMPREGO, VOLTADO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA. O CADASTRO ÚNICO É A FERRAMENTA ESSENCIAL PARA IDENTIFICAR E CARACTERIZAR ESSAS FAMÍLIAS, PERMITINDO SEU ACESSO A DIVERSOS BENEFÍCIOS SOCIAIS.
ATUALMENTE, AS LIMITAÇÕES DE ACESSO AOS PONTOS DE ATENDIMENTO DIFICULTAM A INSERÇÃO E
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, SOBRETUDO PARA FAMÍLIAS QUE VIVEM DISTANTES DA SEDE E DOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES. A DESCENTRALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AMPLIA O ALCANCE DOS
SERVIÇOS, REDUZ BARREIRAS DE DESLOCAMENTO E OTIMIZA O TEMPO DE RESPOSTA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD-PBF),
FAVORECENDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS).
Metas
Justificativa:
índice Recente índice Futuro
100.00
Indicador
PERCENTUAL DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA COM
CADASTRO ATUALIZADO.
COBERTURA TERRITORIAL DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO CADÚNICO
Unidade Medida
% 0,00
MÊS 0.00 100,00
Metas por Exercício
2029
100.00
2026 2027 2028
100,00 100,00 100,00
100,00 100,00 100.00 100.00
Custo Financeiro
2028
R$ 760.725.00
2029
R$ 798.761,25
2026
R$ 690.000,00
2027
R$ 724.500,00
Total do Programa: R$ 2.973.986,25
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 13
Mciol.to Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01,55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Função de Governo: 08 - Assistência Social
Subfunçáo de Governo: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0406 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Finalístico Natureza: Contínuo Tipo:
PROMOVER A GESTÃO QUALIFICADA E DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO,
ARTICULANDO AÇÕES COM AS POLITICAS DE SAÚDE. EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEGURANDO O ACESSO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AOS PROGRAMAS SOCIAIS POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO. ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. BUSCA ATIVA E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA TERRITORIAL,
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA É A PRINCIPAL POLÍTICA FEDERAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, INTEGRANDO
BENEFÍCIOS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SAÚDE, EDUCAÇÃO E EMPREGO, VOLTADO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA. O CADASTRO ÚNICO É A FERRAMENTA ESSENCIAL PARA IDENTIFICAR E
CARACTERIZAR ESSAS FAMÍLIAS. PERMITINDO SEU ACESSO A DIVERSOS BENEFÍCIOS SOCIAIS, ATUALMENTE. AS
LIMITAÇÕES DE ACESSO AOS PONTOS DE ATENDIMENTO DIFICULTAM A INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. SOBRETUDO PARA FAMÍLIAS QUE VIVEM DISTANTES DA SEDE E DOS EQUIPAMENTOS JÃ EXISTENTES. A
DESCENTRALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AMPLIA O ALCANCE DOS SERVIÇOS. REDUZ BARREIRAS DE DESLOCAMENTO E
OTIMIZA O TEMPO DE RESPOSTA. ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD-PBF), FAVORECENDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS).
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Futuro
100,00
índice Recente
100,00
Unidade Medida Tipo
Atividade
Produto Ação
2.329 - OPERACIONALIZAÇÃO
DOS ATENDIMENTOS DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CADASTRO ÚNICO
FAMÍLIA CADASTRADA, ATUALIZADA OU
ACOMPANHADA NO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA/CADÚNICO.
%
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
100,00
2023
100,00
2027
100.00
2026
100.00
Ação
2.329 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Meta
Valor R$ 690.000,00 R$ 724.500,00 R$ 760.725.00 R$ 798.761,25
R$ 690,000,00 R$ 724.500,00 R$ 760.725,00 R$ 798.761.25
Total do Programa: R$ 2.973.986.25
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 14
j-^0 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
0407 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE BERTIOGA
Finalístico
PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO Ê FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, POR MEIO DA OFERTA DE SERVIÇOS CONTINUADOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. GARANTINDO APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E O ACESSO A DIREITOS.
A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ORGANIZADA NO ÂMBITO DO SUAS, TEM COMO FINALIDADE PREVENIR
SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E ACESSO A DIREITOS. O PAIF E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) SÃO SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA ATENDER FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS, PROPORCIONANDO
ACOMPANHAMENTO, ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. FORTALECER ESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER CIDADANIA, PREVENIR AGRAVAMENTO DE VULNERABILIDADES E AMPLIAR A PROTEÇÃO ÀS FAMÍLIAS E COMUNIDADES.
Metas
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Contínuo
Justificativa:
índice Recente Índice Futuro
80,00
Indicador
% DE FAMÍLIAS EM ACOMPANHAMENTO PELO PAIF COM EVOLUÇÃO POSITIVA
NOS PLANOS DE ACOMPANHAMENTO
PERCENTUAL DE PARTICIPANTES DO SOFV COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE
75% NAS ATIVIDADES
COBERTURA DE ATENDIMENTO DA EQUIPE VOLANTE DO CRÁS CHÁCARAS
Unidade Medida
% 0,00
% 0,00 80,00
% 0,00 60,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
60,00 65,00 70,00 80,00
60,00 65,00 70,00 80,00
30,00 40,00 50,00 60,00
Custo Financeiro
2029
R$ 779.052,87
2026
R$ 628.000,00
2027
R$ 674.700,00
2028
R$ 724.959,00
Total do Programa: R$ 2.806.711,87
COR00400 ● SMARapd Informática Ltda Página 7 de 13
Município de BERTIOGA ü^íõjxs
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Função de Governo: 08 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0407 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE BERTIOGA
Tipo; Finalístíco Natureza: Contínuo
PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO E FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, POR MEIO DA OFERTA DE SERVIÇOS CONTINUADOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GARANTINDO APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E O ACESSO A DIREITOS.
A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ORGANIZADA NO ÂMBITO DO SUAS, TEM COMO FINALIDADE PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO
SOCIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E ACESSO A DIREITOS.
O PAIF E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) SÃO SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA ATENDER FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS, PROPORCIONANDO ACOMPANHAMENTO. ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E
INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. FORTALECER ESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER
CIDADANIA. PREVENIR AGFLAVAMENTO DE VULNERABILIDADES E AMPLIAR A PROTEÇÃO AS FAMÍLIAS E COMUNIDADES.
Objetivo;
Justificativa;
Ações/Metas
índice Futuro
80,00
Produto Unidade Medida índice Recente Ação
2.330 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO Atividade E ATENDIMENTO INTEGRAL Á
FAMÍLIA (PAIF)
2.331 - SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS (SOFV)
Tipo
FAMÍLIA ACOMPANHADA PELO PAIF % 60,00
Atividade PARTICIPANTES ATENDIDO NO SOFV % 60,00 80,00
Metas e Custo Financeiro por Exercido
2029
80,00
2027
65,00
2028
70,00
2026 Ação
2.330 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF)
Meta 60,00
Valor R$ 118.000,00 R$ 123.900,00 R$ 130.095,00 R$ 136.599,75
80,00
R$ 642.453,12
65.00 70,00
R$ 550.800,00
60,00
R$510.000,00
Meta 2,331 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DÊ VÍNCULOS (SOFV) Valor R$ 594.864,00
R$ 628,000,00 R$ 674.700.00 R$ 724,959,00 R$ 779,052,87
R$ 2.806.711,87 Total do Programa:
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 14
Cpõp. c.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Programa: 0408 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE BERTIOGA
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Natureza: Contínuo
GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. COM
DIREITOS VIOLADOS, POR MEIO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, DE CARÁTER CONTINUADO, QUE VISEM RESTAURAR VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ASSEGURAR DIREITOS E PREVENIR AGRAVAMENTO
DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE.
O MUNICÍPIO DE BERTIOGA APRESENTA DEMANDAS SIGNIFICATIVAS RELACIONADAS A VIOLAÇÕES DE
DIREITOS, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE É UM CONJUNTO DE SERVIÇOS DO SUAS QUE REQUER ESTRUTURA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ABORDAGEM INDIVIDUALIZADA E ARTICULAÇÃO COM A REDE DE
GARANTIAS DE DIREITOS. A IMPLEMENTAÇÃO ESTRUTUFtADA DESSES SERVIÇOS PROMOVE ATENDIMENTO HUMANIZADO, RESTABELECIMENTO DE VÍNCULOS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, ATENDENDO ÀS
DIRETRIZES DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
Metas
Justificativa:
índice Recente índice Futuro
80,00
Indicador
PERCENTUAL DE USUÁRIOS ATENDIDOS COM EVOLUÇÃO POSITIVA NO
ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO
TAXA DE ATENDIMENTO CONCLUIDO COM ENCAMINHAMENTO EFETIVO PARA
A REDE DE SERVIÇOS.
Unidade Medida
% 0,00
% 0,00 80.00
Metas por Exercício
2029
80,00
2026
60,00
2027
65,00
2028
70,00
60,00 65,00 70,00 80,00
Custo Financeiro
2029
R$ 3.200.000,00
2027
R$ 3.191.200.48
2028
R$ 3.200.000,00
2026
R$ 3.175.000,00
Total do Programa: R$ 12.766.200,48
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 13
L^úf^ Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.55.02 - FUNDO MUNiCiPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Função de Governo: 06 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0408 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE BERTIOGA
Finalistico Natureza: Contínuo Tipo:
GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL DE INDIViDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM DIREITOS VIOLADOS, POR MEIO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, DE CARÁTER CONTINUADO, QUE VISEM RESTAURAR VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ASSEGURAR DIREITOS E PREVENIR AGRAVAMENTO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE.
O MUNICÍPIO DE BERTIOGA APRESENTA DEMANDAS SIGNIFICATIVAS RELACIONADAS A VIOLAÇÕES DE DIREITOS, PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE RUA E CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE É UM CONJUNTO DE SERVIÇOS DO SUAS QUE REQUER ESTRUTURA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ABORDAGEM INDIVIDUALIZADA E ARTICULAÇÃO COM A REDE DE GARANTIAS DE DIREITOS. A IMPLEMENTAÇÃO
ESTRUTURADA DESSES SERVIÇOS PROMOVE ATENDIMENTO HUMANIZADO, RESTABELECIMENTO DE VÍNCULOS E
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, ATENDENDO ÀS DIRETRIZES DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro Ação
2.332 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO
E ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E
INDIVÍDUOS (PAEFI)
Tipo
Atividade ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS 60,00 80,00
REALIZADOS
%
USUÁRIOS ATENDIDOS NOS SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE ABORDAGEM SOCIAL
% 60,00 80,00 2.333-SERVIÇO
ESPECIALIZADO PARA A
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
Atividade
RUA
ADOLESCENTES ACOMPANHADOS NO 60,00 80,00
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIEDUCATIVAS
%
2,334 - SERVIÇO DE MENIDAS
SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO
ABERTO
Atividade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
80,00
2028
70,00
2027
65,00
2026
60,00
Ação
2,332 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS {PAEFI)
Meta
Valor R$ 560.000,00 R$ 560.000,00 R$ 560.000,00 R$ 560.000,00
Meta 60,00 65,00 70,00 80,00 2.333 - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A POPULAÇÃO
EM SITUAÇÃO DE RUA Valor R$ 2,582.000,00 RS 2.595.560.48 R$ 2.601,508,80 R$ 2,598.429,50
Meta 60,00 65,00 70,00 80.00
2.334 - SERVIÇO DE MENIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM
MEIO ABERTO Valor R$ 33.000,00 R$ 35.640,00 R$ 38.491,20 R$41,570,50
RS 3.175.000,00 R$ 3.191.200,48 R$ 3.200.000,00 R$ 3.200.000,00
Total do Programa: R$ 12.766.200,48
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
0409 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Flnalístico Natureza: Contínuo
OPORTUNIZAR ACOLHIMENTO SEGURO. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, ORIENTAÇÃO JURÍDICA E SUPORTE
PARA O RECOMEÇO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER E DO ABRIGO REGIONAL CONVENIADO ENTRE MUNICÍPIOS DA BAIXADA SANTISTA,
FORTALECENDO A REDE DE PROTEÇÃO E GARANTINDO RESPOSTA RÁPIDA. EFICAZ E HUMANIZADA.
A VIOLÊNCIA EXTREMA CONTRA MULHERES EXIGE RESPOSTA IMEDIATA E INTEGRADA. A CRIAÇÃO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER. PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA E NA POLÍTICA NACIONAL DE
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E A OFERTA DE ACOLHIMENTO REGIONAL
POSSIBILITAM PROTEÇÃO IMEDIATA, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ARTICULAÇÃO DA REDE E OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS. ALINHANDO-SE AOS PRINCÍPIOS DO SUAS E AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Justificativa:
Metas
Indicador índice Recente índice Futuro
TAXA DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EXTREMA
% DE MULHERES ACOLHIDAS QUE RELATAM SENTIR-SE SEGURAS E APTAS A
RECOMEÇAR A VIDA ÃPOS O ACOLHIMENTO
Unidade Medida
0.00 80,00
80,00
%
% 0.00
Metas por Exercício
2029
80,00
2027
65,00
2028
70,00
2026
60.00
80.00 80,00 70.00 60,00
Custo Financeiro
2029
R$ 211.680.00
2028
R$ 201.600,00
2026
R$ 40.000,00
2027
R$ 192.000,00
Total do Programa: R$ 645.280,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 13
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01,55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Função de Governo: 08 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0409 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
Finalístico Natureza: Contínuo Tipo:
OPORTUNIZAR ACOLHIMENTO SEGURO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, ORIENTAÇÃO JURIDICA E SUPORTE PARA O
RECOMEÇO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER E DO ABRIGO REGIONAL CONVENIADO ENTRE MUNICÍPIOS DA BAIXADA SANTISTA, FORTALECENDO A REDE DE
PROTEÇÃO E GARANTINDO RESPOSTA RÁPIDA, EFICAZ E HUMANIZADA.
A VIOLÊNCIA EXTREMA CONTRA MULHERES EXIGE RESPOSTA IMEDIATA E INTEGRADA, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DA MULHER. PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA E NA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA AS MULHERES, E A OFERTA DE ACOLHIMENTO REGIONAL POSSIBILITAM PROTEÇÃO IMEDIATA. ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO. ARTICULAÇÃO DA REDE E OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS, ALINHANDO-SE AOS PRINCÍPIOS DO SUAS E AOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS,
Objetivo;
Justificativa:
Ações/Metas
índice Recente
60,00
Unidade Medida índice Futuro Tipo
Atividade
Produto
MULHER AINDA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA %
EXTREMA
Ação
2.335 - ABRIGO REGIONAL
PARA MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
EXTREMA
80,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029 Ação
Meta 60,00 65,00 70,00 80.00
2.335 - ABRIGO REGIONAL PARA MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EXTREMA Valor R$ 40.000,00 R$ 42.000,00 R$ 44.100,00 R$ 46.305.00
R$ 40.000,00 R$ 42,000,00 R$ 44.100,00 R$ 46.305,00
Total do Programa: R$ 172,405,00
COR00500 - SMARapd Infomiática Ltda Página 9 de 14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Programa: 0410 - GESTÃO DO SUAS - BERTIOGA
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Contínuo
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SISTEMA ÜNiCO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. FORTALECENDO A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS COLABORADORES E A
ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEGURANDO ATENDIMENTO QUALIFICADO E ALINHADO ÀS DIRETRIZES NACIONAIS.
HÁ NECESSIDADE DE CONSTANTE ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PROCESSOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DAS EQUIPES E FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. ESSA ESTRATÉGIA GARANTE QUE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO SEJA
EFETIVO, INCLUSIVO E INTEGRADO ÀS DIRETRIZES DO SUAS, AMPLIANDO O ALCANCE E A QUALIDADE DA
PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Finalístico
Justificativa:
Metas
índice Futuro
60,00
Indicador
PERCENTUAL DE AÇÕS DE GESTÃO DO SUAS EXECUTADAS EM RELAÇÃO ÀS
PREVISTAS.
Unidade Medida índice Recente
% 0,00
Metas por Exercício
2028
55,00
2029
60,00
2026 2027
40,00 50,00
Custo Financeiro
2029
R$ 119,658,71
2026
R$ 101.000,00
2027
R$ 106,960,00
2028
R$ 113.272,60
Total do Programa: R$ 440.891,31
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 13
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01,55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Função de Governo: 08 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 245 ● Serviços Socioassistenciais
Programa; 0409 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
OPORTUNIZAR ACOLHIMENTO SEGURO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, ORIENTAÇÃO JURÍDICA E SUPORTE PARA O
RECOMEÇO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER E DO ABRIGO REGIONAL CONVENIADO ENTRE MUNICÍPIOS DA BAIXADA SANTISTA, FORTALECENDO A REDE DE
PROTEÇÃO E GARANTINDO RESPOSTA RÁPIDA, EFICAZ E HUMANIZADA,
A VIOLÊNCIA EXTREMA CONTRA MULHERES EXIGE RESPOSTA IMEDIATA E INTEGRADA, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DA MULHER, PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA E NA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO Â VIOLÊNCIA
CONTRA AS MULHERES, E A OFERTA DE ACOLHIMENTO REGIONAL POSSIBILITAM PROTEÇÃO IMEDIATA, ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO, ARTICULAÇÃO DA REDE E OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS, ALINHANDO-SE AOS PRINCÍPIOS DO SUAS E AOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Objetivo;
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente Indice Futuro Ação
2.336-CENTRO DE
REFERÊNCIA DA MULHER
Tipo
Atividade
Produto
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
IMPLANTADO E EM FUNCIONAMENTO
UNIDADE 0,00 30,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
30,00
2028
25,00
2026 2027
20,00
Ação
Meta 0,00
2.336 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER Valor R$ 0,00 R$ 150.000,00 R$ 157,500,00 R$ 165,375,00
R$ 0,00 R$ 150.000,00 R$ 157,500,00 RS 165,375.00
Total do Programa: R$ 472.875.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA ^QO/^S
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Programa: 0411 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - BERTIOGA
Tipo:
Objetivo:
Apoio Administrativo
IMPLANTAR A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COM EQUIPE PRÓPRIA E ESTRUTURA ADEQUADA ÀS
NORMATIVAS, PRODUZINDO E ANALISANDO DADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS PARA SUBSIDIAR
DIAGNÓSTICOS. ESTUDOS E PLANOS QUE ORIENTEM A FORMULAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E O
REORDENAMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL. GARANTINDO ADEQUAÇÃO DA OFERTA ÃS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
O MUNICÍPIO CARECE DE DADOS CONSISTENTES E SISTEMATIZADOS QUE SUBSIDIEM O DIAGNÓSTICO
SITUACIONAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DIFICULTANDO A AVALIAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS. A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL É FUNDAMENTAL PARA IDENTIFICAR DEMANDAS,
MONITORAR A COBERTURA E QUALIDADE DA OFERTA. ANALISAR O FINANCIAMENTO E AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS, FORTALECENDO O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
Indicador índice Recente
% DE ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS PRODUZIDOS EM RELAÇÃO AO PREVISTO
NO PLANO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
índice Futuro
60,00
Unidade Medida
% 0,00
Metas por Exercício
2026
40,00
2027
50,00
2028
55.00
2029
60,00
Custo Financeiro
2028
R$ 110.250,00
2029
R$ 115.762.50
2026
R$ 100.000.00
2027
R$ 105.000,00
Total do Programa: R$ 431.012,50
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 13
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Função de Governo; 08 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0410 - GESTÃO DO SUAS - BERTIOGA
Finalístico Natureza; Contínuo Tipo:
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, FORTALECENDO A
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS COLABORADORES E A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS Ã ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEGURANDO ATENDIMENTO QUALIFICADO E ALINHADO ÀS
DIRETRIZES NACIONAIS.
HÁ NECESSIDADE DE CONSTANTE ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PROCESSOS DA POÜTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, POR MEIO DE CAPACITAÇÃO CONTiNUA DAS EQUIPES E FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. ESSA ESTRATÉGIA GARANTE QUE O ATENDIMENTO Ã POPULAÇÃO SEJA EFETIVO. INCLUSIVO E INTEGRADO ÀS
DIRETRIZES DO SUAS. AMPLIANDO O ALCANCE E A QUALIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Objetivo;
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro Tipo Produto
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-SUAS
DELIBERAÇÕES E REUNIÕES DO CMAS
Ação
2,337-APOIO À ORGANIZAÇÃO Atividade
E GESTÃO DO SUAS
% 50.00 80,00
% 50,00 80,00 2.338-MANUTENÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
Atividade
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
2026 2029
70,00
2026 2027
50,00
Ação
Meta 60,00 80,00
2.337 - APOIO Ã ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS Valor R$ 10.000.00 R$ 10.500,00 R$ 11,025.00 R$ 11.276,25
50,00 60.00 70,00 80,00
R$91.000,00
Meta 2.338 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Valor RS 96,460.00 R$ 102.247,60 R$ 108.382.46
R$101.000,00 R$ 106.960,00 R$ 113.272,60 R$ 119.658,71
Total do Programa; R$ 440,891,31
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle; Original
Unidade Responsável: 01.55.03 - FDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC- FMDCA
0412 - CRESCER COM DIREITOS - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Natureza: Contínuo
GARANTIR A CAPTAÇÃO, GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA FINANCIAR PROGRAMAS. SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS Ã
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESÃ DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO.
CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTES.
O DESENVOLVIMENTO PLENO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXIGE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO E O FORTALECIMENTO DE REDES DE ATENDIMENTO. A GESTÃO
EFICIENTE DO FUNDO MUNICIPAL POSSIBILITA AMPLIAR O ALCANCE E A QUALIDADE DAS AÇÕES, FINANCIAR PROJETOS PRIORITÁRIOS DELIBERADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE (CMDCA) E FOMENTAR PARCERIAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, INCLUSIVE POR MEIO DE DEDUÇÃO FISCAL NO IMPOSTO DE RENDA, GARANTINDO A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS NO ECA.
Metas
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Finalístico
Justificativa:
Indicador índice Recente índice Futuro
NÚMERO DE AÇÔES/PROGRAMAS/PROJETOS FINANCIADOS PELO FMDCA
Unidade Medida
UNIDADE 0,00 1,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro
2029
R$ 100.000,00
2027
R$ 100.000.00
2026 2028
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Total do Programa: R$ 400.000,00
COR00400 ● SMARapd Informática Ltda Página 12 de 13
a.oiL
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo lii Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01.55.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - Assistência Social Função de Governo:
Subfunção de Governo: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0411 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - BERTIOGA
Contínuo Apoio Administrativo Natureza; Tipo;
IMPLANTAR A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COM EQUIPE PRÓPRIA E ESTRUTURA ADEQUADA ÂS NORMATIVAS,
PRODUZINDO E ANALISANDO DADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS PARA SUBSIDIAR DIAGNÓSTICOS. ESTUDOS E
PLANOS QUE ORIENTEM A FORMULAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E O REORDENAMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA E ESPECIAL, GARANTINDO ADEQUAÇÃO DA OFERTA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
O município CARECE DE DADOS CONSISTENTES E SISTEMATIZADOS QUE SUBSIDIEM O DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIFICULTANDO A AVALIAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS, A VIGILÂNCIA
SOCIOASSISTENCIAL É FUNDAMENTAL PARA IDENTIFICAR DEMANDAS, MONITORAR A COBERTURA E QUALIDADE DA
OFERTA. ANALISAR O FINANCIAMENTO E AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS, FORTALECENDO O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Objetivo:
Justificativa;
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro Ação
2,339 - ESTRUTURAÇÃO E
EXECUÇÃO DA ViGILÈNCIA
SOCIOASSISTENCIAL
Tipo
Atividade
Produto
ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS
SOCIOASSISTENCIAIS ELABORADOS
% 50.00 80,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
80,00
R$ 115.762,50
2028
70,00
2027
60,00
2026
50.00
Ação
2,339 - ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DA VIGILÈNCIA
SOCIOASSISTENCIAL
Meta
Valor R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00
R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110,250,00 R$ 115.762,50
Total do Programa; R$ 431.012,50
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 14
2Q3~
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável:
Programa:
01.55,04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS - FMDI
0413 - VIVER COM DIGNIDADE - FORTALECIMENTO DE POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Tipo:
Objetivo:
Flnalístico Natureza: Contínuo
GARANTIR O FINANCIAMENTO. A EXECUÇÃO E O MONITORAMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS, SERVIÇOS E
PROJETOS VOLTADOS Â PROMOÇÃO. PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, POR MEIO DA GESTÃO E OPERACiONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, EM CONFORMIDADE COM O
ESTATUTO DA PESSOA IDOSA E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS).
O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO DEMANDA INVESTIMENTOS PERMANENTES PARA ASSEGURAR
QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA E PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA IDOSA. A GESTÃO EFICIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA É ESSENCIAL PARA GARANTIR RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES INTEGRADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SAÚDE, CULTUFU\, ESPORTE, LAZER E DEFESA DE DIREITOS. FORTALECENDO A
REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIANDO O ACESSO A OPORTUNIDADES. PREVENINDO SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA.
Metas
Justificativa:
índice Recente índice Futuro
60,00
indicador
PERCENTUAL DE IDOSOS ATENDIDOS EM RELAÇÃO À DEMANDA
CADASTRADA
Unidade Medida
% 0,00
Metas por Exercício
2026
40,00
2027
50.00
2028
55.00
2029
60.00
Custo Financeiro
2026
R$742.000,00
2027
R$ 786.520,00
2028
R$ 833.711,20
2029
R$ 883.733,87
Total do Programa: R$ 3.245.965,07
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 13
X)3
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.55,03 - FDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC- FMDCA
Função de Governo: 08 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0412 - CRESCER COM DIREITOS - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo: FInalístIco Natureza: Contínuo
GARANTIR A CAPTAÇÃO, GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE PARA FINANCIAR PROGRAMAS, SERVIÇOS. PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS À PROMOÇÃO. PROTEÇÃO E
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE (ECA) E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTES,
O DESENVOLVIMENTO PLENO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXIGE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO E O FORTALECIMENTO DE REDES DE ATENDIMENTO. A GESTÃO EFICIENTE DO FUNDO
MUNICIPAL POSSIBILITA AMPLIAR O ALCANCE E A QUALIDADE DAS AÇÕES. FINANCIAR PROJETOS PRIORITÁRIOS
DELIBERADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE {CMDCA) E FOMENTAR PARCERIAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS. INCLUSIVE POR MEIO DE DEDUÇÃO FISCAL NO IMPOSTO DE RENDA, GARANTINDO A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS NO ECA.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Ação índice Recente índice Futuro
2.340 ● GESTÃO E
FINANCIAMENTO DE AÇÕES
PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Tipo
Atividade
Produto Unidade Medida
AÇÃO PROGFtAMA OU PROJETO
FINANCIADO
% 1.00 1,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2027 2028 2029 Ação
2.340 - GESTÃO E FINANCIAMENTO DE AÇÕES PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2026
Meta 1,00 1,00 1.00 1.00
Valor R$ 100.000.00 R$ 100.000,00 R$ 100.000.00 R$ 100.000,00
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000.00 R$ 100.000,00
Total do Programa: R$ 400.000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 14
Município de BERTIOGA
PPA 2026-2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.55.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS - FMDI
Função de Governo; 08 - Assistência Social
Subfunção de Governo: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa; 0413 - VIVER COM DIGNIDADE - FORTALECIMENTO DE POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
GARANTIR O FINANCIAMENTO, A EXECUÇÃO E O MONITORAMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS VOLTADOS A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, POR MEIO DA GESTÃO E
OPERACIONALI2AÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS),
O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO DEMANDA INVESTIMENTOS PERMANENTES PARA ASSEGURAR QUALIDADE DE VIDA,
AUTONOMIA E PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA IDOSA. A GESTÃO EFICIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA É
ESSENCIAL PARA GARANTIR RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES INTEGRADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, CULTURA,
ESPORTE, LAZER E DEFESA DE DIREITOS, FORTALECENDO A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIANDO O ACESSO A
OPORTUNIDADES, PREVENINDO SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro Tipo
Atividade
Ação Produto
2.341 - GESTÃO E
FINANCIAMENTO DE AÇÕES
PARA A PESSOA IDOSA
PROJETOS E SERVIÇOS % 3,00 3,00
SOCIOASSISTENCIAIS VOLTADOS À PESSOA
IDOSA APOIADOS FINANCEIRAMENTE.
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029 Ação
2,341 - GESTÃO E FINANCIAMENTO DE AÇÕES PARA A
PESSOA IDOSA
Meta 3,00 3,00 3,00 3,00
Valor R$ 742.000,00 R$ 786.520,00 R$ 833.711,20 R$ 883.733,87
R$ 742.000,00 R$ 786.520,00 RS 833.711,20 R$ 883.733,87
Total do Programa: R$ 3.245.965,07
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.64.01 - ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Programa: 0581 - BERTIOGA VIVA - APOIO À GESTÃO DE TURISMO E CULTURA
Natureza: Contínuo Tipo:
Objetivo:
Apoio Administrativo
ASSEGURAR RECURSOS HUMANOS. MATERIAIS, TECNOLÓGICOS E APOIO OPERACIONAL PARA O
PLANEJAMENTO. A EXECUÇÃO. O MONITORAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE TURISMO E CULTURA, GARANTINDO A BOA GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, A MANUTENÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS SETORIAIS E O SUPORTE ÀS AÇÕES E EVENTOS SAZONAIS DO MUNICÍPIO.
SEM UMA BASE ADMINISTRATIVA ROBUSTA, AS POLÍTICAS DE TURISMO E CULTURA PERDEM EFICIÊNCIA E
PREVISIBILIDADE. O PROGRAMA ESTRUTURA PROCESSOS (PLANEJAMENTO, COMPRAS, CONTRATOS.
LOGÍSTICA, MANUTENÇÃO, COMUNICAÇÃO. CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONTROLE), SUSTENTA O
FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PONTOS/SERVIÇOS TURÍSTICOS E DÁ SUPORTE ÀS
AGENDAS ESTRATÉGICAS E EVENTOS DE ALTA TEMPORADA, ASSEGURANDO CONTINUIDADE,
TRANSPARÊNCIA E MELHOR USO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Justificativa:
Metas
índice Recente índice Futuro
95,00
70,00
Indicador Unidade Medida
EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO (PAT) DA SECRETARIA
EQUIPAMENTOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM DIA
% 0,00
% 0,00
Metas por Exercício
2029
95,00
2027
95,00
2028
95,00
2026
95,00
70.00 70,00 70,00 70,00
Custo Financeiro
2029
R$ 5.896.481,15
2028
R$ 5.666.056,60
2026
R$ 5.233.968.00
2027
R$ 5.452.664,80
Total do Programa: R$ 22.249.170,55
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle; Original
Unidade Responsável: 01.64,01 -ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Programa; 0582 - BERTIOGA CULTURAL & PATRIMONIAL
Tipo:
Objetivo:
Finalístico
VALORIZAR E DINAMIZAR A CULTURA DE BERTIOGA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL
(CONSERVAÇÃO, RESTAURO, MEDIAÇÃO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL) E AMPLIANDO O ACESSO À FORMAÇÃO E
FRUIÇÃO CULTURAL (CURSOS, OFICINAS E PROGRAMAÇÃO), DE FORMA INTEGRADA AO TURISMO CULTURAL, À IDENTIDADE LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
BERTIOGA POSSUI ATIVOS HISTÓRICOS E SIMBÓLICOS CENTRAIS (COMO O FORTE SÃO JOÃO) E UMA
DEMANDA CRESCENTE POR FORMAÇÃO CULTURAL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO CENTRAL. PRESERVAR O
PATRIMÔNIO, QUALIFICAR A VISITAÇÃO E EXPANDIR A OFERTA DE CURSOS E PRODUÇÃO ARTÍSTICA FORTALECEM A IDENTIDADE, A EDUCAÇÃO, A ECONOMIA CRIATIVA E A ATRATIVIDADE TURÍSTICA, COM IMPACTOS SOCIAIS (ACESSO, INCLUSÃO) E ECONÔMICOS (FLUXO DE VISITANTES, RENDA E EMPREGOS).
Metas
Natureza: Continuo
Justificativa:
índice Recente índice Futuro
95,00
1.000.00
80,00
Indicador Unidade Medida
EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL (EFETIVIDADE DA PROGRAMAÇÃO)
PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES CULTURAIS E DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
ACESSIBILIDADE E MEDIAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS (QUALIDADE DO
ACESSO)
% 0,00
UNIDADE 0,00
% 0,00
Metas por Exercício
2028
95,00
2029
95,00
2027
95,00
2026
95,00
1.000,00 1.000.00 1.000,00 1.000,00
80,00 80,00 80,00 80,00
Custo Financeiro
2029
RS 4,218.578,67
2028
R$ 3,979.791,20
2027
R$ 3.774.520,00
2026
R$ 3.542.000,00
Total do Programa; R$ 15.514.889,87
Página 2 de 6 COR00400 ● SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 -2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.64.01 - ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Programa:
Tipo:
Objetivo:
0583 - BERTIOGA CRIA — FOMENTO E EDITAIS CULTURAIS
Gestão Políticas Públicas Natureza: Contínuo
FOMENTAR A PRODUÇÃO. CIRCULAÇÃO, FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL EM BERTIOGA POR MEIO DE EDITAIS PÚBLICOS, PRÊMIOS E SELEÇÕES TRANSPARENTES, AMPLIANDO O ACESSO. A DIVERSIDADE E A
DESCENTRALIZAÇÃO TERRITORIAL DAS AÇÕES CULTURAIS.
O ECOSSISTEMA CULTURAL LOCAL DEMANDA MECANISMOS ESTÃVEIS E TRANSPARENTES DE APOIO
FINANCEIRO E TÉCNICO PARA ARTISTAS, GRUPOS E COLETIVOS. EDITAIS REGULARES FORTALECEM A
ECONOMIA CRIATIVA, AMPLIAM OPORTUNIDADES. PROMOVEM INCLUSÃO E GARANTEM CONTROLE SOCIAL E
EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS, COM CAPACIDADE DE SE ADEQUAR A NOVOS INSTRUMENTOS
NORMATIVOS DE MESMO ESCOPO QUE VENHAM A SURGIR.
Justificativa:
Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro
UNIDADE
Indicador
PROJETOS CULTURAIS APOIADOS
EXECUÇÃO REGULAR DOS PROJETOS (PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA)
DESCENTRALIZAÇÃO TERRITORIAL DO FOMENTO
ALCANCE DE PÚBLICO
0.00 1,00
90,00
50,00
50,00
% 0,00
% 0,00
UNIDADE 0,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
1,00 1.00 1.00 1,00
90.00 90,00 90,00 90,00
50.00 50,00 50,00 50.00
50,00 50,00 50,00 50,00
Custo Financeiro
2029
R$ 35.730,48
2028
R$ 33.708.00
2027
RS 31.800,00
2026
R$ 30.000,00
Total do Programa: R$ 131.238,48
COR00400 Página 3 de 6 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.64.01 - ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Programa: 0584 - DESTINO BERTIOGA - TURISMO SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO
Tipo:
Objetivo:
FInalístico Natureza: Contínuo
IMPULSIONAR O TURISMO SUSTENTÁVEL DE BERTIOGA, AMPLIANDO FLUXO E PERMANÊNCIA DE VISITANTES,
QUALIFICANDO O TRADE E ESTRUTURANDO ATRATIVOS, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS TURÍSTICOS, PARA GERAR EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO.
BERTIOGA REÚNE ATIVOS NATURAIS E CULTURAIS SINGULARES, MAS CONVIVE COM SAZONALIDADE,
PRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DO TRADE E NECESSIDADE DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA MAIS ROBUSTA.
UM PROGRAMA INTEGRADO DE PROMOÇÃO, GOVERNANÇA E OBRAS TURÍSTICAS AUMENTA A
COMPETITIVIDADE DO DESTINO, MELHORA A EXPERIÊNCIA DO VISITANTE E DISTRIBUI OS BENEFÍCIOS
ECONÔMICOS AO LONGO DO ANO.
Justificativa:
Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro
UNIDADE
Indicador
FLUXO TURÍSTICO ANUAL (N DE VISITANTES)
TAXA MÉDIA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA (%)
SATISFAÇÃO DO VISITANTE (NPS)
0,00 1.00
% 0,00 5,00
% 0,00 70,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
1,00 1,00 1,00 1,00
5,00 5,00 5,00 5,00
70,00 70,00 70,00 70,00
Custo Financeiro
2029
R$ 214.382.88
2028
R$ 202.248,00
2027
R$ 190.800,00
2026
R$ 180.000,00
Total do Programa: R$ 787.430,88
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 6
QjlfL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.64.01 - ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Programa: 0585 ■ CIRCUITO BERTIOGA DE EVENTOS
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Finalístico
PLANEJAR, PRODUZIR E CONSOLIDAR O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DE BERTIOGA,
AMPLIANDO PÚBLICO E PERMANÊNCIA, QUALIFICANDO A EXPERIÊNCIA DO VISITANTE E FORTALECENDO A
ECONOMIA LOCAL DE FORMA SUSTENTÁVEL E ACESSÍVEL.
EVENTOS ESTRUTURADOS REDUZEM A SAZONALIDADE, GERAM FLUXO ECONÔMICO NO COMÉRCIO E
HOSPEDAGEM, VALORIZAM A IDENTIDADE LOCAL E MELHORAM A IMAGEM DO DESTINO. UM CALENDÁRIO
PREVISÍVEL, BEM PROMOVIDO E COM PADRÕES DE QUALIDADE {SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, LOGÍSTICA) ELEVA A COMPETITIVIDADE TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Metas
índice Futuro
30.000.00
75,00
Unidade Medida índice Recente
UNIDADE
Indicador
PÚBLICO TOTAL NOS EVENTOS DO CALENDÁRIO
SATISFAÇÃO DO PÚBLICO
0,00
% 0,00
Metas por Exercício
2027 2029
30.000,00
2026 2028
30.000,00 30.000,00 30.000,00
75,00 75,00 75,00 75,00
Custo Financeiro
2029
RS 7.000.000.00
2028
R$ 7.000.000,00
2026
R$ 7.000.000,00
2027
R$ 7.000.000,00
Total do Programa: R$ 28.000.000,00
COR00400 Página 5 de 6 - SMARapd Informática Ltda
aSo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA M:íO/tó
PPA 2026-2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável:
Programa:
01.64.02 - FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
0586 - FETUR BERTIOGA — GESTÃO E FOMENTO AO TURISMO
Tipo:
Objetivo:
Gestão Políticas Públicas
GERIR O FETUR COM EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA PARA FINANCIAR INICIATIVAS DE INFRAESTRUTURA,
QUALIFICAÇÃO, PROMOÇÃO E SERVIÇOS TURÍSTICOS, ALINHADAS AO PLANEJAMENTO DO DESTINO E ÀS
DELIBERAÇÕES DO CONTUR, VEDADAS DESPESAS COM PESSOAL (SALVO SERVIÇOS EVENTUAIS DIRETAMENTE VINCULADOS A PROJETOS), MAXIMIZANDO BENEFÍCIOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
PARA BERTIOGA.
BERTIOGA PRECISA DE UM MECANISMO ESTÁVEL DE CAPTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS QUE CONVERTA
PRIORIDADES DO PLANO DIRETOR DE TURISMO EM ENTREGAS: MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E
SINALIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DO TRADE, EVENTOS ESTRUTURANTES E AÇÕES DE PROMOÇÃO. UMA
GOVERNANÇA CLARA COM O CONTUR ELEVA A CONFIANÇA, ATRAI PARCERIAS E AUMENTA O RETORNO AO
DESTINO.
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro
UNIDADE
Indicador
PROJETOS TURÍSTICOS CONCLUÍDOS NO PRAZO
(NDICE DE SATISFAÇÃO/LEALDADE DO PÚBLICO
0,00 2,00
% 0,00 75,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
2.00 2,00 2,00 2,00
75,00 75,00 75,00 75.00
Custo Financeiro
2029
R$ 906.000,00
2028
R$ 855,000,00
2027
R$ 806.000,00
2026
R$ 761.000,00
Total do Programa: RS 3.328.000,00
COR00400 Página 6 de 6 ● SMARapd Informática Ltda
2lL
Município de BERTIOGA í-iao (2S
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01,63.01 - ADMIN, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Função de Governo: 15 - Urbanismo
Subfunção de Governo: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0561 - GESTÃO E SUPORTE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
ASSEGURAR A EXECUÇÃO EFICIENTE E INTEGRADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, ABRANGENDO O SUPORTE TÉCNICO, FINANCEIRO E DE GESTÃO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE VIAS, A ZELADORIA URBANA E A ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. O PROGRAMA BUSCA FORTALECER A
CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA, GARANTINDO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO,
A MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS VIAS PÚBLICAS, A ZELADORIA DOS ESPAÇOS URBANOS E A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS SÃO FUNÇÕES ESSENCIAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA CIDADE E PARA A DIGNIDADE DA
POPULAÇÃO, SEM ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EFICIENTE E INVESTIMENTOS CONTÍNUOS, ESSES SERVIÇOS SOFREM COM ATRASOS, BAIXA QUALIDADE E INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO. ASSIM. ESTE PROGRAMA GARANTE O SUPORTE
NECESSÁRIO PARA QUE A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES COM EFICÁCIA E
TRANSPARÊNCIA, INTEGRANDO AÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Indlce Recente
90,00
Produto Unidade Medida índice Futuro Ação
1.331 ● MODERNIZAÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DOS
SERVIÇOS URBANOS
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS SOCIAIS
2.302 - CONTRATAÇÃO DE
JOVEM APRENDIZ
2.303. DESPESAS
EMERGENCIAiS E
IMPREVISTAS
Tipo
Projeto EQUIPAMENTOS, SISTEMAS E 90,00
INFRAESTRUTURA DE APOIO
MODERNIZADOS E IMPLANTADOS.
SERVIDOR REMUNERADO
%
% 100,00 100,00
Atividade JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 1,00 1,00
Atividade DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 100,00
UNIDADES ADMINISTRATIVAS COM 90,00
FUNCIONAMENTO E SUPORTE MANTIDOS,
2,390 ● GESTÃO URBANA % 90,00
ADMINISTRATIVA
Atividade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
90,00
2027 2028
90,00
2026
90,00
Ação
1,331 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS
SERVIÇOS URBANOS
Meta 90,00
Valor R$ 250,000,00 R$ 265.000,00 R$ 280,900,00 R$ 297,754,00
100,00
R$ 9.888.739.20
Meta 100,00 100,00 100,00
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor R$ 7,850,000,00 RS 8,478.000,00 R$ 9.156.240,00
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
2.302 - CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ Valor R$ 27,984,00 R$ 29.663,04 R$31,442,82 R$ 33.329,39
Meta 90,00 93,00 95,00 100,00
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor RS 15.000,00 RS 15.900,00 R$ 16.854,00 RS 17.865.24
Meta 90,00 90,00 90,00 90,00
2.390 - GESTÃO URBANA ADMINISTRATIVA Valor R$ 10,000.000,00 RS 10,000.000,00 RS 10.000.000,00 RS 10.000.000,00
RS 18.142.984,00 RS 18,788.563,04 RS 19.485.436.82 RS 20.237.687,83
Total do Programa: RS 76,654,671,69
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 5
3-lX
Município de BERTiOGA >-['iòLXB
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora; 01.63.01 - ADMIN. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Função de Governo: 15 - Urbanismo
Subfunção de Governo; 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0562 - BERTIOGA MAIS BELA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA LIMPEZA URBANA E DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTAR SOCIAL. O PROGRAMA BUSCA INTEGRAR
AÇÕES DE ZELADORIA QUE PROMOVAM UMA CIDADE MAIS ORGANIZADA. SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL, FORTALECENDO A
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO.
A LIMPEZA URBANA É UM SERVIÇO ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. PREVENÇÃO DE DOENÇAS.
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COLETIVOS. EM BERTIOGA, A ALTA DEMANDA POR SERVIÇOS COMO VARRIÇÃO, ROÇADA. PODA, DESINFECÇÃO, LIMPEZA DE PRAIAS E CONTROLE DE VETORES EXIGE
PLANEJAMENTO ESTRUTURADO E RECURSOS ADEQUADOS. O PROGRAMA GAFIANTE RESULTADOS EFICIENTES POR MEIO
DE AÇÕES PERMANENTES DE ZELADORIA, ENVOLVENDO TAMBÉM EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS E CAMPANHAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO, PROMOVENDO UMA CIDADE MAIS LIMPA, SUSTENTÁVEL E AGRADÁVEL PARA MORADORES E
VISITANTES.
Objetivo;
Justifícativa:
Ações/Metas
índice Recente
50.00
Produto Unidade Medida índice Futuro
ÁREA PÚBLICA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS %
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
Ação
2.391 - LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO DE VIAS E
ESPAÇOS PÚBLICOS
Tipo
Atividade 50,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
50,00
2028
50,00
2026
50.00
2027
50,00
Ação
2.391 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS E
ESPAÇOS PÚBLICOS
Meta
Valor R$ 30.000.000,00 RS 30.000.000.00 R$ 30.000.000.00 R$ 30.000.000.00
RS 30.000.000.00 R$ 30.000.000.00 R$ 30.000.000.00 R$ 30.000,000,00
Total do Programa: R$ 120,000,000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 5
Município de BERTIOGA U;iò/^5
PPA 2026 - 2029
Anexo III ~ Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Originai
Unidade Executora; 01.63.01 - ADMIN. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Função de Governo: 15 - Urbanismo
Subfunção de Governo; 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0563 - GESTÃO URBANA DE RESÍDUOS - BERTIOGA
Tipo: Finalisdco Natureza: Contínuo
REALIZAR A COLETA, TRANSPORTE E MANEJO DE RESÍDUOS DOMICILIARES E HOSPITALARES DE FORMA EFICIENTE,
ASSEGURANDO A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E REDUÇÃO DOS
IMPACTOS AMBIENTAIS.
A GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E HOSPITALARES É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR O MEIO
AMBIENTE E ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. A DESTINAÇÃO INCORRETA DE RESÍDUOS COMPROMETE
O SOLO, A ÁGUA E O AR. GERA DEGRADAÇÃO URBANA E INTENSIFICA IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS. ALÉM DISSO.
RESÍDUOS MAL MANEJADOS PREJUDICAM A PAISAGEM URBANA E DIFICULTAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
MUNICÍPIO. O PROGRAMA CONTRIBUI PARA A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, O ORDENAMENTO DO ESPAÇO URBANO E A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR COLETIVO, ALINHANDO-SE ÃS DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE E
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.
Objetivo:
Justificativa;
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro Tipo
Atividade
Produto
ÁREA PÚBLICA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS %
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
Ação
2.391 - LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO DE VIAS E
ESPAÇOS PÚBLICOS
43.500,00 51.800,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
51.800,00
2028
48.900,00
2027
46.100,00
2026
43,500,00
Ação
2.391 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS E
ESPAÇOS PÚBLICOS
Meta
Valor R$ 25.000.000,00 RS 25.000.000,00 R$ 25.000.000,00 RS 25.000.000,00
RS 25.000.000,00 RS 25,000.000,00 R$ 25.000.000,00 R$ 25.000,000,00
Total do Programa; RS 100,000.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Pagina 3 de 5
Município de BERTIOGA
PPA 2026-2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.63.02 ● FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
Função de Governo: 15 - Urbanismo
Subfunção de Governo: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0564 - BERTIOGA ILUMINADA
Tipo: FInalístIco Natureza: Contínuo
GARANTIR O CUSTEIO. OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS, INCORPORANDO SOLUÇOES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA AMPLIAR A
SEGURANÇA, MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, REDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS E PROPORCIONAR MAIS QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO.
A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL PARA A VIDA URBANA, IMPACTANDO DIRETAMENTE A SEGURANÇA, A
MOBILIDADE E O BEM-ESTAR SOCIAL. EM BERTIOGA. MANTER E EXPANDIR A REDE DE ILUMINAÇÃO É ESTRATÉGICO PARA
ACOMPANHAR O CRESCIMENTO URBANO. ATENDER DEMANDAS DE NOVOS LOTEAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS E
REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES, ALÉM DISSO. INVESTIR EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA GARANTE ECONOMIA DE RECURSOS
PÚBLICOS E CONTRIBUI PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
Objetivo:
Justificativa;
Ações/Metas
índice Recente índice Futuro
60,00
Ação
1.332 -EXPANSÃO E
MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS SOCIAIS
2.302 - CONTRATAÇÃO DE
JOVEM APRENDIZ
2.303-DESPESAS
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2.393 - MANUTNEÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo
Projeto
Produto Unidade Medida
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AMPLIADOS E MODERNIZADOS.
% 20.00
SERVIDOR REMUNERADO % 100.00 100,00
Atividade JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 1,00 1,00
Atividade DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 100,00 100,00
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANTIDOS EM FUNCIONAMENTO.
Atividade % 91,00 95,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
1.332 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2027 2028
40,00
2029
50,00
2026
Mota 20,00 30.00
Valor R$ 2.500.000,00 R$ 2.650.000.00 RS 2.809.000,00 R$ 2.977.540,00
100,00 100,00 100,00 100,00
R$ 1.014.068,16
Meta
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor R$ 805.000,00 R$ 869.400,00 R$ 938.952,00
Meta 1.00 1,00 1,00 1,00
2,302 - CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ Valor R$ 27.984,00 R$ 29,663.04 R$ 31.442.82 R$ 33.329.39
Meta 100.00 100.00
R$ 5.300.00
100,00 100,00
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor R$ 5.000,00 R$ 5.618,00 R$ 5.955.08
95,00
R$ 13.728.376,37
Meta 91,00 92.00 94,00
2,393 - MANUTNEÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Valor R$ 12.162.016,00 RS 12.843.902.62 R$ 13.107.586,76
RS 15,500.000.00 RS 16.398.265,66 R$ 16.892.599,58 RS 17.759.269.00
Total do Programa: RS 66.550,134.24
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 5
3-15
Município de BERTiOGA
PPA 2026 - 2029 mioi^
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.63,02 ● FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
Função de Governo: 15 - Urbanismo
Subfunçâo de Governo: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0565 - BERTIOGA SUSTENTÁVEL - ENERGIA SOLAR NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
PROMOVER A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO MUNICiPIO DE BERTIOGA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL,
REDUÇÃO DOS CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA. MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA,
O MUNICÍPIO DE BERTIOGA POSSUI ALTO POTENCIAL PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, RECURSO LIMPO E RENOVÁVEL QUE CONTRIBUI PARA A MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA. ATUALMENTE, OS GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS RÉPRESENTAM UMA PARCELA
SIGNIFICATIVA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL. A ADOÇÃO DA ENERGIA SOLAR PERMITIRÁ ECONOMIA DE RECURSOS, MELHOR GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS, E POSSIBILIDADE DE REINVESTIMENTO EM SERVIÇOS ESSENCIAIS. ALÉM
DISSO. A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS EM ESCOLAS. UNIDADES DE SAÚDE. SECRETARIAS E OUTROS PRÓPRIOS PÚBLICOS FORTALECE O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL (ODS) E COM A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA POPULAÇÃO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro Ação
1.333 - ENERGIA SOLAR NOS
PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Tipo
Projeto
Produto
SISTEMA DE ENERGIA SOLAR % 10,00 50,00
FOTOVOLTAICO IMPLANTADO.
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2027 2028 2029
30,00
Ação 2026
Meta 10.00 10.00 50,00
1.333 - ENERGIA SOLAR NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS Valor R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000.00 R$ 1.000.000,00 RS 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000,000,00 RS 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Total do Programa: R$4,000.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 5
9-i^
CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA LUO/Xè>
rcxial PPA 2026-2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 02.04.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Programa: 0601 - LEGISLABERTIOGA
Tipo:
Objetivo:
Apoio Administrativo
PREPARAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL QUAIS SEJAM, A LEGISLATIVA {COM A ELABORAÇÃO. ANALISE E APROVAÇÃO DE
LEIS) FISCALIZATÓRIA {DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO (OUVINDO AS SUAS DEMANDAS E BUSCANDO SOLUÇÕES), ENTRE OUTRAS ATIVIDADES.
ATENDER AOS PRECEITOS DETERMINADOS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM
ESPECIAL AO ARTIGO 2°. 29 A 31, ENTRE OUTROS.
Metas
Natureza: Contínuo
Justificativa:
índice Recente
400,00
índice Futuro
600,00
Unidade Medida
UNIDADE
Indicador
TRABALHOS REALIZADOS PELOS VEREADORES EM PLENÁRIO, ATIVIDADES
DE FISCAL. E LEGIS E REPRESENTAÇÃO
Metas por Exercício
2029
600,00
2027 2028
450,00
2026
400,00 500,00
Custo Financeiro
2029
R$ 54.000,000,00
2028
R$ 49.800.000,00
2027
R$ 45.950.000,00
2026
R$ 42.500.000,00
Total do Programa: R$ 192.250.000,00
Página 1 de 1 COR00400 - SMARapd Informática Ltda
Município de BERTIOGA M 2o / Xt?
PPA 2026 - 2029
Anexo Hl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 02,04,01 - CAMARA municipal DE BERTIOGA
Função de Governo: 01 - Legislativa
Subfunção de Governo: 031 - Ação Legislativa
Programa: 0601 -LEGISLABERTIOGA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
PREPARAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL QUAIS SEJAM, A LEGISLATIVA (COM A ELABORAÇÃO. ANALISE E APROVAÇÃO DE LEIS) FISCALIZATÓRIA (DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL). DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO (OUVINDO AS SUAS DEMANDAS E
BUSCANDO SOLUÇÕES), ENTRE OUTRAS ATIVIDADES,
ATENDER AOS PRECEITOS DETERMINADOS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM ESPECIAL AO
ARTIGO 2«. 29 A 31. ENTRE OUTROS.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente indice Futuro
ÃREAS LEGISLATIVAS REQUALIFiCADAS (M‘), UNIDADE
Ação Produto
1,601 - CÃMAFtA DIGITAL E
ACESSÍVEL
2,601 - GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS DO LEGISLATIVO
2,602 - CONTRATAÇÃO DE
ADOLESCENTE APRENDIZ
2,603 - PROJETO JOVEM
CIDADÃO
2,604 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÃRIOS
2.605 - DESPESAS
EMERGENCIAS E IMPREVISTAS
2.606 - CÂMARA ATIVA E
OPERACIONAL
2,607 -CÂMARA
TRANSPARENTE -
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
INSTITUCIONAL
2,608-ESCOLA DO
LEGISLATIVO
Tipo
Projeto 100.00 100.00
FOLHAS DE PAGAMENTO E ENCARGOS 56,00 71,00
PROCESSADOS (MÊS).
ADOLESCENTE APRENDIZ. COM IDADE ATÉ UNIDADE
18 ANOS
JOVEM JOVEM CIDADÃO, COM IDADE ACIMA UNIDADE
DE 18 ANOS
ESTAGIÃRIOS
UNIDADE
Atividade 3,00 6,00
Atividade 4,00 6,00
Atividade UNIDADE 6,00 10,00
Atividade ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS UNIDADE 90.00 120.00
REQUISIÇÕES DE SERVIÇOS 50,00 100,00 E DE
MATERIAIS
SESSÕES E AUDIÊNCIAS GRAVADAS E
TRANSMITIDAS. INFORMAÇÕES
DISPONIBILIZADAS.
Atividade UNIDADE
Atividade UNIDADE 70,00 100,00
Atividade ESTUDANTES ATENDIDOS UNIDADE 106,00 250.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 2
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
M2.0/XS
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2026
100,00
2027
100,00
2028
100,00
2029
Meta 100,00
1.601 - CÂMARA DIGITAL E ACESSiVEL Valor R$ 2.200.000,00 R$ 2.400.000,00 R$ 2.400.000,00 R$ 1.960.000.00
65,00 71,00
R$ 31.000.000,00
Meta 56,00
R$ 23.950.000,00
60,00 2.601 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO
LEGISLATIVO Valor R$ 26,000.000,00 R$ 28.040.000,00
Meta 3,00 6,00 6,00 6,00
2.602 - CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZ Valor R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 RS 10.000,00 RS 10.000.00
Meta 4,00 6,00 6,00 6,00
2.603 - PROJETO JOVEM CIDADÃO Valor RS 160.000,00 R$ 170.000,00 RS 200.000,00 R$ 220.000,00
10,00
RS 110.000,00
10,00
R$ 100.000,00
Meta 6,00 10,00
2.604 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Valor RS 100.000,00 RS 100.000,00
120,00
RS 270,000,00
90,00 100,00 110,00
RS 200.000,00
Meta
2.605 - DESPESAS EMERGENCIAS E IMPREVISTAS Valor RS 200.000,00 RS 250.000,00
Meta 50,00 70,00 90,00 100,00
2.606 - CÂMARA ATIVA E OPERACIONAL Valor RS 12.030.000.00 RS 13.000.000,00 RS 14.500,000.00 RS 15.700.000,00
70,00 80,00 90,00 100,00
RS 3.600.000,00
Meta 2,607 - CÂMARA TRANSPARENTE - PUBLICIDADE E
PROPAGANDA INSTITUCIONAL Valor R$ 3.800.000.00 RS 4,000,000,00 RS 4,400.000,00
Meta 106,00 150,00 200,00 250,00
2.608 - ESCOLA DO LEGISLATIVO Valor RS 250.000,00 RS 270.000,00 RS 300.000,00 RS 330.000,00
RS 42.500.000,00 R$45.950.000,00 RS 49,800.000,00 RS 54.000.000,00
Total do Programa: RS 192.250.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.63.01 -ADMIN. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
0561 - GESTÃO E SUPORTE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Apoio Administrativo
ASSEGURAR A EXECUÇÃO EFICIENTE E INTEGRADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. ABRANGENDO O SUPORTE TÉCNICO, FINANCEIRO E DE GESTÃO, BEM
COMO A MANUTENÇÃO DE VIAS, A ZELADORIA URBANA E A ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. O
PROGRAMA BUSCA FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA. GARANTINDO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA CONTlNUA
DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
A MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS VIAS PÚBLICAS, A ZELADORIA DOS ESPAÇOS URBANOS E A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS SÃO FUNÇÕES ESSENCIAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA CIDADE E PARA A
DIGNIDADE DA POPULAÇÃO. SEM ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EFICIENTE E INVESTIMENTOS CONTÍNUOS.
ESSES SERVIÇOS SOFREM COM ATRASOS, BAIXA QUALIDADE E INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO. ASSIM, ESTE PROGRAMA GARANTE O SUPORTE NECESSÁRIO PARA QUE A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES COM EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA. INTEGRANDO AÇÕES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS.
Programa;
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
Indicador Unidade Medida índice Recente índice Futuro
SUPORTE ADMINISTRATIVO EFETIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS
CONFORMIDADE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
% 0,00 9,00
% 0,00 90,00
Metas por Exercício
2029
90,00
2028
90,00
2027
90,00
2026
90,00
90,00 90,00 90,00 9.00
Custo Financeiro
2029
R$ 20,237.687,83
2028
R$ 19.485.436,82
2027
R$ 18.788.563,04
2026
R$ 18.142,984.00
Total do Programa: R$ 76.654.671,69
COR00400 Página 1 de 5 - SMARapd Informática Ltda
X20
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.63.01 - ADMiN. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0562 - BERTIOGA MAIS BELA
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Finalístico
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA LIMPEZA URBANA E DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTAR SOCIAL. O
PROGRAMA BUSCA INTEGRAR AÇÕES DE ZELADORIA QUE PROMOVAM UMA CIDADE MAIS ORGANIZADA.
SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL, FORTALECENDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO
ESPAÇO URBANO.
A LIMPEZA URBANA É UM SERVIÇO ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COLETIVOS. EM BERTIOGA, A
ALTA DEMANDA POR SERVIÇOS COMO VARRIÇÃO, ROÇADA, PODA, DESINFECÇÃO, LIMPEZA DE PRAIAS E
CONTROLE DE VETORES EXIGE PLANEJAMENTO ESTRUTURADO E RECURSOS ADEQUADOS. O PROGRAMA
GARANTE RESULTADOS EFICIENTES POR MEIO DE AÇÕES PERMANENTES DE ZELADORIA, ENVOLVENDO TAMBÉM EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃ O, PROMOVENDO UMA
CIDADE MAIS LIMPA, SUSTENTÁVEL E AGRADÁVEL PARA MORADORES E VISITANTES.
Justificativa:
Metas
índice Futuro
50,00
Indicador Unidade Medida índice Recente
ÁREAS PÚBLICAS URBANAS ATENDIDAS POR SERVIÇOS REGULARES DE
LIMPEZA
SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
% 0,00
% 0,00 80,00
Metas por Exercido
2028
50,00
2029
50,00
2026
50,00
2027
50,00
50,00 60,00 70,00 80,00
Custo Financeiro
2029
R$ 30.000.000,00
2027
R$ 30.000.000,00
2028
RS 30.000.000,00
2026
R$ 30.000.000,00
Total do Programa: R$ 120.000.000,00
COR00400 -SMARapd Informática Lfda Página 2 de 5
Xil
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.63.01 - ADMIN. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
0563 - GESTÃO URBANA DE RESÍDUOS - BERTIOGA
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Finalísiico
REALIZAR A COLETA. TRANSPORTE E MANEJO DE RESÍDUOS DOMICILIARES E HOSPITALARES DE FORMA
EFICIENTE, ASSEGURANDO A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS.
A GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E HOSPITALARES É FUNDAMENTAL PARA
PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. A DESTINAÇÃO INCORRETA DE RESÍDUOS COMPROMETE O SOLO, A ÁGUA E O AR. GERA DEGRADAÇÃO URBANA E
INTENSIFICA IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS. ALÉM DISSO, RESÍDUOS MAL MANEJADOS PREJUDICAM A
PAISAGEM URBANA E DIFICULTAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. O PROGRAMA
CONTRIBUI PARA A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, O ORDENAMENTO DO ESPAÇO URBANO E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR COLETIVO, ALlNHANDO-SE ÀS DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE E
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.
Justificativa:
Metas
índice Recente
80.00
100,00
125.00
índice Futuro
85,00
100,00
157,81
80,00
51.800,00
Indicador Unidade Medida
COBERTURA DA COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
RESiDUOS COLETADOS COM DESTINAÇÃO ADEQUADA
RESÍDUOS HOSPITALARES COLETADOS E TRATADOS ADEQUADAMENTE
SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS DE COLETA URBANA
RESÍDUOS DOMICILIARES COLETADOS
%
%
TONELADA
% 0.00
TONELADA 41.500,00
Metas por Exercício
2028
84,00
2029
85,00
2026
82,00
2027
83,00
100,00 100.00 100,00 100,00
132,50 140,45 148.88 157,81
75,00 77,00 80,00 80,00
43,500,00 46.100,00 48.900,00 51.800,00
Custo Financeiro
2029
RS 25.000.000,00
2028
RS 25.000.000,00
2026
RS 25.000.000,00
2027
RS 25.000.000,00
Total do Programa: R$ 100.000.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
01.63.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
0564 - BERTIOGA ILUMINADA
Finalístico
GARANTIR O CUSTEIO. OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS, INCORPORANDO SOLUÇÕES DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA PARA AMPLIAR A SEGURANÇA, MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, REDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS E PROPORCIONAR MAIS QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL PARA A VIDA URBANA, IMPACTANDO DIRETAMENTE A
SEGURANÇA, A MOBILIDADE E O BEM-ESTAR SOCIAL. EM BERTIOGA. MANTER E EXPANDIR A REDE DE ILUMINAÇÃO É ESTRATÉGICO PARA ACOMPANHAR O CRESCIMENTO URBANO, ATENDER DEMANDAS DE NOVOS LOTEAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS E REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES. ALÉM DISSO, INVESTIR EM
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA GARANTE ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS E CONTRIBUI PARA A
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
indíce Recente
90,00
1.200,00
índice Futuro
95,00
2.500,00
Indicador Unidade Medida
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FUNCIONAMENTO
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LUMINÁRIAS DE LED SUBSTITUIÇÃO)
SUBSTITUIÇÃO DE POSTES METÁLICOS
SUBSTITUIÇÃO DE CONTATORAS DE CIRCUITOS ELÉTRICOS
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
%
UNIDADE
20,00
360,00
65,00
780.00
50,00
UNIDADE
UNIDADE
% 0,00
Metas por Exercício
2029
95,00
2027
92,00
2028
94,00
2026
91,00
1.900,00 2.100,00 2.300,00 2.500,00
50.00 55,00 60,00 65,00
450,00 540,00 650,00 780.00
20,00 30,00 40,00 50,00
Custo Financeiro
2029
R$ 17.759.269,00
2028
RS 16.892.599,58
2026
RS 15.500.000,00
2027
RS 16.398.265,66
Total do Programa: R$ 66.550.134,24
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 5
503
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA LOO/J-^
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle; Original
Unidade Responsável; 01.63.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
Programa: 0565 - BERTIOGA SUSTENTÁVEL - ENERGIA SOLAR NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS
Finalístico Natureza: Contínuo
PROMOVER A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, REDUÇÃO DOS CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
O MUNICÍPIO DE BERTIOGA POSSUI ALTO POTENCIAL PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR. RECURSO LIMPO E
RENOVÁVEL QUE CONTRIBUI PARA A MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE
GASES DE EFEITO ESTUFA. ATUALMENTE, OS GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS
REPRESENTAM UMA PARCELA SIGNIFICATIVA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL A ADOÇÃO DA ENERGIA SOLAR PERMITIRÁ ECONOMIA DE RECURSOS. MELHOR GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS, E POSSIBILIDADE DE
REINVESTIMENTO EM SERVIÇOS ESSENCIAIS. ALÉM DISSO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS EM ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, SECRETARIAS E OUTROS PRÓPRIOS PÚBLICOS FORTALECE O
COMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) E COM A
EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA POPULAÇÃO.
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Metas
índice Futuro
80,00
50,00
Indicador índice Recente
ECONOMIA ANUAL GERADA COM ENERGIA SOLAR
PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM SISTEMA FOTOVOLTAICO INSTALADO
PROJETO DE ENERGIA SOLAR
ETAPAS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE ENERGIA SOLAR
Unidade Medida
% 0,00
% 0,00
UNIDADE 0,00 1,00
% 0,00 80,00
Metas por Exercício
2027 2028 2029
70,00
2026
0.00 50,00 80,00
0,00 10,00 30,00 50,00
1.00 0,00 0,00 0,00
10,00 30,00 60,00 80,00
Custo Financeiro
2029
R$ 1.000.000,00
2027
R$ 1,000.000,00
2028
R$ 1.000.000.00
2026
R$ 1.000.000,00
Total do Programa: R$ 4.000.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 5
Município de BERTIOGA
PPA 2026-2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.05.02 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO BERTPREV
Função de Governo: 09 - Previdência Social
Subfunção de Governo: 845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
Programa: 0701 - ADMINISTRAÇÃO DO BERTPREV
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
PROMOVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ENCARGOS DO PIS/PASEP. AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA.
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO 00 INSTITUTO.
Objetivo;
Justificativa:
Ações/Metas
indico Recente
100,00
Indice Futuro
100,00
Ação
0.071 - CONTRIBUIÇÃO AO
PASEP-PLANO
PREVIDENCIÂRIO - REPASSES
(CAPITALIZAÇÃO)
0.072 - CONTRIBUIÇÃO AO
PASEP-PLANO FINANCEIRO -
REPASSES (REPARTIÇÃO)
0.073 - CONTRIBUIÇÃO AO
PASEP- PLANO
PREVIDENCIÂRIO (RECEITA
FINANCEIRA)
Tipo
Operação Especial
Produto
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES DOS ATIVOS %
FINANCEIROS DO RPPS
Unidade Medida
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES DOS ATIVOS MÊS
FINANCEIROS DO RPPS
Operação Especial 12,00 12,00
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES DOS ATIVOS MÈS
FINANCEIROS DO RPPS
Operação Especial 12,00 12,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2028 2029
0,071 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP ● PLANO PREVIDENCIÂRIO - REPASSES (CAPITALIZAÇÃO)
2026 2027
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor R$918.000,00 R$ 1.010,000,00 R$ 1,112.000,00 R$ 1.214.000.00
12,00
R$ 1.030.000,00
12,00 12,00
R$ 1.250.000,00
Meta 12,00
R$ 950.000,00
0,072 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PLANO FINANCEIRO - REPASSES (REPARTIÇÃO) Valor RS 1,140,000,00
12,00 12,00
RS 913.000,00
Meta 12,00
R$ 686.000,00
12,00
R$ 751.000,00
0.073 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PLANO PREVIDENCIÂRIO (RECEITA FINANCEIRA) Valor R$ 827,000,00
RS 2.554,000,00 R$2.791.000,00 RS 3,079.000,00 R$ 3,377,000,00
Total do Programa: R$ 11.801.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 7
g^5
Município de BERTIOGA
PPA 2026 -2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03,05.02 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO BERTPREV
Função de Governo: 09 - Previdência Social
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0701 - ADMINISTRAÇÃO DO BERTPREV
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
PROMOVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ENCARGOS DO PIS/PASEP, AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA OU JURIDICA.
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO INSTITUTO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Ação índice Recente
1.701 -AQUISIÇÃO.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIO DO
BERTPREV
2.701 - GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS-PLANO
PREVIOENCIÂRIO
(CAPITALIZAÇÃO)
2.702 - GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS-PLANO
FINANCEIRO (REPARTIÇÃO)
2.703 -CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO DE VERBA
Tipo
Projeto
Produto índice Futuro
A CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DA SEDE DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL) PODE SER CONSIDERADO
Unidade Medida
% 100,00 100,00
FERRAMENTAS E PROCESSOS PARA
OTIMIZAR A GESTÃO DE PESSOAL E
CUSTOS NO RPPS
% 100,00 100,00
PROCESSOS E FERRAMENTAS QUE 100,00
OTIMIZEM A GESTÃO Dé PESSOAL E OS
CUSTOS RELACIONADOS AO BERTPREV.
GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE DO RPPS UNIDADE
PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS SEM
INTERRUPÇÕES
CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS PROFS. DO RPPS C/ EFICIÊNCIA E
REGULARIDADE DA G. PREVIDENCIÁRIA
RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS
PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO
RPPS
% 100,00
Atividade 11.00 11.00
2.704 - CAPACITAÇÃO DOS 100.00
SERVIDORES
Atividade % 100.00
2.705-MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DO RPPS
Atividade % 100.00 100.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
1.701 -AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIO DO BERTPREV
2026 2029
100,00
2026
100,00
2027
Meta 100,00 100,00
Valor R$ 200.000,00 R$ 121.000,00 R$ 136.000.00 R$ 149,000,00
Meta 100,00 100,00 100,00
R$ 2.545.000,00
100.00 2.701 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLANO
PREVIOENCIÂRIO (CAPITALIZAÇÃO) Valor R$ 2,803,500.00 R$ 3.063.000,00 R$ 3,333,000,00
100,00 100.00
R$ 1.066.300,00
Meta 100,00
R$ 732.000,00
100.00
R$ 882.100.00
2.702 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLANO
FINANCEIRO (REPARTIÇÃO) Valor R$ 970.400.00
11.00
R$ 38.000.00
Meta 11,00 11,00 11.00
R$ 35.000,00 2.703 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA Valor R$ 42.000.00 R$ 46,000,00
100,00
R$ 125.000,00
100,00 100,00
R$ 135,000,00
100,00
RS 140,000,00
Meta
2.704 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Valor R$ 130.000,00
Meta 100,00
R$ 1.318.000,00
100,00
R$ 1.230.000,00
100,00 100,00
2.705 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Valor R$ 1,348.000.00 R$ 1,478,000,00
R$ 4,955.000,00 R$ 5.204.600,00 R$ 5,694,400,00 R$6.212.300,00
Total do Programa: RS 22,066,300,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 7
L\DO/Z^ Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.05.03 ■ FUNDO PREVIDENCIÂRIO EM REPARTIÇÃO (1®MASSA)
Função de Governo: 09 ● Previdência Social
Subfunção de Governo: 845 ● OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
Programa: 0702 ● GESTÃO DO PLANO FINANCEIRO (REPARTIÇÃO)
Tipo; Serviço ao Estado Natureza: Continuo
MELHOR EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL DA SEGREGAÇÃO DE MASSA, INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°
201/2025.
ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N” 201/2025,
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Indico Reconte
12,00
Indico Futuro
12,00
Ação
0.074 - CONTRIBUIÇÃO AO
PASEP - PLANO FINANCEIRO -
(RECEITA FINANCEIRA)
Tipo
Operação Especial RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES DO RPPS MESES SUJEITOS À CONTRIBUIÇÃO DO PASEP, PAGOS COM OS PRÓPRIOS RECURSOS
Produto Unidado Medida
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
0,074 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PLANO
FINANCEIRO - (RECEITA FINANCEIRA)
2028 2029
12,00
2026
12,00
2027
Meta 12,00 12,00
Valor RS 700,000,00 RS 780.000,00 RS 860.000,00 RS 1.200.000,00
R$ 700.000,00 RS 780.000,00 R$ 860.000,00 RS 1.200.000,00
Total do Programa: RS 3.540.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 7
2P-?-
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.05.03 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO EM REPARTIÇÃO (1“MASSA)
Função de Governo: 09 - Previdência Social
Subfunção de Governo: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa; 0702 - GESTÃO DO PLANO FINANCEIRO (REPARTIÇÃO)
Tipo: Serviço ao Estado Natureza: Contínuo
MELHOR ÉVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL DA SEGREGAÇÃO DE MASSA, INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N“
201/2025,
ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N“ 201/2025.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Ação
2,706 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS Atividade
PREVIDENCIÁRIOS - PLANO
FINANCEIRO - BERTPREV
(REPARTIÇÃO)
2.707 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS Atividade
PREVIDENCIÁRIOS - PLANO
FINANCEIRO (REPARTIÇÃO)
Tipo Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
UG RESPONSÁVEL POR ADM. DE
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
(APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE) -
UNIDADE 2,00 2,00
CF
UG RESPONSÁVEL POR ADMINISTRAR
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
(APOSENTADORIAS E PENSÕES) - CF
UNIDADE 33.00 33,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
2.706 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS -
PLANO FINANCEIRO - BERTPREV (REPARTIÇÃO)
2026 2027 2028 2029
Meta 2,00 2,00 2,00 2,00
Valor R$ 13.000,00 R$ 14.300,00 R$ 15.600,00 R$ 16.900,00
Meta 33,00 33,00
R$ 827.500,00
33,00 33,00 2,707 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS -
PLANO FINANCEIRO (REPARTIÇÃO) Valor R$ 960.250,00 R$ 1.094.400,00 R$ 1.235.100,00
R$ 840.500,00 R$ 974.550,00 RS 1.110.000,00 R$ 1.252,000,00
Total do Programa: R$4.177.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 7
9^
Município de BERTIOGA
PPA 2026 -2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.05.04 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO EM CAPITALIZAÇÃO {2° MASSA)
Função de Governo: 09 - Previdência Social
Subfunção de Governo: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0703 - GESTÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO (CAPITALIZAÇÃO)
Tipo: Serviço ao Estado Natureza: Contínuo
PROMOVER RECURSOS PARA PAGAMENTO DE APOSENTADORIA, AUXÍLIOS PREVIDENCIÃRIOS, PERÍCIAS MÉDICAS.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.
CUMPRIR A OBRIGAÇÃO LEGAL COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Ação índice Recente Indice Futuro
2.708 . GESTÃO DE BENEFÍCIOS Atividade
PREVIDENCIÃRIOS-
(CAPITALIZAÇÃO)
2.709 . GESTÃO DE BENEFÍCIOS Atividade
PREVIDENCIÃRIOS-
(CAPITALIZAÇÃO)
Tipo Unidade Medida
GESTÃO DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COM UNIDADE
RECURSOS EM FUNDOS INDIVIDUAIS.
GERANDO BENEFÍCIO FUTURO
GESTÃO DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COM UNIDADE
RECURSOS EM FUNDOS INDIVIDUAIS.
GERANDO BENEFÍCIO FUTURO
Produto
1.00 1,00
44.00 44,00
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
2026 2027 2028 2029 Ação
2.708 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÃRIOS -
(CAPITALIZAÇÃO)
Meta 45,00 1,00 1,00 1.00
Valor R$ 68.995.000.00 RS 76.091.000,00 R$ 83,659.450.00 R$ 92.067.830,00
RS 68.995.000.00 R$ 76.091.000,00 R$ 83.659.450,00 R$ 92.067.830,00
Total do Programa: RS 320.813.280,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 7
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Açoes Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 03.05.04 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO EM CAPITALIZAÇÃO (2® MASSA)
Função de Governo: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção de Governo: 997 - Reserva do RPPS
Programa: 0993 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENCIAIS E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, BEM COMO
GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFiCIOS PREVIDENCIÃRIOS FUTUROS,
EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente Índice Futuro Ação
9.995 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA DO RPPS
Tipo
Reserva de
Contingência
Produto
PARCELA DE RECURSOS FINANCEIROS 100,00
SEPARADOS PARA ENFRENTAR
IMPREVISTOS OU EMERGÊNCIA.
% 100,00
Metas e Custo Financeiro por Exercido
2029
100,00
2027
100,00
2026
100,00
2026
100,00
Ação
Meta
9.995 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS Valor R$ 85,821.000,00 RS 97.012.000,00 RS 106.913.000,00 R$ 116,694.000,00
RS 85.821,000,00 RS 97.012,000,00 R$ 106.913,000,00 RS 116.694,000.00
Total do Programa: RS 406.440.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 7
3-^)0
Í-I30/3-5 Município de BERTiOGA
PPA 2026-2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 03.05.04 . FUNDO PREVIDENCIÁRIO EM CAPITALIZAÇÃO (2® MASSA)
Função de Governo; 99 - Reserva de Contingência
Subfunçáo de Governo; 999 - Reserva de Contingência
Programa; 0993 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza; Contínuo
ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENCIAIS E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS. BEM COMO
GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÂRIOS FUTUROS.
EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Recente
100,00
Unidade Medida índice Futuro Tipo
Reserva de
Contingência
Produto
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9.998-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
% 100,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2028 2029
100,00
2026 2027
100,00
Ação
Meta 100,00 100,00
9.998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor R$ 1.100.000,00 R$ 1,210.000.00 R$ 1,330.000,00 R$ 1.460.000,00
R$ 1.100.000,00 R$ 1.210,000,00 RS 1.330.000.00 R$ 1.460,000,00
Total do Programa: R$ 5.100.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 7
23L
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
Unidade Responsável: 01.56.01 - AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
0421 - SUPORTE ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Apoio Administrativo
Prover suporte técnico, administrativo, pedagógico e tecnológico às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de
Educação, por meio de investimentos e custeio, visando aprimorar as condições de ensino e aprendizagem, fortalecer a
gestão escolar e promover a valorização e o desenvolvimento profissional dos educadores. O programa contempla ações
estruturantes que asseguram a melhoria contínua dos serviços educacionais, incluindo a elaboração e implementação do
Plano de Carreira do Magistério, como estratégia para atrair, reter e qualificar profissionais, alinhada às diretrizes e
necessidades da rede municipal.
AS UNIDADES ESCOLARES ENFRENTAM DESAFIOS SIGNIFICATIVOS PARA CUMPRIR SUA MISSÃO EDUCATIVA,
COMO CARÊNCIA DE RECURSOS PEDAGÓGICOS. LIMITAÇÕES ESTRUTURAIS. NECESSIDADE DE FORMAÇÃO
CONTINUADA E FRAGILIDADES ADMINISTRATIVAS. INVESTIR NO FORTALECIMENTO DESSAS UNIDADES. ALIADO
Á VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, É ESSENCIAL PARA CRIAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ENSINO, PROMOVER A EQUIDADE E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO ESCOLAR.
Controle:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
índice Recente índice Futuro
95,00
Indicador
GRAU DE SATISFAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES COMO SUPORTE
RECEBIDO
ÍNDICE DE ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR (lAAE)
EVOLUÇÃO DO IDEB MUNICIPAL NAS ESCOLAS ATENDIDAS
NÚMERO TOTAL DE ALUNOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Unidade Medida
% 0,00
% 0,00 95,00
PONTOS 6,38 0,69
UNIDADE 9.200,00 9.650,00
Metas por Exercício
2028
90,00
2029
96.00
2026
75,00
2027
80.00
75,00 80,00 90,00 95,00
6.60 6.60 6,60 6.90
9.200.00 9.350.00 9.500.00 9.650,00
Custo Financeiro
2029
R$ 3.021.375.40
2026
R$ 2.424.332,00
2027
R$ 2.608.791.92
2028
R$ 2.807.439.44
Total do Programa: R$ 10.861.938,76
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 7
23.0-
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Í-Í20/25
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.56.01 - AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
Programa: 0422 - NUTRIR E VESTIR PARA CRESCER
Tipo:
Objetivo:
Finalistico Natureza: Contínuo
GARANTIR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NUTRITIVA E UNIFORME ESCOLAR PARA TODOS OS ESTUDANTES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA CRECHE AO ENSINO FUNDAMENTAL I. PROMOVENDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA, DESENVOLVIMENTO FÍSICO E APRENDIZAGEM.
A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE E UNIFORME ADEQUADO É FUNDAMENTAL PARA
ASSEGURAR O DIREITO Á EDUCAÇÃO COM EQUIDADE, REDUZIR DESIGUALDADES, MELHORAR A
CONCENTRAÇÃO E O DESEMPENHO ESCOLAR, ALÉM DE REFORÇAR A IDENTIDADE E O PERTENCIMENTO DOS ESTUDANTES À COMUNIDADE ESCOLAR. O PROGFtAMA ATENDE ÀS DIRETRIZES NACIONAIS DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR E DE APOIO AO ESTUDANTE, FORTALECENDO O COMPROMISSO MUNICIPAL COM A EDUCAÇÃO
INCLUSIVA E DE QUALIDADE.
Justificativa:
Metas
índice Futuro
95,00
95,00
90,00
3,450,00
Indicador índice Recente
COBERTURA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
COBERTURA DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES
SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR COM ALIMENTAÇÃO E UNIFORME
REFEIÇÕES SOLICITADAS - ANO
Unidade Medida
% 0,00
% 0.00
% 0,00
UNIDADE 2.980,00
Metas por Exercício
2029
95,00
2026
75,00
2027
80,00
2028
90,00
75.00 80,00 90,00 95,00
80,00 85,00 88,00 90.00
2,980,00 3.130,00 3,290,00 3.450,00
Custo Financeiro
2029
R$ 20.248.320,80
2026
R$ 20.000,000,00
2027
R$ 20.078.000,00
2028
RS 20.160.680,00
Total do Programa: R$ 80.487.000,80
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 7
a33
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA ^i2C’/;i5
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
01.56.01 - AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
0423 - PORTAS PARA O FUTURO - APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Finalístico
PROMOVER O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR,
PROFISSIONALIZANTE E TÉCNICO. FORTALECENDO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AMPLIANDO AS
OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
O PROGRAMA ATENDE ESTUDANTES DE BERTIOGA QUE BUSCAM FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO, ABRANGENDO CURSOS PRESENCIAIS OU A DISTÂNCIA EM INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS, INCLUINDO ETEC.
UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. AO OFERECER APOIO DIRETO (AUXÍLIOS-TRANSPORTE. MATERIAIS) E
INDIRETO (PARCERIAS INSTITUCIONAIS), O PROGRAMA CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
índice Recente índice Futuro
80,00
80,00
710,00
Indicador Unidade Medida
TAXA DE CONCLUSÃO DOS ALUNOS DA UNiVESP
TAXA DE CONCLUSÃO DOS ALUNOS DA ETEC
NÚMERO DE ESTUDANTES ATENDIDOS COM QUALQUER FORMA DE AUXÍLIO
% 0,00
% 0.00
UNIDADE 680,00
Metas por Exercicio
2029
80,00
2026
80,00
2027
80,00
2028
80,00
80,00 80,00 80.00 80,00
680,00 690,00 700,00 710,00
Custo Financeiro
2029
R$ 2,656.770,00
2026
R$2.295.000,00
2027
R$ 2.409.750,00
2028
R$ 2.530,240,00
Total do Programa: R$ 9.891.760,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 7
23^
Município de BERTIOGA 4^^
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora; 01.64.01 - ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Função de Governo: 13 - Cultura
Subfunção de Governo: 392 - ATIVIDADES CULTURAIS
Programa: 0583 - BERTIOGA CRIA — FOMENTO E EDITAIS CULTURAIS
Contínuo Tipo: Gestão Políticas Públicas Natureza:
FOMENTAR A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO, FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL EM BERTIOGA POR MEIO DE EDITAIS PÚBLICOS, PRÊMIOS E SELEÇÕES TRANSPARENTES. AMPLIANDO O ACESSO, A DIVERSIDADE E A DESCENTRALIZAÇÃO
TERRITORIAL DAS AÇÕES CULTURAIS,
O ECOSSISTEMA CULTURAL LOCAL DEMANDA MECANISMOS ESTÁVEIS E TRANSPARENTES DE APOIO FINANCEIRO E
TÉCNICO PARA ARTISTAS, GRUPOS E COLETIVOS, EDITAIS REGULARES FORTALECEM A ECONOMIA CRIATIVA, AMPLIAM
OPORTUNIDADES, PROMOVEM INCLUSÃO E GARANTEM CONTROLE SOCIAL E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS, COM
CAPACIDADE DE SE ADEQUAR A NOVOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE MESMO ESCOPO QUE VENHAM A SURGIR,
Objetivo;
Justificativa:
Ações/Metas
índice Recente indice Futuro
1,00
Unidade Medida Ação
2,397 - EDITAIS CULTURAIS:
FOMENTO E GESTÃO
INTEGRADA
Tipo
Atividade
Produto
CICLOS DE EDITAL PUBLICADOS E GERIDOS. UNIDADE 1,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029 Ação
2.397 - EDITAIS CULTURAIS: FOMENTO E GESTÃO
INTEGRADA
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
Valor R$ 30.000,00 R$ 31.800.00 R$ 33.708,00 R$ 35.730,48
R$ 30.000,00 R$31.800,00 R$ 33.708,00 R$ 35.730,48
Total do Programa: R$ 131.238,48
COR00500 ● SMARapd Informática Ltda Página 4 de 7
Município de BERTIOGA
PPA 2026 -2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01.64.01 - ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Função de Governo; 23 - Comércio e Serviços
Subfunçâo de Governo: 695 - Turismo
Programa: 0584 - DESTINO BERTIOGA - TURISMO SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO
Tipo: Finalíslico Natureza: Continuo
IMPULSIONAR O TURISMO SUSTENTÁVEL DE BERTIOGA. AMPLIANDO FLUXO E PERMANÊNCIA DE VISITANTES.
QUALIFICANDO O TRADE E ESTRUTURANDO ATRATIVOS. SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS TURiSTICOS, PARA GERAR EMPREGO. RENDA E VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO,
BERTIOGA REÚNE ATIVOS NATURAIS E CULTURAIS SINGULARES, MAS CONVIVE COM SAZONALIDADE, PRESSÃO POR
QUALIFICAÇÃO DO TRADE E NECESSIDADE DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA MAIS ROBUSTA. UM PROGRAMA INTEGRADO DE PROMOÇÃO, GOVERNANÇA E OBRAS TURÍSTICAS AUMENTA A COMPETITIVIDADE DO DESTINO, MELHORA A
EXPERIÊNCIA DO VISITANTE E DISTRIBUI OS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS AO LONGO DO ANO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Recente
4,00
Unidade Medida índice Futuro Ação
2.398-PROMOÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DO TURISMO
Tipo
Atividade
Produto
AÇÃO PROMOCIONAL/QUALIFICAÇÂO
EXECUTADA
UNIDADE 4,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2028 2029 Ação 2026 2027
Meta 4,00 4.00 4,00 4.00
2.398 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO TURISMO Valor R$ 180.000,00 R$ 190,800,00 R$ 202.248,00 R$ 214.382,88
R$ 180,000,00 R$ 190.800,00 R$ 202,248,00 R$ 214.382,88
Total do Programa: R$ 787,430,88
COR00500 -SMARapd Informática Ltda Página 5 de 7
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.64,01 -ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção de Governo: 695 - Turismo
Programa: 0585 - CIRCUITO BERTIOGA DE EVENTOS
Tipo: Finalfstico Natureza: Contínuo
PLANEJAR, PRODUZIR E CONSOLIDAR O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DE BERTIOGA, AMPLIANDO
PÚBLICO E PERMANÊNCIA, QUALIFICANDO A EXPERIÊNCIA DO VISITANTE E FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL DE
FORMA SUSTENTÁVEL E ACESSÍVEL.
EVENTOS ESTRUTURADOS REDUZEM A SAZONALIDADE. GERAM FLUXO ECONÔMICO NO COMÉRCIO E HOSPEDAGEM,
VALORIZAM A IDENTIDADE LOCAL E MELHORAM A IMAGEM DO DESTINO. UM CALENDÁRIO PREVISÍVEL, BEM PROMOVIDO E
COM PADRÕES DE QUALIDADE (SEGURANÇA. ACESSIBILIDADE, LQGÍSTICA) ELEVA A COMPETITIVIDADE TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro Ação
2.399 - PRODUÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS
Tipo
Atividade
Produto
EVENTO DO CALENDÁRIO REALIZADO. UNIDADE 4,00 4,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2028 2029 Ação 2026 2027
Meta 4,00 4.00 4,00 4.00
2.399 - PRODUÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS Valor R$ 7.000.000,00 R$ 7.000.000.00 R$ 7.000.000,00 R$ 7.000.000,00
R$ 7.000.000,00 RS 7.000,000,00 RS 7.000.000,00 R$ 7.000.000,00
Total do Programa; R$ 28.000.000.00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 7
037
Município de BERTiOGA
PPA 2026 -2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01.64.02 ■ FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR
Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção de Governo: 695 - Turismo
Programa: 0586 - FETUR BERTIOGA — GESTÃO E FOMENTO AO TURISMO
Tipo: Gestão Políticas Públicas Natureza: Contínuo
GERIR O FETUR COM EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA PARA FINANCIAR INICIATIVAS DE INFRAESTRUTURA, QUALIFICAÇÃO, PROMOÇÃO E SERVIÇOS TURiSTICOS, ALINHADAS AO PLANEJAMENTO DO DESTINO E ÃS DELIBERAÇÕES DO CONTUR,
VEDADAS DESPESAS COM PESSOAL (SALVO SERVIÇOS EVENTUAIS DIRETAMENTE VINCULADOS A PROJETOS), MAXIMIZANDO BENEFÍCIOS ECONÔMICOS. SOCIAIS E CULTURAIS PARA BERTIOGA.
BERTIOGA PRECISA DE UM MECANISMO ESTÁVEL DE CAPTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS QUE CONVERTA
PRIORIDADES DO PLANO DIRETOR DE TURISMO EM ENTREGAS; MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E SINALIZAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO DO TFtADE. EVENTOS ESTRUTURANTES E AÇÕES DE PROMOÇÃO. UMA GOVERNANÇA CLARA COM O
CONTUR ELEVA A CONFIANÇA. ATRAI PARCERIAS E AUMENTA O RETORNO AO DESTINO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Futuro Ação
2.400 - FOMENTO A PROJETOS Atividade
TURÍSTICOS
Tipo Produto
PROJETOS TURÍSTICOS FOMENTADOS
Unidade Medida índice Recente
UNIDADE 2,00 2,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2028 2029 Ação 2026 2027
Meta 2,00 2,00 2,00 2,00
2.400 - FOMENTO A PROJETOS TURÍSTICOS Valor RS 761.000.00 R$ 806.000,00 RS 855.000.00 R$ 906.000,00
RS 761.000,00 R$ 806.000,00 RS 855.000,00 R$ 906.000,00
Total do Programa; RS 3.328.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 7
03B
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável; 01.59,01 - ADMIN. SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
0481 - GESTÃO ESTRUTURANTE DE OBRAS E HABITAÇÃO
Natureza: Contínuo
GARANTIR A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES. ESSES RECURSOS FACILITAM O
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. ALÉM DISSO. PROMOVEM MELHOR
PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA. CONTRIBUEM PARA O FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO E O
CUMPRIMENTO DAS METAS, ASSIM, ASSEGURAM O FUNCIONAMENTO CONTINUO E EFICAZ DA SECRETARIA.
A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A
CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. SEM O SUPORTE ADEQUADO, A SECRETARIA ENFRENTA DIFICULDADES PARA CUMPRIR SUAS FUNÇÕES E ATENDER ÁS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. ESSES
RECURSOS PERMITEM A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESSENCIAIS. ALÉM DISSO. GARANTEM MAIOR AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
FORTALECEM A CAPACIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Apoio Administrativo
Justificativa:
Metas
índice Futuro
60,00
95,00
50,00
Indicador Unidade Medida índice Recente
PROJETOS ADMINISTRATIVOSEXECUTADOS
PERCENTUAL DE LICITAÇÕES REALIZADAS NO PROZA PLANEJADO
índice de SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM INFRAESTRUTURA URBANA
% 0.00
% 0,00
% 0,00
Metas por Exercício
2028
50.00
2026 2029
30,00
2027
40,00 60,00
70,00 80,00 85,00 95,00
20,00 30,00 40,00 50,00
Custo Financeiro
2029
R$ 11,108.461,19
2028
R$ 10.503.280,75
2026
R$ 9.400,000,00
2027
R$9.944.500,00
Total do Programa; R$ 40.956.241,94
COR00400 - SMARapd Informática Lida Página 1 de 4
5-39
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
01.59.01 - ADMIN. SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Controle:
Unidade Responsável:
Programa: 0482 - INFRAESTRUTURA URBANA E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Natureza: Contínuo
AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA POR MEIO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO. DRENAGEM E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. O PROGRAMA TAMBÉM PREVÊ A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS
ESTRATÉGICAS. ASSEGURANDO A DISPONIBILIDADE DE TERRENOS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS
URBANOS E SOCIAIS.
O CRESCIMENTO DA CIDADE E AS DEMANDAS SOCIAIS EXIGEM A EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES QUE
MELHOREM A MOBILIDADE, A SEGURANÇA E O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS. A AUSÊNCIA DE DRENAGEM ADEQUADA CAUSA ALAGAMENTOS E EROSÕES. ENQUANTO RUAS DETERIORADAS
COMPROMETEM O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. ALÉM DISSO, ESCOLAS. UNIDADES DE SAÚDE E
PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS NECESSITAM DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES PARA FUNCIONAREM ADEQUADAMENTE. EM PARALELO, A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS É ESSENCIAL PARA VIABILIZAR PROJETOS
URBANÍSTICOS, HABITACIONAIS E SOCIAIS QUE DEPENDEM DA DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.
Justificativa:
Metas
Indíce Futuro
40,00
Indicador Unidade Medida Índice Recente
EXECUÇÃO FÍSICA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E PRÓPRIOS
MUNICIPAIS
ÁREAS DESAPROPRIADAS PARA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
% 0,00
% 0,00 40,00
Metas por Exercicio
2027 2029
30,00
2026 2028
30,00 35,00 40.00
30.00 30,00 35,00 40,00
Custo Financeiro
2029
R$ 500,000,00
2028
R$ 500,000.00
2026
R$ 500,000.00
2027
R$ 500.000,00
Total do Programa: R$ 2.000.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Uda Página 2 de 4
3!'I0
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.59.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH
0483 - HABITAÇÃO DIGNA E INCLUSIVA
Finalístico
GERENCIAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS Ã PROMOÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS VOLTADAS Ã
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, AMPLIANDO O ACESSO À MORADIA DIGNA E REGULARIZADA. O PROGRAMA CONTEMPLA APOIO A PROJETOS DE CONSTRUÇÃO. MELHORIA E REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS. FORTALECENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE DIFERENTES ESFERASDE GOVERNOE A
PARTICIPAÇÃO SOCIAL. BUSCA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL, QUALIFICAR ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA URBANA, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.
A INCLUSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO PPA É ESSENCIAL PARA AMPLIAR O ACESSO Á
MORADIA DIGNA, COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIAS HABITACIONAIS. A MEDIDA CONTRIBUI PARA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL, COMBATER A PRECARIEDADE URBANA E GARANTIR DIREITOS BÁSICOS.
CONFORME DIRETRIZES DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS). ALÉM DISSO, A
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA FORTALECE A POSSIBILIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E
FEDEFiAIS E ASSEGURA MAIOR INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL.
Metas
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Contínuo
Justificativa:
índice Futuro
30,00
30,00
300,00
300,00
Indicador Unidade Medida índice Recente
FAMÍLIAS ATENDIDAS POR PROGRAMAS HABITACIONAIS
ÁREAS COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONCLUÍDA
UNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZADAS
UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS
% 0,00
% 0,00
UNIDADE 0,00
UNIDADE 0,00
Metas por Exercício
2029
30,00
2028
25,00
2026
10,00
2027
20,00
10,00 20,00 25,00 30,00
50.00 50,00 100.00 100,00
50,00 50,00 100.00 100,00
Custo Financeiro
2029
R$ 20,173,64
2027
RS 18,720,00
2028
R$ 19.433.23
2026
R$ 18.000,00
Total do Programa: R$ 76.326,87
COR00400 - SMARapd Informática Lida Página 3 de 4
INSTITUTO DE PREV. SERVIDOR MUNICIPAL DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 03.05.04 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO EM CAPITALIZAÇÃO (2® MASSA)
Programa: 0993 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
Apoio Administrativo
ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENCIAIS E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, BEM
COMO GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS FUTUROS.
EVENTUAL SUPLEMENTAÇÃO.
Tipo: Natureza: Continuo
Objetivo:
Justificativa:
Metas
índice Futuro
100,00
índice Recente
100.00
Indicador Unidade Medida
RESERVA CONSTITUÍDA %
Metas por Exercicio
2028
100,00
2029
100,00
2026
100.00
2027
100,00
Custo Financeiro
2029
R$ 118.154,000,00
2026
R$ 86.921.000,00
2027
R$ 98.222.000,00
2028
R$ 108.243.000,00
Total do Programa: R$411.540.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.50.01 - ADMIN. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0461 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA E SUPORTE INSTITUCIONAL
Tipo:
Objetivo:
Apoio Administrativo
CONSERVAR. PRESERVAR E RECUPERAR A BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA POR MEIO DO
PLANEJAMENTO TERRITORIAL, DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, DA PROTEÇÃO DA FAUNA E FLORA NATIVAS E DO SUPORTE ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO E
O FORTALECIMENTO DESSAS AÇÕES.
A MATA ATLÂNTICA DE BERTIOGA SOFRE COM O AVANÇO DA EXPANSÃO URBANA. A FRAGMENTAÇÃO DOS HABITATS E A OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO. ESSA PRESSÃO COMPROMETE A BIODIVERSIDADE, OS SERVIÇOS ECOSSISTEMICOS E O EQUILÍBRIO CLIMÁTICO LOCAL. A AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HUMANOS ADEQUADOS DIFICULTA A FISCALIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DE NORMAS AMBIENTAIS. ALÉM DISSO, HÁ A NECESSIDADE DE RECUPERAR ÁREAS IMPACTADAS POR DECISÃO JUDICIAL E PROMOVER
A REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE. O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS ESTRUTURANTES, COMO O PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM DESENVOLVIMENTO
URBANO SUSTENTÁVEL E A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL,
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
índice Futuro
70.00
índice Recente
50,00
Indicador
PERCENTUAL DE ÁREAS PRIORITÁRIAS MONITORADAS REGULARMENTE
PELA FISCALIZAÇÁO AMBINETAL
TAXA DE ÁREAS RECUPERADAS NA ÁREA URBANA DE BERTIOGA
TAXA DE ANIMAIS SILVESTRES RESGATADOS COM SUCESSO (REABILITADOS
E REINTRODUZIDOS)
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS
Unidade Medida
%
50,00
65,00
70,00
70.00
%
%
UNIDADE 0,00 1,00
Metas por Exercicio
2026 2027 2028 2029
5,00 5,00 5,00 5,00
5,00 5,00 5,00 5,00
5,00 0,00 5,00 5,00
1,00 0,00 1,00 0,00
Custo Financeiro
2029
R$ 18.990.002,52
2026
R$ 16.336.000,00
2027
R$ 17.194.290,00
2028
R$ 18.006.561,75
Total do Programa: R$ 70.526.854,27
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 5
\x>í^ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.58.01 - ADMIN. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0462 - GESTÃO DE RESÍDUOS EFICIENTES - CIDADE MAIS LIMPA
Tipo:
Objetivo:
Finalístico
PROMOVER A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL POR MEIO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AÇÕES VOLTADAS À UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO, COM FOCO NA INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE.
A CRESCENTE GERAÇÃO DE RESÍDUOS EM BERTIOGA E A LIMITAÇÃO NA DESTINAÇÃO FINAL EXIGEM SOLUÇÕES MAIS SUSTENTÁVEIS. É NECESSÁRIO REDUZIR O VOLUME ENVIADO A ATERROS POR MEIO DE AÇÕES COMO COMPOSTAGEM, REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E FORTALECIMENTO DA
COLETA SELETIVA. A APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS, ALIADA À EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA E À EDUCAÇÃO AMBIENTAL. É
ESSENCIAL PARA UMA GESTÃO EFICIENTE, COM MENOS IMPACTOS AMBIENTAIS E MAIS QUALIDADE DE VIDA À
POPULAÇÃO.
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
índice Recente
70,00
índice Futuro
75.00
Indicador
TAXA DE RESiDUOS SÓLIDOS URBANOS DESTINADOS AO
REAPROVEITAMENTO
% DA POPULAÇÃO URBANA ATENDIDA POR SISTEMAS PÚBLICOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS
% DE BALNEABILIDADE PRÓPRIA NOS PONTOS MONITORADOS
Unidade Medida
%
% 70,00 75.00
% 96.00 98,00
Metas por Exercício
2028 2029
75.00
2026 2027
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 75,00 0,00
0,50 0,50 0.50 0,50
Custo Financeiro
2029
R$ 893.519.00
2028
R$ 850.970,50
2026
R$ 643.000,00
2027
R$ 715,210,00
Total do Programa; R$ 3.102.699,50
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 5
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.58.01 - ADMIN. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0463 - ECOSABER - RAÍZES DO APRENDER
Tipo:
Objetivo:
Finalístico
POSSIBILITAR O ACESSO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL INFORMAL A COMUNIDADE NÃO ATENDIDA PELA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL
APESAR DOS AVANÇOS NAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MUITOS AINDA NÃO TÊM ACESSO A AÇÕES
DE CONSCIENTIZAÇÃO FORA DA ESCOLA, O QUE REFORÇA DESIGUALDADES E DIFICULTA A ATUAÇÃO FRENTE
A PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS COTIDIANOS, COMO O DESCARTE INADEQUADO DE RESÍDUOS, A POLUIÇÃO,
O DESMATAMENTO, A ESCASSEZ DE ÁGUA E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Metas
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Indicador Unidade Medida índice Recente índice Futuro
QTD. DE BAIRROS ATENDIDOS PELOS PROJETOS DO CENTRO DE EDUCAÇAO
AMBIENTAL
QUANTIDADE DE PESSOAS ATNDIDAS
NÚMERO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
SUSTENTABILIDADE
% DE AÇÕES DE CURTO PRAZO DO PLANO M. DE EDUC. AMBIENTAL - PMEA -
CUMPRIDAS NO PERÍODO ESTABELECIDOS
APROVAÇÃO DA LEI DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
UNIDADE 2,00 5,00
20.000,00
20,00
UNIDADE 15.000,00
UNIDADE 0,00
% 0,00 20,00
UNIDADE 0,00 1,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
2,00 1,00 1,00 1,00
16.000,00 1.000.00 1.000,00 2,000,00
18,00 1,00 1,00 0,00
18,00 1,00 1,00 0,00
0,00 0,00 1,00 0,00
Custo Financeiro
2029
R$ 100.000,00
2028
RS 80.000,00
2027
RS 65.000,00
2026
RS 55.000,00
Total do Programa: R$ 300.000,00
COR00400 - SMARapd Infoímática LIda Página 3 de 5
5-M5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.58.02 - FUNDO MUN. PRESERV. AMB. E FOMT. DESENV. - FUNESPA
0464 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA
Natureza: Contínuo
GERIR DE FORMA TRANSPARENTE E EFICIENTE OS RECURSOS PROVENIENTES DE LICENCIAMENTOS, MULTAS
E COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS. COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR E MANTER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ALÉM DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES AMBIENTAIS E DÊ SUSTENTABILIDADES ALINHADAS ÀS POLÍTICAS ESTABELECIDAS POR ÕRGÃOS ESTADUAIS
E FEDERAIS.
A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNESPA VISA À MANUTENÇÃO E AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE REPASSES A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS,
CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIDORES, BUSCA POR NOVAS TECNOLOGIAS. ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÕES TÉCNICAS. AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Metas
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Finalístico
Justificativa:
índice Futuro
80,00
Indicador Unidade Medida índice Recente
TAXA DE ANIMAIS SILVESTRES RESGATADOS COM SUCESSO (REABILITADOS
E REINTRODUZIDOS)
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS
PERCENTUAL DE ÁREAS PRIORITÁRIAS MONITORADAS REGULARMENTE
PELA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
% DE AÇÕES DE CURTO PRAZO DO PLANO, M. EDUC. AMB. - PMEA -
CUMPRIDAS NO PERÍODO ESTABELECIDO
APROVAÇÃO DA LEI DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
% 0,00
UNIDADE 0,00 2,00
% 0,00 70.00
% 0,00 20,00
UNIDADE 0,00 1,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
70,00 0,00 5,00 5,00
1,00 0,00 1,00 0.00
55,00 5,00 5,00 5,00
18,00 1.00 1.00 0,00
0,00 0,00 1,00 0,00
Custo Financeiro
2029
RS 1.870.000,00
2028
R$ 1,801,000,00
2027
R$ 1,735.000,00
2026
R$ 1.673.000.00
Total do Programa: R$ 7.079.000,00
COR00400 Página 4 de 5 - SMARapd Informática Ltda
a'-) 6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.58.03 - FDO MUN. DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - FUMPA
Programa: 0465 - BERTIOGA AMIGA DOS ANIMAIS
Finalístico Natureza: Contínuo
PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES E ESTRUTURADAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR DE ANIMAIS
DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. GARANTINDO O CUIDADO, A PROTEÇÃO E A ASSISTÊNCIA
ADEQUADA ÀS POPULAÇÕES ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
BERTIOGA ENFRENTA DESAFIOS NA GESTÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, COMO A FALTA DE ESTRUTURA,
PESSOAL E RECURSOS, ALÉM DA ALTA DEMANDA POR ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO VETERINÁRIO. A
AUSÊNCIA DE UM MARCO LEGAL DIFICULTA AÇÕES EFETIVAS. É ESSENCIAL ESTRUTURAR O SETOR E
CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA REDUZIR MAUS-TRATOS, ABANDONO E A SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS. ESTE PROGRAMA BUSCA CONSOLIDAR UMA POLÍTICA PÚBLICA CONTÍNUA, BASEADA NA SAÚDE
PÚBLICA. PROTEÇÃO ANIMAL E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Metas
índice Futuro
3,110,00
índice Recente
2.420,00
Unidade Medida
UNIDADE
indicador
QTD. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ASSIST, POR AÇÕES DE ATEND.
VETERINÁRIO - CASTRAÇÃO/CONSULTASA/ACINAÇÁO
% DE BAIRROS ATENDIDOS POR CAMPANHAS DE POSSE RESPONSÁVEL E
AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE BEM-ESTAR ANIMAL
SETOR DE BEM-ESTAR ANIMAL IMPLANTADO
QUALIDADE DE ANIMAIS DOADOS COM DESTINAÇÃO RESPONSÁVEL
% 5,00 53,00
UNIDADE 0,00 1,00
UNIDADE 292.00 504,00
Metas por Exercício
2029
180,00
2027
180,00
2028
180,00
2026
150,00
11,00 11,00 16,00 11,00
0,00 1,00 0,00 0,00
98,00 25,00 43,00 46,00
Custo Financeiro
2029
RS 781,000,00
2028
R$ 744,000,00
2027
R$ 708.000,00
2026
R$ 675.000,00
Total do Programa: R$ 2.908.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.62.01 - ADMIN. SECRETARIA DÊ SEGURANÇA E MOBILIDADE
Programa: 0541 - BERTIOGA EM ORDEM
Tipo:
Objetivo:
Apoio Administralivo Natureza: Contínuo
ASSEGURAR SUPORTE ADMINISTRATIVO, LOGÍSTICO, TECNOLÓGICO E OPERACIONAL PARA O
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS À
EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E MOBILIDADE URBANA, EM
CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS E PRIORIDADES MUNICIPAIS.
A EFICIÊNCIA DA SECRETARIA DEPENDE DE RECURSOS ESTRUTURAIS QUE SUSTENTEM SUAS AÇÕES
FINALÍSTiCAS. Õ PROGRAMA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO VIABILIZA A MANUTENÇÃO DE PESSOAL, FROTA, EQUIPAMENTOS. INFRAESTRUTURA FÍSICA E SISTEMAS DE GESTÃO. ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO
CONTÍNUO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DEFESA CIVIL, JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE
INFRAÇÕES E DO DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE. SEM ESSE SUPORTE, AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO,
FISCALIZAÇÃO, MOBILIDADE URBANA E DEFESA CIVIL FICAM COMPROMETIDAS. ESSE PROGRAMA ATUA COMO
BASE ORGANIZACIONAL PARA QUE OS DEMAIS PROGRAMAS ATINJAM SEUS OBJETIVOS COM QUALIDADE,
SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA.
Justificativa:
Metas
Indicador Unidade Medida índice Recente índice Futuro
TAXA DE HOMICiDIOS POR ARMA DE FOGO
TAXA DE FEMINICiDIOS REGISTRADOS
TAXA DE ROUBOS E FURTOS POR 10 MIL HABITANTES
iNDICE DE LATROCÍNIOS (ROUBO SEGUIDO DE MORTE)
% 0,00 1,00
% 0,00 0,50
% 0,00 0,50
% 0,00 0,50
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
3,00 3,00 2,00 1,00
2,00 1,50 1,00 0,50
2,00 1,50 1,00 0,50
2,00 1,50 1,00 0.50
Custo Financeiro
2029
R$ 50.986,818.55
2028
R$ 48.407,991,71
2026
R$ 43,717,000,00
2027
R$ 46.047.020,00
Total do Programa: R$ 189.158.830,26
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 9
L\gol^ Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora; 01.62.01 - ADMiN. SECRETARiA DE SEGURANÇA E MOBiLIDADE
Função de Governo; 06 - Segurança Pública
Subfunção de Governo; 183 ■ INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Programa; 0541 - BERTIOGA EM ORDEM
Tipo; Apoio Administrativo Natureza; Continuo
Objetivo: ASSEGURAR SUPORTE ADMINISTRATIVO, LOGÍSTICO, TECNOLÓGICO E OPERACIONAL PARA O FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS A EXECUÇÃO DAS POLiTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E MOBILIDADE URBANA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS
E PRIORIDADES MUNICIPAIS.
A EFICIÊNCIA DA SECRETARIA DEPENDE DE RECURSOS ESTRUTURAIS QUE SUSTENTEM SUAS AÇÕES FINALÍSTICAS. O
PROGRAMA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO VIABILIZA A MANUTENÇÃO DE PESSOAL. FROTA, EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA FiSICA E SISTEMAS DE GESTÃO, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL, DEFESA CIVIL, JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES E DO DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE.
SEM ESSE SUPORTE, AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MOBILIDADE URBANA E DEFESA CIVIL FICAM
COMPROMETIDAS. ESSE PROGRAMA ATUA COMO BASE ORGANIZACIONAL PARA QUE OS DEMAIS PROGRAMAS ATINJAM
SEUS OBJETIVOS COM QUALIDADE, SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA.
Justificativa:
Ações/Metas
Ação índice Recente indice Futuro
1.326-MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DA
SEGURANÇA E MOBILIDADE
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS SOCIAIS
2,302 - CONTRATAÇÃO DE
JOVEM APRENDIZ
2.303-DESPESAS
EMERGÊNCIAIS E
IMPREVISTAS
2.380 - MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA
SEGURANÇA E MOBILIDADE
Tipo
Projeto
Produto Unidade Medida
PROJETOS E INVESTIMENTOS
ADMINISTRATIVOS IMPLANTADOS
% 90,00 90,00
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00
Atividade JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 7,00 7,00
Atividade DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 90.00
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE 90.00
SEGURANÇA E MOBILIDADE MANTIDA
Atividade % 90,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
90,00
2028
90,00
2027
90,00
2026
90.00
Ação
1.326 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA
SEGURANÇA E MOBILIDADE
Meta
Valor R$ 50.000,00 R$ 53.000,00 R$ 56.180,00 R$ 59.550.80
100,00
R$ 49.345.731,90
Meta 100,00 100,00 100,00
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor R$ 42,339.112,00 R$ 44,586.458,72 R$ 46.859.796,75
Meta 7,00 7,00 7,00 7,00
2.302 - CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ Valor RS 195.888,00 R$ 207.641,28 R$ 220.099,76 R$ 233.305,74
90,00 90,00
R$ 13.483,20
90,00 90,00
R$ 12.720,00
Meta
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor RS 12,000,00 RS 14,292,19
Meta 90,00 90,00 90,00 90,00
R$ 1.120,000,00
2.380 ● MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA
SEGURANÇA E MOBILIDADE Valor RS 1,187,200,00 R$ 1,258,432,00 RS 1,333,937,92
RS 43.717.000.00 R$ 46.047.020,00 R$ 48.407.991,71 RS 50.986.818,55
Total do Programa: RS 189.158.830,26
COR00500 ● SMARapd Informática Lida Página 1 de 10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.62.01 - ADMIN. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE
Programa: 0542 - VERÃO SEGURO BERTIOGA
Tipo:
Objetivo:
Serv ao Estado
INTEGRAR E REFORÇAR, NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA, AS AÇÕES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA,
MOBILIDADE E DEFESA CIVIL — EM ARTICULAÇÃO COM A PMESP E DEMAIS ÓRGÃOS — PARA PRESERVAR A
ORDEM PÚBLICA, REDUZIR RISCOS E AMPLIAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DE MORADORES E VISITANTES,
NOS MESES DE FÉRIAS, FESTAS E FERIADOS PROLONGADOS. BERTIOGA RECEBE EXPRESSIVO AUMENTO
POPULACIONAL, ELEVANDO A DEMANDA POR POLICIAMENTO PREVENTIVO, ORDENAMENTO DE TRÂNSITO E
PRONTA RESPOSTA A OCORRÊNCIAS. A OPERAÇÃO VERÃO, INSTITUÍDA EM CARÁTER ANUAL PELO ESTADO, REQUER SUPORTE E COORDENAÇÃO LOCAIS PARA LOGÍSTICA, INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA E
COMUNICAÇÃO, GARANTINDO PRESENÇA TERRITORIAL, RESPOSTA RÁPIDA E PREVENÇÃO QUALIFICADA.
Metas
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Indicador Unidade Medida índice Recente índice Futuro
OCORRÊNCIAS CRIMINAIS POR 10 MIL PESSOAS/DiA {PERlODO DA OPERAÇÃO VERÃO)
PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA DO MUNICiPEA/ISITANTE {%)
PERCENTUAL DE PATRULHAS PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME
PLANEJAMENTO
EFETIVO PLICIAL DE REFORÇO
% 0,00 2,00
0,00 80,00
90,00
%
% 0,00
% 0,00 300.00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
2.00 2,00 2,00 2,00
80,00 80,00 80,00 80,00
90,00 90,00 90,00 90,00
300,00 300,00 300,00 300,00
Custo Financeiro
2029
RS 1.643.602.08
2027
R$ 1,462.800,00
2028
R$ 1.550.568,00
2026
R$ 1.380.000,00
Total do Programa; R$ 6.036.970,08
COR00400 ● SMARapd Informática Ltda Página 2 de 9
5^
420/.^ Município de BERTIOGA
PPA 2026-2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.62.01 - ADMIN. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE
Função de Governo: 06 - Segurança Pública
Subfunção de Governo: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 0542 - VERÃO SEGURO BERTIOGA
Tipo: Serviço ao Estado Natureza: Contínuo
INTEGRAR E REFORÇAR, NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA, AS AÇÕES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E
DEFESA CIVIL — EM ARTICULAÇÃO COM A PMESP E DEMAIS ÓRGÃOS — PARA PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA, REDUZIR
RISCOS E AMPLIAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DE MORADORES E VISITANTES.
NOS MESES DE FÉRIAS, FESTAS E FERIADOS PROLONGADOS. BERTIOGA RECEBE EXPRESSIVO AUMENTO POPULACIONAL,
ELEVANDO A DEMANDA POR POLICIAMENTO PREVENTIVO. ORDENAMENTO DE TRÂNSITO E PRONTA RESPOSTA A
OCORRÊNCIAS. A OPERAÇÃO VERÃO, INSTITUÍDA EM CARÁTER ANUAL PELO ESTADO, REQUER SUPORTE E
COORDENAÇÃO LOCAIS PARA LOGÍSTICA, INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO, GARANTINDO PRESENÇA TERRITORIAL, RESPOSTA RÁPIDA E PREVENÇÃO QUALIFICADA.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro Ação
2.381-VERÃO SEGURO￾OPERAÇÃO INTEGRADA
Tipo
Atividade
Produto
PATRULHAS PREVENTIVAS REALIZADAS UNIDADE 300,00 300,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2028
300,00
2029
300,00
2026 2027
300,00
Ação
Meta 300,00
2.381 - VERÃO SEGURO - OPERAÇÃO INTEGRADA Valor R$ 1.380.000,00 R$ 1.462.800,00 R$ 1.550.568,00 R$ 1.643.602,08
RS 1.380.000,00 RS 1.462.800,00 RS 1,550.568,00 R$ 1.643.602,08
Total do Programa: RS 6.036.970,08
COR00500 ● SMARapd Informática Ltda Página 2 de 10
L\X){'3S PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.62.01 - ADMIN. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE
Programa: 0543 - BERTIOGA EM MOVIMENTO - SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO
Tipo:
Objetivo:
Finalístico
GARANTIR OFERTA REGULAR E TARIFA ACESSÍVEL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COBRINDO O GAP
ENTRE TARIFA TÉCNICA E TARIFA PÚBLICA, ASSEGURANDO QUALIDADE MÍNIMA DE OPERAÇÃO
(PONTUALIDADE, FREQUÊNCIA) E ATENDIMENTO A SAZONALIDADE LOCAL.
A OPERAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO SOFRE PRESSÕES DE CUSTO (COMBUSTÍVEIS, MANUTENÇÃO, GRATUIDADES LEGAIS) E DE SAZONALIDADE TURÍSTICA, O QUE PODE COMPROMETER OFERTA E PREÇO AO USUÁRIO. O SUBSÍDIO MUNICIPAL ASSEGURA CONTINUIDADE DO SERVIÇO, ACESSIBILIDADE ECONÔMICA E
PREVISIBILIDADE OPERACIONAL.
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
índice Futuro
95,00
Indicador índice Recente
VIAGENS CUMPRIDAS (IVC)
SUBSÍDIO POR PASSAGEIRO EQUIVALENTE (SPPE)
COBERTURA DO GAP TARIFÁRIO
SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM O SERVIÇO
Unidade Medida
% 0,00
% 0,00 5,00
0,00 100,00
70,00
%
% 0,00
Metas por Exercício
2028
95,00
2029
95,00
2026
95,00
2027
95,00
5,00 5,00 5,00 5,00
100,00 100,00 100,00 100,00
70,00 70,00 70,00 70,00
Custo Financeiro
2028
R$ 11.000,000,00
2029
R$ 11.000,000,00
2027
R$ 11.000,000,00
2026
R$ 11.000.000,00
Total do Programa; R$ 44.000.000,00
COR00400 Página 3 de 9 - SMARapd Informática Lida
050-
Município de BERTiOGA
PPA 2026 -2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.62.01 - ADMIN. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE
Função de Governo: 15 - Urbanismo
Subfunção de Governo: 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Programa: 0543 - BERTIOGA EM MOVIMENTO - SUBSiDIO AO TRANSPORTE COLETIVO
Tipo: FInalistico Natureza: Contínuo
GARANTIR OFERTA REGULAR E TARIFA ACESSiVEL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COBRINDO O GAP ENTRE TARIFA
TÉCNICA E TARIFA PÚBLICA, ASSEGURANDO QUALIDADE MÍNIMA DE OPERAÇAO (PONTUALIDADE, FREQUÊNCIA) E
ATENDIMENTO À SAZONALIDADE LOCAL.
A OPERAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO SOFRE PRESSÕES DE CUSTO (COMBUSTÍVEIS, MANUTENÇÃO, GRATUIDADES LEGAIS) E DE SAZONALIDADE TURÍSTICA, O QUE PODE COMPROMETER OFERTA E PREÇO AO USUÁRIO. O SUBSÍDIO
MUNICIPAL ASSEGURA CONTINUIDADE DO SERVIÇO, ACESSIBILIDADE ECONÔMICA E PREVISIBILIDADE OPERACIONAL.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Recente
5,00
Ação Unidade Medida índice Futuro
2.382 - SUBSÍDIO
OPERACIONAL AO
TRANSPORTE COLETIVO
Tipo
Atividade
Produto
SUBSÍDIO POR PASSAGEIRO EQUIVALENTE UNIDADE
(SPPE)
5,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029 Ação
2.382 . SUBSÍDIO OPERACIONAL AO TRANSPORTE
COLETIVO
Meta 5,00 5,00 5,00 5,00
Valor R$ 11.000.000,00 RS 11.000.000,00 R$ 11,000,000,00 R$ 11.000.000,00
RS 11.000,000,00 R$ 11.000,000,00 RS 11.000,000,00 R$ 11,000.000,00
Total do Programa: RS 44.000.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA L-\gõí^
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Originai
Unidade Responsável: 01.62.02 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL - DCM
0544 - BERTIOGA RESILIENTE - PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Natureza: Contínuo
PREVENIR. PREPARAR, RESPONDER E RECUPERAR FRENTE A DESASTRES E EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO,
REDUZINDO VULNERABILIDADES. QUALIFICANDO O MONITORAMENTO E O ALERTA, PADRONIZANDO PLANOS
DE CONTINGÊNCIA E GARANTINDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA RÁPIDA E EFICAZ.
BERTIOGA CONVIVE COM RISCOS HIDROMETEOROLÓGICOS (CHUVAS INTENSAS, RESSACAS), SAZONALIDADE POPULACIONAL E OCUPAÇÕES EM ÁREAS SUSCETÍVEIS. ESTRUTURAR A DEFESA CIVIL FORTALECE A
RESILIÉNCIA COMUNITÁRIA, REDUZ PERDAS HUMANAS E MATERIAIS E CUMPRE DIRETRIZES NACIONAIS DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Serv ao Estado
Justificativa:
Metas
Indicador Unidade Medida índice Recente índice Futuro
COBERTURA DE ÁREAS MAPEADAS E COM ALERTA ATIVO
TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA A OCORRÊNCIAS
90,00
20,00
% 0,00
MINUTOS 0,00
Metas por Exercício
2027 2029
90,00
2026 2028
90,00 90,00 90,00
20,00 20.00 20,00 20,00
Custo Financeiro
2029
R$ 316.810,26
2028
R$ 298.877,60
2026
R$ 266.000,00
2027
R$ 281.960.00
Total do Programa: R$ 1.163.647,86
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 9
asM
íAX>í)B Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.62.02 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL - DCM
Função de Governo: 06 - Segurança Pública
Subfunção de Governo: 182 - Defesa Civil
Programa: 0544 - BERTIOGA RESILIENTE - PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Tipo: Serviço ao Estado Natureza: Contínuo
PREVENIR, PREPARAR, RESPONDER E RECUPERAR FRENTE A DESASTRES E EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO. REDUZINDO
VULNERABILIDADES, QUALIFICANDO O MONITORAMENTO E O ALERTA, PADRONIZANDO PLANOS DE CONTINGÊNCIA E
GARANTINDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA RÁPIDA E EFICAZ.
BERTIOGA CONVIVE COM RISCOS HIDROMETEOROLÓGICOS (CHUVAS INTENSAS, RESSACAS), SAZONALIDADE POPULACIONAL E OCUPAÇÕES EM ÁREAS SUSCETÍVEIS. ESTRUTURAR A DEFESA CIVIL FORTALECE A RESILIÉNCIA COMUNITÁRIA, REDUZ PERDAS HUMANAS E MATERIAIS E CUMPRE DIRETRIZES NACIONAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Índice Recente
90,00
índice Futuro
90,00
Ação Unidade Medida
1.327 ● INFRAESTRUTURA E
EQUIPAMENTOS PARA
RESILIÉNCIA
2.303 - DESPESAS
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2.383-OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Tipo
Projeto
Produto
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE ALERTA
IMPLANTADOS E OPERACIONAIS
%
Atividade DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 100,00
OCORRÊNCIAS ATENDIDAS E PLANOS
ATUALIZADOS
Atividade UM 100,00 100,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2028
90,00
2029
90,00
2027
90,00
Ação 2026
Meta 90,00
Valor
1.327 - INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA
RESILIÉNCIA R$ 20.000,00 R$21.200,00 R$ 22.472,00 R$ 23.820,32
90,00 95,00 100,00
R$ 6,000,00
93,00
R$ 6.360,00
Meta
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor R$6.741,60 R$7.146,10
Meta 100,00 100,00 100,00 100.00
2.383 - OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Valor R$ 240.000,00 R$ 254.400,00 R$ 269.664,00 R$ 285.843,84
R$ 266.000,00 R$ 281.960,00 R$ 298,877,60 R$ 316.810.26
Total do Programa: R$ 1.163.647.86
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 10
255
MQOÍ25 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.62.03 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM
Programa: 0545 - BERTIOGA MAIS SEGURA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Natureza: Contínuo
PREVENIR E REDUZIR VIOLÊNCIAS E DESORDENS NO TERRITÓRIO DE BERTIOGA POR MEIO DE
PATRULHAMENTO PREVENTIVO, PROTEÇÃO DE BENS/SERVIÇOS/INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, APOIO ÀS AÇÕES DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA, INTEGRANDO-SE AOS DEMAIS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA.
A POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO DEMANDA PRESENÇA OSTENSIVA E RESPOSTA RÁPIDA PARA PROTEÇÃO DE ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRAÇAS E DEMAIS PRÓPRIOS PÚBLICOS, ALÉM DO
ORDENAMENTO DE VIAS E EVENTOS. FORTALECER A GCM AUMENTA A DISSUASÃO, MELHORA A PERCEPÇÃO
DE SEGURANÇA E QUALIFICA O ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Metas
Serv ao Estado Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
índice Futuro
90,00
10,00
80,00
Indicador Unidade Medida índice Recente
% DE PATRULHAS PREVENTIVAS PLANEJADAS REALIZADAS
TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA A OCORRÊNCIAS
SATISFAÇÃO DO CIDADÃO COM A ATUAÇÃO DA GCM
% 0,00
MINUTOS 0,00
% 0,00
Metas por Exercício
2029
90,00
2028
90,00
2027
90,00
2026
90,00
10,00 10,00 10,00 10,00
80,00 80,00 80,00 80,00
Custo Financeiro
2029
R$ 1,169,577,71
2028
R$ 1.103.375,20
2027
R$ 1.040,920,00
2026
R$ 982.000,00
Total do Programa: R$ 4.295.872,91
Página 5 de 9 COR00400 - SMARapd Informática Lida
056
'-I20/J-Í7 Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.62.03 . GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM
Função de Governo: 06 - Segurança Pública
Subfunção de Governo: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 0545 - BERTIOGA MAIS SEGURA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Tipo: Serviço ao Estado Natureza: Contínuo
PREVENIR E REDUZIR VIOLÊNCIAS E DESORDENS NO TERRITÓRIO DE BERTIOGA POR MEIO DE PATRULHAMENTO
PREVENTIVO, PROTEÇÃO DE BENS/SERVIÇOS/INSTALAÇÔES MUNICIPAIS, APOIO AS AÇÕES DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL,
E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA. INTEGRANDO-SE AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA.
A POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO DEMANDA PRESENÇA OSTENSIVA E RESPOSTA RÁPIDA PARA PROTEÇÃO DE ESCOLAS. UNIDADES DE SAÚDE. PRAÇAS E DEMAIS PRÓPRIOS PÚBLICOS, ALÉM DO ORDENAMENTO DE VIAS E
EVENTOS. FORTALECER A GCM AUMENTA A DISSUASÃO, MELHORA A PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA E QUALIFICA O
ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Recente
90,00
Produto Unidade Medida índice Futuro Ação
1.328 - MODERNIZAÇÃO E
APARELHAMENTO DA GCM
Tipo
Projeto VIATURAS, EQUIPAMENTOS E PONTOS DE 90,00
VIDEOMONITORAMENTO
IMPLANTADOS/ENTREGUES
HORAS DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO
EXECUTADAS
%
% 90,00 90,00 2.384 -OPERAÇÃO GCM;
CUSTEIO E SERVIÇOS
Atividade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2028 2029
90,00
2026 2027
90,00
Ação
Meta 90,00 90,00
1.328 - MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GCM Valor R$ 40.000.00 R$ 42.400,00 R$ 44,944,00 R$ 47,640,64
90,00 90,00
R$ 1.044.948,00
90,00 90,00
R$ 985.800,00
Meta
2.384 - OPERAÇÃO GCM: CUSTEIO E SERVIÇOS Valor R$ 930.000,00 R$ 1.107.644,88
R$ 970.000,00 R$ 1.028.200,00 R$ 1.089.892,00 R$ 1.155.285,52
Total do Programa: R$ 4.243.377.52
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle; Original
Unidade Responsável: 01.62.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO - FUMAT
Programa: 0546 - BERTIOGA EM MOVIMENTO - TRÂNSIT SEGURO
Tipo:
Objetivo;
Serv ao Estado
PLANEJAR, OPERAR. FISCALIZAR E EDUCAR PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO CIRCULAÇÃO
SEGURA E EFICIENTE DE PESSOAS E VEÍCULOS. CONFORME COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DO CTB, COM FOCO
NA REDUÇÃO DE ACIDENTES, MELHORIA DA MOBILIDADE E PROTEÇÃO DA VIDA.
O CRESCIMENTO DA FROTA E DA POPULAÇÃO FLUTUANTE PRESSIONA O SISTEMA VIÃRIO. O CTB ATRIBUI AO
MUNICÍPIO RESPONSABILIDADES COMO ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E
PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES. UM PROGRAMA CONTÍNUO PERMITE INTEGRAR ESSAS FRENTES, PRIORIZANDO SEGURANÇA VIÃRIA E FLUIDEZ.
Metas
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Indicador Unidade Medida índice Recente índice Futuro
TAXA DE MORTALIDADE NO TRÂNSITO (Ó8ITOS/10 MIL HAB.)
VIAS COM SINALIZAÇÃO CONFORME NORMAS (%)
EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO (%)
AUTOS JULGADOS NO PRAZO LEGAL (%)
% 0,00 6,00
90,00
90,00
90,00
% 0,00
% 0,00
% 0,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
6,00 6,00 6,00 6,00
90.00 90,00 90,00 90,00
90,00 90,00 90,00 90,00
90,00 90,00 900,09 90,00
Custo Financeiro
2029
R$ 7.645.000,00
2028
R$ 7.365.000,00
2027
R$ 7.095.000,00
2026
R$6.951.000,00
Total do Programa: R$ 29.056.000,00
COR00400 Página 6 de 9 - SMARapd Informática Ltda
3-SB
^130/3-5 Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.62.03 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL ● GCM
Função de Governo: 06 - Segurança Pública
Subfunção de Governo: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Programa: 0545 - BERTIOGA MAIS SEGURA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Tipo: Serviço ao Estado Natureza: Contínuo
PREVENIR E REDUZIR VIOLÊNCIAS E DESORDENS NO TERRITÓRIO DE BERTIOGA POR MEIO DE PATRULHAMENTO
PREVENTIVO, PROTEÇÃO DE BENS/SERVIÇOS/INSTALAÇÕES MUNICIPAIS. APOIO ÀS AÇÓES DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL. E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA, INTEGRANDO-SE AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA,
A POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO DEMANDA PRESENÇA OSTENSIVA E RESPOSTA RÁPIDA PARA PROTEÇÃO DE ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE. PRAÇAS E DEMAIS PRÓPRIOS PÚBLICOS, ALÉM DO ORDENAMENTO DE VIAS E
EVENTOS. FORTALECER A GCM AUMENTA A DISSUASÃO, MELHORA A PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA E QUALIFICA O
ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Índice Futuro
100.00
Unidade Medida índice Recente Tipo
Atividade
Produto Ação
2.303-DESPESAS
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
100,00
2028
95,00
2026
90,00
2027
93,00
Ação
Meta
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor R$ 12.000,00 R$ 12.720.00 R$ 13.483,20 R$ 14.292,19
R$ 12.000,00 R$ 12.720,00 R$ 13.483.20 R$ 14,292,19
Total do Programa: R$ 52.495,39
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 10
05^
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.62.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO - FUMAT
Programa: 0547 - BERTIOGA EM MOVIMENTO - TRANSPORTE E TERMINAL
Tipo:
Objetivo:
FInalístIco Natureza: Contínuo
PLANEJAR. OPERAR E QUALIFICAR O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E A RODOVIÁRIA MUNICIPAL,
ASSEGURANDO REGULARIDADE, ACESSIBILIDADE. SEGURANÇA E MELHOR EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO
BERTIOGA TEM VARIAÇÕES SAZONAIS DE DEMANDA E DEPENDE DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE CONFIÁVEL
E DE UM TERMINAL EM BOAS CONDIÇÕES PARA INTEGRAR LINHAS URBANAS/INTERMUNICIPAIS E VIAGENS TURÍSTICAS. A GESTÃO CONTÍNUA E A MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA REDUZEM TEMPOS DE ESPERA,
AMPLIAM A SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE E MELHORAM A MOBILIDADE URBANA.
Metas
Justificativa:
índice Recente índice Futuro
95,00
98,00
90,00
Indicador Unidade Medida
REGULARIDADE DAS VIAGENS PROGRAMADAS
DISPONIBILIDADE OPERACIONAL DA RODOVIÁRIA (%)
ACESSIBILIDADE EM INFRAESTRUTURA (%)
% 0,00
% 0,00
% 0.00
Metas por Exercício
2029
95,00
2027
95,00
2028
95,00
2026
95,00
98,00 98,00 98,00 98,00
90,00 90,00 90,00 90,00
Custo Financeiro
2029
R$ 2.035.000,00
2028
R$ 1.960.000,00
2026
R$ 1.748.000,00
2027
R$ 1.888.000,00
Total do Programa: R$ 7.631.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 9
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora; 01.62.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO - FUMAT
Função de Governo; 26 - Transporte
Subfunção de Governo; 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa; 0546 - BERTIOGA EM MOVIMENTO - TRÂNSIT SEGURO
Tipo; Serviço ao Estado Natureza; Contínuo
PLANEJAR, OPERAR, FISCALIZAR E EDUCAR PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. ASSEGURANDO CIRCULAÇÃO SEGURA E
EFICIENTE DE PESSOAS E VElCULOS, CONFORME COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DO CTB, COM FOCO NA REDUÇÃO DE
ACIDENTES, MELHORIA DA MOBILIDADE E PROTEÇÃO DA VIDA,
O CRESCIMENTO DA FROTA E DA POPULAÇÃO FLUTUANTE PRESSIONA O SISTEMA VIÁRIO. O CTB ATRIBUI AO MUNICÍPIO RESPONSABILIDADES COMO ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES. UM PROGRAMA CONTINUO PERMITE INTEGRAR ESSAS FRENTES. PRIORIZANDO SEGURANÇA VIÁRIA E FLUIDEZ.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Recente
90,00
Produto Unidade Medida índice Futuro
DISPOSITIVOS E INTERVENÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA IMPANTADOS
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA
Tipo
Projeto
Ação
1.329 . SEGURANÇA VIÃRiA E
MOBILIDADE (INVESTIMENTOS)
2.303 - DESPESAS
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2.385 - TRÂNSITO CONSCIENTE
BERTIOGA - PUBLICIDADE E
EDUCAÇÃO (CTB)
2.386 - OPERAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
% 90,00
Atividade % 90,00 100,00
CAMPANHAS E PEÇAS DE COMUNICAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADAS E VEICULADAS
Atividade % 90,00 90,00
SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E % 90,00 90,00
SINALIZAÇÃO MANTIDA
Atividade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
90,00
2023
90,00
2027
90,00
2026
90,00
R$ 50.000,00
Ação
1.329 - SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE
(INVESTIMENTOS)
Meta
Valor RS 53.000,00 R$ 56.180,00 R$ 59.550,80
Meta 90.00 93,00 95,00 100.00
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor R$ 12,000,00 R$ 12.720.00 R$ 13-483.20 R$ 14.292.19
90,00 90,00 90,00 90,00
R$ 600.000,00
Meta 2.385 - TRÂNSITO CONSCIENTE BERTIOGA -
PUBLICIDADE E EDUCAÇÃO (CTB) Valor RS 636,000,00 RS 674.160,00 R$ 714,609,60
Meta 90,00 90,00 90,00 90,00
2.386 - OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO Valor RS 6.289.000,00 RS 6,393.280,00 R$ 6,621,176,80 R$6,856.547,41
RS 6.951.000,00 RS 7.095.000,00 RS 7.365.000,00 RS 7.645.000.00
Total do Programa; RS 29.056.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 10
aéi￾PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.62.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNSEG
Programa: 0548 - BERTIOGA SEGURA - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tipo:
Objetivo:
Serv ao Estado
GERIR E APLICAR, COM EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA, OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA PARA APOIAR AS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO—FINANCIANDO
CUSTEIO E INVESTIMENTOS QUE AUMENTEM A PREVENÇÃO. A CAPACIDADE OPERACIONAL E A PROTEÇÃO
CIDADÃ.
UM FUNDO ESTRUTURADO ASSEGURA FONTE ESTÁVEL E ÁGIL PARA MANTER OPERAÇÕES ESSENCIAIS
(MANUTENÇÃO, TELECOM, TI, TREINAMENTOS, CONTRATOS DE SUPORTE) E VIABILIZAR INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS (VIATURAS. CFTV, RÁDIOS, BODYCAMS, BASES E REFORMAS). ISSO MELHORA A PRONTIDÃO DAS EQUIPES, A COORDENAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS E A PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO,
COM GOVERNANÇA E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Metas
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Unidade Medida índice Recente índice Futuro
UNIDADE
Indicador
PROJETOS ESTRATÉGICOS FINANCIADOS 0,00 4,00
Metas por Exercício
2026 2027 2028 2029
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro
2029
R$ 108.000,00
2028
R$ 102.000,00
2027
RS 96.000,00
2026
R$91.000,00
Total do Programa: R$ 397.000,00
COR00400 Página 8 de 9 - SMARapd Informática Ltda
Município de BERTiOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.62,04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO - FUMAT
Função de Governo: 26 - Transporte
Subfunção de Governo: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa: 0547 - BERTIOGA EM MOVIMENTO - TRANSPORTE E TERMINAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
PLANEJAR, OPERAR E QUALIFICAR O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E A RODOVIÁRIA MUNICIPAL. ASSEGURANDO
REGULARIDADE, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E MELHOR EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO
BERTIOGA TEM VARIAÇÕES SAZONAIS DE DEMANDA E DEPENDE DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE CONFIÁVEL E DE UM TERMINAL EM BOAS CONDIÇÕES PARA INTEGRAR LINHAS URBANAS/INTERMUN ICIPAIS E VIAGENS TURÍSTICAS. A GESTÃO CONTÍNUA E A MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA REDUZEM TEMPOS DE ESPERA, AMPLIAM A SEGURANÇA E
ACESSIBILIDADE E MELHORAM A MOBILIDADE URBANA.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro Ação
1.330 - MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA E PONTOS DE
EMBARQUE
2.387 -OPERAÇÃO DO TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA
Tipo
Projeto RODOVIÁRIA E PONTOS 2,00 1,00
MODERNIZADOS/ENTREGUES
%
SISTEMA DE TRANSPORTE E TERMINAL 95.00 95,00
OPERANDO REGULARMENTE
Atividade %
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 202d Ação
1.330 - MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA E PONTOS DE
EMBARQUE
Meta 2,00 4,00 2,00 1,00
Valor RS 48,000,00 R$ 88.000,00 R$ 60.000,00 R$ 35.000,00
95,00 95,00 95,00 95,00
RS 1.700.000,00
Meta 2,387 - OPERAÇÃO DO TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA Valor R$ 1.800.000,00 RS 1.900.000,00 RS 2.000.000.00
RS 1.748.000,00 RS 1.888.000.00 RS 1.960.000,00 RS 2.035.000,00
Total do Programa; R$ 7.631.000,00
COR00500 ● SMARapd Informática Ltda Página 8 de 10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle; Original
Unidade Responsável;
Programa:
01.62.06 - FDO MUN. DE MANUT. DO CORPO DE BOMBEIROS -FUNDOBOM
0549 - BERTIOGA MAIS SEGURA - BOMBEIROS EM AÇÃO
Tipo:
Objetivo;
Serv ao Estado Natureza: Contínuo
ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO, BUSCA E
SALVAMENTO. ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E RESPOSTA A DESASTRES, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO
E LOGÍSTICO Â UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS ATUANTE EM BERTIOGA.
BERTIOGA APRESENTA ALTA SAZONALIDADE E RISCOS DIVERSOS (INCÊNDIOS URBANOSA/EGETAÇÃO. ACIDENTES VIÁRIOS E AQUÁTICOS, EVENTOS CLIMÁTICOS). O APOIO MUNICIPAL VIA CONVÊNIOS. CUSTEIO E
INVESTIMENTOS É DECISIVO PARA REDUZIR O TEMPO DE RESPOSTA, AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL
E PROTEGER VIDAS E PATRIMÔNIO.
Justificativa:
Metas
índice Recente índice Futuro
10,00
90,00
85.00
Unidade Medida
MINUTOS
Indicador
TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA
DISPONIBILIDADE OPERACIONAL DE VIATURAS
OCORRÊNCIAS ATENDIDAS DENTRO DO TEMPO-ALVO (%)
0,00
% 0.00
% 0,00
Metas por Exercício
2028 2029
10,00
2027
10,00
2026
10,00 10,00
90,00 90,00 90,00 90,00
85,00 85.00 85,00 85,00
Custo Financeiro
2029
R$ 1,494.725,08
2028
R$ 1.410.118,00
2027
R$ 1,330.300,00
2026
R$ 1.255.000,00
Total do Programa: R$ 5.490.143,08
Página 9 de 9 COR00400 - SMARapd Informática Ltda
aé^i
Município de BERTIOGA
PPA 2026 -2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.62.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGUFtANÇA PÚBLICA - FUNSEG
Função de Governo: 06 - Segurança Pública
Subfunção de Governo: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 0548 - BERTIOGA SEGURA - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tipo: Serviço ao Estado Natureza: Continuo
GERIR E APLICAR, COM EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA, OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PARA APOIAR AS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO—FINANCIANDO CUSTEIO E
INVESTIMENTOS QUE AUMENTEM A PREVENÇÃO, A CAPACIDADE OPERACIONAL E A PROTEÇÃO CIDADÃ.
UM FUNDO ESTRUTURADO ASSEGURA FONTE ESTÁVEL E ÁGIL PARA MANTER OPEFIAÇÔES ESSENCIAIS (MANUTENÇÃO,
TELECOM, TI, TREINAMENTOS, CONTRATOS DE SUPORTE) E VIABILIZAR INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS (VIATURAS. CFTV,
RÁDIOS, BODYCAMS, BASES E REFORMAS). ISSO MELHORA A PRONTIDÃO DAS EQUIPES, A COORDENAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS E A PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, COM GOVERNANÇA E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro
UNIDADE
Tipo Produto Ação
2.388 - GESTÃO E CUSTEIO DO Atividade
FUNDO DE SEGURANÇA
UNIDADES APOIADAS COM CUSTEIO 1,00 1.00
REGULAR E INSUMOS GARANTIDOS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029 Ação
2.388 - GESTÃO E CUSTEIO DO FUNDO DE
SEGURANÇA
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
Valor R$ 91.000,00 R$ 96,000,00 R$ 102.000,00 R$ 108.000,00
R$ 91.000,00 R$ 96.000,00 R$ 102.000,00 R$ 108,000,00
R$ 397.000,00 Total do Programa;
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 10
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.62.06 - FDO MUN. DE MANUT. DO CORPO DE BOMBEIROS -FUNDOBOM
Função de Governo: 06 ● Segurança Pública
Subfunção de Governo: 162 - Defesa Civll
Programa: 0549 - BERTIOGA MAIS SEGURA - BOMBEIROS EM AÇÂO
Natureza: Continuo Tipo: Serviço ao Estado
ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO, BUSCA E SALVAMENTO, ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR Ê RESPOSTA A DESASTRES, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO A UNIDADE
DO CORPO DE BOMBEIROS ATUANTE EM BERTIOGA.
BERTIOGA APRESENTA ALTA SAZONALIDADE E RISCOS DIVERSOS (INCÊNDIOS URBANOSA/ÉGETAÇÃO. ACIDENTES VIÁRIOS E AQUÁTICOS. EVENTOS CLIMÁTICOS). O APOIO MUNICIPAL VIA CONVÊNIOS, CUSTEIO E INVESTIMENTOS É
DECISIVO PARA REDUZIR O TEMPO DE RESPOSTA, AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL E PROTEGER VIDAS E
PATRIMÔNIO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Futuro
10,00
Produto índice Recente
SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO,
SALVAMENTO E APH MANTIDOS
Unidade Medida Ação
2.389 - CUSTEIO OPERACIONAL Atividade
DOS BOMBEIROS
Tipo
UNIDADE 10,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2029
10.00
2027 2028
10.00
Ação
Meta 10,00 10,00
2.389 - CUSTEIO OPERACIONAL DOS BOMBEIROS Valor R$ 1.255.000.00 R$ 1,330.300,00 R$ 1.410.118,00 R$ 1.494.725.08
R$ 1,255.000,00 R$ 1.330.300,00 RS 1.410.118,00 RS 1.494.725,08
Total do Programa: R$5.490.143,08
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 10
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo lil - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.56,01 - AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
Função de Governo; 12 ● Educação
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0421 - SUPORTE ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Natureza; Contínuo Tipo: Apoio Administrativo
Prover suporle técnico, administrativo, pedagógico e tecnológico às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, por meio
de investimentos e custeio, visando aprimorar as condições de ensino e aprendizagem, fortalecer a gestão escolar e promover a
valorização e o desenvolvimento profissional dos educadores, O programa contempla ações estrulurantes que asseguram a melhoria
continua dos serviços educacionais, incluindo a elaboração e implementação do Plano de Carreira do Magistério, como estratégia para
atrair, reter e qualificar profissionais, alinhada às diretrizes e necessidades da rede municipal.
AS UNIDADES ESCOLARES ENFRENTAM DESAFIOS SIGNIFICATIVOS PARA CUMPRIR SUA MISSÃO EDUCATIVA. COMO
CARÊNCIA DE RECURSOS PEDAGÓGICOS. LIMITAÇÕES ESTRUTURAIS. NECESSIDADE DE FORMAÇÃO CONTINUADA E
FRAGILIDADES ADMINISTRATIVAS. INVESTIR NO FORTALECIMENTO DESSAS UNIDADES, ALIADO Ã VALORIZAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, É ESSENCIAL PARA CRIAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ENSINO, PROMOVER A EQUIDADE E ELEVAR OS iNDICES DE DESEMPENHO ESCOLAR,
Objetivo;
Justificativa;
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro Tipo
Projeto
Ação Produto
1.310 - INVESTIMENTO
ADMINISTRATIVOS DA
EDUCAÇÃO
2.301-GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS SOCIAIS
2.302 - CONTRATAÇÃO DE
JOVEM APRENDIZ
INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA 70.00 80,00
MODERNIZADA OU EQUIPADA.
%
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00
Atividade JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 1,00 1.00
2.303 - DESPESAS DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 100,00
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2.342 - SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
OPERACIONAL Ã SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
Atividade
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E 80,00 95,00
OPERACIONAL MANTIDA.
Atividade UNIDADE
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
80,00
2028
75,00
2026 2027
75,00
Ação
Meta 70,00 1.310 - INVESTIMENTO ADMINISTRATIVOS DA
EDUCAÇÃO Valor RS 60,000,00 R$ 63.600,00 R$ 67.416,00 RS 71.460,96
Meta 100,00 100,00 100,00 100.00
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor R$ 1.950,000,00 RS 2.106.000,00 RS 2.274.480,00 RS 2,456.438,40
Meta 1.00 1,00 1,00 1.00
2.302 ● CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ Valor RS 2.332,00 R$ 2.471,92 RS 2.620,24 R$2.777,45
Meta 90.00 93,00 95,00 100,00
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor RS 12.000,00 R$ 12.720,00 RS 13.483,20 RS 14.292,19
Meta 80,00 85,00 90,00 95,00
RS 400.000,00
2.342 - SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valor RS 424.000,00 RS 449.440,00 RS 476.406,40
R$ 2.424.332,00 R$ 2.608.791,92 RS 2.807.439.44 RS 3.021.375,40
Total do Programa; RS 10.861.938,76
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 8
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Município de BERTIOGA M30/05
PPA 2026 -2029
Anexo Mi - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora; 01.56.01 - AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
Função de Governo; 12 - Educação
Subfunção de Governo: 306 - Alimentação e Nutrição
Programa; 0422 - NUTRIR E VESTIR PARA CRESCER
Finalistico Natureza: Contínuo Tipo:
GARANTIR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NUTRITIVA E UNIFORME ESCOLAR PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, DA CRECHE AO ENSINO FUNDAMENTAL I, PROMOVENDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO FÍSICO £ APRENDIZAGEM.
A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE E UNIFORME ADEQUADO É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR O DIREITO
À EDUCAÇÃO COM EQUIDADE, REDUZIR DESIGUALDADES. MELHORAR A CONCENTRAÇÃO E O DESEMPENHO ESCOLAR, ALÉM DE REFORÇAR A IDENTIDADE E O PERTENCIMENTO DOS ESTUDANTES À COMUNIDADE ESCOLAR. O PROGRAMA ATENDE ÀS DIRETRIZES NACIONAIS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE APOIO AO ESTUDANTE. FORTALECENDO O
COMPROMISSO MUNICIPAL COM A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE QUALIDADE,
Objetivo:
Justificativa;
Açôes/Metas
índice Recente índice Futuro
75,00
Unidade Medida Tipo
Atividade
Produto
REFEIÇÃO ESCOLAR FORNECIDA
Ação
2.343-ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
% 95,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2028
90,00
2029
95,00
2026 2027
80,00
Ação
Meta 75,00
2.343 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor R$ 18.700.000.00 RS 18.700.000,00 R$ 18.700.000,00 R$ 18.700.000.00
RS 18.700.000.00 R$ 18.700.000,00 R$ 18.700.000.00 R$ 18.700.000.00
Total do Programa; RS 74.000.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 8
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo Mi - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01.56.01 - AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - Educação
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0422 - NUTRIR E VESTIR PARA CRESCER
Finalístico Natureza: Contínuo Tipo:
GARANTIR ALIMENTAÇÃO ESCOUR NUTRITIVA E UNIFORME ESCOLAR PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, DA CRECHE AO ENSINO FUNDAMENTAL I, PROMOVENDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO FÍSICO E APRENDIZAGEM.
A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE E UNIFORME ADEQUADO É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR O DIREITO
A EDUCAÇÃO COM EQUIDADE, REDUZIR DESIGUALDADES. MELHORAR A CONCENTRAÇÃO E O DESEMPENHO ESCOLAR. ALÉM DE REFORÇAR A IDENTIDADE E O PERTENCIMENTO DOS ESTUDANTES A COMUNIDADE ESCOLAR. O PROGRAMA ATENDE ÀS DIRETRIZES NACIONAIS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE APOIO AO ESTUDANTE, FORTALECENDO O
COMPROMISSO MUNICIPAL COM A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE QUALIDADE.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Índice Recente
1,00
Unidade Medida índice Futuro Ação
2.344 - UNIFORME E AUXÍLIOS
EDUCACIONAIS
Tipo
Atividade
Produto
KIT DE UNIFORME ESCOLAR DISTRIBUÍDO % 1.00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029 Ação
Meta 1,00 1,00 1,00 1.00
2.344 - UNIFORME Ê AUXÍLIOS EDUCACIONAIS Valor R$ 1,300.000,00 R$ 1,378.000,00 R$ 1.460.680.00 R$ 1.548.320.80
R$ 1.300.000,00 R$ 1.378.000,00 RS 1.460.680,00 R$ 1.548.320,80
Total do Programa; R$ 5.687.000,80
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 8
aG?
Município de BERTIOGA ‘-0DÍÍ5
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.56.01 - AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - Educação
Subfunção de Governo: 364 ● ENSINO SUPERIOR
Programa: 0423 ● PORTAS PARA O FUTURO - APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO
Finalístico Natureza: Contínuo Tipo:
PROMOVER O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR. PROFISSIONALIZANTE E
TÉCNICO, FORTALECENDO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO
MERCADO DE TRABALHO,
O PROGRAMA ATENDE ESTUDANTES DE BERTIOGA QUE BUSCAM FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO, ABRANGENDO CURSOS PRESENCIAIS OU A DISTÂNCIA EM INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS. INCLUINDO ETEC, UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. AO OFERECER APOIO DIRETO (AUXÍLIOS-TRANSPORTE. MATERIAIS) E INDIRETO
(PARCERIAS INSTITUCIONAIS), O PROGRAMA CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro Tipo
Atividade
Ação
2,345 - APOIO AO ENSINO
SUPERIOR
ESTUDANTE ATENDIDO % 680.00 710,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2028 2029
700.00
2026 2027
690,00
Ação
Meta 680,00 710.00
2.345 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR Valor R$ 2,295.000,00 R$ 2.409.750.00 RS 2.530.240.00 R$ 2.656.770,00
RS 2.295.000,00 R$ 2,409.750,00 RS 2.530.240,00 RS 2.656.770,00
Total do Programa: RS 9.891.760,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 8
Município de BERTiOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.56.02 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função de Governo: 12 ● Educação
Subfunção de Governo: 365 - Educação Infantil
Programa: 0424 ● PEQUENOS GRANDES PASSOS
Finalíslico Natureza: Contínuo Tipo:
GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO A EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, ASSEGURANDO
AMBIENTES SEGUROS, INCLUSIVOS E ESTIMULANTES QUE PROMOVAM SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, COM
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, MATERIAIS, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, VISANDO A TRANSIÇÃO ADEQUADA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E À
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS.
A PRIMEIRA INFÂNCIA É A FASE MAIS DETERMINANTE DO DESENVOLVIMENT O HUMANO, COM REFLEXOS DIRETOS NA
SAÚDE, NA APRENDIZAGEM E NO BEM-ESTAR AO LONGO DA VIDA. GARANTIR AMBIENTES DE QUALIDADE. RECURSOS ADEQUADOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS É ESSENCIAL PARA REDUZIR DESIGUALDADES, FORTALECER VÍNCULOS E
CRIAR BASES SÓLIDAS PARA O SUCESSO ESCOLAR E SOCIAL DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Futuro
5,00
Unidade Medida índice Recente Tipo
Projeto
Produto Ação
1.311 - MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA ESCOLAR
1.312-MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS SOCIAIS
UNIDADES ESCOLARES REFORMADAS, % 1,00
AMPLIADAS OU CONSTRUÍDAS
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS 1,00 5,00
TECNOLÓGICOS ADQUIRIDOS OU
ATUALIZADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
SERVIDOR REMUNERADO
%
Projeto
% 100,00 100,00
2.303. DESPESAS Atividade DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90.00 100,00
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2.346-MANUTENÇÃO E
SUPORTE PEDAGÓGICO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
UNIDADES DE EDUCAÇÃO 4.600,00 INFANTIL COM
FUNCIONAMENTO REGULAR E SUPORTE
PEDAGÓGICO MANTIDOS,
Atividade UNIDADE 4.000,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029 Ação
1,311 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
ESCOLAR
Meta 1.00 2,00 3,00 5,00
Valor R$ 200.000,00 R$ 212.000,00 R$ 224.720,00 R$ 238.203,20
Meta 1,00 2,00 3,00 5,00 1.312 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL Valor R$ 200.000,00 R$ 212.000,00 R$ 224.720,00 R$ 238.203,20
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor R$ 66.463,000,00 RS 66,463.000,00 R$ 76.056.259,20 R$ 73.380.759,94
93,00 95,00 100,00
R$ 10,600,00
Meta 90,00
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor R$ 10.000,00 R$ 11,236.00 R$ 11,910,16
Meta 4.000,00 4.200,00 4,400,00 4.600.00 2.346 - MANUTENÇÃO E SUPORTE PEDAGÓGICO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL Valor R$ 19.500.000,00 R$ 20.670,000.00 R$ 21.910,200,00 R$ 23.224.812,00
RS 86,373.000,00 R$ 87.567,600.00 R$ 98.427,135,20 RS 97,093,888,50
Total do Programa; RS 369.461.623.70
COR00500 - SMARapd informática Ltda Página 5 de 8
a?i￾Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01.56.02 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função de Governo: 12 - Educação
Subfunção de Governo: 365 - Educação Infantil
Programa: 0425 - FUNDAMENTOS PARA A VIDA
Finalistico Natureza: Contínuo Tipo:
GARANTIR, NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1“ AO 5“ ANO), UMA FORMAÇÃO INTEGRAL QUE PROMOVA
COMPETÊNCIAS COGNITIVAS, SOCIAIS, EMOCIONAIS E MOTORAS, ASSEGURANDO O ACESSO, A PERMANÊNCIA INCLUSIVA
E O DESENVOLVIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES. O PROGRAMA CONTEMPLA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CONSIDERANDO OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO E O PANORAMA MUNICIPAL VIGENTE; A ATUALIZAÇÃO E
FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES: O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA COMBATE À EVASÃO E AO ABANDONO ESCOLAR; A GARANTIA DE MATRiCULA E ATENDIMENTO INCLUSIVO A TODAS AS DIVERSIDADES; E A
PROMOÇÃO DE UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA, COM CURRÍCULO RELEVANTE E FLEXÍVEL. VISA AINDA FOMENTAR A
CULTURA DE PAZ E RESPEITO, ASSEGURAR A ALOCAÇÃO EQUITATIVA DE RECURSOS, INVESTIR EM INFRAESTRUTURA
ADEQUADA E IMPLEMENTAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM A EQUIDADE SOCIAL E A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO
MUNICIPAL.
O ENSINO FUNDAMENTAL É DECISIVO NA CONSOLIDAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO, NA FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
BÁSICAS E NA CONSTRUÇÃO DOS FUNDAMENTOS PARA A VIDA ACADÊMICA E SOCIAL DO ALUNO. INVESTIR NESSA ETAPA
SIGNIFICA GARANTIR EQUIDADE DE OPORTUNIDADES, REDUZIR DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E CRIAR CONDIÇÕES
PARA QUE CADA CRIANÇA DESENVOLVA PLENAMENTE SEU POTENCIAL. A ADOÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS, INFRAESTRUTURA ADEQUADA, APOIO PSICOPEDAGÓGICO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES É
ESSENCIAL PARA ATINGIR ESSES OBJETIVOS.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida Índice Recente índice Futuro Tipo
Projeto
Ação Produto
1.311-MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA ESCOLAR
1.312 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
2.301 - GESTÃO OE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS SOCIAIS
UNIDADES ESCOLARES REFORMADAS, % 1,00 5,00
AMPLIADAS OU CONSTRUÍDAS
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS % 1,00 5,00
TECNOLÓGICOS ADQUIRIDOS OU
ATUALIZADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
SERVIDOR REMUNERADO
Projeto
% 100,00 100,00
2.303 - DESPESAS DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 100,00
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2,347-MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
Atividade
UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 5.400,00 5.700,00
FUNDAMENTAL COM FUNCIONAMENTO
REGULAR E SUPORT PEDAGÓGICO
MANTIDOS
Atividade unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029 Ação
1.311 ● MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
ESCOLAR
Meta 1,00 2,00 3,00 5,00
Valor R$ 300.000,00 R$318.000.00 R$ 337.080,00 R$ 357,304,80
Meta 1,00 2,00 3,00 5,00 1.312 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL Valor R$ 300.000,00 R$ 318.000,00 R$ 337.080,00 R$ 357,304,80
Meta 100.00 100,00 100,00 100,00
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor R$ 80.696.150,37 R$ 86,398.657,75 R$ 82.362,052,78 R$ 87.376.251.98
Meta 90,00 93,00 95.00 100,00
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor R$ 12.000,00 RS 12.720,00 R$ 13.483.20 R$ 14.292.19
5,400,00 5.500,00 5.600,00 5.700,00
R$ 36.386.000,00
Meta 2.347 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL Valor RS 38.390.000.00 R$ 40.543.400.00 R$ 42.767.004,00
RS 117,694.150,37 RS 125.437.377.75 RS 123.593.095,98 RS 130.872.157,77
Total do Programa: RS 497,596,781,87
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 8
2-’?2
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01.56.02 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função de Governo: 12 - Educação
Subfunção de Governo: 367 - Educação Especial
Programa: 0426 - EDUCAR PARA TODOS - INCLUSÃO E DIVERSIDADE NA EDUCAÇÃO
FInalístIco Natureza: Contínuo Tipo:
GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA, A PARTICIPAÇÃO E A APRENDIZAGEM DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.
TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES/SUPERD OTAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES
EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS QUE CONTEMPLEM
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), ADAPTAÇÕES CURRICULARES. RECURSOS E TECNOLOGIAS
ASSISTIVAS, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS, ADEQUAÇÕES DE INFRAESTRUTURA E PROMOÇÃO DE PRÃTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, ASSEGURANDO A EQUIDADE E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE TODOS OS
ALUNOS.
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA É UM DIREITO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E UM COMPROMISSO SOCIAL PARA
GARANTIR QUE TODOS OS ESTUDANTES TENHAM OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM DE QUALIDADE.
INDEPENDENTEMENTE DE SUAS CONDIÇÕES. A IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROGRAMA BUSCA ELIMINAR BARREIRAS FÍSICAS, PEDAGÓGICAS E ATITUDINAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE E O RESPEITO ÃS DIFERENÇAS.
AO OFERECER APOIO ESPECIALIZADO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E ADEQUAÇÕES NECESSÃRIAS, O MUNICÍPIO ASSEGURA A EQUIDADE, CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E FORTALECE A
CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E INCLUSIVA,
Objetivo;
Justificativa:
Ações/Metas
índice Recente
400,00
Unidade Medida índice Futuro Tipo Produto
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
MANTIDO E QUALIFICADO
Ação
2.348 - APOIO ÀS PRÁTICAS DE Atividade
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
UNIDADE 430,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
430.00
2028
420.00
2026 2027
400,00
Ação
Meta 410,00
2.348 ● APOIO As PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA Valor R$ 14,639.000,00 RS 14.639.000,00 R$ 14.639.000,00 R$ 14.639.000,00
RS 14,639.000,00 R$ 14.639,000,00 R$ 14.639.000,00 R$ 14.639.000,00
Total do Programa; RS 58.556.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 8
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.56.02 ● AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função de Governo: 12 - Educação
Subfunção de Governo: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0427 - SEGUNDA OPORTUNIDADE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Natureza: Contínuo Tipo: Finalístico
GARANTIR O ACESSO. A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DA ESCOLARIZAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVEFtAM OPORTUNIDADE DE CONCLUIR A EDUCAÇÃO BÁSICA NA IDADE REGULAR. EM FORMATOS FLEXiVEIS E
ADEQUADOS ÃS NECESSIDADES DO PÚBLICO, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PESSOAL. SOCIAL E PROFISSIONAL DOS
ESTUDANTES. ASSEGURANDO A QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, A CIDADANIA ATIVA E A REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES EDUCACIONAIS.
A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS É UMA POLITICA PÚBLICA ESSENCIAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL, POIS OFERECE UMA SEGUNDA CHANCE DE ESCOLARIZAÇÃO A PESSOAS QUE, POR DIVERSAS RAZÕES, NÃO CONCLUIRAM SEUS
ESTUDOS NA IDADE ADEQUADA. TRATA-SE DE UM INSTRUMENTO PARA COMBATER O ANALFABETISMO, REDUZIR A
EVASÃO ESCOLAR. AMPLIAR O ACESSO AO CONHECIMENTO E FOMENTAR A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. A OFERTA
DA EJA, ADAPTADA ÃS ESPECIFICIDADES DESSE PÚBLICO. É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EOUIDADE NO SISTEMA
EDUCACIONAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
indice Recente [ndice Futuro
75,00
Ação Unidade Medida
2,349-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
Tipo
Atividade
Produto
TURMAS DE EJA MANTIDAS COM UNIDADE 60,00
FUNCIONAMENTO REGULAR E SUPORTE
PEDAGÓGICO.
Metas e Custo Financeiro por Exercido
2029
75,00
2027
65,00
R$ 5.300,00
2028
70,00
2026
60,00
Ação
2,349 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
Meta
Valor RS 5,000,00 RS 5,618,00 R$ 5.955,08
R$ 5.000.00 R$ 5.300,00 R$ 5.618,00 RS 5,955.08
Total do Programa: R$21.873.08
COR00500 ● SMARapd Informática Ltda Página 8 de 8
''\3o(<P-S Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.60.01 - ADMIN. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Função de Governo: 15 - Urbanismo
Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0501 - GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO
Gestão Políticas Públicas Natureza: Contínuo Tipo:
FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARA PLANEJAR,
COORDENAR E MONITORAR O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO. ASSEGURANDO O ORDENAMENTO DO
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. A REGULARIDADE DAS OBRAS PARTICULARES, A PREVENÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES E A PROMOÇÃO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL, INCLUSIVA E EOUILIBFLADA,
O CRESCIMENTO ACELERADO E A PRESSÃO POR NOVOS EMPREENDIMENTOS URBANOS EM BERTIOGA EXIGEM UMA
GESTÃO ESTRUTURADA E EFICAZ DA POLÍTICA URBANÍSTICA, A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO É
RESPONSÁVEL POR GARANTIR O USO ORDENADO DO SOLO, A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E O APOIO TÉCNICO ÁS POLÍTICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA, COM PESSOAL. ESTRUTURA ADEQUADA, FERRAMENTAS DE
GESTÃO E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EFICIENTES, É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA EVITAR A EXPANSÃO
DESORDENADA, REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS. AMPLIAR A SEGURANÇA JURÍDICA NOS LICENCIAMENTOS E
CONSOLIDAR UMA CIDADE PLANEJADA, QUE OFEREÇA QUALIDADE DE VIDA Á POPULAÇÃO E RESPEITE A
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro Ação
1.319-ESTRUTURA E
TECNOLOGIA PARA O
PLANEJAMENTO URBANO
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS SOCIAIS
2.302 - CONTRATAÇÃO DE
JOVEM APRENDIZ
2.303 - DESPESAS
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2.360-GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO
PLANEJAMENTO URBANO
Tipo
Projeto
Produto
ESTRUTURAS FÍSICAS E TECNOLÓGICAS
MODERNIZADAS.
% 50,00 50,00
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00
Atividade JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 4.00 4,00
Atividade DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90.00 100,00
Atividade INFFtAESTRUTUFlA URBANA % 30.00 60,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2028 2029
50.00
2027
50.00
Ação
Meta 50,00 50,00 1,319 - ESTRUTURA E TECNOLOGIA PARA O
PLANEJAMENTO URBANO Valor R$ 20.000,00 R$21.200,00 R$ 22.472,00 R$ 23.820,32
Meta 100,00 100.00 100,00 100,00
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor RS 7.342.064,00 R$ 7.744.087,84 R$ 8.156.353,61 R$ 8.602.495,65
Meta 4.00 4.00 4,00 4,00
2.302 - CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ Valor R$ 111.936,00 RS 118.652.16 R$ 125.771,29 R$ 133.317,57
90.00 95,00 100,00
R$ 8.000,00
Meta 93,00
2,303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor R$ 8.480,00 RS 8.988,80 R$ 9.528,13
Meta 30,00 40.00 50,00 60,00 2,360 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PLANEJAMENTO
URBANO Valor R$218.000,00 R$ 231.080,00 R$ 244,944,80 RS 259.641,49
RS 7.700.000,00 RS 8.123.500.00 RS 8.558.530,50 R$ 9.028.803,16
Total do Programa: R$ 33.410.833.66
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 1
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora; 01.57.01 ● ADMIN. SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção de Governo: 812 - Desporto Comunitário
Programa; 0441 - BERTIOGA ATIVA - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Finalístico Natureza: Continuo Tipo:
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE DE BERTIOGA POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA, DA
ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER, FORTALECENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS, VALORES DE CIDADANIA E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, O PROGRAMA PRIORIZA POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS Á INICIAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO
ESPORTIVO DE CRIANÇAS. ADOLESCENTES E JOVENS, CONTEMPLANDO TAMBÉM AÇOES PARA ADULTOS E PESSOAS DA MELHOR IDADE. AS INICIATIVAS INCLUEM A AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, A OFERTA DE
MODALIDADES DIVERSIFICADAS, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES, O INCENTIVO AO PARADESPORTO E O
APOIO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, INTEGRANDO ESPORTE, EDUCAÇÁO E INCLUSAO SOCIAL.
A JUVENTUDE É UMA FASE ESTRATÉGICA PARA A FORMAÇÃO FÍSICA, SOCIAL E MORAL, E O ESPORTE É UMA FERRAMENTA
EFICAZ PARA ESTIMULAR DISCIPLINA, RESPEITO, SUPERAÇÁO E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. EM BERTIOGA, AMPLIAR O
ACESSO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS A ATIVIDADES ESPORTIVAS SIGNIFICA PREVENIR VULNERABILIDADES SOCIAIS, PROMOVER A SAÚDE E REVELAR TALENTOS. AO MESMO TEMPO, É FUNDAMENTAL MANTER A OFERTA DE
PRÁTICAS ADAPTADAS PARA ADULTOS E IDOSOS, GARANTINDO O ACESSO AO LAZER E AOS BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE
FÍSICA PARA TODAS AS IDADES.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro Ação
2.301-GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS SOCIAIS
2.303-DESPESAS
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2.350 - GESTÃO DAS UNIDADES Atividade
DE ESPORTE E LAZER
Tipo
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00
Atividade DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 100.00
UNIDADES DE ESPORTE E LAZER EM % 100,00 100,00
FUNCIONAMENTO REGULAR
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
100,00
2028
100,00
2027
100,00
2026
100,00
Ação
Meta
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor R$4,338.000,00 R$ 4.617,280.00 R$4.941,662,40 R$ 5.306.995,39
100,00
R$ 14,292,19
Meta 90,00 93,00 95,00
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor R$ 12.000,00 RS 12.720.00 R$ 13.483,20
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
2.350 - GESTÃO DAS UNIDADES DE ESPORTE E LAZER Valor R$ 8.200.000,00 R$ 8.610.000,00 R$ 8.992,849,90 R$ 9,393,566,77
RS 12.550,000.00 R$ 13.240.000,00 R$ 13.947.995,50 R$ 14.714.854,35
Total do Programa: R$ 54.452,849,85
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.57.01 -ADMIN. SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Programa: 0441 - BERTIOGA ATIVA - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Finalístico
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE DE BERTIOGA POR MEIO DA PRATICA
ESPORTIVA. DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER, FORTALECENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS, VALORES DE
CIDADANIA E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. O PROGRAMA PRIORIZA POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS Á
INICIAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO ESPORTIVO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS. CONTEMPLANDO TAMBÉM AÇÕES PARA ADULTOS E PESSOAS DA MELHOR IDADE. AS INICIATIVAS INCLUEM A AMPLIAÇÃO DE
ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS. A OFERTA DE MODALIDADES DIVERSIFICADAS. A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS E COMPETIÇÕES. O INCENTIVO AO PARADESPORTO E O APOIO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, INTEGRANDO ESPORTE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL.
A JUVENTUDE É UMA FASE ESTRATÉGICA PARA A FORMAÇÃO FÍSICA, SOCIAL E MORAL, E O ESPORTE É UMA
FERRAMENTA EFICAZ PARA ESTIMULAR DISCIPLINA, RESPEITO, SUPERAÇÃO E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.
EM BERTIOGA, AMPLIAR O ACESSO DE CRIANÇAS. ADOLESCENTES E JOVENS A ATIVIDADES ESPORTIVAS
SIGNIFICA PREVENIR VULNERABILIDADES SOCIAIS. PROMOVER A SAÚDE E REVELAR TALENTOS. AO MESMO
TEMPO, É FUNDAMENTAL MANTER A OFERTA DE PRÁTICAS ADAPTADAS PARA ADULTOS E IDOSOS,
GARANTINDO O ACESSO AO LAZER E AOS BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE FÍSICA PARA TODAS AS IDADES.
Justificativa:
Metas
índice Recente índice Futuro
30.00
Indicador
TAXA DE PARTICIPÇÃO DE JOVENS (6-29ANOS) NAS ATVS. ESPORTIVAS E DE
LAZER PROMOVIDA PELA SECRETARIA
COBERTURA DE ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER ADEQUADOS
NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS VOLTADOS À JUVENTUDE REALIZADOS
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS IDOSOS COM AS ATIVIDADES DE ESPORTE E
LAZER
NÚMERO DE MODALIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS OFERECIDAS À
POPULAÇÃO IDOSA
Unidade Medida
% 0,00
% 0,00 90,00
UNIDADE 1.00 3,00
% 0.00 40,00
UNIDADE 1.00 3,00
Metas por Exercício
2028
20,00
2029
25,00
2026 2027
10,00 15.00
70,00 80.00 85,00 90,00
1.00 1,00 2,00 3.00
10,00 20,00 30,00 40,00
1.00 1,00 1,00 3.00
Custo Financeiro
2026
R$ 12.550.000,00
2027
R$ 13,240.000,00
2028
RS 13.947,995,50
2029
R$ 14.714.854.35
Total do Programa: RS 54.452.849,85
COR00400 ● SMARapd Informática Ltda Página 1 de 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA Liao/^
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
Unidade Responsável: 01.61.01 - AÇOES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE
0521 - SAÚDE INTEGRADA BERTIOGA
Apoio Administrativo
ASSEGURAR A SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, LOGÍSTICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. GARANTINDO OS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS. FINANCEIROS E TECNOLÓGICOS INDISPENSÁVEIS
AO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO.
A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DEPENDE DE UMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SÓLIDA E ORGANIZADA. EM BERTIOGA. A SECRETARIA DE SAÚDE ATUA EM DIFERENTES
FRENTES — ATENÇÃO BÁSICA. ESPECIALIZADA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR —. DEMANDANDO SUPORTE CONTÍNUO EM GESTÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA DE INSUMOS E MONITORAMENTO. O FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVO É ESSENCIAL PARA VIABILIZAR O
FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE. OTIMIZAR RECURSOS E GARANTIR TRANSPARÊNCIA,
CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA Á POPULAÇÃO.
Metas
Controle:
Programa:
Natureza: Continuo Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
índice Recente índice Futuro
80,00
Indicador Unidade Medida
SOLICITAÇÕES DE APAOlO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO ATENDIDAS NO
PRAZO
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE
% 0,00
% 0,00 90,00
Metas por Exercício
2028 2029
75,00
2026 2027
70,00 75,00 80,00
70,00 75,00 80,00 90,00
Custo Financeiro
2029
R$ 34.023.336,51
2027
R$ 29.271.010,24
2028
R$ 31.557.378,05
2026
R$ 27.151.104,00
Total do Programa: R$ 122.002.828,80
COR00400 Página 1 de 8 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
01.61.02 ● AÇÕES FiNALiSTICAS DA SAÚDE
Controle:
Unidade Responsável:
Programa: 0522 - SAÚDE INTEGRAL NA COMUNIDADE
Natureza: Contínuo
GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA E INTEGRAL Â SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BERTIOGA. POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA COBERTURADA ESTRATÉGIASAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS, FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO DOMICILIAR, SAÚDE BUCAL E SAÚDE DA MULHER, ALÉM DA ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
TRANSTORNOS MENTAIS. O PROGRAMA TAMBÉM PREVÊ INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA FÍSICA E
TECNOLÓGICA DAS UNIDADES, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS, ASSEGURANDO EQUIDADE,
UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE.
BERTIOGA ENFRENTA DESAFIOS CRESCENTES COM O AUMENTO DA DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE.
TANTO PELO CRESCIMENTO POPULACIONAL QUANTO PELA COMPLEXIDADE DOS CASOS. A AUSÊNCIA DE
INSTRUMENTOS DE DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO DE SAÚDE MENTAL E DEFICIÊNCIA (PCD™) E A
NECESSIDADE DE EXPANSÃO E ADEQÚAÇÃO DAS UBSS. ESFS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS APONTAM PARA A URGÊNCIA DE POLÍTICAS ESTRUTURANTES. O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA Ê ESSENCIAL PARA
PREVENIR DOENÇAS, REDUZIR INTERNAÇÕES, AMPLIAR A QUALIDADE DE VIDA E GARANTIR ACESSO UNIVERSAL E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Tipo: Finalístico
Objetivo;
Justificativa:
Metas
índice Recente índice Futuro
60,00
60,00
Indicador Unidade Medida
COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA (% POPULAÇÃO ATENDIDA PELA ESF)
INDICE DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA
(ICSAB)
ADOLESCENTES COM ACESSO A PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ
PRECOCE
COBERTURA DE SAÚDE BUCAL EM ESCOLAS PRIORITÁRIAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS MENTAIS
% 0,00
% 0,00
% 0,00 60,00
60,00
60,00
% 0.00
% 0,00
Metas por Exercício
2029
60,00
2028
50,00
2026 2027
30,00 40,00
30,00 40,00 50,00 60,00
30,00 40,00 50,00 60,00
30,00 40,00 50,00 60,00
30,00 40,00 50,00 60,00
Custo Financeiro
2029
R$ 35.856.689,56
2028
RS 33,102,614,00
2026
R$ 28.795.000,00
2027
RS 30,977.500,00
Total do Programa: R$ 128.731.803,56
COR00400 Página 2 de 8 - SMARapd Informática Ltda
aTí
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
01.61.02 - AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÜDE
0523 - REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE BERTIOGA
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Finalístico Natureza: Contínuo
AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICiPIO DE BERTIOGA,
INTEGRANDO UNIDADES COMO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA
ESPECIAL (NACE), MELHOR EM CASA (EMAD I), TRANSPORTE SANITÁRIO, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER E OUTROS SERVIÇOS QUE POSSAM SURGIR
ASSEGURANDO ATENDIMENTO HUMANIZADO. INTEGRAL E CONTÍNUO.
A DIVERSIDADE DE DEMANDAS EM SAÚDE ESPECIALIZADA EXIGE ESTRUTURA ADEQUADA E SERVIÇOS
INTEGRADOS. A CONSOLIDAÇÃO DESTA REDE FORTALECE O SUS EM NÍVEL MUNICIPAL, MELHORA A
QUALIDADE DA ATENÇÃO PRESTADA E GARANTE ACESSO A TRATAMENTOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E CUIDADOS ESPECÍFICOS, ESPECIALMENTE A PÚBLICOS EM MAIOR VULNERABILIDADE.
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Metas
índice Recente índice Futuro
60,00
5.280,00
60,00
Indicador Unidade Medida
PERCENTUAL DE COBERTURA DO EMAD EM PACIENTES ELEGiVEIS
ATENDIMENTOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
PACIENTES ACOMPANHADOS PELO CAPS COM EVOLUÇÃO POSITIVA EM
REAVALIAÇÃO
% 0,00
UNIDADE 0,00
% 0,00
Metas por Exercício
2027 2029
40,00
2026 2028
30,00 50,00 60,00
4.000,00 4,500,00 5.000,00 5,280,00
30,00 40,00 50,00 60,00
Custo Financeiro
2029
R$ 43.889.199,93
2028
RS 40.834.506,80
2026
R$ 35.943.000,00
2027
R$ 38,414.380,00
Total do Programa: R$ 159.081.086,73
COR00400 Página 3 de 8 - SMARapd Informática Ltda
980
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.61.02 - AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
0524 - CUIDAR BERTIOGA - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
Unidade Responsável:
Programa:
Finalístico Natureza: Contínuo
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E DE PRONTO
ATENDIMENTO DE BERTIOGA, GARANTINDO QUALIDADE, RESOLUTIVIDADE E ACESSO UNIVERSAL,
ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO.
O HOSPITAL MUNICIPAL E O PRONTO SOCORRO SÃO A PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA DA POPULAÇÃO PARA
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E INTERNAÇÃO HOSPITALAR. A NECESSIDADE DE MANTER SUA OPERAÇÃO
CONTÍNUA E DE PROMOVER INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA É FUNDAMENTAL PARA
REDUZIR O TEMPO DE ESPERA, AMPLIAR A CAPACIDADE INSTALADA, MELHORAR A RESOLUTIVIDADE E
OFERECER UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E SEGURO.
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Metas
índice Futuro
45,00
49,00
Unidade Medida índice Recente
MINUTOS
Indicador
TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NO PRONTO-SOCORRO
NÚMERO DE LEITOS DE UTI IMPLANTADOS E EM FUNCIONAMENTO
TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA EM INTERNAÇÃO HOSPITALAR
0,00
% 0,00
DIAS 0,00 5,00
Metas por Exercício
2029
45,00
2027
60,00
2028
50,00
2026
70,00
20,00 30,00 40,00 49,00
6,00 5,00 5,00 5,00
Custo Financeiro
2029
RS 54.237.440,00
2028
RS 54,000,000,00
2026
RS 54.200.000,00
2027
R$54,212.000,00
Total do Programa: R$216.649.440,00
COR00400 Página 4 de 8 - SMARapd Infomiática Ltda
l3Jz
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
01.61.02 - AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Controle:
Unidade Responsável:
Programa: 0525 - BERTIOGA REMÉDIO EM DIA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Natureza: Continuo
GARANTIR O ACESSO REGULAR. SEGURO E EQUÂNIME A MEDICAMENTOS E INSUMOS DO SUS EM BERTIOGA,
EM CONFORMIDADE COM RENAME/REMUME, PCDT E INSTRUÇÕES NORMATIVAS VIGENTES, ASSEGURANDO
TAMBÉM O ATENDIMENTO TEMPESTIVO ÀS ORDENS JUDICIAIS, COM GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS,
ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E DISPENSAÇÃO.
A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA É COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA INTEGRAL DO SUS (LEI
8.080/1990). ADERIR A PROTOCOLOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS, MANTER BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO E RESPONDER COM CELERIDADE ÃS DEMANDAS JUDICIAIS REDUZ DESABASTECIMENTOS,
PERDAS E RISCOS AO PACIENTE, ELEVANDO A QUALIDADE DO CUIDADO E A SEGURANÇA DO USUÁRIO —
ALÉM DE DAR SEGURANÇA JURÍDICA Ã GESTÃO,
Justificativa:
Metas
índice Recente índice Futuro
90,00
Indicador Unidade Medida
ORDENS JUDICIAIS ATENDIDAS NO PRA20
PERDAS PORVENCIMENTO/AVARIAS
CONFORMIDADE COM INSTRUÇÕES NORMATIVAS
% 0,00
% 0,00 1,00
% 0,00 90,00
Metas por Exercício
2029
90,00
2027
90,00
2026 2028
90,00 90,00
1,00 1,00 1,00 1,00
90,00 90,00 90,00 90,00
Custo Financeiro
2029
R$ 5.771,166,94
2028
R$ 5,301,246,40
2026
R$4.764.000,00
2027
RS 5.078.240,00
Total do Programa: R$ 20.914.653,34
COR00400 - SMARapd Informática Lida Página 5 de 8
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
01.61.02 - AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÜDE
0526 - SAÚDE PROTEGIDA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BERTIOGA
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Finalístlco
PROTEGER A SAÜDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES CONTÍNUAS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E
EDUCAÇÃO SANITÁRIA, ELIMINANDO. REDUZINDO OU PREVENINDO RISCOS DECORRENTES DA PRODUÇÃO E
CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE NO MUNICÍPIO.
MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE SANITÁRIO E FISCALIZAÇÃO É ESSENCIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PADRÕES DE INTERESSE SANITÁRIO, GARANTINDO AMBIENTES, PRODUTOS E SERVIÇOS MAIS
SEGUROS E REDUZINDO AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA.
Justificativa:
Metas
índice Recente índice Futuro
90,00
90,00
indicador Unidade Medida
% DE INSPEÇÕES PREVISTAS REALIZADAS
% DE ESTABELECIMENTOS CONFORMES APÓS REAVALIAÇÃO
TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA A DENÚNCIAS SANITÁRIAS
TAXA DE REINCIDÊNCIA DE NÃO CONFORMIDADES
% 0,00
% 0,00
DIA 0,00 7,00
% 0,00 10,00
Metas por Exercício
2028
90,00
2026 2029
90,00
2027
90,00 90,00
90,00 90,00 90,00 90,00
7,00 7,00 7,00 7,00
10,00 10,00 10,00 10,00
Custo Financeiro
2028
R$6.193.804,80
2029
R$6.647.780.93
2026
R$ 5.378.000,00
2027
R$ 5.771,280,00
Total do Programa: R$ 23.990.865,73
COR00400 ● SMARapd Informática Ltda Página 6 de 8
2&1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.61.02 - AÇÕES FINALISTICAS DA SAUDE
Programa: 0527 - BERTIOGA PROTEGE - VIGIÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO
Tipo: Natureza: Continuo
Objetivo:
Finalístico
INTEGRAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO
{ARBOVIROSES, IST/HIV/HEPATITES VIRAIS E TUBERCULOSE), ASSEGURAR A QUALIDADE DA CADEIA DE FRIO DO PNI E REDUZIR RISCOS SANITÁRIOS ASSOCIADOS A ZOONOSES, POR MEIO DE CAPACITAÇÃO,
MONITORAMENTO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E INFRAESTRUTURA ADEQUADA.
O AUMENTO DE AGRAVOS COMO DENGUE/CHIKUNGUNYA, A NECESSIDADE DE MANTER ALTAS COBERTURAS
VACINAIS COM REDE DE FRIO CONFORME NORMAS, E A CIRCULAÇÃO DE IST/HIV/TB/HEPATITES EXIGEM
RESPOSTA CONTÍNUA E ESTRUTURADA. A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO ADEQUADO PARA ANIMAIS
APREENDIDOS REDUZ RISCOS ZOONÓTICOS E QUALIFICA A VIGILÂNCIA AMBIENTAL. O PROGRAMA
FORTALECE A CAPACIDADE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, RESPOSTA E CUIDADO, ALINHADO ÀS DIRETRIZES DO
Justificativa:
SUS.
Metas
Indicador Unidade Medida índice Recente índice Futuro
INCIDÊNCIA DE ARBOVIROSES
COBERTURA VACINAL {<1. ESQUEMA BÁSICO PNI)
COBERTURA DE TESTAGEM RÁPIDA PARA IST/HIV EM POPULAÇÂO-ALVO
PROPORÇÃO DE GESTANTES TESTADAS PARA HIV E SÍFILIS NO PRÉNATAL
COBERTURA DE INSPEÇÕES DOMiCILIARES/AMBIENTAIS NAS ÁREAS
PROGRAMADAS
% 0,00 1,00
95,00
70,00
95,00
85,00
% 0,00
% 0,00
% 0,00
% 0,00
Metas por Exercido
2026 2027 2028 2029
1,00 1,00 1,00 1,00
95,00 95,00 95,00 95,00
70,00 70,00 70,00 70,00
95,00 95,00 95,00 95,00
85,00 85,00 85,00 85,00
Custo Financeiro
2029
R$ 7.736.840,03
2028
R$7.130.667,20
2026
RS 6.202.000,00
2027
R$ 6.676,120,00
Total do Programa: R$ 27.745.627,23
COR00400 Página 7 de 8 - SMARapd Informática Ltda
c.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Origina!
Unidade Responsável: 01.61.02 - AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Programa; 0528 - NUTRtSAÚDE BERTIOGA
Natureza: Continuo Tipo:
Objetivo:
Finalístico
PROMOVER ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL E PREVENIR AGRAVOS NUTRICIONAIS NO SUS DE BERTIOGA POR MEIO DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISVAN), CUIDADO NUTRICIONAL NA APS,
AÇÕES DE PROMOÇÃO (ALEITAMENTO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR). MANEJO DA OBESIDADE E DAS DEFICIÊNCIAS DE MICRONUTRIENTES, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E AÇÕES INTERSETORIAIS.
DESAFIOS MUNICIPAIS COM EXCESSO DE PESO, ANEMIAS E INSEGURANÇA AUMENTAR EXIGEM CUIDADO
CONTÍNUO E VIGILÂNCIA QUALIFICADA. O PROGRAMA ALINHA-SE À PNAN E ÀS DIRETRIZES DA APS,
APROVEITANDO O COFINANCIAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ESTRUTURAR AÇÕES REGULARES,
BASEADAS EM EVIDÊNCIAS E REGISTRADAS EM SISTEMAS OFICIAIS.
Justificativa:
Metas
índice Futuro
70,00
95,00
65,00
50,00
Indicador Unidade Medida índice Recente
COBERTURA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
GESTANTES COM SUPLEMENTAÇÃO DE FERRO/ÂCIDO FÓLICO REGISTRADA
ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO ATÉ 06 MESES
PREVALÊNCIA DE EXCESSO DE PESO NA POPULAÇÃO ADULTA
ACOMPANHADA {%)
% 0,00
% 0,00
% 0,00
% 0,00
Metas por Exercício
2029
70,00
2028
70,00
2027
70,00
2026
70,00
95,00 95,00 95,00 95.00
65,00 65,00 65,00 65,00
50,00 5,00 50,00 50,00
Custo Financeiro
2029
R$ 25.500,00
2028
R$ 25.500,00
2026
R$ 25.500,00
2027
RS 25.500,00
Total do Programa: R$ 102.000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 8
QfeS
Município de BERTIOGA
PPA 2026-2029
Anexo ili - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.61.01 - AÇÕES COMPLEMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE
Função de Governo: 10 - Saúde
Subfunção de Governo: 122 - Administração Geral
Programa: 0521 - SAÚDE INTEGRADA BERTIOGA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
ASSEGURAR A SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA. LOGiSTICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
GARANTINDO OS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS E TECNOLÓGICOS INDISPENSÁVEIS AO
PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO
MUNICÍPIO.
A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DEPENDE DE UMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SÓLIDA E ORGANIZADA. EM BERTIOGA, A SECRETARIA DE SAÚDE ATUA EM DIFERENTES FRENTES —ATENÇÃO BÁSICA,
ESPECIALIZADA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR —, DEMANDANDO SUPORTE
CONTÍNUO EM GESTÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA DE INSUMOS E MONITORAMENTO, O FORTALECIMENTO
ADMINISTRATIVO É ESSENCIAL PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, OTIMIZAR RECURSOS E
GARANTIR TRANSPARÊNCIA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA Á
POPULAÇÃO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
indice Futuro
40.00
Unidade Medida indice Recente Tipo
Projeto
Produto Ação
1.320 - INVESTIMENTOS EM
ESTRUTURA E TECNOLOGIA DA
SAÚDE
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS SOCIAIS
2,302 - CONTRATAÇÃO DE
JOVEM APRENDIZ
OBRAS, EQUIPAMENTOS E 10.00
INFRAESTRUTURA DE SAÚDE ADQUIRIDOS
OU IMPLANTADOS.
SERVIDOR REMUNERADO
%
% 100,00 100,00
Atividade JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 56.00 56,00
2.303 - DESPESAS DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 100,00
EMERGÊNCIAIS E
IMPREVISTAS
2.361 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
Atividade
SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES
VINCULADAS EM FUNCIONAMENTO
REGULAR,
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APOIADO %
E EM FUNCIONAMENTO REGULAR.
Atividade % 70,00 80,00
2.362 - APOIO AO CONSELHO 90,00 90,00
MUNICIPAL DE SAÚDE
Atividade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
40,00
2028
30,00
2027
20,00
2026
10,00
Ação
Meta 1.320 - INVESTIMENTOS EM ESTRUTURA E
TECNOLOGIA DA SAÚDE Valor R$ 50,000,00 R$ 53.000,00 R$ 56.180,00 R$ 59.550,80
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor R$ 24.542.000,00 R$ 26.505.360,00 R$ 28.625.788,80 R$ 30,915.851,90
56,00
R$ 1.866.445,94
Meta 56,00 56,00 56,00
2.302 - CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ Valor R$ 1.567.104.00 R$ 1.661.130.24 R$ 1.760.798,05
90,00 93,00 95,00 100.00
RS 12.000,00
Meta
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor R$ 12,720.00 R$ 13,483,20 R$ 14.292,19
Meta 70.00 75,00 75,00 80.00
2,361 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE Valor R$ 970.000,00 R$ 1.028.200,00 R$ 1,089.892,00 RS 1,155,285,52
Meta 90,00 90.00 90,00 90,00
R$ 10.000,00 2.362 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Valor R$ 10.600,00 R$ 11,236.00 R$ 11.910,16
R$ 27.151.104,00 R$ 29.271.010.24 R$ 31,557.378,05 R$ 34.023.336,51
Total do Programa: RS 122.002.828.80
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 11
''DdPS Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.61.02 - AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
10 ●Saúde Função de Governo:
Subfunção de Governo: 301 - Atenção Básica
Programa: 0522 ■ SAÚDE INTEGRAL NA COMUNIDADE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA E INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BERTIOGA. POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF), DA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS, FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO DOMICILIAR, SAÚDE BUCAL E SAÚDE DA MULHER, ALÉM DA ESTRUTURAÇÃO DE POLiTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS MENTAIS. O PROGRAMA TAMBÉM
PREVÊ INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS UNIDADES, EM CONSONÂNCIA COM OS
PRINCÍPIOS DO SUS, ASSEGURANDO EQUIDADE, UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE.
BERTIOGA ENFRENTA DESAFIOS CRESCENTES COM O AUMENTO DA DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE, TANTO PELO
CRESCIMENTO POPULACIONAL QUANTO PELA COMPLEXIDADE DOS CASOS. A AUSÊNCIA DE INSTRUMENTOS DE
DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO DE SAÚDE MENTAL E DEFICIÊNCIA (PCD/TM) E A NECESSIDADE DE EXPANSÃO E
ADEQUAÇÃO DAS UBSS, ESFS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS APONTAM PARA A URGÊNCIA DE POLÍTICAS ESTRUTURANTES. O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA É ESSENCIAL PARA PREVENIR DOENÇAS, REDUZIR
INTERNAÇÕES. AMPLIAR A QUALIDADE DE VIDA E GARANTIR ACESSO UNIVERSAL E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Futuro
1,00
índice Recente
1,00
Unidade Medida Tipo
Projeto
Produto
UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS.
AMPLIADAS OU REFORMADOS
Ação
1.321 - INVESTIMENTOS EM
INFRAESTRUTURA DA SAÚDE
BÁSICA
2.301 - GESTÃO OE PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2,303-DESPESAS
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2,363 - REDE ACOLHEDORA -
PCD E SAÚDE MENTAL
2.364 - ATENÇÃO INTEGRAL ÀS AÇÕES DE SAÚDE
UNIDADE
Atividade SERVIDOR REMUNERADO % 100.00 100.00
Atividade DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 100,00
Atividade PCD E TM CADASTRADOS E ATENDIDOS UNIDADE 85.00 85,00
SERVIÇOS DE SAÚDE MANTIDOS E
AMPLIADOS.
Atividade % 95,00 98,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029 Ação
Mota 1,00 1,00 0,00 1.00
1.321 - INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA
SAÚDE BÁSICA Valor RS 200.000,00 R$212.000,00 R$ 0.00 RS 237.440.00
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor RS 22,740,000.00 RS 24.559.200,00 RS 26.523.936.00 RS 28.645.850,88
Meta 90,00 93.00 95,00 100,00
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor RS 12,000.00 R$ 12.720.00 R$ 13.483.20 RS 14,292.19
Meta 85.00 85.00 85,00 85,00
2.363 - REDE ACOLHEDORA - PCD E SAÚDE MENTAL Valor RS 500.000,00 RS 530.000.00 RS 561.800,00 RS 595.508,00
Meta 95,00 96.00 97,00 98,00
2.364 - ATENÇÃO INTEGRAL ÀS AÇÕES DE SAÚDE Valor RS 5.343.000,00 RS 5.663.580.00 RS 6.003.394,80 RS 6.363.598,49
R$28.795.000,00 RS 30.977,500,00 RS 33.102,614,00 RS 35.856.689,56
Total do Programa: RS 128,731.803,56
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 11
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01.61,02 - AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
10 - Saúde Função de Governo:
Subfunção de Governo: 302 ● Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0523 - REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE BERTIOGA
Finalístico Natureza: Contínuo Tipo:
AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICiPIO DE BERTIOGA, INTEGRANDO UNIDADES COMO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NÚCLEO DE APOIO A CRIANÇA ESPECIAL (NACE), MELHOR EM CASA {EMAD I), TRANSPORTE SANITÃRIO, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA
MULHER E OUTROS SERVIÇOS QUE POSSAM SURGIR ASSEGURANDO ATENDIMENTO HUMANIZADO, INTEGRAL E
CONTÍNUO,
A DIVERSIDADE DE DEMANDAS EM SAÚDE ESPECIALIZADA EXIGE ESTRUTURA ADEQUADA E SERVIÇOS INTEGRADOS. A
CONSOLIDAÇÃO DESTA REDE FORTALECE O SUS EM NÍVEL MUNICIPAL, MELHORA A QUALIDADE DA ATENÇÃO PRESTADA E
GARANTE ACESSO A TRATAMENTOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E CUIDADOS ESPECÍFICOS,
ESPECIALMENTE A PÚBLICOS EM MAIOR VULNERABILIDADE,
Objetivo:
Justificativa;
Ações/Metas
Produto Unidade Medida Indico Recente índice Futuro Ação
1,322 ● INFRAESTRUTURA DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Tipo
Projeto UNIDADES AMBULATORIAIS REFORMADAS. UNIDADE 1.00 1,00
AMPLIADAS OU CONSTRUÍDAS E
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS,
2,301-GESTÃO DE PESSOAL E Atividade SERVIDOR REMUNERADO 100,00
ENCARGOS SOCIAIS
2,365 - CUIDAR DE PERTO -
APOIO PSICOSSOCIAL
2,366 - CUIDAR COM AMOR -
ATENÇÃO À CRIANÇA
ESPECIAL
2.367 - CUIDADO EM CASA -
EMAD I
2.368-CUIDAR ELEVAR￾TRANSPORTE HUMANIZADO
EM SAÚDE
2.369-CUIDAR COM
ESPECIALIDADES
2.370 - CUIDAR DA MULHER
% 100,00
ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS 85,00
REALIZADOS
ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS
REALIZADOS PELO NACE,
Atividade UNIDADE 85.00
Atividade UNIDADE 40,00 40,00
ATENDIMENTOS DOMICILIARES 85,00 85,00
MULTIPROFISSIONAIS REALIZADOS
VIAGENS DE TRANSPORTE SANITÁRIO
REALIZADAS
Atividade UNIDADE
Atividade UNIDADE 100,00 100,00
ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS 100,00 100,00
REALIZADOS
ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM
SAÚDE DA MULHER REALIZADOS
Atividade UNIDADE
Atividade UNIDADE 100,00 100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 11
086
Município de BERTiOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
2026 2027 2026 2029 Ação
1.322 - INFRAESTRUTURA DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
Meta 1,00 1,00 0.00 1.00
Valor R$ 200.000,00 R$212.000,00 R$ 0,00 R$ 237.440.00
100,00
R$ 19.827.866,88
100,00 100,00
R$ 18.359.136,00
Meta 100,00
R$ 15.740.000,00 2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor RS 16.999.200,00
Meta 85,00 85,00 85,00 85,00
2.365. CUIDAR DE PERTO - APOIO PSICOSSOCIAL Valor R$ 850.000.00 R$ 901.000,00 R$ 955.060,00 R$ 1.012.363.60
40,00 40.00 40,00
R$ 3.500.000.00
40.00
R$ 3.710.000.00
Meta
Valor 2.366 ● CUIDAR COM AMOR - ATENÇÃO À CRIANÇA
ESPECIAL RS 3.932.600.00 RS 4.168.556,00
85,00
RS 2.620.235,20
85,00 85.00 85,00
R$ 2.200.000.00
Meta
2,367 - CUIDADO EM CASA - EMAD Valor RS 2.332.000,00 RS 2.471.920,00
Meta 100,00 100.00 100.00 100,00
R$ 3.540.000.00
2.368 - CUIDAR E LEVAR - TRANSPORTE HUMANIZADO
EM SAÚDE Valor RS 3.752.400,00 RS 3.977.544.00 RS 4.216.196,64
100,00 100.00 100,00 100,00
RS 8.500.000,00
Meta
2.369 - CUIDAR COM ESPECIALIDADES Valor RS 9.010,000.00 R$ 9.550.600,00 RS 10.123.636,00
100.00 100,00 100,00
RS 1.460.680,00
Meta 100,00
2.370 - CUIDAR DA MULHER Valor RS 1.378.000,00 RS 1,548.320,80 RS 1,641,220,05
RS 35.908.000,00 RS 38.377.280.00 RS 40,795,180.80 RS 43.847.514.37
Total do Programa: RS 158.927.975.17
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 11
Município de BERTIOGA
PPA 2026 -2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.61.02-AÇÕES FINAÜSTICAS DA SAÚDE
Função de Governo: 10 ● Saúde
Subfunção de Governo: 301 - Atenção Básica
Programa: 0523 - REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE BERTIOGA
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICiPIO DE BERTIOGA, INTEGRANDO UNIDADES COMO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA ESPECIAL (NACE). MELHOR EM CASA {EMAD I). TRANSPORTE SANITÁRIO, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA
MULHER E OUTROS SERVIÇOS QUE POSSAM SURGIR ASSEGURANDO ATENDIMENTO HUMANIZADO, INTEGRAL E
CONTiNUO.
A DIVERSIDADE DE DEMANDAS EM SAÚDE ESPECIALIZADA EXIGE ESTRUTURA ADEQUADA E SERVIÇOS INTEGRADOS. A
CONSOLIDAÇÃO DESTA REDE FORTALECE O SUS EM NiVEL MUNICIPAL, MELHORA A QUALIDADE DA ATENÇÃO PRESTADA E
GARANTE ACESSO A TRATAMENTOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E CUIDADOS ESPECÍFICOS,
ESPECIALMENTE A PÚBLICOS EM MAIOR VULNERABILIDADE.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Índice Futuro
100,00
Unidade Medida índice Recente Ação
2.303 - DESPESAS
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
Tipo
Atividade
Produto
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2027
93,00
2028
95,00
2029
100,00
Ação 2026
Meta 90,00
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor R$ 35.000,00 RS 37.100,00 RS 39.326,00 RS 41.685,56
RS 35.000,00 RS 37.100,00 RS 39.326,00 RS 41.685,56
Total do Programa: RS 153.111,56
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 11
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01,61.02 - AÇÕES FINALÍSTiCAS DA SAÚDE
Função de Governo: 10 - Saúde
Subfunção de Governo: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatoriai
Programa: 0524 ● CUIDAR BERTIOGA - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
Natureza: Contínuo Tipo: Finalístico
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO. MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E DE PRONTO ATENDIMENTO
DE BERTIOGA, GARANTINDO QUALIDADE, RESOLUTIVIDADE E ACESSO UNIVERSAL. ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE
URGÊNCIA. EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO.
O HOSPITAL MUNICIPAL E O PRONTO SOCORRO SÃO A PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA DA POPULAÇÃO PARA
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E INTERNAÇÃO HOSPITALAR. A NECESSIDADE DE MANTER SUA OPERAÇÃO CONTÍNUA E DE PROMOVER INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA É FUNDAMENTAL PARA REDUZIR O TEMPO DE ESPERA,
AMPLIAR A CAPACIDADE INSTALADA, MELHORAR A RESOLUTIVIDADE E OFERECER UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E
SEGURO.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Recente
1,00
Unidade Medida índice Futuro Tipo
Projeto
Ação Produto
1.323 - INVESTIMENTOS EM
ESTRUTURA HOSPITALAR E
EMERGENCIAL
INFRAESTRUTURA HOSPITALAR UNIDADE 1,00
MODERNIZADA E CENTRO DE PARTO
NORMAL IMPANTADO
ATENDIMENTO HOSPITALARES E DE
PRONTO-SOCORRO REALIZADOS
UNIDADE 195.000,00 195,000,00 2.371 - MANUTENÇÃO DO
HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO
Atividade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029 Ação
Meta 1,00 1,00 0,00 1.00
1.323 - INVESTIMENTOS EM ESTRUTURA HOSPITALAR
E EMERGENCIAL Valor RS 200.000,00 RS 212.000.00 RS 0,00 RS 237.440,00
Meta 195.000,00 195.000.00 195.000.00 195.000.00 2.371 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO Valor RS 54.000.000,00 R$ 54.000,000.00 RS 54.000.000,00 RS 54.000.000,00
RS 54.200.000,00 R$ 54.212.000,00 RS 54,000,000,00 RS 54,237.440,00
Total do Programa: R$ 216.649,440,00
COR00500 ● SMARapd Informática Ltda Página 6 de 11
‘-iao/<i57 Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Urfidade Executora: 01,61,02 - AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Função de Governo: 10 - Saúde
Subfunção de Governo: 303 ● Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0525 - BERTIOGA REMÉDIO EM DIA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Tipo: Finalístíco Natureza: Contínuo
GARANTIR O ACESSO REGULAR, SEGURO E EQUÂNIME A MEDICAMENTOS E INSUMOS DO SUS EM BERTIOGA, EM
CONFORMIDADE COM RENAME/REMUME, PCDT E INSTRUÇÕES NORMATIVAS VIGENTES, ASSEGURANDO TAMBÉM O
ATENDIMENTO TEMPESTIVO ÀS ORDENS JUDICIAIS, COM GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS, ARMAZENAMENTO,
DISTRIBUIÇÃO E DISPENSAÇÂO,
A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA É COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA INTEGRAL DO SUS (LEI 8.080/1990),
ADERIR A PROTOCOLOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS, MANTER BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO E RESPONDER COM CELERIDADE ÃS DEMANDAS JUDICIAIS REDUZ DESABASTECIMENTOS. PERDAS E RISCOS AO PACIENTE, ELEVANDO A
QUALIDADE DO CUIDADO E A SEGURANÇA DO USUÁRIO — ALÉM DE DAR SEGURANÇA JURÍDICA Ã GESTÃO.
Objetivo:
Justificativa;
Ações/Metas
Unidade Medida indice Recente Indice Futuro Ação
1.324 - INFRAESTRUTURA E
TECNOLOGIA DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2.372 - GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.373-ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - INSTRUÇÃO
NORMATIVA
2.374-ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA￾ATENDIMENTO A ORDENS
JUDICIAIS
Tipo
Projeto
Produto
UNIDADES/ALMOXARIFADO ADEQUADOS; UNIDADE 1,00
EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS.
1,00
Atividade SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00
RECEITA/SOLICITAÇÃO ATENDIDA
(DISPENSAÇÂO)
IN/POP E FLUXOS VIGENTES IMPLANTAOPS; %
SERVIDORES CAPACITADOS.
Atividade UNIDADE 8.000,00 8.000,00
Atividade 80,00 80,00
ORDENS JUDICIAIS DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA ATENDIDAS.
Atividade % 90,00 90,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2027 2028 2029 Ação 2026
Meta 1,00 1,00 0,00 1,00 1.324 - INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Valor R$ 100,000,00 R$ 106.000,00 R$ 0,00 R$ 118.720,00
100,00 100,00
R$ 1.656.288.00
Meta 100,00 100,00
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor R$ 1.420.000,00 R$ 1.533.600,00 R$ 1.788.791,04
8.000,00
R$ 1.959.558,40
8.000,00 8.000,00
R$ 1,744.000,00
Meta 8.000.00
2.372 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Valor R$ 1,848.640,00 R$ 2.077.131,90
Meta 80,00 80,00 80,00 80,00 2.373 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - INSTRUÇÃO
NORMATIVA Valor R$ 1.000.000,00 R$ 1.060.000,00 R$ 1.123.600,00 R$ 1.191.016,00
90,00 90,00
R$ 561.800,00
Meta 90,00 90,00 2.374 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ATENDIMENTO
A ORDENS JUDICIAIS Valor R$ 500,000,00 R$ 530.000,00 R$ 595.508,00
R$ 4,764.000.00 R$ 5.078.240,00 RS 5.301.246.40 R$ 5.771.166,94
Total do Programa: R$ 20.914.653,34
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 11
^Ool^ Município de BERTIOGA
PPA 2026-2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.61,02-AÇÕES FlNALiSTICAS DA SAÚDE
Função de Governo: 10 - Saúde
Subfunção de Governo: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0526 - SAÚDE PROTEGIDA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BERTIOGA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES CONTÍNUAS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E EDUCAÇÃO SANITÁRIA, ELIMINANDO, REDUZINDO OU PREVENINDO RISCOS DECORRENTES DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE NO MUNICÍPIO,
MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE SANITÁRIO E FISCALIZAÇÃO É ESSENCIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E
PADRÕES DE INTERESSE SANITÁRIO, GARANTINDO AMBIENTES, PRODUTOS E SERVIÇOS MAIS SEGUROS E REDUZINDO
AGRAVOS Á SAÚDE PÚBLICA,
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Futuro
100,00
Tipo Produto Unidade Medida índice Recente Ação
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS SOCIAIS
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00
2.303 - DESPESAS DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 100,00
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2.375-FISCALIZAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA VIGILÉNCIA SANITÁRIA
Atividade
Atividade INSPEÇÃO SANITÁRIA REALIZADA % 90,00 90,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
100,00
2027
100,00
2028
100,00
2026
100,00
Ação
Meta
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor R$ 3,530.000,00 R$ 3.812.400,00 R$ 4.117.392,00 R$ 4.446.783,36
90,00 93,00 95,00 100,00
R$8.480,00
Meta
2,303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor R$ 8.000,00 R$ 8.988,80 R$ 9.528,13
Meta 90,00 90,00 90,00 90,00 2.375 - FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA VIGILÉNCIA SANITÁRIA Valor R$ 1.840.000,00 R$ 1.950.400,00 R$ 2.067.424,00 R$ 2.191.469,44
R$ 5,378.000,00 R$ 5.771.280,00 RS 6,193.804,80 RS 6.647,780,93
Total do Programa; R$ 23,990,865,73
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 11
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.61.02 - AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Função de Governo: 10 ●Saúde
Subfunção de Governo: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÔGICA
Programa: 0527 ● BERTIOGA PROTEGE ■ VIGIÀNCIA EPIDEMIOLÔGICA E IMUNIZAÇÃO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
INTEGRAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO
(ARBOVIROSES. IST/HIV/HEPATITES VIRAIS E TUBERCULOSE). ASSEGURAR A QUALIDADE DA CADEIA DE FRIO DO PNI E
REDUZIR RISCOS SANITÃRIOS ASSOCIADOS A ZOONOSES. POR MEIO DE CAPACITAÇÃO, MONITORAMENTO. EDUCAÇÃO EM SAÚDE E INFRAESTRUTURA ADEQUADA.
O AUMENTO DE AGRAVOS COMO DENGUE/CHIKUNGUNYA. A NECESSIDADE DE MANTER ALTAS COBERTURAS VACINAIS
COM REDE DE FRIO CONFORME NORMAS. E A CIRCULAÇÃO DE IST/HIV/TB/HEPATITES EXIGEM RESPOSTA CONTÍNUA E
ESTRUTURADA. A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO ADEQUADO PARA ANIMAIS APREENDIDOS REDUZ RISCOS ZOONÔTICOS E
QUALIFICA A VIGILÂNCIA AMBIENTAL. O PROGRAMA FORTALECE A CAPACIDADE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO. RESPOSTA E
CUIDADO, ALINHADO ÀS DIRETRIZES DO SUS,
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro
ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS UNIDADE
DE VIGILÂNCIA
IMPLANTADOS/MODERNIZADOS
SERVIDOR REMUNERADO
Ação
1.325 - VIGILÂNCIA BERTIOGA -
INFRAESTRUTURA&
TECNOLOGIA
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
Tipo
Projeto
Produto
1,00 1,00
Atividade % 100,00 100,00
2.303 ● DESPESAS Atividade DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 100.00
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2.376 - MONITORAMENTO E
RESPOSTA EPIDEMIOLÔGICA
2,377 - CONTROLE DE IST/HIV.
TUBERCULOSE E HEPATITES
INVESTIGAÇÕES E INSPEÇÕES DE VIGILÂNCIA REALIZADAS
ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS DE
PREVENÇÃO/DIAGNÓSTICO/MONITORAMENT
O REALIZADOS
Atividade % 85,00 85,00
Atividade % 95,00 95,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029 Ação
Meta 1,00 1.00 0,00 1.00 1,325 - VIGILÂNCIA BERTIOGA ● INFRAESTRUTURA &
TECNOLOGIA Valor R$ 50.000,00 RS 53.000,00 R$ 0,00 RS 59,360,00
100,00
R$ 6.424.531,20
Meta 100,00 100,00
Valor
100,00
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 5.100,000,00 R$ 5.508,000,00 RS 5.948.640,00
90,00 93,00 95,00 100,00
R$ 12,000,00
Meta
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor RS 12.720.00 RS 13.483,20 RS 14.292,19
Meta 85,00 85,00 85,00 85,00 2,376 - MONITOFIAMENTO E RESPOSTA
EPIDEMIOLÔGICA Valor RS 920.000,00 RS 975.200,00 RS 1,033.712.00 RS 1.095.734.72
95,00
RS 142.921,92
Meta 95,00 95,00 95,00 2,377 . CONTROLE DE IST/HIV, TUBERCULOSE E
HEPATITES Valor R$ 120.000,00 RS 127.200,00 RS 134.832.00
RS 6.202.000.00 RS 6.676.120,00 RS 7,130,667,20 RS 7.736.840.03
Total do Programa: RS 27.745.627.23
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 11
Qol^
Município de BERTIOGA
PPA 2026 -2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.61.02 - AÇÕES FINALÍSTICAS DA SAÚDE
Função de Governo: 10 - Saúde
Subfunção de Governo: 306 ● Alimentação e Nutrição
Programa: 0528 - NUTRISAUDE BERTIOGA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
PROMOVER ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL E PREVENIR AGRAVOS NUTRICIONAIS NO SUS DE BERTIOGA POR MEIO DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISVAN), CUIDADO NUTRICIONAL NA APS, AÇÕES DE PROMOÇÃO (ALEITAMENTO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR), MANEJO DA OBESIDADE E DAS DEFICIÊNCIAS DE MICRONUTRIENTES, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E AÇÕES INTERSETORIAIS.
DESAFIOS MUNICIPAIS COM EXCESSO DE PESO. ANEMIAS E INSEGURANÇA ALIMENTAR EXIGEM CUIDADO CONTInUO E
VIGILÂNCIA QUALIFICADA. O PROGRAMA ALINHA-SE A PNAN E ÀS DIRETRIZES DA APS. APROVEITANDO O
COFINANCIAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ESTRUTURAR AÇÕES REGULARES. BASEADAS EM EVIDÊNCIAS E
REGISTRADAS EM SISTEMAS OFICIAIS.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro Tipo Produto Ação
2.378 - ATENÇÃO FINALÍSTICAS Atividade
DA SAÚDE
ATEND. E ACOMP. NUTRICIONAIS 70.00 70,00
REALIZADOS (CONSULTAS. AVALIAÇÕES ANTROPOMÉTRICAS E PLANOS
ALIMENTARES)
%
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2028 2029
70,00
2026
70,00
R$ 11.000,00
2027
70,00
Ação
Meta 70,00
2.378 - ATENÇÃO FINALÍSTICAS DA SAÚDE Valor R$ 11.000,00 R$ 11.000.00 R$ 11.000,00
R$ 11.000,00 R$ 11.000.00 R$ 11.000.00 R$ 11.000,00
Total do Programa: R$ 44.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 11
ÇifiE?
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.61.02 - AÇÕES FINALÍST1CAS DA SAÚDE
10 ●Saúde Função de Governo:
Subfunção de Governo: 301 - Atenção Básica
Programa: 0528 - NUTRISAÚDE BERTIOGA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
PROMOVER ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÃVEL E PREVENIR AGRAVOS NUTRICIONAIS NO SUS DE BERTIOGA POR MEIO DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISVAN), CUIDADO NUTRICIONAL NA APS, AÇÕES DE PROMOÇÃO (ALEITAMENTO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR), MANEJO DA OBESIDADE E DAS DEFICIÊNCIAS DE MICRONUTRIENTES, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E AÇÕES INTERSETORIAIS.
DESAFIOS MUNICIPAIS COM EXCESSO DE PESO. ANEMIAS E INSEGURANÇA ALIMENTAR EXIGEM CUIDADO CONTInUO E
VIGILÂNCIA QUALIFICADA. O PROGRAMA ALINHA-SE À PNAN E AS DIRETRIZES DA APS, APROVEITANDO O
COFINANCIAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ESTRUTURAR AÇÕES REGULARES, BASEADAS EM EVIDÊNCIAS E
REGISTRADAS EM SISTEMAS OFICIAIS.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
indice Futuro
70,00
Unidade Medida índice Recente Tipo Produto
ATEND. E ACOMP. NUTRIC. (CONSULTAS.
AVAL. ANTROP. E PLANOS ALIM.)
Ação
2.379 - ATENÇÃO NUTRICIONAL Atividade
EM REDE
% 70,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
70,00
2028
70,00
2026 2027
70,00
Ação
Meta 70,00
2,379 - ATENÇÃO NUTRICIONAL EM REDE Valor R$ 14,500,00 R$ 14.500,00 R$ 14,500.00 R$ 14.500,00
R$ 14.500,00 R$ 14.500,00 R$ 14.500,00 R$ 14.500.00
Total do Programa; R$ 58,000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 11
rpo/3S
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.58.01 - ADMIN, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção de Governo: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
0461 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA E SUPORTE INSTITUCIONAL Programa:
Natureza; Contínuo Tipo: Apoio Administrativo
CONSERVAR, PRESERVAR E RECUPERAR A BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA POR MEIO DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL, DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DA RECUPERAÇÃO DE ÃREAS DEGRADADAS, DA PROTEÇÃO DA FAUNA E
FLORA NATIVAS E DO SUPORTE ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO E O FORTALECIMENTO DESSAS AÇÕES.
A MATA ATLÂNTICA DE BERTIOGA SOFRE COM O AVANÇO DA EXPANSÃO URBANA, A FRAGMENTAÇÃO DOS HABITATS E A
OCUPAÇÃO IRREGUU\R DO SOLO. ESSA PRESSÃO COMPROMETE A BIODIVERSIDADE, OS SERVIÇOS ECOSSISTÉMICOS E O
EQUILÍBRIO CLIMÁTICO LOCAL. A AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS ADEQUADOS DIFICULTA A
FISCALIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DE NORMAS AMBIENTAIS. ALÉM DISSO, HÁ A NECESSIDADE DE RECUPERAR ÁREAS IMPACTADAS POR DECISÃO JUDICIAL E PROMOVER A REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE. O FORTALECIMENTO DE
POLÍTICAS AMBIENTAIS ESTRUTURANTES, COMO O PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, É ESSENCIAL PARA GARANTIR
UM DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL,
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro
ESTRUTURA OU EQUIPAMENTO AMBIENTAL %
IMPLANTADO OU MODERNIZADO
Tipo
Projeto
Ação
1.314- INVESTIMENTOS EM
MEIO AMBIENTE E
CONSERVAÇÃO
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS SOCIAIS
2.302 - CONTRATAÇÃO DE
JOVEM APRENDIZ
10,00 40,00
SERVIDOR REMUNERADO % 100,00 100,00
Atividade JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 5,00 5,00
DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 100,00 2.303 - DESPESAS
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2.351 - APOIO AS ATIVIDADES
AMBIENTAIS
Atividade
MANTER O FUNCIONAMENTO DA 2,00 2,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
UNIDADES AFINS.
Atividade %
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
40,00
2028
30,00
2026 2027 Ação
Meta 10,00 20,00 1,314 - INVESTIMENTOS EM MEIO AMBIENTE E
CONSERVAÇÃO Valor R$ 50.000,00 R$ 53.000,00 R$ 56.180,00 R$ 59.550,80
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor R$ 15.761.080,00 R$ 16.586.134,80 R$ 17.362.177,24 R$ 18.303,274,94
Meta 5,00 5,00 5,00 5,00
2.302 - CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ Valor R$ 139.920,00 R$ 148.315,20 R$ 157.214,11 R$ 166.646,96
100,00
R$ 27,000,00
95,00
RS 22.000,00
Meta 90,00 93,00
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor R$21.000,00 R$ 21.000,00
Meta 2,00 2.00 2,00 2,00
2.351 - APOIO AS ATIVIDADES AMBIENTAIS Valor R$ 364.000,00 R$ 385.840,00 R$ 408.990,40 R$ 433,529,82
R$ 16,336.000,00 R$ 17.194,290,00 R$ 18.006,561,75 R$ 18,990,002,52
Total do Programa: RS 70.526.854,27
COR00500 ● SMARapd Informática Ltda Página 1 de 5
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01.58.01 - ADMIN. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo; 16 ● Gestão Ambiental
Subfunção de Governo; 542 - Controle Ambiental
Programa: 0462 - GESTÃO DE RESÍDUOS EFICIENTES - CIDADE MAIS LIMPA
Finalistico Natureza: Contínuo Tipo:
PROMOVER A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL POR MEIO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESiDUOS SÓLIDOS E AÇÕES VOLTADAS Ã UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO, COM FOCO NA INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE
PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE,
A CRESCENTE GERAÇÃO DE RESÍDUOS EM BERTIOGA E A LIMITAÇÃO NA DESTINAÇÃO FINAL EXIGEM SOLUÇÕES MAIS SUSTENTÁVEIS. É NECESSÁRIO REDUZIR O VOLUME ENVIADO A ATERROS POR MEIO DE AÇÕES COMO COMPOSTAGEM,
REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA. A APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS. ALIADA À EXPANSÃO DA
INFRAESTRUTURA E À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, É ESSENCIAL PARA UMA GESTÃO EFICIENTE, COM MENOS IMPACTOS AMBIENTAIS E MAIS QUALIDADE DE VIDA Ã POPULAÇÃO,
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida Indico Futuro
TON/ANO
Produto índice Recente
SISTEMAS DE GESTÃO DE RESÍDUOS
OPERANDO DE FORMA INTEGRADA
Ação
2.352 - GESTÃO SUSTENTÁVEL Atividade
DOS RESÍDUOS URBANOS E
COSTEIROS
Tipo
20,00 20,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
20,00
2026 2027 2028
20,00
Ação
2,352 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
URBANOS E COSTEIROS
Meta 20,00 20,00
Valor R$ 643.000,00 R$ 715.210,00 R$ 850.970,50 R$ 893,519,00
R$ 643,000,00 R$ 715.210,00 R$ 850.970,50 R$ 893.519.00
Total do Programa: R$ 3,102.699,50
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 5
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.58,01 ● ADMIN. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção de Governo; 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0463 ● ECOSABER - RAÍZES DO APRENDER
Finalístico Natureza: Contínuo Tipo;
POSSIBILITAR O ACESSO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL INFORMAL A COMUNIDADE NÃO ATENDIDA PELA EDUCAÇÃO
AMBIENTAL FORMAL
APESAR DOS AVANÇOS NAS POLITICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MUITOS AINDA NÃO TÊM ACESSO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO FORA DA ESCOLA, O QUE REFORÇA DESIGUALDADES E DIFICULTA A ATUAÇÃO FRENTE A PROBLEMAS
SOCIOAMBIENTAIS COTIDIANOS, COMO O DESCARTE INADEQUADO DE RESÍDUOS, A POLUIÇÃO, O DESMATAMENTO, A
ESCASSEZ DE ÁGUA E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS UNIDADE
NO PROGRAMA DE EDUCALÇÃO AMBIENTAL
Tipo Produto Ação
2.353-ECOSABER-RAÍZES DO Atividade
APRENDER
18.00 0,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029
18,00
Ação
Meta 1,00 1,00 0,00
2,353 - ECOSABER - RAÍZES DO APRENDER Valor R$ 55.000,00 R$ 65.000,00 R$ 80.000,00 R$ 100.000,00
R$ 55.000,00 R$ 65.000,00 R$ 80.000,00 R$ 100.000,00
Total do Programa: R$ 300.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 5
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.58.02 - FUNDO MUN. PRESERV. AMB. E FOMT. DESENV. - FUNESPA
18 - Gestão Ambiental Função de Governo:
Subfunção de Governo; 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0464 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNESPA
Finalístico Natureza: Contínuo Tipo;
GERIR DE FORMA TRANSPARENTE E EFICIENTE OS RECURSOS PROVENIENTES DE LICENCIAMENTOS, MULTAS E
COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR E MANTER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ALÉM DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES AMBIENTAIS E DE
SUSTENTABILIDADES ALINHADAS ÀS POLÍTICAS ESTABELECIDAS POR ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.
A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNESPA VISA A MANUTENÇÃO E AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. POR MEIO DE REPASSES A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE
SERVIDORES, BUSCA POR NOVAS TECNOLOGIAS, ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÕES TÉCNICAS, AQUISIÇÃO DE BENS
E SERVIÇOS ESSENCIAIS, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS Ã PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E À
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente índice Futuro Tipo
Atividade
Produto
SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL E MONITORAMENTO AMBIENTAL
SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO AMBIENTAL
Ação
2.354-ECOSENTINELA % 55,00 5,00
2.355 - EDUCABERTIOGA - UNIDADE 18,00 0,00
AÇÕES SUSTENTÁVEIS DE
HOJE, IMPACTOS PARA O
AMANHÃ
Atividade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029
55,00
Ação
Meta 5,00 5,00 5,00
2.354-ECOSENTINELA Valor R$ 1.213.000,00 R$ 1.247.000,00 R$ 1.281.000,00 R$ 1.320.000,00
Meta 18,00 1,00 1,00 0,00 2.355 - EDUCABERTIOGA - AÇÕES SUSTENTÁVEIS DE HOJE, IMPACTOS PARA O AMANHÃ Valor R$ 460,000,00 R$ 488,000,00 R$ 520,000,00 R$ 550.000,00
R$ 1.673.000,00 R$ 1.735.000,00 R$ 1.801.000.00 R$ 1.870.000,00
Total do Programa: R$ 7.079.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 5
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo UI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.58.03 - FDO MUN. DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - FUMPA
Função de Governo: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção de Governo: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0465 - BERTIOGA AMIGA DOS ANIMAIS
FInalísÜco Natureza: Contínuo Tipo:
PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES E ESTRUTURADAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, GARANTINDO O CUIDADO. A PROTEÇÃO E A ASSISTÊNCIA ADEQUADA ÀS POPULAÇÕES
ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
BERTIOGA ENFRENTA DESAFIOS NA GESTÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, COMO A FALTA DE ESTRUTURA, PESSOAL E
RECURSOS. ALÉM DA ALTA DEMANDA POR ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO VETERINÃRIO. A AUSÊNCIA DE UM MARCO
LEGAL DIFICULTA AÇÕES EFETIVAS. É ESSENCIAL ESTRUTURAR O SETOR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA REDUZIR MAUS-TRATOS, ABANDONO E A SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS. ESTE PROGRAMA BUSCA CONSOLIDAR UMA POLÍTICA PÚBLICA CONTÍNUA, BASEADA NA SAÚDE PÚBLICA, PROTEÇÃO ANIMAL E RESPONSABILIDADE SOCtOAMBIENTAL.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Futuro
2,00
Unidade Medida índice Recente Tipo
Atividade
Ação Produto
2.356 - PROTEÇÃO E BEM￾ESTAR ANIMAL
ANIMAIS ASSISTIDOS, CAMPANHAS 67.00
REALIZADAS, INSUMOS DISTRIBUÍDOS E
SETOR ESTRUTURADO
%
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029
67,00
Ação
Meta 3,00 2,00 2,00
2.356 - PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL Valor R$ 675,000,00 R$ 708.000,00 R$ 744.000,00 R$ 781.000,00
R$ 675.000.00 R$ 708.000,00 R$ 744.000,00 R$ 781.000,00
Total do Programa: R$ 2.908.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 5
INSTITUTO DE PREV. SERVIDOR MUNICIPAL DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
03.05.02 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO BERTPREV
0701 - ADMINISTRAÇÃO DO BERTPREV
Apoio Administrativo
PROMOVER RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, ENCARGOS DO PIS/PASEP, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA OU
JURÍDICA.
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO INSTITUTO.
Unidade Responsável:
Programa:
Natureza: Continuo Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Metas
índice Futuro
100,00
12,00
Unidade Medida índice Recente
100.00
12,00
Indicador
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO
CONTRIBUIÇÕES AO PASEP RECOLHIDAS
%
MESES
Metas por Exercício
2027 2029
100.00
2026 2028
100,00 100.00 100,00
12,00 12.00 12.00 12,00
Custo Financeiro
2029
R$ 9.589.300.00
2027
R$ 7.995,600,00
2028
R$ 8.773.400,00
2026
RS 7.509.000.00
Total do Programa: R$ 33.867.300,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 4
INSTITUTO DE PREV. SERVIDOR MUNICIPAL DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
03.05.03 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO EM REPARTIÇÃO (1°MASSA)
0702 - GESTÃO DO PLANO FINANCEIRO (REPARTIÇÃO)
Serv ao Estado
MELHOR EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL DA SEGREGAÇÃO DE MASSA, INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL N“ 201/2025.
ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 201/2025,
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
índice Futuro
140,00
índice Recente
35,00
Unidade Medida
UNIDADE
indicador
APOSENTADORIAS
Metas por Exercício
2029
35,00
2028
35,00
2026
35,00
2027
35,00
Custo Financeiro
2029
R$2.452.000.00
2028
R$ 1.970.000,00
2027
R$ 1.754,550.00
2026
R$ 1.540.500,00
Total do Programa: R$ 7.717.050,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 4
INSTITUTO DE PREV. SERVIDOR MUNICIPAL DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 03.05.04 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO EM CAPITALIZAÇÃO (2® MASSA)
0703 - GESTÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO (CAPITALIZAÇÃO)
Serv ao Estado
PROMOVER RECURSOS PARA PAGAMENTO DE APOSENTADORIA, AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS, PERÍCIAS
MÉDICAS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.
CUMPRIR A OBRIGAÇÃO LEGAL COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA.
Programa:
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Metas
índice Recente
455.00
97.00
índice Futuro
593,00
113,00
Unidade Medida
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Indicador
APOSENTADORIAS
PENSÕES
AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIOS 1,00 1,00
Metas por Exercício
2028 2029
34,00
2026 2027
34,00 34,00 34,00
10,00 10,00 10,00 10,00
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro
2029
R$ 92.067.830,00
2026 2027 2028
R$ 68.995.000,00 R$ 76.091.000,00 R$ 83.659.450,00
Total do Programa: R$ 320.813.280,00
COR00400 ■ SMARapd Informática Ltda Página 3 de 4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.59.03 - FDO MUN. DE SANEAMENTO AMB. E INFRAESTR. - FUMSAIB
Programa: 0484 - SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Finalístico
APOIAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS À MELHORIA DO SANEAMENTO AMBIENTAL E DA
INFRAESTRUTURA URBANA. PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA. ESGOTO. DRENAGEM. MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA. O PROGRAMA
CONTRIBUI PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PREVENÇÃO DE DOENÇAS. PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL E FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO URBANO, GARANTINDO UM DESENVOLVIMENTO
EQUILIBRADO, INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO É
URGENTE, SOBRETUDO EM ÁREAS QUE APRESENTAM INFRAESTRUTURA DEFICIENTE. A AUSÊNCIA DE
SERVIÇOS ADEQUADOS DE ÁGUA, ESGOTO. DRENAGEM E MANEJO DE RESÍDUOS COMPROMETE A SAÚDE PÚBLICA, AUMENTA O RISCO DE DOENÇAS E PREJUDICA O MEIO AMBIENTE. A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO
FUMSAIB POSSIBILITA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS. GARANTINDO A CONTINUIDADE DE OBRAS ESTRUTURANTES. O PROGRAMA ESTÁ ALINHADO AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
E AO ODS 6 -ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO. PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE.
Justificativa:
Metas
índice Futuro
94.585,00
30,00
índice Recente
62.585,22
Unidade Medida
METRO LINEAR
Indicador
EXTENSÃO DE VIAS BENEFICIADAS COM OBRAS DE DRENAGEM
ÁREAS CRÍTICAS DE ALAGAMENTO ATENDIDAS POR OBRAS DE DRENAGEM % 0,00
Metas por Exercício
2029
6.000,00
2026 2028
6.000.00
2027
10,000.00 10,000.00
10,00 20,00 25.00 30,00
Custo Financeiro
2029
R$ 1.601,562.72
2028
R$ 1.542.782,70
2027
R$ 1.486,160.00
2026
R$ 1.429.000,00
Total do Programa: R$ 6.059.505,42
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.60.01 ■ AOMIN. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Programa: 0501 ■ GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO
Tipo:
Objetivo:
Gestão Políticas Públicas Natureza: Contínuo
FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARA
PLANEJAR, COORDENAR E MONITORAR O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO. ASSEGURANDO O
ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, A REGULARIDADE DAS OBRAS PARTICULARES, A
PREVENÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES E A PROMOÇÃO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL. INCLUSIVA E
EQUILIBRADA.
O CRESCIMENTO ACELERADO E A PRESSÃO POR NOVOS EMPREENDIMENTOS URBANOS EM BERTIOGA
EXIGEM UMA GESTÃO ESTRUTURADA E EFICAZ DA POLÍTICA URBANÍSTICA. A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
URBANO É RESPONSÁVEL POR GARANTIR O USO ORDENADO DO SOLO, A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. A
ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E O APOIO TÉCNICO ÁS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
DESENVOLVIMENTO URBANO. O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL OA SECRETARIA. COM PESSOAL,
ESTRUTURA ADEQUADA, FERRAMENTAS DE GESTÃO E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EFICIENTES, É
CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA EVITAR A EXPANSÃO DESORDENADA, REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS, AMPLIAR A SEGURANÇA JURÍDICA NOS LICENCIAMENTOS E CONSOLIDAR UMA CIDADE PLANEJADA. QUE OFEREÇA QUALIDADE DE VIDA Á POPULAÇÃO E RESPEITE A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL.
Justificativa:
Metas
índice Futuro
60,00
95,00
50,00
Indicador Unidade Medida índice Recente
ÍNDICE DE PROCESSOS DE OBRAS ANALISADOS NO PRAZO LEGAL
NÚMERO DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICAS REALIZADAS ANUALMENTE
PROCESSOS URBANÍSTICOS COM ADEQUAÇÕES TÉCNICAS PREVENTIVAS
% 0,00
UNIDADE 0,00
% 0,00
Metas por Exercício
2029
60.00
2027 2028
50,00
2026
30,00 40,00
70,00 80,00 85,00 95.00
20,00 30,00 40,00 50,00
Custo Financeiro
2029
R$ 9.028.803,16
2028
R$8,558.530,50
2026
R$ 7,700.000,00
2027
R$ 8.123.500.00
Total do Programa: R$ 33.410.833,66
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 1
<2C(£)
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.64.01 - ADMIN. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Função de Governo: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção de Governo: 695 -Turismo
Programa: 0581 - BERTIOGA VIVA - APOIO À GESTÃO DE TURISMO E CULTURA
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
ASSEGURAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS. TECNOLÓGICOS E APOIO OPERACIONAL PARA O PLANEJAMENTO, A
EXECUÇÃO. O MONITORAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS POLITICAS MUNICIPAIS DE TURISMO E CULTURA, GARANTINDO A BOA GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SETORIAIS E O
SUPORTE ÀS AÇÕES E EVENTOS SAZONAIS DO MUNICiPlO.
SEM UMA BASE ADMINISTRATIVA ROBUSTA. AS POLÍTICAS DE TURISMO E CULTURA PERDEM EFICIÊNCIA E
PREVISIBILIDADE. O PROGFIAMA ESTRUTURA PROCESSOS (PLANEJAMENTO. COMPRAS, CONTRATOS, LOGÍSTICA,
MANUTENÇÃO, COMUNICAÇÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONTROLE), SUSTENTA O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PONTOS/SERVIÇOS TURÍSTICOS E DÁ SUPORTE ÂS AGENDAS ESTRATÉGICAS E EVENTOS DE ALTA TEMPORADA, ASSEGURANDO CONTINUIDADE, TRANSPARÊNCIA E MELHOR USO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Futuro
75,00
Unidade Medida índice Recente Tipo
Projeto
Ação Produto
1.334 - INVESTIMENTOS EM
INFRAESTRUTURAE
TECNOLOGIA (TURISMO E
CULTURA)
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E Atividade
ENCARGOS SOCIAIS
2.302 - CONTRATAÇÃO DE
JOVEM APRENDIZ
EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS % 75.00
MODERNIZADOS/ADEQUADOS E
TECNOLOGIAS IMPLANTADAS.
SERVIDOR REMUNERADO % 100.00 100,00
Atividade JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 2.00 2,00
2.303 - DESPESAS DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90.00 100,00
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2,394 - CUSTEIO DA GESTÃO
DE TURISMO E CULTURA
Atividade
SECRETARIA E EQUIPAMENTOS COM 95,00 95,00
FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO￾OPERACIONAL MANTIDOS.
Atividade %
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2028 2029
75,00
2026
75,00
2027
75.00
Ação
Meta 75,00 1.334 - INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E
TECNOLOGIA (TURISMO E CULTURA) Valor R$ 20.000,00 R$21.200.00 R$ 22.472,00 R$ 23.820,32
100,00
R$4,841,370,16
Meta 100,00 100.00 100,00
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor R$ 4.500.000,00 R$ 4.674.658.72 R$ 5.022.313,52
Meta 2,00 2,00 2,00 2,00
2.302 - CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ Valor R$ 55.968,00 R$ 59,326,08 R$ 62.885,64 R$ 66.658,78
Meta 90.00 95,00 100,00
Valor
93,00
R$ 12.720.00 2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS RS 12.000.00 R$ 13.483,20 R$ 14,292,19
Meta 95.00 95.00
R$ 646.000,00
95.00
RS 684.760.00
95,00
2.394 - CUSTEIO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA Valor R$ 725,845,60 R$ 769,396,34
R$ 5.233.968.00 R$ 5.452.664,80 RS 5.666,056,60 R$ 5,896,481,15
Total do Programa: R$ 22.249.170,55
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 7
-
M>2P Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo Mi - Unidades Executoras e Açoes Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01,64.01 - ADMIN, SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Função de Governo; 13 - Cultura
Subfunção de Governo: 391 - MANUTENÇÃO DO MUSEU
Programa: 0582 - BERTIOGA CULTURAL & PATRIMONIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
VALORIZAR E DINAMIZAR A CULTURA DE BERTIOGA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL
(CONSERVAÇÃO, RESTAURO. MEDIAÇÃO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL) E AMPLIANDO O ACESSO À FORMAÇÃO E FRUIÇÃO CULTURAL (CURSOS, OFICINAS E PROGRAMAÇÃO). DE FORMA INTEGRADA AO TURISMO CULTURAL. Ã IDENTIDADE LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
BERTIOGA POSSUI ATIVOS HISTÓRICOS E SIMBÓLICOS CENTFWIS (COMO O FORTE SÃO JOÃO) E UMA DEMANDA
CRESCENTE POR FORMAÇÃO CULTURAL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO CENTRAL. PRESERVAR O PATRIMÔNIO, QUALIFICAR A VISITAÇÃO E EXPANDIR A OFERTA DE CURSOS E PRODUÇÃO ARTÍSTICA FORTALECEM A IDENTIDADE, A EDUCAÇÃO, A
ECONOMIA CRIATIVA E A ATRATIVIDADE TURÍSTICA. COM IMPACTOS SOCIAIS (ACESSO, INCLUSÃO) E ECONÔMICOS (FLUXO
DE VISITANTES. RENDA E EMPREGOS),
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida índice Recente Índice Futuro Ação
1.335 ● INFRAESTRUTURA
CULTURAL E PATRIMONIAL
2.395 ● CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Tipo
Projeto
Produto
INTERVENÇÕES E ADEQUAÇÕES DE INFRAESTRUTURA CONCLUÍDAS.
BENS E ESPAÇOS PATRIMONIAIS
CONSERVADOS E EM FUNCIONAMENTO
REGULAR.
UNIDADE 0,00 0,00
Atividade UNIDADE 1,00 1,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029 Ação
Meta 0,00 1.00 0,00 0,00
1.335 - INFRAESTRUTURA CULTURAL E PATRIMONIAL Valor R$ 0.00 R$ 20.000.00 R$0,00 R$ 0.00
Meta 1.00 1,00 1,00 1,00
2.395 - CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO Valor R$ 20.000,00 R$21,200.00 R$ 22.472,00 R$ 23,820,32
R$ 20,000,00 R$41,200,00 R$ 22.472,00 R$ 23,820,32
Total do Programa; R$ 107,492,32
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 7
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controla: Original
Unidade Executora: 01,64,01 - ADMIN, SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Função de Governo; 13 - Cultura
Subfunção de Governo: 392-ATIVIDADES CULTURAIS
Programa: 0582 - BERTIOGA CULTURAL & PATRIMONIAL
FInalístico Natureza: Contínuo Tipo:
VALORIZAR E DINAMIZAR A CULTURA DE BERTIOGA. PRESERVANDO O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL
(CONSERVAÇÃO, RESTAURO, MEDIAÇÃO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL) E AMPLIANDO O ACESSO Â FORMAÇÃO E FRUIÇÃO CULTURAL (CURSOS, OFICINAS E PROGRAMAÇÃO), DE FORMA INTEGRADA AO TURISMO CULTURAL. À IDENTIDADE LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
BERTIOGA POSSUI ATIVOS HISTÓRICOS E SIMBÓLICOS CENTRAIS (COMO O FORTE SÃO JOÃO) E UMA DEMANDA CRESCENTE POR FORMAÇÃO CULTURAL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO CENTRAL. PRESERVAR O PATRIMÔNIO, QUALIFICAR A VISITAÇÃO E EXPANDIR A OFERTA DE CURSOS E PRODUÇÃO ARTiSTICA FORTALECEM A IDENTIDADE, A EDUCAÇÃO, A
ECONOMIA CRIATIVA E A ATRATIVIDADE TURÍSTICA, COM IMPACTOS SOCIAIS (ACESSO, INCLUSÃO) E ECONÔMICOS (FLUXO
DE VISITANTES, RENDA E EMPREGOS).
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Produto Unidade Medida índice Recente índice Futuro Ação
2.303-DESPESAS
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2.396 - ARTE PARA TODOS
(FORMAÇÃO CULTURAL)
Tipo
Atividade DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 100,00
VAGAS E TURMAS DE CURSOS CULTURAIS 20,00 20,00
OFERTADAS E EM FUNCIONAMENTO.
Atividade %
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2028 2029
100,00
2026 2027 Ação
Meta 90,00 93,00 95,00
Valor 2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS R$ 8.000,00 R$ 8.480.00 RS 8.988,60 R$ 9.528,13
20,00 20,00
R$4.185.230,22
Meta 20,00 20,00
2.396 ● ARTE PARA TODOS (FORMAÇÃO CULTURAL) Valor R$ 3,514,000,00 R$ 3.724.840,00 R$ 3,948,330,40
R$ 3.522.000,00 R$3.733.320,00 RS 3,957,319,20 R$ 4.194.758,35
Total do Programa; R$ 15.407.397,55
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo li - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
01.56.02 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
0424 - PEQUENOS GRANDES PASSOS
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Finalístico Natureza: Contínuo
GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS.
ASSEGURANDO AMBIENTES SEGUROS. INCLUSIVOS E ESTIMULANTES QUE PROMOVAM SEU
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, COM INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, MATERIAIS, FORMAÇÃO
CONTINUADA DE PROFISSIONAIS E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, VISANDO Á TRANSIÇÃO ADEQUADA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
EDUCACIONAIS.
A PRIMEIRA INFÂNCIA É A FASE MAIS DETERMINANTE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, COM REFLEXOS
DIRETOS NA SAÚDE. NA APRENDIZAGEM E NO BEM-ESTAR AO LONGO DA VIDA. GARANTIR AMBIENTES DE
QUALIDADE, RECURSOS ADEQUADOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS É ESSENCIAL PARA REDUZIR
DESIGUALDADES. FORTALECER VÍNCULOS E CRIAR BASES SÓLIDAS PARA O SUCESSO ESCOLAR E SOCIAL
DAS CRIANÇAS DO MUNICiPIO.
Justificativa:
Metas
Indicador
CRIANÇAS COM DESENVOLVIMENTO PLENO
TAXA DE COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ALUNOS ATENDIDOS NA CRECHE E PRÉ ESCOLA
FREQUÊNCIA ESCOLAR
PERCENTUAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE PARTICIPAM DE FORMAÇÃO CONTINUADA NO ANO,
% ETAPAS CONCL. ELABORAÇÃO/APROVAÇÃO/IMPLEMÊNTAÇÃO PMPI
Unidade Medida índice Recente índice Futuro
95.00
95.00
4,600.00
82,00
100,00
% 0,00
% 0,00
% 4.000,00
75,00
90,00
%
%
% 90,00 100,00
Metas por Exercício
2026
75,00
2027 2028
90,00
2029
80,00 95,00
75,00 80,00 90,00 95,00
4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00
75,00 78,00 80,00 82,00
100,00 100,00 100,00 100.00
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2026
R$ 86.373,000,00
2027
RS 87.567.600,00
2028
RS 98.427.135,20
2029
R$ 97,093,888,50
Total do Programa: R$ 369.461.623,70
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 -2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 01.56.02 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
0425 - FUNDAMENTOS PARA A VIDA
Natureza: Contínuo
GARANTIR, NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO), UMA FORMAÇÃO INTEGRAL QUE PROMOVA COMPETÊNCIAS COGNITIVAS, SOCIAIS, EMOCIONAIS E MOTORAS, ASSEGURANDO O ACESSO, A
PERMANÊNCIA INCLUSIVA E O DESENVOLVIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES. O PROGRAMA CONTEMPLA A
ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSIDERANDO OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO E O
PANORAMA MUNICIPAL VIGENTE; A ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES; O
DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA COMBATE Ã EVASÃO E AO ABANDONO ESCOLAR; A GARANTIA DE
MATRÍCULA E ATENDIMENTO INCLUSIVO A TODAS AS DIVERSIDADES; E A PROMOÇÃO DE UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA, COM CURRÍCULO RELEVANTE E FLEXÍVEL. VISA AINDA FOMENTAR A CULTURA DE PAZ E
RESPEITO, ASSEGURAR A ALOCAÇÃO EQUITATIVA DE RECURSOS, INVESTIR EM INFRAESTRUTURA ADEQUADA
E IMPLEMENTAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM A EQUIDADE SOCIAL E A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO
MUNICIPAL
O ENSINO FUNDAMENTAL I É DECISIVO NA CONSOLIDAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO, NA FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS BÁSICAS E NA CONSTRUÇÃO DOS FUNDAMENTOS PARA A VIDA ACADÊMICA E SOCIAL DO
ALUNO. INVESTIR NESSA ETAPA SIGNIFICA GARANTIR EQUIDADE DE OPORTUNIDADES, REDUZIR
DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E CRIAR CONDIÇÕES PARA QUE CADA CRIANÇA DESENVOLVA PLENAMENTE SEU POTENCIAL. A ADOÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS, INFRAESTRUTURA ADEQUADA, APOIO
PSICOPEDAGÓGICO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES É ESSENCIAL PARA ATINGIR ESSES
OBJETIVOS.
Finalístico
Justificativa:
Metas
Indicador índice Recente
PERCENTUAL DE ALUNOS ALFABETIZADOS ATÉ O 3“ ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
PERCENTUAL DE ALUNOS ALFABETIZADOS ATÉ O 5“ ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
TAXA DE DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NO ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
FREQUÊNCIA ESCOLAR
PERCENTUAL DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE
PARTICIPARAM DE FORMAÇÃO CONTINUADA NO ANO
PERCENTUAL DE ETAPAS CONCLUÍDAS PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
índice Futuro
88,00
Unidade Medida
% 0,00
% 0,00 96,50
% 0,00 95,00
5.700,00
85,00
100,00
5.400,00
75,00
90,00
UNIDADE
%
%
% 0,00 100,00
Metas por Exercício
2026
87,50
2027
87,50
2028 2029
88,00 88,00
96,00 96,00 96,50 96,50
75,00 80,00 90,00 95,00
5.400,00 5.500,00 5.600,00 5.700,00
75,00 77,00 80,00 85,00
100,00 100,00 100,00 100,00
25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Financeiro
2026
R$ 117.694,150,37
2027
R$ 125.437,377,75
2028
R$ 123.593.095,98
2029
R$ 130.872.157,77
Total do Programa: R$ 497.596.781,87
COR00400 ● SMARapd Informática Ltda Página 5 de 7
3J-1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
Unidade Responsável: 01.56.02 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
0426 ■ EDUCAR PARA TODOS - INCLUSÃO E DIVERSIDADE NA EDUCAÇÃO
FInalístico
GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA, A PARTICIPAÇÃO E A APRENDIZAGEM DE ESTUDANTES COM
DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E
OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE AÇÕES
INTEGRADAS QUE CONTEMPLEM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), ADAPTAÇÕES
CURRICULARES, RECURSOS E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS,
ADEQUAÇÕES DE INFRAESTRUTURA E PROMOÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, ASSEGURANDO
A EQUIDADE E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE TODOS OS ALUNOS.
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA É UM DIREITO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E UM COMPROMISSO SOCIAL
PARA GARANTIR QUE TODOS OS ESTUDANTES TENHAM OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM DE QUALIDADE,
INDEPENDENTEMENTE DÊ SUAS CONDIÇÕES. A IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROGRAMA BUSCA ELIMINAR BARREIRAS FÍSICAS, PEDAGÓGICAS E ATITUDINAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE E O
RESPEITO ÀS DIFERENÇAS. AO OFERECER APOIO ESPECIALIZADO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E
ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, O MUNICÍPIO ASSEGURA A EQUIDADE, CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E FORTALECE A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E
INCLUSIVA.
Controle:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Natureza: Contínuo
Justificativa:
Metas
índice Recente índice Futuro
80,00
Indicador
% DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS INCLUlDOS EM CLASSES
COMUNS COM APOIO ESECIALIZADO
% DE ESCOLAS COM INFREAESTRUTURA E RECURCOS PEDAGÓGICOS
ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS
ALUNOS ATENDIDOS
Unidade Medida
% 0,00
% 0,00 80,00
UNIDADE 400,00 430,00
Metas por Exercício
2026
80,00
2027
80,00
2028
80,00
2029
80,00
80,00 80,00 80,00 80,00
400,00 410,00 420,00 430,00
Custo Financeiro
2026
RS 14.639.000,00
2027
R$ 14.639.000,00
2028
R$ 14.639.000,00
2029
R$ 14,639.000,00
Total do Programa: R$ 58,556,000,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo II — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
Unidade Responsável: 01.56.02 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
0427 - SEGUNDA OPORTUNIDADE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Finalístico
GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DA ESCOLARIZAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE CONCLUIR A EDUCAÇÃO BÁSICA NA IDADE REGULAR, EM FORMATOS FLEXÍVEIS E ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DO PÚBLICO. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PESSOAL,
SOCIAL E PROFISSIONAL DOS ESTUDANTES. ASSEGURANDO A QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE
TRABALHO. A CIDADANIA ATIVA E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS.
A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS É UMA POLÍTICA PÚBLICA ESSENCIAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL. POIS
OFERECE UMA SEGUNDA CHANCE DE ESCOLARIZAÇÃO A PESSOAS QUE, POR DIVERSAS RAZÕES, NÃO
CONCLUÍRAM SEUS ESTUDOS NA IDADE ADEQUADA, TRATA-SE DE UM INSTRUMENTO PARA COMBATER O
ANALFABETISMO, REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR, AMPLIAR O ACESSO AO CONHECIMENTO E FOMENTAR A
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. A OFERTA DA EJA, ADAPTADA ÀS ESPECIFICIDADES DESSE PÚBLICO, É
FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EQUIDADE NO SISTEMA EDUCACIONAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Controle:
Programa:
Tipo: Natureza: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Metas
índice Futuro
80,00
80,00
75.00
Indicador Unidade Medida índice Recente
TAXA DE CONCLUSÃO DA EJA % 0,00
TAXA DE PERMANÊNCIA NA EJA
ALUNOS ATENDIDOS
% 0,00
UNIDADE 60,00
Metas por Exercício
2029
80,00
2026 2027 2028
80,00 80,00 80,00
80,00 80,00 80,00 80,00
60,00 65,00 70,00 75,00
Custo Financeiro
2029
R$ 5,955.08
2026
R$ 5.000,00
2027
R$ 5.300,00
2028
R$ 5,618,00
Total do Programa: R$ 21.873,08
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 7
^3
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 01.59.01 -ADMIN. SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇAO
Função de Governo: 15 - Urbanismo
Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0481 - GESTÃO ESTRUTURANTE DE OBRAS E HABITAÇÃO
Natureza: Continuo Tipo: Apoio Administrativo
GARANTIR A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES. ESSES RECURSOS FACILITAM O ATENDIMENTO À
POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. ALÉM DISSO. PROMOVEM MELHOR PLANEJAMENTO E GESTÃO
ADMINISTRATIVA. CONTRIBUEM PAFtA O FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO E O CUMPRIMENTO DAS METAS. ASSIM.
ASSEGURAM O FUNCIONAMENTO CONTiNUO E EFICAZ DA SECRETARIA.
A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A
CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. SEM O SUPORTE ADEQUADO, A SECRETARIA ENFRENTA DIFICULDADES PARA CUMPRIR SUAS FUNÇÕES E ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. ESSES RECURSOS PERMITEM A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESSENCIAIS. ALÉM
DISSO, GAFtANTEM MAIOR AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E FORTALECEM A CAPACIDADE DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA,
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Futuro
100,00
Unidade Medida fndlce Recente Tipo
Projeto
Produto Ação
1.315 - INVESTIMENTOS EM
APOIO À INFRAESTRUTURA
INVESTIMENTOS REALIZADOS EM 50,00
INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E
OPERACIONAL
SERVIDOR REMUNERADO
%
2.301-GESTÃO DE PESSOAL E Atividade % 100,00 100.00
ENCARGOS SOCIAIS
2,302 - CONTRATAÇÃO DE
JOVEM APRENDIZ
2.303-DESPESAS
EMERGENCIAIS E
IMPREVISTAS
2.357-AMPARO AS AÇÕES DE Atividade
INSFRAESTRUTURA
Atividade JOVEM APRENDIZ INSERIDO UNIDADE 2.00 2,00
Atividade DESPESA EMERCENGIAL ATENDIDA % 90,00 100,00
INFRAESTRUTURA URBANA % 70,00 90,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2026 2027 2028 2029 Ação
Meta 50,00 60.00 80,00 100,00 1.315 - INVESTIMENTOS EM APOIO À
INFRAESTRUTUFtA Valor RS 20.000,00 R$21.200.00 R$ 22.472,00 R$ 23.820,32
Meta 100.00 100.00 100,00 100,00
2.301 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor R$ 7.716.032,00 R$ 8.159.493.92 RS 8.611,174.31 R$9.102.828,36
Meta 2,00 2,00 2,00 2,00
2,302 - CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ Valor R$ 55,968,00 R$ 59.326,08 R$ 62.885,64 R$ 66.658.78
Meta 90,00 93,00 95,00 100,00
2.303 - DESPESAS EMERGENCIAIS E IMPREVISTAS Valor RS 8.000.00 RS 8.480,00 RS 8.988,80 RS 9.528.13
Meta 70,00 80,00 85,00 90,00
2.357 - AMPARO AS AÇÕES DE INSFRAESTRUTURA Valor R$ 1.600.000,00 R$ 1.696.000,00 R$ 1,797.760.00 R$ 1.905.625,60
R$ 9.400.000.00 R$ 9,944.500,00 R$ 10.503.280,75 R$ 11.108.461,19
Total do Programa; R$ 40,956.241,94
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 4
^oick.0
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executara: 01.59.01 . ADMIN. SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Função de Governo; 15 - Urbanismo
Subfunção de Governo; 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Programa; 0482 - INFRAESTRUTURA URBANA E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Natureza: Contínuo Tipo: Finalíslico
AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA POR MEIO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, O PROGRAMA TAMBÉM PREVÊ A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS. ASSEGURANDO A
DISPONIBILIDADE DE TERRENOS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS URBANOS E SOCIAIS.
O CRESCIMENTO DA CIDADE E AS DEMANDAS SOCIAIS EXIGEM A EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES QUE MELHOREM
A MOBILIDADE, A SEGURANÇA E O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS. A AUSÊNCIA DE DRENAGEM ADEQUADA CAUSA ALAGAMENTOS E EROSÕES, ENQUANTO RUAS DETERIORADAS COMPROMETEM O TRÁFEGO DE
VEÍCULOS E PEDESTRES. ALÉM DISSO, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS NECESSITAM DE
REFORMAS E ADEQUAÇÕES PARA FUNCIONAREM ADEQUADAMENTE. EM PARALELO. A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS É
ESSENCIAL PARA VIABILIZAR PROJETOS URBANÍSTICOS, HABITACIONAIS E SOCIAIS QUE DEPENDEM DA DISPONIBILIDADE
DE ÁREAS.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
índice Recente
30,00
Indice Futuro
40,00
Unidade Medida Tipo Produto
Operação Especial ÁREAS DESAPROPRIADAS PARA USO PÚBLICO.
INFRAESTRUTURA URBANA E PRÓPRIOS
MUNICIPAIS ADEQUADOS DE
FUNCIONAMENTO
Ação
0.034 - DESAPROPRIAÇÁO DE
IMÓVEIS
1.316-OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA E
REFORMA DE PRÓPRIOS
MUNICIPAIS
%
% 30,00 40,00 Projeto
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
40,00
2026 2027 2028 Ação
Meta 30,00 30,00 35,00
0.034 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Valor R$ 100.000,00 R$ 100,000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Meta 30,00 30,00 35,00 40,00
1.316 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E
REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS Valor R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000.00 R$ 500.000,00
R$ 2.000.000,00 Total do Programa:
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 4
Município de BERTIOGA
PPA 2026 - 2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01.59.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH
Função de Governo: 16 - Habitação
Subfunção de Governo: 482 ● Habitação Urbana
Programa: 0483 - HABITAÇÃO DIGNA E INCLUSIVA
FInalístico Natureza; Contínuo Tipo:
GERENCIAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS VOLTADAS Ã POPULAÇÃO
DE BAIXA RENDA. AMPLIANDO O ACESSO Ã MORADIA DIGNA E REGULARIZADA. O PROGRAMA CONTEMPLA APOIO A
PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, MELHORIA E REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, FORTALECENDO A
INTEGRAÇÃO ENTRE DIFERENTES ESFERAS DE GOVERNO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL. BUSCA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL, QUALIFICAR ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA URBANA, PROMOVENDO
INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICiPIO.
A INCLUSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO PPA É ESSENCIAL PARA AMPLIAR O ACESSO Ã MORADIA DIGNA,
COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIAS HABITACIONAIS. A MEDIDA CONTRIBUI PARA REDUZIR O DÉFICIT
HABITACIONAL, COMBATER A PRECARIEDADE URBANA E GARANTIR DIREITOS BÁSICOS, CONFORME DIRETRIZES DO
PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS). ALÉM DISSO. A PREVISÃO ORÇAMENTÃRIA FORTALECE A
POSSIBILIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS E ASSEGURA MAIOR INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL E
PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL.
Objetivo:
Justificativa:
Ações/Metas
Índice Futuro
100,00
Unidade Medida índice Recente Tipo
Projeto
Produto Ação
1.317-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PRODUÇÃO
HABITACIONAL DE INTERESSE
SOCIAL
UNIDADES HABITACIONAIS UNIDADE 50.00
REGULARIZADAS, CONSTRUÍDAS OU
REFORMADAS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2029
100,00
2028
100,00
2027
50.00
2026 Ação
1.317 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PRODUÇÃO
HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Meta 50,00
Valor R$ 18.000,00 RS 18.720.00 R$ 19.433,23 R$ 20.173,64
R$ 18.000,00 R$ 18.720,00 R$ 19,433,23 R$ 20.173,64
Total do Programa: R$ 76.326,87
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Município de BERTIOGA
PPA 2026-2029
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle; Original
Unidade Executora: 01.59.03 . FDO MUN. DE SANEAMENTO AMB, E INFRAESTR, - FUMSAIB
Função de Governo: 17-SANEAMENTO
Subfunção de Governo: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Programa: 04&4 - SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
APOIAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS Á MELHORIA DO SANEAMENTO AMBIENTAL E DA INFRAESTRUTURA URBANA, PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÁO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, ESGOTO, DRENAGEM, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, O PROGRAMA CONTRIBUI PARA A QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO. PREVENÇÃO DE DOENÇAS. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO URBANO.
GARANTINDO UM DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO. INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA,
A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO É URGENTE,
SOBRETUDO EM ÁREAS QUE APRESENTAM INFRAESTRUTURA DEFICIENTE, A AUSÊNCIA DE SERVIÇOS ADEQUADOS DE
ÁGUA, ESGOTO. DRENAGEM E MANEJO DE RESÍDUOS COMPROMETE A SAÚDE PÚBLICA, AUMENTA O RISCO DE DOENÇAS
E PREJUDICA O MEIO AMBIENTE. A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUMSAIB POSSIBILITA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS
ESTADUAIS E FEDERAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DE OBRAS ESTRUTURANTES. O PROGRAMA ESTÁ ALINHADO AO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AO ODS 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO, PROMOVENDO INCLUSÃO
SOCIAL E SUSTENTABILIDADE,
Objetivo:
Justificaliva:
Ações/Metas
índice Recente
6.000,00
Produto Unidade Medida índice Futuro
ÁREAS URBANAS BENEFICIADAS COM
OBRAS DE DRENAGEM CONCLUÍDAS.
Ação
1.318 - GESTÃO DE ÁGUAS
PLUVIAIS E DRENAGEM
URBANA
Tipo
Projeto METRO LINEAR 6.000,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2028 2029
10.000,00
2027
10.000.00
2026
6.000.00
Ação
1.318-GESTÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM
URBANA
Meta 6,000,00
Valor R$ 1.429.000,00 R$ 1.486,160,00 R$ 1.542.782,70 R$ 1.601.562,72
R$ 1.429.000,00 R$ 1.486.160,00 R$ 1,542.782,70 R$ 1,601,562.72
Total do Programa: R$ 6.059.505.42
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